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Colunista
Fabrício Pontin
Fabrício Pontin é Doutor em Filosofia na Southern Illinois University at Carbondale.
Minhas Publicações
Liberdade de Expressão, regulamentação e o direito de escrever (e acreditar em) mentiras
Apropriação Teórica e Cultura Política-Judiciária: O HC 152.752 enquanto uma janela para a auto-compreensão do nosso judiciário
Uma sociedade de consumidores?
Esportes, doping e autonomia – Por Fabrício Pontin
Sobre o direito de escolher não ter mais direitos – Por Fabrício Pontin
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Gabriela Nascimento Lima
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Amanda Lobão
Extensão Direito das Mulheres
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ciro de Souza Brito
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Simone Henrique
Mauro de Azevedo Menezes
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Antônio Julião da Silva
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André Martino Dolabela Chagas
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Eduardo Januário Newton
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Constelação Familiar Sistêmica
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Lucas
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Wagner dos Santos
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Série Tecnologia e trabalho III
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Série Cibersegurança III
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Guilherme Sarri Carreira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ana Claudia de Souza Crotti
Coriolano A. Almeida Camargo
Autoritarismo nacional
Gabriel Lima Marques
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Leonardo Carvalho Moura
Luis Gustavo Cardoso
Luciano Franco Ribeiro
Caio Madureira Constantino
Márcia Cunha Teixeira
Espírito republicano
Andrea Simone Frias
José Antonio Farah Lopes de Lima
Giulia Signor
Gabriela Araujo Souza Lima
Arlene Mara de Sousa Dias
Felipe Pruinelli
Alexandre de Morais da Rosa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bruno Lopes Ninomiya
Richard Quispe Salazar
Breno Botelho Vieira da Silva
William Galle Dietrich
Thiago Freitas
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fábio Alexandre Coelho
Giovani Clark
Cássio Rebouças de Moraes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Francine de Moura
Leonardo Oliveira Bernardino
Deonísio Koch
Thiago da Silva Santana
Jefferson Augusto de Paula
Sistema Penal do Rei Midas
Alan Pinheiro de Paula
Gustavo Dayrell
André Carneiro Leão
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Raphael de Souza Almeida Santos
Michel Zumerkorn Hassan
Janiere Portela
Felipe Abdel Malek
Giovana Atarasi
Paloma Leles
Diogo Dal Magro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Celyce de Carvalho Carneiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cezar Roberto Bitencourt
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Victor Hugo Ossowsky
Diego Ken Osoegawa
Nayara Swarowski
Fernanda da Silva Lima
Rafael Giorgio Dalla Barba
Nestor Távora
Tamires de Oliveira Garcia
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Suelen Tavares Gil
Lígia de Freitas Barbosa
Wagner Carmo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Débora Silva Massulo
Paula Rodovalho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Merhej Najm Neto
Camila Amado Soares
Raphael Augusto
Eduardo Oliveira Agustinho
Antonella Galindo
Alexandre dos Santos Priess
James Walker Júnior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mariana Silva Nery
Michele Hübner
Atahualpa Fernandez
Rafael Faria Basile
Bruna Roberta de Borba
Luciana Chemin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Josiane Rose Petry Veronese
Marcelo Pichioli da Silveira
Abailard Jose de Sousa Neto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Cássio Pitangueira
Leonardo Marques Vilela
Saulo Dutra de Oliveira
Heloisa Alves
Carimi Haber Cezarino Canuto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Darci Guimarães Ribeiro
Rodrigo Becker
Fernando Sacco Neto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mariana Lamassa da Fonseca
Isaías Henrique Silva
Daiana Menendez
Produto eleitoral
Rosimeire da Silva Meira
Maria Julia Pardal Simonato
Wagner Yukito Kohatsu
Mateus Mantovani Sorgatto
Cyntia Possídio
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Juliana Hermes Luz
Guilherme Barros Martins de Souza
Marcelo Ferreira Machado
Maica Matos Leão
Caelen Barros
Aline Amábile Zimmermann
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fabricio Lima Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Tainá Machado Vargas
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Guilherme Christen Möller
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Celso Augusto Uequed Pitol
Gabriela Balbinot
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luciano Góes
Camila Renata Leme Martins
Nádia de Castro Alves
Augusto Barbosa Hackbarth
André Luiz Bermudez Pereira
Roberta Matzenbacher
Lygia Molina
Leonard Schmitz
Arthur de Souza Bastos
Giselle Couy
Ana Patricia Gonzalez
Thieser da Silva Farias
Débora Tavares
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Beatriz Gomes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lucia Bastos
Guilherme Zorzi Rosa
Lucas Gabriel Furlan
José Gouvêa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Daniel Willian Granado
Raphaella Reis de Oliveira
José Ribas Vieira
Igor Domingos do Altíssimo
Elisa Berton Eidt
Daniela Richter
Giulia da Silva Soares
Alexandre Pacheco Martins
Patty Oliver
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabriel Quintanilha
Soraia da Rosa Mendes
Marina Cerqueira
Alexandre do Rosario Brito
Cristiane Rodrigues Iwakura
Walter Gustavo da Silva Lemos
Juliana Nandi
Maria Eduarda Sagás
Alexandre Cesar Toninelo
Eric Scapim Cunha Brandão
Amanda de Medeiros Lima
José Antonio Herrera
Mônica Louise de Azevedo
Casos criminais
Júlia Dutra de Carvalho
Marcello Terto e Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Editora Tirant Lo Blanch
Roger Feichas
Marina Peixoto Dias
Elisa Viana Dias Chaves
Salmi Paladini Neto
João Paulo de Souza Carneiro
Luciana Berlini
Paulo Lenzi
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fábio Guimarães Timponi
Guilherme Moreira Pires
João Paulo Atilio Godri
Luciano Zanetti
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Henrique Abel
Maria Alexandra Borba
Luiz Gustavo Tiroli
Amanda Ferreira dos Passos
Herval Sampaio
Andréa Araujo Bostelmam
Tânia Maria S. de Oliveira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Haroldo César Náter
João Lucas D. de Azevêdo
Italo de Oliveira Guedes
Luís Eduardo Colavolpe
Marcelo Roseno de Oliveira
Cláudio Rêgo
Angélica Mota Cabral
Grace Menck Figueroa
Eduardo Borges
Direitos dos homossexuais
José Calvo González
Samuel Mânica Radaelli
Marlom Formigheri
Alexandre Cesar Pereira
José Ricardo Maciel Nerling
Patrícia Henriques Ribeiro
Alexandre de Paula Filho
Lucas Hinckel Teider
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
ciência penal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Erick Beyruth de Carvalho
Pedro Arruda Junior
Ruan Zancanaro Catarini
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gabriel Teixeira Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Emanuela dos Santos Silva
Emerson Garcia
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Patricia Gonzalez
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Olavo de Oliveira Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Caroline Köhler Teixeira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Luiza Correa Magalhães Dutra
Franciele Rieffel
Catarina Hernandez Ferri
Rodrigo Pontes Raldi
Gisela Maria Bester
Laura Haddad
Maria Luiza Ávila
Edenilza Gobbo
Franceline Franco
Alanna Caroline Gadelha Alves
Matheus Vignatti de Carli
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Benigna Teixeira
Ivan Gomes Bonifácio
Alice Costa Lima Salz
Stephannye de Pinho Arcanjo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Wilson Knoner Campos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernando Porto Martins
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Isadora Delfino Reis
Sílvia Gabriel Teixeira
João Pedro Gebran Neto
Maira Bianca Scavuzzi
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Amanda Viega Spaller
Bernardo G.B. Nogueira
Rafael Motta e Correa
Célia Iraci da Cunha
Bruna Kern Graziuso
Fabiano Moyses Furtado
Gustavo Holz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mônica Pimenta Júdice
René Santos Piauilino
Kenarik Boujikian
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Carla Froener Ferreira
Tássia Andressa Veber
Zilka de Sá Barros
Espetacularização da violência
Larissa da Silva Lopes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gustavo Noronha de Ávila
Ana Radig Denne Lobão Morais
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Amanda Souza Batista
Luiza da Costa Alonso
Rosália Maria Carvalho Mourão
Pedro de Araujo Fernandes
Rogério Carvalho da Rosa
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Denis Sampaio
Camila Gouvêa de Araújo
Mauro Granemann de Souza Neto
Pollyanna Maria da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bianca Bez
Denarcy Souza e Silva Júnior
Antonio J. Capuzzi
Vitor Morais de Andrade
Karyna de Almeida Carvalho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Dora A. Martins
Letícia Bittencourt
Mamadú Saido Djaló
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Emílio Peluso Neder Meyer
Cristiano Duro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maurilio Casas Maia
Fabiano Zavanella
André Amorim de Aguiar
Emelyn Almeida de Lima
Diogo de Oliveira Gomes
Leonel Maschietto
Delano Câncio Brandão
Luiz Guilherme Mattos da Silva
João Pedro França Teixeira
Olívia Maria de Almeida
Danilo Nascimento Cruz
Crédito negativo
Walter Bittar
Gil Rafael Ribas
Terceira idade
Suzany Lima do Nascimento
Bruna Maira Cavalheiro
Renato S. S. Schindler Filho
Carla Benitez Martins
Rosana Rufino
Marta Lúcia Tittoni
Caio Vlasak
Camila Cardoso de Mello Prando
Alexandre Coutinho da Silveira
Lara Teles Fernandes
Violência contra as mulheres
Relação de trabalho
Filipe Reinert
Miguel Augusto Nisizaki
Thalita Abdala Aris
Marcela Araújo Rosa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Gabriel Lombardi Richetto
Flávia Pereira Hill
Jéssica Galvão
Carlos Alberto Farracha de Castro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rafael Ramos Rodolfo
Robinson Nicácio de Miranda
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Osvaldo Agripino
Helga do Nascimento de Almeida
Aline Busch Czarnobai
Airton Gomes Braga
Fernando Filgueiras
Cristiano Aparecido Quinaia
Sidineia Delai Onzi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Matemática Aplicada
Enzo Bello
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Henrique Rabelo Quirino
Jovana de Oliveira Rodrigues
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniel da Costa Gaspar
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Cristina Motta
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Pacheco Amorim
João Guilherme Alvares de Farias
Camila Marques Rosado Ferraz
Camila de Oliveira Koch
Tiago de Toledo Rodrigues
Fábio Borges
Isaac Ribeiro
Samuel Medeiros Rocha
Sandro Luiz Bazzanella
Luís Gustavo Reis Mundim
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jenair Alves da Silva
Daniela Bornin
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rodrigo da Silva Brandalise
Kátia Debarba Machado
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Larissa Borges Fortes
Cristiano Botelho Alves
Milena Márcia de Almeida Alves
Laura Dutra de Abreu
Fermín Canteros
Caroline Perez Venturini
Emrich Sá
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luisa Oliveira Coelho
Heitor Pergher
Aisla de Carvalho
Juraci Mourão Lopes Filho
Caroline Barreto
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Eduardo De Nadal
Joelma C. Sousa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Wálber Araujo Carneiro
Benjamim Silva Rodrigues
Thanderson Sousa
Adriana Bravim
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alexandro Marcel
Recompensa
Júlio Marcelo de Oliveira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bianca Rosenthal
Marsel Botelho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alan Martinez Kozyreff
Sinara Adriano da Trindade
Tiago Spinato
Marcelo de Mello Vieira
Giancarlo Montagner Copelli
Série eProcesso – prática com teoria III
Lei Antidrogas
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fernando Hideo I. Lacerda
Paloma Braga
André Lozano Andrade
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mariana Lopes
Matheus Koerich Nobre
Paula Franciele da Silva
Felipe da Silva Freitas
Karina Melo Vieira
Luiza Lopes Bustamante
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo Antonio Peressin
Julio Guilherme Müller
Flávio Quinaud Pedron
Ruy Freire Ribeiro Neto
Tiago Resende Botelho
Nadine Hellen Reis
Bernardo Lima
Bruna Caroline de Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Diogo de Oliveira Gomes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Henry Colombi
Rizzatto Nunes
Marcel Lopes
Viviane de Santana
Rideko Suzuki
Araken de Assis
Lara Kauark Santana
Kamilla Mello
Débora Costa Ferreira
Suzana Rahde Gerchmann
Débora Fernanda Ferreira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Isabela Albuquerque Mustafa
Alan Siraisi Fonseca
Geovana Leme
Thayna Macedo
Francisco Pereira Pinto Filho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
G. Couto de Novaes
Andreu Luz
Ruth Barbosa
Ziel Ferreira Lopes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Dervana Coimbra
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
André Dos Santos Carvalhal
Paula Brener
Gustavo de Lima Pereira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Debora Vieira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Leandro Augusto Alves da Silva
Thais Silveira Pertille
Juliana Ribeiro Goulart
r Nelson Lacerda
Lucília Napoleão Barros
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Cecília Bojarski Pires
Eugênio Pacelli
Bartira Macedo de Miranda
Bruna Marques da Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Juarez Cirino dos Santos
Ana Priscila Correia Luz
Flávia Santiago Lima
Amanda Avansini Arruda
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Andrezza Anzolin
Flaviane de Magalhães Barros
Rafaela Alban
Erick Oliveira Rocha Gomes
Philipe Benoni Melo
Wendel Machado
Pedro Coelho
Daniela Richter
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
r Luiz Ferri de Barros
Ronicleici Santos da Conceição
Tânia Maria Françosi Santhias
Mauro Mendes Dias
Alexandre Morais da Rosa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ricardo Luna
Joyce Ariele Silva Meireles
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Chiabay
Andréia Candida Vitor
Eron Corrêa da Silva
Gabriela Maia Rebouças
Luiza Costa de Medeiros Werner
Zulmar Duarte
Fillipe Azevedo Rodrigues
Andressa Retori Teixeira Maia
Fiammetta Bonfigli
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Romero Leite
João Victor Carvalho de Barros
Jamil Melo
Thais Mello Doleys
Gustavo Rocha Martins
João Rafael de Oliveira
Suhel Sarhan Júnior
Claudia da Rocha
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcos Queiroz
Benigno Núñez Novo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Camila Savaris Cornelius
Jeovan Alves dos Santos
Anthony Thiesen
Cândido Furtado Maia Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernando da Silva Albuquerque
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jaqueline Moretti Quintero
Edson Silveira
Monique Pena Kelles
Wellington M. de Almeida
Ronan Robl
Adalberto Ferrari
Daniel Brandão
Tiago de Lima Santos Reid
Jorge Alan Wunderlich
Jaécio Matos Santos
Lucas Machado
Nathália Christina Caputo Gomes
"Doping processual"
Luiz Elias Miranda
Maurício Gomes Pereira França
Carmem Cavalcante
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Andre Vasconcelos Roque
Périsson Otávio Rodrigues
Victor Rodrigues da Silva Costa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fernando Rey Cota Filho
Marcio Guedes Berti
Téssia Gallina Jorge
Paulo Victor Costa Brito
Bárbara Natália Lages Lobo
Doacir Gonçalves de Quadros
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paulino Oliveira Santos
Patrícia Cordeiro da Silva
Vínculo de emprego
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
José Muniz Neto
Thiago Brega de Assis
Raul Linhares
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Raphael Fernando Pinheiro
Raça
Viviane Lícia Ribeiro
Jenifer Rodrigues
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rafael Felgueiras Rolo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ana Paula Siqueira
Enrique P. Haba
Mariana Goulart
Ravi Peixoto
Izabele Pereira Barra
Aline Venutto
Eduardo de Avelar Lamy
Fernanda de Oliveira Crippa
Rodrigo Darela de Souza
Diego Crevelin de Sousa
Diogo Dal Magro
Matheus Felipe de Castro
Léo Rosa de Andrade
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luciane Buriasco Isquerdo
Alfredo Copetti Neto
Luana G. de Vito
Rafael Tubone Magdaleno
Pollyana Maria da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriela Samrsla Möller
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Dina Alves
Henrique Kaster
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lucas Sada
João Daniel Rassi
Aicha Eroud
Josevando Souza Andrade
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Valéria Fernandes Vieira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rafael de Araújo Alves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fabrício Reis Costa
Manuel Martín Pino Estrada
Átila Da Rold Roesler
Jorge Luiz Souto Maior
Michelle Gironda Cabrera
Tiago Oliveira de Castilhos
Vinícius Alves
Pedro Ivo de Sousa
Valdemar Habitzreuter
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luiza Silva Rodrigues
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Flavio Antônio da Cruz
Eduardo de Carvalho Rêgo
Paolla Hauser
Willian Cleber Zolandeck
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ricardo Fiorin
Carlos Daniel Ferreira Dias
Anna Júlia Santana Vicente
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bruno Martins Duarte Ortiz
Maria Lúcia Barbosa
Mayra Matuck Sarak
Aphonso Vinicius Garbin
Marjorie Tolotti S. de Mello
Letícia Bürgel
Sandro Luiz Britto Sprenger
Vívian De Gann dos Santos
Vinícius Arouck
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Valmir Pereira Alcantara
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Geovane Peixoto
Renê Beckmann Johann Júnior
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mauricio Sousa da Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Thomas da Rosa de Bustamante
Márcio Soares Berclaz
Lucas Murilo Wojcik
Paula Saleh Arbs
Lucas Correia de Lima
Lucas Roberto de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Laís Arruda Marini
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Rafael Lara Martins
Maria Francisca Accioly
RHC 75.800
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ianê Santos dos Santos
Camila Zambrano de Souza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lúcio Delfino
Priscila Fichtner
Guilherme Felipe Miguel
Cândice Lisbôa Alves
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Lucas de Alvarenga Gontijo
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Banalidade do Mal
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Rodrigo Bahia de Souza
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Adriana Gonçalves Cravinhos
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Maykon Fagundes Machado
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Lívia Casimiro
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Poder “Reconstituinte”
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Prescrição da ação penal
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reedição de normas
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Irlanda do Norte
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PJe 2.0
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Vínculo Empragatício
Reforma da política de drogas no Brasil
Revogação de Resolução
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A construção da Identidade
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mediação virtual
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Abolicionismos e cultura libertária
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App.
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casais homoafetivos
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Porte de Armas
Caderno legislativo
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Direito e processo penal
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Deficiente físico
Curso de Direito com dupla titulação
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Flórida
87º Feira do Livro de Lisboa
Quarta Turma do STJ
Petição n. 7074
Revista da AGU
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Intimações
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O que funciona no plantão judiciário
Vítimas de Tortura
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Internação involuntária
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Blitz
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Princípio da não surpresa
FALSA VENDA
José Ribas Vieira
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Transferência para hospital
Polícia Judiciaria Civil
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Crime de ameaça
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Chicago
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Reclamação
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Resolução 235/2016
Guarani-Kayowá
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Tortura Sistêmica
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Congresso de Psiquiatria Forense
185
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
pena mínima
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crime de estupro
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Raissa de Cavassin Milanezi
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1º Congresso de Criminologia(s)
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Projeto de Lei nº 3670/15
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RE 601720
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Psicologia em Estudo
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Princípios Processuais Constitucionais
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Dano Psíquico
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Carla Estela Rodrigues
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Facção Criminosa
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