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Cândido Furtado Maia Neto
Gabriela M. Menezes
Agnes Pessoa
João Lucas D. de Azevêdo
Thiago Souza de Albuquerque
Marsel Botelho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernanda Hablich
Gabriela Gomes Soncini
Maria Cecília Soares Vannucchi
Regis Fernando Freitas da Silva
Wellington Jacó Messias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marly Fernandez
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Claudia Freesz Calmon
Sandoval Alves da Silva
Wagner Luis Padilha
Sarah Gomes Sakamoto
Mark Pickersgill Walker
Camila de Oliveira Koch
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda Pacheco Amorim
Ricardo Luna
Alfredo Copetti Neto
Salmi Paladini Neto
Ivan Gomes Bonifácio
Rosane Reis Kerber
Juraci Mourão Lopes Filho
Ilan Goldberg
Débora Silva Massulo
Airton Gomes Braga
Karyna de Almeida Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Joselene Negra Black
Afrânio Silva Jardim
Caelen Barros
Gabrielly Caroline Porsebon
Priscila Serafin Proença
Périsson Otávio Rodrigues
Andréia Candida Vitor
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Pereira de Carvalho
r Thomas Bustamante
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cyntia Possídio
Sílvia Gabriel Teixeira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Victor B. Gonçalves
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Glauco Salomão Leite
Daniel Cardoso
Maria Francisca Accioly
Lívia Rebouças da Costa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Benjamim Silva Rodrigues
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alberto Bastos
Fernanda Ely Borba
Mayara Pellenz
Amanda Ribeiro dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipo Pereira Bona
Sandro Luiz Bazzanella
Bruno Espiñeira Lemos
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Osvaldo Agripino
Belmiro Jorge Patto
Rafael Alves Bertolusci
Daniela Campos Cerullo
Roberta Aparecida Varaschin
Cristiano Botelho Alves
Rodrigo Portela Gomes
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe Montiel
Fabiano Zavanella
Luiz Gustavo Tiroli
Atenuante inominada
Maria Lúcia Barbosa
Rodrigo Helfstein
Mariana Lamassa da Fonseca
André Luís de Lima Maia
Christyan Muller Ajala
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Camilo José d´Ávila Couto
Lucília Napoleão Barros
Marisa Falcão
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Deckinho Mattos
Tiago Spinato
Rosane Leal da Silva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Michela Petrini
Olívia Maria de Almeida
André Giamberardino
Adriana Almeida Lima
Maciana de Freitas e Souza
Fauzi Hassan Choukr
Maria do Socorro Freitas de Brito
Paulo Sérgio Restiffe
Eduarda Peixoto da Cunha França
Raígor Nascimento Borges
Gabriel Lima Marques
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando Goya Maldonado
Julia Santi Fischer
Matemática Aplicada
Felipe Chiavone Bueno
Gabriel Miranda
Almir Megali Neto
Luís Eduardo Colavolpe
João Guilherme Alvares de Farias
Renata Cortez Vieira Peixoto
Isadora Martinatti Penna
Joscimar Souza Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Affonso Ghizzo Neto
Diogo de Oliveira Gomes
Roberto Bona Junior
Juliana Ramos de Amorim
Tiago Zagonel
Germano Schwartz
Merhej Najm Neto
Antônio Julião da Silva
David Maxsuel Lima
Caroline Bispo
Marcella Boarato
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcela Duarte
Pedro Ivo de Sousa
Raphaella Reis de Oliveira
Fredie Didier Júnior
Fabrício Pontin
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Nádia de Castro Alves
Ivan Bonifácio
Wellington M. de Almeida
Valter Guerreiro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Carla Dóro
Mamadú Saido Djaló
Larissa Borges Fortes
Thomas da Rosa de Bustamante
Gamil Föppel El Hireche
Adriano Soares da Costa
Daniela Portugal
Renata Oerle Kautzmann
Bruno Sá Freire Martins
Luiza Costa de Medeiros Werner
Katarina Peixoto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Juliana Carvalho Pavão
Michele Hübner
Belmiro Fernandes
Fábio Jun Capucho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Relação de trabalho
Poder “Reconstituinte”
Fabiana Lanke
Gustavo Marques Krelling
Clarice Santos
Martina Silvestri
Vinícius Loss
Ana Carolina Calvo Tiberio
João Carlos Castranheira Pedroza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniel Colnago Rodrigues
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Olavo de Oliveira Neto
Eder Fernandes Santana
Dejair dos Anjos Santana Júnior
David Salim Santos Hosni
Jeison Batista de Almeida
Laura Souza Lima e Brito
Kelven de Castro Soeiro Santos
Danilo Nascimento Cruz
Cecília Bojarski Pires
Mariana Silva Nery
ciência penal
Matheus Vignatti de Carli
França Júnior
Luiz Carlos Rezende e Santos
José Luis da Silva Tavares
João Pedro Gebran Neto
Vinicius Gregório
Priscila Fichtner
Filipe Reinert
Aphonso Vinicius Garbin
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rodrigo Pereira Moreira
Homero Chiaraba
Marcelo Mendes dos Santos
Victor Pyles
Aisha E. Road
Luiz Carlos de Andrade
Thomas Bustamante
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gustavo Noronha de Ávila
Camila Victorazzi Martta
Patty Oliver
Marco Antonio Lima Berberi
Gustavo Holz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Alexandre Coutinho da Silveira
Bernardo Lima
Wanessa Assunção Ramos
Haroldo César Náter
Jarbas Matos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cezar Roberto Bitencourt
Paulo Lenzi
Rômulo de Andrade Moreira
Cristina Motta
Giuliano Tamagno
Glauco Gumerato Ramos
Flavio Antônio da Cruz
André Lozano Andrade
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Mariana Seifert Bazzo
Renê Hellman
Thaís Rocha Lima
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Larissa Zucco
Miguel Augusto Nisizaki
Rogério Pacheco Alves
Luciana da Silva Caseiro
Jessyka Zanella Costa
Bruna Borges
Marcelo Marinho
Tiago de Toledo Rodrigues
Luíza Resende Guimarães
Konstantin Gerber
Inexistência jurídica
Camila Renata Leme Martins
Bruno Silveira Rigon
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafael Motta e Correa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Joyce Ariele Silva Meireles
Rafael Caselli Pereira
Paula dos Santos Bregagnol
Valmir Pereira Alcantara
Gil Ramos
Participação Privada
Paulino Oliveira Santos
Pedro Roberto Donel
Fernando Antunes Soubhia
Mírian Da Silveira Monte
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pierre Moreau
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Wendel Machado
Ravi Peixoto
Rodrigo Trindade
Ana Carolina de Carvalho Neves
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruno César Gonçalves da Silva
Camila Holanda Aragão
Suelen Tavares Gil
Catherine Juglair Nogari Valente
Alexandre Melo Franco Bahia
Mônica Pimenta Júdice
Luciana Pimenta
Veranice Melo Frota
Fábio Victor da Fonte Monnerat
André Carneiro Leão
Rubem Bilhalva Konig
Amanda Viega Spaller
Maria Luiza Gorga
Alan Martinez Kozyreff
Lei Antidrogas
Thaís Mendes Webber Barelli
Dora A. Martins
Fábio Rodrigues Gomes
Bruno Guimarães Pedrosa
Eduardo Pazinato
Leonel Betti Jr.
Isabela Maria Cremasco Vieira
Antônio Carvalho Filho
Guilherme Henrique Lage Faria
Jaqueline dos Santos Espíndula
Camila Marques Rosado Ferraz
"Doping processual"
Herval Sampaio
Arthur de Souza Bastos
Vontade de Constituição
Charles da Costa Bruxel
Bruna de Souza Fernandes
Vitor Frederico Kümpel
Sergio Henrique Salvador
Aline Leves
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Guilherme de Luca
Aicha Eroud
Talise Rossi, Diéssica Adam
Catarina Hernandez Ferri
Williams Félix Gomes da Silva
Pedro Dalese
Ubiratan de Mattos
Fernando Hoffmam
RHC 75.800
Aline Busch Czarnobai
Aline Miranda
Ricardo Moura
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fernando Filgueiras
Célio Pereira Oliveira Neto
Caio Vlasak
Débora Tavares
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernando Rubin
Leonardo Antunes Morais
Sandra Cristina Maia
Alexandre de Morais da Rosa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marlo Almeida Salvador
Larissa Mozzatto Risério
Banalidade do Mal
Jose Luis Bolzan de Morais
Ígor Araújo de Arruda
José de Assis Santiago Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Letícia Bürgel
Daniel Gerhard
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Naína Ariana Tumelero
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Campos Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Millena Gêmero
Luis Gustavo Cardoso
Carlos Daniel Ferreira Dias
Edilson Santana G. Filho
Juliano Cesar Zanini
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Téssia Gallina Jorge
Fernanda Frizzo Bragato
Matheus Fanti
Rachel Serodio de Menezes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Roger Feichas
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Patrícia Oliveira
Jamil Melo
Patrícia Otarão
Augusto Passamani Bufulin
Larissa da Silva Lopes
Fernando Antunes Soubhia
Carlos Eduardo Martinez
Paolla Hauser
Júlio Marcelo de Oliveira
Myrna Alves de Britto
Patrícia Cordeiro
Emanuela dos Santos Silva
Élida Lauris
Tânia Maria S. de Oliveira
Gisela Maria Bester
Letícia Bittencourt
Mauricio Sousa da Silva
Bernardo G.B. Nogueira
André Nicolitt
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ardala Marta Corso
Rosália Maria Carvalho Mourão
Maira Scavuzzi
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lucia Bastos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Leonardo Drigo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Daniel dos Santos Rodrigues
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Claudia Brum Mothé
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Adriano Valente
Felipe Fernandes Pinheiro
Rafael de Araújo Alves
Dierle Nunes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Márcia Cunha Teixeira
Lis Arrais Oliveira
Silvia Arizio
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Eugênio Pacelli
Luís Renato Avezum
Juliana Lopes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Queila de Araújo Duarte Vahl
Felipe Abdel Malek
Gabriel Mantelli
Maurício Requião
Rosimeire da Silva Meira
Bruna Maira Cavalheiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Rodrigo Chandohá da Cruz
Nathália Christina Caputo Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Nic Cardeal
Mauro de Azevedo Menezes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Henrique Franceschetto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Matheus Felipe de Castro
Enos Eduardo Lins de Paula
André Amorim de Aguiar
r Rodrigo Wasem Galia
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Maria Rita Rodrigues
Wálber Araujo Carneiro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Mateus Vaz e Greco
Araken de Assis
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriel Abrahao Costa
Felipe Sorgi da Costa
Carlos Augusto de Assis
Defensores Públicos
Laís Mosso Ferfoglia
Samuel Oliveira Cersosimo
Alan Siraisi Fonseca
Marcelo Roseno de Oliveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Alessandra Wanderley
Julio Guilherme Müller
Fausto Amador Alves Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Injustiças raciais no Brasil
Paula Franciele da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ricardo Leonel da Silva
Tainá Machado Vargas
Valéria Fernandes Vieira
André Dos Santos Carvalhal
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcelo Ricardo Colaço
George Oliveira
Gustavo Rocha Martins
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
João Victor Carvalho de Barros
Daisson Flach
Diego Crevelin de Sousa
Simone Henrique
Nilzo Felisberto
Fernanda Donadel da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Aurélio Franco de Camargo
Lucas Murilo Wojcik
Luisa Oliveira Coelho
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiz Elias Miranda
Bruna Caroline de Oliveira
Marcelo Masô
Renê Francisco Hellman
Camila Belinaso
Lucas de Lazari Dranski
Jeffrey Chiquini
Grace Menck Figueroa
Alexandre Senra
Larissa Beleza
Thais Nogueira Lopes
Gabriela Oliveira Freitas
Átila Da Rold Roesler
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rodrigo Fernandes
Paulo Vinícius Feijó
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mauricio Stegemann Dieter
Antonio Notariano Jr.
Giovani dos Santos Ravagnani
Ulisses Schwarz Viana
r Breno Novelli
Suelen Tavares Gil
Luís Gustavo Reis Mundim
Ravi Peixoto
Jader Marques
Raça
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Libaneo
Cleiton Sacoman
Alexandre Morais da Rosa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Anna Júlia Santana Vicente
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fabrício Reis Costa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Débora Fernanda Ferreira
Natalia Cintra
Julia Drummond
Leonardo Carvalho Moura
João Ulysses Ferreira Neto
Jaécio Matos Santos
Rafaela Silva Garcez
Adriano Sant’Ana Pedra
Lenio Luiz Streck
Atahualpa Fernandez
Regina Geni Amorim Juncal
Camila Maciel Cavalheiro
Lucas Costa de Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Darci Guimarães Ribeiro
Carolina Sena Vieira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Norberto Knebel
Samira Schultz Mansur
Nilza Sarneski
Carolina Lacerda Machado
Isadora Delfino Reis
Vitor Pereira dos Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Larissa Tomazoni
Conduta atípica
Luiz Ricardo de Castilhos
Thalita Abdala Aris
Carla Joana Magnago
Bruna Kern Graziuso
Paloma Leles
Renata Carvalho Amaral
Cargos públicos de provimento efetivo
Rafaela Alban
Lucas Gabriel Furlan
Mariana Alves Lara
Clarissa Tassinari
Maíra Vida
Carolina Heloisa Guchel Berri
Felipe da Silva Freitas
Juliana Hermes Luz
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernanda Tanus Costa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Emmanuel Dockès
René Santos Piauilino
Henrique Batista Barbosa
Ana Maria Pereira de Souza
Adriana Bravim
Thaís Magrini Schiavon
Assis da Costa Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
André Leivas de Araújo Vianna
Jéssica Feiteiro Portugal
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Agrotóxicos
Marina Cerqueira
Aruani Kindermann Lapolli
Delano Câncio Brandão
Nicole Noschang
Recompensa
Mauricio Antonio Correia
Regiane Nistler
Lucio Barreto Guerreiro
João Marcos Braga
Marli M. M. da Costa
Janiere Portela
Igor Borges La Rosa
Mackysuel Mendes Lins
Bernardo Britto Guerra
Deivid Willian dos Prazeres
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Viviane da Silva Sousa
Laís Arruda Marini
Higor Rezende Pessoa
José Antonio Herrera
Rodrigo López Zilio
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Flávio Quinaud Pedron
Mônica Bonetti Couto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ian Martins
Adalberto Narciso Hommerding
João Vitor Ribatski
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
José Calvo González
Luana Barros S. de Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Amanda Rodrigues Alves
Gabriela Mendes Machado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Giovanni Chaim
Raique Lucas de J. Correia
David Tarciso Queiroz de Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bruno Taufner Zanotti
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bruna Marques da Silva
Stanley Souza Marques
Nayara Swarowski
Pollyana Maria da Silva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
José Calvo González
Ezilda Melo
Álvaro Castillo
Mônica Louise de Azevedo
Lauriston de Araújo Carvalho
Wagner Carmo
Carlos Alberto Crispim
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Aisla de Carvalho
Felipe Barreto de Melo
América
Gabriela Samrsla Möller
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Bianor Arruda Bezerra Neto
Adriano Leitinho Campos
Lucas Vasconcelos Vieira
Célia Iraci da Cunha
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Claudia de Souza Crotti
Fernanda Melo Silva
Léo Rosa de Andrade
Persecução penal nos crimes tributários
Pollyanna Maria da Silva
Ruth Batista
Yuri Calixto
Beatriz Vargas Ramos
Jefferson Forest
Henrique Milanez Pirolla
Phillip Gil França
Willian de Meira
Polliana Corrêa Morais
Wilson Macena da Silva
Felippe Borring Rocha
Thiago Vieira de Sousa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Missael Pinto Zampier
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vanessa Kettermann Fernandes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Ricardo Stipsky
Amanda de Medeiros Lima
João Eduardo De Nadal
Viviane de Santana
Vicente de Paulo Barretto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Caroline Ribeiro dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Paulo Incott
Eduardo Borges
Nicholas Maciel Merlone
Martina Mariano Spanemberg
Agustín Laó-Montes
Paulo Ferreira da Cunha
Autoritarismo nacional
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Thaís Boia Marçal
Tiago Silva de Freitas
Raul Linhares
Guilherme Sarri Carreira
Stella He Jin Kim
Bruna Roberta de Borba
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernando Torres
Poeta Ali Agora
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Sergio Matos
Bárbara Fonseca de Moura
Luciano Zanetti
Mauro Granemann de Souza Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
André Luis Callegari
Victória Sell Feiber
Caroline Barreto
Kátia Debarba Machado
Barbara Christina de Souza Rosa
Eduarda Cruz Daudt
Tatiana de Almeida Campos
Wellington Lima Amorim
Samuel Lourenço Filho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rodolpho Mattos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gleucival Zeed Estevão
Rodrigo Darela de Souza
Evânia França
Kelvin J. Bressan
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Valéria Magalhães Schneider
João Victor Rozatti Longhi
Erick Beyruth de Carvalho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fabiano Ramalho
Gabriela Balbinot
Lucélia de Sena Alves
Maira Bianca Scavuzzi
Vinícius Alves
Luciana Berlini
Luis Leandro Gomes Ramos
Alexandre Junqueira Gomide
Nathália Ribeiro Leite Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Euclides Santos Bittencourt
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fernanda Freitas de Melo
Savio Rangel Santiago
Sofia Siman Salema
Fausto Trentini
Leandro Augusto Alves da Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Cleopas Isaías Santos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Carla Mari Robaina Marcondes
Lucas Baratieri Francisco
Roberta Moura Faíz
Andrea Simone Frias
Natã Ferraz Carpanez
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernanda Gomes e Souza Borges
Suzany Lima do Nascimento
José Flávio Bueno Fischer
Luiza Miranda Heinisch
Daniele Lameira
Renato S. S. Schindler Filho
Proporcionalidade e isonomia
Fabiano Moyses Furtado
Flávia Santiago Lima
Clécia Cristina Galindo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alan Furtado
Ciro de Souza Brito
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Theodoro Vicente Agostinho
Jackson Silva Wagner
Affonso Ghizzo Neto
Lucas de Oliveira Bressani
Dayana de Carvalho Uhdre
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gustavo Medeiros
Arthur Bicalho dos Santos
Lorena Guedes
Guilherme Felipe Miguel
Lara Kauark Santana
Fillipe Azevedo Rodrigues
Claudia da Rocha
Ian Fernandes de Castilhos
Bruna Angélica Maistro
Marcelli Cipriani
Priscila Martins Dias
André Tredinnick
Fernanda da Rocha Fabiano
Francisco José Borges Motta
Gabriela Nascimento Lima
Tiago Oliveira de Santana
Luiz Eduardo Cani
Bruna Karoline Bezerra
Celso Augusto Uequed Pitol
Joice Graciele Nielsson
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Amarílis Costa
Giselle da Cunha Cruz
Roberto Barbosa de Moura
Julyan Ramos da Fonseca
André Zilli
André Sampaio
Thiago da Silva Santana
Marina Bertinatto
Ademar Nitschke Júnior
Urbano Félix Pugliese
Mateus Mantovani Sorgatto
João Victor Mingorance
Humberto Gomes Macedo
Denis Donoso
Caroline Köhler Teixeira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Richard Quispe Salazar
Maria Eduarda Sagás
Sophie Dall’Olmo
Saulo Dutra de Oliveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Crédito negativo
Gabriel Bulhões
André Monteiro do Rosário
Eron Corrêa da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Manuel Martín Pino Estrada
Tiago de Lima Santos Reid
Alana Oliveira
Jenifer Rodrigues
Claudia Calmoni
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Igor Labre de Oliveira Barros
Laura Dutra de Abreu
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rodrigo Pontes Raldi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ana Paula Rengel Gonçalves
Amarilis Brito Costa
Fabiana Otero Marques
Nayron Divino Toledo Malheiros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
João Lucas da Costa Silva
Nota de Apoio
Hermes Zaneti Jr.
r Gisela Maria Bester
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lígia de Freitas Barbosa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Alexander Meurer
Wagner Yukito Kohatsu
Vânia Marian Guerino Farinha
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Guilherme Wunsch
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ezequiel Pires
Radson Rangel F. Duarte
Paulo Roney Ávila Fagúndez
José Antonio Farah Lopes de Lima
Igor Guilhen Cardoso
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Kamilla Mello
Filipe Reinert
Adriana Regina Barcellos Pegini
Schirley Kamile Paplowski
Vitória Passini
Fábio Borges
Camila Sallum
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Nelson Lacerda
Alessa Pagan Veiga
Fernanda Araujo Pereira
Lucas Laire Faria Almeida
Igor Cardoso
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lara Teles Fernandes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Igor Domingos do Altíssimo
Mateus P. Gomes
Eduardo Bitencourt
Felipe Cassel
Claudio Melim
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Profa Dra Karine de Souza Silva
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Elisandro Lotin de Souza
Fábio de Oliveira Camillo
Marcella Granemann Ferreira
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Veiga Franco
Dina Alves
Ubiratan de Mattos
Rogério Carvalho da Rosa
Marcos dos Santos Ito Borem
Alice Bianchini
Patrícia Moreira de Lima
Fabricio Lima Silva
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonel Maschietto
Sidineia Delai Onzi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lucas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Jorge Alan Wunderlich
Vitor Morais de Andrade
Renan Apolônio
Samuel Bueno
Maiana Guimarães
Júlio Cesar Rossi
Vinicius Silva Lemos
Bianca Aline Becker
Fernanda Koch Carlan
José Muniz Neto
Marcelo Palma de Brito
Marcelino Sato Matsuda
Amanda Ferreira dos Passos
Pedro Coelho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jorge Coutinho Paschoal
Sebastião Marques Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Camila Zambrano de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
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Lucas de Alvarenga Gontijo
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Tribunal de Justiça do Chile
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Manual de Processo Penal
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Atraso imóvel na planta
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Estado do Rio de Janeiro
Reforma da política de drogas no Brasil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Violência na Escola
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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339 CP
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Tribunais se preparam
Débora Costa Ferreira
INTERVENÇÃO
Responsabilidade civil do Estado
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito à Privacidade
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Érica Côrrea Simões Pires
Pena pecuniária
Mensalão
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Projeto de Lei 3.277/2012
Crimes de natureza permanente
Wagner Balera
Fundação Getulio Vargas
Bibliografia Temática
ONU Brasil
TJPA
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Antecipação de prova no processo penal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Leonardo Schmitt de Bem
Indulto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Motorista bêbado
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
tentativa de homicídio
RAECC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Direito de Gênero
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lilian Cristina Moraes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Fabíola de Oliveira Brum
Ministro José Barroso Filho
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ônibus
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ministros
Leonardo Avelar Guimarães
consulta pública
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Filosofia de Zygmunt Bauman
Professora Dra. Paula Saleh
Mutirão
Lucas Baratieri Francisco
Roberta Werner Pinto
Leonardo Costella
pais solteiros
Comunidades carentes
Paternidade
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Furto em estabelecimento comercial.
Luanna Tomaz de Souza
Direito Penal: Parte Especial
João Paulo Allain Teixeira
A Constituição e o Supremo
Lei Antimanicomial
Angela Cristina dos Santos Zen
PJe 2.0
Aplicativo CPC Anotado
art. 5º da Constituição Federal
vítima de bala perdida
Lei nº 8.036 de 1990
padrão internacional de segurança
Oportunidades
Márcio Soares Berclaz
HC 135.100
Guilherme Christen Möller
Politie Nijmegen-Zuid
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Combate à tortura
Turmas Recursais
André Luís de Lima Maia
II Jornada Jurídica de Cascavel
Paulo Henrique Helene
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Luiz Inácio Lula da Silva
O objeto da ciência do direito penal
Litigância de má-fé
Cursos
Marcio Guedes Berti
Confederação Brasileira de Futebol
Hedlian S. Cândido
Luana Gaia de Azevedo
Adoção de grupos de irmãos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Desabafo do juiz
Posse Ministra Carmen Lúcia
Afastamento
MPMS
Instituto Jurídico Portucalense
V Colóquio
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Marlo Almeida Salvador
Eduardo Luiz Santos Cabette
Convenções Internacionais
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Curso Novo CPC
Daniela V. Pachito
Karla de Souza Oliveira
DPESC
#Empório indica
Presídio Central de Porto Alegre
Sentença de Pronúncia
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Amanda Oliari Melotto
Adicional de Periculosidade
Adriano Consentino Cordeiro
Quadrinhos puros do Direito
Cuiabá
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
José Calvo González
Parlamento Europeu
Detector de mentiras
EMAB
MIT
Sorocaba-SP
Projeto Reeducar
Teoria do Domínio do Fato
Superintendência de Seguros Privados
Celpe-Bras
Líbano
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Dispositivos Móveis
mestrado Univali
PCB
Tiago Resende Botelho
Cristiano Botelho Alves
Átila Da Rold Roesler
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
AMARN
Rio São Francisco
Uso do telefone celular
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Resolução 125 do CNJ
O direito à extimidade
Suspensão de licença ambiental
Jeferson Almeida De Oliveira
Renata Condi Vescovi
Suíça
Renato de Souza Matos Filho
TRT 12ª Região
empréstimos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
PUC-MINAS
G. Couto de Novaes
André Luis Callegari
Recomendação 44/2013
Thiago Siffermann
Edna Raquel Hogemann
Secretaria Especial de Direitos Humanos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Mara Rosane de Medeiros
Especialização em Ciências Penais
Comunicação ONU
Léo Rosa de Andrade
ADI 5645
Aplicativo
Embaixada Americana
MP 784/2017
Professor Boaventura de Sousa Santos
ACNUDH
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Willame Parente Mazza
a dor tem pressa
Eugenio Zaffaroni
Indulto/2016
Regras da previdência
Violência e Cultura
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Sine Fácil
Comarca de Fortaleza
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cristiane Rebelo Limas
HC 138207
Decreto 8.615
João Vítor de Araújo Santos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tiago Clemente Souza
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Projeto MiniPac
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Revista Contextos Clínicos
O negociador
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
TC elaborado pela PM
telefonia celular
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Controle de Convencionalidade
Onyx Lorenzoni
TRT da 12ª Região
Juiz humano
Teste de paternidade
Nilson Costa Souza
Intimações
Gabriel Luiz Marcondes
Direito Imobiliário
Alfredo Copetti Neto
Processo Penal e Garantias
José Ribas Vieira
Síria
r Bruno Miragem
Reação Alérgica
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Tradução Regras de Bangkok
Diego Prezzi Santos
Lei 12.850
Gratuidade do Ensino
Propriedade Industrial
José Eduardo Resende Chaves Júnior
MST
Previdência Social
Sedec
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Maria Cristtiane Lopes da Silva
voa ou corre?
intercâmbio de jurisprudência
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Marcelo Fernandez Urani
Gustavo Henrique Dietrich
Lei n. 15.829/2012
Bruno Antonio Barros Santos
fornecimento de medicamento e tratamento
Redação
Moisés Rosa
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Paula Naves Brigagão
Ação Cautelar 4327
Pedro Augusto Santos de Souza
Samir Mattar Assad
ANAMORPHOSIS
Fernanda Pereira Labiak
Medida provisória
Jogos Olímpicos 2016
Thadeu Augimeri de Goes Lima
União estável
Ciências Médicas Forenses
Clenio Jair Schulze
Trabalho remoto
Refugiados e Migrantes
Lei nº 13.427
Renata Simonetto Gonçalves
terror e medo
Academia Brasileira de Direito Internacional
crowdfunding
Itapema/SC
José Borges Neto
Velocino Pacheco Filho
Jonathan Cardoso Régis
Miriam Garrido
Lei 9.029/1995
Diploma de 3º grau
Emenda Constitucional 74/2013
RE 608872
Cursos Gratuitos
Samira Schultz Mansur
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Juiz Hélio do Valle Pereira
Maurício Requião
Kennedy Henrique
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito Internacional
MS 30891
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Nicholas Maciel Merlone
Universidade Federal de Minas Gerais
Salário e reajuste do Poder Judiciário
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
promoção da igualdade étnico-racial
Suprema Corte dos Estados Unidos
Gustavo de Miranda Coutinho
Decisão judicial
Imigração
TST
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Karla De Souza Oliveira
Infração na adolescência
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Walder Araújo de Oliveira
Pai socioafetivo
João Marcos Braga
Lei nº 9.099/95
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Leonardo Palma Malinverni
Seguro obrigatório
Bruno Luís Marques Hapner
Reclamação
dispensa discriminatória
Mediação e Conciliação
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lucas Manoel Soares Machado
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
OCupações das Escolas e Universidades
A Hiperintegração do Direito
Execuções
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ana Maria Magro Martins
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Thieser da Silva Farias
Vinicius Lúcio de Andrade
Cândido Furtado Maia Neto
Frantyelle Dorneles Gambin
Nelson Lacerda
Pós-natal da adoção
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
e-JT
Recurso Especial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Litiane Motta Marins Araújo
Contribuição Previdenciária
Professora Claudia Regina Freitas
publicação
MARCELO MARQUES
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Criança indígena
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Requerente de asilo
Cartilhas
Dano Psíquico
crime ambiental
Pessoas portadoras de deficiência
Wilyney Santana Borges
Polônia
Fernanda Oliveira Luvizotto
Curso de Direito
Remição pelo estudo
Estudos Feministas
João Pedro Coutinho Barreto
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Servidores e Juízes
Súmula 563 do STJ
Camila Berni
Lauro Francisco Mattei
Legalização da Prostituição
Ruiz Ritter
posse-trabalho
Varas
REsp 1338942
Vinícius de Novaes Marques
júri popular
Precedentes Judiciais Vinculantes
Canal Empório do Direito no YouTube
Inquérito n 4.483
Observatório da Mulher
Jordânia
Violência e Cinema
Giulia D'Amore
Micheli Silva
Crime Militar
Greve Geral
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Resolução 235/2016
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Entrevista do dia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lauro do Nascimento Pereira
Reajuste salarial
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Testemunha de uma barbárie
Contrato de crédito rural
Magistratura
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Andreza Gabriela Cuzma
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Raquel Von Hohendorff
Violencia Domestica
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
OIT
Quebra de Sigilo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Camila Ponciano
Pesquisa e Movimentos Sociais
João Chiesa Farias
Judicialização democrática
Beatriz Zapelini
Defensorxs
IX Semana Jurídica
Citação e intimação
Resolução 225
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Direito e processo penal
ACAD
afastamento de Renan Calheiros
Segurança do Poder Judiciário
João Vítor de Araújo Santos
Torcedores
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Projeto Releitura
Decisão colegiada
Eleição
João Otávio de Noronha
PRefeitura de Jequitibá
Polícia Civil do Distrito Federal
Renata Nascimento Gomes
Dra. Maria Lucia Karam
Indicação Literária
Gilberto Souza dos Santos
Guerras as drogas
proibição de tatuagem em concurso
Bibiana Fontella
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Auschwitz
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Agência Nacional de Aviação Civil
Edital de Parecerista
Arrecadação de Verbas Públicas
Dívida valor
Joinville/SC
Legislação russa
Márcio Ferreira
PEC nº 287/2016
FNDE
Tribunal Superior do Trabalho
Excesso em abordagem policial
Brasil. Human Rights Watch
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
O resultado como fundamento do injusto penal
Lei nº. 13.257/16
Fernando Parente
Prevenção ao suicídio
TJSE
Alexia de Melo Miguel
Eliana Rocha Oliveira
Élcio Arruda
Juízes pela democracia
Tragédia de Mariana
Mato Grosso do Sul
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Casa das Américas
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Preso provisório
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Remoção de presos
Documentário Não é Brinquedo
África Ocidental
Fauzi Hassan Choukr
Finlândia
Suprema Corte do Chile
Yegor Moreira Junior
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
PJe Mobile
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Noruega
Justiça Criminal Negocial
Daniel Carnio Costa
Fertilização In Vitro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Guilherme Alves Coutinho
Sonia Aparecida de Carvalho
Laísa Santos
Canibalismo
Decreto 27.784/1950
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gustavo Noronha de Ávila
Aula Magna
Evicção
Defensores Assassinados no Maranhão
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Medidas alternativas
Ilegitimidade de parte
recesso forense
Desjudicialização
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Poesia
Defensoria Pública de Goiás
Rita Matos Coitinho
Samuel Mânica Radaelli
LC 158/2006
carta
Tabelionatos de Notas
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruno Milanez
Descriminalização
Fenastc
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Advogados públicos
Concurso público para cartórios
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Un News
Alessa Pagan Veiga
Academia
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Ministério Público Militar
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SAMARCO
Boletim da RDL
Kátia Debarba Machado
Voto provisório
Mauricio Silva Leite
Precatórios
Samila Gusmão Kalif Pereira
Alunas feministas da UFG
suspensão de penalidade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Julgamentos Históricos
Revista Húmus
Prerrogativa de foro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Direito Penal Sexual
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Diogo Bacha e Silva
2ª Câmara Criminal
Dr. Leonardo Marcondes Machado
UNOESC
Ianca Souza Barauna
Luiz Fernando Moreira
Extra petita
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Morte Assistida
Fernanda Moretzsohn
Tribunais de Justiça Estaduais
Julgamento pelo tribunal do júri
Maykon Fagundes Machado
Vladimir Safatle
ONUBrasil
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Competência criminal
Lista de Livros
Prisão Domiciliar
Saúde
PFDC
AMILTON BUENO DE CARVALHO
medida socioeducativa
Luiz Henrique Silva Almeida
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Solicitante de asilo
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Dano ambiental
Direito LGBT
Justiça em Números
societas sceleris
Lei 13.269/15
Ações Penais Constitucionais
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Afrodescendendes
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Megatendências
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danos morais coletivos
Sérgio Cabral
Proteção jurídica
Sorteio
Imprensa
FAE Centro Universitário
Audiência Digital
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Volume 18
Requisitos Mínimos
Educação Pública
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Violência contra mulher
Deficiência visual
Lei de Improbidade Administrativa
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Licitação
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Dano Moral
Liminar em HC
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Resoluções NCPC
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
MPSP
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Exame de DNA
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Catharina Peçanha Martins Oroso
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Antropologia Teológica
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Relação de consumo
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Rússia
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
UFPB
Lei das Terceirizações
Albinismo
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87 enunciados aprovados
Caroline Ribeiro dos Santos
Paternidade tardia
Regras de Bangkok
Ronaldo Nogueira
Revista Contradogmáticas v. 09
Racismo Institucional
Fazenda nacional
Felipe Lima de Almeida
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ação Penal de Competência do Júri
Estatuto do Idoso
Seguro de Vida
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Diplomatas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tiago Protti Spinato
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Leonis de Oliveira Queiroz
base de cálculo de honorários
Direito Animal
Pamela Medeiros Gomes
ADJ
Luís Henrique Linhares Zouein
Mutirão conciliação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
cerceamento da liberdade do cidadão
RE 1217166
Ramadã
Antônio Julião da Silva
Uniplac
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Gildson Gomes dos Santos
Resolução n. 175 CNJ
Os Novos Atores da Justiça Penal
reunião com presidentes dos TJs.
Regime prisional
Cristiano Imhof
Homenagem a Imre Kertész
Cirilo Tissot
Edson Silva Barbosa
Caroline Cardoso
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Liminar
Janiere Portela L. Paes
PLC 20/2016
indígenas Warao
Sérgio Oliva Reis
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Assembleia Estudantil
PLC 79/2016
Organização Criminosa
Medida Provisória nº 712
Cinthia Menescal
Conrado Gama Monteiro
Estatuto da Advocacia
João Paulo de Mello Filippin
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Bloqueador de celular
Bis in idem
Renova Cursos
Europa
TRT9
Lei 9.099/95
RE 845.779-STF
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Recursos Repetitivos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cidades e comunidades sustentáveis
Justiça que solta
Reinaldo Couto
Alexander Meurer
Prescrição da ação penal
adultério
Revista da AGU
Juliana Lopes Andrade
Alienação
Marcos Eberhardt
Habeas Data
Vitória/ES
Douglas Anderson Dal Monte
Lata de tinta
Estado e Constituição
Lesa-majestade
Habeas Corpus nº 387244
Lei 13.269/2016
Nelson Camatta Moreira
Rafael Beltrão Urtiga
Impeachment
Denisse Raquel Montoya Elias
Câmara de Deputados
Péterson Niehues
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
professor Dr. Guido Aguila Grados
Sala Verde
Leonardo Sagrillo Santiago
Razoável Duração do Processo
Belarus
Trabalhos Científicos
TRF2
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Universidade Pública
Cultura da sentença
Imperador
Representação Criminal
Cannabis
Coerência e Verdade em Direito
Adriane Nogueira Naves Perez
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Adriano Olian Cassano
Mário Cesar Andrade
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Rafael Espíndola Berndt
Ministério Público
Objetivo 16
veiculação indevida de imagem
Recomendação 41
(MP) 746
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Valber Melo
Giovani Clark
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Felipe Dalenogare Alves
TJGO
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Investigações criminais
Gamil Föppel
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Redes sociais
Lei das Contravenções Penais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Obrigação Impossível
Intercâmbio
Séries
fornecimento de energia elétrica
Escolas
Emenda Constitucional 95/2016
Claudio Melim
João Paulo Lima do Nascimento
doutorado
Luiz Regis Prado
I Encontro das Criminalistas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Desaposentação
Mariana Goulart
Legislação Francesa
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Sandro Luiz Bazzanella
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Mesa de Estudos e Debates
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Leonardo Garcia
chapa Dilma-Temer
Dora Cavalcanti Cordani
Recurso Extraordinário 973837
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ocupação das Escolas e Universidades
Rompimento de barragens
Gabriela Antoniacomi Maschio
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Rafael de Deus Garcia
distribuição de terras
princípio da correlação
Estatuto da Primeira Infância
Resolução
Emergência Democrática
HC 129646
extradição
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Vitor Dias Conceição
Documentos Público
Renata Torri Saldanha Coelho
Fernanda Zambrotta
Káthia Ferreira dos Santos
Cumulação de pensões
Sergio Henrique Salvador
Fornecimento de fraldas
Petição n. 7074
Ensino de Processo Penal
Direito sucessório
POLÍTICA HIGIENISTA
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
PEC 241/2016
restabelecimento do fornecimento de água
Linda Rosa da Silva Azevedo
Jean Rodrigues Salles
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cinema Educativo
voto do preso provisório
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
ADPF n. 461
Marcello Lopes
ONU
SP
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
João Paulo Machado Piratelli
Regimes de casamento
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Mentalidade Inquisitória
Ezair José Meurer Junior
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Artur de Brito Gueiros Souza
Tragédia em Mariana
Direitos de Privacidade
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Sírlei de Sá Moura
Oriente Médio
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Mediação judicial
Justiça criminal
3ª Turma do STJ
Andrea Bocelli
Lei proíbe Uber no RJ
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Curso de Mediação
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Processo de Impeachment
Quinta Constitucional
Lei 13.429/2017
Direito à inclusão
Quadro Saiba Mais
BNMP 2.0
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Adoção à brasileira
Ditadura Chilena
Renata da Costa Sousa Meireles
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Enem 2016
condições para reajuste de plano de saúde
Eleonora Mesquita Ceia
Gustavo de Mattos Brentano
Eugeniusz Cruz
Inclusão
Antônio Thulio Souza Bessa
Bem imóvel
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Gilberto M. A. Rodrigues
Centro de mediação
investimento
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Luislinda Valois
PLS 432/2013
Reinaldo Couto
Dolivar Gonçalves Junior
Audiência de Instrução
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Aury Lopes
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TFT 4.ª Região
Fiança
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Comarca de Timon/MA
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
indenização
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Kamile Medeiros do Valle
Decreto 3.413/2000
Everaldo Luiz Oldoni
Universidade do Porto
Sistema Penal Contemporâneo
Clarissa de Cerqueira Pereira
Aline Gostinski
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Revista UERJ
ICMS Rio de Janeiro
Sérgio São Bernardo
Denúncias contra Aecio Neves
João Guilherme Alvares de Farias
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Josiane Rose Petry Veronese
TJMT
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel Roberto Hertel
Ricardo Leonel da Silva
Antônio Carvalho Filho
Advertência
África do Sul
Rotativo
PLS 32/2016
audiolivro
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RDD
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Inscrição OAB
Constituição e Poder Vol. 1
Prova de dívida
Rito processual
IPEBJ
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contratos de mútuo
PLS 280/2016
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Henrique B. Souto Maior Baião
Estágio
Affonso Ghizzo Neto
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Mundo do Direito
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Lei 13.228
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Direito das Obrigações
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O Júri Objetivo II
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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RG
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Intimação por telefone
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
ADC nº 43
Luiz Ricardo de Castilhos
Larissa Eloi Castro Santos
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
luta pelos direitos
Regulamentação do uso das algemas
Lei 9.099/1995
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Doação de Órgãos
Armadilhas da Cognição
TVAL
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Aderlan Crespo
Cristiane Rebelo Limas
Kafka
Arquivamente de Inquérito
Wilson Knoner Campos
Comunicado da ONU
Interpretação conforme a Constituição
Idosa
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
HC 389.899
Áudio
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Professor Adjunto
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Restituição de valores
Pessoa com deficência
Ana Luiza Canavarros Caldart
Lei nº. 12.403/2011
Instalação dos cursos jurídicos
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Acesso a ação penal
Recurso Ordinário
Direito e publicidade infantil
Massacre Manaus
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Tratados de direitos humanos
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Intimação
Áudio entrevista
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Acesso à Jurisdição
Conjunto Habitacional
Desvio de função
Homenagem a Peter Häberle
ADI 5649
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Constelação Familiar
Tempo de Resistência
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
processos seletivos
TJRS
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Anuário da Justila 2016
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Ministro Og Fernandes
Projeto de Lei 4.850/2016
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Justiça Legal
Ricardo Bucker Silva
Simpósio
Inconstitucionalidade do votos
Não é não
hoje?"
Direito Forense
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Maurizio Oliviero
Apelação Cível
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Cultura da Punição
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Advocacia catarinense
Gislaine Peixoto
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Em busca das garantias perdidas
Concorrência desleal
Saúde Prisional
Tabelionato de Notas
Jacqueline Sinhoretto
Leonel Pires Ohlweiler
Gustavo Medeiros
progressão de regime
Lei 8.137/90
história de mulheres
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Transgêneros
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Adriana Cecilio
animais silvestres
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Blitz
Felipe Pruinelli
Bolsa de Estudo
Eduardo Silva Bitti
TSJP
Decisão Liminar
Juizado do torcedor
Adilson Pires Ribeiro
fundamentos do constitucionalismo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Indenização a familiares
Quilombos
Juliano Keller do Valle
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fernando Machado
retificação de registro civil
Dinamarca
Felipe Magalhães Bambirra
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ditadura brasileira
Mediação privada
Plínio Gentil
Metodologia da Pesquisa
Joaquim Leitão Júnior
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Gustavo Henrique Aracheski
Charles M. Machado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
construção de usina Teles Pires
José E. da C. Fontenelle Neto
Paulo Silas Taporosky Filho
Luciano Góes
Gardenia Mota Ayres
Fernanda Lencina Ribeiro
Concurso público
Murillo Martins Toledo
Envenenamento de merenda escolar
Esther Maria de Magalhães Arantes
Revista Eletrônica da ABDConst
Atividades Complementares Eletivas
RVA
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Resolução n. 203/2015
Universidade Luterana do Brasil
RE 958.252
III Simpósio de Direitos Humanos
Luiz Fernando Cortelini Meister
mudança de nome
Roberto Arriada Lorea
Magistério
Expropriação
Nazismo
Barcelona
Parentesco de terceiro grau
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Carla Joana Magnago
DPMS
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pedro Roberto Donel
Yara Singulano
Estudante
Leonardo Gonçalves Perin
Contas inativas do FGTS
Paraíba
Leonardo de Souza Chaves
Virginia
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Concurso de Monografia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
cirurgia plástica reparadora
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Aposentados
Tocha olímpica
Isadora Nunes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Gustavo Caetano Gomes
Apelação Criminal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Projeto Universidade no Cárcere
Érica De Kássia Costa Da Silva
Curso Novo CPC EAD
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tema 98 STJ
Daniel Flores
Elcemara Aparecida Zielinski
Luísa Claudia Faria dos Santos
PCC
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Exportação
Massacre em presídios
Eventos Gratuitos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Acidente de trânsito
Roberta Lídice
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Juliana França David
Gustavo Gomes Brito
Cândice Lisbôa Alves
Evento internacional
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Fabricio da Mota Alves
Caderno legislativo
Thaís Alves da Silva
Chamada pública
Seriado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
João Paulo Pirôpo de Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
Lançamento de nova edição
Ricardo da Silva Fiorin
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Consulta Popular
Faculdade de Direito de Vitória
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Michel Temer
Átila Lincoln Máximo Cunha
Zéu Palmeira
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
gastos do Judiciário
Transmissão on line
Almir Megali Neto
Pretensão Punitiva
PEC 287/2016
Encontro
Carlos Teixeira
Jonatan Ramos de Oliveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Jacqueline dos Santos Fernandes
Adalberto Arruda Silva Júnior
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ministra Cármen Lúcia
Estabelecimento prisional
IMESB
Carlos Eduardo Martinez
Iolmar Alves Baltazar
Morgana Henicka Galio
Regime domiciliar
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Gabriel Gómez Benitez
10 medidas
Juliana Raisa dos Santos Silva
Decreto Presidencial
Disparidade Salarial
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
cargo de Secretário de DiligênciaS
Mathias Vaiano Glens
Lições de Direito Alternativo
Cinemas
Direito de defesa
Matheus Souza
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Áudio da entrevista
Revogação de Resolução
Nota de Pesar
Wagner Arnold Fensterseifer
A Casa de Vidro.com
Sinase
Projeto Cronos
Palestrantes
Wellington Borghi
Resolução 214
Poder Judiciário catarinense
Alan Kardec Cabral
Antecedentes Criminais
Eduardo Cunha
Vanderlei Da Silva Sampaio
Trícia Navarro Xavier
Maurício Correia
Matrículas Abertas
Estudos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Medida Provisória 759/2016
Poder Judiciário Estadual
Código de Ética Médica
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Direitos fundamentais na era dos extremos
Paulo Incott
ACNUR
Matheus Henrique Mendonça
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Nota de Apoio
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Lei de Mediação
Motorista
Construção da identidade
Adriano Menino de Macedo Junior
Ígor Araújo de Arruda
PL 44/2016
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Jamile Calheiros
dados estatísticos
IBDFAM
Embaixada dos EUA
Leandro Machiniski
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Penal Tributário
Súmula 439 do STJ
CIDIL
Celso Costa Ramires
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Mayra Matuck Sarak
María José Fariñas Dulce
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Concurso de Bolsas
tratamento do preso
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Universidade de Berkeley
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Raimundo Simão de Melo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
TJRO
Corréus
Saiba Mais
Qualificação Profissional
Thiago Brega de Assis
Direito e Arte
Renê Hellman
Vestibular Udesc
Países Lusófonos
App.
Inaiane Alves Gonçalves
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Revista Avant
Século XXI
Bernardo Micherif Carneiro
Bruna Vidal da Rocha
Organização Mundial de Saúde
Fabiano Oldoni
administração judiciária
Eduardo Bueno
Paulo de Souza Queiroz
1º Seminario de Derecho Maritimo
Guilherme Moreira Pires
Constituição brasileira
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Sacha Darke
João de Mendonça Salim
Vitória Buzzi
Raphael Zanon da Silva
Transferência para hospital
Dia do Orgulho LGBT
Márcia Sarubbi Lippmann
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fernanda Diniz Soares Mota
Bruna Silva Carvalho
ICMS
Obras Publicitárias
Carla Marcondes
Decisão STJ
Bloqueio judicial do WhatsApp
U2
MoWBrasil 2017
Publicidade de cigarros
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Vade Mecum Método Internacional
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Cartório
Devido Processo Legal Substancial
Microcefalia
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Botão de pânico
Thiago Minagé
José Roberto Martins da Silva Junior
Em blog del narco
Ministro Mendonça Filho
Roberto Epifânio Tomaz
Entrevista Débora Fioratto
Toronto
Assentamento agrário
Thaise Mattar Assad
Consolidação das Leis do Trabalho
Crime de Furto
Fernando Salzer e Silva
Direito Penal da guerra às drogas
Ministra Maria Helena Mallmann
Tânia Maria de Oliveira
Marcelo Figueiredo
Desenvolvedores de Aplicativos
Nicola Patel Filho
Dano Estético
Congelamento de ajustes
Mulher nos cenários jurídicos
Juiz Luís Carlos Valois
Assessoria para mulheres
André Alexandre Happke
Francisco vieira de Souza Junior
Editora Empório do Direito
sentença feita por estagiário
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Súmula 83
Alexandre Morais da Rosa
Maria Madalena Telesca
Simone Pires Cipriano
Crime de ameaça
COAF
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Benigna Teixeira
lucros cessantes
Carlos Teixeira Teófilo
Doulas no parto
Direitos de sucessões
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Pesquisa Acadêmica
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
escravidão
Programa de estágio PJSC
Nathan Pilonetto Silva
confissão espontânea
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Compensação de carbono
Guilherme Barcelos
Juros de Mora
Atraso na entrega de diploma
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
PEC 10/2013
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
185
Declaração Universal dos Direitos Humanos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
queixa-crime
Escola sem partido
Mauricio Mota
Anna Paulina Corteletti
Gustavo Cruz Jorge
Bancos
prisão por débito tributário
1º Congresso de Criminologia(s)
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
adoção homoafetiva
Gabriel Serra
Escritório Social
acidente Mogi-Bertioga
Universidade Federal de Goiás
Resolução 177/2016
Formação Jurídica
Segunda Turma do STF
Roubo de carro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Diogo Macruz
PL 5555/2013
Totalitarismo no século XXI
Perda da Guarda
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Imunidade profissional do advogado
Código de Ética da Magistratura
NYtimes
Samuel Saliba Moreira Pinto
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Obrigação
Luciano Benetti Timm
Ausência de vagas
Criminologia Global
Direito Humanos
Direito Marítimo
Luciano Chacha de Rezende
Sistema Unificado de Execução Penal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
torcedores do Corinthians
Tiago Didier
Diploma
exercícios sistêmicos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Documentos sigilosos
Ministra Cármem Lúcia
Presos provisório
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Mestrado Direito Internacional
Ilicitude das Provas
Erro médico
Aplicativos de Celular
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Acelino Rodrigues Carvalho
Voto divergente
Curso Avançado de Direitos Humanos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Secretaria da Fazenda de MG
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Agravo de Instrumento
Cursos Internacionais
Adimplemento Substancial
Roberto Bergalli
Casa Nostra
Terre des hommes (Tdh)
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Usuária morta
Celso Gomes Pinheiro
Lei 13306
Adriana Calvo
Associação Brasileira de Direito Processual
TRF da 3ª Região
Henrique Telles Vargas
Alexandre Vuckovic
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Congresso dos Estados Unidos
infecção hospitalar
Cursos online
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Bruno Sá Freire Martins
Luis Leandro Gomes Ramos
Produtividade
Princípios Processuais Constitucionais
Fábio Rodrigues Paulino
Albie Sachs
Daniel Roberto Hertel
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Cibele Cheron
Presunção de Inocência
Menores infratores
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
alcoolismo
aldeia indígena
Cenário jurídico e político
Banco de dados genéticos
Grupo de Pesquisa
Catherine Figueiredo Escobar
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
análise de redução de pena
Festa Junina
Gustavo Nascimento Tavares
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Sistemas Processuais Penais
Ministro Eliseu Padilha
Dra. Annette Cardoso Rocha
Plano de Ação dos Tribunais
Justiça em número 2016
Crimes na Internet
Coaching para concurso
Dano Material
Michelle Carducci
Rafael Floriano
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
PPGCCrim
Participação nos Lucros e Resultados
TRT-SC
Porte de Armas
Coletivo Lapices
Daniel Garcia da Rosa
Natureza da ação penal
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Imunidade parlamentar
Giancarlo Montagner Copelli
Ivar Hartmann
Comissão Especial
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Internação involuntária
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Suspensão da Liminar
Escoteiros
Direito e Gênero
Tecnologia Comunicação e Informática
Promoção das Diversidades
Edição
Prazos
André Gonçalves Teixeira
Regime disciplinar diferenciado
Damásio Educacional
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
instituições financeiras
Segurança Aeroportuária
Matias Hillesheim Stecker
Projeto de Pesquisa
Reforma do Judiciário
Pedro Scuro Neto
Combate à Corrupção
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Matheus Felipe de Castro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Programa de estágio
Temas de Argumentação Jurídica
Suspensão Processual
Queda em bueiro
REsp 1428493
Estado do Ceará
Adoção em conjunto de irmãos
Investigação Social
Trabalho não remunerado
Sistema Quero uma Família
Roger Machado
Consumo on line
Câmara de Vereadores
Teoria do Crime Culposo
Edução
Cartilha completa com as instruções de uso
Lorena Silva e Silva Faustino
Rosimar Ibiapina Batista
Não recepção
adoção
Fernando Gaspar Neisser
Direito Público Temas Atuais
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
COLCRIM Chile
Hilariane Teixeira Ghilardi
Márcia Krischke Matzenbacher
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Desconto no salário
Renda Mínima
Márcia Luisa da Silva
Súmula 574
Vitor Vilela Guglinski
HC 389211
crimes cibernéticos
nulidade absoluta no processo penal
buy a philosophy paper
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Projeto de Lei 402/15
GLBTs
Código de Trânsito Brasileiro
Reforma da Previdência
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Legislação Italiana
Marcio Borges S. Castellões
Maus tratos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Direito costumeiro
Tráfico internacional de drogas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ricardo Mauricio Freire Soares
Yuri Carneiro Coêlho
PLS 195/2014
ameaça espiritual
Wellington M. de Almeida
CCJ
Crime de trânsito
Recurso Especial n. 1.285.789
Responsabilização criminal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Flávio Andrade da Cruz
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Legislação Alemã
Especialização em Direito e Economia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Contas Presidenciais
Autismo
Lei 11.343/06
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
José Emílio Medauar Ommati
Direito de liberdade religiosa
Min. Laurita Vaz
Carreira Jurídica
Los Angeles
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
MG
Assis da Costa Oliveira
Leonardo Marques Vilela
PEC 287/2016. ADPF 438
Tainá Fernanda Pedrini
Érica Veríssimo Martins
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Layane Leans Cardoso
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Regras
Ricardo Antonio Andreucci
Eder Aleixo Bee
Paulo Incott
Súmula 719 do STF
Projeto de Lei nº 3670/15
Liminar em Habeas Corpus
Guilherme Rosa Santos
TRF da 1ª Região
I Jornada de Direito Processual Civil
Execução provisória da pena
Lucas Silvy Santos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Coaching para Liderança de Alta Performance
Rene José Keller
Bruno de Omena Celestino
Estados Lusófonos
10ª edição comemorativa
Thiago André Silva Gonçalves
II Simpósio de Direitos Humanos
Curso de Direito Penal Didático
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Antonio Marcos Gavazzoni
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rodrigo Bahia de Souza
Curso de Direito com dupla titulação
Estatização dos Cartórios
Quebra de decoro
Crimes da Ditadura Militar
Rafael Faria
Penhora de honorários
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Davi Pereira Junior
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70ª edição Jornal AJD
colaborações premiadas
Renúncia
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Paris
DPVAT
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
acervo disponível
vidade político-partidária
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Aicha Eroud
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Manifesto pela Democracia
TJBA
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Tortura Sistêmica
Trasnporte coletivo
Coisa Julgada
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A construção da Identidade
Ministérios Públicos do Mercosul
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artigo 33 do CP
Oficiais de Justiça
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Frente Brasil Popular
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Fernando Pegorini
Constrangimento
Bianka da Silva Carvalho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Polícia Judiciaria Civil
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fabiana Ferreira Dalabona
Lei 13.270
Maciana de Freitas e Souza
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Caixa 2
Mackysuel Mendes Lins
Jean Vilbert
Parceria Público-Privada
Lei nº 7.716/89
Alfa Oumar Diallo
intimação e notificação
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Museus
Legislação Indígena
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Revisão Disciplinar
Indenização seguradora
XIII Semana Acadêmica
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Caso Escher e outros
Fundo de Assistência Parlamentar
greve de servidor
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Revista Pensar
Medida alternativas à prisão
João Conrado Blum Júnior
Judiciário paulista agora é 100% digital
Turma Recursal
Conciliação pelo WhatsApp
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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orientação sexual
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Saída Temporária
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Introdução ao Direito Processual Penal
Juíza Maria Clara Sottomayor
Prazo Recursal
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ADPF 414
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Déficit da Previdência
Marco civil da internet
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A criminalização midiática do sex offender
Entrega voluntária de bebês para a adoção
revogação de prisão preventiva
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Erradicação da Pobreza
Desigualdade salarial entre os gêneros
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Justiça além dos autos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ministro Marco Aurélio
Exame preparatório OAB
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Planos de Saúde
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Crime de Injúria
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Violência contra a mulher
Lei n. 13.189/2015
Súmula 562 STJ
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Legalização da maconha
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Sobre a Guerra
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Nota de Repúdio
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Lei 9.876/99
Juliana Arrais Mousinho
Roberta Maia Gresta
Justiça russa
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Alimentos no âmbito internacional
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Lei Complementar 73/93
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Interrogatório informal
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movimentação processual
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Direito eleitoral
Formação Promotoras Legais
TRT4
Meninas de Guaru
MPM
Universidade de Stanford
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orçamento público
IX Encontro Nacional do CONIMA
Rafaela Alban
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SEDESTMIDH
Direitos dos animais
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pessoas com deficiência
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luciano Dantas Sampaio Filho
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Comunidades tradicionais
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Organização Mundial da Saúde
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New York
I Jornada sobre abuso sexual
“fosfoetanolamina sintética”
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Código Penal de 1940
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Decreto de indulto 2016
Apart hotel
Divórcio consensual estrangeiro
Imersão na Selva Amazônica
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fila Preferencial
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Documentos estrangeiros
Geovane De Mori Peixoto
Theodoro Vicente Agostinho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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PLS 288/2013
Certidão de Nascimento
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Curso de Espanhol
Abolicionismos e cultura libertária
Equipamento para Blindar a Sociedade
Perdão Presidencial
Legislação em vigor
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Casamento Precoce
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Audiência por videoconferência
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Burca
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Maria Coelho Rosa Nôvo
Daniel da Costa Gaspar
Instituto Patrícia Galvão
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Filipe Maia Broeto
Recomendação 27/2009
Migrantes
Trabalho Forçado
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Agressão escatológica
Café Informático
art. 334-A do Código Penal
Parentalidade socioafetiva
Sistemas informatizados
Emenda Constitucional 88/2015
Manuel Monteiro Guedes Valente
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Por Danielle Mariel Heil
Cláudio Álvares Sant’ana
Rodrigo Medeiros da Silva
Professores da USP
Michelli Giacomossi
Mestrado e Doutorado 2017
Recebimento
13.271/16
Ana Tereza Basílio
Plantão Judiciário
Forças Armadas
O Direito e a Sétima Arte
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Rádio Web Justiça do Maranhão
Doutor "honoris causa"
Caio Rangel
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Medidas cautelares a parlamentares
Centro de mediação para solução de conflitos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Unesco
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Projeto de Lei 168/2015
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Juliana Hermes Luz
Clenir Sani Avanza
Dez Medidas Anticorrupção
Safira Bonilha de Oliveira
Heleno Dozól Barabas
Dano moral e material
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Paulo Ferreira da Cunha
Obrigação propter rem
Joacir Sevegnani
Julio Cezar de Oliveira Braga
Programa Apadrinhamento Afetivo
PJSC
Ausência do MP em audiência
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
UNIFACS
Min. Carmem Lúcia
Tragédia Vila Mariana
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Recomendação 44
AP470
Indenização por cobrança indevida
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
UNISINOS
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Presidência da República
Luciane Mª Banfi Ferreira
Leonardo Nuñez Campos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Escravidão Moderna
Divulgação
HC 139889
A construção da cidadania e a sexualidade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Universidade Federal da Bahia
Lei 13.344
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Contagem de prazo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Lenio Luiz Streck
Trabalho em presídio
Fernando Neves
UNIJUI
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Emetério Silva de Oliveira Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ministro Rogério Schietti Cruz
Projeito Pai Presente
Fernanda Becker
Antecipação de Tutela
Augusto Jobim do Amaral
Hugo Fernandes Matias
Geraldo Prado
João Salm
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
John Nash
patologia ocupacional
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Turquia
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Resolução n. 235/2016
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Reforma previdenciária
Anuário da Justiça
Exercer o cargo de ministro da Justiça
despesas nova eleição
Julio Castro
Audiência de apresentação
Edilson Santana G. Filho
Cármen Lúcia
Princípio da insignificância penal
Contestação
Investigação de paternidade
Gilberto Bruschi
Sistema Cejusc-PJe
Documentos falsificados
João Vítor de Araújo Santos
Direitos dos cidadãos
Hora Extra
Refém em assalto
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lara Ferreira Lorenzoni
Projeto PROTEUS
maconha
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Vereador SC
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
2ª Edição
Rafael Silveira de Souza
Audiência de Custódia
Jornal
Thais Silva Bernardes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Carolina Marcondes
Verdade e Consenso
crime de estupro
impenhorabilidade
Tráfico privilegiado
Materialidade delitiva
Resolução 229/2016
Decreto 8.789
Jean Carlos Schaefer
Imunidade diplomática
Bruno Miragem
Três Poderes
Audiência Pública
Francisco Oliveira Neto
Lei Complementar 197/2000
Lei Municipal n. 4666/2010
terras de cultivo de drogas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Samira Schultz Mansur
João Pedro Leite Barros
Bingo
Nota
Alessandro Soares
RIHJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Crimes Imprescritíveis
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
João Gabriel Cardoso
Desistência da adoção
Cladem
Citação eletrônica
Mateus Vaz e Greco
Deputados
Flávia Stringari Machado
Gabriel Vicente Riva
Fernanda Fragoso
Competência Delegada
Marcelo Ricardo Colaço
Discriminação Racial
Direito Ambiental
Atestado médico
Julia Lafayette
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Carlos Roberto Simões Nogueira
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Curso ENFAM
Extremismo
Gilmar Mendes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Termo circunstânciado de Ocorrência
Raissa de Cavassin Milanezi
Juizado Especial da Fazenda Pública
Poder e Corrupção
Homeoffice
Wagner Armani
Recurso em Habeas Corpus
Prevenção do HIV
MPSC
Walter Bittar
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Delmes Rodrigues Feiten
refugiado
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Matheus Almeida Caetano
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Filipe de Morais
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Giovana Giulia Silva
Estresse ocupacional
Fundamentos da Prisão Preventiva
Princípios Constitucionais Eleitorais
prova do prejuízo extrapatrimonial
Estudos Constitucionais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Fernanda Maria Veronese
prazo exclusão de sócio
Soraia da Rosa Mendes
Apreensão de passaporte
Segurança Digital
8ª Vara Federal de Florianópolis
Francisco Paula Ferreira Lavor
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Miguel Calmon Dantas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Rafael Fernandes Caldeirão
UNAERP
Ygor Nasser Salah Salmen
Acordo de leniência
Taysa Matos
Mediação on line
HC 143.247/RJ
RE 587970
Enunciado 266 do STJ
Ana Gladis Thomas
Hélder Luis
FALSA VENDA
Aula online e gratuita
Confissão de culpa
famílias com renda baixa
Gustavo Proença Mendonça
Igor Labre de Oliveira Barros
IBAMA
Processo Penal do Limite
Criminologia Forense – Tomo I
Phillip Gil França
Vitor Pereira dos Santos
Andressa Tomazini
Declaração de Brasília
Mario Cesar Andrade
WebRadio TJSC
Formulário digital
Tiago Joffily
Sandro Kozikoski
Marcel Gomes de Oliveira
Suspensão condicional de processo
rede de proteção
Vitor Augusto Faria Pereira
Cartórios e Registros
Valerio Mazzuoli
CNJ
Danilo Nascimento Cruz
Países latino-americanos
Processo de escolha dos ministros do STF
João Baptista Herkenhoff
Privatização de Presídios
Exploração sexual de menores
Princípios da oralidade e simplicidade
TJDF
Lei n. 8.213/91
Manuela Andrade
Prisão Perpétua
Twig Santos Lopes
Bruno Makowiecky Salles
Cartório extrajudiciais
Recurso de Revista
Rogério Gonçalves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maioridade
FND
Amanda Viega Spaller
Assédio Moral
Francine Guedes
Renda Mensal Inicial
Duílio Antero de Camargo
André Sampaio
pena mínima
restituição
Plano Nacional de Segurança
MPT
Ministro Celso de Mello
Transição e Consolidação da Democracia
Natasha Karenina
Getúlio Vargas
Adoção homoparental masculina
Eliseu Raphael Venturi
Projeto “Integra-Idoso"
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Seguro DPVAT
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Atenção
Edson Damas da Silveira
Fabricio Gevaerd
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Iverson Kech Ferreira
Redução da Emissão de Carbono
Intimação whatsapp
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Juiz Rafael Bogo
Gustavo Faria Pereira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Súmula 90 do TST
Chamada para submissão de artigos
Renato S. S. Schindler Filho
Investimento em fundos internacionais
CIIDI
Dica de Leitura
Vítima tenta acordo
Alcenir José Demo
II jornada de Derecho civil
Especialista ONU
Massa Falida
Endividamento
Projeto de Lei 3.729/04
Flavio Antônio da Cruz
Ísis Fontenele
Coaching
PL 280/16
Érico Ricardo da Silveira
Holocausto
Senha de cartão
Valmir Pereira Alcantara
Lucas do Nascimento Nobre
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Pedro González
Curso online
Solon Cícero Linhares
Pedro Valença Resende Ferreira
individualização
Sistemas Sociais
Isabel Bueno
veículos autônomos
4.º Congresso Médico e jurídico
HC 383102
Danos morais e materiais
Imissão na posse de imóvel
Exame de Ordem
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Teto remuneratório
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Inquéritos arquivados
Decreto nº 8.727/2016
Malta
Tornozeleira Eletrônica
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Patricia Burin
3º Turma
António Guterres
Medo do futuro
Lourival Almeida Trindade
Ohio
4º Turma do STJ
Mudança de sexo
Abril Uscanga Barradas
Publicações
Alexandre Melo Franco Bahia
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
interceptação telefônica ilegal
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Felipe da Silva Freitas
Desocupação de estudantes
OMS
Demissão por Homofobia
Alexandre José Trovão Brito
interpretação conforme
Pablo Ornelas Rosa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Diego Augusto Bayer
Imigrantes
Aplicativo Replika
Jaécio Matos Santos
DIRPF/2017
Ricardo Souza Calcini
Apadrinhamento de crianças
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Armas Nucleares
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ministro Raul Jungmann
Leis internacionais de direitos humanos
Ex-cônjuges
Mulheres vítimas de violência
Fernanda Mambrini Rudolfo
Homologação de acordos consensuais
Assunção tácita de culpa
Jorge Bheron Rocha
Juliana Miranda
Direito de Trânsito
DPESP
Bruno Lima Rocha
PJe-Mídia
Abuso de menores
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Hélio Peixoto Júnior
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Decreto 8.615/15
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Empresa de Telefonia
Programa "De olho no Direito"
AIDS
Antonio Vercher Noguera
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Jurisdição Constitucional
Daniel Soifer Kriger
Resolução n. 155/2012
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tribunal online
Revista Sistema Penal & Violência
Fernando de Castro Faria
adicional de insalubridade
Andréia Leal Ferro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Costumes
Amanda Perrone Ausier
EAD
Geovane Peixoto
Ana Carolina Greco Paes
Direitos do trabalhador doméstico
Advogado dativo
Uber de Advogados
Ajuda Humanitária
Tribunal de Contas da União
Curso de extensão
Cartilha de orientação
Rubia Souza Santos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Felipe Cunha de Almeida
Lei 8.625/93
Laura Gigante Albuquerque
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Banco Mundial
Militar
LEI 13.300/16
Código Civil de 2002
Reclamação Trabalhista
Esquadrão Suicida
Lula
Ezio Mauro
Arquivo digital
Mudanças Climáticas
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Marcelo Pichioli da Silveira
Carnaval de Rua
Febre Amarela
TJAL
CTB
contratos bancários
RE 601720
Organização das Nações Unidas
Vitor Pereira dos Santos
Fernando César Costa Xavier
Responsabilidade solidária
Víctor Minervino Quintiere
Curso de Redação
Ana Paula de Souza Cury
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Filmes Africanos
Marcos Fagundes Salomão
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Silvio Donizete Chagas
Rodrigo Hendges
Colóquio Internacional
Comissão de Anistia
Fernanda Flórido Lui
Vítimas de Tortura
Danos Materiais e morais
Andréia Ferreira Bispo
danos materiais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Balanço 2015 STJ
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Filme Orestes
INCADE
PEC 227/2016
Lívia Lucca
Tratado
Alisson Silveira da Luz
Flávio Baumgarten
Paternidade biológica
Eliza Hartung
Protetor solar
Ministro da Saúde
Texas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Felipe André Dani
Jaqueline Damasceno Alves
CTPS
controle social e falsas promessas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
agravo interno e embargos
Escudo de Vidro
Rennan Herbert Mustafá
Movimentos sociais
José Maria Zanuto
Quarta Turma do STJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Art. 111 da LEP
Vinicius Almada Mozetic
Lívia Bortolotto Cardoso
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Tânia Maria Françosi Santhias
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Buraco em via pública
regime inicial do crime de roubo
Igor Braga de Souza
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
PEC 209
Ângela M. Bagattini
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Estado de Inocência
Rol de Procedimentos em Saúde
Franceses
PEC 209/2012
âmbito de proteção
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lei 9.714/1998
Alexandre Wunderlich
art. 385 do CPP
XX Semana Jurídica
URFJ
Princípio da presenução de inocência
Nathaly Munarini
crimes contra a vida
Enamat
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direito Contratual
Condenação
Paulo Rogério Muniz Barros
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bianca Thais Nascimento
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ricardo Carvalho Fraga
Trancamento de ação penal
Paquistão
Evinis Talon
Abuso Sexual
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Lute como uma menina
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ricardo Martins
Carolina Iarocrinski
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Raphael Galvani
agressões físicas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Fundamentos de Direito Processual Penal
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Antonio Sepulveda
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
data-base
Maurício Fontana Filho
Fraude em Título de Eleitor
Oficina de Pais e Filhos
CDC
Atibaia
Direito ao esquecimento
Cleber Francisco Alves
Entrevista com Freud
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tiago do Carmo Martins
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Reforma em creche
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
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Processos administrativos
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Neurociências
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Responsabilidade Aquiliana
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Teses
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A defesa intransitiva de direitos
Ministro João Otávio de Noronha
Pauta de Julgamento
Boletim n. 08
Vade Mecum Método
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
IPDMS
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Curso de Direito Internacional Público
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Limites a internet
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Crise Migratória
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Mensageira da Paz
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Juros
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Londres
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Ligue 180
Estatuto da Juventude
Israel
Mortes e lesões causadas por policiais
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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Processo de validação de documentos
Confisco de Bens
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Valores nutricionais
Matheus Casimiro Gomes Serafim
STJ
Furto de Chocolate
Daniel Fonseca Fernandes
Eliseu Antônio da Silva Belo
José Borges Neto
Processo de adoção internacional
Máfia chinesa
Lei 5.889/73
Estado do ES
Germano Schwartz
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idoso com câncer
Consulta
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Soberania Nacional
Armando Gallo Yahn Filho
Jornal Estado de Direito
Anthony Garotinho
Fernando da Silva Albuquerque
Plano de Saúde
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PLC 6784/2016
Cão Guia
UNISUL
Moraes Pitombo Advogados
Bruno Sá Freire Martins
Acusada gestante
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Patrícia Cordeiro
Direito de personalidade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Eduardo Januário Newton
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Comunicação ao juízo da execução
Luciana Boiteux
Agressão Verbal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
João Marcelo Negreiros Fernandes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ricardo Conolly
Princípio da não surpresa
Milca Paiva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
fraude
Mutilação Genital Feminina
Inteligência Artificial
Audiências de custódia
Ponto adicional
Guilherme Alcântara
tema 945/STJ
Pedido genérico
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Entrevista
Jônata Souza Guimarães
Salvo conduto
CEPAL
bloqueio de Whatsapp
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Portaria Interministerial n. 405
Toca fitas
Inelegibilidade
Pokémon Go
João Paulo de Mello Filippin
Yuri Calixto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Bolsas para Brasileiros
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Código Tributário nos Tribunais
CPGUFSC
Prefeito
Encontro dos Descobrimentos Online
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Julio Cesar Marcellino Junior
Estevão Schultz Campos
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Corrupção na Petrobrás
Comunidade jurídica brasileira
REsp 1613561
Claudia da Rocha
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Pepperdine University
Robert Alexy International Legal Seminar
Legislação americana
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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Incitar Suicídio
Direito à educação
André Henrique Lemos
Ana Luisa Buzaid
Tainara Martinhago Virtuoso
Reconhecimento de paternidade
Banco do Nordeste
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
DPERJ
Revista Civitas
Matheus Felipe de Castro
Arthur Corrêa da Silva Neto
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Monografia
Giulia Poeppl Pereira
Reforma do Ensino Médio
Rômulo de Andrade Moreira
Congresso de Psiquiatria Forense
Brexit
Reclamação Disciplinar
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Crime de roubo
TRT 8º Região
Bolsas para Mestrado
Fernando Henrique Cardoso
Emissora de Televisão
Redação
Lei de Licitações
Guilherme Reis Gonçalves
Atahualpa Fernandez
Servidores
João de Castro Souza
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Honorários Advocatícios
Nicole Noschang
Conselho Tutelar
Ian Martin Vargas
Goffredo Telles Junior
concurso oficial de justça
Poder Judiciário de Santa Catarina
Gestantes
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direito Unisul
Defensoria Pública Geral do Ceará
IHU On-Line
Coreia do Sul
Perna-de-pau
desclassificação de crime
Isaac de Luna Ribeiro
Curso de Filosofia Jurídica
Centro Integrado de Cultura
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
abordagem policial
Novo Refis
Reforma Eleitoral
Paulo Queiroz
Natália Katrine Doutor Branquinho
Boletim n. 09
Violência de gênero
Salto mortal
Debate
Raul Linhares
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gustavo Capobianco Volaco
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Conduta atípica penal
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Marcelli Cipriani
OAB/MG
falta de decoro
José Luiz Toro da Silva
Abaixo assinado
Universidade Estadual de Maringá
Processo Penal no Limite
Indenização por Dano Moral
Adel El Tasse
Furto de chocol
Constituição e Poder Vol. 2
dupla maternidade
Mario L. Gambacorta
Direito dos Transexuais
Daniel Ribeiro Vaz
Operação Greenfield
Paulo Fonteles de Lima
RE 595676
Alexandre do Rosario Brito
convicção religiosa
Romance
Descriminalização da Homossexualidade
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Vínculo Empragatício
Princípio do melhor interesse da criança
Israel Domingos Jorio
Destinação de Recursos
Pornografia Infantil
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Justiça Juvenil
Publicidade abusiva
Universidades
Lucas Henrique Fávero
O Direito Achado na Rua
Paulo Edgar da Rocha Resende
Rede Infoseg
DPRJ
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Crime de perjúrio
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Competência Jurisdicional
Registro de Nascimento
Marcos Luiz Alves de Melo
Chicago
Maíra Marchi Gomes
Carlos Magno Spricigo
Homenagem póstuma
feminicídio
Mayara Pellenz
Yeda Barbosa
ADI 5357
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Conselho Federal da OAB
Cine Debate
Lei Pelé
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Memorial escravocata brasileiro
Clair Jucerlei Mendes
Jurisprudência
Luis Henrique Braga Madalena
Irineu Siqueira Leite
Alan Maurano Savedra
Secretaria de Educação
curso é gratuito
Recomendação 31 do CNJ
87º Feira do Livro de Lisboa
Juliana Ribeiro Goulart
Maria Lúcia Karam
Recuperação de Créditos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Luciana Benassi Gomes Carvalho
r Luiz Ferri de Barros
Tuberculose
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Jeferson Moreira de Carvalho
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Nota ADJ
Nicole Moreiras Urbini
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Magistratura Catarinense
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Aprovado
27 anos do ECA
Transporte de valores
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
O Procedimento Comum
Tribunal de Justiça de Sergipe
Estado Democrático de Direito
Acidente radiotivo
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Lei n. 8.038/90
CRCSC
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Ministério Público da Bahia
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Convenção de Montreal
Satélite Geoestacionário
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Marco Aurélio Nunes da Silveira
Câmara de SP
Auxílio Transporte para magistrados
Lei n. 13.431/2017
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Julia Santi Fischer
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Crise financeira
Fundo Penitenciário Nacional
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reedição de normas
Dia das Mulheres
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Eduardo Lamy
Anna Paulina Corteletti
Marcos Ehrhardt Júnior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Wagner Carmo
E-book
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Liberdade Religiosa
oficinas de parentalidade
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Partilha de bens
Citação por Hora Certa
Alice Hammes
HC 75.716
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Idenização por danos morais
Fotos
Lei nº 13.441/2017
Atividade Especial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Allan Dias Toledo Malta
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Rosimeire da Silva Meira
Ações de Família
Fernanda Martins
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Tutela provisória
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Véu
Ana Luíza Teixeira Nazário
situação de emergência
Desembargador Osmair Couto
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Francisco Ferreira
Antonio Carlos Brandão
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Gabriela Pivar Scaravelli
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Jorge Luiz Souto Maior
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Barbara Pasello
Registro
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Registro profissional
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Antonio Graim Neto
Condomínio
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comemoração 125 anos
Resolução 213/2015
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ADI
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Colaboração premiada por delegados
quem quebrou o Estado brasileiro
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Educação de Jovens e Adultos
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Resolução nº 400/2016
FHC
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Acidente de trabalho
Roma
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Constituição Italiana
HC 373364
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