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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
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Extensão Direito das Mulheres
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Injustiças raciais no Brasil
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Violência contra as mulheres
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Editora Tirant Lo Blanch
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luís Eduardo Colavolpe
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Fausto Amador Alves Neto
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Gabriela Nascimento Lima
Carla Benitez Martins
Fernanda Pacheco Amorim
Alexandre Cesar Pereira
Suzany Lima do Nascimento
Por Danielle Mariel Heil
Bernardo Cortez
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fábio Guimarães Timponi
Davi Rodney Silva
Marcelo Mazzola
Rafael Almeida Santos da Luz
João Antonio Tomporoski
Alexandre do Rosario Brito
Fabrício Pontin
Ana Claudia de Almeida Garcia
Gilberto Morbach
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Monique Pena Kelles
Lucas Murilo Wojcik
Paula Yurie Abiko
Constelação Familiar Sistêmica
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José Flávio Bueno Fischer
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Luana G. de Vito
Maurício Fontana Filho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fabrício Morais da Costa
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Ficção académica
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Eduarda Cruz Daudt
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Atenuante inominada
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Série Cibersegurança III
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Ney Bello
Guilherme Christen Möller
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Gabriela Essig
Victor B. Gonçalves
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Hodavias Bibiano Chivinda
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Davi Arnaut Kraiser
Amanda Souza Batista
Súmula vinculante
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Rodrigo Frantz Becker
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Aicha Eroud
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Matemática Aplicada
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Gabriel Esperança Lisboa
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Rodolfo Pamplona Filho
Luiza da Costa Alonso
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Brena Bonachini
Proporcionalidade e isonomia
Produto eleitoral
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Thiago Caversan Antunes
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Eric Scapim Cunha Brandão
Rafael de Araújo Alves
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Silvana Colombo
Polliana Corrêa Morais
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Laura Cascardi
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Konstantin Gerber
Banalidade do Mal
Cintia Neves Godoi
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Adriano Soares da Costa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luiza Nagib Eluf
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ivani Contini Bramante
Fabiana Lanke
Rafael Ramos Rodolfo
Rafael Leme Macedo
Paulo Natanael Vieira Lima
Cristiano Duro
Aurélio Franco de Camargo
Emerson Garcia
Eron Corrêa da Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Glauco Salomão Leite
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Joscimar Souza Silva
S. Tavares-Pereira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Erica Alves Aragão
Anderson Morais
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruno Guimarães Pedrosa
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Calvo González
Amarílis Costa
Luciana Berlini
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Vinícius Arouck
Cezar Roberto Bitencourt
Marcelo Andrade de Azambuja
Mamadú Saido Djaló
Marina Bertinatto
Guilherme Henrique Lage Faria
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lenio Luiz Streck
Thomas da Rosa de Bustamante
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jeffrey Chiquini
Camila Victorazzi Martta
Victor Rodrigues da Silva Costa
Isadora Martinatti Penna
Vanessa Kettermann Fernandes
Mario Porto
Marcelo Masô
Rafael Felgueiras Rolo
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda da Silva Lima
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Franklyn Celso Ferreira
Mateus Costa Pereira
Wagner Inácio Dias
André Chiabay
Valter Guerreiro
Ana Júlia Batista
Priscila Serafin Proença
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Carolina Moraes Migliavacca
Eduardo Januário Newton
Diogo Dal Magro
Jefferson de Carvalho Gomes
Rogério Pacheco Alves
Rafael Moura
Matheus Felipe de Castro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Átila Da Rold Roesler
Giancarlo Montagner Copelli
João Lucas da Costa Silva
Aicha Eroud
Elane Pires Muniz Soranso
James Walker Júnior
Fernanda Donadel da Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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Valdemar Gomes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Felipe Sorgi da Costa
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Geraldo Marcell Azevedo
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Direitos dos homossexuais
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Maria Rita Rodrigues
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcela Duarte
Lucio Barreto Guerreiro
Juliane Facó
Antonio J. Capuzzi
André Fernandes
Clécia Cristina Galindo
Relação de trabalho
Fernando Rabelo Rodrigues
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabriel Junqueira Sales
Leonardo Godoy Drigo
Julia Santi Fischer
Leonardo de Souza Chaves
João Paulo de Souza Carneiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mauro Cesar Martins de Souza
Gustavo Roberto Costa
Tiago Oliveira de Santana
Marco Aurélio Peixoto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
r Thomas Bustamante
Luccas Tartuce
Thayna Macedo
Série eProcesso: prática com teoria
Ademar Nitschke Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elaine Cristina da Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Tamires de Oliveira Garcia
Gustavo de Lima Pereira
Dervana Coimbra
Dierle Nunes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Letícia Bittencourt
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rosimeire da Silva Meira
Joana Ribeiro
Eduardo Borges
Tiago de Toledo Rodrigues
Elisa Berton Eidt
Enzo Bello
Patrícia Henriques Ribeiro
João Carlos Castranheira Pedroza
Luiz Gustavo Tiroli
Giselle Couy
Nic Cardeal
Ubiratan de Mattos
Leonardo Drigo
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luís Fernando Casara Corrêa
Raique Lucas de J. Correia
Paulo Ferreira da Cunha
Ricardo Yamin
Julio Guilherme Müller
Edson Silveira
Marina Barcelos de Oliveira
Lilian Katiusca
r Élida Lauris e Denise Dora
Cristina Motta
Bárbara Fonseca de Moura
Caio Vlasak
Plínio Gentil
Maurício Ramires
André Luiz Bermudez Pereira
José Ribas Vieira
Bruna Roberta de Borba
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Alexander Meurer
Rodrigo Becker
Debora Vieira
Patrick Lendl Silva
Deonísio Koch
Camila Gouvêa de Araújo
Solange Luz
Karyna de Almeida Carvalho
Suzana Rahde Gerchmann
Flora Augusta Varela Aranha
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Elcemara Aparecida Zielinski
Ruiz Ritter
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luiza Correa Magalhães Dutra
Thiago Felício Barbosa Pereira
Karini Nascimento
Yuri César de Almeida Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Roberto Bona Junior
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo Oliveira de Moura
Rodrigo da Silva Brandalise
Urbano Félix Pugliese
Rafaela Alban
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lívia Casimiro
Bruno da Costa Vaz
Lucas Pereira Sagaz
Rafael Motta e Correa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marina Cerqueira
Wellington Lima Amorim
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Talissa Truccolo Reato
Leonel Pires Ohlweiler
Marcelo Pereira de Almeida
Evânia França
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Karina Melo Vieira
Rosana Rufino
Andréa Araujo Bostelmam
Wagner Luis Padilha
Gabriela Neckel Ramos
Guilherme Felipe Miguel
Ursula Rodriguez Minhone
Nicholas Maciel Merlone
Breno Botelho Vieira da Silva
Negócios jurídicos processuais
Gustavo de Melo Vicelli
Myrna Alves de Britto
Francielle Oliveira Gadonski
Francine de Moura
Fransuelen Geremias Silva
Bruna Borges
Cristiano Aparecido Quinaia
Fábio Rodrigues Gomes
Redação
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
José Henrique Mouta Araújo
Melina Girardi Fachin
Marcelo Ricardo Colaço
Airton Gomes Braga
Marcelo de Mello Vieira
Centros penitenciários brasileiros
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Elias Marques de Medeiros Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Tiago Didier
Adriano Valente
Henrique Batista Barbosa
Recurso Especial
Leonardo Carvalho Moura
Ge Mello
Eliane Câmara Batista dos Santos
Álvaro Castillo
Roberto Barbosa de Moura
Ravi Peixoto
Samuel Silva
Guilherme Vale Brum
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Débora Kamasche Henrique de Souza
Noslen Melo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luana Andrade
Zilka de Sá Barros
Simone Nacif
Renê Hellman
Rafael dos Santos da Silva
Michela Petrini
Cássio Pitangueira
Luna Siqueira
Jhonatan Morais Barbosa
João Lauro Serpeloni
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Alexandro Marcel
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Jader Marques
Alan Pinheiro de Paula
Bruna Kern Graziuso
Jorge Alan Wunderlich
Mayara Pellenz
Lorena Guedes
Amanda Ferreira dos Passos
Dora A. Martins
Juliana Ramos de Amorim
Maria Fernanda Piva
Paulo Henrique Oliveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Bruno Lopes Ninomiya
Paola Alcântara Lima Dumont
Antonio Notariano Jr.
Téssia Gallina Jorge
Bruno de Almeida Passadore
Italo de Oliveira Guedes
Wellington Jacó Messias
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fabiana Otero Marques
Cândice Lisbôa Alves
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Zulmar Duarte
Gabriel Abrahao Costa
Wanessa Almeida
Emelyn Almeida de Lima
Rubens Almeida Passos de Freitas
Alexandre Senra
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Débora Tavares
Vinicius Cardona
Mauricio Antonio Correia
Afrânio Silva Jardim
Thaís Magrini Schiavon
Joselene Negra Black
João Paulo Atilio Godri
G. Couto de Novaes
Thiago Freitas
Francisco José Borges Motta
Carimi Haber Cezarino Canuto
Emanuela Gava Caciatori
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marcelo Marinho
Patrícia Cordeiro
Fernando Hoffmam
Janiere Portela
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Débora Silva Massulo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Júlia de Souza Machado
Gabriel Lima Marques
Vitor Frederico Kümpel
Kátia Parente Sena
Série eProcesso – prática com teoria III
Letícia Bürgel
Lucas Lanner De Camillis
José Calvo González
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Andreu Luz
Jamilla Monteiro Sarkis
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
João Vitor Ribatski
Erick Beyruth de Carvalho
Admilton Figueiredo de Almeida
Felipe da Silva Freitas
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Maira Scavuzzi
Ana Paula Backes
Moacir Henrique Júnior
Bruno Espiñeira Lemos
Filipe Reinert
Luciana da Silva Caseiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Viviane de Santana
Fernando César Costa Xavier
Gamil Föppel El Hireche
Vinicius Gregório
r Raul Linhares
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Cláudia Toledo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Saulo Dutra de Oliveira
Jeovan Alves dos Santos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Giselle da Cunha Cruz
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ulisses Schwarz Viana
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luanna Tomaz de Souza
Futuros profissionais do Direito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nilzo Felisberto
Dayana de Carvalho Uhdre
Olívia Maria de Almeida
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre de Paula Filho
Leonardo Antunes Morais
Stanley Souza Marques
Bruna de Souza Fernandes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lucas Baratieri Francisco
Lucas Correia de Lima
Gisele Mazzoni Welsch
Mírian Da Silveira Monte
Alana Oliveira
Gustavo Noronha de Ávila
Maurício Requião
Carlos Henrique Soares
Joelma C. Sousa
Marcelo Carneval
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Christyan Muller Ajala
Marcella Boarato
Maciana de Freitas e Souza
Jocê Rodrigues
Andressa Retori Teixeira Maia
Paula Rodovalho
Marcelo dos Santos Melo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Felinto Martins Filho
Claudia Brum Mothé
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabriela Oliveira Freitas
Maiana Guimarães
Ruan Zancanaro Catarini
Joyce Ariele Silva Meireles
Denúncia contra Lula
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Vânia Marian Guerino Farinha
Aline Amábile Zimmermann
Camila Zambrano de Souza
Vanessa Milani Sgreccia
Regis Fernando Freitas da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ian Martin Vargas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Katarina Peixoto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Atahualpa Fernandez
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paulo Gurjão
Lucas Hinckel Teider
João Eduardo De Nadal
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bruna Marques da Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Inês Virgínia Prado Soares
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jéssica Feiteiro Portugal
Fernanda Freitas de Melo
Almir Megali Neto
Josiane Antunes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Heloisa Alves
Crédito negativo
Felippe Borring Rocha
Claudio Daniel de Souza
Eugenia de Azevedo Neves
Sistema Penal do Rei Midas
Isadora Delfino Reis
Thalita Abdala Aris
Rosália Maria Carvalho Mourão
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rodrigo Fernandes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ubiratan de Mattos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Isaías Henrique Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Newton Pereira Ramos Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Renato S. S. Schindler Filho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Pollyana Maria da Silva
Marli M. M. da Costa
Mônica Louise de Azevedo
Fernanda Darcie
Samuel Oliveira Cersosimo
Jéssica Galvão
Marcelo Maduell Guimarães
Caroline Perez Venturini
Persecução penal nos crimes tributários
Carolina Heloisa Guchel Berri
Christian Frederico da Cunha Bundt
Jordane Costa Oliveira
Gabriel Quintanilha
Edilson Santana Gonçalves Filho
Felipe Montiel da Silva
Veronica Pacheco Viana
Eric Cwajgenbaum
José Luiz Toro da Silva
Charles da Costa Bruxel
Patrícia Otarão
Alessandro Rodrigues da Silva
Imane Rane
Marta Lúcia Tittoni
O Direito e a Sociedade de Consumo
Daniel Brantes Ferreira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gil Rafael Ribas
Felipe Dalenogare Alves
Talita Quézia de Assis
Helena Patrícia Freitas
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Josiani da Silva Pospichil
Marcela Araújo Rosa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Jorge da Rosa
Suellen Regina Frantz
Tiago Oliveira de Castilhos
Misoginia
Rafael Feitosa da Mata
Ana Cristina Teixeira Barreto
João Biffe Junior
Márcia Andrade Oliveira Bello
Diego Henrique Schuster
Laís Mosso Ferfoglia
Rosane Reis Kerber
Leonardo Carneiro da Cunha
Henderson Fürst
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Breno Hoyos Guimarães
Regiane Nistler
Ângelo Boreggio Neto
Pablo Freire Romão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ricardo Luna
Manoel Cardoso Helfer
Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thiago Vasconcelos Moura
Mônia Clarissa Hennig Leal
Juliano de Oliveira Leonel
Ianê Santos dos Santos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Cláudio Rêgo
Deonísio Koch
Antonio Pietro Almeida
Gabriela Maia Rebouças
Wagner Carmo
Adriano Sant’Ana Pedra
Renata Carvalho Amaral
Rodrigo Bahia de Souza
Marco Aurélio Serau Junior
Adriano Leitinho Campos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Tatiana de Almeida Campos
Caio Ferreira Neto
Jéssica Helena Borges Fraga
Mariana Brito Cairo
Germano Schwartz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Hugo Melo Falquer
Maria Victória Jaeger Gubert
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Célia Iraci da Cunha
Nadine Hellen Reis
Marsel Botelho
Felipo Pereira Bona
Aline Venutto
Roberta Aparecida Varaschin
Marco Aurélio Peixoto
Alessandra Simões Reis Abraão
Thais Nogueira Lopes
Paulino Oliveira Santos
Vitor Pereira dos Santos
Cleopas Isaías Santos
Adriana Almeida Lima
Iolmar Alves Baltazar
Monica Cecilio Rodrigues
Maria do Socorro Freitas de Brito
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Silas
Fernando Antunes Soubhia
Tayane Caruso do Valle
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ataques cibernéticos
Affonso Ghizzo Neto
Aruani Kindermann Lapolli
Rachel Serodio de Menezes
Wagner dos Santos
Cargos públicos de provimento efetivo
Disputa de guarda judicial
Valmir Pereira Alcantara
Gláucia Borges
Alberto Sampaio Júnior
Camila Cardoso de Mello Prando
Emily Fidelix
Nic Cardeal
Lucas Sada
Alexandre dos Santos Priess
Michel Zumerkorn Hassan
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Kleber Zanchetta
Henrique Rabelo Quirino
Marcelo Ribeiro
Vitor Santos Andrade
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ricardo Barbosa Tellini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando Goya Maldonado
Daiane Carlos Höhn
Alexandre Ávalo Santana
Osvaldo Agripino
França Júnior
Andre Vasconcelos Roque
Eleição presidencial
Alice Costa Lima Salz
Nariel Diotto
Giovani Clark
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcos dos Santos Ito Borem
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
José Adaumir Arruda da Silva
Edgard Usuy
Amanda Ribeiro dos Santos
Hédel de Andrade Torres
Juan David Gelacio Panesso
Rafaela Silva Garcez
Rodrigo José Leal
José Ricardo Maciel Nerling
Doacir Gonçalves de Quadros
Diogo de Oliveira Gomes
Laraíne Catapan
Haroldo César Náter
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniel Gerhard
Guilherme Wunsch
William Galle Dietrich
André Lozano Andrade
Camila Belinaso
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fernanda Ely Borba
Elisa Viana Dias Chaves
Ziel Ferreira Lopes
Gabriel Miranda
Phillip Gil França
Natã Ferraz Carpanez
Taynah Ignacio
Lucas Laire Faria Almeida
Davi Augusto Santana de Lelis
Daniela Richter
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marcella Granemann Ferreira
Gizeuda Sousa Rosi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Agrotóxicos
Alexandre Carrinho Muniz
Teresa Arruda Alvim
Juarez Cirino dos Santos
Quitéria Péres
Ruth Batista
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tássia Andressa Veber
Amanda Viega Spaller
Marcia Cristina Xavier de Souza
Bruno Taufner Zanotti
Michelle Gironda Cabrera
Bruce Bastos Martins
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Larissa Tomazoni
André Leivas de Araújo Vianna
Eliza Cerutti
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maria Lúcia Barbosa
Alexandre Leal
André Luiz Maluf de Araujo
Fernanda Tanus Costa
Débora Veneral
Thalles Ricardo Alciati Valim
Daniel Willian Granado
Ygor Nasser Salah Salmen
Richard Quispe Salazar
Felipe André Laranjo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Belmiro Jorge Patto
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Amaral Antunes
Mariana Goulart
Anderson Brasil
Valdemar Habitzreuter
Flávio Quinaud Pedron
Felipe Wild Varela
Thomas Bustamante
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Robinson Nicácio de Miranda
Caio Madureira Constantino
Geovane Peixoto
Alice Bianchini
Rodrigo D’Orio Dantas
Amanda de Medeiros Lima
Cyntia Possídio
Bruna Angélica Maistro
Bruno Takahashi
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ana Sophia Brioschi Santos
Patrícia Leite Carvão
Maria Carolina Russo
Luis Gustavo Cardoso
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fredie Didier Júnior
Ruy Freire Ribeiro Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernando Rubin
Carmem Cavalcante
Vicente de Paulo Barretto
Anna Luiza Cremonezi
Maristela Tamazzia dos Santos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Cláudio Lucena
Modelo aristocrático de Direito
Ana Paula Couto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Emília Queiroz
Juliana Hermes Luz
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Guilherme Mesquita Estêves
Rodolpho Mattos
Elisa Rech Dickel
Douglas Carvalho Ribeiro
André Alexandre Happke
José Muniz Neto
Caroline Bispo
Luiz Fernando Ozawa
Carolina Luísa Wichinheski
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mauricio Stegemann Dieter
Myrna Alves de Britto
Priscila Martins Dias
Andréa Keust Bandeira de Melo
Guilherme Barros Martins de Souza
André Felipe Oliveira Moraes
América
Bárbara Natália Lages Lobo
Carla Mari Robaina Marcondes
Não Nos Renderemos
Wagner Francesco
Vínculo de emprego
Vitória Passini
Murillo Andrade
Maykon Fagundes Machado
Catherine Juglair Nogari Valente
Rafael Fernandes Caldeirão
Eduardo Oliveira Agustinho
Ualy Matos
Alberto Silva Franco
Matheus Koerich Nobre
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcelo Pichioli da Silveira
Carla Dietrich
Daiana Menendez
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Maciel Cavalheiro
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lívio Oliveira
René Santos Piauilino
Emmanuel Dockès
Coriolano A. Almeida Camargo
Luciano Franco Ribeiro
André L. Nicolitt
Cacau Novaes
Lygia Molina
Ana Claudia de Souza Crotti
Elisa Costa Cruz
Série Cibersegurança II
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodrigo Helfstein
Bruno Trento Hein
Claudia da Rocha
Jessyka Zanella Costa
Luisa Oliveira Coelho
Thanderson Sousa
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Daniella Teixeira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Thieser da Silva Farias
Lougan Cardoso Lima
Raphael Fernando Pinheiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Defensores Públicos
Thiago Brega de Assis
Flávia Ávila Penido
Pedro Henrique Machado da Luz
Analice Nogueira Santos Cunha
Willian de Meira
Rodrigo Pontes Raldi
Sandoval Alves da Silva
Samuel Bueno
Silva Batista Pilau
Raquel Possolo
Rafael Bertoldi Pescador
Giulia Signor
Camila Sallum
Alberto Bastos
Inexistência jurídica
Aline Taraziuk Nicodemos
Cecília Bojarski Pires
Giovana Atarasi
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Matheus José da Silva Dillio
Wellington Jacó Messias
Filipe Reinert
Lorena Vasconcelos Porto
Rideko Suzuki
Willian Antonio Meotti
Mayra Matuck Sarak
Amanda Arruda
Mariana Resende
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lucas Guimarães Chagas
Julliana Nogueira Andrade Lima
Tainá Machado Vargas
Claudia da Rocha
Bruno Silveira Rigon
Helga do Nascimento de Almeida
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Benigno Núñez Novo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Léo Rosa de Andrade
Franciele Rieffel
Maria Francisca Accioly
Mônica Pimenta Júdice
Luiza Lopes Bustamante
r Luiz Ferri de Barros
Luiza Miranda Heinisch
Gabriel Mantelli
Marcelo Veiga Franco
Maria Eduarda Sagás
André Leivas de Araújo Vianna
Charles M. Machado
Thiago da Silva Santana
Igor Borges La Rosa
Gabriela Ponce
Paloma Leles
Ricardo Leonel da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Fernando da Silva Albuquerque
Daniela Richter
André De Marco
Paulo Ricardo Stipsky
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcela Duarte
r Tainá Aguiar Junquilho
Pierre Moreau
Javier Diez García
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcus Alan de Melo Gomes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Francisco Pereira Pinto Filho
Igor Raatz
Wálber Araujo Carneiro
Ana Priscila Correia Luz
Andréia Candida Vitor
Derik Roberto da Silva Rozas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Danilo Nascimento Cruz
Pedro de Araujo Fernandes
Fabricio Lima Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Edilson Santana G. Filho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mateus P. Gomes
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda Becker
Anita Duarte
Rodrigo Bello
Ana Luísa Schmidt Ramos
Júlia Guimarães
Paulo Ricardo Stipsky
Autoritarismo nacional
Felipe Cassel
Alexandre José Mendes
Lucas Costa de Oliveira
Fausto Trentini
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Joseane de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Gabriela Balbinot
Priscila Serafin Proença
Vinícius Alves
Fernando Filgueiras
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jeison Batista de Almeida
Leonardo Alves Côrrea
Mauro Mendes Dias
Márcia Letícia Gomes
Gustavo Silva Alves
Valéria Magalhães Schneider
Tabita Aija Silva Moreira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Laura Dutra de Abreu
Luara Colpa
Daniel Brajal Veiga
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Daniel Colnago Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fermín Canteros
Tiago de Lima Santos Reid
Sofrimento
Paulo Antonio Peressin
Ciro de Souza Brito
Igor Guilhen Cardoso
Conduta atípica
Luiz Elias Miranda
Leonel Maschietto
Bruno Marques Ribeiro
Maria Julia Pardal Simonato
Ricardo Antonio Andreucci
Geralda Magella de Faria Rossetto
Beatriz Bork
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luciano Zanetti
Yuri Ivo Peralva Sales
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Abel Ferreira Lopes Filho
Wellington M. de Almeida
Larissa Janoni de Araujo
Ana Paula Siqueira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Magnum Roberto Cardoso
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Solange Cordeiro Faria
Daniel Cardoso
Gustavo Pereira Freitas
Isabela Sousa Bestetti
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Lucas Roberto de Souza
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gabriela Ribeiro
Bianca Aline Becker
Eliene Rodrigues de Oliveira
Escola Mineira de Processo Penal
Bruna Braga da Silveira
Missael Pinto Zampier
Antônio Aurélio de Souza Viana
José Barroso Filho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Henrique Picarelli
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Juliana de Alano Scheffer
Natascha Anchieta
Jaider Esbell
Fábio Camargo
Alice Hertzog Resadori
Guilherme Machado Siqueira
Hermes Zaneti Jr.
Lígia de Freitas Barbosa
Thaís Rocha Lima
Gisela Maria Bester
Fabiano Zavanella
Victória Sell Feiber
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Tânia Maria S. de Oliveira
Rubem Bilhalva Konig
"Doping processual"
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gustavo Borges Mariano
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marília Siqueira Costa
Claudio Melim
Augusto Passamani Bufulin
Hellen Caroline Pereira Fernandes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernando Porto Martins
Amanda Lobão
Nathália Christina Caputo Gomes
Profa Dra Karine de Souza Silva
João Marcos Braga de Melo
José Edvaldo Pereira Sales
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernando José Sampaio Lobo
Paola Bianchi Wojciechowski
Celyce de Carvalho Carneiro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Weber Luiz de Oliveira
Patrícia Oliveira
Andrea Simone Frias
Jefferson Augusto de Paula
Vívian De Gann dos Santos
Camila Canto
Giuliano Tamagno
Poder “Reconstituinte”
Julyan Ramos da Fonseca
r Rodrigo Wasem Galia
Wendel Machado
Lucas de Alvarenga Gontijo
Isaac Ribeiro
Leandro Augusto Alves da Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Isabelle de Cássia Mendonça
Letícia Pereira de Araújo
Evie Nogueira e Malafaia
Victor Pyles
Paula Brener
Gabriel Lombardi Richetto
André Sampaio
Everton Sarraff Nascimento
Daisson Flach
César Augusto Baldi
Leonard Schmitz
Carla A. Ventura
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Frederico dos Santos Messias
Marcello Terto e Silva
Lillian Pfleger
Ana Miguel Gomes Regedor
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Henrique Viana Pereira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lei Antidrogas
Paolla Hauser
Caso Althusser
Júlio da Silveira Moreira
André Luís de Lima Maia
Tiago Zagonel
Eduardo Silva Bitti
Mario Cesar Andrade
Mateus Mantovani Sorgatto
Andreu Sacramento Luz
Carlos Alberto Crispim
Thais Mello Doleys
Fernando Henrique Cardoso
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Glauco Gumerato Ramos
Guilherme Alcântara
Philipe Benoni Melo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bernardo Lima
Luiz Fernando Cortelini Meister
Matheus Cristhian Kunze
Mariana Alves Lara
Elias Guilherme Trevisol
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Juliana Nandi
Raça
Hellem Silveira Rebolças
Francisco Walter Rêgo Batista
Lucas Romero Leite
Nádia de Castro Alves
Laura Haddad
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luciana Pimenta
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fabiano Moyses Furtado
(Sub)Versões Processuais Penais
Nelson Camatta Moreira
David Salim Santos Hosni
Alan Siraisi Fonseca
Maurilio Casas Maia
Fernando Torres
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marina Peixoto Dias
Ronicleici Santos da Conceição
Gabriela Araujo Souza Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Willian Cleber Zolandeck
Ivan Gomes Bonifácio
Guilherme Zorzi Rosa
Bruno Campos Silva
Luciana Severo
Valéria Fernandes Vieira
Israel Lima
Paulo Henrique Pinto Santiago
Deckinho Mattos
Vitor Vilela Guglinski
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Mônica Anselmo de Amorim
João Victor Mingorance
Elisandro Lotin de Souza
André Martino Dolabela Chagas
Daniela Bornin
Millena Gêmero
Rosa Benites Pelicani
Roberta Matzenbacher
André Lucas Fernandes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lucas Machado
Heitor Pergher
Velocino Pacheco Filho
Marcos Prata Bentes
Ravi Peixoto
Guilherme de Luca
Igor Domingos do Altíssimo
Vontade de Constituição
Nelson Lacerda
Olavo de Oliveira Neto
Karen Munhoz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rizzatto Nunes
Rafael Alves Bertolusci
Clarissa Tassinari
Célio Pereira Oliveira Neto
Humberto Gomes Macedo
Luanna Tomaz de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
Evandro Regis Eckel
Bruna Maria Felix
Ricardo Souza Calcini
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernanda Araujo Pereira
Miguel Augusto Nisizaki
Lei nº 8.137/1990
Sarah Gomes Sakamoto
Lidia Isabel Lira
Vitor Andrade
Kamilla Mello
Marcus Vinícius Motter Borges
Daniela Dias Tomaz
David T. Queiroz de Souza
Camila Holanda Aragão
Victor Labate
Vinícius Cidral
Luana Renostro Heinen
Daniel Thiago Oterbach
Tiago Resende Botelho
Mackysuel Mendes Lins
Belmiro Fernandes
Merhej Najm Neto
Marlo Almeida Salvador
Homero Chiaraba
Sílvia Gabriel Teixeira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ruth Barbosa
David Tarciso Queiroz de Souza
Renata Moreira da Silva
Augusto Jobim do Amaral
Denis Sampaio
Maíra Marchi Gomes
Amanda Rodrigues Alves
Daniela Campos Cerullo
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Thiago de Oliveira Vargas
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Mariana Seifert Bazzo
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
Grace Menck Figueroa
Hernani Zanin Júnior
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Regina Geni Amorim Juncal
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Ellen Rodrigues
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Gabriela Mendes Machado
Larissa Mozzatto Risério
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Jefferson Forest
Bernardo G.B. Nogueira
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Débora Spagnol
Henrique Kaster
Emrich Sá
Luiz Eduardo Cani
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Leonardo Oliveira Bernardino
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Kamila Alkmim Nascimento
Fiammetta Bonfigli
Sandra Gonçalves Daldegan França
Eleição municipal
Luciane Maria Trippia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Eduardo Pazinato
Antonella Galindo
Aisla de Carvalho
Luiza Silva Rodrigues
Tânia Maria Françosi Santhias
Carlos Eduardo Martinez
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Herval Sampaio
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Márcio Soares Berclaz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lucas Gabriel Furlan
João Victor Rozatti Longhi
Arthur Bicalho dos Santos
Clarissa Pereira Carello
Roberto Livianu
Rodrigo Nery
Sinara Adriano da Trindade
Sandra Cristina Maia
Sara Vieira Matos Figueiredo
Thiago Priess Valiati
Paula Saleh Arbs
Germano Rigotti Fiorio
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernando Jiménez Sánchez
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paula Franciele da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Karina Guerreiro de Sá
Renan Levenhagen Pelegrini
André Carneiro Leão
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thiago Ribeiro Rafagnin
Hélio Rubens Brasil
Ana Patricia Gonzalez
Sergio Henrique Salvador
Paulo Silas Taporosky Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Paulo Ferreira da Cunha
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Juliana Carvalho Pavão
Antônio Carvalho Filho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Rodrigo López Zilio
Claudia Calmoni
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
r Breno Novelli
Laura Souza Lima e Brito
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Paulo Sérgio Restiffe
Fernando Gama de Miranda Netto
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Felipe Bertazzo Tobar
Alexandre Melo Franco Bahia
Lucas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Júlio Cesar Rossi
João Rafael de Oliveira
Alexandre Morais da Rosa
Gabriela Gomes Soncini
Nicole Noschang
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luciana Rubini Tambosi
Vanderlei Da Silva Sampaio
Indyara Tayana Santos Rossetto
Débora Costa Ferreira
Walter Bittar
Raphael de Souza Almeida Santos
Lucília Napoleão Barros
Renata Oerle Kautzmann
Elias Jacob Neto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
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Seguro obrigatório
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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crime de estupro
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Revista Iuris in mente
Redução da Emissão de Carbono
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Prevenção ao suicídio
Reforma do Judiciário
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Convenções Internacionais
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Polícia Civil do Distrito Federal
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“fosfoetanolamina sintética”
Doulas no parto
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Varas
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Inconstitucionalidade da proibição
Os Novos Atores da Justiça Penal
Concurso de Monografia
Princípio da insignificância penal
Monografia
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Comunicado da ONU
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Prova de dívida
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Recurso Ordinário
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Direito dos Transexuais
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Legislação Alemã
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Prevenção do HIV
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Súmula 719 do STF
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Vade Mecum Método Internacional
Fornececimento de remédio de alto custo
Audiência por videoconferência
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Desenvolvedores de Aplicativos
princípio da correlação
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Liminar em HC
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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João Felipe B. Bastos
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Disparidade Salarial
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Tribunais de Justiça Estaduais
adoção homoafetiva
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Botão de pânico
Luísa Claudia Faria dos Santos
Medida alternativas à prisão
Discriminação Racial
Direito de Gênero
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
RE 595676
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Centro de mediação
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O Procedimento Comum
Paulo Incott
Denize dos Santos Ortiz
escravidão
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PEC nº 287/2016
Rafael Beltrão Urtiga
Instituto Patrícia Galvão
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
IX Semana Jurídica
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Simpósio
Fornecimento de fraldas
Suspensão de licença ambiental
Cristiano Botelho Alves
veiculação indevida de imagem
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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ADI 5649
quem quebrou o Estado brasileiro
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PCRJ
Aplicativo CPC Anotado
Aramis Nassif
Apreensão de passaporte
Direito Animal
Ministra Cármen Lúcia
Medida provisória
Parentalidade socioafetiva
acidente Mogi-Bertioga
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Canibalismo
Hugo Fernandes Matias
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Leonel Pires Ohlweiler
Condenação criminal
Legislação americana
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Átila Lincoln Máximo Cunha
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Lei de Mediação
Projeto de Lei 168/2015
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Banco Mundial
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Tragédia em Mariana
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Casamento Precoce
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Sentença de Pronúncia
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Inquérito n 4.483
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Anna Paulina Corteletti
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Senha de cartão
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Código Penal de 1940
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Século XXI
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Reforma do Ensino Médio
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Lei 9.099/95
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TJ justiça
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87º Feira do Livro de Lisboa
Lei de Licitações
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Estelionato emocional
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Los Angeles
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Recebimento
Sobre a Guerra
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Redes sociais
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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TJBA
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei Pelé
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Tabelionato de Notas
Morte Assistida
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Curso de Espanhol
Dosimetria
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Registro
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Cinema Educativo
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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infecção hospitalar
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Reajuste salarial
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Mestrado e Doutorado 2017
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fundação Getulio Vargas
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
abordagem policial
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Mulher nos cenários jurídicos
Pena de multa
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Fraude em Título de Eleitor
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Massa Falida
Recurso Especial
Relação de consumo
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Portaria Interministerial n. 405
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Quinta Constitucional
OCupações das Escolas e Universidades
Ônibus
Gabriel Martins Furquim
Léo Rosa de Andrade
PEC 227/2016
Antônio Thulio Souza Bessa
Gabriel Vicente Riva
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Mulheres vítimas de violência
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Buraco em via pública
Comunicação ONU
Megatendências
polícia civil DF
João Guilherme Gualberto Torres
Processo Penal do Limite
Irlanda do Norte
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dependência de álcool
Organização Mundial de Saúde
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Poder e Corrupção
João Vitor Cardoso
Conselheiros Tutelares
Periódicos
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Poder Judiciário Estadual
Abolicionismos e cultura libertária
Lei anti-homofobia
Lei Complementar 197/2000
Maria Antonieta Fernandes
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Atahualpa Fernandez
Débora Costa Ferreira
empréstimos
Perna-de-pau
Mentalidade Inquisitória
RE 1217166
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nicholas Maciel Merlone
Aluguel de Roupas
A Casa de Vidro.com
Recomendação 44/2013
Gabriel Gómez Benitez
Regras da previdência
Glossário
Desembargador
Holocausto
condições para reajuste de plano de saúde
Uso do telefone celular
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Assis da Costa Oliveira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Reação Alérgica
Voto divergente
Juarez Cirino dos Santos
Desabafo do juiz
Decreto 8.615
fundamentos do constitucionalismo
Gustavo Henrique Dietrich
Alan Maurano Savedra
Continua
Tribunal de Justiça do Tocantins
tutela urgente da saúde
Ivar Hartmann
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Trabalho de Conclusão de Curso
Resolução n. 235/2016
EAD
Hospital privado
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Resoluções NCPC
Citação por Hora Certa
Previdência Social
Antonio Vercher Noguera
Gabriela Pivar Scaravelli
Requisições de Pequeno Valor
LGBTI
vítima de bala perdida
Trícia Navarro Xavier
Colaboração premiada por delegados
Larissa Eloi Castro Santos
Reforma em creche
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Isabelly Cysne Augusto Maia
II Congresso Sul Brasileiro
Thiago Siffermann
Caroline Cardoso
Carnaval de Rua
Patricia Burin
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