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Colunista
Editora Empório do Direito
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Editora Empório do Direito

Minhas Publicações

Centenário da Constituição de Weimar e a Crise dos Direitos Fundamentais - 14/10, às 16h
O ESTADO ATIVO E O PAPEL DO JUIZ - UMA CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, DO AUTOR TIAGO DIAS DE MEIRA
Súmula 607 STJ: Tráfico internacional de Drogas, Lei 11.343/06
Câmara de Mauá - SP anuncia Concurso Público com 46 oportunidades
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO - JUAREZ TAVARES
Processo Seletivo é promovido pela Câmara de Pato Branco - PR
Súmula 611 STJ: Possibilidade de instauração de PAD com base em denúncia anônima
Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia Processo Seletivo de estágio
CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO, DO AUTOR GUSTAVO HENRICHS FAVERO
Súmula 615 STJ: Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções
No estado do Mato Grosso o Tribunal de Justiça anunciou abertura de mais um Processo Seletivo
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE PUNIÇÃO, AUTOR MAURÍCIO CIRINO DOS SANTOS
Processo Seletivo em Porto Alegre - RS de estágio está disponível
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
Súmula 619 STJ: Ocupação Indevida de Bem Público
Processo Seletivo destinado aos alunos de Direito é aberto por meio do Tribunal de Justiça do Paraná
Um de dois Processos Seletivos da cidade de Porto Alegre - RS foi retificado
DEFENSORIA PÚBLICA E O FUTURO: ACCOUNTABILITY,MATRIZ SWOT, IA E OS ROBÔS, DO AUTOR JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA MACHADO
Súmula 330 STJ: Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
Tribunal Regional Eleitoral do estado de Minas Gerais anuncia dois Processos Seletivos
PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 5° EDIÇÃO
Súmula 618 STJ: Inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
Súmula 595 STJ: RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO SERVIÇO
Lançamento Vitimologia Corporativa, do autor Eduardo Saad-Diniz
Pessoas com deficiência trabalham na digitalização de documentos do STF
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
Entrevista de Lançamento da nova coluna Crianças, Adolescentes e Jovens
Concurso Público é divulgado pelo MP - SP com mais de 20 vagas
Súmula 241 STJ: Reincidência Penal
Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids
Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos
Processo Seletivo é declarado aberto no estado do Paraná por meio do Tribunal de Justiça
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
Concurso Público é aberto por meio da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
Súmula 522 STJ: Falsa Identidade
Ministério Público anuncia novo processo seletivo no estado de Minas Gerais
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
Súmula 444 STJ: Dosimetria da Pena
Três Processos Seletivos do MP - MG tem inscrições anunciadas
Nova Coluna da Empório do Direito: Isso Posto, colunistas Dra. Ana Paula Couto e Juiz Marco Couto
Depósito inferior ao previsto pelo CPC de 1973 para compra parcelada não gera nulidade do leilão
Concurso Público com 49 vagas disponíveis é anunciado pela Prefeitura de Campo Verde - MT
Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
Câmara Municipal de Goianá - MG divulga novo Concurso Público
Súmula 499 STF: SURSIS
Processo Seletivo para Estagiários é realizado pela Prefeitura de Guaxupé - MG
Súmula 521 - STJ: Pena de Multa
Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária
Súmula 45 Vinculante STF: Tribunal do Júri
Processo Seletivo para Estagiários é anunciado pelo MP - MG
Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel
Súmula 699 do STF: Prazo de interposição de Agravo
Prefeitura de Congonhinhas - PR retifica Concurso Público com diversas vagas disponíveis
DPE - PR abre novo Processo Seletivo de estagiário
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
Súmula Vinculante 9: Revogação do tempo remido por prática de falta grave
TRT da 15ª Região promove Concurso Público
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
Prefeitura de Bauru - SP promove dois Processos Seletivos
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
Juiz não pode ser punido com multa do CPC por ato atentatório ao exercício da jurisdição
Prefeitura de Guapiara - SP inicia Concurso Público com 143 vagas
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
Caixa Econômica Federal retifica Processo Seletivo na área de Direito
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
Processo Seletivo para estagiários de nível médio e superior é divulgado pelo TRF 3ª Região
Súmula 38 STJ - Competência da Justiça Estadual
Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
Processo Seletivo de Conselheiros Tutelares é prorrogado pelo CMDCA de Glória d'Oeste - MT
DOLO E DIREITO PENAL - PAULO CÉSAR BUSATO
Súmula 533 do STJ: Instauração de procedimento administrativo para reconhecimento de falta disciplinar
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA abre Concurso Público
Súmula 605 STJ: Maioridade penal
Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, decide Quinta Turma
IFPA anuncia novo Concurso Público de Professores
Súmula 528 STJ: A competência do Tráfico Transnacional de Drogas pelo correio
Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
Prefeitura de Garuva - SC realiza novo Processo Seletivo de Estagiários
Súmula 422 STF: Medida de Segurança
Súmula 594 do STJ: Legitimidade do Ministério Público para a ação de alimentos
Processo Seletivo para estagiários de direito é divulgado pelo MPT
TJ - PR divulga Processo Seletivo de Estagiário de nível superior
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Entrevista com Vicente Coni, autor de A Cibercidadania: Como Consequência de Um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas
Processo Seletivo destinado aos Pós-Graduandos em Direito é aberto através do MP - MG
Prefeitura de São Carlos - SP inicia Processo Seletivo (Oportunidade é para estagiário nos cursos de Administração/Administração Pública, Direito, Psicologia, Terapia Ocupacional e Turismo)
Entrevista do dia: Matheus Santos Melo, autor do livro
Entrevista do dia: Paulo Henrique dos Santos Lucon, organizador da obra “Novos Desafios da Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015”

Colunistas

Articulistas

Lei nº 9.099/95
Vade Mecum Método Internacional
Lauro do Nascimento Pereira
Tiago Protti Spinato
Decreto 3.413/2000
TRT9
Dano Estético
TRT4
Projeto PROTEUS
Projeto de Lei 402/15
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
veiculação indevida de imagem
Leonardo Gonçalves Perin
abordagem policial
Tornozeleira Eletrônica
Internação involuntária
Layane Leans Cardoso
Dica de Leitura
Carlos Bolonha
doutorado
CTPS
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
ato infracional análogo a crime de desacato
Barbara do Espírito Santo Pasello
PLC 6784/2016
Estado Democrático de Direito
Termo circunstânciado de Ocorrência
Jornal Estado de Direito
Diploma de 3º grau
Ex-presidente Lula
Organização Mundial de Saúde
Violencia Domestica
Código Penal de 1940
EXCESSO DE PRAZO
Fernanda Moretzsohn
Turquia
Sírlei de Sá Moura
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Samira Schultz Mansur
Ministro Og Fernandes
Decreto de indulto 2016
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
HC 129646
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ex-cônjuges
Enrique Pedro Haba Müller
Alexandre Morais da Rosa
Trabalho Forçado
Desocupação de estudantes
Menores infratores
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Augusto Jobim do Amaral
torcedores do Corinthians
Min. Carmem Lúcia
Emissora de Televisão
Luana Gaia de Azevedo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Micheli Silva
Malta
Reação Alérgica
Contas Presidenciais
João Guilherme Gualberto Torres
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Allan Dias Toledo Malta
Deputados
vidade político-partidária
Carla Estela Rodrigues
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Massacre Manaus
Cinema Educativo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Irlanda do Norte
TRT 12ª Região
Juiz Hélio do Valle Pereira
voto do preso provisório
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Leis internacionais de direitos humanos
Alunas feministas da UFG
Audiência Digital
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Pedro Valença Resende Ferreira
Ministro Celso de Mello
Reforma do Ensino Médio
Montreal
Decreto 8.789
Secretaria de Educação
Corrupção na Petrobrás
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Projeto de Lei 4.850/2016
Márcia Sarubbi Lippmann
Alexandre Miranda Aleixo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
CERS
Cartório extrajudiciais
Defensores Assassinados no Maranhão
Fotos
lucros cessantes
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Reforma da política de drogas no Brasil
Audiência de Custódia
José Borges Neto
aldeia indígena
Vitor Pereira dos Santos
Felipe Dalenogare Alves
Eduardo Bueno
Plano de Saúde
Laurita Vaz
Carlos Henrique Raguza
Seguro DPVAT
Entrevista
crimes contra a vida
Daniel Roberto Hertel
Massacre em presídios
PRefeitura de Jequitibá
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Marcus Alan de Melo Gomes
Zulmar Vieira Coutinho
Direito Interncional
patologia ocupacional
Máfia chinesa
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
UNISINOS
Representação Criminal
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Yegor Moreira Junior
Direito Penal da guerra às drogas
União estável
Andréia Ferreira Bispo
interceptação telefônica ilegal
XXV CONPEDI
Adriano Martins de Sousa
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Geovane Peixoto
padrão internacional de segurança
Caio Henrique Lopes Ramiro
José Enrique Teixeira Reinoso
Transgêneros
Cadastro Nacional da Adoção
Adoção em conjunto de irmãos
Smart Lab
3º Turma
Evento internacional
Daniel Soifer Kriger
Roberto P. Campos Gouveia Filho
CRCSC
Aplicativo CPC Anotado
Condomínio
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Recomendação 41
Ação Direta de Inconstitucionalidade
PJe Mobile
Agostinho Ramalho Marques Neto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lei nº 8.036 de 1990
Comarca de Fortaleza
Otelo
Paradoxos Penais – Vol. I
Fabricio da Mota Alves
Queda em bueiro
despesas nova eleição
ADI 5649
Áudio
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
adultério
Márcio Soares Berclaz
PJSC
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Guilherme Moreira Pires
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Greve Geral
Crime de Furto
adoção homoafetiva
Jaécio Matos Santos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Comunicação ONU
Julia Santi Fischer
Revista Direito GV
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Fabiano Oldoni
Heloísa Husadel Telles
Bruno Luís Marques Hapner
Rosimar Ibiapina Batista
Emenda Constitucional 95/2016
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
O direito à extimidade
Jader Marques
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Eliseu Raphael Venturi
Fernando da Silva Albuquerque
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Julio Cesar de Souza
Robinson Borges da Silva Junior
Leonardo Palma Malinverni
Tabelionato de Notas
Flávia Stringari Machado
suspensão de penalidade
Kristian Rodrigo Pscheidt
Jogos Olímpicos 2016
Doulas no parto
Banco Mundial
Uber de Advogados
Kátia Debarba Machado
Reforma da Previdência
Boletim n. 09
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Silvio Donizete Chagas
Geraldo Prado
Decreto nº 8.727/2016
Alexandre Barbosa da Silva
Mato Grosso do Sul
Guilherme Rosa Santos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Buraco em via pública
Elcemara Aparecida Zielinski
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Constituição Italiana
Carlos Roberto Simões Nogueira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Murillo Martins Toledo
Portaria 1/2017
PL 280/16
Audiência por videoconferência
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fernanda Diniz Soares Mota
Marina Almeida da Rosa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direitos de sucessões
Leonardo Sagrillo Santiago
Bloqueio judicial do WhatsApp
SAJ
Walter Bittar
Direito de imagem
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Líbano
Responsabilidade Aquiliana
Clarice A. Petramale
Mateus Sampaio Aranha
Michelle Carducci
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Jorge Alberto de Andrade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Javan Moisés Girardi
Mesa de Estudos e Debates
Programa "De olho no Direito"
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luiz Ferri de Barros
Luciane Mª Banfi Ferreira
Pesquisa e Movimentos Sociais
Código Civil de 2002
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Jorge Bheron Rocha
Maurizio Oliviero
Luis Leandro Gomes Ramos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Comissão Especial
Medidas alternativas
Luciano Zanetti
Desaposentação
Sandro Kozikoski
Saiba Mais
MP 784/2017
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
TVAL
Direito Público Temas Atuais
ANAMORPHOSIS
Presidência da República
Aderlan Crespo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
SEDESTMIDH
PCB
Caroline Ribeiro dos Santos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Antônio Thulio Souza Bessa
Tribunal de Justiça de Sergipe
Luiz Fernando Ozawa
mestrado Univali
Francine Guedes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Flávio Baumgarten
Doação
Anna Paulina Corteletti
CDA
crime de estupro
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito Marítimo
Heleno Dozól Barabas
Adriana Cecilio
Murillo David Brito
Daniel Garcia da Rosa
Pepperdine University
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Gabriela Pivar Scaravelli
Projeto de Lei 3.729/04
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Paulo Rogério Muniz Barros
João Baptista Herkenhoff
Roberto Arriada Lorea
polícia civil DF
MPT
URFJ
Jonathan Cardoso Régis
intoxicação alimentar
Francisco Oliveira Neto
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Eduardo Lamy
Ricardo Souza Calcini
Pauta de Julgamento
Aplicativos de Celular
Estevão Schultz Campos
Vladimir Safatle
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Dano Psíquico
Somália
Luciano Chacha de Rezende
Lata de tinta
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Turismo
Câmara Especial Regional
Iverson Kech Ferreira
Juliana França David
Daniela V. Pachito
Albie Sachs
Obras Publicitárias
INTERVENÇÃO
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Exame preparatório OAB
Patricia Burin
Regime domiciliar
José Maria Zanuto
PLC 20/2016
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Crimes Imprescritíveis
Duílio Antero de Camargo
Katarina Peixoto
Phillip Gil França
Rodrigo Francisco de Paula
Não é não
Curso de Direito Penal Didático
Eleonora Mesquita Ceia
Aline Gostinski
Giovana Giulia Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Prestações Pecuniárias
exercícios sistêmicos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Detentas grávidas
Curso de Filosofia Jurídica
Rodrigo Pereira Moreira
Mario L. Gambacorta
Cristiano Imhof
António Guterres
Curso de Direito com dupla titulação
Felipe André Dani
REsp 1613561
Prisão Perpétua
CDC
Trabalho de Conclusão de Curso
Fernando Machado
Estatuto do Idoso
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fundo Penitenciário Nacional
crowdfunding
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Texas
HC 138565
Francine Sgnaolin Schmitt
Natasha Karenina
MG
Expropriação
Neurociências
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Caso Escher e outros
Lívia Bortolotto Cardoso
júri popular
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lei 13.269/15
pena mínima
Mestrado e Doutorado 2017
Wellington M. de Almeida
Assessoria para mulheres
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
A construção da Identidade
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Sergio Henrique Salvador
Convenção de Montreal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Andressa Tomazini
Irineu Siqueira Leite
voa ou corre?
Sistema Unificado de Execução Penal
REsp 1428493
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Coaching
Jeferson Almeida De Oliveira
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Encontro
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Revista Pensamiento Americano
José Emílio Medauar Ommati
Periódicos
Vitor Sousa Freitas
Responsabilidade civil do Estado
Edson Damas da Silveira
Direito e Arte
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lei Pelé
Detector de mentiras
Documentos Público
(MP) 746
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Paula Saleh Arbs
Constituição e Poder Vol. 1
Marcelo Pichioli da Silveira
Voto divergente
Especialista ONU
estacionamentos
Jônata Souza Guimarães
Daniel Carnio Costa
Giancarlo Montagner Copelli
Samir Mattar Assad
Tiago Clemente Souza
Armando Júnior da Silva Gadelha
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Cinthia Loise Jacob Denzin
II Simpósio de Direitos Humanos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
BNMP 2.0
Melhor atendimento no Judiciário
Guilherme Carvalho
João Felipe B. Bastos
Comissão de Anistia
Atenção
Crime de perjúrio
Víctor Minervino Quintiere
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fernanda Lencina Ribeiro
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Vitor Dias Conceição
Renan Francelino da Silva
Congresso dos Estados Unidos
Marcos Fagundes Salomão
Eliza Hartung
Fernando César Costa Xavier
Antônio Julião da Silva
Deficiente físico
Curso de extensão
Salto mortal
Presos provisório
Comarca de Timon/MA
Rio São Francisco
Roberto Bergalli
Gabriela Andrade
Estado e Constituição
cirurgia plástica reparadora
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Bárbara Lopes Gomes
Defensor público José Ivan
Organização Mundial da Saúde
Jornal
Psicologia em Estudo
Natália Barroca
João Paulo de Mello Filippin
Antonio Marcos Gavazzoni
87 enunciados aprovados
Vinícius Loss
Rene José Keller
Vanessa Pedro
Ezair José Meurer Junior
Flórida
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Rennan Herbert Mustafá
Banco do Nordeste
João Manoel Vidal de Souza
OCupações das Escolas e Universidades
O Controle da Moralidade Administrativa
A defesa intransitiva de direitos
Ana Luisa Buzaid
ADC 16
Grécia
desclassificação de crime
Ângela M. Bagattini
Roubo de carro
Michelli Giacomossi
Desabafo do juiz
Miriam Garrido
LC 158/2006
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Atendimento à Infância e Juventude
Recurso Especial n. 1.285.789
Dez Medidas Anticorrupção
Berçário
Disney
Tratado
Criminologia Global
Luciana Ferreira Lima
Paulo Ferreira da Cunha
FNDE
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cleber Francisco Alves
Curso de Direito
LEAP Brasil
Crime de Injúria
AMAERJ
Súmula 562 STJ
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
impenhorabilidade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Festa Junina
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Uso do telefone celular
Ricardo Martins
Congresso de Psiquiatria Forense
reunião com presidentes dos TJs.
medida socioeducativa
Tribunal Superior do Trabalho
Alisson Silveira da Luz
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Roger Machado
Guilherme Wunsch
87º Feira do Livro de Lisboa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cláudio Álvares Sant’ana
Morgana Henicka Galio
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Iolmar Alves Baltazar
Caio Rangel
Universidade Estadual de Maringá
Direito de Guarda
Kamile Medeiros do Valle
Eugenia de Azevedo Neves
Contardo Calligaris
Glossário
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Anthony Garotinho
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
pedido de cancelamento rejeitado
Turmas Recursais
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Síria
Edição
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Alfa Oumar Diallo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei de Mediação
Palestrantes
O Direito e a Sétima Arte
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cartórios
Ministro Rogério Schietti Cruz
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Camila Prando
Inclusão
Por Danielle Mariel Heil
Alienação
Indenização a familiares
Direitos LGBT
FND
Mentalidade Inquisitória
quem quebrou o Estado brasileiro
Obrigação propter rem
Juliana Hermes Luz
Sistemas Processuais Penais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
José Edvaldo Pereira Sales
Mauricio Mota
Gianfranco Silva Caruso
Transição e Consolidação da Democracia
Direito das Obrigações
Raissa de Cavassin Milanezi
Ministro Raul Jungmann
Súmula 439 do STJ
Kennedy Henrique
ONU
Wellington Borghi
Larissa Eloi Castro Santos
Mediação e Conciliação
Reinaldo Couto
1º Seminario de Derecho Maritimo
Concurso público
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Direito Contratual
Justiça russa
Audiência de custódia de foro privilegiado
Medida alternativas à prisão
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Falsa acusação de crime
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
UNAERP
Lei Antimanicomial
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Rafaela Alban
REsp 1338942
Motorista bêbado
Nota de Repúdio
PLS 432/2013
WebRadio TJSC
princípio da correlação
Psiquiatria Forense
Privatização de Presídios
África Ocidental
terror e medo
Jean Vilbert
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Certidão de Nascimento
João Paulo Orsini Martinelli
Museus
Dia das Mulheres
Desembargador Sérgio Luz
Professor Boaventura de Sousa Santos
CIDIL
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Joacir Sevegnani
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Seguro de Vida
MST
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Revista Contradogmáticas v. 09
Roberta Lídice
Andreza Gabriela Cuzma
tutela urgente da saúde
Douglas Anderson Dal Monte
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Concurso de Monografia
Matheus Almeida Caetano
José Luiz Toro da Silva
Érica Côrrea Simões Pires
Curso Novo CPC EAD
Valber Melo
Homenagem a Peter Häberle
Yara Singulano
Súmula 83
Entrevista do dia
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Assis da Costa Oliveira
Vereador SC
Universidade Federal de Minas Gerais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Rômulo de Andrade Moreira
Thales Sousa da Silva
MS 30891
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Marlo Almeida Salvador
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Diderot Costa Souza Filho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Partilha de bens
Congelamento de ajustes
Falta de vagas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Estado de Inocência
r Bruno Miragem
I Encontro das Criminalistas
mediação virtual
Gustavo Nascimento Tavares
Matheus Henrique Cordeiro
Fundação Getulio Vargas
LGBTI
Vínculo Empragatício
Rubia Souza Santos
Satélite Geoestacionário
Alexandre Hardt Bortolotto
Honorários Advocatícios
Processo Penal do Espetáculo
Idenização por danos morais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lançamento de nova edição
Valerio Mazzuoli
Continua
TJPA
Simone Henrique
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
TST
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
COLCRIM Chile
Direitos dos estagiários
Boletim n. 08
Recomendação 44
Disparidade Salarial
Laboratório UbiNET
Guilherme Alcântara
RE 845.779-STF
PUCMM
Documentos falsificados
Canibalismo
Indulto
societas sceleris
Teste de paternidade
Tainá Fernanda Pedrini
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Em busca das garantias perdidas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
valores retroativos
A construção da cidadania e a sexualidade
IHU On-Line
bloqueio de Whatsapp
Salah Khaled Jr
Resolução 177/2016
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Big data
Ana Paula de Souza Cury
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Catharina Peçanha Martins Oroso
Érico Ricardo da Silveira
Audiência de Conciliação
Bug
Projeto Ronda Maria da Penha
intercâmbio de jurisprudência
GLBTs
danos morais coletivos
Felipe Pruinelli
Ivar Hartmann
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
RG
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
terras de cultivo de drogas
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Djonatan Batista de Lima
colaborações premiadas
Joaquim Leitão Júnior
Paulo Ricardo Suliani
Lei 13.344
Quarta Turma do STJ
Magistratura
Lei 9.714/1998
Crime de roubo
Sérgio São Bernardo
Informativo de Jurisprudência
Glauber William Duarte
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Indeferimento
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Resolução 225
Entrevista Débora Fioratto
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Rafael Fernandes Caldeirão
João Pedro Coutinho Barreto
Maioridade
Lei nº. 12.403/2011
Refugiados e Migrantes
Mariana Goulart
Carlos Daniel Dias André