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Assis da Costa Oliveira
Isabela Sousa Bestetti
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Eric Scapim Cunha Brandão
Thalles Ricardo Alciati Valim
Samira Schultz Mansur
Enos Eduardo Lins de Paula
Frederico dos Santos Messias
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Francine de Moura
Mariana Alves Lara
Glauco Salomão Leite
Paulo Lenzi
Arlene Mara de Sousa Dias
Gustavo Marques Krelling
Ana Patricia Gonzalez
Paolla Hauser
Felipe Bertazzo Tobar
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno Trento Hein
Alexandre Morais da Rosa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Paulo Antonio Peressin
Tiago Oliveira de Castilhos
Daniel Willian Granado
Vívian De Gann dos Santos
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Elizabete de Araújo Souza
Geovane Peixoto
Rafael Ramos Rodolfo
Juliana Lopes
Laura Haddad
r Thomas Bustamante
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gisela Maria Bester
Ge Mello
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Sidineia Delai Onzi
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriel Bulhões
Alan Diógenes Rodrigues
Gilberto Bruschi
Ruan Zancanaro Catarini
Marcelo Marinho
Luciana Severo
Larissa Borges Fortes
Fernando Hoffmam
José Ribas Vieira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lia Raquel Bloos Mossini
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lucas Costa de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thais Mello Doleys
Karen Munhoz
Lucas Guimarães Chagas
Átila Da Rold Roesler
Sandra Cristina Maia
André Luis Callegari
Pollyanna Maria da Silva
Paulo Vinícius Feijó
João Pedro França Teixeira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marilena Wolf de Mello Braga
Welder Queiroz dos Santos
Alexandre Pacheco Martins
Paula dos Santos Bregagnol
Victória Sell Feiber
Série Cibersegurança II
Araken de Assis
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Felipe Chiavone Bueno
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Denize Carolina da Cunha
Cezar Roberto Bitencourt
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonardo Alves Côrrea
Breno Hoyos Guimarães
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jose Luis Bolzan de Morais
Rosana Rufino
Zilka de Sá Barros
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Antonio J. Capuzzi
Ana Maria Pereira de Souza
Fernanda Darcie
Matheus Novais da Silva
Leonardo Drigo
Kátia Parente Sena
Carolina Lacerda Machado
Proporcionalidade e isonomia
João Marcos Buch
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Juliana Simone Nandi
Gamil Föppel El Hireche
Davi Rodney Silva
Felipe André Laranjo
Rodrigo da Silva Brandalise
Analice Nogueira Santos Cunha
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Camilo José d´Ávila Couto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Matemática Aplicada
Luciane Buriasco Isquerdo
Moacir Henrique Júnior
Bruno Sá Freire Martins
Paulo Roney Fagundez Ávila
Lilian Katiusca
Suelen Tavares Gil
Marcus Vinícius Motter Borges
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernando Rey Cota Filho
Solange Cordeiro Faria
Mírian Da Silveira Monte
Marsel Botelho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luis Henrique Braga Madalena
Fábio Rodrigues Gomes
Ursula Rodriguez Minhone
Luana Barros S. de Souza
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ricardo Antonio Andreucci
Thiago Siffermann
Gabriela Essig
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Maica Matos Leão
Jeison Batista de Almeida
Tiago Didier
Guilherme Christen Möller
Renê Hellman
Eliza Cerutti
Evânia França
Thaís Boia Marçal
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Coutinho da Silveira
Dervana Coimbra
Persecução penal nos crimes tributários
Felipe Cassel
Enzo Bello
José Antonio Herrera
Felipe Pruinelli
Renan Francelino da Silva
Vinicius Gregório
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Paloma Braga
Leonardo Monteiro Rodrigues
Thanderson Sousa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Leonardo Godoy Drigo
Alexandre Carrinho Muniz
Patrícia Moreira de Lima
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Luís de Lima Maia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Débora Kamasche Henrique de Souza
José Luiz Toro da Silva
Rafaela Silva Garcez
Jefferson Forest
Luciana Rubini Tambosi
Ludmila Ângela Müller
Carlos Eduardo Martinez
Marcos dos Santos Ito Borem
Eduardo José da Fonseca Costa
Gustavo Noronha de Ávila
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Haroldo César Náter
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Nely Nazareth
Elias Guilherme Trevisol
Não Nos Renderemos
Fábio Jun Capucho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Crédito negativo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael de Araújo Alves
Daniel Octávio Silva Marinho
Mônia Clarissa Hennig Leal
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernando Rubin
Marcia Cristina Xavier de Souza
Velocino Pacheco Filho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Aluísio Celso Affonso Caldas
Isaac Ribeiro
r Luiz Ferri de Barros
Phillip Gil França
Eduardo Borges
Amanda Viega Spaller
Alexandre Leal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Mateus P. Gomes
Claudia da Rocha
Eduardo Silva Bitti
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Mariana Rodrigues Veras
Nádia de Castro Alves
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rosimeire da Silva Meira
Thalita Abdala Aris
Matheus Cristhian Kunze
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
João Paulo Lordelo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Josevando Souza Andrade
Márcia Cunha Teixeira
Karina Almeida Pinhão
Regiane Nistler
Sandoval Alves da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
José Adaumir Arruda da Silva
Olívia Maria de Almeida
Ezequiel Pires
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Imane Rane
Robinson Nicácio de Miranda
Beatriz Bork
Felipe Wild Varela
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Laire Faria Almeida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Aline Venutto
Mariana Seifert Bazzo
Ronicleici Santos da Conceição
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mônica Bonetti Couto
Diego Henrique Schuster
Carmem Cavalcante
Sara Vieira Matos Figueiredo
Janiere Portela
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rodrigo Pontes Raldi
Raquel Possolo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Mariana Brito Cairo
Gisele Mazzoni Welsch
Maira Bianca Scavuzzi
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ian Martins
Mauricio Sousa da Silva
João Daniel Rassi
Guilherme Bonato Campos Caramês
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Samuel Bueno
Gabriel Pereira de Carvalho
Casos criminais
Luisa Oliveira Coelho
Marcela Duarte
Lorena Vasconcelos Porto
Joscimar Souza Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Fabricio Lima Silva
Renato S. S. Schindler Filho
George Oliveira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ana Miguel Gomes Regedor
Millena Gêmero
Hermes Zaneti Jr.
Alessandra Simões Reis Abraão
Cristiano Peres Barbosa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernanda Becker
Marcelo de Mello Vieira
Lei nº 8.137/1990
Renata Moreira da Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tiago Zagonel
Raphael Fernando Pinheiro
Fernanda Araujo Pereira
Gleidson Renato Martins Dias
Evanilsa Coelho Martins
Bruno da Costa Vaz
André Alexandre Happke
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fermín Canteros
Jenifer Rodrigues
Nicole Noschang
Luana Oliveira Araújo
Bruna Caroline de Oliveira
Deise Helena Krantz Lora
André Lucas Fernandes
Mariana Lamassa da Fonseca
Patrícia Oliveira
Gabriel Miranda
Márcio Gil Tostes dos Santos
Leonardo Antunes Morais
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Palma de Brito
Isabela Albuquerque Mustafa
Coriolano A. Almeida Camargo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Murillo Andrade
José Carlos Portella Junior
Abraham Hand Vargas Mencer
Italo de Oliveira Guedes
Anderson Nazário
Iara Antunes de Souza
Marcelo Masô
André Sampaio
Sebastião Marques Neto
Bruno Marques Ribeiro
Daniela Campos Cerullo
Francisco Pereira Pinto Filho
Samuel Lourenço Filho
Lígia de Freitas Barbosa
Injustiças raciais no Brasil
GABRIELA ALBINO UGIONI
Carla Dietrich
Igor Guilhen Cardoso
Elisa Berton Eidt
Paulo Roberto Athie Piccelli
Eleição municipal
Alessandra Wanderley
Ezilda Melo
Olavo de Oliveira Neto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernando Antunes Soubhia
Maria Eduarda Sagás
Paulo Silas Taporosky Filho
Maurício Fontana Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Caio Vlasak
Fabiana Otero Marques
Ivy Farias
Cláudio Rêgo
Thais Nogueira Lopes
Dierle Nunes
Giovana Atarasi
Thiago Vieira de Sousa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thiago Priess Valiati
Nathália Christina Caputo Gomes
Bruno Guimarães Pedrosa
Claudia da Rocha
Marcelo Oliveira de Moura
Guilherme de Luca
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernando Rabelo Rodrigues
Roberto Livianu
Bruno César Gonçalves da Silva
Daniel A. Dourado
Lucia Bastos
Tiago Oliveira de Santana
Ivani Contini Bramante
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Juliana Nandi
Rodrigo Luz
Juliana Ramos de Amorim
Benigna Teixeira
Daniela Villani Bonaccorsi
Bruce Bastos Martins
Laura Mallmann Marcht
Daniel Thiago Oterbach
Maristela Tamazzia dos Santos
Stella He Jin Kim
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jorge Luiz Souto Maior
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rosane Leal da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Deonísio Koch
Bruno Henrique Alves Salomão
Clarissa Demartini
Eder Fernandes Santana
Desvirtuamento do jurídico
João Ulysses Ferreira Neto
André Dos Santos Carvalhal
Andréia Candida Vitor
Felipe Fernandes Pinheiro
Joice Graciele Nielsson
Richard Quispe Salazar
Daniella Teixeira
Vinícius Arouck
Alexandre Cesar Toninelo
Felipe Sorgi da Costa
Leonardo Carvalho Moura
Alexandre dos Santos Priess
Guilherme Valle Brum
Marcelo Ferreira Machado
Breno Botelho Vieira da Silva
Maykon Fagundes Machado
Nota de Apoio
Gabriela Ponce
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lillian Pfleger
Extensão Direito das Mulheres
Matheus Fanti
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Mariana Silva Nery
Marcelli Cipriani
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Melina Girardi Fachin
Marco Couto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Viviane de Santana
Fernanda Hablich
Felipe da Silva Freitas
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
Luciano Franco Ribeiro
Helena Patrícia Freitas
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maciana de Freitas e Souza
Adalberto Ferrari
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Andreu Luz
Luciana Pimenta
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Victor B. Gonçalves
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Camila Renata Leme Martins
Renê Beckmann Johann Júnior
Luana I. Cabral dos Santos
Uso indevido de algemas
Aicha Eroud
Vanessa Milani Sgreccia
Emanuela dos Santos Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alberto Sampaio Júnior
Rafael Bertoldi Pescador
Valéria Fernandes Vieira
Isabelle de Cássia Mendonça
Pablo Freire Romão
Bárbara Natália Lages Lobo
Daniel da Costa Gaspar
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Caroline Bispo
Aisla de Carvalho
Márcia Letícia Gomes
Victor B. Gonçalves
Silvia Arizio
Flávia Santiago Lima
Andre Vasconcelos Roque
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ana Paula de Souza Cury
Renzo Cavani
Quitéria Péres
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rafaela Alban
Giselle Couy
Patrícia Otarão
Danilo Nascimento Cruz
Carlos Augusto Ribeiro
Luiz Elias Miranda
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gabriela Balbinot
Ulisses Schwarz Viana
Daniel de Pádua Andrade
Disputa de guarda judicial
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Maria Francisca Accioly
Jefferson de Carvalho Gomes
Atenuante inominada
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fabrício Reis Costa
Adriana Gonçalves Cravinhos
David Salim Santos Hosni
Fernanda Frizzo Bragato
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
André Nicolitt
Aicha Eroud
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Daniela Richter
Marcella Boarato
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gabriel Teixeira Santos
Rodrigo Ramos Melgaço
Suzana Rahde Gerchmann
Leonardo de Oliveira
Alexandre de Paula Filho
Vontade de Constituição
Julyan Ramos da Fonseca
Bruna Braga da Silveira
Lis Arrais Oliveira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Andrea Simone Frias
Lorena Guedes
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Antonio Pedro Melchior
Marly Fernandez
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marta Lúcia Tittoni
Giulia Signor
Roberta Matzenbacher
Wellington Jacó Messias
Larissa Zucco
Fernando da Silva Albuquerque
Júlia Guimarães
Felipe Montiel da Silva
Elson de Almeida Santos
Roberto Barbosa de Moura
Adriana Bravim
Caroline Perez Venturini
Adriana Calvo
Jorge Coutinho Paschoal
Talita Quézia de Assis
Gabriela Maia Rebouças
Luciana Chemin
Gilberto Stürmer
Luana Renostro Heinen
Leonel Pires Ohlweiler
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo Pereira Moreira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Naína Ariana Tumelero
Felinto Martins Filho
Elisa Costa Cruz
Leticia Maria Rosa Alves
Luara Colpa
Débora Spagnol
Julia Vianna Correia da Silva
Amanda Arruda
Lenio Luiz Streck
Rafael Fernandes Caldeirão
Ricardo Fretta
Isadora Delfino Reis
Amanda Souza Batista
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Sandro Luiz Bazzanella
Patrícia Leite Carvão
David Maxsuel Lima
Felipo Pereira Bona
Benigno Núñez Novo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Bárbara Fonseca de Moura
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcel Lopes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ana Paula Couto
Luíza Resende Guimarães
André Leivas de Araújo Vianna
Mariana Goulart
Paulo Sérgio Restiffe
r Gisela Maria Bester
Marlom Formigheri
Gabriel Mantelli
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rodrigo López Zilio
Rodrigo Bello
Juarez Rogério Felix
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rafael Leme Macedo
Valmir Pereira Alcantara
Lucília Napoleão Barros
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rodrigo Bahia de Souza
Roberta Oliveira Lima
André Monteiro do Rosário
Luiz Ricardo de Castilhos
Andréa Araujo Bostelmam
Grace Menck Figueroa
Sinara Adriano da Trindade
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Velocino Pacheco Filho
Rafael Alves Bertolusci
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Sophia Brioschi Santos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Rafael Motta e Correa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thieser da Silva Farias
Camila de Oliveira Koch
Guilherme Chamum Aguiar
Daniel Brantes Ferreira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Célio Pereira Oliveira Neto
Ravi Peixoto
Anderson Morais
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Missael Pinto Zampier
Natascha Anchieta
Cyntia Possídio
José Luis da Silva Tavares
Alberto Silva Franco
Elaine Cristina da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mario Cesar Andrade
Vicente de Paulo Barretto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lygia Molina
Sofia Jessica Diaz
Lucas de Alvarenga Gontijo
João Lucas da Costa Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Maria Luiza Ávila
Daniel Brandão
Juliano de Oliveira Leonel
Francielle Oliveira Gadonski
Juliane Facó
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fernanda Freitas de Melo
Noslen Melo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alexandre de Morais da Rosa
Ianê Santos dos Santos
Fabrício Morais da Costa
Sergio Henrique Salvador
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
r Tainá Aguiar Junquilho
Daniela Dias Tomaz
Thiago Vasconcelos Moura
Isabel Fauth
Thayna Macedo
Flaviane de Magalhães Barros
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Geovana Leme
Bianca Rosenthal
Série Tecnologia e trabalho III
Danilo Luchetta Prado
Adriana Almeida Lima
Suelen Tavares Gil
Thais Silveira Pertille
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas Pontes Ferreira
Marco Aurelio Serau Jr.
r Rizzatto Nunes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Martina Mariano Spanemberg
Edson Silveira
Maurício Moliner Nazário
Alexandre José Mendes
Daniel Dore Lage
Edgard Usuy
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Thomas Bustamante
Rafael Felgueiras Rolo
Thereza Christina Nahas
Laura Cascardi
Andréa Keust Bandeira de Melo
Jenair Alves da Silva
Cristiano Duro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Maria Clara Gouveia Magalhães
Amanda Ribeiro dos Santos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Flora Augusta Varela Aranha
Anna Luiza Cremonezi
Jéssica Helena Borges Fraga
Amarílis Costa
Tiago Silva de Freitas
Vitória Passini
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Daniel dos Santos Rodrigues
Luciano Vianna Araújo
Marcelo Buzaglo Dantas
Lucas Varela
Alexandre Senra
José Edvaldo Pereira Sales
Victor Pyles
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Delano Câncio Brandão
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ravi Peixoto
Luís Eduardo Colavolpe
Ney Bello
Gustavo Medeiros
Gustavo Silva Alves
Constelação Familiar Sistêmica
Bruna de Souza Fernandes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Bianca Bez
Camila Amado Soares
Miguel Augusto Nisizaki
Marcelo Andrade de Azambuja
Gilberto Carlos Maistro Junior
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marli M. M. da Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Mônica Pimenta Júdice
Raígor Nascimento Borges
Henrique Viana Pereira
Matheus Vignatti de Carli
Davi Augusto Santana de Lelis
Fabiano Pimentel
Diogo Dal Magro
Leandro Bastos Nunes
Michela Petrini
Wellington Jacó Messias
Charles da Costa Bruxel
Ricardo Yamin
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luiza Lopes Bustamante
Charles M. Machado
O Direito e a Sociedade de Consumo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Cristiane Rebelo Limas
Fernanda Ely Borba
Stephannye de Pinho Arcanjo
Nic Cardeal
André Luiz Maluf de Araujo
Viviane da Silva Sousa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Violações de direitos humanos
Fernanda da Rocha Fabiano
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Lazara Carvalho
Jorge Bheron Rocha
Agnes Pessoa
Katarina Peixoto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rafael Giorgio Dalla Barba
João de Castro Souza
Guilherme Moreira Pires
Bianca Cândido
Luciano Zanetti
Paola Bianchi Wojciechowski
Ricardo Souza Calcini
Daniela Portugal
Mariana Lopes
Diego Crevelin de Sousa
Karina Guerreiro de Sá
Renata Oerle Kautzmann
Helga do Nascimento de Almeida
Leonel Betti Jr.
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jaider Esbell
Francisco José Borges Motta
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jader Marques
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Nacle Safar Aziz Antônio
Marcelo Pichioli da Silveira
Norberto Knebel
Eduardo de Avelar Lamy
Rennan Herbert Mustafá
Wanessa Assunção Ramos
Polliana Corrêa Morais
Franciele Rieffel
Claudio Melim
Jéssica Galvão
Vitor Frederico Kümpel
Júlia Dutra de Carvalho
Lara Teles Fernandes
Igor Cardoso
Alice Hertzog Resadori
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Lívia Rebouças da Costa
Bruno Silveira Rigon
Lucas Pereira Sagaz
Eugenia de Azevedo Neves
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Wellington Lima Amorim
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Escola Mineira de Processo Penal
Caroline Köhler Teixeira
Paulo Natanael Vieira Lima
Amanda Lobão
Fredie Didier Júnior
Dora A. Martins
Carolina Heloisa Guchel Berri
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Daniele Lameira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rodrigo Helfstein
Denúncia contra Lula
Clenio Jair Schulze
Geralda Magella de Faria Rossetto
Alberto Bastos
Fabiano Zavanella
Ana Carolina Carvalho Fonseca
João Eduardo De Nadal
Tássia Andressa Veber
Denis Sampaio
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Giovani dos Santos Ravagnani
r Nelson Lacerda
Paula Franciele da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Raphaella Reis de Oliveira
Franceline Franco
Guilherme Mesquita Estêves
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Veyzon Campos Muniz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Henrique Batista Barbosa
Wálber Araujo Carneiro
Mateus Brandão Aires
Tabita Aija Silva Moreira
Desumanização do traficante e do usuário
Eliene Rodrigues de Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Franklyn Celso Ferreira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ivan Bonifácio
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marcela Münch
Ígor Araújo de Arruda
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ivana Leite Ruiz
Thiago Caversan Antunes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Eduarda Cruz Daudt
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Suhel Sarhan Júnior
Adriano Valente
Henrique Picarelli
Alan Pinheiro de Paula
André De Marco
Luiza Miranda Heinisch
Cássio Rebouças de Moraes
Fernando Sacco Neto
Lucas
Tiago Spinato
Silvana Colombo
Luiz Gustavo Tiroli
Jaqueline Moretti Quintero
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Relação de trabalho
Luanna Tomaz de Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Manoel Cardoso Helfer
Jamilla Monteiro Sarkis
Plínio Gentil
Danúbia Souto de Faria Costa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alexandre Junqueira Gomide
Participação Privada
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matheus Martins Moitinho
Andreza Pantoja Smith
Ismar Nascimento Jr.
Affonso Ghizzo Neto
Maria Rita Rodrigues
Joseane de Souza
Pollyana Maria da Silva
Camila Victorazzi Martta
r Rodrigo Wasem Galia
Cláudio Lucena
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcelo Mendes dos Santos
Sophie Dall’Olmo
Fernanda Mambrini Rudolfo
João Victor Rozatti Longhi
Patrick Lendl Silva
Bruno Rodrigues
Paola Alcântara Lima Dumont
Gustavo Dayrell
Luciano Góes
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcelo dos Santos Melo
Gabriela Cristofolini Vaz
Débora Silva Massulo
Alana Oliveira
Maria Fernanda Piva
Aisha E. Road
Patty Oliver
Aurélio Franco de Camargo
Camila Savaris Cornelius
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Samuel Oliveira Cersosimo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ian Fernandes de Castilhos
Abraham Hand Vargas Mencer
Camila Marques Rosado Ferraz
Júlio da Silveira Moreira
Lidia Isabel Lira
Rogério Pacheco Alves
Maira Scavuzzi
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Poder “Reconstituinte”
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelo Veiga Franco
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Cássio Pitangueira
Silas Maycon Lopes Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Roger Feichas
Isabela Maria Cremasco Vieira
Erica Alves Aragão
Igor Borges La Rosa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Emelyn Almeida de Lima
Beatriz Scherpinski Fernandes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Karini Nascimento
Guilherme Machado Siqueira
Daiana Menendez
Aline Busch Czarnobai
Lucas Machado
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fernando César Costa Xavier
Lucas Sada
Affonso Ghizzo Neto
Myrna Alves de Britto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rafael Bruno de Sá
Rodrigo José Leal
Leonardo de Souza Chaves
Rideko Suzuki
Espetacularização da violência
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marina Cerqueira
João Victor Carvalho de Barros
Grazielli Farias Fraga
Fernanda Pacheco Amorim
Inexistência jurídica
Luccas Tartuce
José de Assis Santiago Neto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Koch Carlan
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bruno Takahashi
Merhej Najm Neto
Elias Jacob Neto
Germano Schwartz
Alexander Meurer
Luiz Eduardo Cani
Osvaldo Agripino
Abril Uscanga Barradas
Juliana Carvalho Pavão
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Victor Costa Brito
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Homero Chiaraba
Raique Lucas de J. Correia
Paola Furtado
Letícia Bittencourt
Andreza Cristina Dos Santos Borges
José Ricardo Maciel Nerling
Edenilza Gobbo
Maíra Marchi Gomes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rubens Almeida Passos de Freitas
Articulistas
Bruno Ferreira
Geraldo Prado
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Recurso em Habeas Corpus
Servidores
Bruno Sá Freire Martins
Prevenção do HIV
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodrigo Darela de Souza
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Projeto Releitura
Micheli Silva
Austrália
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
alcoolismo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Cartilha completa com as instruções de uso
construção de usina Teles Pires
Escolas
corretoras de seguro
Los Angeles
Érico Ricardo da Silveira
Direito e Gênero
A defesa intransitiva de direitos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Seguro de Vida
O objeto da ciência do direito penal
Rafael de Deus Garcia
João Manoel Vidal de Souza
Inscrição OAB
Michelle Carducci
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Cinema Educativo
SP
Universidade de Berkeley
Balanço 2015 STJ
Arquivo digital
I Jornada sobre abuso sexual
Adriana Calvo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
CIIDI
Vinícius Núñez Pinheiro
Pena de multa
Marcos Luiz Alves de Melo
Chamada para submissão de artigos
Comunidade jurídica brasileira
U2
Ilegitimidade de parte
Século XXI
Wilson Knoner Campos
Pós-natal da adoção
ACNUDH
Consolidação das Leis do Trabalho
Diploma
Walder Araújo de Oliveira
PEC 287/2016. ADPF 438
Rito processual
Resolução 218/2016
Massacre Manaus
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Diplomatas
Roberto Bergalli
Lei 5.889/73
Joacir Sevegnani
Roberto Arriada Lorea
Transferência para hospital
Reclamação
PLS 32/2016
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Notícia
Rodrigo Bahia de Souza
Curso de Direito
App.
Daniel Roberto Hertel
Leonardo de Souza Chaves
Obrigação propter rem
IBDFAM
Henrique B. Souto Maior Baião
Bruno Miragem
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Davi Pereira Junior
TJAC
Matheus Henrique Mendonça
Ligue 180
Juliane Facó
Regras
Programa "De olho no Direito"
instituições financeiras
Pedido genérico
Fernando da Silva Albuquerque
Tânia Maria Françosi Santhias
ADI
Cinemas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Presidência da República
Interrogatório informal
AMAERJ
Súmula 574
indenização
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Legislação Indígena
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Apreensão de passaporte
CPGUFSC
PUC-MINAS
Marcello Pietro Iacomini
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Marcello Lopes
Eleição
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Ministro Marco Aurélio
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Adicional de Periculosidade
Lei n. 15.829/2012
Edilson Santana Gonçalves Filho
Constelação Familiar
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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O Procedimento Comum
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Sentença de Pronúncia
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Antonio Vercher Noguera
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Big data
Convenções Internacionais
Eliseu Antônio da Silva Belo
INCADE
agravo interno e embargos
Instituto Patrícia Galvão
Franceses
Alemanha
Julia Lafayette
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ministro Mendonça Filho
Edson Silva Barbosa
Rio São Francisco
Atendimento à Infância e Juventude
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
fornecimento de energia elétrica
Liberdade Religiosa
patologia ocupacional
Psiquiatria Forense
Advertência
Ângela M. Bagattini
Encontro
Rosimeire da Silva Meira
AP470
Thais Silva Bernardes
Débora Costa Ferreira
Porte de Armas
Poesia
O Júri Objetivo II
Indulto/2016
DPESP
Medo do futuro
João Gabriel Cardoso
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tabelionato de Notas
Gustavo Caetano Gomes
Soraia da Rosa Mendes
Temas de Argumentação Jurídica
Raquel Von Hohendorff
Carlos Vinicius Mariano Magno
Comunicação ONU
Glauber William Duarte
Fernanda Zambrotta
intimação e notificação
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
julgamento STF
Projeto “Integra-Idoso"
Direito Humanos
Morgana Machado
Joinville/SC
Concorrência desleal
Mundo do Direito
CRCSC
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
SEDESTMIDH
Mariana Goulart
Paulo Fonteles de Lima
Formação Promotoras Legais
Banco Mundial
Pepperdine University
UNISUL
Diogo Macruz
Embaixada dos EUA
Samila Gusmão Kalif Pereira
Maurício Fontana Filho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Comunicado da ONU
RE 608872
TJCE
Massa Falida
Liberdades públicas
Audiência Pública
Doulas no parto
Lívia Maria Lucca Silva
empresa terceirizada
Gustavo Nascimento Tavares
4.º Congresso Médico e jurídico
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Concurso público para cartórios
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Francisco Oliveira Neto
Fazenda nacional
pedido de cancelamento rejeitado
Suprema Corte dos Estados Unidos
Meninas de Guaru
Maurício Correia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Parlamento Europeu
Lei nº 13.441/2017
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Simone Pires Cipriano
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Jonatan Ramos de Oliveira
Atestado médico
Wellington Borghi
Bárbara Lopes Gomes
Casal homossexual
Por Danielle Mariel Heil
Direitos dos animais
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Debate
IBAMA
Academia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Aposentados
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
INTERVENÇÃO
TRT 12ª Região
Desjudicialização
Daniel Soifer Kriger
Orientações Jurisprudenciais
Evento internacional
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Oficina de Pais e Filhos
Raphael Galvani
CFOAB
Ana Maria Magro Martins
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cândice Lisbôa Alves
Lei estadual n. 319/1948
Ministério Público de São Paulo
PCRJ
Flavio Antônio da Cruz
Starbucks
Educação de Jovens e Adultos
Lei das Terceirizações
a dor tem pressa
Sorocaba-SP
TRF2
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Parentalidade socioafetiva
Anna Paulina Corteletti
Ezilda Melo
Juliano de Oliveira Leonel
Thula Pires
Citação por Hora Certa
Manual de Processo Penal
Cultura da sentença
Gaspar
Hedlian S. Cândido
Raoni Gomes
Conjunto Habitacional
Leis internacionais de direitos humanos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Oriente Médio
Mauricio Silva Leite
André Luís de Lima Maia
UFG
Entre Nós
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Luiz Fernando Ozawa
Adir Freire Freitas
Trancamento do Processo
Fernanda Moretzsohn
João Salm
jogo de azar
Enunciado 266 do STJ
padrão internacional de segurança
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Presídio Central de Porto Alegre
ICMS Rio de Janeiro
concurso oficial de justça
Escoteiros
Fundamentos da Prisão Preventiva
PL 280/16
Tribunal de Justiça de Goiás
Gabriel Luiz Marcondes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
“fosfoetanolamina sintética”
Juliano Ralo Monteiro
Rubia Souza Santos
FHC
Patricia Burin
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Chiesa Farias
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ygor Nasser Salah Salmen
Cristiane Rebelo Limas
Doutor "honoris causa"
XXV CONPEDI
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Wagner Carmo
Thales Sousa da Silva
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Yeda Barbosa
Gislaine Peixoto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ísis Fontenele
bloqueio de Whatsapp
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Rede Telesur
Felipe Lima de Almeida
Diderot Costa Souza Filho
Três Poderes
Mario L. Gambacorta
Abuso de menores
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Redução da Emissão de Carbono
Tatiana Stroppa
Filipe Maia Broeto
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
RVA
José Borges Neto
Ricardo da Silva Fiorin
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Revista Jurídica Actualidad Penal
Impeachment
Disparidade Salarial
Requerente de asilo
Direito Unisul
Relação de consumo
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HC 374713
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Níger
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Países latino-americanos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Isadora Nunes
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Teto remuneratório
extradição
ACNUR
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Guilherme Alves Coutinho
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Berçário
Fundação Getulio Vargas
Desvio de função
Lucas Baratieri Francisco
Conciliação pelo WhatsApp
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Descriminalização
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Estelionato emocional
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fernando Rey Cota Filho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
DPMS
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Ação Popular
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Movimentos sociais
PL 44/2016
Sistemas Sociais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alienação
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Defensoria Pública de Goiás
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Trabalho não remunerado
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Coação Testenhunha
PL 5555/2013
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Câmara de SP
Regime prisional
Coaching para concurso
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Indenização por Dano Moral
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Banco do Nordeste
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Deficiência visual
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Idenização por danos morais
docencia y profesionalidad jurídicas
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Curso de Espanhol
Decisão colegiada
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Direito Penal Sexual
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Declaração de Brasília
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Decreto 8.615
Superior Tribunal Militar
Preso provisório
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Súmula 90 do TST
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Obras Publicitárias
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Cão Guia
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Suspensão de licença ambiental
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Coreia do Sul
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Países Lusófonos
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Remoção de presos
Corrupção na Petrobrás
Exploração sexual de menores
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Audiência Digital
artigo 33 do CP
China
tese reafirmada no STF
Eduem
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Flacso
Trabalho em presídio
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Restituição de valores
Mato Grosso do Sul
Danos Materiais e morais
Nota
Revista UERJ
Totalitarismo no século XXI
Robinson Borges da Silva Junior
controle social e falsas promessas
Juliana França David
Concurso público
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Transição e Consolidação da Democracia
Aicha Eroud
Claudia da Rocha
Agravo de Instrumento
Magalhães Coelho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fernando Neves
Pokémon Go
Conselho Tutelar
Hugo Fernandes Matias
Maurizio Oliviero
societas sceleris
13.271/16
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Jaqueline Damasceno Alves
Clarissa de Cerqueira Pereira
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recesso forense
Gabriela Minatto Cherubini
Antonio Carlos Macedo de Castro
Claudia da Rocha
Bruna Vidal da Rocha
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
e-JT
Marcelo Pichioli da Silveira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
HC 143.247/RJ
Transmissão on line
Seguro obrigatório
TJPA
Presos provisório
Curso de Direito com dupla titulação
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Véu
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Dano ambiental
Princípios Processuais Constitucionais
Processo Penal no Limite
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ausência de vagas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
COLCRIM Chile
Antecedentes Criminais
Polícia Civil do Distrito Federal
Racismo Institucional
Sergio Henrique Salvador
O direito à extimidade
Leandro Matsumota
proibição de tatuagem em concurso
TRF da 3ª Região
Apelação Criminal
Câmara de Deputados
Observatório da Mulher
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Concursos Públicos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ministro João Otávio de Noronha
Leonardo Marques Vilela
Mateus Sampaio Aranha
Penhora de honorários
Roubo de carro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Coerência e Verdade em Direito
Fernanda Oliveira Luvizotto
Paradoxos Penais – Vol. I
Roma
Armas Nucleares
Igor Braga de Souza
Fabiano Oldoni
Holocausto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ezair José Meurer Junior
Refugiados e Migrantes
New York
Plano de Ação dos Tribunais
Edital publicado
OIT
O resultado como fundamento do injusto penal
Enrique Pedro Haba Müller
Prerrogativa de foro
Constrangimento
Polícia Judiciaria Civil
Convenção de Montreal
Programa de estágio PJSC
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Douglas Anderson Dal Monte
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Walder Araújo de Oliveira
DPERJ
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Gustavo Schlupp Winter
Resolução
João Pedro Leite Barros
Brexit
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Gilmar Mendes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Gustavo Noronha de Ávila
AIDS
João Batista Martins César
Lauro do Nascimento Pereira
Andrea Bocelli
Direito LGBT
Educação Pública
veiculação indevida de imagem
Síria
Soberania Nacional
Compensação de carbono
Gustavo Gomes Brito
Tribunal de Justiça de Sergipe
Júlia Melim Borges Eleutério
Revista Contradogmáticas v. 09
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ajuda Humanitária
8ª Vara Federal de Florianópolis
Código Tributário nos Tribunais
Yegor Moreira Junior
Josiane Rose Petry Veronese
Flávia Stringari Machado
ublicidade infantil em ambiente escolar.
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Diogo Bacha e Silva
Gabriela Pivar Scaravelli
Felippe Borring Rocha
Justiça russa
Direito Marítimo
Direitos LGBT
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Kafka
Sistema Cejusc-PJe
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tiago Resende Botelho
ONU Brasil
Aline Gostinski
Aplicativos de Celular
Renata Torri Saldanha Coelho
Thieser da Silva Farias
Gratuidade do Ensino
situação de emergência
João Paulo Machado Piratelli
Giancarlo Montagner Copelli
Rennan Herbert Mustafá
Ana Luisa Buzaid
Tânia Iró da Motta
Henrique Telles Vargas
O Controle da Moralidade Administrativa
ADJ
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Universidades
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Guilherme Barcelos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Doação de Órgãos
Advogado dativo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Dra. Maria Lucia Karam
TJPI
Menores infratores
Dosimetria
Fernando Gaspar Neisser
Luiz Eduardo Cani
Revisão Disciplinar
Curso de extensão
Belarus
Rádio Web Justiça do Maranhão
Casa das Américas
Especialização em Direito e Economia
William Garcez
Indenização por cobrança indevida
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Defensoria Pública Geral do Ceará
Alunas feministas da UFG
progressão de regime
Defensorxs
Estudar Fora
Ministro Eliseu Padilha
RE 760931
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
XIII Semana Acadêmica
Reclamação Trabalhista
assédio sexual em metrô
Anoreg/MA
Marcelli Cipriani
Prazo Recursal
Silvio Donizete Chagas
Sanção Presidencial
Jean Vilbert
Acidente de trabalho
João de Castro Souza
Magistratura Catarinense
URFJ
ONUBrasil
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
A Constituição e o Supremo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Dívida valor
posse-trabalho
Projeto MiniPac
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruna S. Lago
Fernanda Diniz Soares Mota
Diego Prezzi Santos
Presunção de Inocência
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Reajuste salarial
CERS
Emissora de Televisão
Pablo Ornelas Rosa
Valores nutricionais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Conselheiros Tutelares
Estatização dos Cartórios
Roberta Werner Pinto
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Diego Augusto Bayer
Leonardo Costella
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Turismo
Curso Novo CPC
Thiago Brega de Assis
Fábio Rodrigues Paulino
Seguro DPVAT
Aplicativo CPC Anotado
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Acidente radiotivo
Nelson Camatta Moreira
Direito dos Transexuais
Catherine Figueiredo Escobar
Proposta de recomendação
Endividamento
Vinicius Valentin Raduan Miguel
10ª edição comemorativa
José Emílio Medauar Ommati
Teoria dos Jogos na Mediação
Plano Nacional de Segurança
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Erro médico
Sonia Aparecida de Carvalho
Constituição e Poder Vol. 1
Plantão Judiciário
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Albinismo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Leandro Bastos Nunes
TST
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Comunicação ao juízo da execução
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Thiago Siffermann
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Javan Moisés Girardi
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Previdência Social
Artur de Brito Gueiros Souza
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
João Paulo Pirôpo de Abreu
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Raul Linhares
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Solon Cícero Linhares
PJe 2.0
Coleção Análise Alternativa do Direito
convicção religiosa
Natália Barroca
África Ocidental
Demissão por Homofobia
Laura Gauloski Machado
Resolução 229/2016
Estatuto da Juventude
Violência na Escola
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luciana Ferreira Lima
Cibele Cheron
Carlos Roberto Simões Nogueira
André Luis Callegari
Francisco vieira de Souza Junior
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Registro de medicamento
Lei 9.029/1995
Theodoro Vicente Agostinho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei de Licitações
Proteção à identidade de gênero
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Fernando A. N Galvão da Rocha
Salvo conduto
Fiança
Carolina Iarocrinski
Documentos Público
Combate à Corrupção
Medida alternativas à prisão
MPSC
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Juizado Especial da Fazenda Pública
Amanda Viega Spaller
Gilberto M. A. Rodrigues
Unesco
Linda Rosa da Silva Azevedo
Brasil. Human Rights Watch
Kamile Medeiros do Valle
Guilherme Christen Möller
4º Turma do STJ
Diploma de 3º grau
Autismo
Montreal
Regime aberto
Pornografia Infantil
Maria Lúcia Karam
Queda em bueiro
Frederico Costa Greco
Carla Joana Magnago
Aula Magna
Karla de Souza Oliveira
Saiba Mais
Carlos Eduardo Martinez
Paulo de Souza Queiroz
João Paulo Allain Teixeira
Samir Mattar Assad
Poder Judiciário de Santa Catarina
Processo de validação de documentos
Fertilização In Vitro
Raphael Boldt
terror e medo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Rita Matos Coitinho
María José Fariñas Dulce
Marcia Sarubbi Lippmann
Nota ADJ
Hermes Moreira Jr
Lucas do Nascimento Nobre
fornecimento de medicamento e tratamento
TRT4
Vanessa Pedro
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Abolicionismos e cultura libertária
Tabelionatos de Notas
ReDiHPP
Lei das Contravenções Penais
Investigação Social
Suprema Corte do Chile
Indenização seguradora
Mestrado e Doutorado 2017
Assis da Costa Oliveira
IRDR
Allan Dias Toledo Malta
Quadrinhos puros do Direito
André Gonçalves Teixeira
Congresso dos Estados Unidos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Participação nos Lucros e Resultados
TJGO
Decreto de indulto 2016
Violência contra a mulher
estacionamentos
Rotativo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Museus
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Processo Penal do Limite
ADC nº 43
Heloísa Husadel Telles
Tiago Didier
Sandro Kozikoski
Abuso de autoridade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Rodrigo Dias da Fonseca
Jean Carlos Schaefer
André Leivas de Araújo Vianna
Manuel Monteiro Guedes Valente
Centro Integrado de Cultura
Tatiana da Silva Morim Kashio
Guilherme Carvalho
Confisco de Bens
Dispositivos Móveis
Toronto
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Portaria 1/2017
Renato S. S. Schindler Filho
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Vítima tenta acordo
Teoria do Domínio do Fato
Márcio Ferreira
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Canibalismo
FALSA VENDA
Jorge Alberto de Andrade
contratos de mútuo
Marco civil da internet
Vade Mecum Método Internacional
Min. Laurita Vaz
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Jamile Calheiros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
(MP) 746
TFT 4.ª Região
PEC 10/2013
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Lei 13.293/16
Manuela Andrade
Ecstasy
progressão vertical de carreira
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Acesso à Jurisdição
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Direito das Migrações Transnacionais
Atualização
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Prestações Pecuniárias
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Bolsas para Mestrado
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Direitos de sucessões
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medida socioeducativa
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Quadro Saiba Mais
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Novo Refis
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nulidade absoluta no processo penal
Fabricio da Mota Alves
Adimplemento Substancial
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Revista Direito GV
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John Nash
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Toca fitas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PRISÃO
Seriado
Indeferimento
Procuradoria Regional Eleitoral
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Bruno Makowiecky Salles
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Tainara Martinhago Virtuoso
Juliana Ribeiro Goulart
Ministro Rogério Schietti Cruz
Forças Armadas
Áudio da entrevista
Apelação Cível
Deficiente físico
Conferência de Haia
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Jornal Estado de Direito
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Naína Ariana Tumelero
Pedro Henrique Ferreira Marques
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
José César Coimbra
Lei 9.876/99
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
LEI 13.300/16
Construção da identidade
Lei Federal 11.091/2005
dispensa discriminatória
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Assentamento agrário
Denúncias contra Aecio Neves
Projeto de Lei 402/15
Julio Cezar de Oliveira Braga
Redação
Tragédia de Mariana
Recomendação 27/2009
Legislação Francesa
POLÍTICA HIGIENISTA
Investigações criminais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Atividade Especial
Mediação privada
Direito de liberdade religiosa
Revogação de Resolução
Instituto Jurídico Portucalense
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Jorge Luiz Souto Maior
Paulo Incott
Gustavo Cruz Jorge
Reforma da Previdência
Lei nº. 12.403/2011
Vitor Augusto Faria Pereira
Sandro Luiz Bazzanella
Paulo Roberto Athie Piccelli
Geovane Peixoto
Tiago Protti Spinato
Káthia Ferreira dos Santos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Juliano Keller do Valle
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Paris
Alexandre Miranda Aleixo
Denúncia Crime
Rômulo de Andrade Moreira
Universidade Federal da Bahia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Aplicativo Replika
Detector de mentiras
Mateus Vaz e Greco
José Borges Neto
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Sorteio
Publicações
Regras de Bangkok
Lei nº. 13.257/16
Verdade e Consenso
Registro de Nascimento
Felipe Pruinelli
Congelamento de ajustes
Contagem de prazo
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Estatuto do Idoso
Colóquio Internacional
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Ministra Cármem Lúcia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
carta
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Lei n. 13.247
A criminalização midiática do sex offender
TRT da 12ª Região
Rafael Floriano
Assembleia Estudantil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Escravidão Moderna
Dano Moral
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UNOESC
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Depósito recursal
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Artigo Científico
Projeto de Lei nº 3670/15
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Lista
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Reconhecimento de paternidade
Pretensão Punitiva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Responsabilização criminal
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art. 385 do CPP
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Revista Iuris in mente
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Trabalho de Conclusão de Curso
Homologação de acordos consensuais
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Seguro
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Universidade de Stanford
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Politie Nijmegen-Zuid
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