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Sofrimento
Felinto Martins Filho
Lilian Katiusca
Isabel Fauth
Cláudio Rêgo
Leonardo Antunes Morais
Haneron Victor Marcos
Bruce Bastos Martins
Pedro Coelho
Tayane Caruso do Valle
Ruth Batista
Sandro Luiz Britto Sprenger
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Milena Márcia de Almeida Alves
Gisela Maria Bester
Agrotóxicos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernando Antunes Soubhia
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Thais Silveira Pertille
Andréa Araujo Bostelmam
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Larissa Borges Fortes
Lara Teles Fernandes
Lillian Pfleger
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rodrigo Luz
Mariana Lamassa da Fonseca
Hermes Zaneti Jr.
Ezequiel Pires
Eleição presidencial
Veronica Pacheco Viana
Samuel Lourenço Filho
Produto eleitoral
Ataques cibernéticos
Luciana Severo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Isabelle de Cássia Mendonça
Marisa Falcão
Janiere Portela
Mauricio Sousa da Silva
Lúcio Delfino
Daniel Thiago Oterbach
Tauana Fernandes Fontenelle
Maurício Requião
Patrícia Henriques Ribeiro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Banalidade do Mal
Charles M. Machado
Gil Rafael Ribas
Heitor Vitor Mendonça Sica
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gizeuda Sousa Rosi
André Leivas de Araújo Vianna
Miguel Augusto Nisizaki
Gleucival Zeed Estevão
Clarissa Tassinari
Fernando César Costa Xavier
Camila Marques Rosado Ferraz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luciano Franco Ribeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Justiça e vingança
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Mauricio Mota
LETICIA ARENAL
Marcos Paulo Campos
r Tainá Aguiar Junquilho
Maria Alexandra Borba
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fabrício Pontin
Téssia Gallina Jorge
Ricardo Pires
Regina Geni Amorim Juncal
Clarice Santos
Philipe Benoni Melo
Marilena Wolf de Mello Braga
Catarina Hernandez Ferri
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcela Duarte
Laraíne Catapan
Thais Mello Doleys
André Martino Dolabela Chagas
Luciana da Silva Caseiro
José Gouvêa
Isadora Delfino Reis
Débora Spagnol
Renan Francelino da Silva
Felipo Pereira Bona
Ana Claudia de Souza Crotti
Nádia de Castro Alves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Aphonso Vinicius Garbin
Luiz Otávio Fontana Baldin
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Guilherme Alcântara
Luara Colpa
Pedro Arruda Junior
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Giselle Couy
Angélica Mota Cabral
Lucas Machado
Gabriel Miranda
Priscila Serafin Proença
Paula Yurie Abiko
Patrícia Leite Carvão
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Atahualpa Fernandez
Araken de Assis
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leonardo de Souza Chaves
Maurilio Casas Maia
Pollyana Maria da Silva
Rodrigo Wasem Galia
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Daniela Villani Bonaccorsi
Priscila Serafin Proença
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Raul Linhares
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Paula Backes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo Buzaglo Dantas
Ana Carolina Calvo Tiberio
Abailard Jose de Sousa Neto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Camila Belinaso
Rosane Reis Kerber
Victor Labate
Felipe Sorgi da Costa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rubem Bilhalva Konig
Ciro de Souza Brito
Ricardo Fretta
Eliane Câmara Batista dos Santos
Patrícia Oliveira
Wagner Luis Padilha
Abraham Hand Vargas Mencer
Marina de Carvalho Vieira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Iara Antunes de Souza
Aicha Eroud
André Luiz Bermudez Pereira
Fernando Sacco Neto
Fernando Jiménez Sánchez
Defensores Públicos
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcelo Pereira de Almeida
Camila Canto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Clarissa Pereira Carello
Julia Santi Fischer
Flaviane de Magalhães Barros
Theodoro Vicente Agostinho
Luís Renato Avezum
Juarez Rogério Felix
Charles da Costa Bruxel
Marina Cerqueira
Luiza Silva Rodrigues
Raphael Augusto
Gabriel Lombardi Richetto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Daniela Campos Cerullo
Cristiana Cordeiro
Adriano Leitinho Campos
Cláudia Toledo
Diogo Dal Magro
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
João Lauro Serpeloni
Márcia Letícia Gomes
Felipe Fernandes Pinheiro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Thanderson Sousa
Mariana Rodrigues Veras
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fábio Jun Capucho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Wellington Lima Amorim
Julia Vianna Correia da Silva
Henrique Batista Barbosa
Henrique Rabelo Quirino
Lenon Gustavo Batista Taques
Escola Mineira de Processo Penal
Roberto Livianu
Andreu Luz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daniel Brajal Veiga
Felipe Monteiro Minotto
Fabiano Pimentel
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriel Vitor Nogueira
Camila Gouvêa de Araújo
Vitor Frederico Kümpel
Ester Eliana Hauser
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leonardo Gomes Fernandes
Rodrigo Trindade
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jose Luis Bolzan de Morais
Olavo de Oliveira Neto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lígia de Freitas Barbosa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Caroline Farias dos Santos
Matheus Koerich Nobre
Lívia Rebouças da Costa
Casos criminais
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando Antunes Soubhia
José Ribas Vieira
Jamilla Monteiro Sarkis
Fransuelen Geremias Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Erick Beyruth de Carvalho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Nestor Távora
André Lozano Andrade
Jorge Alan Wunderlich
Plínio Gentil
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lei nº 8.137/1990
Inexistência jurídica
Alberto Jonathas Maia
Marcos Prata Bentes
Fredie Didier Júnior
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Pichioli da Silveira
Gilberto Stürmer
Erick Oliveira Rocha Gomes
Assis da Costa Oliveira
Rodrigo Helfstein
Bruna Marques da Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
José Antonio Herrera
Talise Rossi, Diéssica Adam
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tatiana de Almeida Campos
Wagner dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Rachel Serodio de Menezes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Willame Parente Mazza
Sistema Penal do Rei Midas
Daniela Portugal
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Hablich
Rafael Alves Bertolusci
Rodrigo Becker
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rodrigo D’Orio Dantas
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Thaís Mendes Webber Barelli
Eduarda Couto Pessoa Othero
Patrick Lendl Silva
Luís Eduardo Colavolpe
Cristiane Rodrigues Iwakura
Aline Miranda
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Aline Amábile Zimmermann
José Carlos Portella Junior
Beatriz Vargas Ramos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tiago Didier
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriela Balbinot
Victor Pyles
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Analice Nogueira Santos Cunha
Juliana Ramos de Amorim
Ruiz Ritter
Tamires de Oliveira Garcia
Juraci Mourão Lopes Filho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Celyce de Carvalho Carneiro
Wanessa Almeida
Ficção académica
Ana Paula Siqueira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Evanilsa Coelho Martins
Lucília Napoleão Barros
Felipe Cassel
Cristiane Rebelo Limas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
André Zilli
João Vitor Ribatski
Henry Colombi
Benigna Teixeira
Evie Nogueira e Malafaia
Ardala Marta Corso
William Galle Dietrich
Camila Savaris Cornelius
Rafaela Silva Garcez
Rodrigo Nery
Eduardo Oliveira Agustinho
Adriana Almeida Lima
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lei Antidrogas
Wálber Araujo Carneiro
Tânia Maria S. de Oliveira
Não Nos Renderemos
Pollyanna Maria da Silva
Rafael Leme Macedo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jefferson Forest
Derik Roberto da Silva Rozas
Violações de direitos humanos
Felipe Montiel
Gisela Maria Bester
Lucas Lanner De Camillis
Mariane Bosa de Lins Neves
Paulo Vinícius Feijó
Gláucia Borges
Breno Botelho Vieira da Silva
Rafaela Alban
Marco Antonio Lima Berberi
Guilherme Bonato Campos Caramês
José Luis da Silva Tavares
Thiago Priess Valiati
Deckinho Mattos
Cristiano Duro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alexander Meurer
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ricardo Moura
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Regis Fernando Freitas da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Paula Franciele da Silva
Luíza Resende Guimarães
Francielle Oliveira Gadonski
Ruth Barbosa
Thiago Vasconcelos Moura
Série Tecnologia e trabalho III
Rafael de Araújo Alves
Jorge Coutinho Paschoal
Paulo Gurjão
Amarílis Costa
Fernando Rubin
Ubiratan de Mattos
Guilherme Sarri Carreira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Igor Domingos do Altíssimo
Manuella Fernandez
Juan David Gelacio Panesso
Daniel Cardoso
Mark Pickersgill Walker
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabriel Abrahao Costa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paulo Ricardo Stipsky
Anderson Morais
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Maria Tereza Grassi Novaes
Admilton Figueiredo de Almeida
Nelson Lacerda
Aurélio Franco de Camargo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ursula Rodriguez Minhone
César Augusto Baldi
Josevando Souza Andrade
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Thaís Magrini Schiavon
Mateus Mantovani Sorgatto
Lucélia de Sena Alves
Carolina Sena Vieira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gilberto Bruschi
Salmi Paladini Neto
Guilherme Machado Siqueira
Luiz Ricardo de Castilhos
Alberto Silva Franco
André Luiz Maluf de Araujo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Matheus Novais da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Joseane de Souza
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Mário Cesar Andrade
Thalita Abdala Aris
Ana Tarna dos Santos Mendes
Vanessa Saraiva de Abreu
Enzo Bello
Victória Sell Feiber
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bruno César Gonçalves da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Darci Guimarães Ribeiro
Bruno Guimarães Pedrosa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Delano Câncio Brandão
Deonísio Koch
Gabriela Ribeiro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ge Mello
Guilherme Felipe Miguel
Phillip Gil França
Mayra Matuck Sarak
René Santos Piauilino
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Sofia Siman Salema
Daniela Richter
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Juliana Carvalho Pavão
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Stella He Jin Kim
Radson Rangel F. Duarte
Marcelo Masô
Wendel Machado
Gustavo Holz
Millena Gêmero
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ian Martin Vargas
Felipe da Silva Freitas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rafael Caselli Pereira
Marco Félix Jobim
Ezilda Melo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lucas Costa de Oliveira
Luiz Carlos de Andrade
Série eProcesso – prática com teoria III
Danúbia Souto de Faria Costa
Rafael Faria Basile
Fernanda Pacheco Amorim
G. Couto de Novaes
Priscila Martins Dias
José Ricardo Maciel Nerling
Ludmila Ângela Müller
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernando Henrique Cardoso
Elisandro Lotin de Souza
Silvia Felipe Marzagão
Fábio Rodrigues Gomes
Michelle Gironda Cabrera
Rodrigo Chandohá da Cruz
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fernanda Melo Silva
Raique Lucas de J. Correia
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Amanda Souza Batista
Marcos dos Santos Ito Borem
Aisla de Carvalho
Série Cibersegurança III
Adalberto Ferrari
Luiz Gustavo Tiroli
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Alexandre Junqueira Gomide
Larissa Janoni de Araujo
André L. Nicolitt
Diogo de Paula Papel
Rafael Motta e Correa
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo Maduell Guimarães
Centros penitenciários brasileiros
Davi Arnaut Kraiser
Alice Hertzog Resadori
Lucas Baratieri Francisco
Maurício Ramires
GABRIELA ALBINO UGIONI
Juliana Nandi
João Victor Mingorance
Sílvia Gabriel Teixeira
Almir Megali Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vinícius Cidral
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Andrezza Anzolin
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bianca Cândido
Ana Luísa Fioroni Reale
Christian Frederico da Cunha Bundt
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Victor B. Gonçalves
Mariana Lopes
Karyna de Almeida Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Samuel Firmino de Brito
Diogo Bacha e Silva
Pedro Roberto Donel
Igor Cardoso
Daniel Dore Lage
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Helena Patrícia Freitas
Karini Nascimento
Alexandre José Mendes
Amanda Ferreira dos Passos
Cássio Pitangueira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Karen Munhoz
Antonio Graim Neto
Clarissa Demartini
Rosana Rufino
Ricardo Barbosa Tellini
Urbano Félix Pugliese
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Newton Pereira Ramos Neto
Gustavo Amorim
Amanda Rodrigues Alves
André Nicolitt
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rafael Feitosa da Mata
Clenio Jair Schulze
Alessandro Rodrigues da Silva
João Rafael de Oliveira
Gustavo de Lima Pereira
Flávia Ávila Penido
Fábio Alexandre Coelho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Myrna Alves de Britto
Wagner Yukito Kohatsu
Mackysuel Mendes Lins
Antonio J. Capuzzi
Robinson Nicácio de Miranda
Thiago de Oliveira Vargas
Mariana Seifert Bazzo
Herval Sampaio
Alexandre Morais da Rosa
Tiago Resende Botelho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Solange Cordeiro Faria
Wagner Carmo
Thiago Vieira de Sousa
Fernanda da Rocha Fabiano
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Nadine Hellen Reis
Veranice Melo Frota
Marlo Almeida Salvador
Lucas Gabriel Furlan
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Julyan Ramos da Fonseca
Fiammetta Bonfigli
Elisa Rech Dickel
Daniel Brantes Ferreira
Norberto Knebel
r Rodrigo Wasem Galia
Caroline Bispo
Marcelino Sato Matsuda
Nely Nazareth
Nayara Swarowski
David Maxsuel Lima
Grace Menck Figueroa
Jackson Silva Wagner
José Calvo González
Jefferson Augusto de Paula
Hélio Rubens Brasil
Ana Beatriz Gomes
Andre Vasconcelos Roque
Thais Nogueira Lopes
Bruna Borges
Henrique Bonacina Bonfanti
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lazara Carvalho
Paula Saleh Arbs
Leandro Augusto Alves da Silva
Willian Antonio Meotti
Nicholas Maciel Merlone
Rafael Giorgio Dalla Barba
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marta Lúcia Tittoni
Felipe Chiavone Bueno
Matheus Martins Moitinho
Elisa Berton Eidt
Thiago Ribeiro Rafagnin
João Paulo Orsini Martinelli
Felipe Bertazzo Tobar
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Júlio Cesar Rossi
Matheus Felipe de Castro
Vanessa Milani Sgreccia
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maria Luiza Ávila
Mauricio Ferreira Cunha
Alexandre Cesar Toninelo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Welder Queiroz dos Santos
Konstantin Gerber
Claudio Melim
Natalia Cintra
Isaías Henrique Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Pedro Henrique Machado da Luz
Carlos Augusto de Assis
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Deonísio Koch
Izabele Pereira Barra
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Victor B. Gonçalves
Lucas Hinckel Teider
Geovane Peixoto
André Giamberardino
Lygia Molina
Ivani Contini Bramante
Giulia Signor
Adriano Sant’Ana Pedra
Belmiro Fernandes
Daniel Gerhard
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Naína Ariana Tumelero
Ruan Zancanaro Catarini
Antônio de Padova Marchi Júnior
Larissa Zucco
Letícia Bittencourt
João Eduardo De Nadal
Suelen Tavares Gil
Rodrigo José Leal
Gabriel Cavalcante Cortez
André Felipe Oliveira Moraes
Ilana Lemos de Paiva
Gamil Föppel El Hireche
Julia Drummond
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Isabela Sousa Bestetti
José Henrique Mouta Araújo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Andréa Gill
Ivan Bonifácio
Vívian De Gann dos Santos
Claudia da Rocha
Josiane Rose Petry Veronese
Thiago Siffermann
Rodrigo da Silva Brandalise
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luana I. Cabral dos Santos
Marco Antônio Scapini
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Roney Fagundez Ávila
Amanda Avansini Arruda
Antônio Carvalho Filho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Maurício Moliner Nazário
George Oliveira
Fernando Rabelo Rodrigues
Ígor Araújo de Arruda
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Quitéria Péres
Fernanda Tartuce
Agustín Laó-Montes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Hédel de Andrade Torres
Dina Alves
Valmir Pereira Alcantara
Bruno Braga Cavalcante
Jenair Alves da Silva
Henrique Franceschetto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Hernani Zanin Júnior
Laura Cascardi
Gabrielly Caroline Porsebon
Caroline Köhler Teixeira
Priscila Fichtner
Sarah Gomes Sakamoto
Antonio Notariano Jr.
Lucas
Vitor Andrade
Francisco José Guardini Nogueira
Alice Bianchini
Anna Luiza Cremonezi
Kássio Henrique S. Aires
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jordane Costa Oliveira
Carlos Henrique Soares
Fernanda Donadel da Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Desumanização do traficante e do usuário
Carolina Heloisa Guchel Berri
Carolina Moraes Migliavacca
Gilberto Alves Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tiago Oliveira de Castilhos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Matheus Cristhian Kunze
Felipe Dalenogare Alves
Franceline Franco
Rosália Maria Carvalho Mourão
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Larissa Clare Pochmann da Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Jenifer Rodrigues
Lívia Casimiro
Nota de Apoio
Jeison Batista de Almeida
Maick Cristian Valino Pinheiro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Fernanda Ely Borba
Bernardo Britto Guerra
Amanda Lobão
Ronan Robl
Lucas Vasconcelos Vieira
Anderson Nazário
Marina Bertinatto
Vinícius Alves
Débora Tavares
Paulo Natanael Vieira Lima
Martina Mariano Spanemberg
Mariana Goulart
Mateus P. Gomes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Carlos Eduardo Martinez
Mariana Resende
Thiago Souza de Albuquerque
Eduarda Peixoto da Cunha França
Wanessa Assunção Ramos
Pablo Freire Romão
Nic Cardeal
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Benigno Núñez Novo
Ana Caroline Machado Medeiros
Fábio Borges
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Cyntia Possídio
Rodrigo Portela Gomes
Conduta atípica
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Taynah Ignacio
Alexandre Pacheco Martins
Périsson Otávio Rodrigues
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriela Araujo Souza Lima
Cristina Motta
Paula Brener
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gustavo Silva Alves
Fernanda Freitas de Melo
Ricardo Leonel da Silva
Filipe Reinert
Thomas Bustamante
Marcelo Ribeiro
Thiago Brega de Assis
Emily Fidelix
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Série eProcesso - prática com teoria IV
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rodrigo López Zilio
Kenarik Boujikian
Luiz Eduardo Cani
Lara Kauark Santana
Patrícia Regina Coelho Pinto
Simone Henrique
Paloma Braga
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sofia Jessica Diaz
Estela Márcia Rondina Scandola
Alice Costa Lima Salz
Luis Henrique Braga Madalena
Ravi Peixoto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Felipe Abdel Malek
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jorge da Rosa
Rafael Fernandes Caldeirão
Cleopas Isaías Santos
Alan Martinez Kozyreff
r Luiz Ferri de Barros
Giovana Atarasi
Cássio Rebouças de Moraes
Renato Mantoanelli Tescari
Taysa Matos
Alexandre Coutinho da Silveira
Lia Raquel Bloos Mossini
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Schirley Kamile Paplowski
Vinicius Gregório
Eduardo Pazinato
Gabriel Bulhões
Maurício Gomes Pereira França
Alessa Pagan Veiga
Gleidson Renato Martins Dias
Lucas Correia de Lima
Súmula vinculante
Gabriel Junqueira Sales
Marina Carneiro Matos Sillmann
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruno da Costa Vaz
r Raul Linhares
André Antônio Gavazini
Pedro de Souza Gomes Milioni
Tainá Machado Vargas
Renê Beckmann Johann Júnior
Claudia Brum Mothé
Desvirtuamento do jurídico
Jaqueline Moretti Quintero
Aruani Kindermann Lapolli
Andressa Retori Teixeira Maia
Teresa Arruda Alvim
Germano Rigotti Fiorio
Pedro de Araujo Fernandes
Imane Rane
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Sophie Dall’Olmo
Karina Guerreiro de Sá
Dervana Coimbra
Camila Amado Soares
Arthur de Souza Bastos
André Dos Santos Carvalhal
Atenuante inominada
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rafael Silveira de Souza
Roberta Matzenbacher
Nariel Diotto
Javier Diez García
Mario Cesar Andrade
Débora Veneral
Rômulo de Andrade Moreira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thomas da Rosa de Bustamante
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Frederico dos Santos Messias
Luciano Scheer
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gustavo Roberto Costa
Fernanda Frizzo Bragato
Joselene Negra Black
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marcela Duarte
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Elson de Almeida Santos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruno Silveira Rigon
Giuliano Tamagno
Lis Arrais Oliveira
Francine de Moura
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Arlene Mara de Sousa Dias
Júlia Quaresma Passos Jorge
Patrícia Otarão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bruna Roberta de Borba
Gabriela Samrsla Möller
Mateus Vaz e Greco
Leonardo Drigo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Debora Vieira
Michel Zumerkorn Hassan
Vitória Sousa Lopes Pereira
José Muniz Neto
Bruna Maira Cavalheiro
Fernanda Koch Carlan
Valter Guerreiro
Mariana Silva Nery
Daniel da Costa Gaspar
Valdemar Gomes
Bruno Rodrigues
Jarbas Matos
Henrique Picarelli
Marcel Lopes
Diogo de Oliveira Gomes
Denis Sampaio
Articulistas
ADI 5649
Código Civil de 2002
Paulo Incott
Exploração sexual de menores
Rodrigo Wasem Galia
assédio sexual em metrô
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Vera Regina Pereira de Andrade
Paolo Lollo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
PCB
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Oficina de Pais e Filhos
Lei Federal 11.091/2005
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Segurança Digital
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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RE 958.252
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Especialização em Ciências Penais
Filipe Maia Broeto
Holocausto
Pedro Augusto Santos de Souza
10ª edição comemorativa
Massacre Manaus
Ricardo Mauricio Freire Soares
Aline Gostinski
Péterson Niehues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Vitor Dias Conceição
Felipe Lima de Almeida
Rosalvo Ivarra Ortiz
Guilherme Wunsch
Maurilio Casas Maia
restituição
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Maurizio Oliviero
Maria Antonieta Fernandes
Leonardo Sagrillo Santiago
Processo de escolha dos ministros do STF
Montreal
Direito do Consumidor
Kennedy Henrique
Competência Jurisdicional
Maioridade
Damásio Educacional
torcedores do Corinthians
Abuso dos direitos humanos
Processo de adoção internacional
Evinis Talon
Reação Alérgica
Tiago Gagliano Pinto Alberto
TRT 10ª Região
Nayara Swarowski
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Flávio Andrade da Cruz
Rede Infoseg
Segurança Aeroportuária
Érica De Kássia Costa Da Silva
Samira Schultz Mansur
idoso com câncer
Audiência de custódia de foro privilegiado
Bloqueio whastapp
Associação Brasileira de Direito Processual
Judicialização democrática
Atividades Complementares Eletivas
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Justiça em número 2016
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bloqueio de Whatsapp
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MST
TJSE
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sistema de justiça e segurança pública
Massa Falida
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paulo Henrique Helene
Ministro Eliseu Padilha
Assessoria para mulheres
Eder Aleixo Bee
Emenda Constitucional 95/2016
Fernando Rodrigo Mroskowski
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Aldo Arantes
Ezair José Meurer Junior
Julio Castro
Indígenas
Morgana Henicka Galio
Marcelo Lebre
Adriano Menino de Macedo Junior
Indeferimento da inicial
O objeto da ciência do direito penal
Justiça Legal
Medida Provisória 759/2016
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Extra petita
Contribuição Previdenciária
Camila Prando
progressão de regime
Gustavo Caetano Gomes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Carlos Eduardo Martinez
Investigação Social
Cinema Educativo
Máfia chinesa
agressões físicas
Bibiana Fontella
Ana Paula de Souza Cury
Tramitação direta
Maria Jocélia Nogueira Lima
Educação Pública
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
empréstimos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fernando Henrique Cardoso
FAE Centro Universitário
Willame Parente Mazza
Fernanda Lencina Ribeiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Antonio Carlos Brandão
Nova data
Reforma em creche
Detector de mentiras
Liminar
Tainara Martinhago Virtuoso
Gabriela Andrade
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Cartórios e Registros
Organização Criminosa
Palestrantes
Confederação Brasileira de Futebol
Empresa de Telefonia
Fernanda Oliveira Luvizotto
Leonardo Lucci
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei de Licitações
Direito Animal
José Ewerton
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Terre des hommes (Tdh)
José Borges Neto
Fornececimento de remédio de alto custo
Adilson Pires Ribeiro
Kátia Debarba Machado
Plano Nacional de Segurança
María José Fariñas Dulce
Transparência Internacional
Leonardo de Souza Chaves
Tainá Fernanda Pedrini
Resolução n. 175 CNJ
Portaria Interministerial n. 405
nulidade absoluta no processo penal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
I Encontro das Criminalistas
Rodeio
Assis da Costa Oliveira
Estudos
Lei 13.293/16
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Casa Nostra
Nilson Costa Souza
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Luiz Inácio Lula da Silva
Leandro Machiniski
Rennan Herbert Mustafá
Lei de Mediação
João Paulo Pirôpo de Abreu
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Eduardo Cunha
Registro
IX Encontro Nacional do CONIMA
Relação de consumo
Recomendação 27/2009
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Acordo de leniência
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Laísa Santos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ricardo Antonio Andreucci
Soraia da Rosa Mendes
Disney
Áudio entrevista
intimação e notificação
Emergência Democrática
Emetério Silva de Oliveira Neto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Leis internacionais de direitos humanos
José César Coimbra
Pornografia Infantil
Resolução
Igor Labre de Oliveira Barros
Safira Bonilha de Oliveira
Heleno Dozól Barabas
Combate à tortura
Paulo Silas Taporosky Filho
Entrevista com Freud
Conrado Gama Monteiro
Mediação privada
Homologação de acordos consensuais
Furto de Chocolate
Lei 8.625/93
Bem imóvel
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Cultura da sentença
Bruno Sá Freire Martins
Caixa 2
Programa Direito & Rock
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Legislação em vigor
Jornal Estado de Direito
Virginia
Vanessa Pedro
Pessoa com deficência
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cartório
Continua
Vereador SC
87 enunciados aprovados
Medida alternativas à prisão
LEAP Brasil
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lições de Direito Alternativo
Legislação americana
Matheus Felipe de Castro
Paulo Fonteles de Lima
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Guilherme Alcântara
Marcelo Ricardo Colaço
Dano moral e material
Cartilhas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Lei das Contravenções Penais
Direito Penal da guerra às drogas
Partilha de bens
Prisão Domiciliar
Wagner Arnold Fensterseifer
Marcos Luiz Alves de Melo
Berçário
Direito Marítimo
Gustavo Proença Mendonça
Tribunal de Justiça de Sergipe
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
João Vítor de Araújo Santos
Legalização da maconha
Henrique Telles Vargas
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Programa "Pai Presente"
o especialista em prender e a prisão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
O Controle da Moralidade Administrativa
Companhia aérea
Gustavo Noronha de Ávila
Alexandre do Rosario Brito
Samantha Ribas Teixeira Madalena
João Chiesa Farias
Rússia
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Vinícius Loss
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Ministro Mendonça Filho
Mestrado Direito Internacional
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Comunidades tradicionais
Psiquiatria Forense
infecção hospitalar
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
e-JT
Banco do Nordeste
Cirilo Tissot
Laura Mallmann Marcht
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
MS 30891
Divulgação
Condenação criminal
Poder Judiciário Estadual
Abuso de autoridade
voa ou corre?
RG
Duílio Antero de Camargo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Francisco Sannini Neto
Jean Carlos Schaefer
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cadastro Nacional da Adoção
Irlanda
Glauber William Duarte
Danos morais e materiais
cerceamento da liberdade do cidadão
Síria
Polícia Judiciaria Civil
Palácio do Planalto
doutorado
Violência na Escola
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Vitor Sousa Freitas
Liberdade Religiosa
Carlos Magno Spricigo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Hélder Luis
Arrecadação de Verbas Públicas
Déficit da Previdência
Lei 13.270
Yuri Calixto
Paulo Thiago Fernandes Dias
Pepperdine University
Francine Sgnaolin Schmitt
Camila Berni
Tragédia de Mariana
Joinville/SC
Furto em estabelecimento comercial.
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Dano Material
Roberto Epifânio Tomaz
Lei 9.714/1998
Frantyelle Dorneles Gambin
Irineu Siqueira Leite
Gilberto Bruschi
Ricardo Carvalho Fraga
Pretensão Punitiva
Filme Orestes
Inelegibilidade
danos estéticos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Recebimento
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Honorários Advocatícios
Paulo Reyner Camargo Mousinho
individualização
Universidade Luterana do Brasil
Raphael Galvani
Alexandre Miranda Aleixo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Centro Integrado de Cultura
colaborações premiadas
Qualificação Profissional
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
PUCMM
LGBTI
Ministro José Barroso Filho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Furto de chocol
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Armando Gallo Yahn Filho
Finlândia
IMESB
Guilherme Barcelos
Tiago Didier
Banco Mundial
Condomínio
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
indenização
Em blog del narco
Anoreg/MA
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distribuição de terras
Direitos do trabalhador doméstico
Rafael Fonseca de Souza Amaral
cirurgia plástica reparadora
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Gustavo Henrique Aracheski
adicional de insalubridade
Thayla Fernandes
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Propaganda enganosa
Lei anti-homofobia
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
IPDMS
Vitor Pereira dos Santos
Luiz Ferri de Barros
PRefeitura de Jequitibá
Resolução nº 400/2016
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Recurso Extraordinário 973837
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ismar Nascimento Jr.
Juiz Alfredo José Marinho Neto
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Citação e intimação
TRT da 12ª Região
Ministra Cármen Lúcia
Rompimento de barragens
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HC 135.100
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Carta de Conclusões
Tráfico privilegiado
Testemunha de uma barbárie
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EXCESSO DE PRAZO
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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TJRO
A Constituição e o Supremo
MPMS
Universidade Pública
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Direito de imagem
Trancamento de ação penal
Orientações Jurisprudenciais
TC elaborado pela PM
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
O que funciona no plantão judiciário
Airton Gomes Braga
Encontro Município Transparente
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SP
Mortes e lesões causadas por policiais
Acusada gestante
Aprovado
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lei 8.137/90
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Mensalão
Curso de Redação
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TJMG
Poesia
Cuiabá
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Propriedade Industrial
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Residência Judicial
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Casal homossexual
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Direito das Migrações Transnacionais
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Antropologia Teológica
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Mentalidade Inquisitória
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Organização Mundial de Saúde
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Advertência
Advogados públicos
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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IRDR
Celpe-Bras
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Portaria 930
MG
Crime de trânsito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Asilo
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Lei nº 13.427
Direitos LGBT
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famílias com renda baixa
Novo Refis
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mario Cesar Andrade
Resolução 125 do CNJ
Bis in idem
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Projeto de Lei 168/2015
Câmara Especial Regional
Regras da previdência
Karla de Souza Oliveira
Centro Acadêmico Hugo Simas
Curso de extensão
Violência e Cinema
Desocupação UESB
Procuradoria Regional Eleitoral
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Reconhecimento fotográfico
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
cooperativa de crédito
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Requerente de asilo
Indeferimento
Direitos dos estagiários
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Conjunto Habitacional
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exercícios sistêmicos
Armas Nucleares
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pedido de cancelamento rejeitado
Conduta atípica penal
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Mário Cesar Andrade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Alisson Silveira da Luz
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Acesso a ação penal
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ADPF n. 461
Lei 9.876/99
DPRJ
Fernando Salzer e Silva
Julgamento pelo tribunal do júri
tratamento do preso
TJ justiça
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
estacionamentos
Acidente radiotivo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Investimento em fundos internacionais
Paulo Ferreira da Cunha
progressão vertical de carreira
Revista Contextos Clínicos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Neurociências
Juros de Mora
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Memorial escravocata brasileiro
Imersão na Selva Amazônica
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Acidente de trabalho
II jornada de Derecho civil
interceptação telefônica ilegal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Henrique B. Souto Maior Baião
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Código Tributário nos Tribunais
Universidade de Berkeley
Penal Tributário
Lorena Silva e Silva Faustino
Sentença de Pronúncia
Michel Temer
U2
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Servidores
publicação
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Francisco Oliveira Neto
Projeto de Lei 4.850/2016
Adoção em conjunto de irmãos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fernando Rey Cota Filho
Trabalho Forçado
mediação virtual
Materialidade delitiva
Professores da USP
Ministro João Otávio de Noronha
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Agressão Verbal
Rotativo
ADI 5645
Suspensão Processual
TVAL
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Wellington Borghi
Guerras as drogas
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Prova de dívida
Execuções
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Contestação
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âmbito de proteção
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Alan Kardec Cabral
Ponto adicional
Fabiana Irala de Medeiros
HC 138207
Coreia do Sul
convicção religiosa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Telismar Aparecido da Silva Júnior
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Indicação Literária
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Refugiados e Migrantes
Tribunal de Justiça do Chile
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Abuso Sexual
Súmula 574
DPESP
Juízes pela democracia
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HC 75.716
Ministro Marco Aurélio
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Súmula 562 STJ
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Saída Temporária
TSJP
Decisão colegiada
Justiça Criminal Negocial
Trabalho em presídio
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Agostinho Ramalho Marques Neto
Pedido genérico
3ª Turma do STJ
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Mundo do Direito
Remição pelo estudo
Acesso à Jurisdição
Princípio da não surpresa
Diplomatas
Processo Penal e Garantias
Termo circunstânciado de Ocorrência
Psicologia em Estudo
Ações Penais Constitucionais
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tratados de direitos humanos
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
UNISINOS
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Legislação russa
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Escoteiros
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Pensão por Morte
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Informativo 553 STJ
Lei Maria da penha
acidente Mogi-Bertioga
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INTERVENÇÃO
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Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Dilma Roussef
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
artigo 33 do CP
Fabíola de Oliveira Brum
Cristiano Imhof
Crime de ameaça
Lei 9.099/1995
Sine Fácil
CFOAB
Yara Singulano
Eugenia de Azevedo Neves
Jonatan Ramos de Oliveira
Microcefalia
Sinase
adultério
TJGO
Perna-de-pau
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
RE 601720
Brexit
Teoria do adimplemento substancial
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ronaldo Nogueira
Stephanie Noya S. R. Tanure
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Compensação de carbono
Dosimetria
Fundo de Assistência Parlamentar
Solicitante de asilo
Projeito Pai Presente
data-base
Edição especial
Internação involuntária
Maurício Requião
Bolsa de Estudo
Luciana Boiteux
Rafael Floriano
Consulta CNJ
Europa
Lei n. 15.829/2012
Pablo Ornelas Rosa
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Mathias Vaiano Glens
pais solteiros
r Luiz Ferri de Barros
Aplicativo
Projeto de Lei 3.277/2012
XX Semana Jurídica
Gustavo de Mattos Brentano
Vítima tenta acordo
Giovani Clark
Registro de Nascimento
José Roberto Martins Junior
Daniel Fonseca Fernandes
orientação sexual
IHU On-Line
Juizado Especial da Fazenda Pública
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Expropriação
Mackysuel Mendes Lins
Dora Cavalcanti Cordani
Cannabis
New York
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Marcio Guedes Berti
Processo de Impeachment
Ana Carolina Greco Paes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Joaquim Leitão Júnior
Pedro Roberto Donel
Parentalidade socioafetiva
Tânia Iró da Motta
PLC 79/2016
UFPB
ADI
Acordo de paz na Colômbia
Tânia Maria Françosi Santhias
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Cultura da Punição
Patrícia Cordeiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
adoção homoafetiva
Rafaela Alban
Exame de DNA
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
TJCE
Investigações criminais
Imunidade diplomática
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
crimes cibernéticos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Varas
TRT da 9ª Região
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Documentos estrangeiros
Introdução ao Direito Processual Penal
Recursos Repetitivos
processos seletivos
Tortura Sistêmica
Guarani-Kayowá
Sistema Unificado de Execução Penal
Obrigação Impossível
Audiências de custódia
Metodologia da Pesquisa
Ajuda Humanitária
Decreto 8.615
Claudio Melim
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REsp 1613561
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Legalização da Prostituição
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Prazos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
II Congresso Sul Brasileiro
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Estatuto do Idoso
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Legislação Indígena
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Racismo Institucional
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Cadastro Nacional de Adoção
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Programa Apadrinhamento Afetivo
Gildson Gomes dos Santos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Solon Cícero Linhares
Coaching para Liderança de Alta Performance
AIDS
Redução da Emissão de Carbono
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Balanço 2015 STJ
Representação Criminal
Danos Materiais e morais
Controle de Convencionalidade
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Curso de Espanhol
Privatização de Presídios
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Ministério Público de São Paulo
OCupações das Escolas e Universidades
Quarta Turma do STJ
Alex Sandro Barbosa dos Santos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Leonardo Godoy Drigo
João Paulo Orsini Martinelli
Gilberto M. A. Rodrigues
Presidência da República
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Professora Claudia Regina Freitas
Fernando Gaspar Neisser
Almir Megali Neto
INQ. n. 4483
pedofilia na internet
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Violência contra a mulher
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Boletim da RDL
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Instituto Jurídico Portucalense
Inconstitucionalidade da proibição
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Criminologia Forense – Tomo I
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Boletim RDL
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Atraso imóvel na planta
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Direito de Gênero
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Bibliografia Temática
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Resolução 214
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Emenda Constitucional 74/2013
Theodoro Vicente Agostinho
Bolsas para Brasileiros
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Audiência Pública
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II Simpósio de Direitos Humanos
Maurício Correia
Por Danielle Mariel Heil
Janiere Portela L. Paes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Lorenzo Alvarez de Toledo
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HC 374713
Confissão de culpa
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Investigação de paternidade
Quebra de decoro
Em busca das garantias perdidas
339 CP
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Revista Eletrônica da ABDConst
Assembleia Estudantil
Direito à Privacidade
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Plantão Judiciário
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Eslovênia
Laura Gigante Albuquerque
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Lívia Lucca
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Clube de Regatas do Flamengo
Mediação on line
Bernardo Micherif Carneiro
Precedentes Judiciais Vinculantes
Obras Publicitárias
Transição e Consolidação da Democracia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tratado
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Súmulas
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
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Estado do Ceará
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base de cálculo de honorários
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Raul Linhares
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TRT4
Revista Contradogmáticas v. 09
Artigo Científico
Wagner Balera
Prisão Perpétua
oficinas de parentalidade
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Audiência de Custódia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Plano de Saúde
André Luís de Lima Maia
Phillip Gil França
Restituição de valores
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Código de Ética Médica
fundamentos do constitucionalismo
Lei 13306
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Pai socioafetivo
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Quebra de Sigilo
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Lata de tinta
Nota de Apoio
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Direito Humanos
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Comarca de Fortaleza
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Discriminação Racial
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Tuberculose
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Desabafo do juiz
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei estadual n. 319/1948
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Ação Penal de Competência do Júri
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Documentário Não é Brinquedo
Prevenção do HIV
Direitos fundamentais na era dos extremos
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Constituição e Poder Vol. 2
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Resolução n. 235/2016
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
desclassificação de crime
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Mudanças Climáticas
Pena pecuniária
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Tribunal Superior do Trabalho
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Faculdade de Direito de Vitória
Líbano
art. 5º da Constituição Federal
a dor tem pressa
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Aplicativo Replika
Documentos falsificados
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Migrantes
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Sistemas Processuais Penais
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Imissão na posse de imóvel
Estatuto da Primeira Infância
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Perda da Guarda
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Certidão de Nascimento
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Consolidação das Leis do Trabalho
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Aposentados
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Competência originária do STF
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Interpretação conforme a Constituição
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Aplicativo CPC Anotado
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Sistema Penal Contemporâneo
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Oriente Médio
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Revogação de Resolução
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TRT-MG
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Resolução 213/2015
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Jurisdição Constitucional
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Ônibus
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Sistema Quero uma Família
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Direito costumeiro
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Publicidade abusiva
Colaboração premiada por delegados
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Teto remuneratório
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Direitos dos cidadãos
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GLBTs
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chapa Dilma-Temer
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Abolicionismos e cultura libertária
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Mediação judicial
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Carlos Teixeira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Aluguel de Roupas
Revista Pensar
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Comunicação ao juízo da execução
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Blitz
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Recurso de Revista
Boletim n. 08
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Lei Antimanicomial
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Reforma da Previdência
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Justiça criminal
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Jornal
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Súmula 563 do STJ
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Tecnologia Comunicação e Informática
Depósito recursal
Criminologia Global
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pedro Valença Resende Ferreira
Regras de Bangkok
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Rosimeire da Silva Meira
Diploma de 3º grau
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Ditadura Chilena
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Fernando Pegorini
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Exame de Ordem
EMAB
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condições para reajuste de plano de saúde
Recurso Especial
Militar
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Constituição e Poder Vol. 1
TJDF
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PEC 209
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Doutor "honoris causa"
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Secretaria da Fazenda de MG
Seguro DPVAT
Superintendência de Seguros Privados
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Revista Húmus
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Plano de Ação dos Tribunais
Atendimento à Infância e Juventude
Austrália
Atraso na entrega de diploma
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RE 595676
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Curso Novo CPC EAD
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Contas inativas do FGTS
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Estelionato emocional
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Nota
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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“fosfoetanolamina sintética”
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Audiência de apresentação
Curso Novo CPC
Ministérios Públicos do Mercosul
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Arquivamente de Inquérito
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Formação Jurídica
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Ação Popular
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Dívida de condomínio
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Rito processual
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Márcio Soares Berclaz
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
I Jornada de Direito Processual Civil
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