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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
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Desvirtuamento do jurídico
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Violência contra as mulheres
Renê Francisco Hellman
Daniel Brajal Veiga
Camilo José d´Ávila Couto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lazara Carvalho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Walter Bittar
Thaís Magrini Schiavon
Marsel Botelho
Rodrigo Trindade
Carla Dietrich
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ivan Bonifácio
Fábio Alexandre Coelho
Eric Scapim Cunha Brandão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Polliana Corrêa Morais
Deise Helena Krantz Lora
Viviane de Santana
André L. Nicolitt
Alessandra Wanderley
Camila Canto
Hugo Melo Falquer
Nara Fernandes Lúcio
Bianca Aline Becker
Henrique Abel
Gabriel Vitor Nogueira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Karyna de Almeida Carvalho
José Muniz Neto
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruno Braga Cavalcante
Julio Guilherme Müller
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Almir Megali Neto
Samuel Medeiros Rocha
Dierle Nunes
Rideko Suzuki
Kamila Alkmim Nascimento
Júlio Cesar Rossi
Felipe Pruinelli
Gustavo Medeiros
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Laís Arruda Marini
André Martino Dolabela Chagas
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ana Miguel Gomes Regedor
Yasmine Pitol
João Carlos Castranheira Pedroza
Katarina Peixoto
Marina Cerqueira
Eduardo Bitencourt
Ricardo Sanín Restrepo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jorge Bheron Rocha
Pedro Roberto Donel
Eduardo Borges
Lucia Bastos
Diego Ken Osoegawa
David Tarciso Queiroz de Souza
Luiz Ricardo de Castilhos
Fabiano Ramalho
Lúcio Delfino
Rodolfo Pamplona Filho
Roberta Moura Faíz
Valter Guerreiro
Ronan Robl
Fernando Antunes Soubhia
Marco Aurélio Peixoto
Thiago Freitas
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paola Bianchi Wojciechowski
Thalita Abdala Aris
Suellen Regina Frantz
Débora Fernanda Ferreira
Iara Antunes de Souza
Claudia da Rocha
Giselle Couy
Henrique Milanez Pirolla
Caroline Barreto
Gabriel Cavalcante Cortez
Larissa Borges Fortes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Recompensa
Vitor Pereira dos Santos
Rubem Bilhalva Konig
Grazielli Farias Fraga
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fabrício Pontin
Flávio Quinaud Pedron
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tiago de Lima Santos Reid
Guilherme Christen Möller
Felipe Chiavone Bueno
Renê Hellman
Leonel Betti Jr.
Soraia da Rosa Mendes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Merhej Najm Neto
Sarah Lima
Fábio Guimarães Timponi
Renan Francelino da Silva
André Giamberardino
Daniela Villani Bonaccorsi
Rodrigo D’Orio Dantas
Rafael Fernandes Caldeirão
Ficção académica
Matheus José da Silva Dillio
Débora Veneral
Janiere Portela
Cláudia Toledo
Luiza Miranda Heinisch
Victor B. Gonçalves
Lucélia de Sena Alves
Thais Nogueira Lopes
Sebastião Marques Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Hellem Silveira Rebolças
Felipe Wild Varela
Júlia de Souza Machado
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Paulo Antonio Peressin
Christyan Muller Ajala
Leonardo Carneiro da Cunha
r Rodrigo Wasem Galia
Uso indevido de algemas
Lucília Napoleão Barros
Luciana Santos Silva
Lougan Cardoso Lima
Denarcy Souza e Silva Júnior
Caelen Yumi Takada Barros
Amanda Rodrigues Alves
William Galle Dietrich
Pedro de Souza Gomes Milioni
Eduardo Oliveira Agustinho
Tiago Silva de Freitas
Gamil Föppel El Hireche
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Paula Backes
Álvaro Castillo
Leonard Schmitz
Edilson Santana Gonçalves Filho
João Lauro Serpeloni
Marcos Paulo Campos
Heloisa Alves
Ricardo Antonio Andreucci
Paulo Ferreira da Cunha
Bruna Marques da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Juliana Hermes Luz
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Léo Rosa de Andrade
Renato S. S. Schindler Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Casos criminais
Isadora Delfino Reis
Rodrigo da Silva Brandalise
Fernando Rubin
Amanda Ferreira dos Passos
Josiane Rose Petry Veronese
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucas Romero Leite
Alexandre Morais da Rosa
Antonio Notariano Jr.
Plínio Gentil
Edgard Usuy
Fernando Rey Cota Filho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gizeuda Sousa Rosi
Karen Munhoz
Cezar Roberto Bitencourt
Thais Silveira Pertille
Emrich Sá
América
Hélio Rubens Brasil
Victor B. Gonçalves
Eleição presidencial
Bruno Guimarães Pedrosa
Eduardo José da Fonseca Costa
Izabele Pereira Barra
Carolina Sena Vieira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Wagner dos Santos
Luis Calazans De Brito Bisneto
João Paulo Atilio Godri
Taynah Ignacio
Caroline Köhler Teixeira
Emília Queiroz
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luciane Buriasco Isquerdo
Diego Henrique Schuster
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruna Roberta de Borba
Editora Empório do Direito
Silas Maycon Lopes Silva
Rogério Pacheco Alves
Elisa Rech Dickel
Emily Fidelix
Nelson Lacerda
Victor Pyles
Lauriston de Araújo Carvalho
Paloma Braga
Mateus Vaz e Greco
Teresa Arruda Alvim
Mariana Brito Cairo
Paulo Natanael Vieira Lima
Recurso Especial
Bruce Bastos Martins
Daniel dos Santos Rodrigues
Juliano de Oliveira Leonel
David Maxsuel Lima
Erick Beyruth de Carvalho
Dina Alves
Adilson Pires Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rômulo de Andrade Moreira
Fabricio Lima Silva
Fabiano Moyses Furtado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Wagner Inácio Dias
Ricardo Barbosa Tellini
Marcela Duarte
Tayane Caruso do Valle
Ester Eliana Hauser
Alexandre Cesar Toninelo
Paula Brener
Valéria Magalhães Schneider
Aruani Kindermann Lapolli
Juliana Jacob
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bianor Arruda Bezerra Neto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Paulo Orsini Martinelli
Gilberto Carlos Maistro Junior
Joana Ribeiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Olavo de Oliveira Neto
Priscila Fichtner
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jaécio Matos Santos
Ilan Goldberg
Bruno Silveira Rigon
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Vanessa Brodt Martins
r Rizzatto Nunes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Breno Botelho Vieira da Silva
Humberto Gomes Macedo
Marco Aurélio Peixoto
Cristiano Peres Barbosa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Caroline Ribeiro dos Santos
Aurélio Franco de Camargo
Rafaela Alban
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mª Emília M. de O. Queiroz
João Vitor Ribatski
Silvia Felipe Marzagão
Luíza Nívea Dias Pessoa
Renata Moreira da Silva
Natascha Anchieta
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Raique Lucas de J. Correia
Welder Queiroz dos Santos
Paula Yurie Abiko
Luis Leandro Gomes Ramos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mariana Goulart
Leonardo Gomes Fernandes
David Salim Santos Hosni
Larissa da Silva Lopes
Veyzon Campos Muniz
Elizabete de Araújo Souza
Bernardo Britto Guerra
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ronicleici Santos da Conceição
Gabriel Bulhões
Ana Claudia de Almeida Garcia
Thiago Brega de Assis
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
r Nelson Lacerda
Lucas Varela
Cristiana Cordeiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mateus Costa Pereira
Thaís Mendes Webber Barelli
Gisela Maria Bester
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maria Eduarda Sagás
Bruna Kern Graziuso
Ricardo Souza Calcini
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Pedro Coelho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Adalberto Narciso Hommerding
Cândice Lisbôa Alves
Gabriel Miranda
Mariana Lopes
Mauricio Antonio Correia
Claudio Melim
José Luiz Toro da Silva
Urbano Félix Pugliese
Zulmar Duarte
Brena Bonachini
Carolina Heloisa Guchel Berri
Wanessa Assunção Ramos
Monique Pena Kelles
Fernanda Pacheco Amorim
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Airton Gomes Braga
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rafaela Silva Garcez
Cacau Novaes
r Élida Lauris e Denise Dora
Velocino Pacheco Filho
Amarilis Brito Costa
Nicholas Maciel Merlone
Tânia Maria S. de Oliveira
Pablo Freire Romão
Raphael Fernando Pinheiro
Henry Colombi
Pierre Moreau
Mariana Silva Nery
Alice Costa Lima Salz
Ellen Rodrigues
Fernanda Darcie
Flávia Santiago Lima
Ana Carolina Calvo Tiberio
Vinícius Loss
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ana Paula Couto
Thiago Souza de Albuquerque
Helga do Nascimento de Almeida
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Letícia Bürgel
José de Assis Santiago Neto
Vínculo de emprego
Mariana Seifert Bazzo
Alfredo Copetti Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ruth Batista
Paloma Leles
Fiammetta Bonfigli
Matheus Novais da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Claudia Freesz Calmon
Ursula Rodriguez Minhone
Jorge Alan Wunderlich
Aicha Eroud
Lucas Amaral Antunes
Rafael Alves Bertolusci
Maria Francisca Accioly
Benigna Teixeira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Roberto Bona Junior
Marcelo Roseno de Oliveira
Amanda Souza Batista
Vinicius Silva Lemos
Alice Hertzog Resadori
Naína Ariana Tumelero
Rodrigo Frantz Becker
Nathália Christina Caputo Gomes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Felipe da Silva Freitas
Nayron Divino Toledo Malheiros
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ilana Lemos de Paiva
Série Cibersegurança II
Eugenia de Azevedo Neves
Nestor Távora
Camila Renata Leme Martins
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gleucival Zeed Estevão
Catarina Hernandez Ferri
Lilian Katiusca
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Juliana Nandi
Sofia Jessica Diaz
Fernanda Donadel da Silva
Fernanda Ely Borba
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo de Melo Vicelli
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Estudantes secundaristas
Laura Souza Lima e Brito
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luiz Elias Miranda
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Thaís Boia Marçal
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Henrique Viana Pereira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Mário Cesar Andrade
Alessa Pagan Veiga
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Italo de Oliveira Guedes
Grace Menck Figueroa
Belmiro Jorge Patto
Giulia Signor
Andréa Araujo Bostelmam
Sandro Luiz Bazzanella
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Adriano de Jesus Silva
Wendel Machado
Michelle Gironda Cabrera
Fransuelen Geremias Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mariana Rodrigues Veras
Ricardo Washington Moraes de Melo
Nic Cardeal
Gabriela Ribeiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Samuel Bueno
Marina de Carvalho Vieira
Rodrigo Nery
Mackysuel Mendes Lins
Lucas Laire Faria Almeida
Willian de Meira
Andre Vasconcelos Roque
Rafael Motta e Correa
Hermes Zaneti Jr.
Roberta Oliveira Lima
Ravi Peixoto
Alberto Jonathas Maia
Henderson Fürst
Thalita Caroline Faria de Assis
Por Danielle Mariel Heil
Israel Lima
Vitor Frederico Kümpel
Arlene Mara de Sousa Dias
GABRIELA ALBINO UGIONI
Relação de trabalho
Caio Vlasak
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Espetacularização da violência
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Laura Cascardi
Marco Antônio Scapini
Alexandre Basílio
João Victor Mingorance
Leonardo Marques Vilela
Fernanda Koch Carlan
Marília Siqueira Costa
Evandro Regis Eckel
Matheus Martins Moitinho
Débora Costa Ferreira
Tiago Spinato
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maurício Moliner Nazário
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Roberto de Souza
Danúbia Souto de Faria Costa
Lívia Rebouças da Costa
André Leivas de Araújo Vianna
Solange Luz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fernanda Melo Silva
Vinícius Alves
Maira Scavuzzi
Daniel de Pádua Andrade
Maria Walkiria Cabral
José Antonio Farah Lopes de Lima
Leonardo Antunes Morais
Igor Guilhen Cardoso
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Giovani dos Santos Ravagnani
Carla Benitez Martins
Salmi Paladini Neto
r Breno Novelli
Rodrigo Wasem Galia
Laraíne Catapan
Jocê Rodrigues
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luciano Zanetti
Talissa Truccolo Reato
Felipe Barreto de Melo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maristela Tamazzia dos Santos
Daniela Richter
Rosane Reis Kerber
Camila Gouvêa de Araújo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Willian Antonio Meotti
Emmanuel Dockès
Ge Mello
Jéssica Feiteiro Portugal
Jhonatan Morais Barbosa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcos Catalan
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jeison Batista de Almeida
Felipe Montiel
Theodoro Vicente Agostinho
Júlio da Silveira Moreira
Maurício Fontana Filho
Marcelo Marinho
Laura Mallmann Marcht
Josiane Antunes
João Eduardo De Nadal
Adriano Soares da Costa
Bruna de Souza Fernandes
Felipo Pereira Bona
Patrícia Otarão
Gustavo Marques Krelling
Felipe André Laranjo
Coriolano A. Almeida Camargo
Alexandre Leal
Mario Porto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thiago Caversan Antunes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maria Victória Jaeger Gubert
Geovane Peixoto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Laís Mosso Ferfoglia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Diego Crevelin de Sousa
Anderson Brasil
Rafael Bruno de Sá
Clécia Cristina Galindo
Ezilda Melo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Daniele Lameira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Matheus Vignatti de Carli
Isadora Martinatti Penna
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Roberto Livianu
Nelson Camatta Moreira
Inês Virgínia Prado Soares
Renata Carvalho Amaral
Maiana Guimarães
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mateus Brandão Aires
Luana G. de Vito
Nariel Diotto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nilza Sarneski
Radson Rangel F. Duarte
Leonel Maschietto
Banalidade do Mal
Vinícius Anacleto Burato
Denize Carolina da Cunha
Renata Oerle Kautzmann
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tatiana Sogari Tormem
Defensores Públicos
Wellington Jacó Messias
Víctor Minervino Quintiere
Eduardo Silva Bitti
Diogo de Paula Papel
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Paula Siqueira
Vicente de Paulo Barretto
Tiago Didier
Evie Nogueira e Malafaia
Diogo de Oliveira Gomes
Lidia Isabel Lira
Bruno Martins Duarte Ortiz
André Tredinnick
Cintia Neves Godoi
Luana Andrade
Kátia Parente Sena
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lis Arrais Oliveira
Simone Henrique
Aphonso Vinicius Garbin
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Miguel Augusto Nisizaki
Rafael Almeida Santos da Luz
Negócios jurídicos processuais
Pedro Dalese
Marcelo Mazzola
José Ricardo Caetano Costa
Ludmila Ângela Müller
Camila Belinaso
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando Torres
Julia Drummond
Suzany Brasil
Bruno Trento Hein
Luccas Tartuce
Constelação Familiar Sistêmica
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Alan Siraisi Fonseca
Humberto Miranda
Lígia de Freitas Barbosa
Wellington M. de Almeida
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Humberto Santarosa de Oliveira
Série eProcesso: prática com teoria
Guilherme Vale Brum
Espírito republicano
Agrotóxicos
Leonel Pires Ohlweiler
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Giselle da Cunha Cruz
Arthur de Souza Bastos
Thayna Macedo
Ezequiel Pires
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gisele Mazzoni Welsch
Patrick Lendl Silva
Adriana Calvo
Tamires de Oliveira Garcia
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Cássio Pitangueira
Gabriel Quintanilha
Marina Alice de Souza Santos
Rodrigo Portela Gomes
Fernando Sacco Neto
Wellington Jacó Messias
Elisa Berton Eidt
Valdemar Gomes
Pedro Ivo de Sousa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Abraham Hand Vargas Mencer
Isabela Albuquerque Mustafa
Raphael de Souza Almeida Santos
Bruna Karoline Bezerra
Sidineia Delai Onzi
Ian Martin Vargas
Carolina Farkasvolgyi
Fernanda Tartuce
Participação Privada
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Evânia França
Milena Márcia de Almeida Alves
Paulo Ricardo Stipsky
André Nicolitt
Lucas Lanner De Camillis
Amanda de Medeiros Lima
Leonardo Isaac Yarochewsky
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ana Priscila Correia Luz
Amanda Arruda
Roger Feichas
Rubens Almeida Passos de Freitas
Manuella Fernandez
Proporcionalidade e isonomia
Andréa Gill
Nadine Hellen Reis
Guilherme Bonato Campos Caramês
Emanuela dos Santos Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alexandre Senra
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Alana Oliveira
Matemática Aplicada
Mark Pickersgill Walker
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcus Alan de Melo Gomes
David T. Queiroz de Souza
Isaac Ribeiro
Fabiano Zavanella
Francisco José Borges Motta
Nicole Noschang
Velocino Pacheco Filho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Produto eleitoral
Charles M. Machado
Fábio Jun Capucho
Fernando Goya Maldonado
Juliana Carvalho Pavão
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ubiratan de Mattos
Natalia Cintra
Douglas Carvalho Ribeiro
Rodrigo José Leal
Nota de Apoio
Gabriel Lombardi Richetto
Fábio de Oliveira Camillo
Ana Patricia Gonzalez
Homero Chiaraba
Rafael Libaneo
Fernando Antunes Soubhia
Carolina Luísa Wichinheski
Larissa Zucco
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Sarri Carreira
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Chandohá da Cruz
André Luís de Lima Maia
André Felipe Oliveira Moraes
Jenifer Rodrigues
Stela Adriane
Nádia de Castro Alves
Ian Fernandes de Castilhos
Tiago Oliveira de Santana
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
José Adaumir Arruda da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gustavo Santana do Nascimento
Sílvia Gabriel Teixeira
Hellen Fernanda de Castro
Eleição municipal
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Germano Rigotti Fiorio
Gustavo Amorim
Clarice Santos
Marlo Almeida Salvador
Maria Tereza Grassi Novaes
Robinson Nicácio de Miranda
S. Tavares-Pereira
Luanna Tomaz de Souza
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mauricio Ferreira Cunha
Patrícia Henriques Ribeiro
Alan Pinheiro de Paula
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Antonio Pedro Melchior
Lucas Murilo Wojcik
Martina Mariano Spanemberg
Rafael Giorgio Dalla Barba
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gil Rafael Ribas
Samira Schultz Mansur
Wilson Knoner Campos
Olívia Maria de Almeida
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rafael Faria Basile
André Carneiro Leão
Adalberto Ferrari
Bárbara Natália Lages Lobo
Elaine Cristina da Silva
Deonísio Koch
Fábio Camargo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Viviane da Silva Sousa
Alexandre Ávalo Santana
Philipe Benoni Melo
Tainá Machado Vargas
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Atahualpa Fernandez
Marcelo Masô
Patrícia Moreira de Lima
João Lucas da Costa Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mauro Cesar Martins de Souza
Lucas Costa de Oliveira
Camila de Oliveira Koch
Ana Patricia Gonzalez
Caroline Perez Venturini
Patty Oliver
Wálber Araujo Carneiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Arlene Mara de Sousa Dias
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Nic Cardeal
Gabriel Abrahao Costa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cecília Bojarski Pires
João Victor Carvalho de Barros
Michel Zumerkorn Hassan
Raígor Nascimento Borges
Eliza Cerutti
Fabrício Morais da Costa
Conduta atípica
Darci Guimarães Ribeiro
Bruno Lopes Ninomiya
André Antônio Gavazini
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Franciane Hasse
Denis Sampaio
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jader Marques
Augusto Barbosa Hackbarth
Frederico dos Santos Messias
Germano Schwartz
Fábio Borges
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marco Aurélio Serau Junior
Lazara Carvalho
Paulo Gurjão
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Extensão Direito das Mulheres
Daniela Dias Tomaz
Profa Dra Karine de Souza Silva
Amanda Lobão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ardala Marta Corso
Adriano Leitinho Campos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Enrique P. Haba
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jenifer Carina Pereira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Wanessa Almeida
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
José Calvo González
Ricardo Yamin
Fernando Hideo I. Lacerda
Bartira Macedo de Miranda
Ígor Araújo de Arruda
Bruna Braga da Silveira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Zilka de Sá Barros
Lei nº 8.137/1990
Wagner Luis Padilha
Aline Busch Czarnobai
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Lenzi
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maria Lúcia Barbosa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Maria do Socorro Freitas de Brito
Christian Frederico da Cunha Bundt
Nelson Rosenvald
André Lozano Andrade
Vinícius Cidral
Lucas Gabriel Furlan
Ricardo Luna
"Doping processual"
Vanessa Milani Sgreccia
Júlio Marcelo de Oliveira
Rosane Leal da Silva
Daniela Bornin
Mariana Alves Lara
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcelo Maduell Guimarães
Camila Victorazzi Martta
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Silvia Arizio
Victor Rodrigues da Silva Costa
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Emerson Garcia
Barbara Tude de Souza Ferreira
Patrícia Salviano
Lara Teles Fernandes
G. Couto de Novaes
Lorena Vasconcelos Porto
Luciano Franco Ribeiro
Glauco Salomão Leite
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
r Thomas Bustamante
Lenon Gustavo Batista Taques
Lucas Baratieri Francisco
Luiz Fernando Ozawa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maria Carolina Russo
Injustiças raciais no Brasil
Caroline Bispo
Márcio Soares Berclaz
Hédel de Andrade Torres
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Camila Maciel Cavalheiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Konstantin Gerber
Wagner Carmo
Centros penitenciários brasileiros
Rosimeire da Silva Meira
Bruno Sá Freire Martins
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alexander Meurer
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leandro Bastos Nunes
Gabriela Ponce
Benjamim Silva Rodrigues
Lucas de Oliveira Bressani
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Vitor Vilela Guglinski
Felipe Monteiro Minotto
Rodrigo Becker
Patrícia Cordeiro
Carlos Augusto Ribeiro
Marcelo dos Santos Melo
Ivana Leite Ruiz
Ruiz Ritter
Elena de Carvalho Gomes
Marlom Formigheri
Poder “Reconstituinte”
Jorge Luiz Souto Maior
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando José Sampaio Lobo
José Calvo González
Paulo Incott
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Súmula vinculante
Modelo aristocrático de Direito
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Leticia Maria Rosa Alves
Carla A. Ventura
Elisa Costa Cruz
Jaqueline Moretti Quintero
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fabrício Reis Costa
Wilson Macena da Silva
Felipe Abdel Malek
Luna Siqueira
Marcelo Ferreira Machado
Cláudio Lucena
Caio Ferreira Neto
Rosana Rufino
Paulo Vinícius Feijó
Vitor Morais de Andrade
Rizzatto Nunes
Francielle Oliveira Gadonski
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Regis Fernando Freitas da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Igor Labre de Oliveira Barros
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fernanda Hablich
Cristiano Duro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Kátia Debarba Machado
Anna Luiza Cremonezi
Guilherme Freire de Melo Barros
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Maria Pereira de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro
Ricardo Pires
Giuliano Tamagno
Mateus P. Gomes
Rodrigo Helfstein
Rodrigo Ramos Melgaço
Jessyka Zanella Costa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Letícia Bittencourt
Michele Hübner
Michela Petrini
Cristina Motta
José Edvaldo Pereira Sales
Fernanda Becker
Patrícia Regina Coelho Pinto
Justiça e vingança
Andressa Retori Teixeira Maia
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Anna Júlia Santana Vicente
Fauzi Hassan Choukr
André Gustavo Salvador Kauffman
Adriana Almeida Lima
Flávia Pereira Hill
Luiza Costa de Medeiros Werner
Karina Melo Vieira
Carina Bezerra Kobashigawa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Raul Linhares
Fernanda Euzébio Teixeira
Guilherme Zorzi Rosa
Fernando Rabelo Rodrigues
Amanda Viega Spaller
Laura Haddad
Antônio Julião da Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Saulo Dutra de Oliveira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
João Pedro Gebran Neto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Regina Geni Amorim Juncal
Lucas Pereira Sagaz
Deckinho Mattos
Bruna Maria Felix
Edson Silveira
Belmiro Fernandes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael dos Santos da Silva
Jorge Acosta Jr.
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Enos Eduardo Lins de Paula
Marta de Oliveira Torres
Flavio Antônio da Cruz
Noslen Melo
Camila Marques Rosado Ferraz
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Anderson Morais
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rafael Feitosa da Mata
Série eProcesso - prática com teoria IV
Sandra Gonçalves Daldegan França
Doacir Gonçalves de Quadros
Gabriel Teixeira Santos
Alexandro Marcel
Daniel Colnago Rodrigues
Indyara Tayana Santos Rossetto
João Guilherme Alvares de Farias
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mônica Louise de Azevedo
Camila Savaris Cornelius
ciência penal
Carolina Lacerda Machado
Marcello Terto e Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Guilherme Felipe Miguel
Franceline Franco
Gustavo Borges Mariano
Mônia Clarissa Hennig Leal
Sandoval Alves da Silva
Raphael Augusto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Aline Miranda
Paulo Ferrareze Filho
Ana Beatriz Gomes
Ataques cibernéticos
Elias Marques de Medeiros Neto
Regiane Nistler
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Felipe Dalenogare Alves
Maíra Marchi Gomes
Natã Ferraz Carpanez
Marcelino Sato Matsuda
Samuel Lourenço Filho
Barbara Christina de Souza Rosa
Josevando Souza Andrade
Newton Pereira Ramos Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Josiani da Silva Pospichil
Marta Lúcia Tittoni
Denis Donoso
Débora Silva Massulo
Veronica Pacheco Viana
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriel Esperança Lisboa
Matheus Cristhian Kunze
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonardo de Oliveira
r Luiz Ferri de Barros
Felipe Cassel
Rodrigo López Zilio
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Ramos Rodolfo
Rafael Caselli Pereira
André Lucas Fernandes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cargos públicos de provimento efetivo
Thiago Siffermann
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luciana da Silva Caseiro
Rafaela Alban
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
João Rafael de Oliveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luiza da Costa Alonso
Adriana Lopes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Célio Pereira Oliveira Neto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Danilo Nascimento Cruz
Luara Colpa
Luciana Chemin
Elane Pires Muniz Soranso
Luciana Pimenta
Lia Raquel Bloos Mossini
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rafael de Deus Garcia
George Oliveira
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luís Gustavo Reis Mundim
Ademar Nitschke Júnior
Bianca Mendes Pereira Richter
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alice Bianchini
Gabriel Mantelli
Lucas Hinckel Teider
Luana Cabral
Kelvin J. Bressan
Renzo Cavani
Marcela Araújo Rosa
Gustavo Holz
Daniella Teixeira
Glauco Gumerato Ramos
Beatriz Bork
Gláucia Borges
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Marcella Boarato
José Gouvêa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Pedro Pierobon Costa do Prado
Flora Augusta Varela Aranha
Luciana Berlini
Andréia Candida Vitor
Geovana Leme
João Marcos Buch
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gustavo Rocha Martins
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ângelo Boreggio Neto
Jéssica Galvão
Bruno Rodrigues
Bruna Angélica Maistro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
Luciano Scheer
Joyce Ariele Silva Meireles
Gustavo de Lima Pereira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ana Luísa Fioroni Reale
r Raul Linhares
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Juliana Ramos de Amorim
José Ribas Vieira
Pedro Henrique Tonin
Abraham Hand Vargas Mencer
Antonella Galindo
Guilherme Henrique Lage Faria
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruno César Gonçalves da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vinicius Gregório
Juliana Vieira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Ricardo Maciel Nerling
Daniel Willian Granado
Analice Nogueira Santos Cunha
Tiago de Toledo Rodrigues
Luiz Otávio Fontana Baldin
Helena Patrícia Freitas
Talise Rossi, Diéssica Adam
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Giovanni Chaim
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Antônio Carvalho Filho
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Heitor Pergher
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Guilherme Machado Siqueira
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Javier Diez García
Juarez Rogério Felix
Carla Froener Ferreira
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Marjorie Tolotti S. de Mello
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Articulistas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Áudio
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Idosa
José Emílio Medauar Ommati
Joacir Sevegnani
Ana Carolina Greco Paes
Fabiano Oldoni
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Morte Assistida
Leonardo de Souza Chaves
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Estado e Constituição
Audiências de custódia
Medidas cautelares a parlamentares
27 anos do ECA
Péterson Niehues
Magistratura Catarinense
Bianca Thais Nascimento
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Militar
Bianka da Silva Carvalho
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Goffredo Telles Junior
Cristiano Neves
Apelação Cível
aumento de tarifa de ônibus
Lei 13.269/2016
Recomendação 44/2013
Projeto de Lei 4.850/2016
A criminalização midiática do sex offender
interpretação conforme
mediação virtual
Decisão STJ
Direito e publicidade infantil
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Tiago Joffily
INTERVENÇÃO
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Diploma
Professora Dra. Paula Saleh
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ministério Público Militar
Gustavo Faria Pereira
Justiça além dos autos
PLC 79/2016
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Gustavo Henrique Dietrich
Nayara Swarowski
Thais Silva Bernardes
Fauzi Hassan Choukr
Kristian Rodrigo Pscheidt
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Giovani Clark
CTB
Abolicionismos e cultura libertária
Carta Aberta ao Senador Anastasia
confissão espontânea
Bernardo Micherif Carneiro
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OCupações das Escolas e Universidades
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Decreto 8.615
Albinismo
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Regimes de casamento
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Parentesco de terceiro grau
Lei de Improbidade Administrativa
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Teoria do Crime Culposo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Aplicativo CPC Anotado
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Inconstitucionalidade do votos
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Carros apreendidos
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Regime prisional
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Eugenia de Azevedo Neves
Advocacia catarinense
TRF da 3ª Região
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Crime Militar
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Comunidades tradicionais
2ª Câmara Criminal
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Indenização por Dano Moral
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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A Constituição e o Supremo
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Prêmio Conciliar
Medida provisória
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Audiência por videoconferência
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Participação nos Lucros e Resultados
Organização Criminosa
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Direito Humanos
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Dez Medidas Anticorrupção
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Execuções
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
tentativa de homicídio
Juiz humano
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Recurso de Revista
Contas Presidenciais
Cadastro Nacional da Adoção
Anuário da Justila 2016
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Educação de Jovens e Adultos
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Dinamarca
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Europa
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Sistema Penal Contemporâneo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Segurança do Poder Judiciário
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Constituição e Poder Vol. 2
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Saúde Prisional
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Fertilização In Vitro
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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crime ambiental
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Prevenção ao suicídio
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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PJSC
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Renúncia
Revisão Disciplinar
Defensor público José Ivan
10ª edição comemorativa
Ministro Mendonça Filho
Impeachment
Educação Pública
gastos do Judiciário
Reinaldo Couto
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Acesso à Jurisdição
Suspensão de licença ambiental
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Gabriel Luiz Marcondes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Coerência e Verdade em Direito
EAD
Ana Luisa Buzaid
Autismo
Francine Sgnaolin Schmitt
DPESP
Cidadania; Democracia e Justiça Social
brazilian-journal-of-intl-law
Legislação
luta pelos direitos
Cadastro Nacional de Adoção
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Código Civil de 2002
Edução
Imóvel SFH
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
PJe-Mídia
Lei 13.270
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Anna Paulina Corteletti
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Stephanie Noya S. R. Tanure
Interrogatório informal
Regime domiciliar
Jamile Calheiros
Megatendências
Esquadrão Suicida
Ilton Norberto Robl Filho
Renajud
fraude
Natammy Bonissoni
Maíra Marchi Gomes
Seguro obrigatório
Luiz Fernando Moreira
Fabiano Oldoni
Justiça em Números
instituições financeiras
Apart hotel
Sistema Quero uma Família
Documentos falsificados
Investigação Social
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Fernando Machado
José Roberto Martins Junior
João Guilherme Gualberto Torres
Leandro Machiniski
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fernando Gaspar Neisser
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Samira Schultz Mansur
Doação de Órgãos
João Marcos Braga
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Menores infratores
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Átila Da Rold Roesler
Propriedade Industrial
Jefrei Almeida Rocha
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
(MP) 746
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Carolina Iarocrinski
Caio Henrique Lopes Ramiro
Acidente radiotivo
Estatização dos Cartórios
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Processo Penal e Garantias
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Joinville/SC
fundamentos do constitucionalismo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
lucros cessantes
Carla Estela Rodrigues
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Eduardo Silva Bitti
Clenir Sani Avanza
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Armadilhas da Cognição
Prenome de tratamento
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Filipe Rodrigues Costa
Marcello Pietro Iacomini
tutela urgente da saúde
Marcelo Fernandez Urani
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Benigno Núñez Novo
Sistema Unificado de Execução Penal
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Emissora de Televisão
Franceses
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gabriel Serra
Bolsas para Mestrado
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ronaldo Nogueira
Súmula 562 STJ
Frantyelle Dorneles Gambin
Ministro Eliseu Padilha
Angela Cristina dos Santos Zen
RE 595676
Contagem de prazo
Justiça Juvenil
Giulia Poeppl Pereira
Estatuto da Juventude
Escola sem partido
Gestão da Terceirização do Trabalho
Massacre Manaus
III Simpósio de Direitos Humanos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Resolução n. 155/2012
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Julio Cesar Marcellino Junior
Montreal
Cinemas
HC 139889
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Vitor Dias Conceição
Samira Schultz Mansur
Boletim RDL
RE 845.779-STF
Aramis Nassif
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Luciana Boiteux
Nathaly Munarini
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Teto remuneratório
Julgamento pelo tribunal do júri
IMESB
Mariana Goulart
Mudança de sexo
Fundo Penitenciário Nacional
Programa de estágio PJSC
Professor Boaventura de Sousa Santos
André Alexandre Happke
Rosalvo Ivarra Ortiz
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Solicitante de asilo
Gilmar Mendes
colaborações premiadas
PEC 209/2012
Acesso a ação penal
Proteção à identidade de gênero
Bruno Sá Freire Martins
Paternidade
Irlanda
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Cultura da sentença
Transparência Internacional
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Eleições municipais 2016
Regulamentação do uso das algemas
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Bancos
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Instalação dos cursos jurídicos
administração judiciária
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Renata da Costa Sousa Meireles
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Excesso em abordagem policial
Seguro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Condenação Militar
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Nota ADJ
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Ministros
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Recuperação de Créditos
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Francisco Oliveira Neto
Tragédia de Mariana
Marco civil da internet
Novo Refis
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Affonso Ghizzo Neto
Sanção Presidencial
Dilma Roussef
Ricardo Martins
Lei nº 8.036 de 1990
Direito Público Temas Atuais
Adoção em conjunto de irmãos
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Especialista ONU
Lei n. 15.829/2012
Marcus Alan de Melo Gomes
Véu
Thiago Brega de Assis
Paternidade tardia
Mulheres vítimas de violência
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ana Paula de Souza Cury
mudança de nome
Lourival Almeida Trindade
Razoável Duração do Processo
Acordo de leniência
TJCE
Turmas Recursais
Coaching para concurso
FHC
Gaspar
Tribunal online
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Recomendação 27/2009
Andressa Tomazini
Tratado
infecção hospitalar
TRT 3ª Região
MS 30891
Indeferimento
Aury Lopes
Lei de Licitações
Cândido Furtado Maia Neto
Lei n. 12.318/2010
interceptação telefônica ilegal
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Fúlvio Brasil Rosar Neto
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
crime de estupro
a dor tem pressa
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Pokémon Go
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Metodologia da Pesquisa
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Perda da Guarda
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Direito Penal da guerra às drogas
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Direito de imagem
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Obras Publicitárias
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Código de Trânsito Brasileiro
Comunicação ao juízo da execução
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tabelionatos de Notas
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Quebra de decoro
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Tabelionato de Notas
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vítima de bala perdida
Ensino de Processo Penal
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Psiquiatria Forense
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Arquivamente de Inquérito
Centro de mediação
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Liminar em HC
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Direito e Gênero
Inelegibilidade
Direito à educação
Varas
Curso de Direito Penal Didático
Arthur Corrêa da Silva Neto
Agressão escatológica
Dosimetria
Alemanha
Usuária morta
MG
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Súmula 90 do TST
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre Matzenbacher
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
João Paulo Pirôpo de Abreu
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Homenagem a Imre Kertész
José Enrique Teixeira Reinoso
Simone Pires Cipriano
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Aline Ariane Fagundes
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Debate
orientação sexual
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crimes contra a vida
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Direito de liberdade religiosa
Jean Vilbert
Rafael Fonseca de Souza Amaral
PL 5555/2013
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Karla De Souza Oliveira
Diderot Costa Souza Filho
Internação involuntária
Mutirão
Iolmar Alves Baltazar
corretoras de seguro
Damásio Educacional
Lei 9.099/95
Gilberto Bruschi
Indenização a familiares
Estado do Rio de Janeiro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
ONU Mulheres
Ricardo Carvalho Fraga
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Velocino Pacheco Filho
Poder Judiciário Estadual
Medidas alternativas
nulidade absoluta no processo penal
Morgana Henicka Galio
Portaria Interministerial n. 405
Paulo Rogério Muniz Barros
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Vade Mecum Método Internacional
Erradicação da Pobreza
Lei 9.876/99
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ismar Nascimento Jr.
Leonardo Marques Vilela
Giancarlo Silkunas Vay
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Previdência Social
Residência Judicial
Japão
Bug
TJDF
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REsp 1428493
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Violência e Cultura
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Plano Nacional de Segurança
Conselho Tutelar
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Gustavo Schlupp Winter
OMS
Jacqueline dos Santos Fernandes
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Rita Matos Coitinho
Big data
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agravo interno e embargos
Layane Leans Cardoso
Pedro Valença Resende Ferreira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Barbara Pasello
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Recurso Extraordinário 973837
Curso Novo CPC
Paulo Incott
João Chiesa Farias
Juros de Mora
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Paraíba
Michelle Carducci
STJ
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Casa Nostra
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Robert Alexy International Legal Seminar
Alepo
prazo exclusão de sócio
Reforma Eleitoral
Secretaria de Educação
Solon Cícero Linhares
Julgamentos Históricos
Guia
Mestrado Direito Internacional
O Direito Achado na Rua
Presunção de Inocência
Corréus
tese reafirmada no STF
Renan Francelino da Silva
Revista da AGU
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Presídio Central de Porto Alegre
Tânia Iró da Motta
Renato S. S. Schindler Filho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José Borges Neto
Desembargador Osmair Couto
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Wagner Carmo
Arquivo digital
Conselheiros Tutelares
Destinação de Recursos
Marina Almeida da Rosa
Código de Ética da Magistratura
Decreto de indulto 2016
Perdão Presidencial
Cannabis
Projeto de Lei 168/2015
Decreto nº 8.727/2016
Organização Mundial de Saúde
Os Novos Atores da Justiça Penal
Valerio Mazzuoli
Laura Gigante Albuquerque
Sinase
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Francisco vieira de Souza Junior
Iverson Kech Ferreira
Prefeito
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Desembargador Sérgio Luz
Processo de validação de documentos
Juiz Luís Carlos Valois
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Indulto
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Detector de mentiras
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Pedro Roberto Donel
Agostinho Ramalho Marques Neto
Juliana de Alano Scheffer
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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ONU
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Márcio Ferreira
Volume 18
Decreto 8.615/15
extradição
Consulta CNJ
João Pedro Coutinho Barreto
Resolução 214
U2
8ª Vara Federal de Florianópolis
Máfia chinesa
A Casa de Vidro.com
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Matheus Souza
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Geraldo Prado
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João Paulo Machado Piratelli
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Periódicos
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Eduarda Peixoto da Cunha França
Apreensão de passaporte
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Gabriela Buarque Pereira Silva
Plantão Judiciário
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Remição pelo estudo
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Gustavo Cruz Jorge
Teste de paternidade
Lucas Manoel Soares Machado
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Flávia Stringari Machado
Planos de Saúde
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Imigrantes
Cristiane Rebelo Limas
Parlamento Europeu
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Nota
Amanda Perrone Ausier
Costumes
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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AP470
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Informativo de Jurisprudência
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Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Gabriela Minatto Cherubini
Quadrinhos puros do Direito
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Thiago André Silva Gonçalves
voto do preso provisório
Lute como uma menina
Bruno Luís Marques Hapner
Universidade do Porto
Vitor Vilela Guglinski
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Litigância de má-fé
CEAJud
1.º Simpósio Controvérsias criminais
base de cálculo de honorários
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Caderno legislativo
ato infracional análogo a crime de desacato
HC 135.100
Lei n. 13.189/2015
Ana Luíza Teixeira Nazário
Micheli Silva
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Concurso público
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Resoluções NCPC
Jorge Alberto de Andrade
medida socioeducativa
suspensão de penalidade
Dia das Mulheres
João Paulo de Mello Filippin
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Direito Penal Sexual
Equador
Rodrigo Medeiros da Silva
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Sacha Darke
Saúde
Processo Penal no Limite
ANAMORPHOSIS
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Requerente de asilo
Penhora de Bens
Fernanda Flórido Lui
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Kátia Debarba Machado
Seriado
Risco Precaução e Responsabilidade
Felipe Magalhães Bambirra
Oficina de Pais e Filhos
Constrangimento
Coisa Julgada
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Ação Popular
Art. 111 da LEP
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Carlos Eduardo Martinez
Alan Maurano Savedra
O Júri Objetivo II
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doutorado
danos materiais
Competência originária do STF
Consentimento do morador
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Falsa acusação de crime
Un News
TSJP
Intimação whatsapp
Parceria Público-Privada
TRT 8º Região
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Processo de escolha dos ministros do STF
Prescrição da ação penal
Vereador SC
UNIFACS
Ciro Nogueira Coelho Rocha
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
William Garcez
PCB
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CDA
Crime de Furto
Audiência de Custódia
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
José Calvo González
TRT9
Diploma de 3º grau
Resolução n. 175 CNJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Áudio da entrevista
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Denúncia sem fundamentar
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Massacre em presídios
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Finlândia
Aprovado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Criança indígena
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Contrato de crédito rural
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Legislação americana
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Pornografia Infantil
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Revista Contextos Clínicos
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Jurisprudência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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indenização
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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RENAP
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Consulta Popular
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Teoria do Domínio do Fato
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei 12.850
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TRT4
Projeto “Integra-Idoso"
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Lei anti-homofobia
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Abuso dos direitos humanos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Alfa Oumar Diallo
HC 138207
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Mutirão conciliação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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publicação
Criminologia Forense – Tomo I
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Século XXI
Feliz Aniversário Cesar Pasold
A Hiperintegração do Direito
Interpretação conforme a Constituição
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Jurisdição Constitucional
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Violência de gênero
Atenção
Responsabilização criminal
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Legislação Francesa
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Lei de Mediação
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Exploração sexual de menores
Colaboração premiada por delegados
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Organização Mundial da Saúde
Coaching para Liderança de Alta Performance
ACAD
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Tráfico internacional de drogas
Emenda Constitucional 74/2013
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Intimação
II Congresso Sul Brasileiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicidade de cigarros
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Antecipação de prova no processo penal
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Sistemas Processuais Penais
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Mato Grosso do Sul
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Liminar em Habeas Corpus
Especialização em Direito e Economia
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Mediação privada
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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TRT 10ª Região
O resultado como fundamento do injusto penal
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Construção da identidade
Tratados de direitos humanos
Havaí
Dívida valor
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Proposta de recomendação
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Bolsa de Estudo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Documentos estrangeiros
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Direito eleitoral
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Transição e Consolidação da Democracia
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Estresse ocupacional
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Imersão na Selva Amazônica
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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