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Rafael Libaneo
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Leticia Maria Rosa Alves
Bianca Bez
Rogerio Licastro Torres de Mello
Guilherme Vale Brum
David Tarciso Queiroz de Souza
Ivana Leite Ruiz
Giovani dos Santos Ravagnani
r Élida Lauris e Denise Dora
Rafaela Alban
Luanna Tomaz de Souza
Pollyanna Maria da Silva
Gabriel Abrahao Costa
Bruno Braga Cavalcante
Luiza Miranda Heinisch
José Gouvêa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nic Cardeal
Brena Bonachini
Gabriela Nascimento Lima
Cintia Neves Godoi
Mônica Louise de Azevedo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Guilherme de Luca
Casos criminais
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Michela Petrini
Pedro Henrique Machado da Luz
Adriana Bravim
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruno Guimarães Pedrosa
Claudio Melim
Francisco José Borges Motta
Felipe Pruinelli
Tatiana de Almeida Campos
Paulo Silas Taporosky Filho
Matheus Cristhian Kunze
Talissa Truccolo Reato
Leonardo Alves Côrrea
Caroline Farias dos Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Vinícius Alves
Bárbara Fonseca de Moura
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcello Terto e Silva
Sophie Dall’Olmo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Paula Rengel Gonçalves
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ricardo Fiorin
Mauro de Azevedo Menezes
Glauco Gumerato Ramos
João Lucas da Costa Silva
Richard Quispe Salazar
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Maurício Moliner Nazário
Eduardo Bitencourt
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Hodavias Bibiano Chivinda
Roberta Aparecida Varaschin
Bruna Maria Felix
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Franciane Hasse
Mariana Goulart
Thaís Mendes Webber Barelli
Jamil Melo
Carlos Eduardo Martinez
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Machado Siqueira
Ademar Nitschke Júnior
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ester Eliana Hauser
Carla Froener Ferreira
Luciano Góes
Pierre Moreau
Alan Martinez Kozyreff
Leonardo Oliveira Bernardino
Ricardo Souza Calcini
Rafael Motta e Correa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gustavo Borges Mariano
Rafael Fernandes Caldeirão
Renan Apolônio
Ana Beatriz Gomes
Giulia Signor
Thayna Macedo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Adalberto Ferrari
João Daniel Rassi
Rafael Alves Bertolusci
Guilherme Moreira Pires
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Maurício Fontana Filho
Nilzo Felisberto
Paulo Sérgio Restiffe
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Elson de Almeida Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gabriel Mantelli
Matheus Felipe de Castro
Gustavo Holz
Humberto Miranda
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo dos Santos Melo
Veranice Melo Frota
Elaine Cristina da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Eleição presidencial
Sílvia Gabriel Teixeira
Elisa Berton Eidt
Júlio Cesar Rossi
Ubiratan de Mattos
Maurilio Casas Maia
Marcos Clebson Pereira Diniz
Viviane Lícia Ribeiro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Aline Venutto
Higor Rezende Pessoa
Bruna Karoline Bezerra
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernanda Darcie
Paulo Ferreira da Cunha
Viviane de Santana
Márcia Letícia Gomes
Autoritarismo nacional
Cláudio Rêgo
Andreu Luz
André Leivas de Araújo Vianna
André Dos Santos Carvalhal
Adriana Almeida Lima
Cristiano Peres Barbosa
Vanessa Saraiva de Abreu
Ursula Rodriguez Minhone
Amanda Avansini Arruda
Naína Ariana Tumelero
Vitor Pereira dos Santos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcella Granemann Ferreira
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernanda da Silva Lima
Maira Bianca Scavuzzi
Wálber Araujo Carneiro
Pablo Freire Romão
Adriano Sant’Ana Pedra
Daniel A. Dourado
Thaís Boia Marçal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Daniel de Pádua Andrade
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bernardo Lima
Marcelo José Madeira Mauad
André Gustavo Salvador Kauffman
Mônica Bonetti Couto
Elisandro Lotin de Souza
André Zilli
Ana Beatriz de Souza Martins
Bernardo Britto Guerra
Guilherme Curci T. Risso
Cristiano Duro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Nic Cardeal
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Laís Arruda Marini
Victor B. Gonçalves
Larissa Zucco
Rodrigo D’Orio Dantas
Edson Carvalho
Flávia Ávila Penido
Guilherme Henrique Lage Faria
Thula Pires
Fernando Torres
Jéssica Feiteiro Portugal
Maria Victória Jaeger Gubert
Matheus Fanti
Lidia Isabel Lira
Mauro Mendes Dias
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcella Boarato
Ricardo Luna
Hernani Zanin Júnior
João Lucas D. de Azevêdo
Alana Oliveira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Benigna Teixeira
Marcelo Ferreira Machado
Aisla de Carvalho
Abraham Hand Vargas Mencer
José Barroso Filho
Glauco Salomão Leite
Júlia Quaresma Passos Jorge
Renê Beckmann Johann Júnior
Lenio Luiz Streck
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Priscila Serafin Proença
Fábio Salum
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rodrigo Fernandes
Alexandre do Rosario Brito
Sidineia Delai Onzi
Jaqueline dos Santos Espíndula
Camila Victorazzi Martta
Gabriela Samrsla Möller
Elisa Viana Dias Chaves
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rafael Moura
Alexandre Carrinho Muniz
Júlio da Silveira Moreira
Moacir Henrique Júnior
Nota de Apoio
Alfredo Copetti Neto
Henrique Milanez Pirolla
André Martino Dolabela Chagas
João Victor Carvalho de Barros
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fredie Didier Júnior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alessandro Rodrigues da Silva
Anthony Thiesen
Affonso Ghizzo Neto
Bruna Caroline de Oliveira
Gabriel Teixeira Santos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Anna Júlia Santana Vicente
Bianca Aline Becker
Suhel Sarhan Júnior
Felipe Monteiro Minotto
Constelação Familiar Sistêmica
André Luiz Maluf de Araujo
Tiago Silva de Freitas
Augusto Jobim do Amaral
Rodrigo Bahia de Souza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Antônio Aurélio de Souza Viana
Lazara Carvalho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Maria Lúcia Barbosa
Bruna Maira Cavalheiro
Centros penitenciários brasileiros
Eron Corrêa da Silva
César Barros Leal
Extensão Direito das Mulheres
Bernardo Cortez
Henrique Rabelo Quirino
Marco Aurelio Serau Jr.
Lauriston de Araújo Carvalho
Marcelo Veiga Franco
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Carlos Vinicius Mariano Magno
Joice Graciele Nielsson
Violência contra as mulheres
Lucas Guimarães Chagas
Paulino Oliveira Santos
Giselle Couy
Denúncia contra Lula
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leonard Schmitz
Mateus Mantovani Sorgatto
Lia Raquel Bloos Mossini
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Victor Labate
Vanessa Milani Sgreccia
Larissa Clare Pochmann da Silva
Solange Luz
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carolina Lacerda Machado
José de Assis Santiago Neto
Júlia de Souza Machado
Heloisa Alves
Marcelo Ribeiro
Paulo Victor Costa Brito
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Julia Santi Fischer
Antonio Graim Neto
Marcelo Palma de Brito
Natascha Anchieta
Thiago Priess Valiati
Marcelo Pichioli da Silveira
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiza da Costa Alonso
Jarbas Matos
Lucas Correia de Lima
Marcelli Cipriani
Henrique Franceschetto
Roberta Matzenbacher
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Sergio Henrique Salvador
João Guilherme Alvares de Farias
Júlia Guimarães
Lúcio Delfino
Paola Bianchi Wojciechowski
Ana Priscila Correia Luz
Ana Claudia de Souza Crotti
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luciana da Silva Caseiro
Nara Fernandes Lúcio
Célia Iraci da Cunha
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriela Neckel Ramos
Lorena Guedes
Arlene Mara de Sousa Dias
Thiago Minagé
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Manuel Martín Pino Estrada
Jocê Rodrigues
Laraíne Catapan
Mackysuel Mendes Lins
Kleber Zanchetta
Antônio Carvalho Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Igor Labre de Oliveira Barros
Inexistência jurídica
Thiago Vasconcelos Moura
Gabriel Pereira de Carvalho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Daiana Menendez
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruno Sá Freire Martins
Alberto Jonathas Maia
Charles da Costa Bruxel
Terceira idade
(Sub)Versões Processuais Penais
Amanda Muniz Oliveira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriel Bulhões
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Simone Henrique
Paulo Gurjão
Ana Patricia Gonzalez
Fillipe Azevedo Rodrigues
Carlos Alberto Farracha de Castro
Futuros profissionais do Direito
Karen Munhoz
Monique Pena Kelles
Eduardo de Carvalho Rêgo
Camila Gouvêa de Araújo
Mayara Pellenz
Fábio Guimarães Timponi
Henrique Viana Pereira
Mayra Matuck Sarak
Camila Marques Rosado Ferraz
Nayara Swarowski
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael Tubone Magdaleno
Henrique Picarelli
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Ribas Vieira
Gustavo Roberto Costa
Myrna Alves de Britto
Lei Antidrogas
Wilson Knoner Campos
Bruno de Macedo Dias
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fabiana Lanke
Fernanda de Oliveira Crippa
Maria Tereza Grassi Novaes
Juraci Mourão Lopes Filho
André Alexandre Happke
Michele Hübner
Julyan Ramos da Fonseca
Bruna de Souza Fernandes
Daniel Willian Granado
Homero Chiaraba
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Larissa Borges Fortes
Mariana Alves Lara
Isaac Ribeiro
Christyan Muller Ajala
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Almir Megali Neto
Roger Feichas
Jorge da Rosa
Hugo Melo Falquer
Felipe Dalenogare Alves
Janiere Portela
Ana Carolina Calvo Tiberio
Philipe Benoni Melo
Willian Alex Sander Amorim
Renato Mantoanelli Tescari
Alexandre de Paula Filho
Márcia Cunha Teixeira
Felippe Borring Rocha
Emanuela Gava Caciatori
Helga do Nascimento de Almeida
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
Ravi Peixoto
José Calvo González
Enrique P. Haba
Rogério Carvalho da Rosa
Juliana Lopes
Bruna Borges
Patrícia Moreira de Lima
Velocino Pacheco Filho
André De Marco
Bruno Henrique Alves Salomão
Nilo Carlos Pereira de Souza
Paula Rodovalho
Tiago de Toledo Rodrigues
Catarina Hernandez Ferri
Mauricio Antonio Correia
Lucio Barreto Guerreiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jaqueline Moretti Quintero
Luís Eduardo Colavolpe
Fransuelen Geremias Silva
Luana Renostro Heinen
Jader Marques
Ana Paula Couto
Jefferson de Carvalho Gomes
Assis da Costa Oliveira
Diego Ken Osoegawa
Charles M. Machado
Fabiano Zavanella
Benjamim Silva Rodrigues
Bruno Taufner Zanotti
Clenio Jair Schulze
Vinícius Anacleto Burato
Valéria Magalhães Schneider
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
G. Couto de Novaes
Thiago Vieira de Sousa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Eugênio Pacelli
Mauricio Sousa da Silva
Leonardo Antunes Morais
Recurso Especial
Olavo de Oliveira Neto
Jordane Costa Oliveira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lívia Casimiro
Eugenia de Azevedo Neves
Elpídio Paiva Luz Segundo
Não Nos Renderemos
Carla Dietrich
Tiago Oliveira de Santana
Daniel Brajal Veiga
Belmiro Jorge Patto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Antonio Pedro Melchior
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fabiano Ramalho
Márcia Andrade Oliveira Bello
Letícia Pereira de Araújo
Iolmar Alves Baltazar
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ubirajara da Fonseca Neto
André Lozano Andrade
Aphonso Vinicius Garbin
Isadora Martinatti Penna
Aruani Kindermann Lapolli
Maria Fernanda Piva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gamil Föppel El Hireche
Andréa Gill
Alexandre Junqueira Gomide
Nathália Ribeiro Leite Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Darci Guimarães Ribeiro
Estela Márcia Rondina Scandola
Merhej Najm Neto
Michelle Gironda Cabrera
Javier Diez García
João Pedro Gebran Neto
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriela Araujo Souza Lima
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Yuri Carneiro Coêlho
Jefferson de Carvalho Gomes
Valdemar Habitzreuter
Eduardo Borges
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Esther Maria de Magalhães Arantes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lara Teles Fernandes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Júlio Marcelo de Oliveira
Ana Paula Siqueira
Celso Augusto Uequed Pitol
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marta Lúcia Tittoni
Milena Márcia de Almeida Alves
Edenilza Gobbo
Marta de Oliveira Torres
Denis Sampaio
Julia Drummond
Stanley Souza Marques
João Paulo Orsini Martinelli
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Espetacularização da violência
Manuella Fernandez
Alice Hertzog Resadori
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alexandre Pacheco Martins
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Willian de Meira
Pedro de Araujo Fernandes
Eder Fernandes Santana
Henderson Fürst
Carla A. Ventura
Monica Cecilio Rodrigues
Walter Gustavo da Silva Lemos
Matemática Aplicada
Lucas Costa de Oliveira
Eduardo Januário Newton
Marcelo Maduell Guimarães
França Júnior
Flora Augusta Varela Aranha
Andrea Simone Frias
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Patrícia Cordeiro
Isaías Henrique Silva
Bruno Silveira Rigon
Anderson Morais
Antonio Notariano Jr.
Leandro Augusto Alves da Silva
Gilberto Morbach
Antonella Galindo
Julio Guilherme Müller
Inês Virgínia Prado Soares
Lucas Gabriel Furlan
Thomas da Rosa de Bustamante
Ge Mello
Anderson Brasil
Elizabete de Araújo Souza
Zilka de Sá Barros
Roberto Barbosa de Moura
Paula Brener
Paulo Vinícius Feijó
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Série Cibersegurança II
Priscila Martins Dias
Cristina Motta
Denize Carolina da Cunha
Douglas Carvalho Ribeiro
Giulia da Silva Soares
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Misoginia
Dora A. Martins
Gabriel Cavalcante Cortez
Marcelo Roseno de Oliveira
Jeovan Alves dos Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ilana Lemos de Paiva
Carlos Augusto Ribeiro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Victor Pyles
Cândice Lisbôa Alves
Thais Nogueira Lopes
Italo de Oliveira Guedes
Francielle Oliveira Gadonski
Daisson Flach
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernando Antunes Soubhia
Crédito negativo
Thanderson Sousa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
André Lucas Fernandes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cláudia Toledo
Marina de Carvalho Vieira
André Antônio Gavazini
Cyntia Possídio
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Tayane Caruso do Valle
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Adriana Regina Barcellos Pegini
André Luiz Bermudez Pereira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marli M. M. da Costa
r Thomas Bustamante
Bárbara Natália Lages Lobo
Belmiro Fernandes
Myrna Alves de Britto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marco Aurélio Serau Junior
Elisa Rech Dickel
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rafaela Alban
Lucas Machado
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jamilla Monteiro Sarkis
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Barreto de Melo
Rogério Pacheco Alves
Ismar Nascimento Jr.
Rodrigo Ramos Melgaço
Maick Cristian Valino Pinheiro
Patrícia Henriques Ribeiro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Anita Duarte
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciane Buriasco Isquerdo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Evanilsa Coelho Martins
Enzo Bello
r Luiz Ferri de Barros
Arthur Bicalho dos Santos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marsel Botelho
James Walker Júnior
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiz Elias Miranda
Renata Carvalho Amaral
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eduardo de Avelar Lamy
Daniel Cardoso
Paola Alcântara Lima Dumont
André Monteiro do Rosário
Francisco Pereira Pinto Filho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Karla Fabrício de Godoy
Marcela Araújo Rosa
Luiz Carlos de Andrade
Delano Câncio Brandão
Grazielli Farias Fraga
Guilherme Valle Brum
Victor B. Gonçalves
Humberto Gomes Macedo
Caroline Perez Venturini
Bruna Roberta de Borba
João Marcos Braga
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lei nº 8.137/1990
Luana Cabral
Fernando Goya Maldonado
Vitória Sousa Lopes Pereira
Suzany Brasil
João Rafael de Oliveira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gilberto Stürmer
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rodrigo José Leal
Wellington Lima Amorim
Joelma C. Sousa
Henry Colombi
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rafael Bruno de Sá
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcelo Masô
Luiz Gustavo Tiroli
Série eProcesso – prática com teoria III
Paula Saleh Arbs
Nacle Safar Aziz Antônio
Grace Menck Figueroa
André Amorim de Aguiar
Radson Rangel F. Duarte
Antonio J. Capuzzi
Rodrigo Pontes Raldi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Elena de Carvalho Gomes
Everton Sarraff Nascimento
Williams Félix Gomes da Silva
Ronicleici Santos da Conceição
Marcelo Maduell Guimarães
Hellen Fernanda de Castro
Nariel Diotto
Marisa Falcão
Mario Porto
Gilberto Alves Júnior
João Paulo de Souza Carneiro
Camila Renata Leme Martins
Breno Botelho Vieira da Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Juliana Carvalho Pavão
Pedro Henrique Tonin
José Henrique Mouta Araújo
Série eProcesso: prática com teoria
Derik Roberto da Silva Rozas
Laura Haddad
Lucas Lanner De Camillis
Marcelo Buzaglo Dantas
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Banalidade do Mal
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Jackson Silva Wagner
Luna Siqueira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Amanda Viega Spaller
Thereza Christina Nahas
Elias Jacob Neto
Deise Helena Krantz Lora
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago Brega de Assis
Mariana Resende
Martina Silvestri
Raique Lucas de J. Correia
João Victor Mingorance
Thiago Freitas
Daniela Richter
Marcelo Pereira de Almeida
Antonio Carlos Macedo de Castro
Katarina Peixoto
Gabriela Cristofolini Vaz
Pedro Ivo de Sousa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paolla Hauser
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Guilherme Sarri Carreira
Vontade de Constituição
Renan Francelino da Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
r Nelson Lacerda
Luiza Nagib Eluf
Vitor Andrade
r Rodrigo Wasem Galia
Daniella Teixeira
Gabriela M. Menezes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Paula Franciele da Silva
Sofrimento
Maciana de Freitas e Souza
Euclides Santos Bittencourt
Fernando Porto Martins
Luisa Oliveira Coelho
Cristiano Aparecido Quinaia
Caio Madureira Constantino
Fausto Trentini
Thiago Caversan Antunes
Deivid Willian dos Prazeres
Juliana Ribeiro Goulart
Cândido Furtado Maia Neto
Wagner Carmo
Juarez Cirino dos Santos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Camila Savaris Cornelius
Roberto Livianu
Paloma Braga
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Defensores Públicos
Alexandre Ávalo Santana
Luís Fernando Casara Corrêa
Bruno de Almeida Passadore
Cristiano Botelho Alves
Wellington M. de Almeida
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcela Duarte
Rafael Bertoldi Pescador
Isis Regina de Paula
Rodrigo Bello
Marco Antônio Scapini
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Victória Sell Feiber
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Bruno da Costa Vaz
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Carolina Sena Vieira
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Sarah Gomes Sakamoto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
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Maica Matos Leão
Marco Couto
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Montiel
Karina Guerreiro de Sá
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vinícius Arouck
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Cecília Bojarski Pires
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nilza Sarneski
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
Amanda Ferreira dos Passos
Fábio Alexandre Coelho
Márcio Soares Berclaz
Mario Cesar Andrade
Elane Pires Muniz Soranso
João Biffe Junior
Luana Andrade
Mauro Granemann de Souza Neto
Fabrício Pontin
Daniel da Costa Gaspar
Samira Schultz Mansur
Fernanda Tartuce
Daniela Dias Tomaz
Carmem Cavalcante
Débora Tavares
Zulmar Duarte
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alissar Ali Fahs
Diogo Dal Magro
Joyce Ariele Silva Meireles
Arthur de Souza Bastos
Lucas Pereira Sagaz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Fábio Camargo
Marília Siqueira Costa
Juliana Simone Nandi
Laura Dutra de Abreu
Rodrigo Nery
Fabíola Sucasas
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Fernando Reis de Carvalho Peres
Olívia Maria de Almeida
Taysa Matos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marina Alice de Souza Santos
Rodrigo Wasem Galia
Lucas Vasconcelos Vieira
Juliana Hermes Luz
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Doação de Órgãos
Bruno Sá Freire Martins
Fabricio Gevaerd
Estatuto do Idoso
Geovane Peixoto
China
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Concursos Públicos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Yuri Carneiro Coêlho
Felippe Borring Rocha
Tânia Maria Françosi Santhias
Auxílio Transporte para magistrados
MP 784/2017
Ciências Médicas Forenses
Airton Gomes Braga
Gabriela Pivar Scaravelli
Presídio Central de Porto Alegre
Estatuto da Juventude
Gratuidade do Ensino
revogação de prisão preventiva
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
reedição de normas
Medidas alternativas
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Competência Jurisdicional
convicção religiosa
SP
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Nayara Swarowski
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Londres
PCC
Turma Recursal
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Resolução n. 175 CNJ
tutela urgente da saúde
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tribunal de Justiça de Goiás
Indulto/2016
PEC nº 287/2016
Abuso de menores
Ilicitude das Provas
Introdução ao Direito Processual Penal
torcedores do Corinthians
Curso ENFAM
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ponto adicional
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Documentário Não é Brinquedo
Resolução nº 400/2016
Curso Preparatório
Moisés Rosa
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PEC 209
Rodrigo Pereira Moreira
Julgamento pelo tribunal do júri
Publicidade de cigarros
Pablo Ornelas Rosa
Acesso a ação penal
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
José Roberto Martins da Silva Junior
tese reafirmada no STF
Eliana Rocha Oliveira
Estudos Constitucionais
Tribunais se preparam
João Vítor de Araújo Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Samira Schultz Mansur
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Decisão Liminar
Gustavo Faria Pereira
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Rennan Herbert Mustafá
Prevenção ao suicídio
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
tratamento do preso
Cadastro Nacional de Adoção
Informativo 553 STJ
prazo exclusão de sócio
Teoria do adimplemento substancial
Valores nutricionais
REsp 1613561
Patricia Burin
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Juízes pela democracia
PCRJ
Condenação criminal
Ecstasy
Chamada pública
Ramadã
III Simpósio de Direitos Humanos
Jordânia
prisão por débito tributário
Caio Rangel
Lei Complementar 197/2000
Lei Pelé
Escudo de Vidro
Luiz Fernando Moreira
Representação Criminal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Precedentes Judiciais Vinculantes
Mateus Sampaio Aranha
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Elcemara Aparecida Zielinski
Liminar em Habeas Corpus
Violência de gênero
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
I Jornada sobre abuso sexual
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Responsabilidade solidária
Hugo Fernandes Matias
Adoção à brasileira
Publicações
Renê Hellman
Boletim n. 08
Poder Judiciário catarinense
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Obras Publicitárias
valores retroativos
Gilberto Souza dos Santos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Gestantes
Sexta Câmara Civil
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Crime de Furto
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Continua
Leonardo Schmitt de Bem
Camila Ponciano
Gustavo Cruz Jorge
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Vanessa Pedro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Redação
A Casa de Vidro.com
Comunidades tradicionais
Quadrinhos puros do Direito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Universidade de Berkeley
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bibiana Fontella
Recurso Ordinário
Vítimas de Tortura
r Bruno Miragem
Projeto MiniPac
Exame preparatório OAB
Encontro Município Transparente
Carros apreendidos
Morgana Henicka Galio
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Luciana Ferreira Lima
Nelson Lacerda
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Crimes Imprescritíveis
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Direito à Privacidade
Entre Nós
Geraldo Prado
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Atendimento à Infância e Juventude
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei n. 13.431/2017
PLS 32/2016
Nazismo
Manuela Valim Charpinel
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Carlos Eduardo Martinez
João Marcos Braga
Direitos de Privacidade
Lista
Bruno de Omena Celestino
Adilson Nunes Rodrigueiro
Manuela Abath
DPMS
Encontro dos Descobrimentos Online
Brenno Cavalcanti
CCJ
Danos Materiais e morais
Expropriação
Esther Maria de Magalhães Arantes
O direito à extimidade
Adoção em conjunto de irmãos
Bruno Lima Rocha
Curso de extensão
consulta pública
Paternidade biológica
Daniel Roberto Hertel
Contrato de crédito rural
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Bernardo Micherif Carneiro
Ausência do MP em audiência
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Estelionato emocional
Holocausto
Tiago Protti Spinato
Edna Raquel Hogemann
Licitação
DPERJ
Conferência de Haia
João Otávio de Noronha
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Catherine Figueiredo Escobar
Reclamação
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Jean Rodrigues Salles
Indicação Literária
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lei 5.889/73
danos estéticos
Paulo Ricardo Suliani
Child Best Interest
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
PLS 288/2013
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Súmula 90 do TST
Crimes na Internet
Giovana Giulia Silva
Toronto
Fernando Henrique Cardoso
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
CFOAB
escravidão
Furto de Chocolate
Indenização por cobrança indevida
Blitz
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Fernando Gaspar Neisser
Thales Sousa da Silva
Mutirão conciliação
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
idoso com câncer
Lei 13.270
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ministra Cármen Lúcia
Eder Aleixo Bee
Vítima tenta acordo
Sistema Quero uma Família
Direito eleitoral
Dano Psíquico
Exportação
Carta Aberta ao Senador Anastasia
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Erradicação da Pobreza
Rafael Espíndola Berndt
Raquel Von Hohendorff
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
concurso oficial de justça
Mentalidade Inquisitória
Mackysuel Mendes Lins
Mediação e Conciliação
Vínculo Empragatício
Maria Antonieta Fernandes
Apelação Cível
Confederação Brasileira de Futebol
Resolução n. 107/2010 do CNJ
RE 958.252
queixa-crime
Bug
A delação/colaboração premiada em perspectiva
TJAC
Camarões
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ministério Público
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Juliano Keller do Valle
Meninas de Guaru
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Em blog del narco
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Direito Imobiliário
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padrão internacional de segurança
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Sobre a Guerra
Consulta CNJ
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Obrigação Impossível
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Século XXI
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Juliana de Alano Scheffer
AIDS
TJPA
pedofilia na internet
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
COLCRIM Chile
Obrigação
Gabriela Andrade
Jornal
Dora Cavalcanti Cordani
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TRT da 12ª Região
Violência e Cultura
Servidores e Juízes
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Indenização a familiares
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Texas
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aldeia indígena
Jeferson Almeida De Oliveira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
FNDE
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Cultura da Punição
Rachel Riera
O Procedimento Comum
Nicola Patel Filho
Tribunal de Justiça do Chile
Daniel Carnio Costa
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Robinson Borges da Silva Junior
Audiência de Custódia
EMAB
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ana Luíza Teixeira Nazário
Ricardo Genelhú
Bruno Ferreira
Criminologia Forense – Tomo I
Crime Militar
Lei nº. 13.257/16
professor Dr. Guido Aguila Grados
Rodrigo Francisco de Paula
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ângela M. Bagattini
André Gonçalves Teixeira
MoWBrasil 2017
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Taysa Matos
Companhia aérea
condições para reajuste de plano de saúde
Maurilio Casas Maia
Tratados de direitos humanos
Dano Estético
Áudio entrevista
Seguro DPVAT
Marcelo Pichioli da Silveira
Átila Lincoln Máximo Cunha
Editora Empório do Direito
Inconstitucionalidade do votos
nulidade absoluta no processo penal
Ministério Público de São Paulo
Débora Costa Ferreira
Doação
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Patrícia Cordeiro
Desabafo do juiz
João Paulo Machado Piratelli
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fundamentos do constitucionalismo
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Layane Leans Cardoso
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Contestação
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Materialidade delitiva
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mediação virtual
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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individualização
Liminar
sistema de justiça e segurança pública
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PFDC
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Câmara Especial Regional
CRCSC
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Indeferimento
Escola sem partido
UNIJUI
Universidade Estadual de Maringá
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Camila Berni
Gardenia Mota Ayres
Limites a internet
Teste de paternidade
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RDD
Estado de Inocência
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Paulo Roberto Athie Piccelli
Trabalhos Científicos
Frederico Costa Greco
PLC 79/2016
Raimundo Simão de Melo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
João Felipe B. Bastos
Fotos
Walter Bittar
Aury Lopes
Reforma Eleitoral
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Flávio Andrade da Cruz
UFPB
Arquivamente de Inquérito
Dinamarca
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Jonatan Ramos de Oliveira
Quinta Constitucional
Carreira Jurídica
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Celso Costa Ramires
Cirilo Tissot
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Thiago Siffermann
Emissora de Televisão
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
CPC/73
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Big data
Portaria Interministerial n. 405
Ministra Maria Helena Mallmann
Afrânio Silva Jardim
“fosfoetanolamina sintética”
Constituição e Poder Vol. 1
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Kennedy Henrique
Toca fitas
Renata Flecha
Marcelo Ribeiro
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Jean Carlos Schaefer
Prisão Perpétua
Súmula 562 STJ
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Denúncia Crime
Glauber William Duarte
André Sampaio
SAMARCO
interceptação telefônica ilegal
Judicialização da saúde
Homenagem a Peter Häberle
Regimes de casamento
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Obrigação propter rem
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Legislação russa
Giancarlo Silkunas Vay
Heloísa Husadel Telles
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Boletim da RDL
RE 587970
Dia das Mulheres
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Alexandre Melo Franco Bahia
Enunciado 266 do STJ
contratos bancários
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Dispositivos Móveis
África do Sul
PEC 241 (PEC 55)
RE 608872
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lei das Terceirizações
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luiz Regis Prado
intercâmbio de jurisprudência
gestante
Gislaine Peixoto
Vitor Pereira dos Santos
Renova Cursos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Violencia Domestica
Contribuição Previdenciária
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Juros
SMS
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Guilherme Wunsch
Resolução 229/2016
Adimplemento Substancial
Cartilha de orientação
Mathias Vaiano Glens
Rússia
Revista Direito GV
ANAMORPHOSIS
Concorrência desleal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Igor Braga de Souza
Universidades
Superintendência de Seguros Privados
Fernanda Mambrini Rudolfo
Escravidão Moderna
Quebra de decoro
processos seletivos
ADI 5649
Imigrantes
Eduardo Januário Newton
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
#Empório indica
João Marcelo Negreiros Fernandes
Agostinho Ramalho Marques Neto
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Laísa Santos
Assédio Moral
Revista da AGU
MIT
Érica Côrrea Simões Pires
Projeto de Pesquisa
Anna Paulina Corteletti
Lei nº 9.099/95
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Iolmar Alves Baltazar
Universidade Luterana do Brasil
Edução
Mario Cesar Andrade
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Razoável Duração do Processo
Bancos
pais solteiros
Deficiente físico
Maurício Fontana Filho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Associação Brasileira de Direito Processual
Rafael Silveira de Souza
Carolina Souza Lopes
André Leivas de Araújo Vianna
restituição
Escoteiros
Teoria do Crime Culposo
Rodrigo Dias da Fonseca
Gabriel Vicente Riva
Marcelo Lebre
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Alexandre Morais da Rosa
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Mudança de sexo
Magistério
María José Fariñas Dulce
Transgêneros
Casamento Precoce
Contagem de prazo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Assis da Costa Oliveira
Facção Criminosa
TC elaborado pela PM
Lei n. 13.247
Fernanda Lencina Ribeiro
Transparência Internacional
Mutilação Genital Feminina
4.º Congresso Médico e jurídico
Aline Gostinski
Juiz Luís Carlos Valois
Giancarlo Montagner Copelli
Natália Barroca
Indeferimento da inicial
Intimação
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
27 anos do ECA
Porte de Armas
Nelson Camatta Moreira
Matheus Almeida Caetano
PEC 241/2016
STF
acidente Mogi-Bertioga
Clenio Jair Schulze
Livro Infantil
Thiago Brega de Assis
PLS 280/2016
Direito Penal da guerra às drogas
Linda Rosa da Silva Azevedo
A construção da Identidade
70ª edição Jornal AJD
Angela Cristina dos Santos Zen
Memorial escravocata brasileiro
Concurso de Monografia
Polônia
Coletivo Lapices
Concurso público
Projeto de Lei 3.729/04
Clarice A. Petramale
Raoni Gomes
Homologação de acordos consensuais
Karla de Souza Oliveira
Afastamento
Yeda Barbosa
Unesco
Audiência Pública
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Sistema Penal Contemporâneo
Risco Precaução e Responsabilidade
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Gabriel Luiz Marcondes
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
júri popular
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
ICMS Rio de Janeiro
Conselheiros Tutelares
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
controle social e falsas promessas
Atualização
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Marco Aurélio Marrafon
Leonardo Garcia
Tatiana Stroppa
Perda total
Decreto 3.413/2000
Falta de vagas
TRT da 9ª Região
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Evicção
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Pessoas com deficiência
Vade Mecum Método Internacional
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Danilo Nascimento Cruz
Cursos online
Estados Lusófonos
Devido Processo Legal Substancial
Combate à tortura
Daniel Ribeiro Vaz
atividade de risco
investimento
Elpídio Paiva Luz Segundo
vítima de bala perdida
Direito dos Transexuais
Audiência de custódia de foro privilegiado
Douglas Anderson Dal Monte
Direitos do trabalhador doméstico
Adriano Martins de Sousa
Rômulo de Andrade Moreira
Enamat
Antonio Carlos Macedo de Castro
Comissão de Anistia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Cláudio Álvares Sant’ana
POLÍTICA HIGIENISTA
Extra petita
Prefeito
Leonardo Palma Malinverni
Projeto de Lei 3.277/2012
Vinícius de Novaes Marques
Ivar Hartmann
Advocacia catarinense
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Roberta Werner Pinto
Fernando Pegorini
José E. da C. Fontenelle Neto
Guilherme Reis Gonçalves
Marcelo Fernandez Urani
Ligue 180
Inclusão
Confisco de Bens
Prerrogativa de foro
Fabiana Irala de Medeiros
Suspensão de licença ambiental
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Presos provisório
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Denúncia sem fundamentar
RE 601720
Requisições de Pequeno Valor
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vinícius Loss
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gilberto Bruschi
Renda Mensal Inicial
João Manoel Vidal de Souza
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
2ª Edição
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
TRF da 1ª Região
Diego Prezzi Santos
Queda em bueiro
Brasil. Human Rights Watch
Imunidade parlamentar
Direito e publicidade infantil
Tiago Clemente Souza
Servidores
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Estado do ES
Juizado do torcedor
Eleições municipais 2016
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Grécia
Revista Pensar
OMS
Superior Tribunal Militar
Marcello Pietro Iacomini
UNISINOS
Somália
ONU Mulheres
João Paulo Allain Teixeira
O que funciona no plantão judiciário
Ana Maria Magro Martins
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Malta
Thayla Fernandes
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Desembargador Sérgio Luz
Pena pecuniária
Flávia Stringari Machado
Yegor Moreira Junior
O Júri Objetivo II
Cibele Cheron
Cão Guia
PRefeitura de Jequitibá
Jeffrey Chiquini
Projeto de Lei nº 3670/15
Mudanças Climáticas
Princípios Constitucionais Eleitorais
Judicialização democrática
Clássico do dia
interpretação conforme
adultério
Coisa Julgada
Crime de ameaça
doutorado
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Atividades Complementares Eletivas
Fernanda Moretzsohn
Direito ao esquecimento
Giulia D'Amore
Denarcy Souza e Silva Júnior
A Constituição e o Supremo
PRISÃO
Henrique B. Souto Maior Baião
Geovane De Mori Peixoto
Sacha Darke
Sérgio Oliva Reis
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Filmes Africanos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Neurociências
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Rogério Gonçalves
Cartilhas
voa ou corre?
TRF2
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei 9.876/99
LGBTI
Atraso imóvel na planta
Trabalho em presídio
Teto remuneratório
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Dia do Orgulho LGBT
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TRT 3ª Região
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Coreia do Sul
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Tecnologia Comunicação e Informática
Acusada gestante
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Justiça Criminal Negocial
Wilson Knoner Campos
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Maciana de Freitas e Souza
Pedro González
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Detector de mentiras
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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AP470
Comunicação ao juízo da execução
Tempo de Resistência
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Privatização de Presídios
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Plano de Saúde
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A defesa intransitiva de direitos
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Ocupação das Escolas e Universidades
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Tabelionato de Notas
Citação por Hora Certa
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Paulo Incott
Recurso Especial
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Vinicius Lúcio de Andrade
Claudia da Rocha
Professores da USP
Senha de cartão
Twig Santos Lopes
Ações de Família
Direito e processo penal
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lara Ferreira Lorenzoni
MPMS
Programa "De olho no Direito"
Projeto de Lei 168/2015
Laurita Vaz
Alexandre Barbosa da Silva
Planos de Saúde
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
progressão vertical de carreira
IHU On-Line
UNISUL
Imóvel SFH
Leonel Pires Ohlweiler
Alessandro Soares
Edição
Seleção de Artigos
Confissão de culpa
Dra. Maria Lucia Karam
cargo de Secretário de DiligênciaS
restabelecimento do fornecimento de água
Decisão colegiada
Aramis Nassif
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
TJPI
Vilmar Urbaneski
Fernando Rey Cota Filho
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Níger
Organização Criminosa
Clariana Sommacal
Roberto Arriada Lorea
Morte Assistida
Leonardo Godoy Drigo
Corréus
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
FND
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Tradução Regras de Bangkok
Guilherme Alves Coutinho
Lei 13.429/2017
Jorge Luiz Souto Maior
Renúncia
Jacqueline dos Santos Fernandes
Eleições EUA
Luciano Benetti Timm
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
distribuição de terras
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Exame de DNA
Descriminalização da Homossexualidade
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Sonia Aparecida de Carvalho
Amanda Oliari Melotto
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ricardo Mauricio Freire Soares
Violência contra mulher
ADC nº 43
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Davi Pereira Junior
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ditadura Chilena
Equipamento para Blindar a Sociedade
Afrodescendendes
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Felipe Pruinelli
Paula Saleh Arbs
Formação Jurídica
Gamil Föppel
Instituto Jurídico Portucalense
Simpósio
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lucas Henrique Fávero
Amanda Bernardes Khouri
Vade Mecum Método
Adoção de grupos de irmãos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Código de Trânsito Brasileiro
Michelli Giacomossi
LC 158/2006
Estudante
Banco do Nordeste
Recuperação de Créditos
Guilherme Rosa Santos
FAE Centro Universitário
Sine Fácil
Manuela Andrade
Vitória/ES
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Roberto P. Campos Gouveia Filho
José Ewerton
Resolução n. 155/2012
Gabriela Buarque Pereira Silva
promoção da igualdade étnico-racial
MPM
PEC 287/2016
Cadastro Nacional da Adoção
Maria Coelho Rosa Nôvo
Wilyney Santana Borges
Iverson Kech Ferreira
Militar
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ministro Raul Jungmann
TRF da 3ª Região
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Alisson Silveira da Luz
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Filosofia de Zygmunt Bauman
Tiago Didier
Rodrigo Hendges
Estado do Ceará
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
A Hiperintegração do Direito
Andreza Gabriela Cuzma
STJ
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
PIS/COFINS
Bruno Luís Marques Hapner
Audiência Digital
orientação sexual
Trabalho Forçado
Magistratura
ReDiHPP
Fernanda Zambrotta
Procuradoria Regional Eleitoral
TJMT
Cursos Gratuitos
Competência Delegada
Romênia
Embaixada Americana
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Projeto Reeducar
terror e medo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Idenização por danos morais
Leonardo Gonçalves Perin
XIII Semana Acadêmica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Henrique Perez Esteves
Francisco Oliveira Neto
Julio Cezar de Oliveira Braga
Direito Interncional
Leonis de Oliveira Queiroz
Princípios da oralidade e simplicidade
Gustavo Noronha de Ávila
Simone Pires Cipriano
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Emetério Silva de Oliveira Neto
Suíça
Regras da previdência
Antonio Sepulveda
Dívida valor
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Salah Khaled Jr
Transporte de valores
Fenastc
Dosimetria
Ação Cautelar 4327
Súmulas
Contas inativas do FGTS
E-book
Legalização da Prostituição
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Raphaela Lopes Rodrigues
Rodrigo Wasem Galia
Lívia Bortolotto Cardoso
HC 389.899
Bruno Makowiecky Salles
Jurisdição Constitucional
Juliana Raisa dos Santos Silva
Antônio Carvalho Filho
Alexandre José Trovão Brito
Cinema Educativo
Empresa de Telefonia
Armas Nucleares
Mediação on line
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Vitória Buzzi
Proteção à identidade de gênero
Julia Santi Fischer
Rogério Leal
Julio Cezar Moura de Souza
Fernando César Costa Xavier
Direito de Guarda
hoje?"
dependência de álcool
Belarus
José Borges Neto
RG
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Abaixo assinado
análise de redução de pena
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mediação digital
Rede Telesur
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
João Guilherme Gualberto Torres
o especialista em prender e a prisão
Comunidade jurídica brasileira
André Henrique Lemos
Leandro Matsumota
gastos do Judiciário
Vitor Sousa Freitas
O objeto da ciência do direito penal
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Saúde Prisional
Reinaldo Couto
Ministro Mendonça Filho
PJe-Mídia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Léo Rosa de Andrade
Revista Eletrônica da ABDConst
Fazenda nacional
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
princípio da correlação
Edilson Santana G. Filho
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Resolução 213/2015
Movimentos sociais
TJRO
Diogo Macruz
Miriam Garrido
Os Novos Atores da Justiça Penal
pós-graduação em direito processual civil
Estatização dos Cartórios
Matheus Felipe de Castro
Nicole Moreiras Urbini
Juiz Rafael Bogo
Carlos Daniel Dias André
Ígor Araújo de Arruda
Crime de perjúrio
Microcefalia
Uber de Advogados
Caio Henrique Lopes Ramiro
Adel El Tasse
Carla Joana Magnago
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Tribunais de Justiça Estaduais
XXV CONPEDI
Constituição e Poder Vol. 2
Declaração Universal dos Direitos Humanos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Juliano Ralo Monteiro
Investigação Social
Cleber Francisco Alves
Carlos Teixeira
Sala Verde
Racismo Institucional
Yuri Calixto
Marcelo Pertille
Reclamação Disciplinar
Sergio Henrique Salvador
Documentos exterior
suspensão de prazo
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Registro de medicamento
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
7º Congresso Jurídico Online
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Wagner Balera
Reinaldo Couto
Felipe Wruck Médici
Idosa
Constituição Italiana
Regras de Bangkok
Recurso de Revista
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ministros
Proposta de recomendação
Roberta Maia Gresta
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Direito das Obrigações
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Disparidade Salarial
proibição de tatuagem em concurso
PLC 6784/2016
Antropologia Teológica
Lilian Cristina Moraes
Leis internacionais de direitos humanos
âmbito de proteção
87 enunciados aprovados
Direitos dos estagiários
Pedro Valença Resende Ferreira
Ricardo Leonel da Silva
Aldo Arantes
IMESB
TVAL
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Francisco vieira de Souza Junior
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Carlos Teixeira Teófilo
Aruani Kindermann Lapolli
Trabalho remoto
Pablo Antonio Lago
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Renata da Costa Sousa Meireles
Tráfico internacional de drogas
Mulheres vítimas de violência
Ação Direta de Inconstitucionalidade
VEC
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Revista Húmus
MPF
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
indenização
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ana Luisa Buzaid
Luiz Inácio Lula da Silva
Dano Material
José Roberto Moreira
Maus tratos
Câmara de SP
Advertência
Marcelli Cipriani
Nathaly Munarini
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Juíza Maria Clara Sottomayor
Everaldo Luiz Oldoni
Volume 18
Marcelo Guerra
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João Baptista Herkenhoff
pedido de cancelamento rejeitado
União estável
Penal Tributário
HC 373364
Bem imóvel
Fernando Neves
Teoria dos Jogos na Mediação
Juliana Ribeiro Goulart
GLBTs
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
HC 75.716
Ohio
Guilherme Barcelos
Carlos Magno Spricigo
Almir Megali Neto
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Uniplac
Revista Contradogmáticas v. 09
Poesia
Ricardo Conolly
Un News
Requisitos Mínimos
Matheus Henrique Cordeiro
Lei 9.714/1998
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Cristiane Rebelo Limas
Lucas Baratieri Francisco
Agravo de Instrumento
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Paulo Silas Taporosky Filho
Restituição de valores
Jeferson Moreira de Carvalho
Luciano Dantas Sampaio Filho
IX Semana Jurídica
MG
art. 5º da Constituição Federal
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Furto em estabelecimento comercial.
uso de marca
Professor Boaventura de Sousa Santos
Márcia Luisa da Silva
Áudio da entrevista
Antônio Julião da Silva
Centro de mediação para solução de conflitos
Alexandre Miranda Aleixo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Tiago Resende Botelho
Alexandre de Morais da Rosa
CERS
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Disney
Direito e Gênero
Desaposentação
Festa Junina
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Instalação dos cursos jurídicos
Julio Castro
Rotativo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
2ª Câmara Criminal
Maria Madalena Telesca
Marina Almeida da Rosa
Segurança Aeroportuária
Anuário da Justiça
Justiça que solta
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
carta
Países latino-americanos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lenio Luiz Streck
Juizado Especial da Fazenda Pública
185
João Batista Martins César
Edital de Parecerista
lucros cessantes
Péterson Niehues
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Alexia de Melo Miguel
Tragédia em Mariana
Estágio
Medidas cautelares a parlamentares
Universidade Federal da Bahia
Luciano Chacha de Rezende
Marcelo Figueiredo
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Fila Preferencial
Remição pelo estudo
Síria
Antonio Vercher Noguera
Claudio Melim
Moraes Pitombo Advogados
Élcio Arruda
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
vidade político-partidária
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Rafael Fernandes Caldeirão
Artigo Científico
Francine Guedes
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Processo Penal do Espetáculo
Desocupação UESB
Michelle Carducci
Publicidade abusiva
Edson Silva Barbosa
Súmula 439 do STJ
Ministro da Saúde
história de mulheres
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
José Roberto Martins Junior
Turquia
Bianka da Silva Carvalho
Berçário
1º Congresso de Criminologia(s)
Lauro Francisco Mattei
Transmissão on line
Ana Tereza Basílio
Rompimento de barragens
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Recursos Repetitivos
Eduem
Reforma em creche
Processo Penal e Garantias
Fernando Machado
João Vitor Cardoso
Tribunais de Justiça
IPDMS
Quarta Turma do STJ
Secretaria de Educação
Denúncias contra Aecio Neves
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Gaspar
danos materiais
Notícia
Educação de Jovens e Adultos
João Salm
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fundo Penitenciário Nacional
Maria Jocélia Nogueira Lima
Joaquim Leitão Júnior
Reforma previdenciária
Direito das Migrações Transnacionais
Quebra de Sigilo
TRT4
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Dóris Ghilardi
Melhor atendimento no Judiciário
Lei de Licitações
Convenções Internacionais
Edição especial
Entrevista com Freud
Tema 98 STJ
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ministro Eliseu Padilha
Leandro Bastos Nunes
Cartório
Direito Marítimo
Paulo Henrique Helene
Bruno Luís Marques Hapner
Recomendação 31 do CNJ
Valmir Pereira Alcantara
Desenvolvedores de Aplicativos
Consulta
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
DIRPF/2017
Centro Acadêmico Hugo Simas
Prova de dívida
Chicago
Partilha de bens
Alcenir José Demo
Jônata Souza Guimarães
Atividade Especial
Valber Melo
fornecimento de medicamento e tratamento
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Crise Migratória
Karina Guerreiro de Sá
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Professor Adjunto
Formação Promotoras Legais
Delmes Rodrigues Feiten
Crime de trânsito
Adilson Pires Ribeiro
Gustavo Schlupp Winter
Agência Nacional de Aviação Civil
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Seguro de Vida
Migrantes
Luciana Boiteux
saque mensal
tema 945/STJ
Leonardo de Souza Chaves
ADI 5357
MESC
Fernanda Martins
Erro médico
U2
Investigação de paternidade
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ausência de vagas
Pensão por Morte
Endividamento
Dano moral e material
Havaí
José Emílio Medauar Ommati
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Danos morais e materiais
Líbano
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CTB
Lei 13.269/2016
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rol de Procedimentos em Saúde
Falsa acusação de crime
Constrangimento
posse-trabalho
pena mínima
regime inicial do crime de roubo
Citação eletrônica
agravo interno e embargos
Litiane Motta Marins Araújo
Bruno Sá Freire Martins
Filipe Maia Broeto
Nilson Costa Souza
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Pepperdine University
Assentamento agrário
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
TRT9
Curso de Direito
Bruno Miragem
Affonso Ghizzo Neto
canabidiol
Murillo Martins Toledo
EAD
Inelegibilidade
Alexandre Hardt Bortolotto
mestrado Univali
veiculação indevida de imagem
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Documentários
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Decreto 8.615
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Samira Schultz Mansur
Ilton Norberto Robl Filho
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XX Semana Jurídica
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Audiência de Instrução
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Nicole Noschang
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aumento de tarifa de ônibus
Josiane Rose Petry Veronese
Mortes e lesões causadas por policiais
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Fornececimento de remédio de alto custo
HC 138565
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Citação e intimação
Perda da Guarda
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Resolução 218/2016
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Edital publicado
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Competência originária do STF
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Beatriz Zapelini
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
TRT-SC
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Trabalho de Conclusão de Curso
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Legislação em vigor
Conselho Municipal de Assistência Social
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Responsabilidade Aquiliana
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
ato infracional análogo a crime de desacato
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Pedido genérico
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Lei proíbe Uber no RJ
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Cartório extrajudiciais
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Resolução n. 235/2016
Direitos de sucessões
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Decreto 27.784/1950
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Alan Kardec Cabral
Cartilha completa com as instruções de uso
Portaria 1/2017
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Universidade do Porto
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Intercâmbio
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Medida provisória
Paulo Queiroz
A Índole Filosófica do Direito
Estatuto da Primeira Infância
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V Colóquio
HC 129646
HC 139889
Futuro tecnológico
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Revista Sistema Penal & Violência
Direito de imagem
Lei de Mediação
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
José Ribas Vieira
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Robert Alexy International Legal Seminar
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societas sceleris
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Plano de Ação dos Tribunais
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Montreal
Fundo de Assistência Parlamentar
Conjunto Habitacional
Juros de Mora
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Documentos Público
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Medida Provisória nº 712
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Trabalho não remunerado
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Direito sucessório
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Inconstitucionalidade da proibição
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FALSA VENDA
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Direito Internacional
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Segurança do Poder Judiciário
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Transição e Consolidação da Democracia
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Ilegitimidade de parte
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Temas de Argumentação Jurídica
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Direito Penal: Parte Especial
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Fraude em Título de Eleitor
(MP) 746
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Violência contra a mulher
Sistema Unificado de Execução Penal
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feminicídio
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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