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Ficou mais caro viajar: Breves reflexões sobre o chamado "imposto turismo" e as repercussões da medida provisória n° 713/2016
O leão está mais forte: a prescindibilidade de ordem judicial para que o fisco tenha acesso aos dados bancários dos contribuintes
Tributo Fênix: PEC 140 e o possível ressurgimento da CPMF
O direito não socorre aos que dormem, porém, deve amparar aqueles que estão bem acordados
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Bruna Braga da Silveira
Yuri Calixto
Leonel Pires Ohlweiler
Débora Costa Ferreira
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Daniel Thiago Oterbach
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Ronicleici Santos da Conceição
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Atenuante inominada
Tabita Aija Silva Moreira
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Hellem Silveira Rebolças
Guilherme Bonato Campos Caramês
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rafael Almeida Santos da Luz
Laura Souza Lima e Brito
Guilherme Barros Martins de Souza
Bruno de Almeida Passadore
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Newton Pereira Ramos Neto
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Anita Duarte
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Raphael de Souza Almeida Santos
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Camila de Oliveira Koch
Mônica Pimenta Júdice
Maick Cristian Valino Pinheiro
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Nelson Lacerda
Ezequiel Pires
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruno de Macedo Dias
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Daniel Colnago Rodrigues
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Diogo de Oliveira Gomes
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Diego Henrique Schuster
José Ricardo Caetano Costa
Maurício Gomes Pereira França
Rafaela Alban
João Felipe Bezerra Bastos
Vinicius Silva Lemos
Ubiratan de Mattos
Marcela Münch
Geraldo Marcell Azevedo
Rachel Serodio de Menezes
Mariana Rodrigues Veras
Cezar Roberto Bitencourt
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thaís Zanetti de Mello Moretto
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Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Henrique Batista Barbosa
Jordane Costa Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Luanna Tomaz de Souza
Renata Carvalho Amaral
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Espírito republicano
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Gustavo Marques Krelling
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Karoline de Fatima Ferreira Barros
Centros penitenciários brasileiros
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Ana Helena de F. R. Quinteiros
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Eleição presidencial
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Mateus Vaz e Greco
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Alan Pinheiro de Paula
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Dora A. Martins
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Roberta Moura Faíz
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Juliana Vieira
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Redação
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Injustiças raciais no Brasil
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Rafael dos Santos da Silva
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Ian Fernandes de Castilhos
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Márcia Conceição Alves Dinamarco
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lucio Barreto Guerreiro
Gil Ramos
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Zulmar Duarte
Carlos Henrique Duarte Araújo
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Igor Domingos do Altíssimo
Leonardo Carneiro da Cunha
Lívia Casimiro
Carolina Sena Vieira
Lucélia de Sena Alves
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Marina Barcelos de Oliveira
Diogo de Paula Papel
Thomas Bustamante
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fernando José Sampaio Lobo
Ana Paula de Souza Cury
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Matheus Novais da Silva
João Lauro Serpeloni
Gustavo Holz
Leonardo Antunes Morais
Andréia Candida Vitor
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fernanda Euzébio Teixeira
Igor Labre de Oliveira Barros
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nota de Apoio
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rafael de Deus Garcia
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo Maduell Guimarães
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
José Luis da Silva Tavares
Almir Megali Neto
Julia Drummond
Ricardo Yamin
Bryan Bueno Lechenakoski
Guilherme Moreira Pires
G. Couto de Novaes
Camila Sallum
Bruno Takahashi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcelino Sato Matsuda
Ludmila Ângela Müller
Larissa Thielle Arcaro
Fábio Alexandre Coelho
Fernanda da Rocha Fabiano
Lucas Laire Faria Almeida
Diogo de Oliveira Gomes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Emrich Sá
Marcelo dos Santos Melo
Paula Rodovalho
Gabriel Mantelli
Maurício Ramires
r Luiz Ferri de Barros
Flávio Quinaud Pedron
Ricardo Barbosa Tellini
Paula Franciele da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Amanda Muniz Oliveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cristina Motta
Ester Eliana Hauser
Renata Cortez Vieira Peixoto
Camila Victorazzi Martta
Jorge Alan Wunderlich
Juliana Nandi
Laraíne Catapan
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Myrna Alves de Britto
Violência contra as mulheres
Nathália Ribeiro Leite Silva
Flávia Santiago Lima
Sofrimento
Amanda Viega Spaller
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Williams Félix Gomes da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jeovan Alves dos Santos
Victória Sell Feiber
Fernando Reis de Carvalho Peres
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Haneron Victor Marcos
Igor Borges La Rosa
Teresa Arruda Alvim
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcelo Buzaglo Dantas
Michel Zumerkorn Hassan
Paulo Sérgio Restiffe
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Breno Botelho Vieira da Silva
Luciano Scheer
Lucas Guimarães Chagas
Israel Lima
Gamil Föppel El Hireche
Camila Holanda Aragão
Lucas Pontes Ferreira
Ivana Leite Ruiz
Jamil Melo
Michelle Gironda Cabrera
Andrea Simone Frias
Jéssica Galvão
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gustavo Pereira Freitas
Mauricio Ferreira Cunha
Stela Adriane
Jaqueline dos Santos Espíndula
Leticia Maria Rosa Alves
Silva Batista Pilau
Ana Beatriz de Souza Martins
Jarbas Matos
Sidineia Delai Onzi
Luna Siqueira
André Dos Santos Carvalhal
Solange Luz
Mônica Louise de Azevedo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Maurício Fontana Filho
Heitor Pergher
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Matheus José da Silva Dillio
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcelo Mendes dos Santos
Alan Furtado
Veyzon Campos Muniz
Eduardo José da Fonseca Costa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thomas da Rosa de Bustamante
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Philipe Benoni Melo
Nelson Camatta Moreira
Luana Andrade
Bernardo Gonçalves Fernandes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Davi Augusto Santana de Lelis
Michela Petrini
Rubens Correia Jr.
Fábio Guimarães Timponi
Marcelo Oliveira de Moura
Luiza Miranda Heinisch
Gustavo de Melo Vicelli
r Élida Lauris e Denise Dora
Paulo Gurjão
Rodrigo Pereira Moreira
Gustavo Roberto Costa
Rodrigo Portela Gomes
Débora Tavares
Ademar Nitschke Júnior
Gabriel Bulhões
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lucas Costa de Oliveira
Gabriel Quintanilha
José Henrique Mouta Araújo
Roberto Barbosa de Moura
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alan Siraisi Fonseca
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paulo Ricardo Stipsky
Aruani Kindermann Lapolli
Leonel Betti Jr.
Débora Veneral
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Jader Marques
João Lucas da Costa Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Igor Raatz
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rosa Benites Pelicani
Haroldo César Náter
Lúcio Delfino
Fernando Henrique Cardoso
Marcos Catalan
Luís Renato Avezum
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Valdemar Gomes
Paola Alcântara Lima Dumont
Camila Gouvêa de Araújo
Fernando Goya Maldonado
Luciana Pimenta
José Muniz Neto
Bruna Roberta de Borba
Rafael Silveira de Souza
Rafael Motta e Correa
Lucas Varela
Jéssica Feiteiro Portugal
Bernardo Cortez
Ana Priscila Correia Luz
Matheus Cristhian Kunze
Wanessa Almeida
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marco Félix Jobim
Humberto Gomes Macedo
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Valéria Magalhães Schneider
Thaís Boia Marçal
Mariana Resende
Luis Leandro Gomes Ramos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rodrigo Bahia de Souza
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Luis Calazans De Brito Bisneto
América
Thaís Magrini Schiavon
Cintia Neves Godoi
Ana Cristina Teixeira Barreto
Araken de Assis
Javier Diez García
José Calvo González
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Wagner Francesco
Fiammetta Bonfigli
Simone Henrique
Fabrício Reis Costa
Ana Paula Siqueira
Rafael Libaneo
Taysa Matos
André Leivas de Araújo Vianna
Vinícius Anacleto Burato
Joyce Ariele Silva Meireles
Victor B. Gonçalves
Manuel Martín Pino Estrada
André Tredinnick
Rafaela Alban
Carlos Daniel Ferreira Dias
Diego Crevelin de Sousa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Anderson Morais
Ubiratan de Mattos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Wellington Jacó Messias
Henrique Milanez Pirolla
Camila Marques Rosado Ferraz
Mauricio Sousa da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Renê Beckmann Johann Júnior
Sofia Jessica Diaz
David Tarciso Queiroz de Souza
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcos dos Santos Ito Borem
Caio Vlasak
Benigno Núñez Novo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcelo Ribeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Grazielli Farias Fraga
Leonardo Alves Côrrea
Bruno Guimarães Pedrosa
Cássio Rebouças de Moraes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maira Bianca Scavuzzi
Lucas Gabriel Furlan
Alexandre Bahia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luíza Resende Guimarães
Bárbara Fonseca de Moura
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Humberto Santarosa de Oliveira
Talissa Truccolo Reato
Sinara Adriano da Trindade
Flavio Antônio da Cruz
Vanessa Kettermann Fernandes
Ivy Farias
Alexandre do Rosario Brito
Luciane Maria Trippia
André Carneiro Leão
Josiane Antunes
Thiago Priess Valiati
Sabrina de Paula Braga
Rafael de Araújo Alves
Ana Paula Backes
Gabriel Cavalcante Cortez
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Wálber Araujo Carneiro
Márcio Soares Berclaz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
João Pedro Gebran Neto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luís Gustavo Reis Mundim
Ge Mello
Ricardo Fiorin
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eduarda Cruz Daudt
Lenon Gustavo Batista Taques
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Camila Belinaso
Samuel Silva
Luciano Vianna Araújo
Rodrigo Pontes Raldi
Marina Carneiro Matos Sillmann
Carimi Haber Cezarino Canuto
Felipe Dalenogare Alves
Denize Carolina da Cunha
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Solange Cordeiro Faria
Camila Cardoso de Mello Prando
Germano Rigotti Fiorio
Adalberto Ferrari
Marcella Boarato
Gabriela Maia Rebouças
Rafaela Silva Garcez
George Oliveira
Priscila Fichtner
Amanda Avansini Arruda
Recurso Especial
Amanda Ferreira dos Passos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rizzatto Nunes
Agrotóxicos
Bruno Sá Freire Martins
Affonso Ghizzo Neto
r Rizzatto Nunes
Mírian Da Silveira Monte
Ziel Ferreira Lopes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Suzana Rahde Gerchmann
Rodrigo José Leal
André Antônio Gavazini
Patrícia Henriques Ribeiro
Missael Pinto Zampier
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fauzi Hassan Choukr
Rodrigo Chandohá da Cruz
Delano Câncio Brandão
Elisandro Lotin de Souza
Marcela Araújo Rosa
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rafaela Alban
Gisela Maria Bester
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Letícia Bürgel
Kleber Zanchetta
Antonio Graim Neto
Bruno Taufner Zanotti
Natalia Cintra
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Aline Amábile Zimmermann
Rafael Bertoldi Pescador
Belmiro Jorge Patto
Lilian Katiusca
Cristiano Peres Barbosa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Elane Pires Muniz Soranso
Cristiane Rodrigues Iwakura
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Leonardo Godoy Drigo
Germano Schwartz
Alfredo Copetti Neto
Daniel Dore Lage
Eduardo Pazinato
Lara Teles Fernandes
Ivan Gomes Bonifácio
Eduardo Januário Newton
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafael Faria Basile
Admilton Figueiredo de Almeida
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Guilherme Wunsch
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rômulo de Andrade Moreira
Alexandro Marcel
Rodrigo Wasem Galia
Fábio Rodrigues Gomes
Série Cibersegurança III
Modelo aristocrático de Direito
Felipe Monteiro Minotto
Felippe Borring Rocha
Alexandre José Mendes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Vinicius Gregório
Coriolano A. Almeida Camargo
Igor Cardoso
Renê Francisco Hellman
Daniel da Costa Gaspar
Vitor Frederico Kümpel
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Karyna de Almeida Carvalho
Vinícius Alves
Terceira idade
Guilherme Freire de Melo Barros
Ivani Contini Bramante
Amanda Souza Batista
Marcelo Masô
Roberta Matzenbacher
Monique Pena Kelles
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rafael Moura
Lia Raquel Bloos Mossini
Fabrício Pontin
Por Danielle Mariel Heil
Nilza Sarneski
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gilberto Alves Júnior
Julyan Ramos da Fonseca
Schirley Kamile Paplowski
Elisa Rech Dickel
Paulo Henrique Pinto Santiago
David T. Queiroz de Souza
Carla Mari Robaina Marcondes
André Monteiro do Rosário
Fabrício Morais da Costa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Priscila Serafin Proença
Ana Patricia Gonzalez
Talita Quézia de Assis
Sandra Gonçalves Daldegan França
Adriana Almeida Lima
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Olavo de Oliveira Neto
Daniel Brajal Veiga
Raça
João Rafael de Oliveira
Derik Roberto da Silva Rozas
Filipe Reinert
Felipe Chiavone Bueno
Bruno Martins Duarte Ortiz
Denúncia contra Lula
Alissar Ali Fahs
Marcelo Mazzola
Anthony Thiesen
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marília Siqueira Costa
Lucas Pereira Sagaz
Lis Arrais Oliveira
Wilson Knoner Campos
Luciana Berlini
Luiz Gustavo Tiroli
Leandro Bastos Nunes
Laura Dutra de Abreu
Poeta Ali Agora
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Maíra Marchi Gomes
Wellington M. de Almeida
Doacir Gonçalves de Quadros
Danúbia Souto de Faria Costa
Antônio de Padova Marchi Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Marisa Falcão
Direitos dos homossexuais
Suelen Tavares Gil
Sarah Lima
Ricardo Antonio Andreucci
França Júnior
Thiago Souza de Albuquerque
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Nic Cardeal
Thiago Minagé
Thiago Vieira de Sousa
Marcelo Carneval
Arthur de Souza Bastos
Ângelo Boreggio Neto
Brena Bonachini
Luiz Guilherme Mattos da Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Maica Matos Leão
Rodolfo Pamplona Filho
Elizabete de Araújo Souza
Guilherme Christen Möller
Vanessa Milani Sgreccia
Affonso Ghizzo Neto
Juliana de Alano Scheffer
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Isabel Fauth
Emílio Peluso Neder Meyer
Sistemas inquisitório e acusatório
Vinícius Loss
Gabriela Cristofolini Vaz
Élida Lauris
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Camila Renata Leme Martins
Ana Radig Denne Lobão Morais
Giovana Atarasi
Alexandre Basílio
Gilberto Stürmer
Willian Cleber Zolandeck
Jenifer Carina Pereira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luciana Rubini Tambosi
Tiago Oliveira de Castilhos
Rogério Pacheco Alves
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcelo José Madeira Mauad
Ardala Marta Corso
Larissa Clare Pochmann da Silva
Norberto Knebel
Soraia da Rosa Mendes
Walter Bittar
Julliana Nogueira Andrade Lima
Elias Jacob Neto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabrielly Caroline Porsebon
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thiago Vasconcelos Moura
Caroline Farias dos Santos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriela Oliveira Freitas
Evie Nogueira e Malafaia
João Victor Rozatti Longhi
Caroline Köhler Teixeira
Amanda Arruda
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Igor Guilhen Cardoso
Tainá Machado Vargas
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Letícia Pereira de Araújo
João Eduardo De Nadal
Fernando César Costa Xavier
Thula Pires
Wellington Jacó Messias
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alice Bianchini
André L. Nicolitt
Daniel Cardoso
Giovani Clark
João Paulo de Souza Carneiro
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ianê Santos dos Santos
Zilka de Sá Barros
Marco Antônio Scapini
Gisele Mazzoni Welsch
Tauana Fernandes Fontenelle
Renan Apolônio
Alanna Caroline Gadelha Alves
Atahualpa Fernandez
Pedro Coelho
Jonathan Hernandes Marcantonio
Magnum Roberto Cardoso
Juliane Facó
Alessandro Rodrigues da Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ruth Barbosa
Francisco Walter Rêgo Batista
Jessyka Zanella Costa
Paula dos Santos Bregagnol
Carlos Eduardo Martinez
Denis Donoso
Bruno Marques Ribeiro
Kamila Alkmim Nascimento
Marcelo Palma de Brito
Fernanda Hablich
Poder “Reconstituinte”
Mateus Brandão Aires
Débora Fernanda Ferreira
Marly Fernandez
Extensão Direito das Mulheres
Felipe Montiel da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rafael Bruno de Sá
Plínio Gentil
Adriana Lopes
Cláudia Toledo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
José Calvo González
Cândido Furtado Maia Neto
Bernardo Britto Guerra
Daniel Willian Granado
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ana Paula Rengel Gonçalves
Lougan Cardoso Lima
Editora Empório do Direito
Veranice Melo Frota
Ismar Nascimento Jr.
Celyce de Carvalho Carneiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gabriel Miranda
Ualy Matos
Simone Henrique
Paulo Roney Fagundez Ávila
Aisla de Carvalho
Rogerio Licastro Torres de Mello
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Adriano de Jesus Silva
Bruno Rodrigues
Sarah Gomes Sakamoto
Clarissa Tassinari
Caroline Bispo
Vânia Marian Guerino Farinha
Bruno César Gonçalves da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Angélica Mota Cabral
Lucas Correia de Lima
Gabriela Araujo Souza Lima
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Abraham Hand Vargas Mencer
Juliano Cesar Zanini
Patrícia Cordeiro da Silva
Thaís Rocha Lima
Amanda Ribeiro dos Santos
Deise Helena Krantz Lora
Hédel de Andrade Torres
Ruy Freire Ribeiro Neto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Josevando Souza Andrade
Daniela Villani Bonaccorsi
Adalberto Narciso Hommerding
Amarílis Costa
Bruno Silveira Rigon
Joseane de Souza
Thereza Christina Nahas
Gleucival Zeed Estevão
Eduarda Couto Pessoa Othero
Grace Menck Figueroa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Cristiane Rebelo Limas
Nestor Távora
S. Tavares-Pereira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rodrigo Luz
Guilherme Felipe Miguel
Fábio Jun Capucho
Rodrigo López Zilio
Antonio Notariano Jr.
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Léo Rosa de Andrade
Heloisa Alves
RHC 75.800
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriela Oliveira Freitas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Kátia Debarba Machado
Alexandre Junqueira Gomide
Fransuelen Geremias Silva
Daniel de Pádua Andrade
Lucas Sada
Richard Quispe Salazar
Fernando Antunes Soubhia
Myrna Alves de Britto
Nayara Swarowski
Rosane Reis Kerber
Marco Aurelio Serau Jr.
Amanda Lobão
Rodrigo Frantz Becker
Thiago Freitas
Matheus Fanti
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gabriela Balbinot
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gláucia Borges
Fernanda de Oliveira Crippa
Téssia Gallina Jorge
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Nery
Renato S. S. Schindler Filho
Marco Aurélio Peixoto
Delano Câncio Brandão
Edson Carvalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jorge Luiz Souto Maior
Lívio Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Vitória Passini
Samuel Mânica Radaelli
Geovane Peixoto
Ciro de Souza Brito
Evandro Regis Eckel
Wagner Carmo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Monique Pena Kelles
Maria Rita Rodrigues
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Abril Uscanga Barradas
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
José Ricardo Maciel Nerling
Marilena Wolf de Mello Braga
Luiza Silva Rodrigues
Lucas Romero Leite
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Jefferson Forest
Gisela Maria Bester
Marta de Oliveira Torres
Samuel Bueno
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Adriano Sant’Ana Pedra
Luana Barros S. de Souza
Claudia Brum Mothé
Ricardo Souza Calcini
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Juliana Jacob
Elias Guilherme Trevisol
Henrique Kaster
Danilo Luchetta Prado
Mariana Alves Lara
Isaías Henrique Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Wilson Macena da Silva
Cintia Neves Godoi
Paulo Lenzi
Lidia Isabel Lira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lucas de Oliveira Bressani
Alice Costa Lima Salz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Millena Gêmero
Júlia de Souza Machado
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marcos Prata Bentes
Paula Saleh Arbs
Marcelo Roseno de Oliveira
Willame Parente Mazza
Larissa da Silva Lopes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Wanessa Assunção Ramos
Matheus Vignatti de Carli
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Henrique Oliveira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Roberta Oliveira Lima
Velocino Pacheco Filho
Renê Hellman
Stephannye de Pinho Arcanjo
Arlene Mara de Sousa Dias
Velocino Pacheco Filho
Josiani da Silva Pospichil
Celso Augusto Uequed Pitol
Guilherme Sarri Carreira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João de Castro Souza
João Daniel Rassi
Ana Paula Couto
Pedro Henrique Machado da Luz
Beatriz Bork
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Raígor Nascimento Borges
Lucas Baratieri Francisco
Fernando Antunes Soubhia
Geovana Leme
Espetacularização da violência
Lazara Carvalho
Ricardo Moura
Gilberto Carlos Maistro Junior
Radson Rangel F. Duarte
Charles M. Machado
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Simone Nacif
Maria Eduarda Sagás
Tiago Spinato
Mark Pickersgill Walker
Luis Henrique Braga Madalena
Welder Queiroz dos Santos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Desumanização do traficante e do usuário
Karen Munhoz
Giovanni Chaim
Charles da Costa Bruxel
Gustavo Medeiros
Juan David Gelacio Panesso
Suelen Tavares Gil
Nelson Rosenvald
Daniel Brandão
Gustavo de Almeida Ribeiro
Karina Guerreiro de Sá
Tássia Andressa Veber
Pedro de Araujo Fernandes
Alexandre Cesar Toninelo
René Santos Piauilino
Alexandre Pacheco Martins
r Thomas Bustamante
Ursula Rodriguez Minhone
Heitor Vitor Mendonça Sica
Alexandre Morais da Rosa
Maristela Tamazzia dos Santos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lenio Luiz Streck
Beatriz Vargas Ramos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Isabelle de Cássia Mendonça
Vívian De Gann dos Santos
Eugênio Pacelli
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mariana Lamassa da Fonseca
Ezilda Melo
Mayara Pellenz
Agnes Pessoa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Marques Vilela
Pedro Ivo de Sousa
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ronan Robl
Mariana Silva Nery
Ana Carolina Calvo Tiberio
Renata Moreira da Silva
Higor Rezende Pessoa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Eduardo Borges
Yuri Ivo Peralva Sales
Ravi Peixoto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Valter Guerreiro
Vitor Vilela Guglinski
Henrique Bonacina Bonfanti
Fernando da Silva Albuquerque
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thiago Caversan Antunes
Iara Antunes de Souza
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
André Sampaio
Fermín Canteros
Lei Antidrogas
Lucília Napoleão Barros
Persecução penal nos crimes tributários
Rubem Bilhalva Konig
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Juliana Hermes Luz
Marcelo de Mello Vieira
Wellington Jacó Messias
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Diogo Dal Magro
Antonio Pietro Almeida
Lillian Pfleger
Marcela Duarte
Banalidade do Mal
Luana Renostro Heinen
Mariane Bosa de Lins Neves
Bruno Trento Hein
Matheus Koerich Nobre
Relação de trabalho
Daniel A. Dourado
Marcelo Andrade de Azambuja
Pollyana Maria da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Roger Feichas
James Walker Júnior
Estela Márcia Rondina Scandola
Maria Fernanda Piva
André Amorim de Aguiar
Camila Zambrano de Souza
Ricardo Pires
Crédito negativo
Roberta Aparecida Varaschin
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Katarina Peixoto
Carla Dietrich
Gabriel Silas
Ivan Bonifácio
Victor Labate
Tatiana Sogari Tormem
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rodrigo D’Orio Dantas
Lorena Guedes
Francielle Oliveira Gadonski
Nathália Christina Caputo Gomes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Pablo Freire Romão
Mauro Granemann de Souza Neto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fredie Didier Júnior
Cristiano Duro
Bruna Maria Felix
Fernando Jiménez Sánchez
Eduardo Rodrigues dos Santos
Claudia Freesz Calmon
Weber Luiz de Oliveira
Nicole Noschang
Henry Colombi
Thiago de Oliveira Vargas
Rodolpho Mattos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Alexandre dos Santos Priess
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Pedro Roberto Donel
Paloma Braga
Daniela Bornin
Anderson Brasil
Cândice Lisbôa Alves
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lívia Rebouças da Costa
Gilberto Morbach
Débora Spagnol
André Leivas de Araújo Vianna
Willian Alex Sander Amorim
Assis da Costa Oliveira
Debora Vieira
Daniela Campos Cerullo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Leonard Schmitz
Luara Colpa
Editora Tirant Lo Blanch
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Carolina Luísa Wichinheski
Márcia Letícia Gomes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marlo Almeida Salvador
Amanda Ferreira dos Passos
André Fernandes
Enrique P. Haba
Marcela Duarte
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Andressa Retori Teixeira Maia
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Taynah Ignacio
Caroline Ribeiro dos Santos
Misoginia
Marcel Lopes
Rennan Herbert Mustafá
Breno Hoyos Guimarães
Polliana Corrêa Morais
Danilo Nascimento Cruz
Fernanda Teixeira de Medeiros
Tayane Caruso do Valle
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe André Laranjo
Joelma C. Sousa
Cargos públicos de provimento efetivo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Luísa Fioroni Reale
Patrícia Cordeiro
Agustín Laó-Montes
Sílvia Gabriel Teixeira
Felipe Barreto de Melo
Erica Alves Aragão
Matheus Felipe de Castro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Renato Santos de Melo
Maíra Vida
Carolina Farkasvolgyi
Luccas Tartuce
Caio Madureira Constantino
André Martino Dolabela Chagas
Paolla Hauser
Antônio Julião da Silva
Renzo Cavani
Ravi Peixoto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcus Alan de Melo Gomes
Vanderlei Da Silva Sampaio
GABRIELA ALBINO UGIONI
Estudantes secundaristas
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernanda da Silva Lima
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Maria Alexandra Borba
Fernanda Ely Borba
Guilherme Mesquita Estêves
Daiane Carlos Höhn
Ilana Lemos de Paiva
Leonardo Carvalho Moura
Paola Bianchi Wojciechowski
Profa Dra Karine de Souza Silva
Alan Martinez Kozyreff
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Série Cibersegurança II
Luiz Antonio Ferrari Neto
Série Tecnologia e trabalho III
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fernando Rabelo Rodrigues
r Nelson Lacerda
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marta Lúcia Tittoni
Camila Canto
Michele Hübner
Nariel Diotto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Daniela Richter
Diogo Dal Magro
Fabiana Otero Marques
Felipe Pruinelli
Vitor Andrade
Patty Oliver
Autoritarismo nacional
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcia Cristina Xavier de Souza
Débora Silva Massulo
José Carlos Portella Junior
Wagner Luis Padilha
Abraham Hand Vargas Mencer
Maiana Guimarães
Gilberto Bruschi
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre Ávalo Santana
Tatiana de Almeida Campos
Jaécio Matos Santos
Homero Chiaraba
Elisa Berton Eidt
Carla Froener Ferreira
Franklyn Celso Ferreira
Carla Dóro
Gabriel Junqueira Sales
Naína Ariana Tumelero
Pedro Arruda Junior
Márcia Cunha Teixeira
Tiago Resende Botelho
Lauriston de Araújo Carvalho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabriel Pereira de Carvalho
Anna Luiza Cremonezi
Sophie Dall’Olmo
Priscila Serafin Proença
Luciano Góes
Desvirtuamento do jurídico
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Jorge Bheron Rocha
Luciano Zanetti
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Vinícius Arouck
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Abailard Jose de Sousa Neto
Daniel Brantes Ferreira
Italo de Oliveira Guedes
Carlos Augusto Ribeiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Andreu Luz
Bartira Macedo de Miranda
Silvia Felipe Marzagão
Yuri Carneiro Coêlho
Fernando Rey Cota Filho
Sistema Penal do Rei Midas
Giulia da Silva Soares
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lara Kauark Santana
Joselene Negra Black
Bruno Lopes Ninomiya
Não Nos Renderemos
Tiago Oliveira de Santana
Daniel dos Santos Rodrigues
Disputa de guarda judicial
Aurélio Franco de Camargo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Christyan Muller Ajala
Luiza Correa Magalhães Dutra
Paulo Incott
Inês Virgínia Prado Soares
Eugenia de Azevedo Neves
Barbara Tude de Souza Ferreira
Conduta atípica
Vínculo de emprego
Luiza Nagib Eluf
Cristiano Aparecido Quinaia
Fabiano Pimentel
Maira Scavuzzi
Fabiano Ramalho
Andréa Araujo Bostelmam
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Vitor Santos Andrade
Negócios jurídicos processuais
Adriana Bravim
Patrick Lendl Silva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Francisco Pereira Pinto Filho
Inexistência jurídica
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João Ulysses Ferreira Neto
Anderson Nazário
Ana Mônica Anselmo de Amorim
André Luiz Maluf de Araujo
Luiz Carlos de Andrade
Justiça e vingança
Matheus Martins Moitinho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Samuel Lourenço Filho
Felipo Pereira Bona
Clarice Santos
Samuel Medeiros Rocha
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo Veiga Franco
Isabela Sousa Bestetti
Patrícia Moreira de Lima
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Willian de Meira
Cristiano Botelho Alves
Maria Luiza Gorga
Marcelo Pereira de Almeida
Júlia Dutra de Carvalho
Viviane de Santana
Iolmar Alves Baltazar
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcus Vinícius Motter Borges
Wendel Machado
Eliza Cerutti
Vontade de Constituição
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Quebra de decoro
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Vera Regina Pereira de Andrade
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Bis in idem
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ranking Anuário da Justiça
O Controle da Moralidade Administrativa
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
idoso com câncer
Felipe Pruinelli
Vade Mecum Método Internacional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Cadastro Nacional da Adoção
Daniel Soifer Kriger
Segurança do Poder Judiciário
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Sanção Presidencial
art. 5º da Constituição Federal
Tabelionatos de Notas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Douglas Anderson Dal Monte
Tribunal online
João Daniel Rassi
Revista Contextos Clínicos
Dóris Ghilardi
Ponto adicional
Ísis Fontenele
Homenagem póstuma
Ruiz Ritter
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Francisco Sannini Neto
João Paulo Lima do Nascimento
HC 389211
Exame de Ordem
Fornecimento de fraldas
Rito processual
Igor Labre de Oliveira Barros
Carolina Sena Vieira
Condenação criminal
Amanda Rodrigues Vander
Prestações Pecuniárias
Gabriel Serra
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fernando da Silva Albuquerque
Justiça Juvenil
Lei proíbe Uber no RJ
Lei n. 13.189/2015
Lucas do Nascimento Nobre
situação de emergência
Comunidades tradicionais
tentativa de homicídio
ICMS Rio de Janeiro
Enamat
saque mensal
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Henrique Perez Esteves
Luanna Tomaz de Souza
Organização Mundial da Saúde
Prisão Perpétua
Eliseu Raphael Venturi
Debate
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Documento histórico
Contrato de crédito rural
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Romance
Certidão de Nascimento
José E. da C. Fontenelle Neto
Ex-cônjuges
TVAL
Affonso Ghizzo Neto
Assédio Moral
Acidente de trânsito
Gustavo Medeiros
Tânia Iró da Motta
EMAB
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Aicha Eroud
Desvio de função
Agravo de Instrumento
Ana Luiza Canavarros Caldart
Formulário digital
Portaria Interministerial n. 405
Milca Paiva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Facção Criminosa
Proteção à identidade de gênero
Caderno legislativo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Não recepção
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
HC 389.899
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pablo Ornelas Rosa
Samuel Saliba Moreira Pinto
Andrea Bocelli
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Zambrotta
Átila Da Rold Roesler
Países latino-americanos
Lute como uma menina
Direito à inclusão
Reconhecimento de paternidade
Crimes de natureza permanente
orientação sexual
Tragédia Vila Mariana
MPMS
Ausência do MP em audiência
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Competência criminal
repetência
Francine Guedes
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Los Angeles
Dosimetria
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Mateus Vaz e Greco
Acesso à Jurisdição
LEAP Brasil
Flávia Stringari Machado
Tatiana Stroppa
Germano Schwartz
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Bruna S. Lago
Fernando de Castro Faria
Armas Nucleares
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Orientações Jurisprudenciais
Cristiano Neves
pedido de cancelamento rejeitado
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Airton Gomes Braga
Aplicativos de Celular
Direito Internacional
Nilson Costa Souza
Michel Temer
Francisco Oliveira Neto
Fernando Pegorini
Fabiana Ferreira Dalabona
Portaria 930
sentença feita por estagiário
Víctor Minervino Quintiere
Giselle Onofre
CRCSC
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Wilson Knoner Campos
TJMS
adultério
Assentamento agrário
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Auxílio Transporte para magistrados
Menores infratores
Recomendação 44/2013
Extremismo
TJ justiça
Princípio da insignificância penal
Rodrigo Wasem Galia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Safira Bonilha de Oliveira
r Bruno Miragem
Denúncia Crime
Sistemas Processuais Penais
Tribunal de Justiça de Goiás
Bloqueio judicial do WhatsApp
João Gabriel Cardoso
Luciane Mª Banfi Ferreira
sistema de justiça e segurança pública
A defesa intransitiva de direitos
Imigrantes
Nicholas Maciel Merlone
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Instalação dos cursos jurídicos
Revisão Disciplinar
Empresa de Telefonia
Jeferson Almeida De Oliveira
Inquérito n 4.483
José Nunes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Marcelli Cipriani
Rol de Procedimentos em Saúde
veículos autônomos
Bruno Sá Freire Martins
Lei nº 9.099/95
Documentário Não é Brinquedo
Europa
Tornozeleira Eletrônica
Taysa Matos
Lei Federal 11.091/2005
Áudio entrevista
Clariana Sommacal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
A construção da Identidade
Luis Henrique Braga Madalena
Claudio Melim
DPRJ
Oficina de Pais e Filhos
PPGCCrim
Desocupação UESB
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Jeferson Moreira de Carvalho
TRT 12ª Região
Fernanda Oliveira Luvizotto
Dívida valor
Noruega
art. 334-A do Código Penal
Guilherme Rosa Santos
Defensor público José Ivan
Grécia
Cinema Educativo
Teste de paternidade
Guilherme Christen Möller
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tânia Maria Françosi Santhias
PLC 20/2016
Rogério Leal
Panamá
Evaldo Silvan Duck de Freitas
André Luis Callegari
Eleições municipais 2016
Iolmar Alves Baltazar
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Rafael Beltrão Urtiga
data-base
Medida provisória
ADPF n. 461
Decisão Liminar
Thiago André Silva Gonçalves
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Agostinho Ramalho Marques Neto
Terrenos de Marinha
Medidas cautelares a parlamentares
Rafaela Alban
Projeto PROTEUS
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Bloqueio whastapp
Direito dos Transexuais
Resoluções NCPC
Buraco em via pública
HC 373364
Juiz humano
Marcello Lopes
CEPAL
Ricardo Souza Calcini
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Antecipação de prova no processo penal
Pesquisa Acadêmica
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Eventos Gratuitos
Daniel Brandão
Extra petita
Jogos Olímpicos 2016
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
UNOESC
Estresse ocupacional
Precatórios
Tuberculose
Manuela Abath
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Coação Testenhunha
Guia
Eliseu Antônio da Silva Belo
Marcio Guedes Berti
Leitura de memoriais nas sustentações orais
terras de cultivo de drogas
CERS
Centro de mediação para solução de conflitos
Paris
Davi Pereira Junior
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Demissão por Homofobia
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Eliana Rocha Oliveira
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Guilherme Alcântara
Aplicativo Replika
Dez Medidas Anticorrupção
Luiz Ferri de Barros
TSJP
Plantão Judiciário
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
III Simpósio de Direitos Humanos
Pedro Roberto Donel
Maurilio Casas Maia
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Raphael Moreira Seraphim
Linkedin
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
suspensão de prazo
Organização Mundial de Saúde
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Dano Material
Documentários
Congelamento de ajustes
Julgamentos Históricos
Ação Penal de Competência do Júri
O negociador
Yara Singulano
Escolas
carta
Sedec
Revista UERJ
Quadro Saiba Mais
ADI 5357
indenização
Fabricio Gevaerd
RE 608872
Refém em assalto
Afastamento
João Pedro Leite Barros
Resolução nº 400/2016
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Edilson Santana Gonçalves Filho
Janiere Portela L. Paes
VEC
Tutela provisória
Renata Condi Vescovi
Kevin Quintiliano de Oliveira
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fernando Neves
Arquivamente de Inquérito
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Súmulas
Regime disciplinar diferenciado
contratos de mútuo
XIII Semana Acadêmica
Justiça russa
Carla Joana Magnago
Vladimir Safatle
Lei n. 8.213/91
Portaria 1/2017
Aline Ariane Fagundes
Alexandre Wunderlich
Maria Coelho Rosa Nôvo
Velocino Pacheco Filho
Propriedade Industrial
Embaixada Americana
Meninas de Guaru
Liminar em Habeas Corpus
Citação eletrônica
Rússia
aumento de tarifa de ônibus
Almir Megali Neto
interceptação telefônica ilegal
Trabalhos Científicos
Renata Nascimento Gomes
Guilherme Carvalho
RE 1217166
Renee do Ó Souza
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Revista Húmus
A Casa de Vidro.com
Juliano Ralo Monteiro
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei nº 13.427
Apreensão de passaporte
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Envenenamento de merenda escolar
Carros apreendidos
MESC
Juliana Lopes Andrade
Marcello Pietro Iacomini
Giancarlo Silkunas Vay
A culpabilização da vítima no crime de estupro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sobre a Guerra
Carta de Conclusões
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Diploma
Rene José Keller
Leandro Matsumota
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Decisão STJ
Promoção das Diversidades
Tânia Maria de Oliveira
Procuradoria Regional Eleitoral
Atividades Complementares Eletivas
Relação de consumo
Naína Ariana Tumelero
Audiência de Custódia
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Juízes pela democracia
Trabalho Forçado
Raul Linhares
Márcio Ferreira
Lei 11.343/06
Crimes Imprescritíveis
Ricardo Bucker Silva
Gratuidade do Ensino
SAJ
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Repetitivo
Fernando Antunes Soubhia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Smart Lab
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Miriam Garrido
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
IX Encontro Nacional do CONIMA
Anthony Garotinho
MP 784/2017
Liberdades públicas
HC 139889
Remessa de Artigos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
FALSA VENDA
Burca
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Escudo de Vidro
Bianka da Silva Carvalho
Eugenio Zaffaroni
Paquistão
Tatiana da Silva Morim Kashio
Teoria dos Jogos na Mediação
Benigna Teixeira
Universidade Federal de Goiás
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Mediação e Conciliação
Fernando César Costa Xavier
Competência Delegada
Tradução Regras de Bangkok
Gabriel Gavasso Lis
o especialista em prender e a prisão
Dispositivos Móveis
Conrado Gama Monteiro
Bug
Maurício Requião
Daniela Muller
Amanda Bernardes Khouri
7º Congresso Jurídico Online
Projeto “Integra-Idoso"
Destinação de Recursos
MPSP
Alepo
Enem 2016
lucros cessantes
Patricia Burin
João Chiesa Farias
Gianfranco Silva Caruso
Flacso
Nelson Camatta Moreira
Claudia da Rocha
Falta de vagas
oficinas de parentalidade
pedofilia na internet
desclassificação de crime
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Daniel Flores
crowdfunding
Verdade e Consenso
Denarcy Souza e Silva Júnior
Navegador
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Alexandre Vuckovic
Intimação
Carla Marcondes
Carlos Daniel Dias André
Pietro de Jesús Lora Alarcón
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
TJDF
Andréia Leal Ferro
Soraia da Rosa Mendes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Vitória/ES
vidade político-partidária
Agressão Verbal
medida socioeducativa
João Marcelo Negreiros Fernandes
revogação de prisão preventiva
Irlanda
Direito do Consumidor
Juiz Rafael Bogo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Paulo Furquim de Azevedo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Débora Costa Ferreira
Maus tratos
Imprensa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rede Infoseg
Felipe Cunha de Almeida
OAB/ES
Cursos Online Gratuitos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Resolução 225
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Catharina Peçanha Martins Oroso
Criminologia Global
Fila Preferencial
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lata de tinta
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Rodrigo Medeiros da Silva
Ana Luisa Buzaid
Victor Afonso Bastos Ribeiro
mudança de nome
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Direito Contratual
Restituição de valores
Código de Ética da Magistratura
Microcefalia
Perna-de-pau
Diogo Macruz
PUC-MINAS
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Carlos Henrique Raguza
Indulto
Assessoria para mulheres
Notícia
Acidente radiotivo
buy a philosophy paper
Código de Trânsito Brasileiro
ReDiHPP
Audiência de custódia de foro privilegiado
Universidades
Documentos exterior
exercícios sistêmicos
rede de proteção
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
UFG
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Andressa Tomazini
Consolidação das Leis do Trabalho
Aplicativo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Furto de Chocolate
Lei 13.270
Morte Assistida
Justiça Legal
Bruno Milanez
Felippe Borring Rocha
Discriminação Racial
Lauro Francisco Mattei
Karla de Souza Oliveira
Marcelo Figueiredo
Processos
Ministro Eliseu Padilha
Decreto nº 8.727/2016
Poesia
Rosalvo Ivarra Ortiz
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Processo de Impeachment
gestante
afastamento de Renan Calheiros
Valber Melo
Olavo Fettback Neto
Geovane De Mori Peixoto
Daniel Carnio Costa
Paternidade tardia
Fenastc
Estados Lusófonos
concurso oficial de justça
Assembleia Estudantil
Marcos Ehrhardt Júnior
Hedlian S. Cândido
Fauzi Hassan Choukr
PEC 209
Resolução 229/2016
Ação Popular
Pedro Augusto Santos de Souza
Carlos Magno Spricigo
Centro Integrado de Cultura
Estatização dos Cartórios
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Antonio Carlos Brandão
Regime aberto
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lei Pelé
Entrevista Débora Fioratto
Guilherme Reis Gonçalves
José Roberto Moreira
Nota de Apoio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Salah Khaled Jr
Rio São Francisco
Albinismo
Jornal
Cinthia Menescal
Eduardo Luiz Santos Cabette
Programa "Pai Presente"
Matias Hillesheim Stecker
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Layane Leans Cardoso
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Instituto Jurídico Portucalense
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Juliana Hermes Luz
Big data
Corréus
Julio Cezar Moura de Souza
Arquivo digital
Advocacia catarinense
Flórida
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Mortes e lesões causadas por policiais
famílias com renda baixa
Patrícia Cordeiro
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Micheli Silva
José César Coimbra
Não é não
Luciano Dantas Sampaio Filho
Leandro Bastos Nunes
Prescrição da ação penal
Pessoas com deficiência
Segurança Digital
Cármen Lúcia
Lei 9.029/1995
339 CP
Mayara Pellenz
Regras de Bangkok
Mayra Matuck Sarak
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Alfa Oumar Diallo
Ana Paula de Souza Cury
Marcelo Ricardo Colaço
Direitos de Privacidade
Justiça criminal
Lei 13.228
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Saúde Prisional
V Colóquio
Prova de dívida
Deficiência visual
UNISINOS
Contardo Calligaris
Marcel Gomes de Oliveira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
REsp 1338942
FHC
Érica Côrrea Simões Pires
Sérgio Oliva Reis
Gustavo Noronha de Ávila
Leonardo Avelar Guimarães
Competência Jurisdicional
União estável
telefonia celular
Gustavo Gomes Brito
Máfia chinesa
construção de usina Teles Pires
João Vítor de Araújo Santos
Violência e Cinema
Consulta CNJ
ADI 5649
Decreto 3.413/2000
Formação Jurídica
Lei n. 13.431/2017
aldeia indígena
Nelson Lacerda
Criança indígena
Otelo
Quarta Turma do STJ
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
PJSC
Child Best Interest
Estatuto da Primeira Infância
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ezair José Meurer Junior
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Constituição Italiana
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Danos morais
Resolução 214
Responsabilidade Aquiliana
Processo Penal do Espetáculo
Fernanda Flórido Lui
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Natammy Bonissoni
Desembargador Sérgio Luz
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Desigualdade salarial entre os gêneros
Daniel Fonseca Fernandes
Auschwitz
Érica Veríssimo Martins
Investigação de paternidade
fraude
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Assunção tácita de culpa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Colóquio Internacional
pais solteiros
despesas nova eleição
Divórcio consensual estrangeiro
Reajuste salarial
MPT
Luciano Góes
PL 5555/2013
Objetivo 16
Natureza da ação penal
Lei das Terceirizações
Marcelo Pichioli da Silveira
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Atestado médico
Fundação Getulio Vargas
Lucas Manoel Soares Machado
Thaís Janaina Wenczenovicz
Processo de adoção internacional
Vereador SC
Revista de Direito Alternativo n. 01
Coisa Julgada
Regime prisional
Concursos Públicos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Sine Fácil
Representação Criminal
Nazismo
Fernando Machado
Lei de Improbidade Administrativa
Seguro obrigatório
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Especialista ONU
CDA
Emenda Constitucional 88/2015
Lucas Baratieri Francisco
Leonardo Costella
Estatuto do Idoso
Cadastro Nacional de Adoção
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
crimes contra a vida
ACNUR
Zéu Palmeira
Programa "De olho no Direito"
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Ricardo Martins
Dano ambiental
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Revista Jurídica Actualidad Penal
Marcos Luiz Alves de Melo
Motorista
Vinícius Loss
Abuso Sexual
Bibiana Fontella
Guilherme Alves Coutinho
Divulgação
Antonio Sepulveda
Resolução 213/2015
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Contas Presidenciais
Poder Judiciário catarinense
Congresso dos Estados Unidos
Conferência de Haia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Tema 98 STJ
Natália Katrine Doutor Branquinho
Liminar em HC
Indenização seguradora
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Evento internacional
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Vínculo Empragatício
Vanessa Pedro
Paulo Incott
Adilson Pires Ribeiro
IPDMS
Raphael Galvani
Lei nº 13.441/2017
Ecstasy
Eduardo Silva Bitti
Os Novos Atores da Justiça Penal
OCupações das Escolas e Universidades
Judiciário paulista agora é 100% digital
quem quebrou o Estado brasileiro
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Giulia D'Amore
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Morgana Machado
Código de Ética Médica
Concorrência desleal
Marcelo Fernandez Urani
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Marcelo Pertille
Walter Bittar
Adir Freire Freitas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Itapema/SC
Renata Flecha
Projeto de Lei 4.850/2016
Rodrigo Pereira Moreira
Botão de pânico
Alexandre Barbosa da Silva
Direito de Gênero
Palestrantes
Filme Orestes
Bruna Vidal da Rocha
Febre Amarela
Ronaldo Nogueira
Responsabilidade civil do Estado
Abuso de menores
Silvio Donizete Chagas
Ministério Público de São Paulo
REsp 1428493
Léo Rosa de Andrade
João Manoel Vidal de Souza
Novo Refis
Juliano Keller do Valle
A criminalização midiática do sex offender
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Turma Recursal
Uniplac
PCB
José Enrique Teixeira Reinoso
Adel El Tasse
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Nota de Repúdio
REsp 1613561
Medida Provisória 759/2016
Investimento em fundos internacionais
Jurisprudência
Bruno Antonio Barros Santos
Jaqueline Damasceno Alves
Direito Penal Sexual
Guilherme Wunsch
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Mediação judicial
27 anos do ECA
inteligência artificial no Judiciário
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tratados de direitos humanos
Preso provisório
Eleições EUA
PJe-Mídia
João Conrado Blum Júnior
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Márcia Luisa da Silva
COAF
Oficiais de Justiça
Bernardo Micherif Carneiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sistema Cejusc-PJe
Marcelo Melo
Lenio Luiz Streck
Vítima tenta acordo
EAD
Fernanda Diniz Soares Mota
Comunicação ONU
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lei das Contravenções Penais
Lei anti-homofobia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Felipe Wruck Médici
Fundamentos de Direito Processual Penal
Trabalho remoto
Alexandre de Morais da Rosa
Adriana Calvo
Contas inativas do FGTS
TRT da 12ª Região
Estudar Fora
progressão de regime
Reforma do Ensino Médio
Satélite Geoestacionário
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Rosimar Ibiapina Batista
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Construção da identidade
RAECC
Anoreg/MA
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Crise financeira
Comarca de Timon/MA
Clube de Regatas do Flamengo
Princípio da não surpresa
Iverson Kech Ferreira
CDC
Direitos dos estagiários
Reino Unido
CFOAB
IRDR
Documentos falsificados
valores retroativos
Legislação Italiana
Projeto de Lei 402/15
Observatório da Mulher
Mentalidade Inquisitória
Evicção
Marco civil da internet
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Eduardo Cunha
Jean Carlos Schaefer
Juliana Miranda
restituição
Curso de Direito
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Rilmo Braga
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
controle social e falsas promessas
Processo de escolha dos ministros do STF
Ricardo Mauricio Freire Soares
Curso de Mediação
Fernanda Maria Veronese
Habeas Data
Melhor atendimento no Judiciário
Roberto Epifânio Tomaz
Conselho Tutelar
Rotativo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Edição
crime de estupro
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
CEAJud
Luciano Benetti Timm
Maurício Correia
TRT-SC
Bolsas para Brasileiros
Universidade de Berkeley
Ianca Souza Barauna
Citação por Hora Certa
comemoração 125 anos
Cleber Francisco Alves
Universidade Luterana do Brasil
Francisco Ferreira
Introdução ao Direito Processual Penal
PCC
Artigo Científico
Fabiano Oldoni
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direito de defesa
Wagner José Penereiro Armani
Revista Avant
João Paulo Allain Teixeira
posse-trabalho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Jonatan Ramos de Oliveira
Filipe Rodrigues Costa
Afrânio Silva Jardim
Claudia da Rocha
Participação nos Lucros e Resultados
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Parceria Público-Privada
João de Castro Souza
Artur de Brito Gueiros Souza
Direito Público Temas Atuais
Câmara de Vereadores
António Guterres
Lei 13.269/2016
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Registro profissional
Carolina Marcondes
Torcedores
Carla Mari Robaina Marcondes
crime ambiental
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Confederação Brasileira de Futebol
Professora Dra. Paula Saleh
Líbano
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Transferência para hospital
uso de marca
Fabiano Oldoni
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Júlia Melim Borges Eleutério
Jorge Alberto de Andrade
CPC/73
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Decreto 8.789
Cartilha de orientação
Renajud
Trícia Navarro Xavier
Indeferimento
Alexandre Matzenbacher
ONU Mulheres
Trabalho de Conclusão de Curso
Congresso de Psiquiatria Forense
Suspensão Processual
tese reafirmada no STF
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
confissão espontânea
Vladimir Saboia
App.
Paulo Queiroz
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Solicitante de asilo
Universidade do Porto
Lara Ferreira Lorenzoni
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Nota de Pesar
Cartório
acervo disponível
Igor De Lazari
Curso de Redação
Felipe Wruck Médici
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Queda em bueiro
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Lei dos Planos de Saúde
Renova Cursos
Paulo Ferreira da Cunha
Liberdade Religiosa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Antonio Graim Neto
Felipe da Silva Freitas
Roubo de carro
Internação involuntária
Resolução 235/2016
Previdência Social
RENAP
Onyx Lorenzoni
Pessoas portadoras de deficiência
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Mario L. Gambacorta
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Reconhecimento fotográfico
Adoção homoparental masculina
Camila Berni
Simone Pires Cipriano
Vitor Pereira dos Santos
Mateus Sampaio Aranha
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
TRF da 3ª Região
Regulamentação da atuação de menores de idade
Diploma de 3º grau
Fernanda Lencina Ribeiro
Denisse Raquel Montoya Elias
Aula Magna
BNMP 2.0
Gabriel Gómez Benitez
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Imunidade profissional do advogado
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ensino de Processo Penal
Centro Acadêmico Hugo Simas
Gustavo Rocha
Direitos do trabalhador doméstico
Allan Dias Toledo Malta
André Alexandre Happke
Direito e Arte
João Felipe B. Bastos
Juarez Cirino dos Santos
Cumulação de pensões
Cursos Gratuitos
Obrigação
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Paulo Incott
Revista Contradogmáticas v. 09
Posse Ministra Carmen Lúcia
vítima de bala perdida
O Procedimento Comum
PEC 241 (PEC 55)
IBDFAM
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Descriminalização
Estatuto da Criança e do Adolescente
Excesso em abordagem policial
Luciano Chacha de Rezende
Ministérios Públicos do Mercosul
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Gildson Gomes dos Santos
Monografia
MG
Magistratura Catarinense
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ministro Mendonça Filho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Autismo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
atividade de risco
Fernanda Becker
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Proteção jurídica
Nayara Swarowski
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Luciano Zanetti
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Lei 9.876/99
Caso Escher e outros
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Psicologia em Estudo
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Execução provisória da pena
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Crime Militar
júri popular
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Senha de cartão
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Bem imóvel
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Imersão na Selva Amazônica
185
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Especialização em Ciências Penais
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Guilherme Moreira Pires
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Porte de Armas
base de cálculo de honorários
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Adoção em conjunto de irmãos
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Jordânia
Eduardo Lamy
Idenização por danos morais
Adriano Olian Cassano
Cristiano Botelho Alves
Decreto 8.615
Thiago Siffermann
Juliana Raisa dos Santos Silva
art. 385 do CPP
Tragédia em Mariana
RG
Fiança
Caroline Cardoso
Irineu Siqueira Leite
Armando Júnior da Silva Gadelha
Princípio da presenução de inocência
Perdão Presidencial
Leis internacionais de direitos humanos
Rodeio
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Luís Henrique Linhares Zouein
Diplomatas
Samila Gusmão Kalif Pereira
Raquel Von Hohendorff
Poder Judiciário Estadual
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luiz Eduardo Cani
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ilegitimidade de parte
Tiago Didier
Privatização de Presídios
escravidão
Juros de Mora
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Direito Animal
Paulo Rogério Muniz Barros
Maria Lúcia Karam
Lula
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Entrega voluntária de bebês para a adoção
restabelecimento do fornecimento de água
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Soberania Nacional
Manuel Monteiro Guedes Valente
UNIFACS
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Hélio Peixoto Júnior
Obrigação Impossível
Mackysuel Mendes Lins
Rafael Fernandes Caldeirão
André Henrique Lemos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ezilda Melo
Arthur Martins Andrade Cardoso
Direito e Gênero
Sorocaba-SP
Karina Guerreiro de Sá
Decisão judicial
Alexandre Melo Franco Bahia
Vinicius Almada Mozetic
Robinson Borges da Silva Junior
Eugeniusz Cruz
TRF da 1ª Região
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Continua
II Simpósio de Direitos Humanos
Daniel Roberto Hertel
Conselho Federal da OAB
Nicole Moreiras Urbini
Contratos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Países Lusófonos
danos morais coletivos
MST
Fazenda nacional
audiolivro
Indenização por Dano Moral
José Ribas Vieira
OIT
Megatendências
Encontro dos Descobrimentos Online
e-JT
Advertência
Suíça
extradição
Lei nº 8.036 de 1990
Ilton Norberto Robl Filho
Luísa Claudia Faria dos Santos
Abuso de autoridade
Bruna Silva Carvalho
Palácio do Planalto
Aplicativo CPC Anotado
Neurociências
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Henrique B. Souto Maior Baião
Segunda Turma do STF
UFOP
Thiago Minagé
O Direito e a Sétima Arte
Legislação russa
Inconstitucionalidade do votos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
intimação e notificação
Edução
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Processo Penal e Garantias
Lei 8.137/90
Coaching para Liderança de Alta Performance
Fabiana Irala de Medeiros
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Depósito recursal
Maciel Colli
IHU On-Line
Reforma da política de drogas no Brasil
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Acordo de leniência
Vinícius Núñez Pinheiro
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Atraso na entrega de diploma
Cannabis
Honorários Advocatícios
Caixa 2
Bolsa de Estudo
Prenome de tratamento
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
publicação
TJPA
regime inicial do crime de roubo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TJCE
contratos bancários
Clássico do dia
Lista
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Sistemas informatizados
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Gustavo Schlupp Winter
Laura Gauloski Machado
Lançamento de nova edição
TRT 3ª Região
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Aluguel de Roupas
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Transição e Consolidação da Democracia
AIDS
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Regulamentação do uso das algemas
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