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Marcelo Ribeiro
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José Muniz Neto
Guilherme Mesquita Estêves
Mario Cesar Andrade
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Williams Félix Gomes da Silva
Bianca Cândido
Cristiano Duro
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Richard Quispe Salazar
Rideko Suzuki
Alberto Sampaio Júnior
Lucas Lanner De Camillis
Lucas Guimarães Chagas
Bruna Angélica Maistro
Eduardo Santana Cordeiro
Charles da Costa Bruxel
João Carlos Castranheira Pedroza
Escola Mineira de Processo Penal
Admilton Figueiredo de Almeida
Gabrielly Caroline Porsebon
Andre Vasconcelos Roque
Heitor Pergher
Dierle Nunes
S. Tavares-Pereira
Renata Carvalho Amaral
Juliana de Alano Scheffer
Cândido Furtado Maia Neto
Daniela Richter
Delano Câncio Brandão
Marco Aurelio Serau Jr.
Alice Bianchini
Ana Priscila Correia Luz
Felipe Monteiro Minotto
Gabriel Silas
Mark Pickersgill Walker
Bruna Maria Felix
João Pedro Gebran Neto
Gustavo Silva Alves
Mauricio Stegemann Dieter
Gisela Maria Bester
Luciano Franco Ribeiro
Valmir Pereira Alcantara
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Vinicius Cardona
Stephannye de Pinho Arcanjo
Carmem Cavalcante
Regis Fernando Freitas da Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Aline Venutto
Amarilis Brito Costa
Jocê Rodrigues
José Antonio Herrera
Zilka de Sá Barros
Bruno de Almeida Passadore
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Joselene Negra Black
Thalita Caroline Faria de Assis
Murillo Andrade
Pedro Gabriel Goulart Barata
Mateus P. Gomes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Patty Oliver
Caroline Köhler Teixeira
Elizabete de Araújo Souza
Dayana de Carvalho Uhdre
Henrique Rabelo Quirino
Gabriela Neckel Ramos
Gilberto Bruschi
Aisha E. Road
Marcos Queiroz
André Monteiro do Rosário
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bartira Macedo de Miranda
Homero Chiaraba
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rafael Leme Macedo
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme Freire de Melo Barros
América
Lia Raquel Bloos Mossini
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alexandre dos Santos Priess
Elias Marques de Medeiros Neto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paula dos Santos Bregagnol
Gustavo de Lima Pereira
Participação Privada
Felippe Borring Rocha
Willian de Meira
Thaís Boia Marçal
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Breno Botelho Vieira da Silva
Ricardo Fiorin
Paula Rodovalho
Diego Crevelin de Sousa
Débora Tavares
Felipe Dalenogare Alves
Ismar Nascimento Jr.
Ilana Lemos de Paiva
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Amanda Avansini Arruda
Raique Lucas de J. Correia
Caso Althusser
Giuliano Tamagno
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paulo Lenzi
Vinícius Anacleto Burato
Camila Amado Soares
Proporcionalidade e isonomia
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Talissa Truccolo Reato
Lucas Pereira Sagaz
Sidineia Delai Onzi
Mauro Granemann de Souza Neto
Ivy Farias
Jefferson Augusto de Paula
Flávia Santiago Lima
Katarina Peixoto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Camila Zambrano de Souza
Josevando Souza Andrade
Leonardo Monteiro Rodrigues
José Henrique Mouta Araújo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcelo Pereira de Almeida
Lorena Vasconcelos Porto
Thula Pires
Efson Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Camila Renata Leme Martins
Edson Silveira
Nara Fernandes Lúcio
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Alexandre Melo Franco Bahia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Diogo Bacha e Silva
Fábio da Silva Bozza
Nelson Camatta Moreira
Luciana da Silva Caseiro
Paulo Antonio Peressin
Marcelo Maduell Guimarães
João Daniel Rassi
Marcelo Buzaglo Dantas
Patrícia Leite Carvão
João Marcos Braga
Claudia da Rocha
Alan Siraisi Fonseca
Evanilsa Coelho Martins
Bruna Maira Cavalheiro
Jaécio Matos Santos
Luciana Rubini Tambosi
Fernando Antunes Soubhia
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcelo Oliveira de Moura
Thomas Bustamante
Rodrigo D’Orio Dantas
Roberto Carlos Rocha Kayat
Wanessa Assunção Ramos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Nicholas Maciel Merlone
Wendel Machado
Bruna Marques da Silva
Eduardo Januário Newton
Celyce de Carvalho Carneiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabriela Samrsla Möller
Carlos Eduardo Martinez
Patrick Lendl Silva
Luciana Severo
Vinícius Alves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Inês Virgínia Prado Soares
Humberto Miranda
Modelo aristocrático de Direito
Alexandre José Mendes
Rafael Lara Martins
Caio Vlasak
Lucio Barreto Guerreiro
Ludmila Ângela Müller
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Thaís Rocha Lima
Velocino Pacheco Filho
Banalidade do Mal
Deonísio Koch
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Conduta atípica
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Paolla Hauser
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Victor B. Gonçalves
Fernando Antunes Soubhia
Gabriela Essig
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucas
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Taysa Matos
Ubiratan de Mattos
Roberta Matzenbacher
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Fernanda Pacheco Amorim
Mônica Pimenta Júdice
Zulmar Duarte
Violência contra as mulheres
André Giamberardino
Yuri César de Almeida Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Rodolpho Mattos
Flaviane de Magalhães Barros
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Luciane Buriasco Isquerdo
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James Walker Júnior
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Lívia Rebouças da Costa
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Amanda Souza Batista
Rodrigo Darela de Souza
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Matheus Felipe de Castro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruno Marques Ribeiro
Giselle da Cunha Cruz
Fabrício Morais da Costa
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Thiago Priess Valiati
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Injustiças raciais no Brasil
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Misoginia
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Roberto Barbosa de Moura
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Gustavo de Melo Vicelli
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Valéria Magalhães Schneider
Rodrigo Ramos Melgaço
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
João Pedro França Teixeira
Andreu Sacramento Luz
Tatyane de Araújo Campos
André Antônio Gavazini
Kamila Alkmim Nascimento
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Juliano de Oliveira Leonel
Daniel Thiago Oterbach
Paulo Incott
Elisa Viana Dias Chaves
Constelação Familiar Sistêmica
Francielle Oliveira Gadonski
Lucélia de Sena Alves
Adilson Pires Ribeiro
Rafael Moura
Alexandre Ávalo Santana
Larissa da Silva Lopes
Bianca Bez
Michelle Gironda Cabrera
Maurício Gomes Pereira França
Gláucia Borges
Lara Teles Fernandes
Luíza Resende Guimarães
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carla Froener Ferreira
Enzo Bello
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Autoritarismo nacional
r Élida Lauris e Denise Dora
Daiane Carlos Höhn
Felipe Montiel da Silva
Larissa Beleza
Juliana Hermes Luz
Samuel Oliveira Cersosimo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Maíra Vida
Patrícia Otarão
Vanessa Saraiva de Abreu
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Matheus Fanti
Marcelo Mendes dos Santos
Luana Cabral
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Laís Arruda Marini
Gilberto Alves Júnior
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Jenair Alves da Silva
Almir Megali Neto
Léo Rosa de Andrade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniela Richter
Fernanda Ely Borba
Samira Schultz Mansur
Gabriel Bulhões
Gustavo Dayrell
Carolina Heloisa Guchel Berri
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André De Marco
Guilherme Curci T. Risso
Ivani Contini Bramante
Leonardo Godoy Drigo
Ronan Robl
Edilson Santana Gonçalves Filho
Silva Batista Pilau
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Wilson Knoner Campos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Bruno Henrique Alves Salomão
Mateus Costa Pereira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marco Félix Jobim
Darci Guimarães Ribeiro
Fausto Amador Alves Neto
Sergio Matos
Kelvin J. Bressan
Monique Pena Kelles
Luana Barros S. de Souza
João Vitor Ribatski
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gilberto Stürmer
Letícia Pereira de Araújo
Eduardo Borges
Jaqueline Moretti Quintero
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernanda Teixeira de Medeiros
Philipe Benoni Melo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Aicha Eroud
Monique Pena Kelles
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo Roseno de Oliveira
Fabrício Reis Costa
Benigno Núñez Novo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruna de Souza Fernandes
Fabiana Otero Marques
Hodavias Bibiano Chivinda
Alexandre Senra
José Carlos Portella Junior
Priscila Fichtner
Arlene Mara de Sousa Dias
Beatriz Scherpinski Fernandes
Deckinho Mattos
José Flávio Bueno Fischer
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ricardo Antonio Andreucci
Vontade de Constituição
Larissa Borges Fortes
Pedro Ivo de Sousa
Janiere Portela
Vicente de Paulo Barretto
Luana Renostro Heinen
Leonardo de Oliveira
Arthur de Souza Bastos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Theodoro Vicente Agostinho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Matheus Martins Moitinho
Gabriela Araujo Souza Lima
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Myrna Alves de Britto
Camila Savaris Cornelius
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Naína Ariana Tumelero
Fernando Rabelo Rodrigues
Magnum Roberto Cardoso
Sebastião Marques Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriela Gomes Soncini
André Sampaio
Tiago de Lima Santos Reid
Lucas Correia de Lima
Fernando Gama de Miranda Netto
Kenarik Boujikian
Dora A. Martins
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Fernanda Tanus Costa
Amanda Rodrigues Alves
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Gustavo Noronha de Ávila
Fernando Antunes Soubhia
Jefferson de Carvalho Gomes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rogerio Licastro Torres de Mello
Solange Luz
Rafael Bertoldi Pescador
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriel Miranda
Camila Holanda Aragão
Newton Pereira Ramos Neto
Franciane Hasse
José Luis Bolzan de Morais
Lauriston de Araújo Carvalho
Bruno Guimarães Pedrosa
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GABRIELA ALBINO UGIONI
Millena Gêmero
Júlio da Silveira Moreira
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Pedro Pierobon Costa do Prado
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Sistemas inquisitório e acusatório
João Paulo de Souza Carneiro
Eduarda Cruz Daudt
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Adriana Regina Barcellos Pegini
Vitor Morais de Andrade
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Iara Antunes de Souza
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Lígia de Freitas Barbosa
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Amanda Ferreira dos Passos
Aline Busch Czarnobai
Herval Sampaio
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Bárbara Fonseca de Moura
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Márcia Andrade Oliveira Bello
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Rafael Felgueiras Rolo
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Alice Hertzog Resadori
Centros penitenciários brasileiros
Augusto Jobim do Amaral
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Aline Taraziuk Nicodemos
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Assis da Costa Oliveira
Flávia Pereira Hill
Luís Eduardo Colavolpe
Nestor Távora
Jenifer Carina Pereira
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Série eProcesso: prática com teoria
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Laura Mallmann Marcht
Bianca Aline Becker
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Gleucival Zeed Estevão
Felipe Montiel
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Negócios jurídicos processuais
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Carlos Roberto Simões Nogueira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Liminar em Habeas Corpus
Ex-cônjuges
Reconhecimento fotográfico
Pokémon Go
fundamentos do constitucionalismo
Ohio
DPESP
gestante
José Emílio Medauar Ommati
Dinamarca
Fotos
Exame de Ordem
André Sampaio
Mauricio Silva Leite
Acusada gestante
Antecedentes Criminais
Ministro Celso de Mello
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
TJBA
Karla De Souza Oliveira
Camarões
Tiago Clemente Souza
MESC
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Idosa
Justiça Criminal Negocial
Igor Braga de Souza
Medida Provisória 759/2016
Gabriel Gómez Benitez
Pai socioafetivo
Bem imóvel
Pensão por Morte
TJPI
Resolução n. 235/2016
Valber Melo
Germano Schwartz
Casamento Infantil
Alan Maurano Savedra
Luciano Benetti Timm
Fernando Henrique Cardoso
Carta Aberta ao Senador Anastasia
VEC
Vinícius Núñez Pinheiro
PLS 32/2016
Faculdade de Direito de Vitória
Júlia Melim Borges Eleutério
Perdão Presidencial
Magalhães Coelho
Eugenia de Azevedo Neves
feminicídio
Inaiane Alves Gonçalves
Superintendência de Seguros Privados
Lauro Francisco Mattei
Jonatan Ramos de Oliveira
Jefrei Almeida Rocha
Condenação criminal
Guilherme Alves Coutinho
Iverson Kech Ferreira
FAE Centro Universitário
Extremismo
Eliseu Antônio da Silva Belo
TJMS
João Paulo Allain Teixeira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Nicole Moreiras Urbini
Gamil Föppel
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
José Edvaldo P. Sales
Francine Sgnaolin Schmitt
Davi Pereira Junior
Daniel Soifer Kriger
Espetáculo midiático no Processo Penal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Bianka da Silva Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Tribunal Superior do Trabalho
Mestrado e Doutorado 2017
patologia ocupacional
Pornografia Infantil
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Tribunal online
A criminalização midiática do sex offender
Carlos Bolonha
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Projeto Cronos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Sírlei de Sá Moura
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei 13.344
Gustavo Capobianco Volaco
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
TRT 8º Região
Clenir Sani Avanza
MS 30891
Convite Vaticano
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luísa Claudia Faria dos Santos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
HC 135.100
Ecstasy
Leonardo Isaac Yarochewsky
Franceses
Marinha do Brasil
Uso do telefone celular
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Wruck Médici
Jaécio Matos Santos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Bruno Milanez
Cristiano Neves
Marcelo Ricardo Colaço
Cursos Gratuitos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Concurso público para cartórios
João de Mendonça Salim
Suspensão Processual
Carlos Magno Spricigo
Instalação dos cursos jurídicos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João Marcos Braga
Prisão Perpétua
Maioridade
Juiz Rafael Bogo
Arquivo digital
PLS 432/2013
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
distribuição de terras
Leonis de Oliveira Queiroz
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Soberania Nacional
Ministro Moreira Franco
Leonardo Gonçalves Perin
Entrevista do dia
Instituto Patrícia Galvão
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Layane Leans Cardoso
Jacqueline dos Santos Fernandes
Justiça em número 2016
Raphael Boldt
Operação Greenfield
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
ato infracional análogo a crime de desacato
Holocausto
OAB/ES
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Israel Domingos Jorio
Fundação Getulio Vargas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Marcelo Pertille
Lições de Direito Alternativo
Editora Empório do Direito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Rodrigo Francisco de Paula
Transgêneros
RE 587970
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Forças Armadas
STF
Francisco Sannini Neto
carta
Linda Rosa da Silva Azevedo
INQ. n. 4483
Comunidade jurídica brasileira
Teoria do Crime Culposo
Mateus Sampaio Aranha
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Violência e Cinema
Mayara Pellenz
Jean Vilbert
Cadastro Nacional de Adoção
Alienação
Prenome de tratamento
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Bianca Thais Nascimento
Denúncias contra Aecio Neves
estacionamentos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Boletim da RDL
suspensão de penalidade
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União estável
Caderno legislativo
Projeto de Lei 3.729/04
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Adriana Calvo
1º Congresso de Criminologia(s)
Geovane De Mori Peixoto
Heredion Martins
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danos estéticos
Guilherme Barcelos
MST
Armadilhas da Cognição
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Resolução n. 155/2012
Márcia Luisa da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Curso de Direito
Convenções Internacionais
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
José Edvaldo Pereira Sales
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ICMS Rio de Janeiro
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Maurilio Casas Maia
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Bernardo Micherif Carneiro
inteligência artificial no Judiciário
Rodrigo Wasem Galia
Jhonathan Fávero
Curso Preparatório
PUCMM
Varas
Sonia Aparecida de Carvalho
Claudia da Rocha
Superior Tribunal de Justiça
Olavo Fettback Neto
Medida alternativas à prisão
Fernando Gaspar Neisser
Carnaval de Rua
Moraes Pitombo Advogados
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Nota de Repúdio
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Monografia
A Constituição e o Supremo
XX Semana Jurídica
Erradicação da Pobreza
Reforma do Judiciário
processos seletivos
Quilombos
Grupo de Pesquisa
TJDF
Soraia da Rosa Mendes
Intercâmbio
Víctor Minervino Quintiere
Guerras as drogas
análise de redução de pena
Giovani Clark
Saída Temporária
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Enamat
Edução
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Súmula 563 do STJ
Paulo Queiroz
Indicação Literária
13.271/16
Remoção de presos
Juízes pela democracia
Bancos
Bruno Lima Rocha
Saúde Prisional
Thaís Janaina Wenczenovicz
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
orientação sexual
Fernanda Maria Veronese
Iolmar Alves Baltazar
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Romênia
Sistema Cejusc-PJe
Litigância de má-fé
Dano Estético
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Adriane Nogueira Naves Perez
Daniela V. Pachito
Michelli Giacomossi
Gestão da Terceirização do Trabalho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Detentas grávidas
U2
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Gustavo Nascimento Tavares
Noruega
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
biblioteca digital
Bingo
Furto em estabelecimento comercial.
Andressa Magnabosco Koch
Wallace Costa dos Santos
José Geraldo de Sousa Junior
Redação
André Luis Callegari
Infração na adolescência
reintegração de posse
Código Penal de 1940
Valerio Mazzuoli
Entrevista
Marlo Almeida Salvador
colaborações premiadas
Casamento Precoce
TRT 10ª Região
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Torcedores
Camila Prando
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
2ª Câmara Criminal
Resolução 177/2016
Documentos estrangeiros
José Maria Zanuto
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Universidade de Stanford
Resolução nº 400/2016
SEDESTMIDH
Comunicado da ONU
Quinta Constitucional
Agostinho Ramalho Marques Neto
Organização das Nações Unidas
Ditadura brasileira
Lata de tinta
intimação e notificação
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Asilo
Átila Da Rold Roesler
Lei n. 8.038/90
padrão internacional de segurança
NYtimes
Aury Lopes
Obrigação Impossível
progressão vertical de carreira
Séries
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Divulgação
Investigação Social
Vítimas de Tortura
Leandro Machiniski
Síria
Imigração
Desocupação de estudantes
Jornal Estado de Direito
Perda total
Maciana de Freitas e Souza
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Propriedade Industrial
Lei Complementar 73/93
4º Turma do STJ
TRF2
Inclusão
Detector de mentiras
Museus
Renê Hellman
Matheus Felipe de Castro
Violencia Domestica
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
convicção religiosa
Decisão STJ
Renda Mensal Inicial
UFPB
TJCE
Thaise Mattar Assad
LGBTI
Acordo de leniência
Defensoria Pública Geral do Ceará
Los Angeles
Lei das Terceirizações
Movimentos sociais
PCC
PJSC
Mediação privada
Revisão Disciplinar
r Luiz Ferri de Barros
Reclamação Trabalhista
Estatuto do Idoso
Alimentos no âmbito internacional
Sistema Quero uma Família
Projeto Universidade no Cárcere
Honorários Advocatícios
DPMS
Leonardo Garcia
Exame de DNA
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Bruno Makowiecky Salles
Educação Pública
Lei de Improbidade Administrativa
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Carolina Marcondes
Vanessa Pedro
Projeto de Lei 3.277/2012
Hedlian S. Cândido
Audiência de Instrução
Eduem
Porte de Armas
Salto mortal
Luiz Fernando Ozawa
Litiane Motta Marins Araújo
Marcus Alan de Melo Gomes
Estudos Feministas
Flávio Andrade da Cruz
UFG
Flávio Baumgarten
XIII Semana Acadêmica
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luanna Tomaz de Souza
Revista Pensar
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Delmes Rodrigues Feiten
Ana Luisa Buzaid
Abuso de autoridade
PCB
UNAERP
TRT9
Câmara de SP
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Rachel Riera
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
CPC/73
Legislação americana
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
gastos do Judiciário
Recurso em Habeas Corpus
IX Semana Jurídica
Resolução 125 do CNJ
Decreto Presidencial
Magistério
Estudos
DPERJ
Reclamação
extradição
Edilson Santana G. Filho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
João Vítor de Araújo Santos
Alexandre Wunderlich
TJGO
Equador
Ana Carolina De Macedo Buzzi
II Jornada Jurídica de Cascavel
Rodrigo Dias da Fonseca
Cinema Educativo
Juliano de Oliveira Leonel
Greve Geral
Lei n. 12.318/2010
Matheus Henrique Mendonça
Lei n. 15.829/2012
Processo Penal do Limite
Publicidade abusiva
Concurso de Monografia
Os Novos Atores da Justiça Penal
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Inquéritos arquivados
Acidente radiotivo
Pretensão Punitiva
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Gardenia Mota Ayres
Defensorxs
Assessoria para mulheres
Gustavo Faria Pereira
Hora Extra
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ação Popular
Tempo de Resistência
Luciane Mª Banfi Ferreira
Beatriz Zapelini
Furto de chocol
Orientações Jurisprudenciais
Adriano Olian Cassano
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Assembleia Estudantil
Revista Direito GV
Direito Penal: Parte Especial
Declaração de Brasília
Adriana Cecilio
Jacqueline Sinhoretto
Professores da USP
Dr. Cesar Luiz Pasold
Gilberto Bruschi
PLS 280/2016
Paternidade tardia
Phillip Gil França
Caio Rangel
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
TFT 4.ª Região
Aposentados
TJMT
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Mato Grosso do Sul
Solon Cícero Linhares
TRT da 12ª Região
Perda da Guarda
Fernanda Martins
Estado de Inocência
Adoção homoparental masculina
HC 389211
Primeira Seção do STJ
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Competência Jurisdicional
Direito eleitoral
Decisão Liminar
João Guilherme Gualberto Torres
Preso provisório
Samuel Saliba Moreira Pinto
audiolivro
Fernanda Lencina Ribeiro
refugiado
corretoras de seguro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Eliseu Raphael Venturi
Juíza Maria Clara Sottomayor
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lei dos Planos de Saúde
MoWBrasil 2017
João Batista Martins César
Presidência da República
Advertência
Bis in idem
UNIJUI
Gestantes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Direitos de Privacidade
Bruno Miragem
Ministério Público de São Paulo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Editora Univali
terror e medo
Lei 8.137/90
Érico Ricardo da Silveira
HC 383102
Congresso dos Estados Unidos
Parentalidade socioafetiva
Centro Acadêmico Hugo Simas
Alexandre Melo Franco Bahia
José Borges Neto
Redes sociais
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Direito à Privacidade
Coaching para concurso
Entrevista Débora Fioratto
UFOP
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Afastamento
Quarta Turma do STJ
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Estabelecimento prisional
Rádio Web Justiça do Maranhão
Antropologia Teológica
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Código de Ética da Magistratura
Coisa Julgada
Indenização por Dano Moral
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Flacso
Constituição brasileira
ReDiHPP
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Julio Cesar Marcellino Junior
Reforma em creche
ADI 5645
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
agravo interno e embargos
Zéu Palmeira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reação Alérgica
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
adoção
Michelle Carducci
Dívida de condomínio
Imprensa
Comissão Especial
Vereador SC
Guilherme Christen Möller
André Gonçalves Teixeira
Dilma Roussef
Gaspar
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Adimplemento Substancial
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Lei 9.099/1995
Doulas no parto
Motorista bêbado
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Juiz Luís Carlos Valois
PLC 6784/2016
Dra. Annette Cardoso Rocha
Heloísa Husadel Telles
Vinicius Lúcio de Andrade
Lauro do Nascimento Pereira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
LEI 13.300/16
Interpretação conforme a Constituição
Ministra Cármem Lúcia
Leonardo de Souza Chaves
rede de proteção
Suspensão de licença ambiental
Camila Berni
Adicional de Periculosidade
Massacre em presídios
Áudio entrevista
Fernanda Ely Borba
Fernanda Fragoso
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
intercâmbio de jurisprudência
Tainá Fernanda Pedrini
Cinthia Menescal
Crimes na Internet
Processo de adoção internacional
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cenário jurídico e político
Coletivo por um Ministério Público Transformador
aldeia indígena
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
RE 760931
FNDE
Homenagem póstuma
Casal homossexual
Boletim RDL
Execução provisória da pena
consulta pública
AMILTON BUENO DE CARVALHO
LC 158/2006
Paulo Ferreira da Cunha
Norberto Knebel
Rodrigo Hendges
Prevenção ao suicídio
Gabriela Antoniacomi Maschio
Bloqueio whastapp
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Aline Ariane Fagundes
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Magistratura Catarinense
Patrícia Cordeiro da Silva
Lei 12.850
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Fraude em Título de Eleitor
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cinemas
New York
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Nelson Camatta Moreira
Tribunais se preparam
A construção da Identidade
Aplicativo Replika
Armando Júnior da Silva Gadelha
Volume 18
torcedores do Corinthians
O negociador
Kennedy Henrique
Festa Junina
Direito Interncional
Estatuto da Juventude
oficinas de parentalidade
Requisitos Mínimos
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Universidade Federal de Goiás
Liminar
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Apelação Criminal
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Giancarlo Montagner Copelli
V Colóquio
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Recursos Repetitivos
Jurisdição Constitucional
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Mudanças Climáticas
Parceria Público-Privada
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Emenda Constitucional 74/2013
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fernando César Costa Xavier
Refém em assalto
Universidade Pública
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Filosofia de Zygmunt Bauman
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Execuções
TJSE
Atividade Especial
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Psiquiatria Forense
Ministério Público da Bahia
Assédio Moral
Direito Internacional
Mediação on line
fornecimento de medicamento e tratamento
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Texas
interpretação conforme
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Princípios Processuais Constitucionais
Projeto de Lei 402/15
Antonio Graim Neto
Redação
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Plano Nacional de Segurança
Desconto no salário
Regras da previdência
Justiça criminal
Samira Schultz Mansur
PJe 2.0
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Luciano Zanetti
ACAD
Estelionato emocional
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ditadura Chilena
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Lei nº 8.036 de 1990
Judicialização democrática
Rubia Souza Santos
Raphaela Lopes Rodrigues
MPMS
Escravidão Moderna
Paris
Abuso dos direitos humanos
FHC
Renata Condi Vescovi
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Cursos Online Gratuitos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Julia Santi Fischer
Crime de Furto
assédio sexual em metrô
Judicialização da saúde
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
professor Dr. Guido Aguila Grados
HC 389.899
Virginia
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crimes contra a vida
Consulta
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Tecnologia Comunicação e Informática
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Esquadrão Suicida
Sine Fácil
Mundo do Direito
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Carolina Iarocrinski
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Proposta de recomendação
Mentalidade Inquisitória
Investigação de paternidade
Ministro Raul Jungmann
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Japão
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
controle social e falsas promessas
Direito Contratual
Fundo Penitenciário Nacional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ana Gladis Thomas
HC 75.716
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Regulamentação do uso das algemas
Dano moral e material
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Crime de trânsito
Processos administrativos
Conduta atípica penal
Quadro Saiba Mais
Ministro José Barroso Filho
Fernando Rey Cota Filho
Responsabilização criminal
Fauzi Hassan Choukr
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
ONU Brasil
Direito LGBT
Lei nº 13.441/2017
Luiz Inácio Lula da Silva
Antônio Carvalho Filho
MG
Barcelona
Crime de roubo
Francisco Oliveira Neto
Camila Berni
TJMG
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Direito à inclusão
Raphael Galvani
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Residência Judicial
Código de Ética Médica
Lei estadual n. 319/1948
Demissão por Homofobia
Kátia Debarba Machado
Legislação Indígena
movimentação processual
Wagner Armani
Vera Regina Pereira de Andrade
Satélite Geoestacionário
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Código Tributário nos Tribunais
Cartilhas
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Mensageira da Paz
Informativo de Jurisprudência
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Péterson Niehues
Celso Costa Ramires
CPGUFSC
Cândice Lisbôa Alves
Representação Criminal
Estresse ocupacional
Poligamia
Juros de Mora
Ajuda Humanitária
João Paulo Lima do Nascimento
Jader Marques
PEC 10/2013
Pablo Ornelas Rosa
Déficit da Previdência
Lei n. 13.247
África Ocidental
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei 13.293/16
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Resoluções NCPC
Acordo de paz na Colômbia
REsp 1338942
Transporte de valores
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art. 5º da Constituição Federal
Cartilha completa com as instruções de uso
comemoração 125 anos
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Coação Testenhunha
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Resolução n. 203/2015
Trancamento de ação penal
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Indulto/2016
Edição especial
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Transição e Consolidação da Democracia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Cartório
tutela urgente da saúde
Glossário
Adriano Martins de Sousa
Fazenda nacional
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Confederação Brasileira de Futebol
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Goffredo Telles Junior
Revista Húmus
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Empresa de Telefonia
Edna Raquel Hogemann
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Países latino-americanos
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Suspensão condicional de processo
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Estado do Ceará
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Affonso Ghizzo Neto
Equipamento para Blindar a Sociedade
Toca fitas
João de Castro Souza
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ameaça espiritual
Rene José Keller
Dano ambiental
A Hiperintegração do Direito
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Maria Jocélia Nogueira Lima
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Resolução 213/2015
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Bruna Mayara de Oliveira
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Carlos Teixeira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Marcelo Lebre
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Encontro Município Transparente
artigo 33 do CP
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Daniel Brandão
Carlos Eduardo Martinez
Frente Brasil Popular
Sentença de Pronúncia
PL 5555/2013
Brenno Cavalcanti
Sacha Darke
Fundamentos de Direito Processual Penal
Léo Rosa de Andrade
Legislação Italiana
Proteção à identidade de gênero
Juliana Lopes Andrade
PEC 241 (PEC 55)
Glauber William Duarte
Inconstitucionalidade da proibição
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Taysa Matos
Antecipação de Tutela
Anuário da Justiça
Samir Mattar Assad
José Luiz Toro da Silva
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Márcia Sarubbi Lippmann
Felipe Wruck Médici
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Abuso Sexual
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Novo Refis
Guilherme Moreira Pires
Presos provisório
Sandro Luiz Bazzanella
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ísis Fontenele
Eduardo Pereira dos Anjos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Berçário
Medida provisória
Precatórios
Cladem
interceptação telefônica ilegal
Havaí
José Borges Neto
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Decreto nº 8.727/2016
Fernanda Flórido Lui
Rol de Procedimentos em Saúde
Thiago Brega de Assis
Renajud
(MP) 746
Escola sem partido
Direito ao esquecimento
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Sistemas Processuais Penais
Buraco em via pública
João Pedro Coutinho Barreto
Publicidade das decisões administrativas
Fernanda Oliveira Luvizotto
Pepperdine University
Conrado Gama Monteiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Companhia aérea
Antonio Marcos Gavazzoni
Curso de Redação
Qualificação Profissional
Recomendação 31 do CNJ
Reforma da Previdência
Intimação whatsapp
Vestibular Udesc
José Nunes
Roger Machado
Lei de Mediação
Mario Porto
Francisco vieira de Souza Junior
Conselho Municipal de Assistência Social
Lívia Maria Lucca Silva
AMARN
Lei 13.269/2016
Rogério Leal
reunião com presidentes dos TJs.
Carlos Daniel Dias André
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mário Cesar Andrade
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
TST
Ministério Público
Febre Amarela
Gilberto M. A. Rodrigues
Eleições EUA
2ª Edição
dependência de álcool
canabidiol
Pedro Pierobon Costa do Prado
TRT da 9ª Região
Katarina Peixoto
Sérgio Cabral
Carla Estela Rodrigues
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Produtividade
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Indeferimento
Obrigação
Geovane Peixoto
Imunidade parlamentar
Razoável Duração do Processo
Cármen Lúcia
ACNUDH
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Paulo Roberto Athie Piccelli
África do Sul
Renata Torri Saldanha Coelho
Murillo Martins Toledo
Terrenos de Marinha
instituições financeiras
Decisão judicial
Armando Gallo Yahn Filho
Observatório da Mulher
Reinaldo Couto
Concursos Públicos
Fernando de Castro Faria
Marcos Luiz Alves de Melo
Antônio Julião da Silva
Renata Flecha
Auschwitz
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Walder Araújo de Oliveira
restabelecimento do fornecimento de água
Audiência Pública
repetência
Arnaldo Rocha Júnior
Ricardo Souza Calcini
Revogação de Resolução
Fabiano Oldoni
Regras de Bangkok
Leonardo Lucci
Dívida valor
Tiago Fachin
Patrícia Cordeiro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Antonio Carlos Macedo de Castro
Suíça
Paraíba
Maria Coelho Rosa Nôvo
Verdade e Consenso
Ruiz Ritter
Paulo Silas Taporosky Filho
Marco civil da internet
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tabelionato de Notas
Crise Migratória
INTERVENÇÃO
Adoção em conjunto de irmãos
Laura Gigante Albuquerque
IMESB
Maurizio Oliviero
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Chicago
Recurso Especial
individualização
Congelamento de ajustes
Comarca de Fortaleza
progressão de regime
João Gabriel Cardoso
Afrânio Silva Jardim
Daniel Fonseca Fernandes
Ônibus
CRCSC
Deficiente físico
Princípios Constitucionais Eleitorais
Seriado
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ministério Público Militar
Paulo Fonteles de Lima
Inelegibilidade
Aicha Eroud
Ministro Eliseu Padilha
Doutrina previdenciária
MIT
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Superior Tribunal Militar
Vilmar Urbaneski
Fornecimento de fraldas
Marcio Borges S. Castellões
Ministra Cármen Lúcia
Anuário da Justila 2016
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
SAJ
Paternidade biológica
Requerente de asilo
veículos autônomos
mestrado Univali
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Contagem de prazo
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Auxílio Transporte para magistrados
Gustavo Henrique Aracheski
Pedro González
Contrato de crédito rural
Henrique B. Souto Maior Baião
Estatuto da Primeira Infância
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Falsa acusação de crime
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Confissão de culpa
William Garcez
Alessa Pagan Veiga
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Felipe Cunha de Almeida
Níger
Denúncia sem fundamentar
Comunidades tradicionais
Mudança de sexo
Transferência para hospital
Albinismo
Relação de consumo
Regime prisional
Violência contra a mulher
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tema 945/STJ
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China
Metodologia da Pesquisa
Deficiência visual
Fertilização In Vitro
Art. 111 da LEP
Migrantes
Robert Alexy International Legal Seminar
Juliana Arrais Mousinho
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
ACNUR
André Alexandre Happke
Rede Telesur
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Ministro da Saúde
Ocupação das Escolas e Universidades
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Conjunto Habitacional
Eleições municipais 2016
10ª edição comemorativa
Lei 11.340/2006
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Promoção das Diversidades
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Prestações Pecuniárias
pós-graduação em direito processual civil
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Citação e intimação
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Constituição Italiana
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Pesquisa Acadêmica
Tráfico internacional de drogas
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Processo de Impeachment
Intimação por telefone
Doação de Órgãos
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base de cálculo de honorários
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Curso de Filosofia Jurídica
Direitos do trabalhador doméstico
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Edital de Parecerista
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Súmula 90 do TST
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Direitos de sucessões
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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revogação de prisão preventiva
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crimes cibernéticos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Dano Material
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Constelação Familiar
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Tabelionatos de Notas
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Centro Integrado de Cultura
Lute como uma menina
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Afrodescendendes
Austrália
Destinação de Recursos
Dano Moral
MPSC
Habeas Corpus nº 387244
Contas inativas do FGTS
Fabricio Gevaerd
Justiça Juvenil
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Joinville/SC
Danos morais e materiais
Manual de Processo Penal
Militar
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Estatuto da Criança e do Adolescente
João Vítor de Araújo Santos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Walter Bittar
Corrupção na Petrobrás
Montreal
#Empório indica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
José Ribas Vieira
Juliane Leandro Faresin
Big data
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Atualização
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Marcel Gomes de Oliveira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Átila Lincoln Máximo Cunha
Competência Delegada
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Clarice A. Petramale
Crime de ameaça
Ricardo Carvalho Fraga
Pena de multa
crime de estupro
Fernando A. N Galvão da Rocha
Indonésia
Prazos
Maria Antonieta Fernandes
Felipe Dalenogare Alves
Wagner Arnold Fensterseifer
Curso de Direito Penal Didático
Daniel Garcia da Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
Raissa de Cavassin Milanezi
Filipe Maia Broeto
ADI 5357
Henrique Perez Esteves
Recurso Extraordinário 973837
Curso online
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Theodoro Vicente Agostinho
Defensoria Pública de Goiás
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Juiz humano
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Universidades
Princípio da presenução de inocência
Introdução ao Direito Processual Penal
HC 374713
IPEBJ
Nova Súmula
ADC 16
Acidente de trabalho
Inconstitucionalidade do votos
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Gustavo Noronha de Ávila
Pessoas portadoras de deficiência
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Otelo
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Trabalho em presídio
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Racismo Institucional
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Criminologia Forense – Tomo I
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Legislação em vigor
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Violência contra mulher
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Direito de Gênero
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Revista Contradogmáticas v. 09
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condições para reajuste de plano de saúde
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Ponto adicional
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Audiência por videoconferência
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Nicola Patel Filho
Gustavo Henrique Dietrich
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Direito e processo penal
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Cuiabá
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Exploração sexual de menores
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Luiz Ferri de Barros
Walder Araújo de Oliveira
Imunidade profissional do advogado
Líbano
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Andréia Ferreira Bispo
Débora Costa Ferreira
Curso de Direito Internacional Público
Exame preparatório OAB
Bolsa de Estudo
Enunciado 266 do STJ
Teses
EMESC
Pedro Henrique Ferreira Marques
Código de Trânsito Brasileiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Megatendências
Súmula 562 STJ
Banco de dados genéticos
orçamento público
Jonathan Cardoso Régis
Mateus Vaz e Greco
Portaria 1/2017
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
terras de cultivo de drogas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
SP
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