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Editora Empório do Direito
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Centenário da Constituição de Weimar e a Crise dos Direitos Fundamentais - 14/10, às 16h
O ESTADO ATIVO E O PAPEL DO JUIZ - UMA CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, DO AUTOR TIAGO DIAS DE MEIRA
Súmula 607 STJ: Tráfico internacional de Drogas, Lei 11.343/06
Câmara de Mauá - SP anuncia Concurso Público com 46 oportunidades
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO - JUAREZ TAVARES
Processo Seletivo é promovido pela Câmara de Pato Branco - PR
Súmula 611 STJ: Possibilidade de instauração de PAD com base em denúncia anônima
Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia Processo Seletivo de estágio
CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO, DO AUTOR GUSTAVO HENRICHS FAVERO
Súmula 615 STJ: Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções
No estado do Mato Grosso o Tribunal de Justiça anunciou abertura de mais um Processo Seletivo
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE PUNIÇÃO, AUTOR MAURÍCIO CIRINO DOS SANTOS
Processo Seletivo em Porto Alegre - RS de estágio está disponível
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
Súmula 619 STJ: Ocupação Indevida de Bem Público
Processo Seletivo destinado aos alunos de Direito é aberto por meio do Tribunal de Justiça do Paraná
Um de dois Processos Seletivos da cidade de Porto Alegre - RS foi retificado
DEFENSORIA PÚBLICA E O FUTURO: ACCOUNTABILITY,MATRIZ SWOT, IA E OS ROBÔS, DO AUTOR JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA MACHADO
Súmula 330 STJ: Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
Tribunal Regional Eleitoral do estado de Minas Gerais anuncia dois Processos Seletivos
PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 5° EDIÇÃO
Súmula 618 STJ: Inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
Súmula 595 STJ: RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO SERVIÇO
Lançamento Vitimologia Corporativa, do autor Eduardo Saad-Diniz
Pessoas com deficiência trabalham na digitalização de documentos do STF
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
Entrevista de Lançamento da nova coluna Crianças, Adolescentes e Jovens
Concurso Público é divulgado pelo MP - SP com mais de 20 vagas
Súmula 241 STJ: Reincidência Penal
Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids
Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos
Processo Seletivo é declarado aberto no estado do Paraná por meio do Tribunal de Justiça
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
Concurso Público é aberto por meio da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
Súmula 522 STJ: Falsa Identidade
Ministério Público anuncia novo processo seletivo no estado de Minas Gerais
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
Súmula 444 STJ: Dosimetria da Pena
Três Processos Seletivos do MP - MG tem inscrições anunciadas
Nova Coluna da Empório do Direito: Isso Posto, colunistas Dra. Ana Paula Couto e Juiz Marco Couto
Depósito inferior ao previsto pelo CPC de 1973 para compra parcelada não gera nulidade do leilão
Concurso Público com 49 vagas disponíveis é anunciado pela Prefeitura de Campo Verde - MT
Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
Câmara Municipal de Goianá - MG divulga novo Concurso Público
Súmula 499 STF: SURSIS
Processo Seletivo para Estagiários é realizado pela Prefeitura de Guaxupé - MG
Súmula 521 - STJ: Pena de Multa
Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária
Súmula 45 Vinculante STF: Tribunal do Júri
Processo Seletivo para Estagiários é anunciado pelo MP - MG
Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel
Súmula 699 do STF: Prazo de interposição de Agravo
Prefeitura de Congonhinhas - PR retifica Concurso Público com diversas vagas disponíveis
DPE - PR abre novo Processo Seletivo de estagiário
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
Súmula Vinculante 9: Revogação do tempo remido por prática de falta grave
TRT da 15ª Região promove Concurso Público
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
Prefeitura de Bauru - SP promove dois Processos Seletivos
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
Juiz não pode ser punido com multa do CPC por ato atentatório ao exercício da jurisdição
Prefeitura de Guapiara - SP inicia Concurso Público com 143 vagas
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
Caixa Econômica Federal retifica Processo Seletivo na área de Direito
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
Processo Seletivo para estagiários de nível médio e superior é divulgado pelo TRF 3ª Região
Súmula 38 STJ - Competência da Justiça Estadual
Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
Processo Seletivo de Conselheiros Tutelares é prorrogado pelo CMDCA de Glória d'Oeste - MT
DOLO E DIREITO PENAL - PAULO CÉSAR BUSATO
Súmula 533 do STJ: Instauração de procedimento administrativo para reconhecimento de falta disciplinar
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA abre Concurso Público
Súmula 605 STJ: Maioridade penal
Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, decide Quinta Turma
IFPA anuncia novo Concurso Público de Professores
Súmula 528 STJ: A competência do Tráfico Transnacional de Drogas pelo correio
Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
Prefeitura de Garuva - SC realiza novo Processo Seletivo de Estagiários
Súmula 422 STF: Medida de Segurança
Súmula 594 do STJ: Legitimidade do Ministério Público para a ação de alimentos
Processo Seletivo para estagiários de direito é divulgado pelo MPT
TJ - PR divulga Processo Seletivo de Estagiário de nível superior
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Entrevista com Vicente Coni, autor de A Cibercidadania: Como Consequência de Um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas
Processo Seletivo destinado aos Pós-Graduandos em Direito é aberto através do MP - MG
Prefeitura de São Carlos - SP inicia Processo Seletivo (Oportunidade é para estagiário nos cursos de Administração/Administração Pública, Direito, Psicologia, Terapia Ocupacional e Turismo)
Entrevista do dia: Matheus Santos Melo, autor do livro
Entrevista do dia: Paulo Henrique dos Santos Lucon, organizador da obra “Novos Desafios da Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015”
Colunistas
Luciana Santos Silva
Philipe Benoni Melo
Laís Mosso Ferfoglia
Pedro de Araujo Fernandes
Carlos Daniel Ferreira Dias
João Victor Rozatti Longhi
Samuel Lourenço Filho
ciência penal
Negócios jurídicos processuais
Flávia Santiago Lima
Valéria Magalhães Schneider
Henry Colombi
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Amanda Viega Spaller
Renzo Cavani
Gilberto Bruschi
Lucas Varela
Fernando José Sampaio Lobo
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Daniel Brajal Veiga
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tiago Spinato
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Antônio Carvalho Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Derik Roberto da Silva Rozas
Lei Antidrogas
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Lei nº 8.137/1990
André Felipe Oliveira Moraes
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Produto eleitoral
Wellington Jacó Messias
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Wellington Jacó Messias
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Paola Furtado
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Bernardo Cortez
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Franklyn Celso Ferreira
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Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mariana Brito Cairo
Luíza Resende Guimarães
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Patrícia Cordeiro da Silva
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Moacir Henrique Júnior
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Amanda de Medeiros Lima
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Direitos dos homossexuais
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Ge Mello
Mauro Granemann de Souza Neto
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Milena Márcia de Almeida Alves
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Daniel Brantes Ferreira
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Cargos públicos de provimento efetivo
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Brena Bonachini
Heloisa Alves
Bruno Silveira Rigon
Rosa Benites Pelicani
Gustavo Amorim
Arlene Mara de Sousa Dias
Filipe Reinert
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Veronica Pacheco Viana
Nara Fernandes Lúcio
Gustavo de Melo Vicelli
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Thais Nogueira Lopes
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Bartira Macedo de Miranda
Rafael Libaneo
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Gizeuda Sousa Rosi
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Daniela Dias Tomaz
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Série Tecnologia e trabalho III
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Monica Cecilio Rodrigues
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Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
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Thiago Freitas
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Luís Renato P. A. F. Avezum
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Poder “Reconstituinte”
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Nilzo Felisberto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jéssica Feiteiro Portugal
Bruno da Costa Vaz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Luccas Tartuce
Desvirtuamento do jurídico
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Adriano Soares da Costa
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Claudia Brum Mothé
Marli M. M. da Costa
Phillip Gil França
Pedro Filipe C. C. de Andrade
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lúcio Delfino
Misoginia
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Rosana Rufino
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Nilo Carlos Pereira de Souza
Caroline Köhler Teixeira
João Marcos Braga de Melo
Roberta Moura Faíz
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Salmi Paladini Neto
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Monique Pena Kelles
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Ribeiro
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Bruna Braga da Silveira
Maica Matos Leão
Daniel Cardoso
Bruno Henrique Alves Salomão
Mario Cesar Andrade
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Guilherme Mesquita Estêves
Thaís Magrini Schiavon
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Maurício Gomes Pereira França
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Glauco Gumerato Ramos
Mateus Brandão Aires
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mayra Matuck Sarak
Carla A. Ventura
Matheus Cristhian Kunze
Martina Mariano Spanemberg
Evie Nogueira e Malafaia
Gilberto Carlos Maistro Junior
José Luis da Silva Tavares
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelli Cipriani
Juliana Simone Nandi
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Washington Moraes de Melo
André Carneiro Leão
Andreza Pantoja Smith
Diego Crevelin de Sousa
Nelson Lacerda
Fernanda Hablich
Rodrigo José Leal
Aphonso Vinicius Garbin
Mauro Mendes Dias
Larissa da Silva Lopes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Elisa Berton Eidt
Thaís Rocha Lima
Angélica Mota Cabral
Terceira idade
Denúncia contra Lula
Analice Nogueira Santos Cunha
Patrícia Henriques Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Juliano Cesar Zanini
Alexandre Cesar Pereira
Catarina Hernandez Ferri
Luiza Miranda Heinisch
Rogério Carvalho da Rosa
Estudantes secundaristas
Raphaella Reis de Oliveira
Helga do Nascimento de Almeida
Karini Nascimento
Fernanda da Silva Lima
Espetacularização da violência
Belmiro Jorge Patto
Grazielli Farias Fraga
RHC 75.800
Michela Petrini
João de Castro Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Roberto Livianu
Cintia Neves Godoi
Mamadú Saido Djaló
Bruno Taufner Zanotti
Thiago Siffermann
Mônica Pimenta Júdice
Eliza Cerutti
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafael de Deus Garcia
Felipe da Silva Freitas
Vanessa Saraiva de Abreu
Daniel Gerhard
Anthony Thiesen
Isaac Ribeiro
Rosimeire da Silva Meira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Maria Carolina Russo
Fabiana Otero Marques
Rosane Leal da Silva
Suelen Tavares Gil
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
César Augusto Baldi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José Luis Bolzan de Morais
Hédel de Andrade Torres
Súmula vinculante
Lara Teles Fernandes
Daiane Carlos Höhn
Eduardo Januário Newton
Silva Batista Pilau
Fernanda Becker
Gabriela Neckel Ramos
Abel Ferreira Lopes Filho
Mauricio Stegemann Dieter
Deonísio Koch
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luciano Scheer
Luiz Guilherme Mattos da Silva
João Marcos Braga
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lis Arrais Oliveira
Francielle Oliveira Gadonski
Eduardo Pazinato
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernanda Pacheco Amorim
Série eProcesso - prática com teoria IV
Tauana Fernandes Fontenelle
Edson Carvalho
Luis Gustavo Cardoso
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ney Bello
Camilo José d´Ávila Couto
Paulo Vinícius Feijó
Isabela Albuquerque Mustafa
David Maxsuel Lima
Fabiano Pimentel
Pedro Pierobon Costa do Prado
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcos Catalan
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rodrigo Frantz Becker
Luís Eduardo Colavolpe
Filipe Reinert
Mateus P. Gomes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Cássio Rebouças de Moraes
Claudia da Rocha
José Ribas Vieira
Jamilla Monteiro Sarkis
Lucas Guimarães Chagas
José Gouvêa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Andréa Gill
Luciana Berlini
Ravi Peixoto
Leonardo Gomes Fernandes
Marcelo Ricardo Colaço
Fabíola Sucasas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rosália Maria Carvalho Mourão
Karla Fabrício de Godoy
Martina Silvestri
João Pedro Gebran Neto
Lucas Lanner De Camillis
Jefferson Augusto de Paula
Natalia Cintra
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernanda Gomes e Souza Borges
Velocino Pacheco Filho
Marcela Duarte
Antonio Pietro Almeida
Mírian Da Silveira Monte
André Amorim de Aguiar
Franciele Rieffel
Abril Uscanga Barradas
Suzany Lima do Nascimento
Luis Henrique Braga Madalena
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ualy Matos
Guilherme Freire de Melo Barros
Sílvia Gabriel Teixeira
José Carlos Portella Junior
Alexandre dos Santos Priess
Daniel Willian Granado
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Daniela Villani Bonaccorsi
Myrna Alves de Britto
Bruna Caroline de Oliveira
Eduardo Borges
Sandra Gonçalves Daldegan França
Juliana Hermes Luz
Pablo Freire Romão
Raígor Nascimento Borges
Luara Colpa
Gabrielly Caroline Porsebon
Marsel Botelho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gabriel Cavalcante Cortez
Marcelo Andrade de Azambuja
Thiago da Silva Santana
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Camila Amado Soares
Quitéria Péres
Roberta Matzenbacher
Kamila Alkmim Nascimento
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Juarez Cirino dos Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Lia Raquel Bloos Mossini
Cristiane Rebelo Limas
Eduarda Couto Pessoa Othero
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Samuel Firmino de Brito
Josiane Rose Petry Veronese
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Raique Lucas de J. Correia
Gabriela Ribeiro
Matheus Vignatti de Carli
Hodavias Bibiano Chivinda
Thiago Minagé
Affonso Ghizzo Neto
Admilton Figueiredo de Almeida
Fábio da Silva Bozza
Gabriel Abrahao Costa
Olívia Maria de Almeida
Gabriela Cristofolini Vaz
Kleber Zanchetta
Élida Lauris
Adriano Leitinho Campos
Adalberto Ferrari
José Calvo González
Daniela Campos Cerullo
Marco Félix Jobim
Araken de Assis
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Débora Veneral
Guilherme Barros Martins de Souza
Kamilla Mello
Caso Althusser
Ana Patricia Gonzalez
Daniel Colnago Rodrigues
Joice Graciele Nielsson
Paulo Gurjão
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Guilherme de Luca
Mônica Bonetti Couto
Hermes Zaneti Jr.
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Efson Lima
Jaider Esbell
Ana Paula Couto
Leonardo Alves Côrrea
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Cristiano Duro
Emelyn Almeida de Lima
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Marco Antonio Lima Berberi
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda de Oliveira Crippa
Adriano Sant’Ana Pedra
Daniel Dore Lage
Pedro Arruda Junior
Francisco Pereira Pinto Filho
Claudia Freesz Calmon
Maiana Guimarães
Fransuelen Geremias Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Soraia da Rosa Mendes
Glauco Salomão Leite
Gabriel Pereira de Carvalho
Gil Rafael Ribas
Lívio Oliveira
Pedro Roberto Donel
Fillipe Azevedo Rodrigues
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Beatriz Scherpinski Fernandes
Hélio Rubens Brasil
Gustavo de Almeida Ribeiro
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cristiana Cordeiro
Carlos Henrique Soares
Daniel dos Santos Rodrigues
Suhel Sarhan Júnior
Rafael Alexandre Silveira
Zilka de Sá Barros
Casos criminais
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiz Gustavo Tiroli
Rafael Silveira de Souza
Luciana Chemin
Rafaela Alban
Fernanda Tanus Costa
Henrique Viana Pereira
Amanda de Medeiros Lima
Disputa de guarda judicial
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
José Muniz Neto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alexandre de Morais da Rosa
Emílio Peluso Neder Meyer
Bryan Bueno Lechenakoski
Diogo Dal Magro
Fernando Filgueiras
Lenio Luiz Streck
Sergio Matos
Thiago de Oliveira Vargas
Camila Canto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
André Fernandes
Marco Aurelio Serau Jr.
Thalita Caroline Faria de Assis
Luiza Correa de Magalhães Dutra
José Ricardo Maciel Nerling
Júlia Quaresma Passos Jorge
Amanda Souza Batista
Andrea Simone Frias
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Renato S. S. Schindler Filho
Centros penitenciários brasileiros
Ivani Contini Bramante
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ulisses Schwarz Viana
Luis Leandro Gomes Ramos
Velocino Pacheco Filho
Daniel da Costa Gaspar
Clenio Jair Schulze
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Walter Gustavo da Silva Lemos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marco Aurélio Peixoto
André Antônio Gavazini
Taynah Ignacio
Anna Luiza Cremonezi
Tiago Silva de Freitas
José Calvo González
André Lucas Fernandes
Juliana Ribeiro Goulart
André Leivas de Araújo Vianna
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bruno de Almeida Passadore
Ian Martin Vargas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jefferson Forest
r Élida Lauris e Denise Dora
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Sarah Lima
Jorge Acosta Jr.
Emmanuel Dockès
Nic Cardeal
Hellen Fernanda de Castro
Júlia Dutra de Carvalho
Jose Luis Bolzan de Morais
Paloma Leles
José Luiz Toro da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Lucas de Alvarenga Gontijo
David Tarciso Queiroz de Souza
Alexandre Pacheco Martins
Ronicleici Santos da Conceição
João Biffe Junior
Vitor Andrade
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Claudio Daniel de Souza
Ivan Bonifácio
Inexistência jurídica
Léo Rosa de Andrade
Lucas de Oliveira Bressani
Tiago Oliveira de Santana
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
João Felipe Bezerra Bastos
André Giamberardino
Vinícius Alves
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Amanda Arruda
Nicholas Maciel Merlone
Ana Júlia Batista
Lia Testa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fernando Antunes Soubhia
Camila Maciel Cavalheiro
Dayana de Carvalho Uhdre
Célio Pereira Oliveira Neto
Sofia Jessica Diaz
Gustavo Marques Krelling
Alan Siraisi Fonseca
João Pedro França Teixeira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Felipe Bertazzo Tobar
Alice Costa Lima Salz
Wilson Macena da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
André Sampaio
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Henrique Picarelli
Leticia Maria Rosa Alves
Cristiano Aparecido Quinaia
Camila Savaris Cornelius
Julio Guilherme Müller
Ciro de Souza Brito
Tamires de Oliveira Garcia
Gabriel Bulhões
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bárbara Natália Lages Lobo
Joelma C. Sousa
Alice Bianchini
Enrique P. Haba
Ruth Barbosa
Guilherme Vale Brum
Suellen Regina Frantz
Raphael Fernando Pinheiro
Emanuela Gava Caciatori
Guilherme Curci T. Risso
Série eProcesso – prática com teoria III
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Carolina Lacerda Machado
Maick Cristian Valino Pinheiro
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Victor Mingorance
João Victor Carvalho de Barros
Recompensa
Bruno Guimarães Pedrosa
Jéssica Helena Borges Fraga
Laura Cascardi
Alberto Bastos
Bruno Campos Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Antônio de Padova Marchi Júnior
Jeovan Alves dos Santos
Ricardo Antonio Andreucci
Aline Busch Czarnobai
Gustavo Roberto Costa
Constelação Familiar Sistêmica
Carla Froener Ferreira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Sinara Adriano da Trindade
Laura Dutra de Abreu
Paulo Antonio Peressin
Karina Melo Vieira
Erica Alves Aragão
Julyan Ramos da Fonseca
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Vinícius Anacleto Burato
Gustavo Holz
Marina Bertinatto
Aline Leves
Diogo de Oliveira Gomes
Eleição presidencial
José Antonio Herrera
Mateus Vaz e Greco
Thiago Priess Valiati
Nayara Swarowski
Sistemas inquisitório e acusatório
Nic Cardeal
Lougan Cardoso Lima
Luiz Gustavo Tiroli
Patrícia Oliveira
Cleopas Isaías Santos
Afrânio Silva Jardim
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Ferreira Machado
Giuliano Tamagno
Vitor Pereira dos Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcelo de Mello Vieira
Elisa Rech Dickel
Paulo Ferrareze Filho
Rodrigo Darela de Souza
Rodrigo Pereira Moreira
Marco Couto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rideko Suzuki
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Augusto Jobim do Amaral
Bianca Aline Becker
Elias Jacob Neto
Bernardo G.B. Nogueira
Rodrigo Pontes Raldi
Vicente de Paulo Barretto
Fernando Henrique Cardoso
Daniel Willian Granado
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Maria Cecília Soares Vannucchi
João Antonio Tomporoski
Gabriela Oliveira Freitas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paula Yurie Abiko
Veranice Melo Frota
Wellington Lima Amorim
Edilson Santana Gonçalves Filho
Arthur Bicalho dos Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lygia Molina
Edenilza Gobbo
Bruno de Macedo Dias
Eduarda Cruz Daudt
Fermín Canteros
Marcelo Marinho
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo Mendes dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Christian Frederico da Cunha Bundt
Carina Bezerra Kobashigawa
(Sub)Versões Processuais Penais
André Monteiro do Rosário
Fabiano Ramalho
Viviane Lícia Ribeiro
Jader Marques
Rafael Tubone Magdaleno
Edgard Usuy
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Deckinho Mattos
Silvia Arizio
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Beatriz Gomes
Violência contra as mulheres
Agustín Laó-Montes
Anita Duarte
José Barroso Filho
Maurilio Casas Maia
Ilan Goldberg
Leonardo Drigo
Gabriel Esperança Lisboa
Germano Schwartz
João Eduardo De Nadal
Aisla de Carvalho
Gabriel Lombardi Richetto
André Martino Dolabela Chagas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Stela Adriane
Fernando Gama de Miranda Netto
Não Nos Renderemos
Elane Pires Muniz Soranso
Gabriela Samrsla Möller
Rachel Serodio de Menezes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gilberto Stürmer
Ubiratan de Mattos
Thiago Vasconcelos Moura
Nilza Sarneski
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Miguel Augusto Nisizaki
Viviane de Santana
Anderson Nazário
Sistema Penal do Rei Midas
Victor Pyles
Simone Nacif
Maristela Tamazzia dos Santos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luiza Silva Rodrigues
Kássio Henrique S. Aires
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ana Paula Siqueira
Lucas Laire Faria Almeida
Ronan Robl
Série Cibersegurança III
Flávia Ávila Penido
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lillian Pfleger
Cacau Novaes
André De Marco
Vânia Marian Guerino Farinha
Márcio Gil Tostes dos Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo Portela Gomes
Isaías Henrique Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Silvia Felipe Marzagão
Bruna Maira Cavalheiro
André Dos Santos Carvalhal
Matheus Koerich Nobre
Tiago Oliveira de Castilhos
Ivana Leite Ruiz
Wellington M. de Almeida
Júlio Marcelo de Oliveira
Thiago Caversan Antunes
Giovani Clark
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Talise Rossi, Diéssica Adam
Robinson Nicácio de Miranda
Gabriela Oliveira Freitas
Belmiro Fernandes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo Silas Taporosky Filho
Gustavo de Lima Pereira
G. Couto de Novaes
Juliana Lopes
Gabriel Junqueira Sales
Gustavo Dayrell
Patrícia Moreira de Lima
Josevando Souza Andrade
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcia Cristina Xavier de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Lucio Barreto Guerreiro
Felipe Cassel
Fábio Alexandre Coelho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Valdemar Habitzreuter
Caroline Barreto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gustavo Medeiros
Josiani da Silva Pospichil
Luiz Fernando Ozawa
Renan Apolônio
Antonio J. Capuzzi
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Camila Victorazzi Martta
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Hellem Silveira Rebolças
Anna Júlia Santana Vicente
Ana Miguel Gomes Regedor
David T. Queiroz de Souza
Rizzatto Nunes
Bianca Bez
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Millena Gêmero
Manoel Cardoso Helfer
Walter Bittar
Sophie Dall’Olmo
José Flávio Bueno Fischer
Gisela Maria Bester
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Adriana Almeida Lima
Solange Cordeiro Faria
Thiago Vieira de Sousa
Carolina Moraes Migliavacca
Mauro de Azevedo Menezes
Karyna de Almeida Carvalho
Breno Hoyos Guimarães
Recurso Especial
Raphael de Souza Almeida Santos
Carla Dóro
Aline Miranda
Paula Saleh Arbs
Haneron Victor Marcos
Thieser da Silva Farias
André L. Nicolitt
Ana Carolina de Carvalho Neves
Vitor Frederico Kümpel
Claudia Calmoni
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcelo Palma de Brito
Andre Vasconcelos Roque
Patrick Lendl Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fabricio Lima Silva
Samuel Silva
Fábio Salum
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Larissa Thielle Arcaro
Rafael de Araújo Alves
Lucas de Lazari Dranski
Thaís Mendes Webber Barelli
Diego Ken Osoegawa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Sandra Cristina Maia
Thais Silveira Pertille
r Tainá Aguiar Junquilho
Paulo Victor Costa Brito
Clarissa Tassinari
Maria Julia Pardal Simonato
Carlos Augusto Ribeiro
Paulino Oliveira Santos
Luana Oliveira Araújo
Luciane Buriasco Isquerdo
Anderson Morais
Vinicius Cardona
LETICIA ARENAL
Joseane de Souza
Adriano de Jesus Silva
Sebastião Marques Neto
Letícia Bürgel
Daniela Richter
Jeffrey Chiquini
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Série eProcesso: prática com teoria
Elizabete de Araújo Souza
Willian Alex Sander Amorim
Abraham Hand Vargas Mencer
Juarez Rogério Felix
Rodrigo López Zilio
Alexandre Melo Franco Bahia
Denize Carolina da Cunha
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cristiano Duro
Davi Arnaut Kraiser
Banalidade do Mal
Leonel Betti Jr.
Helena Patrícia Freitas
Danilo Luchetta Prado
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fabiano Moyses Furtado
Kelvin J. Bressan
Jamil Melo
Isis Regina de Paula
Leonel Maschietto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rafael Almeida Santos da Luz
Vanessa Milani Sgreccia
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Juliana Vieira
Paolla Hauser
Victor B. Gonçalves
Ezilda Melo
Pollyana Maria da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
França Júnior
Missael Pinto Zampier
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Adriana Regina Barcellos Pegini
Atahualpa Fernandez
Alessandra Wanderley
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fabrício Pontin
Crédito negativo
Roberta Aparecida Varaschin
Cleiton Sacoman
Vinícius Arouck
Alexandre Carrinho Muniz
Marta de Oliveira Torres
Vanessa Brodt Martins
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rafael Alves Bertolusci
Maria Francisca Accioly
Raquel Possolo
Fernando Rabelo Rodrigues
Welder Queiroz dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bárbara Fonseca de Moura
Espírito republicano
Víctor Minervino Quintiere
Pedro Ivo de Sousa
Natascha Anchieta
Giancarlo Montagner Copelli
Caio Ferreira Neto
Marcelo Pereira de Almeida
Marta Lúcia Tittoni
Lucas Pereira Sagaz
Abraham Hand Vargas Mencer
Nely Nazareth
Mariana Rodrigues Veras
Eduardo Bitencourt
Rafael Bruno de Sá
Yuri Calixto
Gabriela Nascimento Lima
Patty Oliver
Antonio Pedro Melchior
Mônica Louise de Azevedo
Alessandro Rodrigues da Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Defensores Públicos
Adriano Valente
Gabriela Balbinot
João Marcos Buch
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mackysuel Mendes Lins
Augusto Passamani Bufulin
Andreza Cristina Dos Santos Borges
João Paulo Orsini Martinelli
Davi Rodney Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Franciane Hasse
Aline Venutto
Giselle Couy
Igor Guilhen Cardoso
Guilherme Christen Möller
Konstantin Gerber
Leonardo Marques Vilela
Bruno Braga Cavalcante
Noslen Melo
Henderson Fürst
Agrotóxicos
Marcelino Sato Matsuda
Marcos Queiroz
Tiago Didier
Lucília Napoleão Barros
Jorge da Rosa
Vínculo de emprego
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rafaela Alban
Wellington Jacó Messias
Karina Almeida Pinhão
João Ulysses Ferreira Neto
Fernanda Euzébio Teixeira
Laura Haddad
Lucas Costa de Oliveira
Carlos Alberto Crispim
Nelson Rosenvald
Vinicius Gregório
Guilherme Wunsch
Guilherme Henrique Lage Faria
Letícia Pereira de Araújo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Emerson Garcia
Jorge Bheron Rocha
Mateus Costa Pereira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Alexandre Leal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Henrique Franceschetto
Nadine Hellen Reis
Rafael dos Santos da Silva
Kátia Debarba Machado
Paulo Sérgio Restiffe
Escola Mineira de Processo Penal
Larissa Zucco
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cecília Bojarski Pires
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Deonísio Koch
Anderson Brasil
Maria Luiza Ávila
José Adaumir Arruda da Silva
Ardala Marta Corso
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alexandre Bahia
Alexandre Senra
Paulo César Carbonari
Fernanda Freitas de Melo
Cristiano Botelho Alves
Paula Brener
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gabriel Vitor Nogueira
Rodrigo Nery
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mauricio Sousa da Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Henrique Milanez Pirolla
Daniel Thiago Oterbach
Flávio Quinaud Pedron
William Galle Dietrich
Fernanda Melo Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Janiere Portela
Monique Pena Kelles
Larissa Borges Fortes
Luiz Carlos Rezende e Santos
Danúbia Souto de Faria Costa
Michel Zumerkorn Hassan
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luciana da Silva Caseiro
Paulo Ferreira da Cunha
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gleucival Zeed Estevão
Mariane Bosa de Lins Neves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luiz Eduardo Cani
Débora Costa Ferreira
Lucas Vasconcelos Vieira
Juliana de Alano Scheffer
Imane Rane
Gisela Maria Bester
Daniel Gomes Batista da Silveira
Emrich Sá
Thanderson Sousa
Ricardo Sanín Restrepo
Jaécio Matos Santos
Lucas Gabriel Furlan
José Edvaldo Pereira Sales
Participação Privada
Alberto Silva Franco
Felipe Montiel da Silva
João Vitor Ribatski
Leonardo Godoy Drigo
Benjamim Silva Rodrigues
Felipe Sorgi da Costa
Valmir Pereira Alcantara
r Luiz Ferri de Barros
Rodrigo Chandohá da Cruz
Sidineia Delai Onzi
Flora Augusta Varela Aranha
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luciana Pimenta
Mauro Cesar Martins de Souza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Flaviane de Magalhães Barros
Andreu Sacramento Luz
Marcelo Mazzola
Charles M. Machado
Rodrigo Helfstein
Rafaela Silva Garcez
Nelson Camatta Moreira
Alan Furtado
Jenair Alves da Silva
Andreu Luz
Eric Cwajgenbaum
Radson Rangel F. Duarte
Luana Cabral
Thiago Souza de Albuquerque
Gabriela Ponce
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Proporcionalidade e isonomia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
r Rizzatto Nunes
Giovani dos Santos Ravagnani
Jenifer Carina Pereira
Marina Alice de Souza Santos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Eliane Câmara Batista dos Santos
Willian de Meira
Renê Beckmann Johann Júnior
João Paulo de Souza Carneiro
Simone Henrique
Wagner dos Santos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lucas
Autoritarismo nacional
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Regiane Nistler
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcel Lopes
Maria Rita Rodrigues
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Deise Helena Krantz Lora
Felipe André Laranjo
Luciana Rubini Tambosi
Vívian De Gann dos Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bianor Arruda Bezerra Neto
Amanda Muniz Oliveira
Luís Renato Avezum
Daniel A. Dourado
Elisandro Lotin de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
Polliana Corrêa Morais
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rafael Faria Basile
Agnes Pessoa
Mª Emília M. de O. Queiroz
André Luís de Lima Maia
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Silvana Colombo
Aisha E. Road
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lucia Bastos
Rodolpho Mattos
Elcemara Aparecida Zielinski
Heitor Pergher
Eduarda Peixoto da Cunha França
Dina Alves
Herval Sampaio
Luana I. Cabral dos Santos
Richard Quispe Salazar
Alexandre Ávalo Santana
Renata Moreira da Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Humberto Gomes Macedo
Daniella Teixeira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernando Hoffmam
Daniel de Pádua Andrade
Ravi Peixoto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Camila Cardoso de Mello Prando
Dora A. Martins
Patrícia Leite Carvão
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rafael Motta e Correa
Willame Parente Mazza
Emanuela dos Santos Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Fabrício Morais da Costa
Daiana Menendez
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Joana Ribeiro
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Bruna Kern Graziuso
Eron Corrêa da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Daniela Richter
r Gisela Maria Bester
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Carneval
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Thereza Christina Nahas
Pedro Henrique Machado da Luz
Paulo Natanael Vieira Lima
Felipe Fernandes Pinheiro
Priscila Fichtner
Zulmar Duarte
Camila de Oliveira Koch
Sergio Henrique Salvador
Alan Diógenes Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
Jessyka Zanella Costa
Patrícia Cordeiro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Aline Amábile Zimmermann
Ludmila Ângela Müller
Ana Sophia Brioschi Santos
Rodrigo Luz
Emília Queiroz
Périsson Otávio Rodrigues
Célia Iraci da Cunha
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Wagner Luis Padilha
Queila de Araújo Duarte Vahl
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Larissa Beleza
Thayna Macedo
Ricardo Yamin
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luiza Costa de Medeiros Werner
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
André Luiz Maluf de Araujo
Rafael Lara Martins
Rafael Leme Macedo
Lilian Katiusca
Juliana Jacob
Bruna Karoline Bezerra
Delano Câncio Brandão
Hernani Zanin Júnior
Igor Raatz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Caroline Farias dos Santos
Lívia Rebouças da Costa
Alberto Jonathas Maia
Simone Henrique
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gisele Mazzoni Welsch
Samuel Bueno
Luís Gustavo Reis Mundim
Jackson Silva Wagner
Osvaldo Agripino
Luana Renostro Heinen
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cintia Neves Godoi
Ana Maria Pereira de Souza
Joyce Ariele Silva Meireles
Leonel Pires Ohlweiler
Paulo Lenzi
Marina de Carvalho Vieira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gabriela Gomes Soncini
Marina Cerqueira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Karen Munhoz
Diego Henrique Schuster
Wagner Carmo
Fredie Didier Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernanda Koch Carlan
Carlos Eduardo Martinez
Maurício Ramires
Guilherme Moreira Pires
Eduardo de Avelar Lamy
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Fernanda Tartuce
Luana Andrade
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luiza Nagib Eluf
Violações de direitos humanos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alexandre Morais da Rosa
Lauriston de Araújo Carvalho
r Raul Linhares
André Zilli
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Natã Ferraz Carpanez
Sandro Luiz Bazzanella
Marcio Guedes Berti
Luiza Lopes Bustamante
Renan Levenhagen Pelegrini
Mateus Mantovani Sorgatto
Alan Pinheiro de Paula
Mariana Seifert Bazzo
Sabrina de Paula Braga
Roberto Bona Junior
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Bruce Bastos Martins
Douglas Carvalho Ribeiro
Letícia Bittencourt
Ubiratan de Mattos
Débora Spagnol
Ana Luísa Fioroni Reale
Victória Sell Feiber
Manuella Fernandez
Fernando Rey Cota Filho
Maria Walkiria Cabral
Gil Ramos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcelo Matos Amaro da Silveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Jefferson de Carvalho Gomes
André Luis Callegari
Caroline Perez Venturini
Injustiças raciais no Brasil
Manuel Martín Pino Estrada
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mario Porto
Teresa Arruda Alvim
Evânia França
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Cláudio Lucena
Estela Márcia Rondina Scandola
Wanessa Almeida
Alexandre Coutinho da Silveira
Ricardo Leonel da Silva
Modelo aristocrático de Direito
Rafael Feitosa da Mata
Wanessa Assunção Ramos
Relação de trabalho
Bruno Marques Ribeiro
Rodrigo Trindade
Hugo Melo Falquer
Andréa Araujo Bostelmam
Taysa Matos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo Becker
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ellen Rodrigues
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ziel Ferreira Lopes
Arthur de Souza Bastos
Ficção académica
Editora Empório do Direito
Isadora Delfino Reis
Futuros profissionais do Direito
Carla Mari Robaina Marcondes
Isabela Sousa Bestetti
Alice Hertzog Resadori
Marcello Terto e Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Tainá Machado Vargas
Wagner Yukito Kohatsu
Valter Guerreiro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Alexandre Cesar Toninelo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fernanda Ely Borba
Fernando Jiménez Sánchez
Desumanização do traficante e do usuário
Por Danielle Mariel Heil
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Téssia Gallina Jorge
Cezar Roberto Bitencourt
Suelen Tavares Gil
Edson Silveira
r Thomas Bustamante
Marco Antônio Scapini
Andrezza Anzolin
Jhonatan Morais Barbosa
Marisa Falcão
Ivan Gomes Bonifácio
Newton Pereira Ramos Neto
Urbano Félix Pugliese
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Jaqueline Moretti Quintero
Gabriel Miranda
Germano Rigotti Fiorio
Rafaela Alban
Heitor Vitor Mendonça Sica
Clécia Cristina Galindo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Francine de Moura
Ígor Araújo de Arruda
Merhej Najm Neto
Samira Schultz Mansur
Renato Mantoanelli Tescari
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gabriela Essig
Matheus Novais da Silva
Paulo Ricardo Schier
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lucas Correia de Lima
América
Jéssica Galvão
Marcelo Masô
Série Cibersegurança II
Enos Eduardo Lins de Paula
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Josiane Antunes
Cristina Motta
Extensão Direito das Mulheres
Fábio Borges
Leonardo Oliveira Bernardino
Bruna Maria Felix
Alexandre do Rosario Brito
Matheus Felipe de Castro
Guilherme Chamum Aguiar
Barbara Christina de Souza Rosa
Evanilsa Coelho Martins
Sandoval Alves da Silva
George Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Maria Luiza Gorga
Luciana Severo
Tabita Aija Silva Moreira
Marcelo Pichioli da Silveira
Poeta Ali Agora
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lucas Roberto de Souza
Ilana Lemos de Paiva
Luiz Elias Miranda
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Juliane Facó
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maíra Vida
Ezequiel Pires
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Augusto Barbosa Hackbarth
Danilo Nascimento Cruz
Tatiana Sogari Tormem
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcelo Oliveira de Moura
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Geovane Peixoto
Amarílis Costa
Cássio Pitangueira
Júlia Guimarães
Eder Fernandes Santana
Wagner Inácio Dias
Vinicius Silva Lemos
Jarbas Matos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Camila Sallum
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luiz Carlos de Andrade
Matemática Aplicada
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paola Bianchi Wojciechowski
Pedro Dalese
Marco Aurélio Serau Junior
Guilherme Sarri Carreira
Samuel Mânica Radaelli
Nádia de Castro Alves
Articulistas
Convite Vaticano
STJ
Portaria 930
Indulto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Superintendência de Seguros Privados
Indenização por Dano Moral
Ponto adicional
João Paulo Pirôpo de Abreu
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Yuri Felix
Thiago de Miranda Coutinho
PRefeitura de Jequitibá
Walder Araújo de Oliveira
Curso de Direito com dupla titulação
Tatiana da Silva Morim Kashio
Paulo Henrique Helene
Áudio da entrevista
13.271/16
Mediação on line
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fernanda Maria Veronese
Fenastc
II jornada de Derecho civil
Direito Animal
Audiência por videoconferência
Rachel Riera
Ministro Marco Aurélio
PCC
Leandro Bastos Nunes
intimação e notificação
Criminologia Forense – Tomo I
Vitor Pereira dos Santos
Edução
Edição
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Heredion Martins
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Marcio Borges S. Castellões
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Hugo Fernandes Matias
Seriado
Proteção jurídica
Flacso
Geraldo Prado
Luiz Henrique Silva Almeida
Resolução 229/2016
CERS
Gabriela Andrade
Febre Amarela
Tribunal de Justiça do Tocantins
Paula Naves Brigagão
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Instituto Conectas de Direitos Humanos
José Roberto Martins Junior
Museus
Ricardo Souza Calcini
Conduta atípica penal
Porte de Armas
Thiago André Silva Gonçalves
João Paulo Machado Piratelli
Fernando Henrique Cardoso
José Ribas Vieira
Imperador
Restituição de valores
Raphael Moreira Seraphim
canabidiol
Processo Penal no Limite
Legalização da maconha
cargo de Secretário de DiligênciaS
TRT da 9ª Região
Lei n. 8.213/91
Resolução 177/2016
Leandro Machiniski
gastos do Judiciário
Rubens Correia Jr.
Cinthia Menescal
Tribunal de Justiça de Goiás
PLC 20/2016
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
dupla maternidade
ACNUR
Tribunais se preparam
Káthia Ferreira dos Santos
Lula
indenização
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Vestibular Udesc
Lorenzo Alvarez de Toledo
PLS 195/2014
Frantyelle Dorneles Gambin
Transferência para hospital
Participação nos Lucros e Resultados
(MP) 746
Projeto Cronos
Politie Nijmegen-Zuid
José Borges Neto
A construção da Identidade
Desaposentação
App.
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Marcio Guedes Berti
Julia Lafayette
Disney
Cartórios
Magistério
RE 845.779-STF
URFJ
Alcenir José Demo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ezio Mauro
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Paulo Afonso Brum Vaz
Salah Khaled Jr
Renata Flecha
dispensa discriminatória
Paulo Incott
O Direito Achado na Rua
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito Humanos
Abuso de autoridade
Irlanda
José Geraldo de Sousa Junior
Morte Assistida
Cândido Furtado Maia Neto
Bárbara Lopes Gomes
distribuição de terras
Armando Júnior da Silva Gadelha
Eugeniusz Cruz
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Direitos de Privacidade
Claudio Melim
Imissão na posse de imóvel
GLBTs
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
José Calvo González
Víctor Minervino Quintiere
Parceria Público-Privada
Decisão Liminar
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Projeto de Lei 4.850/2016
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Formação Jurídica
Carlos Bolonha
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Juros de Mora
Tortura Sistêmica
Presídio Central de Porto Alegre
África do Sul
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Disparidade Salarial
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Comarca de Timon/MA
Direito e Gênero
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Romênia
ADC nº 43
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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desclassificação de crime
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Camila Berni
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Exame preparatório OAB
Indenização a familiares
Denúncias contra Aecio Neves
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Gestantes
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Estresse ocupacional
Nota de Apoio
Maioridade
análise de redução de pena
Imunidade parlamentar
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Luciano Chacha de Rezende
Liminar em Habeas Corpus
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MPSC
Seguro DPVAT
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Sírlei de Sá Moura
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Recomendação 44/2013
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Prazo Recursal
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Cão Guia
Justiça Criminal Negocial
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Cladem
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Teto remuneratório
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Mediação privada
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Fornecimento de fraldas
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Manifesto pela Democracia
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Jacqueline Sinhoretto
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Seguro
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Corréus
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Rodeio
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Desistência da adoção
Gabriel Serra
Princípio do melhor interesse da criança
Leonardo de Souza Chaves
Mateus Vaz e Greco
Direito LGBT
Leandro Matsumota
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Rol de Procedimentos em Saúde
Lei estadual n. 319/1948
Alan Maurano Savedra
Emenda Constitucional 95/2016
Dora Cavalcanti Cordani
Guilherme Wunsch
Juliana Miranda
Vitória Buzzi
Antonio Marcos Gavazzoni
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direitos do trabalhador doméstico
Projeto de Lei 3.729/04
Alemanha
individualização
polícia civil DF
Leonardo Nuñez Campos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Especialização em Direito e Economia
Casal homossexual
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Reforma previdenciária
Níger
Documento histórico
Reinaldo Couto
Jefrei Almeida Rocha
reintegração de posse
Felipe André Dani
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Augusto Jobim do Amaral
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ezilda Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
Expropriação
Ministro Eliseu Padilha
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Aposentados
Citação e intimação
Felipe Magalhães Bambirra
Lei nº. 13.257/16
Condenação criminal
Agência Nacional de Aviação Civil
Reconhecimento de paternidade
PFDC
AMARN
1º Seminario de Derecho Maritimo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Angela Cristina dos Santos Zen
Benigna Teixeira
Pokémon Go
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direito eleitoral
Decreto nº 8.727/2016
Programa "De olho no Direito"
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Doação de Órgãos
convicção religiosa
Jeferson Almeida De Oliveira
Hedlian S. Cândido
Fazenda nacional
Direito Interncional
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Murillo David Brito
AMAERJ
João Paulo Allain Teixeira
7º Congresso Jurídico Online
voa ou corre?
Palestrantes
Felipe Dalenogare Alves
ONUBrasil
Furto em estabelecimento comercial.
Processo de validação de documentos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Cármen Lúcia
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Antônio Thulio Souza Bessa
Juízes pela democracia
Felipe Wruck Médici
Suprema Corte dos Estados Unidos
Estado e Constituição
Concursos Públicos
Cirilo Tissot
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
TJAL
Zéu Palmeira
Aline Gostinski
Roberto Bergalli
Oriente Médio
Condenação Militar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
José Borges Neto
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lara Ferreira Lorenzoni
Lei n. 15.829/2012
Havaí
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lucas Manoel Soares Machado
pena mínima
Regulamentação do uso das algemas
Marcos Eberhardt
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Nayara Swarowski
ameaça espiritual
Enamat
Renata Torri Saldanha Coelho
TRT-SC
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Getúlio Vargas
Rita Matos Coitinho
tratamento do preso
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Deficiente físico
TRT 12ª Região
Remoção de presos
Turmas Recursais
Depósito recursal
Conselho Tutelar
Poder e Corrupção
Reconhecimento fotográfico
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MPF
MP 784/2017
Art. 111 da LEP
Finlândia
Justiça Juvenil
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Estudos Feministas
Direito Marítimo
Responsabilidade Aquiliana
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Curso de Filosofia Jurídica
Motorista
patologia ocupacional
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terras de cultivo de drogas
Centro de mediação para solução de conflitos
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Quilombos
Direito e publicidade infantil
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Cultura da Punição
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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CIIDI
Indenização por cobrança indevida
Volume 18
Hariel Caio Rocha de Carvalho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Abril Uscanga Barradas
Sinase
tema 945/STJ
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Agressão Verbal
Reforma Eleitoral
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Mensageira da Paz
Ricardo Antonio Andreucci
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Foro Privilegiado
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Documentos Público
Terrenos de Marinha
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movimentação processual
Vanessa Pedro
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Projeto Releitura
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Ensino de Processo Penal
Superior Tribunal de Justiça
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
assédio sexual em metrô
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Ditadura brasileira
MIT
Portaria 1/2017
Ônibus
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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4º Turma do STJ
PJe 2.0
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Ações Penais Constitucionais
Legislação em vigor
Edital publicado
TJMS
Érica De Kássia Costa Da Silva
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Érica Côrrea Simões Pires
Márcia Krischke Matzenbacher
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Salto mortal
Curso online
EXCESSO DE PRAZO
Jean Carlos Schaefer
Luis Leandro Gomes Ramos
Quadro Saiba Mais
Kátia Debarba Machado
Samila Gusmão Kalif Pereira
Varas
Psiquiatria Forense
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CPC/73
ADI 5357
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Lista
crowdfunding
tese reafirmada no STF
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biblioteca digital
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Pablo Antonio Lago
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Abuso de menores
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Lei 13.269/15
Mário Cesar Andrade
Clube de Regatas do Flamengo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Brexit
Queda em bueiro
CFOAB
Reclamação Trabalhista
Furto de Chocolate
Homologação de acordos consensuais
Rafael Beltrão Urtiga
Mudança de sexo
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Curso Preparatório
Mato Grosso do Sul
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Banco Mundial
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Entrevista Débora Fioratto
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Plantão Judiciário
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Redação
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Exame de Ordem
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Perda total
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Defensorxs
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Entrevista
Concurso público
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Atendimento à Infância e Juventude
Juiz humano
Julgamento pelo tribunal do júri
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Arrecadação de Verbas Públicas
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estacionamentos
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rússia
Antecipação de prova no processo penal
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Chamada pública
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Notícia
Manual de Processo Penal
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Soberania Nacional
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Adoção homoparental masculina
Doutor "honoris causa"
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Relação de consumo
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administração judiciária
Julgamentos Históricos
veiculação indevida de imagem
Regime prisional
Fernando Machado
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
1º Congresso de Criminologia(s)
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Antropologia Teológica
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Anuário da Justiça
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Cidades e comunidades sustentáveis
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ADI 5649
China
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Seguro obrigatório
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Direito e processo penal
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Nova Súmula
Remição pelo estudo
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
COLCRIM Chile
Audiência de Instrução
HC 138207
Cadastro Nacional da Adoção
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Pedro Augusto Santos de Souza
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Estudos
Recurso Especial n. 1.285.789
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Artur de Brito Gueiros Souza
Simone Pires Cipriano
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Investigações criminais
Adriano Consentino Cordeiro
Andréia Ferreira Bispo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Direito de Trânsito
Colaboração premiada por delegados
I Jornada sobre abuso sexual
Juíza Maria Clara Sottomayor
Países Lusófonos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lei anti-homofobia
Proteção à identidade de gênero
Sistemas informatizados
Solicitante de asilo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Exame de DNA
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Assessoria para mulheres
Bibliografia Temática
Lei 9.099/1995
Detentas grávidas
Cuiabá
Theodoro Vicente Agostinho
Botão de pânico
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
4.º Congresso Médico e jurídico
Adalberto Arruda Silva Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ilicitude das Provas
Resolução n. 155/2012
Gabriel Gómez Benitez
Charles M. Machado
Rafael Fernandes Caldeirão
Universidade Federal de Minas Gerais
Professora Claudia Regina Freitas
Lei 12.850
Vinícius de Novaes Marques
Doação
DIRPF/2017
Carolina Souza Lopes
FALSA VENDA
TJRO
Advogados públicos
Carlos Teixeira Teófilo
Alexandre Vuckovic
TRT 8º Região
Apart hotel
Buraco em via pública
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Renan Francelino da Silva
Alexia de Melo Miguel
societas sceleris
Soraia da Rosa Mendes
Diego Zysman Quirós
processos seletivos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Laura Gauloski Machado
Felipe Wruck Médici
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Gustavo Henrique Aracheski
Juiz Luís Carlos Valois
Universidade do Porto
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Irineu Siqueira Leite
Diderot Costa Souza Filho
Crime de roubo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Direito Ambiental
Revista Direito GV
Terre des hommes (Tdh)
Investigação Social
Andrea Bocelli
Violência na Escola
Apelação Criminal
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Inconstitucionalidade da proibição
e-JT
Massacre em presídios
Dr. Cesar Luiz Pasold
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Lucas Baratieri Francisco
Prerrogativa de foro
idoso com câncer
Micheli Silva
RE 1217166
valores retroativos
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Segurança Digital
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito de liberdade religiosa
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Juliana de Alano Scheffer
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Petição n. 7074
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Adoção de grupos de irmãos
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concurso oficial de justça
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
CCJ
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Mestrado Direito Internacional
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Microcefalia
Recomendação 41
Estatuto da Primeira Infância
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
inteligência artificial no Judiciário
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Plano de Ação dos Tribunais
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Eder Aleixo Bee
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fundação Getulio Vargas
recesso forense
Lei Complementar 73/93
José Edvaldo P. Sales
Tiago Protti Spinato
Glossário
Laura Gigante Albuquerque
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ministros
Tuberculose
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Prisão Perpétua
Enem 2016
IDDD
Requisições de Pequeno Valor
Pornografia Infantil
Direitos LGBT
Tráfico privilegiado
Acelino Rodrigues Carvalho
Emetério Silva de Oliveira Neto
Safira Bonilha de Oliveira
João Vítor de Araújo Santos
Direito Forense
Amanda Perrone Ausier
lucros cessantes
Indeferimento
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
A criminalização midiática do sex offender
Saiba Mais
Maciana de Freitas e Souza
Audiência Pública
Indeferimento da inicial
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
António Guterres
João Paulo Allain Teixeira
TRT da 12ª Região
Tutela provisória
Oportunidades
empresa terceirizada
UNIFACS
PEC 241 (PEC 55)
Antecedentes Criminais
Licitação
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Cursos
Cumulação de pensões
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Bruno Luís Marques Hapner
aumento de tarifa de ônibus
BNMP 2.0
Luiz Ricardo de Castilhos
contratos de mútuo
Alexandre Miranda Aleixo
sentença feita por estagiário
Ana Luisa Buzaid
Átila Lincoln Máximo Cunha
Fernanda Fragoso
Razoável Duração do Processo
Heloísa Husadel Telles
Futuro tecnológico
Propriedade Industrial
Anna Paulina Corteletti
Condenação
Mara Rosane de Medeiros
Carlos Henrique Raguza
Direito Internacional
Regime disciplinar diferenciado
ACAD
Ezair José Meurer Junior
Matrículas Abertas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Medidas alternativas
Trícia Navarro Xavier
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Plínio Gentil
EAD
Vilmar Urbaneski
Ricardo Genelhú
Criminologia Global
Fernando Gaspar Neisser
Fauzi Hassan Choukr
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Eduardo Lamy
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Investimento em fundos internacionais
Naína Ariana Tumelero
Direitos de sucessões
Moraes Pitombo Advogados
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
João de Castro Souza
Ricardo Mauricio Freire Soares
Transparência Internacional
Mentalidade Inquisitória
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Airton Gomes Braga
Resolução 214
MPM
Laura Mallmann Marcht
fornecimento de medicamento e tratamento
Direito do Consumidor
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Nathaly Munarini
Coisa Julgada
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Revista Sistema Penal & Violência
Cartório extrajudiciais
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Não é não
Publicidade de cigarros
vidade político-partidária
Danilo Nascimento Cruz
Processos administrativos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
ONU Mulheres
Magistratura Catarinense
Franceses
Aplicativo CPC Anotado
Comunidades carentes
Alepo
Motorista bêbado
Fernanda Moretzsohn
Suspensão de aumento de tarifa de gás
André Luís de Lima Maia
UNISINOS
Milca Paiva
Bianca Thais Nascimento
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Litigância de má-fé
Academia
DPRJ
Crimes da Ditadura Militar
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
tentativa de homicídio
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Miguel Calmon Dantas
Acusada gestante
Juliana Arrais Mousinho
Servidores e Juízes
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Decreto de indulto 2016
Legislação Indígena
Reajuste salarial
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Rodrigo Francisco de Paula
Hospital privado
COAF
Tribunal de Justiça do Chile
Juliana Lopes Andrade
Desembargador
Fundo de Assistência Parlamentar
V Colóquio
Direito à educação
Juliana Ribeiro Goulart
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
hoje?"
Apadrinhamento de crianças
Gustavo Henrique Dietrich
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Projeto MiniPac
Recebimento
Documentário Não é Brinquedo
Reclamação Disciplinar
Fernando Parente
fundamentos do constitucionalismo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Lei n. 13.189/2015
Cristiano Neves
Desjudicialização
Fernando de Castro Faria
Gustavo Capobianco Volaco
Trancamento do Processo
Belarus
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PEC 287/2016
Dilma Roussef
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Giovani Clark
Denisse Raquel Montoya Elias
Costumes
Palácio do Planalto
Crime de Injúria
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MST
Curso de Espanhol
Rogério Gonçalves
Natália Katrine Doutor Branquinho
Resoluções NCPC
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Contestação
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Cannabis
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Professora Dra. Paula Saleh
Consentimento do morador
Sistemas Processuais Penais
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Deputados
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Pesquisa Acadêmica
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Paulo de Souza Queiroz
Audiência Digital
Banco do Nordeste
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Quarta Turma do STJ
Jhonathan Fávero
Clariana Sommacal
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Nelson Lacerda
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Teoria dos Jogos na Mediação
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Organização das Nações Unidas
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Alimentos no âmbito internacional
Resolução 213/2015
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Lei das Terceirizações
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Thula Pires
Recuperação de Créditos
Materialidade delitiva
Lei 11.340/2006
mediação virtual
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Jônata Souza Guimarães
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Competência Jurisdicional
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Carnaval de Rua
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PLS 32/2016
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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RAECC
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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A defesa intransitiva de direitos
Tornozeleira Eletrônica
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Formação Promotoras Legais
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A Hiperintegração do Direito
Giulia D'Amore
Caio Henrique Lopes Ramiro
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Observatório da Mulher
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Assembleia Estudantil
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Competência originária do STF
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Desembargador Osmair Couto
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Comarca de Fortaleza
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Turismo
Doulas no parto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Mulher nos cenários jurídicos
Acidente de trabalho
Perdão Presidencial
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Crime de ameaça
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Responsabilização criminal
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Mulheres vítimas de violência
José Roberto Martins da Silva Junior
XXV CONPEDI
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Assédio Moral
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Ana Carolina Greco Paes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Arquivamente de Inquérito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Márcia Sarubbi Lippmann
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
João Paulo Orsini Martinelli
Danos morais e materiais
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Decreto 27.784/1950
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