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Dina Alves
Fernanda Freitas de Melo
Diogo de Oliveira Gomes
Caio Madureira Constantino
Alessandra Wanderley
França Júnior
Bruna Marques da Silva
Luara Colpa
Gisela Maria Bester
Josevando Souza Andrade
Victor B. Gonçalves
Veranice Melo Frota
Kátia Parente Sena
Larissa Borges Fortes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Olívia Maria de Almeida
Elias Guilherme Trevisol
Lucélia de Sena Alves
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Série eProcesso: prática com teoria
Tiago Joffily
Rogério Carvalho da Rosa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
André Luiz Bermudez Pereira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Daniel dos Santos Rodrigues
Antonio Pedro Melchior
Daniel de Pádua Andrade
Marina Carneiro Matos Sillmann
Camila Marques Rosado Ferraz
Luiza Silva Rodrigues
Pollyana Maria da Silva
Marcelino Sato Matsuda
Gil Ramos
Juan David Gelacio Panesso
Wanessa Assunção Ramos
Larissa Beleza
Maria Luiza Gorga
Solange Luz
Yuri César de Almeida Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lorena Vasconcelos Porto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Queila de Araújo Duarte Vahl
Estela Márcia Rondina Scandola
André Nicolitt
Luciana Rubini Tambosi
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Roberto Donel
Euclides Santos Bittencourt
Adriano Soares da Costa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ubirajara da Fonseca Neto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Vanderlei Da Silva Sampaio
Guilherme Sarri Carreira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rodolpho Mattos
Missael Pinto Zampier
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ezilda Melo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Kamilla Mello
Lucio Barreto Guerreiro
Gustavo de Lima Pereira
Emanuela dos Santos Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Igor Labre de Oliveira Barros
Glauco Gumerato Ramos
André Lucas Fernandes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leonardo de Souza Chaves
Stella He Jin Kim
Ricardo Sanín Restrepo
Fernando Gama de Miranda Netto
Francisco Walter Rêgo Batista
Letícia Bittencourt
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernanda Frizzo Bragato
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marina Bertinatto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Maiana Guimarães
Jenifer Rodrigues
Yasmine Pitol
Jordane Costa Oliveira
Violações de direitos humanos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gilberto Bruschi
Tiago Spinato
Victória Sell Feiber
Aline Taraziuk Nicodemos
Lenio Luiz Streck
Leonel Betti Jr.
Matheus Vignatti de Carli
Diogo Bacha e Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Nelson Lacerda
Silas Maycon Lopes Silva
Hellen Fernanda de Castro
Gabriela Nascimento Lima
Cássio Pitangueira
Mauro Granemann de Souza Neto
Affonso Ghizzo Neto
Eleição municipal
Haroldo César Náter
Henrique Kaster
Fernando Henrique Cardoso
Delano Câncio Brandão
Jaider Esbell
Rafael dos Santos da Silva
Rafaela Silva Garcez
r Rodrigo Wasem Galia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Casos criminais
Rosane Leal da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Mariana Brito Cairo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João Biffe Junior
Cristiana Cordeiro
Afrânio Silva Jardim
Isadora Delfino Reis
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Francisco José Borges Motta
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gabriela Mendes Machado
Claudia da Rocha
Daiana Menendez
Lucas Baratieri Francisco
Igor Raatz
Renan Levenhagen Pelegrini
Augusto Jobim do Amaral
Nayron Divino Toledo Malheiros
Josiane Antunes
Eric Scapim Cunha Brandão
Julia Drummond
¿Quién vigila a los vigilantes?
Daniel A. Dourado
Jorge Luiz Souto Maior
Desvirtuamento do jurídico
Centros penitenciários brasileiros
Aphonso Vinicius Garbin
Profa Dra Karine de Souza Silva
Tatiana de Almeida Campos
Paola Alcântara Lima Dumont
Mauricio Antonio Correia
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ge Mello
Cristiane Rebelo Limas
Lucas Romero Leite
Evie Nogueira e Malafaia
Luciano Zanetti
Ezequiel Pires
Marcos dos Santos Ito Borem
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Zulmar Duarte
Tânia Maria S. de Oliveira
Alan Furtado
Daniel Willian Granado
Amanda Ferreira dos Passos
Cargos públicos de provimento efetivo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Homero Chiaraba
David Salim Santos Hosni
Gustavo Pereira Freitas
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luis Gustavo Cardoso
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo Masô
Rodrigo Pereira Moreira
Benigna Teixeira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernando Hoffmam
Samuel Firmino de Brito
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
José Calvo González
Ciro de Souza Brito
Deise Helena Krantz Lora
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Atahualpa Fernandez
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre Bahia
João Victor Carvalho de Barros
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Valle Brum
Raul Linhares
Caelen Yumi Takada Barros
Patty Oliver
Luciane Maria Trippia
Martina Silvestri
Daiane Carlos Höhn
Eleição presidencial
Efson Lima
Gabriela Maia Rebouças
Luiz Eduardo Cani
Ulisses Schwarz Viana
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriela Ponce
Deivid Willian dos Prazeres
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Camila de Oliveira Koch
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Leonardo Oliveira Bernardino
Crédito negativo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Willian de Meira
Luciane Buriasco Isquerdo
Norberto Knebel
Alexandre de Morais da Rosa
Fauzi Hassan Choukr
Richard Quispe Salazar
Rafael Tubone Magdaleno
Patrícia Cordeiro
Suzana Rahde Gerchmann
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafael Moura
Ana Caroline Machado Medeiros
Vanessa Saraiva de Abreu
Ivan Gomes Bonifácio
Rodrigo Fernandes
Maurício Fontana Filho
Rosana Rufino
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Viviane de Santana
Elias Jacob Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Raphael de Souza Almeida Santos
Juliano Cesar Zanini
Karyna de Almeida Carvalho
Mariana Lopes
Veronica Pacheco Viana
Vitor Pereira dos Santos
Carla A. Ventura
Vinícius Alves
Débora Fernanda Ferreira
Gabriel Cavalcante Cortez
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alana Oliveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felipe Cassel
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Adriano Leitinho Campos
Laura Cascardi
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fernanda Hablich
Giselle da Cunha Cruz
André Tredinnick
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernando Filgueiras
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paola Bianchi Wojciechowski
Igor Borges La Rosa
Cândice Lisbôa Alves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Samuel Mânica Radaelli
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Espetacularização da violência
Edson Silveira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ziel Ferreira Lopes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
r Nelson Lacerda
Flora Augusta Varela Aranha
Rafaela Alban
Isaías Henrique Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Savio Rangel Santiago
Larissa Janoni de Araujo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Futuros profissionais do Direito
Henrique Rabelo Quirino
Walter Bittar
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Editora Tirant Lo Blanch
Andréia Candida Vitor
Flávia Ávila Penido
Israel Lima
Belmiro Jorge Patto
Felipe Montiel da Silva
Paula Brener
Bruno Taufner Zanotti
Paulo César Carbonari
Daniel Colnago Rodrigues
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Hédel de Andrade Torres
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Thiago Brega de Assis
Isabela Albuquerque Mustafa
Paulo Vinícius Feijó
Lygia Molina
Daniel Brandão
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Isis Regina de Paula
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Robinson Nicácio de Miranda
Rachel Serodio de Menezes
João Antonio Tomporoski
Ana Patricia Gonzalez
Kleber Zanchetta
Thereza Christina Nahas
José Luiz Toro da Silva
Daniel Thiago Oterbach
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Mauricio Ferreira Cunha
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Juliana Hermes Luz
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Murillo Andrade
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
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Marcelo Pichioli da Silveira
André Antônio Gavazini
Rodrigo Bahia de Souza
Stanley Souza Marques
Daniela Richter
Ricardo Fretta
Lucas Pontes Ferreira
G. Couto de Novaes
Rafael Leme Macedo
Clarissa Pereira Carello
Sandra Cristina Maia
Fernanda Euzébio Teixeira
Gilberto Morbach
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Osvaldo Agripino
Geralda Magella de Faria Rossetto
Átila Da Rold Roesler
Erick Beyruth de Carvalho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fábio Alexandre Coelho
Sandoval Alves da Silva
Patrícia Oliveira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vitor Andrade
Leonardo Drigo
Gabriela Gomes Soncini
Nathália Ribeiro Leite Silva
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Rafael Fernandes Caldeirão
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo da Silva Brandalise
João Pedro França Teixeira
Lucas Lanner De Camillis
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Tiago Resende Botelho
Maurício Gomes Pereira França
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rodrigo D’Orio Dantas
Alexandro Marcel
Gisela Maria Bester
André Chiabay
Fernanda Darcie
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Eliza Cerutti
Guilherme Chamum Aguiar
Leonardo de Oliveira
Valéria Fernandes Vieira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Guilherme Moreira Pires
Aluísio Celso Affonso Caldas
Cintia Neves Godoi
r Élida Lauris e Denise Dora
Thalita Caroline Faria de Assis
Mariane Bosa de Lins Neves
Henry Colombi
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bartira Macedo de Miranda
Bianca Rosenthal
Newton Pereira Ramos Neto
Josiane Rose Petry Veronese
André Gustavo Salvador Kauffman
Renata Carvalho Amaral
Alexandre Junqueira Gomide
Jamilla Monteiro Sarkis
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Sabrina de Paula Braga
Heitor Pergher
Paulo Ricardo Stipsky
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Polliana Corrêa Morais
Fiammetta Bonfigli
Participação Privada
Erica Alves Aragão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Felipe Fernandes Pinheiro
Paloma Braga
Marta Lúcia Tittoni
Carla Joana Magnago
Davi Augusto Santana de Lelis
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thais Mello Doleys
Carlos Eduardo Martinez
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Moacir Henrique Júnior
Denis Sampaio
Agrotóxicos
Maria Fernanda Piva
Patrícia Moreira de Lima
Raça
Fernanda Becker
Gabriela Neckel Ramos
Thaís Boia Marçal
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernando Antunes Soubhia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Lara Kauark Santana
Ruth Barbosa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luanna Tomaz de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Mazzola
Gabriel Miranda
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jefferson de Carvalho Gomes
Fabiana Lanke
Daniel Brantes Ferreira
Gabriel Teixeira Santos
Humberto Miranda
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ruiz Ritter
Jenifer Carina Pereira
Espírito republicano
Marco Aurélio Peixoto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lei Antidrogas
Pedro de Araujo Fernandes
Paolla Hauser
Daniela Richter
Maria Cecília Soares Vannucchi
Clenio Jair Schulze
Bruno Lopes Ninomiya
Maurício Moliner Nazário
Caio Vlasak
Lazara Carvalho
Ana Claudia de Souza Crotti
Larissa Zucco
Lia Raquel Bloos Mossini
Matheus Felipe de Castro
Regiane Nistler
Grace Menck Figueroa
Marco Aurélio Peixoto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Henrique Bonacina Bonfanti
Juliana Simone Nandi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Célio Pereira Oliveira Neto
Carlos Alberto Crispim
Taynah Ignacio
Andreza Pantoja Smith
Henderson Fürst
Antonio J. Capuzzi
Fernando César Costa Xavier
Cintia Neves Godoi
Everton Sarraff Nascimento
Abril Uscanga Barradas
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabriela Oliveira Freitas
Matheus José da Silva Dillio
Samuel Oliveira Cersosimo
Arthur Bicalho dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fernando Sacco Neto
Vanessa Milani Sgreccia
Vitória Sousa Lopes Pereira
Roberta Matzenbacher
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fábio Guimarães Timponi
Anderson Morais
Salmi Paladini Neto
Paulo Antonio Peressin
Maria Tereza Grassi Novaes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiza Miranda Heinisch
Ravi Peixoto
r Gisela Maria Bester
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Lenzi
Leonardo Gomes Fernandes
Raígor Nascimento Borges
Roberto Barbosa de Moura
Wagner Yukito Kohatsu
Lucia Bastos
Caio Ferreira Neto
Ana Paula Backes
Alexandre Cesar Toninelo
Elias Marques de Medeiros Neto
Amanda Arruda
Philipe Benoni Melo
Nelson Rosenvald
Débora Costa Ferreira
Fábio Salum
Maria Lúcia Barbosa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fabíola Sucasas
José Muniz Neto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Francine de Moura
Marcello Terto e Silva
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Alanna Caroline Gadelha Alves
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Júlio da Silveira Moreira
Lucas Machado
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Sergio Matos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Thomas Bustamante
Bruno Marques Ribeiro
Guilherme de Luca
Andreu Luz
Cláudio Lucena
José Antonio Farah Lopes de Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
Marco Félix Jobim
Fernando Goya Maldonado
Rômulo de Andrade Moreira
Bernardo G.B. Nogueira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Dierle Nunes
Bruno Trento Hein
Júlia Quaresma Passos Jorge
Antonella Galindo
Clécia Cristina Galindo
Pollyanna Maria da Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Igor Cardoso
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Dora A. Martins
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Manuel Martín Pino Estrada
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Vívian De Gann dos Santos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
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Raique Lucas de J. Correia
Andrea Simone Frias
Marjorie Tolotti S. de Mello
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Willian Cleber Zolandeck
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Roberto Bona Junior
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luciano Góes
Giovanni Chaim
Direitos dos homossexuais
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Amanda de Medeiros Lima
Bruna Karoline Bezerra
Maria Eduarda Sagás
Juliana Nandi
André L. Nicolitt
André Luís de Lima Maia
Nilza Sarneski
Alexandre do Rosario Brito
Iara Antunes de Souza
Conduta atípica
Vinícius Anacleto Burato
João Lucas D. de Azevêdo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vânia Marian Guerino Farinha
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Eduarda Cruz Daudt
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marta de Oliveira Torres
Leandro Augusto Alves da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Nic Cardeal
Júlio Marcelo de Oliveira
Lazara Carvalho
Cleiton Sacoman
Williams Félix Gomes da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Felipe Sorgi da Costa
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Dervana Coimbra
Gabriel Junqueira Sales
Ilan Goldberg
Felipe Abdel Malek
Davi Rodney Silva
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Bernardo Cortez
Leonardo Carvalho Moura
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Poeta Ali Agora
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Denúncia contra Lula
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Alessa Pagan Veiga
Deonísio Koch
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Bruno Augusto Sampaio Fuga
Valter Guerreiro
Felipe Montiel
Débora Tavares
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Daniella Teixeira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcos Paulo Campos
Luís Gustavo Reis Mundim
Flávia Santiago Lima
Ricardo Moura
George Oliveira
Wilson Macena da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Agnes Pessoa
Bruce Bastos Martins
Maick Cristian Valino Pinheiro
Giuliano Tamagno
Elisa Costa Cruz
Maria Rita Rodrigues
Ana Carolina de Carvalho Neves
Abraham Hand Vargas Mencer
Felipe Dalenogare Alves
Felipe Barreto de Melo
Rogério Pacheco Alves
João Felipe Bezerra Bastos
Lenon Gustavo Batista Taques
Fernando José Sampaio Lobo
Amanda Avansini Arruda
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mackysuel Mendes Lins
Bernardo Britto Guerra
Bruno Guimarães Pedrosa
Danilo Nascimento Cruz
Camila Renata Leme Martins
Juraci Mourão Lopes Filho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Pedro Arruda Junior
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Aurélio Franco de Camargo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Cleopas Isaías Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Nota de Apoio
Gabriela Araujo Souza Lima
Ravi Peixoto
Camila Holanda Aragão
Gabriel Lima Marques
Gilberto Alves Júnior
Jéssica Feiteiro Portugal
Terceira idade
Gerson Aragão Silva Figueiredo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rodrigo López Zilio
Giancarlo Montagner Copelli
Juliane Facó
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Milena Márcia de Almeida Alves
Hugo Melo Falquer
Aicha Eroud
Lis Arrais Oliveira
Andréa Araujo Bostelmam
Renata Moreira da Silva
Caroline Perez Venturini
Lei nº 8.137/1990
r Thomas Bustamante
Carolina Lacerda Machado
Thiago Ribeiro Rafagnin
Nestor Távora
Fernando Antunes Soubhia
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Raphael Augusto
Roberta Oliveira Lima
Mario Cesar Andrade
Charles M. Machado
Ígor Araújo de Arruda
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Paula Saleh Arbs
Roger Feichas
Ricardo Leonel da Silva
Aline Busch Czarnobai
Alexandre Morais da Rosa
Germano Schwartz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Vinicius Silva Lemos
Humberto Santarosa de Oliveira
Lucília Napoleão Barros
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Tiago Oliveira de Santana
Felipe Chiavone Bueno
Ademar Nitschke Júnior
Bruno Campos Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vitor Vilela Guglinski
Natascha Anchieta
Mateus Mantovani Sorgatto
Jeison Batista de Almeida
Eduardo Bitencourt
Fabrício Morais da Costa
Sofrimento
Bruna Maria Felix
Marcelo Marinho
Marcela Münch
Recurso Especial
Bruno Espiñeira Lemos
Thiago Siffermann
Franciele Rieffel
Myrna Alves de Britto
Jefferson Forest
Nariel Diotto
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas
Injustiças raciais no Brasil
Marcella Granemann Ferreira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eugênio Pacelli
Pierre Moreau
Rafael Almeida Santos da Luz
Luana Barros S. de Souza
Laura Haddad
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ygor Nasser Salah Salmen
Carlos Alberto Farracha de Castro
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Jocê Rodrigues
Fernando Reis de Carvalho Peres
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Willian Antonio Meotti
Leonard Schmitz
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
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André Felipe Oliveira Moraes
Disputa de guarda judicial
Carolina Farkasvolgyi
Tainá Machado Vargas
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Adriano Sant’Ana Pedra
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Jorge Acosta Jr.
Juliano de Oliveira Leonel
Carlos Daniel Ferreira Dias
Guilherme Machado Siqueira
Marcus Vinícius Motter Borges
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Justiça e vingança
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Uso indevido de algemas
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
TFT 4.ª Região
Inaiane Alves Gonçalves
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Descriminalização
Felipe Wruck Médici
Bolsas para Brasileiros
Filmes Africanos
Solon Cícero Linhares
Comunicação ONU
Apreensão de passaporte
Felipe Wruck Médici
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Residência Judicial
Poder Judiciário Estadual
história de mulheres
Tribunal online
OAB/MG
China
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ana Carolina De Macedo Buzzi
processos seletivos
Lata de tinta
Dano Moral
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Decisão Liminar
Direitos dos cidadãos
Revista Jurídica Actualidad Penal
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fernanda Diniz Soares Mota
Informativo de Jurisprudência
Defensores Assassinados no Maranhão
Qualificação Profissional
Lucas Baratieri Francisco
Carlos Daniel Dias André
Informativo 553 STJ
Melhor atendimento no Judiciário
estacionamentos
Ciências Médicas Forenses
Vítima tenta acordo
tese reafirmada no STF
concurso oficial de justça
Ana Gladis Thomas
Maurício Fontana Filho
revogação de prisão preventiva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
CNJ
PLC 20/2016
CERS
Motorista
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Érico Ricardo da Silveira
Confisco de Bens
Guarani-Kayowá
Totalitarismo no século XXI
restabelecimento do fornecimento de água
Sinase
UFOP
Aldo Arantes
Coisa Julgada
Ministra Cármen Lúcia
Clair Jucerlei Mendes
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Legalização da maconha
Eliseu Antônio da Silva Belo
hoje?"
Regras da previdência
Ex-cônjuges
Guilherme Christen Möller
orçamento público
Prevenção do HIV
RE 1217166
Coaching
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Dano Psíquico
Estatuto da Juventude
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
prazo exclusão de sócio
Kafka
Juliana de Alano Scheffer
Gabriel Gómez Benitez
Arthur Martins Andrade Cardoso
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ricardo Conolly
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
#Empório indica
Revista Contradogmáticas v. 09
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Turmas Recursais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Justiça Juvenil
Coerência e Verdade em Direito
Grupo de Pesquisa
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Thiago Brega de Assis
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Dia das Mulheres
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Fraude em Título de Eleitor
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Conferência de Haia
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Daniel Roberto Hertel
Dano Material
Nazismo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Excesso em abordagem policial
Bruno Luís Marques Hapner
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Crise Migratória
terras de cultivo de drogas
III Simpósio de Direitos Humanos
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Tragédia Vila Mariana
Internação involuntária
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Descriminalização da Homossexualidade
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Comunidades tradicionais
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controle social e falsas promessas
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Impeachment
Balanço 2015 STJ
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Direito Humanos
Lei nº 7.716/89
Flórida
Guia
Fila Preferencial
INQ. n. 4483
Tratado
Presídio Central de Porto Alegre
RVA
Direito das Obrigações
Seleção de Artigos
Risco Precaução e Responsabilidade
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Medida Provisória nº 712
José Edvaldo P. Sales
Camila Berni
Universidade Federal de Minas Gerais
Greve Geral
Abuso dos direitos humanos
Sorocaba-SP
Sanção Presidencial
Gustavo Gomes Brito
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Habeas Data
Ônibus
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Káthia Ferreira dos Santos
PUCMM
Licitação
Movimentos sociais
data-base
saque mensal
Bruna Vidal da Rocha
Milca Paiva
Estudos
Vinicius Almada Mozetic
Direito Penal Sexual
posse-trabalho
Frederico Costa Greco
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
contratos de mútuo
Trancamento do Processo
Maria Lúcia Karam
Execução provisória da pena
Processo de validação de documentos
Raphael Zanon da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Diogo Macruz
João Manoel Vidal de Souza
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Memorial escravocata brasileiro
Juliano Keller do Valle
Embaixada Americana
Eduardo Januário Newton
Roger Machado
Atividade Especial
Centro Acadêmico Hugo Simas
Secretaria da Fazenda de MG
Suíça
Tiago do Carmo Martins
Habeas Corpus nº 387244
Cão Guia
Privatização de Presídios
Karla de Souza Oliveira
Recomendação 44
Natália Barroca
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fernando Salzer e Silva
Limites a internet
Legislação americana
TJ justiça
regime inicial do crime de roubo
Cláudio Álvares Sant’ana
Parlamento Europeu
veiculação indevida de imagem
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Daniel Fonseca Fernandes
Felippe Borring Rocha
Concursos Públicos
Desistência da adoção
Fundamentos da Prisão Preventiva
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Professora Claudia Regina Freitas
Carta de Conclusões
Francisco vieira de Souza Junior
Thais Silva Bernardes
Registro de Nascimento
Assembleia Estudantil
Legislação em vigor
Planos de Saúde
Nota
Chamada pública
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gustavo Noronha de Ávila
Carlos Teixeira
Ministro Eliseu Padilha
Mateus Vaz e Greco
Violência e Cultura
PJSC
Programa "Pai Presente"
Direito Imobiliário
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Gianfranco Silva Caruso
PL 5555/2013
MoWBrasil 2017
Direito sucessório
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei 13.270
Competência Jurisdicional
Cartilhas
Recurso em Habeas Corpus
AMARN
Investigações criminais
Michelli Giacomossi
Mediação e Conciliação
Estudar Fora
Café Informático
PLC 79/2016
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lei dos Planos de Saúde
adicional de insalubridade
Formação Jurídica
G. Couto de Novaes
Transmissão on line
Código de Ética da Magistratura
oficinas de parentalidade
Nathan Pilonetto Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Manual de Processo Penal
Reinaldo Couto
telefonia celular
A criminalização midiática do sex offender
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Crime de perjúrio
Alemanha
Ricardo Genelhú
TRT4
Bingo
Lista
PL 44/2016
Relação de consumo
Juliana Hermes Luz
Resolução 235/2016
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Maioridade
Consulta Popular
Luiz Henrique Silva Almeida
Hugo Fernandes Matias
Wilson Knoner Campos
Solicitante de asilo
CRCSC
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tiago Joffily
PIS/COFINS
Liminar em Habeas Corpus
Renee do Ó Souza
Fernanda Fragoso
Associação Brasileira de Direito Processual
PLS 32/2016
Giovana Giulia Silva
EMAB
Léo Rosa de Andrade
Resolução n. 155/2012
Reinaldo Couto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tocha olímpica
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
famílias com renda baixa
Arrecadação de Verbas Públicas
Giancarlo Silkunas Vay
Falsa acusação de crime
Rio São Francisco
Bruno Ferreira
idoso com câncer
TRT 12ª Região
Fernando Rodrigo Mroskowski
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Jeffrey Chiquini
vidade político-partidária
Requerente de asilo
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Cannabis
Ranking Anuário da Justiça
IMESB
Justiça russa
Idenização por danos morais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Emenda Constitucional 88/2015
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Airton Gomes Braga
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
GLBTs
Diego Augusto Bayer
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Materialidade delitiva
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
individualização
Trabalho não remunerado
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Banco do Nordeste
Marcelo Ricardo Colaço
Carlos Vinicius Mariano Magno
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Competência originária do STF
Registro de medicamento
Confissão de culpa
Reforma previdenciária
Alexandre de Morais da Rosa
a dor tem pressa
Lucas Silvy Santos
Países Lusófonos
I Encontro das Criminalistas
Panamá
Lei 9.876/99
Destinação de Recursos
STF
Universidade Pública
Pedro Augusto Santos de Souza
ACAD
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Resolução 229/2016
Mutilação Genital Feminina
Ditadura Chilena
(MP) 746
Propriedade Industrial
Fazenda nacional
Incitar Suicídio
Filipe Rodrigues Costa
empréstimos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Gustavo Medeiros
Sistema Unificado de Execução Penal
Lei 8.137/90
Obrigação
Felipe Cunha de Almeida
Katarina Peixoto
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Afrodescendendes
Registro profissional
Edição especial
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Voto provisório
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Angela Cristina dos Santos Zen
Walder Araújo de Oliveira
Francisco Oliveira Neto
Bruno de Omena Celestino
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Pensão por Morte
Renato S. S. Schindler Filho
Ocupação das Escolas e Universidades
Gustavo Caetano Gomes
PRISÃO
Em busca das garantias perdidas
José Ewerton
Cleber Francisco Alves
PL 280/16
Pauta de Julgamento
SEDESTMIDH
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Márcia Luisa da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Alexandre Hardt Bortolotto
João Paulo de Mello Filippin
Carolina Marcondes
Trabalho de Conclusão de Curso
José Luiz Toro da Silva
João Pedro Coutinho Barreto
Mudança de sexo
Contrato de crédito rural
Oficiais de Justiça
Juiz Rafael Bogo
185
Cladem
Seguro de Vida
dependência de álcool
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Hélio Ricardo Diniz Krebs
1º Seminario de Derecho Maritimo
Mato Grosso do Sul
Amanda Viega Spaller
Desconto no salário
Allan Dias Toledo Malta
Jacqueline Sinhoretto
indenização
Organização Criminosa
Débora Costa Ferreira
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Igor Labre de Oliveira Barros
Justiça em número 2016
Equipamento para Blindar a Sociedade
Indenização por Dano Moral
Cirilo Tissot
Desabafo do juiz
Discriminação Racial
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Extremismo
IX Semana Jurídica
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Rogério Gonçalves
Entrevista
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Luciana Ferreira Lima
Penhora de Bens
João Otávio de Noronha
Direito Público Temas Atuais
Direito e Arte
societas sceleris
Maurizio Oliviero
Otávio Augusto Tirello Pulga
LEI 13.300/16
Rafael Silveira de Souza
Usuária morta
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Convenções Internacionais
Jean Carlos Schaefer
Magistratura
TRT da 12ª Região
Século XXI
Facção Criminosa
Bem imóvel
María José Fariñas Dulce
Esquadrão Suicida
Alexandre Vuckovic
Leonardo Avelar Guimarães
Wagner Armani
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
1º Congresso de Criminologia(s)
Gabriela Minatto Cherubini
Raphael Galvani
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Unesco
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Direito de Trânsito
Mauricio Silva Leite
crime ambiental
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Andréia Leal Ferro
Turismo
administração judiciária
Direito de liberdade religiosa
Doutrina previdenciária
dupla maternidade
Marcos Fagundes Salomão
Estudos Feministas
Imersão na Selva Amazônica
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Interpretação conforme a Constituição
Élcio Arruda
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ministro Marco Aurélio
Caio Henrique Lopes Ramiro
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Paternidade tardia
Imunidade profissional do advogado
Marcelo Melo
Toronto
FHC
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Audiência de apresentação
Kennedy Henrique
RE 595676
Ana Maria Magro Martins
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Vestibular Udesc
Costumes
Janiere Portela L. Paes
Clariana Sommacal
Smart Lab
Brexit
Pedro Pierobon Costa do Prado
Miriam Garrido
Mara Rosane de Medeiros
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
pais solteiros
Roberta Lídice
Violência contra a mulher
Simpósio
Direito à Privacidade
Noruega
Giulia D'Amore
UNISINOS
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Clenio Jair Schulze
MESC
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Turquia
João Vitor Cardoso
Bernardo Micherif Carneiro
Lei Maria da penha
Desjudicialização
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Homenagem a Imre Kertész
Alexander Meurer
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
XIII Semana Acadêmica
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
art. 5º da Constituição Federal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
William Garcez
Paula Saleh Arbs
Eleição
tema 945/STJ
Daniel da Costa Gaspar
Marinha do Brasil
Não recepção
Medida alternativas à prisão
Tradução Regras de Bangkok
TJSE
Gabriel Gavasso Lis
Convite Vaticano
Polônia
Redação
PEC 10/2013
Formação Promotoras Legais
Transparência Internacional
distribuição de terras
Renda Mensal Inicial
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Afastamento
Dívida de condomínio
Julgamentos Históricos
Pessoa com deficência
Rosimeire da Silva Meira
Filme Orestes
adoção
Voto divergente
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André Sampaio
Cristiano Imhof
Pai socioafetivo
IBAMA
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Cinemas
Portaria 930
Alice Hammes
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Terre des hommes (Tdh)
Lei 12.850
Curso de Mediação
Universidades
Curso de Espanhol
Compensação de carbono
Ministério Público de São Paulo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Edna Raquel Hogemann
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gamil Föppel
Adel El Tasse
Quebra de decoro
Fernando Gaspar Neisser
Estelionato emocional
Desvio de função
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daniel Carnio Costa
Perna-de-pau
Embaixada dos EUA
Especializações
Jader Marques
LGBTI
Glauber William Duarte
Parceria Público-Privada
Prisão Perpétua
Pretensão Punitiva
Rodrigo Dias da Fonseca
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Juliana Arrais Mousinho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
HC 138207
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
MP 784/2017
PEC 241/2016
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Fotos
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Ligue 180
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Mensalão
Decreto 8.615
Rotativo
José Borges Neto
Pena Capital
Repetitivo
10ª edição comemorativa
Decisão judicial
Revista UERJ
Leis internacionais de direitos humanos
Andréa Gill
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Eder Aleixo Bee
inteligência artificial no Judiciário
Raimundo Simão de Melo
Lei Pelé
Paulo de Souza Queiroz
intimação e notificação
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jurisprudência
Princípio do melhor interesse da criança
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fillipe Azevedo Rodrigues
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ausência do MP em audiência
Tiago Clemente Souza
João Baptista Herkenhoff
Editora Univali
Pena pecuniária
Jhonathan Fávero
SP
SMS
João Salm
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
3º Turma
Antônio Carvalho Filho
Revista Eletrônica da ABDConst
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lei Complementar 197/2000
Operação Greenfield
Código Penal de 1940
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Professores da USP
o especialista em prender e a prisão
Wagner Arnold Fensterseifer
Prisão Domiciliar
UFG
TRF da 1ª Região
Contas inativas do FGTS
Processo Penal do Limite
Juliana Raisa dos Santos Silva
Lei nº 13.427
TSJP
Luanna Tomaz de Souza
Volume 18
Bruna S. Lago
2ª Câmara Criminal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Congresso de Psiquiatria Forense
PRefeitura de Jequitibá
Polícia Judiciaria Civil
Documento histórico
Tema 98 STJ
ADC nº 43
ONU Mulheres
Senha de cartão
João Paulo Allain Teixeira
Estado do Ceará
Ian Martin Vargas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Direito Ambiental
Francisco Ferreira
fornecimento de energia elétrica
Extra petita
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Direitos de Privacidade
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Direitos dos animais
Empresa de Telefonia
Teto remuneratório
MS 30891
Antônio Julião da Silva
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Jeferson Moreira de Carvalho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Tribunais de Justiça Estaduais
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Contribuição Previdenciária
Luiz Eduardo Cani
Faculdade de Direito de Vitória
Thaís Janaina Wenczenovicz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Renato de Souza Matos Filho
TJDF
Tramitação direta
Universidade de Stanford
reunião com presidentes dos TJs.
Maria Antonieta Fernandes
Marcelo Guerra
Acusada gestante
Tortura Sistêmica
DPRJ
Cidades e comunidades sustentáveis
Matheus Souza
Canibalismo
Escravidão Moderna
Tribunal de Justiça de Goiás
Projeto Cronos
Ministro Celso de Mello
RE 587970
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei 9.029/1995
Revista Direito GV
Tuberculose
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Exame preparatório OAB
HC 389.899
Dolivar Gonçalves Junior
II jornada de Derecho civil
ADPF n. 461
mediação virtual
João Vítor de Araújo Santos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Precedentes Judiciais Vinculantes
Juliano de Oliveira Leonel
Cuiabá
PJe-Mídia
curso é gratuito
Centro de mediação para solução de conflitos
URFJ
Sexta Câmara Civil
Naína Ariana Tumelero
Alfa Oumar Diallo
Art. 111 da LEP
Certidão de Nascimento
aldeia indígena
Gildson Gomes dos Santos
Revista Pensamiento Americano
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Resolução
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
intercâmbio de jurisprudência
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339 CP
IBDFAM
Reconhecimento de paternidade
Câmara de Deputados
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Legalização da Prostituição
Patrícia Cordeiro
José César Coimbra
Érica Veríssimo Martins
Ministra Cármem Lúcia
pena mínima
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Japão
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Manuela Andrade
Laura Mallmann Marcht
Inelegibilidade
Conciliação pelo WhatsApp
Súmulas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Polícia Civil do Distrito Federal
Estado e Constituição
Hedlian S. Cândido
Catharina Peçanha Martins Oroso
Cadastro Nacional da Adoção
Indeferimento da inicial
Recomendação 31 do CNJ
Belarus
Acelino Rodrigues Carvalho
maconha
Atenção
Constituição e Poder Vol. 2
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Franceses
Tânia Iró da Motta
Jean Rodrigues Salles
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Notícia
Los Angeles
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Homeoffice
Criminologia Forense – Tomo I
Clenir Sani Avanza
Editora Empório do Direito
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Indenização seguradora
audiolivro
I Jornada sobre abuso sexual
Marcelo Pertille
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Vanessa Pedro
Leonardo Sagrillo Santiago
Cristiano Botelho Alves
Robinson Borges da Silva Junior
Mário Cesar Andrade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Rita Matos Coitinho
Recurso Ordinário
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Transporte de valores
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Direito Internacional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fernanda Flórido Lui
art. 334-A do Código Penal
Aula Magna
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Competência criminal
Velocino Pacheco Filho
Laura Gigante Albuquerque
Legislação Italiana
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ANAMORPHOSIS
Financiamento de Campanhas Eleitorais
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Seguro obrigatório
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Desembargador
Vinícius de Novaes Marques
Roberto Epifânio Tomaz
impenhorabilidade
Introdução ao Direito Processual Penal
Prescrição da ação penal
Aicha Eroud
João Guilherme Gualberto Torres
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
padrão internacional de segurança
Direito Animal
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rompimento de barragens
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Decisão STJ
ReDiHPP
José Emílio Medauar Ommati
Ricardo Souza Calcini
Lei Federal 11.091/2005
Zulmar Vieira Coutinho
Requisições de Pequeno Valor
Nota de Pesar
Direito de Guarda
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
TRF2
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IPEBJ
Observatório da Mulher
Prazos
Direito à inclusão
Matias Hillesheim Stecker
adultério
Mediação on line
Fernando de Castro Faria
CEAJud
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
mestrado Univali
Congelamento de ajustes
Alan Kardec Cabral
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Decreto Presidencial
Benigna Teixeira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Júlia Melim Borges Eleutério
Perdão Presidencial
Microcefalia
Lista de Livros
Emergência Democrática
Investimento em fundos internacionais
Natammy Bonissoni
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Nova data
Lei das Terceirizações
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feminicídio
Celpe-Bras
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Desembargador Sérgio Luz
gastos do Judiciário
Máfia chinesa
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Direito dos Transexuais
Cândice Lisbôa Alves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Antonio Marcos Gavazzoni
Constituição Italiana
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Linda Rosa da Silva Azevedo
Isabel Bueno
Cartilha completa com as instruções de uso
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Albinismo
Ilton Norberto Robl Filho
Violencia Domestica
RAECC
Dívida valor
análise de redução de pena
Seriado
Escola sem partido
Vitória/ES
Produtividade
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
Wagner José Penereiro Armani
Conjunto Habitacional
Aposentados
Raissa de Cavassin Milanezi
Perda da Guarda
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Revista Civitas
Desocupação UESB
Hora Extra
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Ajuda Humanitária
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Dra. Maria Lucia Karam
Inclusão
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
HC 129646
Flacso
Apelação Criminal
Cinema Educativo
Prenome de tratamento
Véu
Processo Penal do Espetáculo
PLS 432/2013
Revista da AGU
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Carlos Bolonha
Direitos de sucessões
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Leonel Pires Ohlweiler
Acidente radiotivo
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Reforma Eleitoral
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Princípio da insignificância penal
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Obras Publicitárias
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Reclamação Disciplinar
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CPC/73
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Estabelecimento prisional
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Sistema Penal Contemporâneo
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Ohio
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Julia Santi Fischer
Rafael Espíndola Berndt
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desclassificação de crime
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Turma Recursal
Marcello Pietro Iacomini
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ações Penais Constitucionais
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Luiz Ferri de Barros
Leonis de Oliveira Queiroz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Resolução 213/2015
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Tribunais de Justiça
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Fernando da Silva Albuquerque
Fernando César Costa Xavier
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Prazo Recursal
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Áudio da entrevista
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Antecipação de Tutela
Medidas cautelares a parlamentares
Constituição e Poder Vol. 1
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Jonathan Cardoso Régis
CDA
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