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Gabriela Ribeiro
Maria Carolina Russo
Cristiane Rebelo Limas
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lucas Gabriel Furlan
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mackysuel Mendes Lins
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carlos Henrique Soares
Fernanda Melo Silva
Ricardo Fiorin
Raígor Nascimento Borges
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marco Regulatório do Pré-Sal
Michelle Gironda Cabrera
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lazara Carvalho
Cândice Lisbôa Alves
Jose Luis Bolzan de Morais
Lucas Correia de Lima
Alexandre Leal
Guilherme Valle Brum
Pollyanna Maria da Silva
Homero Chiaraba
Lara Kauark Santana
Paulo Ricardo Stipsky
Joscimar Souza Silva
Rafael Bruno de Sá
Lenio Luiz Streck
Rodrigo da Silva Brandalise
Deckinho Mattos
Rafaela Alban
Enos Eduardo Lins de Paula
Henry Colombi
Bruno Guimarães Pedrosa
Lucas Varela
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maria do Socorro Freitas de Brito
Pollyana Maria da Silva
Rafael Alexandre Silveira
José Adaumir Arruda da Silva
Glauco Salomão Leite
Roberta Oliveira Lima
Edgard Usuy
Jefferson de Carvalho Gomes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mônica Louise de Azevedo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gisele Mazzoni Welsch
Rosália Maria Carvalho Mourão
Cássio Pitangueira
Roberta Matzenbacher
Gabriela Gomes Soncini
Fabiano Moyses Furtado
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luís Eduardo Colavolpe
Guilherme Bonato Campos Caramês
Bryan Bueno Lechenakoski
Rubens Almeida Passos de Freitas
Grazielli Farias Fraga
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maíra Vida
Daniel da Costa Gaspar
Roberta Aparecida Varaschin
Paulo Ferreira da Cunha
Ivan Gomes Bonifácio
Andréa Gill
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ricardo Barbosa Tellini
Nestor Távora
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Gabriela Ponce
Alexandre Senra
Luiz Carlos de Andrade
Simone Henrique
Matheus José da Silva Dillio
Ricardo Leonel da Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Daniel Cardoso
Marta de Oliveira Torres
Alexandre Pacheco Martins
Quitéria Péres
Samuel Lourenço Filho
Isabel Fauth
Rachel Serodio de Menezes
Ricardo Pires
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lei nº 8.137/1990
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Velocino Pacheco Filho
Cargos públicos de provimento efetivo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Série eProcesso: prática com teoria
Adriano de Jesus Silva
Daiane Carlos Höhn
Felipe Dalenogare Alves
Juliano Cesar Zanini
André Luís de Lima Maia
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Julia Drummond
Geovana Leme
Ian Martin Vargas
Jeison Batista de Almeida
Isadora Martinatti Penna
René Santos Piauilino
Fabíola Sucasas
Eder Fernandes Santana
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Giulia da Silva Soares
Arthur de Souza Bastos
Caso Althusser
Raique Lucas de J. Correia
Nicholas Maciel Merlone
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniela Campos Cerullo
Mauricio Ferreira Cunha
Deise Helena Krantz Lora
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcelo dos Santos Melo
Diogo de Oliveira Gomes
Desvirtuamento do jurídico
Luiza Lopes Bustamante
Wagner Inácio Dias
Matheus Vignatti de Carli
Daniel de Pádua Andrade
José Barroso Filho
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lucília Napoleão Barros
Osmar Mendes Paixão Côrtes
João Paulo Orsini Martinelli
Marco Antonio Lima Berberi
Saulo Dutra de Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Eugenia de Azevedo Neves
Esther Maria de Magalhães Arantes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Afrânio Silva Jardim
Adriana Almeida Lima
Thomas Bustamante
Rafael Almeida Santos da Luz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Clécia Cristina Galindo
Mayara Pellenz
Maiana Guimarães
Alberto Bastos
Bruna Angélica Maistro
Juliana Carvalho Pavão
Marco Aurélio Peixoto
João Marcos Buch
André Zilli
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Augusto Barbosa Hackbarth
Thiago Felício Barbosa Pereira
Leonel Betti Jr.
Everton Sarraff Nascimento
Lucas Pereira Sagaz
Marta Lúcia Tittoni
Marcelo José Madeira Mauad
Henrique Picarelli
Fernanda Euzébio Teixeira
Cândido Furtado Maia Neto
Fabiana Otero Marques
Daniela Portugal
André Lozano Andrade
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paulo Antonio Peressin
Guilherme Vale Brum
Helena Patrícia Freitas
Júlia Quaresma Passos Jorge
Cristiana Cordeiro
Juarez Rogério Felix
Mateus P. Gomes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Elisa Berton Eidt
Nádia de Castro Alves
Élida Lauris
Marcella Boarato
Evie Nogueira e Malafaia
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gamil Föppel El Hireche
Marco Félix Jobim
Adriano Soares da Costa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniele Lameira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alan Pinheiro de Paula
Suzany Brasil
Sandro Luiz Bazzanella
Rodolfo Pamplona Filho
Natascha Anchieta
Mariana Rodrigues Veras
Léo Rosa de Andrade
Marco Couto
Juliana Simone Nandi
Aline Venutto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alexandre dos Santos Priess
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paloma Braga
Alan Martinez Kozyreff
Carolina Luísa Wichinheski
João Paulo Pirôpo de Abreu
Caroline Barreto
Larissa Mozzatto Risério
Leonardo Oliveira Bernardino
André Luis Callegari
Alessandra Wanderley
Bartira Macedo de Miranda
Lenon Gustavo Batista Taques
Paulo José Pereira Trindade Júnior
André Felipe Oliveira Moraes
Rafael Bertoldi Pescador
Carmem Cavalcante
Bruna Braga da Silveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alexandre Ávalo Santana
André Alexandre Happke
Marcelli Cipriani
Augusto Jobim do Amaral
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alice Bianchini
Jaqueline Moretti Quintero
Belmiro Jorge Patto
Adriana Lopes
Camilo José d´Ávila Couto
Fredie Didier Júnior
Luccas Tartuce
Luciana Chemin
Emília Queiroz
Wendel Machado
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Francielle Oliveira Gadonski
Angélica Mota Cabral
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jessyka Zanella Costa
Tiago Resende Botelho
Heitor Pergher
Alexandre Bahia
Guilherme Alcântara
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Cristiano Botelho Alves
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Eric Scapim Cunha Brandão
Ludmila Ângela Müller
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marina Barcelos de Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Aurélio Franco de Camargo
Cecília Bojarski Pires
André Fernandes
Derik Roberto da Silva Rozas
Adalberto Ferrari
Camila Cardoso de Mello Prando
Eric Cwajgenbaum
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Mauricio Sousa da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Valmir Pereira Alcantara
Richard Quispe Salazar
Carlos Daniel Ferreira Dias
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Silas Maycon Lopes Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paula Rodovalho
André Nicolitt
Pablo Freire Romão
Bruno Lopes Ninomiya
Victor Pyles
Bruno Braga Cavalcante
Josiane Antunes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
João Victor Mingorance
Felinto Martins Filho
Flávia Santiago Lima
Elisa Viana Dias Chaves
Plínio Gentil
Constelação Familiar Sistêmica
Samuel Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Thiago Freitas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Benigna Teixeira
Marcela Araújo Rosa
Paulo Ricardo Stipsky
Israel Lima
Ulisses Schwarz Viana
Rizzatto Nunes
Thiago Souza de Albuquerque
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucas Baratieri Francisco
Henrique Rabelo Quirino
Marcela Duarte
Bruno Sá Freire Martins
Estudantes secundaristas
Valdemar Habitzreuter
Amanda Arruda
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maria Luiza Ávila
Pedro Arruda Junior
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Monteiro do Rosário
Bruno Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Guilherme Moreira Pires
Desumanização do traficante e do usuário
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Inês Virgínia Prado Soares
Camila Gouvêa de Araújo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Thiago Brega de Assis
Urbano Félix Pugliese
Luiz Elias Miranda
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Patrícia Cordeiro da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Francisco José Borges Motta
Sinara Adriano da Trindade
Henrique Batista Barbosa
Mateus Brandão Aires
Alfredo Copetti Neto
Rosimeire da Silva Meira
Valdemar Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Josiane Rose Petry Veronese
Mauro de Azevedo Menezes
Alexandre Carrinho Muniz
Bernardo Britto Guerra
Martina Mariano Spanemberg
Débora Tavares
Anna Carolina Faraco Lamy
Bruna Marques da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Adilson Pires Ribeiro
Rafael Leme Macedo
Alana Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
Rodrigo Wasem Galia
Davi Arnaut Kraiser
José Ricardo Caetano Costa
Bianca Aline Becker
Nilo Carlos Pereira de Souza
Elias Marques de Medeiros Neto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Abel Ferreira Lopes Filho
Luisa Oliveira Coelho
Marina Bertinatto
Sergio Henrique Salvador
Anderson Morais
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mariana Seifert Bazzo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Cleopas Isaías Santos
Fábio Rodrigues Gomes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tatyane de Araújo Campos
Camila de Oliveira Koch
Débora Silva Massulo
Felipe Chiavone Bueno
Evandro Regis Eckel
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Victória Sell Feiber
Karina Guerreiro de Sá
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gilberto Bruschi
Bruno Trento Hein
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Tássia Andressa Veber
Raphael Augusto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonardo Marques Vilela
Guilherme Barros Martins de Souza
Williams Félix Gomes da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
João Paulo Atilio Godri
Lucélia de Sena Alves
Patrícia Leite Carvão
Ubiratan de Mattos
Claudia Calmoni
Giselle Couy
Tânia Maria S. de Oliveira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Arthur Corrêa da Silva Neto
Vinicius Gregório
Maurício Gomes Pereira França
Luis Gustavo Cardoso
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carlos Alberto Farracha de Castro
Alexandre Cesar Toninelo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Michela Petrini
Aisha E. Road
Leonardo Alves Côrrea
Renê Francisco Hellman
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Airton Gomes Braga
Gabriela Nascimento Lima
Ana Beatriz de Souza Martins
Thayna Macedo
Juarez Cirino dos Santos
Marcos Paulo Campos
Gustavo Pereira Freitas
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda Frizzo Bragato
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ruth Batista
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ronicleici Santos da Conceição
Belmiro Fernandes
América
Fernando Goya Maldonado
Marcelo Mendes dos Santos
Thiago Vasconcelos Moura
José Luiz Toro da Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rafael de Araújo Alves
Maria Alexandra Borba
Monica Cecilio Rodrigues
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rodrigo Trindade
Fernanda Araujo Pereira
Brena Bonachini
Clarice Santos
Daniela Villani Bonaccorsi
Valéria Fernandes Vieira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cláudia Toledo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Espetacularização da violência
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Miguel Augusto Nisizaki
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ricardo Moura
Michele Hübner
Débora Costa Ferreira
Bruna Caroline de Oliveira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lucas Vasconcelos Vieira
Danilo Nascimento Cruz
Laura Mallmann Marcht
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Daniel Dore Lage
Pedro Dalese
Bruna Roberta de Borba
Isaías Henrique Silva
Eduardo Bitencourt
Lia Testa
Sarah Lima
Agustín Laó-Montes
Maria Walkiria Cabral
Julia Vianna Correia da Silva
André Antônio Gavazini
Natalia Cintra
Paula Brener
Gustavo Roberto Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alexandre José Mendes
Gleucival Zeed Estevão
G. Couto de Novaes
Janiere Portela
Heitor Vitor Mendonça Sica
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Maria Luiza Gorga
Renata Carvalho Amaral
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eduardo Pazinato
Daniel A. Dourado
Tabita Aija Silva Moreira
Matheus Fanti
James Walker Júnior
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Carla Dietrich
Igor Labre de Oliveira Barros
Carlos Augusto de Assis
José Luis da Silva Tavares
Josevando Souza Andrade
Matemática Aplicada
Naína Ariana Tumelero
Fiammetta Bonfigli
Sebastião Marques Neto
Lorena Vasconcelos Porto
João Victor Rozatti Longhi
Fabricio Lima Silva
Rafael Moura
Alessandro Rodrigues da Silva
João Marcos Braga de Melo
Hugo Melo Falquer
Silvia Felipe Marzagão
Eduardo Oliveira Agustinho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Hédel de Andrade Torres
Laura Cascardi
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Sada
João de Castro Souza
Fabrício Reis Costa
Tiago de Lima Santos Reid
Karyna de Almeida Carvalho
Luciana da Silva Caseiro
Enzo Bello
Gabriela Balbinot
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernando César Costa Xavier
Regis Fernando Freitas da Silva
Elisa Costa Cruz
Sarah Gomes Sakamoto
Missael Pinto Zampier
r Rizzatto Nunes
André Chiabay
Thaís Rocha Lima
Aisla de Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nic Cardeal
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Souza Batista
André L. Nicolitt
Lucas Machado
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fábio Salum
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Salmi Paladini Neto
Regiane Nistler
Luis Calazans De Brito Bisneto
Renê Hellman
Andressa Retori Teixeira Maia
Flávio Quinaud Pedron
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Larissa Zucco
Rodrigo José Leal
Andrea Simone Frias
Joana Ribeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Carina Bezerra Kobashigawa
Sistema Penal do Rei Midas
Não Nos Renderemos
Súmula vinculante
Yuri César de Almeida Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcelo Palma de Brito
Rogério Pacheco Alves
Dierle Nunes
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fransuelen Geremias Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rafael Faria Basile
Aline Amábile Zimmermann
Hélio Rubens Brasil
Karen Munhoz
Diogo de Paula Papel
Vontade de Constituição
Thiago de Oliveira Vargas
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Pedro Henrique Machado da Luz
Caelen Yumi Takada Barros
Fábio da Silva Bozza
Paula Yurie Abiko
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Eduardo de Avelar Lamy
Ruan Zancanaro Catarini
Lazara Carvalho
Simone Henrique
Wilson Knoner Campos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Solange Luz
Thula Pires
Eugênio Pacelli
Espírito republicano
Victor Labate
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luciano Scheer
Amanda Rodrigues Alves
Wellington Jacó Messias
Julyan Ramos da Fonseca
Bruno Campos Silva
Ruiz Ritter
David Maxsuel Lima
Fábio de Oliveira Camillo
Lougan Cardoso Lima
Bruna Maira Cavalheiro
Anderson Brasil
Larissa Beleza
Franceline Franco
Lia Raquel Bloos Mossini
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gisela Maria Bester
Alexandre Coutinho da Silveira
Karina Melo Vieira
r Breno Novelli
Sandoval Alves da Silva
Aicha Eroud
Patrick Lendl Silva
Atahualpa Fernandez
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ubirajara da Fonseca Neto
Ricardo Fretta
Agrotóxicos
Melina Girardi Fachin
Maria Eduarda Sagás
Guilherme de Luca
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rubem Bilhalva Konig
Fernanda de Oliveira Crippa
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcela Duarte
Alberto Jonathas Maia
Roberta Moura Faíz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Elisa Rech Dickel
Sofia Jessica Diaz
Thaís Mendes Webber Barelli
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gláucia Borges
Sandro Luiz Britto Sprenger
Henrique Franceschetto
Assis da Costa Oliveira
Gil Rafael Ribas
Zilka de Sá Barros
r Élida Lauris e Denise Dora
Henrique Kaster
Alexandre Morais da Rosa
Eliza Cerutti
Recurso Especial
Luís Renato Avezum
Misoginia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
José Flávio Bueno Fischer
Cristiano Duro
Ana Luísa Fioroni Reale
Bruno de Almeida Passadore
Henderson Fürst
Amanda de Medeiros Lima
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriel Junqueira Sales
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniela Richter
Paola Alcântara Lima Dumont
Camila Savaris Cornelius
Maria Tereza Grassi Novaes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Daniel Colnago Rodrigues
Carla Joana Magnago
Rodrigo Fernandes
Bianca Bez
Sidineia Delai Onzi
Samuel Mânica Radaelli
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcos Catalan
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
João Lucas da Costa Silva
Silva Batista Pilau
Andrezza Anzolin
Álvaro Castillo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lucas Hinckel Teider
José Calvo González
Bruna Karoline Bezerra
Jocê Rodrigues
Antonio Pedro Melchior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Emerson Garcia
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Laura Souza Lima e Brito
Yuri Ivo Peralva Sales
Wellington M. de Almeida
Mayra Matuck Sarak
Amarílis Costa
Carla Benitez Martins
Nariel Diotto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ivy Farias
David T. Queiroz de Souza
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luana Oliveira Araújo
Fernando Reis de Carvalho Peres
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Vinícius Alves
Ana Claudia de Souza Crotti
Thieser da Silva Farias
Radson Rangel F. Duarte
Guilherme Mesquita Estêves
Lauriston de Araújo Carvalho
Marcella Granemann Ferreira
LETICIA ARENAL
Ubiratan de Mattos
Araken de Assis
Diego Ken Osoegawa
Cyntia Possídio
Camila Sallum
Flavio Antônio da Cruz
Guilherme Wunsch
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Theodoro Vicente Agostinho
Edenilza Gobbo
Rafael Motta e Correa
Carlos Eduardo Martinez
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Maira Scavuzzi
Elane Pires Muniz Soranso
Sandra Cristina Maia
Andreza Pantoja Smith
Teresa Arruda Alvim
Negócios jurídicos processuais
Yasmine Pitol
André Gustavo Salvador Kauffman
Ney Bello
Luciane Maria Trippia
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Júlio Marcelo de Oliveira
Gabriel Quintanilha
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Eduardo Januário Newton
Giuliano Tamagno
Fábio Guimarães Timponi
Elcemara Aparecida Zielinski
Centros penitenciários brasileiros
Banalidade do Mal
Ademar Nitschke Júnior
Téssia Gallina Jorge
r Raul Linhares
Mauro Cesar Martins de Souza
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Redação
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amanda Muniz Oliveira
Gilberto Morbach
Série Cibersegurança III
Igor Cardoso
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thais Nogueira Lopes
Rafael Silveira de Souza
Emily Fidelix
Charles M. Machado
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
r Luiz Ferri de Barros
Marlo Almeida Salvador
Futuros profissionais do Direito
Thereza Christina Nahas
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Catarina Hernandez Ferri
Evânia França
Gabriel Abrahao Costa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Série Cibersegurança II
Wagner Yukito Kohatsu
Bruno Takahashi
Carolina Moraes Migliavacca
Bruce Bastos Martins
Ivana Leite Ruiz
Lucas de Oliveira Bressani
Gil Ramos
Myrna Alves de Britto
Patrícia Moreira de Lima
Flávia Ávila Penido
Raça
Adriano Valente
Jovana de Oliveira Rodrigues
Produto eleitoral
Bruno de Macedo Dias
Antônio Aurélio de Souza Viana
Haneron Victor Marcos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Vicente de Paulo Barretto
Yuri Carneiro Coêlho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ilana Lemos de Paiva
Raphaella Reis de Oliveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Claudio Melim
Larissa Borges Fortes
Juliana Jacob
Savio Rangel Santiago
Amanda Ribeiro dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Persecução penal nos crimes tributários
Maria Lúcia Barbosa
Willian Alex Sander Amorim
Agnes Pessoa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Priscila Fichtner
Talissa Truccolo Reato
Augusto Passamani Bufulin
André Sampaio
r Nelson Lacerda
Marlom Formigheri
Paulo Incott
Francisco José Guardini Nogueira
Simone Nacif
Leonel Pires Ohlweiler
Alexandre do Rosario Brito
Daniel Brandão
Taynah Ignacio
Camila Victorazzi Martta
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
João Antonio Tomporoski
Pierre Moreau
Adalberto Narciso Hommerding
Milena Márcia de Almeida Alves
Gustavo Marques Krelling
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mônica Pimenta Júdice
Welder Queiroz dos Santos
Gabriel Teixeira Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maria Fernanda Piva
Nely Nazareth
Mariana Brito Cairo
Victor B. Gonçalves
Mônica Bonetti Couto
Uso indevido de algemas
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Dina Alves
Franklyn Celso Ferreira
Débora Fernanda Ferreira
Humberto Gomes Macedo
Josiani da Silva Pospichil
Wálber Araujo Carneiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcelo de Mello Vieira
Beatriz Bork
Renan Francelino da Silva
Luciano Zanetti
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruno Marques Ribeiro
Lucas Costa de Oliveira
Daniela Bornin
Natã Ferraz Carpanez
Danilo Luchetta Prado
Erick Beyruth de Carvalho
Humberto Miranda
Tiago Oliveira de Santana
Fernando Rabelo Rodrigues
Gilberto Alves Júnior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Mírian Da Silveira Monte
Gabriela Neckel Ramos
Velocino Pacheco Filho
Ricardo Yamin
Renata Oerle Kautzmann
Priscila Serafin Proença
Celyce de Carvalho Carneiro
André Giamberardino
Wellington Jacó Messias
Luís Gustavo Reis Mundim
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gustavo Santana do Nascimento
David Tarciso Queiroz de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Luana Cabral
Leandro Augusto Alves da Silva
Renato Santos de Melo
Felipe Monteiro Minotto
Daniela Richter
Ilan Goldberg
Sergio Matos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mauricio Antonio Correia
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Abril Uscanga Barradas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bianca Cândido
Rafael Alves Bertolusci
Cristiano Peres Barbosa
Igor Guilhen Cardoso
Matheus Cristhian Kunze
Darci Guimarães Ribeiro
Crédito negativo
Fernanda Donadel da Silva
Martina Silvestri
Matheus Martins Moitinho
Renê Beckmann Johann Júnior
Paloma Leles
Giselle da Cunha Cruz
Marcelo Maduell Guimarães
Wilson Macena da Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Juliane Facó
Fernanda Koch Carlan
Lúcio Delfino
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruna Kern Graziuso
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Princípio da presenução de inocência
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Constituição e Poder Vol. 1
Mauricio Mota
Condenação criminal
Cumulação de pensões
Burca
Geovane De Mori Peixoto
A culpabilização da vítima no crime de estupro
atividade de risco
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Luiz Fernando Ozawa
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Francisco vieira de Souza Junior
Autismo
Advocacia catarinense
Aline Ariane Fagundes
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Desembargador
Bibliografia Temática
Japão
Fábio Rodrigues Paulino
progressão de regime
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Direitos dos animais
Érica De Kássia Costa Da Silva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Atraso imóvel na planta
Abril Uscanga Barradas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Execução provisória da pena
Gilmar Mendes
TRT-SC
Vilmar Urbaneski
Regime aberto
Bruno Lima Rocha
Paradoxos Penais – Vol. I
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Antônio Thulio Souza Bessa
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Agostinho Ramalho Marques Neto
Cultura da Punição
Michelli Giacomossi
Jeferson Moreira de Carvalho
Renata da Costa Sousa Meireles
Lei 13.269/2016
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Conrado Gama Monteiro
Curso ENFAM
Iolmar Alves Baltazar
Embaixada Americana
adoção
Lei nº 7.716/89
Cadastro Nacional de Adoção
Guilherme Barcelos
Nelson Camatta Moreira
RDD
Eliseu Antônio da Silva Belo
Gabriel Gavasso Lis
Nayara Swarowski
Requisitos Mínimos
PEC 10/2013
Juliana de Alano Scheffer
Edilson Santana G. Filho
Comissão de Anistia
Contratos
Samira Schultz Mansur
Hedlian S. Cândido
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Tutela provisória
Vínculo Empragatício
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
veiculação indevida de imagem
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Transporte de valores
Excesso em abordagem policial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fernando Antunes Soubhia
Trabalhos Científicos
João Paulo Allain Teixeira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Vinicius Almada Mozetic
Guerras as drogas
Inscrição OAB
Trasnporte coletivo
Decreto 8.789
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Regime prisional
Gustavo de Miranda Coutinho
Concurso público
Manuel Monteiro Guedes Valente
Abuso Sexual
Tiago Clemente Souza
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Encoge
Universidade Federal da Bahia
Alexandre do Rosario Brito
CPGUFSC
Rodeio
Henrique Telles Vargas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Competência Delegada
Eduardo Bueno
Cândido Furtado Maia Neto
Wagner Arnold Fensterseifer
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Walder Araújo de Oliveira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Advogado dativo
Racismo Institucional
Fraude em Título de Eleitor
Súmula 719 do STF
Proposta de recomendação
MPSP
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito costumeiro
Ministro da Saúde
Centro de mediação
Divórcio consensual estrangeiro
Manifesto pela Democracia
Paulo Queiroz
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Restituição de valores
POLÍTICA HIGIENISTA
Carla Joana Magnago
Consolidação das Leis do Trabalho
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
contratos de mútuo
CERS
Pornografia Infantil
Constituição brasileira
Transferência para hospital
Atibaia
João Pedro Coutinho Barreto
ReDiHPP
Ditadura Chilena
Fabiana Ferreira Dalabona
prova do prejuízo extrapatrimonial
Paridade de Gênero
Rafael Floriano
Projeto de Lei nº 3670/15
Violência contra a mulher
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
TJDF
Cartórios
administração judiciária
ACNUDH
Processo de adoção internacional
Inclusão
interceptação telefônica ilegal
Estudos
Politie Nijmegen-Zuid
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Indenização seguradora
Julia Santi Fischer
MG
Luciano Zanetti
RE 587970
Guarani-Kayowá
Nova data
Furto de chocol
Matheus Felipe de Castro
Luciana Ferreira Lima
Temas de Argumentação Jurídica
Tribunal de Justiça do Tocantins
HC 135.100
José E. da C. Fontenelle Neto
Sexta Câmara Civil
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Valores nutricionais
Remessa de Artigos
Consulta
Adimplemento Substancial
sistema de justiça e segurança pública
Bárbara Lopes Gomes
Ministro Og Fernandes
Transgêneros
Pamela Medeiros Gomes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lorena Silva e Silva Faustino
Operação Greenfield
AMILTON BUENO DE CARVALHO
João Chiesa Farias
Compensação de carbono
PJe Mobile
torcedores do Corinthians
Acesso a ação penal
LC 158/2006
Bruno Miragem
Ministério Público da Bahia
Coleção Análise Alternativa do Direito
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lourival Almeida Trindade
lei antimanicomin
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gustavo de Mattos Brentano
Ministra Cármen Lúcia
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Regime disciplinar diferenciado
Revista Eletrônica da ABDConst
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Olavo Fettback Neto
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Teste de paternidade
Constrangimento
RE 845.779-STF
Heleno Dozól Barabas
Daniel Roberto Hertel
Teto remuneratório
Joinville/SC
Gustavo Schlupp Winter
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
A Hiperintegração do Direito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
TJMS
Turma Recursal
Rodrigo Dias da Fonseca
Lei n. 13.247
Condomínio
Coreia do Sul
Reclamação
Raquel Von Hohendorff
Gustavo Rocha
publicação
Orientações Jurisprudenciais
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lei 9.029/1995
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
HC 138565
Safira Bonilha de Oliveira
MPT
Amanda Rodrigues Vander
Fabricio Gevaerd
Gabriel Serra
Trabalho remoto
Kennedy Henrique
TJCE
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
TST
Dóris Ghilardi
PIS/COFINS
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Patrícia Cordeiro
OMS
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Charles M. Machado
Bolsas para Mestrado
Processos
Imprensa
Inconstitucionalidade da proibição
Suprema Corte dos Estados Unidos
Pretensão Punitiva
87 enunciados aprovados
Teoria do Domínio do Fato
Leandro Bastos Nunes
Proteção à identidade de gênero
Princípios Processuais Constitucionais
Chamada pública
Átila Lincoln Máximo Cunha
“fosfoetanolamina sintética”
Audiência de custódia de foro privilegiado
Fernanda Fragoso
Camarões
Audiência de Conciliação
Lei nº. 12.403/2011
Psicologia em Estudo
Paulo Fonteles de Lima
Suíça
Lei das Terceirizações
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Atendimento à Infância e Juventude
Kevin Quintiliano de Oliveira
Londres
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Diploma
Audiência Pública
Microcefalia
Audiência de Custódia
SP
Airton Gomes Braga
Desocupação de estudantes
Lata de tinta
Eduardo Pereira dos Anjos
Fernanda Moretzsohn
NYtimes
Registro profissional
Expropriação
António Guterres
Tânia Maria de Oliveira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
e-JT
sentença feita por estagiário
Arrecadação de Verbas Públicas
TRF da 3ª Região
Conselho Municipal de Assistência Social
Guilherme Christen Möller
Festa Junina
Transição e Consolidação da Democracia
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fundo Penitenciário Nacional
Giovana Giulia Silva
Gabriel Vicente Riva
movimentação processual
Resolução 177/2016
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Intercâmbio
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Aplicativo
AIDS
Vade Mecum Método
Prevenção do HIV
Léo Rosa de Andrade
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Acordo de paz na Colômbia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
doutorado
Quadrinhos puros do Direito
Bloqueio judicial do WhatsApp
Decisão Liminar
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Pós-natal da adoção
Ísis Fontenele
Evicção
Assessoria para mulheres
Investimento em fundos internacionais
Revista Civitas
Torcedores
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito de Guarda
Almir Megali Neto
ICMS
339 CP
LEI 13.300/16
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cladem
Camila Berni
Competência criminal
Destinação de Recursos
Academia
Crime de ameaça
Emenda Constitucional 74/2013
Sérgio Oliva Reis
Nota de Pesar
Jonatan Ramos de Oliveira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fillipe Azevedo Rodrigues
Prova de dívida
Barbara do Espírito Santo Pasello
Bruno de Omena Celestino
Tornozeleira Eletrônica
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
TJPI
Cursos Online Gratuitos
Dinamarca
Flórida
Luiz Ricardo de Castilhos
Universidade Luterana do Brasil
Amanda Oliari Melotto
colaborações premiadas
Criminologia Forense – Tomo I
Stephanie Noya S. R. Tanure
João Vítor de Araújo Santos
Lara Ferreira Lorenzoni
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Descriminalização
CEAJud
Espetáculo midiático no Processo Penal
Projeto de Pesquisa
Processos administrativos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Julio Cezar Moura de Souza
Oficina de Pais e Filhos
Átila Da Rold Roesler
Lívia Bortolotto Cardoso
João Paulo Machado Piratelli
Luiz Eduardo Cani
Simone Pires Cipriano
Nilson Costa Souza
TJRS
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Elcemara Aparecida Zielinski
Poder Judiciário Estadual
Audiência Digital
Marcello Pietro Iacomini
Introdução ao Direito Processual Penal
Liminar em HC
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Yeda Barbosa
Cinthia Menescal
Gabriel Luiz Marcondes
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
185
Maus tratos
Investigação de paternidade
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
canabidiol
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Direito dos Transexuais
INTERVENÇÃO
Antonio Marcos Gavazzoni
intimação e notificação
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Emenda Constitucional 88/2015
Cartório
Resolução n. 235/2016
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruno Luís Marques Hapner
Thieser da Silva Farias
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Desvio de função
Juliano Keller do Valle
Augusto Jobim do Amaral
Lei 13306
DPMS
Tema 98 STJ
Suprema Corte do Chile
Universidade do Porto
Mediação privada
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
cooperativa de crédito
pedido de cancelamento rejeitado
Legislação
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PEC nº 287/2016
Turismo
Reforma do Ensino Médio
Primeira Seção do STJ
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Projeto Reeducar
Justiça em Números
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Sorocaba-SP
regime inicial do crime de roubo
Presos provisório
Lei de Licitações
Wilyney Santana Borges
Magistratura Catarinense
Alexandre Vuckovic
agressões físicas
Posse Ministra Carmen Lúcia
Publicações
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Felipe Dalenogare Alves
Representação Criminal
Tainara Martinhago Virtuoso
Homeoffice
José Luiz Toro da Silva
Encontro dos Descobrimentos Online
Gilberto Bruschi
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Denúncia Lula
Resolução 125 do CNJ
Dora Cavalcanti Cordani
Centro Acadêmico Hugo Simas
Sacha Darke
Processo de Impeachment
r Luiz Ferri de Barros
Adriano Consentino Cordeiro
Maurilio Casas Maia
Arnaldo Rocha Júnior
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Julio Cesar Marcellino Junior
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
PUC-MINAS
Paulo Silas Taporosky Filho
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ministro José Barroso Filho
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Educação de Jovens e Adultos
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Hilariane Teixeira Ghilardi
Denúncia Crime
ONU Brasil
Fernanda Oliveira Luvizotto
Juliano Ralo Monteiro
Testemunha de uma barbárie
André Gonçalves Teixeira
Incitar Suicídio
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
José Borges Neto
Magistratura
João Guilherme Alvares de Farias
MARCELO MARQUES
Discriminação Racial
Coisa Julgada
Reinaldo Couto
Massacre em presídios
Superintendência de Seguros Privados
Alfredo Copetti Neto
Fabíola de Oliveira Brum
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Art. 111 da LEP
Matheus Almeida Caetano
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Entrevista
audiolivro
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Dra. Maria Lucia Karam
Perda total
Paula Naves Brigagão
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distribuição de terras
Fernanda Mambrini Rudolfo
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Matrículas Abertas
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Yara Singulano
SAJ
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pais solteiros
Lucas Baratieri Francisco
Estudos Feministas
Rosimeire da Silva Meira
TJAC
RE 608872
Natammy Bonissoni
Vitor Pereira dos Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruno Sá Freire Martins
Ausência do MP em audiência
Felippe Borring Rocha
Imigrantes
Min. Laurita Vaz
Adriana Cecilio
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Estresse ocupacional
Velocino Pacheco Filho
Secretaria da Fazenda de MG
Gustavo Henrique Dietrich
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Renda Mensal Inicial
Everaldo Luiz Oldoni
Rita Matos Coitinho
Procuradoria Regional Eleitoral
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Tiago Resende Botelho
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
O impacto da lentidão da Justiça na economia
O que funciona no plantão judiciário
Curso Novo CPC EAD
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Déficit da Previdência
Ligue 180
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Poligamia
Militar
João Guilherme Gualberto Torres
Medidas alternativas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lei de Mediação
HC 139889
Desigualdade salarial entre os gêneros
Banco de dados genéticos
extradição
Giancarlo Montagner Copelli
Curso Avançado de Direitos Humanos
Casamento Infantil
Adilson Pires Ribeiro
fornecimento de medicamento e tratamento
A (Des)Legitimação do Controle Penal
André Alexandre Happke
Dolivar Gonçalves Junior
Débora Costa Ferreira
Vanessa Pedro
Caroline Cardoso
G. Couto de Novaes
Oficiais de Justiça
Segunda Turma do STF
HC 383102
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Superior Tribunal de Justiça
Citação por Hora Certa
Ações Penais Constitucionais
Decisão judicial
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Uber de Advogados
José Roberto Martins Junior
escravidão
Juiz humano
Juiz Hélio do Valle Pereira
Tratados de direitos humanos
Esquadrão Suicida
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Flavio Antônio da Cruz
Murillo David Brito
Janiere Portela L. Paes
biblioteca digital
Alessa Pagan Veiga
Márcio Ferreira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Jurisdição Constitucional
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Idenização por danos morais
Sala Verde
Centro Integrado de Cultura
Redação
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Seguro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Cristiano Neves
Alexandre Hardt Bortolotto
Decreto de indulto 2016
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Desembargador Sérgio Luz
Revista Iuris in mente
Rodrigo Darela de Souza
Pena pecuniária
patologia ocupacional
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Holocausto
Mensalão
Saúde
Dano Psíquico
Juizado do torcedor
Programa de estágio PJSC
Taysa Matos
Verdade e Consenso
Caio Henrique Lopes Ramiro
Bruno Ferreira
Banco Mundial
REsp 1428493
Yegor Moreira Junior
TJRO
Imigração
Caio Rangel
Combate à Corrupção
Samir Mattar Assad
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Estelionato emocional
Lei n. 8.038/90
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Concurso de Bolsas
telefonia celular
Davi Pereira Junior
Atenção
Antonio Carlos Brandão
Entrevista do dia
Responsabilidade solidária
Direito Penal Sexual
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
DPVAT
Coação Testenhunha
RIHJ
Prevenção ao suicídio
valores retroativos
Sistema Cejusc-PJe
Segurança do Poder Judiciário
Milca Paiva
PRefeitura de Jequitibá
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Reforma previdenciária
ameaça espiritual
Propaganda enganosa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
José Borges Neto
Karla de Souza Oliveira
Notícia
Documento histórico
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Parentalidade socioafetiva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gratuidade do Ensino
Redução da Emissão de Carbono
Instituto Conectas de Direitos Humanos
interpretação conforme
Lei n. 13.189/2015
queixa-crime
TJPA
Detector de mentiras
Havaí
Defensores Assassinados no Maranhão
Pessoas com deficiência
Mário Cesar Andrade
Proteção jurídica
Leonel Pires Ohlweiler
Matheus Souza
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Vestibular Udesc
Comunidades carentes
Frantyelle Dorneles Gambin
Teoria do adimplemento substancial
Luislinda Valois
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Resolução 225
Adriane Nogueira Naves Perez
Recurso Ordinário
Porte de Armas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marinha do Brasil
Ana Carolina De Macedo Buzzi
1º Congresso de Criminologia(s)
Aposentados
Indenização por Dano Moral
Curso de Direito
Cartório extrajudiciais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
João Vítor de Araújo Santos
Nicole Moreiras Urbini
Patrícia Cordeiro da Silva
construção de usina Teles Pires
maconha
Cuiabá
Seguro de Vida
orçamento público
U2
Liminar
Vitor Pereira dos Santos
Legislação em vigor
Rodrigo Wasem Galia
Mario Cesar Andrade
Publicidade abusiva
Terre des hommes (Tdh)
Pesquisa e Movimentos Sociais
Morgana Henicka Galio
Trabalho em presídio
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Precatórios
Theodoro Vicente Agostinho
Código de Ética da Magistratura
ADPF 414
Fernanda Maria Veronese
Emenda Constitucional 95/2016
Lei nº 13.441/2017
Rubia Souza Santos
Doulas no parto
exercícios sistêmicos
Carolina Souza Lopes
Paternidade biológica
Reino Unido
PEC 287/2016. ADPF 438
Pai socioafetivo
João Marcos Braga
Redes sociais
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Fernando Pegorini
Ana Paula de Souza Cury
empréstimos
Caixa 2
RE 1217166
Direito de defesa
restabelecimento do fornecimento de água
Gabriela Buarque Pereira Silva
Direito Marítimo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Alexandre de Morais da Rosa
progressão vertical de carreira
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Consulta CNJ
Rompimento de barragens
Camila Berni
Advogados públicos
Rafael Faria
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Carla Marcondes
Andressa Tomazini
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Professora Claudia Regina Freitas
Brexit
COAF
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Responsabilidade Aquiliana
Audiência por videoconferência
impenhorabilidade
RENAP
Crime de Injúria
Marco civil da internet
Apreensão de passaporte
Registro de Nascimento
Juliana Ribeiro Goulart
Iverson Kech Ferreira
Felipe Wruck Médici
Lei 13.270
TVAL
Amanda Perrone Ausier
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ministérios Públicos do Mercosul
Celso Costa Ramires
XXV CONPEDI
Extra petita
terror e medo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Rodrigo Hendges
Especialista ONU
Revista Avant
casais homoafetivos
Reforma do Judiciário
Carlos Teixeira
Editora Tirant Lo Blanch
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Contribuição Previdenciária
Direito Contratual
Lei 13.429/2017
pedofilia na internet
Julio Castro
Objetivo 16
Carolina Iarocrinski
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Embaixada dos EUA
Homenagem póstuma
TRF2
Litiane Motta Marins Araújo
Residência Judicial
Ígor Araújo de Arruda
Documentos exterior
Natureza da ação penal
Companhia aérea
Finlândia
A criminalização midiática do sex offender
Antonio Sepulveda
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
chapa Dilma-Temer
TJBA
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Tribunal online
Obrigação propter rem
Legislação Francesa
Migrantes
Resolução n. 155/2012
Fernando Rodrigo Mroskowski
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Indonésia
Direitos do trabalhador doméstico
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Kafka
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Salvo conduto
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Auschwitz
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Ilicitude das Provas
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Frente Brasil Popular
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Ação Cautelar 4327
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Acesso à Jurisdição
ACNUR
Trabalho de Conclusão de Curso
Natália Katrine Doutor Branquinho
Pokémon Go
Anna Paulina Corteletti
Lei nº. 13.257/16
Endividamento
Violência e Cultura
PLC 20/2016
Ditadura brasileira
gestante
XIII Semana Acadêmica
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Recurso Especial
Atestado médico
Trancamento de ação penal
Natália Barroca
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ana Maria Magro Martins
Clenir Sani Avanza
Felipe Magalhães Bambirra
Pedro Henrique Ferreira Marques
Leonardo Palma Malinverni
Estatuto do Idoso
Antecedentes Criminais
Bruno Makowiecky Salles
Varas
José Ewerton
1º Seminario de Derecho Maritimo
pós-graduação em direito processual civil
Superior Tribunal Militar
Amanda Muniz Oliveira
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Recurso de Revista
CIDIL
Marcel Gomes de Oliveira
Wellington Borghi
Pesquisa Acadêmica
Érica Veríssimo Martins
Morgana Machado
Ministro Noronha
Tradução Regras de Bangkok
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Raphaela Lopes Rodrigues
Obrigação Impossível
Tráfico privilegiado
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Reforma Eleitoral
retificação de registro civil
José Nunes
Furto em estabelecimento comercial.
Congresso de Psiquiatria Forense
Mario L. Gambacorta
Paulo Afonso Brum Vaz
Luciane Mª Banfi Ferreira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
agravo interno e embargos
Renata Nascimento Gomes
Princípio do melhor interesse da criança
Barbara Pasello
Inaiane Alves Gonçalves
Segurança Aeroportuária
João Daniel Rassi
Alexandre Wunderlich
Paulo Henrique Helene
Detentas grávidas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Giulia Poeppl Pereira
Remoção de presos
Anna Paulina Corteletti
Péterson Niehues
Robinson Borges da Silva Junior
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Psiquiatria Forense
Curso de Direito com dupla titulação
Perna-de-pau
Vitor Vilela Guglinski
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Formulário digital
Metodologia da Pesquisa
UNISUL
Legislação Italiana
Adalberto Arruda Silva Júnior
MS 30891
Observatório da Mulher
Tramitação direta
Súmula 563 do STJ
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Suspensão da Liminar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Sobre a Guerra
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Adriano Olian Cassano
Rosimar Ibiapina Batista
Estudos Constitucionais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Revogação de Resolução
danos estéticos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Samuel Saliba Moreira Pinto
orientação sexual
Lei Federal 11.091/2005
Novo Refis
Indulto/2016
Jeffrey Chiquini
Cristiano Botelho Alves
José Maria Zanuto
ato infracional análogo a crime de desacato
Isabelly Cysne Augusto Maia
Magistério
Jean Carlos Schaefer
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
reedição de normas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
CDC
Projeto MiniPac
Thiago André Silva Gonçalves
Gustavo de Almeida Ribeiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ministros
Projeto “Integra-Idoso"
Marcia Sarubbi Lippmann
Walder Araújo de Oliveira
Lei nº 8.036 de 1990
Perda da Guarda
consulta pública
Renata Torri Saldanha Coelho
Pepperdine University
Catherine Figueiredo Escobar
RE 601720
Carlos Henrique Raguza
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Trícia Navarro Xavier
PEC 209
Madrid
Aprovado
Estágio
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Luis Henrique Braga Madalena
(MP) 746
condições para reajuste de plano de saúde
Fernando A. N Galvão da Rocha
João Vitor Cardoso
Andréia Leal Ferro
Satélite Geoestacionário
TRT9
Gislaine Peixoto
Fauzi Hassan Choukr
Defensoria Pública Geral do Ceará
Revista Jurídica Actualidad Penal
Direito eleitoral
Reação Alérgica
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Márcia Luisa da Silva
Plantão Judiciário
Portaria 1/2017
Tribunal de Justiça do Chile
Pablo Ornelas Rosa
Paulo Incott
Aderlan Crespo
Direito sucessório
Resolução n. 203/2015
João Paulo de Mello Filippin
Marcello Lopes
MPF
art. 385 do CPP
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Casamento Precoce
Ruiz Ritter
Itapema/SC
Lei 11.340/2006
João Paulo Lima do Nascimento
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Celso Gomes Pinheiro
Câmara de Vereadores
Paulo Ricardo Suliani
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonardo Gonçalves Perin
Renato de Souza Matos Filho
Eder Aleixo Bee
O Controle da Moralidade Administrativa
Norberto Knebel
João de Mendonça Salim
Filipe de Morais
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Bloqueador de celular
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Luiz Regis Prado
Juliana Miranda
Direito Interncional
Grupo de Pesquisa
Professor Adjunto
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mateus Vaz e Greco
Café Informático
Rússia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Presídio Central de Porto Alegre
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Alimentos no âmbito internacional
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
reunião com presidentes dos TJs.
Doutrina previdenciária
Defensoria Pública de Goiás
IPEBJ
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Flacso
Barcelona
Casal homossexual
Polícia Judiciaria Civil
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Código de Trânsito Brasileiro
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Desconto no salário
Ana Carolina Greco Paes
Edna Raquel Hogemann
Matheus Henrique Cordeiro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Direito Público Temas Atuais
Eleição
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ivar Hartmann
Andréa Pachá
RG
Segurança Digital
brazilian-journal-of-intl-law
PFDC
docencia y profesionalidad jurídicas
Paternidade tardia
Clarice A. Petramale
Leonardo Costella
Revista Contradogmáticas v. 09
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Maurício Fontana Filho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Sistemas Sociais
Congresso dos Estados Unidos
Ajuda Humanitária
Imersão na Selva Amazônica
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lorenzo Alvarez de Toledo
processos seletivos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Maria Antonieta Fernandes
Glauber William Duarte
Alan Maurano Savedra
Gestantes
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
TRT 12ª Região
Câmara Especial Regional
REsp 1338942
Princípio da insignificância penal
Liberdades públicas
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Justiça em número 2016
Roma
10ª edição comemorativa
Andreza Gabriela Cuzma
Eugenia de Azevedo Neves
Pedido genérico
dispensa discriminatória
Marina Almeida da Rosa
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Marcelli Cipriani
Ocupação das Escolas e Universidades
STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Romênia
AMARN
Simpósio
Estado de Inocência
aumento de tarifa de ônibus
IBAMA
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Suspensão de licença ambiental
Processo Penal no Limite
Equipamento para Blindar a Sociedade
Mestrado Direito Internacional
Micheli Silva
Wagner Carmo
Paulo Furquim de Azevedo
Doutor "honoris causa"
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Adriano Martins de Sousa
Audiência de apresentação
Assentamento agrário
Raphael Galvani
Idosa
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
II jornada de Derecho civil
Ministério Público de São Paulo
Vinícius Loss
MESC
ADPF n. 461
Redação
José Calvo González
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Lei 13.269/15
abordagem policial
Lute como uma menina
Meninas de Guaru
Confissão de culpa
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Instalação dos cursos jurídicos
Eugenio Zaffaroni
crime de estupro
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Assunção tácita de culpa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Portaria 930
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cartórios e Registros
Child Best Interest
PEC 227/2016
Corrupção na Petrobrás
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
tratamento do preso
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Equador
Resolução 218/2016
ONU Mulheres
Desenvolvedores de Aplicativos
Carlos Vinicius Mariano Magno
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Rito processual
Estudante
Cursos Internacionais
Virginia
Tragédia Vila Mariana
Natasha Karenina
José Emílio Medauar Ommati
Airto Chaves Júnior
Revista Contextos Clínicos
CDA
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Comissão Especial
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Código de Ética Médica
Cândice Lisbôa Alves
Ana Tereza Basílio
Filipe Rodrigues Costa
Felipe Wruck Médici
Câmara de SP
Paulo Ferreira da Cunha
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
TC elaborado pela PM
Rômulo de Andrade Moreira
Kamile Medeiros do Valle
Direito de personalidade
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Desaposentação
TRT 8º Região
Soraia da Rosa Mendes
União estável
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Hélder Luis
PEC 209/2012
Suspensão condicional de processo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fernanda Martins
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
DPRJ
MoWBrasil 2017
Isabely Neves
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Gabriel Martins Furquim
Lançamento de nova edição
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Prenome de tratamento
Direito e Gênero
Certidão de Nascimento
Francisco Sannini Neto
Cartilha completa com as instruções de uso
TRT da 12ª Região
Mayra Matuck Sarak
Nathan Pilonetto Silva
William Garcez
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Servidores
Thiago de Miranda Coutinho
PLS 195/2014
Soberania Nacional
Gustavo Proença Mendonça
Reconhecimento fotográfico
Combate à tortura
Ricardo Genelhú
Legislação Indígena
Gilberto Souza dos Santos
Artigo Científico
Comarca de Fortaleza
Indeferimento da inicial
Indígenas
Chamada para submissão de artigos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Sandro Luiz Bazzanella
Legislação russa
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Enem 2016
Leonardo Nuñez Campos
Daniela V. Pachito
Dez Medidas Anticorrupção
Roberto Arriada Lorea
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
revogação de prisão preventiva
suspensão de prazo
Jorge Alberto de Andrade
Thais Silva Bernardes
Joacir Sevegnani
Turquia
EXCESSO DE PRAZO
Universidade de Berkeley
Plínio Gentil
Alexandre Morais da Rosa
base de cálculo de honorários
Concursos Públicos
Lauro do Nascimento Pereira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Giselle Onofre
Manuela Andrade
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Acordo de leniência
infecção hospitalar
Fernando Machado
Penhora de honorários
Renê Hellman
Partilha de bens
Berçário
Smart Lab
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Recomendação 41
Otelo
Gabriela Andrade
Lições de Direito Alternativo
Gabriela Antoniacomi Maschio
fundamentos do constitucionalismo
Direito Penal da guerra às drogas
Renato S. S. Schindler Filho
Somália
#Empório indica
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Twig Santos Lopes
Juliane Leandro Faresin
Deputados
Tiago Didier
Dica de Leitura
Vitor Dias Conceição
Transmissão on line
Pessoa com deficência
Mara Rosane de Medeiros
Justiça criminal
Nicole Noschang
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
adultério
Bruno Sá Freire Martins
Jornal Estado de Direito
Wilson Knoner Campos
João Vítor de Araújo Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
fraude
Vitor Augusto Faria Pereira
Exame preparatório OAB
Dano moral e material
Claudia da Rocha
Ministro Eliseu Padilha
Gabriela Pivar Scaravelli
CRCSC
Curso Novo CPC
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Daniel Carnio Costa
Simone Henrique
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Juliana Hermes Luz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fiança
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Presidência da República
Renee do Ó Souza
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Prefeito
PEC 241/2016
Justiça Criminal Negocial
Abuso de menores
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Resolução 229/2016
Guilherme Rosa Santos
Seleção de Artigos
TRT da 9ª Região
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Países latino-americanos
Especialização em Direito e Economia
Exploração sexual de menores
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ramadã
Cultura da sentença
HC 138207
Aicha Eroud
Citação eletrônica
Bruno Milanez
Formação Promotoras Legais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Pedro Valença Resende Ferreira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Laura Gigante Albuquerque
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Germano Schwartz
SEDESTMIDH
Julio Cezar de Oliveira Braga
10 medidas
Não é não
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Instituto Jurídico Portucalense
Controle de Convencionalidade
Academia Brasileira de Direito Internacional
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Contas Presidenciais
Eleonora Mesquita Ceia
Cirilo Tissot
Gustavo Capobianco Volaco
Agência Nacional de Aviação Civil
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O Direito Achado na Rua
Isaac de Luna Ribeiro
Juízes pela democracia
Guilherme Alcântara
Lei dos Planos de Saúde
Felipe Cunha de Almeida
Jurisprudência
Marlo Almeida Salvador
Encontro Município Transparente
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Thiago Siffermann
Lenio Luiz Streck
Informativo de Jurisprudência
Aluguel de Roupas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Eduardo Januário Newton
Mentalidade Inquisitória
Privatização de Presídios
Bruna S. Lago
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Mudança de sexo
Documentos Público
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saque mensal
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Resolução 213/2015
Dano Material
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Rotativo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernando Gaspar Neisser
Depósito recursal
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Afrânio Silva Jardim
Confederação Brasileira de Futebol
HC 75.716
Clarissa de Cerqueira Pereira
Quebra de decoro
Tribunais de Justiça Estaduais
Júlia Melim Borges Eleutério
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assédio sexual em metrô
Morte Assistida
Bingo
Rafael de Deus Garcia
Ezilda Melo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
desclassificação de crime
Revista Direito GV
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Estatização dos Cartórios
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Renajud
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Zulmar Vieira Coutinho
Tribunal Superior do Trabalho
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Curso de Mediação
intercâmbio de jurisprudência
Tempo de Resistência
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ricardo Carvalho Fraga
Concurso público para cartórios
Direito Humanos
Eduardo Lamy
Diploma de 3º grau
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Resolução
Projeto Ronda Maria da Penha
Desistência da adoção
Sinase
o especialista em prender e a prisão
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Concurso de Monografia
Em busca das garantias perdidas
Projeto de Lei 3.277/2012
Zéu Palmeira
Érico Ricardo da Silveira
Manuela Valim Charpinel
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Impeachment
Apart hotel
Futuro tecnológico
Maurício Requião
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
FND
Alexandre José Trovão Brito
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Judicialização da saúde
Turmas Recursais
Prêmio Conciliar
Raissa de Cavassin Milanezi
Os Novos Atores da Justiça Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
oficinas de parentalidade
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Coerência e Verdade em Direito
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Direito e processo penal
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Neurociências
acidente Mogi-Bertioga
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Lei estadual n. 319/1948
Documentário Não é Brinquedo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ranking Anuário da Justiça
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Curso de Direito Internacional Público
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Menores infratores
Decreto 8.615/15
Denúncia sem fundamentar
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
corretoras de seguro
Franceses
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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SAMARCO
OCupações das Escolas e Universidades
idoso com câncer
Demissão por Homofobia
Cibele Cheron
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ministro Celso de Mello
Consentimento do morador
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Matheus Felipe de Castro
HC 389.899
Marcelo Figueiredo
Matias Hillesheim Stecker
Gustavo Medeiros
Gabriel Gómez Benitez
Crise financeira
Plano de Saúde
REsp 1613561
Pedro Pierobon Costa do Prado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Sergio Henrique Salvador
crimes contra a vida
Regimes de casamento
Victor Afonso Bastos Ribeiro
João Manoel Vidal de Souza
Fernando Salzer e Silva
suspensão de pagamento de 13 RS
HC 389211
Larissa Eloi Castro Santos
Parentesco de terceiro grau
Fernanda Becker
Megatendências
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
José César Coimbra
Apelação Cível
Inquérito n 4.483
Reforma da Previdência
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
TRF da 1ª Região
SMS
PJSC
Rilmo Braga
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Juizado Especial da Fazenda Pública
HC 129646
José Edvaldo P. Sales
artigo 33 do CP
crowdfunding
Walter Bittar
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mutirão
Estabelecimento prisional
Internação involuntária
Gabriela Mendes Fontana
Andressa Magnabosco Koch
Agravo de Instrumento
Layane Leans Cardoso
Phillip Gil França
PL 280/16
adoção homoafetiva
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Sistemas informatizados
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Tráfico internacional de drogas
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Medida alternativas à prisão
Dispositivos Móveis
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Direito Imobiliário
Inelegibilidade
Caso Escher e outros
Justiça que solta
Francine Sgnaolin Schmitt
Princípios da oralidade e simplicidade
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
contratos bancários
Abaixo assinado
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investimento
Mortes e lesões causadas por policiais
Felipe Pruinelli
Juarez Cirino dos Santos
Fernando César Costa Xavier
PCRJ
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Decreto 27.784/1950
Rede Telesur
Javan Moisés Girardi
Alexander Meurer
Conferência de Haia
Adriano Menino de Macedo Junior
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tiago do Carmo Martins
Filipe Maia Broeto
Desabafo do juiz
Acusada gestante
Homenagem a Imre Kertész
ADC 16
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Irlanda
FAE Centro Universitário
Inquéritos arquivados
Márcio Soares Berclaz
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Homenagem a Peter Häberle
Juliana Raisa dos Santos Silva
Polícia Civil do Distrito Federal
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Costumes
Leis internacionais de direitos humanos
Fila Preferencial
Escudo de Vidro
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ADI 5357
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Blitz
Resolução n. 175 CNJ
Rodrigo Bahia de Souza
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Edital de Parecerista
Julgamento pelo tribunal do júri
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Curso de Filosofia Jurídica
Tribunais de Justiça
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Eleições municipais 2016
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Pauta de Julgamento
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
PLS 280/2016
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Direito e Arte
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Dívida de condomínio
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Faculdade de Direito de Vitória
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Legalização da maconha
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RE 595676
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Casa das Américas
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controle social e falsas promessas
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Servidores e Juízes
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Enunciado 266 do STJ
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
João Marcelo Negreiros Fernandes
Imissão na posse de imóvel
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Líbano
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
intoxicação alimentar
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Registro
Tecnologia Comunicação e Informática
Onyx Lorenzoni
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Exame de Ordem
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Oportunidades
Renúncia
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A construção da Identidade
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Maurizio Oliviero
Litigância de má-fé
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Direitos de Privacidade
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Eduardo Cunha
Edução
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Ex-cônjuges
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Museus
Direito de liberdade religiosa
Alexia de Melo Miguel
Andréia Ferreira Bispo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
PUCMM
Thales Sousa da Silva
Frederico Costa Greco
Ilegitimidade de parte
cerceamento da liberdade do cidadão
Dano Moral
HC 373364
Bruno Antonio Barros Santos
Roberto Epifânio Tomaz
Antônio Julião da Silva
Lei 12.850
Comunicação ao juízo da execução
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Armadilhas da Cognição
Jacqueline Sinhoretto
Maurício Correia
IPDMS
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Violência na Escola
Jefrei Almeida Rocha
Andréa Gill
Min. Carmem Lúcia
Flávio Andrade da Cruz
Gestão da Terceirização do Trabalho
Armando Gallo Yahn Filho
TJAL
Goffredo Telles Junior
Marco Aurélio Marrafon
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
O objeto da ciência do direito penal
André Leivas de Araújo Vianna
Igor De Lazari
Trabalho Forçado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Conselheiros Tutelares
Ausência de vagas
Mensageira da Paz
TJMG
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Diderot Costa Souza Filho
Montreal
Alan Kardec Cabral
Contagem de prazo
Guilherme Alves Coutinho
Antônio Carvalho Filho
Voto divergente
AP470
Amanda Viega Spaller
Três Poderes
Mestrado e Doutorado 2017
URFJ
Eduardo Luiz Santos Cabette
Samila Gusmão Kalif Pereira
Projeto PROTEUS
Valerio Mazzuoli
Mediação e Conciliação
Direito Unisul
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vitor Sousa Freitas
Thiago Brega de Assis
INQ. n. 4483
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Robert Alexy International Legal Seminar
Wagner Balera
Abolicionismos e cultura libertária
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Competência Jurisdicional
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Palácio do Planalto
Andrea Bocelli
Wagner Armani
Homologação de acordos consensuais
João Salm
hoje?"
Víctor Minervino Quintiere
Laura Gauloski Machado
Preso provisório
Ana Luíza Teixeira Nazário
Fabio Sevscuec
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Entrevista Débora Fioratto
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Revista Pensar
Contas inativas do FGTS
Ponto adicional
Rafael Beltrão Urtiga
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
CEPAL
Regulamentação do uso das algemas
TRT 3ª Região
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Bolsa de Estudo
TRT4
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
João Batista Martins César
gastos do Judiciário
Escola sem partido
Aruani Kindermann Lapolli
Nathaly Munarini
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
mediação virtual
terras de cultivo de drogas
Edição
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Ministério Público Militar
UFPB
China
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Wellington M. de Almeida
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
TRT-MG
Lei Antimanicomial
Inteligência Artificial
Cristiano Imhof
Tribunal de Contas da União
Juiz Luís Carlos Valois
Tiago Fachin
Comarca de Timon/MA
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cartilhas
Decreto Presidencial
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Regime domiciliar
Investigação Social
Starbucks
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
GLBTs
Fenastc
Projeto de Lei 4.850/2016
Armas Nucleares
Rodrigo Medeiros da Silva
Sérgio Cabral
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei nº 13.427
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ezio Mauro
Claudia da Rocha
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ciências Médicas Forenses
Big data
Lívia Maria Lucca Silva
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Rol de Procedimentos em Saúde
Senha de cartão
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Marcos Luiz Alves de Melo
O resultado como fundamento do injusto penal
Bancos
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Francisco Ferreira
Heloísa Husadel Telles
Delmes Rodrigues Feiten
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Samuel Mânica Radaelli
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Bloqueio whastapp
tentativa de homicídio
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Confisco de Bens
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Justiça além dos autos
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Organização Criminosa
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Bis in idem
indígenas Warao
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Comunidades tradicionais
Judiciário paulista agora é 100% digital
Documentários
Lei 9.099/1995
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cinthia Loise Jacob Denzin
IDDD
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Giulia D'Amore
data-base
O negociador
Lei 11.343/06
ADI 5649
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
confissão espontânea
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Tabelionato de Notas
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Universidade Pública
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Soraia da Rosa Mendes
Antecipação de Tutela
Súmula 90 do TST
dados estatísticos
CNJ
Estatuto da Advocacia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
27 anos do ECA
Regras de Bangkok
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Colaboração premiada por delegados
Lei Municipal n. 4666/2010
Extremismo
Clube de Regatas do Flamengo
Palestrantes
Ministro Mendonça Filho
Maioridade
FHC
Mediação judicial
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Buraco em via pública
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FALSA VENDA
prazo exclusão de sócio
Intimações
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Crime de trânsito
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Plano de Ação dos Tribunais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Requisições de Pequeno Valor
Seguro obrigatório
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Século XXI
Parceria Público-Privada
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Lei das Contravenções Penais
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Condenação
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Lei anti-homofobia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Relação de consumo
rede de proteção
padrão internacional de segurança
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Empresa de Telefonia
Tortura Sistêmica
Limites a internet
Prescrição da ação penal
Guia
Direitos fundamentais na era dos extremos
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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TRT 10ª Região
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Lei 13.293/16
Poesia
Princípio da não surpresa
Curso de Espanhol
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Níger
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Câmara de Deputados
Tribunal de Justiça de Goiás
Audiência de Instrução
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Resoluções NCPC
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Renda Mínima
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Código Penal de 1940
Sistema Unificado de Execução Penal
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Envenenamento de merenda escolar
Comunicado da ONU
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direitos dos cidadãos
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Paulo Rogério Muniz Barros
r Bruno Miragem
Arthur Martins Andrade Cardoso
Hugo Fernandes Matias
OIT
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Legislação americana
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Solicitante de asilo
Propriedade Industrial
IX Semana Jurídica
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Recuperação de Créditos
Cenário jurídico e político
Documentos sigilosos
Estado do Ceará
Asilo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
posse-trabalho
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Chicago
Europa
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Ações de Família
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Vladimir Safatle
Sentença de Pronúncia
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tema 945/STJ
Indenização por cobrança indevida
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A defesa intransitiva de direitos
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Un News
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3ª Turma do STJ
Boletim RDL
Fabiano Oldoni
Escolas
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Teoria do Crime Culposo
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Violencia Domestica
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Previdência Social
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Resolução 214
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alcoolismo
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Indeferimento
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Súmula 562 STJ
Crime de Furto
VEC
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Anuário da Justila 2016
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Hugo Fernandes Matias
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Crise Migratória
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito LGBT
Constituição e Poder Vol. 2
CFOAB
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Affonso Ghizzo Neto
Medida Provisória nº 712
Doação de Órgãos
Doação
Bruna Silva Carvalho
Foro Privilegiado
Convenções Internacionais
Pedro Scuro Neto
Devido Processo Legal Substancial
Evinis Talon
Crimes de natureza permanente
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Rede Infoseg
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S. Tavares-Pereira
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Repetitivo
Vítima tenta acordo
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Nota de Repúdio
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
TJ justiça
Cannabis
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tuberculose
UNIJUI
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Dia do Orgulho LGBT
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
70ª edição Jornal AJD
Abuso dos direitos humanos
Gustavo Cruz Jorge
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Diego Augusto Bayer
Poder Judiciário catarinense
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Francisco Oliveira Neto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Fernanda Diniz Soares Mota
João Felipe B. Bastos
Uniplac
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Intimação
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Direitos dos estagiários
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Saúde Prisional
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
I Jornada de Direito Processual Civil
Mulheres vítimas de violência
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Káthia Ferreira dos Santos
O direito à extimidade
Resolução nº 400/2016
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Ação Penal de Competência do Júri
Decisão colegiada
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Eslovênia
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolução 235/2016
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ministra Cármem Lúcia
Exame de DNA
Auxílio Transporte para magistrados
André Henrique Lemos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Direito Animal
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Código Civil de 2002
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Solon Cícero Linhares
Giancarlo Silkunas Vay
LGBTI
UNIFACS
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Marcio Guedes Berti
Lei n. 12.318/2010
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