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Editora Empório do Direito
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Minhas Publicações
Centenário da Constituição de Weimar e a Crise dos Direitos Fundamentais - 14/10, às 16h
O ESTADO ATIVO E O PAPEL DO JUIZ - UMA CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, DO AUTOR TIAGO DIAS DE MEIRA
Súmula 607 STJ: Tráfico internacional de Drogas, Lei 11.343/06
Câmara de Mauá - SP anuncia Concurso Público com 46 oportunidades
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO - JUAREZ TAVARES
Processo Seletivo é promovido pela Câmara de Pato Branco - PR
Súmula 611 STJ: Possibilidade de instauração de PAD com base em denúncia anônima
Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia Processo Seletivo de estágio
CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO, DO AUTOR GUSTAVO HENRICHS FAVERO
Súmula 615 STJ: Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções
No estado do Mato Grosso o Tribunal de Justiça anunciou abertura de mais um Processo Seletivo
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE PUNIÇÃO, AUTOR MAURÍCIO CIRINO DOS SANTOS
Processo Seletivo em Porto Alegre - RS de estágio está disponível
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
Súmula 619 STJ: Ocupação Indevida de Bem Público
Processo Seletivo destinado aos alunos de Direito é aberto por meio do Tribunal de Justiça do Paraná
Um de dois Processos Seletivos da cidade de Porto Alegre - RS foi retificado
DEFENSORIA PÚBLICA E O FUTURO: ACCOUNTABILITY,MATRIZ SWOT, IA E OS ROBÔS, DO AUTOR JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA MACHADO
Súmula 330 STJ: Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
Tribunal Regional Eleitoral do estado de Minas Gerais anuncia dois Processos Seletivos
PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 5° EDIÇÃO
Súmula 618 STJ: Inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
Súmula 595 STJ: RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO SERVIÇO
Lançamento Vitimologia Corporativa, do autor Eduardo Saad-Diniz
Pessoas com deficiência trabalham na digitalização de documentos do STF
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
Entrevista de Lançamento da nova coluna Crianças, Adolescentes e Jovens
Concurso Público é divulgado pelo MP - SP com mais de 20 vagas
Súmula 241 STJ: Reincidência Penal
Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids
Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos
Processo Seletivo é declarado aberto no estado do Paraná por meio do Tribunal de Justiça
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
Concurso Público é aberto por meio da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
Súmula 522 STJ: Falsa Identidade
Ministério Público anuncia novo processo seletivo no estado de Minas Gerais
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
Súmula 444 STJ: Dosimetria da Pena
Três Processos Seletivos do MP - MG tem inscrições anunciadas
Nova Coluna da Empório do Direito: Isso Posto, colunistas Dra. Ana Paula Couto e Juiz Marco Couto
Depósito inferior ao previsto pelo CPC de 1973 para compra parcelada não gera nulidade do leilão
Concurso Público com 49 vagas disponíveis é anunciado pela Prefeitura de Campo Verde - MT
Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
Câmara Municipal de Goianá - MG divulga novo Concurso Público
Súmula 499 STF: SURSIS
Processo Seletivo para Estagiários é realizado pela Prefeitura de Guaxupé - MG
Súmula 521 - STJ: Pena de Multa
Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária
Súmula 45 Vinculante STF: Tribunal do Júri
Processo Seletivo para Estagiários é anunciado pelo MP - MG
Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel
Súmula 699 do STF: Prazo de interposição de Agravo
Prefeitura de Congonhinhas - PR retifica Concurso Público com diversas vagas disponíveis
DPE - PR abre novo Processo Seletivo de estagiário
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
Súmula Vinculante 9: Revogação do tempo remido por prática de falta grave
TRT da 15ª Região promove Concurso Público
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
Prefeitura de Bauru - SP promove dois Processos Seletivos
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
Juiz não pode ser punido com multa do CPC por ato atentatório ao exercício da jurisdição
Prefeitura de Guapiara - SP inicia Concurso Público com 143 vagas
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
Caixa Econômica Federal retifica Processo Seletivo na área de Direito
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
Processo Seletivo para estagiários de nível médio e superior é divulgado pelo TRF 3ª Região
Súmula 38 STJ - Competência da Justiça Estadual
Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
Processo Seletivo de Conselheiros Tutelares é prorrogado pelo CMDCA de Glória d'Oeste - MT
DOLO E DIREITO PENAL - PAULO CÉSAR BUSATO
Súmula 533 do STJ: Instauração de procedimento administrativo para reconhecimento de falta disciplinar
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA abre Concurso Público
Súmula 605 STJ: Maioridade penal
Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, decide Quinta Turma
IFPA anuncia novo Concurso Público de Professores
Súmula 528 STJ: A competência do Tráfico Transnacional de Drogas pelo correio
Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
Prefeitura de Garuva - SC realiza novo Processo Seletivo de Estagiários
Súmula 422 STF: Medida de Segurança
Súmula 594 do STJ: Legitimidade do Ministério Público para a ação de alimentos
Processo Seletivo para estagiários de direito é divulgado pelo MPT
TJ - PR divulga Processo Seletivo de Estagiário de nível superior
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Entrevista com Vicente Coni, autor de A Cibercidadania: Como Consequência de Um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas
Processo Seletivo destinado aos Pós-Graduandos em Direito é aberto através do MP - MG
Prefeitura de São Carlos - SP inicia Processo Seletivo (Oportunidade é para estagiário nos cursos de Administração/Administração Pública, Direito, Psicologia, Terapia Ocupacional e Turismo)
Entrevista do dia: Matheus Santos Melo, autor do livro
Entrevista do dia: Paulo Henrique dos Santos Lucon, organizador da obra “Novos Desafios da Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015”
Colunistas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Caroline Farias dos Santos
Gustavo Pereira Freitas
Jaider Esbell
Inês Virgínia Prado Soares
Nic Cardeal
Ana Sophia Brioschi Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ursula Rodriguez Minhone
Fredie Didier Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Emerson Garcia
Mariana Goulart
Paula dos Santos Bregagnol
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Ivo de Sousa
Sistemas inquisitório e acusatório
Lenio Luiz Streck
Ângelo Boreggio Neto
Centros penitenciários brasileiros
Beatriz Scherpinski Fernandes
Renata Oerle Kautzmann
Célia Iraci da Cunha
Larissa Janoni de Araujo
Wellington Jacó Messias
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rafaela Alban
Leonardo de Oliveira
Marina Peixoto Dias
Sara Vieira Matos Figueiredo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Theodoro Vicente Agostinho
Benigna Teixeira
Gabriel Teixeira Santos
Camila Savaris Cornelius
Geovane Peixoto
Daniele Lameira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fausto Amador Alves Neto
Carla Dietrich
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bárbara Natália Lages Lobo
Felipe Fernandes Pinheiro
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Bernardo Lima
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
Cristiano Aparecido Quinaia
João Paulo de Souza Carneiro
Camilo José d´Ávila Couto
Claudio Daniel de Souza
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Juraci Mourão Lopes Filho
Isabela Sousa Bestetti
Carlos Augusto de Assis
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Raígor Nascimento Borges
Fabiana Lanke
Leonardo Alves Côrrea
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Júlia Quaresma Passos Jorge
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Rodrigo Trindade
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Leonardo Drigo
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Ataques cibernéticos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Amanda Ribeiro dos Santos
Editora Empório do Direito
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Salmi Paladini Neto
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Marcelo Mendes dos Santos
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Rodrigo Bahia de Souza
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Marco Antônio Scapini
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Angélica Mota Cabral
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Juliana Hermes Luz
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Gabriel Pereira de Carvalho
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Richard Quispe Salazar
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Kleber Zanchetta
Caelen Barros
Gláucia Borges
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maria Alexandra Borba
Anna Júlia Santana Vicente
Jéssica Galvão
Guilherme Bonato Campos Caramês
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Adriano Sant’Ana Pedra
Jenair Alves da Silva
Lei Antidrogas
Carlos Daniel Ferreira Dias
Modelo aristocrático de Direito
Patrícia Leite Carvão
Adalberto Narciso Hommerding
Luana G. de Vito
Carlos Henrique Soares
Larissa da Silva Lopes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Franklyn Celso Ferreira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Larissa Mozzatto Risério
Patrícia Regina Coelho Pinto
Felinto Martins Filho
Franciane Hasse
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Gleidson Renato Martins Dias
José Flávio Bueno Fischer
Camila Canto
Thaís Mendes Webber Barelli
Lucélia de Sena Alves
Lívia Rebouças da Costa
Téssia Gallina Jorge
Isaac Ribeiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Roberto Bona Junior
Suzana Rahde Gerchmann
Monica Cecilio Rodrigues
Alanna Caroline Gadelha Alves
Tiago Didier
Renata Moreira da Silva
Marta Lúcia Tittoni
Emanuela Gava Caciatori
José Adaumir Arruda da Silva
Proporcionalidade e isonomia
Rômulo de Andrade Moreira
Ruan Zancanaro Catarini
Thayna Macedo
Atenuante inominada
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernanda Ely Borba
George Oliveira
Thiago Caversan Antunes
Márcia Letícia Gomes
Rafael Moura
Amarílis Costa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Carlos Vinicius Mariano Magno
Natalia Cintra
André Amorim de Aguiar
Sophie Dall’Olmo
Terceira idade
Maick Cristian Valino Pinheiro
André Sampaio
José Luis da Silva Tavares
Aurélio Franco de Camargo
Elias Guilherme Trevisol
Cargos públicos de provimento efetivo
Leonel Betti Jr.
Rafael Libaneo
Bruno Henrique Alves Salomão
Williams Félix Gomes da Silva
Heitor Pergher
Guilherme Henrique Lage Faria
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luiza Correa Magalhães Dutra
Monique Pena Kelles
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Filgueiras
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Uso indevido de algemas
Roberta Moura Faíz
Alexandre Junqueira Gomide
Thanderson Sousa
Edson Silveira
Helga do Nascimento de Almeida
Gilberto Stürmer
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Andrezza Anzolin
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Diego Henrique Schuster
Fillipe Azevedo Rodrigues
Amanda Ferreira dos Passos
Mariana Rodrigues Veras
Bruno Rodrigues
Larissa Borges Fortes
Bruno de Macedo Dias
Patrícia Otarão
Fernando Sacco Neto
r Nelson Lacerda
Thalita Abdala Aris
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernanda Hablich
Wanessa Almeida
Luana Barros S. de Souza
Hugo Melo Falquer
Kássio Henrique S. Aires
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Beatriz Bork
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Priscila Serafin Proença
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Pedro de Araujo Fernandes
James Walker Júnior
Josiani da Silva Pospichil
Regiane Nistler
Leonardo Oliveira Bernardino
Affonso Ghizzo Neto
Leonard Schmitz
Justiça e vingança
Nilza Sarneski
Gustavo Rocha Martins
Eric Scapim Cunha Brandão
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Bruna Maira Cavalheiro
Vitor Frederico Kümpel
Renan Apolônio
João Rafael de Oliveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Dina Alves
Gil Rafael Ribas
Abril Uscanga Barradas
Larissa Tomazoni
Davi Augusto Santana de Lelis
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luis Gustavo Cardoso
Banalidade do Mal
Fábio Rodrigues Gomes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Jenifer Carina Pereira
Daniel Octávio Silva Marinho
Carlos Alberto Crispim
Alexandre Carrinho Muniz
Celyce de Carvalho Carneiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Marina de Carvalho Vieira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luciano Scheer
Gabriela Balbinot
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Priscila Correia Luz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Paulo Ferreira da Cunha
Marcos Queiroz
Wagner Francesco
Maria Luiza Ávila
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Raul Linhares
Adriano Soares da Costa
Desumanização do traficante e do usuário
Eduardo Oliveira Agustinho
Gabriela Neckel Ramos
Bruna Roberta de Borba
Paula Franciele da Silva
Thiago da Silva Santana
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Benjamim Silva Rodrigues
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Joseane de Souza
Marco Couto
Carlos Eduardo Martinez
Norberto Knebel
Rafael Tubone Magdaleno
João Marcos Braga
Thais Mello Doleys
Elias Jacob Neto
Thomas Bustamante
Igor Borges La Rosa
Igor Cardoso
Ficção académica
Ana Radig Denne Lobão Morais
Thiago Vieira de Sousa
Veranice Melo Frota
Karyna de Almeida Carvalho
Elisa Rech Dickel
Catarina Hernandez Ferri
Márcia Conceição Alves Dinamarco
João Biffe Junior
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Tayane Caruso do Valle
Viviane Lícia Ribeiro
Edenilza Gobbo
Lougan Cardoso Lima
Matheus Koerich Nobre
Tiago de Lima Santos Reid
Lara Kauark Santana
Emrich Sá
Victor Hugo Ossowsky
Lazara Carvalho
Valdemar Habitzreuter
Fabiano Pimentel
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Negócios jurídicos processuais
Extensão Direito das Mulheres
Nacle Safar Aziz Antônio
Cecília Bojarski Pires
Ezilda Melo
Carla Benitez Martins
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Samuel Lourenço Filho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gustavo de Lima Pereira
Maria Carolina Russo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Juliana Simone Nandi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Victor Labate
Joana Ribeiro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ana Beatriz de Souza Martins
Talissa Truccolo Reato
Anderson Brasil
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
João Lucas da Costa Silva
Pierre Moreau
Mauricio Antonio Correia
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Aphonso Vinicius Garbin
Ricardo Pires
Débora Silva Massulo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marsel Botelho
r Raul Linhares
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandre dos Santos Priess
Bruna de Souza Fernandes
Bruno Silveira Rigon
Recompensa
Carla Froener Ferreira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mateus Mantovani Sorgatto
Vinicius Cardona
Fernando Hideo I. Lacerda
Giovani Clark
Guilherme Zorzi Rosa
Vinicius Silva Lemos
André Carneiro Leão
Luisa Oliveira Coelho
José Muniz Neto
João Pedro França Teixeira
Larissa Zucco
Ana Claudia de Souza Crotti
Gilberto Morbach
Carolina Sena Vieira
Emílio Peluso Neder Meyer
Fabiano Ramalho
Rodrigo Pereira Moreira
Marlo Almeida Salvador
Veronica Pacheco Viana
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luana Andrade
Juliana Vieira
Gabriela Nascimento Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Renato Mantoanelli Tescari
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Davi Rodney Silva
Gabriel Bulhões
Analice Nogueira Santos Cunha
Claudia Freesz Calmon
Belmiro Fernandes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Kátia Debarba Machado
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mariane Bosa de Lins Neves
Jamil Melo
Frederico dos Santos Messias
Patty Oliver
Gilberto Carlos Maistro Junior
Roger Feichas
Raphael Augusto
Antonio Graim Neto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
João de Castro Souza
Ualy Matos
Paulo Natanael Vieira Lima
Camila Victorazzi Martta
Aline Leves
Paloma Braga
Arthur de Souza Bastos
Leticia Maria Rosa Alves
Simone Nacif
Iara Antunes de Souza
Alexandre Cesar Toninelo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jackson Silva Wagner
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marco Aurélio Peixoto
Matheus Felipe de Castro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Miguel Augusto Nisizaki
Maria Clara Gouveia Magalhães
Tamires de Oliveira Garcia
Felippe Borring Rocha
Erick Oliveira Rocha Gomes
Anthony Thiesen
Bruna Kern Graziuso
Cássio Rebouças de Moraes
Aisha E. Road
Juliano de Oliveira Leonel
Daniel Cardoso
Bruce Bastos Martins
Luciano Góes
Fernanda Pacheco Amorim
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marlom Formigheri
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Nara Fernandes Lúcio
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lívio Oliveira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Maíra Vida
Felipo Pereira Bona
Fernando Rubin
Thieser da Silva Farias
Felipe Pruinelli
Soraia da Rosa Mendes
Paula Saleh Arbs
Rosália Maria Carvalho Mourão
Emmanuel Dockès
Caio Madureira Constantino
Guilherme Chamum Aguiar
Eugênio Pacelli
Ivy Farias
Marcelo Ferreira Machado
Aline Miranda
Leonardo Godoy Drigo
João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Rafael Caselli Pereira
Cristiano Duro
João Vitor Ribatski
João Antonio Tomporoski
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paula Yurie Abiko
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriel Quintanilha
Paulo Silas Taporosky Filho
Samuel Medeiros Rocha
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Higor Rezende Pessoa
Claudia Brum Mothé
Juliana Nandi
Laís Mosso Ferfoglia
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Roberta Aparecida Varaschin
Antonio Notariano Jr.
Dora A. Martins
Jorge da Rosa
Renê Beckmann Johann Júnior
Vitória Passini
Júlio Marcelo de Oliveira
Douglas Carvalho Ribeiro
Mateus Costa Pereira
Gabriel Esperança Lisboa
Paulino Oliveira Santos
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo Buzaglo Dantas
Renê Francisco Hellman
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Camila Sallum
Felipe Cassel
Mariana Lopes
Périsson Otávio Rodrigues
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
José Gouvêa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Léo Rosa de Andrade
Mario Cesar Andrade
O Direito e a Sociedade de Consumo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mariana Seifert Bazzo
Phillip Gil França
Felipe da Silva Freitas
Mariana Resende
Cyntia Possídio
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucas Hinckel Teider
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Laura Cascardi
Nilzo Felisberto
Bruna Angélica Maistro
Flaviane de Magalhães Barros
Disputa de guarda judicial
Ana Paula de Souza Cury
Pedro de Souza Gomes Milioni
Wendel Machado
Marcela Duarte
André Martino Dolabela Chagas
Weber Luiz de Oliveira
José de Assis Santiago Neto
r Rizzatto Nunes
Tiago Oliveira de Castilhos
José Barroso Filho
Vanessa Saraiva de Abreu
Fabricio Lima Silva
Marcela Duarte
Martina Mariano Spanemberg
Luiza Miranda Heinisch
Suzany Brasil
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marisa Falcão
Wellington Jacó Messias
Thiago Priess Valiati
Casos criminais
Cristiane Rebelo Limas
Eduardo Santana Cordeiro
Stephannye de Pinho Arcanjo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
João Paulo Orsini Martinelli
Vinícius Alves
Jhonatan Morais Barbosa
Danúbia Souto de Faria Costa
Bianca Bez
Márcia Cunha Teixeira
Alexandre Cesar Pereira
Nelson Rosenvald
Elizabete de Araújo Souza
Laraíne Catapan
Ricardo Fretta
Maria Cecília Soares Vannucchi
Jéssica Helena Borges Fraga
Paulo Henrique Pinto Santiago
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luis Calazans De Brito Bisneto
r Thomas Bustamante
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Rafael dos Santos da Silva
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Caso Althusser
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Bruno Marques Ribeiro
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bianca Rosenthal
Fernando da Silva Albuquerque
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Michel Zumerkorn Hassan
Luciana Santos Silva
Thiago Siffermann
Tabita Aija Silva Moreira
Paola Furtado
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Alexandre Coutinho da Silveira
Luiz Gustavo Tiroli
Átila Da Rold Roesler
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Lucas Vasconcelos Vieira
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Maria Tereza Grassi Novaes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rubens Correia Jr.
Elisandro Lotin de Souza
Fernando Goya Maldonado
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Hernani Zanin Júnior
Alana Oliveira
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Ziel Ferreira Lopes
Escola Mineira de Processo Penal
Bruno Lopes Ninomiya
Samuel Firmino de Brito
Vitor Vilela Guglinski
Diego Ken Osoegawa
Carla Joana Magnago
Rafael Alexandre Silveira
Sabrina de Paula Braga
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Rafael Feitosa da Mata
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Lucas Machado
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Camila Renata Leme Martins
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Viviane da Silva Sousa
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Daisson Flach
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luciana Rubini Tambosi
Lilian Katiusca
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernanda Gomes e Souza Borges
Laura Dutra de Abreu
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcela Araújo Rosa
RHC 75.800
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriela Samrsla Möller
Daniela Villani Bonaccorsi
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vitor Santos Andrade
André Chiabay
Viviane de Santana
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Igor Raatz
César Barros Leal
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Isabelle de Cássia Mendonça
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lei nº 8.137/1990
Daniela Dias Tomaz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Affonso Ghizzo Neto
Ruth Barbosa
Rafael Bertoldi Pescador
Amanda Viega Spaller
Julia Santi Fischer
Elisa Viana Dias Chaves
Vinícius Arouck
Wagner Luis Padilha
Myrna Alves de Britto
Filipe Reinert
Inexistência jurídica
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Vitor Andrade
Rafael Leme Macedo
Marcelo dos Santos Melo
Tatiana Sogari Tormem
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rosana Rufino
Amanda Souza Batista
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcello Terto e Silva
Fernanda Frizzo Bragato
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Claudio Melim
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Lígia de Freitas Barbosa
Guilherme Mesquita Estêves
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Velocino Pacheco Filho
Matheus Fanti
Lorena Guedes
Naína Ariana Tumelero
Luciane Buriasco Isquerdo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Noslen Melo
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriel Cavalcante Cortez
Felipe Sorgi da Costa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Delano Câncio Brandão
Beatriz Vargas Ramos
Welder Queiroz dos Santos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lenon Gustavo Batista Taques
Amanda de Medeiros Lima
Patrícia Oliveira
Adalberto Ferrari
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Christyan Muller Ajala
Ulisses Schwarz Viana
Elena de Carvalho Gomes
Andréa Gill
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Pedro Gebran Neto
Araken de Assis
Rosane Leal da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Pedro Gabriel Goulart Barata
Sofrimento
Barbara Christina de Souza Rosa
Alexander Meurer
r Rodrigo Wasem Galia
Bruna Marques da Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Fernando Torres
Catherine Juglair Nogari Valente
Juliano Cesar Zanini
Osvaldo Agripino
Tiago Oliveira de Santana
Matemática Aplicada
Tiago Spinato
Ana Luísa Schmidt Ramos
Henrique Batista Barbosa
Kenarik Boujikian
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Amanda Rodrigues Alves
Gisela Maria Bester
Daniela Portugal
Bernardo Britto Guerra
Débora Veneral
Marcelo Maduell Guimarães
Euclides Santos Bittencourt
Carolina Luísa Wichinheski
Francisco José Borges Motta
Celso Augusto Uequed Pitol
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ana Miguel Gomes Regedor
Javier Diez García
Marcelo Roseno de Oliveira
Ubirajara da Fonseca Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Deise Helena Krantz Lora
Juliana Carvalho Pavão
Antonio J. Capuzzi
Rogério Carvalho da Rosa
Luiz Ricardo de Castilhos
Lazara Carvalho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Helena Patrícia Freitas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernando Reis de Carvalho Peres
Leonardo Monteiro Rodrigues
Direitos dos homossexuais
Gisele Mazzoni Welsch
Letícia Bürgel
Rafael Felgueiras Rolo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luciana Pimenta
Luiz Elias Miranda
Marina Cerqueira
Olívia Maria de Almeida
Lucas Correia de Lima
Priscila Martins Dias
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Roberto Carlos Rocha Kayat
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda de Oliveira Crippa
Samuel Mânica Radaelli
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alice Bianchini
Valter Guerreiro
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mariana Lamassa da Fonseca
Rosimeire da Silva Meira
Aline Amábile Zimmermann
Stela Adriane
Débora Spagnol
Ellen Rodrigues
Letícia Pereira de Araújo
Leandro Bastos Nunes
Raphael de Souza Almeida Santos
Profa Dra Karine de Souza Silva
João Eduardo De Nadal
Sílvia Gabriel Teixeira
Laura Mallmann Marcht
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Giselle Couy
Cintia Neves Godoi
Eliza Cerutti
Luís Eduardo Colavolpe
Enzo Bello
Thiago Freitas
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Giselle da Cunha Cruz
Yasmine Pitol
Jarbas Matos
César Augusto Baldi
Everton Sarraff Nascimento
Josevando Souza Andrade
Jaqueline Moretti Quintero
Tiago de Toledo Rodrigues
Daniel Brantes Ferreira
Thais Nogueira Lopes
Anita Duarte
Lia Testa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Guilherme Vale Brum
Atahualpa Fernandez
Patrícia Regina Coelho Pinto
Kelvin J. Bressan
Marcus Alan de Melo Gomes
Felipe Wild Varela
Ricardo Leonel da Silva
Tiago Joffily
Flávio Quinaud Pedron
Humberto Miranda
Gilberto Bruschi
Wagner Carmo
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Patrícia Henriques Ribeiro
Rodrigo José Leal
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Amanda Lobão
Ester Eliana Hauser
Márcio Gil Tostes dos Santos
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Lucas Roberto de Souza
Merhej Najm Neto
Giulia da Silva Soares
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Felipe Monteiro Minotto
Bruno Campos Silva
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Marina Barcelos de Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
André Luiz Maluf de Araujo
Marco Antonio Lima Berberi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Karina Almeida Pinhão
Rafael Bruno de Sá
Izabele Pereira Barra
André Fernandes
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
Amarilis Brito Costa
Debora Vieira
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João Paulo Atilio Godri
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fausto Trentini
Marilena Wolf de Mello Braga
Lucas de Oliveira Bressani
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Vicente de Paulo Barretto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thiago Souza de Albuquerque
Rideko Suzuki
Karina Melo Vieira
Evanilsa Coelho Martins
Marília Siqueira Costa
Júlia Dutra de Carvalho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maurício Gomes Pereira França
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Alexandre Ávalo Santana
Gustavo Holz
Luiza Nagib Eluf
Henrique Abel
Marco Aurélio Serau Junior
Fauzi Hassan Choukr
Raique Lucas de J. Correia
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Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriela Essig
Emanuela dos Santos Silva
Maurício Moliner Nazário
Jessyka Zanella Costa
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Pedro Roberto Donel
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
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Leonardo Cocchieri Leite Chaves
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Tainá Machado Vargas
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Vínculo de emprego
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Persecução penal nos crimes tributários
Julliana Nogueira Andrade Lima
Elaine Cristina da Silva
Bruna Borges
Isis Regina de Paula
Vitor Pereira dos Santos
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcelo Andrade de Azambuja
Luana I. Cabral dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Giuliano Tamagno
Editora Tirant Lo Blanch
Willian Alex Sander Amorim
José Ricardo Maciel Nerling
Cinthia Loise Jacob Denzin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Carneval
Marcella Boarato
Vontade de Constituição
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Eder Fernandes Santana
Fernando Rabelo Rodrigues
Flavio Antônio da Cruz
Daniel Colnago Rodrigues
Lara Teles Fernandes
Fábio de Oliveira Camillo
Rafaela Alban
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Violações de direitos humanos
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Ruth Batista
Suzany Lima do Nascimento
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Fernanda Melo Silva
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André Alexandre Happke
Maurício Fontana Filho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
ciência penal
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gabriela Araujo Souza Lima
Lis Arrais Oliveira
Súmula vinculante
Natã Ferraz Carpanez
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luiz Otávio Fontana Baldin
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Franciele Rieffel
Monique Pena Kelles
Ianê Santos dos Santos
Juliana Ribeiro Goulart
Missael Pinto Zampier
João Paulo Lordelo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ronan Robl
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Eduardo Pazinato
Vitória Sousa Lopes Pereira
Roberto Barbosa de Moura
André Luiz Bermudez Pereira
Belmiro Jorge Patto
Bárbara Fonseca de Moura
Julyan Ramos da Fonseca
Caroline Bispo
Álvaro Castillo
Wagner Inácio Dias
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Dierle Nunes
Karla Fabrício de Godoy
Lorena Vasconcelos Porto
Carolina Lacerda Machado
Rachel Serodio de Menezes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Efson Lima
Germano Rigotti Fiorio
Igor Domingos do Altíssimo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maurício Ramires
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alexandre de Paula Filho
Daniel Brajal Veiga
Adilson Pires Ribeiro
Cláudio Lucena
Almir Megali Neto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Germano Schwartz
Henry Colombi
André Felipe Oliveira Moraes
Filipe Reinert
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Valle Brum
Mariana Silva Nery
Aline Taraziuk Nicodemos
Maria Fernanda Piva
Jamilla Monteiro Sarkis
Luanna Tomaz de Souza
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Tiago Zagonel
Elson de Almeida Santos
Luíza Resende Guimarães
Mamadú Saido Djaló
Marcelo Veiga Franco
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Maurilio Casas Maia
Carolina Heloisa Guchel Berri
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniela Richter
Isadora Martinatti Penna
Marcelli Cipriani
Yuri Calixto
Samuel Oliveira Cersosimo
Thalita Caroline Faria de Assis
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Laura Souza Lima e Brito
Lucas Costa de Oliveira
Alissar Ali Fahs
Pedro Dalese
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Bruno de Almeida Passadore
Pollyanna Maria da Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ian Martins
Claudio Melim
Roberta Oliveira Lima
Yuri César de Almeida Silva
José Antonio Herrera
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thaís Magrini Schiavon
Alexandre Bahia
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Brena Bonachini
Regis Fernando Freitas da Silva
João Lauro Serpeloni
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernanda Darcie
Maíra Marchi Gomes
Marcelo Oliveira de Moura
Rodrigo Ramos Melgaço
Rafael Lara Martins
Thomas da Rosa de Bustamante
Luis Henrique Braga Madalena
Luiz Eduardo Cani
Grace Menck Figueroa
Luciana da Silva Caseiro
Letícia Bittencourt
Caroline Ribeiro dos Santos
Guilherme Barros Martins de Souza
Rosa Benites Pelicani
Gil Ramos
Taynah Ignacio
Afrânio Silva Jardim
Erica Alves Aragão
Fábio da Silva Bozza
Guilherme Christen Möller
Thiago Vasconcelos Moura
Claudia Calmoni
Henderson Fürst
Camila Zambrano de Souza
José Antonio Farah Lopes de Lima
Denis Donoso
David T. Queiroz de Souza
Evânia França
Cristiano Duro
Gustavo Dayrell
Mauro de Azevedo Menezes
Vívian De Gann dos Santos
João Marcos Braga de Melo
Ney Bello
Thula Pires
José Calvo González
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernanda da Silva Lima
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lucas Nicholas Santos de Souza
Hédel de Andrade Torres
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Guilherme Machado Siqueira
Renato Santos de Melo
Alfredo Copetti Neto
Isabela Albuquerque Mustafa
Leonardo Antunes Morais
Yuri Ivo Peralva Sales
João Victor Carvalho de Barros
André Giamberardino
Fábio Salum
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José Henrique Mouta Araújo
Ricardo Souza Calcini
Carolina Machado Cyrillo da Silva
José Luiz Toro da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mírian Da Silveira Monte
Thiago Minagé
Nelson Lacerda
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Igor Labre de Oliveira Barros
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno César Gonçalves da Silva
Stella He Jin Kim
Teresa Arruda Alvim
Lucília Napoleão Barros
Rodrigo Helfstein
João Guilherme Alvares de Farias
Solange Cordeiro Faria
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lúcio Delfino
Regina Geni Amorim Juncal
Alan Furtado
Mateus P. Gomes
Paulo Sérgio Restiffe
Daniel de Pádua Andrade
Sandoval Alves da Silva
Juliane Facó
Fernanda Teixeira de Medeiros
Mauro Cesar Martins de Souza
Fábio Alexandre Coelho
Daniel da Costa Gaspar
Célio Pereira Oliveira Neto
Gabriel Lima Marques
Kamila Alkmim Nascimento
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gustavo Amorim
Nadine Hellen Reis
Augusto Jobim do Amaral
Marcella Granemann Ferreira
Barbara Tude de Souza Ferreira
"Doping processual"
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alan Martinez Kozyreff
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Faria Basile
Clenio Jair Schulze
André De Marco
Bruno da Costa Vaz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gilberto Alves Júnior
Airton Gomes Braga
Cássio Pitangueira
Victor B. Gonçalves
Não Nos Renderemos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fabrício Reis Costa
Michele Hübner
Marcelo de Mello Vieira
Constelação Familiar Sistêmica
Jefferson de Carvalho Gomes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Diogo de Oliveira Gomes
Nathália Christina Caputo Gomes
Ismar Nascimento Jr.
Eleição municipal
Lucia Bastos
Emília Queiroz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gamil Föppel El Hireche
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ígor Araújo de Arruda
Saulo Dutra de Oliveira
Marcelo Palma de Brito
Urbano Félix Pugliese
Alessandra Simões Reis Abraão
Renan Francelino da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Iolmar Alves Baltazar
Phillip Gunther
Wilson Knoner Campos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruna Caroline de Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Rafael Alves Bertolusci
Gustavo Marques Krelling
Aruani Kindermann Lapolli
Série Cibersegurança II
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcio Guedes Berti
Paula Carolina dos Santos Corrêa
S. Tavares-Pereira
Murillo Andrade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Lillian Pfleger
Jorge Coutinho Paschoal
Ricardo Antonio Andreucci
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fabrício Pontin
Leandro Augusto Alves da Silva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Queila de Araújo Duarte Vahl
Maria Luiza Gorga
Injustiças raciais no Brasil
Paulo Gurjão
Nestor Távora
Carolina Farkasvolgyi
Gabriel Miranda
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Cristina Motta
Eduardo Bitencourt
Sofia Siman Salema
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luciana Berlini
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ricardo Sanín Restrepo
Alexandre Leal
Newton Pereira Ramos Neto
Benigno Núñez Novo
Vânia Marian Guerino Farinha
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lia Raquel Bloos Mossini
Elias Marques de Medeiros Neto
Silva Batista Pilau
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Claudia da Rocha
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Laura Haddad
Polliana Corrêa Morais
Bruno Martins Duarte Ortiz
r Luiz Ferri de Barros
Philipe Benoni Melo
Camila Marques Rosado Ferraz
Dervana Coimbra
Conduta atípica
Ana Claudia de Almeida Garcia
Elisa Costa Cruz
Fábio Camargo
Clarissa Tassinari
Luara Colpa
Manuel Martín Pino Estrada
Andre Vasconcelos Roque
Alexandre José Mendes
Rizzatto Nunes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Daniela Bornin
Alessandro Rodrigues da Silva
Giovanni Chaim
Eduardo de Avelar Lamy
Antonio Pedro Melchior
Alice Hertzog Resadori
Felipe André Laranjo
Eric Cwajgenbaum
LETICIA ARENAL
Bruno Taufner Zanotti
Henrique Viana Pereira
Anna Luiza Cremonezi
Misoginia
Karini Nascimento
Tiago Resende Botelho
Jeison Batista de Almeida
Rafael de Deus Garcia
Gustavo Noronha de Ávila
André Luis Callegari
Giovani dos Santos Ravagnani
Talita Quézia de Assis
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriela Gomes Soncini
Wálber Araujo Carneiro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Maria Pereira de Souza
Maria Francisca Accioly
Jose Luis Bolzan de Morais
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thaís Rocha Lima
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Joelma C. Sousa
Antônio Julião da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Isaías Henrique Silva
Suellen Regina Frantz
r Gisela Maria Bester
Jéssica Feiteiro Portugal
João Victor Mingorance
João Lucas D. de Azevêdo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nariel Diotto
Tatiana de Almeida Campos
Paloma Leles
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ricardo Fiorin
Paola Bianchi Wojciechowski
Raça
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
GABRIELA ALBINO UGIONI
Francisco Walter Rêgo Batista
Nicholas Maciel Merlone
Alexandre Melo Franco Bahia
Diogo Dal Magro
Amanda Avansini Arruda
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Julio Guilherme Müller
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Adriano de Jesus Silva
Valdemar Gomes
Derik Roberto da Silva Rozas
Márcio Soares Berclaz
Manoel Cardoso Helfer
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rodrigo López Zilio
Maria Victória Jaeger Gubert
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Isabel Fauth
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernanda Euzébio Teixeira
Carla A. Ventura
Thiago de Oliveira Vargas
Zilka de Sá Barros
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Produto eleitoral
Desvirtuamento do jurídico
Marcos Paulo Campos
Lucas Laire Faria Almeida
Luiza Silva Rodrigues
Marcelo Mazzola
Willian de Meira
Adriana Calvo
Pedro Arruda Junior
Cleopas Isaías Santos
Marcelo Ferreira Machado
Leonel Pires Ohlweiler
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lucas Guimarães Chagas
Vanessa Milani Sgreccia
Matheus José da Silva Dillio
José Edvaldo Pereira Sales
Ricardo Yamin
Lucas de Lazari Dranski
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno Sá Freire Martins
Carimi Haber Cezarino Canuto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Paulo Henrique Oliveira
Série Cibersegurança III
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luís Fernando Casara Corrêa
Andressa Retori Teixeira Maia
Marina Alice de Souza Santos
José Carlos Portella Junior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lucas Murilo Wojcik
Clarissa Demartini
Hodavias Bibiano Chivinda
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Juliana Ramos de Amorim
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Enrique P. Haba
Veyzon Campos Muniz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Edilson Santana Gonçalves Filho
Suhel Sarhan Júnior
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
David Maxsuel Lima
Anderson Nazário
Recurso Especial
Vinícius Loss
Nayder Rommel de Araújo Godói
Wagner dos Santos
Fernando Jiménez Sánchez
Aline Busch Czarnobai
Isadora Delfino Reis
Gleucival Zeed Estevão
Milena Márcia de Almeida Alves
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Wellington Jacó Messias
Ana Patricia Gonzalez
Jorge Luiz Souto Maior
Adriana Bravim
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Haroldo César Náter
André Leivas de Araújo Vianna
Priscila Serafin Proença
Alberto Jonathas Maia
Eduardo Borges
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luciane Maria Trippia
Gustavo Borges Mariano
Diego Crevelin de Sousa
Nicole Noschang
Andréia Candida Vitor
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Carla Dóro
Fabiano Moyses Furtado
Luiz Carlos Rezende e Santos
Daniel Gerhard
Flávia Ávila Penido
José Humberto Pereira Muniz Filho
Relação de trabalho
Martina Silvestri
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alan Pinheiro de Paula
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Paulo Ricardo Stipsky
Carla Mari Robaina Marcondes
Erick Beyruth de Carvalho
Mariana Alves Lara
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Guilherme Sarri Carreira
Charles da Costa Bruxel
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Diogo de Paula Papel
Leonardo Carvalho Moura
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Jorge Bheron Rocha
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Cândido Furtado Maia Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Luiza da Costa Alonso
Alexandre do Rosario Brito
Alessandra Wanderley
Maica Matos Leão
Thiago Brega de Assis
Violência contra as mulheres
João Ulysses Ferreira Neto
Matheus Vignatti de Carli
Ilan Goldberg
Camila Amado Soares
Fernanda Koch Carlan
Participação Privada
Katarina Peixoto
Ubiratan de Mattos
Mariana Brito Cairo
Francielle Oliveira Gadonski
Bruno Braga Cavalcante
Magnum Roberto Cardoso
Guilherme Freire de Melo Barros
Bartira Macedo de Miranda
Melina Girardi Fachin
Agnes Pessoa
Mauricio Ferreira Cunha
Amanda de Medeiros Lima
Karina Guerreiro de Sá
Marcelo Pereira de Almeida
Valéria Fernandes Vieira
Larissa Thielle Arcaro
Claudia da Rocha
Evie Nogueira e Malafaia
Vanessa Brodt Martins
Jorge Alan Wunderlich
Geovana Leme
Maria Lúcia Barbosa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alexandre Morais da Rosa
Pedro Coelho
Guilherme Felipe Miguel
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nota de Apoio
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fransuelen Geremias Silva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ana Tarna dos Santos Mendes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
André Tredinnick
Silvia Felipe Marzagão
Camila Cardoso de Mello Prando
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Daniel Brandão
Tiago Silva de Freitas
Coriolano A. Almeida Camargo
Arlene Mara de Sousa Dias
Andreza Pantoja Smith
Por Danielle Mariel Heil
Débora Fernanda Ferreira
Eduarda Cruz Daudt
Clécia Cristina Galindo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Augusto Passamani Bufulin
Leonel Maschietto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Henrique Rabelo Quirino
Gustavo Santana do Nascimento
Deckinho Mattos
Myrna Alves de Britto
Rafaela Alban
Rafael Ramos Rodolfo
Victor B. Gonçalves
Futuros profissionais do Direito
Joscimar Souza Silva
Wanessa Assunção Ramos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luiz Fernando Ozawa
Imane Rane
André Luís de Lima Maia
Daniel Thiago Oterbach
Amanda Arruda
Igor Guilhen Cardoso
Luciano Vianna Araújo
Autoritarismo nacional
Rogério Pacheco Alves
Sofia Jessica Diaz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Sinara Adriano da Trindade
Ruiz Ritter
Rubem Bilhalva Konig
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Edson Carvalho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Indyara Tayana Santos Rossetto
William Galle Dietrich
Abel Ferreira Lopes Filho
Nádia de Castro Alves
Anna Carolina Faraco Lamy
Fabiana Otero Marques
Francisco José Guardini Nogueira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Yuri Carneiro Coêlho
Denúncia contra Lula
Marly Fernandez
Amanda Muniz Oliveira
Mark Pickersgill Walker
Cintia Neves Godoi
Fernando José Sampaio Lobo
Lucas
Camila Holanda Aragão
Maira Bianca Scavuzzi
Daniel Willian Granado
Paulo Roberto Athie Piccelli
Maristela Tamazzia dos Santos
Diogo Dal Magro
Manuella Fernandez
Wellington M. de Almeida
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fernando Antunes Soubhia
Mônica Pimenta Júdice
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Sandra Cristina Maia
Ana Beatriz Gomes
Lívia Casimiro
Fernando Porto Martins
G. Couto de Novaes
Ian Fernandes de Castilhos
Roberta Matzenbacher
Kátia Parente Sena
Marta de Oliveira Torres
Thaís Boia Marçal
Lygia Molina
Maurício Requião
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bianca Aline Becker
Fermín Canteros
Renzo Cavani
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas Pontes Ferreira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Élida Lauris
Estudantes secundaristas
Mauro Granemann de Souza Neto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Hellen Fernanda de Castro
Paulo Ricardo Schier
Jocê Rodrigues
Guilherme Alcântara
Rafael Silveira de Souza
Eliane Câmara Batista dos Santos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Jorge Acosta Jr.
Bruna Karoline Bezerra
Mayra Matuck Sarak
José Luis Bolzan de Morais
Abraham Hand Vargas Mencer
Glauco Gumerato Ramos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Maiana Guimarães
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maria Walkiria Cabral
Ana Paula Couto
Moacir Henrique Júnior
Gabriela Ponce
Ricardo Luna
Silvana Colombo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gustavo Silva Alves
Marcelo Pichioli da Silveira
Caroline Perez Venturini
Nely Nazareth
Rennan Herbert Mustafá
Clarissa Pereira Carello
Marcelo Maduell Guimarães
André L. Nicolitt
Fernanda Araujo Pereira
Mauro Mendes Dias
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Cezar Roberto Bitencourt
Willian Antonio Meotti
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Bianca Mendes Pereira Richter
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Júlio da Silveira Moreira
Defensores Públicos
Marina Bertinatto
Patrícia Salviano
Raphaella Reis de Oliveira
Michelle Gironda Cabrera
Alessa Pagan Veiga
Juarez Rogério Felix
Leonardo Carneiro da Cunha
Ubiratan de Mattos
Gizeuda Sousa Rosi
Agrotóxicos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lucas Gabriel Furlan
Luiza Costa de Medeiros Werner
Antonio Pietro Almeida
Rafael Motta e Correa
Guilherme de Luca
Antônio Carvalho Filho
França Júnior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Darci Guimarães Ribeiro
Hélio Rubens Brasil
Denize Carolina da Cunha
Rodrigo D’Orio Dantas
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fernanda Becker
René Santos Piauilino
Carmem Cavalcante
Eleição presidencial
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luciana Severo
Agustín Laó-Montes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Savio Rangel Santiago
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Caroline Köhler Teixeira
Daniella Teixeira
Danilo Luchetta Prado
Francine de Moura
Maciana de Freitas e Souza
Rubens Almeida Passos de Freitas
Daiana Menendez
Julia Drummond
Jeovan Alves dos Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Willame Parente Mazza
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Samuel Bueno
Lucas Varela
Luís Gustavo Reis Mundim
Kamilla Mello
Enos Eduardo Lins de Paula
Marcela Münch
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luana Renostro Heinen
Robinson Nicácio de Miranda
Guilherme Wunsch
Caroline Barreto
Ivani Contini Bramante
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cristiano Botelho Alves
Luccas Tartuce
Luís Renato P. A. F. Avezum
Juliana Lopes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Matheus Martins Moitinho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Sebastião Marques Neto
Plínio Gentil
Thereza Christina Nahas
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Edgard Usuy
Amanda Ferreira dos Passos
Mauricio Sousa da Silva
Henrique Kaster
Ravi Peixoto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Homero Chiaraba
José Ribas Vieira
Paulo Antonio Peressin
Bruno Trento Hein
Ana Luísa Fioroni Reale
Humberto Santarosa de Oliveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ezequiel Pires
Marcos Catalan
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paulo Vinícius Feijó
Felipe Chiavone Bueno
Aisla de Carvalho
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriela Ribeiro
Henrique Franceschetto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Flora Augusta Varela Aranha
Espetacularização da violência
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rodrigo Frantz Becker
Gabriela Maia Rebouças
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Articulistas
ato infracional análogo a crime de desacato
Indenização por Dano Moral
GLBTs
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Wilson Knoner Campos
Eduardo José da Fonseca Costa
regime inicial do crime de roubo
Súmula 90 do TST
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Adalberto Arruda Silva Júnior
Lívia Lucca
TST
Atraso imóvel na planta
Los Angeles
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Antecipação de prova no processo penal
Marcello Pietro Iacomini
Roberto Epifânio Tomaz
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Crimes Imprescritíveis
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Natammy Bonissoni
Consumo on line
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reconhecimento de paternidade
Turmas Recursais
Penal Tributário
João Pedro Leite Barros
Dano Psíquico
Texas
Publicações
corretoras de seguro
valores retroativos
Perdão Presidencial
Ministro Og Fernandes
Tráfico privilegiado
Condenação criminal
João Paulo Pirôpo de Abreu
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Erro médico
Líbano
Universidade Luterana do Brasil
Vereador SC
Francisco Oliveira Neto
Suspensão da Liminar
Medo do futuro
movimentação processual
Felipe da Silva Freitas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Adriana Cecilio Marco dos Santos
China
Andressa Magnabosco Koch
Nova data
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Filipe de Morais
Gustavo Henrique Dietrich
Eslovênia
Clássico do dia
André Gonçalves Teixeira
Ônibus
Bernardo Micherif Carneiro
ONUBrasil
RE 760931
Escravidão Moderna
Tribunal de Contas da União
Obras Publicitárias
Ações Penais Constitucionais
Luiz Inácio Lula da Silva
Aline Gostinski
Curso online
Fila Preferencial
Fernando Henrique Cardoso
Exportação
reintegração de posse
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Idosa
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ilegitimidade de parte
Ana Tereza Basílio
IDDD
Indulto
Adimplemento Substancial
João Conrado Blum Júnior
Recurso Especial
Natasha Karenina
Centro Integrado de Cultura
Lei 12.850
Carlos Vinicius Mariano Magno
S. Tavares-Pereira
Thales Sousa da Silva
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Preso provisório
Agressão escatológica
Guarani-Kayowá
TRT da 9ª Região
CTB
Cadastro Nacional de Adoção
União estável
Imigração
Doulas no parto
Conselho Municipal de Assistência Social
Pesquisa e Movimentos Sociais
TC elaborado pela PM
Michelle Carducci
Universidade Federal de Goiás
RVA
Contas inativas do FGTS
Jacqueline Sinhoretto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Simpósio
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Toronto
Cursos Gratuitos
Aderlan Crespo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Resolução 229/2016
185
Defensor público José Ivan
Maus tratos
Abolicionismos e cultura libertária
Sedec
Prerrogativa de foro
Vade Mecum Método
Antecedentes Criminais
Motorista bêbado
Gustavo Henrique Aracheski
Clube de Regatas do Flamengo
Marcel Gomes de Oliveira
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Direito de Gênero
Sandro Luiz Bazzanella
Luciano Góes
Matias Hillesheim Stecker
TJBA
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
SMS
Costumes
Nathan Pilonetto Silva
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Cláudio Álvares Sant’ana
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
New York
Endividamento
Thiago Minagé
COAF
Noruega
Nota de Pesar
Fernando Parente
Seleção de Artigos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Centro de Comunicação Social (Cecom)
assédio sexual em metrô
Carolina Iarocrinski
Congelamento de ajustes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Especialização em Ciências Penais
acervo disponível
TRF da 3ª Região
Roberta Werner Pinto
Cumulação de pensões
Estudos Feministas
Contas Presidenciais
Racismo Institucional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Bruna Vidal da Rocha
Documentários
Catherine Figueiredo Escobar
Delmes Rodrigues Feiten
tema 945/STJ
Câmara de Vereadores
Lei 9.099/1995
INTERVENÇÃO
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Mestrado e Doutorado 2017
Giovana Giulia Silva
Inteligência Artificial
Paulo Ferreira da Cunha
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maíra Marchi Gomes
Jurisprudência
CIDIL
Daniel Flores
Luiz Eduardo Cani
Luiz Regis Prado
Ian Martin Vargas
DPVAT
UNIFACS
Michel Temer
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Salah Khaled Jr
Concorrência desleal
Maurício Fontana Filho
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
MP 784/2017
Judiciário paulista agora é 100% digital
Plano de Saúde
Romênia
mediação virtual
Filosofia de Zygmunt Bauman
Arquivo digital
Remoção de presos
Curso Novo CPC EAD
Jornal
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
INCADE
Constituição e Poder Vol. 1
prova do prejuízo extrapatrimonial
Inconstitucionalidade da proibição
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Francisco Ferreira
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Pai socioafetivo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Morgana Henicka Galio
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Recurso de Revista
Érico Ricardo da Silveira
Juliano Keller do Valle
Wallace Costa dos Santos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Curso ENFAM
Judicialização democrática
Fernando Neves
III Simpósio de Direitos Humanos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Leonardo Nuñez Campos
Coreia do Sul
Edução
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Nathaly Munarini
Quinta Constitucional
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tribunal de Justiça de Goiás
Procuradoria Regional Eleitoral
Leonel Pires Ohlweiler
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Cartilhas
Internação involuntária
Universidade Federal de Minas Gerais
Diogo Macruz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Marcio Borges S. Castellões
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Regras
Fernando Antunes Soubhia
Pessoas portadoras de deficiência
Prefeito
Felipe Dalenogare Alves
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Cristiane Rebelo Limas
Aruani Kindermann Lapolli
Regulamentação do uso das algemas
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
artigo 33 do CP
Danos morais e materiais
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Gustavo Proença Mendonça
Pepperdine University
Divulgação
Indenização seguradora
análise de redução de pena
PJe-Mídia
Edição especial
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Renata Torri Saldanha Coelho
âmbito de proteção
Coaching para concurso
Ilicitude das Provas
Princípio da insignificância penal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ministro João Otávio de Noronha
Novo Refis
Audiência Pública
Crime de trânsito
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Reino Unido
João Vítor de Araújo Santos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Abaixo assinado
Nota de Apoio
Convite Vaticano
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tocha olímpica
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Seguro obrigatório
Lula
Marcos Luiz Alves de Melo
Excesso em abordagem policial
Alexandre Morais da Rosa
Gislaine Peixoto
John Nash
pena mínima
Carlos Roberto Simões Nogueira
CTPS
Mediação e Conciliação
Ministro Eliseu Padilha
Teoria do Crime Culposo
dispensa discriminatória
Wilyney Santana Borges
Vitor Vilela Guglinski
torcedores do Corinthians
Fundo Penitenciário Nacional
Súmula 439 do STJ
Itapema/SC
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
crowdfunding
Ministério Público Militar
pedofilia na internet
V Colóquio
Laura Gigante Albuquerque
Renata Flecha
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
fornecimento de energia elétrica
Condomínio
PLC 79/2016
TRT9
Ministério Público de São Paulo
Marco civil da internet
Lições de Direito Alternativo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Getúlio Vargas
Dia do Orgulho LGBT
medida socioeducativa
Daniel Soifer Kriger
Violência contra a mulher
Trabalho em presídio
UNOESC
Diego Prezzi Santos
Valmir Pereira Alcantara
Maciel Colli
Combate à Corrupção
Os Novos Atores da Justiça Penal
Princípio do melhor interesse da criança
Fernanda Lencina Ribeiro
Luislinda Valois
Suprema Corte do Chile
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
RE 601720
gastos do Judiciário
Alexander Meurer
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Banco Mundial
Fernanda Becker
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
impenhorabilidade
FAE Centro Universitário
Constrangimento
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Indenização a familiares
Flavio Antônio da Cruz
Bruna Mayara de Oliveira
Sinase
Boletim RDL
Apadrinhamento de crianças
Fernanda Moretzsohn
Direito eleitoral
Mara Rosane de Medeiros
Paulo Silas Taporosky Filho
MPF
Acelino Rodrigues Carvalho
Lei 13306
OAB/MG
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lucas Silvy Santos
fornecimento de medicamento e tratamento
Resolução n. 235/2016
Ranking Anuário da Justiça
TJMT
Rodrigo Francisco de Paula
Sistemas Sociais
Ramadã
Magistratura Catarinense
RIHJ
HC 383102
Amanda Perrone Ausier
Suspensão de licença ambiental
João Guilherme Alvares de Farias
Advogados públicos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Camila Ponciano
Súmula 574
Heloísa Husadel Telles
Cândice Lisbôa Alves
Paulo Incott
Pedro Henrique Ferreira Marques
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Mesa de Estudos e Debates
REsp 1428493
Yeda Barbosa
Alexandre Miranda Aleixo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
TJPI
Luísa Claudia Faria dos Santos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Magalhães Coelho
Curso de Redação
Tráfico internacional de drogas
Código de Ética da Magistratura
Alexandre Wunderlich
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Decreto de indulto 2016
Prisão Perpétua
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eliza Hartung
suspensão de penalidade
art. 385 do CPP
O objeto da ciência do direito penal
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
interpretação conforme
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lei 9.029/1995
Carla Marcondes
Rilmo Braga
Nilson Costa Souza
Trancamento de ação penal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Anna Paulina Corteletti
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
desclassificação de crime
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fernanda Fragoso
Maioridade
PUC-MINAS
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Dano Moral
Bruno Antonio Barros Santos
posse-trabalho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Comunicado da ONU
Fernando Machado
Tiago Clemente Souza
Reforma da política de drogas no Brasil
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Justiça criminal
Regras de Bangkok
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
terror e medo
Rotativo
Organização Mundial de Saúde
Estado Democrático de Direito
Perna-de-pau
Anuário da Justiça
Eduardo Januário Newton
ADI
Fernanda Maria Veronese
U2
Menores infratores
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Faculdade de Direito de Vitória
Prova de dívida
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
José Maria Zanuto
Áudio
Grécia
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Maykon Fagundes Machado
Citação por Hora Certa
Marcelo Melo
Dica de Leitura
Constelação Familiar
Abuso de autoridade
Terre des hommes (Tdh)
Reforma do Ensino Médio
terras de cultivo de drogas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Arnaldo Rocha Júnior
Amanda Oliari Melotto
Jurisdição Constitucional
REsp 1338942
Dano Material
João Paulo Lima do Nascimento
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Apart hotel
Medidas cautelares a parlamentares
Márcio Ferreira
Débora Costa Ferreira
Sala Verde
2ª Edição
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Karla de Souza Oliveira
Relação de consumo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Israel Domingos Jorio
Sacha Darke
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ana Luisa Buzaid
Turma Recursal
Agência Nacional de Aviação Civil
Mortes e lesões causadas por policiais
Gabriela Pivar Scaravelli
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
RE 958.252
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
TRF2
Regulamentação da atuação de menores de idade
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Teto remuneratório
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27 anos do ECA
Tiago do Carmo Martins
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Princípio da não surpresa
exercícios sistêmicos
Envenenamento de merenda escolar
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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Lei proíbe Uber no RJ
TJAL
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restabelecimento do fornecimento de água
Ministro Raul Jungmann
Dinamarca
Samira Schultz Mansur
Regime prisional
Isabelly Cysne Augusto Maia
Vitor Pereira dos Santos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Autismo
Vitória Buzzi
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Empresa de Telefonia
Roberta Lídice
A Hiperintegração do Direito
IHU On-Line
Tânia Iró da Motta
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Art. 111 da LEP
Aldo Arantes
Casa das Américas
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Flacso
Obrigação
Evento internacional
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Rede Infoseg
cerceamento da liberdade do cidadão
Estados Lusófonos
Audiência de Instrução
Conduta atípica penal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Paula Naves Brigagão
PEC 227/2016
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
contratos bancários
Poligamia
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Polônia
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Criança indígena
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Márcio Soares Berclaz
Clariana Sommacal
Lei dos Planos de Saúde
Código Penal de 1940
Dano ambiental
Rafael de Deus Garcia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
consulta pública
Rogério Gonçalves
Déficit da Previdência
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Bug
Alimentos no âmbito internacional
Tribunais de Justiça Estaduais
Daniel Roberto Hertel
Escoteiros
UFOP
Intimação
Francisco Cordeiro
João Paulo Allain Teixeira
tese reafirmada no STF
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Quadrinhos puros do Direito
Poder Judiciário de Santa Catarina
Descriminalização da Homossexualidade
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Leis internacionais de direitos humanos
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Saúde Prisional
Oficiais de Justiça
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RDD
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Lei 13.269/2016
Introdução ao Direito Processual Penal
4.º Congresso Médico e jurídico
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Princípios Processuais Constitucionais
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Cannabis
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Conselheiros Tutelares
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Bruno Makowiecky Salles
Observatório da Mulher
Benigna Teixeira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
FNDE
carta
IPEBJ
Prescrição da ação penal
Recomendação 31 do CNJ
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
O que funciona no plantão judiciário
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Carta de Conclusões
A Casa de Vidro.com
Decreto 3.413/2000
Walter Bittar
Leonardo Isaac Yarochewsky
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Citação eletrônica
II Simpósio de Direitos Humanos
Pretensão Punitiva
Resolução
Código Civil de 2002
Soraia da Rosa Mendes
Ação Cautelar 4327
Frederico Costa Greco
Justiça além dos autos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ausência de vagas
Justiça em número 2016
Produtividade
Processo de Impeachment
RG
Comunicação ao juízo da execução
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Alice Hammes
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Tiago Joffily
José Geraldo de Sousa Junior
Cinthia Menescal
buy a philosophy paper
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fabiola Marese de Freitas Grotto
A Constituição e o Supremo
Escolas
intoxicação alimentar
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Maria Antonieta Fernandes
I Encontro das Criminalistas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gustavo Gomes Brito
Barbara do Espírito Santo Pasello
Advertência
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Thiago Siffermann
Lívia Bortolotto Cardoso
Comissão Especial
Linda Rosa da Silva Azevedo
Soberania Nacional
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Direitos dos estagiários
Laísa Santos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Precatórios
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ação Popular
Limites a internet
Adriano Consentino Cordeiro
Festa Junina
Servidores
Estado do Rio de Janeiro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Sine Fácil
Jeffrey Chiquini
Kristian Rodrigo Pscheidt
João Marcos Braga
Mackysuel Mendes Lins
Editora Empório do Direito
Rodrigo Dias da Fonseca
Matheus Almeida Caetano
Lei Federal 11.091/2005
Liminar em Habeas Corpus
IMESB
António Guterres
Documentos exterior
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Vítimas de Tortura
Solon Cícero Linhares
Propriedade Industrial
Affonso Ghizzo Neto
Advogado dativo
danos morais coletivos
Espetáculo midiático no Processo Penal
AMAERJ
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Eder Aleixo Bee
Paulo Afonso Brum Vaz
Trabalho não remunerado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Princípios da oralidade e simplicidade
Glauber William Duarte
Mario Cesar Andrade
Gamil Föppel
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Grupo de Estudos em Direito Público
Organização Criminosa
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Jader Marques
Psiquiatria Forense
Leonardo Sagrillo Santiago
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lei 13.293/16
r Luiz Ferri de Barros
Francisco Paula Ferreira Lavor
MG
Thayla Fernandes
Thaís Janaina Wenczenovicz
Leonardo Costella
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lei 11.343/06
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Lute como uma menina
Regras da previdência
Ministro José Barroso Filho
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Josiane Rose Petry Veronese
Daniel Carnio Costa
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Motorista
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Direito LGBT
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CPC/73
PEC 241/2016
WebRadio TJSC
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Representação Criminal
Aula Magna
Yuri Carneiro Coêlho
Carla Joana Magnago
Editora Tirant Lo Blanch
confissão espontânea
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Yuri Felix
Plínio Gentil
Divórcio consensual estrangeiro
Casamento Infantil
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Edital de Parecerista
Justiça que solta
Inquérito n 4.483
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
URFJ
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Vítima tenta acordo
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Penhora de Bens
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Constituição e Poder Vol. 2
Aicha Eroud
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Lei n. 13.431/2017
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Gratuidade do Ensino
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HC 374713
Atividades Complementares Eletivas
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Manifesto pela Democracia
Recurso Extraordinário 973837
Contrato de crédito rural
Portaria Interministerial n. 405
Projeito Pai Presente
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ADC nº 43
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Revista Avant
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Razoável Duração do Processo
Asilo
Encontro Município Transparente
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Kafka
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Estudos Constitucionais
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70ª edição Jornal AJD
Un News
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Lei nº 7.716/89
Jorge Alberto de Andrade
Bruno Sá Freire Martins
Formação Jurídica
Vitor Dias Conceição
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Comunicação ONU
crimes contra a vida
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Cartórios e Registros
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Giulia Poeppl Pereira
XXV CONPEDI
Estatuto da Primeira Infância
Juízes pela democracia
Ministério Público da Bahia
Não recepção
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Filmes Africanos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Diploma
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Lei Pelé
Fraude em Título de Eleitor
Mutirão conciliação
Conferência de Haia
Pena pecuniária
OCupações das Escolas e Universidades
Interrogatório informal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Nicole Moreiras Urbini
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Projeto PROTEUS
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Defensoria Pública Geral do Ceará
A Índole Filosófica do Direito
Ministros
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Mediação judicial
Lei 8.137/90
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Afrodescendendes
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Infração na adolescência
TFT 4.ª Região
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tempo de Resistência
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Concurso de Monografia
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Comissão de Anistia
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Deputados
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Guerras as drogas
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Desocupação de estudantes
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Direito das Obrigações
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TJMG
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Habeas Data
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Programa "De olho no Direito"
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Século XXI
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Súmula 562 STJ
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Ensino de Processo Penal
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Doutrina previdenciária
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Liminar
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Crime de perjúrio
Tramitação direta
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Vínculo Empragatício
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cartórios
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Ausência do MP em audiência
Assessoria para mulheres
Projeto de Lei 4.850/2016
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Curso Preparatório
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Reclamação
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Metodologia da Pesquisa
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Abuso de menores
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Requisições de Pequeno Valor
Atendimento à Infância e Juventude
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HC 389211
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
atividade de risco
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Portaria 1/2017
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
dados estatísticos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Criminologia Forense – Tomo I
fundamentos do constitucionalismo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Audiência de Conciliação
Precedentes Judiciais Vinculantes
Mário Cesar Andrade
Voto divergente
PCC
Revogação de Resolução
Bem imóvel
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
DPMS
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
José Ribas Vieira
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Somália
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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progressão vertical de carreira
situação de emergência
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Escudo de Vidro
Cartilha completa com as instruções de uso
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Adel El Tasse
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Resolução 214
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Danos morais
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Temas de Argumentação Jurídica
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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II jornada de Derecho civil
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Acordo de paz na Colômbia
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Crime Militar
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PLS 280/2016
MPMS
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Constituição Italiana
Tatiana Stroppa
Rafael Espíndola Berndt
Raquel Von Hohendorff
Colaboração premiada por delegados
Conselho Federal da OAB
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Requisitos Mínimos
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Boletim n. 09
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Luciano Chacha de Rezende
Centro de mediação para solução de conflitos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ação Penal de Competência do Júri
Saída Temporária
Solicitante de asilo
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
José Ewerton
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Adriana Cecilio
Aluguel de Roupas
Gustavo Medeiros
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ministérios Públicos do Mercosul
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lei de Improbidade Administrativa
Juarez Cirino dos Santos
Mario L. Gambacorta
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Esquadrão Suicida
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
MST
Especialista ONU
Apelação Criminal
João Pedro Coutinho Barreto
Rodrigo Pereira Moreira
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Nota ADJ
Buraco em via pública
Élcio Arruda
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Armando Gallo Yahn Filho
Súmula 83
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Cibele Cheron
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
queixa-crime
Alexandre Hardt Bortolotto
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fertilização In Vitro
Norberto Knebel
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Natália Katrine Doutor Branquinho
Lei estadual n. 319/1948
O resultado como fundamento do injusto penal
Bruna Silva Carvalho
Qualificação Profissional
Ministro Rogério Schietti Cruz
África do Sul
Geraldo Prado
Medida Provisória nº 712
Miguel Calmon Dantas
Bolsas para Mestrado
Revista Sistema Penal & Violência
Juíza Maria Clara Sottomayor
Crime de Furto
Conjunto Habitacional
Tiago Fachin
Curso Avançado de Direitos Humanos
agravo interno e embargos
Prazo Recursal
Leonis de Oliveira Queiroz
Resolução 213/2015
Plantão Judiciário
progressão de regime
ADC 16
Renajud
Gilberto Souza dos Santos
Eliseu Raphael Venturi
Resolução n. 203/2015
Responsabilidade civil do Estado
Perda da Guarda
Guilherme Reis Gonçalves
Roberto Arriada Lorea
ACAD
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Declaração de Brasília
Willame Parente Mazza
Juliane Facó
Fernanda Ely Borba
vítima de bala perdida
PEC 241 (PEC 55)
Ruiz Ritter
Érica Côrrea Simões Pires
Fundo de Assistência Parlamentar
Daniela Muller
Tortura Sistêmica
Dívida de condomínio
Decisão colegiada
Estresse ocupacional
Programa Direito & Rock
Lucas Manoel Soares Machado
Yara Singulano
João Otávio de Noronha
Edilson Santana Gonçalves Filho
PIS/COFINS
infecção hospitalar
Ajuda Humanitária
Rodrigo Bahia de Souza
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
publicação
O negociador
afastamento de Renan Calheiros
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Legalização da maconha
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Cármen Lúcia
Volume 18
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Proposta de recomendação
Tradução Regras de Bangkok
Estatuto do Idoso
Roger Machado
Caderno legislativo
Assentamento agrário
O Procedimento Comum
Audiência de apresentação
Paquistão
Renda Mínima
José Enrique Teixeira Reinoso
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
ONU Brasil
Confisco de Bens
O Júri Objetivo II
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cidades e comunidades sustentáveis
Recuperação de Créditos
Disparidade Salarial
FALSA VENDA
Alex da Silva Anhaia
SAMARCO
Revista Direito GV
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Edital publicado
Eduardo Luiz Santos Cabette
Guilherme Wunsch
Execução provisória da pena
Responsabilização criminal
construção de usina Teles Pires
ameaça espiritual
Bancos
Propaganda enganosa
Contardo Calligaris
Reajuste salarial
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Como Defendi Lula na Lava-Jato
João Marcelo Negreiros Fernandes
ANAMORPHOSIS
Bolsa de Estudo
Leandro Matsumota
Pornografia Infantil
Consulta CNJ
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Protetor solar
Destinação de Recursos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Furto de chocol
Chamada para submissão de artigos
Professor Adjunto
Poesia
Abril Uscanga Barradas
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Coação Testenhunha
Prenome de tratamento
Doação
Atualização
Conciliação pelo WhatsApp
Fernanda Flórido Lui
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Antônio Carvalho Filho
Denúncias contra Aecio Neves
prisão por débito tributário
PL 44/2016
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Direito Penal: Parte Especial
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Investigação de paternidade
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Direito e Arte
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Curso de Espanhol
Adoção de grupos de irmãos
A construção da Identidade
Organização das Nações Unidas
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Reforma em creche
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Periódicos
Medidas alternativas
Sistema Unificado de Execução Penal
O direito à extimidade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Anuário da Justila 2016
Entrevista Débora Fioratto
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Direito à inclusão
Lei nº 9.099/95
Cursos Online Gratuitos
Direito Unisul
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Madrid
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Imissão na posse de imóvel
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distribuição de terras
Rompimento de barragens
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ana Maria Magro Martins
Resolução 225
Banco de dados genéticos
Intercâmbio
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Direitos dos animais
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Pessoas com deficiência
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rio São Francisco
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Decisão judicial
refugiado
Renova Cursos
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Ações de Família
Súmula 563 do STJ
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
NYtimes
Aplicativos de Celular
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Atividade Especial
Reclamação Trabalhista
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e-JT
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Marcelo Ricardo Colaço
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Resolução 218/2016
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Competência originária do STF
Burca
Violência na Escola
casais homoafetivos
CDA
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Direito do Consumidor
Pessoa com deficência
Crimes na Internet
Superior Tribunal Militar
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Chicago
Direito de Trânsito
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Exame de DNA
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Roubo de carro
crime de estupro
PPGCCrim
Seguro de Vida
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
professor Dr. Guido Aguila Grados
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Bis in idem
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Estelionato emocional
PLS 432/2013
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Mato Grosso do Sul
Inconstitucionalidade do votos
Enem 2016
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Hugo Fernandes Matias
PFDC
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Valerio Mazzuoli
Posse Ministra Carmen Lúcia
Alexandre do Rosario Brito
Raphael Moreira Seraphim
Palestrantes
Comarca de Timon/MA
Competência Jurisdicional
Desabafo do juiz
Professor Boaventura de Sousa Santos
Cenário jurídico e político
Verdade e Consenso
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canabidiol
Emissora de Televisão
Equipamento para Blindar a Sociedade
Trabalhos Científicos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei 13.270
Gabriel Luiz Marcondes
Parentalidade socioafetiva
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Roma
STF
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Irlanda
Regime aberto
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Detector de mentiras
Plano Nacional de Segurança
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Jonathan Cardoso Régis
prazo exclusão de sócio
Arquivamente de Inquérito
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Virginia
Aplicativo Replika
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mutirão
Recursos Repetitivos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Valores nutricionais
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Câmara de SP
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acidente Mogi-Bertioga
Ohio
Decreto 8.789
10ª edição comemorativa
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Sistemas informatizados
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audiolivro
Congresso de Psiquiatria Forense
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Tabelionato de Notas
Tratados de direitos humanos
júri popular
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nulidade absoluta no processo penal
Raissa de Cavassin Milanezi
Execuções
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PL 5555/2013
Privatização de Presídios
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Toca fitas
Sentença de Pronúncia
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Responsabilidade solidária
Documentos sigilosos
II Congresso Sul Brasileiro
Recurso Ordinário
Direito e Gênero
Lauro do Nascimento Pereira
Quilombos
PRefeitura de Jequitibá
LEI 13.300/16
Adriane Nogueira Naves Perez
Lei 8.625/93
Mudanças Climáticas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
João Paulo Machado Piratelli
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Curso de Direito com dupla titulação
Imóvel SFH
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Nicola Patel Filho
Indenização por cobrança indevida
Curso de Direito
Poder Judiciário Estadual
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Rafael Fernandes Caldeirão
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Decreto 27.784/1950
Projeto de Pesquisa
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Hospital privado
Fenastc
concurso oficial de justça
Elcemara Aparecida Zielinski
Rodrigo Medeiros da Silva
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lei n. 12.318/2010
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bibiana Fontella
Gabriel Martins Furquim
Ivar Hartmann
Luanna Tomaz de Souza
A construção da cidadania e a sexualidade
greve de servidor
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Patricia Burin
Atraso na entrega de diploma
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
ICMS
Giselle Onofre
Matheus Henrique Mendonça
Rede Telesur
Airto Chaves Júnior
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Samira Schultz Mansur
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Petição n. 7074
dependência de álcool
O Direito e a Sétima Arte
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patologia ocupacional
oficinas de parentalidade
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lucas Henrique Fávero
Curso de Filosofia Jurídica
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Uso do telefone celular
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Francisco vieira de Souza Junior
87º Feira do Livro de Lisboa
Daniel Fonseca Fernandes
Albinismo
Superintendência de Seguros Privados
Prazos
Inquéritos arquivados
Lei n. 15.829/2012
O Controle da Moralidade Administrativa
Casa Nostra
Equador
Diego Zysman Quirós
Moisés Rosa
Luciano Dantas Sampaio Filho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
ADJ
ADI 5357
Encontro
Intimação por telefone
María José Fariñas Dulce
Angela Cristina dos Santos Zen
África Ocidental
Risco Precaução e Responsabilidade
Eduem
Voto provisório
Lei Complementar 197/2000
Desistência da adoção
Jacqueline dos Santos Fernandes
Máfia chinesa
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
RAECC
Obrigação Impossível
veículos autônomos
Wagner José Penereiro Armani
PJe 2.0
Interpretação conforme a Constituição
Guilherme Moreira Pires
Curso de extensão
Inclusão
Jean Vilbert
Adoção homoparental masculina
Hélder Luis
Luiz Fernando Moreira
Ex-cônjuges
Febre Amarela
Vinícius de Novaes Marques
Luiz Henrique Silva Almeida
Child Best Interest
Teoria dos Jogos na Mediação
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Jhonathan Fávero
Congresso dos Estados Unidos
Intimações
CCJ
Rosimar Ibiapina Batista
Brexit
Direito das Migrações Transnacionais
Ministro Noronha
Coisa Julgada
Nelson Lacerda
Mario Porto
Direito Imobiliário
Encoge
adoção homoafetiva
Daniel Ribeiro Vaz
Resolução 235/2016
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Marcio Guedes Berti
Coleção Análise Alternativa do Direito
Gildson Gomes dos Santos
Marcelo Guerra
Proteção jurídica
Dosimetria
XIII Semana Acadêmica
Mateus Vaz e Greco
Direitos dos cidadãos
Fabíola de Oliveira Brum
Mutilação Genital Feminina
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Suspensão Processual
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Documentos Público
Gabriela Andrade
Direito Marítimo
extradição
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Superior Tribunal de Justiça
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I Jornada de Direito Processual Civil
Joinville/SC
Direito de liberdade religiosa
13.271/16
PLS 288/2013
Vitor Augusto Faria Pereira
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Apreensão de passaporte
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Matrículas Abertas
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Banco do Nordeste
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
ADPF n. 461
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tentativa de homicídio
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PEC 10/2013
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Ditadura Chilena
suspensão de prazo
Karina Guerreiro de Sá
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Câmara de Deputados
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Dispositivos Móveis
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Legislação
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pedro González
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Controle de Convencionalidade
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Competência criminal
ICMS Rio de Janeiro
Politie Nijmegen-Zuid
HC 139889
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Hermes Moreira Jr
Sistemas Processuais Penais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Processos
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
UFG
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Bruno Lima Rocha
Lei n. 8.213/91
Fernanda Martins
Ricardo Antonio Andreucci
IX Encontro Nacional do CONIMA
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Pena Capital
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Objetivo 16
Legislação Alemã
Ricardo Conolly
HC 143.247/RJ
Três Poderes
Aline Ariane Fagundes
Sanção Presidencial
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
voto do preso provisório
proibição de tatuagem em concurso
José Edvaldo Pereira Sales
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Resolução n. 175 CNJ
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Aury Lopes
Fabiano Oldoni
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Áudio da entrevista
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Direito e processo penal
Demissão por Homofobia
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Lei 5.889/73
Joacir Sevegnani
Atibaia
UNAERP
intercâmbio de jurisprudência
PLC 20/2016
Rol de Procedimentos em Saúde
Patrícia Cordeiro
Seguro DPVAT
Regimes de casamento
Thaís Alves da Silva
Adriano Menino de Macedo Junior
estacionamentos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Museus
Atenção
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Certidão de Nascimento
Maria Madalena Telesca
Murillo Martins Toledo
POLÍTICA HIGIENISTA
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Publicidade de cigarros
Ana Luíza Teixeira Nazário
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Clenir Sani Avanza
Direito Ambiental
Boletim n. 08
Natália Barroca
Celso Gomes Pinheiro
Lauro Francisco Mattei
Saúde
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Sérgio Cabral
Min. Carmem Lúcia
Fábio Rodrigues Paulino
Isaac de Luna Ribeiro
Pedro Roberto Donel
Súmula 719 do STF
Valber Melo
agressões físicas
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
PUCMM
Vinicius Almada Mozetic
Furto em estabelecimento comercial.
Universidade Estadual de Maringá
Marlo Almeida Salvador
Stephanie Noya S. R. Tanure
Antropologia Teológica
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Combate à tortura
José Calvo González
cargo de Secretário de DiligênciaS
Indicação Literária
julgamento STF
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
339 CP
Marcos Fagundes Salomão
Salvo conduto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Wellington Borghi
Lançamento de nova edição
Guia
Direito de personalidade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Deficiente físico
LEAP Brasil
Juliana Ribeiro Goulart
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ígor Araújo de Arruda
Legislação Indígena
Habeas Corpus nº 387244
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Juizado do torcedor
jogo de azar
Plano de Ação dos Tribunais
Documento histórico
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Melhor atendimento no Judiciário
Investimento em fundos internacionais
Código Tributário nos Tribunais
Repetitivo
Tuberculose
Clarice A. Petramale
Luanna Tomaz de Souza
docencia y profesionalidad jurídicas
Eduardo Pereira dos Anjos
retificação de registro civil
Marcos Eberhardt
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Eduardo Cunha
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Adoção à brasileira
Abuso dos direitos humanos
Quadro Saiba Mais
Investigações criminais
RE 608872
Consulta Popular
RE 845.779-STF
Giancarlo Silkunas Vay
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Roberto Wagner Lima Nogueira
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