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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
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José Muniz Neto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Henderson Fürst
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Disputa de guarda judicial
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Espetacularização da violência
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Uso indevido de algemas
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Paula Brener
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Talise Rossi, Diéssica Adam
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Thiago de Oliveira Vargas
Patrick Lendl Silva
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Ardala Marta Corso
Renato Santos de Melo
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Márcio Gil Tostes dos Santos
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Brena Bonachini
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Herval Sampaio
Luís Renato Avezum
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tiago Silva de Freitas
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Eduardo Silva Bitti
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gabriel Quintanilha
Isadora Martinatti Penna
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gabriela Neckel Ramos
Alan Furtado
Elaine Cristina da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Flaviane de Magalhães Barros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cleopas Isaías Santos
Solange Cordeiro Faria
Rodrigo José Leal
"Doping processual"
Juarez Rogério Felix
Gabriela Oliveira Freitas
Olívia Maria de Almeida
Lucas Pereira Sagaz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Leonardo Oliveira Bernardino
Arthur Bicalho dos Santos
Thiago Minagé
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Antonio Peressin
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Jordane Costa Oliveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Marcelo Oliveira de Moura
Velocino Pacheco Filho
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Rogerio Licastro Torres de Mello
Sandra Gonçalves Daldegan França
Elias Marques de Medeiros Neto
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Vitor Santos Andrade
Saulo Dutra de Oliveira
Atenuante inominada
Stela Adriane
Victor Rodrigues da Silva Costa
Debora Vieira
Modelo aristocrático de Direito
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tatyane de Araújo Campos
Bruna Angélica Maistro
Fernando Rubin
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luís Fernando Casara Corrêa
Luciano Góes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Violações de direitos humanos
Danilo Luchetta Prado
José Ribas Vieira
Joselene Negra Black
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Weber Luiz de Oliveira
Thalita Abdala Aris
Missael Pinto Zampier
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Richard Quispe Salazar
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Joscimar Souza Silva
Mônica Bonetti Couto
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Jeffrey Chiquini
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Gabriela Oliveira Freitas
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Carla Dóro
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Thiago Freitas
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Marco Aurelio Serau Jr.
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jorge Luiz Souto Maior
Bruna Roberta de Borba
Victor Labate
Diego Crevelin de Sousa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Aisha E. Road
André Amorim de Aguiar
Renan Apolônio
Thais Silveira Pertille
Maria Luiza Ávila
Paloma Braga
Marcos Paulo Campos
Maria Cecília Soares Vannucchi
André Lozano Andrade
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Claudia Freesz Calmon
r Thomas Bustamante
Willian Cleber Zolandeck
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Maria Pereira de Souza
Luiz Otávio Fontana Baldin
Henrique Viana Pereira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jose Luis Bolzan de Morais
João Guilherme Alvares de Farias
Clarissa Tassinari
Daniel Cardoso
Felipe André Laranjo
Joelma C. Sousa
Antonio Notariano Jr.
Tiago Spinato
Derik Roberto da Silva Rozas
Silvia Felipe Marzagão
Débora Fernanda Ferreira
Gabriela Samrsla Möller
Guilherme Christen Möller
Claudio Melim
Eduardo Bitencourt
Fernando Goya Maldonado
Rogério Pacheco Alves
Felipe Montiel
Tânia Maria S. de Oliveira
Vívian De Gann dos Santos
Antônio Julião da Silva
Felipe Pruinelli
Enos Eduardo Lins de Paula
Eliza Cerutti
Pedro Arruda Junior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Augusto Jobim do Amaral
Karen Munhoz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ígor Araújo de Arruda
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Silvia Arizio
Gustavo Holz
Thomas Bustamante
Imane Rane
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marco Couto
Misoginia
Átila Da Rold Roesler
Manuella Fernandez
Adriana Almeida Lima
Carla Dietrich
Gabriel Pereira de Carvalho
Marco Aurélio Peixoto
Thieser da Silva Farias
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcello Terto e Silva
Thiago Brega de Assis
Patrícia Leite Carvão
Camila Renata Leme Martins
Dora A. Martins
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Isadora Delfino Reis
João Ulysses Ferreira Neto
Jorge Coutinho Paschoal
Bruce Bastos Martins
Autoritarismo nacional
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Adilson Pires Ribeiro
Victória Sell Feiber
Rodrigo D’Orio Dantas
Cássio Pitangueira
Alexandre Junqueira Gomide
George Oliveira
Deonísio Koch
Grace Menck Figueroa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Schirley Kamile Paplowski
Ana Paula Backes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Amanda Arruda
Josiane Antunes
Alberto Jonathas Maia
Luciano Scheer
Fernando Gama de Miranda Netto
Anna Júlia Santana Vicente
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Paola Bianchi Wojciechowski
Alexandre Pacheco Martins
Glauco Salomão Leite
Jonathan Hernandes Marcantonio
Monique Pena Kelles
Elisandro Lotin de Souza
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Samuel Firmino de Brito
Fábio Guimarães Timponi
Arthur Corrêa da Silva Neto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fábio Borges
Bruno da Costa Vaz
Lauriston de Araújo Carvalho
Kelvin J. Bressan
Estudantes secundaristas
Gisela Maria Bester
Thaís Boia Marçal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Juliano Cesar Zanini
r Rizzatto Nunes
Luciano Zanetti
Lucas Vasconcelos Vieira
Tayane Caruso do Valle
Ubirajara da Fonseca Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Andréa Keust Bandeira de Melo
Renata Oerle Kautzmann
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Karini Nascimento
Fernanda Euzébio Teixeira
Tamires de Oliveira Garcia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gustavo Silva Alves
Bruno Sá Freire Martins
Adriana Lopes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ilana Lemos de Paiva
Casos criminais
Nic Cardeal
Márcio Soares Berclaz
Ficção académica
Marcos Queiroz
Camila Marques Rosado Ferraz
José Gouvêa
Gláucia Borges
Desumanização do traficante e do usuário
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcelo Masô
Isabela Sousa Bestetti
Abel Ferreira Lopes Filho
Gleidson Renato Martins Dias
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mariana Goulart
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jessyka Zanella Costa
Tiago Didier
Célio Pereira Oliveira Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Salmi Paladini Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Lucas Guimarães Chagas
Larissa Zucco
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rideko Suzuki
Gil Ramos
Antônio Carvalho Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maria Tereza Grassi Novaes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelo Mazzola
Ivan Bonifácio
Caroline Ribeiro dos Santos
David T. Queiroz de Souza
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ana Claudia de Souza Crotti
Eugenia de Azevedo Neves
João Marcos Braga de Melo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernanda Tanus Costa
Renata Carvalho Amaral
Enzo Bello
Guilherme Zorzi Rosa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Thiago Priess Valiati
Caroline Barreto
Juliane Facó
Phillip Gil França
Amarílis Costa
Ricardo Yamin
Franceline Franco
Victor B. Gonçalves
Felipe Wild Varela
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Elizabete de Araújo Souza
Gil Rafael Ribas
Aisla de Carvalho
Fernando José Sampaio Lobo
Carolina Sena Vieira
Alexandre Senra
José Flávio Bueno Fischer
Marly Fernandez
Viviane da Silva Sousa
Luiz Gustavo Tiroli
Talita Quézia de Assis
Fabricio Lima Silva
André Carneiro Leão
Delano Câncio Brandão
Mário Cesar Andrade
Martina Silvestri
Alberto Silva Franco
Stephannye de Pinho Arcanjo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Julliana Nogueira Andrade Lima
Henrique Batista Barbosa
Valter Guerreiro
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marcelo Maduell Guimarães
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sílvia Gabriel Teixeira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
André Sampaio
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rafael Silveira de Souza
Miguel Augusto Nisizaki
Ivana Leite Ruiz
Bruno Espiñeira Lemos
Zulmar Duarte
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Humberto Miranda
Francisco José Borges Motta
Danúbia Souto de Faria Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
Caroline Köhler Teixeira
Lidia Isabel Lira
Lucas Pontes Ferreira
Renato S. S. Schindler Filho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Sergio Henrique Salvador
Editora Empório do Direito
Luciano Franco Ribeiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Guilherme Alcântara
Marcos dos Santos Ito Borem
Roberta Oliveira Lima
Vontade de Constituição
Relação de trabalho
Thula Pires
Wálber Araujo Carneiro
G. Couto de Novaes
Eduardo de Avelar Lamy
Raígor Nascimento Borges
Lis Arrais Oliveira
Alexandre Morais da Rosa
Hernani Zanin Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Andréa Gill
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelli Cipriani
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Myrna Alves de Britto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ricardo Sanín Restrepo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Priscila Martins Dias
Denarcy Souza e Silva Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Godoy Drigo
Ravi Peixoto
Rafael de Araújo Alves
Víctor Minervino Quintiere
Julia Vianna Correia da Silva
Thais Mello Doleys
Gabrielly Caroline Porsebon
Patrícia Oliveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Eduardo Borges
Antônio Pereira Gaio Júnior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Clarissa Pereira Carello
Jenifer Rodrigues
André Martino Dolabela Chagas
Vinícius Arouck
Nilzo Felisberto
Lucas Lanner De Camillis
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Adriana Bravim
Marcelo Roseno de Oliveira
Gustavo Dayrell
Alexandre do Rosario Brito
Thanderson Sousa
Ester Eliana Hauser
Camila Maciel Cavalheiro
Vitor Andrade
Everton Sarraff Nascimento
Eleição municipal
Grazielli Farias Fraga
Luis Henrique Braga Madalena
Marjorie Tolotti S. de Mello
Italo de Oliveira Guedes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Caio Vlasak
Leandro Antonio Godoy Oliveira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Cândice Lisbôa Alves
Camila Canto
Araken de Assis
Luiza Miranda Heinisch
Ezequiel Pires
Vanessa Brodt Martins
Nota de Apoio
Nilza Sarneski
Carolina Farkasvolgyi
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marcela Münch
Antonio Pietro Almeida
Cleiton Sacoman
Luciana Rubini Tambosi
Ana Patricia Gonzalez
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Bulhões
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
René Santos Piauilino
Leonardo Monteiro Rodrigues
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Andréa Araujo Bostelmam
João Felipe Bezerra Bastos
Moacir Henrique Júnior
Gustavo Pereira Freitas
Bruno Campos Silva
João Eduardo De Nadal
Rizzatto Nunes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marcelo Carneval
Alan Martinez Kozyreff
Fábio Jun Capucho
Samira Schultz Mansur
Antonio J. Capuzzi
Gabriel Abrahao Costa
Daniel dos Santos Rodrigues
Coriolano A. Almeida Camargo
Indyara Tayana Santos Rossetto
Matheus Felipe de Castro
Jenair Alves da Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Plínio Gentil
Noslen Melo
Guilherme Valle Brum
William Galle Dietrich
Marcos Catalan
Paula Franciele da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Tiago de Lima Santos Reid
Caso Althusser
Eron Corrêa da Silva
Maira Scavuzzi
Isis Regina de Paula
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carla Mari Robaina Marcondes
Daniella Teixeira
Isaías Henrique Silva
Renata Moreira da Silva
Caroline Bispo
Ruth Barbosa
Patrícia Henriques Ribeiro
Abril Uscanga Barradas
Fiammetta Bonfigli
Marisa Falcão
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Nelson Lacerda
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniel Gerhard
Pedro Henrique Tonin
Wendel Machado
Raphaella Reis de Oliveira
Filipe Reinert
Camila Belinaso
Giovanni Chaim
Pedro Ivo de Sousa
Priscila Fichtner
Jaider Esbell
Fábio Camargo
Victor Pyles
Alice Bianchini
Rafael Tubone Magdaleno
Wagner Inácio Dias
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gabriel Silas
Pollyana Maria da Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Mauricio Antonio Correia
Matheus Novais da Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Ricardo Souza Calcini
Marcela Duarte
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Millena Gêmero
Gilberto Alves Júnior
Ian Fernandes de Castilhos
Henrique Franceschetto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Anderson Nazário
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lorena Vasconcelos Porto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Suzany Brasil
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fabrício Reis Costa
Bruno Lopes Ninomiya
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Andre Vasconcelos Roque
Rafael Lara Martins
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maica Matos Leão
Thiago Siffermann
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Thiago da Silva Santana
Juliano de Oliveira Leonel
Juliana Vieira
Jéssica Helena Borges Fraga
Flavio Antônio da Cruz
Juliana Simone Nandi
Ian Martins
Wagner Luis Padilha
Adalberto Ferrari
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcella Granemann Ferreira
Daniele Lameira
Jarbas Matos
Gustavo Rocha Martins
Lenio Luiz Streck
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Renê Hellman
Edilson Santana G. Filho
Cristiano Duro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Izabele Pereira Barra
Germano Schwartz
Alexandre Coutinho da Silveira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Martina Mariano Spanemberg
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Aline Venutto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Beatriz Bork
Marcelo Ribeiro
Gabriela M. Menezes
Ivan Gomes Bonifácio
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paulo César Carbonari
Fabrício Pontin
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Francine de Moura
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Simone Henrique
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Elisa Berton Eidt
Wagner dos Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alana Oliveira
Suelen Tavares Gil
Henrique Picarelli
Aline Amábile Zimmermann
Felipe Fernandes Pinheiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabriel Lombardi Richetto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Espírito republicano
Leticia Maria Rosa Alves
Breno Botelho Vieira da Silva
Poder “Reconstituinte”
Amanda Lobão
Cristina Motta
Lucia Bastos
Fredie Didier Júnior
Daisson Flach
Karina Almeida Pinhão
Nestor Távora
Mateus Costa Pereira
Ricardo Fretta
Sidineia Delai Onzi
Rafael dos Santos da Silva
Ney Bello
Deivid Willian dos Prazeres
Júlia Dutra de Carvalho
Eduardo Januário Newton
Marina Cerqueira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Hédel de Andrade Torres
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gamil Föppel El Hireche
Alexandre Melo Franco Bahia
Ana Cristina Teixeira Barreto
André Luis Callegari
Camila Savaris Cornelius
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Amanda Ribeiro dos Santos
Leonardo Drigo
Carmem Cavalcante
Giuliano Tamagno
Emerson Garcia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Elson de Almeida Santos
Roger Feichas
Giovani dos Santos Ravagnani
Luciana Severo
Marcelo Maduell Guimarães
Jorge da Rosa
Fernando Antunes Soubhia
Guilherme Curci T. Risso
Pablo Freire Romão
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Wellington Jacó Messias
Gilberto Bruschi
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Willian Antonio Meotti
Amanda Ferreira dos Passos
Fabiana Otero Marques
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marina Bertinatto
Benigno Núñez Novo
Lucas de Lazari Dranski
Luiz Antonio Ferrari Neto
Escola Mineira de Processo Penal
Camila Gouvêa de Araújo
Lillian Pfleger
Jéssica Galvão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rennan Herbert Mustafá
Thais Nogueira Lopes
Daniela Richter
Rafael Fernandes Caldeirão
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonardo Gomes Fernandes
Juliana Ribeiro Goulart
Francisco Pereira Pinto Filho
Bernardo G.B. Nogueira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luiza da Costa Alonso
Giulia Signor
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Diego Henrique Schuster
Rafael Bruno de Sá
Eder Fernandes Santana
Roberto Bona Junior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
José Adaumir Arruda da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Cintia Neves Godoi
Luciane Maria Trippia
Suzany Lima do Nascimento
Fernando César Costa Xavier
Marco Aurélio Serau Junior
Jorge Alan Wunderlich
Alexandre dos Santos Priess
Laís Arruda Marini
Isaac Ribeiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Simone Henrique
Paulo Roney Ávila Fagúndez
João Antonio Tomporoski
Luana Andrade
Luana G. de Vito
Heitor Vitor Mendonça Sica
Affonso Ghizzo Neto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lei nº 8.137/1990
João Lucas D. de Azevêdo
Felipe Montiel da Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Paula Saleh Arbs
Felinto Martins Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vitória Passini
Humberto Santarosa de Oliveira
Rodrigo Portela Gomes
Júlio Marcelo de Oliveira
Mateus Brandão Aires
Regiane Nistler
Felipo Pereira Bona
Caio Ferreira Neto
Jamil Melo
Cláudia Toledo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carolina Lacerda Machado
Eric Scapim Cunha Brandão
Emanuela dos Santos Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sinara Adriano da Trindade
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernando Sacco Neto
Rafael Alexandre Silveira
Darci Guimarães Ribeiro
Lucas Varela
Marcelo Marinho
Rafael Caselli Pereira
André Felipe Oliveira Moraes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Samuel Mânica Radaelli
Jéssica Feiteiro Portugal
Série Cibersegurança III
Mariana Rodrigues Veras
Luiz Eduardo Cani
Maurício Requião
Flávia Santiago Lima
Rafael Motta e Correa
Daniel Brandão
Larissa Janoni de Araujo
Manuel Martín Pino Estrada
Ricardo Barbosa Tellini
Afrânio Silva Jardim
Charles M. Machado
Leonardo Carneiro da Cunha
Cristiano Aparecido Quinaia
Tainá Machado Vargas
César Barros Leal
Valéria Magalhães Schneider
Arlene Mara de Sousa Dias
Joyce Ariele Silva Meireles
Cristiano Duro
Robinson Nicácio de Miranda
Konstantin Gerber
Sofrimento
Matheus Koerich Nobre
Caio Madureira Constantino
Jefferson Forest
Daniela Campos Cerullo
Urbano Félix Pugliese
Felipe Barreto de Melo
Fabiano Zavanella
Luís Gustavo Reis Mundim
Cacau Novaes
Rosa Benites Pelicani
Leandro Bastos Nunes
Laura Dutra de Abreu
Andreu Luz
Veyzon Campos Muniz
Augusto Passamani Bufulin
Eduarda Cruz Daudt
Celyce de Carvalho Carneiro
Mauro Granemann de Souza Neto
Geovana Leme
Marta de Oliveira Torres
Lucas Murilo Wojcik
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Abraham Hand Vargas Mencer
Pedro Roberto Donel
Eugênio Pacelli
LETICIA ARENAL
Flávia Pereira Hill
Gabriel Junqueira Sales
Tatiana de Almeida Campos
João Pedro França Teixeira
Cláudio Lucena
Laraíne Catapan
Cristiane Rebelo Limas
José Edvaldo Pereira Sales
Maíra Vida
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Heloisa Alves
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lia Raquel Bloos Mossini
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luana Oliveira Araújo
Gilberto Stürmer
Kássio Henrique S. Aires
Luís Renato P. A. F. Avezum
Maykon Fagundes Machado
Leonard Schmitz
Bianor Arruda Bezerra Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Guilherme Wunsch
Fernando Porto Martins
Laura Mallmann Marcht
Emílio Peluso Neder Meyer
Paula Rodovalho
r Tainá Aguiar Junquilho
Wagner Francesco
Gabriela Mendes Machado
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernando da Silva Albuquerque
Edgard Usuy
Périsson Otávio Rodrigues
Adriana Regina Barcellos Pegini
André Nicolitt
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruna Marques da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Luana Renostro Heinen
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lia Raquel Bloos Mossini
Mark Pickersgill Walker
Rafael Libaneo
Bruna Karoline Bezerra
Fernando Hideo I. Lacerda
Júlio Cesar Rossi
Maristela Tamazzia dos Santos
Nadine Hellen Reis
Esther Maria de Magalhães Arantes
Patty Oliver
Doacir Gonçalves de Quadros
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lívia Casimiro
Marília Siqueira Costa
Valmir Pereira Alcantara
Karina Guerreiro de Sá
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rodolpho Mattos
Fernanda da Silva Lima
José Carlos Portella Junior
André Tredinnick
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Daniel Colnago Rodrigues
Ciro de Souza Brito
Raul Linhares
Leandro Augusto Alves da Silva
Thereza Christina Nahas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Efson Lima
Paolla Hauser
Marta Lúcia Tittoni
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maíra Marchi Gomes
Stanley Souza Marques
Ismar Nascimento Jr.
Tiago Zagonel
Rafaela Alban
Alexandre Leal
Vanessa Saraiva de Abreu
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sarah Gomes Sakamoto
Alberto Sampaio Júnior
Assis da Costa Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Eduardo José da Fonseca Costa
Recurso Especial
Francielle Oliveira Gadonski
André Luiz Maluf de Araujo
Silva Batista Pilau
Rafael Moura
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Higor Rezende Pessoa
James Walker Júnior
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ulisses Schwarz Viana
Lívio Oliveira
Rafael Felgueiras Rolo
Ricardo Pires
Marcelo Pichioli da Silveira
Luciana Santos Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Clarice Santos
Giovana Atarasi
Adriano de Jesus Silva
Giselle da Cunha Cruz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Flora Augusta Varela Aranha
Fábio Alexandre Coelho
Gabriel Esperança Lisboa
Vitor Vilela Guglinski
André Luís de Lima Maia
Gleucival Zeed Estevão
João Marcos Braga
Rodrigo da Silva Brandalise
Murillo Andrade
Leonardo de Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ivani Contini Bramante
Súmula vinculante
Sistema Penal do Rei Midas
Justiça e vingança
Gabriela Ribeiro
Myrna Alves de Britto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Paola Alcântara Lima Dumont
Ana Beatriz de Souza Martins
Veranice Melo Frota
Ubiratan de Mattos
Jamilla Monteiro Sarkis
Mariana Alves Lara
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alice Hertzog Resadori
Taysa Matos
Bianca Rosenthal
Vinícius Loss
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daniel A. Dourado
Rodrigo Pereira Moreira
Bruno Rodrigues
Adriano Sant’Ana Pedra
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fernanda Gomes e Souza Borges
Valdemar Gomes
Andrea Simone Frias
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Bruna Caroline de Oliveira
Daniel Willian Granado
Mariana Silva Nery
Gustavo de Melo Vicelli
Paulo Incott
Ellen Rodrigues
Marcos Prata Bentes
Gustavo de Lima Pereira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Igor Borges La Rosa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Eduardo Oliveira Agustinho
Jocê Rodrigues
José Calvo González
Luíza Nívea Dias Pessoa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paulo Ferreira da Cunha
André Luiz Bermudez Pereira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lilian Katiusca
Nilo Carlos Pereira de Souza
Anderson Morais
Alexandre de Morais da Rosa
Paola Furtado
Rodrigo López Zilio
Michel Zumerkorn Hassan
Denis Donoso
Maria Lúcia Barbosa
Mariane Bosa de Lins Neves
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Antônio de Padova Marchi Júnior
r Breno Novelli
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Roberto Livianu
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Mauricio Mota
Jhonatan Morais Barbosa
Mônica Pimenta Júdice
Claudia da Rocha
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Welder Queiroz dos Santos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Paulo Ricardo Schier
Luís Gustavo Reis Mundim
Clécia Cristina Galindo
Rosane Leal da Silva
Rodrigo Darela de Souza
André Gustavo Salvador Kauffman
Célia Iraci da Cunha
Caroline Perez Venturini
Tiago Oliveira de Castilhos
Bruno Marques Ribeiro
Joana Ribeiro
Henrique Kaster
Bruna Maira Cavalheiro
Carlos Eduardo Martinez
Roberta Aparecida Varaschin
Luiz Carlos de Andrade
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Tabita Aija Silva Moreira
Tássia Andressa Veber
Ataques cibernéticos
Andrezza Anzolin
Valdemar Habitzreuter
Daniela Portugal
André Dos Santos Carvalhal
Paulo Ricardo Stipsky
Guilherme Freire de Melo Barros
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
S. Tavares-Pereira
Thayna Macedo
Desvirtuamento do jurídico
Suellen Regina Frantz
Rafael Alves Bertolusci
Aline Busch Czarnobai
Letícia Bittencourt
Ricardo Antonio Andreucci
Samuel Medeiros Rocha
Rodrigo Trindade
Felippe Borring Rocha
Marco Antonio Lima Berberi
Juraci Mourão Lopes Filho
Gisela Maria Bester
João Paulo Lordelo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Daniela Richter
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Márcia Cunha Teixeira
Maria Luiza Gorga
Agnes Pessoa
Nacle Safar Aziz Antônio
Benjamim Silva Rodrigues
Guilherme Felipe Miguel
Pedro Gabriel Goulart Barata
Violência contra as mulheres
Diogo de Paula Papel
Frederico dos Santos Messias
Aline Taraziuk Nicodemos
Raphael Fernando Pinheiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lucas de Oliveira Bressani
Diogo Dal Magro
Fernanda Pacheco Amorim
Kátia Debarba Machado
Mônia Clarissa Hennig Leal
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Daiane Carlos Höhn
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Larissa da Silva Lopes
Série eProcesso – prática com teoria III
Rodrigo Becker
David Tarciso Queiroz de Souza
Luara Colpa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lucas Romero Leite
Proporcionalidade e isonomia
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Elias Jacob Neto
Fernanda Koch Carlan
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Defensores Públicos
Renan Francelino da Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Diogo Dal Magro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Wanessa Assunção Ramos
Luíza Resende Guimarães
Felipe Bertazzo Tobar
Guilherme Sarri Carreira
Amanda Souza Batista
Fernanda Freitas de Melo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ziel Ferreira Lopes
Sandro Luiz Bazzanella
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Vitor Frederico Kümpel
Gabriel Teixeira Santos
João Lauro Serpeloni
Gabriela Gomes Soncini
Henrique Abel
Vânia Marian Guerino Farinha
Fernanda Araujo Pereira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Extensão Direito das Mulheres
Carlos Alberto Crispim
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fausto Amador Alves Neto
Felipe Dalenogare Alves
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Camila Holanda Aragão
Mario Cesar Andrade
Luciano Vianna Araújo
Barbara Christina de Souza Rosa
Nathália Ribeiro Leite Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maria Carolina Russo
Cândido Furtado Maia Neto
Willian Alex Sander Amorim
Antonio Pedro Melchior
Samuel Lourenço Filho
América
Luiz Fernando Ozawa
Fernando Torres
Luiz Ricardo de Castilhos
Thaís Magrini Schiavon
Larissa Beleza
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luiz Gustavo Tiroli
Marlom Formigheri
Alexandre Cesar Pereira
Maciana de Freitas e Souza
Andréia Candida Vitor
Lucas Machado
Vinícius Cidral
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Igor Labre de Oliveira Barros
Thiago Souza de Albuquerque
Lara Teles Fernandes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Atahualpa Fernandez
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jaqueline Moretti Quintero
Aphonso Vinicius Garbin
Julyan Ramos da Fonseca
Pedro de Souza Gomes Milioni
Silvana Colombo
Carla A. Ventura
Marcelo Mendes dos Santos
Adriano Valente
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gabriela Balbinot
Kleber Zanchetta
Manoel Cardoso Helfer
Analice Nogueira Santos Cunha
Rodrigo Pontes Raldi
Marina Alice de Souza Santos
César Augusto Baldi
Renzo Cavani
Paulo Ferrareze Filho
João Rafael de Oliveira
Lucília Napoleão Barros
Marcus Vinícius Motter Borges
Suzana Rahde Gerchmann
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana Lopes
Luiza Silva Rodrigues
Lucas Hinckel Teider
Hellen Fernanda de Castro
Maurilio Casas Maia
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mauro Cesar Martins de Souza
Lúcio Delfino
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Leonardo Carvalho Moura
Série Cibersegurança II
Vínculo de emprego
Luis Calazans De Brito Bisneto
Débora Silva Massulo
Cezar Roberto Bitencourt
RHC 75.800
Rubens Correia Jr.
Ângelo Boreggio Neto
Cyntia Possídio
Davi Arnaut Kraiser
Bruna Braga da Silveira
Júlio da Silveira Moreira
Admilton Figueiredo de Almeida
Solange Luz
Sergio Matos
Paulo Gurjão
Bernardo Britto Guerra
Ricardo Leonel da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Monique Pena Kelles
Paulo Lenzi
Larissa Thielle Arcaro
Nicole Noschang
Emily Fidelix
Caroline Farias dos Santos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ursula Rodriguez Minhone
Raquel Possolo
Mario Porto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Roberto Barbosa de Moura
Ana Caroline Machado Medeiros
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carlos Vinicius Mariano Magno
Larissa Clare Pochmann da Silva
Joseane de Souza
Lenon Gustavo Batista Taques
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Camila Zambrano de Souza
Luciana Pimenta
Paulino Oliveira Santos
Dervana Coimbra
Mauricio Sousa da Silva
Nelson Camatta Moreira
Igor Guilhen Cardoso
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
João Vitor Ribatski
Tatiana Sogari Tormem
Hugo Melo Falquer
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bryan Bueno Lechenakoski
João Carlos Castranheira Pedroza
José Barroso Filho
Produto eleitoral
Yuri Carneiro Coêlho
Soraia da Rosa Mendes
Fernando Hoffmam
Osvaldo Agripino
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Álvaro Castillo
Jackson Silva Wagner
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gabriel Miranda
Josiane Rose Petry Veronese
Rodrigo Wasem Galia
Maurício Gomes Pereira França
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruno Silveira Rigon
Bruno Braga Cavalcante
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Alexandre Ávalo Santana
Rodrigo Bahia de Souza
Abailard Jose de Sousa Neto
Nicholas Maciel Merlone
Cinthia Loise Jacob Denzin
Samuel Silva
Rafael Faria Basile
Marcelo Pereira de Almeida
Michele Hübner
Deise Helena Krantz Lora
Elisa Rech Dickel
Juliana Nandi
Emília Queiroz
Gustavo Noronha de Ávila
Mayra Matuck Sarak
Thomas da Rosa de Bustamante
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Recompensa
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Injustiças raciais no Brasil
Vanessa Kettermann Fernandes
Mauro Mendes Dias
Daniel Brajal Veiga
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Erick Beyruth de Carvalho
Deonísio Koch
Márcia Letícia Gomes
Larissa Mozzatto Risério
Cláudio Rêgo
Luana I. Cabral dos Santos
Francisco José Guardini Nogueira
França Júnior
Ge Mello
Ana Beatriz Gomes
Delano Câncio Brandão
Maria Alexandra Borba
Ruan Zancanaro Catarini
Marcela Araújo Rosa
Lucas Gabriel Furlan
Patrícia Moreira de Lima
Rafael de Deus Garcia
André Leivas de Araújo Vianna
Erica Alves Aragão
Ana Luísa Fioroni Reale
Wilson Knoner Campos
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suspensão de penalidade
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Código Penal de 1940
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Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Belarus
Montreal
Carolina Marcondes
Devido Processo Legal Substancial
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lei 9.099/95
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Joaquim Leitão Júnior
Limites a internet
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Porte de Armas
Medida provisória
Juizado Especial da Fazenda Pública
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
condições para reajuste de plano de saúde
Inscrição OAB
Lei 13.270
Caso Escher e outros
Detentas grávidas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ilicitude das Provas
Maria Coelho Rosa Nôvo
I Encontro das Criminalistas
Suspensão de licença ambiental
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
RE 958.252
Josiane Rose Petry Veronese
Renato de Souza Matos Filho
Regimes de casamento
curso é gratuito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dano Psíquico
Dano ambiental
Gustavo de Mattos Brentano
Andréa Gill
HC 138565
Não é não
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Itapema/SC
Publicidade abusiva
Homologação de acordos consensuais
Apelação Criminal
Min. Carmem Lúcia
Revista Contextos Clínicos
PEC 241/2016
Universidade Federal da Bahia
Ecstasy
Residência Judicial
Tribunal de Justiça de Goiás
CNJ
Pamela Medeiros Gomes
G. Couto de Novaes
Irlanda do Norte
Naína Ariana Tumelero
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Audiência de Custódia
AP470
Maurício Requião
UFOP
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Marcio Guedes Berti
HC 374713
Rubia Souza Santos
Áudio da entrevista
Jurisdição Constitucional
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Curso de Direito
Mario L. Gambacorta
Vladimir Saboia
Educação de Jovens e Adultos
Apadrinhamento de crianças
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Estatuto da Primeira Infância
administração judiciária
Caio Henrique Lopes Ramiro
Andressa Tomazini
Mediação e Conciliação
Acesso à Jurisdição
Processo de adoção internacional
Gilberto M. A. Rodrigues
Aposentados
Estados Lusófonos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
TRT 3ª Região
Natammy Bonissoni
Dez Medidas Anticorrupção
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Juliana Hermes Luz
Juizado do torcedor
Estágio
José Edvaldo P. Sales
Desembargador Osmair Couto
Norberto Knebel
Mateus Sampaio Aranha
Gestão da Terceirização do Trabalho
Escolas
Bingo
Competência originária do STF
ONU Mulheres
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Daniel Roberto Hertel
Conselho Federal da OAB
IBDFAM
Samira Schultz Mansur
Lei Antimanicomial
Estado do Ceará
Especialização em Direito e Economia
movimentação processual
Portaria Interministerial n. 405
Citação eletrônica
Legislação Alemã
Obrigação Impossível
Imunidade profissional do advogado
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Camila Berni
Voto provisório
Idosa
medida socioeducativa
Projeto Releitura
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Juliano de Oliveira Leonel
Dano Moral
Ana Luisa Buzaid
Cinemas
Juliana França David
Contestação
Teoria do Domínio do Fato
MPT
Interrogatório informal
Teto remuneratório
Cannabis
Uniplac
UNOESC
UNIFACS
Curso de Direito com dupla titulação
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Alexandre Morais da Rosa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Un News
Morgana Machado
Curso de Filosofia Jurídica
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Daniel Garcia da Rosa
Desabafo do juiz
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Leonardo Costella
Revista Pensar
danos estéticos
Carreira Jurídica
Lilian Cristina Moraes
Rafael Floriano
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Solicitante de asilo
Doação
Filmes Africanos
Fernando Gaspar Neisser
Imunidade diplomática
Gustavo Noronha de Ávila
Gabriel Vicente Riva
Síria
Marcelo Lebre
Comissão de Anistia
Big data
Massacre Manaus
OMS
r Luiz Ferri de Barros
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Raphaela Lopes Rodrigues
Henrique Perez Esteves
Magistério
abordagem policial
extradição
Imprensa
convicção religiosa
Iolmar Alves Baltazar
Suíça
Wellington Borghi
Havaí
Barbara Pasello
Marcus Alan de Melo Gomes
ACNUDH
Canal Empório do Direito no YouTube
Saúde Prisional
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Armando Gallo Yahn Filho
Vítimas de Tortura
Aline Gostinski
João Salm
Luciana Benassi Gomes Carvalho
João Felipe B. Bastos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Davi Pereira Junior
Sistemas informatizados
Direito de Trânsito
Eduardo Bueno
Estudos
Jean Vilbert
Judicialização da saúde
Projeto de Lei nº 3670/15
Fabio Sevscuec
Felipe Cunha de Almeida
Estado e Constituição
Revista Contradogmáticas v. 09
Samira Schultz Mansur
Tragédia em Mariana
Eliseu Raphael Venturi
UNISINOS
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Editora Tirant Lo Blanch
PJe 2.0
Gustavo Caetano Gomes
Alunas feministas da UFG
Constrangimento
Habeas Data
cooperativa de crédito
Ricardo Martins
Conrado Gama Monteiro
PLS 288/2013
Juliana Miranda
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Juliana Lopes Andrade
Tribunal de Justiça de Sergipe
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Marcia Sarubbi Lippmann
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ricardo Souza Calcini
Megatendências
Ana Maria Magro Martins
Lauro do Nascimento Pereira
Faculdade de Direito de Vitória
TRT da 9ª Região
agravo interno e embargos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Laboratório UbiNET
PEC 10/2013
Conferência de Haia
o especialista em prender e a prisão
Lei de Mediação
Rodrigo Dias da Fonseca
Processo Penal do Espetáculo
Anna Paulina Corteletti
Lata de tinta
Feliz Aniversário Cesar Pasold
PUC-MINAS
Aicha Eroud
Centro de mediação para solução de conflitos
interpretação conforme
FNDE
João de Castro Souza
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Dilma Roussef
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Tradução Regras de Bangkok
TJPA
Adoção em conjunto de irmãos
Perdão Presidencial
Foro Privilegiado
Gislaine Peixoto
Andreza Gabriela Cuzma
Luanna Tomaz de Souza
Memorial escravocata brasileiro
Evinis Talon
Caroline Ribeiro dos Santos
Dano Estético
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
App.
Moisés Rosa
André Leivas de Araújo Vianna
A Constituição e o Supremo
PEC 287/2016. ADPF 438
Processo de validação de documentos
João Otávio de Noronha
CIIDI
Contardo Calligaris
Nota
Jorge Bheron Rocha
António Guterres
Secretaria de Educação
Los Angeles
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Dia das Mulheres
Curso de Espanhol
Petição n. 7074
Marcelo Ricardo Colaço
Reforma do Ensino Médio
Maurício Correia
Revista de Direito Alternativo n. 01
Trabalho remoto
Resolução 218/2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Corréus
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Eliana Rocha Oliveira
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fernanda Maria Veronese
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
TJMG
Gratuidade do Ensino
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fernando Rodrigo Mroskowski
Taysa Matos
Ministro Raul Jungmann
Rachel Riera
Desigualdade salarial entre os gêneros
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
DPESP
pedofilia na internet
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Beatriz Zapelini
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Morgana Henicka Galio
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Apart hotel
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Deficiente físico
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
RAECC
Suprema Corte do Chile
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Justiça em Números
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Denúncia Lula
185
PCB
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei 13.269/2016
Auschwitz
Professor Boaventura de Sousa Santos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
RIHJ
Luis Henrique Braga Madalena
Varas
Rilmo Braga
Processo de escolha dos ministros do STF
Coreia do Sul
TJMT
Víctor Minervino Quintiere
Curso de Redação
Cibele Cheron
MPM
Paulo Afonso Brum Vaz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
José Ribas Vieira
PEC 227/2016
Alexander Meurer
Ministros
Lívia Lucca
Mathias Vaiano Glens
Constelação Familiar
Raphael Boldt
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Autismo
Juiz humano
Rafael Fernandes Caldeirão
Julio Castro
Julio Cezar Moura de Souza
Milca Paiva
Bruno Lima Rocha
Fabiano Oldoni
Roberto P. Campos Gouveia Filho
DIRPF/2017
Sexta Câmara Civil
Desembargador
Juliano Ralo Monteiro
Marcos Ehrhardt Júnior
Transparência Internacional
RG
Projeto Universidade no Cárcere
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
canabidiol
princípio da correlação
Igor De Lazari
João Paulo de Mello Filippin
Facção Criminosa
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Direito e Arte
Tratado
Allan Dias Toledo Malta
Valerio Mazzuoli
Julio Cesar Marcellino Junior
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Equador
Trabalho não remunerado
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
crimes cibernéticos
TJMS
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei n. 12.318/2010
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Advogados públicos
Decisão judicial
Filipe Rodrigues Costa
Paradoxos Penais – Vol. I
Consulta CNJ
Acidente de trânsito
Abuso dos direitos humanos
Estado do ES
Gaspar
Amanda Oliari Melotto
Professora Claudia Regina Freitas
Tânia Iró da Motta
Rafael Silveira de Souza
Luciano Chacha de Rezende
danos morais coletivos
Rodrigo Francisco de Paula
#Empório indica
Samir Mattar Assad
Zulmar Vieira Coutinho
Entrevista com Freud
Maciel Colli
Declaração de Brasília
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jamile Calheiros
Legalização da Prostituição
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Bernardo Micherif Carneiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
danos materiais
Ezair José Meurer Junior
Péterson Niehues
Rafael Fonseca de Souza Amaral
BNMP 2.0
Súmula 439 do STJ
Antonio Sepulveda
Código de Ética Médica
Eugenio Zaffaroni
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Andrea Bocelli
Maria Lúcia Karam
HC 389.899
Código Tributário nos Tribunais
Lourival Almeida Trindade
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Denisse Raquel Montoya Elias
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
3ª Turma do STJ
Diogo Bacha e Silva
Débora Costa Ferreira
Wagner Armani
Fornecimento de fraldas
Luciano Dantas Sampaio Filho
Estado Democrático de Direito
Estudante
PLC 79/2016
Lucas Manoel Soares Machado
Justiça Legal
Julgamento pelo tribunal do júri
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Direito Unisul
Prazos
Nova data
RDD
Flávio Andrade da Cruz
HC 139889
Justiça em número 2016
HC 129646
CDA
jogo de azar
Sérgio Cabral
repetência
Edução
EMAB
Wagner José Penereiro Armani
corretoras de seguro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Áudio entrevista
Direito Forense
Produtividade
Maria Jocélia Nogueira Lima
PL 44/2016
Maykon Fagundes Machado
Consulta Popular
João Baptista Herkenhoff
Daniel da Costa Gaspar
Frente Brasil Popular
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Termo circunstânciado de Ocorrência
Código de Ética da Magistratura
Justiça Criminal Negocial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cinema Educativo
CDC
Vestibular Udesc
Projeto de Pesquisa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Congresso dos Estados Unidos
Aprovado
Lei 11.343/06
Tatiana da Silva Morim Kashio
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Heleno Dozól Barabas
Especialista ONU
fornecimento de energia elétrica
RVA
exercícios sistêmicos
Homenagem a Peter Häberle
Cármen Lúcia
Jonatan Ramos de Oliveira
Vitor Pereira dos Santos
Reconhecimento de paternidade
Rádio Web Justiça do Maranhão
Mario Cesar Andrade
Ohio
O que funciona no plantão judiciário
Assembleia Estudantil
bloqueio de Whatsapp
rede de proteção
Tráfico privilegiado
Pepperdine University
Universidade de Stanford
Jhonathan Fávero
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Detector de mentiras
Adriana Calvo
Coerência e Verdade em Direito
Racismo Institucional
Tecnologia Comunicação e Informática
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Rodeio
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
fundamentos do constitucionalismo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Getúlio Vargas
Lei 13.269/15
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Polícia Judiciaria Civil
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alex da Silva Anhaia
Roberta Maia Gresta
Lei nº. 12.403/2011
Teses
Promoção das Diversidades
Paternidade biológica
Fabiana Irala de Medeiros
Prefeito
Ministro Eliseu Padilha
Revista Direito GV
José Calvo González
Adriano Consentino Cordeiro
Salah Khaled Jr
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Entrega voluntária de bebês para a adoção
sentença feita por estagiário
Tramitação direta
Tânia Maria Françosi Santhias
Líbano
INCADE
Amanda Viega Spaller
Paulo Roberto Athie Piccelli
Revista da AGU
Colaboração premiada por delegados
Crime de ameaça
base de cálculo de honorários
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Entre Nós
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Condomínio
Fernando Machado
Tuberculose
Tiago Fachin
Doutor "honoris causa"
Lei n. 13.247
XX Semana Jurídica
Wagner Balera
Canibalismo
Aplicativo Replika
Coleção Análise Alternativa do Direito
Goffredo Telles Junior
Combate à Corrupção
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
crimes contra a vida
Vitor Sousa Freitas
Defensor público José Ivan
Direito dos Transexuais
Instituto Patrícia Galvão
buy a philosophy paper
Dr. Cesar Luiz Pasold
Professor Adjunto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Controle de Convencionalidade
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Interpretação conforme a Constituição
João Vitor Cardoso
Estudar Fora
Estatuto do Idoso
Adriano Olian Cassano
Alimentos no âmbito internacional
Élcio Arruda
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Vinicius Lúcio de Andrade
intercâmbio de jurisprudência
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonardo Schmitt de Bem
Fundação Getulio Vargas
Combate à tortura
Hermes Moreira Jr
PEC 209/2012
Portaria 930
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Resolução 214
Reclamação Disciplinar
PIS/COFINS
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Intimação
Vitor Vilela Guglinski
Comarca de Timon/MA
87º Feira do Livro de Lisboa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Gustavo Gomes Brito
João Paulo Allain Teixeira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Vitor Pereira dos Santos
Marcos Fagundes Salomão
Eduardo Luiz Santos Cabette
Quebra de Sigilo
Ministro Mendonça Filho
Audiência Digital
Ação Popular
Ronaldo Nogueira
Equipamento para Blindar a Sociedade
Blitz
ameaça espiritual
REsp 1428493
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Conciliação pelo WhatsApp
Direitos dos animais
Incitar Suicídio
Glossário
suspensão de pagamento de 13 RS
Ana Gladis Thomas
adicional de insalubridade
LGBTI
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Giancarlo Silkunas Vay
Danos Materiais e morais
Convenção de Montreal
Resolução 229/2016
Perda da Guarda
Súmulas
Presunção de Inocência
Crime Militar
Uso do telefone celular
Nota ADJ
Terrenos de Marinha
Yeda Barbosa
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Direito Penal: Parte Especial
Thayla Fernandes
Cão Guia
Vínculo Empragatício
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniel Carnio Costa
Ezilda Melo
John Nash
Laísa Santos
Neurociências
Direito do Consumidor
Direito Ambiental
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cirilo Tissot
MPMS
Nayara Swarowski
Rômulo de Andrade Moreira
Nicola Patel Filho
Francisco Oliveira Neto
Doutrina previdenciária
Fenastc
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Safira Bonilha de Oliveira
Competência criminal
Trancamento de ação penal
Vitória Buzzi
polícia civil DF
Atahualpa Fernandez
Sentença de Pronúncia
Liminar em HC
Érico Ricardo da Silveira
Imersão na Selva Amazônica
Fernando Rey Cota Filho
Abuso de autoridade
Inquérito n 4.483
Resolução 177/2016
Claudia da Rocha
Eduardo Silva Bitti
Sala Verde
Gabriel Gómez Benitez
Atualização
Alexandre Vuckovic
Atividades Complementares Eletivas
Processo Penal do Limite
Professores da USP
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tutela provisória
Jacqueline dos Santos Fernandes
tese reafirmada no STF
Paulo Fonteles de Lima
Eleição
S. Tavares-Pereira
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Presos provisório
Lei nº 13.441/2017
Pedro Scuro Neto
Toronto
Gustavo Henrique Dietrich
Audiência Pública
Ministério Público de São Paulo
indenização
Soberania Nacional
João Vítor de Araújo Santos
Citação por Hora Certa
Exploração sexual de menores
Adel El Tasse
ICMS
Renata Flecha
Silvio Donizete Chagas
Raimundo Simão de Melo
Comunicado da ONU
Nota de Repúdio
Teoria dos Jogos na Mediação
Lei nº 7.716/89
Bruna Silva Carvalho
Regime domiciliar
Revista Jurídica Actualidad Penal
Operação Greenfield
Paulo Reyner Camargo Mousinho
O negociador
Periódicos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Tiago Resende Botelho
Maurício Fontana Filho
Nelson Camatta Moreira
Chamada pública
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Juros de Mora
Ana Tereza Basílio
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Acordo de leniência
Smart Lab
PLS 195/2014
Citação e intimação
Somália
Danilo Nascimento Cruz
Mediação privada
Dolivar Gonçalves Junior
Renda Mensal Inicial
Decreto 27.784/1950
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Nota de Pesar
Ministro Marco Aurélio
Acelino Rodrigues Carvalho
Requerente de asilo
Sistema Cejusc-PJe
Requisitos Mínimos
Roberta Lídice
Comunicação ao juízo da execução
Lei 8.625/93
II Jornada Jurídica de Cascavel
Oportunidades
Yuri Calixto
Intimações
Meninas de Guaru
Responsabilidade Aquiliana
Felipe da Silva Freitas
Crime de trânsito
Oficina de Pais e Filhos
Palestrantes
Eder Aleixo Bee
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
27 anos do ECA
Rubens Correia Jr.
Andréia Leal Ferro
Clariana Sommacal
Sanção Presidencial
publicação
Carlos Vinicius Mariano Magno
revogação de prisão preventiva
Documentos estrangeiros
Ação Cautelar 4327
Bibiana Fontella
Lista de Livros
Duílio Antero de Camargo
progressão de regime
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tabelionatos de Notas
Recomendação 44
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
O Direito e a Sétima Arte
Tribunal de Justiça do Chile
Lei 9.029/1995
Douglas Anderson Dal Monte
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Vera Regina Pereira de Andrade
Afrânio Silva Jardim
Litigância de má-fé
Juliana Ribeiro Goulart
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Obrigação propter rem
TJGO
Encontro
Antecipação de prova no processo penal
Companhia aérea
Marcel Gomes de Oliveira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Pablo Ornelas Rosa
Cartório extrajudiciais
Lei das Contravenções Penais
Cândido Furtado Maia Neto
Costumes
Editora Empório do Direito
Indenização por cobrança indevida
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Servidores e Juízes
Luciana Boiteux
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
e-JT
Estado do Rio de Janeiro
Isabel Bueno
Ian Martin Vargas
Contagem de prazo
cerceamento da liberdade do cidadão
Ana Paula de Souza Cury
Imunidade parlamentar
Reajuste salarial
Romênia
Alexandre de Morais da Rosa
Sergio Henrique Salvador
Confissão de culpa
Obrigação
“fosfoetanolamina sintética”
Eliseu Antônio da Silva Belo
Lei nº 13.427
João Pedro Leite Barros
Bibliografia Temática
Centro de mediação
Em blog del narco
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Thais Silva Bernardes
Programa de estágio
Véu
Eslovênia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Projeto de Lei 3.729/04
PRefeitura de Jequitibá
Casamento Precoce
Natália Katrine Doutor Branquinho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Pesquisa Acadêmica
Carolina Souza Lopes
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
voa ou corre?
Antonio Graim Neto
AMILTON BUENO DE CARVALHO
idoso com câncer
Procuradoria Regional Eleitoral
Pornografia Infantil
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Maioridade
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Alisson Silveira da Luz
Lute como uma menina
Academia Brasileira de Direito Internacional
COAF
Países latino-americanos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
inteligência artificial no Judiciário
Prevenção ao suicídio
Fernando A. N Galvão da Rocha
Arnaldo Rocha Júnior
valores retroativos
Curso de Direito Penal Didático
investimento
Roberto Wagner Lima Nogueira
Miguel Calmon Dantas
Cine Debate
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Felipe André Dani
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Confisco de Bens
Dinamarca
LC 158/2006
Lei dos Planos de Saúde
Cartilha completa com as instruções de uso
A delação/colaboração premiada em perspectiva
URFJ
Ângela M. Bagattini
Constituição e Poder Vol. 1
José Roberto Martins da Silva Junior
ADI 5649
Tiago Protti Spinato
pós-graduação em direito processual civil
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Trícia Navarro Xavier
Celpe-Bras
Recomendação 44/2013
Guerras as drogas
acervo disponível
Prova de dívida
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Programa de estágio PJSC
Paquistão
Proteção à identidade de gênero
OAB/MG
Paulo Queiroz
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Endividamento
Disparidade Salarial
Gabriela Pivar Scaravelli
Imóvel SFH
Berçário
Vitor Augusto Faria Pereira
Decreto 8.789
Processos
Artur de Brito Gueiros Souza
Redação
Reação Alérgica
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lenio Luiz Streck
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
cirurgia plástica reparadora
MPF
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
tratamento do preso
Competência Jurisdicional
Fernando de Castro Faria
Luciano Benetti Timm
Falta de vagas
Lívia Bortolotto Cardoso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Coaching
Marina Almeida da Rosa
Legislação
sistema de justiça e segurança pública
Fila Preferencial
Marcelo Ribeiro
Matias Hillesheim Stecker
Caio Rangel
José Luiz Toro da Silva
Gilberto Souza dos Santos
André Gonçalves Teixeira
Paraíba
Liminar em Habeas Corpus
Redução da Emissão de Carbono
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
MESC
Clube de Regatas do Flamengo
Psiquiatria Forense
Documentos sigilosos
Penhora de honorários
crowdfunding
Enunciado 266 do STJ
Rodrigo Pereira Moreira
Acordo de paz na Colômbia
Clenio Jair Schulze
PRISÃO
pena mínima
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ministro Og Fernandes
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Carolina Sena Vieira
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
A defesa intransitiva de direitos
Revisão Disciplinar
CERS
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Sistema Unificado de Execução Penal
afastamento de Renan Calheiros
Súmula 562 STJ
Yuri Felix
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Decreto Presidencial
suspensão de prazo
Medo do futuro
MST
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito e Gênero
Por Danielle Mariel Heil
Ditadura Chilena
Cladem
Isadora Nunes
Em busca das garantias perdidas
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Organização Criminosa
Ciências Médicas Forenses
Panamá
Projeito Pai Presente
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Abuso de menores
Publicações
PLC 6784/2016
Projeto Ronda Maria da Penha
Luanna Tomaz de Souza
4º Turma do STJ
Roubo de carro
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito de Gênero
Rio São Francisco
Dispositivos Móveis
controle social e falsas promessas
Formulário digital
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
crime ambiental
Jader Marques
Instituto Jurídico Portucalense
Clenir Sani Avanza
Perda total
Rússia
Márcia Luisa da Silva
Divulgação
Orientações Jurisprudenciais
Eduardo Januário Newton
Tragédia Vila Mariana
UNAERP
Recebimento
Denúncia sem fundamentar
Bruno de Omena Celestino
RE 595676
LEAP Brasil
Bruno Miragem
societas sceleris
Embaixada dos EUA
Mariana Goulart
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Felipe Pruinelli
Direitos de sucessões
ADPF n. 461
Lei anti-homofobia
Rotativo
Direitos LGBT
OCupações das Escolas e Universidades
Quarta Turma do STJ
Julio Cesar de Souza
Tribunal de Justiça do Tocantins
PEC 209
mestrado Univali
Direito e publicidade infantil
339 CP
Pena de multa
Amanda Muniz Oliveira
Redes sociais
Zéu Palmeira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Coação Testenhunha
Pesquisa e Movimentos Sociais
contratos bancários
Judiciário paulista agora é 100% digital
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Gabriela Antoniacomi Maschio
João Paulo Lima do Nascimento
Bruno Luís Marques Hapner
Convite Vaticano
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rafael Espíndola Berndt
Pensão por Morte
I Jornada de Direito Processual Civil
Entrevista do dia
Salto mortal
HC 383102
Carlos Eduardo Martinez
Queda em bueiro
André Sampaio
Politie Nijmegen-Zuid
Comunidade jurídica brasileira
Aramis Nassif
Leis internacionais de direitos humanos
PUCMM
Anna Paulina Corteletti
Direito Marítimo
Liminar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
José Enrique Teixeira Reinoso
Legislação russa
Eduardo Pereira dos Anjos
Fernanda Zambrotta
Auxílio Transporte para magistrados
Publicidade de cigarros
Comunidades tradicionais
Seguro DPVAT
TVAL
CTB
ONU
vidade político-partidária
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Esther Maria de Magalhães Arantes
ACNUR
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Alexandre Barbosa da Silva
Roberto Epifânio Tomaz
Fábio Rodrigues Paulino
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Condenação
Roberto Bergalli
Ações Penais Constitucionais
Paula Saleh Arbs
Projeto “Integra-Idoso"
João Batista Martins César
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ministro Moreira Franco
Teoria do Crime Culposo
Chamada para submissão de artigos
Organização Mundial de Saúde
Defensores Assassinados no Maranhão
Rodrigo Darela de Souza
Esquadrão Suicida
Luís Henrique Linhares Zouein
Renee do Ó Souza
Wilyney Santana Borges
Quebra de decoro
Processo de Impeachment
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Claudia da Rocha
Fabíola de Oliveira Brum
Matheus Felipe de Castro
Mestrado Direito Internacional
O Júri Objetivo II
Érica Veríssimo Martins
Sandro Kozikoski
Ponto adicional
Uber de Advogados
Saiba Mais
Benigna Teixeira
3º Turma
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
torcedores do Corinthians
Comunicação ONU
Leonardo Godoy Drigo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Investigações criminais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Discriminação Racial
Indígenas
Presidência da República
Direito de defesa
Navegador
Regulamentação do uso das algemas
Estatuto da Juventude
Diploma de 3º grau
Pedido genérico
Asilo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
consulta pública
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Alan Kardec Cabral
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Onyx Lorenzoni
André Luis Callegari
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Audiência de Instrução
Defensoria Pública de Goiás
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Alemanha
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
UFPB
Lucas do Nascimento Nobre
Inconstitucionalidade da proibição
Fabricio da Mota Alves
Direito Penal Sexual
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Gabriela Buarque Pereira Silva
Migrantes
AMAERJ
Homenagem a Imre Kertész
Paulo Thiago Fernandes Dias
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