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Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Eder Fernandes Santana
Léo Rosa de Andrade
Amanda de Medeiros Lima
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Emanuela dos Santos Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Danilo Luchetta Prado
Juarez Rogério Felix
Pablo Freire Romão
Alexandre Cesar Toninelo
Ricardo Luna
Ubirajara da Fonseca Neto
Recompensa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Felipe Montiel da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nicholas Maciel Merlone
Roberto Barbosa de Moura
Camila Canto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luciano Scheer
Jocê Rodrigues
Valéria Magalhães Schneider
Jenifer Rodrigues
Hélio Rubens Brasil
Luís Eduardo Colavolpe
Leonardo Antunes Morais
George Oliveira
r Luiz Ferri de Barros
Leonardo de Souza Chaves
Maciana de Freitas e Souza
Manuella Fernandez
Alice Bianchini
Matheus José da Silva Dillio
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tamires de Oliveira Garcia
Tatyane de Araújo Campos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ataques cibernéticos
Fernanda Tartuce
Haroldo César Náter
Karen Munhoz
Paulo Henrique Oliveira
Taysa Matos
Darci Guimarães Ribeiro
Rafael Moura
Wagner dos Santos
Thiago Vieira de Sousa
Jackson Silva Wagner
Ana Sophia Brioschi Santos
Agustín Laó-Montes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Renzo Cavani
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernando Torres
Fernando Rabelo Rodrigues
José Carlos Portella Junior
Samuel Medeiros Rocha
Edenilza Gobbo
Bruno Takahashi
Pedro Arruda Junior
Marcela Duarte
Adriano Valente
Marcelo Veiga Franco
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcelli Cipriani
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Jorge Coutinho Paschoal
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Daniel Gerhard
Justiça e vingança
Paulo Roberto Athie Piccelli
Isabela Albuquerque Mustafa
Silvia Felipe Marzagão
Glauco Gumerato Ramos
Paola Furtado
Guilherme Valle Brum
Júlio Cesar Rossi
Rafael Ramos Rodolfo
Marcelo de Mello Vieira
Maria Victória Jaeger Gubert
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Jenifer Carina Pereira
Paulo Silas Taporosky Filho
Adriano Sant’Ana Pedra
Carla Joana Magnago
Marcos Clebson Pereira Diniz
Daniel de Pádua Andrade
Yasmine Pitol
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Michel Zumerkorn Hassan
Rafael Fernandes Caldeirão
Clarice Santos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Arthur de Souza Bastos
Kelvin J. Bressan
Fabrício Pontin
Fillipe Azevedo Rodrigues
Analice Nogueira Santos Cunha
Alanna Caroline Gadelha Alves
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Heloisa Alves
Tainá Machado Vargas
Debora Vieira
Airton Gomes Braga
Fernanda de Oliveira Crippa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Guilherme de Luca
Adriana Calvo
Marcelo Pichioli da Silveira
Carlos Henrique Soares
Lucas Guimarães Chagas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ademar Nitschke Júnior
Ana Miguel Gomes Regedor
Marisa Falcão
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Theodoro Vicente Agostinho
Célia Iraci da Cunha
Erica Alves Aragão
André Fernandes
Felipe Chiavone Bueno
Luíza Resende Guimarães
Nota de Apoio
Celyce de Carvalho Carneiro
Mauricio Antonio Correia
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Welder Queiroz dos Santos
Luisa Oliveira Coelho
Estela Márcia Rondina Scandola
Tiago de Lima Santos Reid
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lucas Romero Leite
Camila Holanda Aragão
Bruno Trento Hein
Thalita Abdala Aris
Matheus Vignatti de Carli
Cintia Neves Godoi
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Paulo de Souza Carneiro
Jéssica Feiteiro Portugal
Paulo Vinícius Feijó
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Bruna Angélica Maistro
João Felipe Bezerra Bastos
Thaís Mendes Webber Barelli
Vitor Frederico Kümpel
Ivy Farias
Alexandre Coutinho da Silveira
Ezilda Melo
Henrique Milanez Pirolla
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ana Paula Siqueira
Roberta Aparecida Varaschin
Samuel Bueno
Bianca Bez
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Átila Da Rold Roesler
Gabriela Essig
Daniel Willian Granado
João Pedro França Teixeira
Grazielli Farias Fraga
Joscimar Souza Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Série Tecnologia e trabalho III
João Lucas da Costa Silva
Isadora Delfino Reis
Sandra Cristina Maia
Victor B. Gonçalves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Sistema Penal do Rei Midas
Pedro Coelho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruno de Almeida Passadore
Lucas Murilo Wojcik
Pollyana Maria da Silva
Mauro Mendes Dias
Aurélio Franco de Camargo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Alfredo Copetti Neto
Luana I. Cabral dos Santos
Igor Domingos do Altíssimo
Ruth Batista
Fauzi Hassan Choukr
Marcelo Marinho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fábio Rodrigues Gomes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Imane Rane
Bruna Braga da Silveira
Abel Ferreira Lopes Filho
Samira Schultz Mansur
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Humberto Santarosa de Oliveira
Estudantes secundaristas
Mauricio Mota
Fabiana Otero Marques
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Eric Cwajgenbaum
Daniel Brajal Veiga
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Nelson Rosenvald
Queila de Araújo Duarte Vahl
Abraham Hand Vargas Mencer
Nayara Swarowski
Camila Sallum
Michele Hübner
Claudia da Rocha
Alberto Sampaio Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Pereira de Almeida
Simone Nacif
Joice Graciele Nielsson
José Gouvêa
Rodrigo Nery
Cleopas Isaías Santos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rodrigo José Leal
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Paloma Leles
Camila Zambrano de Souza
Mateus Brandão Aires
Rodolpho Mattos
Gabriela Araujo Souza Lima
Fabiana Lanke
Hédel de Andrade Torres
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Franklyn Celso Ferreira
Lia Raquel Bloos Mossini
Willame Parente Mazza
Bianca Rosenthal
Isabelle de Cássia Mendonça
Ualy Matos
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Gisela Maria Bester
Solange Luz
Juliana Ramos de Amorim
Bernardo G.B. Nogueira
Ricardo Antonio Andreucci
Paula Franciele da Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Davi Rodney Silva
Izabele Pereira Barra
João Victor Mingorance
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Julia Santi Fischer
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruno de Macedo Dias
Jaécio Matos Santos
Hellen Fernanda de Castro
Fernando Goya Maldonado
Fabíola Sucasas
Luana G. de Vito
João Paulo Atilio Godri
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lúcio Delfino
José Henrique Mouta Araújo
David Tarciso Queiroz de Souza
Daniela Portugal
Kamila Alkmim Nascimento
Vinícius Loss
Vânia Marian Guerino Farinha
Gabriela Oliveira Freitas
Juliana Simone Nandi
Fernando Filgueiras
Juliana Nandi
Victor Pyles
Emerson Garcia
Henry Colombi
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
André Chiabay
Lucas Pereira Sagaz
Elane Pires Muniz Soranso
Roberto Livianu
José Barroso Filho
Fabiano Pimentel
Renan Levenhagen Pelegrini
Sinara Adriano da Trindade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Coriolano A. Almeida Camargo
Lucília Napoleão Barros
Fernanda Tanus Costa
Igor Borges La Rosa
Fernando Hoffmam
Leonardo Drigo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ge Mello
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luciane Maria Trippia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Caelen Barros
Rafaela Alban
Viviane da Silva Sousa
Thais Mello Doleys
Bernardo Britto Guerra
Daisson Flach
Amanda Viega Spaller
Marcela Araújo Rosa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lucas Costa de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rafael dos Santos da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ian Martin Vargas
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ezequiel Pires
André Zilli
Gabriel Mantelli
Italo de Oliveira Guedes
Fábio Jun Capucho
Lougan Cardoso Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Maurício Fontana Filho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Clécia Cristina Galindo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luiza Nagib Eluf
João Paulo Pirôpo de Abreu
GABRIELA ALBINO UGIONI
Andréa Araujo Bostelmam
Ubiratan de Mattos
Felipo Pereira Bona
Rafael Bruno de Sá
Eric Scapim Cunha Brandão
Tiago Zagonel
Karina Melo Vieira
Mario Cesar Andrade
Paulo Gurjão
Thiago Brega de Assis
Juliane Facó
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fernanda da Rocha Fabiano
Almir Megali Neto
Fernanda Araujo Pereira
Proporcionalidade e isonomia
Ana Luísa Fioroni Reale
Elisa Viana Dias Chaves
Rafael Faria Basile
Caroline Perez Venturini
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gabriel Junqueira Sales
Elias Jacob Neto
Marco Aurelio Serau Jr.
Mayra Matuck Sarak
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Thais Silveira Pertille
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriel Abrahao Costa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lia Testa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcus Alan de Melo Gomes
Josevando Souza Andrade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiza Miranda Heinisch
Jeffrey Chiquini
Anna Luiza Cremonezi
Milena Márcia de Almeida Alves
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Iolmar Alves Baltazar
Deonísio Koch
Raígor Nascimento Borges
André L. Nicolitt
Rodrigo López Zilio
Magnum Roberto Cardoso
Amanda Lobão
Ricardo Mauricio Freire Soares
Iara Antunes de Souza
Bruno Espiñeira Lemos
Danilo Nascimento Cruz
Vinicius Cardona
Maira Bianca Scavuzzi
Laura Dutra de Abreu
Alessandro Rodrigues da Silva
Gabriel Cavalcante Cortez
Giselle Couy
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Karina Almeida Pinhão
Williams Félix Gomes da Silva
Ubiratan de Mattos
Renata Moreira da Silva
Camila Amado Soares
Rachel Serodio de Menezes
Rosane Reis Kerber
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Joselene Negra Black
Benigno Núñez Novo
Olavo de Oliveira Neto
Davi Arnaut Kraiser
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Isabela Sousa Bestetti
Abril Uscanga Barradas
André Sampaio
Indyara Tayana Santos Rossetto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Antonio Pietro Almeida
Daniel Thiago Oterbach
Fransuelen Geremias Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Danúbia Souto de Faria Costa
Lucélia de Sena Alves
Beatriz Vargas Ramos
Rennan Herbert Mustafá
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gláucia Borges
Mateus Costa Pereira
Luciana Berlini
Mario Porto
Marcio Guedes Berti
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leonardo Gomes Fernandes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Velocino Pacheco Filho
Antônio Julião da Silva
Laura Haddad
Lucas Roberto de Souza
Phillip Gunther
Marco Aurélio Serau Junior
Eliane Câmara Batista dos Santos
André Dos Santos Carvalhal
Antonio Pedro Melchior
Emily Fidelix
Joyce Ariele Silva Meireles
Paulo Ferrareze Filho
Rodrigo Helfstein
Araken de Assis
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bianca Cândido
Hugo Melo Falquer
Negócios jurídicos processuais
Diogo de Paula Papel
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jorge da Rosa
Maurício Gomes Pereira França
Eduardo Rodrigues dos Santos
Valéria Fernandes Vieira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rafael Alves Bertolusci
Eleição municipal
Gabrielly Caroline Porsebon
Giulia da Silva Soares
Banalidade do Mal
Roberta Moura Faíz
Raphael Augusto
Camila Renata Leme Martins
Bruno Campos Silva
Felipe Barreto de Melo
Anderson Morais
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo Trindade
Kamilla Mello
Rodrigo Darela de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Paula Brener
Cinthia Loise Jacob Denzin
José Ribas Vieira
Vinícius Alves
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Esperança Lisboa
João Paulo Orsini Martinelli
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Cláudio Lucena
Injustiças raciais no Brasil
Gamil Föppel El Hireche
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lilian Katiusca
Helga do Nascimento de Almeida
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Elizabete de Araújo Souza
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Aisha E. Road
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Thula Pires
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Redação
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Mateus P. Gomes
Bruno Marques Ribeiro
Luciana da Silva Caseiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Amarilis Brito Costa
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Abraham Hand Vargas Mencer
Emanuela Gava Caciatori
S. Tavares-Pereira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Alberto Bastos
Jefferson Forest
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelino Sato Matsuda
Alberto Silva Franco
Gleucival Zeed Estevão
Caso Althusser
Andrea Simone Frias
Leonardo Marques Vilela
Marli M. M. da Costa
Daniele Lameira
Jenair Alves da Silva
Thereza Christina Nahas
Maira Scavuzzi
Bruno Silveira Rigon
Deckinho Mattos
Alexandre Junqueira Gomide
Rodrigo Bahia de Souza
Bárbara Fonseca de Moura
Luana Andrade
Thieser da Silva Farias
Isadora Martinatti Penna
Marcelo Andrade de Azambuja
Derik Roberto da Silva Rozas
Suzany Ellen Risuenho Brasil
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcelo Maduell Guimarães
Augusto Passamani Bufulin
Eduardo de Carvalho Rêgo
Karla Fabrício de Godoy
Henrique Batista Barbosa
Marcos Catalan
Juliano de Oliveira Leonel
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Andre Vasconcelos Roque
David T. Queiroz de Souza
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcos Prata Bentes
Nadine Hellen Reis
Dina Alves
Marlom Formigheri
Thaís Rocha Lima
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vitória Passini
Aicha Eroud
Elson de Almeida Santos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luiz Gustavo Tiroli
Fernanda Pacheco Amorim
Cacau Novaes
Richard Quispe Salazar
Martina Silvestri
Thiago de Oliveira Vargas
Série Cibersegurança II
Lara Teles Fernandes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
América
Francisco Walter Rêgo Batista
Rosa Benites Pelicani
Thiago da Silva Santana
Marco Regulatório do Pré-Sal
Aicha Eroud
Claudio Daniel de Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Lorena Vasconcelos Porto
Ana Patricia Gonzalez
Laura Cascardi
Alexandre Cesar Pereira
Alexandre de Morais da Rosa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Pollyanna Maria da Silva
Emília Queiroz
Ricardo Souza Calcini
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lazara Carvalho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
André Leivas de Araújo Vianna
Fabiano Moyses Furtado
Victor B. Gonçalves
Daniel Dore Lage
Matheus Felipe de Castro
Eduardo Januário Newton
Felipe Monteiro Minotto
Diogo Bacha e Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Deivid Willian dos Prazeres
Soraia da Rosa Mendes
Mariane Bosa de Lins Neves
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fernando Antunes Soubhia
Leonel Betti Jr.
Maria Luiza Gorga
Edilson Santana G. Filho
Suzany Lima do Nascimento
Philipe Benoni Melo
Viviane Lícia Ribeiro
André Antônio Gavazini
Maiana Guimarães
Renata Oerle Kautzmann
Paola Alcântara Lima Dumont
Produto eleitoral
Súmula vinculante
Nayron Divino Toledo Malheiros
Cândido Furtado Maia Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliana Ribeiro Goulart
Rafael Leme Macedo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruna Karoline Bezerra
Gizeuda Sousa Rosi
Cristiano Duro
Rodrigo Frantz Becker
ciência penal
Cintia Neves Godoi
Yuri Carneiro Coêlho
Leonel Maschietto
Edson Carvalho
Participação Privada
Carolina Farkasvolgyi
Paula Yurie Abiko
Violações de direitos humanos
Joana Ribeiro
Centros penitenciários brasileiros
Marcelo dos Santos Melo
Luciane Buriasco Isquerdo
Claudio Melim
Delano Câncio Brandão
Ana Claudia de Almeida Garcia
Norberto Knebel
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Frizzo Bragato
Hermes Zaneti Jr.
Carla Mari Robaina Marcondes
Fábio da Silva Bozza
Elias Marques de Medeiros Neto
Luciano Vianna Araújo
Karina Guerreiro de Sá
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Alberto Jonathas Maia
r Raul Linhares
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mônica Louise de Azevedo
Felipe Cassel
Gabriela Balbinot
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gustavo Medeiros
Gabriela Gomes Soncini
Ruiz Ritter
Luana Oliveira Araújo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rafaela Silva Garcez
Eliza Cerutti
Caroline Köhler Teixeira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ricardo Barbosa Tellini
Márcio Soares Berclaz
Débora Silva Massulo
André Lozano Andrade
Víctor Minervino Quintiere
Ygor Nasser Salah Salmen
Rodrigo Becker
Mauricio Stegemann Dieter
Felipe Montiel
Futuros profissionais do Direito
Guilherme Barros Martins de Souza
Fábio de Oliveira Camillo
Samuel Mânica Radaelli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Anderson Nazário
Sandro Luiz Britto Sprenger
Renê Beckmann Johann Júnior
Diogo de Oliveira Gomes
Camila Marques Rosado Ferraz
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Urbano Félix Pugliese
Camila Maciel Cavalheiro
Renato S. S. Schindler Filho
Nic Cardeal
Ana Beatriz Gomes
Rodrigo Pereira Moreira
Ulisses Schwarz Viana
Daniel Octávio Silva Marinho
Amanda Ribeiro dos Santos
André De Marco
David Salim Santos Hosni
Ana Paula Couto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Missael Pinto Zampier
Luciana Santos Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Evanilsa Coelho Martins
Gustavo de Almeida Ribeiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Moacir Henrique Júnior
Débora Costa Ferreira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernando Antunes Soubhia
Adriana Gonçalves Cravinhos
Patrícia Salviano
Monica Cecilio Rodrigues
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thiago Souza de Albuquerque
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gil Rafael Ribas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Pedro Henrique Tonin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Tiago Silva de Freitas
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luccas Tartuce
Bruna Marques da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Correia de Lima
Denis Donoso
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Guilherme Christen Möller
Luanna Tomaz de Souza
René Santos Piauilino
Bruna Maira Cavalheiro
Marco Couto
Matheus Koerich Nobre
Julyan Ramos da Fonseca
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Bernardo Lima
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Nic Cardeal
Luiz Otávio Fontana Baldin
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Francisco José Guardini Nogueira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Desvirtuamento do jurídico
Thayna Macedo
Doacir Gonçalves de Quadros
Luanna Tomaz de Souza
Lucas Pontes Ferreira
Andréia Candida Vitor
Luiz Fernando Cortelini Meister
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Alexandre Carrinho Muniz
Jose Luis Bolzan de Morais
Fernanda Koch Carlan
Juliana Carvalho Pavão
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Valdemar Gomes
Lenon Gustavo Batista Taques
Giovani dos Santos Ravagnani
Márcia Letícia Gomes
Clenio Jair Schulze
r Thomas Bustamante
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Admilton Figueiredo de Almeida
Luana Renostro Heinen
Esther Maria de Magalhães Arantes
Matemática Aplicada
Maíra Vida
Maurício Requião
Felipe Fernandes Pinheiro
Felipe Wild Varela
Emrich Sá
Humberto Miranda
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rodrigo Wasem Galia
Raul Linhares
Deonísio Koch
Pierre Moreau
Nely Nazareth
Jefferson de Carvalho Gomes
Alice Costa Lima Salz
Rubem Bilhalva Konig
Julia Drummond
Autoritarismo nacional
Jessyka Zanella Costa
Paolla Hauser
Camilo José d´Ávila Couto
Crédito negativo
Savio Rangel Santiago
Guilherme Vale Brum
Fabrício Reis Costa
Mírian Da Silveira Monte
Nelson Camatta Moreira
Andréa Gill
Ígor Araújo de Arruda
Cyntia Possídio
Lívia Casimiro
Aline Leves
Aluísio Celso Affonso Caldas
Francielle Oliveira Gadonski
César Barros Leal
Leonardo Carvalho Moura
Pedro de Araujo Fernandes
Katarina Peixoto
Gilberto Bruschi
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcelo Masô
Filipe Reinert
Luciano Zanetti
David Maxsuel Lima
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tiago Oliveira de Santana
Ana Claudia de Souza Crotti
Amanda Avansini Arruda
Marcos Paulo Campos
Daniel Willian Granado
Raça
Paulo Antonio Peressin
Carolina Sena Vieira
André Luiz Bermudez Pereira
Marcelo Oliveira de Moura
Ilana Lemos de Paiva
Sílvia Gabriel Teixeira
Matheus Fanti
Luciana Severo
Nacle Safar Aziz Antônio
Stella He Jin Kim
Carolina Moraes Migliavacca
Périsson Otávio Rodrigues
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Eduardo Oliveira Agustinho
Salmi Paladini Neto
Alexandre Pacheco Martins
Fernando César Costa Xavier
Adilson Pires Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
João Victor Carvalho de Barros
José Ricardo Maciel Nerling
João Eduardo De Nadal
Lucas Vasconcelos Vieira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lucas Hinckel Teider
Nilzo Felisberto
Sandra Gonçalves Daldegan França
"Doping processual"
Ana Patricia Gonzalez
Jéssica Helena Borges Fraga
Yuri Calixto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Elisa Costa Cruz
Carlos Augusto de Assis
Marcelo José Madeira Mauad
Rosimeire da Silva Meira
João Daniel Rassi
Luis Leandro Gomes Ramos
Paulo Ricardo Stipsky
Carlos Alberto Crispim
Fernanda Hablich
Andreu Sacramento Luz
Maíra Marchi Gomes
Bruna Kern Graziuso
Sergio Matos
Catherine Juglair Nogari Valente
Fabricio Lima Silva
Eduardo Borges
Marcelo Roseno de Oliveira
Ravi Peixoto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rogério Pacheco Alves
Misoginia
Fábio Camargo
Jorge Alan Wunderlich
Flávia Ávila Penido
Gustavo Roberto Costa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Matheus Cristhian Kunze
Vínculo de emprego
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Téssia Gallina Jorge
Marly Fernandez
Talissa Truccolo Reato
Giovanni Chaim
Larissa Zucco
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ricardo Fiorin
Articulistas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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intoxicação alimentar
Processo Penal e Garantias
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Especialização em Direito e Economia
Adoção de grupos de irmãos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Decreto Presidencial
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Sistema Quero uma Família
Pena de multa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Medida alternativas à prisão
Perda da Guarda
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Comunidades carentes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Alexander Meurer
Luiz Henrique Silva Almeida
Processo de Impeachment
falta de decoro
João Manoel Vidal de Souza
Rogério Leal
Camila Prando
G. Couto de Novaes
RE 595676
Desaposentação
Anuário da Justila 2016
Buraco em via pública
Politie Nijmegen-Zuid
INTERVENÇÃO
UNIJUI
ACNUDH
Desigualdade salarial entre os gêneros
Afrodescendendes
Crime de trânsito
base de cálculo de honorários
intercâmbio de jurisprudência
Obrigação propter rem
Bug
Fernanda Becker
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Século XXI
Marcelo Fernandez Urani
Certidão de Nascimento
Resolução
RVA
Rubens Correia Jr.
Vanderlei Da Silva Sampaio
Áudio entrevista
Juliano Keller do Valle
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruno Sá Freire Martins
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Imigração
José Maria Zanuto
IDDD
Professora Dra. Paula Saleh
colaborações premiadas
Equador
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Dr. Cesar Luiz Pasold
Escoteiros
Rodeio
Patrícia Cordeiro da Silva
medida socioeducativa
Nota de Apoio
Medo do futuro
Fernando Salzer e Silva
Gilberto Souza dos Santos
Perda total
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Morgana Machado
dupla maternidade
Ministra Cármen Lúcia
Citação por Hora Certa
Doutor "honoris causa"
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Guarani-Kayowá
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Thiago Fernandes Dias
ICMS
Portaria 930
Sorocaba-SP
Cristiano Botelho Alves
Senha de cartão
Recebimento
Bruno Luís Marques Hapner
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Ações de Família
Agressão Verbal
Giulia Poeppl Pereira
Registro
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
MARCELO MARQUES
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Hélio Peixoto Júnior
Balanço 2015 STJ
Crime Militar
Giulia D'Amore
Partilha de bens
Juiz Rafael Bogo
Legislação em vigor
Ezio Mauro
Greve Geral
Israel
corretoras de seguro
Ilton Norberto Robl Filho
Imunidade parlamentar
Ismar Nascimento Jr.
Lei 9.099/95
Gustavo Nascimento Tavares
Tortura Sistêmica
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Dano Psíquico
Eliana Rocha Oliveira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Tiago Joffily
Renê Hellman
Pena pecuniária
Desenvolvedores de Aplicativos
Arquivamente de Inquérito
PIS/COFINS
Maurício Fontana Filho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Equipamento para Blindar a Sociedade
Pedro González
Compensação de carbono
Gabriela Pivar Scaravelli
Paris
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Leonardo Lucci
Carreira Jurídica
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gardenia Mota Ayres
Julio Cesar Marcellino Junior
Servidores e Juízes
Cumulação de pensões
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
docencia y profesionalidad jurídicas
Crime de Furto
Fernanda Flórido Lui
Texas
Jacqueline Sinhoretto
Valmir Pereira Alcantara
Resolução 177/2016
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito e Arte
Crise financeira
Celso Costa Ramires
Atibaia
Periódicos
Lilian Cristina Moraes
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PEC 10/2013
Teoria do Domínio do Fato
Edital de Parecerista
Ministro Celso de Mello
Lei de Improbidade Administrativa
A construção da cidadania e a sexualidade
Recomendação 27/2009
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Detector de mentiras
Presídio Central de Porto Alegre
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Aula online e gratuita
Previdência Social
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Súmula 83
Felipe Wruck Médici
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
RE 1217166
Curso ENFAM
Mackysuel Mendes Lins
Gabriela Antoniacomi Maschio
Renata Simonetto Gonçalves
Vinicius Almada Mozetic
SP
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Faculdade de Direito de Vitória
Agência Nacional de Aviação Civil
Estágio
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TJDF
4º Turma do STJ
Julgamentos Históricos
Imóvel SFH
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Direitos dos estagiários
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Leonel Pires Ohlweiler
Botão de pânico
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Giselle Onofre
Carolina Souza Lopes
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Jurisprudência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fundamentos da Prisão Preventiva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Reclamação
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Inquéritos arquivados
Arquivo digital
Atraso imóvel na planta
fraude
Juliana de Alano Scheffer
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
João Guilherme Alvares de Farias
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
185
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Onyx Lorenzoni
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Caderno legislativo
Facção Criminosa
Lei nº 13.441/2017
Justiça em número 2016
Felipe Magalhães Bambirra
Documentário Não é Brinquedo
Documentos sigilosos
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Discriminação Racial
Massa Falida
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ADI 5645
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Nota de Repúdio
Contardo Calligaris
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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Eduem
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lourival Almeida Trindade
Exame de Ordem
Bolsas para Brasileiros
Pepperdine University
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Revista UERJ
PRefeitura de Jequitibá
Código Civil de 2002
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Confissão de culpa
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Revista Avant
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Chamada pública
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intimação e notificação
bloqueio de Whatsapp
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Doação
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Palestrantes
Servidores
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Paquistão
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tiago Resende Botelho
Enem 2016
Bruno Milanez
Projeto PROTEUS
Lei 13.270
Leonardo Palma Malinverni
Davi Pereira Junior
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bloqueio judicial do WhatsApp
Constrangimento
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
João Batista Martins César
Francine Sgnaolin Schmitt
Jeferson Moreira de Carvalho
repetência
Interrogatório informal
Bibliografia Temática
Mário Cesar Andrade
Tatiana da Silva Morim Kashio
Luciano Zanetti
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
O Júri Objetivo II
Erradicação da Pobreza
China
Estado do ES
Bruna Mayara de Oliveira
Sedec
José Roberto Martins Junior
Murillo David Brito
Prescrição da ação penal
Daniel Soifer Kriger
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Violência e Cultura
Reconhecimento de paternidade
administração judiciária
Nota de Pesar
Contrato de crédito rural
A defesa intransitiva de direitos
Universidade Estadual de Maringá
Mathias Vaiano Glens
Perdão Presidencial
Medidas alternativas
Leonardo Avelar Guimarães
Guilherme Carvalho
Germano Schwartz
Não recepção
Augusto Jobim do Amaral
Gislaine Peixoto
Estado de Inocência
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Érico Ricardo da Silveira
Satélite Geoestacionário
Consulta Popular
princípio da correlação
Mensalão
Isaac de Luna Ribeiro
Jorge Luiz Souto Maior
Revista da AGU
Curso Novo CPC
Luislinda Valois
William Garcez
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Aula Magna
Nelson Camatta Moreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Barbara Pasello
Murillo Martins Toledo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
IX Semana Jurídica
Artigo Científico
Ministério Público da Bahia
Eugenia de Azevedo Neves
Aprovado
Heredion Martins
Boletim n. 09
Revista Civitas
Alexandre Vuckovic
Rompimento de barragens
Contas inativas do FGTS
Condenação criminal
Pessoa com deficência
Advocacia catarinense
Gestantes
Aplicativo
Lançamento de nova edição
Camila Berni
Tainara Martinhago Virtuoso
Amanda Oliari Melotto
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Gustavo Proença Mendonça
Concursos Públicos
Legislação russa
João Paulo Machado Piratelli
lucros cessantes
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Rodrigo Hendges
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
buy a philosophy paper
Direito de Gênero
Fabíola de Oliveira Brum
Assis da Costa Oliveira
Gabriela Minatto Cherubini
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ausência de vagas
Lei 9.099/1995
Flávio Andrade da Cruz
Abolicionismos e cultura libertária
Geraldo Prado
Vera Regina Pereira de Andrade
OIT
Luciano Dantas Sampaio Filho
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Boletim RDL
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Devido Processo Legal Substancial
IMESB
FND
Emissora de Televisão
Lei nº. 12.403/2011
concurso oficial de justça
Quilombos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Thais Silva Bernardes
Paulo Queiroz
Nicole Noschang
famílias com renda baixa
Hospital privado
Andréia Leal Ferro
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Parentalidade socioafetiva
Jeffrey Chiquini
julgamento STF
Transição e Consolidação da Democracia
Estelionato emocional
Lei proíbe Uber no RJ
Relação de consumo
Jornal
Luiz Ferri de Barros
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Luiz Fernando Ozawa
IRDR
Produtividade
Fernando Gaspar Neisser
IBAMA
Brexit
Código Penal de 1940
Rafael Beltrão Urtiga
Ausência do MP em audiência
Transferência para hospital
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Thiago André Silva Gonçalves
Natureza da ação penal
crimes contra a vida
empresa terceirizada
Apelação Criminal
Edilson Santana G. Filho
FAE Centro Universitário
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Editora Empório do Direito
Mulher nos cenários jurídicos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Sobre a Guerra
Lei de Mediação
Justiça Legal
Diploma de 3º grau
MPM
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Cartilha completa com as instruções de uso
Teto remuneratório
análise de redução de pena
HC 135.100
Estresse ocupacional
Expropriação
Súmula 90 do TST
Homenagem a Imre Kertész
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Carlos Roberto Simões Nogueira
Prisão Domiciliar
Kátia Debarba Machado
Geovane Peixoto
Eugenio Zaffaroni
dependência de álcool
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ponto adicional
André Alexandre Happke
Abuso Sexual
Terrenos de Marinha
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Maurizio Oliviero
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
CFOAB
Defensorxs
2ª Câmara Criminal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Revista Jurídica Actualidad Penal
Mudança de sexo
SAMARCO
Rafael Espíndola Berndt
Reação Alérgica
suspensão de pagamento de 13 RS
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paolo Lollo
acidente Mogi-Bertioga
Queda em bueiro
Poligamia
Universidade Pública
Vitor Dias Conceição
Getúlio Vargas
Mutirão
Ana Paula de Souza Cury
INQ. n. 4483
Alimentos no âmbito internacional
Revista Contextos Clínicos
Crimes na Internet
Ônibus
Kamile Medeiros do Valle
Companhia aérea
Tragédia de Mariana
Péterson Niehues
Direito Público Temas Atuais
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Recuperação de Créditos
Daniela V. Pachito
Ministro Moreira Franco
Dano ambiental
Rosimar Ibiapina Batista
Rubia Souza Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Descriminalização
Leonardo Schmitt de Bem
Tabelionato de Notas
Gratuidade do Ensino
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Lei nº. 13.257/16
Ministro Eliseu Padilha
Coaching
Tragédia Vila Mariana
Justiça russa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Child Best Interest
Renda Mensal Inicial
Aury Lopes
Bolsas para Mestrado
Sistemas informatizados
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Daniel da Costa Gaspar
Tribunal de Justiça de Goiás
Princípios Constitucionais Eleitorais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Revista Pensamiento Americano
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
regime inicial do crime de roubo
Prevenção do HIV
Sistemas Processuais Penais
Rafael Silveira de Souza
Palácio do Planalto
Imigrantes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Oficiais de Justiça
Audiência de Custódia
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rita Matos Coitinho
promoção da igualdade étnico-racial
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Banco do Nordeste
TFT 4.ª Região
Karla De Souza Oliveira
Transgêneros
II jornada de Derecho civil
Toca fitas
Daniel Fonseca Fernandes
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Responsabilidade civil do Estado
Residência Judicial
Países latino-americanos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Natália Barroca
Luciane Mª Banfi Ferreira
João Salm
Matrículas Abertas
história de mulheres
Processo Penal do Limite
Poesia
Raphaela Lopes Rodrigues
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Léo Rosa de Andrade
STF
Regime aberto
Fundo Penitenciário Nacional
Hélder Luis
Saída Temporária
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Átila Da Rold Roesler
Vanessa Pedro
Racismo Institucional
Prova de dívida
Raquel Von Hohendorff
Turma Recursal
Juliana Ribeiro Goulart
João Pedro Leite Barros
padrão internacional de segurança
II Jornada Jurídica de Cascavel
Rafael Floriano
Ocupação das Escolas e Universidades
Suprema Corte do Chile
João Vitor Cardoso
Estatuto da Advocacia
Trabalho de Conclusão de Curso
Tráfico privilegiado
Pesquisa e Movimentos Sociais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Direitos de Privacidade
Lei 11.343/06
Ministro Raul Jungmann
Resolução n. 155/2012
Denúncia sem fundamentar
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Imprensa
sistema de justiça e segurança pública
Clarice A. Petramale
Eduardo Cunha
Conselho Municipal de Assistência Social
Alisson Silveira da Luz
Julio Cezar Moura de Souza
Qualificação Profissional
Penhora de Bens
Cursos online
Érica Veríssimo Martins
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
ameaça espiritual
Ricardo Martins
Marlo Almeida Salvador
Curso de Direito
Audiências de custódia
Representação Criminal
Polônia
Trabalhos Científicos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei nº 7.716/89
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lei Municipal n. 4666/2010
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Walter Bittar
Soraia da Rosa Mendes
África do Sul
Renata Condi Vescovi
Rodrigo Dias da Fonseca
Usuária morta
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Desabafo do juiz
idoso com câncer
investimento
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Afonso Brum Vaz
Doação de Órgãos
Estatuto da Juventude
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Montreal
ONUBrasil
Assédio Moral
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Romênia
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Laísa Santos
TRT-SC
Câmara Especial Regional
Miguel Calmon Dantas
Crime de perjúrio
Desocupação de estudantes
Protetor solar
tese reafirmada no STF
Propaganda enganosa
Organização Criminosa
Aline Ariane Fagundes
Márcia Krischke Matzenbacher
Itapema/SC
Investigações criminais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Maciel Colli
Crime de roubo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ygor Nasser Salah Salmen
Ministro João Otávio de Noronha
Formação Jurídica
José Roberto Martins da Silva Junior
Danilo Nascimento Cruz
Universidade de Berkeley
Juiz humano
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Rotativo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gustavo Henrique Aracheski
Lei nº 13.427
I Jornada sobre abuso sexual
PL 44/2016
Estados Lusófonos
Gabriel Vicente Riva
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Carla Estela Rodrigues
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Pessoas portadoras de deficiência
Súmula 719 do STF
Benigna Teixeira
Universidade Federal de Minas Gerais
Pauta de Julgamento
Casamento Infantil
Franceses
Delmes Rodrigues Feiten
Direito das Migrações Transnacionais
Microcefalia
Recursos Repetitivos
Sistema Penal Contemporâneo
Lei Pelé
Reino Unido
Twig Santos Lopes
Leandro Machiniski
Internação involuntária
TRF da 1ª Região
Eleonora Mesquita Ceia
individualização
Planos de Saúde
Rachel Riera
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Maria Antonieta Fernandes
Paternidade tardia
ICMS Rio de Janeiro
animais silvestres
Penhora de honorários
ONU Mulheres
Júlia Melim Borges Eleutério
gestante
Tornozeleira Eletrônica
Lei Complementar 197/2000
SMS
Nota
Estudos Constitucionais
RENAP
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Revista Sistema Penal & Violência
Cristiane Rebelo Limas
desclassificação de crime
Direito Penal Sexual
Tiago Clemente Souza
Raphael Boldt
Rede Telesur
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
processos seletivos
Clariana Sommacal
Paraíba
IPEBJ
Tiago do Carmo Martins
Posse Ministra Carmen Lúcia
gastos do Judiciário
ADPF n. 461
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Coação Testenhunha
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
suspensão de prazo
Katarina Peixoto
Somália
Proteção jurídica
Andressa Magnabosco Koch
Leonardo Sagrillo Santiago
RG
CERS
Responsabilização criminal
Revista Direito GV
Fernanda Mambrini Rudolfo
Jônata Souza Guimarães
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Fernanda Oliveira Luvizotto
art. 334-A do Código Penal
Pedido genérico
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Código de Trânsito Brasileiro
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agravo interno e embargos
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orientação sexual
dispensa discriminatória
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Tráfico internacional de drogas
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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instituições financeiras
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Consulta
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Habeas Data
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Espetáculo midiático no Processo Penal
Declaração de Brasília
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Direito de defesa
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Virginia
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Holocausto
RE 587970
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
TRT9
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Inquérito n 4.483
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Súmula 563 do STJ
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Pós-natal da adoção
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Quinta Constitucional
Fiança
Bolsa de Estudo
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Joinville/SC
Imunidade diplomática
Mariana Goulart
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fabiano Oldoni
Lei anti-homofobia
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Contestação
queixa-crime
Acordo de paz na Colômbia
revogação de prisão preventiva
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Legislação
Legislação Alemã
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Direito à Privacidade
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Tiago Didier
Eduardo José da Fonseca Costa
Armas Nucleares
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Aluguel de Roupas
Direito e publicidade infantil
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Julia Santi Fischer
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Eleições EUA
Presidência da República
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Lista de Livros
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Adoção em conjunto de irmãos
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Resolução nº 400/2016
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Formação Promotoras Legais
Ministro da Saúde
Metodologia da Pesquisa
Manuela Abath
Tiago Protti Spinato
Constituição e Poder Vol. 2
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Matheus Felipe de Castro
Fauzi Hassan Choukr
PEC nº 287/2016
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Maykon Fagundes Machado
1º Congresso de Criminologia(s)
Centro de mediação
Justiça Juvenil
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Fraude em Título de Eleitor
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Camarões
Imissão na posse de imóvel
Gustavo Caetano Gomes
Decreto 8.615
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Caroline Ribeiro dos Santos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
III Simpósio de Direitos Humanos
Samuel Mânica Radaelli
Lei 8.625/93
Intimação whatsapp
Ministra Maria Helena Mallmann
tentativa de homicídio
Rodrigo Medeiros da Silva
Norberto Knebel
O objeto da ciência do direito penal
Ana Tereza Basílio
José Borges Neto
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Liminar em HC
Estatização dos Cartórios
Recomendação 41
Maciana de Freitas e Souza
Conselheiros Tutelares
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mario L. Gambacorta
Yuri Carneiro Coêlho
Lei Antimanicomial
Regime disciplinar diferenciado
Doulas no parto
Carolina Iarocrinski
Voto divergente
João Paulo Allain Teixeira
Karla de Souza de Oliveira
Carolina Marcondes
Indulto/2016
Escolas
Renova Cursos
Varas
Estatuto do Idoso
Marinha do Brasil
Conrado Gama Monteiro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
TJMS
Francisco Oliveira Neto
Jogos Olímpicos 2016
Fundo de Assistência Parlamentar
Programa de estágio PJSC
Arnaldo Rocha Júnior
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Curso de Direito Penal Didático
Ruiz Ritter
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
“fosfoetanolamina sintética”
Israel Domingos Jorio
Reconhecimento fotográfico
Rafael Fernandes Caldeirão
Marco Aurélio Nunes da Silveira
João Chiesa Farias
Gilmar Mendes
Lei 13.429/2017
Segunda Turma do STF
Inscrição OAB
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Trícia Navarro Xavier
HC 138207
Kennedy Henrique
Privatização de Presídios
Adimplemento Substancial
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Matheus Henrique Cordeiro
BNMP 2.0
Antonio Graim Neto
danos estéticos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Afrânio Silva Jardim
Inteligência Artificial
Responsabilidade Aquiliana
Ministros
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Regime prisional
Malta
Melhor atendimento no Judiciário
O impacto da lentidão da Justiça na economia
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
torcedores do Corinthians
Samira Schultz Mansur
Maioridade
Guilherme Moreira Pires
Renata Flecha
AIDS
MG
Vereador SC
João Baptista Herkenhoff
Lei das Contravenções Penais
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ana Carolina Greco Paes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Execuções
Mestrado e Doutorado 2017
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lei nº 8.036 de 1990
Reforma em creche
Rádio Web Justiça do Maranhão
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Formulário digital
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Resolução n. 235/2016
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
XIII Semana Acadêmica
Aicha Eroud
Dica de Leitura
Alessa Pagan Veiga
Agravo de Instrumento
FHC
Bruno Miragem
Isabel Bueno
Acidente de trabalho
Nathaly Munarini
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Volume 18
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Oportunidades
ACNUR
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Unesco
Adriana Cecilio
Carolina Sena Vieira
URFJ
Vitor Pereira dos Santos
Porte de Armas
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cartilhas
Projeto de Lei 3.277/2012
A Casa de Vidro.com
Remessa de Artigos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pedro Scuro Neto
Participação nos Lucros e Resultados
Assembleia Estudantil
Edição especial
ONU Brasil
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Criança indígena
Competência originária do STF
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Futuro tecnológico
Decisão judicial
Bruno Luís Marques Hapner
Processo de escolha dos ministros do STF
a dor tem pressa
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Flavio Antônio da Cruz
consulta pública
TRF2
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Camila Ponciano
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bis in idem
Atestado médico
Concurso de Monografia
Luciana Boiteux
Processos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Idenização por danos morais
Sistema Cejusc-PJe
Comissão de Anistia
O Controle da Moralidade Administrativa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Responsabilidade solidária
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Gustavo Cruz Jorge
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jhonathan Fávero
TJPI
Celpe-Bras
Fila Preferencial
NYtimes
André Luís de Lima Maia
Eduardo Luiz Santos Cabette
Regras
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Francisco Sannini Neto
Furto em estabelecimento comercial.
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Cultura da sentença
movimentação processual
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
87º Feira do Livro de Lisboa
Mediação judicial
Investigação Social
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Indígenas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Processo Penal no Limite
70ª edição Jornal AJD
Forças Armadas
Não é não
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Tramitação direta
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Diego Zysman Quirós
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Estado Democrático de Direito
Lei Maria da penha
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Medida Provisória 759/2016
I Encontro das Criminalistas
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
interpretação conforme
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Programa Direito & Rock
Lei n. 8.213/91
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Eslovênia
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Conjunto Habitacional
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Processo Penal do Espetáculo
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Lei n. 13.189/2015
Brasil. Human Rights Watch
Inconstitucionalidade do votos
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Imunidade profissional do advogado
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ADC 16
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Conselho Federal da OAB
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Eleição
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Berçário
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Revista Iuris in mente
Divulgação
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Direito Contratual
Japão
Monografia
confissão espontânea
adoção homoafetiva
TC elaborado pela PM
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Indulto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Oriente Médio
2ª Edição
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Lara Ferreira Lorenzoni
António Guterres
despesas nova eleição
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TJRO
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Justiça Criminal Negocial
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Trancamento do Processo
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Decreto nº 8.727/2016
Geovane De Mori Peixoto
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Tradução Regras de Bangkok
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Crimes Imprescritíveis
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Apadrinhamento de crianças
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Direito Imobiliário
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âmbito de proteção
Crime de Injúria
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Preso provisório
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Nathan Pilonetto Silva
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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tutela urgente da saúde
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tratamento do preso
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Litigância de má-fé
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UNISUL
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Inclusão
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Introdução ao Direito Processual Penal
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infecção hospitalar
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Citação eletrônica
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Trabalho Forçado
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PEC 287/2016
Apreensão de passaporte
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Festa Junina
Wallace Costa dos Santos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Professora Claudia Regina Freitas
UNISINOS
Convenção de Montreal
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Ricardo Conolly
Eliza Hartung
Documentos falsificados
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ADI 5357
Daniel Roberto Hertel
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Reclamação Trabalhista
Plantão Judiciário
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Princípios Processuais Constitucionais
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Guia
Judicialização da saúde
Constituição e Poder Vol. 1
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Véu
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Gabriela Buarque Pereira Silva
Regras de Bangkok
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Maíra Marchi Gomes
FNDE
Madrid
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Orientações Jurisprudenciais
distribuição de terras
José E. da C. Fontenelle Neto
Dia do Orgulho LGBT
Poder Judiciário de Santa Catarina
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tecnologia Comunicação e Informática
Lata de tinta
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Benigno Núñez Novo
PLS 288/2013
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
João Daniel Rassi
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Quadro Saiba Mais
Agostinho Ramalho Marques Neto
Marcelo Guerra
INCADE
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
José Roberto Moreira
Audiência de Conciliação
Recurso Especial n. 1.285.789
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Secretaria da Fazenda de MG
Propriedade Industrial
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Renúncia
rede de proteção
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Resolução n. 203/2015
Direito dos Transexuais
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Concorrência desleal
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