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Felipe Abdel Malek
Thiago Souza de Albuquerque
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Bruna Kern Graziuso
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Jamilla Monteiro Sarkis
Claudio Daniel de Souza
Thiago de Oliveira Vargas
Série eProcesso: prática com teoria
Karina Melo Vieira
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Daniela Villani Bonaccorsi
Kamilla Mello
Rafael Alexandre Silveira
Guilherme Freire de Melo Barros
Filipe Reinert
Larissa Thielle Arcaro
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Lucas Hinckel Teider
Claudia da Rocha
Renato Mantoanelli Tescari
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Igor Labre de Oliveira Barros
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Yuri Calixto
Adriano de Jesus Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Thiago Vieira de Sousa
Gabriel Pereira de Carvalho
José de Assis Santiago Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Mayra Matuck Sarak
Marcelo Veiga Franco
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gustavo Holz
Débora Costa Ferreira
Atenuante inominada
Marli M. M. da Costa
Melina Girardi Fachin
Daniel Gerhard
Roberto Bona Junior
Bianca Aline Becker
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcelo Pichioli da Silveira
Mario Cesar Andrade
Fernanda Donadel da Silva
Bruna Marques da Silva
Pollyana Maria da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Alan Furtado
Renan Levenhagen Pelegrini
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Fernando Rabelo Rodrigues
Gustavo Roberto Costa
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Aicha Eroud
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Márcia Conceição Alves Dinamarco
João Guilherme Alvares de Farias
Ivan Bonifácio
Guilherme Alcântara
Juliana Ribeiro Goulart
André Gustavo Salvador Kauffman
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Frederico dos Santos Messias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Zulmar Duarte
Paulo Antonio Peressin
Thiago Vasconcelos Moura
Tiago Joffily
Aisha E. Road
Pedro de Araujo Fernandes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Thais Nogueira Lopes
Pollyanna Maria da Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ian Martins
Juan David Gelacio Panesso
Gisele Mazzoni Welsch
Recompensa
André Monteiro do Rosário
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Mariana Seifert Bazzo
Silvia Arizio
Luciana Berlini
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Porto Martins
João Paulo Atilio Godri
Maira Scavuzzi
Kenarik Boujikian
Samuel Lourenço Filho
Nayara Swarowski
Isabelle de Cássia Mendonça
Heitor Vitor Mendonça Sica
Nadine Hellen Reis
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gabriela M. Menezes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Sandra Cristina Maia
Luciana Pimenta
Renata Carvalho Amaral
Misoginia
Victória Sell Feiber
Ricardo Pires
Cláudio Lucena
Eduarda Couto Pessoa Othero
Doacir Gonçalves de Quadros
Marco Antônio Scapini
Ataques cibernéticos
Fernando Goya Maldonado
Caroline Barreto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Álvaro Castillo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Nicole Noschang
Maria Luiza Gorga
Isadora Delfino Reis
Rodrigo Bahia de Souza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rodrigo D’Orio Dantas
Denize Carolina da Cunha
Luís Renato Avezum
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Daniel Cardoso
Bruna Roberta de Borba
Luiz Elias Miranda
Vanessa Saraiva de Abreu
Emanuela dos Santos Silva
Daniel Brandão
Matheus Martins Moitinho
Bruno de Macedo Dias
Myrna Alves de Britto
Mariana Goulart
Leonardo Alves Côrrea
Gustavo Dayrell
João Felipe Bezerra Bastos
Pedro Henrique Tonin
Fermín Canteros
Walter Gustavo da Silva Lemos
Giuliano Tamagno
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Alberto Bastos
Anderson Morais
Silvana Colombo
Mateus Mantovani Sorgatto
Lucas de Lazari Dranski
André Luis Callegari
Eduardo de Carvalho Rêgo
Felipe da Silva Freitas
Lucas Baratieri Francisco
Rennan Herbert Mustafá
Eduarda Cruz Daudt
Paula dos Santos Bregagnol
José Flávio Bueno Fischer
Mariana Rodrigues Veras
Rodrigo Luz
Larissa Beleza
Eduardo Oliveira Agustinho
Danúbia Souto de Faria Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mariana Silva Nery
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lucas Pereira Sagaz
Isis Regina de Paula
Violência contra as mulheres
Jackson Silva Wagner
Deivid Willian dos Prazeres
Jorge Coutinho Paschoal
Patrícia Henriques Ribeiro
Mamadú Saido Djaló
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Renato S. S. Schindler Filho
David Salim Santos Hosni
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Renzo Cavani
Maira Bianca Scavuzzi
Augusto Barbosa Hackbarth
Priscila Serafin Proença
Lazara Carvalho
Vinícius Alves
Henrique Picarelli
Elson de Almeida Santos
Jeovan Alves dos Santos
Lucas Costa de Oliveira
Persecução penal nos crimes tributários
Matheus Koerich Nobre
Marcelo Mendes dos Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
João Vitor Ribatski
Wagner Inácio Dias
Paulo Lenzi
Gisela Maria Bester
Maíra Vida
Mariane Bosa de Lins Neves
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gleidson Renato Martins Dias
Maria Carolina Russo
Indyara Tayana Santos Rossetto
João de Castro Souza
Ruth Batista
Elena de Carvalho Gomes
Henrique Milanez Pirolla
Banalidade do Mal
João Ulysses Ferreira Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Cássio Pitangueira
Juliano Cesar Zanini
Inês Virgínia Prado Soares
Fernanda Gomes e Souza Borges
Sebastião Marques Neto
Série Cibersegurança III
Ana Tarna dos Santos Mendes
Naína Ariana Tumelero
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Valdemar Gomes
Daniele Lameira
Deckinho Mattos
Daniel Octávio Silva Marinho
Ruiz Ritter
Rafael Caselli Pereira
Gisela Maria Bester
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bruno Sá Freire Martins
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gabriela Maia Rebouças
Emílio Peluso Neder Meyer
Guilherme Vale Brum
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fábio Salum
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lougan Cardoso Lima
José Henrique Mouta Araújo
Jhonatan Morais Barbosa
Elisa Viana Dias Chaves
Gabriel Teixeira Santos
Delano Câncio Brandão
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ricardo Yamin
Bruna Caroline de Oliveira
Claudio Melim
Fernanda Tanus Costa
Flávia Santiago Lima
Nic Cardeal
Bruno Trento Hein
Josiane Antunes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Elias Marques de Medeiros Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Suelen Tavares Gil
Sandro Luiz Britto Sprenger
Daniela Portugal
João Victor Carvalho de Barros
Ravi Peixoto
Caio Madureira Constantino
Nelson Camatta Moreira
Daniel da Costa Gaspar
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruce Bastos Martins
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Renan Apolônio
Rogerio Licastro Torres de Mello
Benigna Teixeira
Sofia Siman Salema
RHC 75.800
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Jacob
Marina de Carvalho Vieira
Valéria Fernandes Vieira
Brena Bonachini
Edenilza Gobbo
Lei Antidrogas
Laura Cascardi
Paulo Sérgio Restiffe
Coriolano A. Almeida Camargo
Samuel Medeiros Rocha
Relação de trabalho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Alexandre Ávalo Santana
Bruno Lopes Ninomiya
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luana Renostro Heinen
Fernanda Araujo Pereira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Vitória Passini
Fernanda Tartuce
Lenon Gustavo Batista Taques
Antônio Pereira Gaio Júnior
Daniel Gomes Batista da Silveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Injustiças raciais no Brasil
Ana Miguel Gomes Regedor
Paolla Hauser
Thiago Priess Valiati
Quitéria Péres
Vânia Marian Guerino Farinha
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maria Lúcia Barbosa
Léo Rosa de Andrade
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Julyan Ramos da Fonseca
Lucio Barreto Guerreiro
Mauricio Mota
Maurício Moliner Nazário
Julliana Nogueira Andrade Lima
Thaís Rocha Lima
Leonardo de Souza Chaves
Rosane Leal da Silva
Henrique Rabelo Quirino
Priscila Fichtner
Gilberto Stürmer
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paulo Ricardo Stipsky
Marcos Clebson Pereira Diniz
César Barros Leal
Letícia Bürgel
Rodrigo Portela Gomes
Iara Antunes de Souza
Marco Antonio Lima Berberi
Rodrigo Becker
Futuros profissionais do Direito
Mônica Louise de Azevedo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maick Cristian Valino Pinheiro
Newton Pereira Ramos Neto
Tiago Resende Botelho
Beatriz Bork
Matheus Cristhian Kunze
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Guimarães Pedrosa
Bianca Mendes Pereira Richter
Ana Paula Siqueira
Natã Ferraz Carpanez
Wilson Macena da Silva
Marcela Araújo Rosa
Justiça e vingança
Marcelo Ferreira Machado
Vitor Pereira dos Santos
Paula Franciele da Silva
Raique Lucas de J. Correia
Marcelo Maduell Guimarães
André Alexandre Happke
Marília Siqueira Costa
Gabriela Gomes Soncini
Guilherme Henrique Lage Faria
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rogério Pacheco Alves
Talita Quézia de Assis
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gabriela Essig
Ana Patricia Gonzalez
Giulia Signor
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Antonio J. Capuzzi
Márcio Soares Berclaz
Ivan Gomes Bonifácio
Thiago Siffermann
Alessandra Simões Reis Abraão
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Weber Luiz de Oliveira
Vanessa Brodt Martins
Samuel Firmino de Brito
Mackysuel Mendes Lins
Letícia Bittencourt
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gil Ramos
Vinícius Loss
Welder Queiroz dos Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
José Barroso Filho
José Calvo González
Gil Rafael Ribas
Luanna Tomaz de Souza
Matheus Vignatti de Carli
Maciana de Freitas e Souza
Juliana Carvalho Pavão
Marcella Granemann Ferreira
Cyntia Possídio
Lucas Roberto de Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Charles da Costa Bruxel
Luis Henrique Braga Madalena
Luiz Eduardo Cani
Fernanda da Rocha Fabiano
Leandro Augusto Alves da Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gabriela Samrsla Möller
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernando Rubin
Ana Paula Couto
João Pedro Gebran Neto
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Antônio Julião da Silva
Karini Nascimento
Samira Schultz Mansur
Márcio Gil Tostes dos Santos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Sergio Matos
Franciane Hasse
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ademar Nitschke Júnior
Marilena Wolf de Mello Braga
Eron Corrêa da Silva
Jefferson Augusto de Paula
Victor B. Gonçalves
Victor B. Gonçalves
Eduardo Pazinato
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Wagner Yukito Kohatsu
Herval Sampaio
Breno Botelho Vieira da Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Clenio Jair Schulze
Michelle Gironda Cabrera
Emily Fidelix
Thomas Bustamante
Tiago Didier
Debora Vieira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bruna Maria Felix
Victor Pyles
Fabrício Reis Costa
Carlos Henrique Soares
Clarissa Demartini
Júlia Dutra de Carvalho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
André Dos Santos Carvalhal
Carolina Luísa Wichinheski
Kelvin J. Bressan
Márcia Cunha Teixeira
Rodrigo Nery
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tauana Fernandes Fontenelle
Carolina Lacerda Machado
Luciana da Silva Caseiro
Raphaella Reis de Oliveira
Eduardo Bitencourt
Bianca Cândido
Roberto Barbosa de Moura
Alexandre Cesar Toninelo
Ubiratan de Mattos
Adriano Leitinho Campos
Denis Donoso
Carlos Alberto Crispim
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Tiago Oliveira de Santana
Amanda Ferreira dos Passos
Thaís Magrini Schiavon
Dora A. Martins
Belmiro Fernandes
Alexandre Carrinho Muniz
Milena Márcia de Almeida Alves
Geraldo Marcell Azevedo
Gustavo Pereira Freitas
Carlos Augusto de Assis
Ruan Zancanaro Catarini
Elisa Berton Eidt
Agustín Laó-Montes
Mário Cesar Andrade
Gustavo Borges Mariano
Monique Pena Kelles
Fabrício Pontin
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Sinara Adriano da Trindade
Priscila Martins Dias
Victor Rodrigues da Silva Costa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Thais Mello Doleys
Marcello Terto e Silva
Karla Fabrício de Godoy
Mônia Clarissa Hennig Leal
André Amorim de Aguiar
Fábio da Silva Bozza
Wellington Jacó Messias
Bruno Silveira Rigon
Bruna de Souza Fernandes
João Victor Mingorance
Tânia Maria S. de Oliveira
Igor Raatz
Aurélio Franco de Camargo
Gabriela Ponce
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Leonardo Gomes Fernandes
André Lozano Andrade
Marco Aurélio Serau Junior
Agnes Pessoa
João Lauro Serpeloni
Arthur Bicalho dos Santos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
r Luiz Ferri de Barros
Disputa de guarda judicial
Pedro Gabriel Goulart Barata
Sergio Henrique Salvador
Ricardo Souza Calcini
Felippe Borring Rocha
Sandoval Alves da Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maykon Fagundes Machado
Matheus Novais da Silva
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rizzatto Nunes
Regiane Nistler
Aline Taraziuk Nicodemos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Radson Rangel F. Duarte
Valmir Pereira Alcantara
Fernando José Sampaio Lobo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Wagner Francesco
Pedro Roberto Donel
Everton Sarraff Nascimento
Elaine Cristina da Silva
Guilherme Chamum Aguiar
David Maxsuel Lima
Alexandre Senra
Gustavo Marques Krelling
Juliana Hermes Luz
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Desumanização do traficante e do usuário
Fabiano Moyses Furtado
Luisa Oliveira Coelho
Gabriel Quintanilha
José Antonio Farah Lopes de Lima
¿Quién vigila a los vigilantes?
Beatriz Scherpinski Fernandes
Andrea Simone Frias
Heloisa Alves
Filipe Reinert
Marcela Münch
Caroline Barbosa Contente Nogueira
José Muniz Neto
Centros penitenciários brasileiros
Thiago Brega de Assis
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriel Lima Marques
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ester Eliana Hauser
Ualy Matos
Ricardo Fretta
Eduardo de Avelar Lamy
Stella He Jin Kim
Kleber Zanchetta
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Giovani dos Santos Ravagnani
Daiana Menendez
Gustavo de Melo Vicelli
Veranice Melo Frota
Stela Adriane
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Nacle Safar Aziz Antônio
Marcelo Ribeiro
João Rafael de Oliveira
Gabriela Balbinot
Carla Joana Magnago
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Phillip Gil França
Antonio Notariano Jr.
Willian Antonio Meotti
Rafaela Alban
Adriano Sant’Ana Pedra
Italo de Oliveira Guedes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eliza Cerutti
Alexander Meurer
Gabrielly Caroline Porsebon
Mariana Lamassa da Fonseca
Renan Francelino da Silva
Júlio da Silveira Moreira
Rafael Leme Macedo
Carla A. Ventura
Rodolpho Mattos
Simone Henrique
Bruno Martins Duarte Ortiz
Julia Drummond
Patrícia Moreira de Lima
José Luis da Silva Tavares
Marcelo Marinho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Eduardo Silva Bitti
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Lei nº 8.137/1990
Cezar Roberto Bitencourt
Lorena Vasconcelos Porto
"Doping processual"
Roberto Livianu
Bryan Bueno Lechenakoski
Mateus Vaz e Greco
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paulo Roney Fagundez Ávila
João Paulo de Souza Carneiro
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marco Félix Jobim
Série Tecnologia e trabalho III
Natalia Cintra
Nelson Rosenvald
José Carlos Portella Junior
Nilo Carlos Pereira de Souza
Daniel de Pádua Andrade
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
França Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
Queila de Araújo Duarte Vahl
Catarina Hernandez Ferri
Carolina Moraes Migliavacca
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Buzaglo Dantas
Cleopas Isaías Santos
Negócios jurídicos processuais
André Felipe Oliveira Moraes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lucas Correia de Lima
Amanda Viega Spaller
Bianor Arruda Bezerra Neto
Leonardo Marques Vilela
Gustavo Amorim
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Caio Ferreira Neto
Rafael Felgueiras Rolo
João Lucas da Costa Silva
Daniela Bornin
Bruno de Almeida Passadore
Daniel Dore Lage
Anthony Thiesen
Rodrigo Ramos Melgaço
Hélio Rubens Brasil
Laura Haddad
Isaías Henrique Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Kátia Parente Sena
Velocino Pacheco Filho
Violações de direitos humanos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marco Couto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fábio Camargo
Amanda Rodrigues Alves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nariel Diotto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lúcio Delfino
Raul Linhares
Edilson Santana G. Filho
Ivani Contini Bramante
Nestor Távora
Fernanda Freitas de Melo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Lucas Machado
Cacau Novaes
Marisa Falcão
Tássia Andressa Veber
Tatyane de Araújo Campos
Norberto Knebel
Luanna Tomaz de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Affonso Ghizzo Neto
Laura Mallmann Marcht
Paula Saleh Arbs
Marcela Duarte
Andreza Pantoja Smith
Cláudio Rêgo
Participação Privada
Fernanda Euzébio Teixeira
Olavo de Oliveira Neto
Jose Luis Bolzan de Morais
Autoritarismo nacional
Paulo Ricardo Schier
José Edvaldo Pereira Sales
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Víctor Minervino Quintiere
Paulo Ricardo Stipsky
Ursula Rodriguez Minhone
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Erick Beyruth de Carvalho
Vicente de Paulo Barretto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rafael Bruno de Sá
Amanda Muniz Oliveira
Luis Gustavo Cardoso
Amarílis Costa
Alberto Sampaio Júnior
Conduta atípica
Franklyn Celso Ferreira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Adriana Lopes
Ellen Rodrigues
Márcia Letícia Gomes
Alessandro Rodrigues da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Mark Pickersgill Walker
Efson Lima
Luciane Buriasco Isquerdo
Escola Mineira de Processo Penal
Christian Frederico da Cunha Bundt
Thalita Abdala Aris
Rodrigo Fernandes
Bruno Rodrigues
Roberto Carlos Rocha Kayat
Jefferson de Carvalho Gomes
Jorge Acosta Jr.
Osvaldo Agripino
Thomas da Rosa de Bustamante
Viviane da Silva Sousa
Jorge Luiz Souto Maior
Robinson Nicácio de Miranda
Caroline Farias dos Santos
Nilza Sarneski
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sidineia Delai Onzi
Arlene Mara de Sousa Dias
Jordane Costa Oliveira
Claudia Brum Mothé
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lucas Varela
Cargos públicos de provimento efetivo
Larissa Janoni de Araujo
Vanessa Kettermann Fernandes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Lucas Lanner De Camillis
Schirley Kamile Paplowski
Juliana de Alano Scheffer
Felipe Monteiro Minotto
Diogo de Oliveira Gomes
Lívia Rebouças da Costa
Ana Sophia Brioschi Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Henderson Fürst
r Rizzatto Nunes
Davi Arnaut Kraiser
r Rodrigo Wasem Galia
Paulo Victor Costa Brito
Silvia Felipe Marzagão
Marcio Guedes Berti
Rodrigo Pontes Raldi
Bruna Braga da Silveira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Juraci Mourão Lopes Filho
Diogo Bacha e Silva
Fernando Henrique Cardoso
Vitor Frederico Kümpel
Luiz Gustavo Tiroli
Fabrício Morais da Costa
Marcelo Pereira de Almeida
Alfredo Copetti Neto
Barbara Christina de Souza Rosa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcelo Ricardo Colaço
Marcelo dos Santos Melo
Recurso Especial
Igor Cardoso
Fernanda Mambrini Rudolfo
Amanda de Medeiros Lima
Paloma Braga
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
André Tredinnick
Bruno Espiñeira Lemos
Sofrimento
Antonio Graim Neto
Marsel Botelho
Wanessa Almeida
Renata Moreira da Silva
Fábio Borges
Ana Paula de Souza Cury
Laura Dutra de Abreu
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luiza Nagib Eluf
Editora Empório do Direito
Ge Mello
Felipe Dalenogare Alves
Cleiton Sacoman
Emerson Garcia
Magnum Roberto Cardoso
Camila Savaris Cornelius
Daniel A. Dourado
Raphael Fernando Pinheiro
Suzany Lima do Nascimento
Maria Rita Rodrigues
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernanda Pacheco Amorim
Luiz Carlos Rezende e Santos
Myrna Alves de Britto
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Pierre Moreau
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Leonardo de Oliveira
Redação
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Clarissa Pereira Carello
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Gustavo de Lima Pereira
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Humberto Miranda
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Lucas Laire Faria Almeida
Marcia Cristina Xavier de Souza
Carlos Daniel Ferreira Dias
Valéria Magalhães Schneider
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Francisco Walter Rêgo Batista
Fiammetta Bonfigli
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Glauco Salomão Leite
Gustavo Silva Alves
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Leonardo Godoy Drigo
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Dierle Nunes
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Bárbara Natália Lages Lobo
Paulo Gurjão
Caio Vlasak
Agrotóxicos
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André Nicolitt
Daniel Willian Granado
Aphonso Vinicius Garbin
Marina Barcelos de Oliveira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
José Adaumir Arruda da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Karyna de Almeida Carvalho
Araken de Assis
Carolina Machado Cyrillo da Silva
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João Marcos Braga de Melo
Patrícia Oliveira
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Grace Menck Figueroa
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Cecília Bojarski Pires
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Rodolfo Pamplona Filho
Rodrigo José Leal
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
Phillip Gunther
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Vinícius Anacleto Burato
Felipe Cassel
Súmula vinculante
Carlos Eduardo Martinez
Samuel Silva
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Mario Porto
Paulo Incott
Fredie Didier Júnior
Isabela Albuquerque Mustafa
Cristiana Cordeiro
Gilberto Bruschi
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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O objeto da ciência do direito penal
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Eliana Rocha Oliveira
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Wagner Carmo
Edução
Responsabilização criminal
UFPB
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Dra. Annette Cardoso Rocha
tutela urgente da saúde
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lei 13.270
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ditadura Chilena
Afastamento
Lei 13.269/2016
Boletim n. 08
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Murillo Martins Toledo
Curso Novo CPC
Prazo Recursal
4.º Congresso Médico e jurídico
Recursos Repetitivos
Projeto Releitura
Marcelo Pertille
Leonel Pires Ohlweiler
Evicção
Germano Schwartz
Amanda Muniz Oliveira
Legislação Alemã
prova do prejuízo extrapatrimonial
Reforma em creche
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Julio Castro
Rômulo de Andrade Moreira
Resolução n. 235/2016
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ministro da Saúde
cerceamento da liberdade do cidadão
Estado de Inocência
Judiciário paulista agora é 100% digital
Legislação Italiana
Luiz Ricardo de Castilhos
Transparência Internacional
Gabriela Mendes Fontana
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
José Nunes
Bruno Lima Rocha
IBDFAM
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Agressão Verbal
Desaposentação
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriela Pivar Scaravelli
casais homoafetivos
UNIFACS
empresa terceirizada
Sistema Unificado de Execução Penal
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Recurso Extraordinário 973837
Déficit da Previdência
Alessandro Soares
CTB
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Cursos Gratuitos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Processo de Impeachment
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Relação de consumo
João Otávio de Noronha
PL 44/2016
Audiência de Conciliação
Havaí
Razoável Duração do Processo
Convenção de Montreal
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fernanda Flórido Lui
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Rita Matos Coitinho
Comarca de Fortaleza
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei 9.099/1995
Sírlei de Sá Moura
terras de cultivo de drogas
Andreza Gabriela Cuzma
Depósito recursal
Adoção homoparental masculina
Rompimento de barragens
Arnaldo Rocha Júnior
Vitor Dias Conceição
Karla de Souza Oliveira
Súmula 574
Giovana Giulia Silva
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Ocupação das Escolas e Universidades
Brexit
fornecimento de medicamento e tratamento
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Paridade de Gênero
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Decreto nº 8.727/2016
Gabriel Gómez Benitez
Curso de Espanhol
André Luís de Lima Maia
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Eleições EUA
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Teoria do adimplemento substancial
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
PFDC
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Projeito Pai Presente
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PLS 432/2013
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Apelação Cível
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Casa das Américas
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Planos de Saúde
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Contagem de prazo
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pós-graduação em direito processual civil
Zéu Palmeira
Agência Nacional de Aviação Civil
famílias com renda baixa
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
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Falta de vagas
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Francine Sgnaolin Schmitt
Obrigação propter rem
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Representação Criminal
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Direito sucessório
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Escoteiros
CRCSC
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ADC nº 43
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Anuário da Justila 2016
Documentos exterior
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Suspensão de licença ambiental
O direito à extimidade
Lei 12.850
O negociador
Constelação Familiar
Rodrigo Medeiros da Silva
João Paulo Allain Teixeira
Julgamentos Históricos
ADC 16
Eugenia de Azevedo Neves
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Súmula 83
Rafaela Alban
Estado do Rio de Janeiro
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Eliseu Raphael Venturi
Rogério Gonçalves
Daniel Brandão
Combate à Corrupção
Artigo Científico
Judicialização da saúde
Processo Penal no Limite
Orientações Jurisprudenciais
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Giancarlo Silkunas Vay
TRT da 12ª Região
Polícia Judiciaria Civil
Prisão Perpétua
Julio Cezar Moura de Souza
Janiere Portela L. Paes
Cartilhas
Eleição
Bloqueio whastapp
Decisão STJ
idoso com câncer
Ações Penais Constitucionais
Rafaela Alban
Curso de extensão
José César Coimbra
Resolução
PEC 209/2012
Propaganda enganosa
Tortura Sistêmica
UNAERP
Layane Leans Cardoso
MESC
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Enunciado 266 do STJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Penhora de Bens
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Iolmar Alves Baltazar
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Alemanha
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Morte Assistida
Soraia da Rosa Mendes
Código de Trânsito Brasileiro
Dívida valor
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Lula
Fernanda Fragoso
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
gestante
Maria Madalena Telesca
Estado Democrático de Direito
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Vilmar Urbaneski
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Jorge Alberto de Andrade
confissão espontânea
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei 13.293/16
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Vítimas de Tortura
Turmas Recursais
Direito à Privacidade
José Emílio Medauar Ommati
Centro de mediação
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Marcelo Guerra
Lei Municipal n. 4666/2010
María José Fariñas Dulce
Thaís Alves da Silva
voto do preso provisório
Daniel Fonseca Fernandes
TJDF
Eugeniusz Cruz
mediação virtual
Tiago Clemente Souza
Ex-cônjuges
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Valber Melo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Países Lusófonos
despesas nova eleição
8ª Vara Federal de Florianópolis
Competência originária do STF
Thiago André Silva Gonçalves
Ismar Nascimento Jr.
Sentença de Pronúncia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Aplicativo CPC Anotado
Poder Judiciário de Santa Catarina
Romance
Embaixada dos EUA
Assembleia Estudantil
Ângela M. Bagattini
Micheli Silva
adoção homoafetiva
Disparidade Salarial
(MP) 746
Barbara Pasello
vítima de bala perdida
jogo de azar
Heleno Dozól Barabas
Gilmar Mendes
Rafael Espíndola Berndt
doutorado
Renato de Souza Matos Filho
Ranking Anuário da Justiça
Poder Judiciário Estadual
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Gabriela Antoniacomi Maschio
Rogério Leal
Conduta atípica penal
Lei 11.343/06
Caderno legislativo
ACAD
Estelionato emocional
Termo circunstânciado de Ocorrência
Daniela Muller
Ação Popular
Investimento em fundos internacionais
Valores nutricionais
Soraia da Rosa Mendes
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tiago Fachin
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Andressa Magnabosco Koch
Juliana Miranda
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Alexandre Barbosa da Silva
Câmara Especial Regional
Eduardo Bueno
Soberania Nacional
Márcia Sarubbi Lippmann
João Gabriel Cardoso
Wilyney Santana Borges
Nova Súmula
Imigrantes
Fundo de Assistência Parlamentar
Portaria Interministerial n. 405
Porte de Armas
I Jornada sobre abuso sexual
TVAL
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luciano Benetti Timm
José Roberto Moreira
Andressa Tomazini
Vinicius Lúcio de Andrade
Lívia Lucca
Objetivo 16
Ricardo da Silva Fiorin
Kafka
Gustavo Faria Pereira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Prenome de tratamento
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
13.271/16
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Buraco em via pública
ICMS
art. 5º da Constituição Federal
10ª edição da Jornada Maria da Penha
escravidão
Construção da identidade
Desenvolvedores de Aplicativos
Juliana Arrais Mousinho
Carlos Bolonha
Cristiane Rebelo Limas
FHC
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
HC 389.899
Fernando de Castro Faria
Joaquim Leitão Júnior
Mathias Vaiano Glens
Beatriz Zapelini
339 CP
O Direito Achado na Rua
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Bruno Ferreira
1º Seminario de Derecho Maritimo
Dia das Mulheres
Tutela provisória
Theodoro Vicente Agostinho
Direitos fundamentais na era dos extremos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Intimação por telefone
Lei 13306
Proteção à identidade de gênero
Cibele Cheron
Entre Nós
Julia Lafayette
Poesia
Documentários
Estado do Ceará
Tiago Resende Botelho
Juliano Ralo Monteiro
Quilombos
Camila Berni
Justiça além dos autos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Divórcio consensual estrangeiro
RAECC
Exame de DNA
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Reajuste salarial
Aury Lopes
Universidade Luterana do Brasil
Andréia Leal Ferro
ICMS Rio de Janeiro
Adriana Cecilio
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
processos seletivos
Carlos Magno Spricigo
Rosimeire da Silva Meira
Israel Domingos Jorio
TRT da 9ª Região
Justiça em número 2016
Caso Escher e outros
João Guilherme Alvares de Farias
Art. 111 da LEP
Revista Eletrônica da ABDConst
Violência na Escola
Organização Mundial da Saúde
Leonardo Garcia
Pepperdine University
Brasil. Human Rights Watch
Apreensão de passaporte
Bem imóvel
Turma Recursal
art. 334-A do Código Penal
Japão
Contestação
Eduardo Januário Newton
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Desigualdade salarial entre os gêneros
Princípios Constitucionais Eleitorais
Desjudicialização
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Dinamarca
Jaécio Matos Santos
Felipe André Dani
prisão por débito tributário
Fabiana Ferreira Dalabona
Emetério Silva de Oliveira Neto
Prazos
Fabíola de Oliveira Brum
Guilherme Wunsch
Juliana Ribeiro Goulart
Editora Empório do Direito
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Projeto de Lei 4.850/2016
Ricardo Genelhú
Contrato de crédito rural
Lei n. 8.213/91
Sergio Henrique Salvador
Francisco Paula Ferreira Lavor
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Áudio
Texas
uso de marca
Albie Sachs
TRT4
Lara Ferreira Lorenzoni
PEC 287/2016. ADPF 438
Direitos do trabalhador doméstico
Solicitante de asilo
Cuiabá
Fernanda Maria Veronese
Getúlio Vargas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Detentas grávidas
Thayla Fernandes
Coerência e Verdade em Direito
Antonio Graim Neto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Lei n. 15.829/2012
Imprensa
Revista Contextos Clínicos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Crise financeira
Samir Mattar Assad
Medida alternativas à prisão
Allan Dias Toledo Malta
Tainara Martinhago Virtuoso
Trabalhos Científicos
Cladem
Vade Mecum Método Internacional
Sexta Câmara Civil
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Camila Prando
Seguro de Vida
Editora Tirant Lo Blanch
José Borges Neto
Hélio Peixoto Júnior
FALSA VENDA
Comunicação ao juízo da execução
Ezio Mauro
r Bruno Miragem
Fornecimento de fraldas
instituições financeiras
Paquistão
Câmara de Deputados
Lei Federal 11.091/2005
Vanessa Pedro
Véu
Bruna Mayara de Oliveira
Paula Naves Brigagão
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Flávio Baumgarten
Curso ENFAM
Comunicação ONU
Tribunal de Justiça do Tocantins
Roubo de carro
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Emenda Constitucional 88/2015
consulta pública
Fernando Henrique Cardoso
Gabriel Luiz Marcondes
julgamento STF
Wagner Armani
Mato Grosso do Sul
Motorista
TC elaborado pela PM
Plínio Gentil
Mutilação Genital Feminina
Dano Moral
Medo do futuro
Legislação
MG
II Simpósio de Direitos Humanos
Lucas Baratieri Francisco
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ricardo Conolly
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Carla Joana Magnago
App.
rede de proteção
Educação de Jovens e Adultos
Ivar Hartmann
Requisitos Mínimos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Leandro Bastos Nunes
Transporte de valores
Erro médico
Alisson Silveira da Luz
Bolsas para Brasileiros
Suíça
Facção Criminosa
Gabriela Andrade
Suprema Corte dos Estados Unidos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Marcos Fagundes Salomão
Chicago
Alfredo Copetti Neto
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Airton Gomes Braga
Legislação Indígena
2ª Câmara Criminal
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Consolidação das Leis do Trabalho
Julio Cesar de Souza
Lista
Estado do ES
Cão Guia
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Crime de roubo
Parentesco de terceiro grau
RE 595676
António Guterres
Súmula 719 do STF
Operação Greenfield
Perna-de-pau
nulidade absoluta no processo penal
Estudante
Mediação privada
Fillipe Azevedo Rodrigues
Irlanda
Lei n. 12.318/2010
Decreto 3.413/2000
Projeto de Lei 402/15
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Simone Henrique
Julia Santi Fischer
Barbara do Espírito Santo Pasello
TJMG
DIRPF/2017
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
AMILTON BUENO DE CARVALHO
administração judiciária
análise de redução de pena
Antonio Carlos Brandão
Luis Leandro Gomes Ramos
exercícios sistêmicos
Indonésia
Sonia Aparecida de Carvalho
UNIJUI
Mudança de sexo
Condenação Militar
Twig Santos Lopes
Livro Infantil
CIIDI
Projeto Ronda Maria da Penha
Giselle Onofre
Wagner José Penereiro Armani
Uso do telefone celular
Concurso de Bolsas
regime inicial do crime de roubo
Publicidade de cigarros
Isabel Bueno
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Documentos Público
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Roma
Lei 13.269/15
Ricardo Carvalho Fraga
Luiz Regis Prado
Leis internacionais de direitos humanos
Raul Linhares
Marcos Eberhardt
Escolas
Processo de validação de documentos
Robert Alexy International Legal Seminar
Alexandre Hardt Bortolotto
André Sampaio
Contribuição Previdenciária
Ilicitude das Provas
José Edvaldo Pereira Sales
Cinema Educativo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rodrigo Wasem Galia
Cármen Lúcia
Comissão Especial
Direito costumeiro
interceptação telefônica ilegal
Gustavo Medeiros
Neurociências
Torcedores
Josiane Rose Petry Veronese
canabidiol
Lições de Direito Alternativo
Renata Simonetto Gonçalves
João Chiesa Farias
maconha
Registro de Nascimento
Investigação Social
AIDS
Nota de Repúdio
Gilberto M. A. Rodrigues
João Daniel Rassi
Luísa Claudia Faria dos Santos
Matheus Felipe de Castro
Stephanie Noya S. R. Tanure
Marcos Ehrhardt Júnior
Cinthia Menescal
padrão internacional de segurança
Apart hotel
Síria
Fundo Penitenciário Nacional
Antropologia Teológica
Primeira Seção do STJ
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
PLS 280/2016
Direitos dos cidadãos
Child Best Interest
Presidência da República
INQ. n. 4483
Érica De Kássia Costa Da Silva
COLCRIM Chile
Lorena Silva e Silva Faustino
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Péterson Niehues
Monografia
Doutor "honoris causa"
Aldo Arantes
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
TJPA
Raoni Gomes
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Não é não
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lívia Bortolotto Cardoso
Nayara Swarowski
Legislação Francesa
Un News
Maria Lúcia Karam
Ohio
Lançamento de nova edição
Risco Precaução e Responsabilidade
PEC 241/2016
Jorge Luiz Souto Maior
Sorocaba-SP
Renata Flecha
Juiz Rafael Bogo
Marcello Pietro Iacomini
Dr. Cesar Luiz Pasold
Rodrigo Francisco de Paula
Márcia Krischke Matzenbacher
professor Dr. Guido Aguila Grados
Guerras as drogas
Ditadura brasileira
Marcos Luiz Alves de Melo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Banco do Nordeste
Lei de Improbidade Administrativa
UFOP
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Congelamento de ajustes
VEC
Entrevista com Freud
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Recebimento
Lei 13.228
dados estatísticos
Norberto Knebel
Escravidão Moderna
Elcemara Aparecida Zielinski
Willame Parente Mazza
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Prestações Pecuniárias
Lucas Henrique Fávero
Amanda Viega Spaller
João Paulo Allain Teixeira
Responsabilidade civil do Estado
Sandro Luiz Bazzanella
Lei nº 7.716/89
Thales Sousa da Silva
Fabricio da Mota Alves
Corréus
Saúde
ADI 5357
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Adicional de Periculosidade
AMARN
PEC 10/2013
Registro de medicamento
Tânia Maria de Oliveira
Lei 9.029/1995
Pai socioafetivo
Idenização por danos morais
Súmula 563 do STJ
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Érico Ricardo da Silveira
TRF da 3ª Região
Cinthia Loise Jacob Denzin
Andrea Bocelli
Furto em estabelecimento comercial.
assédio sexual em metrô
Organização Mundial de Saúde
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Tatiana Stroppa
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Oficiais de Justiça
Quebra de decoro
Nova data
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Mediação digital
Reconhecimento fotográfico
Paulo Fonteles de Lima
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Saída Temporária
Eleonora Mesquita Ceia
Politie Nijmegen-Zuid
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Qualificação Profissional
Brenno Cavalcanti
adoção
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
alcoolismo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Documentário Não é Brinquedo
Futuro tecnológico
torcedores do Corinthians
Thiago Siffermann
docencia y profesionalidad jurídicas
Limites a internet
Leandro Machiniski
Fernando César Costa Xavier
Revista UERJ
Danilo Nascimento Cruz
Ecstasy
Malta
Alexandre Vuckovic
Diogo Macruz
Ministro Moreira Franco
EMESC
Antonio Carlos Macedo de Castro
Káthia Ferreira dos Santos
Mudanças Climáticas
Pensão por Morte
HC 129646
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Guilherme Reis Gonçalves
buy a philosophy paper
Curso de Filosofia Jurídica
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Crime de perjúrio
Roger Machado
Rodrigo Dias da Fonseca
Prisão Domiciliar
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Justiça Criminal Negocial
João Marcelo Negreiros Fernandes
Teste de paternidade
Los Angeles
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Intimação whatsapp
10ª edição comemorativa
Processo Penal Contemporâneo em Debate
A criminalização midiática do sex offender
Franceses
Obrigação
Lei estadual n. 319/1948
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Abolicionismos e cultura libertária
Empresa de Telefonia
Antecipação de prova no processo penal
Samira Schultz Mansur
Prevenção do HIV
Fernanda Moretzsohn
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Gianfranco Silva Caruso
PLC 6784/2016
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Furto de Chocolate
PUC-MINAS
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Sistema Penal Contemporâneo
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Ausência de vagas
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Elpídio Paiva Luz Segundo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
PLS 195/2014
Yuri Carneiro Coêlho
restituição
Moisés Rosa
condições para reajuste de plano de saúde
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alex da Silva Anhaia
Lata de tinta
Redação
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Suprema Corte do Chile
Súmula 90 do TST
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Redução da Emissão de Carbono
Bruno Luís Marques Hapner
Estatuto da Juventude
Hora Extra
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Rafael Floriano
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Instalação dos cursos jurídicos
Ministro Celso de Mello
Fernando Pegorini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Melo
Francisco Oliveira Neto
Dívida de condomínio
Juliana Raisa dos Santos Silva
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Enamat
comemoração 125 anos
SAMARCO
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Alexandre do Rosario Brito
Nota de Pesar
Mutirão
Direito dos Transexuais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
data-base
Guarani-Kayowá
João Batista Martins César
Bloqueador de celular
U2
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Fernando Machado
José Calvo González
Felipe da Silva Freitas
Servidores
Professor Boaventura de Sousa Santos
Morgana Machado
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Desocupação UESB
Corrupção na Petrobrás
Filme Orestes
RE 845.779-STF
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Cultura da sentença
ADPF 414
Hermes Moreira Jr
Resolução 125 do CNJ
Estatuto da Primeira Infância
Imunidade profissional do advogado
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Delmes Rodrigues Feiten
Reação Alérgica
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Envenenamento de merenda escolar
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Indeferimento
Lei nº 8.036 de 1990
Jogos Olímpicos 2016
Cannabis
ADI
Áudio da entrevista
Tabelionatos de Notas
oficinas de parentalidade
Víctor Minervino Quintiere
DPMS
concurso oficial de justça
Alimentos no âmbito internacional
IDDD
Tocha olímpica
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Atividades Complementares Eletivas
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Paulo Thiago Fernandes Dias
Fernando da Silva Albuquerque
Aderlan Crespo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei 13.344
Toronto
Perda da Guarda
Samuel Mânica Radaelli
Palácio do Planalto
China
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tráfico privilegiado
voa ou corre?
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Juliana de Alano Scheffer
agressões físicas
Acidente de trânsito
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Massacre em presídios
Crime de trânsito
Edição especial
Paternidade biológica
Desembargador Sérgio Luz
TJMS
Quarta Turma do STJ
Denarcy Souza e Silva Júnior
Yuri Felix
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
OMS
Aposentados
cooperativa de crédito
Responsabilidade Aquiliana
Carolina Souza Lopes
Renee do Ó Souza
Ponto adicional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
SAJ
Criança indígena
RENAP
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Formação Promotoras Legais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
dependência de álcool
TJGO
Affonso Ghizzo Neto
Coletivo Lapices
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Curso Novo CPC EAD
Audiência por videoconferência
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Polônia
Amanda Oliari Melotto
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
intoxicação alimentar
Gildson Gomes dos Santos
Superior Tribunal Militar
Atraso imóvel na planta
Direito do Consumidor
Aluguel de Roupas
Homologação de acordos consensuais
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Direito de liberdade religiosa
ONU Mulheres
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Agressão escatológica
Conselheiros Tutelares
Movimentos sociais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
TJRS
Documentos sigilosos
Guilherme Christen Möller
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Holocausto
carta
Roberto Wagner Lima Nogueira
Educação Pública
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
ADI 5649
Denúncias contra Aecio Neves
Jhonathan Fávero
ONUBrasil
Toca fitas
Gabriel Vicente Riva
Trabalho de Conclusão de Curso
Renê Hellman
Vitória/ES
João Manoel Vidal de Souza
Audiência de custódia de foro privilegiado
Tânia Maria Françosi Santhias
Hospital privado
Pena Capital
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Revista Iuris in mente
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso de Direito
Maria Jocélia Nogueira Lima
DPVAT
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Bingo
Especialização em Direito e Economia
Exploração sexual de menores
Laboratório UbiNET
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luiz Eduardo Cani
Lei anti-homofobia
progressão vertical de carreira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Tribunal de Justiça de Sergipe
Aula Magna
Sistemas informatizados
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Israel
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Queda em bueiro
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Criminologia Forense – Tomo I
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Boletim da RDL
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Tribunal de Justiça do Chile
Descriminalização
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Fernando Parente
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Felipe Wruck Médici
Tema 98 STJ
Yara Singulano
Javan Moisés Girardi
Mackysuel Mendes Lins
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Competência criminal
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Desabafo do juiz
Acesso a ação penal
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Emenda Constitucional 95/2016
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
João Pedro Coutinho Barreto
Sistema Quero uma Família
Maciel Colli
SP
PEC nº 287/2016
10 medidas
Lei Complementar 73/93
Alexandre José Trovão Brito
Carlos Daniel Dias André
UNOESC
EMAB
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Trabalho Forçado
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Programa "Pai Presente"
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rafael Fernandes Caldeirão
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Nelson Lacerda
Curso de Redação
Arquivo digital
RIHJ
Gustavo de Mattos Brentano
Convenções Internacionais
Reclamação
Não recepção
Secretaria da Fazenda de MG
Nathaly Munarini
Imunidade parlamentar
Carlos Teixeira Teófilo
Arthur Corrêa da Silva Neto
INCADE
Seguro obrigatório
Direito de Gênero
União estável
Estudos Feministas
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Fraude em Título de Eleitor
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Cine Debate
Teto remuneratório
Universidades
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sistema de justiça e segurança pública
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CTPS
Ligue 180
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Imóvel SFH
Recurso Ordinário
Casal homossexual
Rol de Procedimentos em Saúde
hoje?"
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Incitar Suicídio
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Legalização da Prostituição
Acidente de trabalho
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Descriminalização da Homossexualidade
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Preso provisório
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Márcio Ferreira
Fernanda Lencina Ribeiro
Carnaval de Rua
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Dica de Leitura
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Doulas no parto
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Defensoria Pública de Goiás
Diderot Costa Souza Filho
Processos
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terror e medo
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Exportação
medida socioeducativa
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Presos provisório
Regras
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Plano de Saúde
Trabalho não remunerado
Blitz
Juiz Luís Carlos Valois
Maioridade
Leonardo Sagrillo Santiago
Claudia da Rocha
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
danos estéticos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Unesco
Recomendação 44/2013
Gustavo Caetano Gomes
Ministro Og Fernandes
cirurgia plástica reparadora
Cadastro Nacional da Adoção
Decisão colegiada
Direito Unisul
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Audiência de apresentação
Seguro
Jonatan Ramos de Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Tribunal de Justiça de Goiás
Confisco de Bens
Clarice A. Petramale
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Microcefalia
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Especialização em Ciências Penais
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Cultura da Punição
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Resolução 218/2016
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Carta de Conclusões
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Declaração de Brasília
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Londres
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fauzi Hassan Choukr
IRDR
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TRT-MG
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Aruani Kindermann Lapolli
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Indenização a familiares
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Aplicativos de Celular
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Goffredo Telles Junior
PLS 288/2013
Tainá Fernanda Pedrini
Doação de Órgãos
Tribunais se preparam
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Regras da previdência
Diego Zysman Quirós
Camila Ponciano
IX Semana Jurídica
DPESC
Grécia
Wilson Knoner Campos
Consentimento do morador
Decreto 8.615/15
Alessa Pagan Veiga
Nilson Costa Souza
princípio da correlação
Albinismo
Aline Gostinski
Emissora de Televisão
Diogo Bacha e Silva
Estevão Schultz Campos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Projeto de Lei 168/2015
Leonardo Gonçalves Perin
Adriano Martins de Sousa
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Decreto 27.784/1950
Adimplemento Substancial
2ª Edição
Diplomatas
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Lei nº 9.099/95
Paulo Silas Taporosky Filho
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
ACNUDH
Psiquiatria Forense
Processo de escolha dos ministros do STF
Projeto MiniPac
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Carlos Eduardo Martinez
II Congresso Sul Brasileiro
Afrodescendendes
Pesquisa e Movimentos Sociais
Carlos Teixeira
Perda total
suspensão de pagamento de 13 RS
Professora Claudia Regina Freitas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
crowdfunding
Instituto Patrícia Galvão
Oriente Médio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Wellington M. de Almeida
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Justiça em Números
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Divulgação
crimes cibernéticos
Rubens Correia Jr.
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
quem quebrou o Estado brasileiro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Inquérito n 4.483
Direito e processo penal
Lei 9.099/95
TJAL
Roberto Arriada Lorea
Ana Luíza Teixeira Nazário
Princípio da presenução de inocência
RE 587970
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Voto divergente
Lute como uma menina
Ação Penal de Competência do Júri
Robinson Borges da Silva Junior
lei antimanicomin
Isadora Nunes
Leandro Matsumota
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Crime de ameaça
HC 389211
III Simpósio de Direitos Humanos
João Felipe B. Bastos
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indígenas Warao
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TRT9
185
Isabely Neves
Imersão na Selva Amazônica
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Aula online e gratuita
PL 280/16
Apelação Criminal
Suspensão Processual
promoção da igualdade étnico-racial
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Taysa Matos
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TJMT
Imunidade diplomática
Requerente de asilo
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Magistratura
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Isaac de Luna Ribeiro
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Superior Tribunal de Justiça
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Decisão judicial
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Liminar em HC
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Direitos dos animais
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Segurança do Poder Judiciário
XX Semana Jurídica
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ex-presidente Lula
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
A construção da cidadania e a sexualidade
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Tragédia em Mariana
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Inconstitucionalidade do votos
Materialidade delitiva
Paradoxos Penais – Vol. I
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Suspensão da Liminar
Comarca de Timon/MA
Revista Civitas
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Projeto de Pesquisa
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Lei Complementar 197/2000
Laísa Santos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Direito e Arte
Reforma Eleitoral
Lei Antimanicomial
Auxílio Transporte para magistrados
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Thaise Mattar Assad
ADPF n. 461
Regimes de casamento
Moraes Pitombo Advogados
Sedec
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Cidades e comunidades sustentáveis
Raphaela Lopes Rodrigues
Nota
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ana Paula de Souza Cury
Indenização por cobrança indevida
Rafael Beltrão Urtiga
CIDIL
Constituição e Poder Vol. 1
Matheus Almeida Caetano
Carla Mari Robaina Marcondes
Lei proíbe Uber no RJ
Bibliografia Temática
Deficiência visual
Agravo de Instrumento
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
O Júri Objetivo II
Adriano Consentino Cordeiro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
RG
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1º Congresso de Criminologia(s)
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministério Público de São Paulo
Destinação de Recursos
Litigância de má-fé
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Petição n. 7074
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Direitos de Privacidade
Ilegitimidade de parte
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Rotativo
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
MS 30891
Lei 13.429/2017
Ruiz Ritter
Fabricio Gevaerd
Alexandre Morais da Rosa
TSJP
Publicidade das decisões administrativas
queixa-crime
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O Direito e a Sétima Arte
PL 5555/2013
Augusto Jobim do Amaral
Burca
Clariana Sommacal
Lei nº 13.427
Lívia Maria Lucca Silva
Henrique B. Souto Maior Baião
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Pedro Augusto Santos de Souza
Nicole Noschang
Direito de defesa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Dispositivos Móveis
Séries
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Matias Hillesheim Stecker
Fornececimento de remédio de alto custo
Prova de dívida
Guilherme Carvalho
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Crimes Imprescritíveis
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Resolução 235/2016
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
José Roberto Martins da Silva Junior
Aramis Nassif
fornecimento de energia elétrica
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V Colóquio
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Código Tributário nos Tribunais
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Tribunais de Justiça
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Registro profissional
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Lucas do Nascimento Nobre
Virginia
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O resultado como fundamento do injusto penal
Carros apreendidos
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Diploma de 3º grau
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Tabelionato de Notas
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Citação eletrônica
Segunda Turma do STF
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TRT 12ª Região
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Estágio
II jornada de Derecho civil
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Madrid
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Ministro José Barroso Filho
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Universidade Pública
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Mulher nos cenários jurídicos
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Recomendação 44
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Tornozeleira Eletrônica
UFG
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Finlândia
Líbano
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Tramitação direta
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Deputados
Abuso dos direitos humanos
A defesa intransitiva de direitos
Nota ADJ
ONU
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TJCE
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UNISUL
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luta pelos direitos
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Direito Penal da guerra às drogas
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Portaria 1/2017
Mentalidade Inquisitória
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Projeto Cronos
fraude
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Ensino de Processo Penal
Remição pelo estudo
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Decreto de indulto 2016
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Concurso público para cartórios
Resolução 225
I Jornada de Direito Processual Civil
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Especialista ONU
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