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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
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Julia Santi Fischer
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Uso indevido de algemas
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Conduta atípica
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Rafaela Alban
Sandro Luiz Bazzanella
Gilberto Morbach
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Pedro Coelho
Débora Fernanda Ferreira
Cezar Roberto Bitencourt
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luis Henrique Braga Madalena
Lucas Laire Faria Almeida
Guilherme Valle Brum
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Guilherme Moreira Pires
Estela Márcia Rondina Scandola
Tiago Silva de Freitas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Silvana Colombo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marlo Almeida Salvador
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Desvirtuamento do jurídico
Fernanda da Silva Lima
Vitor Pereira dos Santos
Marcelo Andrade de Azambuja
Dervana Coimbra
Thais Nogueira Lopes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Eliza Cerutti
Mateus Vaz e Greco
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Carolina Calvo Tiberio
André Luiz Maluf de Araujo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Bruna Braga da Silveira
Alexandre Senra
Marcella Boarato
Juarez Cirino dos Santos
Henrique Kaster
Flavio Antônio da Cruz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Victor Pyles
Marcelo Ricardo Colaço
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Davi Rodney Silva
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Germano Schwartz
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Felinto Martins Filho
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Rodrigo López Zilio
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Álvaro Castillo
Célia Iraci da Cunha
Sinara Adriano da Trindade
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Valdemar Habitzreuter
Raique Lucas de J. Correia
Deise Helena Krantz Lora
João Victor Carvalho de Barros
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
André Gustavo Salvador Kauffman
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fauzi Hassan Choukr
Eliane Câmara Batista dos Santos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Débora Tavares
Lucas Nicholas Santos de Souza
Márcio Gil Tostes dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thaís Mendes Webber Barelli
Magnum Roberto Cardoso
Ualy Matos
Yuri César de Almeida Silva
Juliana Carvalho Pavão
Luana G. de Vito
Alexandre Basílio
Claudia Brum Mothé
Alexandre Junqueira Gomide
Walter Bittar
Ruan Zancanaro Catarini
Schirley Kamile Paplowski
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mariana Brito Cairo
Henrique Picarelli
Roberto Bona Junior
André Leivas de Araújo Vianna
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Davi Arnaut Kraiser
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jéssica Feiteiro Portugal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mariana Lopes
Joyce Ariele Silva Meireles
RHC 75.800
Marlom Formigheri
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcos Catalan
Centros penitenciários brasileiros
Josiani da Silva Pospichil
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Amarilis Brito Costa
Gustavo de Melo Vicelli
Rafael Ramos Rodolfo
Patrícia Henriques Ribeiro
Rodrigo Fernandes
Ana Júlia Batista
Maurício Moliner Nazário
Felipe Barreto de Melo
Tiago de Lima Santos Reid
Williams Félix Gomes da Silva
João Pedro Gebran Neto
Marco Aurélio Serau Junior
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Frederico dos Santos Messias
Inexistência jurídica
Suzany Brasil
Evandro Regis Eckel
Luís Gustavo Reis Mundim
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sergio Henrique Salvador
Ígor Araújo de Arruda
Amanda Souza Batista
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rogério Carvalho da Rosa
Grace Menck Figueroa
José Carlos Portella Junior
Camila Holanda Aragão
Patrícia Salviano
Relação de trabalho
Mauricio Stegemann Dieter
Jaécio Matos Santos
Ludmila Ângela Müller
José de Assis Santiago Neto
Negócios jurídicos processuais
Wálber Araujo Carneiro
Alexandre Pacheco Martins
Fabrício Pontin
Ubirajara da Fonseca Neto
Lucas Varela
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thiago Priess Valiati
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jefferson de Carvalho Gomes
Mírian Da Silveira Monte
Nelson Lacerda
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paulo Incott
Agrotóxicos
Alexandre de Morais da Rosa
Javier Diez García
Julia Drummond
Júlia de Souza Machado
Ana Paula de Souza Cury
Roberto Barbosa de Moura
Denis Sampaio
Bruno da Costa Vaz
João Carlos Castranheira Pedroza
Polliana Corrêa Morais
Carlos Alberto Farracha de Castro
Eduardo de Avelar Lamy
Nota de Apoio
Pedro Roberto Donel
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gustavo Silva Alves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ezilda Melo
Eleição municipal
Jader Marques
Fernando Torres
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
César Augusto Baldi
Lucia Bastos
Jéssica Galvão
Urbano Félix Pugliese
Marco Antonio Lima Berberi
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Eduardo Bitencourt
João Paulo Orsini Martinelli
Maria Cecília Soares Vannucchi
Eduardo José da Fonseca Costa
Thiago Souza de Albuquerque
Juliana Ramos de Amorim
Caio Vlasak
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Paulo Henrique Oliveira
Francine de Moura
Lougan Cardoso Lima
Regiane Nistler
Giovani dos Santos Ravagnani
Vinícius Loss
João Marcos Braga
Marta Lúcia Tittoni
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daniel Octávio Silva Marinho
Humberto Gomes Macedo
Ardala Marta Corso
Luana Barros S. de Souza
Simone Nacif
Terceira idade
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luciane Maria Trippia
Bruno Martins Duarte Ortiz
Henrique Rabelo Quirino
Moacir Henrique Júnior
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paloma Leles
Fernando César Costa Xavier
Fernando Porto Martins
Pedro de Araujo Fernandes
Raphael Fernando Pinheiro
Andreza Pantoja Smith
Alexandre de Paula Filho
Marco Aurélio Peixoto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Andréia Candida Vitor
Ciro de Souza Brito
Alexandre Cesar Toninelo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo Becker
Fernanda da Rocha Fabiano
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lazara Carvalho
Diego Crevelin de Sousa
Celyce de Carvalho Carneiro
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gustavo Roberto Costa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gabriela Cristofolini Vaz
Heloisa Alves
Sofia Jessica Diaz
Paulo Ricardo Stipsky
Marcos Paulo Campos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thomas Bustamante
Marco Antônio Scapini
Wellington M. de Almeida
Vanessa Kettermann Fernandes
Banalidade do Mal
Lucas de Oliveira Bressani
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Renê Beckmann Johann Júnior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jefferson Augusto de Paula
Julia Vianna Correia da Silva
Mauricio Ferreira Cunha
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Patrícia Otarão
André Tredinnick
Joelma C. Sousa
Maira Bianca Scavuzzi
Henrique Bonacina Bonfanti
Elaine Cristina da Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Paolla Hauser
Felipe Abdel Malek
Flávia Pereira Hill
Eric Scapim Cunha Brandão
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Amanda Arruda
Saulo Dutra de Oliveira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Myrna Alves de Britto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
r Thomas Bustamante
Marina Alice de Souza Santos
Lívia Casimiro
Marsel Botelho
Rafael Moura
Gabriela Maia Rebouças
Ester Eliana Hauser
Fernando Antunes Soubhia
Renê Hellman
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rodrigo Pereira Moreira
Giselle da Cunha Cruz
Fernanda Melo Silva
Mark Pickersgill Walker
Henderson Fürst
Danúbia Souto de Faria Costa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ricardo Yamin
O Direito e a Sociedade de Consumo
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo José Madeira Mauad
Tiago Zagonel
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Anderson Morais
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bruno de Macedo Dias
Vívian De Gann dos Santos
Lei Antidrogas
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Clarissa Pereira Carello
Larissa Clare Pochmann da Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Giulia Signor
Paulo Natanael Vieira Lima
Vanessa Saraiva de Abreu
Diego Henrique Schuster
Karina Guerreiro de Sá
Cristiane Rebelo Limas
Yasmine Pitol
Felipe Dalenogare Alves
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Thalles Ricardo Alciati Valim
Felipe André Laranjo
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Patrícia Regina Coelho Pinto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thanderson Sousa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Paula Franciele da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Camila Victorazzi Martta
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Patrícia Leite Carvão
Caio Ferreira Neto
Juliana de Alano Scheffer
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lucas de Lazari Dranski
Igor Guilhen Cardoso
Deivid Willian dos Prazeres
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Redação
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Jessyka Zanella Costa
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Larissa Zucco
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Bernardo G.B. Nogueira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Cyntia Possídio
Andréa Keust Bandeira de Melo
Isabela Sousa Bestetti
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(Sub)Versões Processuais Penais
Marcelo Mendes dos Santos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Renata Oerle Kautzmann
Humberto Santarosa de Oliveira
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Rodrigo Ramos Melgaço
Mayra Matuck Sarak
Teresa Arruda Alvim
Rodrigo Bahia de Souza
Karina Melo Vieira
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Marcia Cristina Xavier de Souza
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Marilena Wolf de Mello Braga
Augusto Barbosa Hackbarth
João Felipe Bezerra Bastos
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Gabriel Silas
João Paulo de Souza Carneiro
Ricardo Fretta
Luiza Nagib Eluf
Hermes Zaneti Jr.
Vanessa Milani Sgreccia
Gabriel Lombardi Richetto
Daniel Brandão
Série eProcesso: prática com teoria
Camila Zambrano de Souza
Admilton Figueiredo de Almeida
Fernanda Ely Borba
Leonardo de Souza Chaves
Ficção académica
Haneron Victor Marcos
Priscila Serafin Proença
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruno Campos Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Charles M. Machado
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Marcelino Sato Matsuda
Andrea Simone Frias
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Deonísio Koch
Fernando Henrique Cardoso
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Breno Hoyos Guimarães
Luara Colpa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Franciele Rieffel
Gustavo Rocha Martins
Guilherme Mesquita Estêves
Fabrício Morais da Costa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Henry Colombi
Caroline Köhler Teixeira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Maiana Guimarães
Thiago Siffermann
Rafael Tubone Magdaleno
Cristiano Duro
Rubens Almeida Passos de Freitas
Assis da Costa Oliveira
Laraíne Catapan
Daniela Dias Tomaz
Nestor Távora
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Alessa Pagan Veiga
Marcelli Cipriani
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Newton Pereira Ramos Neto
Carlos Augusto de Assis
Sebastião Marques Neto
Escola Mineira de Processo Penal
Raça
Fernando Rubin
Sílvia Gabriel Teixeira
Fábio Jun Capucho
Marco Félix Jobim
Gisele Mazzoni Welsch
Hernani Zanin Júnior
Mariana Seifert Bazzo
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Caroline Bispo
Nicole Noschang
Gustavo Santana do Nascimento
Ricardo Pires
Ian Martins
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Patricia Gonzalez
Cássio Pitangueira
Júlia Dutra de Carvalho
Elias Jacob Neto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Daniel Gerhard
Gabriel Quintanilha
Espetacularização da violência
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marina Bertinatto
Samuel Lourenço Filho
Elcemara Aparecida Zielinski
Olavo de Oliveira Neto
Arthur de Souza Bastos
Willian Alex Sander Amorim
Ezequiel Pires
Luís Renato P. A. F. Avezum
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paola Furtado
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafael Alves Bertolusci
Renato Santos de Melo
Patrick Lendl Silva
Helena Patrícia Freitas
Rodrigo Wasem Galia
Wagner Luis Padilha
Camila Sallum
Henrique Viana Pereira
Solange Luz
Amanda Avansini Arruda
Thiago Freitas
André Martino Dolabela Chagas
Maurilio Casas Maia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mariana Silva Nery
Cláudio Lucena
Darci Guimarães Ribeiro
Norberto Knebel
Paulo Lenzi
Carolina Farkasvolgyi
Júlio Marcelo de Oliveira
Alexandre José Mendes
André Amorim de Aguiar
Jaqueline dos Santos Espíndula
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonel Maschietto
Ademar Nitschke Júnior
Fernanda Donadel da Silva
Marcel Lopes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonardo Antunes Morais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luiza da Costa Alonso
Camila Renata Leme Martins
Thiago Brega de Assis
Bianca Rosenthal
Mauro Cesar Martins de Souza
Grazielli Farias Fraga
Desumanização do traficante e do usuário
Ana Luísa Fioroni Reale
Aline Miranda
Thiago Caversan Antunes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Série Cibersegurança II
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Tatiana Sogari Tormem
Caio Madureira Constantino
Veronica Pacheco Viana
Fernanda Koch Carlan
Franklyn Celso Ferreira
Andréa Gill
Guilherme Chamum Aguiar
Efson Lima
Roberto Carlos Rocha Kayat
Sabrina de Paula Braga
Gabriela Gomes Soncini
Aline Busch Czarnobai
André Luis Callegari
Bruno Sá Freire Martins
Ana Cristina Teixeira Barreto
Sarah Gomes Sakamoto
Marcelo Ferreira Machado
Afrânio Silva Jardim
José Luis da Silva Tavares
Felipe Chiavone Bueno
Luiza Silva Rodrigues
Maira Scavuzzi
Jefferson de Carvalho Gomes
Tainá Machado Vargas
Filipe Reinert
Nicholas Maciel Merlone
Kleber Zanchetta
Série Tecnologia e trabalho III
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo Ferreira Machado
Anna Luiza Cremonezi
Luanna Tomaz de Souza
Heitor Pergher
Maria Lúcia Barbosa
Paula Saleh Arbs
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rodrigo da Silva Brandalise
Thereza Christina Nahas
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Derik Roberto da Silva Rozas
Guilherme Wunsch
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ataques cibernéticos
Vicente de Paulo Barretto
Kátia Debarba Machado
Camila Maciel Cavalheiro
Juarez Rogério Felix
Denúncia contra Lula
Fernando Sacco Neto
Clarissa Tassinari
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Evie Nogueira e Malafaia
Marcela Araújo Rosa
Rosane Leal da Silva
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Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Guilherme Curci T. Risso
Persecução penal nos crimes tributários
Daiana Menendez
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rodrigo Portela Gomes
Recompensa
Rafael Alexandre Silveira
Fabiano Ramalho
Luciana Santos Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Luís Renato Avezum
Amanda Ferreira dos Passos
Camila Canto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Elias Marques de Medeiros Neto
Anderson Nazário
LETICIA ARENAL
Maristela Tamazzia dos Santos
Fabricio Lima Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Renan Levenhagen Pelegrini
Renato S. S. Schindler Filho
Rafael Bertoldi Pescador
Juliana Lopes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mariana Alves Lara
Mackysuel Mendes Lins
Fransuelen Geremias Silva
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Daniela Portugal
Alexandre dos Santos Priess
Bruno César Gonçalves da Silva
Rafaela Alban
George Oliveira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Juliana Ribeiro Goulart
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Amanda Muniz Oliveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
José Ricardo Caetano Costa
Pollyanna Maria da Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Eron Corrêa da Silva
Participação Privada
Diogo Dal Magro
Janiere Portela
Ana Paula Siqueira
Mateus P. Gomes
Gláucia Borges
Rodrigo Bello
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Eric Cwajgenbaum
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriel Lima Marques
Leonardo Gomes Fernandes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Violações de direitos humanos
Carolina Heloisa Guchel Berri
André Luiz Bermudez Pereira
Vanessa Brodt Martins
Antonio Notariano Jr.
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Eduardo Borges
Cássio Rebouças de Moraes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Geovane Peixoto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
André Giamberardino
Daniela Villani Bonaccorsi
Thiago Minagé
Fernando Gama de Miranda Netto
Aline Leves
Editora Empório do Direito
Tiago Oliveira de Castilhos
Adriano Valente
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Dayana de Carvalho Uhdre
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Tatiana de Almeida Campos
Dierle Nunes
Lia Testa
Josiane Antunes
Manoel Cardoso Helfer
Júlia Quaresma Passos Jorge
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Elisa Costa Cruz
Paula Yurie Abiko
David Maxsuel Lima
Giulia da Silva Soares
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Carla Dietrich
André Monteiro do Rosário
Savio Rangel Santiago
Vitor Vilela Guglinski
Jorge Alan Wunderlich
Vinícius Anacleto Burato
Tânia Maria Françosi Santhias
Hellen Fernanda de Castro
Eduardo Santana Cordeiro
Henrique Abel
Robinson Nicácio de Miranda
Gleucival Zeed Estevão
Abel Ferreira Lopes Filho
Extensão Direito das Mulheres
Emmanuel Dockès
Wendel Machado
Zulmar Duarte
Périsson Otávio Rodrigues
Rodrigo Pontes Raldi
Márcio Soares Berclaz
Ricardo Barbosa Tellini
Victor Labate
Larissa Beleza
Franceline Franco
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Renata Moreira da Silva
Roberta Moura Faíz
Paulo Vinícius Feijó
Gabriela Araujo Souza Lima
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Direitos dos homossexuais
Lygia Molina
Julliana Nogueira Andrade Lima
Solange Cordeiro Faria
Marcela Münch
Lucas de Alvarenga Gontijo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Delano Câncio Brandão
Sarah Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Gabriela Ponce
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
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Germano Rigotti Fiorio
Vitor Morais de Andrade
Leonard Schmitz
Mateus Mantovani Sorgatto
Paulo Ferreira da Cunha
Benigna Teixeira
Fernanda Tanus Costa
Fernando Rey Cota Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gustavo Holz
Wilson Knoner Campos
Nelson Rosenvald
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ricardo Luna
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernando Hoffmam
Elias Guilherme Trevisol
Ravi Peixoto
Diego Ken Osoegawa
r Rodrigo Wasem Galia
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gabriela Balbinot
Guilherme Machado Siqueira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruna Roberta de Borba
Felipe Montiel
Ubiratan de Mattos
Doacir Gonçalves de Quadros
Débora Silva Massulo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Carlos Alberto Crispim
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vitor Andrade
Kátia Parente Sena
Patrícia Moreira de Lima
Debora Vieira
Rachel Serodio de Menezes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maria Carolina Russo
Antonio Pedro Melchior
Beatriz Bork
Ivana Leite Ruiz
Rafael Almeida Santos da Luz
João Marcos Buch
Poeta Ali Agora
Luiz Carlos de Andrade
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Aruani Kindermann Lapolli
Stella He Jin Kim
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Guilherme Christen Möller
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Taynah Ignacio
Lúcio Delfino
Victor Hugo Ossowsky
Myrna Alves de Britto
Júlio da Silveira Moreira
Carolina Moraes Migliavacca
André Fernandes
Marco Couto
Isadora Delfino Reis
Ana Priscila Correia Luz
Gleidson Renato Martins Dias
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Tássia Andressa Veber
Daniel Brantes Ferreira
Futuros profissionais do Direito
Ana Mônica Anselmo de Amorim
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Stephannye de Pinho Arcanjo
Aline Amábile Zimmermann
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Alexandre Melo Franco Bahia
Pedro Henrique Machado da Luz
Mauro de Azevedo Menezes
Larissa Thielle Arcaro
Breno Botelho Vieira da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Miguel Augusto Nisizaki
Leandro Bastos Nunes
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Kamilla Mello
Samuel Medeiros Rocha
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Zilka de Sá Barros
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Márcia Andrade Oliveira Bello
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Daisson Flach
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João Victor Mingorance
Alexandre Carrinho Muniz
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Maria Tereza Grassi Novaes
Juliano Cesar Zanini
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Eduardo Januário Newton
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Felipe Bertazzo Tobar
Matheus Felipe de Castro
Emelyn Almeida de Lima
Mayara Pellenz
Aurélio Franco de Camargo
João Pedro França Teixeira
Jorge da Rosa
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Michele Hübner
André Chiabay
Fiammetta Bonfigli
Luanna Tomaz de Souza
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Osvaldo Agripino
Tiago de Toledo Rodrigues
Editora Tirant Lo Blanch
Victória Sell Feiber
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruna Karoline Bezerra
Cândice Lisbôa Alves
Kássio Henrique S. Aires
Wanessa Assunção Ramos
Natascha Anchieta
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcelo Oliveira de Moura
Heitor Vitor Mendonça Sica
Luís Fernando Casara Corrêa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Jefferson Forest
Emily Fidelix
Paola Bianchi Wojciechowski
Sistema Penal do Rei Midas
Victor B. Gonçalves
Carolina Luísa Wichinheski
Misoginia
Lucas Lanner De Camillis
Felipe Monteiro Minotto
Tiago Resende Botelho
Manuella Fernandez
Affonso Ghizzo Neto
Ismar Nascimento Jr.
Missael Pinto Zampier
Leticia Maria Rosa Alves
Franciane Hasse
Jonathan Hernandes Marcantonio
Felipe Fernandes Pinheiro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Jamilla Monteiro Sarkis
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Alexandre Cesar Pereira
Everton Sarraff Nascimento
Delano Câncio Brandão
Raphael Augusto
Fausto Trentini
Marcelo Mazzola
Série Cibersegurança III
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Elisa Viana Dias Chaves
Lucas Vasconcelos Vieira
Rodrigo D’Orio Dantas
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Vitor Frederico Kümpel
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ilana Lemos de Paiva
João Ulysses Ferreira Neto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Aline Venutto
Luna Siqueira
Felipe Montiel da Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Isabelle de Cássia Mendonça
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Silas Maycon Lopes Silva
Samuel Firmino de Brito
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Leonardo de Oliveira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonel Betti Jr.
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
João Guilherme Alvares de Farias
Marta de Oliveira Torres
Jaqueline Moretti Quintero
Tiago Oliveira de Santana
Matheus José da Silva Dillio
Lucas Amaral Antunes
Brena Bonachini
Mateus Costa Pereira
Maykon Fagundes Machado
Marly Fernandez
Leonardo Drigo
Mônica Bonetti Couto
Lucas Roberto de Souza
Disputa de guarda judicial
Antonio Pietro Almeida
Geraldo Marcell Azevedo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Juliana Simone Nandi
Rodrigo Darela de Souza
Erica Alves Aragão
Kelvin J. Bressan
Karen Munhoz
Alexander Meurer
Luiza Correa Magalhães Dutra
Higor Rezende Pessoa
Kenarik Boujikian
Justiça e vingança
Lauriston de Araújo Carvalho
Tiago Didier
Priscila Serafin Proença
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Sandra Cristina Maia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Willian Cleber Zolandeck
Hédel de Andrade Torres
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Leonel da Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Jamil Melo
Fernando Hideo I. Lacerda
Alice Hertzog Resadori
Rafael Silveira de Souza
André Lucas Fernandes
Paulo Silas Taporosky Filho
Clarice Santos
Gilberto Bruschi
João Paulo Lordelo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Maria Alexandra Borba
Nathália Ribeiro Leite Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Alana Oliveira
Ellen Rodrigues
Maciana de Freitas e Souza
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marcelo de Mello Vieira
Luana Renostro Heinen
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marina Cerqueira
Nayara Swarowski
Araken de Assis
Catherine Juglair Nogari Valente
Leandro Augusto Alves da Silva
Luana Cabral
Lucas Pontes Ferreira
Mônica Louise de Azevedo
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Ricardo Fiorin
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Giancarlo Montagner Copelli
Daniel Thiago Oterbach
Juliana Nandi
Aicha Eroud
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rafael Fernandes Caldeirão
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Daniela Campos Cerullo
Cândido Furtado Maia Neto
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Fernando Goya Maldonado
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Vontade de Constituição
André Luís de Lima Maia
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Wagner dos Santos
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Rafael Faria Basile
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Daniel dos Santos Rodrigues
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Vânia Marian Guerino Farinha
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Leonardo Alves Côrrea
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Julyan Ramos da Fonseca
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Lucas Costa de Oliveira
Rafael Bruno de Sá
r Breno Novelli
Valdemar Gomes
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Wagner Francesco
Leonardo Godoy Drigo
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Belmiro Jorge Patto
Emília Queiroz
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Affonso Ghizzo Neto
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fabíola Sucasas
Marcelo Veiga Franco
Paloma Braga
Abril Uscanga Barradas
Maria Eduarda Sagás
Enos Eduardo Lins de Paula
Marcelo Masô
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maurício Requião
Isabel Fauth
Jhonatan Morais Barbosa
Glauco Gumerato Ramos
Marcelo Maduell Guimarães
Denize Carolina da Cunha
Proporcionalidade e isonomia
Carla Benitez Martins
Elisandro Lotin de Souza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Adalberto Ferrari
Célio Pereira Oliveira Neto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Tamires de Oliveira Garcia
Andreu Sacramento Luz
Claudio Melim
Elson de Almeida Santos
Luiza Miranda Heinisch
Carla Mari Robaina Marcondes
Ravi Peixoto
Guilherme Vale Brum
Carla Dóro
Mateus Brandão Aires
Espírito republicano
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jorge Bheron Rocha
Articulistas
Greve Geral
Tânia Maria de Oliveira
Dora Cavalcanti Cordani
Projeto de Pesquisa
Investigações criminais
Programa Apadrinhamento Afetivo
Seguro obrigatório
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lauro do Nascimento Pereira
Maria Jocélia Nogueira Lima
Paulo Furquim de Azevedo
Rogério Gonçalves
Fiança
Vinícius de Novaes Marques
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Olavo Fettback Neto
Yara Singulano
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
MESC
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Transgêneros
Twig Santos Lopes
Pedro González
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Elpídio Paiva Luz Segundo
Esquadrão Suicida
HC 135.100
Crime Militar
Concurso público
Curso de Direito com dupla titulação
Rogério Leal
Vanessa Pedro
Ezair José Meurer Junior
Cadastro Nacional da Adoção
Rennan Herbert Mustafá
Unesco
Alessa Pagan Veiga
adicional de insalubridade
Documentos sigilosos
Paolo Lollo
Reinaldo Couto
Comissão de Anistia
controle social e falsas promessas
Bloqueador de celular
Quinta Constitucional
Direito Penal da guerra às drogas
Remição pelo estudo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ecstasy
empresa terceirizada
Inquéritos arquivados
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
José Roberto Martins Junior
Curso Avançado de Direitos Humanos
John Nash
Valerio Mazzuoli
Wallace Costa dos Santos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei 13306
Lei 13.293/16
Burca
Projeto de Lei 402/15
Cartórios
Estudos
Voto provisório
Código de Ética Médica
Nota de Pesar
Luciano Dantas Sampaio Filho
Eduardo Bueno
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Resolução n. 175 CNJ
Marcelo Fernandez Urani
Abril Uscanga Barradas
Casal homossexual
PEC 209
Câmara de SP
Caroline Cardoso
Resolução n. 155/2012
Lei 8.625/93
Naína Ariana Tumelero
Tatiana da Silva Morim Kashio
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
pais solteiros
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Revista Pensamiento Americano
Cidades e comunidades sustentáveis
João Paulo Allain Teixeira
Vitória Buzzi
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Constituição e Poder Vol. 1
Estudos Feministas
Cartórios e Registros
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Pablo Ornelas Rosa
Aruani Kindermann Lapolli
Aline Ariane Fagundes
Fila Preferencial
lei antimanicomin
Alfa Oumar Diallo
Giulia D'Amore
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Estado e Constituição
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Princípio da presenução de inocência
Direito de liberdade religiosa
Flórida
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Erro médico
Tocha olímpica
Câmara de Vereadores
proibição de tatuagem em concurso
Adriano Consentino Cordeiro
Jeffrey Chiquini
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Érica Veríssimo Martins
Resolução 214
Rede Telesur
Zulmar Vieira Coutinho
Wagner Arnold Fensterseifer
Ana Maria Magro Martins
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Yuri Carneiro Coêlho
Cartório
Leonardo Godoy Drigo
Apreensão de passaporte
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
José Borges Neto
Professor Adjunto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
animais silvestres
Francisco Cordeiro
situação de emergência
Velocino Pacheco Filho
Transparência Internacional
Casa das Américas
falta de decoro
Rodrigo Medeiros da Silva
Guilherme Alves Coutinho
Marcius Tadeu Maciel Nahur
TRF da 1ª Região
Andréia Ferreira Bispo
Kennedy Henrique
RE 845.779-STF
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
MPMS
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lei estadual n. 319/1948
Adoção de grupos de irmãos
Centro de mediação
Código de Trânsito Brasileiro
Estelionato emocional
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
reedição de normas
RE 601720
Indulto
Honorários Advocatícios
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Superior Tribunal Militar
Atualização
Pena Capital
Centro de mediação para solução de conflitos
Eleições municipais 2016
base de cálculo de honorários
Ausência do MP em audiência
CDA
Direitos de Privacidade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Escritório Social
Secretaria de Educação
Antecipação de prova no processo penal
Cinthia Loise Jacob Denzin
consulta pública
Universidade de Stanford
Princípio da não surpresa
TRT 10ª Região
Revista Eletrônica da ABDConst
2ª Edição
Anna Paulina Corteletti
r Bruno Miragem
Felipe Magalhães Bambirra
Penhora de Bens
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Isabely Neves
Gamil Föppel
Disney
Adel El Tasse
Documentários
Litigância de má-fé
Jornal Estado de Direito
PJSC
Wellington M. de Almeida
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ponto adicional
Marcos Eberhardt
Maria Lúcia Karam
Gustavo de Mattos Brentano
SAJ
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carolina Iarocrinski
Princípio do melhor interesse da criança
Cuiabá
“fosfoetanolamina sintética”
uso de marca
Maurizio Oliviero
Coisa Julgada
Tratado
Gilberto Bruschi
Direito de Guarda
Denúncia Lula
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Uso do telefone celular
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
MPSC
Léo Rosa de Andrade
Renda Mensal Inicial
Lei de Improbidade Administrativa
Gustavo Gomes Brito
Direito Internacional
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Aramis Nassif
Damásio Educacional
Carolina Sena Vieira
Laboratório UbiNET
Tornozeleira Eletrônica
ICMS Rio de Janeiro
Heloísa Husadel Telles
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Comunicação ONU
Daniel Brandão
Crime de Furto
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Dilma Roussef
Consolidação das Leis do Trabalho
Edson Damas da Silveira
Acusada gestante
Regime aberto
Lívia Maria Lucca Silva
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Panamá
cargo de Secretário de DiligênciaS
Crime de ameaça
Giancarlo Silkunas Vay
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Corrupção na Petrobrás
Tribunais se preparam
Grupo de Estudos em Direito Público
Caderno legislativo
PLS 288/2013
Estatuto da Primeira Infância
Jorge Alberto de Andrade
Jônata Souza Guimarães
Wagner Carmo
Servidores e Juízes
Representação Criminal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Marco Aurélio Marrafon
Roberta Maia Gresta
Assembleia Estudantil
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ilicitude das Provas
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
PLS 32/2016
Leis internacionais de direitos humanos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Érica De Kássia Costa Da Silva
Recomendação 41
José Borges Neto
Heleno Dozól Barabas
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Requerente de asilo
Sexta Câmara Civil
PLS 195/2014
Diego Prezzi Santos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Juarez Cirino dos Santos
Eslovênia
Marcel Gomes de Oliveira
MPT
Rodrigo Dias da Fonseca
Camila Ponciano
Gilberto M. A. Rodrigues
Vitor Augusto Faria Pereira
Daniel Flores
Gildson Gomes dos Santos
Paradoxos Penais – Vol. I
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Bruna S. Lago
Inteligência Artificial
Ana Luíza Teixeira Nazário
crimes contra a vida
Processos administrativos
Regras de Bangkok
Audiência de Conciliação
Militar
Encontro Município Transparente
mudança de nome
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Mentalidade Inquisitória
Solicitante de asilo
Michelli Giacomossi
Javan Moisés Girardi
Psicologia em Estudo
Leandro Matsumota
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
João Paulo de Mello Filippin
Renato de Souza Matos Filho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Doutrina previdenciária
Advertência
Lesa-majestade
Lei 12.850
Transição e Consolidação da Democracia
Recomendação 44
Matheus Felipe de Castro
Adoção homoparental masculina
Taysa Matos
Leonardo Garcia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Alexandre Miranda Aleixo
CRCSC
Aury Lopes
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Mestrado Direito Internacional
Tráfico internacional de drogas
Adir Freire Freitas
promoção da igualdade étnico-racial
Planos de Saúde
Matrículas Abertas
Encontro dos Descobrimentos Online
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Professores da USP
Antônio Thulio Souza Bessa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Trabalho em presídio
Reclamação Disciplinar
Fenastc
Smart Lab
Súmula 563 do STJ
Ricardo Martins
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
PEC 209/2012
Advogados públicos
Reforma do Judiciário
Torcedores
Constituição Italiana
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Romance
Crise Migratória
Bruno Lima Rocha
Países latino-americanos
André Leivas de Araújo Vianna
Declaração de Brasília
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Estado do Ceará
Adriana Cecilio
Sistema Penal Contemporâneo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
PEC 241 (PEC 55)
escravidão
Pedro Valença Resende Ferreira
Davi Pereira Junior
Boletim n. 08
Pedro Pierobon Costa do Prado
Japão
Matheus Henrique Mendonça
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Revista Contradogmáticas v. 09
Daniel Carnio Costa
Paternidade
A criminalização midiática do sex offender
Lei 8.137/90
Eugeniusz Cruz
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
TRT 12ª Região
Projeto Cronos
Varas
HC 129646
Chamada para submissão de artigos
societas sceleris
Rotativo
Novo Refis
Vitória/ES
Decreto 8.789
Lei n. 13.247
Recebimento
Direito de imagem
Lívia Lucca
Banco Mundial
Alessandro Soares
Resolução
Países Lusófonos
Plano Nacional de Segurança
Transporte de valores
Kátia Debarba Machado
Consulta CNJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Estudos Constitucionais
Natammy Bonissoni
Justiça em Números
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Parentesco de terceiro grau
G. Couto de Novaes
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Alexia de Melo Miguel
Dóris Ghilardi
Bernardo Micherif Carneiro
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fernanda Zambrotta
Bruna Vidal da Rocha
Daniela Muller
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ministro Og Fernandes
distribuição de terras
Frantyelle Dorneles Gambin
Teoria dos Jogos na Mediação
Roberta Lídice
Indígenas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
queixa-crime
Prefeito
Luiz Fernando Ozawa
Leonardo Avelar Guimarães
Visita Presídio Central Porto Alegre
MoWBrasil 2017
Defensoria Pública de Goiás
TJAC
Direito das Migrações Transnacionais
Samira Schultz Mansur
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Rodrigo Hendges
Processo Penal Contemporâneo em Debate
BNMP 2.0
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Turismo
I Jornada sobre abuso sexual
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Rosimar Ibiapina Batista
Virginia
Projeito Pai Presente
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Coleção Análise Alternativa do Direito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rodrigo Bahia de Souza
Gustavo Henrique Dietrich
Massacre em presídios
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei 13.269/15
Reforma previdenciária
Camila Berni
Thaís Janaina Wenczenovicz
Reino Unido
Juliane Facó
Michel Temer
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Certidão de Nascimento
Investigação Social
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Alexander Meurer
William Garcez
Tecnologia Comunicação e Informática
suspensão de pagamento de 13 RS
Asilo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Adoção à brasileira
Justiça além dos autos
Antonio Vercher Noguera
Juliano de Oliveira Leonel
Magistério
PJe 2.0
Rene José Keller
Pedro Roberto Donel
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
O resultado como fundamento do injusto penal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
HC 139889
Manuel Monteiro Guedes Valente
Raphaela Lopes Rodrigues
Vade Mecum Método Internacional
Neurociências
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tempo de Resistência
Plano de Saúde
Decreto 8.615
Súmula 562 STJ
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
TJRS
RE 587970
Estabelecimento prisional
princípio da correlação
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fernando César Costa Xavier
S. Tavares-Pereira
Proposta de recomendação
ADJ
Ministro Mendonça Filho
Luciana Boiteux
Yeda Barbosa
Paulo de Souza Queiroz
Quebra de Sigilo
Reconhecimento fotográfico
intimação e notificação
Seguro de Vida
Reforma da Previdência
Boletim n. 09
Somália
Alfredo Copetti Neto
Exame de DNA
IPEBJ
Fornececimento de remédio de alto custo
Coletivo Lapices
Leonel Pires Ohlweiler
Vítimas de Tortura
PJe Mobile
Defensoria Pública Geral do Ceará
Lei Pelé
Magistratura Catarinense
Ministro da Saúde
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Direito das Obrigações
Súmula 90 do TST
Ana Tereza Basílio
Informativo 553 STJ
Encoge
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Andréa Gill
PEC 241/2016
Ministro Noronha
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo Ribeiro
Consulta Popular
Alan Maurano Savedra
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
A Índole Filosófica do Direito
AMAERJ
Desenvolvedores de Aplicativos
Albinismo
quem quebrou o Estado brasileiro
Gabriela Mendes Fontana
Turma Recursal
Organização Mundial de Saúde
crimes cibernéticos
Prazo Recursal
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Abuso Sexual
Fernando Rey Cota Filho
Advogado dativo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Recomendação 31 do CNJ
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
jogo de azar
RE 958.252
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Nova data
Wilyney Santana Borges
José César Coimbra
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
dados estatísticos
João Vítor de Araújo Santos
Furto em estabelecimento comercial.
Nicole Moreiras Urbini
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Mutirão
Larissa Eloi Castro Santos
Malta
nulidade absoluta no processo penal
Responsabilidade Aquiliana
Repetitivo
Child Best Interest
Ian Martin Vargas
Teoria do Crime Culposo
Lei 13.228
Henrique B. Souto Maior Baião
Judicialização da saúde
Julia Santi Fischer
Resolução nº 400/2016
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TRT 3ª Região
Indeferimento da inicial
Programa de estágio
Revista Jurídica Actualidad Penal
TC elaborado pela PM
Carlos Daniel Dias André
Déficit da Previdência
restituição
Educação de Jovens e Adultos
Curso online
Bianca Thais Nascimento
Condenação
Direitos dos animais
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Conrado Gama Monteiro
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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PFDC
Paris
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Imigrantes
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Direitos LGBT
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Curso de Filosofia Jurídica
Trabalho de Conclusão de Curso
Tribunal de Justiça do Tocantins
Inquérito n 4.483
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Salvo conduto
União estável
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Sentença de Pronúncia
Medidas cautelares a parlamentares
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Decreto 27.784/1950
Audiência por videoconferência
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Concurso de Monografia
Lula
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Mundo do Direito
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Acordo de paz na Colômbia
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Adoção em conjunto de irmãos
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Julgamento pelo tribunal do júri
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crime ambiental
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Regimes de casamento
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Constituição e Poder Vol. 2
Desabafo do juiz
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Revista Sistema Penal & Violência
Legislação
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Estatização dos Cartórios
ADPF n. 461
Companhia aérea
Conselho Municipal de Assistência Social
Universidade Federal de Goiás
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Caixa 2
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Apelação Cível
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Senha de cartão
danos estéticos
Juliane Leandro Faresin
Cursos Gratuitos
CNJ
Volume 18
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Juiz Luís Carlos Valois
progressão vertical de carreira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Penal Tributário
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Extra petita
Presidência da República
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Processo Penal do Espetáculo
Resolução 213/2015
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Juiz Rafael Bogo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Educação Pública
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Morte Assistida
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Giancarlo Montagner Copelli
Congresso de Psiquiatria Forense
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Chamada pública
HC 143.247/RJ
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Mateus Sampaio Aranha
Mestrado e Doutorado 2017
Fernanda Mambrini Rudolfo
Inconstitucionalidade da proibição
Direito à inclusão
Endividamento
Autismo
Oficina de Pais e Filhos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Airton Gomes Braga
Revista Húmus
Giulia Poeppl Pereira
Denúncia Crime
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paraíba
Testemunha de uma barbárie
CPC/73
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
MPF
Amanda Bernardes Khouri
Preso provisório
Conjunto Habitacional
Superintendência de Seguros Privados
Daniel Roberto Hertel
NeUnaMenos
CPGUFSC
Natasha Karenina
Renata Simonetto Gonçalves
Direito e publicidade infantil
DIRPF/2017
Crime de Injúria
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Tráfico privilegiado
REsp 1613561
Princípios Constitucionais Eleitorais
Vitor Pereira dos Santos
Conselho Federal da OAB
Abuso de menores
Felipe da Silva Freitas
regime inicial do crime de roubo
Ana Gladis Thomas
Refugiados e Migrantes
Véu
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Alexandre Melo Franco Bahia
José Roberto Moreira
Maciel Colli
Yuri Calixto
FNDE
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ministro João Otávio de Noronha
Homenagem a Peter Häberle
U2
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Afrodescendendes
Djonatan Batista de Lima
Furto de chocol
Código Tributário nos Tribunais
despesas nova eleição
Agravo de Instrumento
Bruno Antonio Barros Santos
confissão espontânea
I Encontro das Criminalistas
Benigno Núñez Novo
Paternidade tardia
Totalitarismo no século XXI
Lei dos Planos de Saúde
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Paula de Souza Cury
Paquistão
Jean Carlos Schaefer
Guilherme Barcelos
Sérgio Oliva Reis
intoxicação alimentar
Intimação whatsapp
Barcelona
Lata de tinta
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Juliana Ribeiro Goulart
Afastamento
IPDMS
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Livro Infantil
Antonio Marcos Gavazzoni
#Empório indica
Flávio Andrade da Cruz
Caroline Ribeiro dos Santos
Direitos dos cidadãos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Sonia Aparecida de Carvalho
Crimes Imprescritíveis
tentativa de homicídio
João Paulo Pirôpo de Abreu
O Procedimento Comum
Privatização de Presídios
Agressão escatológica
Carla Joana Magnago
Jeferson Almeida De Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Edson Silva Barbosa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Estágio
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Confisco de Bens
Paulo Queiroz
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
3º Turma
Audiência de apresentação
carta
Andressa Tomazini
Máfia chinesa
Publicidade abusiva
Concorrência desleal
Concurso de Bolsas
Legislação Alemã
biblioteca digital
Elcemara Aparecida Zielinski
Raquel Von Hohendorff
DPRJ
O objeto da ciência do direito penal
Marcelo Figueiredo
Indenização por Dano Moral
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Felippe Borring Rocha
afastamento de Renan Calheiros
Renata da Costa Sousa Meireles
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Madrid
Febre Amarela
Desembargador Osmair Couto
Uniplac
Encontro
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Carolina Souza Lopes
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Projeto Universidade no Cárcere
Janiere Portela L. Paes
João Vítor de Araújo Santos
ONUBrasil
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Contas inativas do FGTS
Flavio Antônio da Cruz
Camarões
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
FND
Idenização por danos morais
Dica de Leitura
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Salto mortal
Abaixo assinado
Montreal
PJe-Mídia
João Otávio de Noronha
André Luís de Lima Maia
Juros de Mora
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Laura Gigante Albuquerque
Não recepção
Samuel Mânica Radaelli
Flávio Baumgarten
Requisições de Pequeno Valor
Toca fitas
Séries
Dez Medidas Anticorrupção
Henrique Perez Esteves
AMARN
Processo Penal no Limite
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Arquivo digital
Reclamação
Futuro tecnológico
o especialista em prender e a prisão
Tabelionatos de Notas
Justiça Juvenil
Desocupação de estudantes
Ministério Público Militar
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
O impacto da lentidão da Justiça na economia
agressões físicas
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ministra Cármem Lúcia
Julgamentos Históricos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
URFJ
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FAE Centro Universitário
Indenização seguradora
comemoração 125 anos
Lucas Baratieri Francisco
Filipe de Morais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Alexandre José Trovão Brito
Áudio da entrevista
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
UNIFACS
contratos de mútuo
Resolução n. 203/2015
Instituto Jurídico Portucalense
Pedro Scuro Neto
Emenda Constitucional 88/2015
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Poder e Corrupção
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Teoria do adimplemento substancial
1º Seminario de Derecho Maritimo
Trícia Navarro Xavier
Fernando Gaspar Neisser
Juliana Miranda
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Sistemas Processuais Penais
Líbano
Mauricio Silva Leite
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Exame preparatório OAB
Affonso Ghizzo Neto
Prestações Pecuniárias
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alunas feministas da UFG
Francine Sgnaolin Schmitt
Estado Democrático de Direito
TJPA
Voto divergente
Thieser da Silva Farias
Paulo Incott
Embaixada Americana
Tiago Resende Botelho
UNISINOS
Cartilha completa com as instruções de uso
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Processo de Impeachment
Alimentos no âmbito internacional
Lei 13.269/2016
Reação Alérgica
Crimes na Internet
Luís Henrique Linhares Zouein
Élcio Arruda
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Emergência Democrática
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ministro Raul Jungmann
Lei n. 13.431/2017
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Coaching para Liderança de Alta Performance
Satélite Geoestacionário
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
canabidiol
Matheus Felipe de Castro
Solon Cícero Linhares
padrão internacional de segurança
Wagner Balera
Apadrinhamento de crianças
Joaquim Leitão Júnior
Liminar em HC
Áudio
Estado de Inocência
Valores nutricionais
RE 760931
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Produtividade
Exercer o cargo de ministro da Justiça
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
PLS 280/2016
App.
Processo de escolha dos ministros do STF
Ezio Mauro
aldeia indígena
João Marcelo Negreiros Fernandes
Bárbara Lopes Gomes
tese reafirmada no STF
Parentalidade socioafetiva
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Especialização em Ciências Penais
Felipe Wruck Médici
Ação Cautelar 4327
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
EXCESSO DE PRAZO
Crise financeira
Congresso dos Estados Unidos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jefrei Almeida Rocha
Lei Antimanicomial
TJSE
Kelven de Castro Soeiro Santos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Direitos dos estagiários
voa ou corre?
Vinicius Almada Mozetic
Liminar em Habeas Corpus
Maria Coelho Rosa Nôvo
MST
Documentos exterior
Thayla Fernandes
Sala Verde
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Apart hotel
Ministério Público da Bahia
Arquivamente de Inquérito
Guilherme Christen Möller
Igor Braga de Souza
Aluguel de Roupas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Cinemas
Alexandre Vuckovic
Zéu Palmeira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Adriana Calvo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Amanda Muniz Oliveira
Willame Parente Mazza
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Aula online e gratuita
júri popular
Nota de Apoio
Celso Costa Ramires
Seguro DPVAT
processos seletivos
Bianka da Silva Carvalho
Responsabilidade civil do Estado
TJDF
Tribunal de Justiça de Sergipe
Turmas Recursais
Fertilização In Vitro
Doação de Órgãos
danos materiais
Ação Penal de Competência do Júri
Cursos Online Gratuitos
Mayra Matuck Sarak
Artur de Brito Gueiros Souza
Coação Testenhunha
Rafael Faria
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Érica Côrrea Simões Pires
Cannabis
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Michelle Carducci
Márcio Soares Berclaz
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Nova Súmula
Layane Leans Cardoso
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Saúde
Formação Promotoras Legais
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África do Sul
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
TRT da 9ª Região
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Augusto Jobim do Amaral
Marinha do Brasil
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Trabalho não remunerado
Danos morais
Evento internacional
RE 608872
Guilherme Wunsch
Samila Gusmão Kalif Pereira
repetência
mestrado Univali
Ricardo da Silva Fiorin
Manuela Andrade
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Gardenia Mota Ayres
Gestão da Terceirização do Trabalho
Gestantes
AIDS
Fundamentos da Prisão Preventiva
Aplicativo CPC Anotado
Academia Brasileira de Direito Internacional
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Projeto MiniPac
LEI 13.300/16
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Gustavo Medeiros
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Pesquisa e Movimentos Sociais
Direito e Arte
TST
Maurício Fontana Filho
LC 158/2006
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Professora Dra. Paula Saleh
Rafael Silveira de Souza
João Paulo Orsini Martinelli
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Paulo Ricardo Suliani
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Ilegitimidade de parte
Divulgação
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Adimplemento Substancial
Defensorxs
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Segurança Digital
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Decreto nº 8.727/2016
Lei das Terceirizações
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Bolsa de Estudo
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Programa "Pai Presente"
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Resolução 177/2016
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Antecipação de Tutela
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MS 30891
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
INQ. n. 4483
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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27 anos do ECA
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HC 373364
Albie Sachs
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Citação por Hora Certa
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Conduta atípica penal
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Comunidades tradicionais
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
MPSP
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Edição
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Habeas Corpus nº 387244
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Falsa acusação de crime
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Revogação de Resolução
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Universidade Estadual de Maringá
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Recursos Repetitivos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Comarca de Timon/MA
Forças Armadas
Constituição brasileira
Bruno Makowiecky Salles
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Documentos falsificados
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III Simpósio de Direitos Humanos
Uber de Advogados
Execuções
Violência e Cultura
Fauzi Hassan Choukr
Lei Complementar 197/2000
contratos bancários
(MP) 746
Sistema Unificado de Execução Penal
Cartório extrajudiciais
Tribunal Superior do Trabalho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Divórcio consensual estrangeiro
Roberto Bergalli
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Direitos do trabalhador doméstico
Luiz Inácio Lula da Silva
tema 945/STJ
pedofilia na internet
Ministérios Públicos do Mercosul
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Dívida de condomínio
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Enem 2016
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A Constituição e o Supremo
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Código Penal de 1940
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
O Direito Achado na Rua
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Frente Brasil Popular
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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sentença feita por estagiário
Suprema Corte do Chile
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Trabalho remoto
Indicação Literária
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ato infracional análogo a crime de desacato
Documentário Não é Brinquedo
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Decisão judicial
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Direito do Consumidor
Ministério Público de São Paulo
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Pretensão Punitiva
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Regras da previdência
Tortura Sistêmica
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Cultura da Punição
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Direito ao esquecimento
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Abuso dos direitos humanos
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Pauta de Julgamento
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Diogo Bacha e Silva
Samir Mattar Assad
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tutela urgente da saúde
Projeto de Lei 168/2015
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Registro de medicamento
Renata Condi Vescovi
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Legislação americana
Participação nos Lucros e Resultados
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Danos morais e materiais
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Risco Precaução e Responsabilidade
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mortes e lesões causadas por policiais
Revista Civitas
Maioridade
Ricardo Leonel da Silva
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Murillo Martins Toledo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Enunciado 266 do STJ
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Operação Greenfield
Suspensão de licença ambiental
Onyx Lorenzoni
Clariana Sommacal
Quebra de decoro
orçamento público
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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art. 334-A do Código Penal
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Direito de personalidade
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Paulo Ferreira da Cunha
Fabricio Gevaerd
Súmula 439 do STJ
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Impeachment
Maria Madalena Telesca
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Revista UERJ
Quilombos
Luanna Tomaz de Souza
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Precatórios
Crimes de natureza permanente
Indenização por cobrança indevida
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Faculdade de Direito de Vitória
atividade de risco
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Primeira Seção do STJ
Mauricio Mota
Código de Ética da Magistratura
Marcello Pietro Iacomini
Escudo de Vidro
Cursos
Fernando da Silva Albuquerque
Curso ENFAM
3ª Turma do STJ
ACNUR
Katarina Peixoto
Mara Rosane de Medeiros
Direito à educação
Contagem de prazo
Ministro Marco Aurélio
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Edilson Santana Gonçalves Filho
Acidente de trabalho
Fabiano Oldoni
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
IMESB
Vladimir Safatle
Petição n. 7074
Superior Tribunal de Justiça
OAB/MG
Cursos online
Colóquio Internacional
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Luiz Ricardo de Castilhos
terras de cultivo de drogas
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Eventos Gratuitos
Lourival Almeida Trindade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Portaria 1/2017
Depósito recursal
Entrevista do dia
RENAP
SMS
Documentos Público
Marcelo Pertille
Universidade Federal de Minas Gerais
Patricia Burin
Simone Pires Cipriano
famílias com renda baixa
Regime disciplinar diferenciado
STJ
Berçário
Jean Rodrigues Salles
Direito Humanos
Mudança de sexo
Mediação privada
Itapema/SC
orientação sexual
Rafaela Alban
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Juliana Lopes Andrade
Assessoria para mulheres
Descriminalização
Direito de Gênero
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Guilherme Moreira Pires
Kristian Rodrigo Pscheidt
José E. da C. Fontenelle Neto
TRT-SC
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
HC 138207
Universidade do Porto
Hermes Moreira Jr
Rilmo Braga
Guarani-Kayowá
Facção Criminosa
Celpe-Bras
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Liberdade Religiosa
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Exame de Ordem
CTB
Danilo Nascimento Cruz
Remoção de presos
Diderot Costa Souza Filho
Nota ADJ
Gustavo Noronha de Ávila
Brexit
sistema de justiça e segurança pública
alcoolismo
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Legalização da Prostituição
IX Encontro Nacional do CONIMA
Súmulas
Violência contra mulher
Expropriação
Francisco vieira de Souza Junior
Carta de Conclusões
hoje?"
Eduardo Lamy
Condomínio
Tribunal online
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Bem imóvel
Introdução ao Direito Processual Penal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Câmara de Deputados
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idoso com câncer
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Parlamento Europeu
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TRT da 12ª Região
Ditadura brasileira
Bibliografia Temática
Direito LGBT
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
UNIJUI
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Coaching
Criminologia Forense – Tomo I
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ONU
administração judiciária
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Alienação
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Desjudicialização
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LGBTI
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Rússia
II Simpósio de Direitos Humanos
Pesquisa Acadêmica
Pensão por Morte
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Acidente de trânsito
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Decreto 8.615/15
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Seguro
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I Jornada de Direito Processual Civil
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retificação de registro civil
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Queda em bueiro
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Proteção jurídica
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Recomendação 44/2013
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Goffredo Telles Junior
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Recurso Especial
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Colaboração premiada por delegados
Direitos de sucessões
Emenda Constitucional 95/2016
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Coerência e Verdade em Direito
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Erradicação da Pobreza
Compensação de carbono
Restituição de valores
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Luana Gaia de Azevedo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Juiz Hélio do Valle Pereira
Marcos Luiz Alves de Melo
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Direito à Privacidade
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Reforma do Ensino Médio
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Imunidade profissional do advogado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Ministro José Barroso Filho
assédio sexual em metrô
Massa Falida
Portaria 930
Paulo Incott
Lei n. 8.038/90
Dívida valor
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Dr. Cesar Luiz Pasold
Mulheres vítimas de violência
Resolução 218/2016
Indeferimento
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Crime de perjúrio
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Diploma
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Perda da Guarda
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Audiência de Custódia
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Motorista
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Fraude em Título de Eleitor
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Prescrição da ação penal
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Intimação
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RE 595676
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Pessoas portadoras de deficiência
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A defesa intransitiva de direitos
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Justiça em número 2016
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Ajuda Humanitária
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Evicção
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Obras Publicitárias
Denúncia sem fundamentar
Consentimento do morador
Direito Penal: Parte Especial
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
TJMS
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4º Turma do STJ
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Sinase
Comarca de Fortaleza
Gustavo Nascimento Tavares
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Agostinho Ramalho Marques Neto
Homologação de acordos consensuais
Milca Paiva
Alexandre Matzenbacher
Legislação em vigor
Confederação Brasileira de Futebol
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Contrato de crédito rural
Excesso em abordagem policial
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Lorena Silva e Silva Faustino
Roberta Werner Pinto
Proteção à identidade de gênero
Casamento Infantil
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
PIS/COFINS
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Conselheiros Tutelares
Convenções Internacionais
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Juiz humano
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Ações de Família
HC 383102
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ricardo Conolly
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Jacqueline Sinhoretto
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Acesso à Jurisdição
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POLÍTICA HIGIENISTA
Recurso de Revista
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
AP470
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Quadro Saiba Mais
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José Luiz Toro da Silva
Márcia Krischke Matzenbacher
Eliseu Raphael Venturi
Manuela Abath
Imunidade diplomática
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Navegador
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Interrogatório informal
Inclusão
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RAECC
Estatuto da Juventude
Direito Contratual
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Vítima tenta acordo
Tabelionato de Notas
Leonardo Lucci
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Adicional de Periculosidade
Thales Sousa da Silva
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TFT 4.ª Região
Airto Chaves Júnior
O que funciona no plantão judiciário
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Discriminação Racial
Segurança do Poder Judiciário
Adilson Pires Ribeiro
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Rita Matos Coitinho
Bruno Sá Freire Martins
Vitor Pereira dos Santos
Juliana Hermes Luz
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lei nº. 12.403/2011
Direito e Gênero
Poder Judiciário catarinense
colaborações premiadas
Affonso Ghizzo Neto
Maurício Correia
Laísa Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Jhonathan Fávero
Emenda Constitucional 74/2013
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito Unisul
10ª edição comemorativa
Ramadã
art. 5º da Constituição Federal
Teste de paternidade
Princípio da insignificância penal
Combate à Corrupção
oficinas de parentalidade
Ensino de Processo Penal
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Imersão na Selva Amazônica
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Péterson Niehues
Clarissa de Cerqueira Pereira
África Ocidental
Palestrantes
Bis in idem
Vinicius Lúcio de Andrade
Contratos
Anuário da Justila 2016
Fernando Antunes Soubhia
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direito sucessório
Denúncias contra Aecio Neves
Competência Delegada
Celso Gomes Pinheiro
abordagem policial
casais homoafetivos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Audiências de custódia
Propriedade Industrial
Pamela Medeiros Gomes
Big data
Estatuto da Advocacia
Hospital privado
Vitor Vilela Guglinski
Manual de Processo Penal
Clenir Sani Avanza
Jurisdição Constitucional
Equador
Embaixada dos EUA
Lei 9.029/1995
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Direito Marítimo
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bloqueio de Whatsapp
Bruno de Omena Celestino
reintegração de posse
Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda total
TJCE
Hilariane Teixeira Ghilardi
Jogos Olímpicos 2016
Aldo Arantes
Hedlian S. Cândido
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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PEC nº 287/2016
Ana Luisa Buzaid
Mutirão conciliação
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Jonathan Cardoso Régis
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Plano de Ação dos Tribunais
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Bruno Luís Marques Hapner
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Condenação Militar
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Márcia Sarubbi Lippmann
Presunção de Inocência
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mediação judicial
Monografia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Constrangimento
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Código Civil de 2002
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