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Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernando Filgueiras
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gilberto Stürmer
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carla A. Ventura
Nic Cardeal
Maurício Moliner Nazário
Inexistência jurídica
Guilherme Sarri Carreira
Ilan Goldberg
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Eduarda Cruz Daudt
Bruna Roberta de Borba
Deise Helena Krantz Lora
Airton Gomes Braga
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafael Fernandes Caldeirão
Roger Feichas
Thereza Christina Nahas
Rafael dos Santos da Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jefferson Augusto de Paula
Fábio Camargo
Felipe Wild Varela
Carla Froener Ferreira
Vicente de Paulo Barretto
Isabela Albuquerque Mustafa
Luccas Tartuce
Jordane Costa Oliveira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Leticia Maria Rosa Alves
Igor Guilhen Cardoso
Relação de trabalho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Renata Oerle Kautzmann
Luana Oliveira Araújo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lia Testa
Urbano Félix Pugliese
João Daniel Rassi
Patrícia Henriques Ribeiro
Fermín Canteros
Maira Bianca Scavuzzi
Fernando Henrique Cardoso
Amanda Muniz Oliveira
Marina Peixoto Dias
Andreu Sacramento Luz
Paulo Incott
Herval Sampaio
Anderson Nazário
Isabela Maria Cremasco Vieira
David Maxsuel Lima
Adriana Lopes
Lia Raquel Bloos Mossini
Autoritarismo nacional
José Calvo González
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Raça
Nelson Lacerda
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Martina Silvestri
Léo Rosa de Andrade
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maria Victória Jaeger Gubert
Renê Beckmann Johann Júnior
r Breno Novelli
Imane Rane
Daniel da Costa Gaspar
Murillo Andrade
Amanda de Medeiros Lima
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Raígor Nascimento Borges
Francisco Pereira Pinto Filho
Giovanni Chaim
Lucas Machado
Débora Silva Massulo
Jorge Alan Wunderlich
Fábio Guimarães Timponi
Weber Luiz de Oliveira
André Fernandes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Matheus José da Silva Dillio
Magnum Roberto Cardoso
Thiago Freitas
Gabriel Miranda
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fabrício Reis Costa
Talissa Truccolo Reato
Gabriela Araujo Souza Lima
Fábio Jun Capucho
Sarah Gomes Sakamoto
Cezar Roberto Bitencourt
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Laís Arruda Marini
Assis da Costa Oliveira
José Antonio Herrera
Samuel Mânica Radaelli
Euclides Santos Bittencourt
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Victória Sell Feiber
Larissa Borges Fortes
Daniel Dore Lage
Thiago Felício Barbosa Pereira
r Luiz Ferri de Barros
Nathália Ribeiro Leite Silva
Franceline Franco
Valmir Pereira Alcantara
Gustavo Borges Mariano
Willian Alex Sander Amorim
Poder “Reconstituinte”
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
André Giamberardino
Wagner Yukito Kohatsu
Maciana de Freitas e Souza
Zilka de Sá Barros
Yuri Ivo Peralva Sales
Vitor Pereira dos Santos
Júlia de Souza Machado
Fernanda da Rocha Fabiano
Caio Madureira Constantino
Bruno Rodrigues
Cleopas Isaías Santos
Sofia Siman Salema
Matheus Novais da Silva
Alessa Pagan Veiga
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Pedro Gabriel Goulart Barata
Felipe Dalenogare Alves
Alan Diógenes Rodrigues
Matheus Felipe de Castro
André Monteiro do Rosário
Maria Luiza Gorga
Isabel Fauth
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Thula Pires
Caroline Perez Venturini
Marco Aurélio Serau Junior
Rodrigo Chandohá da Cruz
Willian de Meira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Felipe da Silva Freitas
Álvaro Castillo
Rodrigo Bahia de Souza
Carlos Augusto Ribeiro
Gustavo Santana do Nascimento
Gabriel Junqueira Sales
Marcelo Roseno de Oliveira
Lucas Costa de Oliveira
Mônica Pimenta Júdice
Antonio J. Capuzzi
Renata Cortez Vieira Peixoto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ronan Robl
Marcelo Buzaglo Dantas
Profa Dra Karine de Souza Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Jefferson de Carvalho Gomes
André Tredinnick
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Kássio Henrique S. Aires
Juliana Ribeiro Goulart
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Emily Fidelix
Igor Borges La Rosa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fernanda Euzébio Teixeira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marco Antônio Scapini
Lívia Casimiro
Roberto Livianu
Camilo José d´Ávila Couto
Thaís Rocha Lima
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Carolina Calvo Tiberio
Leonel Pires Ohlweiler
Ciro de Souza Brito
Patty Oliver
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gil Ramos
Willame Parente Mazza
Carla Joana Magnago
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cláudio Lucena
Luiz Fernando Ozawa
Flora Augusta Varela Aranha
Daiana Menendez
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Patrícia Otarão
Leonardo Antunes Morais
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Guilherme Freire de Melo Barros
Christian Frederico da Cunha Bundt
Débora Costa Ferreira
Leonardo Godoy Drigo
Maíra Marchi Gomes
Cláudio Rêgo
Alexandre dos Santos Priess
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gustavo Amorim
Fernando Antunes Soubhia
Solange Luz
Quitéria Péres
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maria Alexandra Borba
Rodrigo da Silva Brandalise
Ludmila Ângela Müller
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rosimeire da Silva Meira
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Marinho
Bruno Lopes Ninomiya
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Camila de Oliveira Koch
Fernando Rubin
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rodolfo Pamplona Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lígia de Freitas Barbosa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jéssica Galvão
Alberto Silva Franco
Homero Chiaraba
Aicha Eroud
Doacir Gonçalves de Quadros
Emrich Sá
Ana Patricia Gonzalez
Ruth Batista
Rômulo de Andrade Moreira
Cristiana Cordeiro
Ester Eliana Hauser
Caroline Farias dos Santos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Polliana Corrêa Morais
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bárbara Natália Lages Lobo
Maria Luiza Ávila
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Débora Kamasche Henrique de Souza
Schirley Kamile Paplowski
Gleucival Zeed Estevão
Josiane Antunes
Adriano Leitinho Campos
Alissar Ali Fahs
Ana Patricia Gonzalez
Jenifer Rodrigues
Luciano Scheer
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mário Cesar Andrade
Gleidson Renato Martins Dias
Ualy Matos
Jorge Acosta Jr.
Pedro Ivo de Sousa
Leonardo de Souza Chaves
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ziel Ferreira Lopes
Phillip Gil França
Ana Claudia de Souza Crotti
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabriela Mendes Machado
Ana Caroline Machado Medeiros
Rosane Reis Kerber
Renan Francelino da Silva
Marcos Prata Bentes
Wellington M. de Almeida
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ana Paula Backes
Mônica Louise de Azevedo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luiza Silva Rodrigues
Poeta Ali Agora
Marcelo Maduell Guimarães
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Brena Bonachini
Mariana Lamassa da Fonseca
Flaviane de Magalhães Barros
r Gisela Maria Bester
Ygor Nasser Salah Salmen
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Leonardo Oliveira Bernardino
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo José Madeira Mauad
Regiane Nistler
João Marcos Buch
Cargos públicos de provimento efetivo
Daniel Brajal Veiga
Hernani Zanin Júnior
Leonardo Carneiro da Cunha
ciência penal
Lucas Pontes Ferreira
Camila Belinaso
Deonísio Koch
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pedro de Araujo Fernandes
Andressa Retori Teixeira Maia
Gabriela M. Menezes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Joelma C. Sousa
Rosane Leal da Silva
Fernando Goya Maldonado
Marcella Granemann Ferreira
Escola Mineira de Processo Penal
Elias Guilherme Trevisol
Felipe Monteiro Minotto
Haroldo César Náter
Sabrina de Paula Braga
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Stanley Souza Marques
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Luísa Fioroni Reale
Rodrigo Pereira Moreira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Giselle da Cunha Cruz
Ilana Lemos de Paiva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Belmiro Fernandes
Fernando Hoffmam
Daniela Dias Tomaz
Bruno Taufner Zanotti
Admilton Figueiredo de Almeida
Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Emerson Erivan de Araújo Ramos
João Lauro Serpeloni
Fernando da Silva Albuquerque
Não Nos Renderemos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Izabele Pereira Barra
Emanuela Gava Caciatori
Patrick Lendl Silva
Noslen Melo
Guilherme Barros Martins de Souza
Guilherme Alcântara
Ricardo Antonio Andreucci
Janiere Portela
Mariana Goulart
Editora Empório do Direito
Bruno Braga Cavalcante
João Victor Rozatti Longhi
Felipe Montiel da Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
João Felipe Bezerra Bastos
Filipe Reinert
Alexandre Basílio
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rafael Feitosa da Mata
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Périsson Otávio Rodrigues
Ian Fernandes de Castilhos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Suzana Rahde Gerchmann
Karina Almeida Pinhão
Alexandro Marcel
Amanda Ferreira dos Passos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Sofia Jessica Diaz
Fernanda Pacheco Amorim
Amanda Arruda
Dina Alves
Felippe Borring Rocha
Henrique Abel
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucas Pereira Sagaz
Monique Pena Kelles
Tássia Andressa Veber
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Eduardo Januário Newton
Carolina Sena Vieira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Caroline Bispo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ellen Rodrigues
Aruani Kindermann Lapolli
Plínio Gentil
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Elane Pires Muniz Soranso
Velocino Pacheco Filho
José Calvo González
Marcos Clebson Pereira Diniz
Claudio Melim
Anderson Morais
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Diogo de Oliveira Gomes
Roberta Aparecida Varaschin
Fernanda Becker
Gustavo Medeiros
Fábio Salum
Carlos Augusto de Assis
Walter Bittar
André Dos Santos Carvalhal
Agnes Pessoa
Ubirajara da Fonseca Neto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Priscila Martins Dias
Guilherme de Luca
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Editora Tirant Lo Blanch
r Élida Lauris e Denise Dora
Manoel Cardoso Helfer
Márcia Cunha Teixeira
Julyan Ramos da Fonseca
Jader Marques
Helga do Nascimento de Almeida
Sarah Lima
Barbara Tude de Souza Ferreira
Arlene Mara de Sousa Dias
José de Assis Santiago Neto
Marcos dos Santos Ito Borem
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rodrigo José Leal
Daniela Richter
Aline Miranda
Luis Calazans De Brito Bisneto
Raquel Possolo
Débora Tavares
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mariana Silva Nery
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marcelo Pereira de Almeida
Andreza Pantoja Smith
Alberto Sampaio Júnior
Gabriel Cavalcante Cortez
Elisandro Lotin de Souza
Márcio Gil Tostes dos Santos
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Dierle Nunes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Olívia Maria de Almeida
Antonio Pedro Melchior
Clenio Jair Schulze
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Cândido Furtado Maia Neto
Bruna Caroline de Oliveira
Bryan Bueno Lechenakoski
Patrícia Cordeiro da Silva
Ravi Peixoto
Filipe Reinert
Bianca Mendes Pereira Richter
Coriolano A. Almeida Camargo
Williams Félix Gomes da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Constelação Familiar Sistêmica
Caso Althusser
Juliana Jacob
Guilherme Curci T. Risso
Henrique Bonacina Bonfanti
Arlene Mara de Sousa Dias
Eduardo de Avelar Lamy
José Adaumir Arruda da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rafael Alexandre Silveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Nayder Rommel de Araújo Godói
Amanda de Medeiros Lima
Mauro Mendes Dias
Ana Sophia Brioschi Santos
Roberta Matzenbacher
Direitos dos homossexuais
Silvia Arizio
Fabiana Lanke
Laura Mallmann Marcht
Daniel A. Dourado
Denúncia contra Lula
Luiz Ricardo de Castilhos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paola Alcântara Lima Dumont
Angélica Mota Cabral
Aluísio Celso Affonso Caldas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alexandre Junqueira Gomide
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Felipe Barreto de Melo
Carlos Alberto Crispim
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernanda Donadel da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Fernanda Darcie
Luiza Costa de Medeiros Werner
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fábio Borges
Paulo Sérgio Restiffe
Mark Pickersgill Walker
André Alexandre Happke
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bruno Martins Duarte Ortiz
João Biffe Junior
Mackysuel Mendes Lins
Bruno Guimarães Pedrosa
Gabrielly Caroline Porsebon
Sandra Gonçalves Daldegan França
Clarice Santos
Cristina Motta
Guilherme Zorzi Rosa
Marcos Paulo Campos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luiz Carlos de Andrade
Luís Eduardo Colavolpe
André Leivas de Araújo Vianna
José Muniz Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Thiago de Oliveira Vargas
Joana Ribeiro
Cristiano Duro
Veronica Pacheco Viana
Marta de Oliveira Torres
Bruna Kern Graziuso
Cássio Rebouças de Moraes
Jeffrey Chiquini
Carimi Haber Cezarino Canuto
Carolina Luísa Wichinheski
Jaider Esbell
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Raphael Fernando Pinheiro
Bernardo G.B. Nogueira
Ianê Santos dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
Eduardo Silva Bitti
Bruce Bastos Martins
Luís Fernando Casara Corrêa
Cacau Novaes
Gabriela Maia Rebouças
Jhonatan Morais Barbosa
Fábio de Oliveira Camillo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Daniel Willian Granado
Caio Ferreira Neto
Bartira Macedo de Miranda
Aisha E. Road
Daniella Teixeira
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcela Duarte
Ivana Leite Ruiz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ezequiel Pires
Myrna Alves de Britto
r Tainá Aguiar Junquilho
Kamila Alkmim Nascimento
José Edvaldo Pereira Sales
Patrícia Salviano
Amanda Souza Batista
Victor Pyles
Rafael de Deus Garcia
Olavo de Oliveira Neto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daiane Carlos Höhn
Gabriel Bulhões
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Roberta Moura Faíz
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Daniele Lameira
Benigna Teixeira
Viviane de Santana
Andréa Araujo Bostelmam
José Ricardo Maciel Nerling
Luciana Berlini
Elaine Cristina da Silva
Igor Cardoso
Rafael Tubone Magdaleno
Samira Schultz Mansur
Luana Cabral
Bruno Takahashi
Matheus Martins Moitinho
Bruno Campos Silva
Solange Cordeiro Faria
André Luiz Maluf de Araujo
Velocino Pacheco Filho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gabriel Esperança Lisboa
Bruna Maria Felix
Marcelo Ricardo Colaço
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Juliana de Alano Scheffer
Camila Victorazzi Martta
Monica Cecilio Rodrigues
Luciana Pimenta
Marina Bertinatto
Adilson Pires Ribeiro
Atenuante inominada
Gustavo Rocha Martins
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maurício Requião
Rafael Silveira de Souza
Ruth Barbosa
Kelvin J. Bressan
Augusto Barbosa Hackbarth
Camila Renata Leme Martins
Evandro Regis Eckel
Luana Barros S. de Souza
Rodrigo Nery
Participação Privada
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luana Renostro Heinen
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Denis Sampaio
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ana Beatriz Gomes
Marcelli Cipriani
Vitor Frederico Kümpel
Michelle Gironda Cabrera
Espetacularização da violência
Lucas Romero Leite
Fabrício Pontin
Paulo Natanael Vieira Lima
Lucas Roberto de Souza
Thaís Magrini Schiavon
Bruna Maira Cavalheiro
Andre Vasconcelos Roque
Suzany Lima do Nascimento
Bernardo Cortez
Claudio Melim
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Larissa Beleza
Pedro Coelho
João Paulo Orsini Martinelli
Talita Quézia de Assis
Defensores Públicos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Samuel Lourenço Filho
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo Dayrell
Ezilda Melo
Pierre Moreau
Eleição presidencial
Gabriel Lima Marques
Paloma Braga
Mamadú Saido Djaló
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rafael Lara Martins
Simone Henrique
Aline Busch Czarnobai
Philipe Benoni Melo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Henrique Milanez Pirolla
Darci Guimarães Ribeiro
Fernando Torres
Marsel Botelho
Sophie Dall’Olmo
Rodrigo Bello
Lucas de Alvarenga Gontijo
Francine de Moura
Frederico dos Santos Messias
Adalberto Ferrari
Elias Jacob Neto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Henrique Batista Barbosa
Alexandre Morais da Rosa
Paula Rodovalho
Rafael Leme Macedo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Henrique Kaster
Luciano Vianna Araújo
Suhel Sarhan Júnior
Mariana Rodrigues Veras
Adriano Soares da Costa
Amarilis Brito Costa
Thieser da Silva Farias
Augusto Jobim do Amaral
Ana Paula Siqueira
Gabriel Silas
José Flávio Bueno Fischer
Renata Carvalho Amaral
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fausto Trentini
Luciana da Silva Caseiro
Augusto Passamani Bufulin
Rafaela Silva Garcez
Leonardo Marques Vilela
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gabriela Cristofolini Vaz
Hellen Fernanda de Castro
Nilza Sarneski
Lazara Carvalho
Mateus P. Gomes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonard Schmitz
Leonardo Carvalho Moura
Emmanuel Dockès
Eduardo Borges
Jenifer Carina Pereira
Fernanda da Silva Lima
André Lucas Fernandes
Matemática Aplicada
Elizabete de Araújo Souza
José Gouvêa
Rodrigo López Zilio
Débora Fernanda Ferreira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jéssica Feiteiro Portugal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fabíola Sucasas
Joseane de Souza
Nilzo Felisberto
Bruna Angélica Maistro
Diogo de Paula Papel
Débora Veneral
Bruno Henrique Alves Salomão
Tiago Oliveira de Santana
Marco Félix Jobim
Lucio Barreto Guerreiro
Fausto Amador Alves Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Isis Regina de Paula
Marcello Terto e Silva
Aline Venutto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paulo Henrique Oliveira
Lucas Murilo Wojcik
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luiza Miranda Heinisch
Daniel Gerhard
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Savio Rangel Santiago
Gabriela Oliveira Freitas
Claudia Freesz Calmon
Suellen Regina Frantz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Camila Savaris Cornelius
Giulia da Silva Soares
r Nelson Lacerda
César Barros Leal
Marcelo Carneval
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
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Paulo Victor Costa Brito
André Luís de Lima Maia
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Hermes Zaneti Jr.
João Victor Mingorance
Isabela Sousa Bestetti
Daniel Willian Granado
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Fernando Sacco Neto
Cândice Lisbôa Alves
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Erica Alves Aragão
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Montreal
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Revista Direito GV
Zéu Palmeira
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Recurso Especial n. 1.285.789
Francine Guedes
ADC nº 43
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Colaboração premiada por delegados
Medidas alternativas
Lei anti-homofobia
TRT 12ª Região
Execução provisória da pena
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei nº 8.036 de 1990
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Formação Promotoras Legais
Lei dos Planos de Saúde
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Recursos Repetitivos
Coaching
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CPGUFSC
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Abolicionismos e cultura libertária
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Resolução 177/2016
Direito à educação
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
RE 587970
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Trabalhos Científicos
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Dano moral e material
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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valores retroativos
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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alcoolismo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Renê Hellman
tutela urgente da saúde
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Conrado Gama Monteiro
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Apelação Criminal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcelo Fernandez Urani
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Teoria do adimplemento substancial
Chicago
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art. 334-A do Código Penal
Direito de personalidade
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Febre Amarela
Súmula 563 do STJ
Fernando Rodrigo Mroskowski
João Vítor de Araújo Santos
Gustavo de Miranda Coutinho
Tribunal de Justiça de Goiás
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Reação Alérgica
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Revisão Disciplinar
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Tragédia em Mariana
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O negociador
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Vilmar Urbaneski
AMAERJ
Comunidades carentes
André Henrique Lemos
Abuso Sexual
Linda Rosa da Silva Azevedo
ONU Mulheres
Justiça que solta
Interpretação conforme a Constituição
RENAP
Anuário da Justiça
HC 135.100
Reforma da Previdência
Danos Materiais e morais
Edson Silva Barbosa
Felipe Wruck Médici
Lei 9.099/95
Não é não
Neurociências
Recurso Ordinário
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mário Cesar Andrade
Quadro Saiba Mais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Tabelionatos de Notas
Investigação Social
Áudio entrevista
Mario Porto
Transparência Internacional
Servidores e Juízes
Érico Ricardo da Silveira
Uniplac
PLS 280/2016
Bruno Lima Rocha
LGBTI
concurso oficial de justça
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Superintendência de Seguros Privados
Luiz Ferri de Barros
Walder Araújo de Oliveira
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Thaise Mattar Assad
pais solteiros
Hedlian S. Cândido
Jean Vilbert
Moisés Rosa
Contardo Calligaris
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Aicha Eroud
suspensão de prazo
Cenário jurídico e político
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Afrânio Silva Jardim
Princípio da não surpresa
Henrique Perez Esteves
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Julia Lafayette
Lenio Luiz Streck
Previdência Social
Assis da Costa Oliveira
Julio Cesar de Souza
Disparidade Salarial
Child Best Interest
Tabelionato de Notas
Ricardo Leonel da Silva
Onyx Lorenzoni
Crime de Furto
África do Sul
Renato S. S. Schindler Filho
Resolução 225
Professora Claudia Regina Freitas
Direito das Migrações Transnacionais
Caroline Cardoso
Trancamento de ação penal
Agressão escatológica
Professor Adjunto
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Imprensa
Barcelona
Meninas de Guaru
Fillipe Azevedo Rodrigues
Diogo Bacha e Silva
Debate
Simone Pires Cipriano
Michel Temer
PEC 10/2013
Consentimento do morador
OAB/MG
CTPS
Sistema Quero uma Família
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Rio São Francisco
Julio Cezar de Oliveira Braga
Crime de trânsito
Agência Nacional de Aviação Civil
Lauro Francisco Mattei
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Constituição Italiana
Formulário digital
Twig Santos Lopes
UNOESC
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Diploma de 3º grau
Propriedade Industrial
Projeto de Lei 3.729/04
Direito Marítimo
TRT 3ª Região
Reforma do Judiciário
Direito à inclusão
Poder Judiciário catarinense
Luciano Chacha de Rezende
Rogério Gonçalves
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Reconhecimento de paternidade
Pena pecuniária
Comissão Especial
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lei Maria da penha
prova do prejuízo extrapatrimonial
Estado do ES
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agressões físicas
Bolsas para Mestrado
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Airton Gomes Braga
Samila Gusmão Kalif Pereira
Bis in idem
indenização
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
art. 385 do CPP
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Documentos estrangeiros
adoção
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Mesa de Estudos e Debates
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Criminologia Global
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Saída Temporária
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Súmula 90 do TST
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A criminalização midiática do sex offender
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Indeferimento
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Nota
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Defensoria Pública de Goiás
Lesa-majestade
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PCB
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Lei 13306
Lei das Terceirizações
Procuradoria Regional Eleitoral
Medida alternativas à prisão
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Tribunal Superior do Trabalho
Valores nutricionais
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Aluguel de Roupas
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Direito Animal
Paradoxos Penais – Vol. I
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Programa "Pai Presente"
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Produtividade
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Prisão Perpétua
Véu
Reforma previdenciária
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Cinema Educativo
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
investimento
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Melhor atendimento no Judiciário
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Racismo Institucional
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Adoção à brasileira
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Contas inativas do FGTS
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Primeira Seção do STJ
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Tortura Sistêmica
Juros de Mora
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Acesso à Jurisdição
Dosimetria
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UNISINOS
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Processo Penal no Limite
Fundo de Assistência Parlamentar
Imersão na Selva Amazônica
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Líbano
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Clenio Jair Schulze
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UNISUL
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Prevenção ao suicídio
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Constituição brasileira
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Sistema Unificado de Execução Penal
Giancarlo Silkunas Vay
Curso de Direito Internacional Público
jogo de azar
regime inicial do crime de roubo
Willame Parente Mazza
Danos morais e materiais
Morte Assistida
Hospital privado
Felipe Cunha de Almeida
E-book
Sistema Cejusc-PJe
Larissa Eloi Castro Santos
Obrigação
Frantyelle Dorneles Gambin
Sírlei de Sá Moura
Lições de Direito Alternativo
Refugiados e Migrantes
Péterson Niehues
José Borges Neto
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lata de tinta
suspensão de pagamento de 13 RS
Fernanda Zambrotta
Falsa acusação de crime
Affonso Ghizzo Neto
Contribuição Previdenciária
Níger
Goffredo Telles Junior
Oficina de Pais e Filhos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Érica Veríssimo Martins
convicção religiosa
Kristian Rodrigo Pscheidt
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Armas Nucleares
Violência e Cinema
Violência na Escola
Abuso de menores
Rodrigo Pereira Moreira
Silvio Donizete Chagas
Thiago André Silva Gonçalves
XIII Semana Acadêmica
Michelli Giacomossi
João Manoel Vidal de Souza
Tribunal de Contas da União
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Marcos Fagundes Salomão
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Os Novos Atores da Justiça Penal
promoção da igualdade étnico-racial
Paulo Furquim de Azevedo
Lei 9.029/1995
Alienação
Alan Maurano Savedra
Turquia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Militar
Áudio da entrevista
Conselho Tutelar
Almir Megali Neto
Maus tratos
Transição e Consolidação da Democracia
Leonardo de Souza Chaves
HC 389.899
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Guarani-Kayowá
Laísa Santos
Estado de Inocência
Eslovênia
Un News
Suspensão de licença ambiental
Paternidade tardia
Lula
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Exame de Ordem
Alexandre do Rosario Brito
Bloqueio judicial do WhatsApp
Lucas Silvy Santos
Revista Civitas
ADPF n. 461
Grécia
Crimes da Ditadura Militar
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jogos Olímpicos 2016
Antropologia Teológica
Inclusão
Salto mortal
Senha de cartão
Geovane De Mori Peixoto
patologia ocupacional
Antonio Sepulveda
Menores infratores
AIDS
Indenização seguradora
Juiz humano
PEC 227/2016
PJe Mobile
a dor tem pressa
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Transporte de valores
Indeferimento da inicial
Alexandre Miranda Aleixo
Rosimeire da Silva Meira
Tocha olímpica
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Claudia da Rocha
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Francine Sgnaolin Schmitt
Gabriela Pivar Scaravelli
CDC
Eleições municipais 2016
Daniel Garcia da Rosa
Mario Cesar Andrade
Tragédia Vila Mariana
Dez Medidas Anticorrupção
Ausência do MP em audiência
Pablo Antonio Lago
Alexandre de Morais da Rosa
Andréa Pachá
Adilson Pires Ribeiro
Suíça
Confisco de Bens
Gabriela Buarque Pereira Silva
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ângela M. Bagattini
Ramadã
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
I Jornada sobre abuso sexual
Crime de Injúria
Pensão por Morte
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Código Penal de 1940
Café Informático
PLS 288/2013
Documento histórico
Japão
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Decreto 8.615/15
Quilombos
INCADE
Andrea Bocelli
Teto remuneratório
Ministério Público Militar
Pornografia Infantil
Direitos dos estagiários
Fernando de Castro Faria
Publicidade das decisões administrativas
Pedro Henrique Ferreira Marques
HC 75.716
Hélder Luis
Segunda Turma do STF
Lei 13.270
Parentesco de terceiro grau
Massacre Manaus
Tainara Martinhago Virtuoso
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
S. Tavares-Pereira
Princípios da oralidade e simplicidade
Marcia Sarubbi Lippmann
Luiz Henrique Silva Almeida
Decreto de indulto 2016
Vinícius Núñez Pinheiro
Juízes pela democracia
curso é gratuito
empresa terceirizada
Thales Sousa da Silva
William Garcez
Representação Criminal
Manifesto pela Democracia
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Allan Dias Toledo Malta
Apelação Cível
HC 138565
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Desvio de função
Educação Pública
RDD
pedido de cancelamento rejeitado
Cadastro Nacional da Adoção
Crime de roubo
Revista Avant
Sala Verde
Ministro Noronha
gastos do Judiciário
Eduem
Instituto Patrícia Galvão
Participação nos Lucros e Resultados
Bruno Sá Freire Martins
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Requisitos Mínimos
Seguro de Vida
Fernando César Costa Xavier
Habeas Data
Guilherme Alcântara
Diego Prezzi Santos
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriela Antoniacomi Maschio
Vera Regina Pereira de Andrade
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Prazo Recursal
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Em busca das garantias perdidas
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Violência contra a mulher
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Faculdade de Direito de Vitória
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Competência Jurisdicional
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Princípio do melhor interesse da criança
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Curso de Filosofia Jurídica
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Tribunais de Justiça
Introdução ao Direito Processual Penal
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Dica de Leitura
Direitos fundamentais na era dos extremos
Trancamento do Processo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
XXV CONPEDI
Vitória Buzzi
Matheus Henrique Mendonça
UNAERP
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Entrevista do dia
EAD
Regime disciplinar diferenciado
Cinthia Loise Jacob Denzin
Legislação Indígena
App.
Rodrigo Bahia de Souza
Caso Escher e outros
Justiça criminal
Direitos LGBT
Legislação americana
Antecipação de prova no processo penal
Projeto de Lei 402/15
Tema 98 STJ
Diplomatas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Audiência de Custódia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Aplicativo Replika
Cristiane Rebelo Limas
Paulo Ricardo Suliani
Lorenzo Alvarez de Toledo
Vanessa Pedro
Boletim RDL
Rogério Leal
Prefeito
PUCMM
Desaposentação
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Patrícia Cordeiro
Fernanda Martins
Márcio Ferreira
TRF2
Direito de liberdade religiosa
#Empório indica
OCupações das Escolas e Universidades
Centro de mediação
Trabalho de Conclusão de Curso
Seguro DPVAT
Direito Internacional
Mayra Matuck Sarak
Adilson Nunes Rodrigueiro
Prenome de tratamento
Cartório
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Indulto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Gustavo Faria Pereira
Academia
Gabriel Gavasso Lis
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Constrangimento
Direito Penal da guerra às drogas
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Juiz Luís Carlos Valois
repetência
Ronaldo Nogueira
Daniela V. Pachito
Renata Simonetto Gonçalves
Edital publicado
RAECC
Rosimar Ibiapina Batista
Marcos Eberhardt
1º Congresso de Criminologia(s)
VEC
Defensorxs
PEC 209/2012
Restituição de valores
Medo do futuro
Direito à Privacidade
TJBA
Segurança do Poder Judiciário
Guilherme Barcelos
Clarice A. Petramale
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
DPESC
Obras Publicitárias
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Wagner José Penereiro Armani
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Romênia
Entrega voluntária de bebês para a adoção
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Sacha Darke
Direito do Consumidor
Fernando Salzer e Silva
Sorteio
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Raphaela Lopes Rodrigues
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Projeto de Lei 168/2015
Matrículas Abertas
Burca
Érica De Kássia Costa Da Silva
Heleno Dozól Barabas
afastamento de Renan Calheiros
Fabricio da Mota Alves
Romance
Intimação
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
PL 280/16
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Objetivo 16
progressão de regime
maconha
João Paulo Allain Teixeira
Oportunidades
Yara Singulano
Penhora de Bens
Conselho Municipal de Assistência Social
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Carros apreendidos
Extremismo
Patrícia Cordeiro da Silva
Exame preparatório OAB
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Mato Grosso do Sul
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Armando Gallo Yahn Filho
Sanção Presidencial
Código Civil de 2002
Arrecadação de Verbas Públicas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mensalão
Obrigação propter rem
veiculação indevida de imagem
José Roberto Moreira
Caderno legislativo
Abril Uscanga Barradas
João Guilherme Alvares de Farias
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Volume 18
Eugenio Zaffaroni
Murillo Martins Toledo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ivar Hartmann
Alisson Silveira da Luz
Recomendação 27/2009
Jeffrey Chiquini
Edilson Santana G. Filho
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Guilherme Moreira Pires
SAJ
Bianca Thais Nascimento
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Katarina Peixoto
Plantão Judiciário
Regimes de casamento
Pedido genérico
Aline Ariane Fagundes
70ª edição Jornal AJD
Indonésia
Lei Complementar 197/2000
António Guterres
Coleção Análise Alternativa do Direito
Gratuidade do Ensino
Cármen Lúcia
Malta
Rito processual
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Discriminação Racial
Audiência Pública
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Glossário
Legislação em vigor
Daniel Soifer Kriger
docencia y profesionalidad jurídicas
Fernando Antunes Soubhia
Pedro González
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Barbara Pasello
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Resolução 213/2015
Medida Provisória 759/2016
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Publicidade abusiva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Plano de Ação dos Tribunais
WebRadio TJSC
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Jornal Estado de Direito
Fornecimento de fraldas
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Metodologia da Pesquisa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
tentativa de homicídio
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Rússia
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Direito Unisul
Adimplemento Substancial
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
FALSA VENDA
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Detector de mentiras
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Sobre a Guerra
Palestrantes
Consulta
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Casal homossexual
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Edição especial
Ações Penais Constitucionais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Tempo de Resistência
Mestrado e Doutorado 2017
Renata Torri Saldanha Coelho
Cadastro Nacional de Adoção
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Resolução 218/2016
Homenagem a Imre Kertész
vidade político-partidária
animais silvestres
Bernardo Micherif Carneiro
Marcel Gomes de Oliveira
Organização Mundial de Saúde
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Condomínio
Aderlan Crespo
Fundação Getulio Vargas
João Conrado Blum Júnior
1º Seminario de Derecho Maritimo
Marcus Alan de Melo Gomes
Confederação Brasileira de Futebol
Thaís Alves da Silva
10ª edição comemorativa
Crimes na Internet
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lourival Almeida Trindade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Magistratura Catarinense
orçamento público
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Homologação de acordos consensuais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
ICMS Rio de Janeiro
Aplicativo
Jean Rodrigues Salles
Ianca Souza Barauna
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Processo Penal do Limite
Leandro Machiniski
Amanda Muniz Oliveira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Jacqueline dos Santos Fernandes
Samira Schultz Mansur
Rennan Herbert Mustafá
Concurso de Bolsas
TJPA
Virginia
Marco civil da internet
Terre des hommes (Tdh)
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Eugeniusz Cruz
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Apart hotel
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Câmara de Deputados
Mediação privada
Nota de Apoio
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Instituto Jurídico Portucalense
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Luiz Regis Prado
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Leonardo Palma Malinverni
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Gabriel Luiz Marcondes
Rafael Beltrão Urtiga
Flavio Antônio da Cruz
Estatuto do Idoso
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Eliseu Raphael Venturi
Ismar Nascimento Jr.
Gislaine Peixoto
Curso ENFAM
Hermes Moreira Jr
Brenno Cavalcanti
Aruani Kindermann Lapolli
Ação Penal de Competência do Júri
Decisão judicial
Catharina Peçanha Martins Oroso
Karla de Souza Oliveira
Gustavo Capobianco Volaco
Mario L. Gambacorta
Pokémon Go
Andréia Leal Ferro
Limites a internet
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ricardo Carvalho Fraga
Sedec
IBDFAM
Otelo
Curso Novo CPC EAD
Lei n. 8.213/91
Valmir Pereira Alcantara
Saúde Prisional
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Homenagem a Peter Häberle
Tratados de direitos humanos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
ReDiHPP
Bruno Ferreira
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Atividades Complementares Eletivas
Quadrinhos puros do Direito
data-base
Centro Acadêmico Hugo Simas
Tânia Maria de Oliveira
Suprema Corte do Chile
Parceria Público-Privada
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Valber Melo
Lucas Baratieri Francisco
Ditadura brasileira
Princípio da presenução de inocência
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Marcelo Melo
Furto de Chocolate
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Jonatan Ramos de Oliveira
Estatuto da Criança e do Adolescente
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ricardo Conolly
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Caio Henrique Lopes Ramiro
Legislação Alemã
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fernando Neves
Israel Domingos Jorio
Alexandre Barbosa da Silva
Vereador SC
PRefeitura de Jequitibá
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei n. 12.318/2010
Samira Schultz Mansur
Camila Berni
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rafael Fernandes Caldeirão
Wilson Knoner Campos
Emergência Democrática
Claudia da Rocha
Tiago Didier
Miriam Garrido
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
DPRJ
Deficiência visual
Lista
Polícia Judiciaria Civil
Eduardo Cunha
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Canibalismo
Repetitivo
Código de Ética da Magistratura
PEC 241/2016
Alexandre Melo Franco Bahia
Leandro Bastos Nunes
Regime domiciliar
Fundo Penitenciário Nacional
PIS/COFINS
Juizado Especial da Fazenda Pública
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Decisão STJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Irlanda do Norte
rede de proteção
Jornal
chapa Dilma-Temer
Ana Luiza Canavarros Caldart
história de mulheres
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mediação judicial
e-JT
LEI 13.300/16
Escolas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Constituição e Poder Vol. 2
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Aposentados
Lei 13.269/15
UFPB
Paulo Henrique Helene
Cirilo Tissot
Demissão por Homofobia
Suspensão de aumento de tarifa de gás
nulidade absoluta no processo penal
júri popular
Dolivar Gonçalves Junior
oficinas de parentalidade
Jorge Luiz Souto Maior
Gustavo Schlupp Winter
Luís Henrique Linhares Zouein
Ministério Público
adicional de insalubridade
lei antimanicomin
Roberta Maia Gresta
Márcio Soares Berclaz
Lei nº 13.441/2017
Recurso de Revista
O objeto da ciência do direito penal
Erro médico
Desigualdade salarial entre os gêneros
Heredion Martins
Janiere Portela L. Paes
A construção da Identidade
Ilicitude das Provas
Milca Paiva
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Gardenia Mota Ayres
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Antônio Thulio Souza Bessa
Michelle Carducci
Carnaval de Rua
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Justiça Juvenil
Edna Raquel Hogemann
Fúlvio Brasil Rosar Neto
CDA
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Lista de Livros
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Prisão Domiciliar
Citação eletrônica
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Regras
Emenda Constitucional 74/2013
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Inconstitucionalidade da proibição
Ana Luíza Teixeira Nazário
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
339 CP
Assunção tácita de culpa
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito Penal: Parte Especial
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
âmbito de proteção
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Responsabilidade civil do Estado
Crise financeira
Teoria do Domínio do Fato
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Rodrigo Darela de Souza
Bolsas para Brasileiros
João Paulo Allain Teixeira
Direito LGBT
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