O STJ concedeu um habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos entre no território brasileiro, sem que sofra as restrições impostas à entrada de estrangeiros no país durante a pandemia do novo covid-19. O casal possui um único filho, que atualmente reside no Brasil há mais de 20 anos e é caso com uma brasileira nata.

A decisão levou em consideração a questão humanitária e a demonstração de que o casal depende de cuidados especiais da família residente no Brasil. O ministro relator concluiu que os estrangeiros estão abarcados pelas exceções previstas na Portaria Interministerial 152/2020.

Fonte: STJ