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Luiz Fernando Ozawa
Banalidade do Mal
Ana Beatriz Gomes
Guilherme Chamum Aguiar
Guilherme Moreira Pires
Adriana Calvo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Yasmine Pitol
Ivani Contini Bramante
Flaviane de Magalhães Barros
Paulo Ricardo Schier
Henry Colombi
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paulo Incott
Marcelo Mendes dos Santos
Mariana Rodrigues Veras
Fredie Didier Júnior
Nely Nazareth
Andreu Luz
Humberto Gomes Macedo
Andrezza Anzolin
Marcel Lopes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Wellington Lima Amorim
Gil Ramos
Lazara Carvalho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lougan Cardoso Lima
Lívia Casimiro
Schirley Kamile Paplowski
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Hugo Melo Falquer
Thaís Boia Marçal
André Monteiro do Rosário
Rodrigo Pereira Moreira
Jessyka Zanella Costa
Hélio Rubens Brasil
Maira Bianca Scavuzzi
Maria Alexandra Borba
Everton Sarraff Nascimento
Mayara Pellenz
Juliano de Oliveira Leonel
Enrique P. Haba
Karina Melo Vieira
Ziel Ferreira Lopes
Cristiano Aparecido Quinaia
José Ricardo Maciel Nerling
Richard Quispe Salazar
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rodrigo Chandohá da Cruz
Recurso Especial
Regis Fernando Freitas da Silva
Willian Cleber Zolandeck
Manoel Cardoso Helfer
Débora Kamasche Henrique de Souza
Amanda Arruda
Daniel Gerhard
Elizabete de Araújo Souza
Guilherme Christen Möller
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Roberto Bona Junior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Patricia Gonzalez
Rafaela Silva Garcez
Marina Barcelos de Oliveira
Tiago Zagonel
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ricardo Luna
América
Jorge Coutinho Paschoal
Matheus Martins Moitinho
Carla Dóro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Alexandre do Rosario Brito
Robinson Nicácio de Miranda
Série Tecnologia e trabalho III
Olavo de Oliveira Neto
João Felipe Bezerra Bastos
João de Castro Souza
Camila Gouvêa de Araújo
Gabriel Cavalcante Cortez
Maria Walkiria Cabral
Andréia Candida Vitor
Camila Savaris Cornelius
Adilson Pires Ribeiro
Inês Virgínia Prado Soares
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fábio Alexandre Coelho
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriel Pereira de Carvalho
Rafael Silveira de Souza
Juliana Hermes Luz
Daniela Richter
Gabriela Neckel Ramos
Sebastião Marques Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Guilherme Curci T. Risso
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fernanda Koch Carlan
Felipe Montiel
Ronicleici Santos da Conceição
Lucas
Ricardo Pires
Modelo aristocrático de Direito
Gustavo de Melo Vicelli
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marco Regulatório do Pré-Sal
Andréa Gill
Patrícia Otarão
Marcelo Marinho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
André Nicolitt
Augusto Jobim do Amaral
Jamil Melo
José Carlos Portella Junior
Ademar Nitschke Júnior
Ana Priscila Correia Luz
Abril Uscanga Barradas
Daniel Willian Granado
Gabriel Mantelli
Fabrício Reis Costa
Pedro Dalese
Nacle Safar Aziz Antônio
Celyce de Carvalho Carneiro
Gleucival Zeed Estevão
Gilberto Stürmer
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruno da Costa Vaz
Cândido Furtado Maia Neto
Camila Renata Leme Martins
Camila Victorazzi Martta
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Tayane Caruso do Valle
Maiana Guimarães
Julia Vianna Correia da Silva
João Pedro França Teixeira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Tiago de Toledo Rodrigues
João Biffe Junior
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcelo José Madeira Mauad
Roberta Aparecida Varaschin
Diego Ken Osoegawa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Pacheco Amorim
Mírian Da Silveira Monte
Rafael Motta e Correa
Lidia Isabel Lira
Fabíola Sucasas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Regina Geni Amorim Juncal
Luana Barros S. de Souza
Larissa Beleza
Gabriel Junqueira Sales
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Paula Siqueira
Luiz Elias Miranda
Flávia Pereira Hill
Gustavo Roberto Costa
Diego Crevelin de Sousa
Caelen Barros
João Carlos Castranheira Pedroza
Patrícia Cordeiro
Alessandra Wanderley
Marina Bertinatto
Mauro Granemann de Souza Neto
Larissa Tomazoni
Maria Lúcia Barbosa
Rafael Caselli Pereira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Sabrina de Paula Braga
Mônica Bonetti Couto
Cintia Neves Godoi
Fabiano Zavanella
Veyzon Campos Muniz
Atenuante inominada
Luciane Maria Trippia
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa da Silva Lopes
Fernanda Hablich
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Maíra Marchi Gomes
Mario Porto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Matheus José da Silva Dillio
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Williams Félix Gomes da Silva
Marina Cerqueira
Nicholas Maciel Merlone
Luís Gustavo Reis Mundim
Caso Althusser
Mateus Vaz e Greco
André Chiabay
Felinto Martins Filho
Lucas Pontes Ferreira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Deise Helena Krantz Lora
Marco Félix Jobim
Pablo Freire Romão
Felipe Monteiro Minotto
Lia Testa
Júlio da Silveira Moreira
Marcos Catalan
Emanuela dos Santos Silva
Mauricio Mota
Ellen Rodrigues
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Alexandre Senra
Juarez Cirino dos Santos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gabrielly Caroline Porsebon
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luis Henrique Braga Madalena
João Victor Rozatti Longhi
Luana Renostro Heinen
Paula Brener
Renê Francisco Hellman
Emrich Sá
Elisandro Lotin de Souza
Maria Francisca Accioly
Grazielli Farias Fraga
Bruno Silveira Rigon
Caio Ferreira Neto
Karen Munhoz
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Jéssica Helena Borges Fraga
Thiago Caversan Antunes
Isaías Henrique Silva
Joseane de Souza
Talissa Truccolo Reato
Juliana Nandi
Larissa Mozzatto Risério
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Lenzi
Cássio Rebouças de Moraes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lucio Barreto Guerreiro
Guilherme Sarri Carreira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Monica Cecilio Rodrigues
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Daniela Villani Bonaccorsi
Átila Da Rold Roesler
Luiza Costa de Medeiros Werner
Mateus Costa Pereira
André Felipe Oliveira Moraes
Stella He Jin Kim
Jackson Silva Wagner
Jéssica Galvão
Italo de Oliveira Guedes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rideko Suzuki
Wagner Luis Padilha
Luciana Berlini
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Jorge da Rosa
Amanda Muniz Oliveira
Jefferson Forest
Ana Caroline Machado Medeiros
Thereza Christina Nahas
Franceline Franco
Wilson Knoner Campos
Fransuelen Geremias Silva
Nariel Diotto
Bruno Guimarães Pedrosa
Fernanda Donadel da Silva
Thiago Freitas
Ian Martins
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Michela Petrini
Jorge Acosta Jr.
r Élida Lauris e Denise Dora
Ciro de Souza Brito
Pollyana Maria da Silva
José Muniz Neto
Felipe Fernandes Pinheiro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Não Nos Renderemos
José Edvaldo Pereira Sales
Tatiana Sogari Tormem
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Vinícius Alves
Alexandre Bahia
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Suzana Rahde Gerchmann
João Lauro Serpeloni
Salmi Paladini Neto
Disputa de guarda judicial
Daniel A. Dourado
Luís Renato P. A. F. Avezum
Aisha E. Road
Agrotóxicos
José Henrique Mouta Araújo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Alexandre Melo Franco Bahia
Emílio Peluso Neder Meyer
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Priscila Serafin Proença
Lúcio Delfino
Rafael Moura
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Patrícia Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Murillo Andrade
Ricardo Fiorin
Eugênio Pacelli
Juliana Lopes
André Lozano Andrade
David Maxsuel Lima
Caroline Bispo
Nota de Apoio
Bruna Maria Felix
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vínculo de emprego
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fabiano Pimentel
Fernando Jiménez Sánchez
Guilherme Vale Brum
Jefferson Augusto de Paula
Priscila Fichtner
Maira Scavuzzi
Leonardo Alves Côrrea
Delano Câncio Brandão
Laura Souza Lima e Brito
Laís Mosso Ferfoglia
Gil Rafael Ribas
Luana I. Cabral dos Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Felipe André Laranjo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Emelyn Almeida de Lima
José Ribas Vieira
Paulo Ferreira da Cunha
Ney Bello
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rodrigo Darela de Souza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Márcia Letícia Gomes
Marlom Formigheri
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Karina Guerreiro de Sá
Marcio Guedes Berti
Cleiton Sacoman
Renata Carvalho Amaral
Tiago Oliveira de Castilhos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
André Zilli
Joice Graciele Nielsson
Bárbara Fonseca de Moura
Juliane Facó
Yuri Calixto
Fernanda Freitas de Melo
Alexandre Ávalo Santana
Matheus Vignatti de Carli
Rafael Alves Bertolusci
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Josevando Souza Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Karla Fabrício de Godoy
Janiere Portela
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Samira Schultz Mansur
Mateus Brandão Aires
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fabrício Pontin
Rubem Bilhalva Konig
Pedro Ivo de Sousa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Valéria Magalhães Schneider
Ana Tarna dos Santos Mendes
João Eduardo De Nadal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Eduardo Silva Bitti
Matemática Aplicada
Marco Aurelio Serau Jr.
Lara Kauark Santana
Anderson Morais
Vânia Marian Guerino Farinha
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Naína Ariana Tumelero
Rafael Tubone Magdaleno
Ian Fernandes de Castilhos
Fernando Filgueiras
Lilian Katiusca
r Nelson Lacerda
Conduta atípica
Giulia da Silva Soares
Lucas Gabriel Furlan
Paulo César Carbonari
Haneron Victor Marcos
Júlia Guimarães
Hermes Zaneti Jr.
Fausto Trentini
Luciano Zanetti
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amanda Avansini Arruda
Ruy Freire Ribeiro Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eric Cwajgenbaum
Ana Patricia Gonzalez
Paulo Victor Costa Brito
Luana Oliveira Araújo
Teresa Arruda Alvim
Márcia Andrade Oliveira Bello
Por Danielle Mariel Heil
Enzo Bello
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Lucia Bastos
Claudio Melim
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Juliano Cesar Zanini
Dina Alves
Marina de Carvalho Vieira
Michelle Gironda Cabrera
João Rafael de Oliveira
Leonardo Carvalho Moura
Escola Mineira de Processo Penal
Victor B. Gonçalves
Alexandre de Paula Filho
Ana Paula de Souza Cury
Gilberto Bruschi
Claudia da Rocha
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maria Clara Gouveia Magalhães
Igor Cardoso
Paula Saleh Arbs
Patrícia Leite Carvão
Fábio Borges
Gabriela M. Menezes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Felipe Dalenogare Alves
Charles da Costa Bruxel
Eduardo Oliveira Agustinho
Adriana Almeida Lima
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alfredo Copetti Neto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marsel Botelho
Thais Nogueira Lopes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fabiana Lanke
André Antônio Gavazini
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jaider Esbell
Thanderson Sousa
Natalia Cintra
Erick Oliveira Rocha Gomes
Aisla de Carvalho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Direitos dos homossexuais
José Luis da Silva Tavares
Igor Labre de Oliveira Barros
Tiago de Lima Santos Reid
Fernando Rey Cota Filho
Vitor Frederico Kümpel
Gustavo Marques Krelling
Guilherme Freire de Melo Barros
Rafael de Araújo Alves
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo Helfstein
Rodrigo da Silva Brandalise
Ygor Nasser Salah Salmen
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rogério Pacheco Alves
Rodrigo Bahia de Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Proporcionalidade e isonomia
Guilherme Mesquita Estêves
Diogo Dal Magro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Wendel Machado
Francisco José Guardini Nogueira
Priscila Martins Dias
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Caroline Barreto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Série Cibersegurança II
Efson Lima
Fernanda Frizzo Bragato
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Juan David Gelacio Panesso
Ivy Farias
Paola Bianchi Wojciechowski
Daniel Dore Lage
Jefferson de Carvalho Gomes
Henrique Rabelo Quirino
Marjorie Tolotti S. de Mello
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Elias Jacob Neto
Vicente de Paulo Barretto
Patty Oliver
Eduardo de Avelar Lamy
André Dos Santos Carvalhal
Luiza Correa Magalhães Dutra
William Galle Dietrich
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Daniela Richter
Francine de Moura
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Benigno Núñez Novo
Luara Colpa
Darci Guimarães Ribeiro
Thais Mello Doleys
João Victor Carvalho de Barros
Marcelo Carneval
Emily Fidelix
Rodrigo Ramos Melgaço
Laraíne Catapan
Atahualpa Fernandez
Júlio Cesar Rossi
Karina Almeida Pinhão
Camila Sallum
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Jéssica Feiteiro Portugal
Lillian Pfleger
Isabela Sousa Bestetti
Célia Iraci da Cunha
Isabelle de Cássia Mendonça
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ana Paula Couto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lucas Romero Leite
Nestor Távora
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Alexandre Happke
Cristiano Duro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Juraci Mourão Lopes Filho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Simone Henrique
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Cristiano Duro
Wellington Jacó Messias
Suelen Tavares Gil
Vitória Sousa Lopes Pereira
Elisa Costa Cruz
Tauana Fernandes Fontenelle
Antonella Galindo
Joana Ribeiro
Ubiratan de Mattos
Marcelo Mazzola
Millena Gêmero
Gabriela Essig
Bruno Henrique Alves Salomão
Maykon Fagundes Machado
Carmem Cavalcante
Editora Tirant Lo Blanch
Suellen Regina Frantz
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marcelo Pichioli da Silveira
Laura Haddad
Eduardo Januário Newton
Lucas Baratieri Francisco
Willian de Meira
Edson Silveira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Vanessa Saraiva de Abreu
Luciane Buriasco Isquerdo
Hellem Silveira Rebolças
Luiz Carlos de Andrade
Daniela Dias Tomaz
Stanley Souza Marques
Karyna de Almeida Carvalho
Lauriston de Araújo Carvalho
Diogo Bacha e Silva
Rafael Lara Martins
Silva Batista Pilau
Marcela Araújo Rosa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Cristiano Peres Barbosa
Marcello Terto e Silva
Vitor Santos Andrade
Lazara Carvalho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Mamadú Saido Djaló
Leonardo Godoy Drigo
r Raul Linhares
Nilzo Felisberto
Edilson Santana G. Filho
Marcelo Masô
Arthur Bicalho dos Santos
Alexandre Cesar Toninelo
Roger Feichas
Futuros profissionais do Direito
Thaís Rocha Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marco Antônio Scapini
Alberto Jonathas Maia
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Isaac Ribeiro
Thiago Priess Valiati
Izabele Pereira Barra
Maria Luiza Gorga
Rodrigo Portela Gomes
Lorena Vasconcelos Porto
André Luis Callegari
Brena Bonachini
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
José Humberto Pereira Muniz Filho
Guilherme Zorzi Rosa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernanda Melo Silva
Airton Gomes Braga
Paulo Silas Taporosky Filho
Felipe Chiavone Bueno
Fernanda Araujo Pereira
Giselle Couy
Felipe Bertazzo Tobar
Anderson Nazário
Luiza Lopes Bustamante
Larissa Janoni de Araujo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliana Ramos de Amorim
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
Raça
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Silas Maycon Lopes Silva
Andreu Sacramento Luz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Daniel Colnago Rodrigues
Karini Nascimento
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Natã Ferraz Carpanez
Felipe Montiel da Silva
Téssia Gallina Jorge
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Isadora Martinatti Penna
Gustavo Dayrell
Júlia de Souza Machado
Daniel Brandão
Carlos Alberto Crispim
Bárbara Natália Lages Lobo
Bruno Sá Freire Martins
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fábio da Silva Bozza
Kátia Debarba Machado
Amanda Ribeiro dos Santos
Gabriel Quintanilha
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Raphaella Reis de Oliveira
Adalberto Narciso Hommerding
Débora Spagnol
Thalita Abdala Aris
Bruno Braga Cavalcante
Daiane Carlos Höhn
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rodolpho Mattos
Cláudio Rêgo
Rodrigo Frantz Becker
Terceira idade
Michele Hübner
Maristela Tamazzia dos Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Luis Gustavo Cardoso
Josiani da Silva Pospichil
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcelo Veiga Franco
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniela Campos Cerullo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lia Raquel Bloos Mossini
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcelo Ribeiro
Helga do Nascimento de Almeida
Eliza Cerutti
Alexandro Marcel
Marcella Boarato
Ilan Goldberg
Joyce Ariele Silva Meireles
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Moacir Henrique Júnior
Leonard Schmitz
Bruno Takahashi
Matheus Felipe de Castro
Vitor Vilela Guglinski
Lucas Laire Faria Almeida
Gustavo Pereira Freitas
Jader Marques
Bianca Rosenthal
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Homero Chiaraba
Leonardo Antunes Morais
Silvia Arizio
Mauricio Sousa da Silva
Antônio Julião da Silva
Marcos Paulo Campos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Daniel Brantes Ferreira
Inexistência jurídica
Antônio Carvalho Filho
Silvana Colombo
Aicha Eroud
Clenio Jair Schulze
Magnum Roberto Cardoso
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alan Diógenes Rodrigues
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
Newton Pereira Ramos Neto
Guilherme Barros Martins de Souza
Rodrigo Trindade
O Direito e a Sociedade de Consumo
Yuri Carneiro Coêlho
Abel Ferreira Lopes Filho
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernando Sacco Neto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Aline Venutto
Léo Rosa de Andrade
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lucas Roberto de Souza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luciana Pimenta
Marcelo Pereira de Almeida
Ludmila Ângela Müller
Lei nº 8.137/1990
André Amorim de Aguiar
Flávio Quinaud Pedron
Bruna Karoline Bezerra
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Juliana Jacob
Thiago Vasconcelos Moura
Fernanda Ely Borba
André Martino Dolabela Chagas
Hellen Fernanda de Castro
Kelvin J. Bressan
Bruno Lopes Ninomiya
Maurilio Casas Maia
Paula Yurie Abiko
Angélica Mota Cabral
Ge Mello
Victor Hugo Ossowsky
Centros penitenciários brasileiros
Victor B. Gonçalves
Tainá Machado Vargas
Marcelo Roseno de Oliveira
Christyan Muller Ajala
Agustín Laó-Montes
Felipe Cassel
Daniele Lameira
Caroline Perez Venturini
Marcelo Ricardo Colaço
Rafaela Alban
Abailard Jose de Sousa Neto
Mark Pickersgill Walker
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Amanda de Medeiros Lima
Deivid Willian dos Prazeres
Maria Eduarda Sagás
Carla Dietrich
Dora A. Martins
Daniel Gomes Batista da Silveira
Emanuela Gava Caciatori
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lygia Molina
Letícia Bittencourt
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Valter Guerreiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Juliana Simone Nandi
André Leivas de Araújo Vianna
Derik Roberto da Silva Rozas
Thiago Brega de Assis
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leandro Augusto Alves da Silva
Giovani Clark
Kamilla Mello
Gisela Maria Bester
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Camila Cardoso de Mello Prando
r Breno Novelli
Roberta Oliveira Lima
Anthony Thiesen
Josiane Antunes
Edgard Usuy
Gustavo Silva Alves
André Fernandes
Felipe Wild Varela
Maick Cristian Valino Pinheiro
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André Tredinnick
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Alimentos no âmbito internacional
tutela urgente da saúde
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Prenome de tratamento
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Código Civil de 2002
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lei 13.429/2017
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Curso de Redação
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Consentimento do morador
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Intercâmbio
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Publicações
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Declaração de Brasília
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Legislação
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Prevenção do HIV
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Inconstitucionalidade do votos
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Denúncia Lula
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Microcefalia
infecção hospitalar
Festa Junina
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Child Best Interest
júri popular
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Rômulo de Andrade Moreira
RG
Noruega
Colóquio Internacional
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Direito de defesa
PEC 287/2016
Rafaela Alban
Sentença de Pronúncia
Júlia Melim Borges Eleutério
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
João Baptista Herkenhoff
PRefeitura de Jequitibá
Constrangimento
Súmula 83
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Mutilação Genital Feminina
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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Alepo
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Cumulação de pensões
restabelecimento do fornecimento de água
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condições para reajuste de plano de saúde
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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FALSA VENDA
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Processo Penal do Limite
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Lei nº 9.099/95
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O Procedimento Comum
Privatização de Presídios
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Processo de validação de documentos
Comissão Especial
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Cartório
Exame de Ordem
Direito ao esquecimento
Sala Verde
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Ricardo Antonio Andreucci
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Bernardo Micherif Carneiro
Eleições EUA
Revista Húmus
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Proteção à identidade de gênero
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Ditadura Chilena
Concurso público para cartórios
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Formação Promotoras Legais
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Lute como uma menina
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Perdão Presidencial
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Desistência da adoção
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Virginia
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DPVAT
Liberdade Religiosa
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Reforma da Previdência
Juízes pela democracia
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Medidas cautelares a parlamentares
Lei 9.029/1995
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ezilda Melo
Juliana França David
Cristiane Rebelo Limas
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Alexandre Matzenbacher
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Luanna Tomaz de Souza
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Destinação de Recursos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Competência Jurisdicional
Prescrição da ação penal
PJe Mobile
O Controle da Moralidade Administrativa
Juliana Hermes Luz
2ª Câmara Criminal
Affonso Ghizzo Neto
UFPB
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Danilo Nascimento Cruz
Getúlio Vargas
Marlo Almeida Salvador
Tecnologia Comunicação e Informática
Giselle Onofre
Consulta CNJ
Prisão Perpétua
Requerente de asilo
António Guterres
Lei Complementar 197/2000
Instituto Jurídico Portucalense
Anoreg/MA
Fotos
Heleno Dozól Barabas
Irlanda do Norte
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Processo Penal no Limite
Legalização da maconha
Paulo Incott
Péterson Niehues
Lei nº 8.036 de 1990
13.271/16
Bug
Gamil Föppel
Cultura da Punição
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Direito de liberdade religiosa
Aplicativo CPC Anotado
Violência e Cultura
Érica Veríssimo Martins
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
“fosfoetanolamina sintética”
Raphael Boldt
Imersão na Selva Amazônica
PCC
Rafael Fernandes Caldeirão
Lauro Francisco Mattei
Pretensão Punitiva
Roberta Lídice
CERS
audiolivro
Recebimento
Kelven de Castro Soeiro Santos
Arquivamente de Inquérito
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ministério Público de São Paulo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Imunidade profissional do advogado
Suprema Corte do Chile
Diego Augusto Bayer
Micheli Silva
Não é não
Rodrigo Hendges
4.º Congresso Médico e jurídico
Ministério Público do Rio Grande do Sul
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
3ª Turma do STJ
adicional de insalubridade
Rafael de Deus Garcia
Nota de Pesar
Fabio Sevscuec
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Academia
Penal Tributário
Fernanda Martins
Pena Capital
Reação Alérgica
Lei 13.293/16
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Quadro Saiba Mais
Ilton Norberto Robl Filho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Universidade Estadual de Maringá
Rio São Francisco
Estudar Fora
Gabriel Luiz Marcondes
Comarca de Fortaleza
Márcio Ferreira
Bruna Vidal da Rocha
Juizado Especial da Fazenda Pública
Pornografia Infantil
Bruna S. Lago
Curso Preparatório
desclassificação de crime
DPESP
Incitar Suicídio
Lei de Improbidade Administrativa
Organização Mundial da Saúde
Juros
e-JT
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Paulo Incott
Maria Antonieta Fernandes
Israel
Lauro do Nascimento Pereira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Thula Pires
Documentário Não é Brinquedo
Reconhecimento fotográfico
PUC-MINAS
TJBA
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Descriminalização
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Henrique B. Souto Maior Baião
Nicola Patel Filho
Concurso público
Elpídio Paiva Luz Segundo
Celso Gomes Pinheiro
Concursos Públicos
Turquia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Futuro tecnológico
Quebra de Sigilo
Duílio Antero de Camargo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Tribunal Superior do Trabalho
Apelação Cível
Rol de Procedimentos em Saúde
Aldo Arantes
João Batista Martins César
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Recurso em Habeas Corpus
João Paulo Orsini Martinelli
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Clariana Sommacal
TJSE
Marcia Sarubbi Lippmann
Carlos Teixeira
Resolução 213/2015
Gustavo Rocha
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Indenização por cobrança indevida
Gabriel Vicente Riva
Morte Assistida
Alexandre de Morais da Rosa
Roberta Maia Gresta
Michelle Carducci
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
II Simpósio de Direitos Humanos
ADPF 414
Conselho Tutelar
Legislação Indígena
Uber de Advogados
Súmula 563 do STJ
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Doação
CDC
Alemanha
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Fabiano Oldoni
Áudio
Partilha de bens
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vinicius Lúcio de Andrade
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Mariana Goulart
Doutor "honoris causa"
Marcelo Pertille
Charles M. Machado
Doenças Sexualmente Transmissíveis
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Programa Apadrinhamento Afetivo
Vitor Pereira dos Santos
2ª Edição
Igor Braga de Souza
Código Penal de 1940
Valber Melo
Vade Mecum Método Internacional
Lei 13306
Roma
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
pós-graduação em direito processual civil
PLC 79/2016
Ohio
Professores da USP
Javan Moisés Girardi
INTERVENÇÃO
Audiência de Instrução
Lei 8.137/90
Direito das Migrações Transnacionais
Motorista bêbado
Luís Henrique Linhares Zouein
Interrogatório informal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Debate
Justiça além dos autos
Reconhecimento de paternidade
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Rene José Keller
África do Sul
Ex-presidente Lula
Ana Paula de Souza Cury
Nelson Lacerda
Oriente Médio
consulta pública
NeUnaMenos
William Garcez
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Diogo Macruz
Paulo Queiroz
contratos bancários
Gaspar
Renee do Ó Souza
Casamento Infantil
EXCESSO DE PRAZO
Recurso Especial
PLS 432/2013
Tratado
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Erradicação da Pobreza
Aplicativo Replika
Universidade do Porto
Roberto Arriada Lorea
Código de Ética Médica
SAJ
Bis in idem
Presos provisório
Soraia da Rosa Mendes
O Direito Achado na Rua
Amanda Viega Spaller
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Alan Kardec Cabral
Pedro Pierobon Costa do Prado
distribuição de terras
repetência
Decisão STJ
Conciliação pelo WhatsApp
Eventos Gratuitos
gastos do Judiciário
Sérgio Cabral
escravidão
TRF da 1ª Região
Justiça Legal
Plano de Saúde
Cândice Lisbôa Alves
UNOESC
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
INCADE
vidade político-partidária
Lista de Livros
Assunção tácita de culpa
Trancamento do Processo
Rosimeire da Silva Meira
Francine Sgnaolin Schmitt
Navegador
Geovane De Mori Peixoto
Imunidade diplomática
IBDFAM
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Oficina de Pais e Filhos
Valerio Mazzuoli
8ª Vara Federal de Florianópolis
Desembargador
Voto divergente
Julio Cezar Moura de Souza
Denúncia Crime
Abril Uscanga Barradas
TRT 8º Região
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tiago do Carmo Martins
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
artigo 33 do CP
ACNUR
Acordo de leniência
Maykon Fagundes Machado
Estágio
Inscrição OAB
Eduardo Bueno
João Vitor Cardoso
Pedro Augusto Santos de Souza
Satélite Geoestacionário
PPGCCrim
Manual de Processo Penal
Deficiência visual
Felipe Wruck Médici
Procuradoria Regional Eleitoral
Vinícius de Novaes Marques
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Crime de roubo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Princípios Processuais Constitucionais
reunião com presidentes dos TJs.
Perda da Guarda
história de mulheres
Raoni Gomes
ADJ
Goffredo Telles Junior
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Estado Democrático de Direito
I Jornada de Direito Processual Civil
Leonardo Sagrillo Santiago
Patrícia Cordeiro da Silva
RE 595676
Naína Ariana Tumelero
Direito de Trânsito
Soberania Nacional
Justiça em Números
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Residência Judicial
Kristian Rodrigo Pscheidt
AIDS
danos estéticos
mestrado Univali
Pena de multa
Registro profissional
Ministérios Públicos do Mercosul
Acesso a ação penal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Rede Telesur
Eugeniusz Cruz
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Remoção de presos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Juliana Arrais Mousinho
Constelação Familiar
Estudante
Carlos Bolonha
CRCSC
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Sírlei de Sá Moura
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Pensão por Morte
Imóvel SFH
aumento de tarifa de ônibus
Flávia Stringari Machado
Leonardo Nuñez Campos
Lei Maria da penha
Hora Extra
Limites a internet
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Renúncia
Homenagem a Peter Häberle
Imigração
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Poesia
Maurício Correia
Fábio Rodrigues Paulino
Direito Forense
Litigância de má-fé
Habeas Corpus nº 387244
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Defensoria Pública Geral do Ceará
Menores infratores
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Malta
Ações de Família
Stephanie Noya S. R. Tanure
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Glossário
Yeda Barbosa
Penhora de honorários
Alcenir José Demo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Formulário digital
Princípio da não surpresa
Ações Penais Constitucionais
Mara Rosane de Medeiros
Desocupação UESB
Participação nos Lucros e Resultados
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
CCJ
a dor tem pressa
Juros de Mora
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Defensor público José Ivan
Lei das Terceirizações
Divulgação
Produtividade
Forças Armadas
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HC 373364
Luiz Fernando Ozawa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Geraldo Prado
IBAMA
Legislação Alemã
U2
adultério
Grupo de Pesquisa
Japão
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Denúncias contra Aecio Neves
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lei n. 13.431/2017
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Código de Trânsito Brasileiro
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Leandro Machiniski
ICMS
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Organização Mundial de Saúde
Ivar Hartmann
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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TST
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Projeto de Pesquisa
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ameaça espiritual
Ensino de Processo Penal
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Projeto de Lei 402/15
Raphael Zanon da Silva
Claudio Melim
PEC 227/2016
Migrantes
Criança indígena
Emenda Constitucional 74/2013
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Direito e Arte
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Karina Guerreiro de Sá
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Clenir Sani Avanza
EAD
Aplicativos de Celular
Gustavo Henrique Aracheski
Confederação Brasileira de Futebol
Marcelo Ricardo Colaço
Airto Chaves Júnior
promoção da igualdade étnico-racial
Érico Ricardo da Silveira
Rita Matos Coitinho
Aruani Kindermann Lapolli
Gabriela Antoniacomi Maschio
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Amanda Rodrigues Vander
Requisições de Pequeno Valor
Cândido Furtado Maia Neto
Estado do ES
Imunidade parlamentar
Catherine Figueiredo Escobar
Congelamento de ajustes
Raphael Galvani
Cinemas
O Júri Objetivo II
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10 medidas
Áudio entrevista
Disney
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S. Tavares-Pereira
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Antecipação de prova no processo penal
Portaria 1/2017
Nicole Noschang
Revista Direito GV
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lourival Almeida Trindade
Ilegitimidade de parte
Consulta
Regras da previdência
suspensão de prazo
Paquistão
Processo de Impeachment
Comunicação ao juízo da execução
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Julio Cezar de Oliveira Braga
PJSC
Legislação Francesa
Direito dos Transexuais
Tribunais de Justiça
Saída Temporária
Servidores
Adicional de Periculosidade
Marcelo Pichioli da Silveira
Larissa Eloi Castro Santos
individualização
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Revisão Disciplinar
João Marcos Braga
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernando Pegorini
Gabriel Serra
Renda Mensal Inicial
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Revista Avant
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Daniel Roberto Hertel
despesas nova eleição
Diego Prezzi Santos
Fillipe Azevedo Rodrigues
adoção
Conduta atípica penal
Camila Ponciano
Em blog del narco
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Havaí
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Matheus Almeida Caetano
Diplomatas
TRT9
Contardo Calligaris
Ministério Público Militar
Felipe Wruck Médici
Renan Francelino da Silva
Segurança Aeroportuária
Citação por Hora Certa
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Atendimento à Infância e Juventude
Fernando de Castro Faria
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
TRT-MG
Coaching
Mediação privada
Faculdade de Direito de Vitória
Adriano Olian Cassano
Danos morais e materiais
Direito de personalidade
ADI 5357
Denúncia sem fundamentar
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Evento internacional
Maurilio Casas Maia
Consolidação das Leis do Trabalho
professor Dr. Guido Aguila Grados
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Direito Animal
Anthony Garotinho
Benigna Teixeira
Tabelionato de Notas
Envenenamento de merenda escolar
Curso de Direito Penal Didático
Fenastc
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Resolução
UFOP
bloqueio de Whatsapp
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Juiz Luís Carlos Valois
Previdência Social
Tiago Fachin
Lei n. 8.213/91
Crime de Furto
crime de estupro
Indeferimento da inicial
Ruiz Ritter
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
danos materiais
Emilli Fátima Haskel da Silva
Suspensão de licença ambiental
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Portaria Interministerial n. 405
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Descriminalização da Homossexualidade
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extradição
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Qualificação Profissional
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Crime de Injúria
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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