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Gabriela Essig
Beatriz Vargas Ramos
Gisela Maria Bester
Cintia Neves Godoi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Jéssica Feiteiro Portugal
Willian de Meira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Roberta Matzenbacher
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando Filgueiras
Cezar Roberto Bitencourt
Simone Henrique
Efson Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gabriela Cristofolini Vaz
Andréa Araujo Bostelmam
Daniel Brandão
Sofrimento
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Maria Eduarda Sagás
Maica Matos Leão
André Leivas de Araújo Vianna
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Diego Crevelin de Sousa
Jefferson Forest
Alexandre Bahia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Camila Canto
João Ulysses Ferreira Neto
Márcio Soares Berclaz
Ian Martins
Claudia Calmoni
Manuella Fernandez
Nilza Sarneski
Ana Sara Oliveira do Nascimento
José Humberto Pereira Muniz Filho
Juliana de Alano Scheffer
Ana Maria Pereira de Souza
André Zilli
José Luiz Toro da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Silvia Arizio
Lívio Oliveira
Joselene Negra Black
Gabrielly Caroline Porsebon
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelo Andrade de Azambuja
Matheus Felipe de Castro
Ardala Marta Corso
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Salmi Paladini Neto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luanna Tomaz de Souza
Euclides Santos Bittencourt
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Espírito republicano
Alberto Silva Franco
Violações de direitos humanos
Lívia Rebouças da Costa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Tiago de Toledo Rodrigues
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gabriel Vitor Nogueira
Fernanda Koch Carlan
Marlo Almeida Salvador
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Carolina de Carvalho Neves
Everton Sarraff Nascimento
Lucas Murilo Wojcik
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucélia de Sena Alves
Cecília Bojarski Pires
Thiago Minagé
Vicente de Paulo Barretto
Welder Queiroz dos Santos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Mauro de Azevedo Menezes
Raphaella Reis de Oliveira
José Antonio Herrera
Thereza Christina Nahas
Fábio Alexandre Coelho
Raça
Thais Mello Doleys
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Cláudio Rêgo
Arthur de Souza Bastos
Laís Arruda Marini
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gilberto Stürmer
Daniela Villani Bonaccorsi
Marcelo Pichioli da Silveira
Natã Ferraz Carpanez
Rodrigo Luz
Editora Tirant Lo Blanch
Lucas Pereira Sagaz
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paula Rodovalho
Cássio Rebouças de Moraes
Maiana Guimarães
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gustavo Pereira Freitas
Juliana Ribeiro Goulart
Danilo Nascimento Cruz
Andrezza Anzolin
Matheus Koerich Nobre
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcella Boarato
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ciro de Souza Brito
Rosane Leal da Silva
Charles da Costa Bruxel
G. Couto de Novaes
Lucas Machado
Heloisa Alves
Diogo de Paula Papel
Wagner Carmo
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Fernando Henrique Cardoso
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Luís Gustavo Reis Mundim
Suelen Tavares Gil
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Ricardo Fretta
Clécia Cristina Galindo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriela Oliveira Freitas
Adilson Pires Ribeiro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Abel Ferreira Lopes Filho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luciana Santos Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Javier Diez García
Mauro Cesar Martins de Souza
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Antônio de Padova Marchi Júnior
Valéria Magalhães Schneider
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mª Emília M. de O. Queiroz
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Gustavo de Melo Vicelli
Jaider Esbell
Ana Claudia de Almeida Garcia
Lougan Cardoso Lima
Gustavo Medeiros
Italo de Oliveira Guedes
Bruno de Almeida Passadore
Marcelo Ferreira Machado
Iara Antunes de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Vitor Vilela Guglinski
Renan Apolônio
Wálber Araujo Carneiro
Diogo Dal Magro
Andreu Sacramento Luz
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Bruno Marques Ribeiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Thiago da Silva Santana
Carimi Haber Cezarino Canuto
Felipe Sorgi da Costa
Diogo Bacha e Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Banalidade do Mal
Caelen Yumi Takada Barros
Carolina Moraes Migliavacca
Caelen Barros
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Davi Rodney Silva
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Paula Brener
Gilberto Alves Júnior
(Sub)Versões Processuais Penais
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Roberto Bona Junior
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Terceira idade
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Estudantes secundaristas
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Tatiana de Almeida Campos
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Injustiças raciais no Brasil
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Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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Juarez Cirino dos Santos
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Augusto Passamani Bufulin
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Claudia Brum Mothé
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Modelo aristocrático de Direito
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"Doping processual"
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ciência penal
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Constelação Familiar Sistêmica
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Paulo Victor Costa Brito
Vinicius Cardona
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Alfredo Copetti Neto
Rafael Libaneo
Persecução penal nos crimes tributários
Amanda Souza Batista
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Ficção académica
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Inexistência jurídica
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Lata de tinta
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José César Coimbra
Perda da Guarda
Fundamentos da Prisão Preventiva
Decreto de indulto 2016
Justiça em Números
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Ações de Família
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Cultura da Punição
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Carros apreendidos
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Poder e Corrupção
PUC-MINAS
Direito Contratual
tema 945/STJ
padrão internacional de segurança
Solicitante de asilo
Justiça criminal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ricardo Souza Calcini
Incitar Suicídio
Universidade Federal de Minas Gerais
artigo 33 do CP
Solon Cícero Linhares
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
PEC 209/2012
PEC 209
ADI 5357
Daniel Flores
Teoria do Domínio do Fato
Cartório
intercâmbio de jurisprudência
Japão
Sala Verde
Resoluções NCPC
Pena Capital
Claudio Melim
suspensão de prazo
Queda em bueiro
Douglas Anderson Dal Monte
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Projeto PROTEUS
Ligue 180
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Habeas Corpus nº 387244
TJAC
reintegração de posse
Juliane Facó
Tema 98 STJ
Ian Martin Vargas
Julio Cesar de Souza
Marco Aurélio Marrafon
Igor Labre de Oliveira Barros
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Luis Calazans De Brito Bisneto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Andréia Ferreira Bispo
Transparência Internacional
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Gustavo Nascimento Tavares
Miriam Garrido
Casa Nostra
Tribunais de Justiça
Publicidade abusiva
Desjudicialização
Carlos Henrique Raguza
EMAB
Pablo Ornelas Rosa
Corréus
Irlanda do Norte
Art. 111 da LEP
Renata Nascimento Gomes
Defensoria Pública de Goiás
Doação de Órgãos
Lucas Baratieri Francisco
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ricardo Genelhú
Fernando Salzer e Silva
Desocupação de estudantes
Germano Schwartz
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
valores retroativos
Simpósio
Barcelona
Advocacia catarinense
Adriano Martins de Sousa
Fabio Sevscuec
Ivar Hartmann
Costumes
Trabalho Forçado
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei nº. 13.257/16
Intimação por telefone
Indenização seguradora
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Crime de Furto
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Dosimetria
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IMESB
Rompimento de barragens
Tortura Sistêmica
Legislação Alemã
Danos Materiais e morais
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Suíça
Cartórios e Registros
Seriado
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Caroline Cardoso
Intercâmbio
Emilli Fátima Haskel da Silva
Processo de escolha dos ministros do STF
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Filipe Rodrigues Costa
art. 334-A do Código Penal
Agressão escatológica
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Autismo
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Abaixo assinado
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ministro Raul Jungmann
Érica De Kássia Costa Da Silva
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Parentalidade socioafetiva
Bloqueador de celular
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Anuário da Justila 2016
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Paulo Queiroz
Roberto Arriada Lorea
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Bingo
Vera Regina Pereira de Andrade
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Diploma de 3º grau
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Conjunto Habitacional
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Recurso Extraordinário 973837
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corretoras de seguro
Responsabilidade solidária
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Voto divergente
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Vade Mecum Método Internacional
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Psiquiatria Forense
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Furto de Chocolate
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Rubens Correia Jr.
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Editora Tirant Lo Blanch
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
revogação de prisão preventiva
Rosalvo Ivarra Ortiz
Daniel Fonseca Fernandes
Ministra Cármem Lúcia
Requisitos Mínimos
Verdade e Consenso
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Senha de cartão
Extremismo
Reforma previdenciária
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Organização Mundial da Saúde
Vitor Pereira dos Santos
Hora Extra
Ministro Og Fernandes
Alemanha
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Portaria 1/2017
Mathias Vaiano Glens
Legalização da maconha
Recurso Especial n. 1.285.789
Rogério Leal
Boletim RDL
Projeto de Lei 3.729/04
Advogados públicos
Interpretação conforme a Constituição
Violência contra mulher
Planos de Saúde
Leonardo Palma Malinverni
Paulo Afonso Brum Vaz
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Estatuto da Primeira Infância
CFOAB
Thula Pires
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
cooperativa de crédito
Estudos Constitucionais
Comissão Especial
PL 5555/2013
Doação
Curso Avançado de Direitos Humanos
OIT
Adoção em conjunto de irmãos
Renúncia
Jean Carlos Schaefer
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Alexandre Barbosa da Silva
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
#Empório indica
Recomendação 27/2009
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Raphael Galvani
Maurício Fontana Filho
Lorena Silva e Silva Faustino
Recomendação 44/2013
Luanna Tomaz de Souza
TJCE
Debate
Juros de Mora
Escudo de Vidro
Daniel da Costa Gaspar
185
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Mulheres vítimas de violência
Penhora de honorários
Marcello Pietro Iacomini
Agostinho Ramalho Marques Neto
Crime Militar
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Manuela Valim Charpinel
Apreensão de passaporte
Aplicativos de Celular
Bancos
Gilberto M. A. Rodrigues
Operação Greenfield
Giselle Onofre
Decreto 8.789
Processo Penal Contemporâneo em Debate
O que funciona no plantão judiciário
Tiago Clemente Souza
Vade Mecum Método
Conselho Municipal de Assistência Social
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Imunidade diplomática
IPEBJ
Tiago Joffily
Casa das Américas
TJSE
Organização das Nações Unidas
Guilherme Roedel Fernandez Silva
ONU Brasil
Confissão de culpa
Nathaly Munarini
Metodologia da Pesquisa
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Fernando Antunes Soubhia
Cinthia Menescal
Imigrantes
Uniplac
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Eder Aleixo Bee
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Resolução n. 203/2015
Ana Maria Magro Martins
Francine Guedes
Josiane Rose Petry Veronese
Juliana Arrais Mousinho
Intimações
ONU
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pornografia Infantil
Gustavo Henrique Dietrich
Ministra Cármen Lúcia
Magistratura
Affonso Ghizzo Neto
Oficina de Pais e Filhos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Envenenamento de merenda escolar
Rodrigo Bahia de Souza
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Brenno Cavalcanti
Curso de Mediação
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cartilha completa com as instruções de uso
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Gabriel Gavasso Lis
Élcio Arruda
Wagner Armani
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Apadrinhamento de crianças
mudança de nome
Teoria do Crime Culposo
CDA
Sistema Unificado de Execução Penal
Igor Braga de Souza
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Investigações criminais
Madrid
Competência Jurisdicional
Crimes Imprescritíveis
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Escolas
Giovani Clark
LEAP Brasil
Direito Internacional
HC 373364
Professora Dra. Paula Saleh
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Documentos falsificados
DPESP
Estudos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Adriana Calvo
Zéu Palmeira
PUCMM
Confisco de Bens
Gabriela Andrade
Ricardo Conolly
Ianca Souza Barauna
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lançamento de nova edição
Armas Nucleares
Mudança de sexo
Recebimento
Ilton Norberto Robl Filho
Congresso dos Estados Unidos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Renê Hellman
Revista de Direito Alternativo n. 01
Aury Lopes
Bloqueio judicial do WhatsApp
Cartório extrajudiciais
João Paulo Orsini Martinelli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rene José Keller
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Contestação
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Boletim da RDL
Káthia Ferreira dos Santos
Movimentos sociais
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Reforma do Ensino Médio
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
China
Direito e Arte
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Cursos Internacionais
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Vereador SC
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Emenda Constitucional 88/2015
âmbito de proteção
tese reafirmada no STF
Associação Brasileira de Direito Processual
Ex-cônjuges
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Desistência da adoção
Documentos sigilosos
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II jornada de Derecho civil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Requisições de Pequeno Valor
cirurgia plástica reparadora
Prevenção ao suicídio
Direito Humanos
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Abolicionismos e cultura libertária
Honorários Advocatícios
Rito processual
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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feminicídio
Legislação Francesa
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Ausência de vagas
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Tráfico privilegiado
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pós-graduação em direito processual civil
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Lições de Direito Alternativo
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Indeferimento
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Clássico do dia
Heredion Martins
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Centro de mediação para solução de conflitos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Leandro Matsumota
Convenção de Montreal
Plínio Gentil
Código de Trânsito Brasileiro
Eugenio Zaffaroni
Charles M. Machado
Polícia Civil do Distrito Federal
Marcos Eberhardt
Andréa Gill
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Maíra Marchi Gomes
Sobre a Guerra
Nota ADJ
Valores nutricionais
Natureza da ação penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Recomendação 44
Guilherme Barcelos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
INQ. n. 4483
Competência Delegada
tutela urgente da saúde
MST
Lei 13.269/15
Mutirão
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Sistema Cejusc-PJe
Carolina Souza Lopes
4.º Congresso Médico e jurídico
Menores infratores
Estado do Ceará
Fazenda nacional
Jorge Bheron Rocha
Panamá
PEC 227/2016
Cristiane Rebelo Limas
PL 280/16
Ilegitimidade de parte
Fernando Machado
Lei de Mediação
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Sine Fácil
Estevão Schultz Campos
Fernanda Becker
Camila Berni
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
O Direito e a Sétima Arte
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Yuri Felix
Destinação de Recursos
Antônio Julião da Silva
Boletim n. 08
Maykon Fagundes Machado
Adoção à brasileira
VEC
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Felipe Lima de Almeida
TSJP
Átila Lincoln Máximo Cunha
intimação e notificação
Flavio Antônio da Cruz
Direito Forense
Direito de Gênero
Dr. Cesar Luiz Pasold
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Diploma
Rol de Procedimentos em Saúde
Inscrição OAB
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei n. 13.189/2015
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Naína Ariana Tumelero
Pauta de Julgamento
Arnaldo Rocha Júnior
Disney
Lei Municipal n. 4666/2010
Mario Cesar Andrade
DPERJ
Irineu Siqueira Leite
INTERVENÇÃO
Introdução ao Direito Processual Penal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Henrique Perez Esteves
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fernando Neves
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Razoável Duração do Processo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Direito costumeiro
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fundamentos de Direito Processual Penal
Bruna Silva Carvalho
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Sorocaba-SP
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Transição e Consolidação da Democracia
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Justiça além dos autos
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Lei 13.269/2016
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Indenização por Dano Moral
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Hedlian S. Cândido
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13.271/16
saque mensal
Nicola Patel Filho
PJe Mobile
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tradução Regras de Bangkok
RE 608872
Gustavo de Mattos Brentano
Direito Penal Sexual
art. 5º da Constituição Federal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Vitor Augusto Faria Pereira
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Microcefalia
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Edna Raquel Hogemann
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Tratado
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Revista Pensar
Processo de adoção internacional
Chamada pública
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Projeto de Lei 402/15
Ausência do MP em audiência
Coaching para Liderança de Alta Performance
Matheus Felipe de Castro
Amanda Viega Spaller
Lei 13.270
Dano Psíquico
Quinta Constitucional
Roma
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Cão Guia
Moraes Pitombo Advogados
Massacre Manaus
Leonardo Schmitt de Bem
Marcelo Guerra
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Cristiane Rebelo Limas
Entrevista do dia
Bernardo Micherif Carneiro
Crime de roubo
patologia ocupacional
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Sonia Aparecida de Carvalho
Bruno Sá Freire Martins
Murillo David Brito
Projeto de Pesquisa
Assunção tácita de culpa
Indulto
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Guilherme Alves Coutinho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Carta de Conclusões
Rodrigo Medeiros da Silva
Jurisprudência
Nicholas Maciel Merlone
Aramis Nassif
Descriminalização da Homossexualidade
Clariana Sommacal
Israel
Eugenia de Azevedo Neves
Thiago de Miranda Coutinho
João Daniel Rassi
Quarta Turma do STJ
Oriente Médio
Conselheiros Tutelares
Edução
Érica Côrrea Simões Pires
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Teoria do adimplemento substancial
Felipe Wruck Médici
Plano Nacional de Segurança
Greve Geral
nulidade absoluta no processo penal
Sandro Kozikoski
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Simone Pires Cipriano
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Barbara do Espírito Santo Pasello
Combate à tortura
Execução provisória da pena
Crime de perjúrio
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lei n. 8.038/90
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Gratuidade do Ensino
Gustavo Cruz Jorge
RE 760931
Fabiano Oldoni
Sacha Darke
Conselho Federal da OAB
Universidade Federal da Bahia
Emissora de Televisão
Heloísa Husadel Telles
Projeto Reeducar
87 enunciados aprovados
Juliana de Alano Scheffer
Declaração de Brasília
Estado do Rio de Janeiro
Restituição de valores
HC 135.100
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Micheli Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Jean Rodrigues Salles
Estatuto da Juventude
Tiago Didier
João Chiesa Farias
Bolsa de Estudo
OMS
Segurança Aeroportuária
Michelle Carducci
Antecipação de Tutela
Luanna Tomaz de Souza
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Boletim n. 09
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Prefeito
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Adriano Consentino Cordeiro
Direito e Gênero
Catharina Peçanha Martins Oroso
Carlos Vinicius Mariano Magno
confissão espontânea
Mentalidade Inquisitória
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
10ª edição comemorativa
U2
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Recurso em Habeas Corpus
Deputados
Acidente radiotivo
Wellington Borghi
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Informativo 553 STJ
Henrique B. Souto Maior Baião
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Visita Presídio Central Porto Alegre
terror e medo
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Superior Tribunal de Justiça
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Reforma da Previdência
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Projeto de Lei 168/2015
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Audiência de Instrução
Doutor "honoris causa"
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Nota de Apoio
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Caixa 2
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Código Civil de 2002
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Criminologia Forense – Tomo I
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Tragédia Vila Mariana
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
art. 385 do CPP
Universidade Estadual de Maringá
Estágio
Direito e processo penal
CTPS
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Litiane Motta Marins Araújo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PEC 287/2016
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Justiça Juvenil
Valber Melo
Ação Penal de Competência do Júri
José E. da C. Fontenelle Neto
Natália Katrine Doutor Branquinho
Resolução n. 155/2012
Constituição e Poder Vol. 2
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Guilherme Christen Möller
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Direitos dos cidadãos
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MIT
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José Emílio Medauar Ommati
sentença feita por estagiário
Lei estadual n. 319/1948
Jhonathan Fávero
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Representação Criminal
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Recuperação de Créditos
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Suprema Corte do Chile
ato infracional análogo a crime de desacato
DPRJ
Canibalismo
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
danos morais coletivos
Tribunal de Justiça de Goiás
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Revista Contradogmáticas v. 09
Turquia
Renda Mínima
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Infração na adolescência
Acesso à Jurisdição
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LGBTI
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Direito Ambiental
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Especialização em Direito e Economia
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Princípios da oralidade e simplicidade
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Lei nº. 12.403/2011
Carnaval de Rua
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RE 845.779-STF
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aumento de tarifa de ônibus
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Trancamento de ação penal
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Direito das Migrações Transnacionais
Programa "De olho no Direito"
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Processo de Impeachment
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Natália Barroca
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Curso de Direito
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