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Roberto Bona Junior
Guilherme Barros Martins de Souza
Luiza Nagib Eluf
Diogo de Paula Papel
Tânia Maria S. de Oliveira
Lazara Carvalho
Luccas Tartuce
Série eProcesso: prática com teoria
Antonella Galindo
André Leivas de Araújo Vianna
Fabrício Morais da Costa
Patrícia Leite Carvão
Thiago Vieira de Sousa
Périsson Otávio Rodrigues
Recurso Especial
Injustiças raciais no Brasil
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luana Renostro Heinen
Vinícius Cidral
Fernando Antunes Soubhia
Danúbia Souto de Faria Costa
Ruy Freire Ribeiro Neto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rafael de Araújo Alves
Sinara Adriano da Trindade
Adalberto Ferrari
Emily Fidelix
Luciano Zanetti
Vínculo de emprego
Aline Leves
João Pedro França Teixeira
Leonardo Alves Côrrea
Nicole Noschang
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Homero Chiaraba
Tatiana Sogari Tormem
Rafael Lara Martins
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rodrigo Ramos Melgaço
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daniela Richter
Phillip Gunther
Nestor Távora
Lara Kauark Santana
Agrotóxicos
Felipe da Silva Freitas
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Célia Iraci da Cunha
Mírian Da Silveira Monte
Rafaela Alban
Lenon Gustavo Batista Taques
Abraham Hand Vargas Mencer
Sarah Lima
Carolina Luísa Wichinheski
Ezequiel Pires
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luís Eduardo Colavolpe
Renzo Cavani
Tiago Spinato
Felipe Montiel da Silva
Emanuela dos Santos Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Laura Cascardi
Bruno Taufner Zanotti
Rosane Leal da Silva
Mayara Pellenz
Larissa Zucco
Williams Félix Gomes da Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Leandro Bastos Nunes
Cássio Pitangueira
Ricardo Souza Calcini
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rafael Almeida Santos da Luz
Fernanda Melo Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Marina Peixoto Dias
Felipe Pruinelli
Alexandre de Paula Filho
Franciele Rieffel
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Stella He Jin Kim
Gizeuda Sousa Rosi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Eduardo Silva Bitti
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rafael Bertoldi Pescador
Quitéria Péres
Marcelo Pereira de Almeida
José Adaumir Arruda da Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Priscila Fichtner
Mauricio Mota
Thiago Brega de Assis
Rodrigo da Silva Brandalise
Helena Patrícia Freitas
Wagner Yukito Kohatsu
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lazara Carvalho
Osvaldo Agripino
Euclides Santos Bittencourt
Bruna Borges
Valéria Magalhães Schneider
Mateus Costa Pereira
José Carlos Portella Junior
Henrique Franceschetto
Regina Geni Amorim Juncal
Giovana Atarasi
Camila Canto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gustavo de Melo Vicelli
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marco Aurelio Serau Jr.
Ricardo Fretta
Ubiratan de Mattos
Gustavo Pereira Freitas
Isabel Fauth
José Edvaldo Pereira Sales
Luciano Scheer
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Viviane de Santana
Rodrigo Darela de Souza
Yuri César de Almeida Silva
Ataques cibernéticos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Quintanilha
Débora Tavares
Jeffrey Chiquini
Plínio Gentil
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Clarissa Pereira Carello
Camila Belinaso
Germano Rigotti Fiorio
Alan Furtado
Felippe Borring Rocha
Ana Priscila Correia Luz
José de Assis Santiago Neto
Rafael Leme Macedo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Daniela Villani Bonaccorsi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ruth Barbosa
América
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ivani Contini Bramante
Carolina Farkasvolgyi
Ronan Robl
Ana Tarna dos Santos Mendes
Bruna Marques da Silva
Anna Luiza Cremonezi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Cristiane Rebelo Limas
Wellington M. de Almeida
Melina Girardi Fachin
Maurício Moliner Nazário
Centros penitenciários brasileiros
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
r Luiz Ferri de Barros
William Galle Dietrich
Solange Luz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Juliana de Alano Scheffer
Larissa Janoni de Araujo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Willian de Meira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Coriolano A. Almeida Camargo
Aline Taraziuk Nicodemos
João Paulo Lordelo
Alexandro Marcel
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Futuros profissionais do Direito
Gustavo Roberto Costa
Daniele Lameira
Ravi Peixoto
Lucas Murilo Wojcik
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Espetacularização da violência
Renato S. S. Schindler Filho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda Becker
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fabiano Moyses Furtado
Gilberto Alves Júnior
Konstantin Gerber
Gisela Maria Bester
Mª Emília M. de O. Queiroz
Guilherme Christen Möller
Rafael de Deus Garcia
Lucas Lanner De Camillis
Rodrigo Bahia de Souza
André Luís de Lima Maia
Delano Câncio Brandão
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
José Ribas Vieira
Mauricio Stegemann Dieter
Anderson Nazário
Paula Brener
Wanessa Almeida
Nic Cardeal
Luana Cabral
Guilherme Curci T. Risso
Humberto Miranda
Márcio Soares Berclaz
Maria Rita Rodrigues
Giulia da Silva Soares
Fernanda da Silva Lima
Mateus Brandão Aires
Marcelo Ribeiro
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ricardo Antonio Andreucci
Delano Câncio Brandão
Guilherme Machado Siqueira
Débora Fernanda Ferreira
Ricardo Pires
Moacir Henrique Júnior
Evie Nogueira e Malafaia
Henrique Bonacina Bonfanti
Luíza Nívea Dias Pessoa
Anthony Thiesen
Lucas Correia de Lima
Agnes Pessoa
Rodrigo Portela Gomes
Daniel A. Dourado
Cristiano Botelho Alves
Michele Hübner
Gleucival Zeed Estevão
Mônica Bonetti Couto
Carla Benitez Martins
Marina Barcelos de Oliveira
Fiammetta Bonfigli
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Aphonso Vinicius Garbin
Thiago de Oliveira Vargas
Diego Crevelin de Sousa
Thiago Caversan Antunes
Josevando Souza Andrade
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nely Nazareth
Suzany Brasil
David Tarciso Queiroz de Souza
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Antonio Pietro Almeida
Inês Virgínia Prado Soares
Lívio Oliveira
André Antônio Gavazini
Jenair Alves da Silva
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Kelvin J. Bressan
Débora Kamasche Henrique de Souza
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luiz Antonio Ferrari Neto
José Barroso Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
David Maxsuel Lima
Fernanda de Oliveira Crippa
Ricardo Fiorin
Ruan Zancanaro Catarini
Elpídio Paiva Luz Segundo
Roberta Oliveira Lima
Manuella Fernandez
Vanessa Brodt Martins
Rosa Benites Pelicani
Daniel Willian Granado
Alissar Ali Fahs
Bernardo G.B. Nogueira
Matheus Felipe de Castro
Júlia Dutra de Carvalho
Fernanda Freitas de Melo
Cleopas Isaías Santos
César Barros Leal
Marcelo José Madeira Mauad
Victor Labate
Adriano Leitinho Campos
Victor Hugo Ossowsky
Série Tecnologia e trabalho III
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bianca Aline Becker
Fernanda Koch Carlan
Maurício Requião
Silvia Arizio
Guilherme Alcântara
Glauco Gumerato Ramos
Roberta Aparecida Varaschin
Alessandra Simões Reis Abraão
André Gustavo Salvador Kauffman
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriel Lombardi Richetto
"Doping processual"
Caelen Yumi Takada Barros
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luana G. de Vito
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Daniella Teixeira
Ficção académica
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Katarina Peixoto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Henrique Rabelo Quirino
Série Cibersegurança III
Ana Caroline Machado Medeiros
Suhel Sarhan Júnior
Francisco José Guardini Nogueira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcella Boarato
Bruno Lopes Ninomiya
Fernando Henrique Cardoso
Marcela Münch
Nicholas Maciel Merlone
Mark Pickersgill Walker
Belmiro Fernandes
Rodrigo Wasem Galia
Violações de direitos humanos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernando Rabelo Rodrigues
Merhej Najm Neto
Karina Guerreiro de Sá
Luanna Tomaz de Souza
Adriano Valente
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Cristiana Cordeiro
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nariel Diotto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Caio Ferreira Neto
Lillian Pfleger
Eduardo Rodrigues dos Santos
Sergio Matos
Alexandre Junqueira Gomide
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luiz Elias Miranda
Adriana Almeida Lima
Fausto Amador Alves Neto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Tatyane de Araújo Campos
Emmanuel Dockès
Rennan Herbert Mustafá
Lucas Pereira Sagaz
Abailard Jose de Sousa Neto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Zulmar Duarte
Ana Patricia Gonzalez
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lorenzo Alvarez de Toledo
Silvana Colombo
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Daniela Bornin
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafael Tubone Magdaleno
Italo Gustavo Tavares Nicacio
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniel Thiago Oterbach
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Kenarik Boujikian
Mônica Pimenta Júdice
Uso indevido de algemas
Francisco Pereira Pinto Filho
Alan Siraisi Fonseca
Desumanização do traficante e do usuário
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ivan Bonifácio
Paula Rodovalho
Gustavo Medeiros
Fernando Torres
Myrna Alves de Britto
Gisela Maria Bester
Cássio Rebouças de Moraes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alexandre Carrinho Muniz
João Victor Rozatti Longhi
Bruno Henrique Alves Salomão
Adriana Calvo
Samuel Mânica Radaelli
Patrícia Henriques Ribeiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nayron Divino Toledo Malheiros
Editora Tirant Lo Blanch
Barbara Christina de Souza Rosa
Augusto Passamani Bufulin
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marcelo Maduell Guimarães
Lucas Hinckel Teider
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Magnum Roberto Cardoso
Wálber Araujo Carneiro
Diogo de Oliveira Gomes
Fabrício Pontin
Bernardo Britto Guerra
Gabriela Gomes Soncini
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Mackysuel Mendes Lins
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Renata Oerle Kautzmann
Camila Renata Leme Martins
Marco Antônio Scapini
Eric Scapim Cunha Brandão
Doacir Gonçalves de Quadros
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Zilka de Sá Barros
Mauricio Antonio Correia
Tamires de Oliveira Garcia
Patrícia Moreira de Lima
Vitória Sousa Lopes Pereira
André Lucas Fernandes
Tiago Resende Botelho
Raique Lucas de J. Correia
Marcelo Ricardo Colaço
Marco Aurélio Peixoto
Marcos Queiroz
Vinicius Silva Lemos
Tiago Silva de Freitas
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Samuel Bueno
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcelo Buzaglo Dantas
Leonel Pires Ohlweiler
Yuri Ivo Peralva Sales
Carla A. Ventura
Mariana Alves Lara
Juliana Hermes Luz
Bryan Bueno Lechenakoski
Marta Lúcia Tittoni
Claudia da Rocha
Talissa Truccolo Reato
Tiago de Lima Santos Reid
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Marly Fernandez
Aurélio Franco de Camargo
Thomas Bustamante
Giselle Couy
Diogo Dal Magro
Pedro Arruda Junior
Jamil Melo
Hellen Fernanda de Castro
Jorge Luiz Souto Maior
Ianê Santos dos Santos
Fermín Canteros
Paulo Ricardo Stipsky
Luciana Santos Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Angélica Mota Cabral
Marcos Paulo Campos
Bruna Angélica Maistro
João Paulo Orsini Martinelli
Pedro Coelho
Lucas Laire Faria Almeida
Karla Fabrício de Godoy
Josiane Antunes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carlos Eduardo Martinez
Ian Fernandes de Castilhos
Deivid Willian dos Prazeres
Guilherme Wunsch
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
João Marcos Braga
Camila Gouvêa de Araújo
Igor Labre de Oliveira Barros
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lis Arrais Oliveira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Igor Raatz
G. Couto de Novaes
Estudantes secundaristas
Clarissa Tassinari
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alice Hertzog Resadori
Gil Ramos
Thalita Caroline Faria de Assis
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Elias Jacob Neto
Ian Martins
Mateus P. Gomes
Fernanda Araujo Pereira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Hideo I. Lacerda
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ualy Matos
Tiago Didier
Wagner dos Santos
Guilherme Valle Brum
Diogo Dal Magro
Produto eleitoral
Emília Queiroz
Marília Siqueira Costa
Hellem Silveira Rebolças
Thiago Souza de Albuquerque
Ivana Leite Ruiz
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alexandre dos Santos Priess
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Laura Souza Lima e Brito
Igor Cardoso
Gustavo Marques Krelling
Ney Bello
Luiz Carlos de Andrade
Heloisa Alves
Felipe Abdel Malek
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luciana Pimenta
João Victor Carvalho de Barros
Rodolpho Mattos
Caso Althusser
Extensão Direito das Mulheres
Fernando Hoffmam
Deckinho Mattos
Pedro Roberto Donel
Cinthia Loise Jacob Denzin
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriela M. Menezes
Dora A. Martins
Daniel Brajal Veiga
Afrânio Silva Jardim
Mario Porto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Agustín Laó-Montes
Léo Rosa de Andrade
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maristela Tamazzia dos Santos
Elisandro Lotin de Souza
Hermes Zaneti Jr.
Leandro Augusto Alves da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Guilherme de Luca
Mariana Goulart
Christian Frederico da Cunha Bundt
Benigna Teixeira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Kamila Alkmim Nascimento
r Thomas Bustamante
Ursula Rodriguez Minhone
Enzo Bello
Olívia Maria de Almeida
Gabriel Abrahao Costa
Renê Hellman
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Não Nos Renderemos
Leonardo Carvalho Moura
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcelli Cipriani
Marcelo Mazzola
Caroline Köhler Teixeira
Daniela Richter
Lucas Sada
Lucas Machado
Nic Cardeal
Ana Cristina Teixeira Barreto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eleição presidencial
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Vinícius Alves
Geovane Peixoto
Edson Carvalho
Wellington Jacó Messias
Cláudio Rêgo
Marco Antonio Lima Berberi
Lucas Gabriel Furlan
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Caroline Barreto
Isabelle de Cássia Mendonça
Guilherme Vale Brum
Fernanda Tartuce
Cargos públicos de provimento efetivo
Haneron Victor Marcos
Danilo Luchetta Prado
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Filipe Reinert
João Eduardo De Nadal
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Juraci Mourão Lopes Filho
Larissa Mozzatto Risério
Jéssica Feiteiro Portugal
Jorge Acosta Jr.
Ricardo Barbosa Tellini
Myrna Alves de Britto
Juliana Nandi
Geralda Magella de Faria Rossetto
Christyan Muller Ajala
Bianca Cândido
Thereza Christina Nahas
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriela Mendes Machado
Lívia Casimiro
Wagner Luis Padilha
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fábio da Silva Bozza
Cristiano Aparecido Quinaia
Márcia Andrade Oliveira Bello
Mariana Lopes
Vitor Morais de Andrade
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fábio Camargo
Israel Lima
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Francine de Moura
Evandro Regis Eckel
André L. Nicolitt
Camila Zambrano de Souza
Ardala Marta Corso
Gustavo Rocha Martins
Joana Ribeiro
Amanda Arruda
Cecília Bojarski Pires
Geovana Leme
João Biffe Junior
Felipe Cassel
Luciana Rubini Tambosi
Marcos Clebson Pereira Diniz
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Sacco Neto
Rafael dos Santos da Silva
Marco Couto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriel Teixeira Santos
Camila Sallum
Renata Cortez Vieira Peixoto
RHC 75.800
Franklyn Celso Ferreira
Marsel Botelho
Fábio Borges
Vitor Frederico Kümpel
Thiago Siffermann
Carlos Augusto Ribeiro
Bruna Roberta de Borba
Paulo Incott
Thaís Boia Marçal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Davi Augusto Santana de Lelis
Sofia Jessica Diaz
Luana Andrade
Luara Colpa
Simone Nacif
Nelson Camatta Moreira
Adriano de Jesus Silva
Defensores Públicos
Ana Claudia de Souza Crotti
Relação de trabalho
Renê Francisco Hellman
Diogo Bacha e Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliano Cesar Zanini
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rodrigo Helfstein
Dierle Nunes
Juliana Simone Nandi
Andréia Candida Vitor
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo dos Santos Melo
José Muniz Neto
Escola Mineira de Processo Penal
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Justiça e vingança
Thayna Macedo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luis Gustavo Cardoso
Lucas Nicholas Santos de Souza
Pedro Gabriel Goulart Barata
Carlos Eduardo Martinez
Claudio Melim
Valdemar Habitzreuter
Ana Sophia Brioschi Santos
Paulo Ferrareze Filho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Evânia França
Pedro de Araujo Fernandes
Julio Guilherme Müller
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo de Lima Pereira
Samuel Medeiros Rocha
Breno Hoyos Guimarães
Rafael Felgueiras Rolo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jorge da Rosa
Alexandre Senra
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Paloma Leles
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lucas Amaral Antunes
Igor Domingos do Altíssimo
Persecução penal nos crimes tributários
Celyce de Carvalho Carneiro
Henderson Fürst
Marcus Vinícius Motter Borges
Júlia Guimarães
Bartira Macedo de Miranda
Maurício Gomes Pereira França
Patrícia Salviano
Gabriela Ribeiro
Raça
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Julia Drummond
Rodrigo Fernandes
Paola Alcântara Lima Dumont
Gustavo Noronha de Ávila
Patty Oliver
Fernando César Costa Xavier
Maria Carolina Russo
André Nicolitt
Maria Lúcia Barbosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Poder “Reconstituinte”
Guilherme Mesquita Estêves
Jefferson Forest
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Leonel Betti Jr.
Eduardo Januário Newton
Marcio Guedes Berti
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Camila Cardoso de Mello Prando
Suzany Lima do Nascimento
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Frederico dos Santos Messias
Denis Sampaio
Janiere Portela
Antônio Aurélio de Souza Viana
Anna Júlia Santana Vicente
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thais Silveira Pertille
Julyan Ramos da Fonseca
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luiz Fernando Ozawa
Gil Rafael Ribas
Renato Santos de Melo
Ana Paula de Souza Cury
Hédel de Andrade Torres
Série eProcesso - prática com teoria IV
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Natalia Cintra
Mateus Mantovani Sorgatto
Negócios jurídicos processuais
Marcos Catalan
Paulo Natanael Vieira Lima
Ana Maria Pereira de Souza
Thalles Ricardo Alciati Valim
Conduta atípica
Luiz Gustavo Tiroli
Polliana Corrêa Morais
Lucas Vasconcelos Vieira
Alberto Silva Franco
Tiago Joffily
Rafael Libaneo
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Fabiano Pimentel
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mariane Bosa de Lins Neves
Júlio Cesar Rossi
Maira Bianca Scavuzzi
Matheus Fanti
Larissa Clare Pochmann da Silva
Daniela Portugal
João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Felipe Miguel
Marcela Duarte
Gilberto Stürmer
Giovani Clark
Vitória Passini
Larissa Beleza
Lúcio Delfino
Bruno Marques Ribeiro
Gabriel Miranda
Luis Calazans De Brito Bisneto
Dina Alves
Giselle da Cunha Cruz
Camila Maciel Cavalheiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alexandre Bahia
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Edenilza Gobbo
Cleiton Sacoman
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Augusto Jobim do Amaral
Nelson Lacerda
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gustavo Silva Alves
Leonardo Monteiro Rodrigues
Cacau Novaes
Marcelo Carneval
Rafael Ramos Rodolfo
Série eProcesso – prática com teoria III
Ester Eliana Hauser
Alanna Caroline Gadelha Alves
Julia Vianna Correia da Silva
João de Castro Souza
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Grace Menck Figueroa
Jose Luis Bolzan de Morais
Felipe André Laranjo
Flávia Santiago Lima
Maria Walkiria Cabral
Mariana Brito Cairo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Nelson Rosenvald
Emanuela Gava Caciatori
Nacle Safar Aziz Antônio
Evanilsa Coelho Martins
Lilian Katiusca
Regis Fernando Freitas da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Camila Holanda Aragão
Carlos Henrique Duarte Araújo
Renan Apolônio
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Josiane Rose Petry Veronese
Vinícius Loss
Bruna Caroline de Oliveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Amanda Lobão
Rafaela Alban
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Leonardo Antunes Morais
Marli M. M. da Costa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Talita Quézia de Assis
Flaviane de Magalhães Barros
Sandro Luiz Bazzanella
Rafael Silveira de Souza
Thieser da Silva Farias
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bárbara Fonseca de Moura
Caio Vlasak
Luciana da Silva Caseiro
Nádia de Castro Alves
Sarah Gomes Sakamoto
Luana Barros S. de Souza
Juarez Rogério Felix
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Débora Spagnol
r Gisela Maria Bester
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Flavio Antônio da Cruz
Herval Sampaio
Monique Pena Kelles
Marcela Duarte
Edson Silveira
Maurilio Casas Maia
Paulo Antonio Peressin
Lia Testa
Jaider Esbell
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Fábio Salum
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nota de Apoio
Pedro Pierobon Costa do Prado
René Santos Piauilino
Rodrigo José Leal
Alexandre Cesar Pereira
Felipe Monteiro Minotto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Mauro Cesar Martins de Souza
Rafael Faria Basile
Direitos dos homossexuais
Leonardo Drigo
David Salim Santos Hosni
Ronicleici Santos da Conceição
Júlia de Souza Machado
Fernando Porto Martins
Tauana Fernandes Fontenelle
Luana Oliveira Araújo
Rômulo de Andrade Moreira
José Ricardo Maciel Nerling
Fabiana Otero Marques
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Silva Batista Pilau
Henry Colombi
Maykon Fagundes Machado
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniel Cardoso
Luanna Tomaz de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
José Ricardo Caetano Costa
Cristiano Peres Barbosa
Adriana Lopes
Lucas de Oliveira Bressani
Fernando Rubin
Filipe Reinert
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Fernanda Donadel da Silva
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Arrecadação de Verbas Públicas
Holocausto
Laísa Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Inconstitucionalidade da proibição
Reforma do Ensino Médio
Áudio entrevista
Comunidade jurídica brasileira
Corréus
Direito Interncional
Maciana de Freitas e Souza
crime ambiental
refugiado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Documentos sigilosos
Violência na Escola
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Suspensão da Liminar
Parentalidade socioafetiva
I Encontro das Criminalistas
Aplicativos de Celular
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Internação involuntária
Francisco vieira de Souza Junior
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Jeferson Almeida De Oliveira
Falsa acusação de crime
Processo Penal do Limite
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Curso ENFAM
Daniel Garcia da Rosa
Willame Parente Mazza
Trabalhos Científicos
Vínculo Empragatício
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Doutor "honoris causa"
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Descriminalização da Homossexualidade
Luísa Claudia Faria dos Santos
Adoção em conjunto de irmãos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Gilberto Bruschi
Educação Pública
Luciana Ferreira Lima
FAE Centro Universitário
Aprovado
Embaixada Americana
Justiça além dos autos
TJAL
Participação nos Lucros e Resultados
Direito de personalidade
Orientações Jurisprudenciais
Boletim da RDL
Seguro obrigatório
Rene José Keller
Marcelo Figueiredo
Litigância de má-fé
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Escolas
CDC
Corrupção na Petrobrás
Lei de Licitações
Liberdades públicas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
TRT-MG
Revista Contradogmáticas v. 09
Líbano
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Síria
Mateus Sampaio Aranha
Mentalidade Inquisitória
Adriane Nogueira Naves Perez
Simpósio
maconha
Bruno Milanez
Clair Jucerlei Mendes
suspensão de pagamento de 13 RS
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
RE 845.779-STF
Lista de Livros
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Objetivo 16
Imperador
Antecedentes Criminais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Documentário Não é Brinquedo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Karina Guerreiro de Sá
Eduardo José da Fonseca Costa
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Alexandre Barbosa da Silva
Protetor solar
7º Congresso Jurídico Online
RVA
Ministro Raul Jungmann
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Reconhecimento fotográfico
Lançamento de nova edição
Resolução n. 155/2012
Perdão Presidencial
distribuição de terras
O Júri Objetivo II
Ricardo Conolly
Edson Silva Barbosa
Leonardo Palma Malinverni
Felipe Cunha de Almeida
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tiago do Carmo Martins
4.º Congresso Médico e jurídico
Destinação de Recursos
Antecipação de Tutela
Servidores e Juízes
Rede Infoseg
Transgêneros
Rafaela Alban
Testemunha de uma barbárie
Ministra Cármen Lúcia
Transparência Internacional
Márcia Sarubbi Lippmann
Legislação Francesa
Murillo Martins Toledo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Bruna S. Lago
Crimes na Internet
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
patologia ocupacional
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Idenização por danos morais
Liminar
Coletivo Lapices
Recursos Repetitivos
interceptação telefônica ilegal
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Contardo Calligaris
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lei de Improbidade Administrativa
Aline Gostinski
TRT9
Verdade e Consenso
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Cumulação de pensões
Gamil Föppel
Lei 9.099/95
Adir Freire Freitas
Jean Vilbert
Eugeniusz Cruz
Academia
Reclamação Trabalhista
Luiz Ricardo de Castilhos
Yuri Carneiro Coêlho
Diploma
Direito de imagem
Obras Publicitárias
Luana Gaia de Azevedo
Acidente radiotivo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Direito das Migrações Transnacionais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
reintegração de posse
Andréia Leal Ferro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Luiz Toro da Silva
Lei n. 8.213/91
Fenastc
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Uber de Advogados
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Investigações criminais
Exame preparatório OAB
Bruno Makowiecky Salles
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Pedro Roberto Donel
RE 601720
Bruno de Omena Celestino
Processo Penal do Espetáculo
Sistema Unificado de Execução Penal
Everaldo Luiz Oldoni
Sala Verde
Pessoas com deficiência
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sérgio Cabral
Ministério Público da Bahia
Luciane Mª Banfi Ferreira
Cármen Lúcia
Museus
FHC
Blitz
Daniel Flores
Imóvel SFH
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
MPM
Proteção à identidade de gênero
Juíza Maria Clara Sottomayor
Lei 13306
Alexandre Hardt Bortolotto
Maria Antonieta Fernandes
Recurso Especial
Tuberculose
Código Penal de 1940
indenização
despesas nova eleição
Celpe-Bras
Jogos Olímpicos 2016
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Marco Aurélio Marrafon
Iolmar Alves Baltazar
Marcos Luiz Alves de Melo
Hélder Luis
Gustavo Medeiros
HC 383102
Poesia
Rodrigo Dias da Fonseca
nulidade absoluta no processo penal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
data-base
Chamada para submissão de artigos
suspensão de prazo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Pedro Valença Resende Ferreira
Formação Promotoras Legais
Adriano Menino de Macedo Junior
Cartilha de orientação
Mario L. Gambacorta
Fundo de Assistência Parlamentar
MP 784/2017
Ricardo Mauricio Freire Soares
Registro de Nascimento
Acidente de trabalho
Justiça Legal
Ilton Norberto Robl Filho
comemoração 125 anos
Militar
Eugenia de Azevedo Neves
Lei nº 13.441/2017
ADJ
Tribunais de Justiça
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mara Rosane de Medeiros
dupla maternidade
Encoge
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Programa de estágio
STF
Escoteiros
João Gabriel Cardoso
Liberdade Religiosa
Ações Penais Constitucionais
MPSP
Qualificação Profissional
Andressa Magnabosco Koch
José Calvo González
Raoni Gomes
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Mutilação Genital Feminina
Ocupação das Escolas e Universidades
Eder Aleixo Bee
Desembargador Osmair Couto
Paulo Silas Taporosky Filho
Frederico Costa Greco
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Hélio Peixoto Júnior
Eduardo Bueno
buy a philosophy paper
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei anti-homofobia
Súmula 719 do STF
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ministério Público de São Paulo
Eduardo Pereira dos Anjos
V Colóquio
Cláudio Álvares Sant’ana
Tribunal online
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Clássico do dia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
artigo 33 do CP
TJRO
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
DIRPF/2017
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Usuária morta
construção de usina Teles Pires
Rafael Silveira de Souza
Especializações
Isabel Bueno
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tragédia em Mariana
Leandro Matsumota
Resolução 125 do CNJ
João Manoel Vidal de Souza
voto do preso provisório
Malta
DPVAT
Intimação
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Luciano Chacha de Rezende
Paulo Edgar da Rocha Resende
Inclusão
Casamento Infantil
Fernando Pegorini
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Transmissão on line
Wagner Arnold Fensterseifer
Inquérito n 4.483
Advogado dativo
Raphael Boldt
António Guterres
Acusada gestante
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Contas inativas do FGTS
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Magistério
Wagner Balera
Polônia
interpretação conforme
Direito eleitoral
Ana Gladis Thomas
Antonio Sepulveda
Conselho Municipal de Assistência Social
João Paulo Allain Teixeira
Edna Raquel Hogemann
Valmir Pereira Alcantara
Erro médico
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Smart Lab
Alice Hammes
José Roberto Moreira
Promoção das Diversidades
Leandro Bastos Nunes
o especialista em prender e a prisão
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Fundamentos da Prisão Preventiva
Observatório da Mulher
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Agência Nacional de Aviação Civil
Universidade Federal de Goiás
Revista Pensamiento Americano
Rafaela Alban
Natália Barroca
ADC 16
Países latino-americanos
Katarina Peixoto
RE 608872
Editora Empório do Direito
SMS
Jefrei Almeida Rocha
Ricardo Leonel da Silva
Coerência e Verdade em Direito
Jacqueline Sinhoretto
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Projeto PROTEUS
Paulo Incott
Detentas grávidas
Ianca Souza Barauna
Andréia Ferreira Bispo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Beatriz Zapelini
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Pornografia Infantil
XX Semana Jurídica
Livro Infantil
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Giovana Giulia Silva
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lei 11.340/2006
Senha de cartão
Tecnologia Comunicação e Informática
Débora Costa Ferreira
Planos de Saúde
Áudio
Imprensa
Giancarlo Silkunas Vay
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Responsabilidade Aquiliana
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Auxílio Transporte para magistrados
RG
Súmula 90 do TST
Resolução n. 235/2016
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RE 1217166
Boletim n. 08
Indenização a familiares
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Penhora de honorários
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Constituição e Poder Vol. 1
Medida alternativas à prisão
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Denisse Raquel Montoya Elias
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Recuperação de Créditos
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TJMG
I Jornada de Direito Processual Civil
Oficina de Pais e Filhos
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Antônio Carvalho Filho
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Leis internacionais de direitos humanos
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
princípio da correlação
Átila Lincoln Máximo Cunha
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ação Penal de Competência do Júri
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Carta de Conclusões
TRT da 9ª Região
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TJPI
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Primeira Seção do STJ
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Confisco de Bens
Tribunais de Justiça Estaduais
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Curso de Filosofia Jurídica
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Caderno legislativo
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Regime aberto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
UFOP
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Presos provisório
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Comunicação ao juízo da execução
Legalização da maconha
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Paradoxos Penais – Vol. I
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
XXV CONPEDI
TJSE
Eliana Rocha Oliveira
Ministro João Otávio de Noronha
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
administração judiciária
Hora Extra
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Assessoria para mulheres
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condições para reajuste de plano de saúde
Anuário da Justiça
John Nash
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recesso forense
cirurgia plástica reparadora
Totalitarismo no século XXI
Michelli Giacomossi
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
África Ocidental
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Residência Judicial
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Botão de pânico
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Leandro Alberto Albuquerque Stábile
RAECC
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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O direito à extimidade
Inelegibilidade
Instituto Jurídico Portucalense
Direitos dos estagiários
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Zulmar Vieira Coutinho
Ministro Moreira Franco
Jhonathan Fávero
Yuri Felix
Regimes de casamento
Fillipe Azevedo Rodrigues
Congresso de Psiquiatria Forense
Recebimento
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Violencia Domestica
Consulta
aldeia indígena
Câmara de SP
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Oriente Médio
Ana Cristina Bacega De Bastiani
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lei 9.029/1995
Projeto de Lei 168/2015
Gabriela Andrade
Trancamento do Processo
Érico Ricardo da Silveira
Imunidade parlamentar
Julia Santi Fischer
Ministérios Públicos do Mercosul
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Paris
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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orçamento público
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
TJ justiça
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Centro Integrado de Cultura
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uso de marca
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Belarus
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Em busca das garantias perdidas
Banco do Nordeste
mestrado Univali
intercâmbio de jurisprudência
Laura Gigante Albuquerque
mediação virtual
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcelo Pertille
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
padrão internacional de segurança
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oficinas de parentalidade
Código de Ética Médica
Estágio
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Projeto Reeducar
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Juliana Lopes Andrade
Paula Saleh Arbs
Wellington M. de Almeida
Sobre a Guerra
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Juizado Especial da Fazenda Pública
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Nelson Lacerda
Coaching
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suspensão de penalidade
Revista da AGU
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Discriminação Racial
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Superior Tribunal Militar
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PLS 280/2016
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Anna Paulina Corteletti
intimação e notificação
Morte Assistida
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Congresso dos Estados Unidos
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Lei proíbe Uber no RJ
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Metodologia da Pesquisa
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Abuso Sexual
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Prisão Perpétua
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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história de mulheres
Abuso de menores
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Estresse ocupacional
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Crimes de natureza permanente
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Recomendação 44/2013
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gastos do Judiciário
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Inconstitucionalidade do votos
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revogação de prisão preventiva
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Mortes e lesões causadas por policiais
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Conselho Tutelar
Fernanda Mambrini Rudolfo
MPT
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
CERS
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Reação Alérgica
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Seguro
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Competência Delegada
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China
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Paternidade biológica
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Parentesco de terceiro grau
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MPMS
Intimação por telefone
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Alfredo Copetti Neto
Documentos Público
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Cristiano Neves
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Maus tratos
Bruno Ferreira
Contas Presidenciais
Relação de consumo
feminicídio
falta de decoro
Prenome de tratamento
Homenagem a Imre Kertész
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Rol de Procedimentos em Saúde
Desembargador
Proposta de recomendação
Novo Refis
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Antecipação de prova no processo penal
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Caixa 2
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Carlos Teixeira
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Investimento em fundos internacionais
empresa terceirizada
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Segurança do Poder Judiciário
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Desenvolvedores de Aplicativos
Especialização em Direito e Economia
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Direitos do trabalhador doméstico
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Elcemara Aparecida Zielinski
Decisão Liminar
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Colóquio Internacional
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Coaching para concurso
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Projeto de Lei 3.277/2012
Judiciário paulista agora é 100% digital
Apelação Cível
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Trabalho em presídio
Boletim n. 09
Dóris Ghilardi
TJMS
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Redução da Emissão de Carbono
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Revista Contextos Clínicos
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Crimes da Ditadura Militar
O Controle da Moralidade Administrativa
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Súmula 439 do STJ
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Audiência de Instrução
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Projeto Releitura
Curso de Direito Internacional Público
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Direitos dos cidadãos
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Três Poderes
João Salm
ADC nº 43
Tatiana Stroppa
Lei n. 12.318/2010
Ricardo Martins
SAJ
Foro Privilegiado
Lei Municipal n. 4666/2010
gestante
UNAERP
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Rodrigo Darela de Souza
Repetitivo
Resolução n. 175 CNJ
Javan Moisés Girardi
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ronaldo Nogueira
INQ. n. 4483
pena mínima
Assentamento agrário
Ministra Cármem Lúcia
repetência
Adoção à brasileira
Romance
NYtimes
Extra petita
Furto de chocol
João Guilherme Alvares de Farias
Daniel Brandão
Fernanda Moretzsohn
Atividade Especial
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Publicidade das decisões administrativas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Estado de Inocência
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Carlos Eduardo Martinez
Direito de Guarda
EMESC
biblioteca digital
Desigualdade salarial entre os gêneros
Roberta Lídice
João Pedro Leite Barros
Fernanda Ely Borba
Irineu Siqueira Leite
Bolsas para Mestrado
rede de proteção
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Demissão por Homofobia
Controle de Convencionalidade
Trabalho Forçado
Karla De Souza Oliveira
Aldo Arantes
Cidades e comunidades sustentáveis
Zéu Palmeira
Lei n. 15.829/2012
Mediação on line
Rafael Fernandes Caldeirão
Registro de medicamento
Advocacia catarinense
Fernando Gaspar Neisser
Cândice Lisbôa Alves
Presunção de Inocência
Professor Boaventura de Sousa Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Documento histórico
ADPF n. 461
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Defensoria Pública Geral do Ceará
ACAD
Medida Provisória 759/2016
Decreto 8.615
Documentos estrangeiros
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Rosimar Ibiapina Batista
Pedro Augusto Santos de Souza
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Direito Penal: Parte Especial
Propriedade Industrial
Lauro Francisco Mattei
LC 158/2006
Leonardo Sagrillo Santiago
Coreia do Sul
Renúncia
Máfia chinesa
Direito e Arte
Ana Carolina Greco Paes
Cartório extrajudiciais
Regime domiciliar
Carlos Daniel Dias André
Jônata Souza Guimarães
jogo de azar
Transporte de valores
Henrique Perez Esteves
Princípios da oralidade e simplicidade
Jeferson Moreira de Carvalho
Nicole Noschang
Felipe Magalhães Bambirra
Publicações
Bruna Vidal da Rocha
agressões físicas
SAMARCO
Concurso público
Mediação digital
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tainá Fernanda Pedrini
Janiere Portela L. Paes
Documentários
3ª Turma do STJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Raphaela Lopes Rodrigues
TRF da 1ª Região
Atualização
Guerras as drogas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Alcenir José Demo
Citação por Hora Certa
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Decreto de indulto 2016
Lucas Manoel Soares Machado
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Curso online
Daniel Roberto Hertel
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Leonardo Isaac Yarochewsky
Reino Unido
Luiz Henrique Silva Almeida
Cladem
Yegor Moreira Junior
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Aplicativo CPC Anotado
Alimentos no âmbito internacional
PIS/COFINS
Instituto Patrícia Galvão
Heloísa Husadel Telles
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Dano Estético
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Desistência da adoção
PUC-MINAS
Resolução n. 203/2015
Goffredo Telles Junior
Sexta Câmara Civil
Agressão escatológica
Ygor Nasser Salah Salmen
Leonardo Gonçalves Perin
Julgamentos Históricos
Envenenamento de merenda escolar
base de cálculo de honorários
PL 44/2016
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Buraco em via pública
Grupo de Pesquisa
Inscrição OAB
Benigna Teixeira
Preso provisório
Lei dos Planos de Saúde
Cadastro Nacional de Adoção
Não recepção
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Emergência Democrática
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
O objeto da ciência do direito penal
Comunicação ONU
Eliseu Raphael Venturi
Antonio Carlos Brandão
Luciana Boiteux
Saiba Mais
Flávio Baumgarten
João Pedro Coutinho Barreto
Barbara Pasello
Gustavo de Mattos Brentano
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
societas sceleris
Consentimento do morador
Adilson Pires Ribeiro
Esquadrão Suicida
investimento
Leonardo Nuñez Campos
Sentença de Pronúncia
veiculação indevida de imagem
Mutirão conciliação
Facção Criminosa
Armadilhas da Cognição
Fernando Antunes Soubhia
Obrigação Impossível
Medidas alternativas
UNOESC
Jorge Luiz Souto Maior
Roberta Maia Gresta
Gaspar
Marcio Guedes Berti
vidade político-partidária
Fabricio Gevaerd
Gabriel Martins Furquim
Leonardo Marques Vilela
Documentos exterior
Julio Castro
Disparidade Salarial
Daniel da Costa Gaspar
Revisão Disciplinar
Revista Húmus
carta
Idosa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Projeto de Lei nº 3670/15
Direito do Consumidor
Comunicado da ONU
Atraso imóvel na planta
PLS 432/2013
Lívia Lucca
Imunidade profissional do advogado
Abuso dos direitos humanos
HC 373364
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Atraso na entrega de diploma
Gestão da Terceirização do Trabalho
Roberto Wagner Lima Nogueira
tese reafirmada no STF
João Paulo Orsini Martinelli
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Faculdade de Direito de Vitória
Cinthia Menescal
Reinaldo Couto
Psiquiatria Forense
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Alex da Silva Anhaia
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Mulheres vítimas de violência
Danos morais e materiais
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Claudia da Rocha
Juros de Mora
Alisson Silveira da Luz
Denúncias contra Aecio Neves
Lei Complementar 73/93
Convenções Internacionais
Hermes Moreira Jr
Compensação de carbono
Jean Carlos Schaefer
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Remoção de presos
Patrícia Cordeiro
Matheus Almeida Caetano
Contestação
Luís Henrique Linhares Zouein
Endividamento
Centro de mediação
Mayara Pellenz
CCJ
Noruega
MG
Micheli Silva
Clenio Jair Schulze
Portaria 1/2017
Direito sucessório
Roger Machado
Incitar Suicídio
TRT da 12ª Região
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Wallace Costa dos Santos
Redação
Tiago Fachin
O que funciona no plantão judiciário
Defensoria Pública de Goiás
Roubo de carro
Atibaia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Formação Jurídica
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tocha olímpica
Roberta Werner Pinto
Processo de Impeachment
estacionamentos
Deficiência visual
Câmara de Vereadores
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Bolsa de Estudo
PCB
Ivar Hartmann
Crime de roubo
Ensino de Processo Penal
Portaria 930
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
AIDS
Lei Pelé
tentativa de homicídio
Trabalho de Conclusão de Curso
70ª edição Jornal AJD
tutela urgente da saúde
Os Novos Atores da Justiça Penal
Marlo Almeida Salvador
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Consumo on line
Tutela provisória
Manifesto pela Democracia
João Guilherme Gualberto Torres
Starbucks
Lei 8.625/93
Professores da USP
Fernando Machado
Suspensão condicional de processo
Paulo Henrique Helene
Gustavo Cruz Jorge
Audiência de custódia de foro privilegiado
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
1º Seminario de Derecho Maritimo
Constrangimento
RE 587970
Inteligência Artificial
Encontro Estadual do Direito à Saúde
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
audiolivro
Thiago André Silva Gonçalves
EXCESSO DE PRAZO
Giselle Onofre
Cursos online
Reforma do Judiciário
Projeto Ronda Maria da Penha
Eduardo Lamy
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Câmara Especial Regional
3º Turma
Lara Ferreira Lorenzoni
Decisão STJ
A delação/colaboração premiada em perspectiva
ADI
João Paulo de Mello Filippin
Requisições de Pequeno Valor
Stephanie Noya S. R. Tanure
Palestrantes
confissão espontânea
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Camila Prando
Renê Hellman
Adriano Consentino Cordeiro
queixa-crime
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Comarca de Fortaleza
Direito costumeiro
Representação Criminal
Min. Carmem Lúcia
Estatização dos Cartórios
dados estatísticos
Tânia Maria Françosi Santhias
Vanessa Pedro
Péterson Niehues
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Legislação Alemã
Ações de Família
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Julia Lafayette
Luis Calazans De Brito Bisneto
Legislação
Seguro DPVAT
Fundação Getulio Vargas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Países Lusófonos
Nicola Patel Filho
Direito de Trânsito
Renato S. S. Schindler Filho
Mediação judicial
Dra. Annette Cardoso Rocha
Resoluções NCPC
Comissão de Anistia
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Consulta CNJ
André Luis Callegari
Especialista ONU
Élcio Arruda
Estatuto da Primeira Infância
Flacso
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Gabriela Buarque Pereira Silva
Direito Público Temas Atuais
PEC 241 (PEC 55)
Autismo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Vera Regina Pereira de Andrade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Direito Forense
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Companhia aérea
Tiago Joffily
assédio sexual em metrô
Min. Laurita Vaz
Diego Prezzi Santos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Melhor atendimento no Judiciário
Estado do Ceará
Vitória/ES
Medida Provisória nº 712
José Nunes
Maurilio Casas Maia
MST
STJ
Curso Novo CPC EAD
escravidão
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Asilo
Movimentos sociais
PL 5555/2013
Atestado médico
Estudar Fora
Ricardo Carvalho Fraga
Teste de paternidade
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
RENAP
Desconto no salário
Crime de perjúrio
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Intimações
hoje?"
Wellington Borghi
Caio Rangel
Indicação Literária
Perda total
Princípio da insignificância penal
Renata da Costa Sousa Meireles
PEC nº 287/2016
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Café Informático
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rogério Leal
Gianfranco Silva Caruso
Casamento Precoce
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
S. Tavares-Pereira
Yeda Barbosa
Regime disciplinar diferenciado
Nathan Pilonetto Silva
orientação sexual
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Processo Penal no Limite
Crime Militar
Nota Pública contra o processo de Impeachment
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
André Sampaio
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ministros
Juiz Hélio do Valle Pereira
Tribunal de Justiça de Goiás
Prova de dívida
Yara Singulano
Ciências Médicas Forenses
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Mato Grosso do Sul
A defesa intransitiva de direitos
Publicidade de cigarros
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Matheus Henrique Cordeiro
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Carlos Teixeira Teófilo
Aposentados
Programa de estágio PJSC
“fosfoetanolamina sintética”
Manual de Processo Penal
Francisco Sannini Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Recurso de Revista
OAB/ES
Fernanda Becker
TRT 3ª Região
impenhorabilidade
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Curso de Espanhol
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fornecimento de fraldas
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Vanderlei Da Silva Sampaio
Forças Armadas
Citação e intimação
Luiz Eduardo Cani
Resolução 235/2016
Lei 13.344
José Enrique Teixeira Reinoso
Superintendência de Seguros Privados
José Geraldo de Sousa Junior
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Cristiane Rebelo Limas
danos materiais
Big data
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
adicional de insalubridade
restituição
Cuiabá
Marcello Lopes
Tribunal de Contas da União
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Gustavo Henrique Dietrich
Jaqueline Damasceno Alves
MARCELO MARQUES
Prazo Recursal
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
HC 138565
Megatendências
Sérgio São Bernardo
TJMT
Aluguel de Roupas
Coleção Análise Alternativa do Direito
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Francisco Cordeiro
Marcello Pietro Iacomini
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Rilmo Braga
Miriam Garrido
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Legislação Indígena
Abuso de autoridade
Paraíba
Recomendação 27/2009
Tortura Sistêmica
Declaração de Brasília
Antônio Thulio Souza Bessa
João Paulo de Mello Filippin
a dor tem pressa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Programa "De olho no Direito"
Inquéritos arquivados
Atividades Complementares Eletivas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Vladimir Saboia
Cartilhas
Nicholas Maciel Merlone
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Homeoffice
Marco civil da internet
Ministro Noronha
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lesa-majestade
Transferência para hospital
Estatuto da Juventude
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Ponto adicional
Lei nº 9.099/95
Henrique Telles Vargas
Introdução ao Direito Processual Penal
Víctor Minervino Quintiere
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PCRJ
Bancos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Apadrinhamento de crianças
Afastamento
Thieser da Silva Farias
prisão por débito tributário
Daniel Carnio Costa
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Léo Rosa de Andrade
Diego Zysman Quirós
Audiência de apresentação
Mackysuel Mendes Lins
Revogação de Resolução
Rede Telesur
João Vitor Cardoso
luta pelos direitos
Ausência do MP em audiência
Fernando Parente
fraude
Cenário jurídico e político
Fernando A. N Galvão da Rocha
Homenagem a Peter Häberle
Armas Nucleares
Joinville/SC
Maria Lúcia Karam
Sistema Penal Contemporâneo
IRDR
Equipamento para Blindar a Sociedade
PEC 10/2013
URFJ
Conciliação pelo WhatsApp
Continua
Massacre Manaus
Flávia Stringari Machado
Julgamento pelo tribunal do júri
r Bruno Miragem
AP470
Ezio Mauro
Anthony Garotinho
Indonésia
Alepo
Juliano de Oliveira Leonel
Desaposentação
Festa Junina
Celso Gomes Pinheiro
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Leonardo Lucci
Tráfico privilegiado
Anna Paulina Corteletti
Direito à Privacidade
Fabíola de Oliveira Brum
Londres
Thiago de Miranda Coutinho
sistema de justiça e segurança pública
Menores infratores
Alexandre Vuckovic
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Alexandre Melo Franco Bahia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Juiz humano
Europa
UFG
Hospital privado
TJBA
Renda Mínima
Caroline Cardoso
Falta de vagas
Estudante
Bruno Luís Marques Hapner
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Clariana Sommacal
REsp 1338942
Contratos
TC elaborado pela PM
A construção da Identidade
Parceria Público-Privada
Plano de Ação dos Tribunais
Projeto Cronos
Volume 18
André Henrique Lemos
Pablo Antonio Lago
Heleno Dozól Barabas
Equador
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Direito Penal Sexual
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Isaac de Luna Ribeiro
Raissa de Cavassin Milanezi
Adoção de grupos de irmãos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Rússia
Mauricio Mota
Pretensão Punitiva
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Juiz Rafael Bogo
Disney
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Casa Nostra
Chamada pública
Mateus Vaz e Greco
Marcelo Ribeiro
Balanço 2015 STJ
LEI 13.300/16
Wagner Armani
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Condomínio
Conselho Federal da OAB
Art. 111 da LEP
Barbara do Espírito Santo Pasello
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Clarissa de Cerqueira Pereira
Diplomatas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Frente Brasil Popular
Gislaine Peixoto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Bingo
Luiz Fernando Moreira
proibição de tatuagem em concurso
Daniel Soifer Kriger
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ilegitimidade de parte
Alexandre Miranda Aleixo
veículos autônomos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Notícia
Kamile Medeiros do Valle
Guilherme Alcântara
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cândido Furtado Maia Neto
Carolina Sena Vieira
Simone Henrique
art. 334-A do Código Penal
Eduardo Cunha
Burca
Clenir Sani Avanza
Armando Gallo Yahn Filho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Juarez Cirino dos Santos
Thiago Minagé
Recomendação 44
Decisão judicial
Kátia Debarba Machado
Interpretação conforme a Constituição
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Reinaldo Couto
Germano Schwartz
Direito Imobiliário
Pedro Scuro Neto
consulta pública
Estado Democrático de Direito
Lei de Mediação
José E. da C. Fontenelle Neto
Glossário
Consulta Popular
Lei 13.269/15
Exame de Ordem
Documentos falsificados
Heredion Martins
Lei nº 8.036 de 1990
contratos bancários
Produtividade
Projeto “Integra-Idoso"
Direito Marítimo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Por Danielle Mariel Heil
Poder Judiciário de Santa Catarina
Eslovênia
Rodrigo Medeiros da Silva
NeUnaMenos
Projeto MiniPac
Maíra Marchi Gomes
Projeto de Lei 402/15
4º Turma do STJ
Trícia Navarro Xavier
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Juliana Miranda
Emenda Constitucional 88/2015
Bianka da Silva Carvalho
Quadrinhos puros do Direito
Universidade de Stanford
8ª Vara Federal de Florianópolis
Escravidão Moderna
Maciel Colli
RE 958.252
Previdência Social
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CFOAB
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Caroline Ribeiro dos Santos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Thayla Fernandes
Canibalismo
Aderlan Crespo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Criminologia Forense – Tomo I
greve de servidor
Onyx Lorenzoni
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Defensorxs
1º Congresso de Criminologia(s)
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Cartório
INCADE
Lei estadual n. 319/1948
Condenação criminal
Paulo Ferreira da Cunha
Pena de multa
Fabiano Oldoni
Claudio Melim
Tramitação direta
Direito à inclusão
João Paulo Machado Piratelli
Código de Trânsito Brasileiro
Condenação
Emetério Silva de Oliveira Neto
Sergio Henrique Salvador
Cursos Internacionais
Antonio Marcos Gavazzoni
Renata Nascimento Gomes
Soberania Nacional
Poligamia
Jorge Bheron Rocha
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Benigno Núñez Novo
Murillo David Brito
Enunciado 266 do STJ
Ministro Og Fernandes
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Paulo Ricardo Suliani
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Giulia D'Amore
Especialização em Ciências Penais
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Procuradoria Regional Eleitoral
Motorista bêbado
Ezilda Melo
CIDIL
Curso de extensão
Affonso Ghizzo Neto
Audiência Digital
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Gustavo Caetano Gomes
Princípios Processuais Constitucionais
Carla Estela Rodrigues
ACNUR
Gustavo Rocha
lei antimanicomin
Paulo Queiroz
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Adriana Cecilio
Caio Henrique Lopes Ramiro
Direito de liberdade religiosa
Mayra Matuck Sarak
Infração na adolescência
Direito Humanos
Código Civil de 2002
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
progressão vertical de carreira
Josiane Rose Petry Veronese
Sanção Presidencial
Assunção tácita de culpa
Legislação Italiana
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Marcos Eberhardt
Monografia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Poder e Corrupção
Matrículas Abertas
Alexandre José Trovão Brito
afastamento de Renan Calheiros
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Pessoa com deficência
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Apreensão de passaporte
Roma
Affonso Ghizzo Neto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Turma Recursal
Eventos Gratuitos
Carreira Jurídica
Curso de Redação
Jordânia
Lei nº 13.427
Alan Kardec Cabral
Tiago Clemente Souza
Tráfico internacional de drogas
PRefeitura de Jequitibá
Ditadura Chilena
Centro de mediação para solução de conflitos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
João Baptista Herkenhoff
Flavio Antônio da Cruz
Grécia
Níger
Colaboração premiada por delegados
Revista Avant
Tribunal de Justiça de Sergipe
Natammy Bonissoni
Psicologia em Estudo
Vitor Pereira dos Santos
Camila Berni
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Entrevista com Freud
Saúde Prisional
Competência originária do STF
Austrália
Assédio Moral
CEPAL
Véu
José Ewerton
r Luiz Ferri de Barros
Direito Contratual
Resolução 225
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Taysa Matos
Crime de Injúria
Fiança
Renajud
PJe Mobile
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
retificação de registro civil
Jader Marques
Indeferimento
Manuela Abath
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
PEC 209
Alexandre Wunderlich
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Polícia Judiciaria Civil
AMAERJ
canabidiol
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
exercícios sistêmicos
Resolução nº 400/2016
Liminar em HC
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Divulgação
CRCSC
Banco de dados genéticos
SEDESTMIDH
João Otávio de Noronha
Bolsas para Brasileiros
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
CTB
Áudio da entrevista
Revista Pensar
Geovane De Mori Peixoto
Manuela Andrade
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Temas de Argumentação Jurídica
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Lei 13.429/2017
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O Direito e a Sétima Arte
Suprema Corte do Chile
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei nº 7.716/89
Pena pecuniária
Evicção
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Crime de trânsito
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Direito Penal da guerra às drogas
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Conduta atípica penal
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Bem imóvel
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ilicitude das Provas
Constelação Familiar
Dilma Roussef
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Jornal Estado de Direito
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Depósito recursal
Gustavo de Miranda Coutinho
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Amanda Perrone Ausier
TRT 10ª Região
Concurso público para cartórios
Rodrigo Medeiros da Silva
ONUBrasil
Perda da Guarda
Audiência de Conciliação
Gustavo Noronha de Ávila
MPSC
TJGO
Lei 13.269/2016
empréstimos
Edução
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Sacha Darke
Nota ADJ
Layane Leans Cardoso
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Princípio da presenução de inocência
Consolidação das Leis do Trabalho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Violência contra a mulher
Renata Flecha
torcedores do Corinthians
Frantyelle Dorneles Gambin
Renata Condi Vescovi
Thiago Siffermann
Crise Migratória
Lucas Henrique Fávero
Gustavo Schlupp Winter
Miguel Calmon Dantas
Dano ambiental
Renova Cursos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Paulo Incott
Desembargador Sérgio Luz
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Doutrina previdenciária
saque mensal
FND
Instituto Conectas de Direitos Humanos
prova do prejuízo extrapatrimonial
HC 389211
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
polícia civil DF
Registro
Ministro Marco Aurélio
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eleições municipais 2016
PLS 195/2014
Ex-cônjuges
Fernando Henrique Cardoso
João de Mendonça Salim
Camila Berni
Rennan Herbert Mustafá
Ian Martin Vargas
Gabriel Serra
DPERJ
Gabriel Gavasso Lis
Rio São Francisco
Gustavo Henrique Aracheski
África do Sul
Tribunal de Justiça do Chile
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Sistema Cejusc-PJe
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ministro Eliseu Padilha
Leonel Pires Ohlweiler
Honorários Advocatícios
Fundamentos de Direito Processual Penal
Afrânio Silva Jardim
Soraia da Rosa Mendes
Competência criminal
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Lilian Cristina Moraes
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ricardo Genelhú
voa ou corre?
ONU Brasil
VEC
infecção hospitalar
Magistratura
Ajuda Humanitária
Renata Simonetto Gonçalves
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
cooperativa de crédito
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Estudos Constitucionais
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
casais homoafetivos
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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