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Evânia França
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
Katarina Peixoto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Leonardo de Oliveira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mario Cesar Andrade
Luciana Severo
Ismar Nascimento Jr.
Laura Cascardi
Francisco José Guardini Nogueira
Leticia Maria Rosa Alves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Paloma Leles
Cacau Novaes
Pollyana Maria da Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ana Miguel Gomes Regedor
Marta Lúcia Tittoni
Cláudio Lucena
Fernando Porto Martins
Rosimeire da Silva Meira
Gabriela Araujo Souza Lima
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Beatriz Scherpinski Fernandes
Alan Siraisi Fonseca
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Davi Arnaut Kraiser
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luiza Costa de Medeiros Werner
André Lozano Andrade
Cristiano Aparecido Quinaia
Stela Adriane
Caroline Ribeiro dos Santos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Jonathan Hernandes Marcantonio
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernanda Gomes e Souza Borges
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Millena Gêmero
Marcelo dos Santos Melo
Raígor Nascimento Borges
Eliane Câmara Batista dos Santos
Modelo aristocrático de Direito
Paulo Ferreira da Cunha
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Maria Fernanda Piva
Leonardo Carneiro da Cunha
Adriana Regina Barcellos Pegini
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Felipe Monteiro Minotto
Benigno Núñez Novo
Paolla Hauser
Ana Beatriz de Souza Martins
André Amorim de Aguiar
Escola Mineira de Processo Penal
Camila Sallum
Aisla de Carvalho
Wellington Lima Amorim
Augusto Barbosa Hackbarth
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Camila Marques Rosado Ferraz
Ana Paula de Souza Cury
Aphonso Vinicius Garbin
Matheus José da Silva Dillio
José de Assis Santiago Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Vanessa Kettermann Fernandes
Missael Pinto Zampier
Emrich Sá
O Direito e a Sociedade de Consumo
Constelação Familiar Sistêmica
Lei nº 8.137/1990
Pedro Ivo de Sousa
Augusto Passamani Bufulin
André Sampaio
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Amanda Lobão
Nacle Safar Aziz Antônio
Carlos Henrique Duarte Araújo
Eduardo Bitencourt
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Tatiana Sogari Tormem
Veronica Pacheco Viana
Jorge Coutinho Paschoal
Patrícia Otarão
Fabiano Ramalho
Henry Colombi
Admilton Figueiredo de Almeida
Larissa da Silva Lopes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Matheus Fanti
Giulia da Silva Soares
Marisa Falcão
Michela Petrini
Jorge Luiz Souto Maior
Débora Fernanda Ferreira
Sidineia Delai Onzi
Rosane Leal da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mauro de Azevedo Menezes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Joelma C. Sousa
Marco Antônio Scapini
Regis Fernando Freitas da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Eduarda Peixoto da Cunha França
Autoritarismo nacional
Camila Belinaso
Yuri Carneiro Coêlho
Moacir Henrique Júnior
Emily Fidelix
Adriano Soares da Costa
Ian Fernandes de Castilhos
Rafael de Araújo Alves
Ronicleici Santos da Conceição
Mariana Alves Lara
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bartira Macedo de Miranda
Jefferson Augusto de Paula
Daniel Dore Lage
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernanda Koch Carlan
Gabriel Esperança Lisboa
Hermes Zaneti Jr.
Juarez Rogério Felix
André Felipe Oliveira Moraes
Cleiton Sacoman
Isaías Henrique Silva
Gustavo Amorim
Renato S. S. Schindler Filho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Jorge Acosta Jr.
Guilherme Chamum Aguiar
Daniela Richter
Karyna de Almeida Carvalho
Aruani Kindermann Lapolli
Maria do Socorro Freitas de Brito
Thiago Vieira de Sousa
Leonard Schmitz
Hugo Melo Falquer
Gustavo Silva Alves
Marco Aurelio Serau Jr.
Solange Luz
Juliana Simone Nandi
Andreu Sacramento Luz
Roberta Oliveira Lima
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
r Luiz Ferri de Barros
Gabriel Lima Marques
Karina Guerreiro de Sá
Talita Quézia de Assis
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Urbano Félix Pugliese
Misoginia
João Lucas D. de Azevêdo
Flávia Ávila Penido
Giovanni Chaim
Celso Augusto Uequed Pitol
Cristina Motta
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lucas de Oliveira Bressani
José Luiz Toro da Silva
Fernando Henrique Cardoso
Teresa Arruda Alvim
Gabriel Teixeira Santos
André Carneiro Leão
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Carolina Heloisa Guchel Berri
Raphael Augusto
Lougan Cardoso Lima
Fernanda Hablich
Matheus Felipe de Castro
Leonardo de Souza Chaves
Marcelo Oliveira de Moura
Talissa Truccolo Reato
Germano Schwartz
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno Lopes Ninomiya
Clarissa Tassinari
Lucas Pereira Sagaz
Franciane Hasse
Bruna Maria Felix
Valéria Magalhães Schneider
Sílvia Gabriel Teixeira
Lara Kauark Santana
Kelven de Castro Soeiro Santos
Velocino Pacheco Filho
Giuliano Tamagno
Marlo Almeida Salvador
Joana Ribeiro
Edenilza Gobbo
Guilherme Wunsch
Maciana de Freitas e Souza
Celyce de Carvalho Carneiro
Everton Sarraff Nascimento
Juliano de Oliveira Leonel
Suzana Rahde Gerchmann
Deise Helena Krantz Lora
Guilherme Sarri Carreira
"Doping processual"
Paulo Henrique Pinto Santiago
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maíra Marchi Gomes
Samuel Oliveira Cersosimo
Série eProcesso - prática com teoria IV
França Júnior
André Monteiro do Rosário
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Silas
Rubens Almeida Passos de Freitas
Pedro Henrique Machado da Luz
Flaviane de Magalhães Barros
Daniel Willian Granado
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcela Araújo Rosa
Bruna Borges
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ricardo Antonio Andreucci
Coriolano A. Almeida Camargo
Rafael Bruno de Sá
Wagner Francesco
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alice Hertzog Resadori
Nara Fernandes Lúcio
Maurício Fontana Filho
Daniela Richter
Jefferson Forest
Jorge Alan Wunderlich
Gilberto Stürmer
Julia Santi Fischer
Paola Furtado
Lucas Vasconcelos Vieira
Tiago Oliveira de Santana
Gustavo Borges Mariano
Daniel Cardoso
Nadine Hellen Reis
Juarez Cirino dos Santos
Emerson Garcia
César Augusto Baldi
Kamilla Mello
Antônio Carvalho Filho
Paula Franciele da Silva
Willame Parente Mazza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lorena Vasconcelos Porto
Kátia Parente Sena
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lucas Laire Faria Almeida
Claudia Calmoni
Cássio Pitangueira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Isis Regina de Paula
Herval Sampaio
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Belmiro Jorge Patto
Solange Cordeiro Faria
Grace Menck Figueroa
Ravi Peixoto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rubens Correia Jr.
Ígor Araújo de Arruda
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fausto Amador Alves Neto
David Tarciso Queiroz de Souza
Debora Vieira
André Tredinnick
Marcelino Sato Matsuda
r Nelson Lacerda
Ana Tarna dos Santos Mendes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fabíola Sucasas
Fábio Jun Capucho
Maria Walkiria Cabral
Michel Zumerkorn Hassan
Mateus Costa Pereira
André Luiz Maluf de Araujo
Konstantin Gerber
Júlia Dutra de Carvalho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Guilherme Barros Martins de Souza
Maria Luiza Gorga
Juliano Cesar Zanini
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marco Aurélio Serau Junior
Daniela Campos Cerullo
Tássia Andressa Veber
Marcio Guedes Berti
Paulo Antonio Peressin
Tamires de Oliveira Garcia
Lucas Pontes Ferreira
Fabricio Lima Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Mariana Lopes
Cândice Lisbôa Alves
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Claudio Daniel de Souza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Aline Busch Czarnobai
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ruth Barbosa
Felipo Pereira Bona
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luana Barros S. de Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Igor Domingos do Altíssimo
Lívio Oliveira
João de Castro Souza
Guilherme Christen Möller
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Emmanuel Dockès
Cezar Roberto Bitencourt
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Cesar Toninelo
Daniel Gerhard
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno Silveira Rigon
René Santos Piauilino
André L. Nicolitt
Paulo César Carbonari
Afrânio Silva Jardim
Bruno da Costa Vaz
Alice Bianchini
Giselle Couy
Gabriela Mendes Machado
Vinícius Loss
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Daiana Menendez
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriela M. Menezes
Bruna de Souza Fernandes
Magnum Roberto Cardoso
Diego Crevelin de Sousa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luciana Santos Silva
Imane Rane
Iolmar Alves Baltazar
Alexandre do Rosario Brito
Ricardo Sanín Restrepo
Gleidson Renato Martins Dias
Luis Leandro Gomes Ramos
Elane Pires Muniz Soranso
Carla Dietrich
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Filgueiras
Amanda Muniz Oliveira
Lis Arrais Oliveira
Mateus Brandão Aires
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Henrique Soares
Ana Luísa Schmidt Ramos
Arthur de Souza Bastos
Diogo de Oliveira Gomes
João Victor Mingorance
Centros penitenciários brasileiros
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Mario Porto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Uso indevido de algemas
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Enos Eduardo Lins de Paula
Cyntia Possídio
João Carlos Castranheira Pedroza
Silvia Arizio
Marcelo Marinho
Gláucia Borges
Elisa Berton Eidt
Schirley Kamile Paplowski
Wellington M. de Almeida
Alexandre Pacheco Martins
Mackysuel Mendes Lins
Lucas Machado
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Sergio Matos
Atahualpa Fernandez
Franciele Rieffel
Samuel Lourenço Filho
Larissa Zucco
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fabrício Pontin
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Thaís Zanetti de Mello Moretto
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marco Aurélio Peixoto
Rodrigo Ramos Melgaço
William Galle Dietrich
Francine de Moura
Daniel A. Dourado
Francielle Oliveira Gadonski
Vinicius Gregório
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Joscimar Souza Silva
Velocino Pacheco Filho
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José Muniz Neto
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Juliana Hermes Luz
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Danilo Nascimento Cruz
Alexandre Junqueira Gomide
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
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George Oliveira
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João Eduardo De Nadal
Ivan Bonifácio
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Ivan Gomes Bonifácio
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Sara Vieira Matos Figueiredo
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Igor Raatz
Bruno Braga Cavalcante
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Profa Dra Karine de Souza Silva
Alexander Meurer
Luciano Vianna Araújo
Nota de Apoio
Vinícius Arouck
Priscila Fichtner
Desvirtuamento do jurídico
Flora Augusta Varela Aranha
José Gouvêa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Wilson Macena da Silva
Diogo Bacha e Silva
Juliana Ramos de Amorim
Camila Victorazzi Martta
Simone Nacif
Thais Mello Doleys
Gabriel Pereira de Carvalho
Lucília Napoleão Barros
Renzo Cavani
Ana Sophia Brioschi Santos
Ruth Batista
Patrícia Regina Coelho Pinto
Suelen Tavares Gil
Myrna Alves de Britto
Marília Siqueira Costa
Nely Nazareth
Rosália Maria Carvalho Mourão
Victor Hugo Ossowsky
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
Marco Aurélio Peixoto
Fernando Antunes Soubhia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fernando Rey Cota Filho
Mauricio Ferreira Cunha
Negócios jurídicos processuais
Murillo Andrade
Fernanda Darcie
Nicole Noschang
Gabriela Neckel Ramos
Tiago Joffily
Rodrigo D’Orio Dantas
Larissa Beleza
Amanda Souza Batista
Luiza Nagib Eluf
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bruno Taufner Zanotti
Alana Oliveira
Wellington Jacó Messias
Renan Apolônio
Estudantes secundaristas
Jamilla Monteiro Sarkis
Camila Maciel Cavalheiro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Thiago Priess Valiati
Andressa Retori Teixeira Maia
André Leivas de Araújo Vianna
Luís Felipe Espindola Gouvêa
João Lucas da Costa Silva
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gilberto Alves Júnior
Rafaela Alban
Isabela Albuquerque Mustafa
Monique Pena Kelles
Guilherme Bonato Campos Caramês
Isaac Ribeiro
Gabrielly Caroline Porsebon
Wilson Knoner Campos
Andreu Luz
Adilson Pires Ribeiro
Elena de Carvalho Gomes
Julio Guilherme Müller
Paloma Braga
Fernanda Becker
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Juliana Jacob
Lívia Rebouças da Costa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Jessyka Zanella Costa
Rodrigo José Leal
Alberto Bastos
Lucia Bastos
Amarilis Brito Costa
Igor Labre de Oliveira Barros
Antônio Pereira Gaio Júnior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Pedro Coelho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
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Cintia Neves Godoi
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Vinicius Cardona
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jamil Melo
Gabriela Ponce
Bruna Karoline Bezerra
Edilson Santana G. Filho
Patrícia Oliveira
Jenifer Rodrigues
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Leonel Betti Jr.
Marcela Duarte
João Paulo Lordelo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Recurso Especial
Luiza da Costa Alonso
Adriana Bravim
Denúncia contra Lula
André Luiz Bermudez Pereira
Daniel Colnago Rodrigues
Ester Eliana Hauser
Eugênio Pacelli
Bernardo Britto Guerra
Eron Corrêa da Silva
Daniela Portugal
Daniela Bornin
Fillipe Azevedo Rodrigues
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Caroline Perez Venturini
Luis Gustavo Cardoso
Júlio Marcelo de Oliveira
João Victor Carvalho de Barros
Thiago Minagé
Henderson Fürst
João Carlos Adalberto Zolandeck
Vinícius Cidral
Arthur Bicalho dos Santos
Paula dos Santos Bregagnol
Maira Bianca Scavuzzi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Diego Henrique Schuster
Hélio Rubens Brasil
Vinicius Silva Lemos
Ana Paula Siqueira
João Daniel Rassi
Felipe Pruinelli
Gil Ramos
José Antonio Herrera
Larissa Janoni de Araujo
Natalia Cintra
Guilherme Curci T. Risso
Emília Queiroz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Renan Levenhagen Pelegrini
Marina Barcelos de Oliveira
Camila Canto
Luana Andrade
Rodrigo Trindade
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Enzo Bello
Lígia de Freitas Barbosa
Pierre Moreau
Haroldo César Náter
Olívia Maria de Almeida
Indyara Tayana Santos Rossetto
Juliana Carvalho Pavão
Cristiano Botelho Alves
Eduardo Silva Bitti
Luís Fernando Casara Corrêa
Tatyane de Araújo Campos
Rafael Ramos Rodolfo
Agnes Pessoa
Karla Fabrício de Godoy
ciência penal
Bárbara Fonseca de Moura
Espírito republicano
Felipe da Silva Freitas
Lucas Murilo Wojcik
André Luis Callegari
João Felipe Bezerra Bastos
Norberto Knebel
Guilherme Felipe Miguel
Adriana Calvo
Alexandre Carrinho Muniz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Karini Nascimento
Mauricio Stegemann Dieter
Anderson Morais
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maria Cecília Soares Vannucchi
Renata Moreira da Silva
Ellen Rodrigues
Fernanda Melo Silva
Kamila Alkmim Nascimento
Izabele Pereira Barra
Henrique Milanez Pirolla
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Charles da Costa Bruxel
Bruna Roberta de Borba
Ademar Nitschke Júnior
Juliana de Alano Scheffer
Wagner dos Santos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Danúbia Souto de Faria Costa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rodrigo Pereira Moreira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gisele Mazzoni Welsch
Catarina Hernandez Ferri
Marcello Terto e Silva
Renê Francisco Hellman
Mateus Vaz e Greco
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fabrício Morais da Costa
Suelen Tavares Gil
Alessandro Rodrigues da Silva
Carlos Alberto Crispim
Phillip Gunther
Benigna Teixeira
Nelson Rosenvald
Cândido Furtado Maia Neto
r Thomas Bustamante
Gustavo Medeiros
Paulo Incott
Lucas Correia de Lima
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Felipe Montiel da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maria Clara Gouveia Magalhães
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
América
Sistema Penal do Rei Midas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Anita Duarte
Lucas Guimarães Chagas
Eleição presidencial
Suzany Lima do Nascimento
João Marcos Braga de Melo
José Edvaldo Pereira Sales
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Juliana Vieira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jéssica Galvão
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Giovani dos Santos Ravagnani
Robinson Nicácio de Miranda
José Antonio Farah Lopes de Lima
Henrique Abel
Christyan Muller Ajala
Alexandre Ávalo Santana
Maira Scavuzzi
Osvaldo Agripino
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luiz Fernando Ozawa
Gabriela Samrsla Möller
Filipe Reinert
Pedro Dalese
Sistemas inquisitório e acusatório
André Luís de Lima Maia
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Agustín Laó-Montes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Francisco Pereira Pinto Filho
Sofia Siman Salema
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Maria Rita Rodrigues
Lenio Luiz Streck
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mayra Matuck Sarak
Ronan Robl
Matheus Koerich Nobre
Fernando Antunes Soubhia
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcela Münch
Marco Félix Jobim
Wellington Jacó Messias
Maria Luiza Ávila
Atenuante inominada
Gisela Maria Bester
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Bruna Kern Graziuso
Rodrigo Bahia de Souza
Gustavo de Lima Pereira
Marcos dos Santos Ito Borem
Série Tecnologia e trabalho III
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
André Chiabay
João Paulo de Souza Carneiro
Isabela Maria Cremasco Vieira
Merhej Najm Neto
Olavo de Oliveira Neto
Vicente de Paulo Barretto
Maristela Tamazzia dos Santos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Articulistas
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
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Ministro Rogério Schietti Cruz
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Thaís Alves da Silva
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Montreal
Malta
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Concorrência desleal
Emergência Democrática
Resolução 214
Tragédia em Mariana
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
recesso forense
Renan Francelino da Silva
Banco de dados genéticos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
PRISÃO
Violência e Cultura
Resolução 213/2015
New York
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Bloqueio whastapp
Jônata Souza Guimarães
Cândice Lisbôa Alves
Maurício Correia
Rede Infoseg
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Máfia chinesa
William Garcez
Ministro Noronha
Combate à Corrupção
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
II Simpósio de Direitos Humanos
Jurisdição Constitucional
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Paulo Incott
Perda da Guarda
Affonso Ghizzo Neto
Mayra Matuck Sarak
Fornececimento de remédio de alto custo
Gilmar Mendes
Jorge Luiz Souto Maior
Sala Verde
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Tribunais de Justiça Estaduais
Penhora de Bens
Luiz Eduardo Cani
Confissão de culpa
João Paulo Machado Piratelli
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
ADC 16
Víctor Minervino Quintiere
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cândido Furtado Maia Neto
Albinismo
Regime domiciliar
Fertilização In Vitro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Pedro Henrique Ferreira Marques
Atividades Complementares Eletivas
polícia civil DF
Solon Cícero Linhares
Roberta Lídice
pena mínima
Pablo Ornelas Rosa
terras de cultivo de drogas
HC 139889
José Emílio Medauar Ommati
Amanda Bernardes Khouri
Thales Sousa da Silva
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
uso de marca
Projeto MiniPac
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Lei nº 7.716/89
Juliane Facó
Delmes Rodrigues Feiten
Andréa Gill
Reajuste salarial
Consolidação das Leis do Trabalho
Alessandro Soares
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Audiência por videoconferência
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Benigno Núñez Novo
CEPAL
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Eventos Gratuitos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Quebra de Sigilo
Lourival Almeida Trindade
COLCRIM Chile
Organização Criminosa
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
prova do prejuízo extrapatrimonial
Estado e Constituição
Criminologia Forense – Tomo I
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Encontro
Laurita Vaz
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ministério Público
lucros cessantes
João Manoel Vidal de Souza
greve de servidor
doutorado
PCC
Israel Domingos Jorio
Agravo de Instrumento
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Febre Amarela
Representação Criminal
Ivar Hartmann
Lei 13.269/2016
Convenções Internacionais
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Sistema Penal Contemporâneo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Hilariane Teixeira Ghilardi
patologia ocupacional
IPEBJ
Obrigação propter rem
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Julio Cesar Marcellino Junior
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Estevão Schultz Campos
Julio Cesar de Souza
Audiência de Custódia
RG
Resolução 229/2016
O direito à extimidade
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Texas
Escritório Social
Paula Naves Brigagão
Psiquiatria Forense
Registro de Nascimento
Casamento Precoce
Antecipação de Tutela
John Nash
IX Semana Jurídica
Felipe Wruck Médici
PEC 209/2012
Diego Zysman Quirós
Curso Avançado de Direitos Humanos
Marcelo Guerra
1.º Simpósio Controvérsias criminais
13.271/16
Fazenda nacional
Alexandre Matzenbacher
Satélite Geoestacionário
Restituição de valores
Estatuto da Primeira Infância
Perdão Presidencial
TJMG
Salto mortal
Flavio Antônio da Cruz
Conselho Federal da OAB
Andrea Bocelli
Comissão Especial
Quinta Constitucional
Kennedy Henrique
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Daniel Roberto Hertel
Estudar Fora
Ministra Cármen Lúcia
Racismo Institucional
Conrado Gama Monteiro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Legislação
Exame de Ordem
Violência de gênero
Barbara Pasello
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Organização Mundial da Saúde
PLS 280/2016
NeUnaMenos
Politie Nijmegen-Zuid
Felipe Dalenogare Alves
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
10ª edição comemorativa
Imunidade diplomática
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Moisés Rosa
Precatórios
Karla de Souza Oliveira
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Gustavo Medeiros
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Boletim RDL
Equador
Simone Henrique
Tabelionato de Notas
Rafael Fernandes Caldeirão
Otelo
Gustavo Rocha
Fernando Neves
Regime aberto
Jaécio Matos Santos
Lei 8.625/93
Bruna S. Lago
Defensoria Pública de Goiás
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lei 9.099/1995
Súmula 439 do STJ
Danos morais
Controle de Convencionalidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Lei nº 13.441/2017
Eleição
PRefeitura de Jequitibá
Poesia
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Clássico do dia
Anthony Garotinho
Cristiano Imhof
Gabriel Gómez Benitez
Dano Estético
Resolução n. 175 CNJ
Juliana Lopes Andrade
vidade político-partidária
Leonardo Schmitt de Bem
Regime prisional
Lucas do Nascimento Nobre
Curso de Direito Penal Didático
Almir Megali Neto
Dano moral e material
Eleições municipais 2016
Lei das Terceirizações
Conselho Municipal de Assistência Social
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Súmulas
Indonésia
Rafael Espíndola Berndt
TRT4
societas sceleris
MP 784/2017
Un News
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Daniela Muller
Direito sucessório
Diploma de 3º grau
Carolina Souza Lopes
Escudo de Vidro
Alexandre Hardt Bortolotto
Liminar em HC
Alfa Oumar Diallo
Marcos Ehrhardt Júnior
Rodrigo Darela de Souza
Recomendação 44/2013
Estágio
MoWBrasil 2017
Prêmio Conciliar
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Lei Municipal n. 4666/2010
Bianka da Silva Carvalho
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Crimes na Internet
Naína Ariana Tumelero
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
reedição de normas
Gratuidade do Ensino
Rennan Herbert Mustafá
Rafael de Deus Garcia
Fabiana Irala de Medeiros
Amanda Muniz Oliveira
Cartórios
UNIJUI
Thais Silva Bernardes
Sistema Unificado de Execução Penal
Intimação por telefone
Fabíola de Oliveira Brum
Recurso em Habeas Corpus
João de Mendonça Salim
mestrado Univali
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Expropriação
Antonio Sepulveda
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Afastamento
Documentário Não é Brinquedo
TJMT
Raphael Galvani
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Francisco Sannini Neto
A Constituição e o Supremo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
TSJP
Direito à Privacidade
REsp 1613561
Ensino de Processo Penal
Enamat
Enem 2016
Maria Madalena Telesca
Renova Cursos
Cursos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
China
Roma
sistema de justiça e segurança pública
Dano Psíquico
Lei 13306
Aluguel de Roupas
Andréia Ferreira Bispo
Execução provisória da pena
Confisco de Bens
Ecstasy
Impeachment
PLS 32/2016
cargo de Secretário de DiligênciaS
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Furto de chocol
Chicago
Servidores
Testemunha de uma barbárie
Advertência
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Alexandre José Trovão Brito
Ausência do MP em audiência
João Baptista Herkenhoff
Procuradoria Regional Eleitoral
Programa Apadrinhamento Afetivo
Salvo conduto
Tatiana da Silva Morim Kashio
Voto divergente
Liberdades públicas
Artur de Brito Gueiros Souza
DPESP
Morgana Henicka Galio
Princípio da não surpresa
Aury Lopes
Aderlan Crespo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Professor Adjunto
Sobre a Guerra
Stephanie Noya S. R. Tanure
Investigações criminais
Plano de Saúde
individualização
ADI 5649
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Universidade Pública
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Cenário jurídico e político
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Agostinho Ramalho Marques Neto
Flávia Stringari Machado
Vilmar Urbaneski
Desocupação UESB
Érica Côrrea Simões Pires
Alemanha
Carlos Teixeira
Los Angeles
Thiago André Silva Gonçalves
ADPF n. 461
Lei nº 8.036 de 1990
João Paulo Allain Teixeira
Ministro Og Fernandes
Palácio do Planalto
suspensão de prazo
Lei nº 9.099/95
Guilherme Barcelos
Maciana de Freitas e Souza
Abuso de menores
Botão de pânico
Juliana Ribeiro Goulart
Tainá Fernanda Pedrini
Gustavo Nascimento Tavares
Enrique Pedro Haba Müller
estacionamentos
Isabel Bueno
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Pokémon Go
Extra petita
Marcelo Pichioli da Silveira
promoção da igualdade étnico-racial
Arthur Corrêa da Silva Neto
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Declaração de Brasília
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Poder Judiciário Estadual
Câmara de SP
Pedro Valença Resende Ferreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
tentativa de homicídio
TRT9
María José Fariñas Dulce
Marco Aurélio Marrafon
Clarice A. Petramale
Noruega
João Paulo de Mello Filippin
Centro de mediação
Acidente de trabalho
João Marcos Braga
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rita Matos Coitinho
Vitória Buzzi
Tiago Fachin
Carla Marcondes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Alessa Pagan Veiga
Lei 13.293/16
Advocacia catarinense
Pessoas portadoras de deficiência
Vitor Sousa Freitas
Denúncia Crime
Ian Martin Vargas
Olavo Fettback Neto
Objetivo 16
Rene José Keller
Tribunal Superior do Trabalho
Regime disciplinar diferenciado
Cartório
Magalhães Coelho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Eliana Rocha Oliveira
Art. 111 da LEP
Processo Penal do Espetáculo
Neurociências
Fernanda Diniz Soares Mota
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fundamentos do constitucionalismo
Preso provisório
O resultado como fundamento do injusto penal
Abril Uscanga Barradas
I Encontro das Criminalistas
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Curso de Direito com dupla titulação
O Procedimento Comum
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Revista UERJ
Homenagem a Peter Häberle
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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O Júri Objetivo II
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Vínculo Empragatício
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
TRT 10ª Região
Matias Hillesheim Stecker
Raoni Gomes
HC 373364
Vestibular Udesc
Thula Pires
Lições de Direito Alternativo
Indicação Literária
Vinícius de Novaes Marques
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TRT da 12ª Região
Prefeito
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Projeto Releitura
Petição n. 7074
José Nunes
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I Jornada de Direito Processual Civil
queixa-crime
Pauta de Julgamento
Abuso de autoridade
Presos provisório
Yara Singulano
Tema 98 STJ
Dinamarca
Maus tratos
Colóquio Internacional
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
indenização
PEC 241/2016
Inteligência Artificial
Paulo Incott
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Maurizio Oliviero
Edilson Santana Gonçalves Filho
Estado do Ceará
Ygor Nasser Salah Salmen
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Bingo
Bibliografia Temática
Seguro de Vida
Gildson Gomes dos Santos
Advogado dativo
Micheli Silva
Relação de consumo
PEC 227/2016
Phillip Gil França
Paraíba
Litigância de má-fé
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Judicialização da saúde
Interpretação conforme a Constituição
José Enrique Teixeira Reinoso
Anuário da Justiça
Projeto “Integra-Idoso"
Luis Leandro Gomes Ramos
MPM
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
atividade de risco
PIS/COFINS
alcoolismo
Péterson Niehues
Transporte de valores
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
pais solteiros
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Reconhecimento de paternidade
Lilian Cristina Moraes
Guilherme Roedel Fernandez Silva
fornecimento de medicamento e tratamento
Jean Rodrigues Salles
Gustavo de Almeida Ribeiro
contratos bancários
Seguro obrigatório
Lei n. 13.431/2017
Gustavo Gomes Brito
Heredion Martins
Audiência de Conciliação
Citação por Hora Certa
Luciana Ferreira Lima
Samuel Saliba Moreira Pinto
Asilo
Propriedade Industrial
O Direito e a Sétima Arte
adicional de insalubridade
Código de Trânsito Brasileiro
Bruna Silva Carvalho
Transição e Consolidação da Democracia
danos estéticos
Paternidade tardia
Bolsa de Estudo
Segurança do Poder Judiciário
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
CCJ
Fernando Rodrigo Mroskowski
Mensageira da Paz
Medo do futuro
Tainara Martinhago Virtuoso
Transferência para hospital
história de mulheres
José E. da C. Fontenelle Neto
O que funciona no plantão judiciário
Mesa de Estudos e Debates
Mauricio Mota
contratos de mútuo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Continua
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vitor Pereira dos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Trancamento do Processo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Paolo Lollo
Mateus Vaz e Greco
Reforma da Previdência
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Káthia Ferreira dos Santos
Inelegibilidade
Indígenas
veículos autônomos
pedofilia na internet
Jean Carlos Schaefer
Doação
Repetitivo
Competência Delegada
Direito Penal: Parte Especial
Reflexões sobre o Direito à Saúde
José Edvaldo P. Sales
Evinis Talon
Caio Henrique Lopes Ramiro
Porte de Armas
suspensão de penalidade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Atibaia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Juizado do torcedor
Irlanda do Norte
André Sampaio
Tecnologia Comunicação e Informática
Maria Antonieta Fernandes
Universidades
NYtimes
Jornal
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Recurso Especial n. 1.285.789
Séries
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
PJe Mobile
Fundamentos de Direito Processual Penal
Redução da Emissão de Carbono
Julgamento pelo tribunal do júri
Eugenio Zaffaroni
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gabriel Luiz Marcondes
RE 845.779-STF
Camila Berni
Cão Guia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Roberto Wagner Lima Nogueira
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Responsabilidade Aquiliana
Michelle Carducci
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Justiça em Números
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Revista Avant
Deficiente físico
Especialização em Direito e Economia
Direito de Trânsito
Alepo
Gabriel Serra
Alcenir José Demo
Direito Unisul
empréstimos
Justiça Criminal Negocial
Bis in idem
Átila Da Rold Roesler
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Planos de Saúde
Hermes Moreira Jr
Revista de Direito Alternativo n. 01
Roberta Werner Pinto
Ana Luíza Teixeira Nazário
Resolução 225
Inconstitucionalidade do votos
Direito dos Transexuais
Marcelo Ribeiro
Clenio Jair Schulze
Documentos falsificados
Perda total
Professores da USP
intoxicação alimentar
Mudanças Climáticas
Irlanda
Revista da AGU
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ezair José Meurer Junior
Fabiana Ferreira Dalabona
Conciliação pelo WhatsApp
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Tragédia Vila Mariana
Lei 13.429/2017
Arquivo digital
Citação eletrônica
Jacqueline Sinhoretto
Revogação de Resolução
Constituição brasileira
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Instituto Jurídico Portucalense
IHU On-Line
Sedec
Aplicativo CPC Anotado
Kamile Medeiros do Valle
Yegor Moreira Junior
Anna Paulina Corteletti
saque mensal
I Jornada sobre abuso sexual
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
pedido de cancelamento rejeitado
Mediação e Conciliação
Ministros
Remição pelo estudo
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Sistema Quero uma Família
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Transgêneros
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Lei Complementar 197/2000
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Carros apreendidos
Processos administrativos
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Educação de Jovens e Adultos
Fundo Penitenciário Nacional
Voto provisório
Detentas grávidas
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Plano de Ação dos Tribunais
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Teoria do adimplemento substancial
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
10 medidas
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mudança de nome
Decisão Liminar
Judicialização democrática
CPGUFSC
Lei 5.889/73
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Direito Ambiental
Lei de Licitações
consulta pública
Monografia
Congresso de Psiquiatria Forense
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Pretensão Punitiva
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Atraso na entrega de diploma
Princípio da insignificância penal
Cidades e comunidades sustentáveis
A criminalização midiática do sex offender
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Armas Nucleares
Previdência Social
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Certidão de Nascimento
Verdade e Consenso
Mortes e lesões causadas por policiais
Recurso Extraordinário 973837
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movimentação processual
Educação Pública
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Convenção de Montreal
Josiane Rose Petry Veronese
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Reclamação
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Primeira Seção do STJ
LEAP Brasil
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Curso de Filosofia Jurídica
voto do preso provisório
Crimes Imprescritíveis
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Publicidade de cigarros
Lei n. 15.829/2012
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Caderno legislativo
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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ICMS Rio de Janeiro
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Intimação whatsapp
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Direito Público Temas Atuais
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