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Sinara Adriano da Trindade
Henrique Bonacina Bonfanti
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rosa Benites Pelicani
Fernando Rabelo Rodrigues
Manuel Martín Pino Estrada
André Tredinnick
Vinicius Cardona
André Amorim de Aguiar
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo Palma de Brito
Giancarlo Montagner Copelli
Vitor Vilela Guglinski
Camila Sallum
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marcella Boarato
Paola Alcântara Lima Dumont
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gustavo Holz
Tiago Joffily
Eugênio Pacelli
Rodrigo Chandohá da Cruz
Helena Patrícia Freitas
Patty Oliver
Lívia Casimiro
Débora Costa Ferreira
Catarina Hernandez Ferri
Thaís Mendes Webber Barelli
André De Marco
Eugenia de Azevedo Neves
Fabiana Otero Marques
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Victor Labate
Jordane Costa Oliveira
Thais Silveira Pertille
Alana Oliveira
Eleição municipal
Heloisa Alves
Italo de Oliveira Guedes
Polliana Corrêa Morais
Daniela Villani Bonaccorsi
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Breno Hoyos Guimarães
Jefferson Forest
Luís Gustavo Reis Mundim
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luciano Franco Ribeiro
Araken de Assis
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Josiani da Silva Pospichil
Geralda Magella de Faria Rossetto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lorena Guedes
Daiane Carlos Höhn
Renata Cortez Vieira Peixoto
Guilherme Zorzi Rosa
Jhonatan Morais Barbosa
Vanessa Brodt Martins
Marcos Paulo Sousa Campelo
Júlia Guimarães
Eduarda Couto Pessoa Othero
Anita Duarte
Ney Bello
Julliana Nogueira Andrade Lima
Matheus Martins Moitinho
Eduardo de Avelar Lamy
Paulo Silas Taporosky Filho
Carlos Henrique Duarte Araújo
José Adaumir Arruda da Silva
Silvia Felipe Marzagão
Cleopas Isaías Santos
Michele Hübner
LETICIA ARENAL
Amanda Souza Batista
Thiago Souza de Albuquerque
Amanda Ribeiro dos Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Benigna Teixeira
Proporcionalidade e isonomia
Maria Luiza Gorga
Theodoro Vicente Agostinho
Lara Kauark Santana
Celyce de Carvalho Carneiro
Elizabete de Araújo Souza
Ardala Marta Corso
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Olavo de Oliveira Neto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Helfstein
Bruno Silveira Rigon
Lucas Correia de Lima
Tainá Machado Vargas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gisela Maria Bester
Taynah Ignacio
André Luiz Maluf de Araujo
Rodrigo Bello
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruna Caroline de Oliveira
Luana Barros S. de Souza
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Guilherme Alcântara
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Vitor Pereira dos Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
João Vitor Ribatski
Euclides Santos Bittencourt
João Pedro Gebran Neto
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Alves Bertolusci
Evanilsa Coelho Martins
Lucas Pereira Sagaz
Laís Mosso Ferfoglia
Luciano Scheer
Carmem Cavalcante
Regina Geni Amorim Juncal
Luís Fernando Casara Corrêa
r Tainá Aguiar Junquilho
José Calvo González
Francisco José Borges Motta
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marta de Oliveira Torres
Bruno Guimarães Pedrosa
Clarissa Pereira Carello
Tiago Didier
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Manoel Cardoso Helfer
Emerson Garcia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Maurício Moliner Nazário
Luis Henrique Braga Madalena
Danilo Luchetta Prado
Felipe Wild Varela
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Produto eleitoral
Luiza Nagib Eluf
Thiago Caversan Antunes
Luana G. de Vito
Nicholas Maciel Merlone
Rosana Rufino
Belmiro Jorge Patto
Marcelo Pereira de Almeida
João de Castro Souza
Rodrigo Frantz Becker
Raquel Possolo
Paulo Ferrareze Filho
Ana Patricia Gonzalez
Suhel Sarhan Júnior
Leonardo Gomes Fernandes
Marcela Duarte
René Santos Piauilino
Juliano Cesar Zanini
Marco Félix Jobim
Juliana de Alano Scheffer
Hélio Rubens Brasil
Daniel Dore Lage
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alexandre Leal
Fernanda Darcie
Paola Furtado
Viviane de Santana
Caio Vlasak
Ismar Nascimento Jr.
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Camila Cardoso de Mello Prando
Gabriela Ponce
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Thiago de Oliveira Vargas
Claudia da Rocha
Luiz Antonio Ferrari Neto
Osvaldo Agripino
Rafael Feitosa da Mata
José Henrique Mouta Araújo
Eric Cwajgenbaum
Victória Sell Feiber
S. Tavares-Pereira
Kássio Henrique S. Aires
Thula Pires
Daniela Richter
Millena Gêmero
Bruna Borges
Jeffrey Chiquini
Roberto Bona Junior
Luciane Buriasco Isquerdo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Mônica Louise de Azevedo
Luana Andrade
Beatriz Scherpinski Fernandes
David Tarciso Queiroz de Souza
Luiza Costa de Medeiros Werner
Nicole Noschang
Valdemar Habitzreuter
Victor Pyles
Luciana Chemin
Gustavo Pereira Freitas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
(Sub)Versões Processuais Penais
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Emrich Sá
Michelle Gironda Cabrera
Suzana Rahde Gerchmann
Monique Pena Kelles
Bárbara Fonseca de Moura
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fausto Amador Alves Neto
Eliza Cerutti
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Geovane Peixoto
William Galle Dietrich
Beatriz Bork
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paloma Braga
Guilherme Vale Brum
Gabriel Junqueira Sales
Carlos Henrique Soares
Roger Feichas
Isabelle de Cássia Mendonça
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ludmila Ângela Müller
Gabriel Bulhões
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fabrício Pontin
Daniela Portugal
Paulino Oliveira Santos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gustavo Noronha de Ávila
Wellington Lima Amorim
Rômulo de Andrade Moreira
Bruna Marques da Silva
Rodrigo Darela de Souza
Samira Schultz Mansur
Fernanda da Silva Lima
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Clarissa Demartini
Phillip Gunther
Patrícia Otarão
Maria Lúcia Barbosa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Anna Júlia Santana Vicente
Igor Borges La Rosa
Willian Cleber Zolandeck
Paulo Ricardo Stipsky
Charles da Costa Bruxel
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Aurélio Franco de Camargo
Delano Câncio Brandão
Atahualpa Fernandez
Wagner Francesco
Merhej Najm Neto
João Victor Rozatti Longhi
Claudio Daniel de Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lucas Machado
Jorge Luiz Souto Maior
Rafaela Alban
Adriana Lopes
Lei nº 8.137/1990
Diogo de Oliveira Gomes
Espírito republicano
Henrique Batista Barbosa
Mayara Pellenz
Janiere Portela
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Jorge Bheron Rocha
Franklyn Celso Ferreira
Gilberto Stürmer
Bruno César Gonçalves da Silva
Jeison Batista de Almeida
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Abril Uscanga Barradas
Anna Luiza Cremonezi
Jenair Alves da Silva
Fernando Antunes Soubhia
América
Alan Pinheiro de Paula
Benjamim Silva Rodrigues
Fernando César Costa Xavier
Fernanda Koch Carlan
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rodrigo Bahia de Souza
Marina Cerqueira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Pedro Ivo de Sousa
Claudia Calmoni
Guilherme Barros Martins de Souza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Belmiro Fernandes
Cristiano Duro
Carlos Eduardo Martinez
Antonio Pietro Almeida
Daniel Willian Granado
Fabricio Lima Silva
Alexander Meurer
Vitor Frederico Kümpel
Gabriel Esperança Lisboa
Igor Raatz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luciano Góes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriela Balbinot
Jovana de Oliveira Rodrigues
Enzo Bello
Lucas Romero Leite
Ricardo Souza Calcini
Naína Ariana Tumelero
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luciana da Silva Caseiro
Luís Eduardo Colavolpe
Clenio Jair Schulze
Karina Melo Vieira
Bianca Rosenthal
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Adriano Leitinho Campos
Camila Maciel Cavalheiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Pruinelli
Sarah Gomes Sakamoto
Natalia Cintra
Arlene Mara de Sousa Dias
Paulo Incott
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Andreza Pantoja Smith
Camilo José d´Ávila Couto
Talita Quézia de Assis
Larissa Beleza
Alessa Pagan Veiga
Robinson Nicácio de Miranda
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Mario Porto
André Giamberardino
Kleber Zanchetta
Gustavo Dayrell
Natascha Anchieta
Haroldo César Náter
Mª Emília M. de O. Queiroz
José Calvo González
Analice Nogueira Santos Cunha
Rodrigo Ramos Melgaço
Carla A. Ventura
Samuel Medeiros Rocha
Alexandre Bahia
Ziel Ferreira Lopes
Dina Alves
Thereza Christina Nahas
Poeta Ali Agora
José de Assis Santiago Neto
César Barros Leal
Diogo Dal Magro
Gilberto Morbach
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Felipe Bertazzo Tobar
Extensão Direito das Mulheres
Cristiano Aparecido Quinaia
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ficção académica
Samuel Lourenço Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Marlom Formigheri
Elaine Cristina da Silva
André Luís de Lima Maia
Antônio Aurélio de Souza Viana
Priscila Serafin Proença
Simone Nacif
Alan Siraisi Fonseca
Elisa Rech Dickel
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabrielly Caroline Porsebon
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Deise Helena Krantz Lora
Lucas Guimarães Chagas
David Maxsuel Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Geraldo Marcell Azevedo
Jéssica Feiteiro Portugal
Suzany Brasil
Marcelli Cipriani
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Julyan Ramos da Fonseca
Valdemar Gomes
Juliana Hermes Luz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vinícius Alves
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luís Gustavo Reis Mundim
Homero Chiaraba
Schirley Kamile Paplowski
Maurilio Casas Maia
Desumanização do traficante e do usuário
Luccas Tartuce
Assis da Costa Oliveira
Misoginia
Bernardo Cortez
Ygor Nasser Salah Salmen
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Veiga Franco
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rachel Serodio de Menezes
Konstantin Gerber
Kamila Alkmim Nascimento
Lilian Katiusca
João Pedro França Teixeira
Valmir Pereira Alcantara
Rodrigo José Leal
Letícia Bittencourt
Futuros profissionais do Direito
Flavio Antônio da Cruz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Stanley Souza Marques
Camila Renata Leme Martins
Flávia Santiago Lima
Lucas Laire Faria Almeida
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fernando Sacco Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Juan David Gelacio Panesso
Thaís Boia Marçal
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Felipe Sorgi da Costa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Heitor Vitor Mendonça Sica
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Eleição presidencial
Marcelo Ribeiro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
r Rodrigo Wasem Galia
André Nicolitt
Fernando Torres
Jackson Silva Wagner
João Marcos Braga
Mariana Lamassa da Fonseca
Daniel Brandão
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marco Aurélio Peixoto
Rosália Maria Carvalho Mourão
Anna Carolina Faraco Lamy
Leandro Augusto Alves da Silva
Henrique Picarelli
Fernanda Freitas de Melo
Henrique Rabelo Quirino
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Paula Backes
Camila de Oliveira Koch
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Jéssica Galvão
João Guilherme Alvares de Farias
Fiammetta Bonfigli
Mariane Bosa de Lins Neves
José Ricardo Maciel Nerling
Isabela Albuquerque Mustafa
Camila Marques Rosado Ferraz
Jorge Coutinho Paschoal
Adalberto Ferrari
Jaqueline Moretti Quintero
Edenilza Gobbo
André Chiabay
Elena de Carvalho Gomes
Luiz Fernando Ozawa
Matheus Felipe de Castro
Daisson Flach
David T. Queiroz de Souza
Marco Couto
Cristiano Peres Barbosa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Kátia Debarba Machado
Daniel Thiago Oterbach
Luis Gustavo Cardoso
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruna Roberta de Borba
Quitéria Péres
Rubens Correia Jr.
Elias Marques de Medeiros Neto
Vínculo de emprego
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fábio da Silva Bozza
Ezilda Melo
Maurício Gomes Pereira França
Luciano Zanetti
Flávio Quinaud Pedron
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Michela Petrini
Ruan Zancanaro Catarini
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcello Terto e Silva
Rideko Suzuki
Roberto Livianu
Maria Carolina Russo
Paula Yurie Abiko
Eduardo Januário Newton
Fabiana Lanke
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ualy Matos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gisele Mazzoni Welsch
Francielle Oliveira Gadonski
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bruno Sá Freire Martins
Claudio Melim
Luiz Eduardo Cani
Ivy Farias
Matheus Vignatti de Carli
Juliano de Oliveira Leonel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Guilherme Freire de Melo Barros
Rosane Reis Kerber
Luíza Nívea Dias Pessoa
Gabriel Abrahao Costa
Myrna Alves de Britto
Regis Fernando Freitas da Silva
Larissa Zucco
Lucas Amaral Antunes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Hugo Melo Falquer
Guilherme Bonato Campos Caramês
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernando Rubin
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fredie Didier Júnior
Radson Rangel F. Duarte
Admilton Figueiredo de Almeida
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maria Luiza Ávila
Felipe Barreto de Melo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Autoritarismo nacional
Efson Lima
Affonso Ghizzo Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
José Muniz Neto
Marcela Münch
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bruno Martins Duarte Ortiz
Raphaella Reis de Oliveira
Israel Lima
Gustavo Medeiros
Dervana Coimbra
João Marcos Braga de Melo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marília Siqueira Costa
Joyce Ariele Silva Meireles
Elias Guilherme Trevisol
Claudia Brum Mothé
Carla Mari Robaina Marcondes
Julia Santi Fischer
Moacir Henrique Júnior
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alice Bianchini
João Victor Carvalho de Barros
Claudia Freesz Calmon
Pedro Henrique Machado da Luz
Alexandre de Morais da Rosa
Samuel Bueno
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Elisa Berton Eidt
Andreu Luz
Bianca Mendes Pereira Richter
Maria Alexandra Borba
Norberto Knebel
Gustavo de Almeida Ribeiro
Isis Regina de Paula
Ruiz Ritter
Laura Haddad
Fernando Porto Martins
Maria Julia Pardal Simonato
Luciana Santos Silva
Pedro Arruda Junior
José Gouvêa
Leonardo Carvalho Moura
Série Cibersegurança III
Rodrigo López Zilio
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fabíola Sucasas
Daniela Campos Cerullo
Mariana Goulart
Stephannye de Pinho Arcanjo
Recompensa
Mamadú Saido Djaló
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Roberta Oliveira Lima
Maria Walkiria Cabral
Ulisses Schwarz Viana
Gleucival Zeed Estevão
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tânia Maria S. de Oliveira
Júlio Marcelo de Oliveira
Ronicleici Santos da Conceição
Hernani Zanin Júnior
Jéssica Helena Borges Fraga
Lia Raquel Bloos Mossini
Carolina Lacerda Machado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aphonso Vinicius Garbin
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ana Maria Pereira de Souza
Willian Antonio Meotti
Rodrigo D’Orio Dantas
Violações de direitos humanos
Miguel Augusto Nisizaki
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Grazielli Farias Fraga
Plínio Gentil
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriela Nascimento Lima
Víctor Minervino Quintiere
Suzany Lima do Nascimento
Alan Furtado
Márcia Letícia Gomes
Luiza Miranda Heinisch
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lazara Carvalho
Flaviane de Magalhães Barros
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Otávio Fontana Baldin
Felipo Pereira Bona
Thiago Minagé
Bruno Marques Ribeiro
Rodrigo Luz
Gabriel Miranda
Ana Sophia Brioschi Santos
Thanderson Sousa
Uso indevido de algemas
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luíza Resende Guimarães
Cargos públicos de provimento efetivo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Wendel Machado
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rennan Herbert Mustafá
Guilherme Henrique Lage Faria
Ana Caroline Machado Medeiros
Rafaela Silva Garcez
Simone Henrique
Marcela Duarte
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernando Goya Maldonado
James Walker Júnior
Renata Carvalho Amaral
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Matheus Cristhian Kunze
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daniel Brajal Veiga
Maria Fernanda Piva
Igor Guilhen Cardoso
Patrícia Moreira de Lima
Heitor Pergher
Igor Cardoso
Alexandre José Mendes
Mauricio Mota
Maira Bianca Scavuzzi
Mateus Mantovani Sorgatto
Ravi Peixoto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marcel Lopes
Patrícia Leite Carvão
Thomas Bustamante
Italo Gustavo Tavares Nicacio
André Dos Santos Carvalhal
Rogério Carvalho da Rosa
Não Nos Renderemos
Carla Benitez Martins
Camila Belinaso
Fábio Camargo
Abel Ferreira Lopes Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Modelo aristocrático de Direito
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bruce Bastos Martins
Almir Megali Neto
Josiane Antunes
Amarilis Brito Costa
Wagner Yukito Kohatsu
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rafael Bruno de Sá
Dierle Nunes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Sofia Jessica Diaz
Caroline Perez Venturini
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Injustiças raciais no Brasil
Marcelo Oliveira de Moura
Fernando Hoffmam
Willian Alex Sander Amorim
Mariana Brito Cairo
Raça
Henry Colombi
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rodrigo Trindade
Ge Mello
r Raul Linhares
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Frederico dos Santos Messias
Daniela Richter
Jorge Acosta Jr.
Aline Miranda
Gláucia Borges
Felipe Dalenogare Alves
Caio Ferreira Neto
Bruno Trento Hein
Antônio Julião da Silva
Lucas Hinckel Teider
Denúncia contra Lula
Gabriela Oliveira Freitas
Martina Silvestri
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Yuri Carneiro Coêlho
Marina Alice de Souza Santos
José Luis Bolzan de Morais
Luís Renato Avezum
Paulo Sérgio Restiffe
Jenifer Rodrigues
Bárbara Natália Lages Lobo
Gabriela Maia Rebouças
Ilana Lemos de Paiva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Cyntia Possídio
Renato Santos de Melo
"Doping processual"
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauro de Azevedo Menezes
Tamires de Oliveira Garcia
Série Cibersegurança II
Giovani Clark
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Márcia Cunha Teixeira
Débora Fernanda Ferreira
Camila Amado Soares
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Téssia Gallina Jorge
Daniella Teixeira
Hellen Fernanda de Castro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rodrigo Pontes Raldi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Felipe da Silva Freitas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carlos Augusto de Assis
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Maria Victória Jaeger Gubert
Eduardo José da Fonseca Costa
Cristiane Rebelo Limas
Wellington Jacó Messias
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Antonella Galindo
Luis Leandro Gomes Ramos
Tiago Spinato
Gabriela Samrsla Möller
Rafael de Deus Garcia
Marcelino Sato Matsuda
Felipe Monteiro Minotto
Ricardo Sanín Restrepo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fábio Salum
Mírian Da Silveira Monte
Marcelo José Madeira Mauad
André Lozano Andrade
Mônia Clarissa Hennig Leal
Queila de Araújo Duarte Vahl
João Carlos Adalberto Zolandeck
Leonardo Marques Vilela
Fernanda Ely Borba
Thiago Freitas
Samuel Mânica Radaelli
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo Fernandes
Sofrimento
Lucas Pontes Ferreira
Felipe Montiel da Silva
Giuliano Tamagno
Paloma Leles
Vinicius Silva Lemos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Laura Cascardi
Talissa Truccolo Reato
Fernanda Tartuce
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Cândido Furtado Maia Neto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Maira Scavuzzi
Débora Spagnol
João Ulysses Ferreira Neto
Marta Lúcia Tittoni
Mauricio Sousa da Silva
Alice Hertzog Resadori
Victor B. Gonçalves
Wellington M. de Almeida
Walter Bittar
Laura Mallmann Marcht
Josevando Souza Andrade
Emanuela dos Santos Silva
Lucas Roberto de Souza
Caroline Farias dos Santos
Felippe Borring Rocha
Ilan Goldberg
Tabita Aija Silva Moreira
Lúcio Delfino
Lenda Tariana Dib Faria Neves
André Sampaio
Renzo Cavani
Paula dos Santos Bregagnol
José Ricardo Caetano Costa
Rogério Pacheco Alves
Marco Aurélio Serau Junior
Natã Ferraz Carpanez
Thiago da Silva Santana
Gabriel Quintanilha
Ubirajara da Fonseca Neto
Cintia Neves Godoi
Leonardo Alves Côrrea
Carlos Alberto Crispim
Thiago Brega de Assis
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Vitor Andrade
Nathália Christina Caputo Gomes
Matemática Aplicada
Fernanda Tanus Costa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriela Essig
Alberto Sampaio Júnior
José Antonio Herrera
Gamil Föppel El Hireche
Ana Paula Couto
Raígor Nascimento Borges
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Flora Augusta Varela Aranha
Letícia Pereira de Araújo
Carolina Luísa Wichinheski
Letícia Bürgel
Marcelo Ferreira Machado
Vívian De Gann dos Santos
Germano Schwartz
Alexandro Marcel
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marlo Almeida Salvador
Marco Antônio Scapini
Luiza da Costa Alonso
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marco Aurélio Peixoto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paulo Victor Costa Brito
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Felipe Cassel
Haneron Victor Marcos
Rodrigo Portela Gomes
Juliana Lopes
Amanda Muniz Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Leonel Maschietto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Andrezza Anzolin
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mateus Vaz e Greco
Juliana Carvalho Pavão
Martina Mariano Spanemberg
Francisco José Guardini Nogueira
André Fernandes
Glauco Gumerato Ramos
Fernando Filgueiras
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Alberto Bastos
RHC 75.800
Rosimeire da Silva Meira
Série Tecnologia e trabalho III
Claudia da Rocha
Rodrigo Becker
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernanda da Rocha Fabiano
Veronica Pacheco Viana
Nic Cardeal
Leonardo Oliveira Bernardino
Giulia Signor
Jonathan Hernandes Marcantonio
Renan Levenhagen Pelegrini
Álvaro Castillo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Filipe Reinert
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rafael de Araújo Alves
Felipe Montiel
Diogo de Paula Papel
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gabriel Mantelli
Agnes Pessoa
João Daniel Rassi
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
André Martino Dolabela Chagas
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ministro Eliseu Padilha
I Jornada sobre abuso sexual
adultério
Cumulação de pensões
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Lei Complementar 73/93
Paulo Ferreira da Cunha
Programa Apadrinhamento Afetivo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tratados de direitos humanos
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Rússia
Solon Cícero Linhares
Poder Judiciário de Santa Catarina
Tribunais se preparam
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ramadã
Jeferson Almeida De Oliveira
Sírlei de Sá Moura
Salto mortal
Antecedentes Criminais
Ministério Público de São Paulo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Rafael Fernandes Caldeirão
Adriano Olian Cassano
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
MoWBrasil 2017
Pornografia Infantil
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direitos LGBT
Kelven de Castro Soeiro Santos
sistema de justiça e segurança pública
Gabriel Gómez Benitez
XX Semana Jurídica
Desjudicialização
Entrevista com Freud
Propriedade Industrial
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Furto em estabelecimento comercial.
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Audiência de Instrução
Audiência Digital
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A Casa de Vidro.com
Recursos Repetitivos
Adriano Menino de Macedo Junior
Rodrigo Darela de Souza
Grupo de Estudos em Direito Público
Cultura da Punição
dispensa discriminatória
Debate
Igor Labre de Oliveira Barros
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fotos
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Fundo Penitenciário Nacional
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Documentos Público
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Mutilação Genital Feminina
consulta pública
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
distribuição de terras
II Simpósio de Direitos Humanos
Documentários
Juliane Leandro Faresin
Lei Federal 11.091/2005
Maria Jocélia Nogueira Lima
Queda em bueiro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Perda total
Código Penal de 1940
Comunidades carentes
RE 601720
Quarta Turma do STJ
crimes cibernéticos
Síria
dados estatísticos
Ministro Celso de Mello
Tecnologia Comunicação e Informática
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Comunicação ONU
danos materiais
Franceses
Valmir Pereira Alcantara
Processo de validação de documentos
CEPAL
Rafael de Deus Garcia
Alexandre do Rosario Brito
Manual de Processo Penal
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Edson Damas da Silveira
Acusada gestante
processos seletivos
Ana Paula de Souza Cury
Resolução 214
Juizado do torcedor
Projeto de Lei 168/2015
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Lula
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intimação e notificação
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Justiça em número 2016
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Yuri Felix
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Trancamento de ação penal
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Expropriação
Recebimento
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Estado e Constituição
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Lei das Contravenções Penais
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Resolução nº 400/2016
Prêmio Conciliar
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Festa Junina
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Violência de gênero
Auschwitz
Érica De Kássia Costa Da Silva
Violencia Domestica
Toca fitas
Código Civil de 2002
Representação Criminal
Juíza Maria Clara Sottomayor
Desvio de função
Pedro Henrique Ferreira Marques
TRF da 1ª Região
Vinícius Núñez Pinheiro
XIII Semana Acadêmica
Gustavo Caetano Gomes
Servidores
Comissão de Anistia
Marcelo Ribeiro
Mediação judicial
Julio Cesar de Souza
Lourival Almeida Trindade
HC 383102
Murillo David Brito
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Não recepção
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Curso de Direito Internacional Público
Seguro obrigatório
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Adimplemento Substancial
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Vinícius de Novaes Marques
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ana Carolina Greco Paes
Curso Novo CPC
Imunidade profissional do advogado
Investigação de paternidade
Comunidade jurídica brasileira
André Leivas de Araújo Vianna
Assédio Moral
Suíça
Hugo Fernandes Matias
Cadastro Nacional de Adoção
Denarcy Souza e Silva Júnior
Extremismo
Hélder Luis
Consumo on line
Revista da AGU
Plano Nacional de Segurança
Wagner Balera
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Filme Orestes
Parentesco de terceiro grau
Mato Grosso do Sul
Bruno Luís Marques Hapner
corretoras de seguro
Marcel Gomes de Oliveira
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Tráfico privilegiado
Documento histórico
Café Informático
Alepo
Aramis Nassif
Psicologia em Estudo
Direito e Arte
posse-trabalho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Adriano Consentino Cordeiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Princípio da presenução de inocência
Onyx Lorenzoni
A (Des)Legitimação do Controle Penal
José E. da C. Fontenelle Neto
Toronto
Julio Cezar Moura de Souza
Sandro Kozikoski
Rodrigo Hendges
orientação sexual
ReDiHPP
Jefrei Almeida Rocha
Acidente radiotivo
Fernando Rey Cota Filho
Wellington Borghi
Resolução 213/2015
Julia Santi Fischer
Direito Penal da guerra às drogas
Turma Recursal
A defesa intransitiva de direitos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
RE 845.779-STF
Museus
TRT 12ª Região
Citação por Hora Certa
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Samila Gusmão Kalif Pereira
Alexandre Morais da Rosa
Lei estadual n. 319/1948
MP 784/2017
Câmara de Deputados
Raoni Gomes
TJMT
Satélite Geoestacionário
DPRJ
Recurso Extraordinário 973837
Educação Pública
Leandro Machiniski
Estatização dos Cartórios
Bruno de Omena Celestino
progressão vertical de carreira
Internação involuntária
Ação Penal de Competência do Júri
Starbucks
Medo do futuro
Constituição e Poder Vol. 1
Rodrigo Pereira Moreira
Vanessa Pedro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Universidade do Porto
Nota de Repúdio
Reflexões sobre o Direito à Saúde
África Ocidental
Blitz
Lei 13.429/2017
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
intoxicação alimentar
Mathias Vaiano Glens
Obrigação
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
IHU On-Line
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Henrique Telles Vargas
Eduardo Silva Bitti
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Pessoas portadoras de deficiência
Gustavo Schlupp Winter
SP
Presos provisório
Carlos Bolonha
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Renato S. S. Schindler Filho
Publicidade abusiva
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tentativa de homicídio
MESC
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Presunção de Inocência
Armas Nucleares
PL 5555/2013
2ª Edição
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Lei dos Planos de Saúde
Paolo Lollo
Revista Iuris in mente
Mulheres vítimas de violência
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Trabalho Forçado
Atendimento à Infância e Juventude
Obrigação Impossível
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Violência contra a mulher
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Lei 8.625/93
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Informativo 553 STJ
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Intimação por telefone
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Casal homossexual
Novo Refis
Lei de Mediação
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
CEAJud
Imissão na posse de imóvel
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Anuário da Justila 2016
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Lei n. 13.247
Dispositivos Móveis
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Competência Jurisdicional
Lei de Licitações
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Direitos dos animais
REsp 1338942
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Voto divergente
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Casamento Infantil
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ameaça espiritual
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Tráfico internacional de drogas
IX Semana Jurídica
Jean Rodrigues Salles
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Lei anti-homofobia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tribunal de Justiça do Tocantins
II Jornada Jurídica de Cascavel
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Audiência Pública
Dívida valor
Fundamentos de Direito Processual Penal
Homenagem a Peter Häberle
Racismo Institucional
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Portaria 930
Ciências Médicas Forenses
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Tuberculose
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Doação
Plano de Saúde
PCB
Cartilha de orientação
Solicitante de asilo
Luciano Góes
Assentamento agrário
Curso Avançado de Direitos Humanos
danos estéticos
Cadastro Nacional da Adoção
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Documentos estrangeiros
Ricardo Antonio Andreucci
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Competência criminal
tese reafirmada no STF
II Congresso Sul Brasileiro
Alexandre de Morais da Rosa
Jorge Alberto de Andrade
Reforma em creche
Direito Forense
Medida Provisória 759/2016
Cultura da sentença
PJe-Mídia
Lute como uma menina
Francine Sgnaolin Schmitt
Rômulo de Andrade Moreira
Dívida de condomínio
TRT 10ª Região
Turquia
Dr. Cesar Luiz Pasold
Aicha Eroud
Princípio da não surpresa
Morgana Machado
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Súmula 83
Gustavo de Almeida Ribeiro
Giovana Giulia Silva
Primeira Seção do STJ
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei 5.889/73
Súmula 562 STJ
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Cirilo Tissot
Jônata Souza Guimarães
Incitar Suicídio
TRF da 3ª Região
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DIRPF/2017
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
greve de servidor
Maus tratos
Consolidação das Leis do Trabalho
Caio Henrique Lopes Ramiro
Audiência de custódia de foro privilegiado
Direito Imobiliário
Decisão judicial
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Revista Pensar
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acervo disponível
vidade político-partidária
Contestação
Anuário da Justiça
fundamentos do constitucionalismo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Juros de Mora
Programa de estágio
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito das Migrações Transnacionais
Paulo de Souza Queiroz
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Renajud
Quebra de decoro
Lei nº 7.716/89
ACNUDH
Carolina Sena Vieira
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
despesas nova eleição
Sistema Quero uma Família
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agravo interno e embargos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Materialidade delitiva
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Estatuto da Advocacia
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Indonésia
Razoável Duração do Processo
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Parlamento Europeu
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Relação de consumo
Os Novos Atores da Justiça Penal
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HC 138207
Citação eletrônica
Professor Boaventura de Sousa Santos
REsp 1428493
Leonardo Schmitt de Bem
Lucas Silvy Santos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Adicional de Periculosidade
Giovani Clark
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Informativo de Jurisprudência
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Buraco em via pública
Ezilda Melo
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Projeto Reeducar
Recomendação 31 do CNJ
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telefonia celular
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Regulamentação do uso das algemas
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Prescrição da ação penal
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Juarez Cirino dos Santos
Pablo Antonio Lago
Paulo Roberto Athie Piccelli
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Thiago Brega de Assis
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Audiência de Conciliação
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Aluguel de Roupas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Antecipação de prova no processo penal
Uso do telefone celular
Registro de medicamento
Organização Mundial da Saúde
Juliana Raisa dos Santos Silva
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Fernanda Ely Borba
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Código de Trânsito Brasileiro
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Atividades Complementares Eletivas
Medida Provisória nº 712
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Denúncia Crime
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Lei Antimanicomial
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Direito Humanos
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Regimes de casamento
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Paulo Silas Taporosky Filho
Resolução 125 do CNJ
Káthia Ferreira dos Santos
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Denúncia Lula
Valber Melo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Contas inativas do FGTS
Chamada pública
Fabricio Gevaerd
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Carla Estela Rodrigues
LGBTI
Bancos
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Advocacia catarinense
Seguro de Vida
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Tribunal online
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Século XXI
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Trabalho remoto
Crime de perjúrio
Direito Internacional
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Coaching para concurso
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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MS 30891
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Nota de Pesar
Criança indígena
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Canibalismo
pedido de cancelamento rejeitado
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Direito de Gênero
Coreia do Sul
Princípio da insignificância penal
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Dez Medidas Anticorrupção
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Estado de Inocência
Bernardo Micherif Carneiro
Fernando Henrique Cardoso
Fábio Rodrigues Paulino
O resultado como fundamento do injusto penal
Vladimir Safatle
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Eugeniusz Cruz
Ilton Norberto Robl Filho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Dra. Maria Lucia Karam
Lei 13306
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Eduardo Januário Newton
Indulto
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Stephanie Noya S. R. Tanure
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AP470
Crise Migratória
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Prazos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Suspensão Processual
Filmes Africanos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Atahualpa Fernandez
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Henrique B. Souto Maior Baião
Desembargador Osmair Couto
Furto de chocol
Processo de Impeachment
Simpósio
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Sistemas informatizados
Interrogatório informal
Gabriel Luiz Marcondes
Súmula 563 do STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Programa "Pai Presente"
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rilmo Braga
Cinemas
Sistemas Sociais
Filipe Rodrigues Costa
Grupo de Pesquisa
TJAL
ADJ
Legislação Francesa
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PIS/COFINS
Pauta de Julgamento
Equador
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Marcelo Fernandez Urani
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Limites a internet
Coaching
Porte de Armas
Vítimas de Tortura
Responsabilidade civil do Estado
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
ACNUR
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Indenização por Dano Moral
Felipe Pruinelli
Recomendação 44
Tramitação direta
Acesso a ação penal
Concorrência desleal
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Jordânia
Daniel Brandão
Estelionato emocional
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Almir Megali Neto
(MP) 746
Vanderlei Da Silva Sampaio
Everaldo Luiz Oldoni
Juízes pela democracia
Rodrigo Medeiros da Silva
UFOP
Daniel Roberto Hertel
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Paulo Edgar da Rocha Resende
Evinis Talon
Lei Complementar 197/2000
Geovane De Mori Peixoto
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Renato de Souza Matos Filho
Ministra Cármen Lúcia
André Luís de Lima Maia
Frente Brasil Popular
INQ. n. 4483
Ministra Maria Helena Mallmann
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Alexandre José Trovão Brito
Ditadura brasileira
societas sceleris
Roberto Bergalli
Massacre em presídios
Diego Prezzi Santos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ranking Anuário da Justiça
Universidade Federal da Bahia
Gustavo Faria Pereira
Bloqueio whastapp
Francisco Oliveira Neto
Clube de Regatas do Flamengo
individualização
Plano de Ação dos Tribunais
Tiago Joffily
EXCESSO DE PRAZO
Intimação
Confisco de Bens
Big data
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Apadrinhamento de crianças
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Poesia
Clarissa de Cerqueira Pereira
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Cinema Educativo
O direito à extimidade
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Estados Lusófonos
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Controle de Convencionalidade
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Arrecadação de Verbas Públicas
Mestrado e Doutorado 2017
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Superior Tribunal Militar
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Tribunal de Justiça do Chile
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Fabiano Oldoni
Janiere Portela L. Paes
Revista Eletrônica da ABDConst
PLC 6784/2016
PUC-MINAS
Daniel Carnio Costa
Acesso à Jurisdição
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Bárbara Lopes Gomes
Concurso público para cartórios
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Kevin Quintiliano de Oliveira
Regras da previdência
Lei 13.270
colaborações premiadas
Francisco vieira de Souza Junior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Assembleia Estudantil
África do Sul
Suspensão condicional de processo
OIT
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Caio Rangel
Gildson Gomes dos Santos
Guilherme Moreira Pires
Assessoria para mulheres
UFG
Tempo de Resistência
Professora Claudia Regina Freitas
Felipe Wruck Médici
Andréa Pachá
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Andréia Ferreira Bispo
Tribunal de Contas da União
Direito Ambiental
hoje?"
Encontro Município Transparente
TRT-SC
Boletim n. 08
Amanda Perrone Ausier
Phillip Gil França
Eugenia de Azevedo Neves
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Coação Testenhunha
Safira Bonilha de Oliveira
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Desaposentação
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Sergio Henrique Salvador
Rene José Keller
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Marcello Lopes
Constituição Italiana
Heloísa Husadel Telles
Romance
Lei 8.137/90
Nayara Swarowski
TRT4
Projeto Universidade no Cárcere
mediação virtual
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Joinville/SC
Átila Lincoln Máximo Cunha
IRDR
Robert Alexy International Legal Seminar
Liberdade Religiosa
Cuiabá
Imersão na Selva Amazônica
Sérgio Cabral
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Renova Cursos
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Segurança do Poder Judiciário
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lucas Henrique Fávero
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Sistema Cejusc-PJe
Léo Rosa de Andrade
Juliana Ribeiro Goulart
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rafael Beltrão Urtiga
Direito Público Temas Atuais
Mayra Matuck Sarak
Fraude em Título de Eleitor
Imperador
Seguro
Daniel Soifer Kriger
Imunidade parlamentar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Julio Castro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
MPSC
Mundo do Direito
Três Poderes
Seriado
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Simone Pires Cipriano
Cannabis
Brexit
Daniel Garcia da Rosa
Recurso Especial
Qualificação Profissional
João Gabriel Cardoso
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
PLC 79/2016
Tornozeleira Eletrônica
Giancarlo Silkunas Vay
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
TRT-MG
Dano Estético
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Walder Araújo de Oliveira
Magistratura
Alimentos no âmbito internacional
Acordo de paz na Colômbia
TJSE
Interpretação conforme a Constituição
Facção Criminosa
Duílio Antero de Camargo
Gianfranco Silva Caruso
Audiências de custódia
situação de emergência
Centro de mediação
AMARN
saque mensal
Coisa Julgada
E-book
Leonardo de Souza Chaves
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito Contratual
Fernando Antunes Soubhia
COAF
Resolução 229/2016
José Ribas Vieira
Posse Ministra Carmen Lúcia
Temas de Argumentação Jurídica
Intercâmbio
Ministro Moreira Franco
Barbara do Espírito Santo Pasello
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Daniel Flores
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tiago Protti Spinato
Portaria Interministerial n. 405
TJBA
Vitor Vilela Guglinski
Daniel Roberto Hertel
Gustavo de Mattos Brentano
Refugiados e Migrantes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Oportunidades
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
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Curso de Direito
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PPGCCrim
Fernando César Costa Xavier
Reforma da política de drogas no Brasil
Revista Contextos Clínicos
Indeferimento da inicial
Antropologia Teológica
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Entrega voluntária de bebês para a adoção
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Poder e Corrupção
1º Congresso de Criminologia(s)
Amanda Muniz Oliveira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
O Direito e a Sétima Arte
Bruna Silva Carvalho
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Mentalidade Inquisitória
Juliana Miranda
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TJRO
Direito Interncional
luta pelos direitos
Paulo Henrique Helene
Centro Integrado de Cultura
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Adalberto Arruda Silva Júnior
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Cidades e comunidades sustentáveis
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Parentalidade socioafetiva
Regras de Bangkok
Bibiana Fontella
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Evicção
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Mulher nos cenários jurídicos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Wellington M. de Almeida
Penal Tributário
Prisão Perpétua
Curso de Mediação
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Emergência Democrática
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Apelação Criminal
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Tiago Resende Botelho
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Joaquim Leitão Júnior
Universidade Federal de Goiás
A construção da cidadania e a sexualidade
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Alienação
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Tribunais de Justiça
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Tocha olímpica
Resolução n. 235/2016
Documentos exterior
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Judicialização democrática
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Israel
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Reforma previdenciária
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TRT 3ª Região
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Ana Tereza Basílio
Memorial escravocata brasileiro
Nilson Costa Souza
A criminalização midiática do sex offender
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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COLCRIM Chile
Perda da Guarda
pós-graduação em direito processual civil
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Politie Nijmegen-Zuid
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Palestrantes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O Controle da Moralidade Administrativa
Código Tributário nos Tribunais
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Criminologia Global
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Paulo Afonso Brum Vaz
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fernando Salzer e Silva
danos morais coletivos
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LEAP Brasil
suspensão de penalidade
Arquivamente de Inquérito
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PLS 280/2016
Child Best Interest
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Consulta CNJ
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Mateus Vaz e Greco
Honorários Advocatícios
Ministério Público
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Reajuste salarial
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famílias com renda baixa
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Teoria do Crime Culposo
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A Índole Filosófica do Direito
Doulas no parto
Trabalho em presídio
Pesquisa Acadêmica
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Sandro Luiz Bazzanella
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Renda Mínima
Estatuto da Primeira Infância
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TJ justiça
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Marinha do Brasil
Cão Guia
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PEC nº 287/2016
Salah Khaled Jr
Igor De Lazari
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Direitos de sucessões
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Democracia em Desconstrução
Não é não
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Desembargador Sérgio Luz
Paquistão
Lista
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ricardo Leonel da Silva
Clarice A. Petramale
Marco Aurélio Marrafon
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Patrícia Cordeiro da Silva
Crime de roubo
Competência originária do STF
Roberto Epifânio Tomaz
ACAD
XXV CONPEDI
RE 958.252
Militar
Daniela V. Pachito
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Adoção à brasileira
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Migrantes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Crime de Furto
Silvio Donizete Chagas
Alessandro Soares
Remoção de presos
Linkedin
Planos de Saúde
Natammy Bonissoni
Doutrina previdenciária
Lei de Improbidade Administrativa
Em busca das garantias perdidas
Mudanças Climáticas
GLBTs
Reclamação Disciplinar
ADPF n. 461
Abuso de menores
Micheli Silva
Adilson Pires Ribeiro
Bug
Condenação
Áudio
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Teoria do Domínio do Fato
gestante
Teto remuneratório
O objeto da ciência do direito penal
vítima de bala perdida
Devido Processo Legal Substancial
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Rosimar Ibiapina Batista
Estudos Constitucionais
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Condenação criminal
Giselle Onofre
CPGUFSC
r Bruno Miragem
Paulo Fonteles de Lima
Desabafo do juiz
Trancamento do Processo
Wagner José Penereiro Armani
Fernando Pegorini
Laboratório UbiNET
Nova Súmula
Rennan Herbert Mustafá
Estado do Rio de Janeiro
a dor tem pressa
Fernanda Fragoso
Boletim da RDL
Trabalho não remunerado
RAECC
Lucas do Nascimento Nobre
Níger
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
construção de usina Teles Pires
Enem 2016
Concursos Públicos
Editora Empório do Direito
Rodrigo Medeiros da Silva
Caso Escher e outros
Adel El Tasse
Processo Penal do Espetáculo
Daniel Ribeiro Vaz
Flacso
Concurso público
Máfia chinesa
Dano Psíquico
Wallace Costa dos Santos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Manuela Andrade
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Paris
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tribunal de Justiça de Sergipe
comemoração 125 anos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Escravidão Moderna
Julia Lafayette
Camarões
Revista Contradogmáticas v. 09
Documentário Não é Brinquedo
Samir Mattar Assad
Furto de Chocolate
Carlos Daniel Dias André
Gabriel Vicente Riva
Atibaia
interceptação telefônica ilegal
Coerência e Verdade em Direito
instituições financeiras
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ruiz Ritter
Zulmar Vieira Coutinho
Matheus Felipe de Castro
Saúde
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Bruno Luís Marques Hapner
Bruna S. Lago
Artur de Brito Gueiros Souza
interpretação conforme
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Reinaldo Couto
Decreto nº 8.727/2016
João Marcelo Negreiros Fernandes
Jornal Estado de Direito
Déficit da Previdência
Fila Preferencial
Defensoria Pública de Goiás
Affonso Ghizzo Neto
Suspensão de aumento de tarifa de gás
crime ambiental
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Inconstitucionalidade do votos
Contas Presidenciais
intercâmbio de jurisprudência
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A Hiperintegração do Direito
Antônio Carvalho Filho
Dano Material
Wagner Arnold Fensterseifer
Ana Gladis Thomas
Felipe Dalenogare Alves
Direitos fundamentais na era dos extremos
Maioridade
Lei Maria da penha
Cartório
Fernando Neves
Marcio Guedes Berti
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lei n. 12.318/2010
Aruani Kindermann Lapolli
Andreza Gabriela Cuzma
SAMARCO
HC 143.247/RJ
Trabalhos Científicos
Detentas grávidas
Felipe Magalhães Bambirra
Direito de Trânsito
HC 135.100
Miguel Calmon Dantas
Roberto Wagner Lima Nogueira
Julgamentos Históricos
Sorteio
Raquel Von Hohendorff
Pedro Valença Resende Ferreira
CNJ
Vítima tenta acordo
Juiz Luís Carlos Valois
Juiz Hélio do Valle Pereira
Advogados públicos
Intimações
Chamada para submissão de artigos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
TRT 8º Região
bloqueio de Whatsapp
TRT9
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Lei das Terceirizações
quem quebrou o Estado brasileiro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Trasnporte coletivo
SAJ
Cartilha completa com as instruções de uso
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Ecstasy
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Catherine Figueiredo Escobar
Jaqueline Damasceno Alves
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Universidade Estadual de Maringá
Direito do Consumidor
Suprema Corte do Chile
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Propaganda enganosa
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Direito de Guarda
Lei proíbe Uber no RJ
Conjunto Habitacional
Bolsas para Mestrado
Atraso na entrega de diploma
promoção da igualdade étnico-racial
Rompimento de barragens
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Edital publicado
Meninas de Guaru
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Pedido genérico
Roubo de carro
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Diogo Macruz
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Resolução n. 175 CNJ
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Revisão Disciplinar
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Atualização
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Áudio da entrevista
Lei 9.099/1995
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Processo de escolha dos ministros do STF
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Asilo
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Wilson Knoner Campos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Nota de Apoio
Cenário jurídico e político
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V Colóquio
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
Jacqueline dos Santos Fernandes
Projeto de Lei 402/15
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Gustavo de Miranda Coutinho
Marcelo Guerra
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Marcelo Pertille
Prevenção do HIV
restabelecimento do fornecimento de água
Mediação e Conciliação
Carreira Jurídica
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Gilberto M. A. Rodrigues
Apreensão de passaporte
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Licitação
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Lei n. 15.829/2012
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Programa "De olho no Direito"
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eslovênia
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