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Leonardo Oliveira Bernardino
Lívia Casimiro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gabriela Nascimento Lima
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Cândido Furtado Maia Neto
Emmanuel Dockès
Soraia da Rosa Mendes
Guilherme Felipe Miguel
Léo Rosa de Andrade
Gabriela Neckel Ramos
Gabriel Vitor Nogueira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rosane Reis Kerber
Bruna Marques da Silva
Eric Cwajgenbaum
Natascha Anchieta
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ficção académica
Marcelo Oliveira de Moura
André Lozano Andrade
Heitor Vitor Mendonça Sica
Amarílis Costa
Lenio Luiz Streck
Carina Bezerra Kobashigawa
Roberto Barbosa de Moura
Claudia Freesz Calmon
Ravi Peixoto
Victor Hugo Ossowsky
Rafael Feitosa da Mata
Isadora Delfino Reis
Gabriela Oliveira Freitas
Nariel Diotto
Luiza Silva Rodrigues
Júlia Quaresma Passos Jorge
Karen Munhoz
Fredie Didier Júnior
Anderson Morais
Gabriela Cristofolini Vaz
Camila Sallum
Ivan Gomes Bonifácio
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Isis Regina de Paula
Centros penitenciários brasileiros
Cyntia Possídio
João Lucas D. de Azevêdo
Guilherme de Luca
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Isaac Ribeiro
Anita Duarte
Daniela Portugal
Lígia de Freitas Barbosa
Thalita Abdala Aris
Ana Patricia Gonzalez
Manuel Martín Pino Estrada
Wendel Machado
Andrea Simone Frias
Aline Busch Czarnobai
Camila Renata Leme Martins
Vitor Pereira dos Santos
André Amorim de Aguiar
Mariana Lopes
Rennan Herbert Mustafá
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Schirley Kamile Paplowski
Marcella Granemann Ferreira
Henrique Kaster
Gláucia Borges
Clarice Santos
Marcus Vinícius Motter Borges
América
Fabiano Pimentel
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Raul Linhares
Camila Savaris Cornelius
Ezequiel Pires
Tabita Aija Silva Moreira
Ana Claudia de Souza Crotti
Affonso Ghizzo Neto
Amanda de Medeiros Lima
Profa Dra Karine de Souza Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Jefferson Forest
Theodoro Vicente Agostinho
Caio Ferreira Neto
Ronan Robl
Silas Maycon Lopes Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Bruna Kern Graziuso
Rafael Bruno de Sá
Marcelo Buzaglo Dantas
Cláudio Rêgo
Deonísio Koch
Breno Botelho Vieira da Silva
Antonio J. Capuzzi
Felipe André Laranjo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Adriana Lopes
Anna Luiza Cremonezi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulino Oliveira Santos
Rodrigo López Zilio
Sandra Gonçalves Daldegan França
José Humberto Pereira Muniz Filho
Bruna de Souza Fernandes
Lia Raquel Bloos Mossini
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Juraci Mourão Lopes Filho
Bruno Takahashi
Júlia Dutra de Carvalho
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Henrique Cardoso
Lucas Pereira Sagaz
Daniela Campos Cerullo
Belmiro Jorge Patto
André Martino Dolabela Chagas
Daniele Lameira
Leonel Maschietto
Igor Raatz
Patrícia Cordeiro
Lei Antidrogas
Victória Sell Feiber
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Laura Haddad
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Guilherme Christen Möller
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paulo Ricardo Stipsky
André Sampaio
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Germano Rigotti Fiorio
Camila Canto
Letícia Pereira de Araújo
Rodrigo José Leal
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Simone Henrique
Ricardo Sanín Restrepo
Luíza Resende Guimarães
Roberto Livianu
Casos criminais
Thanderson Sousa
Escola Mineira de Processo Penal
João Paulo Lordelo
Marcelo Ferreira Machado
Matheus Vignatti de Carli
Mariana Alves Lara
João Daniel Rassi
Samuel Bueno
Fernanda Freitas de Melo
Andreu Luz
Claudio Daniel de Souza
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Filipe Reinert
Mauro de Azevedo Menezes
Cristiana Cordeiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Talita Quézia de Assis
Inexistência jurídica
Edilson Santana G. Filho
Rafaela Alban
Modelo aristocrático de Direito
Filipe Reinert
Bruna Maria Felix
Marcela Araújo Rosa
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Renato Santos de Melo
Sistema Penal do Rei Midas
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luana I. Cabral dos Santos
Alexandre Basílio
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luciano Scheer
Antonio Notariano Jr.
Eugênio Pacelli
Joseane de Souza
Anthony Thiesen
Elias Guilherme Trevisol
Pedro Roberto Donel
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniel Brantes Ferreira
Elias Jacob Neto
Zulmar Duarte
Pollyanna Maria da Silva
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Yuri Ivo Peralva Sales
Bruno Augusto Sampaio Fuga
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Murillo Andrade
Francielle Oliveira Gadonski
Ellen Rodrigues
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Roberta Oliveira Lima
Humberto Santarosa de Oliveira
Guilherme Alcântara
Abailard Jose de Sousa Neto
Nestor Távora
Matheus Novais da Silva
Débora Spagnol
Bruno Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luís Renato Avezum
Gabriel Lima Marques
Vanessa Saraiva de Abreu
Bianca Rosenthal
André Luiz Bermudez Pereira
Fabiano Ramalho
Julia Drummond
Felipe Barreto de Melo
Juliana Nandi
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Victor B. Gonçalves
Rosane Leal da Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcos Paulo Sousa Campelo
Dervana Coimbra
Raphael de Souza Almeida Santos
Vívian De Gann dos Santos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Airton Gomes Braga
Maira Scavuzzi
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Merhej Najm Neto
Phillip Gil França
André Chiabay
Lucas Varela
Fernanda Euzébio Teixeira
Gustavo Rocha Martins
Luis Gustavo Cardoso
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Matheus Koerich Nobre
Ana Paula Backes
Nota de Apoio
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rodrigo da Silva Brandalise
Matheus Martins Moitinho
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rodrigo Bello
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Caroline Bispo
Vanessa Milani Sgreccia
Renata Moreira da Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Sinara Adriano da Trindade
Evie Nogueira e Malafaia
Série eProcesso – prática com teoria III
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelo Pichioli da Silveira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Adriano Sant’Ana Pedra
Carolina Sena Vieira
Diogo Dal Magro
Alexandre dos Santos Priess
Edson Silveira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Felipe Cassel
Valdemar Habitzreuter
Daiana Menendez
Claudio Melim
Paulo Natanael Vieira Lima
Leonardo Marques Vilela
Leonel Betti Jr.
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Belmiro Fernandes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mariana Brito Cairo
Terceira idade
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eduardo José da Fonseca Costa
Carla Benitez Martins
Priscila Serafin Proença
José Calvo González
Fabiana Lanke
Henry Colombi
Yuri Calixto
Giulia da Silva Soares
Mateus Costa Pereira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gabriel Teixeira Santos
Alexandre do Rosario Brito
Claudia da Rocha
José Ricardo Caetano Costa
Fernanda Melo Silva
Rodrigo Nery
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Antônio Carvalho Filho
Alexandre Leal
Olavo de Oliveira Neto
Diogo de Paula Papel
Cristiane Rodrigues Iwakura
Roberta Moura Faíz
Wellington Lima Amorim
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thiago Minagé
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Saulo Dutra de Oliveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Zilka de Sá Barros
Rafael Leme Macedo
Thaís Rocha Lima
Alexandre Bahia
David Maxsuel Lima
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Debora Vieira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Juarez Cirino dos Santos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo Darela de Souza
Caio Madureira Constantino
Marina Peixoto Dias
Marcel Lopes
Jaqueline Moretti Quintero
Andrezza Anzolin
Sandra Cristina Maia
José Gouvêa
Brena Bonachini
Nelson Lacerda
Renê Beckmann Johann Júnior
Vinicius Silva Lemos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lara Kauark Santana
Fauzi Hassan Choukr
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alan Furtado
Cintia Neves Godoi
André De Marco
Italo de Oliveira Guedes
Aruani Kindermann Lapolli
Gilberto Stürmer
Luana G. de Vito
r Rizzatto Nunes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luiz Gustavo Tiroli
José Flávio Bueno Fischer
Felipe Montiel
Affonso Ghizzo Neto
Tatiana Sogari Tormem
Emrich Sá
Lorena Vasconcelos Porto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Dora A. Martins
Giselle Couy
João Guilherme Alvares de Farias
Letícia Bürgel
Igor Guilhen Cardoso
Bryan Bueno Lechenakoski
Bruna Borges
Carlos Augusto de Assis
João Victor Rozatti Longhi
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafaela Alban
Pedro Henrique Machado da Luz
Ney Bello
Marília Siqueira Costa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Caso Althusser
Rafael de Araújo Alves
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rogério Pacheco Alves
Everton Sarraff Nascimento
Fernando Goya Maldonado
Marcos Catalan
Marco Antonio Lima Berberi
Heitor Pergher
Renan Levenhagen Pelegrini
Ilana Lemos de Paiva
Eduardo de Avelar Lamy
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Francine de Moura
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Jéssica Galvão
Maria Victória Jaeger Gubert
Ualy Matos
Camila Cardoso de Mello Prando
Nara Fernandes Lúcio
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Aisla de Carvalho
Julio Guilherme Müller
Alana Oliveira
Amarilis Brito Costa
Clarissa Tassinari
Kleber Zanchetta
Lucas Machado
Gustavo Medeiros
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gisela Maria Bester
Ruan Zancanaro Catarini
Estela Márcia Rondina Scandola
Hodavias Bibiano Chivinda
Gustavo Noronha de Ávila
Ana Miguel Gomes Regedor
Millena Gêmero
Giovana Atarasi
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Súmula vinculante
Célia Iraci da Cunha
Letícia Bittencourt
Wagner dos Santos
Tiago Silva de Freitas
Agnes Pessoa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Laraíne Catapan
Daniel Willian Granado
Adriana Regina Barcellos Pegini
Amanda de Medeiros Lima
Alan Siraisi Fonseca
Eduardo Januário Newton
Daniel Willian Granado
Fernanda da Rocha Fabiano
Franciane Hasse
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rafael Lara Martins
Marco Couto
Radson Rangel F. Duarte
Silvia Arizio
Bruno Guimarães Pedrosa
Sabrina de Paula Braga
Camila Marques Rosado Ferraz
Leonardo Carneiro da Cunha
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ravi Peixoto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Salmi Paladini Neto
Atahualpa Fernandez
Aline Taraziuk Nicodemos
Luciana Pimenta
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Arlene Mara de Sousa Dias
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Jarbas Matos
Larissa Zucco
Jordane Costa Oliveira
Martina Silvestri
Mariana Silva Nery
Arthur Bicalho dos Santos
Bruno Lopes Ninomiya
João Carlos Castranheira Pedroza
Leonardo Gomes Fernandes
Lucas Hinckel Teider
Pedro Henrique Tonin
Urbano Félix Pugliese
Gustavo Borges Mariano
Elaine Cristina da Silva
Camila Holanda Aragão
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gizeuda Sousa Rosi
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bianca Mendes Pereira Richter
Caelen Barros
Marco Antônio Scapini
Lucas Guimarães Chagas
Willian Cleber Zolandeck
Gabriel Mantelli
Gustavo de Melo Vicelli
Larissa Tomazoni
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Isadora Martinatti Penna
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Cássio Pitangueira
André L. Nicolitt
Alan Martinez Kozyreff
Aline Venutto
Arthur de Souza Bastos
André Giamberardino
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mariana Goulart
Rodrigo Becker
Mario Cesar Andrade
Caroline Farias dos Santos
Fernando Sacco Neto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ulisses Schwarz Viana
Wellington Jacó Messias
Série eProcesso - prática com teoria IV
Nicholas Maciel Merlone
Carla Dietrich
Wilson Knoner Campos
Paulo Sérgio Restiffe
Gisele Mazzoni Welsch
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Suelen Tavares Gil
Aphonso Vinicius Garbin
João Paulo Pirôpo de Abreu
João Victor Mingorance
Sandro Luiz Bazzanella
Bruna Caroline de Oliveira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luciana Severo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Júlio da Silveira Moreira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gabrielly Caroline Porsebon
Camila Zambrano de Souza
Ivan Bonifácio
Paula Yurie Abiko
Felipe Pruinelli
Tatiana de Almeida Campos
Thais Mello Doleys
Jeffrey Chiquini
r Tainá Aguiar Junquilho
Yuri César de Almeida Silva
Antonella Galindo
Christyan Muller Ajala
Erick Beyruth de Carvalho
Fernando Rabelo Rodrigues
Renan Francelino da Silva
Mônica Bonetti Couto
Amanda Ferreira dos Passos
Julyan Ramos da Fonseca
Thiago Vasconcelos Moura
Roberta Matzenbacher
Luciana Chemin
Diego Crevelin de Sousa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cristina Motta
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruno Taufner Zanotti
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luana Oliveira Araújo
Heloisa Alves
Cleopas Isaías Santos
Eduardo Borges
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Williams Félix Gomes da Silva
Rodrigo Bahia de Souza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lia Testa
Glauco Salomão Leite
Agustín Laó-Montes
Clenio Jair Schulze
Mariana Rodrigues Veras
André Fernandes
Geraldo Marcell Azevedo
Gleucival Zeed Estevão
Renê Hellman
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Daisson Flach
Márcio Gil Tostes dos Santos
Larissa Mozzatto Risério
Marcelo Marinho
Elias Marques de Medeiros Neto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Luana Barros S. de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rogerio Licastro Torres de Mello
Frederico dos Santos Messias
Marlom Formigheri
Yuri Carneiro Coêlho
Claudio Melim
Amanda Lobão
Fabrício Pontin
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cláudia Toledo
Gustavo Santana do Nascimento
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Laura Mallmann Marcht
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Leonardo Drigo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriela Oliveira Freitas
Adriana Almeida Lima
José Ribas Vieira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Correia de Lima
Igor Labre de Oliveira Barros
Thiago Souza de Albuquerque
Paloma Leles
Leonard Schmitz
Luanna Tomaz de Souza
Paola Bianchi Wojciechowski
Alexandre Morais da Rosa
Suellen Regina Frantz
Patrick Lendl Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gilberto Bruschi
Emília Queiroz
Mayara Pellenz
Participação Privada
David T. Queiroz de Souza
Tamires de Oliveira Garcia
"Doping processual"
João Antonio Tomporoski
Lorena Guedes
r Raul Linhares
Maria Fernanda Piva
Ian Fernandes de Castilhos
Camila Victorazzi Martta
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafael Bertoldi Pescador
Osvaldo Agripino
Paula Rodovalho
Thomas Bustamante
Futuros profissionais do Direito
Eder Fernandes Santana
Adalberto Narciso Hommerding
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Nely Nazareth
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fausto Trentini
Thalita Caroline Faria de Assis
Júlia Guimarães
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Elpídio Paiva Luz Segundo
Jaider Esbell
Joselene Negra Black
GABRIELA ALBINO UGIONI
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcelo de Mello Vieira
Samuel Medeiros Rocha
Cristiano Duro
Adriana Calvo
Luis Leandro Gomes Ramos
Gabriel Pereira de Carvalho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcela Duarte
Nic Cardeal
Javier Diez García
Leonardo Alves Côrrea
Rubem Bilhalva Konig
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
José Barroso Filho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernanda Darcie
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Wagner Carmo
Leonardo Antunes Morais
Víctor Minervino Quintiere
Francisco Pereira Pinto Filho
Jenair Alves da Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Série Cibersegurança III
Ana Beatriz de Souza Martins
Marjorie Tolotti S. de Mello
Taysa Matos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Euclides Santos Bittencourt
Willian de Meira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
G. Couto de Novaes
Jenifer Carina Pereira
Flora Augusta Varela Aranha
Elisa Berton Eidt
Cristiano Botelho Alves
Périsson Otávio Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
André Monteiro do Rosário
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Amanda Avansini Arruda
Cláudio Lucena
Araken de Assis
Marcos Clebson Pereira Diniz
Pedro Dalese
Marcelino Sato Matsuda
Cristiane Rebelo Limas
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Desumanização do traficante e do usuário
Tiago Didier
Defensores Públicos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bruna Angélica Maistro
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Henrique Lage Faria
Felipe Dalenogare Alves
Valter Guerreiro
Lucília Napoleão Barros
Fábio da Silva Bozza
Renata Carvalho Amaral
Wálber Araujo Carneiro
Renê Francisco Hellman
Recurso Especial
Andre Vasconcelos Roque
André Lucas Fernandes
Kássio Henrique S. Aires
Antonio Carlos Macedo de Castro
Poder “Reconstituinte”
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luisa Oliveira Coelho
Gustavo Holz
Roger Feichas
Augusto Passamani Bufulin
Cezar Roberto Bitencourt
Camila Amado Soares
Disputa de guarda judicial
Fernando Hoffmam
Ricardo Fretta
Nadine Hellen Reis
Atenuante inominada
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafael Tubone Magdaleno
Produto eleitoral
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Roberto Athie Piccelli
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vitor Morais de Andrade
Amanda Ribeiro dos Santos
Rafaela Silva Garcez
João de Castro Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Daniel de Pádua Andrade
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lia Raquel Bloos Mossini
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Banalidade do Mal
Joana Ribeiro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Clécia Cristina Galindo
Paloma Braga
Carlos Henrique Soares
Paulo Ferreira da Cunha
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcos Queiroz
Aline Amábile Zimmermann
Violência contra as mulheres
Ilan Goldberg
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Conduta atípica
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
r Luiz Ferri de Barros
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maira Bianca Scavuzzi
Marcelo Andrade de Azambuja
Persecução penal nos crimes tributários
Maria Francisca Accioly
Ricardo Fiorin
Rodrigo D’Orio Dantas
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo Pontes Raldi
Doacir Gonçalves de Quadros
Larissa Thielle Arcaro
Lucio Barreto Guerreiro
Francisco Walter Rêgo Batista
Gabriel Miranda
Alessandra Simões Reis Abraão
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luiz Fernando Ozawa
Simone Nacif
Ana Claudia de Almeida Garcia
Patrícia Leite Carvão
Leonardo de Souza Chaves
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bernardo Cortez
Franklyn Celso Ferreira
Laura Souza Lima e Brito
Leonardo Carvalho Moura
Bartira Macedo de Miranda
Lucas Murilo Wojcik
Andreza Pantoja Smith
Rodrigo Frantz Becker
Maurício Ramires
Raphael Augusto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lucas Romero Leite
Danilo Luchetta Prado
Juliana Jacob
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Stephannye de Pinho Arcanjo
Poeta Ali Agora
Daniel Thiago Oterbach
Adriana Gonçalves Cravinhos
Maciana de Freitas e Souza
Barbara Christina de Souza Rosa
Adriano Soares da Costa
Plínio Gentil
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
José Luiz Toro da Silva
Maria Rita Rodrigues
Samuel Oliveira Cersosimo
Gabriel Esperança Lisboa
Cecília Bojarski Pires
ciência penal
Wellington Jacó Messias
Luciane Buriasco Isquerdo
Thaís Boia Marçal
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo Gurjão
Juliana Hermes Luz
Paulo Antonio Peressin
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Renzo Cavani
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Paulo Vinícius Feijó
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Carla A. Ventura
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ana Tarna dos Santos Mendes
Eric Scapim Cunha Brandão
Marli M. M. da Costa
Lucas de Oliveira Bressani
Fernando Porto Martins
Diogo Bacha e Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
r Gisela Maria Bester
Giulia Signor
Henrique Bonacina Bonfanti
Karina Guerreiro de Sá
Lucas Amaral Antunes
Davi Arnaut Kraiser
Ezilda Melo
Espírito republicano
Márcia Andrade Oliveira Bello
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Glauco Gumerato Ramos
Alexandre de Paula Filho
Vitor Santos Andrade
Pedro Arruda Junior
Ge Mello
André Luiz Maluf de Araujo
Ricardo Yamin
Paulo Henrique Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Raphael Fernando Pinheiro
Joelma C. Sousa
Fernando Rubin
Michelle Gironda Cabrera
Justiça e vingança
Phillip Gunther
Marcio Guedes Berti
Bárbara Fonseca de Moura
Carlos Augusto Ribeiro
Gabriela M. Menezes
Suelen Tavares Gil
Alessandra Wanderley
Violações de direitos humanos
Lucas Roberto de Souza
Julia Vianna Correia da Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Priscila Correia Luz
Diego Henrique Schuster
Claudia Calmoni
Mariana Lamassa da Fonseca
Gabriel Abrahao Costa
Álvaro Castillo
Elson de Almeida Santos
Série Cibersegurança II
Alberto Bastos
Aluísio Celso Affonso Caldas
Norberto Knebel
José Adaumir Arruda da Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Thiago Priess Valiati
Solange Cordeiro Faria
Henrique Rabelo Quirino
Maria Tereza Grassi Novaes
Vânia Marian Guerino Farinha
RHC 75.800
Ana Paula Couto
Celso Augusto Uequed Pitol
Luiz Ricardo de Castilhos
Celyce de Carvalho Carneiro
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bruno Campos Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Henrique Batista Barbosa
Editora Empório do Direito
Bárbara Natália Lages Lobo
Matemática Aplicada
Henrique Viana Pereira
Maria Julia Pardal Simonato
Fábio Alexandre Coelho
Raça
Patrícia Regina Coelho Pinto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Wellington M. de Almeida
Luiza Nagib Eluf
Bruno César Gonçalves da Silva
Felipe Sorgi da Costa
Simone Henrique
Marcela Münch
André Antônio Gavazini
Rodrigo Wasem Galia
Deise Helena Krantz Lora
Luís Gustavo Reis Mundim
Jonathan Hernandes Marcantonio
Bruce Bastos Martins
Clarissa Demartini
Kelvin J. Bressan
Janiere Portela
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vínculo de emprego
Marcelo Mendes dos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Valéria Fernandes Vieira
Bruno de Macedo Dias
Mauricio Mota
Maristela Tamazzia dos Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Articulistas
Princípio da insignificância penal
Celso Gomes Pinheiro
Antônio Thulio Souza Bessa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Suspensão de licença ambiental
Secretaria de Educação
Espetáculo midiático no Processo Penal
MPSC
Thiago Siffermann
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Transição e Consolidação da Democracia
Projeto “Integra-Idoso"
Revogação de Resolução
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Sonia Aparecida de Carvalho
Justiça Criminal Negocial
Fernanda Martins
Direito Forense
FND
Armando Gallo Yahn Filho
dispensa discriminatória
Sedec
Lei das Contravenções Penais
Direito Penal da guerra às drogas
Tribunal de Justiça de Goiás
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Alfredo Copetti Neto
Editora Univali
Paolo Lollo
Ministro Og Fernandes
SAJ
Rogério Leal
Antropologia Teológica
Abaixo assinado
PLS 195/2014
Leonardo de Souza Chaves
Prevenção ao suicídio
TJAC
Japão
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Carlos Henrique Raguza
Anthony Garotinho
PRefeitura de Jequitibá
Aluguel de Roupas
Crime de ameaça
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Crimes da Ditadura Militar
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Tribunal Superior do Trabalho
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Teoria do adimplemento substancial
Robert Alexy International Legal Seminar
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Superintendência de Seguros Privados
Lei 13306
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
A Índole Filosófica do Direito
Advogado dativo
Infração na adolescência
Estudante
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Trabalho de Conclusão de Curso
S. Tavares-Pereira
mudança de nome
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Código de Ética Médica
Michelle Carducci
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Razoável Duração do Processo
PEC 10/2013
Tabelionatos de Notas
Juros
Felipe André Dani
Arthur Martins Andrade Cardoso
Extra petita
Blitz
87º Feira do Livro de Lisboa
Associação Brasileira de Direito Processual
Redação
Coerência e Verdade em Direito
Renato S. S. Schindler Filho
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Processo de escolha dos ministros do STF
Ligue 180
Linda Rosa da Silva Azevedo
SMS
Carnaval de Rua
Fernando Antunes Soubhia
Reforma em creche
Revista Iuris in mente
Responsabilização criminal
AP470
Joaquim Leitão Júnior
Descriminalização da Homossexualidade
Gabriela Minatto Cherubini
Bruna Silva Carvalho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Solon Cícero Linhares
Alemanha
processos seletivos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Segunda Turma do STF
Felipe Wruck Médici
Filosofia de Zygmunt Bauman
HC 383102
Tribunal online
CERS
Rafael de Deus Garcia
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Lesa-majestade
Rômulo de Andrade Moreira
Decreto 8.615
CPC/73
Ministro José Barroso Filho
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Intimações
Registro profissional
Decisão judicial
Catharina Peçanha Martins Oroso
Seguro
Andréia Ferreira Bispo
Gustavo Faria Pereira
Segurança Aeroportuária
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Havaí
G. Couto de Novaes
Dano moral e material
Controle de Convencionalidade
Aramis Nassif
Sistema Unificado de Execução Penal
Poder Judiciário Estadual
Comitê Brasileiro de Arbitragem
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Diogo Bacha e Silva
Ministro da Saúde
Contestação
PUCMM
Advertência
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
posse-trabalho
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Felipe Pruinelli
Doação
queixa-crime
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Estado de Inocência
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Limites a internet
Irineu Siqueira Leite
Violencia Domestica
UNOESC
Intimação
Teoria do Crime Culposo
Assessoria para mulheres
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Somália
Cartórios
Trabalho não remunerado
Revista Contradogmáticas v. 09
STJ
Carlos Eduardo Martinez
Mateus Sampaio Aranha
Rafael Beltrão Urtiga
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Audiência de custódia de foro privilegiado
desclassificação de crime
Boletim n. 08
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Magistratura
Alexandre Wunderlich
Douglas Anderson Dal Monte
Direito e processo penal
O Direito Achado na Rua
Citação e intimação
tentativa de homicídio
Amanda Viega Spaller
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
PEC 241/2016
consulta pública
Roberto Arriada Lorea
Juizado do torcedor
Vilmar Urbaneski
PLC 6784/2016
Cadastro Nacional da Adoção
prazo exclusão de sócio
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Tânia Maria Françosi Santhias
Cinemas
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Caderno legislativo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fernando de Castro Faria
FNDE
App.
Pedro Valença Resende Ferreira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
tratamento do preso
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
CEAJud
Soberania Nacional
Documentários
Gabriela Mendes Fontana
Dano ambiental
Escravidão Moderna
Porte de Armas
Estudar Fora
Carlos Daniel Dias André
Resolução n. 203/2015
Violência contra mulher
Anoreg/MA
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Remessa de Artigos
Roberta Werner Pinto
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Jean Vilbert
MG
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Costumes
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estacionamentos
Lei nº. 12.403/2011
Renata Torri Saldanha Coelho
Cadastro Nacional de Adoção
Comunidade jurídica brasileira
Valmir Pereira Alcantara
Antônio Carvalho Filho
Fabíola de Oliveira Brum
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Thieser da Silva Farias
Daniel Roberto Hertel
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Dora Cavalcanti Cordani
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
OIT
exercícios sistêmicos
3º Turma
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Átila Lincoln Máximo Cunha
Fúlvio Brasil Rosar Neto
acervo disponível
Guilherme Wunsch
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Constituição brasileira
Código de Ética da Magistratura
Penhora de Bens
Bug
Morgana Machado
Processos administrativos
Artur de Brito Gueiros Souza
Alunas feministas da UFG
Portaria 930
Organização das Nações Unidas
LGBTI
adultério
RAECC
Habeas Corpus nº 387244
PCB
Lei Maria da penha
Rodrigo Pereira Moreira
Processo Penal do Espetáculo
PLS 280/2016
ADI 5357
movimentação processual
Revista Direito GV
Gustavo Rocha
Laura Gigante Albuquerque
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saque mensal
Lei 13.270
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
danos morais coletivos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Trasnporte coletivo
Maioridade
Sistemas informatizados
Coleção Análise Alternativa do Direito
Metodologia da Pesquisa
Guilherme Moreira Pires
Camarões
Curso de extensão
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ricardo Antonio Andreucci
Bis in idem
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Decisão colegiada
João Pedro Coutinho Barreto
Eliseu Antônio da Silva Belo
Daniel da Costa Gaspar
Denúncia sem fundamentar
convicção religiosa
Antecipação de Tutela
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Discriminação Racial
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Kamile Medeiros do Valle
AMAERJ
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Vinícius Núñez Pinheiro
Edson Silva Barbosa
Universidade Pública
Alimentos no âmbito internacional
Dra. Maria Lucia Karam
TJMT
Regras de Bangkok
Fernando Pegorini
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Eugenio Zaffaroni
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Turismo
Especializações
Nova Súmula
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mateus Vaz e Greco
Sérgio São Bernardo
Bruno Milanez
suspensão de penalidade
TJBA
Acidente de trabalho
Fenastc
COLCRIM Chile
XXV CONPEDI
Mayra Matuck Sarak
Companhia aérea
Paternidade
Teto remuneratório
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
María José Fariñas Dulce
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Princípio da não surpresa
Habeas Data
O Direito e a Sétima Arte
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
canabidiol
r Bruno Miragem
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Pensão por Morte
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Erradicação da Pobreza
Assentamento agrário
Renee do Ó Souza
Falta de vagas
Revista Pensar
Malta
Conselheiros Tutelares
185
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Registro de Nascimento
Torcedores
confissão espontânea
Aprovado
Aposentados
27 anos do ECA
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Não recepção
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Alepo
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alcoolismo
Auschwitz
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Direitos do trabalhador doméstico
Justiça Juvenil
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Áudio da entrevista
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Renúncia
Coisa Julgada
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Pedro Roberto Donel
PJSC
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Resoluções NCPC
Súmula 574
crime ambiental
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Homenagem a Peter Häberle
Facção Criminosa
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Danos morais
Prestações Pecuniárias
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Panamá
Visita Presídio Central Porto Alegre
Roger Machado
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Decisão Liminar
Apelação Criminal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Doação de Órgãos
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Em busca das garantias perdidas
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Fernando César Costa Xavier
Aula online e gratuita
TJAL
A culpabilização da vítima no crime de estupro
IPEBJ
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Sinase
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Simone Henrique
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Projeto de Lei 402/15
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Cinthia Menescal
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Afastamento
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Massacre em presídios
Legislação Francesa
Registro de medicamento
Lei n. 8.038/90
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TRF da 3ª Região
TC elaborado pela PM
gastos do Judiciário
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Filmes Africanos
Bolsas para Mestrado
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Roberta Lídice
contratos de mútuo
A criminalização midiática do sex offender
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Militar
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Direito costumeiro
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Bolsa de Estudo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
China
Curso de Direito
Fernando Parente
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Fornececimento de remédio de alto custo
Liberdades públicas
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Primeira Seção do STJ
Denisse Raquel Montoya Elias
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famílias com renda baixa
Imigrantes
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Congelamento de ajustes
inteligência artificial no Judiciário
Giulia D'Amore
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Combate à tortura
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nicholas Maciel Merlone
Marcelli Cipriani
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INQ. n. 4483
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estabelecimento prisional
Juarez Cirino dos Santos
docencia y profesionalidad jurídicas
Criança indígena
Renajud
Bruno Antonio Barros Santos
Curso de Mediação
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adoção
Antecipação de prova no processo penal
Emetério Silva de Oliveira Neto
Affonso Ghizzo Neto
Andrea Bocelli
Jeferson Moreira de Carvalho
Andressa Tomazini
Ausência do MP em audiência
Cartilha completa com as instruções de uso
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Servidores
Legislação Indígena
PLS 432/2013
Psiquiatria Forense
Giancarlo Silkunas Vay
Centro de mediação para solução de conflitos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Convenção de Montreal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Jefrei Almeida Rocha
Palestrantes
Coletivo Lapices
Menores infratores
Ditadura Chilena
Danos morais e materiais
Iolmar Alves Baltazar
Rogério Gonçalves
Daniel Soifer Kriger
Carlos Teixeira Teófilo
HC 75.716
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Citação eletrônica
O que funciona no plantão judiciário
Máfia chinesa
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Oriente Médio
Detentas grávidas
Cine Debate
Turmas Recursais
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Idosa
Henrique Perez Esteves
Resolução n. 175 CNJ
Forças Armadas
Manuela Valim Charpinel
análise de redução de pena
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lucas Henrique Fávero
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Barbara do Espírito Santo Pasello
Wellington M. de Almeida
Crime de Injúria
Concorrência desleal
Cursos Gratuitos
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Suíça
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Acidente radiotivo
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Responsabilidade solidária
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luiz Fernando Moreira
Reforma da Previdência
Sírlei de Sá Moura
Sanção Presidencial
Constituição Italiana
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Direito de Guarda
Erro médico
Posse Ministra Carmen Lúcia
Gustavo Gomes Brito
Diego Prezzi Santos
Autismo
Revista Pensamiento Americano
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Pedido genérico
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Elcemara Aparecida Zielinski
Ciro Nogueira Coelho Rocha
HC 389211
Belarus
Eliana Rocha Oliveira
Condomínio
orçamento público
4.º Congresso Médico e jurídico
Recomendação 31 do CNJ
Concurso público para cartórios
Constituição e Poder Vol. 1
João Paulo Pirôpo de Abreu
Direito Imobiliário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Salto mortal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Guilherme Alves Coutinho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Érico Ricardo da Silveira
Requisições de Pequeno Valor
Academia Brasileira de Direito Internacional
Márcia Luisa da Silva
Carolina Sena Vieira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Remoção de presos
Adir Freire Freitas
Fazenda nacional
Política Nacional de Solução de Conflitos
Tribunal de Contas da União
TRT da 9ª Região
Cinthia Loise Jacob Denzin
Níger
Gustavo Caetano Gomes
Vera Regina Pereira de Andrade
recesso forense
Mayara Pellenz
PCRJ
Pretensão Punitiva
Contribuição Previdenciária
Lei 13.228
Indonésia
e-JT
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
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Laboratório UbiNET
Direito à inclusão
CNJ
ACNUDH
Projeto de Lei 3.277/2012
Reclamação Trabalhista
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Felipe da Silva Freitas
Termo circunstânciado de Ocorrência
Leonardo Palma Malinverni
Marcus Alan de Melo Gomes
Acidente de trânsito
Fabiana Irala de Medeiros
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Propriedade Industrial
Juros de Mora
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
AMARN
Airton Gomes Braga
Os Novos Atores da Justiça Penal
Alessandro Soares
Hilariane Teixeira Ghilardi
Gabriela Andrade
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
pena mínima
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João de Mendonça Salim
jogo de azar
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voa ou corre?
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Brenno Cavalcanti
Direito do Consumidor
Lei anti-homofobia
Lei 13.344
João Felipe B. Bastos
Fabricio Gevaerd
Nicole Moreiras Urbini
Indulto
O resultado como fundamento do injusto penal
Rafael Espíndola Berndt
TRT da 12ª Região
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Medidas alternativas
Atenção
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Tiago Protti Spinato
Concurso de Bolsas
Lívia Bortolotto Cardoso
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
crowdfunding
A defesa intransitiva de direitos
Lições de Direito Alternativo
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Alan Kardec Cabral
ReDiHPP
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
PEC 287/2016
indenização
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Documentos Público
Ditadura brasileira
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Em blog del narco
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Decreto 8.615/15
interpretação conforme
Entrevista com Freud
Congresso dos Estados Unidos
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Proteção jurídica
Súmula 90 do TST
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Preso provisório
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ADC nº 43
Juizado Especial da Fazenda Pública
Legislação americana
Programa "Pai Presente"
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
âmbito de proteção
Thiago Minagé
Estatuto da Primeira Infância
Universidade de Stanford
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HC 143.247/RJ
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julgamento STF
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Planos de Saúde
Ilegitimidade de parte
Ministro Noronha
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Estudos Constitucionais
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Medo do futuro
Crime de trânsito
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Natureza da ação penal
Formação Jurídica
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Dano Moral
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Educação de Jovens e Adultos
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Mestrado e Doutorado 2017
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Neurociências
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Resolução 235/2016
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Especialização em Ciências Penais
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Tuberculose
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
assédio sexual em metrô
Recomendação 27/2009
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Desocupação UESB
Jamile Calheiros
“fosfoetanolamina sintética”
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Súmula 562 STJ
Indenização por Dano Moral
Suspensão da Liminar
Revista Sistema Penal & Violência
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Eder Aleixo Bee
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lucas do Nascimento Nobre
Ricardo da Silva Fiorin
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Inscrição OAB
Twig Santos Lopes
Curso de Direito Penal Didático
Defensores Assassinados no Maranhão
lucros cessantes
Temas de Argumentação Jurídica
PL 280/16
Valber Melo
Competência Jurisdicional
Massacre Manaus
Leonardo Nuñez Campos
Leandro Matsumota
Marcelo Pertille
Plano de Ação dos Tribunais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Julio Cesar de Souza
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tragédia de Mariana
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Defensoria Pública de Goiás
Memorial escravocata brasileiro
Ex-cônjuges
Megatendências
Grupo de Estudos em Direito Público
Cinema Educativo
Antonio Vercher Noguera
Combate à Corrupção
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ranking Anuário da Justiça
Colóquio Internacional
Gilberto M. A. Rodrigues
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Manuela Andrade
pós-graduação em direito processual civil
INCADE
Alex da Silva Anhaia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Carlos Magno Spricigo
Alexandre Vuckovic
Walder Araújo de Oliveira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Manuel Monteiro Guedes Valente
Mario Cesar Andrade
Ricardo Leonel da Silva
medida socioeducativa
Recomendação 41
tese reafirmada no STF
José Luiz Toro da Silva
Vitória Buzzi
Programa de estágio
Thula Pires
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Ezio Mauro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lei de Mediação
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José Borges Neto
Maurizio Oliviero
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Uniplac
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Microcefalia
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Migrantes
Reforma do Ensino Médio
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Advocacia catarinense
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Licitação
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
dependência de álcool
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
TJGO
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Luciano Chacha de Rezende
falta de decoro
Motorista bêbado
Los Angeles
Karina Guerreiro de Sá
Aplicativo CPC Anotado
Diploma de 3º grau
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Daniel Brandão
TRT9
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PJe-Mídia
Debate
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Ruiz Ritter
Ramadã
Revista Contextos Clínicos
curso é gratuito
Roberto Epifânio Tomaz
Cursos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Câmara de Vereadores
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Volume 18
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Fernando Rodrigo Mroskowski
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Juiz Rafael Bogo
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A Hiperintegração do Direito
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Inelegibilidade
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Jaqueline Damasceno Alves
MARCELO MARQUES
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Quarta Turma do STJ
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Jean Rodrigues Salles
Ministérios Públicos do Mercosul
Corrupção na Petrobrás
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Ministro Celso de Mello
Luciano Góes
Protetor solar
Lívia Lucca
José Borges Neto
Escritório Social
Adoção à brasileira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Direito Unisul
Márcio Ferreira
Vladimir Safatle
Fundo Penitenciário Nacional
Parentesco de terceiro grau
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Medida Provisória 759/2016
Alexandre do Rosario Brito
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