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Produto eleitoral

Minhas Publicações

A segurança como produto eleitoral - Por Clécio Lemos

Colunistas

Articulistas

Karla De Souza Oliveira
Direito de Guarda
Jaécio Matos Santos
Agência Nacional de Aviação Civil
UNISUL
Maria Antonieta Fernandes
Emenda Constitucional 88/2015
Carreira Jurídica
Adriana Calvo
EMAB
ADPF 414
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Conselho Federal da OAB
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eleições EUA
Toca fitas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Germano Schwartz
Arrecadação de Verbas Públicas
Apadrinhamento de crianças
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lei anti-homofobia
Ricardo da Silva Fiorin
Érica Veríssimo Martins
Agressão escatológica
Equador
Ígor Araújo de Arruda
estacionamentos
Criança indígena
TJRO
BNMP 2.0
Editora Tirant Lo Blanch
Clariana Sommacal
Editora Empório do Direito
Amanda Perrone Ausier
ONU Brasil
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alexandre do Rosario Brito
I Encontro das Criminalistas
Flavio Antônio da Cruz
Empresa de Telefonia
Coaching para Liderança de Alta Performance
ACNUR
Yegor Moreira Junior
Seguro DPVAT
Matheus Souza
Organização Mundial de Saúde
Emissora de Televisão
Investigação Social
Lei n. 12.318/2010
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Crime de ameaça
Wilson Knoner Campos
Direitos de Privacidade
Evicção
Geovane Peixoto
Acesso à Jurisdição
Carolina Souza Lopes
Marcelo Pertille
Decisão STJ
suspensão de pagamento de 13 RS
Regulamentação do uso das algemas
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cartilha completa com as instruções de uso
Projeto Releitura
Guilherme Alves Coutinho
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Canibalismo
Alimentos no âmbito internacional
CERS
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Iverson Kech Ferreira
Processo Penal e Garantias
Programa "De olho no Direito"
Raphael Galvani
aumento de tarifa de ônibus
TVAL
Marco Aurélio Marrafon
ADI 5645
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Marcello Pietro Iacomini
Lei de Licitações
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
cargo de Secretário de DiligênciaS
Posse Ministra Carmen Lúcia
Anuário da Justila 2016
Maykon Fagundes Machado
Defensores Assassinados no Maranhão
Justiça além dos autos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Polícia Civil do Distrito Federal
Julgamento pelo tribunal do júri
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ponto adicional
orientação sexual
Coreia do Sul
Tribunais de Justiça Estaduais
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Julio Cesar Marcellino Junior
Ação Popular
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Paulo Edgar da Rocha Resende
FHC
Pessoa com deficência
Diploma de 3º grau
revogação de prisão preventiva
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Samuel Mânica Radaelli
Pietro de Jesús Lora Alarcón
posse-trabalho
Luiz Ricardo de Castilhos
Tatiana Stroppa
Fábio Rodrigues Paulino
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Destinação de Recursos
Fernanda Becker
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
PJSC
Abril Uscanga Barradas
Pablo Antonio Lago
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Mulheres vítimas de violência
Eder Aleixo Bee
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
João Pedro Coutinho Barreto
Professor Adjunto
Ricardo Martins
Carlos Bolonha
Dra. Annette Cardoso Rocha
Redação
Competência criminal
Cristiane Rebelo Limas
Atividade Especial
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Crime de Injúria
Leonardo Palma Malinverni
O Direito e a Sétima Arte
assédio sexual em metrô
HC 143.247/RJ
Bruno Ferreira
Mutirão conciliação
Dez Medidas Anticorrupção
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Maurilio Casas Maia
Átila Da Rold Roesler
Devido Processo Legal Substancial
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
âmbito de proteção
Guilherme Carvalho
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
O negociador
Decreto 8.615
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Bruno de Omena Celestino
Eduardo Cunha
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Alan Kardec Cabral
Quebra de decoro
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Gestão da Terceirização do Trabalho
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Futuro tecnológico
Leonardo Lucci
RDD
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direito costumeiro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Juliane Facó
Penal Tributário
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Paulo Incott
Amanda Muniz Oliveira
70ª edição Jornal AJD
Emetério Silva de Oliveira Neto
Iolmar Alves Baltazar
Responsabilidade civil do Estado
PEC 287/2016
Fernanda Fragoso
Danos morais e materiais
Hélio Peixoto Júnior
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Giulia D'Amore
Élcio Arruda
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Roberto Epifânio Tomaz
Reinaldo Couto
O Direito Achado na Rua
Obrigação
Luis Calazans De Brito Bisneto
Atividades Complementares Eletivas
IMESB
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Navegador
IX Semana Jurídica
Notícia
Suspensão de licença ambiental
Desembargador Sérgio Luz
O Controle da Moralidade Administrativa
adoção homoafetiva
Juliana Raisa dos Santos Silva
Liminar em HC
João Vítor de Araújo Santos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Gabriel Vicente Riva
Fernando de Castro Faria
Antônio Thulio Souza Bessa
Joacir Sevegnani
convicção religiosa
Clube de Regatas do Flamengo
Parlamento Europeu
Materialidade delitiva
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gustavo Noronha de Ávila
CDA
Lucas Manoel Soares Machado
Adimplemento Substancial
10 medidas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tutela provisória
José Enrique Teixeira Reinoso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Patricia Burin
Sistemas Processuais Penais
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Resolução 229/2016
Processo de Impeachment
CRCSC
brazilian-journal-of-intl-law
TJBA
UFOP
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Paulo Furquim de Azevedo
Reconhecimento de paternidade
regime inicial do crime de roubo
lei antimanicomin
Uso do telefone celular
Guerras as drogas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Rogério Leal
Sonia Aparecida de Carvalho
Velocino Pacheco Filho
Carlos Daniel Dias André
Falta de vagas
Leonardo Avelar Guimarães
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
MPT
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Assédio Moral
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lívia Maria Lucca Silva
Decreto nº 8.727/2016
10ª edição comemorativa
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Escudo de Vidro
Legalização da Prostituição
Alex da Silva Anhaia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
polícia civil DF
REsp 1428493
HC 373364
Starbucks
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AIDS
ADI
Audiência de Custódia
Laísa Santos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Furto de chocol
Vade Mecum Método Internacional
PIS/COFINS
Câmara de Vereadores
Tiago Resende Botelho
Aluguel de Roupas
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Kafka
Paulo Roberto Athie Piccelli
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Aplicativo
Superior Tribunal de Justiça
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Janiere Portela L. Paes
Israel Domingos Jorio
MP 784/2017
Andréa Gill
Processo Penal do Limite
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lei Maria da penha
Casamento Infantil
doutorado
danos estéticos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
UNOESC
audiolivro
Camarões
Adriano Martins de Sousa
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Mediação judicial
Antropologia Teológica
Aplicativo Replika
Francisco Oliveira Neto
Informativo 553 STJ
EAD
IHU On-Line
Centro de mediação
Guilherme Reis Gonçalves
Intercâmbio
Juliana Hermes Luz
Portaria 930
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Juiz Luís Carlos Valois
Universidade Luterana do Brasil
Cuiabá
Alexandre Wunderlich
Holocausto
Trabalho de Conclusão de Curso
Ministra Cármen Lúcia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Maurício Correia
Tânia Maria de Oliveira
Embaixada Americana
Museus
Carla Joana Magnago
Salah Khaled Jr
RE 845.779-STF
Código de Ética Médica
Getúlio Vargas
Pessoas portadoras de deficiência
Hospital privado
Mário Cesar Andrade
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Direito e processo penal
SP
Europa
Denúncia Crime
André Gonçalves Teixeira
Processos administrativos
Resolução
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Eliza Hartung
Séries
Prenome de tratamento
Jornal
Julio Cezar Moura de Souza
Advertência
Somália
Instalação dos cursos jurídicos
Ensino de Processo Penal
I Jornada sobre abuso sexual
Amanda Oliari Melotto
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Carla Mari Robaina Marcondes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Desocupação de estudantes
Participação nos Lucros e Resultados
Porte de Armas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Resolução 214
Recomendação 44/2013
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Remessa de Artigos
Guilherme Barcelos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministra Maria Helena Mallmann
Nilson Costa Souza
Roberta Lídice
Lições de Direito Alternativo
Aula online e gratuita
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direito eleitoral
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Djonatan Batista de Lima
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Rodrigo Darela de Souza
Revista Iuris in mente
proibição de tatuagem em concurso
Vitor Pereira dos Santos
Desenvolvedores de Aplicativos
Reação Alérgica
Sorteio
Frederico Costa Greco
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
André Alexandre Happke
Luanna Tomaz de Souza
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Habeas Corpus nº 387244
Resolução n. 203/2015
Documentário Não é Brinquedo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Raissa de Cavassin Milanezi
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Matias Hillesheim Stecker
I Jornada de Direito Processual Civil
Mara Rosane de Medeiros
Jonatan Ramos de Oliveira
Quarta Turma do STJ
Ana Tereza Basílio
André Sampaio
Lute como uma menina
Rádio Web Justiça do Maranhão
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Raimundo Simão de Melo
Renda Mínima
Afastamento
prisão por débito tributário
Diderot Costa Souza Filho
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
ONU
Airto Chaves Júnior
PEC 227/2016
Glossário
Cartórios e Registros
Jorge Alberto de Andrade
LEI 13.300/16
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Satélite Geoestacionário
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Consulta Popular
André Luis Callegari
Luislinda Valois
Catharina Peçanha Martins Oroso
Aplicativos de Celular
Transição e Consolidação da Democracia
Greve Geral
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
IBDFAM
Objetivo 16
Salto mortal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Queda em bueiro
Mediação digital
Publicidade abusiva
Cristiano Neves
Interpretação conforme a Constituição
Luanna Tomaz de Souza
Fabiana Ferreira Dalabona
Adoção homoparental masculina
Luana Gaia de Azevedo
Érica Côrrea Simões Pires
Rodrigo Medeiros da Silva
Raphael Boldt
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Renata Flecha
José Geraldo de Sousa Junior
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lesa-majestade
Verdade e Consenso
Michelli Giacomossi
Raul Linhares
Tiago Didier
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Aplicativo CPC Anotado
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Rafaela Alban
Superintendência de Seguros Privados
Eleição
Citação por Hora Certa
PLS 195/2014
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Israel
Esquadrão Suicida
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Affonso Ghizzo Neto
chapa Dilma-Temer
Ministro Marco Aurélio
Varas
Estado do Rio de Janeiro
Rafael Beltrão Urtiga
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Luciano Dantas Sampaio Filho
Paulo Afonso Brum Vaz
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Sentença de Pronúncia
Marcia Sarubbi Lippmann
Universidade do Porto
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
consulta pública
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Felippe Borring Rocha
Adriano Menino de Macedo Junior
Fundação Getulio Vargas
Alexandre de Morais da Rosa
julgamento STF
repetência
Guia
Raphael Zanon da Silva
Reconhecimento fotográfico
reunião com presidentes dos TJs.
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Antônio Carvalho Filho
Maria Jocélia Nogueira Lima
Exportação
Entrevista
Direito Animal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Investimento em fundos internacionais
Lei 9.714/1998
Pena Capital
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gratuidade do Ensino
Intimações
PCB
Corrupção na Petrobrás
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ministro José Barroso Filho
Bruna Mayara de Oliveira
Mesa de Estudos e Debates
Remoção de presos
Proposta de recomendação
Rodeio
Cândido Furtado Maia Neto
Frente Brasil Popular
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
José Nunes
Anuário da Justiça
terror e medo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
publicação
Andrea Bocelli
PLC 6784/2016
Contrato de crédito rural
João Batista Martins César
Salário e reajuste do Poder Judiciário
veículos autônomos
Curso de Direito
Lei 9.876/99
Angela Cristina dos Santos Zen
Lista de Livros
Gabriel Serra
Everaldo Luiz Oldoni
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ricardo Genelhú
Arquivo digital
Juízes pela democracia
Direito Penal: Parte Especial
Penhora de honorários
Luiz Ferri de Barros
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Bruno Milanez
Cristiane Rebelo Limas
Rotativo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
China
Preso provisório
Cursos online
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ricardo Souza Calcini
João Paulo Machado Piratelli
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Violência contra mulher
Tribunal de Justiça do Chile
Juros de Mora
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
TJMS
Perda total
Marcelo Pichioli da Silveira
comemoração 125 anos
Constelação Familiar
Direito Penal Sexual
Aury Lopes
José Calvo González
Educação de Jovens e Adultos
Lei 13306
Dano moral e material
Princípio do melhor interesse da criança
Thaise Mattar Assad
Academia
HC 139889
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Luis Henrique Braga Madalena
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Luiz Fernando Moreira
A construção da cidadania e a sexualidade
Prefeito
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alexandre Vuckovic
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Casa Nostra
Paternidade
Olavo Fettback Neto
Bianka da Silva Carvalho
Infração na adolescência
voa ou corre?
Fotos
Hugo Fernandes Matias
Turquia
intercâmbio de jurisprudência
artigo 33 do CP
Luciano Chacha de Rezende
Neurociências
Carta de Conclusões
Henrique Telles Vargas
Residência Judicial
Renata Torri Saldanha Coelho
Dívida valor
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Democracia em Desconstrução
DPESP
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Assentamento agrário
PL 5555/2013
Roberto Arriada Lorea
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Uniplac
Heleno Dozól Barabas
José E. da C. Fontenelle Neto
Danos morais
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Estado do ES
André Henrique Lemos
Zéu Palmeira
PJe 2.0
Wellington M. de Almeida
Caixa 2
Renajud
Servidores
Mudanças Climáticas
Lei de Mediação
DIRPF/2017
Dóris Ghilardi
Allan Dias Toledo Malta
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Escolas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Refugiados e Migrantes
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mentalidade Inquisitória
Auxílio Transporte para magistrados
Redução da Emissão de Carbono
MST
Ianca Souza Barauna
Apelação Cível
Revista da AGU
Wallace Costa dos Santos
Fabiana Irala de Medeiros
Wilyney Santana Borges
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Samira Schultz Mansur
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Universidade Federal de Goiás
Filipe de Morais
Prisão Domiciliar
Cinthia Loise Jacob Denzin
exercícios sistêmicos
despesas nova eleição
Citação eletrônica
João Guilherme Gualberto Torres
ReDiHPP
Direito à inclusão
Bruno Sá Freire Martins
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
o especialista em prender e a prisão
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Curso Novo CPC EAD
África do Sul
Tiago Fachin
José Maria Zanuto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Laura Mallmann Marcht
Audiência Pública
TRT 12ª Região
Daniel da Costa Gaspar
Daniel Garcia da Rosa
Juros
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
CDC
Resolução 218/2016
Exame de Ordem
Regras
João de Mendonça Salim
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Acordo de paz na Colômbia
Recomendação 41
Luciana Ferreira Lima
Convite Vaticano
Dívida de condomínio
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Súmula 563 do STJ
Reajuste salarial
Maurício Fontana Filho
ato infracional análogo a crime de desacato
Universidade de Berkeley
Em busca das garantias perdidas
Encoge
Decreto 27.784/1950
Consentimento do morador
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Clássico do dia
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Direitos dos animais
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Yara Singulano
Tainara Martinhago Virtuoso
Violencia Domestica
Luiz Eduardo Cani
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Prescrição da ação penal
Reforma em creche
Gilberto Souza dos Santos
Lei nº 8.036 de 1990
Código de Trânsito Brasileiro
Divulgação
base de cálculo de honorários
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Roma
Armadilhas da Cognição
Teses
Países latino-americanos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Evinis Talon
Gustavo Henrique Dietrich
Plano de Ação dos Tribunais
FND
Turmas Recursais
Violência e Cultura
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direito de personalidade
Gustavo Rocha
Laboratório UbiNET
Safira Bonilha de Oliveira
Bug
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
PEC nº 287/2016
Josiane Rose Petry Veronese
Ministro Rogério Schietti Cruz
CNJ
Resolução 225
Pretensão Punitiva
Leonel Pires Ohlweiler
Confissão de culpa
Rita Matos Coitinho
júri popular
Estado Democrático de Direito
Furto em estabelecimento comercial.
Oficina de Pais e Filhos
Saúde Prisional
Contardo Calligaris
Ministro João Otávio de Noronha
Cumulação de pensões
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
vítima de bala perdida
Denúncia Lula
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Cleber Francisco Alves
Programa Direito & Rock
Banco do Nordeste
Dano Material
Dosimetria
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
AMARN
Balanço 2015 STJ
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Mauricio Silva Leite
Coação Testenhunha
greve de servidor
Audiência Digital
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
cooperativa de crédito
Texas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Doação
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Filosofia de Zygmunt Bauman
Rafael Faria
Moisés Rosa
Matrículas Abertas
Duílio Antero de Camargo
tratamento do preso
Diogo Bacha e Silva
refugiado
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Yuri Felix
Extremismo
Daniel Ribeiro Vaz
Lauro Francisco Mattei
ADPF n. 461
Cinthia Menescal
Estado e Constituição
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Leandro Matsumota
Juiz humano
Crimes na Internet
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Exame de DNA
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Diogo Macruz
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Súmula 83
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Direito dos Transexuais
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Partilha de bens
Tribunal de Justiça do Tocantins
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