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Yuri Carneiro Coêlho
Mayara Pellenz
Flávio Quinaud Pedron
João Carlos Adalberto Zolandeck
Maurício Fontana Filho
Homero Chiaraba
Benjamim Silva Rodrigues
Maria Fernanda Piva
Maíra Vida
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eduardo Silva Bitti
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo Ferreira Machado
Wendel Machado
Samuel Mânica Radaelli
Paulo Ricardo Schier
Daniel Cardoso
Leandro Augusto Alves da Silva
Doacir Gonçalves de Quadros
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Eduardo Januário Newton
Marcelo Maduell Guimarães
Patrícia Cordeiro da Silva
Evanilsa Coelho Martins
Camila Amado Soares
Thais Mello Doleys
Aurélio Franco de Camargo
Maria Clara Gouveia Magalhães
r Breno Novelli
Marcela Duarte
Sergio Matos
Jéssica Helena Borges Fraga
Valéria Magalhães Schneider
Gamil Föppel El Hireche
Série eProcesso – prática com teoria III
Nic Cardeal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Nilzo Felisberto
Daniel Colnago Rodrigues
Sofia Jessica Diaz
Victor B. Gonçalves
Simone Henrique
Adriana Almeida Lima
Augusto Jobim do Amaral
Persecução penal nos crimes tributários
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lucas Laire Faria Almeida
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Emelyn Almeida de Lima
Alfredo Copetti Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mariana Alves Lara
Laura Cascardi
Gleucival Zeed Estevão
Lucas Vasconcelos Vieira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Thiago Caversan Antunes
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Maria Alexandra Borba
Clécia Cristina Galindo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lucas Gabriel Furlan
Tássia Andressa Veber
Fernanda Ely Borba
Julyan Ramos da Fonseca
Paulo Ferreira da Cunha
Beatriz Vargas Ramos
Caelen Yumi Takada Barros
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rafael Bertoldi Pescador
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Anderson Brasil
Lúcio Delfino
João Paulo de Souza Carneiro
Nicole Noschang
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Leonel Maschietto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alberto Bastos
Camila Gouvêa de Araújo
Elson de Almeida Santos
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Fernando Antunes Soubhia
Talissa Truccolo Reato
Hodavias Bibiano Chivinda
Everton Sarraff Nascimento
Gabriel Silas
Denúncia contra Lula
Júlio Cesar Rossi
Nicholas Maciel Merlone
Antônio Carvalho Filho
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Guilherme Bonato Campos Caramês
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Guilherme Machado Siqueira
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Poder “Reconstituinte”
Haneron Victor Marcos
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Suzany Ellen Risuenho Brasil
Nelson Rosenvald
Katarina Peixoto
Pablo Freire Romão
Felipe André Laranjo
Angélica Mota Cabral
Ezilda Melo
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Gabriela Balbinot
Heitor Vitor Mendonça Sica
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Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gustavo Medeiros
(Sub)Versões Processuais Penais
Guilherme Moreira Pires
Gabriel Abrahao Costa
Paulo Sérgio Restiffe
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Felipe Barreto de Melo
Daniel Willian Granado
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gilberto Bruschi
André Luís de Lima Maia
Cargos públicos de provimento efetivo
Paula Yurie Abiko
João Marcos Braga de Melo
Wellington Jacó Messias
Araken de Assis
Rodrigo D’Orio Dantas
Celso Augusto Uequed Pitol
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lucas
Júlia de Souza Machado
Mark Pickersgill Walker
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Caroline Perez Venturini
João Guilherme Alvares de Farias
Giovanni Chaim
Wanessa Almeida
Maria Eduarda Sagás
Raquel Possolo
Luís Gustavo Reis Mundim
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Flaviane de Magalhães Barros
Leonardo Marques Vilela
Bruno Sá Freire Martins
Victor Hugo Ossowsky
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Tiago Spinato
Ruth Barbosa
Adriano Soares da Costa
Nacle Safar Aziz Antônio
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pedro Roberto Donel
Belmiro Fernandes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Agnes Pessoa
Abril Uscanga Barradas
Rachel Serodio de Menezes
Carlos Daniel Ferreira Dias
André Antônio Gavazini
Daniella Teixeira
Giselle da Cunha Cruz
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Barbara Christina de Souza Rosa
Desumanização do traficante e do usuário
Mª Emília M. de O. Queiroz
Pollyana Maria da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luana Oliveira Araújo
Luís Gustavo Reis Mundim
Matheus Vignatti de Carli
Zulmar Duarte
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carlos Augusto de Assis
Giulia Signor
Caio Madureira Constantino
Ravi Peixoto
Guilherme Mesquita Estêves
Renato S. S. Schindler Filho
André Martino Dolabela Chagas
Maria Francisca Accioly
Raique Lucas de J. Correia
Ge Mello
Rodrigo Bello
Karyna de Almeida Carvalho
Andre Vasconcelos Roque
Luisa Oliveira Coelho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruno César Gonçalves da Silva
Débora Veneral
Amanda Ferreira dos Passos
Amanda Lobão
Proporcionalidade e isonomia
Ana Miguel Gomes Regedor
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriel Cavalcante Cortez
Eduardo Borges
Taysa Matos
Rômulo de Andrade Moreira
Nayara Swarowski
Norberto Knebel
Fredie Didier Júnior
Ardala Marta Corso
Maria Rita Rodrigues
Matemática Aplicada
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Nara Fernandes Lúcio
Guilherme Vale Brum
Caroline Farias dos Santos
Daniela Dias Tomaz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alana Oliveira
Germano Rigotti Fiorio
Heloisa Alves
Renê Francisco Hellman
Abraham Hand Vargas Mencer
Henrique Batista Barbosa
Ana Priscila Correia Luz
Lígia de Freitas Barbosa
Camila Renata Leme Martins
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Hédel de Andrade Torres
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thiago Vasconcelos Moura
Jessyka Zanella Costa
Ricardo Sanín Restrepo
Amarílis Costa
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gabriela Oliveira Freitas
RHC 75.800
Bryan Bueno Lechenakoski
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Pollyanna Maria da Silva
Bruno de Almeida Passadore
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Manoel Cardoso Helfer
Roberto Bona Junior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Victor B. Gonçalves
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Anita Duarte
Eugenia de Azevedo Neves
Felipe Sorgi da Costa
Diego Henrique Schuster
Ana Patricia Gonzalez
Enos Eduardo Lins de Paula
Bruno Rodrigues
Isabelle de Cássia Mendonça
Amanda Avansini Arruda
Luciano Scheer
Talita Quézia de Assis
Zilka de Sá Barros
Adriano Valente
João Paulo Orsini Martinelli
Gil Ramos
Fernanda Koch Carlan
Vitor Santos Andrade
Mauricio Mota
Alexandre Cesar Toninelo
Júlia Guimarães
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Stephannye de Pinho Arcanjo
José Luiz Toro da Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Célia Iraci da Cunha
Marcos Queiroz
Larissa da Silva Lopes
Rodrigo Becker
Marly Fernandez
Walter Bittar
João Carlos Castranheira Pedroza
Rodrigo Portela Gomes
Estela Márcia Rondina Scandola
Ziel Ferreira Lopes
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Injustiças raciais no Brasil
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Extensão Direito das Mulheres
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Violência contra as mulheres
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Direitos dos homossexuais
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Gustavo Roberto Costa
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Negócios jurídicos processuais
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Solange Luz
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Víctor Minervino Quintiere
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Amanda de Medeiros Lima
Ruan Zancanaro Catarini
Thieser da Silva Farias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
r Tainá Aguiar Junquilho
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Tiago Oliveira de Castilhos
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Airton Gomes Braga
Rafael de Araújo Alves
Claudia Freesz Calmon
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Aline Taraziuk Nicodemos
Bruno Espiñeira Lemos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruno Taufner Zanotti
Camila Victorazzi Martta
Roberto Carlos Rocha Kayat
Juarez Cirino dos Santos
Elias Guilherme Trevisol
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcela Münch
José Henrique Mouta Araújo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Jorge Bheron Rocha
Aluísio Celso Affonso Caldas
Euclides Santos Bittencourt
Ricardo Antonio Andreucci
Alexandre do Rosario Brito
Bruno Lopes Ninomiya
Mariana Resende
Patrícia Leite Carvão
Leonardo Isaac Yarochewsky
Guilherme Wunsch
Higor Rezende Pessoa
Adriano Leitinho Campos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Samuel Lourenço Filho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Felipe Fernandes Pinheiro
Matheus Fanti
Bartira Macedo de Miranda
Daniel Dore Lage
Samuel Bueno
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Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cândice Lisbôa Alves
Bruna Maria Felix
Paulo Victor Costa Brito
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Nadine Hellen Reis
Edilson Santana G. Filho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Inexistência jurídica
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Mario Porto
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Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Tânia Maria S. de Oliveira
Karini Nascimento
Laura Haddad
Rafael Fernandes Caldeirão
Mariana Goulart
Ana Claudia de Almeida Garcia
Abraham Hand Vargas Mencer
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Germano Schwartz
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Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Camila Cardoso de Mello Prando
Marco Couto
Rosana Rufino
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Joelma C. Sousa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
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Giuliano Tamagno
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Antonio Pietro Almeida
Danilo Nascimento Cruz
Ricardo Fretta
Igor Labre de Oliveira Barros
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fransuelen Geremias Silva
Marcos Paulo Campos
Willian Cleber Zolandeck
Samuel Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Fernando Jiménez Sánchez
Catarina Hernandez Ferri
Bernardo Gonçalves Fernandes
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Mamadú Saido Djaló
Mauro Cesar Martins de Souza
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Denis Sampaio
Francisco Walter Rêgo Batista
Raphael de Souza Almeida Santos
Thalles Ricardo Alciati Valim
André Monteiro do Rosário
Mauricio Antonio Correia
Paulo Henrique Pinto Santiago
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Grazielli Farias Fraga
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Eduardo Oliveira Agustinho
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Kátia Debarba Machado
Wagner dos Santos
Rodrigo Luz
Mauro Mendes Dias
Débora Spagnol
Arlene Mara de Sousa Dias
Caroline Ribeiro dos Santos
Missael Pinto Zampier
Daniel Willian Granado
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Frederico dos Santos Messias
Terceira idade
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mariana Silva Nery
Caroline Barreto
Giulia da Silva Soares
Mariana Lamassa da Fonseca
Pedro Henrique Machado da Luz
Luciana Chemin
André Giamberardino
Bernardo Cortez
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marcos Clebson Pereira Diniz
Andréia Candida Vitor
Felipe Bertazzo Tobar
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eric Scapim Cunha Brandão
Bianca Cândido
Alexandre Basílio
Indyara Tayana Santos Rossetto
Martina Silvestri
Martina Mariano Spanemberg
Cláudio Lucena
Ivan Bonifácio
Ana Maria Pereira de Souza
Ricardo Yamin
Ficção académica
Futuros profissionais do Direito
Gustavo Borges Mariano
Derik Roberto da Silva Rozas
Larissa Janoni de Araujo
Thula Pires
Thiago Ribeiro Rafagnin
Herval Sampaio
Mariana Lopes
Fernando Filgueiras
Marco Félix Jobim
Marcelo Marinho
Guilherme Felipe Miguel
Giovani dos Santos Ravagnani
Guilherme Valle Brum
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Matheus Martins Moitinho
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Ilana Lemos de Paiva
Súmula vinculante
Ezequiel Pires
Lucas Lanner De Camillis
Claudio Melim
Elisa Berton Eidt
Rodolpho Mattos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Camilo José d´Ávila Couto
Julia Santi Fischer
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Andressa Retori Teixeira Maia
Lucélia de Sena Alves
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Igor Domingos do Altíssimo
André Nicolitt
Felipe Wild Varela
Antonio Graim Neto
Kenarik Boujikian
Jarbas Matos
Marina Barcelos de Oliveira
Rafael Almeida Santos da Luz
Alexandre Pacheco Martins
Juliana Jacob
Priscila Martins Dias
Ubirajara da Fonseca Neto
José Barroso Filho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leonardo de Oliveira
Lenon Gustavo Batista Taques
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mariana Brito Cairo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maira Scavuzzi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thiago Vieira de Sousa
Anna Carolina Faraco Lamy
Flora Augusta Varela Aranha
Caroline Köhler Teixeira
Rafael Faria Basile
Marina Alice de Souza Santos
José Adaumir Arruda da Silva
Lucas Nicholas Santos de Souza
Stela Adriane
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruna Roberta de Borba
Gabriela Gomes Soncini
Silas Maycon Lopes Silva
Affonso Ghizzo Neto
Cristiane Rebelo Limas
Geraldo Marcell Azevedo
Bianca Mendes Pereira Richter
Alexandre Leal
Matheus Cristhian Kunze
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gustavo Pereira Freitas
José Flávio Bueno Fischer
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Thalita Caroline Faria de Assis
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fausto Trentini
Fábio Fernandes Neves Benfatti
André Zilli
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Débora Silva Massulo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Joscimar Souza Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Karina Melo Vieira
Daniela Richter
Fernanda da Rocha Fabiano
Diogo Bacha e Silva
Marco Aurélio Peixoto
Alexandre Melo Franco Bahia
Samuel Oliveira Cersosimo
Eduardo Bitencourt
Recompensa
Manuel Martín Pino Estrada
Luanna Tomaz de Souza
Vitor Vilela Guglinski
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Bárbara Natália Lages Lobo
Tatiana Sogari Tormem
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jenair Alves da Silva
Ismar Nascimento Jr.
Adalberto Ferrari
Maira Bianca Scavuzzi
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Rússia
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Jeferson Almeida De Oliveira
CTB
Tabelionatos de Notas
Confissão de culpa
medida socioeducativa
Doação
Vitor Vilela Guglinski
Átila Lincoln Máximo Cunha
Lei Complementar 197/2000
Trancamento de ação penal
PLS 280/2016
Mayara Pellenz
PUC-MINAS
Requerente de asilo
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Direito das Obrigações
Pai socioafetivo
Abuso de autoridade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei de Mediação
Crimes da Ditadura Militar
Dano Estético
OAB/ES
Guarani-Kayowá
Celpe-Bras
Kafka
Marcelo Ricardo Colaço
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Documentários
art. 385 do CPP
Revista Contradogmáticas v. 09
Lei nº. 13.257/16
Jamile Calheiros
Luciano Góes
Centro Acadêmico Hugo Simas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
DPESC
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Saúde
Regulamentação do uso das algemas
corretoras de seguro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Guilherme Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Ricardo Bucker Silva
Imunidade profissional do advogado
Recurso de Revista
Canibalismo
União estável
Amanda Viega Spaller
falta de decoro
Francine Sgnaolin Schmitt
Totalitarismo no século XXI
Responsabilidade solidária
Valmir Pereira Alcantara
Roberto Wagner Lima Nogueira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
vítima de bala perdida
Mensageira da Paz
Liberdade Religiosa
Rito processual
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Justiça em número 2016
Lei proíbe Uber no RJ
Súmula 563 do STJ
Participação nos Lucros e Resultados
Confisco de Bens
Relação de consumo
Direito e Gênero
Tainara Martinhago Virtuoso
EMESC
Amanda Muniz Oliveira
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Varas
IX Semana Jurídica
PCC
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Caixa 2
Dano moral e material
Incitar Suicídio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
FHC
pais solteiros
Apelação Criminal
Kátia Debarba Machado
Jordânia
Karla de Souza Oliveira
Lições de Direito Alternativo
Velocino Pacheco Filho
HC 138565
África Ocidental
Teoria dos Jogos na Mediação
Decreto 8.615
Giancarlo Montagner Copelli
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Marcos Fagundes Salomão
Decisão judicial
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Defensorxs
Poder Judiciário catarinense
Resolução n. 175 CNJ
Memorial escravocata brasileiro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Natasha Karenina
Clariana Sommacal
Competência criminal
Rubens Correia Jr.
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gustavo Caetano Gomes
Consolidação das Leis do Trabalho
Greve Geral
Formulário digital
Juizado Especial da Fazenda Pública
RVA
Transporte de valores
rede de proteção
Sexta Câmara Civil
Tema 98 STJ
Érica Côrrea Simões Pires
Francisco Ferreira
Samira Schultz Mansur
Lei estadual n. 319/1948
Palácio do Planalto
Decisão Liminar
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Princípios da oralidade e simplicidade
Ismar Nascimento Jr.
Soberania Nacional
Direito Penal: Parte Especial
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Regime domiciliar
Ranking Anuário da Justiça
Wagner José Penereiro Armani
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Princípio da não surpresa
HC 129646
Silvio Donizete Chagas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
CIIDI
Transferência para hospital
Lata de tinta
Pesquisa e Movimentos Sociais
Dosimetria
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Denúncia Crime
Juliano de Oliveira Leonel
João Paulo Orsini Martinelli
Somália
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Torcedores
A criminalização midiática do sex offender
André Henrique Lemos
Luiz Ferri de Barros
Tribunal de Justiça de Sergipe
Documentos falsificados
José Roberto Martins Junior
Allan Dias Toledo Malta
Desocupação UESB
Javan Moisés Girardi
progressão vertical de carreira
Cristiano Botelho Alves
Legalização da maconha
Daniel Carnio Costa
“fosfoetanolamina sintética”
João Paulo Allain Teixeira
Recursos Repetitivos
luta pelos direitos
Lei 9.099/95
Fernando Neves
Paula Saleh Arbs
Sonia Aparecida de Carvalho
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
João Vítor de Araújo Santos
Habeas Corpus nº 387244
Defensoria Pública Geral do Ceará
Câmara de Vereadores
Suprema Corte do Chile
Malta
LGBTI
Desconto no salário
Massa Falida
PL 44/2016
PJe-Mídia
DPVAT
Consulta Popular
Pedro Henrique Ferreira Marques
Adriano Consentino Cordeiro
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Fernando César Costa Xavier
Especialização em Direito e Economia
João Paulo de Mello Filippin
Ministério Público Militar
Testemunha de uma barbárie
Bug
Atibaia
Rodrigo Darela de Souza
Leonardo Nuñez Campos
Maurício Fontana Filho
Carlos Daniel Dias André
DPERJ
Érica De Kássia Costa Da Silva
Mentalidade Inquisitória
Assentamento agrário
Roberta Lídice
TJRO
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
recesso forense
Mara Rosane de Medeiros
O negociador
FND
Preso provisório
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fernando Gaspar Neisser
Vereador SC
HC 135.100
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
MESC
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Salah Khaled Jr
Ianca Souza Barauna
Corrupção na Petrobrás
Paternidade biológica
Igor De Lazari
tentativa de homicídio
Cartório
Luis Henrique Braga Madalena
Projeto “Integra-Idoso"
Associação Brasileira de Direito Processual
João Manoel Vidal de Souza
Publicidade de cigarros
lei antimanicomin
Natália Katrine Doutor Branquinho
impenhorabilidade
IRDR
Isabely Neves
Vilmar Urbaneski
Constituição e Poder Vol. 1
Soraia da Rosa Mendes
Lívia Maria Lucca Silva
Direito dos Transexuais
Direito à Privacidade
Jogos Olímpicos 2016
Arquivamente de Inquérito
FAE Centro Universitário
Aplicativos de Celular
Programa Apadrinhamento Afetivo
Vade Mecum Método Internacional
Giovani Clark
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Limites a internet
Thaís Janaina Wenczenovicz
Crime de perjúrio
CEPAL
Escudo de Vidro
Violência contra a mulher
societas sceleris
Ligue 180
Lara Ferreira Lorenzoni
António Guterres
Paulo de Souza Queiroz
Balanço 2015 STJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Investigações criminais
Thiago André Silva Gonçalves
João Paulo Machado Piratelli
Idosa
Liminar em Habeas Corpus
padrão internacional de segurança
A construção da Identidade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Diogo Bacha e Silva
Estado do Rio de Janeiro
Requisições de Pequeno Valor
docencia y profesionalidad jurídicas
Marcos Eberhardt
convicção religiosa
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Direitos LGBT
Lei 9.876/99
Lei 9.029/1995
Doutrina previdenciária
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Gianfranco Silva Caruso
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Acordo de leniência
Brexit
Caroline Ribeiro dos Santos
TJMG
Adriano Martins de Sousa
Recurso Especial n. 1.285.789
Perda total
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Comunidade jurídica brasileira
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Sala Verde
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Tramitação direta
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Violência contra mulher
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Reforma em creche
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Thaise Mattar Assad
Rafaela Alban
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Caso Escher e outros
Flávio Andrade da Cruz
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Miriam Garrido
Márcio Ferreira
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Citação por Hora Certa
UFG
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empresa terceirizada
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Mayra Matuck Sarak
Reflexões sobre o Direito à Saúde
infecção hospitalar
Lesa-majestade
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Romance
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Compensação de carbono
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Condenação
Cristiane Rebelo Limas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Edução
Universidades
chapa Dilma-Temer
Ministro Noronha
Fundamentos de Direito Processual Penal
José César Coimbra
adoção homoafetiva
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Renata da Costa Sousa Meireles
Comunidades tradicionais
orientação sexual
Suspensão da Liminar
HC 143.247/RJ
Prova de dívida
Infração na adolescência
Andressa Tomazini
julgamento STF
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Flórida
10 medidas
Direito do Consumidor
Microcefalia
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ônibus
Rodrigo Francisco de Paula
José Borges Neto
Atraso na entrega de diploma
Pauta de Julgamento
Daniel Flores
Cão Guia
Ilegitimidade de parte
Danilo Nascimento Cruz
Juliana Raisa dos Santos Silva
José Edvaldo P. Sales
Legislação Alemã
Mulheres vítimas de violência
OIT
EAD
Sandro Kozikoski
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Mestrado e Doutorado 2017
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
ADC nº 43
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Satélite Geoestacionário
Europa
Lei Municipal n. 4666/2010
Arquivo digital
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Assis da Costa Oliveira
Prisão Perpétua
valores retroativos
Toronto
Fiança
Cannabis
Gustavo Schlupp Winter
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Resolução 177/2016
Leonardo Lucci
O Júri Objetivo II
Paulo Afonso Brum Vaz
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Francine Guedes
Ivar Hartmann
PEC 241/2016
Adalberto Arruda Silva Júnior
Regime prisional
Oficina de Pais e Filhos
Resolução 218/2016
Vanessa Pedro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Doulas no parto
13.271/16
Raimundo Simão de Melo
Projeto Reeducar
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lei 8.137/90
Atenção
PLC 20/2016
Universidade do Porto
Paulo Henrique Helene
Secretaria da Fazenda de MG
Panamá
Apreensão de passaporte
Boletim n. 08
art. 5º da Constituição Federal
Destinação de Recursos
Renda Mensal Inicial
Alessandro Soares
Requisitos Mínimos
PJe Mobile
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Publicidade abusiva
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Maria Coelho Rosa Nôvo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Curso Avançado de Direitos Humanos
Cirilo Tissot
Elpídio Paiva Luz Segundo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lei n. 13.247
Súmula 562 STJ
Estudos Constitucionais
Dispositivos Móveis
Coação Testenhunha
Dívida valor
Acidente radiotivo
Mensalão
Cultura da Punição
Quadro Saiba Mais
Abaixo assinado
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei nº 13.441/2017
Roberto Bergalli
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Bruno Luís Marques Hapner
Benigna Teixeira
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
SEDESTMIDH
Mariana Goulart
Renova Cursos
Regime disciplinar diferenciado
Atestado médico
Eliseu Raphael Venturi
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Adriane Nogueira Naves Perez
Fabiana Ferreira Dalabona
Carta de Conclusões
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
REsp 1613561
Comarca de Timon/MA
Direito Unisul
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Lucas Baratieri Francisco
Gratuidade do Ensino
G. Couto de Novaes
ICMS Rio de Janeiro
a dor tem pressa
Contagem de prazo
Nota de Apoio
Ponto adicional
Sistemas Sociais
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
gastos do Judiciário
Élcio Arruda
Cadastro Nacional de Adoção
RE 760931
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Paulo Queiroz
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Enamat
Tragédia em Mariana
1º Congresso de Criminologia(s)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Crimes de natureza permanente
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lei Maria da penha
Agência Nacional de Aviação Civil
Simone Pires Cipriano
Estatuto da Juventude
Detentas grávidas
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Reclamação Disciplinar
crimes contra a vida
Camila Berni
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Jorge Bheron Rocha
Irlanda do Norte
cirurgia plástica reparadora
PEC 241 (PEC 55)
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renúncia
Tragédia de Mariana
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ana Maria Magro Martins
Embaixada Americana
exercícios sistêmicos
Iolmar Alves Baltazar
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
João Pedro Coutinho Barreto
Aline Gostinski
Regras da previdência
Dra. Annette Cardoso Rocha
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
África do Sul
regime inicial do crime de roubo
Condenação Militar
Anuário da Justiça
Gabriel Martins Furquim
Estado Democrático de Direito
Adriano Menino de Macedo Junior
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Matheus Casimiro Gomes Serafim
MPMS
Fornececimento de remédio de alto custo
Mudança de sexo
Professor Boaventura de Sousa Santos
87º Feira do Livro de Lisboa
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Barbara Pasello
Ministro Rogério Schietti Cruz
interpretação conforme
Marcelo Pichioli da Silveira
Quebra de Sigilo
Ações de Família
Otávio Augusto Tirello Pulga
Interpretação conforme a Constituição
Denize dos Santos Ortiz
Plantão Judiciário
Barbara do Espírito Santo Pasello
Universidade Pública
ADI 5649
Planos de Saúde
Duílio Antero de Camargo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Walter Bittar
Víctor Minervino Quintiere
Perna-de-pau
Bruna Vidal da Rocha
Coreia do Sul
Bárbara Lopes Gomes
PLS 32/2016
análise de redução de pena
Sistemas Processuais Penais
Súmula 439 do STJ
Livro Infantil
Vitor Dias Conceição
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
ADPF 414
Partilha de bens
Frantyelle Dorneles Gambin
Presídio Central de Porto Alegre
XIII Semana Acadêmica
greve de servidor
Fila Preferencial
Debate
Michelli Giacomossi
INQ. n. 4483
Sistema Cejusc-PJe
fornecimento de energia elétrica
crowdfunding
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ricardo Genelhú
Laurita Vaz
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Legislação Italiana
Nota de Repúdio
Ricardo Leonel da Silva
PRISÃO
Refém em assalto
FALSA VENDA
Carlos Eduardo Martinez
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Condenação criminal
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Raphael Moreira Seraphim
INTERVENÇÃO
Júlia Melim Borges Eleutério
Educação Pública
Fundo Penitenciário Nacional
Cartório extrajudiciais
Isabel Bueno
Recomendação 27/2009
Liminar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direito Penal Sexual
Disparidade Salarial
Justiça Juvenil
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Escoteiros
revogação de prisão preventiva
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Zulmar Vieira Coutinho
Bem imóvel
Resoluções NCPC
Denúncia Lula
Centro Integrado de Cultura
Inclusão
Ausência do MP em audiência
Ministério Público
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Emergência Democrática
Inelegibilidade
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Phillip Gil França
Formação Jurídica
IDDD
Thales Sousa da Silva
Crime de Injúria
Palestrantes
Direito de imagem
Juliana Ribeiro Goulart
Charles M. Machado
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Maria Antonieta Fernandes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Prazos
VEC
Trabalho remoto
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Julgamentos Históricos
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ajuda Humanitária
Juiz humano
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Cultura da sentença
Não recepção
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Gustavo de Miranda Coutinho
Jonatan Ramos de Oliveira
Inconstitucionalidade da proibição
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Entre Nós
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Coisa Julgada
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Regras de Bangkok
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Câmara de SP
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Atividade Especial
Mulher nos cenários jurídicos
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Cristiano Neves
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Lei n. 13.431/2017
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Residência Judicial
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Indenização seguradora
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Penal Tributário
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Igor Labre de Oliveira Barros
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Universidade de Stanford
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Luiz Eduardo Cani
Paternidade tardia
investimento
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Fabíola de Oliveira Brum
Fernando Pegorini
Marcia Sarubbi Lippmann
Organização das Nações Unidas
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Imigração
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Parlamento Europeu
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Conciliação pelo WhatsApp
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Curso de Direito Internacional Público
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Em busca das garantias perdidas
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Certidão de Nascimento
Medida provisória
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Pensão por Morte
Cartilha completa com as instruções de uso
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
XXV CONPEDI
Irlanda
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Fernando Henrique Cardoso
pedido de cancelamento rejeitado
Bolsa de Estudo
Superior Tribunal de Justiça
Adimplemento Substancial
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Prisão Domiciliar
Obras Publicitárias
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Fabiano Oldoni
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Albinismo
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Redação
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Danos Materiais e morais
Trasnporte coletivo
lucros cessantes
Pepperdine University
telefonia celular
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maurilio Casas Maia
Fernanda Becker
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Gaspar
Carolina Sena Vieira
Guia
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Luísa Claudia Faria dos Santos
PCB
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Quebra de decoro
Julgamento pelo tribunal do júri
Diploma
II Simpósio de Direitos Humanos
Refugiados e Migrantes
Coaching para concurso
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Acesso à Jurisdição
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Débora Costa Ferreira
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maconha
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Revista Avant
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Glauber William Duarte
Audiência de custódia de foro privilegiado
Giselle Onofre
art. 334-A do Código Penal
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Bibliografia Temática
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Megatendências
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