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João Carlos Adalberto Zolandeck
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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
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Coriolano A. Almeida Camargo
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Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo de Mello Vieira
Clenio Jair Schulze
Daiana Menendez
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Laís Mosso Ferfoglia
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Felipe Montiel da Silva
Vinícius Anacleto Burato
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Gabrielly Caroline Porsebon
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Camila Canto
George Oliveira
Andre Vasconcelos Roque
Aluísio Celso Affonso Caldas
André De Marco
Pedro Coelho
Amanda Muniz Oliveira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Guilherme Zorzi Rosa
Nicole Noschang
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Eleição municipal
Patrícia Salviano
Igor Raatz
Espírito republicano
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Proporcionalidade e isonomia
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Belmiro Jorge Patto
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Relação de trabalho
Taysa Matos
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Barbara Christina de Souza Rosa
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René Santos Piauilino
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Autoritarismo nacional
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
André Chiabay
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Mariana Goulart
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Lívia Rebouças da Costa
Gabriel Esperança Lisboa
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Bernardo Britto Guerra
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Daniela Dias Tomaz
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Elaine Cristina da Silva
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Elisa Viana Dias Chaves
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Kamila Alkmim Nascimento
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
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Resolução 213/2015
Acesso à Jurisdição
Crimes de natureza permanente
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
TJRS
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Marcio Guedes Berti
Mara Rosane de Medeiros
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Cirilo Tissot
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Crime de perjúrio
Sine Fácil
João Paulo Machado Piratelli
Solon Cícero Linhares
Direitos dos animais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Brasil. Human Rights Watch
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Inelegibilidade
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Larissa Eloi Castro Santos
África do Sul
Juiz Rafael Bogo
Leonardo Gonçalves Perin
João Pedro Leite Barros
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Rafaela Alban
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Blitz
Samir Mattar Assad
3ª Turma do STJ
O Júri Objetivo II
Portaria 1/2017
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Audiência de custódia de foro privilegiado
Empresa de Telefonia
Marco Aurélio Marrafon
Luanna Tomaz de Souza
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Contas Presidenciais
Conjunto Habitacional
Disney
Carreira Jurídica
Suspensão da Liminar
Min. Laurita Vaz
Moisés Rosa
Julia Santi Fischer
Citação eletrônica
Revogação de Resolução
Adalberto Arruda Silva Júnior
VEC
Vanessa Pedro
LEAP Brasil
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Abuso dos direitos humanos
intercâmbio de jurisprudência
Lei 8.137/90
ONU
Micheli Silva
Quadro Saiba Mais
Turquia
Franceses
EAD
ADI 5645
Estatuto da Advocacia
Instalação dos cursos jurídicos
ADPF 414
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Cumulação de pensões
Decreto Presidencial
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Maíra Marchi Gomes
Yegor Moreira Junior
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Curso de Direito Internacional Público
Conselho Federal da OAB
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
pena mínima
Violência e Cinema
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
MIT
UNIJUI
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rodrigo Wasem Galia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Jeferson Almeida De Oliveira
Processos
Mortes e lesões causadas por policiais
NeUnaMenos
Eleonora Mesquita Ceia
Inconstitucionalidade do votos
Instituto Patrícia Galvão
Constelação Familiar
TRT 8º Região
Gustavo de Almeida Ribeiro
Princípio do melhor interesse da criança
Lula
Ricardo Martins
Glauber William Duarte
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Instituto Jurídico Portucalense
PCRJ
Adriano Olian Cassano
Barbara Pasello
Bibliografia Temática
CERS
Gabriel Serra
distribuição de terras
intimação e notificação
Aruani Kindermann Lapolli
Ausência de vagas
Intercâmbio
Súmulas
Maurizio Oliviero
Tortura Sistêmica
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Imunidade profissional do advogado
Café Informático
processos seletivos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Acidente radiotivo
Affonso Ghizzo Neto
Lei anti-homofobia
Raphael Galvani
Lei de Mediação
Criminologia Global
Legislação Indígena
Luis Leandro Gomes Ramos
Cursos online
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Saída Temporária
ADC nº 43
Indenização a familiares
Dóris Ghilardi
Defensoria Pública Geral do Ceará
telefonia celular
RENAP
Código de Ética da Magistratura
Curso Novo CPC EAD
Idosa
TJMT
Crime de trânsito
Dispositivos Móveis
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
HC 138207
Teto remuneratório
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Antônio Julião da Silva
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Thaís Alves da Silva
Renúncia
Roger Machado
Ministro José Barroso Filho
Ana Luisa Buzaid
Lívia Bortolotto Cardoso
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Segunda Turma do STF
PPGCCrim
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Ministra Maria Helena Mallmann
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Uniplac
Japão
Jornal
IBDFAM
reintegração de posse
Marcelo Fernandez Urani
Edução
Nota de Repúdio
Carlos Daniel Dias André
Edson Silva Barbosa
Defensoria Pública de Goiás
retificação de registro civil
Comunidades tradicionais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Daniela Muller
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Maria Antonieta Fernandes
Seleção de Artigos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Penhora de Bens
UNOESC
Mateus Sampaio Aranha
Danos Materiais e morais
Bruna Mayara de Oliveira
Ângela M. Bagattini
adicional de insalubridade
João Felipe B. Bastos
O resultado como fundamento do injusto penal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Tatiana Stroppa
Matheus Souza
Tramitação direta
situação de emergência
Fernanda Pereira Labiak
Acelino Rodrigues Carvalho
Giulia Poeppl Pereira
Renan Francelino da Silva
Vítima tenta acordo
Juiz Luís Carlos Valois
Consumo on line
SMS
Reinaldo Couto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ausência do MP em audiência
Lilian Cristina Moraes
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
IPEBJ
William Garcez
Renê Hellman
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Edson Damas da Silveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lenio Luiz Streck
TRF2
Audiência de Conciliação
Clarice A. Petramale
Madrid
Soraia da Rosa Mendes
Não é não
Sírlei de Sá Moura
empresa terceirizada
Violência contra a mulher
Daniel Soifer Kriger
Clarissa de Cerqueira Pereira
A Constituição e o Supremo
Criminologia Forense – Tomo I
Gustavo Gomes Brito
Fabiana Irala de Medeiros
Lei 11.343/06
Desenvolvedores de Aplicativos
Jorge Luiz Souto Maior
TJGO
Fernanda Zambrotta
Confisco de Bens
Charles M. Machado
Marinha do Brasil
Voto provisório
Saúde
Bruna Silva Carvalho
Emenda Constitucional 95/2016
Denúncia Crime
restituição
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ricardo Carvalho Fraga
Projeto MiniPac
Denize dos Santos Ortiz
Tribunal de Justiça de Goiás
TRT-MG
Marcos Eberhardt
crime ambiental
Joaquim Leitão Júnior
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Sorteio
art. 334-A do Código Penal
Processo Penal no Limite
Adoção em conjunto de irmãos
Paulo Rogério Muniz Barros
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
PEC 209/2012
Kennedy Henrique
Grupo de Pesquisa
TJAL
Princípio da não surpresa
Julia Lafayette
Fundamentos de Direito Processual Penal
Matheus Felipe de Castro
maconha
Asilo
Ivar Hartmann
Otávio Augusto Tirello Pulga
Edição
Porte de Armas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Marcelo Guerra
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Responsabilidade Aquiliana
Lei estadual n. 319/1948
Stephanie Noya S. R. Tanure
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Sala Verde
Investigação Social
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Carlos Vinicius Mariano Magno
Revista Húmus
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Perda total
Melhor atendimento no Judiciário
Espetáculo midiático no Processo Penal
Comunicação ONU
Encoge
Pedro Augusto Santos de Souza
Sexta Câmara Civil
XX Semana Jurídica
Hélder Luis
Grécia
Mauricio Mota
Séries
Organização das Nações Unidas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Greve Geral
Resolução
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Megatendências
Plano de Ação dos Tribunais
Violência doméstica e familiar contra a mulher
André Luis Callegari
escravidão
Produtividade
Vinícius Núñez Pinheiro
Código Tributário nos Tribunais
Gabriela Minatto Cherubini
Parentesco de terceiro grau
Anuário da Justila 2016
Dr. Cesar Luiz Pasold
Pepperdine University
Raimundo Simão de Melo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Concurso de Bolsas
Angela Cristina dos Santos Zen
Fillipe Azevedo Rodrigues
Portaria Interministerial n. 405
Recurso Extraordinário 973837
Facção Criminosa
António Guterres
Decreto 3.413/2000
Cursos Internacionais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Competência criminal
Léo Rosa de Andrade
Eduardo Lamy
Programa Direito & Rock
G. Couto de Novaes
Davi Pereira Junior
Grupo de Estudos em Direito Público
Decreto nº 8.727/2016
fraude
Débora Costa Ferreira
Everaldo Luiz Oldoni
Aury Lopes
Fernando Rodrigo Mroskowski
Toronto
Luiz Fernando Ozawa
Prenome de tratamento
Relação de consumo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Guilherme Alves Coutinho
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direito de personalidade
investimento
FND
administração judiciária
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Revista de Direito Alternativo n. 01
Violência contra mulher
Fabíola de Oliveira Brum
Bibiana Fontella
Cultura da Punição
Ocupação das Escolas e Universidades
Walder Araújo de Oliveira
Resolução n. 175 CNJ
Migrantes
João Paulo Lima do Nascimento
Élcio Arruda
Henrique Perez Esteves
Cristiane Rebelo Limas
Combate à tortura
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Norberto Knebel
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Alcenir José Demo
docencia y profesionalidad jurídicas
Felipe Magalhães Bambirra
Marcos Luiz Alves de Melo
falta de decoro
Lei 8.625/93
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Teoria do Crime Culposo
RE 958.252
STJ
Controle de Convencionalidade
Formulário digital
Gustavo Henrique Aracheski
Romance
Reforma Eleitoral
Rússia
Pedro Scuro Neto
Renato S. S. Schindler Filho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
A criminalização midiática do sex offender
Juliana Lopes Andrade
Ministro Marco Aurélio
Cartório
Botão de pânico
Aplicativo Replika
Curso Novo CPC
Acesso a ação penal
Renata Simonetto Gonçalves
Militar
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Filipe de Morais
O objeto da ciência do direito penal
Juliana Hermes Luz
10 medidas
Filmes Africanos
Judicialização democrática
promoção da igualdade étnico-racial
Arquivo digital
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Partilha de bens
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Juiz Alfredo José Marinho Neto
TRF da 1ª Região
Precatórios
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Contardo Calligaris
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Alexandre Barbosa da Silva
Tabelionato de Notas
Bruno Ferreira
Volume 18
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Apadrinhamento de crianças
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Rito processual
TSJP
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Monografia
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O que funciona no plantão judiciário
CPGUFSC
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Direito Contratual
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Reforma previdenciária
Legislação
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PEC 241 (PEC 55)
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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valores retroativos
terror e medo
Agressão escatológica
Ministros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Indenização por Dano Moral
Tribunais de Justiça
Especialização em Ciências Penais
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Direito sucessório
AIDS
II jornada de Derecho civil
Reajuste salarial
Carlos Magno Spricigo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Depósito recursal
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Continua
Paternidade
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
PEC 287/2016
Editora Tirant Lo Blanch
Restituição de valores
Indicação Literária
Willame Parente Mazza
Mestrado e Doutorado 2017
Universidade Federal de Goiás
Luiz Ricardo de Castilhos
prazo exclusão de sócio
Gustavo Proença Mendonça
Ilicitude das Provas
Incitar Suicídio
Regras da previdência
Danilo Nascimento Cruz
Alepo
Direito de Guarda
Direitos dos estagiários
Ygor Nasser Salah Salmen
Edna Raquel Hogemann
PEC 287/2016. ADPF 438
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Milca Paiva
gestante
Trabalho em presídio
RE 760931
Manuela Abath
Massa Falida
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Amanda Muniz Oliveira
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Coletivo Lapices
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Participação nos Lucros e Resultados
João de Mendonça Salim
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Maurício Fontana Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Deputados
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Prefeito
Maykon Fagundes Machado
Internação involuntária
Casamento Precoce
Dinamarca
Unesco
Audiências de custódia
brazilian-journal-of-intl-law
Diderot Costa Souza Filho
MP 784/2017
Penal Tributário
REsp 1428493
Súmula 719 do STF
Revista Sistema Penal & Violência
Estatização dos Cartórios
Violencia Domestica
Felipe André Dani
Esquadrão Suicida
Recebimento
Déficit da Previdência
Regime domiciliar
Mensageira da Paz
II Congresso Sul Brasileiro
MG
ato infracional análogo a crime de desacato
Anthony Garotinho
Jorge Bheron Rocha
Mutirão
Posse Ministra Carmen Lúcia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Evicção
I Encontro das Criminalistas
Fraude em Título de Eleitor
Suprema Corte dos Estados Unidos
Divórcio consensual estrangeiro
Ministro Moreira Franco
Lei Federal 11.091/2005
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
sistema de justiça e segurança pública
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Áudio entrevista
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Resolução 225
Renata Nascimento Gomes
CTPS
Natália Barroca
Ana Luiza Canavarros Caldart
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Geovane De Mori Peixoto
Cadastro Nacional de Adoção
Soberania Nacional
impenhorabilidade
reedição de normas
Lei Pelé
UNIFACS
Ditadura Chilena
Fernando Machado
Alexandre José Trovão Brito
Direitos de sucessões
Juarez Cirino dos Santos
Curso de Mediação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cinthia Menescal
Getúlio Vargas
Legislação em vigor
Crime de Injúria
Fernando Neves
prisão por débito tributário
Paulo Roberto Athie Piccelli
Universidades
danos estéticos
Lei 5.889/73
Mayra Matuck Sarak
Ministro Rogério Schietti Cruz
Amanda Viega Spaller
1º Seminario de Derecho Maritimo
Laurita Vaz
contratos de mútuo
Claudia da Rocha
Lucas Manoel Soares Machado
Direitos de Privacidade
Constituição brasileira
PEC 209
oficinas de parentalidade
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Código Civil de 2002
voa ou corre?
OAB/MG
Emenda Constitucional 74/2013
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Paternidade biológica
Lei das Contravenções Penais
Geraldo Prado
Fernando de Castro Faria
TJRO
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Dez Medidas Anticorrupção
patologia ocupacional
Plano Nacional de Segurança
Paris
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Honorários Advocatícios
Protetor solar
Requisições de Pequeno Valor
Renova Cursos
contratos bancários
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Apelação Cível
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Pessoas com deficiência
Miriam Garrido
Direito de Gênero
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Estatuto da Juventude
Quebra de Sigilo
Hélio Peixoto Júnior
Ação Penal de Competência do Júri
Agostinho Ramalho Marques Neto
Alessa Pagan Veiga
Maioridade
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Nathaly Munarini
Paulo Henrique Helene
Consentimento do morador
Juizado Especial da Fazenda Pública
Prova de dívida
Banco do Nordeste
Parceria Público-Privada
Justiça além dos autos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Lei nº 8.036 de 1990
Camila Berni
Vade Mecum Método
agressões físicas
Juliane Facó
Reação Alérgica
Diogo Macruz
Abuso de autoridade
Raphaela Lopes Rodrigues
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Celso Gomes Pinheiro
Previdência Social
Direito e publicidade infantil
Menores infratores
Juliane Leandro Faresin
Prisão Perpétua
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tribunal Superior do Trabalho
Projeto “Integra-Idoso"
Justiça Legal
Demissão por Homofobia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Flórida
PJe 2.0
Simone Henrique
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Henrique Telles Vargas
Amanda Oliari Melotto
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Desocupação UESB
Flávio Baumgarten
FAE Centro Universitário
ADI
Testemunha de uma barbárie
TJSE
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Filipe Maia Broeto
Direito das Obrigações
Estabelecimento prisional
recesso forense
Celpe-Bras
Raissa de Cavassin Milanezi
Guerras as drogas
Otelo
Medo do futuro
Ísis Fontenele
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Professor Adjunto
Súmula 562 STJ
Trasnporte coletivo
Wilyney Santana Borges
João Batista Martins César
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Valerio Mazzuoli
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Kristian Rodrigo Pscheidt
Rafael de Deus Garcia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gilmar Mendes
Direito à inclusão
Fenastc
Somália
Felippe Borring Rocha
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Bruno Makowiecky Salles
Violência e Cultura
Augusto Jobim do Amaral
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Véu
Boletim RDL
DPERJ
Medida Provisória nº 712
Foro Privilegiado
Portaria 930
Wagner Arnold Fensterseifer
João de Castro Souza
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Terrenos de Marinha
Alan Kardec Cabral
Javan Moisés Girardi
Catherine Figueiredo Escobar
Tribunais de Justiça Estaduais
Ígor Araújo de Arruda
Igor De Lazari
Assédio Moral
Lata de tinta
Contestação
Douglas Anderson Dal Monte
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Esther Maria de Magalhães Arantes
Código Penal de 1940
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Conciliação pelo WhatsApp
Eugeniusz Cruz
Marco civil da internet
Paulo de Souza Queiroz
IDDD
Casal homossexual
tratamento do preso
Ministro João Otávio de Noronha
Rachel Riera
Tribunal de Justiça de Sergipe
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Laura Gigante Albuquerque
Lei dos Planos de Saúde
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cartórios
Observatório da Mulher
Wagner Balera
MS 30891
Sandro Luiz Bazzanella
Giovana Giulia Silva
Turmas Recursais
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Carta de Conclusões
Formação Jurídica
Assentamento agrário
Trabalho remoto
Tecnologia Comunicação e Informática
Bianca Thais Nascimento
Londres
Seguro
STF
Documento histórico
Envenenamento de merenda escolar
Não recepção
Neurociências
4.º Congresso Médico e jurídico
Boletim da RDL
13.271/16
Poligamia
publicação
Segurança Digital
Felipe Cunha de Almeida
infecção hospitalar
Afrânio Silva Jardim
Gabriela Mendes Fontana
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ministra Cármem Lúcia
TVAL
Exame preparatório OAB
Ricardo Mauricio Freire Soares
Arnaldo Rocha Júnior
Exame de Ordem
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ranking Anuário da Justiça
Eduardo José da Fonseca Costa
sentença feita por estagiário
Tocha olímpica
Bruno de Omena Celestino
Wagner Carmo
instituições financeiras
Francisco Oliveira Neto
Andréa Gill
Marcello Pietro Iacomini
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Belarus
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CIDIL
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Deficiente físico
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Informativo de Jurisprudência
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Registro de Nascimento
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Futuro tecnológico
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III Simpósio de Direitos Humanos
Seguro obrigatório
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TJMG
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Lei Antimanicomial
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Decisão judicial
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
RDD
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Ministério Público Militar
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Aluguel de Roupas
Ricardo Genelhú
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Robert Alexy International Legal Seminar
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Montreal
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Câmara de Vereadores
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Psicologia em Estudo
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Devido Processo Legal Substancial
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Escolas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Reinaldo Couto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Projeto Cronos
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Cuiabá
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Diploma
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Declaração de Brasília
Direitos LGBT
restabelecimento do fornecimento de água
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Olavo Fettback Neto
Fernanda Diniz Soares Mota
Igor Labre de Oliveira Barros
Estado de Inocência
Edital publicado
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Resolução 235/2016
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
IX Semana Jurídica
pós-graduação em direito processual civil
Albinismo
Terre des hommes (Tdh)
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Karina Guerreiro de Sá
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
José Geraldo de Sousa Junior
Gabriel Luiz Marcondes
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Transgêneros
fornecimento de medicamento e tratamento
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Leonardo Schmitt de Bem
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Fernanda Mambrini Rudolfo
UNISUL
societas sceleris
Audiência de Instrução
Cármen Lúcia
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Natureza da ação penal
Rosimar Ibiapina Batista
Paraíba
condições para reajuste de plano de saúde
RE 587970
Adilson Nunes Rodrigueiro
RE 601720
Rede Infoseg
Julgamento pelo tribunal do júri
PLS 32/2016
Renata da Costa Sousa Meireles
Interpretação conforme a Constituição
chapa Dilma-Temer
Projeto de Lei 4.850/2016
Thiago Brega de Assis
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Perda da Guarda
Sobre a Guerra
Vinicius Almada Mozetic
PL 44/2016
Uso de pulseiras de identificação em crianças
RE 608872
Legislação Francesa
UFG
Organização Mundial da Saúde
Verdade e Consenso
fornecimento de energia elétrica
Lei n. 13.189/2015
Lauro do Nascimento Pereira
Noruega
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Quebra de decoro
Luiz Regis Prado
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Temas de Argumentação Jurídica
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Crimes da Ditadura Militar
Simone Pires Cipriano
Universidade Federal de Minas Gerais
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Democracia em Desconstrução
Lei Complementar 73/93
Matheus Felipe de Castro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Luciana Ferreira Lima
Rodeio
Antecedentes Criminais
2ª Edição
PL 5555/2013
Constituição e Poder Vol. 2
Atividades Complementares Eletivas
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Sandro Kozikoski
Programa de estágio PJSC
Matias Hillesheim Stecker
João Paulo Pirôpo de Abreu
Armando Gallo Yahn Filho
Austrália
Projeto de Lei 3.277/2012
Trabalho não remunerado
Totalitarismo no século XXI
Publicidade de cigarros
Onyx Lorenzoni
Ana Maria Magro Martins
reunião com presidentes dos TJs.
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Extremismo
Matrículas Abertas
Ciências Médicas Forenses
Edilson Santana G. Filho
Projeto de Lei nº 3670/15
Rita Matos Coitinho
Preso provisório
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
tese reafirmada no STF
Lei nº 7.716/89
Justiça Criminal Negocial
Superior Tribunal de Justiça
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
SEDESTMIDH
Fila Preferencial
Luciano Dantas Sampaio Filho
GLBTs
Bingo
Poesia
Audiência Digital
Doulas no parto
Felipe Wruck Médici
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
e-JT
Murillo Martins Toledo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Buraco em via pública
refugiado
Leonel Pires Ohlweiler
Yuri Calixto
Marcos Fagundes Salomão
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Oficina de Pais e Filhos
PLS 280/2016
Denúncias contra Aecio Neves
Direito Forense
27 anos do ECA
Bruna S. Lago
Samira Schultz Mansur
Pedro Pierobon Costa do Prado
Polônia
Redes sociais
Cândido Furtado Maia Neto
Homeoffice
Alunas feministas da UFG
Maria Madalena Telesca
Doutrina previdenciária
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Boletim n. 08
Lições de Direito Alternativo
Aldo Arantes
Coerência e Verdade em Direito
Sistema Quero uma Família
Aderlan Crespo
Carnaval de Rua
Rubens Correia Jr.
Eduardo Silva Bitti
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lei 13.228
Companhia aérea
Renata Flecha
Marlo Almeida Salvador
Indenização por cobrança indevida
afastamento de Renan Calheiros
Competência Delegada
Alan Maurano Savedra
Documentos exterior
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Estudar Fora
Turismo
Autismo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Camila Berni
Decisão STJ
AMARN
Juizado do torcedor
Alexandre Matzenbacher
Rafael Fernandes Caldeirão
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Racismo Institucional
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Furquim de Azevedo
hoje?"
Contagem de prazo
Desjudicialização
Citação e intimação
Thiago de Miranda Coutinho
ADI 5649
Natasha Karenina
Benigno Núñez Novo
Refém em assalto
jogo de azar
Vitória Buzzi
Luciano Chacha de Rezende
Paulo Incott
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
torcedores do Corinthians
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Código de Trânsito Brasileiro
Brenno Cavalcanti
NYtimes
Carros apreendidos
Jorge Alberto de Andrade
MPM
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Certidão de Nascimento
Denúncia sem fundamentar
Recomendação 41
Julio Cesar de Souza
Adriana Calvo
Gustavo de Mattos Brentano
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Jornal Estado de Direito
Lei 9.099/1995
Crimes na Internet
Investigações criminais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Suspensão Processual
Três Poderes
Bárbara Lopes Gomes
Cursos Gratuitos
Gustavo Schlupp Winter
Vinicius Lúcio de Andrade
Lorena Silva e Silva Faustino
Mayara Pellenz
Teoria dos Jogos na Mediação
Teses
Resolução nº 400/2016
New York
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
animais silvestres
Intimação whatsapp
Manuel Monteiro Guedes Valente
Big data
Nota de Pesar
Luciano Benetti Timm
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Revista Avant
inteligência artificial no Judiciário
Universidade de Berkeley
Pauta de Julgamento
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
União estável
Naína Ariana Tumelero
Geovane Peixoto
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Ricardo Colaço
Mateus Vaz e Greco
Casa das Américas
Século XXI
Tânia Maria Françosi Santhias
Vereador SC
lucros cessantes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Resolução n. 235/2016
EMESC
Renajud
Sérgio São Bernardo
alcoolismo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Em blog del narco
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Regime prisional
Câmara de SP
70ª edição Jornal AJD
Escritório Social
Pedro Henrique Ferreira Marques
LC 158/2006
Wellington Borghi
Aplicativos de Celular
Marcelo Figueiredo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Tratado
Súmula 439 do STJ
Níger
Amanda Rodrigues Vander
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Dano Moral
Juliana Arrais Mousinho
Leonardo Marques Vilela
Acidente de trabalho
Anna Paulina Corteletti
controle social e falsas promessas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Maus tratos
HC 389211
Julio Cezar Moura de Souza
Litigância de má-fé
App.
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Adoção à brasileira
Barcelona
dependência de álcool
Compensação de carbono
Trícia Navarro Xavier
Marcio Borges S. Castellões
Ações Penais Constitucionais
Curso ENFAM
Debate
Pesquisa e Movimentos Sociais
Pedro Valença Resende Ferreira
Zéu Palmeira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
acidente Mogi-Bertioga
desclassificação de crime
Remoção de presos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Toca fitas
Jogos Olímpicos 2016
concurso oficial de justça
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Estado do Ceará
Ricardo da Silva Fiorin
Thaise Mattar Assad
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ministério Público
Mauricio Silva Leite
Pensão por Morte
Alice Hammes
Cândice Lisbôa Alves
Alimentos no âmbito internacional
Contratos
Comissão Especial
Jordânia
Abril Uscanga Barradas
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
URFJ
Damásio Educacional
Resoluções NCPC
Tiago Clemente Souza
vidade político-partidária
Revista Pensamiento Americano
Remição pelo estudo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
suspensão de prazo
Maria Jocélia Nogueira Lima
Execuções
ADI 5357
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
famílias com renda baixa
Homenagem a Imre Kertész
Rompimento de barragens
Liberdade Religiosa
Direito de liberdade religiosa
Gabriela Buarque Pereira Silva
Yara Singulano
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Marcelo Lebre
Oficiais de Justiça
Carla Mari Robaina Marcondes
Karla de Souza de Oliveira
Curso de Direito Penal Didático
RVA
Heredion Martins
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Contrato de crédito rural
Processo de escolha dos ministros do STF
CNJ
Coaching
pedido de cancelamento rejeitado
CPC/73
Burca
Em busca das garantias perdidas
Gustavo Cruz Jorge
Leandro Bastos Nunes
TST
Professora Dra. Paula Saleh
Desigualdade salarial entre os gêneros
Mario L. Gambacorta
Tragédia em Mariana
Cultura da sentença
Teoria do Domínio do Fato
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
IHU On-Line
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Indulto/2016
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Rômulo de Andrade Moreira
dispensa discriminatória
Patricia Burin
Recurso Especial n. 1.285.789
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Segurança do Poder Judiciário
Curso Preparatório
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
AP470
Ilton Norberto Robl Filho
LEI 13.300/16
Leonardo Garcia
Nicola Patel Filho
Auschwitz
CFOAB
João Daniel Rassi
Dilma Roussef
Tutela provisória
Reino Unido
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Child Best Interest
Direito e Gênero
Yuri Carneiro Coêlho
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Audiência Pública
4º Turma do STJ
Estados Lusófonos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Meninas de Guaru
Magistério
Decisão Liminar
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
agravo interno e embargos
Legislação Italiana
Curso de Redação
Mediação privada
Acusada gestante
Medida provisória
Adriano Martins de Sousa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
veículos autônomos
Armas Nucleares
Registro
Nicole Noschang
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
TRT9
Contribuição Previdenciária
Dosimetria
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
João Paulo Allain Teixeira
Proteção jurídica
Manual de Processo Penal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Direito de Trânsito
ADC 16
Entrevista Débora Fioratto
biblioteca digital
OIT
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Penhora de honorários
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Mentalidade Inquisitória
Aline Ariane Fagundes
José Emílio Medauar Ommati
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Bancos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Thiago Siffermann
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Excesso em abordagem policial
Canibalismo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Interrogatório informal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gustavo Henrique Dietrich
Itapema/SC
Parentalidade socioafetiva
Furto de Chocolate
Lei das Terceirizações
Direitos dos cidadãos
Advocacia catarinense
PL 280/16
Flavio Antônio da Cruz
Memorial escravocata brasileiro
Bis in idem
Renata Condi Vescovi
Roberto Arriada Lorea
João Pedro Coutinho Barreto
júri popular
Nicole Moreiras Urbini
Plano de Saúde
TJPA
Luísa Claudia Faria dos Santos
DIRPF/2017
Tragédia Vila Mariana
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Gabriel Vicente Riva
Sistemas Processuais Penais
Leonis de Oliveira Queiroz
Heloísa Husadel Telles
Cláudio Álvares Sant’ana
A (Des)Legitimação do Controle Penal
FHC
Direito das Migrações Transnacionais
Ana Gladis Thomas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Sedec
Bolsas para Brasileiros
XIII Semana Acadêmica
Nelson Camatta Moreira
Jaécio Matos Santos
Roberta Lídice
Queda em bueiro
Diego Augusto Bayer
Falta de vagas
V Colóquio
Thais Silva Bernardes
TRF da 3ª Região
Seguro DPVAT
Gustavo Medeiros
Maurilio Casas Maia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
luta pelos direitos
Clair Jucerlei Mendes
Assessoria para mulheres
A construção da Identidade
Julio Castro
André Luís de Lima Maia
Vitor Pereira dos Santos
Renda Mensal Inicial
colaborações premiadas
despesas nova eleição
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Gabriela Andrade
Ônibus
Fernando Rey Cota Filho
Responsabilidade civil do Estado
João Paulo de Mello Filippin
Ezair José Meurer Junior
Pai socioafetivo
PLC 79/2016
Samantha Ribas Teixeira Madalena
doutorado
Tribunal de Justiça do Tocantins
Desembargador Osmair Couto
Representação Criminal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Danos morais e materiais
Direito Interncional
Antonio Marcos Gavazzoni
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cidades e comunidades sustentáveis
Escudo de Vidro
Curso de Direito com dupla titulação
Propriedade Industrial
Como Defendi Lula na Lava-Jato
rede de proteção
Resolução 218/2016
Transferência para hospital
Edital de Parecerista
Estado do ES
Robinson Borges da Silva Junior
Resolução 177/2016
Vladimir Saboia
Recomendação 44
Súmula 563 do STJ
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Daniel Roberto Hertel
Henrique B. Souto Maior Baião
Dano Material
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Matheus Almeida Caetano
Cartilhas
Especializações
ACNUDH
Roberto Wagner Lima Nogueira
Emergência Democrática
Telismar Aparecido da Silva Júnior
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Palestrantes
Eventos Gratuitos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Síria
Nazismo
Raquel Von Hohendorff
INCADE
Vera Regina Pereira de Andrade
Recuperação de Créditos
Superior Tribunal Militar
Kátia Debarba Machado
Furto em estabelecimento comercial.
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Reconhecimento de paternidade
Gabriel Gavasso Lis
João Gabriel Cardoso
regime inicial do crime de roubo
Ajuda Humanitária
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ligue 180
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
DPESP
Fornecimento de fraldas
Palestra sobre Justiça Restaurativa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Camila Prando
CDA
Organização Mundial de Saúde
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Direito Imobiliário
princípio da correlação
Erradicação da Pobreza
Rodrigo Pereira Moreira
Nelson Lacerda
Eleições EUA
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tema 98 STJ
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ruiz Ritter
Carlos Bolonha
José Roberto Martins Junior
Estudos Constitucionais
Idenização por danos morais
Antonio Carlos Brandão
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Habeas Corpus nº 387244
Jean Rodrigues Salles
Cladem
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Crime Militar
Direito costumeiro
Poder Judiciário Estadual
RE 595676
Ministro da Saúde
Simpósio
Súmula 90 do TST
Leonardo Nuñez Campos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ricardo Souza Calcini
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Refugiados e Migrantes
Direito Internacional
Falsa acusação de crime
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Desabafo do juiz
Luana Gaia de Azevedo
Inquérito n 4.483
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
SAMARCO
Thiago Minagé
Revista da AGU
Revisão Disciplinar
Trabalho Forçado
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Linda Rosa da Silva Azevedo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Oportunidades
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Dano ambiental
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Turma Recursal
Lei Maria da penha
Investigação de paternidade
Periódicos
Oriente Médio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ex-presidente Lula
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Vitor Pereira dos Santos
Abaixo assinado
Regimes de casamento
Doação
Theodoro Vicente Agostinho
Europa
RAECC
Deficiência visual
Rio São Francisco
Advertência
Jamile Calheiros
Informativo 553 STJ
HC 138565
Andréia Ferreira Bispo
Vitor Sousa Freitas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
mediação virtual
Roberta Maia Gresta
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Mulher nos cenários jurídicos
Andréa Pachá
Direito Marítimo
Eduardo Cunha
posse-trabalho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Felipe da Silva Freitas
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Costumes
Estatuto da Primeira Infância
Legislação russa
Consulta
André Gonçalves Teixeira
Saúde Prisional
Luiz Fernando Moreira
Litiane Motta Marins Araújo
Lei 9.714/1998
Direito Penal da guerra às drogas
Lei n. 8.038/90
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Processo Penal e Garantias
Rádio Web Justiça do Maranhão
Hugo Fernandes Matias
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tradução Regras de Bangkok
Raoni Gomes
TRT da 12ª Região
Estudos
tentativa de homicídio
Adicional de Periculosidade
Bug
Comissão de Anistia
Fabiano Oldoni
Gislaine Peixoto
Direitos do trabalhador doméstico
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Imóvel SFH
Projeto de Lei 3.729/04
Guilherme Alcântara
Movimentos sociais
IRDR
Juliano de Oliveira Leonel
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Audiência por videoconferência
Jonathan Cardoso Régis
Presunção de Inocência
Exploração sexual de menores
Julio Cezar de Oliveira Braga
Dra. Annette Cardoso Rocha
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Twig Santos Lopes
Processos administrativos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Constituição e Poder Vol. 1
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Amanda Perrone Ausier
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fertilização In Vitro
queixa-crime
Paulo Afonso Brum Vaz
Tatiana da Silva Morim Kashio
Apreensão de passaporte
Súmula 83
Tempo de Resistência
estacionamentos
Suíça
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Comunicado da ONU
HC 374713
Almir Megali Neto
Tráfico privilegiado
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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RE 845.779-STF
Thaís Janaina Wenczenovicz
Justiça em número 2016
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo Faria Pereira
Homologação de acordos consensuais
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Ministro Og Fernandes
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Sentença de Pronúncia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Abolicionismos e cultura libertária
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ditadura brasileira
Revista Contradogmáticas v. 09
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Emetério Silva de Oliveira Neto
Aposentados
Requisitos Mínimos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Danos morais
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Mediação e Conciliação
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Malta
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O direito à extimidade
Antecipação de Tutela
Dano Estético
Cadastro Nacional da Adoção
Convite Vaticano
idoso com câncer
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Prescrição da ação penal
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Medidas cautelares a parlamentares
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Regulamentação do uso das algemas
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Direito à educação
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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