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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Carla Joana Magnago
Marcelo Veiga Franco
Amanda Ferreira dos Passos
Luiza Silva Rodrigues
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Centros penitenciários brasileiros
Débora Tavares
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Hernani Zanin Júnior
Guilherme Machado Siqueira
Guilherme de Luca
André Nicolitt
Renato Mantoanelli Tescari
r Élida Lauris e Denise Dora
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luiza Costa de Medeiros Werner
Tiago Didier
Fábio Guimarães Timponi
Luis Calazans De Brito Bisneto
Elisa Rech Dickel
Suzany Lima do Nascimento
Eduardo Rodrigues dos Santos
Enrique P. Haba
Andréa Gill
Paulo Ferreira da Cunha
Jamil Melo
Pedro Dalese
Paulo Victor Costa Brito
Fernando Jiménez Sánchez
Jhonatan Morais Barbosa
Tamires de Oliveira Garcia
Marcel Lopes
Lillian Pfleger
Nelson Lacerda
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Francisco José Borges Motta
Barbara Christina de Souza Rosa
Everton Sarraff Nascimento
Thiago Vasconcelos Moura
Paulo Sérgio Restiffe
Sergio Henrique Salvador
Caelen Barros
Tânia Maria S. de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Talita Quézia de Assis
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando da Silva Albuquerque
Bruna Angélica Maistro
Eder Fernandes Santana
Raphael de Souza Almeida Santos
r Breno Novelli
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Moreira Pires
Priscila Serafin Proença
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Maciana de Freitas e Souza
Marli M. M. da Costa
Julio Guilherme Müller
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Caio Ferreira Neto
João Rafael de Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Victor Rodrigues da Silva Costa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lucas Costa de Oliveira
Erick Beyruth de Carvalho
Ruth Barbosa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Giuliano Tamagno
Felipe Cassel
Daniel Gerhard
Daniela Campos Cerullo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bruno Trento Hein
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Débora Silva Massulo
Lucélia de Sena Alves
Leonardo Drigo
Maurício Moliner Nazário
Fabrício Reis Costa
Natascha Anchieta
r Nelson Lacerda
Eugênio Pacelli
Lenio Luiz Streck
Andreza Pantoja Smith
Bárbara Natália Lages Lobo
André Chiabay
Gizeuda Sousa Rosi
Luciano Góes
Yasmine Pitol
Caelen Yumi Takada Barros
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gabriela Mendes Machado
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mariana Rodrigues Veras
João Biffe Junior
Jaécio Matos Santos
Stanley Souza Marques
Haroldo César Náter
Rodrigo Ramos Melgaço
Tiago Spinato
Luiz Eduardo Cani
Rodrigo Luz
Juliano de Oliveira Leonel
Antônio Carvalho Filho
Benigno Núñez Novo
Felipo Pereira Bona
Anna Júlia Santana Vicente
Aline Amábile Zimmermann
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bianca Aline Becker
Ney Bello
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luís Fernando Casara Corrêa
Thiago de Oliveira Vargas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Igor Guilhen Cardoso
Carlos Eduardo Martinez
Tiago de Toledo Rodrigues
Larissa Beleza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bianca Rosenthal
Gustavo Marques Krelling
Amanda de Medeiros Lima
Alessandro Rodrigues da Silva
Gleidson Renato Martins Dias
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Renato S. S. Schindler Filho
Alessa Pagan Veiga
Jader Marques
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rafael Silveira de Souza
Ezilda Melo
Davi Augusto Santana de Lelis
Lis Arrais Oliveira
Paula Franciele da Silva
Nicholas Maciel Merlone
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriela Nascimento Lima
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
r Tainá Aguiar Junquilho
Andréa Araujo Bostelmam
Deivid Willian dos Prazeres
Lia Raquel Bloos Mossini
Cleopas Isaías Santos
Rafael de Araújo Alves
Thiago Vieira de Sousa
Aruani Kindermann Lapolli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriana Regina Barcellos Pegini
Olívia Maria de Almeida
Fernando José Sampaio Lobo
Cintia Neves Godoi
Daniele Lameira
Daniel Octávio Silva Marinho
Lígia de Freitas Barbosa
Alan Martinez Kozyreff
Gabriel Lombardi Richetto
Guilherme Curci T. Risso
Marcela Araújo Rosa
João Pedro Gebran Neto
Franciele Rieffel
Ana Júlia Batista
Mateus Brandão Aires
Juarez Rogério Felix
Cássio Rebouças de Moraes
Fernanda da Rocha Fabiano
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fabiano Ramalho
Mateus Mantovani Sorgatto
Paulo Antonio Peressin
Fabrício Pontin
Caroline Barreto
r Thomas Bustamante
Rafaela Alban
Matheus Filipe Poletto Cardoso
André Zilli
Carla Froener Ferreira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bruno Sá Freire Martins
Ludmila Ângela Müller
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Gustavo Medeiros
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Gouvêa
Analice Nogueira Santos Cunha
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Conduta atípica
Gilberto Carlos Maistro Junior
Poeta Ali Agora
Thieser da Silva Farias
r Gisela Maria Bester
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
Camila Belinaso
Joscimar Souza Silva
Átila Da Rold Roesler
Misoginia
Thaís Boia Marçal
André Luiz Bermudez Pereira
José Antonio Herrera
S. Tavares-Pereira
Dina Alves
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gabriela Essig
Inexistência jurídica
Vínculo de emprego
Renan Francelino da Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Michele Hübner
Marcelo Oliveira de Moura
Celso Augusto Uequed Pitol
Estudantes secundaristas
Marcos Clebson Pereira Diniz
Edilson Santana Gonçalves Filho
Raphael Augusto
Raul Linhares
Sophie Dall’Olmo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Banalidade do Mal
Deise Helena Krantz Lora
Vanderlei Da Silva Sampaio
Thiago Souza de Albuquerque
Daniela Richter
Henrique Bonacina Bonfanti
Juan David Gelacio Panesso
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Missael Pinto Zampier
Emerson Garcia
Henry Colombi
Vitor Morais de Andrade
Ruy Freire Ribeiro Neto
Aicha Eroud
Raique Lucas de J. Correia
Víctor Minervino Quintiere
Dervana Coimbra
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tiago Silva de Freitas
Alexandre Junqueira Gomide
Paula Brener
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alfredo Copetti Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Daniel Cardoso
Marsel Botelho
Carina Bezerra Kobashigawa
Willian Cleber Zolandeck
Célio Pereira Oliveira Neto
Jefferson Augusto de Paula
William Galle Dietrich
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelino Sato Matsuda
Lei Antidrogas
Rodrigo Helfstein
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Benigna Teixeira
Suelen Tavares Gil
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcus Vinícius Motter Borges
Maria Eduarda Sagás
Vitor Andrade
Alberto Bastos
Rogério Carvalho da Rosa
Michela Petrini
Rafael Fernandes Caldeirão
Maíra Marchi Gomes
Sofrimento
Ellen Rodrigues
Priscila Martins Dias
Suellen Regina Frantz
Matheus Fanti
Milena Márcia de Almeida Alves
Mário Cesar Andrade
Alice Bianchini
Alice Costa Lima Salz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Anna Luiza Cremonezi
Isabela Albuquerque Mustafa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Bruna Caroline de Oliveira
Fábio de Oliveira Camillo
Priscila Serafin Proença
Paulo Henrique Oliveira
Rafael Moura
Ianê Santos dos Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Saulo Dutra de Oliveira
Augusto Barbosa Hackbarth
Geraldo Marcell Azevedo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thalita Caroline Faria de Assis
Vitor Frederico Kümpel
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Alan Furtado
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thaís Mendes Webber Barelli
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tiago Resende Botelho
Marco Aurelio Serau Jr.
Violações de direitos humanos
Felipe Montiel
Súmula vinculante
Patty Oliver
Mônica Pimenta Júdice
Eduardo de Avelar Lamy
Matemática Aplicada
Débora Spagnol
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gustavo Borges Mariano
Claudia da Rocha
Andréia Candida Vitor
Henrique Kaster
Fausto Amador Alves Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Silas Maycon Lopes Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Miguel Augusto Nisizaki
Adriana Almeida Lima
Diogo de Paula Papel
Márcia Cunha Teixeira
Karyna de Almeida Carvalho
Nara Fernandes Lúcio
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luna Siqueira
Noslen Melo
Ilana Lemos de Paiva
Bruno Lopes Ninomiya
Bernardo G.B. Nogueira
Ardala Marta Corso
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maria Francisca Accioly
Jéssica Feiteiro Portugal
André Sampaio
Mauricio Mota
Philipe Benoni Melo
Eric Cwajgenbaum
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Antônio Pereira Gaio Júnior
Daniela Richter
Carlos Alberto Crispim
Carolina Heloisa Guchel Berri
Aline Busch Czarnobai
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Série Cibersegurança II
Gustavo Amorim
Felipe Abdel Malek
Thiago Siffermann
Maurilio Casas Maia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Juliana Lopes
Rennan Herbert Mustafá
Nely Nazareth
Valter Guerreiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luís Eduardo Colavolpe
Soraia da Rosa Mendes
Bruno Taufner Zanotti
Natalia Cintra
Fauzi Hassan Choukr
Luis Leandro Gomes Ramos
Ademar Nitschke Júnior
Relação de trabalho
Moacir Henrique Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Nathália Christina Caputo Gomes
Willian Alex Sander Amorim
João Paulo Lordelo
Rideko Suzuki
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marco Couto
Jeffrey Chiquini
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rodrigo Wasem Galia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Israel Lima
Carolina Farkasvolgyi
César Augusto Baldi
Filipe Reinert
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Elisa Viana Dias Chaves
Cândido Furtado Maia Neto
João Victor Carvalho de Barros
Rodrigo José Leal
Belmiro Jorge Patto
Jéssica Helena Borges Fraga
Evanilsa Coelho Martins
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mauricio Ferreira Cunha
Autoritarismo nacional
Guilherme Felipe Miguel
Raphael Fernando Pinheiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jackson Silva Wagner
Nilzo Felisberto
Valmir Pereira Alcantara
Mauricio Sousa da Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Karini Nascimento
Ester Eliana Hauser
Leonardo de Oliveira
Henrique Picarelli
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gabriel Silas
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Tarna dos Santos Mendes
Willian Antonio Meotti
Caio Madureira Constantino
Flora Augusta Varela Aranha
Marlom Formigheri
Ruiz Ritter
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Lei nº 8.137/1990
Maick Cristian Valino Pinheiro
Julia Drummond
Bryan Bueno Lechenakoski
Henderson Fürst
Patrícia Salviano
André Leivas de Araújo Vianna
João de Castro Souza
Luciana Santos Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Erica Alves Aragão
Alexandro Marcel
João Paulo Orsini Martinelli
Sílvia Gabriel Teixeira
Walter Bittar
Lia Raquel Bloos Mossini
Pollyana Maria da Silva
Eduardo Pazinato
Ezequiel Pires
André L. Nicolitt
Futuros profissionais do Direito
Henrique Abel
André Monteiro do Rosário
Gustavo Pereira Freitas
Bruno Rodrigues
Nayron Divino Toledo Malheiros
Victor Pyles
Diego Ken Osoegawa
Fernando César Costa Xavier
Alexander Meurer
Gabriel Pereira de Carvalho
James Walker Júnior
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fernanda Freitas de Melo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Danúbia Souto de Faria Costa
Vanessa Milani Sgreccia
Thais Silveira Pertille
Nadine Hellen Reis
Alexandre Morais da Rosa
Ravi Peixoto
Gilberto Stürmer
Marcelo Pichioli da Silveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gustavo Dayrell
Júlia Quaresma Passos Jorge
Adriana Bravim
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alan Diógenes Rodrigues
Tainá Machado Vargas
Aicha Eroud
Gabriela Balbinot
Jeovan Alves dos Santos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alexandre Ávalo Santana
Osvaldo Agripino
Alan Pinheiro de Paula
Antonio Notariano Jr.
Jaqueline Moretti Quintero
Luciana Severo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Savio Rangel Santiago
Camila Zambrano de Souza
Priscila Fichtner
Rosana Rufino
Mauro de Azevedo Menezes
Constelação Familiar Sistêmica
Pedro Arruda Junior
Ruan Zancanaro Catarini
Joice Graciele Nielsson
Richard Quispe Salazar
Luiza da Costa Alonso
Wendel Machado
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Sofia Siman Salema
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Guilherme Valle Brum
Ricardo Antonio Andreucci
Marina Alice de Souza Santos
Lucas Pontes Ferreira
Nayara Swarowski
Fernanda Hablich
Diogo de Oliveira Gomes
Mayra Matuck Sarak
Jefferson Forest
Lucas Nicholas Santos de Souza
Adalberto Narciso Hommerding
Jovana de Oliveira Rodrigues
Giancarlo Montagner Copelli
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lucas Gabriel Furlan
Bruna Braga da Silveira
Affonso Ghizzo Neto
Ricardo Sanín Restrepo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Vinicius Cardona
Felipe da Silva Freitas
Fábio da Silva Bozza
Rafael Almeida Santos da Luz
Elias Marques de Medeiros Neto
David Salim Santos Hosni
Lucas Correia de Lima
Ilan Goldberg
Sarah Lima
Renê Beckmann Johann Júnior
Pollyanna Maria da Silva
Daniel Brantes Ferreira
Cintia Neves Godoi
Euclides Santos Bittencourt
Mariana Resende
Marina de Carvalho Vieira
Charles da Costa Bruxel
Leonel Pires Ohlweiler
Valdemar Gomes
Eduardo Borges
Ana Caroline Machado Medeiros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
João Paulo Atilio Godri
Bernardo Britto Guerra
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas Amaral Antunes
Jenifer Carina Pereira
Robinson Nicácio de Miranda
Luanna Tomaz de Souza
Fausto Trentini
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Roberta Oliveira Lima
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernanda Araujo Pereira
Nelson Camatta Moreira
Felipe Monteiro Minotto
Caroline Farias dos Santos
Paloma Braga
Augusto Jobim do Amaral
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rachel Serodio de Menezes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Maíra Vida
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felinto Martins Filho
Filipe Reinert
Letícia Bürgel
Lívia Rebouças da Costa
Hermes Zaneti Jr.
Marcelo Masô
Luciane Buriasco Isquerdo
Lucas Varela
Cláudia Toledo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ricardo Fretta
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Alexandre de Morais da Rosa
Marcelo Mazzola
Bianca Cândido
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luiza Miranda Heinisch
Joseane de Souza
Fernanda Darcie
Haneron Victor Marcos
Elaine Cristina da Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Magnum Roberto Cardoso
Diego Crevelin de Sousa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marina Cerqueira
Flávia Pereira Hill
Nestor Távora
Newton Pereira Ramos Neto
Tayane Caruso do Valle
Marina Barcelos de Oliveira
Jorge Bheron Rocha
Crédito negativo
Marco Aurélio Peixoto
Iara Antunes de Souza
Vinicius Gregório
José Ribas Vieira
Jaider Esbell
Francisco José Guardini Nogueira
Lucia Bastos
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafael Bertoldi Pescador
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Eduardo Santana Cordeiro
Fabiano Zavanella
Fábio Jun Capucho
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo López Zilio
Marcos Prata Bentes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Olavo de Oliveira Neto
Fábio Rodrigues Gomes
Victória Sell Feiber
Marcela Duarte
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fabiana Otero Marques
Isaías Henrique Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Elena de Carvalho Gomes
Marcelo José Madeira Mauad
Gilberto Alves Júnior
Mateus Costa Pereira
r Rizzatto Nunes
Bernardo Cortez
Luciano Scheer
Humberto Santarosa de Oliveira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
José Adaumir Arruda da Silva
Rafaela Alban
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Paula Couto
Luana Andrade
Carolina Moraes Migliavacca
Júlia Guimarães
Enzo Bello
Ge Mello
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Larissa Borges Fortes
LETICIA ARENAL
Lucas
Evânia França
Sandra Cristina Maia
Luana Oliveira Araújo
Hellem Silveira Rebolças
Bruno Henrique Alves Salomão
Deckinho Mattos
Talissa Truccolo Reato
Leonard Schmitz
Denis Donoso
Sistema Penal do Rei Midas
Claudio Melim
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Adriano Valente
Wagner Francesco
André Luiz Maluf de Araujo
Jose Luis Bolzan de Morais
Eduardo Oliveira Agustinho
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda Tartuce
Lucas Pereira Sagaz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno Silveira Rigon
Edgard Usuy
Vanessa Saraiva de Abreu
Lívia Casimiro
Editora Tirant Lo Blanch
Juliana Ramos de Amorim
Márcia Letícia Gomes
Kássio Henrique S. Aires
Plínio Gentil
José Barroso Filho
Maiana Guimarães
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Júlia de Souza Machado
Cristiano Aparecido Quinaia
Daisson Flach
Rafael Libaneo
Marina Peixoto Dias
Bárbara Fonseca de Moura
Bernardo Lima
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Willame Parente Mazza
Cacau Novaes
Carlos Henrique Soares
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Márcio Soares Berclaz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Daniel Dore Lage
Luara Colpa
José Carlos Portella Junior
r Raul Linhares
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Terceira idade
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
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Felipe Barreto de Melo
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Mônia Clarissa Hennig Leal
Renan Levenhagen Pelegrini
Fabricio Lima Silva
Ualy Matos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Patrícia Cordeiro
Lucas Romero Leite
Débora Costa Ferreira
Ian Martin Vargas
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
David Tarciso Queiroz de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carolina Sena Vieira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maira Scavuzzi
Guilherme Christen Möller
Leonardo Godoy Drigo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Karla Fabrício de Godoy
Roberta Matzenbacher
Leonardo Carneiro da Cunha
André Gustavo Salvador Kauffman
Luisa Oliveira Coelho
Isis Regina de Paula
Amanda Viega Spaller
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Raphaella Reis de Oliveira
José Muniz Neto
Angélica Mota Cabral
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Sandoval Alves da Silva
George Oliveira
Marcela Münch
André Felipe Oliveira Moraes
Ricardo Barbosa Tellini
Cristiano Peres Barbosa
Tiago Oliveira de Santana
Raquel Possolo
Higor Rezende Pessoa
Elson de Almeida Santos
Camilo José d´Ávila Couto
Abailard Jose de Sousa Neto
Evie Nogueira e Malafaia
Letícia Pereira de Araújo
Lúcio Delfino
Débora Veneral
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Juliana Jacob
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Uso indevido de algemas
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Marcia Cristina Xavier de Souza
Sistemas inquisitório e acusatório
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David Maxsuel Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
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Luciana Pimenta
Murillo Andrade
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Cristiano Duro
Adriana Calvo
Isadora Martinatti Penna
Marília Siqueira Costa
Marcela Duarte
Henrique Viana Pereira
Maurício Ramires
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Fernando Goya Maldonado
Daiana Menendez
Adilson Pires Ribeiro
Carlos Henrique Duarte Araújo
Helena Patrícia Freitas
Humberto Miranda
Roger Feichas
Martina Silvestri
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Edson Carvalho
Luana G. de Vito
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r Rodrigo Wasem Galia
Jéssica Galvão
Carmem Cavalcante
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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João Vitor Cardoso
PEC 241/2016
Jordânia
Giselle Onofre
Produtividade
Convenções Internacionais
acidente Mogi-Bertioga
Denúncias contra Aecio Neves
Mudanças Climáticas
Mario Cesar Andrade
China
Intimação por telefone
Estudos Feministas
Detentas grávidas
Revista Civitas
Renata Torri Saldanha Coelho
Refém em assalto
André Luis Callegari
Mediação judicial
Projeto Releitura
Investimento em fundos internacionais
Estatização dos Cartórios
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Tribunais de Justiça
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniela Muller
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Direito de liberdade religiosa
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
O negociador
Paulo Ricardo Suliani
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Atividades Complementares Eletivas
Ivar Hartmann
reunião com presidentes dos TJs.
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Emilli Fátima Haskel da Silva
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Conrado Gama Monteiro
Lei 9.099/95
Programa Direito & Rock
Legislação americana
Cine Debate
Paradoxos Penais – Vol. I
dispensa discriminatória
MPF
Amanda Perrone Ausier
João Marcos Braga
Karla de Souza de Oliveira
audiolivro
Isabelly Cysne Augusto Maia
PRISÃO
curso é gratuito
Direito Forense
Luiz Fernando Moreira
PJe 2.0
Arnaldo Rocha Júnior
Eduardo Silva Bitti
New York
Liminar em Habeas Corpus
PLS 432/2013
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Poder Judiciário de Santa Catarina
Apelação Criminal
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Declaração de Brasília
IDDD
Maioridade
Adalberto Arruda Silva Júnior
Péterson Niehues
Eleições EUA
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Câmara Especial Regional
Boletim n. 09
Honorários Advocatícios
Eugenia de Azevedo Neves
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Inconstitucionalidade da proibição
O Controle da Moralidade Administrativa
Idenização por danos morais
Bruno Luís Marques Hapner
Manuel Monteiro Guedes Valente
Documentos estrangeiros
Grécia
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Jean Rodrigues Salles
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Samir Mattar Assad
Cláudio Álvares Sant’ana
Danilo Nascimento Cruz
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ditadura Chilena
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o especialista em prender e a prisão
Legislação em vigor
Reino Unido
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
história de mulheres
Direito e publicidade infantil
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Documentos Público
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Juliana Hermes Luz
SP
Consolidação das Leis do Trabalho
Grupo de Pesquisa
Conduta atípica penal
Natália Katrine Doutor Branquinho
Alimentos no âmbito internacional
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Assentamento agrário
nulidade absoluta no processo penal
Projeto Ronda Maria da Penha
Parentesco de terceiro grau
Carlos Magno Spricigo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Notícia
Introdução ao Direito Processual Penal
Advocacia catarinense
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Catherine Figueiredo Escobar
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Thadeu Augimeri de Goes Lima
Evicção
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Recurso em Habeas Corpus
Constelação Familiar
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Proteção jurídica
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Saúde Prisional
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Brexit
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Homologação de acordos consensuais
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Bis in idem
Aplicativos de Celular
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tuberculose
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Art. 111 da LEP
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Recursos Repetitivos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Redução da Emissão de Carbono
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Clube de Regatas do Flamengo
Constituição e Poder Vol. 2
Carros apreendidos
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Tocha olímpica
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Trabalho não remunerado
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Lei das Terceirizações
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Liberdade Religiosa
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Suspensão da Liminar
2ª Câmara Criminal
Ônibus
Súmula 563 do STJ
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Reconhecimento de paternidade
RE 958.252
Atraso na entrega de diploma
Reforma previdenciária
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
RIHJ
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Informativo de Jurisprudência
Jaécio Matos Santos
Gabriel Luiz Marcondes
Itapema/SC
Cadastro Nacional de Adoção
Káthia Ferreira dos Santos
Andressa Tomazini
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Marcello Lopes
Jônata Souza Guimarães
Luísa Claudia Faria dos Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Magistratura
Justiça criminal
Marcelo Guerra
Confederação Brasileira de Futebol
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Mensageira da Paz
Fernanda Ely Borba
Bruno Milanez
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Código Tributário nos Tribunais
Universidade Pública
Oficina de Pais e Filhos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Miguel Calmon Dantas
Lauro Francisco Mattei
Carolina Marcondes
Guilherme Carvalho
Especialização em Ciências Penais
Rogério Leal
IX Encontro Nacional do CONIMA
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Átila Lincoln Máximo Cunha
Nelson Lacerda
Exploração sexual de menores
PEC 287/2016. ADPF 438
Curso Novo CPC EAD
Javan Moisés Girardi
Gustavo Schlupp Winter
Discriminação Racial
Átila Da Rold Roesler
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lei n. 12.318/2010
Processo de adoção internacional
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Requisitos Mínimos
Layane Leans Cardoso
Programa "De olho no Direito"
Competência Jurisdicional
fundamentos do constitucionalismo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Democracia em Desconstrução
Jonathan Cardoso Régis
r Luiz Ferri de Barros
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
tratamento do preso
Indeferimento da inicial
Morte Assistida
SMS
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Onyx Lorenzoni
Thaise Mattar Assad
Juliana Miranda
adultério
Anthony Garotinho
José Edvaldo Pereira Sales
pedido de cancelamento rejeitado
Sentença de Pronúncia
Lei 13.429/2017
Marcos Fagundes Salomão
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Adoção homoparental masculina
Luciana Ferreira Lima
Medo do futuro
Renúncia
Agência Nacional de Aviação Civil
Edição
Gardenia Mota Ayres
Desjudicialização
Tráfico privilegiado
Legislação Francesa
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Inquérito n 4.483
RE 1217166
Gustavo Henrique Dietrich
Regimes de casamento
Luis Calazans De Brito Bisneto
Criminologia Forense – Tomo I
Ligue 180
Direito de Trânsito
Falta de vagas
condições para reajuste de plano de saúde
Projeto Universidade no Cárcere
Direito eleitoral
Paternidade biológica
Cartórios
Concurso público
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Universidade Federal da Bahia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ministro Noronha
Guia
Projeto Reeducar
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Programa "Pai Presente"
Colóquio Internacional
Burca
Código de Ética da Magistratura
Lei anti-homofobia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Aluguel de Roupas
Cândido Furtado Maia Neto
Rafael Espíndola Berndt
Márcio Ferreira
CEPAL
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
fraude
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Francisco Sannini Neto
MIT
Lourival Almeida Trindade
Maykon Fagundes Machado
prisão por débito tributário
Milca Paiva
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Processos
Tabelionatos de Notas
Min. Carmem Lúcia
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Câmara de SP
Defensor público José Ivan
Concurso de Monografia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Alex Sandro Barbosa dos Santos
EMAB
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Presidência da República
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Daniel da Costa Gaspar
Prevenção ao suicídio
Justiça em número 2016
CPC/73
EXCESSO DE PRAZO
Universidade Federal de Minas Gerais
Facção Criminosa
Estado Democrático de Direito
Combate à tortura
Nayara Swarowski
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Direito das Migrações Transnacionais
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Dica de Leitura
Comunidades carentes
Comunicação ao juízo da execução
Filipe Rodrigues Costa
Lei n. 8.213/91
Perdão Presidencial
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Interpretação conforme a Constituição
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Boletim n. 08
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Movimentos sociais
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docencia y profesionalidad jurídicas
PEC 10/2013
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Plano Nacional de Segurança
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Bloqueio judicial do WhatsApp
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processos seletivos
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Processo de validação de documentos
Cultura da sentença
Indenização por Dano Moral
valores retroativos
Poder Judiciário Estadual
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Condenação criminal
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carta
Eugenio Zaffaroni
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Direito de personalidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Reforma Eleitoral
Adicional de Periculosidade
Privatização de Presídios
Resolução 218/2016
Pena pecuniária
Panamá
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Sistema Penal Contemporâneo
TRT da 12ª Região
biblioteca digital
Audiência de custódia de foro privilegiado
MS 30891
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Editora Empório do Direito
10 medidas
Ronaldo Nogueira
Princípios Constitucionais Eleitorais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
HC 373364
ADI 5357
Adriano Menino de Macedo Junior
ADC nº 43
Trabalho remoto
Blitz
Lei n. 8.038/90
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fabíola de Oliveira Brum
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cidades e comunidades sustentáveis
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Continua
Estado do Ceará
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Zéu Palmeira
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Jurisdição Constitucional
Revista Húmus
PL 5555/2013
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Dano ambiental
Glossário
Violência contra mulher
júri popular
Expropriação
Decreto de indulto 2016
Portaria 930
Crime de ameaça
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Organização Mundial de Saúde
Rito processual
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Regras da previdência
William Garcez
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Min. Laurita Vaz
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Nota de Pesar
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Exame preparatório OAB
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Abuso Sexual
Citação eletrônica
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Roberta Maia Gresta
Michelli Giacomossi
Anna Paulina Corteletti
Tiago do Carmo Martins
Trancamento de ação penal
REsp 1338942
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Imissão na posse de imóvel
Resolução n. 235/2016
Estudante
progressão de regime
Decisão colegiada
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Thiago Siffermann
PCC
O Júri Objetivo II
José Calvo González
Centro de mediação
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Bug
Documento histórico
João Marcelo Negreiros Fernandes
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
FHC
Lei 13.228
cirurgia plástica reparadora
Lucas Baratieri Francisco
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Vinicius Almada Mozetic
Antonio Marcos Gavazzoni
Asilo
André Leivas de Araújo Vianna
Audiências de custódia
revogação de prisão preventiva
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
suspensão de penalidade
Jonatan Ramos de Oliveira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gestantes
Clariana Sommacal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Maria Antonieta Fernandes
Ana Luisa Buzaid
Empresa de Telefonia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Adriano Martins de Sousa
Intimação whatsapp
Entrevista Débora Fioratto
URFJ
Benigna Teixeira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Constrangimento
cerceamento da liberdade do cidadão
Inscrição OAB
Marcio Borges S. Castellões
Alexandre Matzenbacher
Fernando Rey Cota Filho
Érica Côrrea Simões Pires
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Revista Sistema Penal & Violência
Os Novos Atores da Justiça Penal
Fernando Antunes Soubhia
Antonio Carlos Brandão
atividade de risco
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Sacha Darke
CERS
Lei 13.269/15
Pedido genérico
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Poesia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Alan Kardec Cabral
Raphael Moreira Seraphim
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Crime de perjúrio
Disney
Joaquim Leitão Júnior
PRefeitura de Jequitibá
Fiança
Barbara Pasello
Brasil. Human Rights Watch
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Diogo Bacha e Silva
Paulo de Souza Queiroz
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Luis Leandro Gomes Ramos
Edilson Santana Gonçalves Filho
RVA
Robert Alexy International Legal Seminar
João Guilherme Gualberto Torres
G. Couto de Novaes
Banco Mundial
MG
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ministério Público Militar
Casamento Infantil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Gilmar Mendes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Manuela Andrade
Felipe Pruinelli
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Código Penal de 1940
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Julio Castro
Tatiana da Silva Morim Kashio
Certidão de Nascimento
IHU On-Line
Citação e intimação
Lucas do Nascimento Nobre
recesso forense
Representação Criminal
Condenação
desclassificação de crime
Especializações
Código de Ética Médica
Medida Provisória nº 712
Judicialização democrática
Inconstitucionalidade do votos
Bernardo Micherif Carneiro
Transmissão on line
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Mulher nos cenários jurídicos
Rene José Keller
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Diego Zysman Quirós
Turmas Recursais
Lições de Direito Alternativo
José Enrique Teixeira Reinoso
distribuição de terras
Flávia Stringari Machado
TJCE
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Juliane Leandro Faresin
Superior Tribunal de Justiça
Cristiano Botelho Alves
Curso de Direito Internacional Público
Bruno Luís Marques Hapner
António Guterres
STF
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Sérgio Oliva Reis
Curso de Redação
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Assessoria para mulheres
COLCRIM Chile
Suíça
Coaching para concurso
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Segurança Aeroportuária
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Companhia aérea
Heleno Dozól Barabas
Alan Maurano Savedra
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Fernando de Castro Faria
Exportação
Registro profissional
Emergência Democrática
Estado do Rio de Janeiro
Naína Ariana Tumelero
Caio Henrique Lopes Ramiro
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
CDC
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Andréa Pachá
Aplicativo CPC Anotado
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Plantão Judiciário
intoxicação alimentar
Djonatan Batista de Lima
Audiência Digital
Universidade de Berkeley
Ezio Mauro
reintegração de posse
Recomendação 41
Cinthia Menescal
Comissão de Anistia
Universidade de Stanford
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Espetáculo midiático no Processo Penal
A criminalização midiática do sex offender
Associação Brasileira de Direito Processual
Turquia
Direito Animal
contratos bancários
investimento
Curso Preparatório
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Lute como uma menina
Lei nº 8.036 de 1990
Danos morais
Consentimento do morador
Daniel Soifer Kriger
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Recebimento
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Conselho Federal da OAB
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Magistratura Catarinense
Sergio Henrique Salvador
indígenas Warao
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Lei dos Planos de Saúde
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
MPSP
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Países latino-americanos
Natureza da ação penal
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Wellington M. de Almeida
ADI
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Barbara do Espírito Santo Pasello
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Clenir Sani Avanza
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Prisão Perpétua
Audiência de Custódia
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Justiça Legal
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Investigações criminais
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Processo de Impeachment
Ricardo Bucker Silva
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Responsabilidade Aquiliana
Sedec
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Direitos do trabalhador doméstico
Arquivamente de Inquérito
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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PLS 288/2013
Legislação Indígena
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Romance
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OIT
Congresso dos Estados Unidos
Organização das Nações Unidas
Trabalho Forçado
Relação de consumo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Informativo 553 STJ
Reajuste salarial
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Joacir Sevegnani
Internação involuntária
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Doulas no parto
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Decreto nº 8.727/2016
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Acesso a ação penal
Lei nº 7.716/89
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ONU Mulheres
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Extra petita
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Publicidade das decisões administrativas
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
4.º Congresso Médico e jurídico
Ricardo Genelhú
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Projeto de Pesquisa
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HC 138565
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Eventos Gratuitos
Ação Penal de Competência do Júri
Direito Contratual
Manual de Processo Penal
Constituição e Poder Vol. 1
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Resolução n. 155/2012
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Promoção das Diversidades
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Século XXI
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Pokémon Go
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Mediação privada
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Reclamação Trabalhista
Moisés Rosa
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Educação de Jovens e Adultos
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Criminologia Global
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Plano de Saúde
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Atraso imóvel na planta
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Bibliografia Temática
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Mortes e lesões causadas por policiais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Direito ao esquecimento
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Antecipação de prova no processo penal
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Projeito Pai Presente
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sala Verde
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Damásio Educacional
Inelegibilidade
danos morais coletivos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Kafka
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
“fosfoetanolamina sintética”
Pesquisa Acadêmica
Reconhecimento fotográfico
Desvio de função
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Tortura Sistêmica
Cartilha completa com as instruções de uso
Paulo Silas Taporosky Filho
Karina Guerreiro de Sá
Segurança do Poder Judiciário
10ª edição comemorativa
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Legislação Alemã
Saiba Mais
Vítimas de Tortura
André Sampaio
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
87 enunciados aprovados
Cibele Cheron
agressões físicas
Disparidade Salarial
Gustavo Faria Pereira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Sandro Luiz Bazzanella
Artur de Brito Gueiros Souza
Descriminalização
ICMS
Escritório Social
Luís Henrique Linhares Zouein
Decisão Liminar
Fernando Pegorini
Nazismo
Casa Nostra
Nicole Noschang
Projeto de Lei 4.850/2016
Antonio Sepulveda
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Trabalho de Conclusão de Curso
BNMP 2.0
Palácio do Planalto
veículos autônomos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
RDD
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Vladimir Saboia
Adimplemento Substancial
Fernanda Martins
Dóris Ghilardi
Direito Público Temas Atuais
André Luís de Lima Maia
Indenização seguradora
Juarez Cirino dos Santos
Gustavo Nascimento Tavares
Publicidade abusiva
Nathan Pilonetto Silva
Desocupação de estudantes
Instalação dos cursos jurídicos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Trabalhos Científicos
Samuel Mânica Radaelli
Cinemas
Homenagem póstuma
Não recepção
Fauzi Hassan Choukr
Samila Gusmão Kalif Pereira
Acidente de trabalho
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Justiça Juvenil
Psicologia em Estudo
Sorocaba-SP
pós-graduação em direito processual civil
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Escoteiros
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
OCupações das Escolas e Universidades
Maria Madalena Telesca
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
abordagem policial
Indenização por cobrança indevida
Pedro Pierobon Costa do Prado
Coleção Análise Alternativa do Direito
Afrânio Silva Jardim
Coaching para Liderança de Alta Performance
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Advogado dativo
Excesso em abordagem policial
Claudia da Rocha
Vitor Dias Conceição
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Tema 98 STJ
Aline Gostinski
Claudio Melim
Lei das Contravenções Penais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gustavo Cruz Jorge
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Transporte de valores
Tribunal de Justiça de Goiás
UNIFACS
crowdfunding
Fernanda Pereira Labiak
ADPF n. 461
greve de servidor
Usuária morta
Revista Contradogmáticas v. 09
UNOESC
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Fernando Rodrigo Mroskowski
Áudio
Lei 9.714/1998
Frantyelle Dorneles Gambin
Luciano Chacha de Rezende
Felipe Cunha de Almeida
Otelo
Reinaldo Couto
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Luiz Eduardo Cani
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lei 12.850
Caio Rangel
Felippe Borring Rocha
comemoração 125 anos
Regulamentação do uso das algemas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
âmbito de proteção
Imersão na Selva Amazônica
Senha de cartão
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Navegador
A construção da Identidade
Ausência do MP em audiência
Intimações
Los Angeles
análise de redução de pena
POLÍTICA HIGIENISTA
Gilberto Souza dos Santos
Detector de mentiras
Leandro Bastos Nunes
Livro Infantil
Dano moral e material
Melhor atendimento no Judiciário
Quebra de Sigilo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Rodrigo Darela de Souza
Dívida valor
INQ. n. 4483
PLS 280/2016
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ações Penais Constitucionais
Anna Paulina Corteletti
Concurso de Bolsas
Rol de Procedimentos em Saúde
Debate
Crise financeira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Denarcy Souza e Silva Júnior
Sexta Câmara Civil
José Eduardo Resende Chaves Júnior
adoção
fornecimento de energia elétrica
Direitos de sucessões
UFG
José Emílio Medauar Ommati
Pretensão Punitiva
Citação por Hora Certa
Luciano Zanetti
CDA
Desembargador Sérgio Luz
Fernanda Lencina Ribeiro
assédio sexual em metrô
Raphael Boldt
Decreto 27.784/1950
Mathias Vaiano Glens
Lucas Henrique Fávero
Curso online
TJSE
Autismo
Allan Dias Toledo Malta
Direito Penal: Parte Especial
dupla maternidade
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Carreira Jurídica
Direito e Gênero
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Casamento Precoce
Recurso Ordinário
Depósito recursal
Atenção
Congelamento de ajustes
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Presídio Central de Porto Alegre
Corréus
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Julgamento pelo tribunal do júri
Decreto Presidencial
IPDMS
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Menores infratores
Fernando da Silva Albuquerque
Habeas Data
Marcelo Fernandez Urani
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Márcio Soares Berclaz
Quadro Saiba Mais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei de Licitações
Thiago André Silva Gonçalves
Ramadã
Requisições de Pequeno Valor
Professor Adjunto
Caso Escher e outros
Comissão Especial
(MP) 746
mediação virtual
Salvo conduto
Francine Guedes
Deputados
Érica Veríssimo Martins
Violência na Escola
Aplicativo
progressão vertical de carreira
Inteligência Artificial
corretoras de seguro
Clarice A. Petramale
Natammy Bonissoni
Temas de Argumentação Jurídica
Justiça russa
Thales Sousa da Silva
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Violência e Cultura
Acesso à Jurisdição
Raphael Zanon da Silva
Cristiane Rebelo Limas
ONU Brasil
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Súmula 719 do STF
Varas
Israel
Esther Maria de Magalhães Arantes
Superior Tribunal Militar
Comarca de Timon/MA
Amanda Viega Spaller
Saída Temporária
Magalhães Coelho
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Luciane Mª Banfi Ferreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
doutorado
Remessa de Artigos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
HC 75.716
Gabriel Gómez Benitez
Filmes Africanos
Child Best Interest
HC 389.899
Arthur Corrêa da Silva Neto
CTPS
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Augusto Jobim do Amaral
Murillo David Brito
Leonardo Palma Malinverni
Ísis Fontenele
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Carlos Roberto Simões Nogueira
Revista da AGU
Arrecadação de Verbas Públicas
Licitação
Alexandre Miranda Aleixo
Curso de Filosofia Jurídica
Reclamação
STJ
Cursos
Gabriel Gavasso Lis
restituição
Thiago Brega de Assis
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Militar
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Seleção de Artigos
Direitos de Privacidade
Eliza Hartung
Trancamento do Processo
Plano de Ação dos Tribunais
UNISUL
Gustavo Medeiros
Crimes de natureza permanente
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Mayra Matuck Sarak
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei Federal 11.091/2005
Anoreg/MA
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
intercâmbio de jurisprudência
Gilberto Bruschi
Miriam Garrido
Liberdades públicas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fernanda Moretzsohn
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Polícia Civil do Distrito Federal
Imunidade profissional do advogado
Tribunal de Justiça do Tocantins
Eduardo Pereira dos Anjos
Gianfranco Silva Caruso
Maurício Correia
Indígenas
suspensão de prazo
Prescrição da ação penal
interpretação conforme
danos estéticos
Processo Penal do Espetáculo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Mesa de Estudos e Debates
Centro Acadêmico Hugo Simas
Irineu Siqueira Leite
Legislação
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lei n. 13.189/2015
dependência de álcool
Paulo Fonteles de Lima
Refugiados e Migrantes
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lilian Cristina Moraes
Congresso de Psiquiatria Forense
Matheus Henrique Mendonça
Leonardo Schmitt de Bem
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Terrenos de Marinha
Consulta CNJ
Voto divergente
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PEC 287/2016
I Encontro das Criminalistas
saque mensal
RG
Giancarlo Silkunas Vay
Estudos Constitucionais
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Leonardo Godoy Drigo
Trícia Navarro Xavier
Hora Extra
buy a philosophy paper
Kevin Quintiliano de Oliveira
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Beatriz Zapelini
Tribunais de Justiça Estaduais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lei Maria da penha
Colaboração premiada por delegados
PIS/COFINS
7º Congresso Jurídico Online
Transição e Consolidação da Democracia
FAE Centro Universitário
art. 5º da Constituição Federal
Revista Contextos Clínicos
Fabricio da Mota Alves
COAF
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Concorrência desleal
Renê Hellman
Direito costumeiro
ONUBrasil
Leonardo Nuñez Campos
Ministro da Saúde
Enamat
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Responsabilização criminal
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcelo Pertille
Bianka da Silva Carvalho
Revista Iuris in mente
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Edição especial
Bruna Mayara de Oliveira
Paulo Rogério Muniz Barros
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Flávio Andrade da Cruz
Eduardo Januário Newton
Sistemas Sociais
Thaís Janaina Wenczenovicz
Giovana Giulia Silva
Israel Domingos Jorio
Abaixo assinado
Pessoa com deficência
Ministro Mendonça Filho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
EAD
Lei Municipal n. 4666/2010
Direito Unisul
Legalização da maconha
bloqueio de Whatsapp
concurso oficial de justça
acervo disponível
Controle de Convencionalidade
Rosimar Ibiapina Batista
Getúlio Vargas
Justiça além dos autos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Jhonathan Fávero
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
CCJ
Tratados de direitos humanos
ADJ
Marcelo Ricardo Colaço
Resolução 229/2016
Observatório da Mulher
Crime de Furto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tiago Didier
Estados Lusófonos
Estatuto da Juventude
Guilherme Christen Möller
Constituição brasileira
Eugeniusz Cruz
Revisão Disciplinar
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Protetor solar
Marcello Pietro Iacomini
Entre Nós
Comunicação ONU
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Penhora de Bens
Erro médico
Curso de Direito Penal Didático
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Chicago
Hospital privado
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Casal homossexual
Felipe Lima de Almeida
Direito Penal da guerra às drogas
Ministro Rogério Schietti Cruz
Enrique Pedro Haba Müller
Unesco
pedofilia na internet
Lauro do Nascimento Pereira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
87º Feira do Livro de Lisboa
Vitor Pereira dos Santos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Edital publicado
Falsa acusação de crime
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Estágio
Raimundo Simão de Melo
Coerência e Verdade em Direito
Editora Univali
Pena Capital
Diogo Macruz
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Fotos
Lei nº. 12.403/2011
Centro Integrado de Cultura
Mauricio Silva Leite
Defensorxs
Benigno Núñez Novo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Solon Cícero Linhares
Forças Armadas
LEAP Brasil
TJRO
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mutirão
Seguro de Vida
Recomendação 27/2009
Marco Aurélio Marrafon
Gabriela Andrade
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Violência de gênero
Pamela Medeiros Gomes
Noruega
Direito do Consumidor
Antonio Carlos Macedo de Castro
Manifesto pela Democracia
Lei de Improbidade Administrativa
Destinação de Recursos
refugiado
Patrícia Cordeiro da Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Cartório
Lívia Maria Lucca Silva
Recurso Extraordinário 973837
Rubia Souza Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Pedro Augusto Santos de Souza
Marlo Almeida Salvador
José Ribas Vieira
PEC 209
Recomendação 44
Resolução
Jean Carlos Schaefer
Edital de Parecerista
Sandro Kozikoski
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
XXV CONPEDI
Processo Penal no Limite
Estatuto da Advocacia
Amanda Bernardes Khouri
Gabriela Mendes Fontana
Adilson Nunes Rodrigueiro
PLC 20/2016
Processo Penal Contemporâneo em Debate
hoje?"
professor Dr. Guido Aguila Grados
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Direitos dos cidadãos
Juiz Rafael Bogo
Suspensão Processual
Lei 9.876/99
individualização
Hugo Fernandes Matias
Liminar em HC
Curso de Direito com dupla titulação
Clenio Jair Schulze
Turma Recursal
data-base
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gabriela Buarque Pereira Silva
Pablo Antonio Lago
Risco Precaução e Responsabilidade
AP470
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Paula Saleh Arbs
Afrodescendendes
Resolução 177/2016
Carolina Iarocrinski
Lei Pelé
Andréa Gill
mudança de nome
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Universidade Luterana do Brasil
Alexandre Vuckovic
Quebra de decoro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Código Civil de 2002
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Juliana de Alano Scheffer
Limites a internet
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Renata Nascimento Gomes
Equador
Celso Costa Ramires
Medida Provisória 759/2016
Ilicitude das Provas
Julgamentos Históricos
Prisão Domiciliar
Imunidade parlamentar
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Nota de Apoio
Remoção de presos
Redação
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Violencia Domestica
Curso de Espanhol
administração judiciária
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Alexandre do Rosario Brito
Recomendação 44/2013
Cinthia Loise Jacob Denzin
Racismo Institucional
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
brazilian-journal-of-intl-law
Dia do Orgulho LGBT
Thiago de Miranda Coutinho
Resolução n. 203/2015
Fernando Salzer e Silva
João Baptista Herkenhoff
Marco civil da internet
Mario Porto
terror e medo
Violência e Cinema
Concurso público para cartórios
Fabiana Irala de Medeiros
2ª Edição
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
O resultado como fundamento do injusto penal
Fernando Henrique Cardoso
Cartilha de orientação
Prenome de tratamento
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Micheli Silva
Germano Schwartz
CFOAB
Execuções
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Regulamentação da atuação de menores de idade
tema 945/STJ
Anuário da Justila 2016
Cristiano Imhof
Amanda Muniz Oliveira
Recomendação 31 do CNJ
Nota
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
IPEBJ
Júlia Melim Borges Eleutério
quem quebrou o Estado brasileiro
Perda da Guarda
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
TRT-MG
Carolina Souza Lopes
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Denúncia Crime
Fabio Sevscuec
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Posse Ministra Carmen Lúcia
Desembargador
Armas Nucleares
Confisco de Bens
Decisão STJ
Repetitivo
Mara Rosane de Medeiros
Natasha Karenina
Starbucks
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
confissão espontânea
proibição de tatuagem em concurso
Mutirão conciliação
Regime prisional
afastamento de Renan Calheiros
Especialização em Direito e Economia
Natália Barroca
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Carlos Teixeira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Paulo Incott
HC 138207
Crimes da Ditadura Militar
Contagem de prazo
Leonardo Gonçalves Perin
Marcelo Figueiredo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Everaldo Luiz Oldoni
Segunda Turma do STF
Henrique Telles Vargas
Proposta de recomendação
Auxílio Transporte para magistrados
Verdade e Consenso
Josiane Rose Petry Veronese
TJDF
Luiz Inácio Lula da Silva
Hugo Fernandes Matias
Denúncia sem fundamentar
Renan Francelino da Silva
Lesa-majestade
Eliseu Antônio da Silva Belo
Nota de Repúdio
Bolsas para Brasileiros
PEC nº 287/2016
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Precatórios
Conjunto Habitacional
Vitor Sousa Freitas
Mulheres vítimas de violência
Projeto de Lei 402/15
Súmula 562 STJ
Arquivo digital
Filme Orestes
Dano Material
Reinaldo Couto
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Norberto Knebel
Hermes Moreira Jr
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ian Martin Vargas
Leonardo Garcia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
João Paulo Machado Piratelli
RE 845.779-STF
Tiago Joffily
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Fernanda Fragoso
Litiane Motta Marins Araújo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Direito de Gênero
Rafael de Deus Garcia
O que funciona no plantão judiciário
Simpósio
Direito à educação
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Síria
Transparência Internacional
Francisco Cordeiro
Gustavo Capobianco Volaco
Carla Marcondes
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Julio Cesar Marcellino Junior
Presos provisório
WebRadio TJSC
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lei 13306
José Roberto Martins da Silva Junior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lei proíbe Uber no RJ
Ministros do Supremo Tribunal Federal
infecção hospitalar
Marcelo Pichioli da Silveira
Bem imóvel
orientação sexual
Buraco em via pública
Janiere Portela L. Paes
Ismar Nascimento Jr.
I Jornada de Direito Processual Civil
Francisco Oliveira Neto
Suspensão condicional de processo
Big data
Princípio da presenução de inocência
ICMS Rio de Janeiro
Cladem
Resolução 235/2016
Crime de Injúria
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Auschwitz
DPMS
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Vinícius Loss
Devido Processo Legal Substancial
Elcemara Aparecida Zielinski
Lorena Silva e Silva Faustino
Exame de DNA
Dinamarca
Súmula 83
Bancos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Gustavo Henrique Aracheski
Guilherme Wunsch
Antônio Julião da Silva
Direito Interncional
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Lei 5.889/73
Escudo de Vidro
Envenenamento de merenda escolar
Desenvolvedores de Aplicativos
Belarus
Lei 11.340/2006
Karla De Souza Oliveira
Vladimir Safatle
A construção da cidadania e a sexualidade
OAB/ES
Rachel Riera
Gabriela Pivar Scaravelli
Lei Complementar 197/2000
Cândice Lisbôa Alves
Alunas feministas da UFG
Iolmar Alves Baltazar
Caroline Cardoso
Jacqueline Sinhoretto
Ministro Celso de Mello
Abuso de autoridade
Raphaela Lopes Rodrigues
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ensino de Processo Penal
Ministro Marco Aurélio
Antônio Thulio Souza Bessa
Eleição
Isabel Bueno
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Pai socioafetivo
Thaís Alves da Silva
Mateus Sampaio Aranha
José Roberto Martins Junior
Organização Criminosa
fornecimento de medicamento e tratamento
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Paulo Incott
Carlos Henrique Raguza
Alienação
Tecnologia Comunicação e Informática
vidade político-partidária
Atividade Especial
restabelecimento do fornecimento de água
Valmir Pereira Alcantara
Nota ADJ
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Denisse Raquel Montoya Elias
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rodrigo Pereira Moreira
Élcio Arruda
Paulo Thiago Fernandes Dias
MARCELO MARQUES
MST
Atestado médico
Polícia Judiciaria Civil
Satélite Geoestacionário
Giancarlo Montagner Copelli
torcedores do Corinthians
interceptação telefônica ilegal
A defesa intransitiva de direitos
Tragédia em Mariana
Violência contra a mulher
escravidão
Audiência de Conciliação
Queda em bueiro
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
prazo exclusão de sócio
João Paulo Lima do Nascimento
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tratado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mediação e Conciliação
Teoria do Domínio do Fato
Europa
TRF2
Doação
Lenio Luiz Streck
PEC 227/2016
Diplomatas
Víctor Minervino Quintiere
Lançamento de nova edição
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ezilda Melo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Daniel Garcia da Rosa
Juiz Luís Carlos Valois
Daniela V. Pachito
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Filipe Maia Broeto
Processo de escolha dos ministros do STF
Teses
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Curso de extensão
Desembargador Osmair Couto
Superintendência de Seguros Privados
Caixa 2
Rafael Faria
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Flacso
Ranking Anuário da Justiça
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Renata da Costa Sousa Meireles
Neurociências
Sistema Quero uma Família
prova do prejuízo extrapatrimonial
Marcel Gomes de Oliveira
Fernando Neves
adicional de insalubridade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Universidade Estadual de Maringá
HC 389211
Ohio
Tutela provisória
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Volume 18
Igor De Lazari
Dilma Roussef
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Acidente de trânsito
Totalitarismo no século XXI
Ministério Público de São Paulo
Filipe de Morais
Entrevista
Tribunal de Justiça do Chile
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Bruno Makowiecky Salles
Três Poderes
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Andrea Bocelli
Entrevista do dia
Registro de medicamento
Rotativo
Adriana Calvo
A Hiperintegração do Direito
Reação Alérgica
André Henrique Lemos
Renda Mensal Inicial
Estatuto do Idoso
Carlos Eduardo Martinez
Salah Khaled Jr
13.271/16
promoção da igualdade étnico-racial
Barcelona
Leonel Pires Ohlweiler
Guilherme Rosa Santos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ricardo Antonio Andreucci
retificação de registro civil
Homenagem a Imre Kertész
Níger
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