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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
Colunistas
Matemática Aplicada
Lucília Napoleão Barros
Alice Hertzog Resadori
Rafael Alves Bertolusci
Jéssica Feiteiro Portugal
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alfredo Copetti Neto
Matheus Novais da Silva
Paulo Gurjão
Michela Petrini
João Victor Carvalho de Barros
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Elena de Carvalho Gomes
Vitor Frederico Kümpel
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Maria Fernanda Piva
Ana Paula Backes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tiago Resende Botelho
Vinícius Cidral
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Belmiro Fernandes
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Charles da Costa Bruxel
Felipe Monteiro Minotto
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Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Escola Mineira de Processo Penal
Crédito negativo
Gabriel Lima Marques
Rodrigo Ramos Melgaço
Helio David Vieira Figueira dos Santos
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Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
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Modelo aristocrático de Direito
Caio Madureira Constantino
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Violência contra as mulheres
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Renata Moreira da Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Ramos Rodolfo
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Israel Lima
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Cristiano Duro
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Persecução penal nos crimes tributários
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Fernando Antunes Soubhia
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Franciane Hasse
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Fabiana Otero Marques
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Fillipe Azevedo Rodrigues
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Ficção académica
Autoritarismo nacional
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Série Tecnologia e trabalho III
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Sistema Penal do Rei Midas
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"Doping processual"
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Nelson Lacerda
Fernanda Pacheco Amorim
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Alexander Meurer
Hugo Melo Falquer
Ataques cibernéticos
Daniel Willian Granado
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
André Luís de Lima Maia
Tabita Aija Silva Moreira
Maurício Moliner Nazário
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Regiane Nistler
Julyan Ramos da Fonseca
Fábio Guimarães Timponi
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Lia Testa
Juliana de Alano Scheffer
Jorge Coutinho Paschoal
Juliano de Oliveira Leonel
Bryan Bueno Lechenakoski
r Rizzatto Nunes
Suhel Sarhan Júnior
Pedro Henrique Machado da Luz
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Henrique Franceschetto
Karini Nascimento
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Emília Queiroz
Eduardo Oliveira Agustinho
Darci Guimarães Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cintia Neves Godoi
Noslen Melo
Gabriel Abrahao Costa
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcelo dos Santos Melo
Suelen Tavares Gil
Isabelle de Cássia Mendonça
Pierre Moreau
Carmem Cavalcante
Nara Fernandes Lúcio
Gabriel Bulhões
Felipe Cassel
Jessyka Zanella Costa
Produto eleitoral
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Maristela Tamazzia dos Santos
Alan Furtado
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Caroline Bispo
Thula Pires
Fernanda Melo Silva
Pedro Ivo de Sousa
r Élida Lauris e Denise Dora
Deckinho Mattos
Jorge Alan Wunderlich
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lia Raquel Bloos Mossini
Ester Eliana Hauser
Willame Parente Mazza
Thiago Freitas
Wendel Machado
Iara Antunes de Souza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Beatriz Vargas Ramos
Eder Fernandes Santana
Thais Nogueira Lopes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Henrique Oliveira
Soraia da Rosa Mendes
Maíra Marchi Gomes
Bruna Angélica Maistro
Adriana Calvo
Deise Helena Krantz Lora
Eduardo Pazinato
Pedro Arruda Junior
Pedro Henrique Tonin
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ana Paula Siqueira
Victor B. Gonçalves
Bruno Henrique Alves Salomão
Clenio Jair Schulze
Relação de trabalho
Marcelo Roseno de Oliveira
Ivani Contini Bramante
Teresa Arruda Alvim
Wagner dos Santos
Ana Júlia Batista
Cacau Novaes
Vontade de Constituição
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jaqueline Moretti Quintero
Série eProcesso: prática com teoria
Júlia de Souza Machado
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ricardo Yamin
Rodrigo Frantz Becker
Matheus Cristhian Kunze
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Edilson Santana G. Filho
Thiago Minagé
Patrícia Regina Coelho Pinto
Débora Tavares
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Deonísio Koch
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Vanessa Kettermann Fernandes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Elane Pires Muniz Soranso
Mariana Silva Nery
Direitos dos homossexuais
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Cristiano Peres Barbosa
Kleber Zanchetta
Rubens Correia Jr.
Marina Bertinatto
Juliana Vieira
André Martino Dolabela Chagas
Jamil Melo
Carlos Augusto Ribeiro
Daniel dos Santos Rodrigues
Giovani Clark
Matheus José da Silva Dillio
David Salim Santos Hosni
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Claudia Calmoni
Maria Carolina Russo
Paula dos Santos Bregagnol
Arthur de Souza Bastos
Monique Pena Kelles
Alexandre Bahia
Gustavo Santana do Nascimento
Euclides Santos Bittencourt
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Mônica Pimenta Júdice
Paula Franciele da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Rodrigo da Silva Brandalise
Lillian Pfleger
Denúncia contra Lula
Tamires de Oliveira Garcia
Katarina Peixoto
Leonardo de Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Letícia Pereira de Araújo
Eliza Cerutti
Felippe Borring Rocha
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fábio de Oliveira Camillo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Henrique Batista Barbosa
Daniel A. Dourado
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Francisco Walter Rêgo Batista
Gabriel Junqueira Sales
Gilberto Stürmer
Lucélia de Sena Alves
Stela Adriane
Atenuante inominada
Pollyanna Maria da Silva
Patty Oliver
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Adriana Gonçalves Cravinhos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luciana da Silva Caseiro
Bianca Aline Becker
Camila de Oliveira Koch
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rodrigo Luz
Sinara Adriano da Trindade
Marsel Botelho
Não Nos Renderemos
Milena Márcia de Almeida Alves
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Bruno de Macedo Dias
Fernanda Frizzo Bragato
Sofia Siman Salema
Mackysuel Mendes Lins
Daniel Colnago Rodrigues
Eduardo de Avelar Lamy
Rosa Benites Pelicani
Jovana de Oliveira Rodrigues
Maria Walkiria Cabral
Luciano Zanetti
Samira Schultz Mansur
Marco Aurelio Serau Jr.
Patrícia Leite Carvão
Fernando Antunes Soubhia
Cândido Furtado Maia Neto
Alessandro Rodrigues da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mamadú Saido Djaló
Luciano Franco Ribeiro
Eduardo Silva Bitti
Jamilla Monteiro Sarkis
Ademar Nitschke Júnior
Gleucival Zeed Estevão
Lucas Guimarães Chagas
Josiani da Silva Pospichil
Ricardo Leonel da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Laura Dutra de Abreu
Humberto Santarosa de Oliveira
Lucas Pontes Ferreira
Mauro de Azevedo Menezes
Danúbia Souto de Faria Costa
Mauro Mendes Dias
Marcos Catalan
r Rodrigo Wasem Galia
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Coriolano A. Almeida Camargo
Camila Belinaso
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre Carrinho Muniz
Luis Henrique Braga Madalena
Carolina Heloisa Guchel Berri
Pedro de Araujo Fernandes
Manuel Martín Pino Estrada
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Almir Megali Neto
Raphael Augusto
Daniel Brandão
Por Danielle Mariel Heil
Alexandre Ávalo Santana
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Araken de Assis
Augusto Jobim do Amaral
Yuri Carneiro Coêlho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Victória Sell Feiber
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daisson Flach
Wanessa Almeida
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Série eProcesso – prática com teoria III
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cristiano Aparecido Quinaia
Casos criminais
Paulo Sérgio Restiffe
Atahualpa Fernandez
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Tanus Costa
Antonella Galindo
Viviane da Silva Sousa
Danilo Nascimento Cruz
Willian Alex Sander Amorim
Larissa Beleza
Nestor Távora
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Matheus Vignatti de Carli
Aicha Eroud
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcella Granemann Ferreira
Juarez Cirino dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Lygia Molina
Emerson Garcia
Vanessa Saraiva de Abreu
Fernando Rubin
Herval Sampaio
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernando Rabelo Rodrigues
Elisandro Lotin de Souza
Paulo Ricardo Schier
Flávia Santiago Lima
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Hellen Caroline Pereira Fernandes
José Gouvêa
João Victor Rozatti Longhi
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Michelle Gironda Cabrera
Myrna Alves de Britto
Eugênio Pacelli
Ricardo Moura
Thiago da Silva Santana
Diogo de Oliveira Gomes
Angélica Mota Cabral
Camila Sallum
Clarice Santos
Natascha Anchieta
Philipe Benoni Melo
Antonio J. Capuzzi
Karen Munhoz
Fábio Camargo
Maurício Fontana Filho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luiza Costa de Medeiros Werner
Elias Guilherme Trevisol
Renê Francisco Hellman
Emily Fidelix
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fernanda Ely Borba
Fábio Salum
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Clécia Cristina Galindo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fabrício Reis Costa
Lucas Nicholas Santos de Souza
Tatiana Sogari Tormem
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leandro Bastos Nunes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Recompensa
Igor Raatz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
José Ribas Vieira
Wálber Araujo Carneiro
Marilena Wolf de Mello Braga
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thanderson Sousa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
r Nelson Lacerda
Anita Duarte
Aisha E. Road
Fernando Sacco Neto
Fernando Hideo I. Lacerda
Rafaela Alban
Deonísio Koch
Victor B. Gonçalves
Defensores Públicos
Samuel Bueno
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Miguel Gomes Regedor
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Elisa Viana Dias Chaves
Marco Antônio Scapini
Deivid Willian dos Prazeres
Luis Leandro Gomes Ramos
Gabriel Quintanilha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Maurício Ramires
Bruna Caroline de Oliveira
Nariel Diotto
André Leivas de Araújo Vianna
Luiz Carlos de Andrade
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Thiago Souza de Albuquerque
Rodrigo D’Orio Dantas
Denis Donoso
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ivy Farias
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vívian De Gann dos Santos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mariana Lopes
Ezequiel Pires
Thiago Caversan Antunes
Nota de Apoio
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafael Giorgio Dalla Barba
Camila Amado Soares
Italo de Oliveira Guedes
Daniela Villani Bonaccorsi
Sofia Jessica Diaz
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Henry Colombi
Roberta Moura Faíz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alexandre Cesar Toninelo
Guilherme Machado Siqueira
Suzany Brasil
Stephannye de Pinho Arcanjo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Arthur Corrêa da Silva Neto
Simone Henrique
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Adriano Leitinho Campos
Caelen Yumi Takada Barros
Elpídio Paiva Luz Segundo
Vinícius Anacleto Burato
Henrique Abel
Everton Sarraff Nascimento
Melina Girardi Fachin
João Antonio Tomporoski
Misoginia
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Espírito republicano
Caroline Köhler Teixeira
Bianca Mendes Pereira Richter
Alberto Silva Franco
Benigna Teixeira
Joice Graciele Nielsson
Welder Queiroz dos Santos
Marly Fernandez
Patrícia Regina Coelho Pinto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
G. Couto de Novaes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel Brantes Ferreira
Isaac Ribeiro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Agnes Pessoa
Wagner Luis Padilha
Wagner Carmo
Emrich Sá
Carlos Henrique Soares
José Adaumir Arruda da Silva
Camila Canto
Karina Guerreiro de Sá
Léo Rosa de Andrade
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Juliana Jacob
Sergio Henrique Salvador
Mírian Da Silveira Monte
Fernanda Becker
Desumanização do traficante e do usuário
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Desvirtuamento do jurídico
Samuel Mânica Radaelli
Elisa Berton Eidt
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Priscila Serafin Proença
Nicholas Maciel Merlone
Matheus Fanti
Gabriel Pereira de Carvalho
João de Castro Souza
Leonardo Gomes Fernandes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Espetacularização da violência
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Álvaro Castillo
Daniel Thiago Oterbach
Andre Vasconcelos Roque
Celyce de Carvalho Carneiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Violações de direitos humanos
Roberto Barbosa de Moura
Raique Lucas de J. Correia
Walter Gustavo da Silva Lemos
Simone Nacif
Sandoval Alves da Silva
Bruno de Almeida Passadore
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Simone Henrique
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carla A. Ventura
André Alexandre Happke
Karyna de Almeida Carvalho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
ciência penal
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Leonard Schmitz
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Cristiane Rebelo Limas
Andreu Sacramento Luz
Amanda Ribeiro dos Santos
Mariane Bosa de Lins Neves
Talissa Truccolo Reato
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fauzi Hassan Choukr
Lucio Barreto Guerreiro
Nicole Noschang
Giancarlo Montagner Copelli
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Eugenia de Azevedo Neves
Luíza Nívea Dias Pessoa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernanda Araujo Pereira
Ravi Peixoto
Jorge da Rosa
Gabriela M. Menezes
Maria Rita Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rodrigo Becker
Marcus Alan de Melo Gomes
Flávia Pereira Hill
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rafael Faria Basile
Hédel de Andrade Torres
Silas Maycon Lopes Silva
Haroldo César Náter
Rosana Rufino
Henrique Rabelo Quirino
Roberto Bona Junior
Suelen Tavares Gil
Camila Zambrano de Souza
João Paulo de Souza Carneiro
Injustiças raciais no Brasil
Jocê Rodrigues
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Valdemar Habitzreuter
Juliana Ribeiro Goulart
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Thais Silveira Pertille
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruna Maira Cavalheiro
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernando da Silva Albuquerque
Luna Siqueira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gustavo Marques Krelling
Gabriel Esperança Lisboa
Ana Sophia Brioschi Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
Raquel Possolo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Lívia Rebouças da Costa
Zilka de Sá Barros
Wellington Jacó Messias
Amanda Viega Spaller
Rogério Carvalho da Rosa
Ualy Matos
José Luis da Silva Tavares
Ygor Nasser Salah Salmen
Ricardo Washington Moraes de Melo
Abailard Jose de Sousa Neto
Bruno Marques Ribeiro
José Luis Bolzan de Morais
Lívia Casimiro
Alexandre Coutinho da Silveira
Alan Siraisi Fonseca
Sandra Gonçalves Daldegan França
Aisla de Carvalho
Lucia Bastos
Gabrielly Caroline Porsebon
Luís Fernando Casara Corrêa
Pedro Roberto Donel
Alexandre do Rosario Brito
Eduarda Couto Pessoa Othero
André Lozano Andrade
Paulo Ricardo Stipsky
Amanda Avansini Arruda
Gustavo Medeiros
Paula Yurie Abiko
Ianê Santos dos Santos
Gabriel Silas
Bernardo Lima
Matheus Martins Moitinho
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Freitas de Melo
Leonardo Oliveira Bernardino
Gabriel Teixeira Santos
Daniel Cardoso
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luanna Tomaz de Souza
Isabela Sousa Bestetti
Monique Pena Kelles
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Patrícia Oliveira
Paulo Antonio Peressin
Bianca Cândido
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Carla Benitez Martins
Renzo Cavani
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Palma de Brito
Maira Scavuzzi
Mateus Costa Pereira
Júlio Marcelo de Oliveira
Franciele Rieffel
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rogerio Licastro Torres de Mello
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Felipe Wild Varela
Maria Eduarda Sagás
André Antônio Gavazini
Bruno Lopes Ninomiya
Daniel Octávio Silva Marinho
Kenarik Boujikian
Raphael de Souza Almeida Santos
Lucas Correia de Lima
Recurso Especial
Lazara Carvalho
Aurélio Franco de Camargo
Ricardo Pires
Karla Fabrício de Godoy
Eduardo Bitencourt
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Antonio Graim Neto
Viviane Lícia Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Juraci Mourão Lopes Filho
André Fernandes
França Júnior
Proporcionalidade e isonomia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Newton Pereira Ramos Neto
Igor Borges La Rosa
André De Marco
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Maduell Guimarães
Izabele Pereira Barra
André Chiabay
Nilza Sarneski
LETICIA ARENAL
Henrique Picarelli
Rafael Moura
Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Tiago Zagonel
Thieser da Silva Farias
Fernando José Sampaio Lobo
André Dos Santos Carvalhal
Amanda Rodrigues Alves
Thiago Siffermann
Marcelo Mazzola
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Eleição presidencial
Carolina Farkasvolgyi
José Antonio Herrera
Débora Spagnol
Mariana Seifert Bazzo
Silvia Arizio
Tiago Didier
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Veyzon Campos Muniz
João Rafael de Oliveira
Andréa Araujo Bostelmam
Editora Tirant Lo Blanch
José Henrique Mouta Araújo
Rafael de Araújo Alves
Raígor Nascimento Borges
Luciano Vianna Araújo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Juliana Nandi
Yasmine Pitol
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Viviane de Santana
Gustavo Rocha Martins
Maria Alexandra Borba
Lívio Oliveira
Diego Crevelin de Sousa
Marcelo Ricardo Colaço
Wellington M. de Almeida
Adriana Lopes
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda Gomes e Souza Borges
Aruani Kindermann Lapolli
Erick Beyruth de Carvalho
Breno Botelho Vieira da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Maurício Requião
América
Rafaela Alban
Evânia França
Caelen Barros
Banalidade do Mal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luís Renato Avezum
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Giovani dos Santos Ravagnani
Haneron Victor Marcos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Poder “Reconstituinte”
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
José Carlos Portella Junior
Beatriz Scherpinski Fernandes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Paulo Ferreira da Cunha
Marisa Falcão
Higor Rezende Pessoa
Mauricio Antonio Correia
Vinícius Alves
Mark Pickersgill Walker
Hélio Rubens Brasil
Paolla Hauser
Luciana Pimenta
Victor Labate
Gabriela Essig
Luiz Ricardo de Castilhos
Andreu Luz
Rafael Motta e Correa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Hodavias Bibiano Chivinda
Jose Luis Bolzan de Morais
Leticia Maria Rosa Alves
Ana Maria Pereira de Souza
Augusto Barbosa Hackbarth
Matheus Koerich Nobre
Paulino Oliveira Santos
Vanessa Brodt Martins
Edson Carvalho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cristiano Botelho Alves
Silva Batista Pilau
Gabriel Cavalcante Cortez
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Filipe Reinert
Gabriela Ribeiro
Benigno Núñez Novo
Luana Renostro Heinen
Alberto Bastos
Francine de Moura
Felipe Chiavone Bueno
Victor Pyles
Maria do Socorro Freitas de Brito
Valmir Pereira Alcantara
Wellington Jacó Messias
Júlio da Silveira Moreira
Alan Diógenes Rodrigues
Vitor Santos Andrade
Felipo Pereira Bona
Hellen Fernanda de Castro
Rodolpho Mattos
Bruno Braga Cavalcante
Flora Augusta Varela Aranha
Naína Ariana Tumelero
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniela Bornin
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Thaís Rocha Lima
Gisela Maria Bester
Marcelo Mendes dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Disputa de guarda judicial
Guilherme Wunsch
Lúcio Delfino
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Juliano Cesar Zanini
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Amanda Arruda
Murillo Andrade
Ziel Ferreira Lopes
Gláucia Borges
Fernanda de Oliveira Crippa
Vicente de Paulo Barretto
Lucas Romero Leite
Estudantes secundaristas
Gabriel Lombardi Richetto
Lucas Pereira Sagaz
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Daniela Richter
Rosane Leal da Silva
Plínio Gentil
RHC 75.800
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bruno César Gonçalves da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Guilherme Moreira Pires
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Bruno Campos Silva
Jackson Silva Wagner
Daniella Teixeira
Francielle Oliveira Gadonski
Bernardo Britto Guerra
Leonardo Antunes Morais
Cezar Roberto Bitencourt
Jaqueline dos Santos Espíndula
Sergio Matos
Fabrício Pontin
Francisco José Borges Motta
Ana Tarna dos Santos Mendes
Natalia Cintra
William Galle Dietrich
Rodrigo Wasem Galia
Leonardo Alves Côrrea
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcelli Cipriani
Lazara Carvalho
Alexandre Morais da Rosa
José Ricardo Maciel Nerling
Ígor Araújo de Arruda
Franceline Franco
Julliana Nogueira Andrade Lima
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Patrícia Cordeiro
Ivan Gomes Bonifácio
Marcio Guedes Berti
Adriano de Jesus Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
João Marcos Braga de Melo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Claudia da Rocha
Luis Gustavo Cardoso
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bruna Maria Felix
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Clarissa Tassinari
Queila de Araújo Duarte Vahl
Daniel Willian Granado
Paulo Natanael Vieira Lima
Laraíne Catapan
Luana Barros S. de Souza
Humberto Miranda
Gabriel Miranda
Ana Beatriz de Souza Martins
Urbano Félix Pugliese
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcela Duarte
Ilan Goldberg
Assis da Costa Oliveira
Célia Iraci da Cunha
Gabriela Neckel Ramos
Adriana Bravim
Felipe Pruinelli
Maria Lúcia Barbosa
Jarbas Matos
Polliana Corrêa Morais
Enrique P. Haba
Gustavo Dayrell
Kamila Alkmim Nascimento
Márcia Letícia Gomes
Gabriela Ponce
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Cintia Neves Godoi
Jéssica Galvão
Barbara Christina de Souza Rosa
Mayra Matuck Sarak
Série Cibersegurança II
Daniela Campos Cerullo
Fernanda Tartuce
David Tarciso Queiroz de Souza
Guilherme Henrique Lage Faria
Amanda Souza Batista
José Muniz Neto
Marina de Carvalho Vieira
Mauro Cesar Martins de Souza
Flávia Ávila Penido
Sandro Luiz Bazzanella
Osvaldo Agripino
Claudio Melim
Yuri César de Almeida Silva
Germano Schwartz
Rodrigo Portela Gomes
Jenair Alves da Silva
Luiz Fernando Ozawa
Lucas Baratieri Francisco
Flavio Antônio da Cruz
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luiz Fernando Cortelini Meister
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gustavo Borges Mariano
Veronica Pacheco Viana
Alessandra Simões Reis Abraão
Carla Mari Robaina Marcondes
Lucas Varela
Janiere Portela
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
João Vitor Ribatski
Caroline Farias dos Santos
Bruna de Souza Fernandes
Claudio Daniel de Souza
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gil Ramos
José Calvo González
Cristina Motta
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lougan Cardoso Lima
Víctor Minervino Quintiere
Salmi Paladini Neto
Emelyn Almeida de Lima
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafaela Alban
Paulo Silas Taporosky Filho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Cândice Lisbôa Alves
Catarina Hernandez Ferri
Elson de Almeida Santos
Rafael Libaneo
Alice Bianchini
Ana Paula de Souza Cury
Frederico dos Santos Messias
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Extensão Direito das Mulheres
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Grazielly Alessandra Baggenstoss
S. Tavares-Pereira
Rachel Serodio de Menezes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rodrigo Bello
Alexandre Basílio
r Tainá Aguiar Junquilho
Rizzatto Nunes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luiz Elias Miranda
Enzo Bello
Natã Ferraz Carpanez
Emanuela dos Santos Silva
Daniel Gerhard
Joyce Ariele Silva Meireles
Priscila Fichtner
Antonio Pietro Almeida
Analice Nogueira Santos Cunha
Amarílis Costa
Fabiana Lanke
Eduardo Santana Cordeiro
Tânia Maria S. de Oliveira
David Maxsuel Lima
Lia Raquel Bloos Mossini
Elias Jacob Neto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thiago Vieira de Sousa
Eleição municipal
Sebastião Marques Neto
Lorena Guedes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Olívia Maria de Almeida
Fiammetta Bonfigli
Marta Lúcia Tittoni
Adriano Soares da Costa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Delano Câncio Brandão
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ge Mello
Theodoro Vicente Agostinho
João Lucas da Costa Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Anderson Morais
Carla Joana Magnago
Karina Melo Vieira
Jhonatan Morais Barbosa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Claudia Brum Mothé
Caio Ferreira Neto
Larissa Janoni de Araujo
Beatriz Bork
Dina Alves
Quitéria Péres
Rodrigo Helfstein
Paula Saleh Arbs
André Luiz Bermudez Pereira
Anderson Nazário
Guilherme Barros Martins de Souza
Carlos Henrique Duarte Araújo
Magnum Roberto Cardoso
Lidia Isabel Lira
Alexandre Junqueira Gomide
Débora Costa Ferreira
Paulo Lenzi
Mariana Goulart
Fernando Torres
Fausto Trentini
Futuros profissionais do Direito
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Rey Cota Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Espiñeira Lemos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Paulo Vinícius Feijó
Nilzo Felisberto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luiza Lopes Bustamante
Heitor Pergher
Pablo Freire Romão
Vitor Morais de Andrade
Emmanuel Dockès
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Alexandre José Mendes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Christyan Muller Ajala
Paulo Ricardo Stipsky
Diogo Bacha e Silva
Luanna Tomaz de Souza
Alberto Sampaio Júnior
José Luiz Toro da Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maiana Guimarães
Felinto Martins Filho
Kássio Henrique S. Aires
Pedro Dalese
Eduardo Rodrigues dos Santos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Thaís Boia Marçal
Lucas Murilo Wojcik
Fabricio Lima Silva
Renan Apolônio
Celso Augusto Uequed Pitol
Justiça e vingança
Phillip Gunther
Aphonso Vinicius Garbin
André Zilli
André Lucas Fernandes
Mariana Brito Cairo
Thiago de Oliveira Vargas
Camila Marques Rosado Ferraz
Valdemar Gomes
Marcos dos Santos Ito Borem
Inês Virgínia Prado Soares
Paula Brener
Thais Mello Doleys
Giselle da Cunha Cruz
Fabiano Moyses Furtado
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniel Dore Lage
Denize Carolina da Cunha
Robinson Nicácio de Miranda
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Amanda Ferreira dos Passos
Norberto Knebel
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thaís Mendes Webber Barelli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alanna Caroline Gadelha Alves
Inexistência jurídica
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda Hablich
Marília Siqueira Costa
Lucas Roberto de Souza
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Alexandre Senra
Jaider Esbell
Samuel Oliveira Cersosimo
Bruno Sá Freire Martins
Rômulo de Andrade Moreira
Daiane Carlos Höhn
Wanessa Assunção Ramos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Alan Martinez Kozyreff
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Patrícia Cordeiro da Silva
Sofrimento
Constelação Familiar Sistêmica
Dora A. Martins
Leonardo Marques Vilela
Hellem Silveira Rebolças
Ian Fernandes de Castilhos
Débora Fernanda Ferreira
Josiane Rose Petry Veronese
Andrea Simone Frias
Maira Bianca Scavuzzi
Mônica Louise de Azevedo
Willian Cleber Zolandeck
Mauro Granemann de Souza Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bruno Rodrigues
Ulisses Schwarz Viana
Rosane Reis Kerber
Gabriela Nascimento Lima
Helena Martinez Faria Bastos Régis
André Monteiro do Rosário
Jordane Costa Oliveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gustavo Amorim
Isaías Henrique Silva
Vinícius Arouck
Série Cibersegurança III
Felipe Montiel
Luana Andrade
Helena Patrícia Freitas
Mauricio Sousa da Silva
Homero Chiaraba
Guilherme Mesquita Estêves
Fernando César Costa Xavier
Jefferson de Carvalho Gomes
Valter Guerreiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Alana Oliveira
Marcos Prata Bentes
Nacle Safar Aziz Antônio
Airton Gomes Braga
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
José Calvo González
Diogo Dal Magro
Leonardo de Souza Chaves
João Lauro Serpeloni
Amanda Muniz Oliveira
Ana Beatriz Gomes
André Carneiro Leão
Abril Uscanga Barradas
Lucas de Oliveira Bressani
Rosália Maria Carvalho Mourão
Juliane Facó
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Carlos Eduardo Martinez
Lis Arrais Oliveira
Evanilsa Coelho Martins
Camila Victorazzi Martta
Danilo Luchetta Prado
Marcelo José Madeira Mauad
Matheus Felipe de Castro
Diogo Dal Magro
Eduardo José da Fonseca Costa
Tiago de Toledo Rodrigues
Vitor Pereira dos Santos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Doacir Gonçalves de Quadros
Clarissa Pereira Carello
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jonathan Hernandes Marcantonio
Arthur Bicalho dos Santos
Alberto Jonathas Maia
Debora Vieira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Roberto Livianu
Gisela Maria Bester
Delano Câncio Brandão
Marcello Terto e Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Rodrigo José Leal
João Victor Mingorance
Edson Silveira
Maurilio Casas Maia
Bruno Takahashi
Negócios jurídicos processuais
Ricardo Luna
Velocino Pacheco Filho
Gilberto Alves Júnior
Ursula Rodriguez Minhone
Imane Rane
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Carlos Alberto Farracha de Castro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fabiano Pimentel
Abraham Hand Vargas Mencer
Antonio Pedro Melchior
Moacir Henrique Júnior
Luana G. de Vito
Débora Veneral
Vinícius Loss
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Diogo de Oliveira Gomes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Sistemas inquisitório e acusatório
Michele Hübner
Marina Carneiro Matos Sillmann
Carlos Daniel Ferreira Dias
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bruna Borges
Letícia Bürgel
Thaís Magrini Schiavon
Taysa Matos
Phillip Gil França
Ana Claudia de Almeida Garcia
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Leonardo Carneiro da Cunha
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Saulo Dutra de Oliveira
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Fernando Filgueiras
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Articulistas
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MS 30891
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Evinis Talon
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ramadã
Los Angeles
Registro de medicamento
Mediação e Conciliação
Cibele Cheron
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ministério Público
Direito Penal da guerra às drogas
Doutrina previdenciária
Heloísa Husadel Telles
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ministros
RAECC
Metodologia da Pesquisa
Vitória/ES
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Resolução n. 203/2015
José Nunes
Reclamação Trabalhista
Fraude em Título de Eleitor
Reforma da Previdência
Julgamentos Históricos
Indenização seguradora
Documentos falsificados
Combate à Corrupção
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Voto divergente
Resolução 235/2016
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Recomendação 41
Escravidão Moderna
Responsabilidade civil do Estado
Proteção jurídica
Teoria do Domínio do Fato
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Hélder Luis
Direito e Gênero
Denúncia Crime
danos materiais
Documentário Não é Brinquedo
Pedro González
Certidão de Nascimento
Fernanda Ely Borba
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Giancarlo Silkunas Vay
TJSE
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reedição de normas
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Mediação privada
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Homenagem a Imre Kertész
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Pessoa com deficência
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Revista Contextos Clínicos
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Segurança do Poder Judiciário
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Carros apreendidos
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Fernando Antunes Soubhia
O negociador
Lei Federal 11.091/2005
Big data
Indulto/2016
Tribunais se preparam
Imissão na posse de imóvel
Jorge Alberto de Andrade
Fernando da Silva Albuquerque
Adriane Nogueira Naves Perez
Curso de Espanhol
Grécia
Nazismo
Wagner Arnold Fensterseifer
Revista Civitas
interpretação conforme
Fernanda Diniz Soares Mota
Vinícius Núñez Pinheiro
Fabiana Ferreira Dalabona
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Cármen Lúcia
Procuradoria Regional Eleitoral
publicação
Vestibular Udesc
Carlos Teixeira Teófilo
José Luiz Toro da Silva
#Empório indica
Ações de Família
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Luís Henrique Linhares Zouein
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Medidas alternativas
Ana Luisa Buzaid
Marcello Lopes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
PLS 288/2013
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Os Novos Atores da Justiça Penal
Exame de DNA
Andrea Bocelli
Carolina Souza Lopes
Ditadura Chilena
José Edvaldo P. Sales
Universidade Estadual de Maringá
MARCELO MARQUES
Andréia Leal Ferro
Citação por Hora Certa
Centro de mediação para solução de conflitos
Revista UERJ
Maurilio Casas Maia
Interpretação conforme a Constituição
Embaixada dos EUA
Reclamação
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Celso Costa Ramires
Paris
Frente Brasil Popular
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
IHU On-Line
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eduardo Luiz Santos Cabette
PLC 20/2016
Alimentos no âmbito internacional
art. 5º da Constituição Federal
27 anos do ECA
SP
Representação Criminal
famílias com renda baixa
TSJP
Finlândia
Antonio Carlos Brandão
Panamá
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Yuri Felix
Proposta de recomendação
Nota de Apoio
Protetor solar
Tiago Resende Botelho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Aderlan Crespo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
João Daniel Rassi
Salah Khaled Jr
SEDESTMIDH
Ocupação das Escolas e Universidades
Beatriz Zapelini
Tânia Maria de Oliveira
Coleção Análise Alternativa do Direito
Cinemas
Mato Grosso do Sul
I Jornada sobre abuso sexual
Defensoria Pública Geral do Ceará
Princípio da não surpresa
Coerência e Verdade em Direito
Contribuição Previdenciária
Lei estadual n. 319/1948
Reino Unido
Habeas Corpus nº 387244
Fernando de Castro Faria
João Vítor de Araújo Santos
Risco Precaução e Responsabilidade
Mário Cesar Andrade
Raphael Boldt
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Rogério Leal
Juiz Hélio do Valle Pereira
Equador
Homeoffice
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Temas de Argumentação Jurídica
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
orçamento público
RIHJ
Lute como uma menina
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Trabalho Forçado
RE 958.252
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Cristiano Neves
Carlos Eduardo Martinez
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Pedro Valença Resende Ferreira
Atividade Especial
Hélio Peixoto Júnior
Primeira Seção do STJ
FND
Ministro Rogério Schietti Cruz
Documento histórico
Germano Schwartz
Agressão Verbal
regime inicial do crime de roubo
Antônio Carvalho Filho
Asilo
Saiba Mais
Juliane Facó
Lesa-majestade
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ricardo Bucker Silva
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confissão espontânea
Alexandre Wunderlich
Justiça criminal
Rússia
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crimes contra a vida
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Londres
María José Fariñas Dulce
r Bruno Miragem
Rubens Correia Jr.
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
ACNUDH
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Juliano Ralo Monteiro
PUC-MINAS
Habeas Data
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Escoteiros
Intimações
biblioteca digital
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Rachel Riera
Encontro
cerceamento da liberdade do cidadão
África Ocidental
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
refugiado
Regimes de casamento
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Leis internacionais de direitos humanos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Intimação whatsapp
Exame de Ordem
Justiça que solta
Matrículas Abertas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
João Vítor de Araújo Santos
Lucas do Nascimento Nobre
Lei nº. 13.257/16
Ana Carolina Greco Paes
Conselho Tutelar
Jamile Calheiros
tese reafirmada no STF
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Erradicação da Pobreza
Rede Telesur
Ísis Fontenele
Thieser da Silva Farias
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rotativo
Auxílio Transporte para magistrados
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
8ª Vara Federal de Florianópolis
Projeto de Pesquisa
Direito Animal
AMAERJ
ublicidade infantil em ambiente escolar.
COAF
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
veiculação indevida de imagem
movimentação processual
Fernanda Fragoso
Roberto Wagner Lima Nogueira
Constituição e Poder Vol. 2
Professora Claudia Regina Freitas
Bruno Miragem
Repetitivo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Direitos dos animais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Thayla Fernandes
Benigna Teixeira
Buraco em via pública
Clarice A. Petramale
Trabalho de Conclusão de Curso
Universidade de Stanford
Maurizio Oliviero
Ruiz Ritter
Professor Adjunto
Márcia Krischke Matzenbacher
Instituto Jurídico Portucalense
patologia ocupacional
Penal Tributário
Sarah Mirella Moreno da Cunha
PJe Mobile
Princípios Processuais Constitucionais
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direito Imobiliário
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Samir Mattar Assad
Legislação
Lições de Direito Alternativo
Transparência Internacional
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Renata Fernanda Mendes Schmoller
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ministro da Saúde
Rafael Silveira de Souza
Imóvel SFH
Imigração
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Gustavo Gomes Brito
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Massacre Manaus
Documentos Público
Escolas
Adilson Pires Ribeiro
Portaria Interministerial n. 405
Mayra Matuck Sarak
Reclamação Disciplinar
Justiça além dos autos
Camila Berni
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Cinthia Menescal
repetência
MG
Flacso
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Eleonora Mesquita Ceia
Andréa Pachá
Trasnporte coletivo
Arnaldo Rocha Júnior
Noruega
Direitos do trabalhador doméstico
Suspensão Processual
Caio Rangel
rede de proteção
1º Congresso de Criminologia(s)
Consulta Popular
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Felipe André Dani
Falta de vagas
TC elaborado pela PM
Abril Uscanga Barradas
Paolo Lollo
Sobre a Guerra
Joaquim Leitão Júnior
Ivar Hartmann
Casamento Infantil
Medidas cautelares a parlamentares
Reforma do Ensino Médio
Secretaria da Fazenda de MG
Fernanda Oliveira Luvizotto
Legislação Alemã
Lauro Francisco Mattei
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Henrique B. Souto Maior Baião
Processos administrativos
Direito Público Temas Atuais
Coaching para Liderança de Alta Performance
Leandro Machiniski
Adir Freire Freitas
Rita Matos Coitinho
Eduardo Lamy
Lei 13.269/2016
Sistema Penal Contemporâneo
Samuel Mânica Radaelli
IRDR
abordagem policial
Kennedy Henrique
John Nash
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gustavo Capobianco Volaco
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Thiago Brega de Assis
Antonio Marcos Gavazzoni
Verdade e Consenso
Conselheiros Tutelares
Revista Contradogmáticas v. 09
Déficit da Previdência
Código Penal de 1940
Processo de Impeachment
Vitor Augusto Faria Pereira
Pedro Scuro Neto
Denúncia Lula
Wagner José Penereiro Armani
Extremismo
Thiago André Silva Gonçalves
Érica Côrrea Simões Pires
Inconstitucionalidade do votos
Tragédia em Mariana
Direito Humanos
Casal homossexual
Juliana Raisa dos Santos Silva
Edital publicado
Obrigação Impossível
Hugo Fernandes Matias
Manuela Valim Charpinel
empréstimos
Morte Assistida
Carla Joana Magnago
Cine Debate
Bruno Ferreira
Foro Privilegiado
Abolicionismos e cultura libertária
Contas Presidenciais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
185
Discriminação Racial
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
exercícios sistêmicos
Prevenção ao suicídio
Everaldo Luiz Oldoni
Direito do Consumidor
Delmes Rodrigues Feiten
TRT da 12ª Região
Relação de consumo
Por Danielle Mariel Heil
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
III Simpósio de Direitos Humanos
Propaganda enganosa
Ricardo Souza Calcini
Matheus Almeida Caetano
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Combate à tortura
PJe-Mídia
TJPI
Carlos Bolonha
TJRS
Isabely Neves
Prefeito
Bruna Silva Carvalho
Trancamento do Processo
Seguro obrigatório
Cladem
Divulgação
HC 373364
Justiça Legal
Francisco Ferreira
Nota
Divórcio consensual estrangeiro
Aplicativo Replika
Evento internacional
Brasil. Human Rights Watch
Pokémon Go
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Márcia Sarubbi Lippmann
Satélite Geoestacionário
Alexandre Miranda Aleixo
Felipe Pruinelli
Francisco Paula Ferreira Lavor
Rol de Procedimentos em Saúde
Universidade Federal de Goiás
gastos do Judiciário
PEC 227/2016
voto do preso provisório
Alan Maurano Savedra
Lei n. 13.189/2015
Danos Materiais e morais
REsp 1428493
António Guterres
Lei de Improbidade Administrativa
Estatuto da Advocacia
Celso Gomes Pinheiro
Aury Lopes
reunião com presidentes dos TJs.
Inscrição OAB
Coaching
Parceria Público-Privada
Boletim RDL
Patrícia Cordeiro
Greve Geral
Audiência de apresentação
2ª Edição
Exame preparatório OAB
Inclusão
júri popular
Matias Hillesheim Stecker
Hilariane Teixeira Ghilardi
Cenário jurídico e político
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Estado do ES
Súmula 719 do STF
art. 334-A do Código Penal
Revista Húmus
Turismo
Ensino de Processo Penal
Vitor Pereira dos Santos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
UNISINOS
Obrigação propter rem
Recurso Especial
CNJ
Francisco Cordeiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Eliana Rocha Oliveira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Jornal
Câmara Especial Regional
Prova de dívida
Antecipação de Tutela
Jornal Estado de Direito
PLS 195/2014
Febre Amarela
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Século XXI
Mariana Goulart
maconha
Indeferimento
Desvio de função
Violência contra a mulher
FNDE
Bruna Mayara de Oliveira
Cultura da sentença
Processo de adoção internacional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Daniel da Costa Gaspar
Canibalismo
Melhor atendimento no Judiciário
André Leivas de Araújo Vianna
Poder Judiciário catarinense
Súmula 563 do STJ
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Afrodescendendes
Andressa Tomazini
Natasha Karenina
Denisse Raquel Montoya Elias
Érica De Kássia Costa Da Silva
Comunicação ONU
Lei nº 13.427
Trabalhos Científicos
Projeto de Lei nº 3670/15
Pena pecuniária
Denarcy Souza e Silva Júnior
Congresso dos Estados Unidos
Colaboração premiada por delegados
Augusto Jobim do Amaral
Tribunal de Justiça de Sergipe
MPMS
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Câmara de Vereadores
data-base
João Marcelo Negreiros Fernandes
professor Dr. Guido Aguila Grados
João de Mendonça Salim
Glauber William Duarte
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Estudante
Assessoria para mulheres
HC 389211
Julio Cesar de Souza
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
DPESC
Crise financeira
Não é não
Fabíola de Oliveira Brum
Devido Processo Legal Substancial
processos seletivos
Súmula 90 do TST
LEAP Brasil
Giancarlo Montagner Copelli
Democracia em Desconstrução
Juliano de Oliveira Leonel
Não recepção
Thales Sousa da Silva
Bolsas para Mestrado
Tabelionato de Notas
Balanço 2015 STJ
Luiz Fernando Ozawa
Acordo de leniência
Luísa Claudia Faria dos Santos
PCRJ
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
RDD
João Conrado Blum Júnior
Bloqueio whastapp
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Cadastro Nacional da Adoção
Lista
Desenvolvedores de Aplicativos
Inquérito n 4.483
Wagner Armani
Processo Penal e Garantias
Internação involuntária
Arthur Martins Andrade Cardoso
Fernando Rey Cota Filho
Taysa Matos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Marcelo Figueiredo
Jurisprudência
Marcus Alan de Melo Gomes
Concurso de Bolsas
Gislaine Peixoto
Lula
Responsabilidade solidária
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
OCupações das Escolas e Universidades
Camila Berni
Decisão Liminar
Clube de Regatas do Flamengo
Constituição Italiana
Suspensão da Liminar
administração judiciária
Recursos Repetitivos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ministra Cármem Lúcia
Recurso Ordinário
Mudança de sexo
João Vítor de Araújo Santos
artigo 33 do CP
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Perna-de-pau
Ministério Público de São Paulo
Voto provisório
Flavio Antônio da Cruz
João Baptista Herkenhoff
Roberta Maia Gresta
Luiz Regis Prado
Isaac de Luna Ribeiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
assédio sexual em metrô
Roberto Arriada Lorea
Ricardo Antonio Andreucci
Projeto de Lei 168/2015
Regulamentação da atuação de menores de idade
Atendimento à Infância e Juventude
Débora Costa Ferreira
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
João Guilherme Alvares de Farias
Sala Verde
saque mensal
INQ. n. 4483
João Gabriel Cardoso
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Paulo Silas Taporosky Filho
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ministros do Supremo Tribunal Federal
ADI 5645
Filipe Maia Broeto
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
convicção religiosa
Teses
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Acesso à Jurisdição
Renova Cursos
Judicialização da saúde
Gabriel Gómez Benitez
adultério
Juliana Ribeiro Goulart
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Advocacia catarinense
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Liminar em HC
Suíça
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Defensorxs
Preso provisório
Alepo
Ian Martin Vargas
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lei 13.344
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Tiago Clemente Souza
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
MST
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Varas
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Anuário da Justiça
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Lei das Contravenções Penais
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Chamada pública
Adoção à brasileira
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Países latino-americanos
Agressão escatológica
Pai socioafetivo
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Apelação Cível
Penhora de honorários
Dr. Cesar Luiz Pasold
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Albinismo
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Cultura da Punição
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cartórios e Registros
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(MP) 746
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Danos morais e materiais
Audiência de Custódia
Contardo Calligaris
retificação de registro civil
Coisa Julgada
Diploma de 3º grau
Corréus
PRISÃO
Filmes Africanos
Resolução n. 155/2012
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Educação Pública
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Aplicativo CPC Anotado
Detector de mentiras
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Assentamento agrário
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lei Complementar 197/2000
Norberto Knebel
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TJAC
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PCB
Juliana de Alano Scheffer
Maus tratos
Pensão por Morte
INTERVENÇÃO
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Phillip Gil França
ICMS
A Casa de Vidro.com
Alexandre Matzenbacher
Tribunal Superior do Trabalho
Resolução 213/2015
Projeto Universidade no Cárcere
Visita Presídio Central Porto Alegre
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gustavo de Almeida Ribeiro
Projeto de Lei 3.729/04
Benigno Núñez Novo
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Projeto de Lei 3.277/2012
Alfa Oumar Diallo
mudança de nome
Emenda Constitucional 74/2013
Edital de Parecerista
Valores nutricionais
Jean Rodrigues Salles
sentença feita por estagiário
Tribunal de Contas da União
Tráfico internacional de drogas
Clenir Sani Avanza
Reconhecimento fotográfico
Reação Alérgica
André Henrique Lemos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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