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Agustín Laó-Montes
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Série Cibersegurança III
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Marcelo Carneval
Joana Ribeiro
Raique Lucas de J. Correia
Ana Claudia de Almeida Garcia
Solange Luz
Desvirtuamento do jurídico
Pedro Roberto Donel
Thaís Magrini Schiavon
André L. Nicolitt
Alan Siraisi Fonseca
Lucia Bastos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Maurício Moliner Nazário
Série Cibersegurança II
Wendel Machado
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Alexandre de Paula Filho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Josiane Rose Petry Veronese
Izabele Pereira Barra
Lucas de Lazari Dranski
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Felipe Monteiro Minotto
Jader Marques
Clécia Cristina Galindo
Bruno Taufner Zanotti
Cleiton Sacoman
América
Felipe da Silva Freitas
Paulo Ricardo Schier
Beatriz Scherpinski Fernandes
Justiça e vingança
Aline Miranda
Schirley Kamile Paplowski
Alfredo Copetti Neto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Felipe Cassel
Samuel Lourenço Filho
Luiza Nagib Eluf
Matheus Fanti
Julyan Ramos da Fonseca
Maria Francisca Accioly
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Caroline Ribeiro dos Santos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Larissa Beleza
Daniela Villani Bonaccorsi
S. Tavares-Pereira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vânia Marian Guerino Farinha
Thula Pires
Stela Adriane
André Carneiro Leão
Laura Mallmann Marcht
Cristiane Rebelo Limas
Thanderson Sousa
r Breno Novelli
Willian Cleber Zolandeck
Patrícia Salviano
Eduardo de Avelar Lamy
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Denis Donoso
Aline Taraziuk Nicodemos
Clarissa Demartini
Suhel Sarhan Júnior
Joyce Ariele Silva Meireles
Julio Guilherme Müller
Marco Antônio Scapini
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fabrício Reis Costa
Humberto Gomes Macedo
Leonardo Carneiro da Cunha
Imane Rane
Luíza Nívea Dias Pessoa
Tiago Didier
Carlos Augusto Ribeiro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriel Junqueira Sales
Jeison Batista de Almeida
Sofrimento
Alan Martinez Kozyreff
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
José Gouvêa
Adriano de Jesus Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Samuel Mânica Radaelli
Luana Oliveira Araújo
Paulo César Carbonari
Daniela Richter
Escola Mineira de Processo Penal
Mauricio Stegemann Dieter
Francine de Moura
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lygia Molina
Bruna Borges
Tiago Oliveira de Santana
Polliana Corrêa Morais
Pedro de Souza Gomes Milioni
José Adaumir Arruda da Silva
Ficção académica
Vitor Santos Andrade
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Lenzi
Amanda Lobão
Ravi Peixoto
Elisa Costa Cruz
Bruna Roberta de Borba
Marina Barcelos de Oliveira
Richard Quispe Salazar
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucas Laire Faria Almeida
Deonísio Koch
Rodrigo Luz
Nilza Sarneski
Gabriela Samrsla Möller
André Chiabay
Henrique Abel
Bruna Caroline de Oliveira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Leonel Pires Ohlweiler
Yuri Ivo Peralva Sales
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Espiñeira Lemos
Thais Silveira Pertille
Lucas Correia de Lima
Luciana Pimenta
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lorena Guedes
Ardala Marta Corso
Luana Andrade
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Paula Saleh Arbs
Nilzo Felisberto
Mario Cesar Andrade
Cássio Rebouças de Moraes
Leonardo de Souza Chaves
Wálber Araujo Carneiro
João Rafael de Oliveira
Talissa Truccolo Reato
Isis Regina de Paula
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Pollyana Maria da Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ademar Nitschke Júnior
José Ricardo Maciel Nerling
Pedro de Araujo Fernandes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Inexistência jurídica
Elena de Carvalho Gomes
Diego Henrique Schuster
Leonardo de Oliveira
Ismar Nascimento Jr.
Ana Paula de Souza Cury
Helena Patrícia Freitas
Marcelo Buzaglo Dantas
Erick Beyruth de Carvalho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Antônio Julião da Silva
Luciano Zanetti
João Daniel Rassi
Emmanuel Dockès
Diogo Dal Magro
Luciano Franco Ribeiro
Patrícia Leite Carvão
Carla A. Ventura
Celyce de Carvalho Carneiro
Catarina Hernandez Ferri
Ivy Farias
Estela Márcia Rondina Scandola
Lucas Vasconcelos Vieira
Maurício Fontana Filho
Leonel Betti Jr.
Maica Matos Leão
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Thais Mello Doleys
Bruno Marques Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marlom Formigheri
Jéssica Galvão
Newton Pereira Ramos Neto
Rosimeire da Silva Meira
Christyan Muller Ajala
Viviane Lícia Ribeiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sabrina de Paula Braga
José Calvo González
Rosane Reis Kerber
Thaís Mendes Webber Barelli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ge Mello
Marcella Boarato
Jaqueline Moretti Quintero
Ianê Santos dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
André Luís de Lima Maia
Gustavo Silva Alves
George Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Rodrigo Pontes Raldi
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Maria Walkiria Cabral
Série eProcesso – prática com teoria III
Caroline Perez Venturini
Jaécio Matos Santos
Karen Munhoz
Alessandra Wanderley
Henrique Milanez Pirolla
Fiammetta Bonfigli
Uso indevido de algemas
Fernando Rabelo Rodrigues
Marsel Botelho
Daniel Dore Lage
Manuella Fernandez
Mateus Mantovani Sorgatto
Anna Júlia Santana Vicente
Sílvia Gabriel Teixeira
José Carlos Portella Junior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Juliana Simone Nandi
Eugênio Pacelli
Renata Cortez Vieira Peixoto
Renata Moreira da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Guilherme Machado Siqueira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bruce Bastos Martins
José Antonio Farah Lopes de Lima
Israel Lima
Priscila Fichtner
G. Couto de Novaes
Willian Alex Sander Amorim
Marcello Terto e Silva
Luíza Resende Guimarães
Tiago de Lima Santos Reid
Daniel Gomes Batista da Silveira
Valéria Fernandes Vieira
Laís Mosso Ferfoglia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Negócios jurídicos processuais
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruna Maria Felix
Flaviane de Magalhães Barros
Paola Bianchi Wojciechowski
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fabiano Ramalho
Renato Mantoanelli Tescari
Mayra Matuck Sarak
Thomas Bustamante
Luana I. Cabral dos Santos
Bruna Kern Graziuso
Carla Dóro
Fredie Didier Júnior
Andreza Pantoja Smith
Veranice Melo Frota
Guilherme Sarri Carreira
Philipe Benoni Melo
Wilson Macena da Silva
Carlos Henrique Soares
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Jeovan Alves dos Santos
Átila Da Rold Roesler
Tiago Silva de Freitas
João Victor Rozatti Longhi
Francielle Oliveira Gadonski
Lívio Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Monique Pena Kelles
Aluísio Celso Affonso Caldas
Valdemar Gomes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Patrícia Moreira de Lima
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ronicleici Santos da Conceição
Everton Sarraff Nascimento
Luiz Gustavo Tiroli
Willian Antonio Meotti
Aline Venutto
Patrícia Cordeiro da Silva
Elisa Rech Dickel
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marco Regulatório do Pré-Sal
r Rodrigo Wasem Galia
Renata Carvalho Amaral
José Luis Bolzan de Morais
Gabriel Abrahao Costa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paula Rodovalho
Henrique Picarelli
Helga do Nascimento de Almeida
André Luiz Maluf de Araujo
Fabiana Otero Marques
Catherine Juglair Nogari Valente
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bernardo G.B. Nogueira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Vinicius Cardona
Gabriela Araujo Souza Lima
Aurélio Franco de Camargo
Larissa Mozzatto Risério
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernando Filgueiras
Luiz Gustavo Tiroli
Igor Domingos do Altíssimo
Guilherme de Luca
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fabíola Sucasas
Paulo Ferreira da Cunha
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paloma Leles
Weber Luiz de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Hélio Rubens Brasil
Priscila Martins Dias
Silvana Colombo
Willame Parente Mazza
Vitor Frederico Kümpel
Fernanda Tanus Costa
Mário Cesar Andrade
Iara Antunes de Souza
Kássio Henrique S. Aires
Nariel Diotto
Haneron Victor Marcos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Injustiças raciais no Brasil
Luís Gustavo Reis Mundim
Amarilis Brito Costa
Larissa Thielle Arcaro
Analice Nogueira Santos Cunha
Guilherme Chamum Aguiar
Luccas Tartuce
Francisco José Guardini Nogueira
Francisco José Borges Motta
Paulo Ferreira da Cunha
Anderson Morais
Tauana Fernandes Fontenelle
Débora Kamasche Henrique de Souza
Paulo Incott
André Leivas de Araújo Vianna
José Barroso Filho
Josiani da Silva Pospichil
Rosa Benites Pelicani
Patrícia Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Paula dos Santos Bregagnol
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Juliana Carvalho Pavão
Luiz Fernando Cortelini Meister
Taysa Matos
Marlo Almeida Salvador
Lia Raquel Bloos Mossini
Marina Peixoto Dias
Fabiano Zavanella
Mauricio Antonio Correia
Fernanda Koch Carlan
Sebastião Marques Neto
Evanilsa Coelho Martins
Adriana Lopes
Maíra Vida
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Pedro Gabriel Goulart Barata
Lazara Carvalho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Roberto Bona Junior
Ualy Matos
Saulo Dutra de Oliveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daiane Carlos Höhn
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Alexandre Carrinho Muniz
Fernanda Darcie
Abraham Hand Vargas Mencer
Nayron Divino Toledo Malheiros
Matheus Martins Moitinho
Antonella Galindo
Daniela Dias Tomaz
Rafael Leme Macedo
André Luiz Bermudez Pereira
Flávio Quinaud Pedron
Luana Renostro Heinen
Gustavo de Lima Pereira
Quitéria Péres
Lis Arrais Oliveira
Elias Marques de Medeiros Neto
Leonardo Oliveira Bernardino
Aphonso Vinicius Garbin
Amanda Souza Batista
Sophie Dall’Olmo
Franciane Hasse
Cristiano Botelho Alves
Marcio Guedes Berti
Thalles Ricardo Alciati Valim
Felipe Bertazzo Tobar
Larissa Tomazoni
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Clarissa Tassinari
Felipe Chiavone Bueno
Benigno Núñez Novo
Olívia Maria de Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Palma de Brito
Igor Raatz
Nestor Távora
Phillip Gil França
Marcela Duarte
Angélica Mota Cabral
Luciana Rubini Tambosi
Jaider Esbell
Marcos Queiroz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruno Rodrigues
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Moacir Henrique Júnior
Tatyane de Araújo Campos
Matemática Aplicada
Marcelo Marinho
Gustavo Rocha Martins
Glauco Gumerato Ramos
Walter Bittar
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Centros penitenciários brasileiros
Andreu Luz
Victor Pyles
Igor Borges La Rosa
Luiz Carlos de Andrade
Rafael Lara Martins
Marcelo Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
Eduardo Silva Bitti
Thiago Caversan Antunes
Welder Queiroz dos Santos
Tiago Joffily
Fernanda de Oliveira Crippa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luiz Fernando Ozawa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Júlio da Silveira Moreira
Luís Eduardo Colavolpe
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Abailard Jose de Sousa Neto
Caso Althusser
Vitória Passini
Daniela Richter
Wagner Francesco
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Carlos Alberto Crispim
Marcella Granemann Ferreira
Gabriel Teixeira Santos
Ian Fernandes de Castilhos
Fernanda da Silva Lima
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maciana de Freitas e Souza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Jocê Rodrigues
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Guilherme Freire de Melo Barros
Igor Guilhen Cardoso
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Giuliano Tamagno
João Victor Mingorance
Kenarik Boujikian
Larissa da Silva Lopes
Martina Silvestri
Roberta Matzenbacher
Guilherme Mesquita Estêves
Luiza Miranda Heinisch
Wagner dos Santos
Fausto Amador Alves Neto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Isabela Albuquerque Mustafa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ronan Robl
Juarez Rogério Felix
Ilana Lemos de Paiva
Mauro Mendes Dias
Ana Paula Backes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Viviane de Santana
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Rubem Bilhalva Konig
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Caroline Bispo
André Sampaio
Henrique Viana Pereira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Felipe Bezerra Bastos
Juliana Nandi
Silvia Felipe Marzagão
Rafaela Alban
Alexandre do Rosario Brito
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Hermes Zaneti Jr.
Delano Câncio Brandão
Erick Oliveira Rocha Gomes
Camila Victorazzi Martta
Renê Beckmann Johann Júnior
Mateus P. Gomes
Rafael de Araújo Alves
Igor Labre de Oliveira Barros
Luís Fernando Casara Corrêa
Produto eleitoral
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcos Prata Bentes
Katarina Peixoto
João de Castro Souza
Périsson Otávio Rodrigues
Victória Sell Feiber
Rafael Alexandre Silveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Maria Fernanda Piva
Agnes Pessoa
Gleucival Zeed Estevão
Anderson Brasil
Fernando José Sampaio Lobo
Nic Cardeal
Sistemas inquisitório e acusatório
Yasmine Pitol
Jose Luis Bolzan de Morais
Pollyanna Maria da Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Gil Ramos
Henrique Kaster
Série eProcesso: prática com teoria
Jamilla Monteiro Sarkis
Lucas Baratieri Francisco
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Emily Fidelix
Elpídio Paiva Luz Segundo
Stella He Jin Kim
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ana Luísa Fioroni Reale
Rafael Almeida Santos da Luz
Ravi Peixoto
Marina de Carvalho Vieira
Alice Hertzog Resadori
Claudia Calmoni
Suzany Lima do Nascimento
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marília Siqueira Costa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Vinícius Loss
Dora A. Martins
Marcelo dos Santos Melo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Camila de Oliveira Koch
Maria Tereza Grassi Novaes
João Eduardo De Nadal
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gustavo Santana do Nascimento
André Nicolitt
Mackysuel Mendes Lins
Mariana Silva Nery
Joselene Negra Black
Maurício Gomes Pereira França
Viviane da Silva Sousa
Ângelo Boreggio Neto
Cyntia Possídio
Geraldo Marcell Azevedo
Rodrigo Bahia de Souza
Geralda Magella de Faria Rossetto
Alan Pinheiro de Paula
Jorge Coutinho Paschoal
Monica Cecilio Rodrigues
José Calvo González
Marco Antonio Lima Berberi
Fábio Rodrigues Gomes
Wellington Lima Amorim
Camila Marques Rosado Ferraz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Josiane Antunes
Elisa Viana Dias Chaves
Maria Carolina Russo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Bernardo Gonçalves Fernandes
André Felipe Oliveira Moraes
Dervana Coimbra
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Grace Menck Figueroa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Wellington Jacó Messias
Walter Gustavo da Silva Lemos
Edgard Usuy
Ian Martin Vargas
Wanessa Assunção Ramos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rodrigo Trindade
João Lucas D. de Azevêdo
Vanessa Kettermann Fernandes
Júlia de Souza Machado
Pedro Coelho
Ricardo Luna
Luiza da Costa Alonso
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Juliana Ramos de Amorim
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Jenifer Rodrigues
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Vicente de Paulo Barretto
Raça
Disputa de guarda judicial
Camila Maciel Cavalheiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
r Thomas Bustamante
Thayna Macedo
Bruno Sá Freire Martins
Adriano Leitinho Campos
José Flávio Bueno Fischer
Ruiz Ritter
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lucília Napoleão Barros
Yuri Calixto
Germano Schwartz
João Marcos Braga
Leonardo Godoy Drigo
Fernanda Freitas de Melo
Juliana Hermes Luz
Raphaella Reis de Oliveira
Paulo Gurjão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Laura Cascardi
Caroline Köhler Teixeira
Gizeuda Sousa Rosi
Léo Rosa de Andrade
Valter Guerreiro
Daniel Brantes Ferreira
Letícia Bittencourt
Henrique Franceschetto
João Paulo de Souza Carneiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Giovanni Chaim
Aline Amábile Zimmermann
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Clarice Santos
Lígia de Freitas Barbosa
Maria Lúcia Barbosa
Cláudio Lucena
Felipo Pereira Bona
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Antônio Gavazini
Rodrigo Becker
Ruth Barbosa
Suelen Tavares Gil
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Karina Melo Vieira
Plínio Gentil
Wagner Inácio Dias
Série eProcesso - prática com teoria IV
Vitor Morais de Andrade
Emanuela dos Santos Silva
Daisson Flach
Tatiana de Almeida Campos
Bruno de Almeida Passadore
Juliana Jacob
Daniel da Costa Gaspar
David Maxsuel Lima
Bernardo Lima
Caelen Yumi Takada Barros
Tiago Zagonel
Priscila Serafin Proença
Maria do Socorro Freitas de Brito
Simone Henrique
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
Vinícius Arouck
Isabela Maria Cremasco Vieira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Anderson Nazário
Ana Patricia Gonzalez
Simone Henrique
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Sofia Jessica Diaz
Editora Tirant Lo Blanch
r Luiz Ferri de Barros
Maurilio Casas Maia
Charles M. Machado
Letícia Bürgel
Murillo Andrade
Germano Rigotti Fiorio
Modelo aristocrático de Direito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Desumanização do traficante e do usuário
Humberto Santarosa de Oliveira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
André Amorim de Aguiar
Davi Augusto Santana de Lelis
Miguel Augusto Nisizaki
Mauro Granemann de Souza Neto
René Santos Piauilino
Maiana Guimarães
Diego Crevelin de Sousa
Espetacularização da violência
Marcel Lopes
Grazielli Farias Fraga
Assis da Costa Oliveira
Fernando Torres
Luis Leandro Gomes Ramos
Renan Apolônio
Ellen Rodrigues
Marina Carneiro Matos Sillmann
Adriana Regina Barcellos Pegini
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Antonio J. Capuzzi
Danúbia Souto de Faria Costa
Jorge Bheron Rocha
Marcus Vinicius Bacellar Romano
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Jefferson de Carvalho Gomes
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Milena Márcia de Almeida Alves
Thiago de Oliveira Vargas
Gabriela Nascimento Lima
João Vitor Ribatski
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Paloma Braga
João Victor Carvalho de Barros
Lillian Pfleger
Guilherme Henrique Lage Faria
Gamil Föppel El Hireche
Gustavo Holz
Cristiano Aparecido Quinaia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paola Furtado
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Camila Belinaso
Caio Ferreira Neto
Italo de Oliveira Guedes
Paulo Ferrareze Filho
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Wagner Carmo
Mariana Alves Lara
Gabriela Balbinot
Ana Paula Siqueira
Vinícius Alves
André Giamberardino
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gisela Maria Bester
Fernanda Pacheco Amorim
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Mariana Brito Cairo
Alexandre Cesar Toninelo
Raphael Fernando Pinheiro
Ricardo Sanín Restrepo
Recurso Especial
Célia Iraci da Cunha
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Hodavias Bibiano Chivinda
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Maíra Marchi Gomes
José de Assis Santiago Neto
Thiago da Silva Santana
Thiago Freitas
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mateus Vaz e Greco
Júlio Marcelo de Oliveira
Rodolpho Mattos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mamadú Saido Djaló
Luiza Silva Rodrigues
Antonio Pedro Melchior
Bianca Cândido
Fauzi Hassan Choukr
Mauricio Mota
Luciano Scheer
João Marcos Buch
Gabriel Pereira de Carvalho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Teresa Arruda Alvim
Igor Cardoso
Elisa Berton Eidt
Ubiratan de Mattos
Futuros profissionais do Direito
Yuri César de Almeida Silva
Claudio Melim
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Leonardo Antunes Morais
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Bruno Lopes Ninomiya
Guilherme Alcântara
Felipe Barreto de Melo
Lilian Katiusca
Konstantin Gerber
Débora Tavares
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Henrique Pinto Santiago
João Antonio Tomporoski
Gabriela Maia Rebouças
Márcio Gil Tostes dos Santos
Nacle Safar Aziz Antônio
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriel Miranda
Filipe Reinert
Eduardo Santana Cordeiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Joscimar Souza Silva
Diogo de Paula Papel
Andressa Retori Teixeira Maia
Cândido Furtado Maia Neto
Maria Julia Pardal Simonato
Débora Costa Ferreira
Fernanda Euzébio Teixeira
Carolina Moraes Migliavacca
r Nelson Lacerda
Jaqueline dos Santos Espíndula
Williams Félix Gomes da Silva
Mônica Louise de Azevedo
Luciane Buriasco Isquerdo
Víctor Minervino Quintiere
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Darci Guimarães Ribeiro
Rafael Caselli Pereira
Patrícia Cordeiro
Gilberto Alves Júnior
Ivan Gomes Bonifácio
Pedro Henrique Tonin
Humberto Miranda
Marcelo Veiga Franco
Fabricio Lima Silva
Afrânio Silva Jardim
Melina Girardi Fachin
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
André Gustavo Salvador Kauffman
Ana Claudia de Souza Crotti
Alexander Meurer
Rosane Leal da Silva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Eduardo Oliveira Agustinho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Franceline Franco
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Giovani dos Santos Ravagnani
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lenon Gustavo Batista Taques
Bryan Bueno Lechenakoski
James Walker Júnior
Nadine Hellen Reis
Bruno Braga Cavalcante
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Raígor Nascimento Borges
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Herval Sampaio
Leonardo Gomes Fernandes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Alan Furtado
Fernando César Costa Xavier
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Raphael Augusto
Márcia Cunha Teixeira
Giulia Signor
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Roberta Moura Faíz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Kátia Parente Sena
Bianca Aline Becker
Jenair Alves da Silva
Fábio Camargo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fernanda Teixeira de Medeiros
Paulo Natanael Vieira Lima
Jéssica Helena Borges Fraga
Emília Queiroz
Daniela Campos Cerullo
Téssia Gallina Jorge
Fernando Rubin
Bruno Silveira Rigon
Ana Paula Rengel Gonçalves
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Carlos Eduardo Martinez
Almir Megali Neto
Rodrigo Darela de Souza
Efson Lima
Poder “Reconstituinte”
Articulistas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O Controle da Moralidade Administrativa
Caixa 2
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Kátia Debarba Machado
Ricardo Martins
Bem imóvel
ReDiHPP
Decreto 27.784/1950
Faculdade de Direito de Vitória
Concurso público para cartórios
PLS 432/2013
Boletim RDL
Carla Estela Rodrigues
Projeto Cronos
societas sceleris
Cibele Cheron
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Art. 111 da LEP
indenização
Israel
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Segurança Aeroportuária
Acidente de trabalho
TJSE
Vitória/ES
crimes contra a vida
Filosofia de Zygmunt Bauman
Antropologia Teológica
Charles M. Machado
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Nota de Apoio
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Crime de perjúrio
PJSC
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A criminalização midiática do sex offender
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Imigrantes
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Estado de Inocência
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Constrangimento
Inteligência Artificial
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Patrícia Cordeiro da Silva
Direito à educação
Remoção de presos
Código Tributário nos Tribunais
Wellington M. de Almeida
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
II jornada de Derecho civil
Turma Recursal
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Sinase
Sírlei de Sá Moura
Depósito recursal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
App.
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Perda total
Obras Publicitárias
Inclusão
INQ. n. 4483
Súmula 574
Parentesco de terceiro grau
Rafael Fernandes Caldeirão
revogação de prisão preventiva
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Eventos Gratuitos
URFJ
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Materialidade delitiva
Layane Leans Cardoso
Palácio do Planalto
Henrique Perez Esteves
Rafael Faria
Remessa de Artigos
REsp 1428493
Renajud
Luciane Mª Banfi Ferreira
Endividamento
Projeto de Lei nº 3670/15
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Sérgio Cabral
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Assédio Moral
Afrânio Silva Jardim
Introdução ao Direito Processual Penal
“fosfoetanolamina sintética”
Sandro Luiz Bazzanella
Tiago Fachin
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
TRT 10ª Região
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Ministro Eliseu Padilha
Recurso Extraordinário 973837
Juliana Ribeiro Goulart
Delmes Rodrigues Feiten
Projeto de Pesquisa
Tribunal Superior do Trabalho
Adriano Menino de Macedo Junior
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Tainara Martinhago Virtuoso
Apadrinhamento de crianças
Verdade e Consenso
Caderno legislativo
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Juiz humano
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Teoria do Domínio do Fato
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Estado Democrático de Direito
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Privatização de Presídios
Contribuição Previdenciária
Aluguel de Roupas
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fornecimento de medicamento e tratamento
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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MPSC
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Reforma da política de drogas no Brasil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
TRT4
Estudante
júri popular
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Teto remuneratório
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Obrigação Impossível
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Decisão colegiada
Ilicitude das Provas
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Especialização em Ciências Penais
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Audiência de Conciliação
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Terrenos de Marinha
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Processo Penal no Limite
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PRISÃO
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Recurso Ordinário
Direitos dos estagiários
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Prova de dívida
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UNIFACS
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70ª edição Jornal AJD
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Princípio do melhor interesse da criança
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Desjudicialização
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Fundo de Assistência Parlamentar
Mediação e Conciliação
Superior Tribunal de Justiça
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Organização Mundial de Saúde
Defensoria Pública de Goiás
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Direito dos Transexuais
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Fundamentos de Direito Processual Penal
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Marcelo Figueiredo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Petição n. 7074
OCupações das Escolas e Universidades
Responsabilidade Aquiliana
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O que funciona no plantão judiciário
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RE 601720
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julgamento STF
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Raul Linhares
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Habeas Corpus nº 387244
Direito Marítimo
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Direito de Trânsito
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Dia do Orgulho LGBT
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RAECC
Renúncia
Paternidade biológica
Fundação Getulio Vargas
Parceria Público-Privada
Janiere Portela L. Paes
Karla de Souza Oliveira
Renato S. S. Schindler Filho
Propriedade Industrial
Processo Penal e Garantias
DPMS
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Queda em bueiro
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Portaria 1/2017
Toronto
suspensão de prazo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Estresse ocupacional
Instituto Patrícia Galvão
Grupo de Pesquisa
Felipe Magalhães Bambirra
Gestão da Terceirização do Trabalho
Poesia
abordagem policial
Daniela V. Pachito
Condenação
Estado e Constituição
Adriana Cecilio
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Súmula 439 do STJ
Decreto de indulto 2016
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Revogação de Resolução
Doutrina previdenciária
Desembargador Osmair Couto
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Cruz Jorge
Daniela Muller
Gabriela Antoniacomi Maschio
Projeto de Lei 402/15
Raphael Galvani
Rilmo Braga
Panamá
Estatuto da Criança e do Adolescente
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
tema 945/STJ
TJ justiça
adoção
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Resolução n. 235/2016
António Guterres
Sistemas Processuais Penais
Ricardo Leonel da Silva
Presídio Central de Porto Alegre
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Malta
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
r Bruno Miragem
Auschwitz
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Patrícia Cordeiro
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Direito das Obrigações
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Detentas grávidas
Denize dos Santos Ortiz
Lei proíbe Uber no RJ
Furto em estabelecimento comercial.
Marcos Luiz Alves de Melo
Eugenio Zaffaroni
Tema 98 STJ
Defensorxs
Reforma do Ensino Médio
Nota de Repúdio
Lei nº 7.716/89
Cleber Francisco Alves
Prevenção do HIV
Min. Laurita Vaz
Ação Penal de Competência do Júri
Motorista
PJe-Mídia
Carolina Souza Lopes
Alessa Pagan Veiga
Ministra Maria Helena Mallmann
I Encontro das Criminalistas
Roberto Arriada Lorea
Bruno Antonio Barros Santos
Transparência Internacional
Adel El Tasse
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Organização Mundial da Saúde
Cannabis
Fernando Machado
danos morais coletivos
Paula Saleh Arbs
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Nicholas Maciel Merlone
Emenda Constitucional 88/2015
Acusada gestante
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Julia Lafayette
PL 44/2016
Estatuto da Primeira Infância
Projeto de Lei 3.277/2012
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ronaldo Nogueira
Gilmar Mendes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lei de Mediação
Temas de Argumentação Jurídica
Instituto Jurídico Portucalense
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Tiago Joffily
Em blog del narco
Audiência de custódia de foro privilegiado
Febre Amarela
Juarez Cirino dos Santos
Lei Maria da penha
PEC nº 287/2016
Interrogatório informal
Jaécio Matos Santos
Ação Popular
PLC 20/2016
Alcenir José Demo
Estados Lusófonos
Câmara de Deputados
Henrique Telles Vargas
Fernanda Martins
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direito Penal: Parte Especial
Iverson Kech Ferreira
Ranking Anuário da Justiça
vidade político-partidária
Antônio Julião da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Magistério
Aplicativo
Felipe Lima de Almeida
Vade Mecum Método
Enem 2016
Boletim da RDL
Marcelo Guerra
Balanço 2015 STJ
Aline Gostinski
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Vitor Vilela Guglinski
Áudio da entrevista
Jornal Estado de Direito
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Geovane Peixoto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Quebra de decoro
Pedro González
Kelven de Castro Soeiro Santos
progressão de regime
Audiência Pública
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
O direito à extimidade
Não recepção
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Perda da Guarda
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tabelionato de Notas
Reconhecimento fotográfico
Ministério Público Militar
Deficiência visual
Fila Preferencial
Ana Luíza Teixeira Nazário
Eduardo Silva Bitti
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Mediação privada
Danos Materiais e morais
adoção homoafetiva
Frantyelle Dorneles Gambin
André Luís de Lima Maia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Nelson Camatta Moreira
Alepo
Yeda Barbosa
Colaboração premiada por delegados
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guilherme Moreira Pires
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Tecnologia Comunicação e Informática
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Violência e Cultura
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Oficina de Pais e Filhos
Lei n. 8.213/91
Trabalho de Conclusão de Curso
Justiça Legal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Homenagem a Peter Häberle
Leandro Bastos Nunes
CEAJud
Giselle Onofre
Atestado médico
Vladimir Saboia
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Aula Magna
Presos provisório
Casamento Infantil
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Decisão STJ
João de Mendonça Salim
Bibliografia Temática
Marcelo Ricardo Colaço
Bloqueador de celular
Alunas feministas da UFG
Pensão por Morte
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Pornografia Infantil
ADC 16
Natasha Karenina
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Curso de Mediação
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maciana de Freitas e Souza
Cristiano Botelho Alves
Paulo Incott
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
FAE Centro Universitário
MARCELO MARQUES
Kristian Rodrigo Pscheidt
Tortura Sistêmica
Edilson Santana G. Filho
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Estabelecimento prisional
Ricardo da Silva Fiorin
Paulo Fonteles de Lima
Encoge
maconha
Rodeio
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Transgêneros
Os Novos Atores da Justiça Penal
Diego Zysman Quirós
Otelo
Proteção jurídica
Flacso
TC elaborado pela PM
Regimes de casamento
Violencia Domestica
Paulo Queiroz
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Politie Nijmegen-Zuid
Alexandre Melo Franco Bahia
Noruega
TST
SP
Estelionato emocional
Antecipação de prova no processo penal
Leonardo Costella
RE 760931
Gustavo Noronha de Ávila
Especialista ONU
Legislação Alemã
Redução da Emissão de Carbono
FALSA VENDA
Wagner Armani
Direito ao esquecimento
Vestibular Udesc
Eliseu Antônio da Silva Belo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Pessoas com deficiência
Memorial escravocata brasileiro
Guia
Thaís Alves da Silva
Secretaria da Fazenda de MG
Eslovênia
RG
PJe Mobile
Torcedores
Tradução Regras de Bangkok
Alexandre Barbosa da Silva
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Projeito Pai Presente
João Marcos Braga
Cladem
Redação
Francisco Cordeiro
Direito costumeiro
TVAL
padrão internacional de segurança
Planos de Saúde
regime inicial do crime de roubo
Resolução n. 155/2012
Pedido genérico
prazo exclusão de sócio
Furto de chocol
Teoria do adimplemento substancial
Dica de Leitura
Migrantes
Crimes de natureza permanente
Joacir Sevegnani
administração judiciária
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
João Felipe B. Bastos
Ministério Público
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Lei dos Planos de Saúde
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Recursos Repetitivos
Falsa acusação de crime
Cartório extrajudiciais
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fernando A. N Galvão da Rocha
Renata Simonetto Gonçalves
Glossário
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Resolução 125 do CNJ
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
José E. da C. Fontenelle Neto
Tratados de direitos humanos
Samila Gusmão Kalif Pereira
controle social e falsas promessas
Pessoa com deficência
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Direito Humanos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Matheus Souza
PEC 227/2016
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Eliana Rocha Oliveira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Eliseu Raphael Venturi
Reforma previdenciária
TFT 4.ª Região
Yara Singulano
Indicação Literária
Casal homossexual
indígenas Warao
Gustavo Medeiros
Denúncia Crime
Fabiana Irala de Medeiros
Programa de estágio
José Geraldo de Sousa Junior
Fernando da Silva Albuquerque
Matheus Felipe de Castro
Pepperdine University
João Paulo Machado Piratelli
Representação Criminal
Ana Tereza Basílio
construção de usina Teles Pires
Ligue 180
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Michel Temer
Consolidação das Leis do Trabalho
Tocha olímpica
veiculação indevida de imagem
Leonardo Godoy Drigo
MS 30891
Segunda Turma do STF
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
2ª Câmara Criminal
Lei 11.340/2006
Mulheres vítimas de violência
Samir Mattar Assad
âmbito de proteção
Reajuste salarial
Imunidade diplomática
Carlos Magno Spricigo
Sentença de Pronúncia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Embaixada Americana
Carlos Teixeira Teófilo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pamela Medeiros Gomes
Luiz Eduardo Cani
Lei nº 8.036 de 1990
Rodrigo Darela de Souza
Jacqueline dos Santos Fernandes
87 enunciados aprovados
Maria Lúcia Karam
Indulto
Ajuda Humanitária
Voto divergente
ADJ
Portaria 930
Liminar em HC
Cartórios
Recomendação 31 do CNJ
Saída Temporária
Inscrição OAB
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Marcus Alan de Melo Gomes
a dor tem pressa
I Jornada sobre abuso sexual
crowdfunding
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Violência e Cinema
Curso de Direito
Japão
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Airton Gomes Braga
Participação nos Lucros e Resultados
Lei Federal 11.091/2005
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Comunidades tradicionais
Produtividade
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lei nº 13.427
V Colóquio
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acervo disponível
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O Júri Objetivo II
Súmula 83
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Crimes da Ditadura Militar
Intimação por telefone
Abolicionismos e cultura libertária
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Imprensa
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TJMT
TJPI
Mundo do Direito
Tragédia Vila Mariana
Desenvolvedores de Aplicativos
U2
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
interpretação conforme
Douglas Anderson Dal Monte
danos estéticos
Coerência e Verdade em Direito
sentença feita por estagiário
medida socioeducativa
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Pós-natal da adoção
interceptação telefônica ilegal
João Pedro Leite Barros
Imóvel SFH
Atualização
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Audiência de apresentação
Decreto 3.413/2000
Edson Silva Barbosa
Cartilha completa com as instruções de uso
Rita Matos Coitinho
Mestrado Direito Internacional
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Montreal
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Abuso Sexual
CERS
Princípio da insignificância penal
Clarissa de Cerqueira Pereira
Eduardo Cunha
TRT 8º Região
AIDS
SMS
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
ADI 5649
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Walder Araújo de Oliveira
Moisés Rosa
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Código de Ética da Magistratura
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O objeto da ciência do direito penal
Câmara de Vereadores
Felipe Pruinelli
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
fornecimento de energia elétrica
(MP) 746
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Resolução n. 175 CNJ
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Estado do ES
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Lições de Direito Alternativo
Plano de Saúde
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Facção Criminosa
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
SEDESTMIDH
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Acesso à Jurisdição
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Informativo 553 STJ
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ONU Mulheres
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Plano de Ação dos Tribunais
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Interpretação conforme a Constituição
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Lei das Contravenções Penais
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Nova data
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Robert Alexy International Legal Seminar
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suspensão de penalidade
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Revista Sistema Penal & Violência
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Resolução
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Murillo Martins Toledo
Fabíola de Oliveira Brum
Programa "Pai Presente"
empréstimos
Advertência
movimentação processual
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Pretensão Punitiva
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Thaís Janaina Wenczenovicz
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Raphael Moreira Seraphim
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Eleonora Mesquita Ceia
Registro
comemoração 125 anos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Lucas Baratieri Francisco
Lei 13.344
Diplomatas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
E-book
Imersão na Selva Amazônica
Pai socioafetivo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Editora Univali
Execução provisória da pena
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Resolução 177/2016
Cartórios e Registros
reintegração de posse
ADPF n. 461
Vinicius Almada Mozetic
Tiago Protti Spinato
Portaria Interministerial n. 405
Volume 18
João Paulo Lima do Nascimento
Rodrigo Francisco de Paula
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ações de Família
Armando Júnior da Silva Gadelha
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Walter Bittar
Mutirão conciliação
Ausência do MP em audiência
Thula Pires
Thiago André Silva Gonçalves
Lei 13.228
INTERVENÇÃO
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ilegitimidade de parte
Aplicativo CPC Anotado
Marcelo Ribeiro
Prescrição da ação penal
Eleições municipais 2016
Projeto Ronda Maria da Penha
Leonardo Garcia
Cristiano Imhof
Carreira Jurídica
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Universidade Federal de Minas Gerais
Descriminalização
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Leonel Pires Ohlweiler
João Guilherme Gualberto Torres
inteligência artificial no Judiciário
Justiça Criminal Negocial
Lata de tinta
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Amanda Viega Spaller
PCRJ
Armando Gallo Yahn Filho
Academia
Lula
Comissão Especial
Lorenzo Alvarez de Toledo
Poder Judiciário Estadual
Pauta de Julgamento
Lorena Silva e Silva Faustino
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Desocupação de estudantes
Exportação
Conselho Tutelar
João Conrado Blum Júnior
Resolução 218/2016
Qualificação Profissional
Juliane Facó
Carlos Roberto Simões Nogueira
Daniel Roberto Hertel
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ezair José Meurer Junior
Roberto Wagner Lima Nogueira
Esquadrão Suicida
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Cinema Educativo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Suíça
Totalitarismo no século XXI
CRCSC
III Simpósio de Direitos Humanos
Centro Integrado de Cultura
Prêmio Conciliar
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Processo de escolha dos ministros do STF
Eduem
Anthony Garotinho
Pena pecuniária
Séries
4º Turma do STJ
Hedlian S. Cândido
Congelamento de ajustes
princípio da correlação
10ª edição comemorativa
Legislação russa
Processo Penal do Espetáculo
Filipe de Morais
Natammy Bonissoni
Pena de multa
Armadilhas da Cognição
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Autismo
Denúncias contra Aecio Neves
Assembleia Estudantil
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Nathan Pilonetto Silva
RE 608872
Extremismo
Gabriel Vicente Riva
Matheus Felipe de Castro
Barbara do Espírito Santo Pasello
STJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cartilha de orientação
Cenário jurídico e político
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Alienação
Tribunais de Justiça Estaduais
Países Lusófonos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Servidores e Juízes
UNISUL
TRF da 3ª Região
queixa-crime
Micheli Silva
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Adalberto Arruda Silva Júnior
vítima de bala perdida
Marcel Gomes de Oliveira
Ministério Público da Bahia
famílias com renda baixa
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Limites a internet
Indenização seguradora
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Filme Orestes
Prazos
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Criminologia Forense – Tomo I
Evinis Talon
Servidores
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Legalização da maconha
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Giulia D'Amore
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Competência Delegada
Audiências de custódia
Marcos Eberhardt
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lívia Lucca
Direito e Gênero
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Leonis de Oliveira Queiroz
crime de estupro
Cadastro Nacional de Adoção
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Vanderlei Da Silva Sampaio
CPGUFSC
CEPAL
Doação de Órgãos
Larissa Eloi Castro Santos
Duílio Antero de Camargo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Centro de mediação
UFPB
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
MP 784/2017
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#Empório indica
A construção da cidadania e a sexualidade
Rede Telesur
ACAD
Meninas de Guaru
Investimento em fundos internacionais
Lei 12.850
Wagner Arnold Fensterseifer
Indonésia
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Direitos dos cidadãos
mestrado Univali
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Atividades Complementares Eletivas
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
A construção da Identidade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Maciel Colli
Eugenia de Azevedo Neves
Estado do Ceará
Fernando Salzer e Silva
Eduardo Pereira dos Anjos
Dóris Ghilardi
Recomendação 44
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
restabelecimento do fornecimento de água
Presunção de Inocência
Crimes Imprescritíveis
infecção hospitalar
Ísis Fontenele
Danos morais e materiais
Desocupação UESB
Escritório Social
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Jurisdição Constitucional
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quem quebrou o Estado brasileiro
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UNIJUI
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
RVA
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lei antimanicomin
Transição e Consolidação da Democracia
Atendimento à Infância e Juventude
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Princípio da presenução de inocência
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Mediação digital
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Formulário digital
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Recomendação 27/2009
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Atibaia
Cursos
Agência Nacional de Aviação Civil
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CNJ
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Século XXI
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Voto provisório
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Democracia em Desconstrução
Documentos estrangeiros
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Maioridade
Sala Verde
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Palestrantes
Direito do Consumidor
Liberdades públicas
Clássico do dia
AMAERJ
Bibiana Fontella
Inquéritos arquivados
Moraes Pitombo Advogados
Inaiane Alves Gonçalves
O Direito e a Sétima Arte
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adriano Consentino Cordeiro
Holocausto
Comunicação ONU
Direitos de sucessões
Tratado
Karla de Souza de Oliveira
Casa Nostra
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Esther Maria de Magalhães Arantes
Leonardo Nuñez Campos
contratos bancários
Banco de dados genéticos
Polícia Judiciaria Civil
Geovane De Mori Peixoto
Gustavo Faria Pereira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Câmara Especial Regional
Gianfranco Silva Caruso
José Edvaldo P. Sales
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
UFOP
União estável
Guilherme Alves Coutinho
Associação Brasileira de Direito Processual
Contas Presidenciais
Tragédia de Mariana
Extra petita
Oficiais de Justiça
Militar
Camila Berni
Estatuto da Advocacia
IBDFAM
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Boletim n. 09
10ª edição da Jornada Maria da Penha
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Alan Kardec Cabral
Vinicius Lúcio de Andrade
Denúncia sem fundamentar
voto do preso provisório
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Rubens Correia Jr.
processos seletivos
José Nunes
Thiago Minagé
LGBTI
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Execuções
Reclamação Disciplinar
Enamat
Encontro Município Transparente
Gustavo Gomes Brito
Cuiabá
Vitor Dias Conceição
INCADE
Poligamia
ADI 5645
Kevin Quintiliano de Oliveira
PCC
Guilherme Carvalho
Documento histórico
Érica Veríssimo Martins
Soberania Nacional
Idenização por danos morais
Diploma
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ciências Médicas Forenses
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Giancarlo Montagner Copelli
Ministro João Otávio de Noronha
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Belarus
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Rafaela Alban
dispensa discriminatória
Cristiano Neves
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Dano Psíquico
Uber de Advogados
Áudio
CTPS
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Mauricio Silva Leite
posse-trabalho
Fernando Parente
África do Sul
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
polícia civil DF
Jonatan Ramos de Oliveira
Luislinda Valois
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Tempo de Resistência
Elcemara Aparecida Zielinski
Promoção das Diversidades
Princípios Constitucionais Eleitorais
Daniel da Costa Gaspar
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
185
Morgana Machado
Lei 13.429/2017
Carros apreendidos
Lei 13306
Responsabilização criminal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Embaixada dos EUA
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Eduardo Bueno
Bolsas para Brasileiros
Bruno Ferreira
Megatendências
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
ANAMORPHOSIS
Estatização dos Cartórios
IDDD
Miriam Garrido
Erradicação da Pobreza
William Garcez
Perdão Presidencial
buy a philosophy paper
ADI
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Crime de ameaça
Francine Sgnaolin Schmitt
Ação Cautelar 4327
Andrea Bocelli
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
HC 143.247/RJ
Ricardo Conolly
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Polícia Civil do Distrito Federal
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Laura Gigante Albuquerque
Revista Civitas
Justiça além dos autos
Desvio de função
Eduardo Januário Newton
Jhonathan Fávero
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Saiba Mais
biblioteca digital
cerceamento da liberdade do cidadão
Safira Bonilha de Oliveira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Carla Mari Robaina Marcondes
Máfia chinesa
Paulo Afonso Brum Vaz
TRF da 1ª Região
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Refém em assalto
Paradoxos Penais – Vol. I
Dívida valor
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Arquivamente de Inquérito
Ricardo Mauricio Freire Soares
Curso Novo CPC
II Simpósio de Direitos Humanos
Guarani-Kayowá
Assunção tácita de culpa
Comissão de Anistia
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
terror e medo
Jorge Luiz Souto Maior
Tráfico internacional de drogas
Entrevista do dia
Valores nutricionais
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Lute como uma menina
Indeferimento
TSJP
Márcia Krischke Matzenbacher
Paulo Silas Taporosky Filho
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Combate à tortura
Marlo Almeida Salvador
Felipe Wruck Médici
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Coaching para Liderança de Alta Performance
Luis Leandro Gomes Ramos
Corrupção na Petrobrás
Carla Joana Magnago
Guerras as drogas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Dora Cavalcanti Cordani
Ezio Mauro
Universidade do Porto
Procuradoria Regional Eleitoral
voa ou corre?
Renato de Souza Matos Filho
Justiça em número 2016
Roberto Bergalli
Mato Grosso do Sul
Aplicativos de Celular
concurso oficial de justça
Poder Judiciário catarinense
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
alcoolismo
TRT da 9ª Região
Convenções Internacionais
Penhora de Bens
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tutela provisória
Natália Barroca
Seguro obrigatório
Declaração de Brasília
Gustavo Rocha
Recurso Especial
HC 129646
Impeachment
Mayra Matuck Sarak
Direito de imagem
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Pedro Roberto Donel
Laboratório UbiNET
Michelli Giacomossi
Mestrado e Doutorado 2017
Lei 13.269/2016
André Alexandre Happke
data-base
Medida provisória
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Lei anti-homofobia
impenhorabilidade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Renata da Costa Sousa Meireles
Desistência da adoção
Pablo Ornelas Rosa
Motorista bêbado
Preso provisório
André Leivas de Araújo Vianna
Periódicos
Pessoas portadoras de deficiência
Fernando Henrique Cardoso
XXV CONPEDI
Ponto adicional
Atividade Especial
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito sucessório
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luís Henrique Linhares Zouein
Ex-cônjuges
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Sanção Presidencial
Acelino Rodrigues Carvalho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
saque mensal
Consulta Popular
Claudia da Rocha
ADC nº 43
PLS 280/2016
Justiça que solta
Cartilhas
Marcelli Cipriani
Igor Braga de Souza
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Andreza Gabriela Cuzma
Luana Gaia de Azevedo
Fabricio Gevaerd
Lilian Cristina Moraes
Luciano Benetti Timm
Confissão de culpa
Marcelo Fernandez Urani
Bis in idem
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Mesa de Estudos e Debates
Lívia Bortolotto Cardoso
Suspensão condicional de processo
Juros
Soraia da Rosa Mendes
Solon Cícero Linhares
Testemunha de uma barbárie
Defensor público José Ivan
Aline Ariane Fagundes
Julio Cesar de Souza
339 CP
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Mateus Sampaio Aranha
Guilherme Barcelos
progressão vertical de carreira
Theodoro Vicente Agostinho
Edna Raquel Hogemann
chapa Dilma-Temer
Blitz
José Emílio Medauar Ommati
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Primeira Seção do STJ
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
bloqueio de Whatsapp
Pedro Scuro Neto
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Havaí
José Borges Neto
Projeto de Lei 4.850/2016
Curso de Filosofia Jurídica
Financiamento de Campanhas Eleitorais
nulidade absoluta no processo penal
Rogério Gonçalves
João de Castro Souza
Desabafo do juiz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Regras da previdência
Novo Refis
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Posse Ministra Carmen Lúcia
Constelação Familiar
Curso de Direito Internacional Público
Projeto de Lei 168/2015
Expropriação
Vinícius de Novaes Marques
Decisão Liminar
Resolução 229/2016
Continua
Concurso de Bolsas
Fernanda Ely Borba
Projeto “Integra-Idoso"
agravo interno e embargos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Mayara Pellenz
DPESC
Tribunal de Justiça de Goiás
Proteção à identidade de gênero
Antônio Thulio Souza Bessa
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ricardo Bucker Silva
Pena Capital
Vitor Pereira dos Santos
Crise Migratória
Lei Antimanicomial
Universidade de Berkeley
Pablo Antonio Lago
TRT-MG
Márcia Luisa da Silva
Paolo Lollo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Bloqueio whastapp
A Índole Filosófica do Direito
UNAERP
Matrículas Abertas
CFOAB
curso é gratuito
Onyx Lorenzoni
Leonardo Lucci
Parentalidade socioafetiva
Direito Público Temas Atuais
Resolução 235/2016
Congresso dos Estados Unidos
Lei 9.099/1995
Projeto PROTEUS
Smart Lab
Revista Contextos Clínicos
Processo de validação de documentos
Registro de Nascimento
Artur de Brito Gueiros Souza
Documentário Não é Brinquedo
MST
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
PLC 79/2016
Fernando Antunes Soubhia
Unesco
Reino Unido
Fornececimento de remédio de alto custo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
HC 383102
Intercâmbio
HC 138207
Convenção de Montreal
João Paulo Pirôpo de Abreu
Texas
Dinamarca
Atahualpa Fernandez
Maria Coelho Rosa Nôvo
Concorrência desleal
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Patricia Burin
pedofilia na internet
Nazismo
Rodrigo Dias da Fonseca
Luciano Zanetti
Direito das Migrações Transnacionais
Matheus Henrique Cordeiro
orçamento público
ADPF 414
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Bianka da Silva Carvalho
Alexandre Matzenbacher
Ministro Celso de Mello
Dano Material
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Universidades
Tuberculose
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pedro Henrique Ferreira Marques
Heloísa Husadel Telles
Maíra Marchi Gomes
Luanna Tomaz de Souza
Wilson Knoner Campos
Rubia Souza Santos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Nota ADJ
Trancamento de ação penal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Magistratura Catarinense
Certidão de Nascimento
Guilherme Christen Möller
Marcius Tadeu Maciel Nahur
investimento
Lucas Manoel Soares Machado
Ensino de Processo Penal
Advogado dativo
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Judicialização da saúde
Caroline Ribeiro dos Santos
Clenio Jair Schulze
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Dez Medidas Anticorrupção
Educação Pública
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
pedido de cancelamento rejeitado
Felippe Borring Rocha
lucros cessantes
Guilherme Wunsch
Matheus Casimiro Gomes Serafim
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Los Angeles
Lei Municipal n. 4666/2010
Reforma Eleitoral
Canal Empório do Direito no YouTube
Hélio Peixoto Júnior
Jean Rodrigues Salles
MIT
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Judiciário paulista agora é 100% digital
Asilo
Linkedin
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Vínculo Empragatício
Decreto 8.789
Lei nº 13.441/2017
PEC 287/2016. ADPF 438
3ª Turma do STJ
proibição de tatuagem em concurso
Direitos do trabalhador doméstico
SAJ
HC 389.899
HC 389211
Miguel Calmon Dantas
Fabiana Ferreira Dalabona
Flávia Stringari Machado
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fernando Rey Cota Filho
Fernanda Moretzsohn
Súmula 90 do TST
João Pedro Coutinho Barreto
Matias Hillesheim Stecker
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Direitos LGBT
Suspensão de licença ambiental
Lauro do Nascimento Pereira
VEC
Marinha do Brasil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Cartório
Jurisprudência
Adoção à brasileira
Maurício Fontana Filho
Ilton Norberto Robl Filho
escravidão
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Alexander Meurer
Leonardo Marques Vilela
Recurso Especial n. 1.285.789
Lara Ferreira Lorenzoni
Barbara Pasello
Marcello Lopes
Entrevista Débora Fioratto
Constituição brasileira
Ministro Raul Jungmann
Seguro de Vida
Encontro
Jean Carlos Schaefer
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Apelação Criminal
Irineu Siqueira Leite
Desigualdade salarial entre os gêneros
crimes cibernéticos
Yuri Carneiro Coêlho
Ministra Cármem Lúcia
XIII Semana Acadêmica
José Maria Zanuto
Cármen Lúcia
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
STF
Tribunal online
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Eduardo José da Fonseca Costa
Condenação criminal
Cristiane Rebelo Limas
Professor Adjunto
tratamento do preso
IHU On-Line
Samira Schultz Mansur
artigo 33 do CP
Banco do Nordeste
Antonio Vercher Noguera
Bernardo Micherif Carneiro
José Ribas Vieira
convicção religiosa
A Constituição e o Supremo
Affonso Ghizzo Neto
Direito Imobiliário
Professores da USP
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei nº. 12.403/2011
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
luta pelos direitos
O Direito Achado na Rua
Filipe Maia Broeto
André Luis Callegari
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Processo de Impeachment
Juliana Raisa dos Santos Silva
Carolina Sena Vieira
27 anos do ECA
Centro de mediação para solução de conflitos
Pokémon Go
Revista Húmus
Vera Regina Pereira de Andrade
Regras
Paulo Ferreira da Cunha
Djonatan Batista de Lima
Child Best Interest
Jonathan Cardoso Régis
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fotos
HC 374713
Emenda Constitucional 95/2016
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Competência originária do STF
fundamentos do constitucionalismo
Comunicação ao juízo da execução
Bolsas para Mestrado
Flavio Antônio da Cruz
Adriana Calvo
Alexandre Miranda Aleixo
XX Semana Jurídica
Guilherme Reis Gonçalves
Sistema Unificado de Execução Penal
João Batista Martins César
Giovana Giulia Silva
torcedores do Corinthians
Legislação
Franceses
Ocupação das Escolas e Universidades
Karla De Souza Oliveira
Élcio Arruda
pós-graduação em direito processual civil
Organização Criminosa
Lei estadual n. 319/1948
Porte de Armas
Estado do Rio de Janeiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Litiane Motta Marins Araújo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
extradição
Transmissão on line
Juliano Ralo Monteiro
Investigação de paternidade
Exame de DNA
Coação Testenhunha
Atraso imóvel na planta
Dosimetria
Sedec
Francisco vieira de Souza Junior
Razoável Duração do Processo
Incitar Suicídio
Gabriela Buarque Pereira Silva
Documentos falsificados
Antecedentes Criminais
Filipe Rodrigues Costa
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Furto de Chocolate
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Trabalho Forçado
Teste de paternidade
Tramitação direta
professor Dr. Guido Aguila Grados
Fernanda Maria Veronese
intercâmbio de jurisprudência
Justiça criminal
Requisitos Mínimos
jogo de azar
Condomínio
Adilson Pires Ribeiro
Jefrei Almeida Rocha
Jorge Bheron Rocha
Alex da Silva Anhaia
Julgamentos Históricos
Renata Nascimento Gomes
Tânia Iró da Motta
Teses
UFG
intoxicação alimentar
Leonardo Schmitt de Bem
Claudia da Rocha
José Roberto Moreira
Flávio Andrade da Cruz
Direito de Guarda
suspensão de pagamento de 13 RS
Luis Calazans De Brito Bisneto
Pesquisa e Movimentos Sociais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Crime de Furto
Juliana Arrais Mousinho
Cursos Internacionais
Bárbara Lopes Gomes
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Universidade Federal de Goiás
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Festa Junina
II Congresso Sul Brasileiro
Rodrigo Medeiros da Silva
Contas inativas do FGTS
Emetério Silva de Oliveira Neto
Leis internacionais de direitos humanos
Ramadã
Pedro Augusto Santos de Souza
TJGO
acidente Mogi-Bertioga
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Wilyney Santana Borges
Káthia Ferreira dos Santos
Fabio Sevscuec
Lei 9.876/99
Flórida
João Vítor de Araújo Santos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ministério Público de São Paulo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ausência de vagas
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Diploma de 3º grau
Revista Jurídica Actualidad Penal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Gildson Gomes dos Santos
Disparidade Salarial
falta de decoro
TJMS
Lei Pelé
Gabriel Luiz Marcondes
BNMP 2.0
feminicídio
Cine Debate
oficinas de parentalidade
Heredion Martins
Barcelona
Objetivo 16
Cão Guia
Audiência de Instrução
Divulgação
TRT 12ª Região
Combate à Corrupção
Daniel Garcia da Rosa
Confisco de Bens
PEC 241 (PEC 55)
Regime prisional
Naína Ariana Tumelero
Daniel Roberto Hertel
Audiência por videoconferência
Banco Mundial
Obrigação propter rem
Massacre em presídios
Medida alternativas à prisão
Juliana Miranda
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Sá Freire Martins
dupla maternidade
Crise financeira
Rafael Floriano
Colóquio Internacional
Marcello Pietro Iacomini
Legislação Francesa
Revista Direito GV
Trabalho não remunerado
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Notícia
Imissão na posse de imóvel
TRF2
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Roubo de carro
Entrevista
Jônata Souza Guimarães
CCJ
13.271/16
Projeto Releitura
valores retroativos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernando Rodrigo Mroskowski
Mudança de sexo
intimação e notificação
Josiane Rose Petry Veronese
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Rádio Web Justiça do Maranhão
Daniel Soifer Kriger
Seguro
Marco civil da internet
Plínio Gentil
Legalização da Prostituição
Publicidade de cigarros
Gabriel Serra
Juliana de Alano Scheffer
10 medidas
dados estatísticos
desclassificação de crime
restituição
Renata Fernanda Mendes Schmoller
art. 5º da Constituição Federal
Agressão escatológica
Áudio entrevista
Foro Privilegiado
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Compensação de carbono
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcos Fagundes Salomão
Redes sociais
rede de proteção
Morgana Henicka Galio
NYtimes
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
DPERJ
Em busca das garantias perdidas
Legislação americana
Tânia Maria Françosi Santhias
Especializações
Juizado do torcedor
Aldo Arantes
IX Encontro Nacional do CONIMA
art. 334-A do Código Penal
docencia y profesionalidad jurídicas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Turquia
Curso de Direito Penal Didático
reedição de normas
Lei n. 8.038/90
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Trancamento do Processo
Revisão Disciplinar
Exame preparatório OAB
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Processo Penal do Limite
Reforma da Previdência
João Marcelo Negreiros Fernandes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lei n. 13.189/2015
José Calvo González
Trabalho remoto
Eder Aleixo Bee
Juliana Hermes Luz
Rafaela Alban
PPGCCrim
DPRJ
Juízes pela democracia
Pesquisa Acadêmica
Aplicativo Replika
Arquivo digital
Princípios Processuais Constitucionais
TRT 3ª Região
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Alemanha
Giancarlo Silkunas Vay
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direito Unisul
Desembargador Sérgio Luz
Lei n. 13.431/2017
Atenção
Direito e publicidade infantil
PEC 209
sistema de justiça e segurança pública
Poder e Corrupção
Laurita Vaz
Direito Ambiental
Transferência para hospital
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Nicole Moreiras Urbini
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
consulta pública
Lei Complementar 73/93
Aderlan Crespo
Citação e intimação
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Israel Domingos Jorio
Nelson Lacerda
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Andressa Magnabosco Koch
Albie Sachs
REsp 1338942
Anna Paulina Corteletti
danos materiais
Direito LGBT
Professora Claudia Regina Freitas
Publicações
Karina Guerreiro de Sá
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Francisco Sannini Neto
Cândido Furtado Maia Neto
Destinação de Recursos
Filmes Africanos
Alexandre José Trovão Brito
SAMARCO
Maus tratos
Imunidade parlamentar
exercícios sistêmicos
Gustavo Schlupp Winter
Vitor Sousa Freitas
ONU
Programa "De olho no Direito"
Eleições EUA
José Luiz Toro da Silva
Trasnporte coletivo
Ana Maria Magro Martins
Lista
Jamile Calheiros
Lei de Licitações
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ministros
Licitação
Silvio Donizete Chagas
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Acordo de leniência
Julio Cesar Marcellino Junior
Roberta Werner Pinto
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ronaldo Félix Moreira Júnior
André Gonçalves Teixeira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fernanda Fragoso
Mathias Vaiano Glens
Tribunais se preparam
Leandro Matsumota
Thales Sousa da Silva
Tráfico privilegiado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Indulto/2016
Maria Jocélia Nogueira Lima
Princípio da não surpresa
Juiz Rafael Bogo
João Paulo Allain Teixeira
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Quarta Turma do STJ
Projeto Reeducar
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Camila Berni
Nilson Costa Souza
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei 5.889/73
Prerrogativa de foro
Citação eletrônica
Massa Falida
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Usuária morta
Cinemas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Maurizio Oliviero
Simone Henrique
Processos
Antônio Carvalho Filho
Dia das Mulheres
Luis Henrique Braga Madalena
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Solicitante de asilo
Fernanda Becker
PL 280/16
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Angela Cristina dos Santos Zen
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