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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rodrigo Fernandes
Diogo de Oliveira Gomes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bianca Cândido
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Eleição presidencial
Victor B. Gonçalves
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Débora Veneral
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Mariana Lopes
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Danilo Nascimento Cruz
Jorge Acosta Jr.
Derik Roberto da Silva Rozas
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rodrigo Bello
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Nota de Apoio
Marlom Formigheri
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos
José Ribas Vieira
Rafael de Deus Garcia
Ravi Peixoto
Terceira idade
Willian Antonio Meotti
Marina Cerqueira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Wagner Carmo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
David Maxsuel Lima
Rodrigo Ramos Melgaço
Laura Dutra de Abreu
Luís Renato Avezum
Afrânio Silva Jardim
Elcemara Aparecida Zielinski
Série eProcesso – prática com teoria III
Luisa Oliveira Coelho
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thanderson Sousa
Fernando Rubin
Rafaela Alban
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Victor Hugo Ossowsky
Augusto Passamani Bufulin
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Recompensa
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Aruani Kindermann Lapolli
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Vitor Morais de Andrade
Lorenzo Alvarez de Toledo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Leonardo Carvalho Moura
João Daniel Rassi
Walter Gustavo da Silva Lemos
Davi Augusto Santana de Lelis
Cleopas Isaías Santos
Rafael Motta e Correa
Caroline Farias dos Santos
Rodrigo Luz
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Doacir Gonçalves de Quadros
Sofia Siman Salema
Rafael Bertoldi Pescador
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daniela Bornin
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Jose Luis Bolzan de Morais
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Mauro de Azevedo Menezes
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Marcelo Mendes dos Santos
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Gustavo Roberto Costa
Haneron Victor Marcos
Patrícia Moreira de Lima
Laís Arruda Marini
William Galle Dietrich
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Miguel Augusto Nisizaki
Fábio da Silva Bozza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Cristiane Rebelo Limas
Frederico dos Santos Messias
Paulo Lenzi
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lazara Carvalho
Inexistência jurídica
Natã Ferraz Carpanez
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gabriela Essig
Luiz Antonio Ferrari Neto
Williams Félix Gomes da Silva
Diogo Bacha e Silva
Andréia Candida Vitor
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernando Antunes Soubhia
Nestor Eduardo Araruna Santiago
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Alissar Ali Fahs
Thiago Priess Valiati
Maria Victória Jaeger Gubert
Espetacularização da violência
Elisa Berton Eidt
Franciane Hasse
Joselene Negra Black
Bernardo Lima
Mauricio Stegemann Dieter
Rodrigo Portela Gomes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Henry Colombi
Mariana Resende
Camila Maciel Cavalheiro
João Ulysses Ferreira Neto
Marco Antônio Scapini
Fernando Gama de Miranda Netto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Admilton Figueiredo de Almeida
Eduardo Borges
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Deonísio Koch
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Rodrigo Becker
Marcelo de Mello Vieira
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Pedro Henrique Machado da Luz
Fernanda Ely Borba
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mariana Seifert Bazzo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcos Paulo Campos
Juliano Cesar Zanini
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Newton Pereira Ramos Neto
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Fabiano Moyses Furtado
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Eduardo Silva Bitti
Fabrício Morais da Costa
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Ualy Matos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Centros penitenciários brasileiros
Renata Oerle Kautzmann
Simone Nacif
Sinara Adriano da Trindade
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Beatriz Scherpinski Fernandes
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
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Michel Zumerkorn Hassan
Savio Rangel Santiago
Luiz Carlos de Andrade
ciência penal
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Proporcionalidade e isonomia
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Uso indevido de algemas
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Vínculo de emprego
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Giovani Clark
Guilherme Chamum Aguiar
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rafael Bruno de Sá
Thayna Macedo
Luana Oliveira Araújo
Poder “Reconstituinte”
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
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David Salim Santos Hosni
Maurício Ramires
Larissa Borges Fortes
Lucas Machado
Marcos Prata Bentes
Ubiratan de Mattos
Ana Paula Couto
Lillian Pfleger
Ricardo Luna
Série Cibersegurança III
Velocino Pacheco Filho
Lucas
Lara Kauark Santana
Gabriel Bulhões
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mateus Vaz e Greco
Ianê Santos dos Santos
Adriana Bravim
Víctor Minervino Quintiere
Gustavo Holz
Priscila Serafin Proença
Eduardo José da Fonseca Costa
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcus Alan de Melo Gomes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Leonardo de Souza Chaves
Kátia Parente Sena
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rosane Reis Kerber
Dierle Nunes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Nayara Swarowski
Camila Marques Rosado Ferraz
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Casos criminais
João Victor Carvalho de Barros
Carolina Moraes Migliavacca
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Joana Ribeiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José Antonio Herrera
Wanessa Assunção Ramos
Silvia Felipe Marzagão
Karina Guerreiro de Sá
Fabiano Pimentel
Leonardo Drigo
Guilherme Felipe Miguel
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Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Eugênio Pacelli
Polliana Corrêa Morais
Alexandre José Mendes
Homero Chiaraba
Alice Bianchini
Maria Alexandra Borba
Benigno Núñez Novo
Sergio Henrique Salvador
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo Pontes Raldi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maira Scavuzzi
Paulo Henrique Oliveira
Davi Rodney Silva
Wilson Macena da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Maykon Fagundes Machado
Henrique Milanez Pirolla
Alexandre Junqueira Gomide
Roberto Livianu
Olívia Maria de Almeida
Rafael Feitosa da Mata
Luíza Resende Guimarães
Thaís Rocha Lima
Elane Pires Muniz Soranso
Futuros profissionais do Direito
João Marcos Buch
Suellen Regina Frantz
Marcella Granemann Ferreira
Salmi Paladini Neto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Aline Miranda
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Natascha Anchieta
Fernando César Costa Xavier
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Tamires de Oliveira Garcia
Alexandre de Paula Filho
Priscila Martins Dias
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fábio Borges
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernando Goya Maldonado
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ana Caroline Machado Medeiros
Samuel Lourenço Filho
Série Tecnologia e trabalho III
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fernanda Tanus Costa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcelo Ribeiro
Recurso Especial
Caso Althusser
Ademar Nitschke Júnior
Jordane Costa Oliveira
Samuel Medeiros Rocha
Participação Privada
Marcela Münch
Sistema Penal do Rei Midas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Thais Nogueira Lopes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Emmanuel Dockès
Antonella Galindo
Jessyka Zanella Costa
"Doping processual"
Jaider Esbell
Caroline Perez Venturini
Daniel dos Santos Rodrigues
Luíza Nívea Dias Pessoa
Talissa Truccolo Reato
Patrícia Henriques Ribeiro
Sebastião Marques Neto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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Antonio J. Capuzzi
Danúbia Souto de Faria Costa
Sarah Gomes Sakamoto
Daniel Gomes Batista da Silveira
João Lucas da Costa Silva
Vinicius Gregório
Karina Almeida Pinhão
Denis Sampaio
Adriano Leitinho Campos
Ana Júlia Batista
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marisa Falcão
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Kamila Alkmim Nascimento
Mateus P. Gomes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
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Willian Cleber Zolandeck
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Persecução penal nos crimes tributários
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Julio Guilherme Müller
Bianca Aline Becker
Nilzo Felisberto
Luís Eduardo Colavolpe
Fabricio Lima Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Victor Pyles
Samuel Oliveira Cersosimo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Yasmine Pitol
Nathália Christina Caputo Gomes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Aline Amábile Zimmermann
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Euzébio Teixeira
Jamilla Monteiro Sarkis
Manoel Cardoso Helfer
Queila de Araújo Duarte Vahl
Anderson Nazário
França Júnior
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lucas Romero Leite
Jonathan Hernandes Marcantonio
Thiago Siffermann
Gustavo Dayrell
Gabriela Neckel Ramos
Rafaela Alban
Marta Lúcia Tittoni
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo Roseno de Oliveira
João Victor Mingorance
João Marcos Braga de Melo
Natalia Cintra
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
André Carneiro Leão
Série Cibersegurança II
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rennan Herbert Mustafá
Matheus Martins Moitinho
Maíra Vida
Ney Bello
Barbara Christina de Souza Rosa
Patrick Lendl Silva
Claudia Freesz Calmon
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maria Walkiria Cabral
Ana Paula de Souza Cury
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Eric Cwajgenbaum
Julliana Nogueira Andrade Lima
Felipe Wild Varela
Camilo José d´Ávila Couto
Carla Mari Robaina Marcondes
Hédel de Andrade Torres
Marcelo Mazzola
Diogo Dal Magro
Paola Bianchi Wojciechowski
Glauco Salomão Leite
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Joice Graciele Nielsson
Cândice Lisbôa Alves
Lucas de Alvarenga Gontijo
Anna Carolina Faraco Lamy
Marina de Carvalho Vieira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
César Augusto Baldi
Maiana Guimarães
André Lozano Andrade
Luiza Lopes Bustamante
Aline Venutto
Luiz Eduardo Cani
Alfredo Copetti Neto
Alexandre Ávalo Santana
Téssia Gallina Jorge
Marcelo Masô
Isabel Fauth
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Felipe Dalenogare Alves
Gabriel Mantelli
Joelma C. Sousa
Henrique Rabelo Quirino
Everton Sarraff Nascimento
Violência contra as mulheres
Plínio Gentil
Carlos Augusto Ribeiro
Urbano Félix Pugliese
Rizzatto Nunes
Larissa Tomazoni
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bruno César Gonçalves da Silva
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Ruth Barbosa
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Bruno Campos Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Ezequiel Pires
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Bernardo G.B. Nogueira
Wagner Yukito Kohatsu
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Daniel Brajal Veiga
Milena Márcia de Almeida Alves
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Thalita Caroline Faria de Assis
Mauricio Antonio Correia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paulo Victor Costa Brito
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Daniel Willian Granado
Tatiana de Almeida Campos
Alice Costa Lima Salz
Michelle Gironda Cabrera
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marly Fernandez
Mario Porto
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Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Ferreira Machado
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r Tainá Aguiar Junquilho
Eugenia de Azevedo Neves
Lorena Vasconcelos Porto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luciano Vianna Araújo
(Sub)Versões Processuais Penais
Thiago da Silva Santana
Por Danielle Mariel Heil
João Paulo Lordelo
Renata Moreira da Silva
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Júlia Quaresma Passos Jorge
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Wálber Araujo Carneiro
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Lei nº 8.137/1990
Mauricio Ferreira Cunha
Stella He Jin Kim
Vitor Andrade
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Elisandro Lotin de Souza
Gustavo Silva Alves
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Wagner Francesco
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Participação nos Lucros e Resultados
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Belarus
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Inquérito n 4.483
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direitos LGBT
Estelionato emocional
Ausência de vagas
cooperativa de crédito
Fernanda Pereira Labiak
Glossário
Pedido genérico
Doutor "honoris causa"
Ministro Marco Aurélio
Fabíola de Oliveira Brum
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
ameaça espiritual
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
PLC 20/2016
Imperador
Rol de Procedimentos em Saúde
Rodrigo Medeiros da Silva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Costumes
Montreal
Víctor Minervino Quintiere
Abuso Sexual
Antecipação de prova no processo penal
Áudio da entrevista
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Marinha do Brasil
Abolicionismos e cultura libertária
Direito e Gênero
Vinicius Lúcio de Andrade
Inconstitucionalidade do votos
danos estéticos
Direitos de Privacidade
Daniel Roberto Hertel
Contrato de crédito rural
Estado de Inocência
Código de Ética da Magistratura
Documentos falsificados
Turmas Recursais
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Alexandre de Morais da Rosa
Aplicativo Replika
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Érico Ricardo da Silveira
Ministra Maria Helena Mallmann
Lucas do Nascimento Nobre
Agostinho Ramalho Marques Neto
cirurgia plástica reparadora
João Vitor Cardoso
Francine Sgnaolin Schmitt
Thula Pires
Terrenos de Marinha
Diogo Macruz
Fernanda Oliveira Luvizotto
Benigna Teixeira
Renda Mínima
Alexander Meurer
Cultura da sentença
Afastamento
Renata Simonetto Gonçalves
Caderno legislativo
Ricardo Genelhú
Adilson Nunes Rodrigueiro
Carlos Henrique Raguza
13.271/16
José Roberto Martins da Silva Junior
Orientações Jurisprudenciais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Soberania Nacional
Regras
Saída Temporária
Recomendação 27/2009
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Reforma Eleitoral
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Igor Labre de Oliveira Barros
Nova Súmula
Emetério Silva de Oliveira Neto
Luciana Ferreira Lima
Robert Alexy International Legal Seminar
ONU Mulheres
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Atraso na entrega de diploma
OCupações das Escolas e Universidades
Recomendação 44/2013
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Luiz Eduardo Cani
EXCESSO DE PRAZO
RE 601720
Paulo Ferreira da Cunha
RDD
Ausência do MP em audiência
Pamela Medeiros Gomes
Lei das Contravenções Penais
Ministério Público de São Paulo
Janiere Portela L. Paes
7º Congresso Jurídico Online
Eduardo Lamy
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
dupla maternidade
Programa "De olho no Direito"
Anna Paulina Corteletti
Redes sociais
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fernando Salzer e Silva
Entre Nós
Gilberto Bruschi
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Pepperdine University
Barcelona
Hugo Fernandes Matias
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Elcemara Aparecida Zielinski
Escoteiros
Antonio Graim Neto
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
ONU
Diploma
África do Sul
Curso de Redação
Luísa Claudia Faria dos Santos
Bruno Luís Marques Hapner
Politie Nijmegen-Zuid
Murillo Martins Toledo
quem quebrou o Estado brasileiro
Eugenio Zaffaroni
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Súmula 90 do TST
r Luiz Ferri de Barros
Tratado
Responsabilidade solidária
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Luislinda Valois
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Debate
Código de Trânsito Brasileiro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Armando Gallo Yahn Filho
Repetitivo
Francisco vieira de Souza Junior
Medida Provisória 759/2016
Indulto
Tramitação direta
Jeferson Almeida De Oliveira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Thiago Minagé
Câmara de Deputados
Vitória Buzzi
voto do preso provisório
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Raoni Gomes
Isabely Neves
Embaixada Americana
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Armando Júnior da Silva Gadelha
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Chamada pública
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Direito Interncional
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Sentença de Pronúncia
Não é não
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Coaching
PEC 209/2012
PJSC
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Adoção de grupos de irmãos
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Apreensão de passaporte
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Mutilação Genital Feminina
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Processo Penal no Limite
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Pessoas portadoras de deficiência
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Mulher nos cenários jurídicos
fornecimento de medicamento e tratamento
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Burca
339 CP
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PJe 2.0
Simpósio
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Celso Costa Ramires
Jonathan Cardoso Régis
Centro Acadêmico Hugo Simas
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Relação de consumo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ações de Família
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O resultado como fundamento do injusto penal
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Aruani Kindermann Lapolli
Universidade Pública
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Projeto de Lei 3.729/04
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Constrangimento
Superintendência de Seguros Privados
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
assédio sexual em metrô
Luciano Dantas Sampaio Filho
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Deficiência visual
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I Jornada sobre abuso sexual
Metodologia da Pesquisa
Concurso público
Unesco
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Eduardo Januário Newton
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Democracia em Desconstrução
reedição de normas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Investigações criminais
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Construção da identidade
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Tiago Fachin
Direito de personalidade
4.º Congresso Médico e jurídico
Mortes e lesões causadas por policiais
Vera Regina Pereira de Andrade
Festa Junina
Laura Mallmann Marcht
70ª edição Jornal AJD
Paternidade biológica
Giovana Giulia Silva
Desabafo do juiz
Transmissão on line
Arthur Martins Andrade Cardoso
Linkedin
Aprovado
Quadro Saiba Mais
Gustavo de Mattos Brentano
Felipe André Dani
Tutela provisória
Temas de Argumentação Jurídica
UNIFACS
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Universidade do Porto
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Microcefalia
Universidade Estadual de Maringá
Alfredo Copetti Neto
Primeira Seção do STJ
Pornografia Infantil
Franceses
Feliz Aniversário Ernildo Stein
agravo interno e embargos
biblioteca digital
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Laurita Vaz
chapa Dilma-Temer
Daniel da Costa Gaspar
Rafael Fernandes Caldeirão
Átila Lincoln Máximo Cunha
Regime disciplinar diferenciado
Samira Schultz Mansur
Lançamento de nova edição
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Instituto Jurídico Portucalense
Giancarlo Silkunas Vay
Reinaldo Couto
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Justiça além dos autos
Justiça que solta
Leandro Antonio Godoy Oliveira
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Crimes de natureza permanente
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Professor Boaventura de Sousa Santos
Recomendação 41
1º Congresso de Criminologia(s)
Fábio Rodrigues Paulino
Vinícius Núñez Pinheiro
Constituição Italiana
Roberta Werner Pinto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Reino Unido
Larissa Eloi Castro Santos
Mediação privada
mestrado Univali
Contagem de prazo
Projeto de Pesquisa
Roberto Arriada Lorea
Lei Complementar 73/93
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Combate à tortura
Enamat
Sandro Luiz Bazzanella
Judicialização da saúde
IHU On-Line
Projeto Universidade no Cárcere
Editora Tirant Lo Blanch
Roger Machado
Monografia
Crise financeira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Albie Sachs
Motorista
Lei 11.340/2006
Princípio do melhor interesse da criança
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Sala Verde
Vestibular Udesc
Lições de Direito Alternativo
Responsabilização criminal
TRT-SC
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Confissão de culpa
Josiane Rose Petry Veronese
Onyx Lorenzoni
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Centro de mediação
Cinema Educativo
Claudia da Rocha
Gustavo de Miranda Coutinho
Justiça em Números
Ana Paula de Souza Cury
Gislaine Peixoto
Alexandre Wunderlich
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Regime domiciliar
Natasha Karenina
TST
Faculdade de Direito de Vitória
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
O Júri Objetivo II
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Extremismo
Sérgio Cabral
Guilherme Roedel Fernandez Silva
FAE Centro Universitário
Embaixada dos EUA
Marcos Eberhardt
Bruno de Omena Celestino
Daniel Brandão
Segurança Aeroportuária
Atividades Complementares Eletivas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Decreto 8.789
Denúncia sem fundamentar
Três Poderes
Francisco Oliveira Neto
Hermes Moreira Jr
TRT da 9ª Região
Alimentos no âmbito internacional
Matrículas Abertas
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Lei n. 12.318/2010
Os Novos Atores da Justiça Penal
Vítimas de Tortura
Medidas alternativas
história de mulheres
Incitar Suicídio
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Lei 13.293/16
Tabelionato de Notas
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Lei Complementar 197/2000
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Sorocaba-SP
Lesa-majestade
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Revista Contextos Clínicos
Recurso Especial
Giulia D'Amore
Diogo Bacha e Silva
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Ivar Hartmann
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Carolina Marcondes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Volume 18
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Lei 9.029/1995
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Defensoria Pública de Goiás
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Ação Penal de Competência do Júri
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HC 374713
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Processo Penal e Garantias
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Arquivamente de Inquérito
Lei proíbe Uber no RJ
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Seguro obrigatório
Lei 13.344
Dosimetria
Súmula 574
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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O Direito e a Sétima Arte
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Consulta CNJ
Manual de Processo Penal
Reação Alérgica
Botão de pânico
Thiago Siffermann
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Projeto de Lei 3.277/2012
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Direito costumeiro
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Envenenamento de merenda escolar
publicação
Fundamentos da Prisão Preventiva
Kamile Medeiros do Valle
Hilariane Teixeira Ghilardi
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Stephanie Noya S. R. Tanure
Uber de Advogados
Tema 98 STJ
Agência Nacional de Aviação Civil
Devido Processo Legal Substancial
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Portaria Interministerial n. 405
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Crime de perjúrio
Artur de Brito Gueiros Souza
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Emissora de Televisão
João Pedro Leite Barros
Eslovênia
Antonio Sepulveda
Adimplemento Substancial
Cladem
TRF2
Seminário Internacional de Ciências Criminais
MPM
ADI 5645
Estado e Constituição
Tuberculose
DPESP
Constelação Familiar
Clair Jucerlei Mendes
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Felipe Dalenogare Alves
Duílio Antero de Camargo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Child Best Interest
Investigação Social
Eliana Rocha Oliveira
Exame preparatório OAB
XIII Semana Acadêmica
Marcelo Guerra
crime de estupro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Antônio Julião da Silva
Prazo Recursal
Isaac de Luna Ribeiro
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Confederação Brasileira de Futebol
I Encontro das Criminalistas
Havaí
Encontro Município Transparente
SMS
Medida provisória
MoWBrasil 2017
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Apart hotel
Recurso Especial n. 1.285.789
Bloqueio judicial do WhatsApp
queixa-crime
Paula Saleh Arbs
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Carolina Sena Vieira
TRT9
promoção da igualdade étnico-racial
Coaching para concurso
Direito eleitoral
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Matheus Henrique Cordeiro
Falsa acusação de crime
CCJ
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito de Trânsito
Fernando Pegorini
Bruna Mayara de Oliveira
Resoluções NCPC
Lei nº 8.036 de 1990
Vitor Augusto Faria Pereira
Ministro Moreira Franco
Criança indígena
Consolidação das Leis do Trabalho
veiculação indevida de imagem
Julio Cezar Moura de Souza
Roberto Bergalli
Alemanha
Ministérios Públicos do Mercosul
STJ
Trancamento de ação penal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Perda da Guarda
Renato de Souza Matos Filho
Michelle Carducci
Suíça
Antônio Carvalho Filho
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Matheus Almeida Caetano
Gabriel Martins Furquim
Fernanda Martins
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Programa de estágio PJSC
PEC nº 287/2016
Direito Marítimo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Fornecimento de fraldas
reunião com presidentes dos TJs.
João Paulo Machado Piratelli
Liminar em HC
Lei estadual n. 319/1948
Massacre em presídios
TJRO
Licitação
Prestações Pecuniárias
Armas Nucleares
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Pessoa com deficência
Inscrição OAB
Cannabis
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Willame Parente Mazza
Estresse ocupacional
Divulgação
Juros
Jogos Olímpicos 2016
Idenização por danos morais
Clariana Sommacal
Adriane Nogueira Naves Perez
Walder Araújo de Oliveira
Clarissa de Cerqueira Pereira
Assessoria para mulheres
Marcelo Fernandez Urani
Adilson Pires Ribeiro
Cenário jurídico e político
Direito das Obrigações
Gabriela Antoniacomi Maschio
veículos autônomos
Gustavo Medeiros
Periódicos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
terror e medo
adoção
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
S. Tavares-Pereira
Israel Domingos Jorio
Nathan Pilonetto Silva
Paulo Queiroz
Isadora Nunes
Átila Da Rold Roesler
Abaixo assinado
orçamento público
Direito de Gênero
UFOP
revogação de prisão preventiva
Corréus
Eduarda Peixoto da Cunha França
Regras de Bangkok
Ministro Noronha
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Boletim n. 08
Renata Nascimento Gomes
Cartilha completa com as instruções de uso
Lucas Baratieri Francisco
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Sistema Unificado de Execução Penal
Diego Augusto Bayer
Crimes da Ditadura Militar
art. 334-A do Código Penal
Investimento em fundos internacionais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Anoreg/MA
Julgamentos Históricos
Dra. Maria Lucia Karam
Evaldo Silvan Duck de Freitas
mudança de nome
Jeffrey Chiquini
Lei de Mediação
João Daniel Rassi
Imunidade parlamentar
Leonardo Lucci
Descriminalização da Homossexualidade
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Regime aberto
Encontro
André Alexandre Happke
Justiça Juvenil
Marcia Sarubbi Lippmann
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Audiência por videoconferência
Itapema/SC
Melhor atendimento no Judiciário
Giulia Poeppl Pereira
Resolução 218/2016
José Enrique Teixeira Reinoso
Competência Delegada
Delmes Rodrigues Feiten
Natália Barroca
Aplicativos de Celular
construção de usina Teles Pires
A guerra ao crime e os crimes da guerra
sistema de justiça e segurança pública
Enrique Pedro Haba Müller
vidade político-partidária
Luiz Fernando Moreira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Smart Lab
A Constituição e o Supremo
Madrid
Kennedy Henrique
PEC 209
Glauber William Duarte
Érica Veríssimo Martins
UNISUL
Mudança de sexo
Recomendação 44
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Gardenia Mota Ayres
TRT da 12ª Região
Apelação Criminal
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Não recepção
Heleno Dozól Barabas
Inquéritos arquivados
Refém em assalto
ACNUR
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Casa das Américas
Fernanda Ely Borba
Luís Henrique Linhares Zouein
Davi Pereira Junior
PUC-MINAS
Competência Jurisdicional
Ricardo Bucker Silva
Precatórios
Mediação e Conciliação
Renee do Ó Souza
Desembargador
Idosa
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
LGBTI
Bloqueador de celular
Violência de gênero
Gabriela Buarque Pereira Silva
Vitor Dias Conceição
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Organização Mundial da Saúde
Leonardo Costella
TJCE
Curso ENFAM
Mesa de Estudos e Debates
Recurso de Revista
Seguro DPVAT
Acelino Rodrigues Carvalho
Joaquim Leitão Júnior
Bianka da Silva Carvalho
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Justiça em número 2016
Curso de Direito com dupla titulação
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Universidade de Berkeley
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rubia Souza Santos
Porte de Armas
Fabiana Ferreira Dalabona
Nicholas Maciel Merlone
IBAMA
Meninas de Guaru
Simone Henrique
Prêmio Conciliar
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Linda Rosa da Silva Azevedo
Deficiente físico
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Denúncias contra Aecio Neves
Seguro de Vida
PRISÃO
DPRJ
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Forças Armadas
Henrique Telles Vargas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Gustavo Caetano Gomes
Carros apreendidos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Coerência e Verdade em Direito
Pedro González
Inteligência Artificial
Princípios Constitucionais Eleitorais
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Contas inativas do FGTS
Controle de Convencionalidade
RAECC
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ana Luisa Buzaid
Lorena Silva e Silva Faustino
Poder e Corrupção
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
IX Semana Jurídica
Edilson Santana G. Filho
Segurança do Poder Judiciário
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Marcelo Pertille
medida socioeducativa
Bruno Luís Marques Hapner
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alexandre Vuckovic
Programa Direito & Rock
Cursos Internacionais
Adel El Tasse
Andréia Leal Ferro
Gilmar Mendes
Jacqueline Sinhoretto
RE 595676
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Michel Temer
PCC
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Rodrigo Medeiros da Silva
Presos provisório
EMESC
Estatuto da Primeira Infância
Marcus Alan de Melo Gomes
INTERVENÇÃO
Leandro Machiniski
Formação Jurídica
Jeferson Moreira de Carvalho
Estatuto da Advocacia
Manuela Andrade
Instituto Conectas de Direitos Humanos
João Manoel Vidal de Souza
Somália
Audiência Digital
Eventos Gratuitos
Comissão de Anistia
Perna-de-pau
Roberto Epifânio Tomaz
Doação
Violência e Cinema
CERS
Dano ambiental
Auschwitz
Jorge Bheron Rocha
Apelação Cível
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Sistema Quero uma Família
Banco Mundial
IMESB
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Joinville/SC
Gustavo de Almeida Ribeiro
Justiça criminal
Citação e intimação
Hugo Fernandes Matias
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
voa ou corre?
Constituição e Poder Vol. 1
Leonardo de Souza Chaves
Poesia
Karina Guerreiro de Sá
Reconhecimento de paternidade
intercâmbio de jurisprudência
Nota
situação de emergência
Educação Pública
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
José E. da C. Fontenelle Neto
Juizado Especial da Fazenda Pública
Dinamarca
Vitória/ES
tentativa de homicídio
Ismar Nascimento Jr.
Condenação
XXV CONPEDI
NYtimes
Dano Psíquico
Ministros
Julia Santi Fischer
Sedec
Senha de cartão
SEDESTMIDH
hoje?"
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Clenio Jair Schulze
Judicialização democrática
Indulto/2016
Penhora de honorários
Lei 13.269/15
Publicidade abusiva
Evicção
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Documentos sigilosos
Petição n. 7074
Clenir Sani Avanza
RE 608872
Damásio Educacional
movimentação processual
UNAERP
progressão de regime
Cinemas
Pesquisa e Movimentos Sociais
Caio Henrique Lopes Ramiro
Organização Criminosa
Luiz Henrique Silva Almeida
1º Seminario de Derecho Maritimo
Doulas no parto
Seguro
Autismo
Atraso imóvel na planta
Luiz Fernando Cortelini Meister
Medidas cautelares a parlamentares
Carlos Bolonha
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
tema 945/STJ
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
REsp 1338942
indenização
Militar
sentença feita por estagiário
PLS 32/2016
Revista Jurídica Actualidad Penal
Silvio Donizete Chagas
CRCSC
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Acordo de paz na Colômbia
interceptação telefônica ilegal
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Irineu Siqueira Leite
Diderot Costa Souza Filho
indígenas Warao
Daniel Fonseca Fernandes
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Universidade Federal de Goiás
Antecedentes Criminais
Lista
Antonio Vercher Noguera
Escolas
Contardo Calligaris
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Dolivar Gonçalves Junior
Andreza Gabriela Cuzma
Marcos Luiz Alves de Melo
José Nunes
Regimes de casamento
Amanda Rodrigues Vander
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Raphael Boldt
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Mediação on line
Thiago Brega de Assis
Juizado do torcedor
Sérgio São Bernardo
Divórcio consensual estrangeiro
Exploração sexual de menores
Raphael Zanon da Silva
Deputados
Gustavo Cruz Jorge
FHC
Thiago de Miranda Coutinho
Jacqueline dos Santos Fernandes
Súmulas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Carnaval de Rua
Oficina de Pais e Filhos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Isabelly Cysne Augusto Maia
A Hiperintegração do Direito
André Gonçalves Teixeira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Carolina Iarocrinski
Salvo conduto
Prova de dívida
Materialidade delitiva
Barbara Pasello
Segunda Turma do STF
João Vítor de Araújo Santos
Juízes pela democracia
Morgana Machado
Paulo Fonteles de Lima
Eleições EUA
Patricia Burin
AMAERJ
Restituição de valores
John Nash
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Rodrigo Darela de Souza
Tribunal de Justiça de Goiás
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Encoge
Instalação dos cursos jurídicos
Gustavo Noronha de Ávila
XX Semana Jurídica
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gustavo Henrique Dietrich
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei 8.625/93
Flávio Baumgarten
Equador
Programa Apadrinhamento Afetivo
Princípio da presenução de inocência
Juros de Mora
Danos morais e materiais
Condomínio
Ana Maria Magro Martins
Juiz Luís Carlos Valois
Ministério Público Militar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
87º Feira do Livro de Lisboa
Processo Penal do Espetáculo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Diplomatas
Vinícius Loss
Legislação Alemã
Dica de Leitura
Lei n. 8.213/91
Caroline Ribeiro dos Santos
tratamento do preso
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Paulo Incott
Kristian Rodrigo Pscheidt
Competência originária do STF
Revista UERJ
Jean Rodrigues Salles
Consumo on line
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Paraíba
Presidência da República
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Penhora de Bens
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ana Gladis Thomas
Lei 9.714/1998
Maurício Correia
pais solteiros
doutorado
TRF da 3ª Região
CEAJud
HC 389211
Ricardo Carvalho Fraga
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Informativo de Jurisprudência
Satélite Geoestacionário
Desocupação de estudantes
Abril Uscanga Barradas
Mutirão
Revista Iuris in mente
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Universidade de Stanford
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ricardo Conolly
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fabiano Oldoni
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Decreto nº 8.727/2016
Memorial escravocata brasileiro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
ADPF n. 461
Impeachment
Caso Escher e outros
julgamento STF
Danilo Nascimento Cruz
Movimentos sociais
Hospital privado
Erradicação da Pobreza
Texas
Violencia Domestica
Quinta Constitucional
A (Des)Legitimação do Controle Penal
aumento de tarifa de ônibus
Direito do Consumidor
Eduardo José da Fonseca Costa
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Coação Testenhunha
societas sceleris
Decisão judicial
Academia Brasileira de Direito Internacional
MP 784/2017
feminicídio
Processo de Impeachment
Geovane De Mori Peixoto
Bruna Vidal da Rocha
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Karla De Souza Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Legislação em vigor
Abuso de menores
Ygor Nasser Salah Salmen
Defensorxs
Programa de estágio
restabelecimento do fornecimento de água
José Luiz Toro da Silva
Legislação Indígena
João Felipe B. Bastos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Presunção de Inocência
Tribunais de Justiça
Edital publicado
telefonia celular
Proteção à identidade de gênero
Adir Freire Freitas
Plano Nacional de Segurança
Alisson Silveira da Luz
Anuário da Justila 2016
Dilma Roussef
Carlos Eduardo Martinez
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rosimeire da Silva Meira
Tribunal online
Prazos
PL 44/2016
Bruno Sá Freire Martins
Especialização em Ciências Penais
Bancos
Manuela Valim Charpinel
LEI 13.300/16
Roma
Obrigação Impossível
Sandro Kozikoski
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
confissão espontânea
TJRS
Redação
Direitos dos estagiários
Tecnologia Comunicação e Informática
Kelven de Castro Soeiro Santos
Élcio Arruda
José Roberto Martins Junior
Javan Moisés Girardi
suspensão de prazo
Desembargador Sérgio Luz
Arrecadação de Verbas Públicas
HC 138207
Alexandre Miranda Aleixo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Direitos fundamentais na era dos extremos
Julio Cesar de Souza
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
HC 129646
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Dívida de condomínio
Dispositivos Móveis
Poder Judiciário Estadual
Professora Dra. Paula Saleh
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Alan Kardec Cabral
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Tratados de direitos humanos
Lei Pelé
Revogação de Resolução
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
famílias com renda baixa
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Renda Mensal Inicial
Walder Araújo de Oliveira
Decreto 8.615/15
ICMS Rio de Janeiro
investimento
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Cartilhas
José Ribas Vieira
Usuária morta
gestante
Exame de Ordem
Homenagem póstuma
Wagner Arnold Fensterseifer
Guilherme Barcelos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
A criminalização midiática do sex offender
Motorista bêbado
Curso de Direito Internacional Público
Projeto de Lei nº 3670/15
Yeda Barbosa
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Thaís Janaina Wenczenovicz
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
tese reafirmada no STF
Fabiola Marese de Freitas Grotto
PEC 10/2013
E-book
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Audiências de custódia
Quebra de decoro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Regulamentação do uso das algemas
Antônio Thulio Souza Bessa
Juarez Cirino dos Santos
Comunidades carentes
Quarta Turma do STJ
Universidade Federal de Minas Gerais
Medida Provisória nº 712
Vinícius de Novaes Marques
Francisco Cordeiro
Atibaia
Maioridade
Alexandre José Trovão Brito
Lei nº. 13.257/16
Comunicação ao juízo da execução
87 enunciados aprovados
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Allan Dias Toledo Malta
RVA
prazo exclusão de sócio
I Jornada de Direito Processual Civil
Lei anti-homofobia
Ricardo Leonel da Silva
Atenção
Jornal
Megatendências
Maykon Fagundes Machado
Direito Imobiliário
TJMG
Rodrigo Wasem Galia
Pablo Antonio Lago
Escritório Social
Transporte de valores
Carlos Daniel Dias André
Decreto 8.615
Ezair José Meurer Junior
Yuri Carneiro Coêlho
Cinthia Menescal
Certidão de Nascimento
Turquia
Jurisdição Constitucional
PEC 241 (PEC 55)
Lei 8.137/90
Aline Ariane Fagundes
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
VEC
Mayra Matuck Sarak
Lei 9.876/99
Tragédia de Mariana
Suspensão Processual
João Conrado Blum Júnior
Blitz
Boletim da RDL
Catherine Figueiredo Escobar
Lei 11.343/06
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Legislação americana
Dia das Mulheres
Hélio Peixoto Júnior
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Guilherme Christen Möller
Trancamento do Processo
Laura Gauloski Machado
Dr. Leonardo Marcondes Machado
greve de servidor
Rômulo de Andrade Moreira
MPSC
Márcia Sarubbi Lippmann
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Resolução 225
Crimes Imprescritíveis
Indenização a familiares
Limites a internet
Afrânio Silva Jardim
Direito Humanos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
João Paulo Allain Teixeira
Rodeio
Leis internacionais de direitos humanos
Transição e Consolidação da Democracia
Cidades e comunidades sustentáveis
UNISINOS
Iolmar Alves Baltazar
Ministro da Saúde
corretoras de seguro
Thayla Fernandes
danos materiais
Síria
TJAC
Gianfranco Silva Caruso
Rubens Correia Jr.
Tribunais de Justiça Estaduais
Trabalho em presídio
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bloqueio whastapp
Detector de mentiras
gastos do Judiciário
Laísa Santos
Súmula 439 do STJ
Projeto de Lei 402/15
RENAP
Dano moral e material
danos morais coletivos
Reinaldo Couto
TVAL
Bolsas para Mestrado
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
PJe Mobile
Nicola Patel Filho
Tainá Fernanda Pedrini
TRT 8º Região
Voto provisório
Fernando Rodrigo Mroskowski
Súmula 563 do STJ
Projeto “Integra-Idoso"
Fernando da Silva Albuquerque
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rogério Gonçalves
r Bruno Miragem
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ilegitimidade de parte
Salto mortal
Decreto 3.413/2000
Affonso Ghizzo Neto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Prevenção do HIV
MPF
Albinismo
Leonardo Gonçalves Perin
Apadrinhamento de crianças
DIRPF/2017
SAJ
Celpe-Bras
refugiado
Resolução 214
Projeto de Lei 168/2015
Polônia
Saúde
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Palácio do Planalto
princípio da correlação
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Otelo
África Ocidental
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Documentos estrangeiros
Enunciado 266 do STJ
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Recebimento
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Suspensão da Liminar
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Emenda Constitucional 95/2016
PL 5555/2013
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Curso de Direito
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Processo de escolha dos ministros do STF
Emenda Constitucional 88/2015
TC elaborado pela PM
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Estudos Feministas
Cármen Lúcia
Lenio Luiz Streck
Toca fitas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Leonardo Garcia
ADI 5357
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Desenvolvedores de Aplicativos
Karla de Souza Oliveira
Igor Braga de Souza
Declaração de Brasília
José Calvo González
Antonio Marcos Gavazzoni
Ângela M. Bagattini
Almir Megali Neto
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Julio Cesar Marcellino Junior
Resolução 177/2016
Carlos Teixeira Teófilo
Tráfico privilegiado
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Desembargador Osmair Couto
ANAMORPHOSIS
HC 389.899
Paulo Furquim de Azevedo
Fila Preferencial
Bolsa de Estudo
Maria Coelho Rosa Nôvo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Protetor solar
Brexit
comemoração 125 anos
Airto Chaves Júnior
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ranking Anuário da Justiça
Luis Henrique Braga Madalena
Oriente Médio
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Oportunidades
Denúncia Lula
Recurso em Habeas Corpus
Testemunha de uma barbárie
Maus tratos
Samira Schultz Mansur
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Comarca de Fortaleza
Polícia Civil do Distrito Federal
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Trabalhos Científicos
Exame de DNA
Guilherme Reis Gonçalves
Maria Antonieta Fernandes
Alessa Pagan Veiga
Direito de imagem
Amanda Muniz Oliveira
2ª Câmara Criminal
Carlos Magno Spricigo
PIS/COFINS
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
TJMS
Acusada gestante
CTPS
Walter Bittar
Redução da Emissão de Carbono
Asilo
Revista Pensar
Projeto Releitura
União estável
Colóquio Internacional
III Simpósio de Direitos Humanos
rede de proteção
Felipe Pruinelli
Cinthia Loise Jacob Denzin
Adriana Calvo
Teto remuneratório
Direito ao esquecimento
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Joacir Sevegnani
Projeto MiniPac
Káthia Ferreira dos Santos
Gamil Föppel
Carreira Jurídica
Contribuição Previdenciária
Eduem
Remoção de presos
Vítima tenta acordo
Juliano de Oliveira Leonel
Bruno Ferreira
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Cine Debate
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concurso oficial de justça
Especialista ONU
Teoria do Domínio do Fato
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Princípio da insignificância penal
Daniel Roberto Hertel
INCADE
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Súmula 719 do STF
Fabio Sevscuec
Recomendação 31 do CNJ
Abuso dos direitos humanos
Adoção homoparental masculina
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Transferência para hospital
Matheus Henrique Mendonça
Mario L. Gambacorta
Fernando César Costa Xavier
Criminologia Global
Vanessa Pedro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Endividamento
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Extra petita
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Irlanda do Norte
O direito à extimidade
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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PLS 288/2013
Imunidade diplomática
ADC 16
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Direitos dos cidadãos
O Procedimento Comum
Doação de Órgãos
Lute como uma menina
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Rodrigo Francisco de Paula
Direito Penal Sexual
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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PLC 79/2016
Fornececimento de remédio de alto custo
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Crime de trânsito
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Mestrado Direito Internacional
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Grupo de Estudos em Direito Público
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Comunicação ONU
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Regime prisional
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Lei de Improbidade Administrativa
cerceamento da liberdade do cidadão
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Natammy Bonissoni
Cadastro Nacional de Adoção
Boletim n. 09
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Liberdades públicas
Desconto no salário
Introdução ao Direito Processual Penal
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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