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Felipe Monteiro Minotto
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Sofrimento
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Nádia de Castro Alves
Lucas Gabriel e Luis Wagner
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Série Cibersegurança II
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Lucas Machado
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Claudia Brum Mothé
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paulo Roney Fagundez Ávila
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulino Oliveira Santos
José Antonio Herrera
Escola Mineira de Processo Penal
Dina Alves
Marcelo Veiga Franco
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
G. Couto de Novaes
Paulo Roberto Athie Piccelli
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Karina Almeida Pinhão
Henderson Fürst
Maíra Vida
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maykon Fagundes Machado
Arlene Mara de Sousa Dias
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Violência contra as mulheres
Felipe André Laranjo
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Marina Alice de Souza Santos
Danilo Luchetta Prado
Jocê Rodrigues
Roberta Aparecida Varaschin
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Negócios jurídicos processuais
Ursula Rodriguez Minhone
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Aisha E. Road
Felipe Montiel
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Lorena Vasconcelos Porto
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Ellen Rodrigues
Ivan Gomes Bonifácio
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Alberto Jonathas Maia
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Gabriel Teixeira Santos
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Silas Maycon Lopes Silva
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Maica Matos Leão
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Não Nos Renderemos
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Persecução penal nos crimes tributários
André Carneiro Leão
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Julliana Nogueira Andrade Lima
Marília Siqueira Costa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Luiz Eduardo Cani
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Camila Gouvêa de Araújo
Thanderson Sousa
Alexandre Pacheco Martins
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lis Arrais Oliveira
Fernanda Becker
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jefferson de Carvalho Gomes
Fabrício Reis Costa
Evie Nogueira e Malafaia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gilberto Alves Júnior
Recurso Especial
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Emanuela Gava Caciatori
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carla Joana Magnago
Gleidson Renato Martins Dias
Lucas Murilo Wojcik
Laura Cascardi
Ana Miguel Gomes Regedor
Luciana Chemin
França Júnior
Claudia Calmoni
Imane Rane
Fermín Canteros
Elane Pires Muniz Soranso
Denúncia contra Lula
Tânia Maria S. de Oliveira
Isaac Ribeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Guilherme Zorzi Rosa
Elisandro Lotin de Souza
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Herval Sampaio
Diogo Bacha e Silva
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
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Ana Paula Rengel Gonçalves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rubens Correia Jr.
Cristiane Druve Tavares Fagundes
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
Bruna Angélica Maistro
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Emílio Peluso Neder Meyer
José de Assis Santiago Neto
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Sistema Penal do Rei Midas
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Casos criminais
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Terceira idade
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Bryan Bueno Lechenakoski
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Crédito negativo
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Cintia Neves Godoi
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Antonio Pedro Melchior
Aicha Eroud
GABRIELA ALBINO UGIONI
Humberto Santarosa de Oliveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luana Andrade
Melina Girardi Fachin
André Amorim de Aguiar
Gabriela Gomes Soncini
Série eProcesso: prática com teoria
Claudia da Rocha
Marcos dos Santos Ito Borem
Edson Carvalho
Denis Sampaio
Hernani Zanin Júnior
Elias Guilherme Trevisol
Cristiano Aparecido Quinaia
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
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José Ricardo Caetano Costa
Joscimar Souza Silva
Araken de Assis
Sandro Luiz Bazzanella
Maria Eduarda Sagás
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Paulo Orsini Martinelli
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Débora Spagnol
Élida Lauris
Lucas Correia de Lima
Nely Nazareth
Rafael Tubone Magdaleno
Gustavo Pereira Freitas
Igor Raatz
Guilherme Henrique Lage Faria
Série eProcesso – prática com teoria III
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dierle Nunes
Gabriel Esperança Lisboa
Thomas da Rosa de Bustamante
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marlo Almeida Salvador
Bruna Marques da Silva
Janiere Portela
Ilan Goldberg
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
William Galle Dietrich
Justiça e vingança
Marcello Terto e Silva
Alan Furtado
Clarissa Pereira Carello
Suelen Tavares Gil
Emanuela dos Santos Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marco Félix Jobim
Tatiana Sogari Tormem
Juliana Ramos de Amorim
Direitos dos homossexuais
João Guilherme Alvares de Farias
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fernanda Darcie
Thaís Rocha Lima
Eleição presidencial
João Carlos Castranheira Pedroza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rafael Alexandre Silveira
Ivana Leite Ruiz
Matemática Aplicada
Luiza da Costa Alonso
Tiago Silva de Freitas
Márcio Gil Tostes dos Santos
Haneron Victor Marcos
Fábio da Silva Bozza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Drigo
Hermes Zaneti Jr.
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ualy Matos
Fernanda de Oliveira Crippa
Caroline Ribeiro dos Santos
Yuri Calixto
r Élida Lauris e Denise Dora
Camila Zambrano de Souza
Hellen Fernanda de Castro
Carolina Farkasvolgyi
David Salim Santos Hosni
Luccas Tartuce
Carla Froener Ferreira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
(Sub)Versões Processuais Penais
Tatiana de Almeida Campos
Moacir Henrique Júnior
João Marcos Braga de Melo
Grace Menck Figueroa
Luciana Pimenta
Adriana Regina Barcellos Pegini
Savio Rangel Santiago
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maurício Moliner Nazário
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ricardo Antonio Andreucci
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marina Cerqueira
Fernando Antunes Soubhia
r Breno Novelli
Ian Martins
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Adriana Calvo
Luiza Silva Rodrigues
Victor Pyles
Theodoro Vicente Agostinho
Rodolfo Pamplona Filho
Mario Porto
Alexandro Marcel
Sergio Matos
LETICIA ARENAL
Fabricio Lima Silva
Wellington Lima Amorim
Cristina Motta
Rodrigo Pontes Raldi
Ricardo Fretta
Lia Raquel Bloos Mossini
Cristiano Botelho Alves
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jéssica Feiteiro Portugal
Espírito republicano
Jenifer Carina Pereira
Juliana Ribeiro Goulart
Manuel Martín Pino Estrada
Hodavias Bibiano Chivinda
Efson Lima
Aphonso Vinicius Garbin
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rafael Ramos Rodolfo
Wagner Francesco
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ricardo Luna
Cleiton Sacoman
Ana Luísa Fioroni Reale
Sarah Gomes Sakamoto
Gabriel Cavalcante Cortez
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernando Rabelo Rodrigues
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Rafael Alves Bertolusci
Ricardo Mauricio Freire Soares
Clarissa Tassinari
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gustavo Silva Alves
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Ana Tarna dos Santos Mendes
Súmula vinculante
Rodrigo D’Orio Dantas
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Vitória Passini
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernanda Euzébio Teixeira
Jaider Esbell
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Elcemara Aparecida Zielinski
Guilherme Mesquita Estêves
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Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
João Lauro Serpeloni
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
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ciência penal
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Helga do Nascimento de Almeida
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bruno de Almeida Passadore
Sophie Dall’Olmo
Wendel Machado
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ian Martin Vargas
Débora Fernanda Ferreira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Salmi Paladini Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fillipe Azevedo Rodrigues
Silvana Colombo
André Lozano Andrade
Rafael Lara Martins
Fernanda Mambrini Rudolfo
Arthur de Souza Bastos
Lucas Costa de Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Carolina Sena Vieira
Mauricio Mota
Luís Renato Avezum
Yasmine Pitol
Amanda de Medeiros Lima
Eliza Cerutti
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Catarina Hernandez Ferri
Matheus Vignatti de Carli
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Felipe Bezerra Bastos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luiz Gustavo Tiroli
Bruna Caroline de Oliveira
Marco Aurelio Serau Jr.
Isabelle de Cássia Mendonça
João Marcos Braga
Eric Scapim Cunha Brandão
Alessandro Rodrigues da Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Olavo de Oliveira Neto
Andre Vasconcelos Roque
Dora A. Martins
Leandro Bastos Nunes
Paola Bianchi Wojciechowski
Suzana Rahde Gerchmann
Mauricio Antonio Correia
Leonardo Marques Vilela
Welder Queiroz dos Santos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Anita Duarte
Fiammetta Bonfigli
Marcela Münch
Ademar Nitschke Júnior
Filipe Reinert
Proporcionalidade e isonomia
Tiago Oliveira de Castilhos
Daniela Dias Tomaz
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Bruno César Gonçalves da Silva
Marina Bertinatto
Fernanda Tanus Costa
Guilherme Chamum Aguiar
Marcelino Sato Matsuda
Ezilda Melo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ricardo Pires
Gabrielly Caroline Porsebon
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
r Rizzatto Nunes
Gabriela Ponce
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bruna Karoline Bezerra
Paulo Victor Costa Brito
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Poder “Reconstituinte”
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Bernardo Gonçalves Fernandes
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Juan David Gelacio Panesso
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Lei n. 8.213/91
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Vade Mecum Método
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publicação
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Código Civil de 2002
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Amanda Viega Spaller
João Marcelo Negreiros Fernandes
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Guilherme Barcelos
distribuição de terras
Rodeio
Servidores e Juízes
Encontro dos Descobrimentos Online
Direito Unisul
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Onyx Lorenzoni
Luciano Zanetti
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Intimação
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Câmara Especial Regional
Sexta Câmara Civil
Decreto nº 8.727/2016
Lei das Terceirizações
chapa Dilma-Temer
Cartilha de orientação
Equipamento para Blindar a Sociedade
Justiça em Números
Giovana Giulia Silva
Plano de Saúde
Fillipe Azevedo Rodrigues
comemoração 125 anos
Casal homossexual
Fernando Henrique Cardoso
Pedro Valença Resende Ferreira
Henrique B. Souto Maior Baião
Ocupação das Escolas e Universidades
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Roubo de carro
Augusto Jobim do Amaral
Jean Vilbert
Renda Mínima
brazilian-journal-of-intl-law
Desocupação UESB
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Doulas no parto
Plano de Ação dos Tribunais
Bug
Norberto Knebel
Perda da Guarda
Coleção Análise Alternativa do Direito
Concorrência desleal
escravidão
Tribunais de Justiça Estaduais
Lei anti-homofobia
atividade de risco
Catharina Peçanha Martins Oroso
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
retificação de registro civil
Kátia Debarba Machado
Escoteiros
Isaac de Luna Ribeiro
Especialização em Direito e Economia
Vestibular Udesc
Exploração sexual de menores
Rubens Correia Jr.
Fraude em Título de Eleitor
Presos provisório
Conselho Municipal de Assistência Social
Direito Penal: Parte Especial
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
COLCRIM Chile
Militar
Seriado
Leandro Matsumota
Lívia Bortolotto Cardoso
Licitação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sérgio Cabral
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Eduardo Lamy
Lista
Simpósio
Condenação
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Nova Súmula
Felipe Wruck Médici
IRDR
Igor De Lazari
Cinema Educativo
Consulta Popular
Cadastro Nacional de Adoção
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ana Maria Magro Martins
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
telefonia celular
UNISINOS
Constelação Familiar
Turma Recursal
Assis da Costa Oliveira
Gustavo Cruz Jorge
Pessoa com deficência
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Eduardo Bueno
Cirilo Tissot
Adalberto Arruda Silva Júnior
Botão de pânico
Geovane De Mori Peixoto
Twig Santos Lopes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
intercâmbio de jurisprudência
Aicha Eroud
CEAJud
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
TJ justiça
Objetivo 16
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Thiago André Silva Gonçalves
Diplomatas
Programa "Pai Presente"
IDDD
Quadro Saiba Mais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Flávio Andrade da Cruz
Vinicius Lúcio de Andrade
Leandro Machiniski
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Marcelo Lebre
Fernanda Fragoso
Rol de Procedimentos em Saúde
Regulamentação do uso das algemas
Instituto Patrícia Galvão
William Garcez
Conferência de Haia
Clair Jucerlei Mendes
Desembargador
OIT
Projeto Reeducar
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Recurso Especial n. 1.285.789
Lei 13.429/2017
Fundo Penitenciário Nacional
Projeto de Lei 3.277/2012
Patricia Burin
Documento histórico
Alienação
Indeferimento
Rodrigo Wasem Galia
Revista da AGU
Jhonathan Fávero
Magistério
Prenome de tratamento
data-base
ADPF n. 461
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Redação
Poesia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Ísis Fontenele
Aula Magna
Glauber William Duarte
Tratados de direitos humanos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Bruna Mayara de Oliveira
Manuela Abath
Julio Castro
Rafael Beltrão Urtiga
Projeto “Integra-Idoso"
MARCELO MARQUES
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Febre Amarela
Douglas Anderson Dal Monte
Luísa Claudia Faria dos Santos
Refém em assalto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Juros
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Verdade e Consenso
Quadrinhos puros do Direito
RE 587970
biblioteca digital
TST
Antecipação de Tutela
valores retroativos
Káthia Ferreira dos Santos
PLS 280/2016
Frantyelle Dorneles Gambin
Inconstitucionalidade do votos
REsp 1613561
Contagem de prazo
Habeas Data
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TVAL
Aplicativo
Condenação criminal
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Demissão por Homofobia
Trabalho não remunerado
Felipe André Dani
Mateus Vaz e Greco
Sanção Presidencial
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
S. Tavares-Pereira
Universidades
Prescrição da ação penal
Lívia Maria Lucca Silva
Fernando Antunes Soubhia
Denize dos Santos Ortiz
Ministro Celso de Mello
PJe-Mídia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Formação Promotoras Legais
Vítima tenta acordo
Mestrado e Doutorado 2017
Juliana Ribeiro Goulart
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Jogos Olímpicos 2016
Guilherme Alcântara
App.
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Rodrigo Dias da Fonseca
Imigrantes
Aruani Kindermann Lapolli
Roberta Lídice
RAECC
Juliana Hermes Luz
Temas de Argumentação Jurídica
Atividade Especial
Juliano Keller do Valle
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Comunicação ONU
IBAMA
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Atividades Complementares Eletivas
Audiência de apresentação
Beatriz Zapelini
Igor Labre de Oliveira Barros
Thiago Brega de Assis
Celpe-Bras
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Politie Nijmegen-Zuid
Doutor "honoris causa"
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Fernanda Pereira Labiak
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Juliane Facó
tratamento do preso
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
CIDIL
Portaria 930
fundamentos do constitucionalismo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
TRT-SC
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Indulto/2016
Walter Bittar
Estatuto da Primeira Infância
Luciano Góes
queixa-crime
Seguro DPVAT
Alexandre José Trovão Brito
Unesco
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
HC 389211
7º Congresso Jurídico Online
Encontro
FND
Japão
Luanna Tomaz de Souza
TJMG
Contestação
Dispositivos Móveis
Jornal
Judiciário paulista agora é 100% digital
Arthur Corrêa da Silva Neto
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lei Antimanicomial
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Rafael de Deus Garcia
Detentas grávidas
Celso Costa Ramires
Jaécio Matos Santos
André Gonçalves Teixeira
Gestantes
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Mutirão conciliação
Decisão colegiada
Acordo de leniência
Combate à Corrupção
Contas inativas do FGTS
UNOESC
Detector de mentiras
Súmula 719 do STF
Vitória Buzzi
Litigância de má-fé
Auxílio Transporte para magistrados
Volume 18
RE 958.252
idoso com câncer
Prevenção ao suicídio
Yeda Barbosa
I Jornada de Direito Processual Civil
Não é não
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Indenização por Dano Moral
assédio sexual em metrô
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Criminologia Global
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Direitos dos estagiários
Elcemara Aparecida Zielinski
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Massacre em presídios
Morte Assistida
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Mestrado Direito Internacional
Redação
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Estudos Constitucionais
Dora Cavalcanti Cordani
Universidade do Porto
Safira Bonilha de Oliveira
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Medida provisória
rede de proteção
Conrado Gama Monteiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
tentativa de homicídio
EXCESSO DE PRAZO
Restituição de valores
Márcia Krischke Matzenbacher
Processos
Pamela Medeiros Gomes
Adoção em conjunto de irmãos
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Corréus
Edson Damas da Silveira
Raissa de Cavassin Milanezi
TRT9
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Diogo Macruz
Daniel Carnio Costa
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dependência de álcool
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Cinthia Loise Jacob Denzin
Medidas alternativas
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Inteligência Artificial
gastos do Judiciário
Suspensão da Liminar
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Luanna Tomaz de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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OCupações das Escolas e Universidades
Corrupção na Petrobrás
Meninas de Guaru
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Penhora de Bens
Polônia
Agressão Verbal
Competência originária do STF
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Márcio Ferreira
Estudante
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
IX Semana Jurídica
Parentesco de terceiro grau
Justiça em número 2016
Ruiz Ritter
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Comunidades tradicionais
Conselho Federal da OAB
processos seletivos
Romance
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Razoável Duração do Processo
Lançamento de nova edição
AMAERJ
Curso de Direito Internacional Público
Jornal Estado de Direito
Seguro de Vida
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Mentalidade Inquisitória
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
CTPS
Renova Cursos
Medo do futuro
ADI 5649
LGBTI
Mutilação Genital Feminina
Propriedade Industrial
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Defensorxs
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Ditadura brasileira
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Tecnologia Comunicação e Informática
Violência e Cinema
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Audiências de custódia
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RE 845.779-STF
Assembleia Estudantil
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Déficit da Previdência
Adoção de grupos de irmãos
Resolução
Leonardo Costella
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Edição
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Direito Humanos
Morgana Henicka Galio
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Pedro Augusto Santos de Souza
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Tabelionato de Notas
Soraia da Rosa Mendes
A criminalização midiática do sex offender
Alexandre de Morais da Rosa
Diploma de 3º grau
Queda em bueiro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Justiça do Chile
PJe Mobile
José Roberto Moreira
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Estresse ocupacional
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Juiz humano
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Edição especial
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Leis internacionais de direitos humanos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Edilson Santana G. Filho
MoWBrasil 2017
Mauricio Mota
FHC
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Doação
Cultura da sentença
Chicago
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Escravidão Moderna
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Matrículas Abertas
Devido Processo Legal Substancial
danos materiais
Advogados públicos
Virginia
greve de servidor
Gratuidade do Ensino
Guilherme Reis Gonçalves
Execuções
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
E-book
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bolsa de Estudo
Direito à educação
Gislaine Peixoto
Documentos exterior
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Direito Ambiental
Educação de Jovens e Adultos
Armando Gallo Yahn Filho
Abuso dos direitos humanos
Sistema Quero uma Família
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Boletim RDL
Publicidade de cigarros
fornecimento de medicamento e tratamento
MST
Ricardo Martins
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Véu
Asilo
jogo de azar
Portaria Interministerial n. 405
Luiz Fernando Moreira
Fundamentos de Direito Processual Penal
Parceria Público-Privada
crime de estupro
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Enamat
Cartório
Lei estadual n. 319/1948
André Henrique Lemos
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Secretaria de Educação
e-JT
Formulário digital
Consulta
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Giovani Clark
Miguel Calmon Dantas
convicção religiosa
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danos estéticos
Saúde Prisional
Vitor Sousa Freitas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Segunda Turma do STF
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Henrique Perez Esteves
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Congresso dos Estados Unidos
Plínio Gentil
Armadilhas da Cognição
Eduardo Luiz Santos Cabette
Julgamentos Históricos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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pais solteiros
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Kafka
Defensoria Pública Geral do Ceará
Edução
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Eleonora Mesquita Ceia
Armando Júnior da Silva Gadelha
Combate à tortura
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Violência na Escola
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Resolução 235/2016
Remoção de presos
Big data
Princípios da oralidade e simplicidade
Caroline Cardoso
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Comarca de Timon/MA
Fabiana Irala de Medeiros
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Promoção das Diversidades
Centro Integrado de Cultura
Tribunal de Justiça do Tocantins
URFJ
Daniel Ribeiro Vaz
Código Tributário nos Tribunais
Fabio Sevscuec
Voto provisório
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Oficiais de Justiça
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Manual de Processo Penal
Noruega
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Banco de dados genéticos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
John Nash
Paquistão
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Marlo Almeida Salvador
PRISÃO
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Qualificação Profissional
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Idosa
Indenização a familiares
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Tradução Regras de Bangkok
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Germano Schwartz
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Cursos online
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Evinis Talon
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Tornozeleira Eletrônica
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
10 medidas
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Preso provisório
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inteligência artificial no Judiciário
Mato Grosso do Sul
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Antropologia Teológica
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Imersão na Selva Amazônica
Proteção à identidade de gênero
base de cálculo de honorários
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Satélite Geoestacionário
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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PLS 288/2013
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Eugeniusz Cruz
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Disparidade Salarial
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Dr. Leonardo Marcondes Machado
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Cuiabá
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Coisa Julgada
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Agravo de Instrumento
aumento de tarifa de ônibus
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confissão espontânea
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Projeto Universidade no Cárcere
Inquérito n 4.483
Curso ENFAM
Curso Novo CPC EAD
Partilha de bens
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TJCE
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LC 158/2006
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Dez Medidas Anticorrupção
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Reclamação Disciplinar
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Legislação Francesa
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Presunção de Inocência
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Compensação de carbono
Publicidade das decisões administrativas
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Mulheres vítimas de violência
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Boletim da RDL
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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ONU Brasil
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Justiça criminal
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Morgana Machado
Lei nº 8.036 de 1990
Imigração
Cristiane Rebelo Limas
tema 945/STJ
Turmas Recursais
Reação Alérgica
Hedlian S. Cândido
Inelegibilidade
impenhorabilidade
Gustavo Schlupp Winter
PEC 241/2016
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Reino Unido
Lenio Luiz Streck
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Gabriel Gavasso Lis
Desembargador Sérgio Luz
Instalação dos cursos jurídicos
Eduardo Pereira dos Anjos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Requerente de asilo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito das Migrações Transnacionais
Risco Precaução e Responsabilidade
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Vladimir Saboia
Gabriela Buarque Pereira Silva
4.º Congresso Médico e jurídico
Curso de Direito com dupla titulação
Carlos Magno Spricigo
Lesa-majestade
Quebra de Sigilo
Senha de cartão
Cristiano Botelho Alves
Lilian Cristina Moraes
Imperador
Direito sucessório
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lei 13.293/16
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Simone Pires Cipriano
Lei 13.270
Ana Luisa Buzaid
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Wagner José Penereiro Armani
Tiago do Carmo Martins
Câmara de Deputados
Hugo Fernandes Matias
Camila Prando
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
tese reafirmada no STF
Daniel Garcia da Rosa
Ação Cautelar 4327
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
Thiago de Miranda Coutinho
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ricardo da Silva Fiorin
Recomendação 27/2009
Gilmar Mendes
Cibele Cheron
Legislação russa
Lei 9.029/1995
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Transparência Internacional
Matheus Henrique Cordeiro
Alexandre Morais da Rosa
Aplicativo Replika
Giancarlo Montagner Copelli
nulidade absoluta no processo penal
ACAD
Advertência
Maciana de Freitas e Souza
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
alcoolismo
Tráfico privilegiado
Sonia Aparecida de Carvalho
Direito Forense
Marcello Pietro Iacomini
Luiz Regis Prado
âmbito de proteção
António Guterres
Isabely Neves
PPGCCrim
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Smart Lab
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei de Licitações
Ana Gladis Thomas
10ª edição comemorativa
Execução provisória da pena
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Teoria do Crime Culposo
Europa
Migrantes
Penal Tributário
HC 374713
Resoluções NCPC
Antônio Carvalho Filho
Kelven de Castro Soeiro Santos
CNJ
Luiz Eduardo Cani
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ensino de Processo Penal
ACNUDH
Nota de Apoio
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lei de Mediação
Soberania Nacional
Moisés Rosa
Julio Cesar Marcellino Junior
Rodrigo Francisco de Paula
Conselheiros Tutelares
Regime aberto
Manuela Valim Charpinel
Elpídio Paiva Luz Segundo
Segurança do Poder Judiciário
Aprovado
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Daniel Fonseca Fernandes
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Rafael Silveira de Souza
a dor tem pressa
TJMS
contratos bancários
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direitos dos cidadãos
oficinas de parentalidade
Princípio da não surpresa
Taysa Matos
Conjunto Habitacional
Thayla Fernandes
Cartórios
Sacha Darke
Rafaela Alban
PCC
SEDESTMIDH
Lei 12.850
Luciano Benetti Timm
Giulia Poeppl Pereira
Níger
Boletim n. 09
art. 385 do CPP
Dr. Cesar Luiz Pasold
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Megatendências
Obras Publicitárias
Assunção tácita de culpa
Antônio Thulio Souza Bessa
Notícia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Revista Jurídica Actualidad Penal
dupla maternidade
Wilson Knoner Campos
Almir Megali Neto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luis Calazans De Brito Bisneto
Direito de liberdade religiosa
Investimento em fundos internacionais
Luiz Ferri de Barros
PIS/COFINS
Renata da Costa Sousa Meireles
Liminar
Cartilhas
Ex-cônjuges
Indígenas
Crime de ameaça
Patrícia Cordeiro da Silva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Suprema Corte do Chile
Eduardo José da Fonseca Costa
Legislação em vigor
Celso Gomes Pinheiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
José Ribas Vieira
Marcus Alan de Melo Gomes
Convenções Internacionais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Defensor público José Ivan
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Uniplac
339 CP
BNMP 2.0
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Samuel Mânica Radaelli
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Exame preparatório OAB
Acordo de paz na Colômbia
Resolução nº 400/2016
Carla Marcondes
Dano moral e material
vidade político-partidária
Projeto Releitura
Educação Pública
Terrenos de Marinha
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Leonardo Schmitt de Bem
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
terras de cultivo de drogas
mudança de nome
Cine Debate
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Marcelo Fernandez Urani
Tiago Clemente Souza
Indenização seguradora
ADI
Juliana Lopes Andrade
Agostinho Ramalho Marques Neto
Lucas Baratieri Francisco
Recurso Especial
RG
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
João Paulo Lima do Nascimento
Juliano Ralo Monteiro
animais silvestres
José Enrique Teixeira Reinoso
Código de Ética Médica
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
I Jornada sobre abuso sexual
Teoria do adimplemento substancial
Rússia
Ações Penais Constitucionais
Direitos de sucessões
Flávia Stringari Machado
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Responsabilidade solidária
Ricardo Souza Calcini
Alimentos no âmbito internacional
Roma
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Legislação Italiana
João Guilherme Gualberto Torres
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Revista Civitas
MPSC
Oriente Médio
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ricardo Bucker Silva
Alexandre Hardt Bortolotto
docencia y profesionalidad jurídicas
Concurso público
Cursos Gratuitos
Recomendação 44
Vítimas de Tortura
Daniela Muller
Atahualpa Fernandez
TJBA
UNAERP
Luis Leandro Gomes Ramos
Documentos sigilosos
TJSE
ICMS
Roberta Maia Gresta
Gabriel Martins Furquim
Filosofia de Zygmunt Bauman
Yegor Moreira Junior
Natammy Bonissoni
Ministro Marco Aurélio
Museus
Extremismo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Olavo Fettback Neto
Agência Nacional de Aviação Civil
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
indígenas Warao
Resolução n. 203/2015
PEC 209/2012
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Foro Privilegiado
Conciliação pelo WhatsApp
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Teoria do Domínio do Fato
João Paulo Allain Teixeira
GLBTs
Roberto Wagner Lima Nogueira
Pedro Pierobon Costa do Prado
canabidiol
Processo Penal e Garantias
A construção da Identidade
Artur de Brito Gueiros Souza
Nazismo
Assessoria para mulheres
Jonatan Ramos de Oliveira
Abuso Sexual
UFPB
Bruno de Omena Celestino
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Marcos Fagundes Salomão
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
José Emílio Medauar Ommati
Fernando Pegorini
Revisão Disciplinar
Curso online
Emissora de Televisão
Legalização da Prostituição
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Luciana Ferreira Lima
MPMS
Movimentos sociais
Esquadrão Suicida
MESC
Responsabilização criminal
Acesso a ação penal
Ivar Hartmann
Daniel Roberto Hertel
Infração na adolescência
Fertilização In Vitro
Danos morais
Julio Cezar de Oliveira Braga
Sala Verde
Requisições de Pequeno Valor
Ygor Nasser Salah Salmen
NYtimes
RIHJ
Recurso Extraordinário 973837
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Laísa Santos
Jônata Souza Guimarães
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Leonardo Lucci
Otávio Augusto Tirello Pulga
Fernanda Maria Veronese
Portaria 1/2017
Guia
Mudanças Climáticas
Editora Tirant Lo Blanch
Bruno Miragem
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Festa Junina
cerceamento da liberdade do cidadão
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adicional de Periculosidade
André Sampaio
estacionamentos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Diego Augusto Bayer
Ações de Família
Maurício Requião
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Michelli Giacomossi
EMESC
Crise Migratória
Duílio Antero de Camargo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
ADC 16
Competência Jurisdicional
Leonardo Gonçalves Perin
Documentos falsificados
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Exame de Ordem
Obrigação Impossível
Revista Contradogmáticas v. 09
Gianfranco Silva Caruso
Gustavo Noronha de Ávila
Crime de Injúria
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carolina Iarocrinski
Fundação Getulio Vargas
Paternidade biológica
Vitor Pereira dos Santos
Projeto de Lei 402/15
Luís Henrique Linhares Zouein
Reforma previdenciária
regime inicial do crime de roubo
Ricardo Carvalho Fraga
Estudos
Fernanda Ely Borba
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Faculdade de Direito de Vitória
Alessa Pagan Veiga
Defensoria Pública de Goiás
Companhia aérea
Alan Maurano Savedra
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Auschwitz
Dano Material
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Quebra de decoro
Coaching para Liderança de Alta Performance
Instituto Conectas de Direitos Humanos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Forças Armadas
Constituição Italiana
posse-trabalho
Tempo de Resistência
Alepo
Emilli Fátima Haskel da Silva
Camila Berni
Goffredo Telles Junior
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Suspensão condicional de processo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Segurança Aeroportuária
TJPI
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Comunicação ao juízo da execução
Indicação Literária
Ministro José Barroso Filho
Itapema/SC
Karla de Souza de Oliveira
TRF2
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Artigo Científico
Trasnporte coletivo
Eliza Hartung
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Felipe da Silva Freitas
o especialista em prender e a prisão
RVA
Resolução 213/2015
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Samir Mattar Assad
Violência e Cultura
Cartório extrajudiciais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Amanda Bernardes Khouri
Fernando de Castro Faria
Nelson Lacerda
ANAMORPHOSIS
3ª Turma do STJ
Karla de Souza Oliveira
Prefeito
Professora Claudia Regina Freitas
Rosimar Ibiapina Batista
Colóquio Internacional
Princípios Processuais Constitucionais
Adriana Calvo
Coerência e Verdade em Direito
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Universidade Estadual de Maringá
Revista Contextos Clínicos
Redes sociais
Sandro Luiz Bazzanella
TRT4
Apelação Criminal
Cumulação de pensões
Dano Estético
Crimes na Internet
Pessoas com deficiência
G. Couto de Novaes
Projeto de Lei 3.729/04
Renata Torri Saldanha Coelho
Hugo Fernandes Matias
Conselho Tutelar
Navegador
Liminar em HC
cirurgia plástica reparadora
NeUnaMenos
Roger Machado
Totalitarismo no século XXI
Aposentados
Ana Tereza Basílio
Glossário
Processo Penal do Limite
Legislação Alemã
Marcelo Guerra
Não recepção
Vanessa Pedro
Superior Tribunal Militar
Repetitivo
Divórcio consensual estrangeiro
Varas
Alcenir José Demo
Gabriel Vicente Riva
Editora Univali
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
promoção da igualdade étnico-racial
Lei 9.876/99
Canibalismo
Fernanda Martins
Alisson Silveira da Luz
Constituição e Poder Vol. 1
HC 139889
Patrícia Cordeiro
Filmes Africanos
Curso Novo CPC
Mediação privada
Júlia Melim Borges Eleutério
A Constituição e o Supremo
Rogério Leal
Fornececimento de remédio de alto custo
Bruno Luís Marques Hapner
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Furto em estabelecimento comercial.
Imunidade profissional do advogado
Criminologia Forense – Tomo I
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Bruno Sá Freire Martins
pedofilia na internet
Juiz Luís Carlos Valois
Coreia do Sul
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lucas do Nascimento Nobre
Concurso público para cartórios
Violência contra a mulher
Lata de tinta
Fabiana Ferreira Dalabona
Oficina de Pais e Filhos
Lei 8.625/93
Organização Mundial da Saúde
Gilberto M. A. Rodrigues
Em busca das garantias perdidas
Protetor solar
Jacqueline Sinhoretto
A Casa de Vidro.com
Presidência da República
contratos de mútuo
João Marcos Braga
Transporte de valores
Fabiano Oldoni
Felipe Lima de Almeida
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Wellington M. de Almeida
Recursos Repetitivos
Rafael Fernandes Caldeirão
Wellington Borghi
Carlos Bolonha
Convenção de Montreal
Dano Psíquico
Resolução 125 do CNJ
Exportação
júri popular
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Discriminação Racial
Panamá
Zulmar Vieira Coutinho
João Paulo de Mello Filippin
Anna Paulina Corteletti
Homenagem a Peter Häberle
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Tatiana da Silva Morim Kashio
Eder Aleixo Bee
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
DPRJ
Tatiana Stroppa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Maíra Marchi Gomes
Aluguel de Roupas
lei antimanicomin
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Contas Presidenciais
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Teses
Mário Cesar Andrade
art. 334-A do Código Penal
DPESP
Produtividade
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Agressão escatológica
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Vínculo Empragatício
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Desocupação de estudantes
Tribunais de Justiça
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Paridade de Gênero
controle social e falsas promessas
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PLS 32/2016
Jurisdição Constitucional
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Aula online e gratuita
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Declaração de Brasília
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Homenagem a Imre Kertész
PLC 20/2016
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Código Penal de 1940
Guerras as drogas
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Intercâmbio
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adultério
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Legalização da maconha
Marco civil da internet
CDA
Lei de Improbidade Administrativa
Acusada gestante
Diogo Bacha e Silva
Fernanda Flórido Lui
Sergio Henrique Salvador
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Rafael Faria
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Interpretação conforme a Constituição
Alexandre Melo Franco Bahia
Juliana de Alano Scheffer
Maurizio Oliviero
Turquia
indenização
José Edvaldo Pereira Sales
Cláudio Álvares Sant’ana
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Juliane Leandro Faresin
luta pelos direitos
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movimentação processual
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Revogação de Resolução
Atraso imóvel na planta
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Vade Mecum Método Internacional
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Inquéritos arquivados
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Liberdades públicas
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Terre des hommes (Tdh)
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Regime prisional
Resolução n. 235/2016
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Consolidação das Leis do Trabalho
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Salvo conduto
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Direito Imobiliário
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
pena mínima
PLS 432/2013
João Paulo de Mello Filippin
Pretensão Punitiva
Teto remuneratório
Projeto de Pesquisa
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Cultura da Punição
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Direito e publicidade infantil
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Liberdade Religiosa
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Direito Animal
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Lei nº. 12.403/2011
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Crime de perjúrio
UNIJUI
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Holocausto
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DIRPF/2017
Bolsas para Mestrado
Entrevista
carta
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cadastro Nacional da Adoção
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Extra petita
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Perdão Presidencial
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Tragédia Vila Mariana
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