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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
Colunistas
André Alexandre Happke
Delano Câncio Brandão
Luiz Gustavo Tiroli
João Carlos Adalberto Zolandeck
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Vontade de Constituição
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Persecução penal nos crimes tributários
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Série eProcesso – prática com teoria III
Juliana Ribeiro Goulart
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Proporcionalidade e isonomia
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Paulo Ferreira da Cunha
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Fabrício Pontin
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda Euzébio Teixeira
Victor Labate
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Luz
Merhej Najm Neto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Enzo Bello
Thiago Felício Barbosa Pereira
Richard Quispe Salazar
Lazara Carvalho
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luis Leandro Gomes Ramos
Nicholas Maciel Merlone
Tássia Andressa Veber
Gabriela Essig
Defensores Públicos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Patrícia Henriques Ribeiro
Marly Fernandez
Bianca Aline Becker
Renan Francelino da Silva
Wellington M. de Almeida
Fábio Jun Capucho
Aruani Kindermann Lapolli
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Carimi Haber Cezarino Canuto
Henrique Batista Barbosa
Eduardo Silva Bitti
Stanley Souza Marques
Elena de Carvalho Gomes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Kleber Zanchetta
Alexandre do Rosario Brito
Ravi Peixoto
Gilberto Stürmer
Juan David Gelacio Panesso
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Jaqueline Moretti Quintero
Rodrigo Pontes Raldi
Wellington Jacó Messias
Vanessa Saraiva de Abreu
Giovani dos Santos Ravagnani
Euclides Santos Bittencourt
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Leonel Betti Jr.
Marco Aurélio Serau Junior
Andréa Keust Bandeira de Melo
Lia Raquel Bloos Mossini
Dervana Coimbra
Roberta Matzenbacher
Rodrigo Fernandes
Cândice Lisbôa Alves
Jeovan Alves dos Santos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Roberto Carlos Rocha Kayat
João Eduardo De Nadal
r Nelson Lacerda
Cyntia Possídio
RHC 75.800
Taysa Matos
Poder “Reconstituinte”
Iolmar Alves Baltazar
Daniel da Costa Gaspar
Eduardo Januário Newton
Solange Cordeiro Faria
Maurício Gomes Pereira França
Bianca Bez
Rodrigo José Leal
Ana Miguel Gomes Regedor
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruna Maira Cavalheiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Aline Amábile Zimmermann
Alexandre Melo Franco Bahia
Luciano Scheer
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rafael Alves Bertolusci
Weber Luiz de Oliveira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Daniel Thiago Oterbach
Felipe Fernandes Pinheiro
João Carlos Castranheira Pedroza
Thaís Mendes Webber Barelli
Claudia da Rocha
Urbano Félix Pugliese
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Camila Holanda Aragão
Franciane Hasse
Rodrigo Pereira Moreira
Ivy Farias
Alberto Jonathas Maia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Thula Pires
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Renan Apolônio
Rodrigo Chandohá da Cruz
Paulo Natanael Vieira Lima
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ubiratan de Mattos
Juarez Rogério Felix
Mackysuel Mendes Lins
Luciana Chemin
Valter Guerreiro
Isaac Ribeiro
Elisa Rech Dickel
Alan Diógenes Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
Hodavias Bibiano Chivinda
Affonso Ghizzo Neto
Carina Bezerra Kobashigawa
Rodrigo da Silva Brandalise
Fabiano Zavanella
Amanda de Medeiros Lima
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
André Lucas Fernandes
Luana Andrade
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lucas Baratieri Francisco
Marcelo Buzaglo Dantas
Débora Fernanda Ferreira
Marco Aurelio Serau Jr.
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Série eProcesso: prática com teoria
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leonardo Marques Vilela
"Doping processual"
Paulo Roberto Pegoraro Junior
André Dos Santos Carvalhal
João Pedro França Teixeira
David Tarciso Queiroz de Souza
Matheus Fanti
Thomas Bustamante
Lucélia de Sena Alves
Ana Paula de Souza Cury
Ana Paula Siqueira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Leonardo Antunes Morais
Gisele Mazzoni Welsch
Mônica Louise de Azevedo
Ezequiel Pires
Vanderlei Da Silva Sampaio
Andreza Pantoja Smith
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Humberto Santarosa de Oliveira
Júlio Cesar Rossi
Anderson Morais
Thiago Minagé
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ian Martin Vargas
Bruno Trento Hein
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Eliene Rodrigues de Oliveira
Thomas da Rosa de Bustamante
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jorge Bheron Rocha
Alexandre Cesar Toninelo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Igor Cardoso
Luana I. Cabral dos Santos
r Breno Novelli
Heitor Pergher
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alice Costa Lima Salz
Elias Jacob Neto
Nelson Rosenvald
Tatyane de Araújo Campos
Haroldo César Náter
Samira Schultz Mansur
Luana Barros S. de Souza
Felinto Martins Filho
Coriolano A. Almeida Camargo
Alberto Sampaio Júnior
Nic Cardeal
Davi Augusto Santana de Lelis
Natalia Cintra
Laís Mosso Ferfoglia
Luanna Tomaz de Souza
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thiago da Silva Santana
Marcelo Ribeiro
Pollyanna Maria da Silva
Rosana Rufino
Regis Fernando Freitas da Silva
Alice Hertzog Resadori
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Joscimar Souza Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Juliana Carvalho Pavão
Gabriel Cavalcante Cortez
Aisla de Carvalho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luciana Benassi Gomes Carvalho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernanda Teixeira de Medeiros
Aicha Eroud
Fernando Antunes Soubhia
Simone Nacif
André Carneiro Leão
Cleopas Isaías Santos
Marco Antônio Scapini
(Sub)Versões Processuais Penais
João Antonio Tomporoski
Carmem Cavalcante
Gabriel Junqueira Sales
Agustín Laó-Montes
João de Castro Souza
Série Cibersegurança II
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maick Cristian Valino Pinheiro
Dayana de Carvalho Uhdre
Rodrigo Bello
Alexandre de Paula Filho
Bruno da Costa Vaz
r Raul Linhares
Lucas Pereira Sagaz
Caroline Bispo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Belmiro Jorge Patto
Inexistência jurídica
Pedro Henrique Machado da Luz
Mauricio Ferreira Cunha
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ademar Nitschke Júnior
Eduardo Pazinato
Eduardo José da Fonseca Costa
Thieser da Silva Farias
Marcelo Mazzola
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Wanessa Almeida
Erick Oliveira Rocha Gomes
Williams Félix Gomes da Silva
Suellen Regina Frantz
Lucas Correia de Lima
Casos criminais
Julyan Ramos da Fonseca
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Matheus Cristhian Kunze
Lucas Roberto de Souza
Tiago Didier
Mônica Pimenta Júdice
Márcio Soares Berclaz
Cláudio Lucena
Júlia Dutra de Carvalho
Carolina Sena Vieira
Martina Mariano Spanemberg
Téssia Gallina Jorge
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luciano Vianna Araújo
Suzany Brasil
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
David Salim Santos Hosni
Cezar Roberto Bitencourt
Vitor Frederico Kümpel
Alexandro Marcel
Mário Cesar Andrade
Violações de direitos humanos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lis Arrais Oliveira
Cristiane Rebelo Limas
Andréia Candida Vitor
América
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Luciana Berlini
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gleidson Renato Martins Dias
Lucia Bastos
Bruna Maria Felix
Anita Duarte
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Carrinho Muniz
Marcelli Cipriani
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Henrique Franceschetto
Carlos Augusto de Assis
Ester Eliana Hauser
Leonardo Alves Côrrea
Luara Colpa
r Rizzatto Nunes
Giselle Couy
Fábio de Oliveira Camillo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Filipe Reinert
Karina Almeida Pinhão
Deise Helena Krantz Lora
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Beatriz Gomes
Diogo Dal Magro
Alexandre Basílio
Daniele Lameira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo Lenzi
Igor Borges La Rosa
Hellen Fernanda de Castro
Júlio da Silveira Moreira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Tiago Zagonel
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marcela Duarte
Estela Márcia Rondina Scandola
Vitor Santos Andrade
Marcos dos Santos Ito Borem
George Oliveira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lucas de Oliveira Bressani
Victor B. Gonçalves
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Hélio Rubens Brasil
Talise Rossi, Diéssica Adam
Kamila Alkmim Nascimento
Luciana Santos Silva
Luiz Eduardo Cani
Luiz Otávio Fontana Baldin
Stella He Jin Kim
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paloma Braga
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriel Silas
Daniel Colnago Rodrigues
Raça
Amanda Avansini Arruda
Luiza Silva Rodrigues
Jaqueline dos Santos Espíndula
Claudia da Rocha
¿Quién vigila a los vigilantes?
Paola Furtado
Camila Canto
Simone Henrique
Marcelo Ferreira Machado
Willian Cleber Zolandeck
Bianca Rosenthal
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jamil Melo
Kelvin J. Bressan
André Luiz Bermudez Pereira
Luciane Buriasco Isquerdo
Kátia Debarba Machado
Abraham Hand Vargas Mencer
Elias Guilherme Trevisol
Isabela Albuquerque Mustafa
Ricardo Luna
Mateus Costa Pereira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Bruno Braga Cavalcante
Maurício Ramires
Caroline Köhler Teixeira
Victor Pyles
Barbara Christina de Souza Rosa
André Martino Dolabela Chagas
Rodrigo Darela de Souza
Thiago Caversan Antunes
José Flávio Bueno Fischer
Phillip Gunther
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gustavo Borges Mariano
Caio Madureira Constantino
Maciana de Freitas e Souza
Glauco Salomão Leite
Rafael Caselli Pereira
Lucas Hinckel Teider
Jefferson de Carvalho Gomes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ruiz Ritter
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Caio Ferreira Neto
João Vitor Ribatski
Pedro Roberto Donel
Lillian Pfleger
Rodrigo Portela Gomes
Ilana Lemos de Paiva
Luisa Oliveira Coelho
Walter Bittar
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Humberto Gomes Macedo
Débora Tavares
Aisha E. Road
Augusto Barbosa Hackbarth
Velocino Pacheco Filho
Thalita Caroline Faria de Assis
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Theodoro Vicente Agostinho
Suhel Sarhan Júnior
Raígor Nascimento Borges
Eduardo Oliveira Agustinho
Futuros profissionais do Direito
Franciele Rieffel
Antônio de Padova Marchi Júnior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Moacir Henrique Júnior
Nota de Apoio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Robinson Nicácio de Miranda
Valéria Fernandes Vieira
Bryan Bueno Lechenakoski
Thiago Vasconcelos Moura
Matheus Martins Moitinho
Schirley Kamile Paplowski
Gabriela Gomes Soncini
Lazara Carvalho
Fernanda da Rocha Fabiano
Luiz Carlos de Andrade
Uso indevido de algemas
Affonso Ghizzo Neto
Gabriela Ponce
Juliane Facó
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Negócios jurídicos processuais
Ana Carolina de Carvalho Neves
Adriano de Jesus Silva
Alberto Silva Franco
Veronica Pacheco Viana
Ataques cibernéticos
Fiammetta Bonfigli
Modelo aristocrático de Direito
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Sidineia Delai Onzi
Jaider Esbell
Hellem Silveira Rebolças
Nilo Carlos Pereira de Souza
Camila Maciel Cavalheiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ezilda Melo
Pierre Moreau
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jefferson Augusto de Paula
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Willian Antonio Meotti
Rodrigo Frantz Becker
Ana Patricia Gonzalez
Guilherme Christen Möller
Andréa Gill
Patrícia Cordeiro
Gabriel Quintanilha
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alana Oliveira
Lucas
Fernando da Silva Albuquerque
Priscila Fichtner
Carlos Alberto Crispim
Marli M. M. da Costa
O Direito e a Sociedade de Consumo
Paulo Henrique Oliveira
Bruna Marques da Silva
Mario Cesar Andrade
Julia Drummond
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Daniel dos Santos Rodrigues
Ana Carolina Calvo Tiberio
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Taufner Zanotti
Luna Siqueira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Jefferson Forest
Ana Luísa Fioroni Reale
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gamil Föppel El Hireche
José Luiz Toro da Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Maurício Fontana Filho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Wagner Luis Padilha
Abel Ferreira Lopes Filho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Joice Graciele Nielsson
Karina Melo Vieira
Caelen Yumi Takada Barros
André Monteiro do Rosário
Laura Cascardi
Daisson Flach
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Adriana Almeida Lima
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juliana Simone Nandi
Gabriel Mantelli
Camilo José d´Ávila Couto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Laraíne Catapan
Janiere Portela
Franceline Franco
João Marcos Buch
Viviane Lícia Ribeiro
Felipe André Laranjo
Felipe Monteiro Minotto
Bruno de Macedo Dias
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Sophia Brioschi Santos
Aluísio Celso Affonso Caldas
Velocino Pacheco Filho
Paulo Sérgio Restiffe
Sandro Luiz Britto Sprenger
Maristela Tamazzia dos Santos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Daniel Dore Lage
Rafael Motta e Correa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Silva Batista Pilau
Roberta Moura Faíz
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Helena Patrícia Freitas
Yuri Calixto
Bruna Angélica Maistro
Jader Marques
Veyzon Campos Muniz
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Everton Sarraff Nascimento
Rosimeire da Silva Meira
Felipe Bertazzo Tobar
Maurício Requião
Monica Cecilio Rodrigues
Evie Nogueira e Malafaia
Giulia Signor
Ana Beatriz de Souza Martins
Ricardo Moura
Paulo Antonio Peressin
Ana Priscila Correia Luz
Marcelo Pichioli da Silveira
Imane Rane
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lougan Cardoso Lima
Marcelino Sato Matsuda
Diego Crevelin de Sousa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luís Fernando Casara Corrêa
Marina Bertinatto
Fermín Canteros
Frederico dos Santos Messias
Andre Vasconcelos Roque
Lucas Amaral Antunes
Tiago de Lima Santos Reid
Silvana Colombo
Cândido Furtado Maia Neto
Luís Renato Avezum
Claudia Calmoni
Emelyn Almeida de Lima
João Lucas da Costa Silva
Andrezza Anzolin
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Josiane Antunes
Roberto Barbosa de Moura
Bruno Sá Freire Martins
Eliza Cerutti
Ruan Zancanaro Catarini
Ricardo Yamin
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruna Kern Graziuso
Alfredo Copetti Neto
Cintia Neves Godoi
Geraldo Marcell Azevedo
Helga do Nascimento de Almeida
Márcia Andrade Oliveira Bello
Plínio Gentil
Raphael Fernando Pinheiro
Roger Feichas
João Marcos Braga
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Guilherme Vale Brum
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Grazielli Farias Fraga
Fernando Rabelo Rodrigues
Israel Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vitória Passini
Adriano Leitinho Campos
Anna Luiza Cremonezi
Alexandre Morais da Rosa
Soraia da Rosa Mendes
Felipe Cassel
Ana Cristina Teixeira Barreto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Victória Sell Feiber
Raul Linhares
Wellington Lima Amorim
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Yuri Ivo Peralva Sales
Kátia Parente Sena
Paulo Victor Costa Brito
Mª Emília M. de O. Queiroz
Claudia Freesz Calmon
Juarez Cirino dos Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Guilherme Valle Brum
Rafael Almeida Santos da Luz
José Ricardo Maciel Nerling
Jorge Alan Wunderlich
Marcos Queiroz
Myrna Alves de Britto
Kenarik Boujikian
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Larissa Clare Pochmann da Silva
Conduta atípica
Maiana Guimarães
Priscila Serafin Proença
Gabriela Mendes Machado
Maira Bianca Scavuzzi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Cargos públicos de provimento efetivo
Noslen Melo
Larissa Tomazoni
Paulo Vinícius Feijó
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
David T. Queiroz de Souza
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Elisa Costa Cruz
Deonísio Koch
Erica Alves Aragão
Jordane Costa Oliveira
Maria Walkiria Cabral
Felipo Pereira Bona
Estudantes secundaristas
Jenifer Rodrigues
Samuel Mânica Radaelli
Lucas de Alvarenga Gontijo
Thiago Siffermann
Injustiças raciais no Brasil
Mateus Mantovani Sorgatto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Inês Virgínia Prado Soares
Rennan Herbert Mustafá
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lilian Katiusca
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gilberto Morbach
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rafael Felgueiras Rolo
Fernanda Darcie
Carla A. Ventura
Débora Costa Ferreira
Marcelo Andrade de Azambuja
Débora Spagnol
Airton Gomes Braga
Lucas Varela
Rafael Feitosa da Mata
Ana Maria Pereira de Souza
Sofrimento
Tauana Fernandes Fontenelle
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Guilherme Freire de Melo Barros
Fernanda Tanus Costa
Regina Geni Amorim Juncal
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fausto Trentini
José Luis Bolzan de Morais
Cristiano Duro
João Ulysses Ferreira Neto
Rubens Correia Jr.
Lúcio Delfino
Ana Radig Denne Lobão Morais
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre de Morais da Rosa
Jamilla Monteiro Sarkis
Adriana Calvo
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Freitas de Melo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Joselene Negra Black
Alissar Ali Fahs
Aline Leves
Alberto Bastos
Jenair Alves da Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rafael de Araújo Alves
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Darci Guimarães Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bruna Borges
Luana Cabral
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Elcemara Aparecida Zielinski
Vívian De Gann dos Santos
Nayara Swarowski
Produto eleitoral
Flávia Pereira Hill
Fabricio Lima Silva
Giovana Atarasi
Fernanda Ely Borba
Josiane Rose Petry Veronese
Melina Girardi Fachin
Eduardo Borges
Bianor Arruda Bezerra Neto
LETICIA ARENAL
Rafaela Alban
Nathália Christina Caputo Gomes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Monique Pena Kelles
Maurício Moliner Nazário
Alessandro Rodrigues da Silva
Anthony Thiesen
Rosália Maria Carvalho Mourão
r Thomas Bustamante
r Rodrigo Wasem Galia
Sistema Penal do Rei Midas
Fernanda Tartuce
Viviane da Silva Sousa
Carolina Lacerda Machado
Gustavo Rocha Martins
Willian de Meira
Mauro Granemann de Souza Neto
Paulo Incott
Paola Alcântara Lima Dumont
Cristiano Duro
Laís Arruda Marini
Marcelo Maduell Guimarães
Mayra Matuck Sarak
Rafael Ramos Rodolfo
Diego Ken Osoegawa
Camila Savaris Cornelius
Salmi Paladini Neto
Hermes Zaneti Jr.
Eduardo Rodrigues dos Santos
Zulmar Duarte
Luciana Rubini Tambosi
Igor Guilhen Cardoso
Sebastião Marques Neto
Editora Empório do Direito
Carla Dietrich
Bernardo Cortez
Gustavo Dayrell
Marta Lúcia Tittoni
Vinicius Cardona
Henry Colombi
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ruth Barbosa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Renata Oerle Kautzmann
Rafael Silveira de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro
Adriano Sant’Ana Pedra
Luccas Tartuce
Ronicleici Santos da Conceição
Suelen Tavares Gil
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gil Ramos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Arlene Mara de Sousa Dias
Mamadú Saido Djaló
Wagner Carmo
Phillip Gil França
Felipe Montiel
Ana Claudia de Souza Crotti
Guilherme Chamum Aguiar
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Adriano Soares da Costa
Francisco Pereira Pinto Filho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Suzana Rahde Gerchmann
Bruno César Gonçalves da Silva
Emily Fidelix
Clarice Santos
Gustavo Medeiros
Gabriela Araujo Souza Lima
Henrique Viana Pereira
Gabriela Ribeiro
Giuliano Tamagno
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antonio Graim Neto
Alexander Meurer
Nestor Távora
Thaís Rocha Lima
Claudio Melim
Veranice Melo Frota
André Tredinnick
Gizeuda Sousa Rosi
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Antônio Carvalho Filho
Iara Antunes de Souza
Wagner dos Santos
Gilberto Alves Júnior
Jenifer Carina Pereira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marlom Formigheri
Rodrigo Ramos Melgaço
Alexandre Leal
Carolina Luísa Wichinheski
Larissa Thielle Arcaro
Cleiton Sacoman
Luciane Maria Trippia
Rubem Bilhalva Konig
Raphael de Souza Almeida Santos
Fauzi Hassan Choukr
Vicente de Paulo Barretto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Tânia Maria S. de Oliveira
Pablo Freire Romão
João Paulo Atilio Godri
Rodrigo Helfstein
Hugo Melo Falquer
Amanda Arruda
Pedro Pierobon Costa do Prado
Isaías Henrique Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas Lanner De Camillis
Guilherme Curci T. Risso
Felipe Barreto de Melo
Rafael Libaneo
Não Nos Renderemos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mauricio Antonio Correia
Wagner Inácio Dias
Efson Lima
Tayane Caruso do Valle
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Edgard Usuy
Lígia de Freitas Barbosa
Missael Pinto Zampier
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
G. Couto de Novaes
Denis Sampaio
Paulo Roney Fagundez Ávila
Walter Gustavo da Silva Lemos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eduardo de Avelar Lamy
Felipe Sorgi da Costa
Marcelo Palma de Brito
Centros penitenciários brasileiros
Renê Beckmann Johann Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Henrique Tonin
Marcelo de Mello Vieira
Luiza Lopes Bustamante
Ivana Leite Ruiz
Nadine Hellen Reis
André Zilli
Rafael Faria Basile
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lygia Molina
Rosa Benites Pelicani
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marcella Granemann Ferreira
Lenon Gustavo Batista Taques
Daniela Bornin
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paula dos Santos Bregagnol
Carolina Farkasvolgyi
Mauricio Mota
João Victor Carvalho de Barros
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcela Duarte
José Calvo González
Alexandre dos Santos Priess
Gustavo Marques Krelling
S. Tavares-Pereira
Rafael Tubone Magdaleno
Andreu Sacramento Luz
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernanda Koch Carlan
Alexandre Senra
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Bernardo Britto Guerra
Silvia Felipe Marzagão
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gabriel Lombardi Richetto
Gabriel Vitor Nogueira
Paulo Silas Taporosky Filho
Leandro Bastos Nunes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ana Paula Rengel Gonçalves
Martina Silvestri
Felipe Dalenogare Alves
Bruno Henrique Alves Salomão
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Paloma Leles
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Deckinho Mattos
Fábio Salum
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Thiago de Oliveira Vargas
Felipe Wild Varela
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Camila Sallum
Mariana Brito Cairo
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Fernanda Mambrini Rudolfo
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Maria Eduarda Sagás
Solange Luz
Naína Ariana Tumelero
Cecília Bojarski Pires
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Amarilis Brito Costa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marina Cerqueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Donadel da Silva
Denis Donoso
Nelson Lacerda
Autoritarismo nacional
Marcelo Masô
Ana Júlia Batista
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mariana Lamassa da Fonseca
Michela Petrini
Fernando Jiménez Sánchez
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luís Gustavo Reis Mundim
Yuri Carneiro Coêlho
Guilherme Alcântara
Pedro Dalese
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lei Antidrogas
André Luis Callegari
Willian Alex Sander Amorim
Victor B. Gonçalves
Vinícius Alves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernando Sacco Neto
Bruce Bastos Martins
Fernando Rey Cota Filho
Marco Couto
Ianê Santos dos Santos
Atahualpa Fernandez
Paula Brener
Elane Pires Muniz Soranso
Thiago Priess Valiati
Daniela Campos Cerullo
José Edvaldo Pereira Sales
Marcela Münch
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Hernani Zanin Júnior
Maurilio Casas Maia
Samuel Bueno
França Júnior
Herval Sampaio
Vitor Morais de Andrade
Luiz Gustavo Tiroli
Brena Bonachini
Ricardo Leonel da Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rafaela Silva Garcez
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Sofia Siman Salema
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tiago Oliveira de Santana
Lorena Vasconcelos Porto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fábio Rodrigues Gomes
Caroline Barreto
Millena Gêmero
José Luis da Silva Tavares
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Wálber Araujo Carneiro
Renata Carvalho Amaral
Emerson Garcia
Simone Henrique
Luiz Antonio Ferrari Neto
Breno Hoyos Guimarães
Juliana Nandi
Larissa Mozzatto Risério
Danilo Nascimento Cruz
Natã Ferraz Carpanez
Fabiana Otero Marques
Ciro de Souza Brito
Participação Privada
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bruna Braga da Silveira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Arlene Mara de Sousa Dias
Raique Lucas de J. Correia
Vanessa Brodt Martins
Carla Dóro
Fernando Henrique Cardoso
Eron Corrêa da Silva
Marcella Boarato
Aicha Eroud
Enos Eduardo Lins de Paula
Beatriz Vargas Ramos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eder Fernandes Santana
Articulistas
Rodrigo Pereira Moreira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
João Otávio de Noronha
Valmir Pereira Alcantara
Fornececimento de remédio de alto custo
Concurso de Bolsas
Refugiados e Migrantes
Luiz Regis Prado
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lei nº 8.036 de 1990
Reforma Eleitoral
Cinthia Menescal
Boletim n. 08
Rita Matos Coitinho
Claudia da Rocha
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Escoteiros
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
José Roberto Martins Junior
Lourival Almeida Trindade
Inquérito n 4.483
Súmula 563 do STJ
Projeto MiniPac
Katarina Peixoto
Igor De Lazari
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Phillip Gil França
Acelino Rodrigues Carvalho
mediação virtual
Leonardo Gonçalves Perin
Enunciado 266 do STJ
Súmula 719 do STF
Mara Rosane de Medeiros
Propaganda enganosa
mudança de nome
Visita Presídio Central Porto Alegre
Consentimento do morador
Deficiência visual
Daniel Roberto Hertel
Investigações criminais
Heleno Dozól Barabas
Direito Forense
Lei 8.625/93
Mario Porto
consulta pública
Polícia Judiciaria Civil
intoxicação alimentar
Hermes Moreira Jr
Tribunais de Justiça
André Gonçalves Teixeira
José Emílio Medauar Ommati
Seriado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Queda em bueiro
Ranking Anuário da Justiça
Colaboração premiada por delegados
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Plano de Saúde
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lei antimanicomin
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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MESC
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Fernanda Lencina Ribeiro
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Justiça Juvenil
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Sistema Quero uma Família
CEAJud
PLS 32/2016
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Revista Contextos Clínicos
tema 945/STJ
Consulta CNJ
Francisco Oliveira Neto
Hélio Peixoto Júnior
Márcio Soares Berclaz
Nicola Patel Filho
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Renda Mínima
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Imersão na Selva Amazônica
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Londres
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Atenção
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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repetência
Inconstitucionalidade do votos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Banco de dados genéticos
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Antecipação de Tutela
Fazenda nacional
Poder e Corrupção
XXV CONPEDI
PLC 20/2016
Wellington M. de Almeida
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Responsabilização criminal
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patologia ocupacional
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Princípio da não surpresa
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Tocha olímpica
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Desistência da adoção
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Adel El Tasse
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Laurita Vaz
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Apadrinhamento de crianças
Pessoas portadoras de deficiência
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Segunda Turma do STF
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Publicações
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Contrato de crédito rural
Estado de Inocência
EXCESSO DE PRAZO
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Dinamarca
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Flórida
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contratos de mútuo
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
adicional de insalubridade
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Thiago de Miranda Coutinho
Proteção jurídica
Razoável Duração do Processo
Direitos do trabalhador doméstico
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Djonatan Batista de Lima
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rotativo
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei de Mediação
Filipe Maia Broeto
Seguro
Rodrigo Medeiros da Silva
Abril Uscanga Barradas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Canibalismo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Indenização seguradora
Microcefalia
Indulto
Decreto 8.615/15
Luiz Fernando Ozawa
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Doutor "honoris causa"
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Plínio Gentil
Decisão STJ
doutorado
Renata Torri Saldanha Coelho
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Marco civil da internet
Estágio
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TJPA
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mutirão conciliação
Reflexões sobre o Direito à Saúde
II Jornada Jurídica de Cascavel
Roberta Werner Pinto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Turmas Recursais
Regime prisional
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Direito ao esquecimento
Marcelo Pichioli da Silveira
terror e medo
Universidade Estadual de Maringá
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Entrevista do dia
Carreira Jurídica
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veículos autônomos
PCC
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Previdência Social
Direito Penal da guerra às drogas
Escritório Social
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Audiência de apresentação
A construção da Identidade
Séries
Inelegibilidade
Pena de multa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Alexandre Vuckovic
Motorista bêbado
Descriminalização
Legislação em vigor
Suspensão de licença ambiental
Guilherme Moreira Pires
Samuel Mânica Radaelli
Alan Kardec Cabral
João Batista Martins César
87º Feira do Livro de Lisboa
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
CEPAL
Alcenir José Demo
Nelson Camatta Moreira
Jurisprudência
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cursos Internacionais
Cidades e comunidades sustentáveis
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lata de tinta
Legislação
Benigno Núñez Novo
Renata da Costa Sousa Meireles
audiolivro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Suspensão Processual
Renan Francelino da Silva
Depósito recursal
IBDFAM
Juliano de Oliveira Leonel
Solon Cícero Linhares
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
carta
Wagner José Penereiro Armani
Adriano Consentino Cordeiro
Boletim RDL
RAECC
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PLC 79/2016
Audiência de Conciliação
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Citação e intimação
Medida alternativas à prisão
ACNUR
Lei n. 13.247
Direitos dos cidadãos
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Execuções
Universidade de Berkeley
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Luiz Fernando Moreira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ações Penais Constitucionais
Honorários Advocatícios
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Saiba Mais
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Desconto no salário
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Escola sem partido
Comunicação ao juízo da execução
Combate à Corrupção
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Citação eletrônica
Trícia Navarro Xavier
Publicidade abusiva
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Justiça em número 2016
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
(MP) 746
Vanessa Pedro
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Segurança do Poder Judiciário
CPC/73
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Felipe Magalhães Bambirra
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Princípios Constitucionais Eleitorais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Exportação
Autismo
Matrículas Abertas
Dano Estético
Saúde
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Primeira Seção do STJ
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Imissão na posse de imóvel
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Agravo de Instrumento
Doação
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Revista Pensar
Decreto 3.413/2000
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Érica Veríssimo Martins
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Coreia do Sul
PL 5555/2013
Espetáculo midiático no Processo Penal
Projeto Reeducar
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
suspensão de penalidade
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Repetitivo
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Resolução 218/2016
ADI 5645
CDC
Leis internacionais de direitos humanos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Luiz Henrique Silva Almeida
Lei n. 13.189/2015
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Matheus Almeida Caetano
Século XXI
Assessoria para mulheres
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Súmulas
Editora Univali
Judiciário paulista agora é 100% digital
Marcelo Ricardo Colaço
Palestrantes
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Mediação e Conciliação
Comunicado da ONU
Indeferimento da inicial
Clair Jucerlei Mendes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Sistema Penal Contemporâneo
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Nota de Repúdio
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Lei 11.343/06
Princípio da insignificância penal
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Estatuto do Idoso
Enamat
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
MARCELO MARQUES
Diego Augusto Bayer
Dez Medidas Anticorrupção
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
FND
ADC nº 43
Andréia Ferreira Bispo
Cartilhas
Justiça além dos autos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
hoje?"
Trabalho não remunerado
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
TRT9
orçamento público
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RENAP
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ministra Cármem Lúcia
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Academia
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Holocausto
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Direito de Gênero
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Resolução 213/2015
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Tragédia de Mariana
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Acidente de trânsito
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Comunidades tradicionais
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Reforma da política de drogas no Brasil
UNIJUI
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Eleições municipais 2016
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Alessa Pagan Veiga
Sala Verde
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Diploma
Entrevista com Freud
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Judicialização democrática
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Pessoa com deficência
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interpretação conforme
Reconhecimento fotográfico
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Código de Ética da Magistratura
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Antropologia Teológica
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
voto do preso provisório
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Turma Recursal
Projeto de Lei 168/2015
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Contas inativas do FGTS
Adoção em conjunto de irmãos
abordagem policial
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Cartilha completa com as instruções de uso
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Foro Privilegiado
Déficit da Previdência
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IRDR
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Alimentos no âmbito internacional
Convenções Internacionais
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Sonia Aparecida de Carvalho
Redação
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
FAE Centro Universitário
Rompimento de barragens
Pauta de Julgamento
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Exame de Ordem
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Mulheres vítimas de violência
Resolução nº 400/2016
Encontro
exercícios sistêmicos
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Cartório extrajudiciais
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Crime Militar
Envenenamento de merenda escolar
Penhora de Bens
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Código de Trânsito Brasileiro
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
docencia y profesionalidad jurídicas
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Reforma do Judiciário
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Anuário da Justila 2016
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Danos morais
Cenário jurídico e político
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Emenda Constitucional 88/2015
I Jornada de Direito Processual Civil
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Democracia em Desconstrução
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Atendimento à Infância e Juventude
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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II Congresso Sul Brasileiro
Tema 98 STJ
Código Civil de 2002
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Poder Judiciário Estadual
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Teoria dos Jogos na Mediação
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Destinação de Recursos
Pretensão Punitiva
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Liberdade Religiosa
Germano Schwartz
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Uso do telefone celular
Camila Ponciano
Escravidão Moderna
Fernanda Diniz Soares Mota
confissão espontânea
María José Fariñas Dulce
terras de cultivo de drogas
Súmula 562 STJ
TJDF
Legislação Indígena
REsp 1613561
Tânia Iró da Motta
Cinema Educativo
Conciliação pelo WhatsApp
Rachel Riera
Grupo de Estudos em Direito Público
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fiança
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
IHU On-Line
Frente Brasil Popular
Maus tratos
Condomínio
Embaixada dos EUA
Matheus Henrique Cordeiro
agravo interno e embargos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cursos
Defensor público José Ivan
Regulamentação da atuação de menores de idade
Dano Moral
Pedido genérico
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Israel
Paulo de Souza Queiroz
João Gabriel Cardoso
Rússia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Centro Integrado de Cultura
PL 280/16
Ação Cautelar 4327
Política Nacional de Solução de Conflitos
Romance
Representação Criminal
Yuri Felix
Felipe Dalenogare Alves
Mário Cesar Andrade
padrão internacional de segurança
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Transferência para hospital
Teoria do Domínio do Fato
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Faculdade de Direito de Vitória
Lei Federal 11.091/2005
Revista Civitas
Madrid
Ana Luisa Buzaid
Paulo Furquim de Azevedo
Costumes
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Brasil. Human Rights Watch
valores retroativos
Conselho Federal da OAB
Mestrado Direito Internacional
Juliano Keller do Valle
Ezio Mauro
restabelecimento do fornecimento de água
Bancos
José E. da C. Fontenelle Neto
Arnaldo Rocha Júnior
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Violência de gênero
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
TRT da 9ª Região
Banco Mundial
Extra petita
Audiência Pública
fraude
Art. 111 da LEP
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Entrevista
Direitos dos animais
Francisco Sannini Neto
Rádio Web Justiça do Maranhão
Daniel Ribeiro Vaz
Julgamentos Históricos
Contribuição Previdenciária
reedição de normas
Filmes Africanos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Audiência de Custódia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Prova de dívida
José Enrique Teixeira Reinoso
Rodrigo Darela de Souza
Apreensão de passaporte
Cristiane Rebelo Limas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
OAB/ES
Quarta Turma do STJ
Gustavo Caetano Gomes
Márcia Sarubbi Lippmann
Congresso dos Estados Unidos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Demissão por Homofobia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Indenização por Dano Moral
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Requisições de Pequeno Valor
Justiça em Números
Vera Regina Pereira de Andrade
Fernando Salzer e Silva
agressões físicas
Imunidade diplomática
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Gustavo Nascimento Tavares
FHC
CTB
Ana Carolina Greco Paes
Suprema Corte do Chile
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Decisão colegiada
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Guilherme Barcelos
Natasha Karenina
Sorteio
Transgêneros
Alfredo Copetti Neto
Mesa de Estudos e Debates
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Polícia Civil do Distrito Federal
Defensor Público-Geral da DPE/SC
27 anos do ECA
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gratuidade do Ensino
Juliana Hermes Luz
Ilegitimidade de parte
Boletim da RDL
Medidas alternativas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
10ª edição da Jornada Maria da Penha
O que funciona no plantão judiciário
Chamada pública
Atraso na entrega de diploma
Tortura Sistêmica
PEC 287/2016. ADPF 438
Legislação Francesa
Nota
Leandro Machiniski
Clarissa de Cerqueira Pereira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Diego Prezzi Santos
Antonio Marcos Gavazzoni
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lei estadual n. 319/1948
Paulo Thiago Fernandes Dias
Obrigação Impossível
IX Encontro Nacional do CONIMA
87 enunciados aprovados
Tiago Resende Botelho
Código de Ética Médica
Pessoas com deficiência
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pai socioafetivo
Condenação Militar
185
HC 139889
Min. Laurita Vaz
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristiano Botelho Alves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
AP470
Vinícius de Novaes Marques
Direito das Obrigações
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Aposentados
Direito das Migrações Transnacionais
Evicção
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Fenastc
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Juiz Rafael Bogo
Danos Materiais e morais
extradição
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Vitor Dias Conceição
Imigração
impenhorabilidade
art. 385 do CPP
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
COLCRIM Chile
Edital de Parecerista
Magistério
Estatuto da Criança e do Adolescente
Carlos Eduardo Martinez
Lorena Silva e Silva Faustino
Excesso em abordagem policial
Compensação de carbono
Raquel Von Hohendorff
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Paulo Henrique Helene
Rubia Souza Santos
aumento de tarifa de ônibus
Apelação Cível
Cultura da sentença
Rodrigo Bahia de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Emissora de Televisão
Fabio Sevscuec
Mario L. Gambacorta
FNDE
O objeto da ciência do direito penal
VEC
Regras de Bangkok
Intimação por telefone
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Guia
MS 30891
Big data
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Felippe Borring Rocha
Competência originária do STF
Responsabilidade Aquiliana
Lei nº. 12.403/2011
Tornozeleira Eletrônica
Reino Unido
Fernanda Fragoso
Juliana Arrais Mousinho
Boletim n. 09
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Trancamento de ação penal
Willame Parente Mazza
reunião com presidentes dos TJs.
Fernando Rodrigo Mroskowski
PLC 6784/2016
PLS 288/2013
Proposta de recomendação
Liminar
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Aldo Arantes
Pamela Medeiros Gomes
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ianca Souza Barauna
Lucas Silvy Santos
Gustavo Henrique Dietrich
Magalhães Coelho
Lei 9.099/95
Oficiais de Justiça
Elcemara Aparecida Zielinski
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Frantyelle Dorneles Gambin
Magistratura
Lei 13.269/2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Auschwitz
Produtividade
Fernando de Castro Faria
João Daniel Rassi
Adriano Martins de Sousa
Suprema Corte dos Estados Unidos
Programa "De olho no Direito"
Mediação privada
Yeda Barbosa
Paris
Reforma da Previdência
Vestibular Udesc
Jornal
dispensa discriminatória
Revista Húmus
Direito Internacional
Lei n. 8.038/90
Juarez Cirino dos Santos
Jonatan Ramos de Oliveira
brazilian-journal-of-intl-law
TRT-SC
saque mensal
Lucas Manoel Soares Machado
África Ocidental
Andrea Bocelli
Gustavo de Miranda Coutinho
Medo do futuro
Emenda Constitucional 74/2013
Igor Braga de Souza
Estudos Constitucionais
Magistratura Catarinense
Miriam Garrido
João Guilherme Alvares de Farias
Bruno Antonio Barros Santos
Portaria 1/2017
Julia Santi Fischer
Direito Marítimo
Giovana Giulia Silva
Moraes Pitombo Advogados
O direito à extimidade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Laura Gigante Albuquerque
Ana Tereza Basílio
Direito de personalidade
Audiências de custódia
PLS 432/2013
Requisitos Mínimos
Sistemas Processuais Penais
art. 5º da Constituição Federal
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Renata Condi Vescovi
Charles M. Machado
Aula Magna
Ministro Raul Jungmann
indígenas Warao
Reforma previdenciária
Renê Hellman
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fundo de Assistência Parlamentar
Publicidade de cigarros
Grupo de Pesquisa
Superior Tribunal Militar
Abaixo assinado
Indenização a familiares
Gabriel Gómez Benitez
RE 608872
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tatiana Stroppa
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Caroline Ribeiro dos Santos
Panamá
Registro de medicamento
Luiz Eduardo Cani
Almir Megali Neto
Interrogatório informal
Ministério Público da Bahia
Código Tributário nos Tribunais
PEC 209/2012
Desenvolvedores de Aplicativos
Júlia Melim Borges Eleutério
Tratado
Defensores Assassinados no Maranhão
UNOESC
Menores infratores
julgamento STF
Tiago Fachin
Mateus Sampaio Aranha
Súmula 90 do TST
2ª Câmara Criminal
Mayara Pellenz
Wagner Armani
MPF
Lei anti-homofobia
Risco Precaução e Responsabilidade
Antecedentes Criminais
Érico Ricardo da Silveira
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
ato infracional análogo a crime de desacato
Futuro tecnológico
Thaise Mattar Assad
Alexandre Wunderlich
Tempo de Resistência
Lucas do Nascimento Nobre
Impeachment
Péterson Niehues
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Seguro de Vida
PEC nº 287/2016
estacionamentos
Incitar Suicídio
Kafka
Aplicativo
Isabely Neves
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Airton Gomes Braga
Fernanda Oliveira Luvizotto
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Evaldo Silvan Duck de Freitas
New York
Universidade do Porto
Defensorxs
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direito de liberdade religiosa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Havaí
África do Sul
Balanço 2015 STJ
Restituição de valores
Acidente radiotivo
João Marcelo Negreiros Fernandes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Vínculo Empragatício
Sergio Henrique Salvador
Eduardo Januário Newton
HC 373364
António Guterres
Wagner Arnold Fensterseifer
Antonio Sepulveda
Líbano
HC 389.899
Ecstasy
Clenio Jair Schulze
Juiz Luís Carlos Valois
Poder Judiciário catarinense
Luanna Tomaz de Souza
Intercâmbio
Vitor Vilela Guglinski
Ricardo Genelhú
Giulia Poeppl Pereira
Fotos
Ministra Maria Helena Mallmann
Fundamentos da Prisão Preventiva
lucros cessantes
retificação de registro civil
Aluguel de Roupas
Vladimir Saboia
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
análise de redução de pena
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Dia das Mulheres
João Paulo Machado Piratelli
Maurício Correia
Fernando Antunes Soubhia
Dóris Ghilardi
Ministro Noronha
Concurso público
Carta de Conclusões
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Leonardo Godoy Drigo
Constituição brasileira
Sanção Presidencial
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Princípio do melhor interesse da criança
Movimentos sociais
O Direito e a Sétima Arte
Suspensão condicional de processo
Hugo Fernandes Matias
Giselle Onofre
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Luís Henrique Linhares Zouein
Centro de mediação para solução de conflitos
Adicional de Periculosidade
Regime aberto
Andressa Magnabosco Koch
HC 129646
Seleção de Artigos
ADI 5649
PPGCCrim
telefonia celular
Meninas de Guaru
Fernando Pegorini
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Inaiane Alves Gonçalves
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Maria Madalena Telesca
STF
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Aramis Nassif
Cirilo Tissot
Dra. Maria Lucia Karam
MP 784/2017
Projeto de Pesquisa
Luiz Inácio Lula da Silva
CFOAB
Mundo do Direito
Nicole Moreiras Urbini
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Lei Complementar 197/2000
Tramitação direta
Alexandre José Trovão Brito
Affonso Ghizzo Neto
Pokémon Go
Projeto de Lei 4.850/2016
Getúlio Vargas
Crime de trânsito
Ensino de Processo Penal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
pais solteiros
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Abuso Sexual
Oficina de Pais e Filhos
Desocupação de estudantes
Resoluções NCPC
Anuário da Justiça
Jorge Bheron Rocha
Sandro Luiz Bazzanella
Judicialização da saúde
Programa de estágio
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Bernardo Micherif Carneiro
Kennedy Henrique
Maíra Marchi Gomes
Wellington Borghi
UNIFACS
Alemanha
Cartórios
Vilmar Urbaneski
Filosofia de Zygmunt Bauman
Bárbara Lopes Gomes
Usuária morta
Facção Criminosa
Ana Luiza Canavarros Caldart
Eduardo Silva Bitti
Fundamentos de Direito Processual Penal
Felipe Lima de Almeida
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ditadura brasileira
Divórcio consensual estrangeiro
AIDS
Gabriela Antoniacomi Maschio
Tribunais de Justiça Estaduais
Juizado do torcedor
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ângela M. Bagattini
Recurso de Revista
Roberto Arriada Lorea
Raoni Gomes
Tribunais se preparam
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Decreto de indulto 2016
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Natureza da ação penal
Maciana de Freitas e Souza
Bruno Luís Marques Hapner
Adriana Calvo
A defesa intransitiva de direitos
convicção religiosa
HC 138565
José Ribas Vieira
Marcio Borges S. Castellões
Direito Público Temas Atuais
Crise financeira
PCRJ
Processo de validação de documentos
Resolução 177/2016
Adilson Pires Ribeiro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
III Simpósio de Direitos Humanos
feminicídio
Mediação on line
individualização
Participação nos Lucros e Resultados
Abolicionismos e cultura libertária
e-JT
Erradicação da Pobreza
Carolina Sena Vieira
José Ewerton
Conselho Municipal de Assistência Social
Juros
OAB/MG
Ausência de vagas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
HC 143.247/RJ
Matheus Felipe de Castro
Universidade Federal de Minas Gerais
Bibliografia Temática
Estelionato emocional
cerceamento da liberdade do cidadão
Direito Humanos
10 medidas
Jean Carlos Schaefer
Lei 11.340/2006
Direito Penal: Parte Especial
Regime domiciliar
Jefrei Almeida Rocha
Deputados
Disney
Duílio Antero de Camargo
Franceses
Ísis Fontenele
Documentos falsificados
Camila Berni
Combate à tortura
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Organização Criminosa
Recuperação de Créditos
Legislação americana
Antonio Carlos Macedo de Castro
Organização Mundial da Saúde
Direito Imobiliário
Documentos Público
Tiago Joffily
Observatório da Mulher
Conselheiros Tutelares
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Limites a internet
Rafael Beltrão Urtiga
prova do prejuízo extrapatrimonial
Camila Berni
Lições de Direito Alternativo
Atahualpa Fernandez
Parentalidade socioafetiva
Suíça
Estatuto da Advocacia
Falta de vagas
Falsa acusação de crime
Expropriação
Informativo 553 STJ
Litigância de má-fé
Nayara Swarowski
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Portaria 930
Pablo Antonio Lago
Massacre em presídios
Concurso público para cartórios
Felipe André Dani
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Nilson Costa Souza
fornecimento de energia elétrica
Curso de Filosofia Jurídica
Patricia Burin
Parlamento Europeu
Jogos Olímpicos 2016
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Teses
Carolina Souza Lopes
MPSC
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Clarice A. Petramale
Renúncia
Texas
adoção homoafetiva
Transparência Internacional
Fabricio Gevaerd
Smart Lab
Glossário
Forças Armadas
Quinta Constitucional
Denúncia Crime
Revista Pensamiento Americano
Quebra de decoro
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fernando Neves
Felipe Pruinelli
Marcia Sarubbi Lippmann
Prevenção do HIV
Afrânio Silva Jardim
Superior Tribunal de Justiça
Somália
Lei 13.293/16
Cibele Cheron
Novo Refis
Crimes Imprescritíveis
Decreto nº 8.727/2016
Exame de DNA
Reforma em creche
Violência contra a mulher
HC 138207
Introdução ao Direito Processual Penal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Renee do Ó Souza
Remessa de Artigos
Países Lusófonos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Intimação whatsapp
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Especialista ONU
II Simpósio de Direitos Humanos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fernanda Moretzsohn
luta pelos direitos
Ministro José Barroso Filho
r Luiz Ferri de Barros
Telismar Aparecido da Silva Júnior
gastos do Judiciário
Condenação criminal
Secretaria da Fazenda de MG
Direito à educação
Entrevista Débora Fioratto
Alfa Oumar Diallo
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Fundação Getulio Vargas
Protetor solar
RE 958.252
OIT
Safira Bonilha de Oliveira
Diogo Macruz
Competência Delegada
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Gilberto Souza dos Santos
Conselho Tutelar
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Daniel Brandão
inteligência artificial no Judiciário
Walder Araújo de Oliveira
Fernando Machado
Alice Hammes
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Leonardo Sagrillo Santiago
Processo Penal do Espetáculo
Cladem
Exame preparatório OAB
Patrícia Cordeiro
Crime de roubo
Curso de Espanhol
Affonso Ghizzo Neto
Barbara do Espírito Santo Pasello
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Bloqueador de celular
Controle de Convencionalidade
PEC 241 (PEC 55)
Aicha Eroud
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Alessandro Soares
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Construção da identidade
Jaécio Matos Santos
Fernanda Becker
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Everaldo Luiz Oldoni
Recurso Ordinário
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Lesa-majestade
Antônio Thulio Souza Bessa
Crime de Injúria
339 CP
MPSP
Ajuda Humanitária
Resolução n. 175 CNJ
Mediação judicial
Mestrado e Doutorado 2017
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Regime disciplinar diferenciado
Medida Provisória nº 712
Carlos Bolonha
RG
medida socioeducativa
Antônio Carvalho Filho
Estevão Schultz Campos
Metodologia da Pesquisa
Empresa de Telefonia
Fabiano Oldoni
Pedro González
WebRadio TJSC
Teoria do Crime Culposo
Pena Capital
INCADE
Adriane Nogueira Naves Perez
Felipe da Silva Freitas
Dora Cavalcanti Cordani
Fernanda Mambrini Rudolfo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Litiane Motta Marins Araújo
Marcos Fagundes Salomão
Direitos de sucessões
Revista de Direito Alternativo n. 01
#Empório indica
Gabriela Andrade
Dia do Orgulho LGBT
RE 760931
polícia civil DF
Juliane Facó
Trabalho em presídio
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Habeas Corpus nº 387244
Mudanças Climáticas
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Redução da Emissão de Carbono
João Paulo Lima do Nascimento
Recurso Especial n. 1.285.789
Julia Lafayette
Homenagem a Peter Häberle
Estudos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Afrodescendendes
Glauber William Duarte
Reconhecimento de paternidade
Resolução n. 155/2012
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Curso Novo CPC EAD
INTERVENÇÃO
Pesquisa e Movimentos Sociais
Trasnporte coletivo
empresa terceirizada
Criminologia Global
AMAERJ
Recomendação 44/2013
Caderno legislativo
Thiago Brega de Assis
Rodrigo Medeiros da Silva
Estados Lusófonos
Ramadã
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Prazos
TJMS
Concurso de Monografia
Três Poderes
Por Danielle Mariel Heil
Projeto PROTEUS
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Emetério Silva de Oliveira Neto
Europa
Não é não
Gilberto Bruschi
Dano Psíquico
Procuradoria Regional Eleitoral
Fernanda Ely Borba
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Acesso à Jurisdição
Direito Penal Sexual
Direito de imagem
Confisco de Bens
Gustavo Gomes Brito
Internação involuntária
Poder Judiciário de Santa Catarina
José Maria Zanuto
Gardenia Mota Ayres
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Lei Municipal n. 4666/2010
concurso oficial de justça
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Maioridade
OCupações das Escolas e Universidades
Jean Vilbert
colaborações premiadas
vidade político-partidária
Fauzi Hassan Choukr
Berçário
Matias Hillesheim Stecker
Fernanda Zambrotta
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tribunal de Justiça de Goiás
Ministro Celso de Mello
Transmissão on line
Marcos Luiz Alves de Melo
Revista Iuris in mente
Quebra de Sigilo
Starbucks
Carlos Teixeira Teófilo
Soraia da Rosa Mendes
Kátia Debarba Machado
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Uso de pulseiras de identificação em crianças
biblioteca digital
Varas
reintegração de posse
Cursos Online Gratuitos
Renato S. S. Schindler Filho
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Wagner Carmo
Projeto Cronos
FALSA VENDA
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Raphaela Lopes Rodrigues
Cleber Francisco Alves
Crimes na Internet
Companhia aérea
Trabalhos Científicos
Resolução n. 203/2015
Escolas
Registro
ICMS Rio de Janeiro
Direito e Gênero
Frederico Costa Greco
Lívia Lucca
Medida Provisória 759/2016
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mackysuel Mendes Lins
alcoolismo
Luciano Benetti Timm
Flacso
André Sampaio
Servidores e Juízes
Prescrição da ação penal
Cine Debate
Ricardo Conolly
Marcel Gomes de Oliveira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fornecimento de fraldas
Audiência de Instrução
Desaposentação
TRT 8º Região
Áudio
Idenização por danos morais
Luciana Boiteux
Abuso de autoridade
Pepperdine University
Guerras as drogas
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Juliana Raisa dos Santos Silva
Verdade e Consenso
Mentalidade Inquisitória
Legislação Alemã
Layane Leans Cardoso
Ministério Público de São Paulo
Trabalho remoto
posse-trabalho
Albie Sachs
Totalitarismo no século XXI
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ana Cristina Bacega De Bastiani
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
idoso com câncer
Formação Jurídica
Gabriel Gavasso Lis
suspensão de pagamento de 13 RS
Gildson Gomes dos Santos
Adalberto Arruda Silva Júnior
TJSE
Eleições EUA
Presunção de Inocência
Carolina Marcondes
Processo de adoção internacional
Maciel Colli
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Stephanie Noya S. R. Tanure
Nova Súmula
Tradução Regras de Bangkok
Juliane Leandro Faresin
Edital publicado
Manuela Andrade
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Amanda Oliari Melotto
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Projeto de Lei 3.277/2012
DPERJ
UNISINOS
Denisse Raquel Montoya Elias
Porte de Armas
Direito à Privacidade
Obrigação
Luis Leandro Gomes Ramos
Países latino-americanos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Leonardo Garcia
Vítima tenta acordo
Eduardo Cunha
Eduarda Peixoto da Cunha França
Irlanda
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Márcia Luisa da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Revista da AGU
Hedlian S. Cândido
Convite Vaticano
Anna Paulina Corteletti
Milca Paiva
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Thales Sousa da Silva
Trancamento do Processo
Resolução
Poesia
Ivar Hartmann
Confissão de culpa
torcedores do Corinthians
União estável
Reforma do Ensino Médio
Parentesco de terceiro grau
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cursos Gratuitos
Direito Animal
LGBTI
danos materiais
Francisco Cordeiro
RIHJ
Máfia chinesa
dupla maternidade
João Marcos Braga
Redes sociais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
indenização
Audiência por videoconferência
MPT
art. 334-A do Código Penal
Joaquim Leitão Júnior
EMESC
RE 1217166
Revista UERJ
Curso Avançado de Direitos Humanos
Documentos sigilosos
Ministério Público
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Alan Maurano Savedra
Ygor Nasser Salah Salmen
Justiça Legal
distribuição de terras
Norberto Knebel
Direitos LGBT
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Marcos Vinicius Tombini Munaro
IPEBJ
Dívida de condomínio
Rômulo de Andrade Moreira
Natália Katrine Doutor Branquinho
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ricardo Souza Calcini
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Edgar da Rocha Resende
“fosfoetanolamina sintética”
Barbara Pasello
assédio sexual em metrô
João Vítor de Araújo Santos
ACAD
Ronaldo Félix Moreira Júnior
IPDMS
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Vinícius Loss
orientação sexual
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Acusada gestante
Lei nº 13.427
Yara Singulano
Julgamento pelo tribunal do júri
Fernanda Maria Veronese
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direitos de Privacidade
Juízes pela democracia
SEDESTMIDH
Ministro João Otávio de Noronha
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Curso Novo CPC
Romênia
Véu
Precedentes Judiciais Vinculantes
IDDD
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
4.º Congresso Médico e jurídico
Direito costumeiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
mestrado Univali
Finlândia
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rol de Procedimentos em Saúde
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
nulidade absoluta no processo penal
Decreto Presidencial
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
UFOP
A Constituição e o Supremo
Quadro Saiba Mais
Juliana Lopes Andrade
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
revogação de prisão preventiva
Partilha de bens
Direito eleitoral
Direito Interncional
Diderot Costa Souza Filho
Relação de consumo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Contestação
Ronaldo Nogueira
Ministérios Públicos do Mercosul
PCB
MoWBrasil 2017
Monografia
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Henrique Perez Esteves
Organização Mundial de Saúde
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Museus
ADI 5357
XX Semana Jurídica
Nova data
Lei de Improbidade Administrativa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
E-book
Onyx Lorenzoni
DPVAT
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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