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Guilherme Curci T. Risso
Jefferson de Carvalho Gomes
Alana Oliveira
Martina Silvestri
Alexandre José Mendes
João Pedro Gebran Neto
Daniel dos Santos Rodrigues
Denis Sampaio
Ualy Matos
Leonardo Carvalho Moura
Rafael Bruno de Sá
Pedro Henrique Tonin
Não Nos Renderemos
Marcelo Buzaglo Dantas
Guilherme Chamum Aguiar
Marcella Granemann Ferreira
Velocino Pacheco Filho
Série Tecnologia e trabalho III
Ruth Barbosa
Constelação Familiar Sistêmica
Juliano de Oliveira Leonel
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Renan Levenhagen Pelegrini
Márcia Andrade Oliveira Bello
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vitória Passini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Sofrimento
Marcus Vinícius Motter Borges
Patrícia Regina Coelho Pinto
Carolina Luísa Wichinheski
Mauro Mendes Dias
Rodrigo D’Orio Dantas
Ana Priscila Correia Luz
Benigna Teixeira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Bruno Campos Silva
João Victor Rozatti Longhi
Eduardo Bitencourt
Fabiana Otero Marques
Gabriel Vitor Nogueira
Radson Rangel F. Duarte
Ana Claudia de Souza Crotti
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marco Félix Jobim
Fernando Filgueiras
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Isabelle de Cássia Mendonça
Marco Antônio Scapini
Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulo Antonio Peressin
Lucília Napoleão Barros
Myrna Alves de Britto
Herval Sampaio
Leonel Betti Jr.
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Cássio Rebouças de Moraes
Renata Moreira da Silva
Karini Nascimento
Fabricio Lima Silva
Clarissa Demartini
Jader Marques
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Vitor Santos Andrade
Giovana Atarasi
Natalia Cintra
Monique Pena Kelles
Carlos Alberto Crispim
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Valéria Magalhães Schneider
Yasmine Pitol
Ruan Zancanaro Catarini
Espírito republicano
Talita Quézia de Assis
Urbano Félix Pugliese
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Diogo de Oliveira Gomes
Mariane Bosa de Lins Neves
Ursula Rodriguez Minhone
Charles da Costa Bruxel
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lúcio Delfino
r Thomas Bustamante
Davi Rodney Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Samuel Mânica Radaelli
Samira Schultz Mansur
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Carolina Heloisa Guchel Berri
Carina Bezerra Kobashigawa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Leonardo de Oliveira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Davi Augusto Santana de Lelis
Bianca Aline Becker
Thais Nogueira Lopes
João Daniel Rassi
Polliana Corrêa Morais
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
José Henrique Mouta Araújo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leandro Bastos Nunes
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Giuliano Tamagno
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bruna Marques da Silva
Heitor Pergher
Josevando Souza Andrade
Javier Diez García
Wellington Lima Amorim
Uso indevido de algemas
Gabriela Neckel Ramos
Naína Ariana Tumelero
Dina Alves
Solange Luz
Claudia Freesz Calmon
Marcelo Roseno de Oliveira
Luiza Miranda Heinisch
Fábio Jun Capucho
Lucas Sada
Karen Munhoz
Mônica Louise de Azevedo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Antonio Pietro Almeida
Alexandre de Morais da Rosa
João Lauro Serpeloni
Elcemara Aparecida Zielinski
Bruna Braga da Silveira
Marco Antonio Lima Berberi
Rafael de Deus Garcia
Rômulo de Andrade Moreira
Terceira idade
Catarina Hernandez Ferri
Henrique Picarelli
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mateus Costa Pereira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
José de Assis Santiago Neto
Luiza Lopes Bustamante
Enos Eduardo Lins de Paula
Cintia Neves Godoi
Savio Rangel Santiago
Raique Lucas de J. Correia
Luiz Otávio Fontana Baldin
Anna Júlia Santana Vicente
Vitor Vilela Guglinski
Eduardo Pazinato
Bruno Lopes Ninomiya
Lucas Murilo Wojcik
Gustavo Borges Mariano
Elaine Cristina da Silva
Bruna Roberta de Borba
José Muniz Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Débora Silva Massulo
Dierle Nunes
Jefferson Forest
Elane Pires Muniz Soranso
Rafael Feitosa da Mata
Felinto Martins Filho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Adriana Lopes
Nota de Apoio
França Júnior
Caroline Köhler Teixeira
Fernanda Freitas de Melo
Fabiano Moyses Furtado
Maria Carolina Russo
Pablo Freire Romão
Célio Pereira Oliveira Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ianê Santos dos Santos
Bruna Caroline de Oliveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gabriela Essig
Mateus Brandão Aires
Fernanda Gomes e Souza Borges
Elisandro Lotin de Souza
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Suelen Tavares Gil
Poeta Ali Agora
Emmanuel Dockès
Rennan Herbert Mustafá
Emelyn Almeida de Lima
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Augusto Passamani Bufulin
Desumanização do traficante e do usuário
Enrique P. Haba
Casos criminais
Victória Sell Feiber
Aluísio Celso Affonso Caldas
Conduta atípica
Jose Luis Bolzan de Morais
Débora Spagnol
Carlos Vinicius Mariano Magno
Victor B. Gonçalves
Guilherme Mesquita Estêves
Filipe Reinert
Luiz Ricardo de Castilhos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Priscila Fichtner
Bianca Cândido
Julliana Nogueira Andrade Lima
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Mauricio Stegemann Dieter
Amanda Ribeiro dos Santos
Alfredo Copetti Neto
Maria Victória Jaeger Gubert
Gisela Maria Bester
Daniela Richter
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Everton Sarraff Nascimento
Fernanda da Rocha Fabiano
Tiago Joffily
Maira Scavuzzi
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Atenuante inominada
Millena Gêmero
Mírian Da Silveira Monte
Bruno Guimarães Pedrosa
Rafael Caselli Pereira
Claudio Daniel de Souza
Daniela Portugal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Atahualpa Fernandez
Estela Márcia Rondina Scandola
Barbara Tude de Souza Ferreira
Igor Guilhen Cardoso
Raphael Augusto
Soraia da Rosa Mendes
Alan Siraisi Fonseca
Denis Donoso
Mayara Pellenz
Marcela Araújo Rosa
Vinícius Arouck
Evânia França
Adilson Pires Ribeiro
Daniel Thiago Oterbach
Marcelo Oliveira de Moura
Samuel Medeiros Rocha
G. Couto de Novaes
João Biffe Junior
Alice Hertzog Resadori
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lenio Luiz Streck
Ubiratan de Mattos
Marco Aurélio Peixoto
Maria Walkiria Cabral
Helena Martinez Faria Bastos Régis
"Doping processual"
Gabriela Oliveira Freitas
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ademar Nitschke Júnior
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Priscila Serafin Proença
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
José Ribas Vieira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Simone Henrique
Luciana Severo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gabrielly Caroline Porsebon
Laura Mallmann Marcht
Aisla de Carvalho
Tatiana de Almeida Campos
Karina Almeida Pinhão
Weber Luiz de Oliveira
Anna Carolina Faraco Lamy
Alexandre Cesar Toninelo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luiz Carlos de Andrade
Fausto Amador Alves Neto
Jefferson Augusto de Paula
Fernando Rey Cota Filho
Franklyn Celso Ferreira
Jeffrey Chiquini
Flávia Pereira Hill
André Nicolitt
Igor Borges La Rosa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marsel Botelho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Juliano Cesar Zanini
Thiago Caversan Antunes
Arthur de Souza Bastos
Antonio Pedro Melchior
Willian Alex Sander Amorim
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carla Benitez Martins
Rosimeire da Silva Meira
Nara Fernandes Lúcio
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Tayane Caruso do Valle
Mônica Bonetti Couto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Aline Amábile Zimmermann
Lucas Baratieri Francisco
Aicha Eroud
Jhonatan Morais Barbosa
Carlos Eduardo Martinez
Leonardo Drigo
Tiago Zagonel
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Mackysuel Mendes Lins
Rogerio Licastro Torres de Mello
Júlia Guimarães
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Deonísio Koch
Sandra Gonçalves Daldegan França
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Cristiano Botelho Alves
Joana Ribeiro
Daniel Gerhard
Vanderlei Da Silva Sampaio
Clécia Cristina Galindo
Camila Canto
Gustavo Marques Krelling
Poder “Reconstituinte”
Mariana Goulart
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Alexandre Pacheco Martins
Bartira Macedo de Miranda
Karina Melo Vieira
Michel Zumerkorn Hassan
Manuel Martín Pino Estrada
Hugo Melo Falquer
Flavio Antônio da Cruz
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rafael Bertoldi Pescador
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Stella He Jin Kim
Vitor Andrade
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Espetacularização da violência
Fábio Rodrigues Gomes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcelo Andrade de Azambuja
José Calvo González
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Felipe Bertazzo Tobar
Moacir Henrique Júnior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Nic Cardeal
Alexandre Coutinho da Silveira
Renê Beckmann Johann Júnior
Nestor Távora
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriel Teixeira Santos
Nelson Rosenvald
Violência contra as mulheres
Francine de Moura
Carla Dietrich
Wagner Carmo
João Lucas D. de Azevêdo
Wellington Jacó Messias
Vinicius Gregório
Mauricio Antonio Correia
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcos Paulo Campos
Nicholas Maciel Merlone
Fábio Salum
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gustavo Pereira Freitas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ulisses Schwarz Viana
Evandro Regis Eckel
Quitéria Péres
Juliane Facó
Thalles Ricardo Alciati Valim
Alessandra Simões Reis Abraão
Caio Ferreira Neto
André Fernandes
Franciane Hasse
Paulo Roberto Athie Piccelli
Solange Cordeiro Faria
Eder Fernandes Santana
Maria Luiza Gorga
Alan Pinheiro de Paula
Arthur Bicalho dos Santos
Caio Vlasak
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Juarez Rogério Felix
Clarissa Pereira Carello
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rafael Silveira de Souza
João Lucas da Costa Silva
Diego Crevelin de Sousa
Luís Eduardo Colavolpe
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Série Cibersegurança II
Marcelo José Madeira Mauad
Nely Nazareth
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ruiz Ritter
Lorena Vasconcelos Porto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rodrigo Pontes Raldi
Débora Fernanda Ferreira
Silvia Felipe Marzagão
Iolmar Alves Baltazar
Mario Cesar Andrade
Patrícia Cordeiro da Silva
Rodrigo Luz
Marcela Duarte
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Sarah Lima
André L. Nicolitt
Jéssica Helena Borges Fraga
Eduardo de Carvalho Rêgo
Wellington M. de Almeida
Enzo Bello
André Leivas de Araújo Vianna
Caroline Farias dos Santos
Antonio Graim Neto
Evie Nogueira e Malafaia
Bruna Borges
Adriano Soares da Costa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
João Victor Carvalho de Barros
Bruno Takahashi
Daiana Menendez
Igor Domingos do Altíssimo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Jonathan Hernandes Marcantonio
Matemática Aplicada
Marília Siqueira Costa
Elisa Rech Dickel
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Pollyanna Maria da Silva
Lucas Guimarães Chagas
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Carla Dóro
Fernanda Koch Carlan
Diego Ken Osoegawa
Israel Lima
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Mauro Granemann de Souza Neto
Imane Rane
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
André Luis Callegari
David Maxsuel Lima
Rodolpho Mattos
Helga do Nascimento de Almeida
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Maristela Tamazzia dos Santos
Talissa Truccolo Reato
Emily Fidelix
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Júlio Cesar Rossi
Daniela Bornin
Eduarda Cruz Daudt
Cristiano Aparecido Quinaia
Gabriel Junqueira Sales
Fernanda Araujo Pereira
r Breno Novelli
Marcelo Maduell Guimarães
Giulia da Silva Soares
Carla A. Ventura
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rodrigo López Zilio
Derik Roberto da Silva Rozas
Sílvia Gabriel Teixeira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Isabela Albuquerque Mustafa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bruno Taufner Zanotti
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernanda Donadel da Silva
Fernando Torres
Jaécio Matos Santos
Elias Guilherme Trevisol
Roberto Livianu
André Lucas Fernandes
Maurício Fontana Filho
Monica Cecilio Rodrigues
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernando Antunes Soubhia
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Willian Cleber Zolandeck
Série eProcesso: prática com teoria
Violações de direitos humanos
Fabiana Lanke
Veyzon Campos Muniz
Kamilla Mello
Philipe Benoni Melo
Norberto Knebel
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcelo dos Santos Melo
Aicha Eroud
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Paula dos Santos Bregagnol
Andréa Keust Bandeira de Melo
Arlene Mara de Sousa Dias
André De Marco
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alessandra Wanderley
Luana Renostro Heinen
Antonella Galindo
Nilzo Felisberto
Alissar Ali Fahs
Grace Menck Figueroa
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Lazara Carvalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Isaac Ribeiro
Amanda Souza Batista
Márcio Soares Berclaz
Lucas Amaral Antunes
Vitor Pereira dos Santos
Alexander Meurer
Ana Paula de Souza Cury
Leonardo Marques Vilela
Amanda Ferreira dos Passos
Brena Bonachini
Ubiratan de Mattos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Amanda Rodrigues Alves
Gilberto Bruschi
Fernando César Costa Xavier
Paola Furtado
Isabel Fauth
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Francisco Pereira Pinto Filho
Filipe Reinert
Humberto Gomes Macedo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Cristiano Duro
Mário Cesar Andrade
Joelma C. Sousa
Fábio Alexandre Coelho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Carlos Eduardo Martinez
Maurício Ramires
Ivan Bonifácio
Laís Arruda Marini
Gabriel Quintanilha
Queila de Araújo Duarte Vahl
Claudia da Rocha
Lucas Lanner De Camillis
Valéria Fernandes Vieira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Charles M. Machado
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marina Peixoto Dias
Injustiças raciais no Brasil
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Myrna Alves de Britto
Francisco Walter Rêgo Batista
André Gustavo Salvador Kauffman
Bruno Espiñeira Lemos
Carlos Augusto de Assis
Ana Luísa Fioroni Reale
Paulo Ferreira da Cunha
Marli M. M. da Costa
Rodrigo Portela Gomes
Juliana Ribeiro Goulart
Natã Ferraz Carpanez
Rodrigo Bello
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Monique Pena Kelles
João Paulo Atilio Godri
Guilherme Moreira Pires
Gabriel Mantelli
Camila Belinaso
Agrotóxicos
Katarina Peixoto
Diogo de Oliveira Gomes
Alessa Pagan Veiga
Lis Arrais Oliveira
Yuri Calixto
Bárbara Fonseca de Moura
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Beatriz Scherpinski Fernandes
Relação de trabalho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fabrício Reis Costa
Luana Oliveira Araújo
João Vitor Ribatski
ciência penal
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Márcia Letícia Gomes
Barbara Christina de Souza Rosa
Valmir Pereira Alcantara
Daniel A. Dourado
David Tarciso Queiroz de Souza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Vontade de Constituição
Melina Girardi Fachin
Vânia Marian Guerino Farinha
Larissa Mozzatto Risério
Luciano Zanetti
Rubem Bilhalva Konig
Raul Linhares
Renata Oerle Kautzmann
Eron Corrêa da Silva
Olavo de Oliveira Neto
Geraldo Marcell Azevedo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marisa Falcão
Tainá Machado Vargas
Jaqueline Moretti Quintero
r Rizzatto Nunes
Aurélio Franco de Camargo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Erick Beyruth de Carvalho
Carla Froener Ferreira
Osvaldo Agripino
Ana Sophia Brioschi Santos
Guilherme de Luca
Ismar Nascimento Jr.
Paula Rodovalho
Mariana Lamassa da Fonseca
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Glauco Salomão Leite
Rogério Carvalho da Rosa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rosane Leal da Silva
Paula Brener
Adriana Calvo
Viviane da Silva Sousa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ataques cibernéticos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Nariel Diotto
Thalita Caroline Faria de Assis
Andrezza Anzolin
Claudia Calmoni
João de Castro Souza
Rosa Benites Pelicani
Felippe Borring Rocha
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eugênio Pacelli
Felipe Abdel Malek
Camila Amado Soares
Wagner dos Santos
Luciana Pimenta
Maurício Moliner Nazário
Renan Francelino da Silva
Bruno Silveira Rigon
Lucia Bastos
Paulo Ferrareze Filho
Bernardo Cortez
Giselle Couy
Suzana Rahde Gerchmann
Erica Alves Aragão
Defensores Públicos
Bruna Karoline Bezerra
Lei nº 8.137/1990
Frederico dos Santos Messias
Larissa Beleza
Michelle Gironda Cabrera
Mauricio Ferreira Cunha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Hellen Fernanda de Castro
Paula Franciele da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Adriana Bravim
Lara Teles Fernandes
Marcela Münch
Arthur Corrêa da Silva Neto
Josiane Rose Petry Veronese
Sarah Gomes Sakamoto
Alessandro Rodrigues da Silva
José Calvo González
José Luiz Toro da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luanna Tomaz de Souza
Jorge Alan Wunderlich
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Thieser da Silva Farias
Julio Guilherme Müller
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mônica Pimenta Júdice
Regina Geni Amorim Juncal
Cláudia Toledo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Editora Empório do Direito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Maiana Guimarães
Luiz Fernando Cortelini Meister
Claudio Melim
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ricardo Leonel da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Caelen Barros
Taysa Matos
Caio Madureira Constantino
Rafaela Alban
Lucas Hinckel Teider
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Júlia Dutra de Carvalho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lucas Vasconcelos Vieira
Maria Alexandra Borba
Bruna de Souza Fernandes
Vitor Morais de Andrade
Gabriela Balbinot
Patrícia Moreira de Lima
Luiz Antonio Ferrari Neto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Giovani Clark
Alexandro Marcel
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelo de Mello Vieira
Marco Regulatório do Pré-Sal
André Chiabay
Heitor Vitor Mendonça Sica
Paula Saleh Arbs
Maria Rita Rodrigues
Amarilis Brito Costa
Fiammetta Bonfigli
Debora Vieira
Henrique Franceschetto
Laraíne Catapan
Abril Uscanga Barradas
Daniella Teixeira
Fernanda Teixeira de Medeiros
João Carlos Castranheira Pedroza
Luciano Scheer
Sandoval Alves da Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Jamilla Monteiro Sarkis
Bruno Sá Freire Martins
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Maica Matos Leão
Tiago Spinato
Gabriela Nascimento Lima
Luiz Fernando Ozawa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Danilo Luchetta Prado
Gabriel Bulhões
Gabriela Cristofolini Vaz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Misoginia
Alberto Silva Franco
Ana Paula Backes
Luana I. Cabral dos Santos
Júlio Marcelo de Oliveira
Mariana Alves Lara
Thomas da Rosa de Bustamante
Nicole Noschang
Fernanda Euzébio Teixeira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luís Fernando Casara Corrêa
Ronan Robl
Giovanni Chaim
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luíza Resende Guimarães
Mariana Silva Nery
André Lozano Andrade
André Dos Santos Carvalhal
Priscila Serafin Proença
Antônio de Padova Marchi Júnior
Tiago Didier
Flávio Quinaud Pedron
Lei Antidrogas
Veronica Pacheco Viana
André Sampaio
Laura Haddad
Pedro Ivo de Sousa
Letícia Pereira de Araújo
Vicente de Paulo Barretto
Andreza Pantoja Smith
Sofia Jessica Diaz
Gilberto Morbach
Marcos Paulo Sousa Campelo
Mauro Cesar Martins de Souza
Daniel Dore Lage
Wendel Machado
Ciro de Souza Brito
Julia Vianna Correia da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Patrícia Oliveira
Yuri Carneiro Coêlho
Jarbas Matos
Jordane Costa Oliveira
Christyan Muller Ajala
Luiza Nagib Eluf
Fernando Hoffmam
Deonísio Koch
Marcos Prata Bentes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fernanda da Silva Lima
Franciele Rieffel
Alanna Caroline Gadelha Alves
André Carneiro Leão
Mark Pickersgill Walker
Henrique Rabelo Quirino
Thais Silveira Pertille
José Luis Bolzan de Morais
Ana Claudia de Almeida Garcia
Daiane Carlos Höhn
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mateus Mantovani Sorgatto
Thiago Priess Valiati
Marcelo Mendes dos Santos
Pollyana Maria da Silva
Gustavo Medeiros
Ricardo Sanín Restrepo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luis Henrique Braga Madalena
Rosana Rufino
Bianca Bez
Fernanda Becker
Gil Ramos
Schirley Kamile Paplowski
Andre Vasconcelos Roque
Nathália Christina Caputo Gomes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael de Araújo Alves
Gustavo de Melo Vicelli
Alexandre de Paula Filho
Felipe da Silva Freitas
Newton Pereira Ramos Neto
Emrich Sá
Thereza Christina Nahas
Viviane de Santana
Matheus Fanti
Diogo de Paula Papel
RHC 75.800
Euclides Santos Bittencourt
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Débora Veneral
André Monteiro do Rosário
Andréa Gill
Rodrigo Helfstein
Gleucival Zeed Estevão
Fabiano Pimentel
José Luis da Silva Tavares
Fernando Hideo I. Lacerda
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcelo Maduell Guimarães
Anderson Nazário
Patty Oliver
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcelo Pichioli da Silveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Douglas Carvalho Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Crédito negativo
Alberto Bastos
Aphonso Vinicius Garbin
Lucas Costa de Oliveira
Gustavo Roberto Costa
Ricardo Souza Calcini
Juliana Nandi
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Silva Batista Pilau
Luciano Franco Ribeiro
Henrique Milanez Pirolla
Matheus Koerich Nobre
Bruna Maira Cavalheiro
Matheus José da Silva Dillio
Gustavo Holz
Andrea Simone Frias
Suhel Sarhan Júnior
Lívia Casimiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Eduardo Borges
Léo Rosa de Andrade
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Kássio Henrique S. Aires
Rafael dos Santos da Silva
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Luiz Gustavo Tiroli
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Isabela Sousa Bestetti
Participação Privada
Mariana Rodrigues Veras
Fábio Camargo
Sandra Cristina Maia
r Tainá Aguiar Junquilho
Gustavo Santana do Nascimento
Vinícius Anacleto Burato
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Abel Ferreira Lopes Filho
Gustavo Noronha de Ávila
Alexandre Bahia
Fernando Rabelo Rodrigues
Joscimar Souza Silva
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcelino Sato Matsuda
Jackson Silva Wagner
Caroline Perez Venturini
Jorge Acosta Jr.
Larissa Borges Fortes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Escola Mineira de Processo Penal
Tatyane de Araújo Campos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luciana Berlini
Amanda de Medeiros Lima
Roberto Barbosa de Moura
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luciana Chemin
Thiago Minagé
Antônio Julião da Silva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Alice Costa Lima Salz
Bárbara Natália Lages Lobo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alexandre Carrinho Muniz
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Cristina Motta
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Sandra Muriel Zadróski Zanette
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Henry Colombi
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Lei nº 13.427
Regras da previdência
Vladimir Saboia
O direito à extimidade
Investigação Social
Átila Lincoln Máximo Cunha
aumento de tarifa de ônibus
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Reajuste salarial
SP
Edução
Cinthia Menescal
Ações de Família
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Crime de Injúria
Renata Flecha
Clássico do dia
Patrícia Cordeiro
Deputados
Recebimento
TRT 12ª Região
Tortura Sistêmica
Augusto Jobim do Amaral
Julgamento pelo tribunal do júri
Lista de Livros
PEC nº 287/2016
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alessa Pagan Veiga
Tráfico privilegiado
Morgana Machado
Acesso a ação penal
José Calvo González
Mara Rosane de Medeiros
Rodrigo Darela de Souza
Eleições EUA
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
IDDD
Boletim n. 09
Universidade Federal de Goiás
regime inicial do crime de roubo
Concorrência desleal
Carolina Sena Vieira
Trabalho não remunerado
Obras Publicitárias
COLCRIM Chile
Diploma
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Exploração sexual de menores
Alexandre Vuckovic
Universidade de Berkeley
Prazo Recursal
Guilherme Alcântara
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Abolicionismos e cultura libertária
Indenização por Dano Moral
Gislaine Peixoto
Claudio Melim
Dra. Annette Cardoso Rocha
Tatiana Stroppa
Bruno Milanez
Mentalidade Inquisitória
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
MST
Paulo Incott
Edição
VEC
Conferência de Haia
Extra petita
Pedro Augusto Santos de Souza
Não é não
Gustavo Gomes Brito
Irlanda
Mortes e lesões causadas por policiais
Hélio Peixoto Júnior
Andréia Leal Ferro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Marcelli Cipriani
Érico Ricardo da Silveira
reunião com presidentes dos TJs.
julgamento STF
HC 129646
Resolução
Jader Marques
Comarca de Timon/MA
Luiz Eduardo Cani
III Simpósio de Direitos Humanos
CPC/73
Decreto 3.413/2000
Academia
Ministra Maria Helena Mallmann
Cannabis
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Raimundo Simão de Melo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Julio Castro
UNIFACS
RIHJ
Desocupação de estudantes
Antônio Carvalho Filho
Inquéritos arquivados
Superintendência de Seguros Privados
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Renato S. S. Schindler Filho
João Salm
Leonardo Gonçalves Perin
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Por Danielle Mariel Heil
Julia Santi Fischer
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
E-book
Franceses
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Marcelo Lebre
Daniela Muller
atividade de risco
Jurisdição Constitucional
Bernardo Micherif Carneiro
Brexit
Inaiane Alves Gonçalves
Eliana Rocha Oliveira
RENAP
Audiência de Conciliação
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Paradoxos Penais – Vol. I
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Seguro
Lula
Allan Dias Toledo Malta
Plano de Ação dos Tribunais
Guilherme Carvalho
TJBA
Extremismo
João Marcos Braga
Instituto Patrícia Galvão
Áudio
Ministro Celso de Mello
RE 760931
RE 601720
MPSP
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Professora Claudia Regina Freitas
João de Castro Souza
Marinha do Brasil
Constituição brasileira
Hugo Fernandes Matias
Roberto Bergalli
Thiago de Miranda Coutinho
Motorista bêbado
Assessoria para mulheres
Enamat
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Equador
O objeto da ciência do direito penal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Legislação Francesa
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Curso online
Manual de Processo Penal
Volume 18
Isadora Nunes
Doação
Decisão Liminar
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Eugeniusz Cruz
Alfredo Copetti Neto
art. 385 do CPP
crimes contra a vida
STF
Jacqueline Sinhoretto
Paulo Furquim de Azevedo
Racismo Institucional
Resolução 225
Edson Damas da Silveira
famílias com renda baixa
Marcio Borges S. Castellões
Direito Contratual
O Controle da Moralidade Administrativa
Sorocaba-SP
Verdade e Consenso
Daniel Roberto Hertel
Tratado
Acelino Rodrigues Carvalho
Recurso Especial n. 1.285.789
Nazismo
Rodrigo Dias da Fonseca
danos materiais
Cinema Educativo
Dosimetria
Nova Súmula
Frente Brasil Popular
Samila Gusmão Kalif Pereira
biblioteca digital
Estado de Inocência
Leitura de memoriais nas sustentações orais
estacionamentos
art. 5º da Constituição Federal
Maurizio Oliviero
TRT da 12ª Região
Felipe da Silva Freitas
Karla de Souza de Oliveira
Fiança
Homologação de acordos consensuais
Disparidade Salarial
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Cadastro Nacional da Adoção
Raphael Galvani
TJRO
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
A criminalização midiática do sex offender
distribuição de terras
Ana Luíza Teixeira Nazário
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Francisco Ferreira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Acesso à Jurisdição
Valmir Pereira Alcantara
Kelven de Castro Soeiro Santos
Encontro
revogação de prisão preventiva
colaborações premiadas
Pornografia Infantil
Professor Adjunto
João Paulo Lima do Nascimento
Atahualpa Fernandez
Amanda Viega Spaller
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Revista Eletrônica da ABDConst
Liberdades públicas
Intimação whatsapp
Lei 8.137/90
Caroline Cardoso
Concurso de Bolsas
Charles M. Machado
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Servidores e Juízes
Gabriela Minatto Cherubini
Tradução Regras de Bangkok
Revista da AGU
Tabelionato de Notas
Apreensão de passaporte
DPRJ
Bem imóvel
TRT-SC
jogo de azar
empréstimos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Atibaia
Decreto 8.615
Renata Condi Vescovi
Justiça em número 2016
Karina Guerreiro de Sá
nulidade absoluta no processo penal
Uso do telefone celular
Saiba Mais
Instalação dos cursos jurídicos
Países latino-americanos
danos estéticos
Thiago André Silva Gonçalves
Renata da Costa Sousa Meireles
Presunção de Inocência
Indeferimento da inicial
Audiência por videoconferência
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Israel
Davi Pereira Junior
Lei nº. 12.403/2011
Costumes
Direito Humanos
PL 280/16
Inclusão
Indicação Literária
concurso oficial de justça
publicação
Gabriela Buarque Pereira Silva
Alexandre Miranda Aleixo
Tratados de direitos humanos
Programa Direito & Rock
Balanço 2015 STJ
Fundo Penitenciário Nacional
Matheus Almeida Caetano
Uber de Advogados
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Fernanda Flórido Lui
Gabriel Gavasso Lis
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Imunidade diplomática
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Investigação de paternidade
Rodrigo Hendges
Estudos Constitucionais
Camila Berni
tema 945/STJ
Airton Gomes Braga
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Justiça criminal
MIT
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
interceptação telefônica ilegal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ministros
Fazenda nacional
individualização
Murillo Martins Toledo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Medida Provisória nº 712
Thiago Minagé
Oficiais de Justiça
Hélder Luis
Juarez Cirino dos Santos
CTB
Brenno Cavalcanti
Bianca Thais Nascimento
Caio Rangel
Estados Lusófonos
PJe-Mídia
Marcel Gomes de Oliveira
Cão Guia
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Projeto MiniPac
Sanção Presidencial
Ranking Anuário da Justiça
Paris
Imunidade profissional do advogado
LEAP Brasil
Súmula 563 do STJ
Regulamentação do uso das algemas
Licitação
pedofilia na internet
Carla Estela Rodrigues
Sala Verde
Tânia Maria Françosi Santhias
Somália
Alexia de Melo Miguel
Conselheiros Tutelares
Big data
Jeferson Almeida De Oliveira
Áudio da entrevista
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Lucas Henrique Fávero
Lei Complementar 73/93
Parlamento Europeu
Juliana Miranda
Itapema/SC
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Defensores Assassinados no Maranhão
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Consolidação das Leis do Trabalho
Lucas Silvy Santos
Mutirão conciliação
Turmas Recursais
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Direito Penal: Parte Especial
Posse Ministra Carmen Lúcia
Fabiano Oldoni
V Colóquio
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Navegador
Everaldo Luiz Oldoni
Diploma de 3º grau
Adoção de grupos de irmãos
Tribunal de Justiça de Goiás
Carolina Marcondes
Aplicativo CPC Anotado
Curso de Mediação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
interpretação conforme
crowdfunding
Súmula 562 STJ
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Soraia da Rosa Mendes
sentença feita por estagiário
Conduta atípica penal
Interrogatório informal
Remoção de presos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Maciana de Freitas e Souza
Cursos
Fernanda Pereira Labiak
Especialização em Ciências Penais
EMESC
Natália Barroca
Documentos sigilosos
Convenções Internacionais
Kafka
Arquivamente de Inquérito
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Laurita Vaz
Procuradoria Regional Eleitoral
Gustavo Nascimento Tavares
Direito e processo penal
Ministro João Otávio de Noronha
ACNUR
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lei nº 7.716/89
Nathaly Munarini
Medida Provisória 759/2016
Revista Pensamiento Americano
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
EXCESSO DE PRAZO
Pós-natal da adoção
HC 143.247/RJ
Violência contra a mulher
Márcia Luisa da Silva
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Colaboração premiada por delegados
Ezio Mauro
Roubo de carro
Manifesto pela Democracia
CERS
Nathan Pilonetto Silva
Suprema Corte do Chile
Rafael Faria
Samira Schultz Mansur
Juízes pela democracia
Fernando Gaspar Neisser
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Protetor solar
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bloqueador de celular
Bruno Makowiecky Salles
Ilegitimidade de parte
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Dóris Ghilardi
Encontro Município Transparente
Julio Cesar Marcellino Junior
Larissa Eloi Castro Santos
Direito sucessório
professor Dr. Guido Aguila Grados
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Valerio Mazzuoli
Ricardo Conolly
87º Feira do Livro de Lisboa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Boletim n. 08
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Juizado do torcedor
Fernanda Becker
Processo Penal do Limite
Alexandre do Rosario Brito
Luciane Mª Banfi Ferreira
Projeto Reeducar
Cenário jurídico e político
Valber Melo
Artur de Brito Gueiros Souza
Poder Judiciário Estadual
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fillipe Azevedo Rodrigues
Francisco Oliveira Neto
Visita Presídio Central Porto Alegre
Afrodescendendes
FND
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Boletim da RDL
Adel El Tasse
Kevin Quintiliano de Oliveira
Projeto Universidade no Cárcere
Processo Penal e Garantias
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Dia das Mulheres
Joacir Sevegnani
Medida provisória
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Marcos Ehrhardt Júnior
Mariana de Assis Brasil e Weigert
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Gabriel Luiz Marcondes
Lei Complementar 197/2000
Nova data
Recurso Extraordinário 973837
Daniel Garcia da Rosa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
XX Semana Jurídica
Fundação Getulio Vargas
Justiça Criminal Negocial
Superior Tribunal Militar
Marcelo Ribeiro
Quinta Constitucional
Bruna Silva Carvalho
Vinicius Lúcio de Andrade
Rafaela Alban
Lei nº 13.441/2017
Responsabilização criminal
Delmes Rodrigues Feiten
Fernanda Diniz Soares Mota
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tribunais se preparam
instituições financeiras
José Luiz Toro da Silva
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
José Borges Neto
Desaposentação
Revista Iuris in mente
Velocino Pacheco Filho
Competência originária do STF
Andréa Pachá
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Vade Mecum Método Internacional
Ana Paula de Souza Cury
Imóvel SFH
Ministro Noronha
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Comunidades tradicionais
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcello Pietro Iacomini
INQ. n. 4483
Roberta Werner Pinto
Juliana Arrais Mousinho
Denúncia Lula
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Bruno Lima Rocha
Mestrado Direito Internacional
Teoria dos Jogos na Mediação
Estudos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Cursos Online Gratuitos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Filosofia de Zygmunt Bauman
Airto Chaves Júnior
Súmula 719 do STF
Jaqueline Damasceno Alves
Morgana Henicka Galio
Raphael Moreira Seraphim
Nota de Repúdio
Lei das Terceirizações
Legislação em vigor
Lute como uma menina
Wellington Borghi
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Nilson Costa Souza
Rafael Silveira de Souza
Bingo
Rafael Espíndola Berndt
Divulgação
Lívia Maria Lucca Silva
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Vítima tenta acordo
acervo disponível
Paternidade tardia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito de liberdade religiosa
Dano Moral
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estágio
Walter Bittar
Mutirão
Periódicos
Direito Forense
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ricardo Souza Calcini
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
REsp 1613561
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Daniel Ribeiro Vaz
Irineu Siqueira Leite
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Isabelly Cysne Augusto Maia
José Edvaldo Pereira Sales
história de mulheres
Juliano de Oliveira Leonel
Paulo de Souza Queiroz
ameaça espiritual
Claudia da Rocha
Francisco Paula Ferreira Lavor
Cartilha de orientação
Eleonora Mesquita Ceia
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Professores da USP
Bruno Sá Freire Martins
Psicologia em Estudo
Raphael Zanon da Silva
o especialista em prender e a prisão
Restituição de valores
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Proposta de recomendação
João Marcelo Negreiros Fernandes
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Advocacia catarinense
Ricardo Bucker Silva
Lara Ferreira Lorenzoni
Adoção homoparental masculina
Bruno Ferreira
Luciano Chacha de Rezende
João Vítor de Araújo Santos
Alexandre Hardt Bortolotto
Denúncia sem fundamentar
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
telefonia celular
Pedro Scuro Neto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
TJDF
Eduardo Pereira dos Anjos
Marcelo Ricardo Colaço
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
PCRJ
Contas inativas do FGTS
Pesquisa Acadêmica
Caroline Ribeiro dos Santos
Resolução 229/2016
Leonardo Nuñez Campos
Câmara Especial Regional
Lei 13.269/2016
Giselle Onofre
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fraude em Título de Eleitor
Desembargador Sérgio Luz
Oportunidades
Andressa Tomazini
Robinson Borges da Silva Junior
greve de servidor
João Gabriel Cardoso
Conjunto Habitacional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Danos morais
(MP) 746
Guilherme Christen Möller
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Escudo de Vidro
Maioridade
Condenação criminal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
TRT 8º Região
Ensino de Processo Penal
Norberto Knebel
Sandro Luiz Bazzanella
Conselho Municipal de Assistência Social
Rio São Francisco
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Layane Leans Cardoso
Reclamação Trabalhista
João de Mendonça Salim
Maykon Fagundes Machado
Celso Gomes Pinheiro
Jacqueline dos Santos Fernandes
Vínculo Empragatício
Atividade Especial
análise de redução de pena
TJPA
Tragédia de Mariana
Nicola Patel Filho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Indígenas
Editora Univali
Companhia aérea
Requisições de Pequeno Valor
Concurso público para cartórios
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Roberto Arriada Lorea
Israel Domingos Jorio
OAB/ES
Bruno de Omena Celestino
Crime de ameaça
Lei 5.889/73
Concurso de Monografia
Art. 111 da LEP
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Reinaldo Couto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Projeito Pai Presente
Ana Luiza Canavarros Caldart
Habeas Data
Lei n. 13.189/2015
Plano de Saúde
Agravo de Instrumento
Laura Gigante Albuquerque
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Registro de Nascimento
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fabiano Oldoni
Indenização a familiares
Ciências Médicas Forenses
Resolução 177/2016
impenhorabilidade
Decisão judicial
societas sceleris
Propaganda enganosa
Formação Promotoras Legais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Organização Mundial de Saúde
adoção
Notícia
FNDE
Privatização de Presídios
Citação e intimação
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Advogados públicos
Propriedade Industrial
PEC 10/2013
Fotos
Leonardo Godoy Drigo
MPT
Finlândia
ICMS Rio de Janeiro
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Jhonathan Fávero
Coreia do Sul
Ezilda Melo
ADPF 414
Gestão da Terceirização do Trabalho
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
CRCSC
Agressão Verbal
Bolsas para Brasileiros
Frantyelle Dorneles Gambin
PEC 287/2016. ADPF 438
Luis Leandro Gomes Ramos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Especialização em Direito e Economia
Direito e Arte
Meninas de Guaru
animais silvestres
recesso forense
Roger Machado
Ministério Público da Bahia
agressões físicas
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ex-cônjuges
Ministérios Públicos do Mercosul
Gardenia Mota Ayres
Luis Henrique Braga Madalena
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
curso é gratuito
Prazos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Emergência Democrática
Curso ENFAM
Jogos Olímpicos 2016
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Consulta
G. Couto de Novaes
Desembargador Osmair Couto
Abril Uscanga Barradas
Liminar
Gustavo Faria Pereira
Ana Luisa Buzaid
Paulo Roberto Athie Piccelli
Thaís Alves da Silva
Carlos Henrique Raguza
Suspensão de licença ambiental
Chicago
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Medidas cautelares a parlamentares
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Otelo
Judicialização democrática
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Proteção à identidade de gênero
RE 595676
SAJ
Congresso de Psiquiatria Forense
Em busca das garantias perdidas
Armas Nucleares
Varas
Cartório
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Educação de Jovens e Adultos
Audiência de Custódia
Pretensão Punitiva
Eduardo Silva Bitti
Adoção à brasileira
UFOP
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
buy a philosophy paper
Angela Cristina dos Santos Zen
Ditadura brasileira
Lei 8.625/93
Especializações
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Processo Penal no Limite
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Acusada gestante
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Direito à Privacidade
adicional de insalubridade
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Carlos Magno Spricigo
Soberania Nacional
Teoria do adimplemento substancial
Thula Pires
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fernanda Ely Borba
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mediação judicial
Eduardo Cunha
Documento histórico
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Coaching para concurso
Movimentos sociais
Malta
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Lei nº 8.036 de 1990
Embaixada dos EUA
Flávia Stringari Machado
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Guilherme Barcelos
Dia do Orgulho LGBT
Marco civil da internet
Antônio Thulio Souza Bessa
Comunidade jurídica brasileira
Clariana Sommacal
Furto de chocol
Leonardo Isaac Yarochewsky
Declaração de Brasília
Resolução n. 175 CNJ
Democracia em Desconstrução
inteligência artificial no Judiciário
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Curso de Direito Penal Didático
a dor tem pressa
Perna-de-pau
Faculdade de Direito de Vitória
Gestantes
Vinícius Núñez Pinheiro
Buraco em via pública
Joaquim Leitão Júnior
Embaixada Americana
Revista Pensar
Érica De Kássia Costa Da Silva
Universidade Estadual de Maringá
Suspensão condicional de processo
Zéu Palmeira
Princípios da oralidade e simplicidade
O Direito Achado na Rua
Tribunal online
Cursos Internacionais
José Geraldo de Sousa Junior
Contratos
André Henrique Lemos
Crime Militar
Pedro Valença Resende Ferreira
WebRadio TJSC
Daniel Flores
Homeoffice
âmbito de proteção
Decreto Presidencial
Anuário da Justila 2016
Renan Francelino da Silva
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
TFT 4.ª Região
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Vestibular Udesc
RE 587970
Leonardo Costella
Fernando de Castro Faria
desclassificação de crime
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
fornecimento de energia elétrica
Atraso na entrega de diploma
Documentos estrangeiros
Universidade Federal de Minas Gerais
Resolução 125 do CNJ
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Antonio Graim Neto
Ígor Araújo de Arruda
Bruna Mayara de Oliveira
Lei 13.228
Documentos exterior
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Almir Megali Neto
infecção hospitalar
Gustavo Henrique Dietrich
contratos de mútuo
Colóquio Internacional
afastamento de Renan Calheiros
Matheus Felipe de Castro
Magistério
Parceria Público-Privada
LEI 13.300/16
Residência Judicial
ICMS
Transgêneros
Perdão Presidencial
Estresse ocupacional
Filipe Rodrigues Costa
Sírlei de Sá Moura
RE 608872
IX Encontro Nacional do CONIMA
Aderlan Crespo
Mediação privada
Imigrantes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Terre des hommes (Tdh)
CNJ
Carlos Daniel Dias André
Crimes Imprescritíveis
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direitos dos estagiários
Juiz Rafael Bogo
Devido Processo Legal Substancial
Café Informático
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Reconhecimento de paternidade
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carta
Litigância de má-fé
Asilo
TJMS
Lei n. 12.318/2010
Isaac de Luna Ribeiro
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
ADI 5645
Brasil. Human Rights Watch
Ação Cautelar 4327
Ministério Público Militar
Dora Cavalcanti Cordani
Rogério Leal
Estudos Feministas
Gustavo de Mattos Brentano
Furto de Chocolate
UFPB
Corréus
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TRF da 1ª Região
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Sexta Câmara Civil
Lívia Bortolotto Cardoso
Observatório da Mulher
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Certidão de Nascimento
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Adriana Calvo
Plínio Gentil
Mediação e Conciliação
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Remição pelo estudo
Participação nos Lucros e Resultados
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Orientações Jurisprudenciais
TRT4
Aula Magna
controle social e falsas promessas
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Segurança do Poder Judiciário
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doutorado
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Vilmar Urbaneski
Lucas Manoel Soares Machado
Maurício Fontana Filho
Trabalho remoto
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
cerceamento da liberdade do cidadão
Paraíba
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Janiere Portela L. Paes
Direito de imagem
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Resolução 218/2016
II Congresso Sul Brasileiro
Marcos Luiz Alves de Melo
ADPF n. 461
Hospital privado
Moraes Pitombo Advogados
Apart hotel
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fabiana Ferreira Dalabona
Thais Silva Bernardes
PPGCCrim
Vanessa Pedro
Publicidade das decisões administrativas
Processo de Impeachment
Prerrogativa de foro
Solicitante de asilo
dispensa discriminatória
Indulto/2016
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carolina Iarocrinski
Precedentes Judiciais Vinculantes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Aluguel de Roupas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Direito das Migrações Transnacionais
Imersão na Selva Amazônica
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Livro Infantil
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Deficiência visual
Revista Húmus
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
pedido de cancelamento rejeitado
Equipamento para Blindar a Sociedade
Maurilio Casas Maia
fornecimento de medicamento e tratamento
Bruna Vidal da Rocha
Concursos Públicos
João Pedro Coutinho Barreto
Menores infratores
4º Turma do STJ
Assis da Costa Oliveira
Mediação digital
Prevenção ao suicídio
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Paolo Lollo
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Ausência de vagas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Quadrinhos puros do Direito
Regimes de casamento
Atividades Complementares Eletivas
Sistemas Processuais Penais
Carlos Vinicius Mariano Magno
casais homoafetivos
Daniel Roberto Hertel
restituição
Reinaldo Couto
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Arthur Martins Andrade Cardoso
Direito eleitoral
Prisão Domiciliar
XIII Semana Acadêmica
Germano Schwartz
Adicional de Periculosidade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Descriminalização
Suspensão da Liminar
Amanda Perrone Ausier
José Edvaldo P. Sales
Ricardo Leonel da Silva
Juros de Mora
Daniel Brandão
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Eleição
Violência e Cultura
Processos administrativos
Antônio Julião da Silva
Roberta Maia Gresta
ONU
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ministro Rogério Schietti Cruz
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PLS 195/2014
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Direito Penal Sexual
Lei Pelé
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Mudança de sexo
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convicção religiosa
Fernanda Lencina Ribeiro
Ohio
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canabidiol
Teses
investimento
Alemanha
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Risco Precaução e Responsabilidade
Lei n. 13.431/2017
João Paulo Orsini Martinelli
Thales Sousa da Silva
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Paulo Incott
Anna Paulina Corteletti
SAMARCO
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Entre Nós
Febre Amarela
New York
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Julgamentos Históricos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fornececimento de remédio de alto custo
Anna Paulina Corteletti
Lei das Contravenções Penais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Legislação americana
dados estatísticos
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Child Best Interest
Tribunais de Justiça
Decreto nº 8.727/2016
Princípio do melhor interesse da criança
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Diderot Costa Souza Filho
Fundamentos da Prisão Preventiva
Transparência Internacional
Recurso de Revista
Paula Naves Brigagão
Europa
Dano Material
Hilariane Teixeira Ghilardi
Perda da Guarda
OCupações das Escolas e Universidades
TJGO
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Legislação Alemã
Ação Penal de Competência do Júri
Previdência Social
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Remessa de Artigos
Jornal Estado de Direito
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Juiz humano
Tribunais de Justiça Estaduais
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Demissão por Homofobia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
cargo de Secretário de DiligênciaS
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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CDC
Projeto Cronos
Adimplemento Substancial
Fenastc
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Salvo conduto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Curso de Direito com dupla titulação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Legalização da Prostituição
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Direito dos Transexuais
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Rompimento de barragens
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Massacre Manaus
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Quilombos
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Inquérito n 4.483
Direito Animal
Cristiane Rebelo Limas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Sentença de Pronúncia
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Documentos Público
Lei n. 8.038/90
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Glossário
Curso de Redação
restabelecimento do fornecimento de água
Antecipação de Tutela
Ana Tereza Basílio
Teoria do Domínio do Fato
Gabriela Pivar Scaravelli
Uso de pulseiras de identificação em crianças
87 enunciados aprovados
Súmula 574
Assédio Moral
Quadro Saiba Mais
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
José Roberto Martins da Silva Junior
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Defensoria Pública Geral do Ceará
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Thayla Fernandes
Consulta CNJ
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Inconstitucionalidade da proibição
Véu
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Centro de mediação para solução de conflitos
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Pena de multa
Nota ADJ
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Discriminação Racial
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Filipe Maia Broeto
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Contribuição Previdenciária
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Natureza da ação penal
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13.271/16
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Abuso de menores
Programa de estágio PJSC
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Resoluções NCPC
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