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Leandro Antonio Godoy Oliveira
George Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Thaís Boia Marçal
Bianca Bez
Marcos dos Santos Ito Borem
Giulia Signor
José Flávio Bueno Fischer
Caroline Ribeiro dos Santos
Paulo Vinícius Feijó
Bianca Mendes Pereira Richter
Polliana Corrêa Morais
Ricardo Pires
Sarah Lima
Renê Francisco Hellman
Thais Mello Doleys
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maíra Vida
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Claudia Freesz Calmon
Marcos Catalan
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Aline Venutto
Beatriz Bork
Bryan Bueno Lechenakoski
Henrique Abel
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Geralda Magella de Faria Rossetto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Camila Renata Leme Martins
Felipe Dalenogare Alves
Cristiano Aparecido Quinaia
Aline Amábile Zimmermann
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Franciane Hasse
Felipe Bertazzo Tobar
Espírito republicano
Aline Taraziuk Nicodemos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alan Martinez Kozyreff
Elane Pires Muniz Soranso
Hermes Zaneti Jr.
Joseane de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Amanda Rodrigues Alves
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Andrezza Anzolin
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gleidson Renato Martins Dias
João Vitor Ribatski
Lucas Vasconcelos Vieira
André Luís de Lima Maia
Francisco Walter Rêgo Batista
Mayra Matuck Sarak
Larissa Clare Pochmann da Silva
Elson de Almeida Santos
João Victor Carvalho de Barros
Luana Renostro Heinen
Elias Jacob Neto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafael Tubone Magdaleno
Laura Souza Lima e Brito
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fauzi Hassan Choukr
Autoritarismo nacional
Fernanda Freitas de Melo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gustavo Holz
Carlos Henrique Soares
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Thula Pires
Daniela Richter
Franklyn Celso Ferreira
Relação de trabalho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Jéssica Galvão
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ronicleici Santos da Conceição
Angélica Mota Cabral
Vinícius Loss
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcus Vinícius Motter Borges
Isaac Ribeiro
Camila Victorazzi Martta
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Felipe Barreto de Melo
Iolmar Alves Baltazar
Queila de Araújo Duarte Vahl
Carla A. Ventura
Hédel de Andrade Torres
Wanessa Almeida
Nely Nazareth
Matheus Martins Moitinho
LETICIA ARENAL
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Maria Eduarda Sagás
Manuel Martín Pino Estrada
Delano Câncio Brandão
Jeovan Alves dos Santos
Fabrício Pontin
Nicholas Maciel Merlone
Gabriel Abrahao Costa
Raul Linhares
Carolina Moraes Migliavacca
Bruna Kern Graziuso
Luís Renato Avezum
Cristiane Rodrigues Iwakura
Recompensa
Júlio Cesar Rossi
Lucas Amaral Antunes
Marco Couto
Misoginia
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Mônica Bonetti Couto
André Tredinnick
Patrícia Otarão
Mauro de Azevedo Menezes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rodrigo Luz
Emanuela dos Santos Silva
Doacir Gonçalves de Quadros
Jéssica Helena Borges Fraga
Antônio de Padova Marchi Júnior
Deonísio Koch
Lucas Romero Leite
Denis Donoso
Roberta Aparecida Varaschin
Nelson Lacerda
Escola Mineira de Processo Penal
Isadora Martinatti Penna
Amanda Avansini Arruda
Emily Fidelix
Maick Cristian Valino Pinheiro
Wagner Francesco
Veranice Melo Frota
Jorge Acosta Jr.
Marcella Boarato
Cleiton Sacoman
René Santos Piauilino
André De Marco
Michelle Gironda Cabrera
Luisa Oliveira Coelho
Mauro Granemann de Souza Neto
Euclides Santos Bittencourt
Bianca Aline Becker
Patrícia Salviano
Alexandre Coutinho da Silveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bárbara Fonseca de Moura
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruno Sá Freire Martins
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Adalberto Ferrari
Luiz Antonio Ferrari Neto
Júlia Dutra de Carvalho
José Gouvêa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bianca Rosenthal
Erick Beyruth de Carvalho
Guilherme Alcântara
Adriana Gonçalves Cravinhos
Camila Cardoso de Mello Prando
José Antonio Herrera
Sofia Siman Salema
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Antonio Graim Neto
Rodrigo López Zilio
Atenuante inominada
Téssia Gallina Jorge
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gabriel Vitor Nogueira
Deise Helena Krantz Lora
Rosane Reis Kerber
Paola Alcântara Lima Dumont
Alberto Bastos
Wagner Carmo
Ruth Barbosa
Périsson Otávio Rodrigues
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ruiz Ritter
Cândice Lisbôa Alves
Gustavo de Melo Vicelli
Ana Carolina Calvo Tiberio
Carlos Augusto Ribeiro
Cristiano Duro
Vitor Vilela Guglinski
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Savio Rangel Santiago
Lillian Pfleger
Ian Martins
Geraldo Marcell Azevedo
Mª Emília M. de O. Queiroz
João Rafael de Oliveira
Thayna Macedo
Thiago Siffermann
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Maia Rebouças
Nic Cardeal
Mariana Rodrigues Veras
Amarilis Brito Costa
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Márcia Letícia Gomes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rafaela Silva Garcez
Karen Munhoz
Uso indevido de algemas
Nara Fernandes Lúcio
Luana I. Cabral dos Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Bruno Braga Cavalcante
Thiago Vieira de Sousa
Bruno Campos Silva
Sandra Cristina Maia
Rodrigo Portela Gomes
Daniel dos Santos Rodrigues
Leonardo Oliveira Bernardino
Roberta Matzenbacher
Marcela Araújo Rosa
André Monteiro do Rosário
Gabriela Samrsla Möller
Lia Testa
Ualy Matos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lara Kauark Santana
Felipe Montiel
Carlos Henrique Duarte Araújo
Victor Pyles
Desumanização do traficante e do usuário
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rafael Motta e Correa
Caio Madureira Constantino
Ricardo Barbosa Tellini
Cristiano Peres Barbosa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fredie Didier Júnior
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Rodrigo Darela de Souza
Lorena Guedes
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Carlos Alberto Farracha de Castro
Márcia Cunha Teixeira
Marina Bertinatto
Sergio Matos
Víctor Minervino Quintiere
Celyce de Carvalho Carneiro
Adriano Valente
Marilena Wolf de Mello Braga
Ludmila Ângela Müller
Ricardo Fiorin
Tabita Aija Silva Moreira
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Guilherme Freire de Melo Barros
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Benigno Núñez Novo
Débora Kamasche Henrique de Souza
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Gabriela Araujo Souza Lima
Millena Gêmero
André Amorim de Aguiar
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Deonísio Koch
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bruno Martins Duarte Ortiz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ricardo Antonio Andreucci
Bruna Roberta de Borba
Juliana Lopes
Karla Fabrício de Godoy
Humberto Gomes Macedo
Rodrigo Bello
Ubiratan de Mattos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Patricia Gonzalez
Aline Miranda
Fernando da Silva Albuquerque
Efson Lima
Carla Froener Ferreira
Wagner dos Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Enrique P. Haba
Flavio Antônio da Cruz
Marco Antônio Scapini
Paloma Leles
Fábio Borges
Eduardo Januário Newton
Ezilda Melo
Bartira Macedo de Miranda
Élida Lauris
Sandro Luiz Britto Sprenger
Raígor Nascimento Borges
Alexandre de Paula Filho
Regina Geni Amorim Juncal
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Henderson Fürst
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriel Lombardi Richetto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gabriel Teixeira Santos
Rosane Leal da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Natã Ferraz Carpanez
Juliana Ribeiro Goulart
Priscila Serafin Proença
Luciano Vianna Araújo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Cezar Roberto Bitencourt
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Jorge Luiz Souto Maior
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Josevando Souza Andrade
Cacau Novaes
Natascha Anchieta
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sandoval Alves da Silva
Caio Vlasak
Henrique Bonacina Bonfanti
Juliana Jacob
Victor B. Gonçalves
Osvaldo Agripino
Paulino Oliveira Santos
Henrique Rabelo Quirino
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luiza Miranda Heinisch
Série Cibersegurança III
Konstantin Gerber
Kelven de Castro Soeiro Santos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fabiana Lanke
Luíza Resende Guimarães
João Guilherme Alvares de Farias
Jhonatan Morais Barbosa
Lenon Gustavo Batista Taques
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Josiane Antunes
Súmula vinculante
Alan Furtado
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Amanda Arruda
Abril Uscanga Barradas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Grace Menck Figueroa
Daniela Richter
Raquel Possolo
Rodrigo D’Orio Dantas
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luiza Correa Magalhães Dutra
Leonard Schmitz
Rafael Giorgio Dalla Barba
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lenio Luiz Streck
Fiammetta Bonfigli
Vanessa Saraiva de Abreu
Luana Oliveira Araújo
Willame Parente Mazza
Clenio Jair Schulze
Michel Zumerkorn Hassan
Leonardo Godoy Drigo
Gabriela Ribeiro
Maria Rita Rodrigues
Bruno Trento Hein
Julia Drummond
Gabriel Cavalcante Cortez
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Roberto Livianu
S. Tavares-Pereira
Ricardo Souza Calcini
Zilka de Sá Barros
Martina Mariano Spanemberg
Lucas Sada
Thiago da Silva Santana
Gabriela Gomes Soncini
Profa Dra Karine de Souza Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriela M. Menezes
Thiago Vasconcelos Moura
Pedro Roberto Donel
Larissa Thielle Arcaro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Elisa Viana Dias Chaves
Naína Ariana Tumelero
Willian Antonio Meotti
Jorge Bheron Rocha
Caio Ferreira Neto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
André Giamberardino
Valdemar Habitzreuter
Paulo Silas Taporosky Filho
Eliza Cerutti
Claudio Melim
Gabriel Esperança Lisboa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Alfredo Copetti Neto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Claudia de Souza Crotti
Renan Francelino da Silva
Mateus Vaz e Greco
Yuri Carneiro Coêlho
Camila Holanda Aragão
Paulo Incott
Nota de Apoio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Hellem Silveira Rebolças
Victor B. Gonçalves
Deckinho Mattos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lucio Barreto Guerreiro
Luiza Costa de Medeiros Werner
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Melina Girardi Fachin
Daniel Gerhard
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tatiana de Almeida Campos
Norberto Knebel
Jorge Alan Wunderlich
Luiz Carlos de Andrade
Alexandre José Mendes
Leonardo Marques Vilela
Gabriel Miranda
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Adriano Soares da Costa
Alexandre dos Santos Priess
Julio Guilherme Müller
Marco Aurélio Serau Junior
Lei Antidrogas
Tiago de Toledo Rodrigues
Wellington Lima Amorim
Aphonso Vinicius Garbin
Suzany Brasil
Alexandre Carrinho Muniz
Iara Antunes de Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gustavo Noronha de Ávila
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Heitor Pergher
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Tatyane de Araújo Campos
Elias Marques de Medeiros Neto
Silvia Arizio
Lilian Katiusca
Gustavo Rocha Martins
José Ricardo Caetano Costa
Patty Oliver
Fábio Alexandre Coelho
Alberto Sampaio Júnior
Casos criminais
Igor Cardoso
Marcelo Andrade de Azambuja
Myrna Alves de Britto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Glauco Salomão Leite
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Patrícia Leite Carvão
Maurício Requião
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Feitosa da Mata
Alexandre Ávalo Santana
Ubiratan de Mattos
Izabele Pereira Barra
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sophie Dall’Olmo
Laraíne Catapan
Lara Teles Fernandes
Fernanda Donadel da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ivana Leite Ruiz
Lauriston de Araújo Carvalho
Débora Spagnol
Claudia Calmoni
Isabelle de Cássia Mendonça
Mateus P. Gomes
Fernanda de Oliveira Crippa
Bruno da Costa Vaz
Cecília Bojarski Pires
Tiago Joffily
Daniel Willian Granado
Nilza Sarneski
Alan Pinheiro de Paula
Weber Luiz de Oliveira
Jaider Esbell
Anderson Nazário
Samuel Medeiros Rocha
Mauricio Ferreira Cunha
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniel da Costa Gaspar
Luciano Góes
Guilherme Henrique Lage Faria
Kamila Alkmim Nascimento
Luciano Franco Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Vicente de Paulo Barretto
Manoel Cardoso Helfer
Caelen Barros
Fábio da Silva Bozza
Série eProcesso - prática com teoria IV
Anderson Brasil
João de Castro Souza
Lazara Carvalho
Amarílis Costa
Rafael de Deus Garcia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernando Sacco Neto
Marcelo José Madeira Mauad
Rodrigo Frantz Becker
Carolina Farkasvolgyi
Violência contra as mulheres
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Roberto de Souza
Viviane Lícia Ribeiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ruy Freire Ribeiro Neto
Julyan Ramos da Fonseca
Daniel Gomes Batista da Silveira
Terceira idade
Débora Fernanda Ferreira
Matheus Vignatti de Carli
Bruno Rodrigues
Vanessa Brodt Martins
Anthony Thiesen
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jose Luis Bolzan de Morais
Larissa da Silva Lopes
Rogério Carvalho da Rosa
Lei nº 8.137/1990
Marina de Carvalho Vieira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Patrícia Cordeiro da Silva
Constelação Familiar Sistêmica
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Saulo Dutra de Oliveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernanda da Rocha Fabiano
Daniel Dore Lage
Taysa Matos
José Ricardo Maciel Nerling
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mario Cesar Andrade
Daisson Flach
Isabela Sousa Bestetti
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Maria Carolina Russo
Clarissa Pereira Carello
"Doping processual"
Danilo Nascimento Cruz
Rubens Correia Jr.
Matheus Koerich Nobre
Moacir Henrique Júnior
Mackysuel Mendes Lins
Gilberto Morbach
Cintia Neves Godoi
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Mariana Lamassa da Fonseca
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Barbara Tude de Souza Ferreira
Mariana Resende
Rubens Almeida Passos de Freitas
Carlos Alberto Crispim
Alexandre Morais da Rosa
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Gustavo Santana do Nascimento
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Ricardo Moura
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César Barros Leal
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Danilo Luchetta Prado
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Ge Mello
Wilson Macena da Silva
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Eduardo Oliveira Agustinho
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Andrea Simone Frias
Jader Marques
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Nathália Ribeiro Leite Silva
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Cândido Furtado Maia Neto
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Banalidade do Mal
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Injustiças raciais no Brasil
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Redação
Por Danielle Mariel Heil
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Suspensão Processual
Medidas alternativas
MPSP
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Obrigação propter rem
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Janiere Portela L. Paes
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Idenização por danos morais
Planos de Saúde
Denúncia sem fundamentar
Cláudio Álvares Sant’ana
Nelson Camatta Moreira
Estatuto da Primeira Infância
Segurança Aeroportuária
Documentos exterior
Fernando de Castro Faria
Auschwitz
Deficiência visual
Fabio Sevscuec
Intimação por telefone
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Desocupação de estudantes
gestante
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Matheus Almeida Caetano
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Eduardo Luiz Santos Cabette
Habeas Corpus nº 387244
Desembargador Osmair Couto
Tribunais se preparam
Carlos Henrique Raguza
Lições de Direito Alternativo
Raul Linhares
André Luis Callegari
Turma Recursal
HC 389.899
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Cuiabá
Rodrigo Medeiros da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Adicional de Periculosidade
Direito Animal
Código de Trânsito Brasileiro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Medida provisória
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Germano Schwartz
Recurso de Revista
João Vítor de Araújo Santos
Facção Criminosa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TJRS
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Dívida valor
Sistemas Processuais Penais
Entrevista
pais solteiros
Revista Avant
João Manoel Vidal de Souza
Antonio Sepulveda
Lei 13.293/16
Curso online
Marlo Almeida Salvador
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
buy a philosophy paper
Secretaria de Educação
Trabalho remoto
Diploma
Ministro Raul Jungmann
Mutirão conciliação
João Paulo de Mello Filippin
Apelação Cível
Wellington Borghi
Carlos Bolonha
Reforma Eleitoral
Vitor Pereira dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
Registro
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
3º Turma
Indeferimento da inicial
Pesquisa e Movimentos Sociais
A delação/colaboração premiada em perspectiva
refugiado
Márcio Soares Berclaz
Lei nº 13.427
Refém em assalto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
A Casa de Vidro.com
Mirian Falcão da Silveira Rolim
promoção da igualdade étnico-racial
Carolina Marcondes
fornecimento de energia elétrica
SMS
Ministra Cármen Lúcia
Democracia em Desconstrução
Inaiane Alves Gonçalves
Contas inativas do FGTS
Ezair José Meurer Junior
João Chiesa Farias
Indeferimento
Discriminação Racial
Murillo Martins Toledo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Denúncias contra Aecio Neves
Sistema Penal Contemporâneo
Escola sem partido
pena mínima
Habeas Data
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Alimentos no âmbito internacional
Nathan Pilonetto Silva
Felippe Borring Rocha
Solicitante de asilo
Raquel Von Hohendorff
Curso de Direito
CFOAB
Inconstitucionalidade da proibição
Súmula 439 do STJ
Lei 9.714/1998
III Simpósio de Direitos Humanos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Guerras as drogas
Guilherme Alves Coutinho
REsp 1428493
Citação por Hora Certa
Obrigação
Carlos Roberto Simões Nogueira
Laísa Santos
Daniel da Costa Gaspar
CDC
CEAJud
Manuela Abath
Miriam Garrido
Suspensão de licença ambiental
Direito Penal Sexual
Violência e Cultura
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
cargo de Secretário de DiligênciaS
Casa das Américas
ONU
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
OIT
Resolução n. 203/2015
Tráfico privilegiado
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Tradução Regras de Bangkok
Lei 12.850
Eduardo Cunha
Resolução 235/2016
Jorge Alberto de Andrade
Filmes Africanos
Nicole Moreiras Urbini
Airto Chaves Júnior
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Participação nos Lucros e Resultados
José Roberto Moreira
Leonardo Lucci
Massacre Manaus
Editora Tirant Lo Blanch
Extra petita
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Disney
Luanna Tomaz de Souza
José Edvaldo P. Sales
Linkedin
Juliana Ribeiro Goulart
Nicola Patel Filho
Súmula 719 do STF
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Cristiano Botelho Alves
corretoras de seguro
Giovana Giulia Silva
Vladimir Safatle
Arrecadação de Verbas Públicas
Amanda Perrone Ausier
Judicialização da saúde
rede de proteção
Renê Hellman
O Direito Achado na Rua
Estatuto do Idoso
IHU On-Line
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Eduardo Januário Newton
Eduardo Lamy
Aderlan Crespo
Conferência de Haia
Mathias Vaiano Glens
Nicole Noschang
I Jornada sobre abuso sexual
Consulta
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Resolução n. 155/2012
Direito LGBT
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Vade Mecum Método
Marcello Pietro Iacomini
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Teste de paternidade
princípio da correlação
Mackysuel Mendes Lins
José Enrique Teixeira Reinoso
Kamile Medeiros do Valle
Vereador SC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
HC 389211
Vinicius Almada Mozetic
movimentação processual
Tribunal online
Gustavo de Miranda Coutinho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Demissão por Homofobia
Raphael Galvani
Rennan Herbert Mustafá
ADC nº 43
societas sceleris
Usuária morta
Mensageira da Paz
MARCELO MARQUES
Varas
Ditadura brasileira
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Parentesco de terceiro grau
I Jornada de Direito Processual Civil
Alexia de Melo Miguel
Ilegitimidade de parte
Paulo de Souza Queiroz
Testemunha de uma barbárie
Dano Psíquico
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Aruani Kindermann Lapolli
Estágio
Acidente radiotivo
PLS 32/2016
Lesa-majestade
Paris
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Abolicionismos e cultura libertária
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Raissa de Cavassin Milanezi
MST
ADI 5357
Seguro de Vida
Parlamento Europeu
Cursos Online Gratuitos
Curso de Redação
Quebra de decoro
TC elaborado pela PM
Diogo Bacha e Silva
Guilherme Rosa Santos
Daniel Ribeiro Vaz
2ª Edição
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito Ambiental
Pós-natal da adoção
o especialista em prender e a prisão
Lei dos Planos de Saúde
Smart Lab
FAE Centro Universitário
África Ocidental
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Polícia Civil do Distrito Federal
Lei 11.343/06
Ângela M. Bagattini
Ianca Souza Barauna
Clássico do dia
Diego Augusto Bayer
Mauricio Silva Leite
Poder Judiciário de Santa Catarina
Renato de Souza Matos Filho
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direito do Consumidor
instituições financeiras
Inteligência Artificial
Países latino-americanos
r Luiz Ferri de Barros
Rômulo de Andrade Moreira
Depósito recursal
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Agostinho Ramalho Marques Neto
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fornececimento de remédio de alto custo
Daniel Roberto Hertel
Violência contra mulher
Rafael Silveira de Souza
Escolas
Processo Penal do Espetáculo
Casa Nostra
Bruno Milanez
Meninas de Guaru
Revista Eletrônica da ABDConst
Imóvel SFH
acidente Mogi-Bertioga
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Maurício Correia
Gilberto Souza dos Santos
Michel Temer
Robinson Borges da Silva Junior
Registro de Nascimento
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Monografia
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Rodrigo Dias da Fonseca
Fernanda Martins
Fernando Antunes Soubhia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Leis internacionais de direitos humanos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Luana Gaia de Azevedo
Entre Nós
Intercâmbio
Polícia Judiciaria Civil
Pedro Henrique Ferreira Marques
Concurso público para cartórios
Pai socioafetivo
Pedro Valença Resende Ferreira
África do Sul
Lei nº. 12.403/2011
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Soraia da Rosa Mendes
O Direito e a Sétima Arte
RENAP
Prescrição da ação penal
terras de cultivo de drogas
Giancarlo Montagner Copelli
Antonio Marcos Gavazzoni
27 anos do ECA
pedido de cancelamento rejeitado
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Regras da previdência
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
FHC
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Programa de estágio PJSC
Execução provisória da pena
Propaganda enganosa
Prova de dívida
TJDF
Sedec
João Salm
Bruno Ferreira
Bruno Sá Freire Martins
Poder e Corrupção
Furto de Chocolate
Gustavo Nascimento Tavares
posse-trabalho
Museus
Isadora Nunes
Violência contra a mulher
Rodrigo Medeiros da Silva
Coaching para Liderança de Alta Performance
Universidade Federal de Minas Gerais
Sexta Câmara Civil
Adoção de grupos de irmãos
TRT 10ª Região
Protetor solar
Ecstasy
Política Nacional de Solução de Conflitos
Café Informático
Amanda Bernardes Khouri
nulidade absoluta no processo penal
Eugenia de Azevedo Neves
sistema de justiça e segurança pública
torcedores do Corinthians
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Igor De Lazari
Paulo Ferreira da Cunha
Aposentados
(MP) 746
Tutela provisória
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Jaqueline Damasceno Alves
Justiça Criminal Negocial
Gabriela Andrade
Curso de Direito Internacional Público
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Paulo Queiroz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Leandro Machiniski
Homenagem póstuma
Seguro DPVAT
Mara Rosane de Medeiros
Cristiano Neves
Ação Penal de Competência do Júri
Projeto de Pesquisa
Julio Cesar de Souza
Juizado Especial da Fazenda Pública
PEC 241 (PEC 55)
Publicidade abusiva
Exame de Ordem
Felipe André Dani
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
polícia civil DF
Maria Coelho Rosa Nôvo
Matheus Felipe de Castro
Resolução 213/2015
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Gustavo Medeiros
Yuri Calixto
Ministério Público da Bahia
Reforma do Judiciário
Juliano de Oliveira Leonel
Renata Flecha
RE 587970
Brexit
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Projeto Ronda Maria da Penha
Thaise Mattar Assad
Agência Nacional de Aviação Civil
Vilmar Urbaneski
Homologação de acordos consensuais
CRCSC
Armando Gallo Yahn Filho
Laurita Vaz
Daniel Fonseca Fernandes
Princípio da não surpresa
Káthia Ferreira dos Santos
Israel Domingos Jorio
Satélite Geoestacionário
Otelo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Comarca de Timon/MA
Conselho Municipal de Assistência Social
ADI
PLC 6784/2016
Lei de Mediação
Forças Armadas
PLS 280/2016
tutela urgente da saúde
Jeferson Moreira de Carvalho
João Paulo Allain Teixeira
Documentos estrangeiros
Resolução 225
Psiquiatria Forense
cooperativa de crédito
Metodologia da Pesquisa
Rubens Correia Jr.
Cine Debate
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Descriminalização
Erro médico
Gabriel Gavasso Lis
Sistema Cejusc-PJe
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
A Constituição e o Supremo
Lei n. 8.213/91
RE 760931
Carreira Jurídica
Guilherme Moreira Pires
Francisco Ferreira
Jonathan Cardoso Régis
Atendimento à Infância e Juventude
Trasnporte coletivo
Polônia
Associação Brasileira de Direito Processual
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
EMESC
Adoção à brasileira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Uniplac
Madrid
Conduta atípica penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Kafka
Níger
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Leonardo Avelar Guimarães
Michelli Giacomossi
Ranking Anuário da Justiça
Tragédia em Mariana
Trícia Navarro Xavier
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Alan Maurano Savedra
Reclamação Disciplinar
Edital de Parecerista
Roberta Maia Gresta
João Vítor de Araújo Santos
A Hiperintegração do Direito
Audiência Pública
Catherine Figueiredo Escobar
Manuela Andrade
Devido Processo Legal Substancial
Velocino Pacheco Filho
Joaquim Leitão Júnior
Teoria do adimplemento substancial
Damásio Educacional
Recuperação de Créditos
Perna-de-pau
Pedido genérico
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tainá Fernanda Pedrini
Paulo Roberto Athie Piccelli
Frente Brasil Popular
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei 13306
Honorários Advocatícios
Exploração sexual de menores
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Alienação
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Apreensão de passaporte
Estresse ocupacional
Indenização seguradora
Universidade do Porto
Nota de Apoio
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
339 CP
João Paulo Machado Piratelli
Wellington M. de Almeida
Trancamento de ação penal
Cartório
Educação de Jovens e Adultos
Imprensa
Programa "Pai Presente"
Henrique Perez Esteves
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Deficiente físico
Hilariane Teixeira Ghilardi
Plano de Ação dos Tribunais
Silvio Donizete Chagas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Gilberto Bruschi
Liberdade Religiosa
Isabel Bueno
App.
Tribunal de Contas da União
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pepperdine University
Resolução n. 175 CNJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
Projeto MiniPac
Lei 13.344
Suspensão condicional de processo
Interpretação conforme a Constituição
Grupo de Pesquisa
Walder Araújo de Oliveira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Sérgio Cabral
Alepo
Universidade Federal da Bahia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
HC 138565
Juíza Maria Clara Sottomayor
Saúde
Medida Provisória nº 712
José E. da C. Fontenelle Neto
Affonso Ghizzo Neto
Zéu Palmeira
Lei 9.876/99
Danos morais
Filipe de Morais
Regulamentação do uso das algemas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Idosa
Repetitivo
luta pelos direitos
AMAERJ
Bloqueador de celular
Indenização a familiares
Casal homossexual
fraude
Adalberto Arruda Silva Júnior
1º Seminario de Derecho Maritimo
Érico Ricardo da Silveira
Rol de Procedimentos em Saúde
Estado e Constituição
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Operação Greenfield
Contardo Calligaris
Perda total
restabelecimento do fornecimento de água
João Otávio de Noronha
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
CTPS
10 medidas
Plano Nacional de Segurança
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Assis da Costa Oliveira
Fabíola de Oliveira Brum
Phillip Gil França
Concurso de Monografia
Fernanda Diniz Soares Mota
Gislaine Peixoto
João Marcos Braga
UFG
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Márcio Ferreira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Mato Grosso do Sul
Fundamentos da Prisão Preventiva
Geovane De Mori Peixoto
Pedro Henrique Ferreira Marques
Daniel Flores
Judicialização democrática
Jader Marques
Ministérios Públicos do Mercosul
Terrenos de Marinha
Lei nº 7.716/89
Anna Paulina Corteletti
Gabriela Antoniacomi Maschio
Thieser da Silva Farias
Roubo de carro
Aluguel de Roupas
Fernando Rey Cota Filho
HC 374713
Ana Maria Magro Martins
Holocausto
Súmula 562 STJ
Lucas do Nascimento Nobre
Djonatan Batista de Lima
Allan Dias Toledo Malta
Clenio Jair Schulze
Arquivamente de Inquérito
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direito de liberdade religiosa
Eugenio Zaffaroni
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Cursos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tribunal de Justiça de Goiás
Paula Naves Brigagão
Mauricio Mota
Banco do Nordeste
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Marcio Borges S. Castellões
Morte Assistida
Leonardo Palma Malinverni
TRT 3ª Região
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Maria Antonieta Fernandes
Guarani-Kayowá
IPEBJ
SP
Racismo Institucional
Companhia aérea
Código Penal de 1940
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Daniel Brandão
Reclamação Trabalhista
Projeto de Lei 4.850/2016
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
LC 158/2006
Centro Acadêmico Hugo Simas
Armas Nucleares
Revista Pensar
Indenização por cobrança indevida
Requisições de Pequeno Valor
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sírlei de Sá Moura
Fornecimento de fraldas
Revista Contradogmáticas v. 09
FALSA VENDA
Psicologia em Estudo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Temas de Argumentação Jurídica
Promoção das Diversidades
Defensoria Pública de Goiás
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Direito Unisul
PUC-MINAS
Academia Brasileira de Direito Internacional
Adriano Olian Cassano
Glauber William Duarte
Lata de tinta
Direito Marítimo
PCB
Luciano Chacha de Rezende
Curso Preparatório
Antecipação de prova no processo penal
GLBTs
Aramis Nassif
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Editora Univali
Ricardo Martins
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rito processual
Vestibular Udesc
Livro Infantil
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Bruno Makowiecky Salles
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito Penal da guerra às drogas
Afrodescendendes
Seguro
Mesa de Estudos e Debates
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Deputados
Lei n. 12.318/2010
Atahualpa Fernandez
Víctor Minervino Quintiere
ICMS
Embaixada dos EUA
Legislação americana
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Conciliação pelo WhatsApp
Déficit da Previdência
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Revista Direito GV
Theodoro Vicente Agostinho
Julio Cezar de Oliveira Braga
Confisco de Bens
Recebimento
Sorteio
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Jordânia
Lula
Rosimeire da Silva Meira
Lei Municipal n. 4666/2010
Gilmar Mendes
assédio sexual em metrô
Simone Pires Cipriano
Representação Criminal
Manuela Valim Charpinel
Acesso à Jurisdição
DPMS
Indicação Literária
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Eleições EUA
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Trabalhos Científicos
TJGO
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministro da Saúde
Paulo Incott
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Aline Gostinski
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
voa ou corre?
Decreto 8.615/15
Andrea Bocelli
Curso Novo CPC
Filipe Maia Broeto
Acordo de paz na Colômbia
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Juliana Lopes Andrade
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
prisão por débito tributário
Boletim n. 08
Acelino Rodrigues Carvalho
cirurgia plástica reparadora
Estado do ES
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Súmulas
Documentos sigilosos
EAD
Valmir Pereira Alcantara
Geraldo Prado
Justiça que solta
Caroline Cardoso
Aplicativos de Celular
Juliano Ralo Monteiro
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
IPDMS
Natália Barroca
saque mensal
Nelson Lacerda
Dilma Roussef
Reinaldo Couto
Paulo Incott
Academia
Massacre em presídios
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Lei n. 13.431/2017
IMESB
Universidade Federal de Goiás
Processo Penal no Limite
Projeto “Integra-Idoso"
Boletim RDL
Reforma da Previdência
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Felipe Dalenogare Alves
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Impeachment
Procuradoria Regional Eleitoral
Crise financeira
Soraia da Rosa Mendes
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Roma
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Sandro Kozikoski
Cármen Lúcia
TJPA
Greve Geral
HC 138207
Giulia Poeppl Pereira
Corréus
Vinícius Núñez Pinheiro
Gardenia Mota Ayres
Charles M. Machado
Disparidade Salarial
Revista da AGU
TJAC
TRF da 3ª Região
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Filme Orestes
Diderot Costa Souza Filho
Indulto
Audiência de Conciliação
Wallace Costa dos Santos
Thayla Fernandes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aury Lopes
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
CEPAL
Caderno legislativo
Advogado dativo
Proteção à identidade de gênero
Por Danielle Mariel Heil
Poligamia
Prisão Perpétua
Péterson Niehues
Infração na adolescência
Moraes Pitombo Advogados
Gabriel Vicente Riva
Direito Humanos
João Paulo Pirôpo de Abreu
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Perda da Guarda
Universidade de Berkeley
Ausência de vagas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Agressão Verbal
STF
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Sérgio São Bernardo
Alice Hammes
Wilson Knoner Campos
Manifesto pela Democracia
Ana Tereza Basílio
Jurisdição Constitucional
Guilherme Carvalho
Marcelo Pichioli da Silveira
RE 845.779-STF
Lei estadual n. 319/1948
Felipe Wruck Médici
Lei n. 8.038/90
Audiência de Instrução
Francine Sgnaolin Schmitt
Andreza Gabriela Cuzma
Adoção homoparental masculina
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Risco Precaução e Responsabilidade
John Nash
José Borges Neto
Karla de Souza Oliveira
Bruno de Omena Celestino
RE 958.252
10ª edição comemorativa
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ricardo Souza Calcini
suspensão de pagamento de 13 RS
Nota ADJ
Francisco Cordeiro
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Kevin Quintiliano de Oliveira
Enamat
Comissão Especial
Vínculo Empragatício
Cultura da Punição
júri popular
RIHJ
Organização Criminosa
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Investimento em fundos internacionais
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Márcia Krischke Matzenbacher
crime ambiental
Audiências de custódia
aldeia indígena
Ocupação das Escolas e Universidades
João Paulo Allain Teixeira
PJe-Mídia
UFOP
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
a dor tem pressa
João de Castro Souza
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Comarca de Fortaleza
Incitar Suicídio
julgamento STF
Formação Jurídica
Direito eleitoral
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Daniel Garcia da Rosa
Simpósio
Ministério Público de São Paulo
U2
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
proibição de tatuagem em concurso
Fazenda nacional
recesso forense
Secretaria da Fazenda de MG
Residência Judicial
Mediação on line
Rafael Espíndola Berndt
G. Couto de Novaes
Proposta de recomendação
Bernardo Micherif Carneiro
Presidência da República
Penhora de honorários
Pessoa com deficência
Iverson Kech Ferreira
Leonardo Nuñez Campos
Julia Lafayette
Bruno Luís Marques Hapner
Revista Civitas
TSJP
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Exame preparatório OAB
Pedro Roberto Donel
Escudo de Vidro
87 enunciados aprovados
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Comunicação ONU
administração judiciária
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
colaborações premiadas
Itapema/SC
Renan Francelino da Silva
Élcio Arruda
Felipe Magalhães Bambirra
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Totalitarismo no século XXI
Indonésia
Seriado
Eliza Hartung
Valber Melo
Vitor Augusto Faria Pereira
Estabelecimento prisional
Flávio Andrade da Cruz
Indulto/2016
Michelle Carducci
vidade político-partidária
Competência Jurisdicional
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Dano Estético
Estados Lusófonos
Carolina Souza Lopes
Inquérito n 4.483
Rodrigo Wasem Galia
Bolsa de Estudo
XXV CONPEDI
CTB
Cursos Gratuitos
Volume 18
queixa-crime
Direito ao esquecimento
Sorocaba-SP
Revista Iuris in mente
Indígenas
Carolina Iarocrinski
Cristiane Rebelo Limas
Curso Avançado de Direitos Humanos
RE 1217166
crowdfunding
Liminar em HC
tese reafirmada no STF
Fernando Parente
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Otávio Augusto Tirello Pulga
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lívia Bortolotto Cardoso
Denize dos Santos Ortiz
Caso Escher e outros
S. Tavares-Pereira
Máfia chinesa
Tatiana da Silva Morim Kashio
Migrantes
Apelação Criminal
CIDIL
greve de servidor
Agravo de Instrumento
Projeto de Lei 3.729/04
Bancos
Ezio Mauro
fornecimento de medicamento e tratamento
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Direito Internacional
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Caio Rangel
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Isabely Neves
Lei Complementar 197/2000
Crimes de natureza permanente
Carla Joana Magnago
MIT
mediação virtual
João Daniel Rassi
Adriano Menino de Macedo Junior
Cartilha de orientação
Wagner Arnold Fensterseifer
Emilli Fátima Haskel da Silva
Código Tributário nos Tribunais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adriane Nogueira Naves Perez
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Antonio Vercher Noguera
A criminalização midiática do sex offender
Recomendação 44/2013
Mundo do Direito
Ricardo Conolly
João Vítor de Araújo Santos
Thiago Brega de Assis
Crime de ameaça
Comunicação ao juízo da execução
Expropriação
Tribunal de Justiça de Sergipe
Recursos Repetitivos
Violência e Cinema
Sistema Unificado de Execução Penal
Carlos Eduardo Martinez
Eduardo Bueno
Porte de Armas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
contratos bancários
Servidores e Juízes
Thiago Minagé
concurso oficial de justça
Lenio Luiz Streck
Eder Aleixo Bee
Armando Júnior da Silva Gadelha
base de cálculo de honorários
Tortura Sistêmica
Lívia Lucca
Suprema Corte dos Estados Unidos
Paulo Fonteles de Lima
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
prazo exclusão de sócio
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Jeffrey Chiquini
Emenda Constitucional 95/2016
atividade de risco
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Londres
Pena Capital
Luciana Ferreira Lima
Layane Leans Cardoso
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei n. 15.829/2012
Sistema Quero uma Família
Coisa Julgada
Tribunal Superior do Trabalho
Marcel Gomes de Oliveira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Regimes de casamento
Raphaela Lopes Rodrigues
ICMS Rio de Janeiro
Súmula 574
Frantyelle Dorneles Gambin
Airton Gomes Braga
Defensoria Pública Geral do Ceará
Reforma em creche
pedofilia na internet
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Guilherme Christen Möller
Luanna Tomaz de Souza
Gustavo Proença Mendonça
Dolivar Gonçalves Junior
DPERJ
Unesco
adicional de insalubridade
Séries
Paulo Thiago Fernandes Dias
Camila Ponciano
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
casais homoafetivos
CDA
Constituição e Poder Vol. 2
UNISINOS
Interrogatório informal
Lucas Silvy Santos
Mediação e Conciliação
Universidade Estadual de Maringá
Pretensão Punitiva
TJRO
Lucas Henrique Fávero
Projeito Pai Presente
Leonardo Garcia
Luciano Zanetti
Lei nº 8.036 de 1990
Thiago de Miranda Coutinho
Materialidade delitiva
Recomendação 27/2009
Banco de dados genéticos
Afastamento
dependência de álcool
Contestação
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Defensorxs
Revista UERJ
Mestrado e Doutorado 2017
Rita Matos Coitinho
Reforma do Ensino Médio
IX Semana Jurídica
Rilmo Braga
Paquistão
tentativa de homicídio
Alexandre Barbosa da Silva
TVAL
Danilo Nascimento Cruz
PEC nº 287/2016
Edilson Santana G. Filho
Reajuste salarial
Guilherme Wunsch
Fabiano Oldoni
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Legalização da maconha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Renda Mensal Inicial
controle social e falsas promessas
Marcelo Ribeiro
Redes sociais
Marco civil da internet
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Criminologia Global
adoção homoafetiva
Justiça criminal
Clube de Regatas do Flamengo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
João Conrado Blum Júnior
Cursos Internacionais
Vítimas de Tortura
Raphael Zanon da Silva
Turquia
Luiz Inácio Lula da Silva
Maus tratos
Constituição e Poder Vol. 1
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Banco Mundial
Oportunidades
Código de Ética Médica
Tânia Maria de Oliveira
Crime de Injúria
Eleição
Neurociências
Três Poderes
Vade Mecum Método Internacional
Bem imóvel
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Elpídio Paiva Luz Segundo
Sistemas informatizados
Sandro Luiz Bazzanella
Constrangimento
Congelamento de ajustes
PL 5555/2013
Emissora de Televisão
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ana Luisa Buzaid
Flacso
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ministro Mendonça Filho
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Gabriel Luiz Marcondes
Universidade Pública
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Direito Forense
Arthur Martins Andrade Cardoso
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Rafaela Alban
Átila Da Rold Roesler
PJe Mobile
Evicção
Direito dos Transexuais
ADJ
Documento histórico
Toca fitas
Marcelo Lebre
Ministra Cármem Lúcia
João Batista Martins César
Informativo de Jurisprudência
José Nunes
10ª edição da Jornada Maria da Penha
PEC 287/2016
Starbucks
Perdão Presidencial
Vinícius de Novaes Marques
revogação de prisão preventiva
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Registro profissional
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Desocupação UESB
Ministro Noronha
Esquadrão Suicida
Acusada gestante
O Procedimento Comum
Mario L. Gambacorta
Decreto nº 8.727/2016
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
DPESP
biblioteca digital
Homeoffice
Samuel Mânica Radaelli
Luislinda Valois
Milca Paiva
Alexandre Vuckovic
Constituição Italiana
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ligue 180
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Cadastro Nacional da Adoção
Violência na Escola
Audiência de Custódia
MPSC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
87º Feira do Livro de Lisboa
Edução
Oriente Médio
Estatuto da Criança e do Adolescente
Divórcio consensual estrangeiro
Fernanda Moretzsohn
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Militar
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Estudos Feministas
medida socioeducativa
Centro de mediação
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Convenção de Montreal
crimes contra a vida
Competência originária do STF
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Especialização em Ciências Penais
TRF2
Câmara de SP
Propriedade Industrial
Direito Interncional
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Regime prisional
artigo 33 do CP
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
CCJ
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Fernando Neves
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Compensação de carbono
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Execuções
Construção da identidade
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Coletivo Lapices
Investigações criminais
Aldo Arantes
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Contas Presidenciais
data-base
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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progressão de regime
Antecedentes Criminais
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
suspensão de penalidade
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Érica Côrrea Simões Pires
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Asilo
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Saúde Prisional
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Justiça Legal
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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canabidiol
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voto do preso provisório
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tema 945/STJ
Plantão Judiciário
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Nova data
Partilha de bens
Direito de defesa
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Publicidade de cigarros
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docencia y profesionalidad jurídicas
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afastamento de Renan Calheiros
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Relação de consumo
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Direito Contratual
Voto provisório
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Teoria do Domínio do Fato
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Introdução ao Direito Processual Penal
Publicações
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Regras de Bangkok
UNISUL
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Direito de personalidade
Paradoxos Penais – Vol. I
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185
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Doutor "honoris causa"
Resoluções NCPC
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Israel
Camarões
Legislação Indígena
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Transparência Internacional
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PEC 10/2013
Pesquisa Acadêmica
Carros apreendidos
Investigação de paternidade
II Congresso Sul Brasileiro
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Matrículas Abertas
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Decisão colegiada
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fundamentos do constitucionalismo
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Dano moral e material
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Acidente de trabalho
ADI 5645
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Superintendência de Seguros Privados
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Resolução 177/2016
jogo de azar
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Juiz Luís Carlos Valois
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Projeto Cronos
Congresso dos Estados Unidos
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Processo de Impeachment
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Lei 9.099/1995
Paulo Furquim de Azevedo
Curso de Espanhol
Recurso em Habeas Corpus
repetência
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Segurança do Poder Judiciário
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Organização das Nações Unidas
Edital publicado
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Mestrado Direito Internacional
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Cenário jurídico e político
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Transição e Consolidação da Democracia
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Cartório extrajudiciais
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Futuro tecnológico
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
SEDESTMIDH
Resolução 125 do CNJ
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13.271/16
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Crime de trânsito
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Previdência Social
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Memorial escravocata brasileiro
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Senha de cartão
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Pornografia Infantil
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infecção hospitalar
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Programa "De olho no Direito"
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Teses
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Caixa 2
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Prevenção ao suicídio
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Citação e intimação
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Véu
Irlanda do Norte
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Líbano
Eleições municipais 2016
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Acordo de leniência
Princípio da insignificância penal
Sonia Aparecida de Carvalho
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Child Best Interest
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Panamá
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Curso de Mediação
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Buraco em via pública
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Patrícia Cordeiro
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
PEC 209
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Recurso Extraordinário 973837
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Direitos de sucessões
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Colaboração premiada por delegados
Comunidades carentes
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Internação involuntária
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Decisão Liminar
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Legislação Italiana
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
PEC 209/2012
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Rafael Floriano
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Quebra de Sigilo
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Boletim da RDL
Reforma da política de drogas no Brasil
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lauro do Nascimento Pereira
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Parentalidade socioafetiva
Lei das Terceirizações
Un News
Irlanda
PLC 79/2016
ameaça espiritual
ADC 16
Suspensão da Liminar
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Poder Judiciário Estadual
Comunidade jurídica brasileira
TRT-MG
idoso com câncer
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Chicago
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tabelionatos de Notas
Imunidade diplomática
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Plínio Gentil
Leonardo de Souza Chaves
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Camila Berni
história de mulheres
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Laura Gauloski Machado
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Juliano Keller do Valle
Dívida de condomínio
Tragédia de Mariana
PRefeitura de Jequitibá
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Renee do Ó Souza
Continua
extradição
Consentimento do morador
HC 383102
Estudos
Raoni Gomes
PCRJ
Suspensão de aumento de tarifa de gás
TRT 8º Região
Magistério
intimação e notificação
Guilherme Alcântara
Pauta de Julgamento
Mediação judicial
Tempo de Resistência
âmbito de proteção
professor Dr. Guido Aguila Grados
Atividades Complementares Eletivas
Affonso Ghizzo Neto
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
V Colóquio
Duílio Antero de Camargo
Leonardo Gonçalves Perin
dupla maternidade
Princípios da oralidade e simplicidade
Leonardo Marques Vilela
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Redução da Emissão de Carbono
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
reintegração de posse
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Lei 9.029/1995
Encontro dos Descobrimentos Online
Projeto PROTEUS
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Condenação
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Princípios Processuais Constitucionais
Audiência por videoconferência
Joinville/SC
Abril Uscanga Barradas
Primeira Seção do STJ
Fauzi Hassan Choukr
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Abuso Sexual
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Responsabilidade civil do Estado
Jornal Estado de Direito
Imunidade profissional do advogado
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Erradicação da Pobreza
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Reconhecimento fotográfico
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Teoria do Crime Culposo
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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