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Thais Nogueira Lopes
Manuella Fernandez
Mateus Vaz e Greco
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luiz Gustavo Tiroli
Marina Bertinatto
Rafael Motta e Correa
Marcos Prata Bentes
Amanda Ribeiro dos Santos
Aicha Eroud
Raphael de Souza Almeida Santos
Anna Júlia Santana Vicente
Pedro de Araujo Fernandes
Henrique Viana Pereira
Breno Hoyos Guimarães
Carla Dóro
Heitor Pergher
Marcelo Masô
Priscila Fichtner
Leticia Maria Rosa Alves
Wellington Jacó Messias
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luis Calazans De Brito Bisneto
Daniela Villani Bonaccorsi
Mauro de Azevedo Menezes
Daniella Teixeira
Tatiana Sogari Tormem
Henrique Kaster
Marcela Duarte
Alexandre Pacheco Martins
Gustavo Rocha Martins
Claudia Calmoni
André Luiz Bermudez Pereira
Bruna Marques da Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernando José Sampaio Lobo
João Paulo Orsini Martinelli
Mariana Seifert Bazzo
André Luís de Lima Maia
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Márcio Soares Berclaz
r Breno Novelli
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Produto eleitoral
Felipe Abdel Malek
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
João Victor Carvalho de Barros
André De Marco
Guilherme Wunsch
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Roseno de Oliveira
Luis Henrique Braga Madalena
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
André Fernandes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Antonio Pedro Melchior
Renato Santos de Melo
Belmiro Fernandes
Javier Diez García
Gabriela Gomes Soncini
Luccas Tartuce
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ianê Santos dos Santos
Lara Kauark Santana
Afrânio Silva Jardim
Merhej Najm Neto
Maira Bianca Scavuzzi
João Rafael de Oliveira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Patrícia Otarão
Cristiano Botelho Alves
Amarílis Costa
Karla Fabrício de Godoy
Gláucia Borges
Camila Savaris Cornelius
André Martino Dolabela Chagas
Lucas Vasconcelos Vieira
Giselle Couy
Flávio Quinaud Pedron
Alexandre Cesar Pereira
Rodrigo Becker
César Barros Leal
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Williams Félix Gomes da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Fernando Torres
Charles M. Machado
Poeta Ali Agora
Bruno Martins Duarte Ortiz
Amanda Arruda
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Olívia Maria de Almeida
Fausto Amador Alves Neto
Não Nos Renderemos
Benigno Núñez Novo
Flávia Ávila Penido
David Salim Santos Hosni
Abraham Hand Vargas Mencer
Relação de trabalho
Jorge Acosta Jr.
Rafael Leme Macedo
André Luiz Maluf de Araujo
Thiago Brega de Assis
Lucas Hinckel Teider
Mônica Pimenta Júdice
André Dos Santos Carvalhal
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alexandre Coutinho da Silveira
Denis Sampaio
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Jhonatan Morais Barbosa
Matheus Novais da Silva
Júlio da Silveira Moreira
Suelen Tavares Gil
Ian Martin Vargas
Affonso Ghizzo Neto
Amanda Rodrigues Alves
Humberto Santarosa de Oliveira
João Biffe Junior
Ana Caroline Machado Medeiros
Larissa Janoni de Araujo
Lucas Sada
Gleidson Renato Martins Dias
Sofia Siman Salema
Gabriela Cristofolini Vaz
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
André Carneiro Leão
Fernando da Silva Albuquerque
Luisa Oliveira Coelho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lenon Gustavo Batista Taques
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fermín Canteros
Karen Munhoz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Josiane Antunes
r Raul Linhares
Luiz Fernando Cortelini Meister
Henry Colombi
Wagner Francesco
Marco Antônio Scapini
Juliana Ribeiro Goulart
Lígia de Freitas Barbosa
Rosane Reis Kerber
Camila Sallum
Sarah Lima
Luciana Chemin
Luiza Lopes Bustamante
Raphael Fernando Pinheiro
Laura Mallmann Marcht
Luiz Carlos de Andrade
Alexandre Bahia
Maíra Marchi Gomes
Renan Levenhagen Pelegrini
Débora Spagnol
Denize Carolina da Cunha
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Willame Parente Mazza
Alexandre José Mendes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Natanael Vieira Lima
Leandro Augusto Alves da Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Diogo Dal Magro
Daiana Menendez
Elisa Berton Eidt
Daniel A. Dourado
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luciana Rubini Tambosi
Bruna Caroline de Oliveira
r Luiz Ferri de Barros
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Flavio Antônio da Cruz
Eduarda Couto Pessoa Othero
Adalberto Narciso Hommerding
Andréa Gill
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruno Henrique Alves Salomão
Ian Fernandes de Castilhos
Joelma C. Sousa
Joana Ribeiro
Nota de Apoio
Daniela Bornin
Bruna de Souza Fernandes
Leonardo Alves Côrrea
Araken de Assis
Paulo Gurjão
Jackson Silva Wagner
Giulia da Silva Soares
Silvia Arizio
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gustavo de Lima Pereira
Lei Antidrogas
Carla Mari Robaina Marcondes
Ian Martins
Dina Alves
Melina Girardi Fachin
Welder Queiroz dos Santos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Eduarda Peixoto da Cunha França
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Daniela Richter
Diogo Dal Magro
Humberto Gomes Macedo
Jéssica Helena Borges Fraga
Rômulo de Andrade Moreira
Giovani Clark
Júlia Dutra de Carvalho
Sandra Gonçalves Daldegan França
Isadora Delfino Reis
Guilherme Vale Brum
Guilherme Moreira Pires
Aline Busch Czarnobai
Rafael de Araújo Alves
Rogerio Licastro Torres de Mello
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Ferreira da Cunha
Francisco José Borges Motta
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Catherine Juglair Nogari Valente
Guilherme Chamum Aguiar
Bruna Angélica Maistro
Eugenia de Azevedo Neves
Jonathan Hernandes Marcantonio
Caroline Farias dos Santos
Paula Franciele da Silva
Vanessa Brodt Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paulo Ferrareze Filho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luciano Góes
Juliana Carvalho Pavão
Imane Rane
Renata Cortez Vieira Peixoto
Darci Guimarães Ribeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Mauricio Sousa da Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Renata Oerle Kautzmann
Alessandra Wanderley
Ana Júlia Batista
Veronica Pacheco Viana
Guilherme de Luca
Evie Nogueira e Malafaia
André Luis Callegari
André Lozano Andrade
Suelen Tavares Gil
Thomas Bustamante
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Rodrigo López Zilio
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Debora Vieira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Franciane Hasse
Karina Guerreiro de Sá
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Yuri Carneiro Coêlho
Nelson Camatta Moreira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruno Braga Cavalcante
Rubem Bilhalva Konig
Yuri César de Almeida Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Felipe da Silva Freitas
Gisele Mazzoni Welsch
Márcia Andrade Oliveira Bello
Germano Rigotti Fiorio
Eduardo Pazinato
Luciano Zanetti
Igor Raatz
Thayna Macedo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ludmila Ângela Müller
Mayara Pellenz
Cyntia Possídio
Gabriela M. Menezes
Solange Luz
José Muniz Neto
Rafael Fernandes Caldeirão
Natã Ferraz Carpanez
Alan Furtado
Fábio Salum
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Simone Henrique
Guilherme Machado Siqueira
Ronicleici Santos da Conceição
Rodrigo Trindade
Gustavo Medeiros
Caio Vlasak
Rogério Carvalho da Rosa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ricardo Pires
Gabriel Lima Marques
Valdemar Habitzreuter
Joice Graciele Nielsson
Larissa Zucco
Daniel dos Santos Rodrigues
Alice Bianchini
Nadine Hellen Reis
Paloma Braga
Aline Miranda
Luiza Costa de Medeiros Werner
Pedro Ivo de Sousa
Daniele Lameira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonardo Oliveira Bernardino
r Rizzatto Nunes
Franceline Franco
Mariana Silva Nery
Thiago da Silva Santana
Felipe Sorgi da Costa
Marcelo Buzaglo Dantas
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carina Bezerra Kobashigawa
Nayara Swarowski
Cargos públicos de provimento efetivo
Fabrício Morais da Costa
Thais Silveira Pertille
Rafael Felgueiras Rolo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Zilka de Sá Barros
Henrique Rabelo Quirino
Cristiane Rebelo Limas
Desumanização do traficante e do usuário
Gabriela Balbinot
Gabriela Neckel Ramos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Deivid Willian dos Prazeres
Cássio Pitangueira
Paulo Victor Costa Brito
Marília Siqueira Costa
Miguel Augusto Nisizaki
Patrícia Regina Coelho Pinto
S. Tavares-Pereira
Mariana Lopes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Suzany Lima do Nascimento
Patrícia Cordeiro da Silva
Thiago Priess Valiati
Kamilla Mello
Marcelo Ferreira Machado
Eduardo Bitencourt
Gilberto Alves Júnior
Ruth Barbosa
Hermes Zaneti Jr.
Daniel da Costa Gaspar
José Luis Bolzan de Morais
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Carolina Sena Vieira
Teresa Arruda Alvim
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lazara Carvalho
Matheus Fanti
André Leivas de Araújo Vianna
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Thiago Souza de Albuquerque
Marco Aurélio Serau Junior
Felipe Barreto de Melo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Edilson Santana G. Filho
Gustavo Marques Krelling
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Tiago de Lima Santos Reid
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Mª Emília M. de O. Queiroz
Bruno Rodrigues
Vontade de Constituição
Alessa Pagan Veiga
Raça
Fernanda Frizzo Bragato
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Giancarlo Montagner Copelli
Flora Augusta Varela Aranha
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Isadora Martinatti Penna
Danilo Nascimento Cruz
Caelen Barros
Paulo Incott
Maria Luiza Gorga
Lívio Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodolpho Mattos
Rachel Serodio de Menezes
Adriano Soares da Costa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pedro Coelho
Rafael Silveira de Souza
André Tredinnick
Antonio Notariano Jr.
Rodrigo José Leal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gisela Maria Bester
Henderson Fürst
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luís Renato Avezum
Thomas da Rosa de Bustamante
Nilza Sarneski
Angélica Mota Cabral
Jamil Melo
Beatriz Vargas Ramos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rodrigo Helfstein
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Juliane Facó
Rafael Bruno de Sá
Moacir Henrique Júnior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lucas Laire Faria Almeida
Alfredo Copetti Neto
Marta Lúcia Tittoni
Renzo Cavani
Adriano Leitinho Campos
Rodrigo Frantz Becker
Marcelo Mazzola
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alberto Sampaio Júnior
Amanda Souza Batista
Rafael Feitosa da Mata
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Romero Leite
Radson Rangel F. Duarte
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Suzany Brasil
Maira Scavuzzi
Wanessa Almeida
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ravi Peixoto
Andrea Simone Frias
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Carlos Eduardo Martinez
Vitor Andrade
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gabriela Nascimento Lima
Jeovan Alves dos Santos
Ana Paula Couto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maria Alexandra Borba
Silvana Colombo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Henrique Picarelli
Isabela Maria Cremasco Vieira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Talissa Truccolo Reato
r Gisela Maria Bester
Ivani Contini Bramante
Ge Mello
Paulo Ferreira da Cunha
Ivy Farias
Felipe Cassel
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Cristiano Peres Barbosa
Hodavias Bibiano Chivinda
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alberto Jonathas Maia
Diogo de Oliveira Gomes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luana Cabral
Caroline Barreto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gisela Maria Bester
Norberto Knebel
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Talise Rossi, Diéssica Adam
Geovane Peixoto
Marcela Duarte
Ana Cristina Teixeira Barreto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Camila Cardoso de Mello Prando
Alexandre Morais da Rosa
Cristiano Duro
Robinson Nicácio de Miranda
Claudio Melim
Andre Vasconcelos Roque
Patrícia Henriques Ribeiro
Igor Borges La Rosa
Guilherme Valle Brum
Ana Paula Backes
Thais Mello Doleys
Maria Rita Rodrigues
Caroline Bispo
Larissa Beleza
Isabelle de Cássia Mendonça
Juan David Gelacio Panesso
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Jorge Bheron Rocha
Wagner Inácio Dias
Tiago Zagonel
Eleição municipal
Fredie Didier Júnior
Gilberto Morbach
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Júlio Marcelo de Oliveira
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Giamberardino
Pollyanna Maria da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mateus Brandão Aires
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Sandro Luiz Britto Sprenger
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Deise Helena Krantz Lora
Samuel Medeiros Rocha
Sandoval Alves da Silva
Edgard Usuy
Karina Melo Vieira
Roger Feichas
Luiza da Costa Alonso
Luiz Fernando Ozawa
Leandro Bastos Nunes
Mateus P. Gomes
Casos criminais
Juliana Ramos de Amorim
Rubens Almeida Passos de Freitas
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gabriel Cavalcante Cortez
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ivan Bonifácio
Alexander Meurer
André Sampaio
Bruno Taufner Zanotti
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pedro Henrique Tonin
Willian Antonio Meotti
Ney Bello
Lucas Machado
Agrotóxicos
Emelyn Almeida de Lima
Heitor Vitor Mendonça Sica
Defensores Públicos
Marli M. M. da Costa
G. Couto de Novaes
Rubens Correia Jr.
Fernando Hoffmam
Velocino Pacheco Filho
Juarez Cirino dos Santos
Pedro Arruda Junior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Kelvin J. Bressan
Gustavo Santana do Nascimento
Elisa Viana Dias Chaves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Juliana Nandi
Mauro Mendes Dias
Thiago Caversan Antunes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Kamila Alkmim Nascimento
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Juliano Cesar Zanini
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ricardo Antonio Andreucci
José Gouvêa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Joscimar Souza Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Ronan Robl
João Daniel Rassi
Eleição presidencial
Yuri Calixto
José Luiz Toro da Silva
André Zilli
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernanda Araujo Pereira
Giuliano Tamagno
Jose Luis Bolzan de Morais
Fábio Jun Capucho
Ygor Nasser Salah Salmen
Brena Bonachini
Kenarik Boujikian
Jorge Coutinho Paschoal
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Cleiton Sacoman
Julio Guilherme Müller
Ricardo Yamin
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luara Colpa
Rodrigo Pontes Raldi
Missael Pinto Zampier
Tássia Andressa Veber
Aisla de Carvalho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rafael Libaneo
Tiago Oliveira de Castilhos
Átila Da Rold Roesler
Crédito negativo
Renan Francelino da Silva
Victor Labate
Andréa Keust Bandeira de Melo
Lilian Katiusca
Bryan Bueno Lechenakoski
Paola Furtado
Fausto Trentini
Patrícia Cordeiro
Felipe Montiel da Silva
Fernanda Hablich
Luis Gustavo Cardoso
Clécia Cristina Galindo
Paulo Sérgio Restiffe
Ana Miguel Gomes Regedor
Gustavo Silva Alves
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Evanilsa Coelho Martins
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jeffrey Chiquini
Mônia Clarissa Hennig Leal
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
George Oliveira
Bruno Silveira Rigon
Josiane Rose Petry Veronese
Sergio Henrique Salvador
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ezilda Melo
João Ulysses Ferreira Neto
Soraia da Rosa Mendes
Inês Virgínia Prado Soares
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ubirajara da Fonseca Neto
Lívia Casimiro
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Freire de Melo Barros
Por Danielle Mariel Heil
Gabriel Teixeira Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Negócios jurídicos processuais
Conduta atípica
Pedro Dalese
Andressa Retori Teixeira Maia
Matheus Vignatti de Carli
Cândice Lisbôa Alves
Naína Ariana Tumelero
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo dos Santos Melo
Ualy Matos
Larissa da Silva Lopes
Recurso Especial
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Maria Walkiria Cabral
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marcelo Veiga Franco
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Karyna de Almeida Carvalho
Bianca Cândido
Alexandre Cesar Toninelo
Alberto Bastos
r Thomas Bustamante
Guilherme Zorzi Rosa
Bruno da Costa Vaz
Augusto Barbosa Hackbarth
Anna Luiza Cremonezi
Tatyane de Araújo Campos
Wagner dos Santos
Nara Fernandes Lúcio
Profa Dra Karine de Souza Silva
Victor B. Gonçalves
Cândido Furtado Maia Neto
Claudio Melim
Izabele Pereira Barra
Rodrigo da Silva Brandalise
Efson Lima
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Carlos Alberto Farracha de Castro
Aicha Eroud
Marcos Clebson Pereira Diniz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Eduardo José da Fonseca Costa
Fábio Borges
Kássio Henrique S. Aires
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ricardo Fretta
Marcelo Marinho
Marcelo Maduell Guimarães
Emílio Peluso Neder Meyer
Mariana Brito Cairo
Mark Pickersgill Walker
Carlos Augusto de Assis
Bárbara Natália Lages Lobo
Tatiana de Almeida Campos
Belmiro Jorge Patto
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Sandro Luiz Bazzanella
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Lucas Nicholas Santos de Souza
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Poder “Reconstituinte”
Série eProcesso: prática com teoria
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João Pedro França Teixeira
Alana Oliveira
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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Caio Ferreira Neto
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Daniel Gerhard
Tauana Fernandes Fontenelle
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Raique Lucas de J. Correia
Regis Fernando Freitas da Silva
Tayane Caruso do Valle
Juliana Lopes
Mario Porto
Lis Arrais Oliveira
Fernanda Donadel da Silva
Gustavo Roberto Costa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fernanda Melo Silva
Marco Aurelio Serau Jr.
Eric Scapim Cunha Brandão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Dierle Nunes
Glauco Gumerato Ramos
Maciana de Freitas e Souza
Gabriela Maia Rebouças
Rodrigo Luz
Rogério Pacheco Alves
Affonso Ghizzo Neto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Henrique Bonacina Bonfanti
Natalia Cintra
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Mauricio Mota
Dora A. Martins
Luiz Antonio Ferrari Neto
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Paulo Ricardo Schier
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcella Granemann Ferreira
Ursula Rodriguez Minhone
Alexandre Ávalo Santana
Larissa Thielle Arcaro
Atahualpa Fernandez
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Vicente de Paulo Barretto
Gilberto Bruschi
Ricardo Luna
Rodolfo Pamplona Filho
Maica Matos Leão
Cacau Novaes
Aline Venutto
Tiago Spinato
José Carlos Portella Junior
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Luís Eduardo Colavolpe
Alexandre Basílio
Carla Dietrich
Larissa Tomazoni
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paula Yurie Abiko
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fabrício Reis Costa
Marina Cerqueira
Igor Domingos do Altíssimo
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sentença feita por estagiário
Nelson Camatta Moreira
Hora Extra
Aposentados
Austrália
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Medida Provisória nº 712
Ilegitimidade de parte
Adimplemento Substancial
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Marinha do Brasil
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Terrenos de Marinha
Gabriela Antoniacomi Maschio
Resolução 125 do CNJ
Princípios Processuais Constitucionais
Disparidade Salarial
Atahualpa Fernandez
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Rafael Floriano
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Jean Carlos Schaefer
Cristiano Imhof
Fabiano Oldoni
Repetitivo
Agência Nacional de Aviação Civil
Prisão Perpétua
julgamento STF
Desconto no salário
Europa
Professores da USP
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Professora Claudia Regina Freitas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Diego Augusto Bayer
Djonatan Batista de Lima
empresa terceirizada
restabelecimento do fornecimento de água
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Decreto nº 8.727/2016
Trabalho remoto
Presidência da República
PL 5555/2013
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Seguro DPVAT
Marcello Pietro Iacomini
87º Feira do Livro de Lisboa
Projeto de Lei 4.850/2016
Alexandre Wunderlich
Responsabilidade civil do Estado
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lata de tinta
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Reação Alérgica
Emenda Constitucional 95/2016
tutela urgente da saúde
Poesia
Amanda Perrone Ausier
CIDIL
Getúlio Vargas
Recomendação 41
Juliane Leandro Faresin
Vínculo Empragatício
Citação e intimação
luta pelos direitos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Prova de dívida
José Maria Zanuto
Sacha Darke
Colóquio Internacional
José Emílio Medauar Ommati
suspensão de pagamento de 13 RS
Tribunal online
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Princípio da não surpresa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Renata Simonetto Gonçalves
Resolução 229/2016
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tatiana da Silva Morim Kashio
Giulia Poeppl Pereira
Felipe Dalenogare Alves
Furto em estabelecimento comercial.
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Súmula 562 STJ
Polícia Civil do Distrito Federal
Recurso em Habeas Corpus
Estatuto da Advocacia
Julgamentos Históricos
Balanço 2015 STJ
Camarões
João Felipe B. Bastos
Juliano Ralo Monteiro
João de Castro Souza
Bug
Rennan Herbert Mustafá
Cristiano Neves
Constrangimento
Enem 2016
Mayra Matuck Sarak
Luiz Ferri de Barros
Luísa Claudia Faria dos Santos
Legislação em vigor
pedido de cancelamento rejeitado
Lei anti-homofobia
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Doação
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Otávio Augusto Tirello Pulga
Kátia Debarba Machado
Encontro Município Transparente
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Revista UERJ
Direito do Consumidor
Parentalidade socioafetiva
Antecipação de prova no processo penal
Cartilha completa com as instruções de uso
Inclusão
Yara Singulano
Tribunal de Justiça de Goiás
TRT 10ª Região
Pornografia Infantil
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Justiça em Números
Reino Unido
Programa "De olho no Direito"
Decreto de indulto 2016
Marcelli Cipriani
Caderno legislativo
Caso Escher e outros
Documentos falsificados
Destinação de Recursos
Saúde Prisional
Eliana Rocha Oliveira
Antônio Carvalho Filho
situação de emergência
Guia
Gabriel Gavasso Lis
Geovane De Mori Peixoto
Jorge Bheron Rocha
Diego Prezzi Santos
Eder Aleixo Bee
Lei 13306
PLC 79/2016
TRT9
Regras da previdência
Adoção à brasileira
Crimes na Internet
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Tragédia Vila Mariana
Afrânio Silva Jardim
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Flacso
Regras de Bangkok
Daniel Carnio Costa
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CPC/73
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Nota de Repúdio
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Orientações Jurisprudenciais
Mediação privada
instituições financeiras
danos estéticos
Carta de Conclusões
Luiz Eduardo Cani
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Especialização em Direito e Economia
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Nayara Swarowski
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Intimação
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
CIIDI
Comissão Especial
Seriado
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Juiz humano
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Natália Barroca
Agressão escatológica
promoção da igualdade étnico-racial
Eduardo José da Fonseca Costa
Lei Antimanicomial
DIRPF/2017
TJPA
Thieser da Silva Farias
Estresse ocupacional
José Roberto Moreira
Fernanda Becker
Estado Democrático de Direito
Excesso em abordagem policial
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Estatuto do Idoso
Roberto Wagner Lima Nogueira
dados estatísticos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Adir Freire Freitas
Thaise Mattar Assad
Juarez Cirino dos Santos
Programa de estágio
Armadilhas da Cognição
Justiça além dos autos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
RENAP
Propriedade Industrial
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Adoção homoparental masculina
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Atenção
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Conselho Federal da OAB
Vinícius Núñez Pinheiro
Eduem
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Prerrogativa de foro
Liberdade Religiosa
Lei 13.269/15
Anoreg/MA
Moisés Rosa
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Morte Assistida
Usuária morta
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Direito das Migrações Transnacionais
Requerente de asilo
Estudar Fora
TJRO
Cadastro Nacional da Adoção
Casa das Américas
Inconstitucionalidade da proibição
ACAD
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Programa Direito & Rock
A guerra ao crime e os crimes da guerra
CEPAL
Direito ao esquecimento
Ministério Público
Lucas do Nascimento Nobre
Coaching
Imunidade parlamentar
dupla maternidade
Diogo Bacha e Silva
Pamela Medeiros Gomes
Lançamento de nova edição
Projeto Ronda Maria da Penha
Projeto “Integra-Idoso"
Metodologia da Pesquisa
Bibliografia Temática
Países latino-americanos
Coletivo Lapices
Refugiados e Migrantes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Sandro Luiz Bazzanella
Pedro Roberto Donel
Ministro Eliseu Padilha
Alex da Silva Anhaia
A Casa de Vidro.com
Litigância de má-fé
Notícia
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Revista Civitas
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Recurso Especial
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Séries
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Ex-cônjuges
A Constituição e o Supremo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Honorários Advocatícios
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TRT-MG
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Gratuidade do Ensino
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Cumulação de pensões
Fraude em Título de Eleitor
jogo de azar
Direito sucessório
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lei das Terceirizações
Rômulo de Andrade Moreira
Cinthia Menescal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Filipe de Morais
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Psicologia em Estudo
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fundamentos do constitucionalismo
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Meninas de Guaru
PL 44/2016
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Arquivamente de Inquérito
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Daniel Garcia da Rosa
Dívida valor
Interrogatório informal
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Esquadrão Suicida
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Curso de Direito
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Parlamento Europeu
Magistratura
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Aplicativo CPC Anotado
Curso de Filosofia Jurídica
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crimes contra a vida
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Aplicativos de Celular
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Especialização em Ciências Penais
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RE 595676
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Democracia em Desconstrução
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
PLC 20/2016
2ª Câmara Criminal
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Violência e Cultura
Direito e Arte
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Maurício Correia
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Crimes da Ditadura Militar
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Jornal
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controle social e falsas promessas
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Sistema Penal Contemporâneo
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Recomendação 31 do CNJ
ADI
Líbano
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uso de marca
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Marcio Guedes Berti
Denúncia sem fundamentar
Liminar em HC
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Atestado médico
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Déficit da Previdência
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Tradução Regras de Bangkok
Crime Militar
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Obras Publicitárias
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Formação Promotoras Legais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Paulo Ferreira da Cunha
Responsabilidade solidária
Charles M. Machado
Litiane Motta Marins Araújo
carta
Atividade Especial
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tese reafirmada no STF
TRT 8º Região
Felipe André Dani
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Massa Falida
Bárbara Lopes Gomes
Direito de imagem
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
LC 158/2006
Amanda Bernardes Khouri
Lei 9.029/1995
UNIJUI
Ricardo Antonio Andreucci
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Regulamentação do uso das algemas
Irlanda
Jorge Alberto de Andrade
Cartórios e Registros
Tribunal de Contas da União
Envenenamento de merenda escolar
Marcelo Melo
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Inquérito n 4.483
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Boletim da RDL
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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PEC 287/2016. ADPF 438
Intercâmbio
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Israel
Ismar Nascimento Jr.
Inscrição OAB
Espetáculo midiático no Processo Penal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Celso Gomes Pinheiro
Crime de trânsito
Lei proíbe Uber no RJ
Telismar Aparecido da Silva Júnior
intimação e notificação
Henrique B. Souto Maior Baião
Aldo Arantes
Marcos Ehrhardt Júnior
Coaching para Liderança de Alta Performance
TVAL
Trícia Navarro Xavier
atividade de risco
Banco do Nordeste
Comunicação ONU
Em busca das garantias perdidas
OCupações das Escolas e Universidades
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
lei antimanicomin
Pepperdine University
TRT-SC
Centro de mediação para solução de conflitos
base de cálculo de honorários
João Chiesa Farias
Leonardo Avelar Guimarães
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Berçário
RE 587970
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Leonardo Sagrillo Santiago
Jean Rodrigues Salles
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Los Angeles
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Defensor público José Ivan
Gustavo Gomes Brito
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Neurociências
Lições de Direito Alternativo
Ana Luiza Canavarros Caldart
Eugenio Zaffaroni
Escola sem partido
PEC 209/2012
Violência e Cinema
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Leandro Bastos Nunes
Adriano Menino de Macedo Junior
Natália Katrine Doutor Branquinho
Verdade e Consenso
Conselho Municipal de Assistência Social
Justiça Juvenil
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Deficiência visual
Leonardo Marques Vilela
Norberto Knebel
Fernanda Mambrini Rudolfo
I Encontro das Criminalistas
Francisco vieira de Souza Junior
Competência Delegada
Raphael Zanon da Silva
individualização
Regime prisional
Filipe Maia Broeto
Safira Bonilha de Oliveira
Laura Gauloski Machado
Prevenção ao suicídio
Julio Cesar de Souza
Vinicius Lúcio de Andrade
Grécia
Paternidade tardia
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Belarus
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Pena de multa
Guilherme Moreira Pires
refugiado
Resolução 177/2016
Diderot Costa Souza Filho
Karla de Souza de Oliveira
Paternidade
Guilherme Rosa Santos
Trabalho em presídio
Eduarda Peixoto da Cunha França
A criminalização midiática do sex offender
Elpídio Paiva Luz Segundo
Massacre Manaus
HC 139889
Paulo Henrique dos Santos Lucon
TRT da 12ª Região
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Cuiabá
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Abaixo assinado
Direito Humanos
Concorrência desleal
Everaldo Luiz Oldoni
Salvo conduto
Claudia da Rocha
Competência originária do STF
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Superior Tribunal Militar
Justiça que solta
Lei n. 13.189/2015
Devido Processo Legal Substancial
O direito à extimidade
Rafael Faria
Citação eletrônica
Maria Antonieta Fernandes
HC 374713
Edna Raquel Hogemann
Luciana Boiteux
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Centro Integrado de Cultura
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lucas Manoel Soares Machado
Liberdades públicas
Paulo Queiroz
Paquistão
Jordânia
Marcelo Fernandez Urani
Remessa de Artigos
Paridade de Gênero
HC 75.716
Sala Verde
URFJ
Segurança Aeroportuária
Jogos Olímpicos 2016
Resolução n. 203/2015
O Direito e a Sétima Arte
Informativo de Jurisprudência
progressão vertical de carreira
IHU On-Line
Heredion Martins
orçamento público
Ígor Araújo de Arruda
Ricardo Conolly
Advogados públicos
Alexandre do Rosario Brito
Fernando Salzer e Silva
Turmas Recursais
Aramis Nassif
Lei 9.099/1995
Adriano Consentino Cordeiro
Fernanda Martins
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Editora Tirant Lo Blanch
Nota de Apoio
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Resolução 235/2016
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Soberania Nacional
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
TJAC
PLS 432/2013
Projeto de Pesquisa
Imperador
Aderlan Crespo
Recursos Repetitivos
Rafael Silveira de Souza
Gilberto Bruschi
Fauzi Hassan Choukr
Registro
Carlos Teixeira Teófilo
Bingo
Universidades
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Vereador SC
Júlia Melim Borges Eleutério
Márcia Luisa da Silva
Educação Pública
Emilli Fátima Haskel da Silva
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Jorge Luiz Souto Maior
João Guilherme Alvares de Farias
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tráfico privilegiado
Twig Santos Lopes
Guilherme Christen Möller
Abuso dos direitos humanos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Sistemas Processuais Penais
José Edvaldo P. Sales
Proteção à identidade de gênero
Prescrição da ação penal
Fundamentos da Prisão Preventiva
Leandro Machiniski
Ana Paula de Souza Cury
Toronto
Reclamação
feminicídio
Israel Domingos Jorio
Audiência de Custódia
Clair Jucerlei Mendes
Súmula 574
Sistema Unificado de Execução Penal
Silvio Donizete Chagas
Leonardo Garcia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Comunicado da ONU
PEC 241/2016
Reclamação Trabalhista
Renato de Souza Matos Filho
Entre Nós
O objeto da ciência do direito penal
Resolução nº 400/2016
Remoção de presos
falta de decoro
Áudio da entrevista
Sergio Henrique Salvador
Direito eleitoral
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Julgamento pelo tribunal do júri
Audiências de custódia
Plantão Judiciário
Bolsa de Estudo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Universidade Federal de Goiás
Guarani-Kayowá
REsp 1428493
Desaposentação
Advogado dativo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Tiago Didier
Vítima tenta acordo
Eduardo Cunha
Instalação dos cursos jurídicos
Ana Tereza Basílio
Ruiz Ritter
Agressão Verbal
Iolmar Alves Baltazar
Geovane Peixoto
Juliana Ribeiro Goulart
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Mato Grosso do Sul
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei nº. 12.403/2011
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Penhora de Bens
Contratos
Especializações
Universidade Luterana do Brasil
Paulo Roberto Athie Piccelli
MPMS
Razoável Duração do Processo
Lei 11.340/2006
Oficina de Pais e Filhos
Navegador
Aline Ariane Fagundes
Assédio Moral
Salah Khaled Jr
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
EMESC
Carlos Bolonha
VEC
MG
Aicha Eroud
Comunidades tradicionais
Lei n. 8.213/91
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei 13.293/16
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Quebra de Sigilo
Audiência Pública
Fernanda Diniz Soares Mota
Luanna Tomaz de Souza
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cartório
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Renajud
Palestrantes
Douglas Anderson Dal Monte
Daniel Ribeiro Vaz
Manifesto pela Democracia
Dia do Orgulho LGBT
Tráfico internacional de drogas
Lei estadual n. 319/1948
1º Congresso de Criminologia(s)
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Processo de Impeachment
Congresso dos Estados Unidos
Desocupação UESB
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
José E. da C. Fontenelle Neto
Direito de defesa
Isadora Nunes
Contestação
Polônia
Jeferson Almeida De Oliveira
Assunção tácita de culpa
Antônio Julião da Silva
Código Penal de 1940
Carlos Vinicius Mariano Magno
Diego Zysman Quirós
Imissão na posse de imóvel
reedição de normas
Zulmar Vieira Coutinho
voto do preso provisório
Casal homossexual
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mestrado Direito Internacional
Camila Ponciano
brazilian-journal-of-intl-law
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Demissão por Homofobia
a dor tem pressa
Lei Pelé
Kristian Rodrigo Pscheidt
HC 129646
Criança indígena
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Prisão Domiciliar
Lei Municipal n. 4666/2010
tema 945/STJ
Nilson Costa Souza
Filipe Rodrigues Costa
Princípio do melhor interesse da criança
lucros cessantes
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
UNIFACS
Andreza Gabriela Cuzma
Bis in idem
MST
Cursos online
Curso de Direito com dupla titulação
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
cargo de Secretário de DiligênciaS
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Renda Mínima
Murillo David Brito
Inquéritos arquivados
Taysa Matos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Antecedentes Criminais
Contas inativas do FGTS
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Requisitos Mínimos
Paulo Ricardo Suliani
Satélite Geoestacionário
Presos provisório
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Condenação
III Simpósio de Direitos Humanos
UFG
André Gonçalves Teixeira
Grupo de Estudos em Direito Público
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Cândido Furtado Maia Neto
ONU Brasil
Lute como uma menina
Princípios da oralidade e simplicidade
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Convenção de Montreal
COLCRIM Chile
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Toca fitas
PLS 280/2016
Pesquisa Acadêmica
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Homologação de acordos consensuais
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Processo Penal do Limite
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Nova data
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Novo Refis
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Trancamento de ação penal
HC 389211
Roberto Epifânio Tomaz
Citação por Hora Certa
distribuição de terras
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Audiência por videoconferência
Yuri Carneiro Coêlho
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Cinema Educativo
alcoolismo
Projeto de Lei nº 3670/15
Medida alternativas à prisão
Andréia Leal Ferro
Gabriela Andrade
Gustavo de Mattos Brentano
Soraia da Rosa Mendes
Alexander Meurer
UNAERP
HC 138565
Andréa Pachá
Associação Brasileira de Direito Processual
Teste de paternidade
Raphaela Lopes Rodrigues
Ricardo Leonel da Silva
Davi Pereira Junior
Acidente radiotivo
Danilo Nascimento Cruz
John Nash
Conciliação pelo WhatsApp
Revista Sistema Penal & Violência
Gustavo Henrique Aracheski
E-book
Lei Federal 11.091/2005
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Emissora de Televisão
Estatuto da Juventude
Processo de escolha dos ministros do STF
Cirilo Tissot
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Damásio Educacional
crime de estupro
Assentamento agrário
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Suspensão de licença ambiental
Hilariane Teixeira Ghilardi
Emenda Constitucional 74/2013
Luis Leandro Gomes Ramos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Resolução 225
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
II Simpósio de Direitos Humanos
185
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rodrigo Wasem Galia
Bloqueio whastapp
Universidade Pública
Acordo de paz na Colômbia
O Essencialismo nos Direitos Humanos
José Edvaldo Pereira Sales
Mutirão conciliação
Julia Lafayette
Luciano Zanetti
Curso de Direito Internacional Público
Universidade Federal da Bahia
GLBTs
danos materiais
Ministro João Otávio de Noronha
A defesa intransitiva de direitos
Rafael Fernandes Caldeirão
Poder Judiciário de Santa Catarina
Reconhecimento de paternidade
Filosofia de Zygmunt Bauman
r Bruno Miragem
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Luanna Tomaz de Souza
TJSE
DPMS
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paula Naves Brigagão
Direito das Obrigações
Dia das Mulheres
suspensão de penalidade
João Paulo Lima do Nascimento
Dano ambiental
PUCMM
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Estágio
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nulidade absoluta no processo penal
Antropologia Teológica
Phillip Gil França
SAMARCO
Exame preparatório OAB
prisão por débito tributário
Pessoas com deficiência
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Lei n. 12.318/2010
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Sérgio São Bernardo
Lei 9.714/1998
Javan Moisés Girardi
Kamile Medeiros do Valle
AP470
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ricardo Genelhú
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Blitz
Partilha de bens
Trabalho Forçado
Coisa Julgada
Consentimento do morador
Imigrantes
Refém em assalto
Juizado do torcedor
Quilombos
Pedro González
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
FAE Centro Universitário
Chicago
Risco Precaução e Responsabilidade
análise de redução de pena
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Eliseu Antônio da Silva Belo
Formulário digital
Mestrado e Doutorado 2017
Mortes e lesões causadas por policiais
Solicitante de asilo
Conselho Tutelar
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prazo exclusão de sócio
Transgêneros
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pedofilia na internet
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Medidas alternativas
Terre des hommes (Tdh)
casais homoafetivos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Karina Guerreiro de Sá
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Guerras as drogas
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Tribunal de Justiça do Chile
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padrão internacional de segurança
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Revista Contextos Clínicos
O que funciona no plantão judiciário
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Resolução 213/2015
Dosimetria
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Totalitarismo no século XXI
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Atibaia
rede de proteção
Temas de Argumentação Jurídica
Plínio Gentil
Léo Rosa de Andrade
Universidade do Porto
Carros apreendidos
Geraldo Prado
Dora Cavalcanti Cordani
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lei Complementar 197/2000
Julio Cesar Marcellino Junior
Paradoxos Penais – Vol. I
João Marcos Braga
Curso Preparatório
Laboratório UbiNET
Gestão da Terceirização do Trabalho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dolivar Gonçalves Junior
Francine Sgnaolin Schmitt
ADC 16
Constituição e Poder Vol. 1
Igor De Lazari
Leonardo Isaac Yarochewsky
PL 280/16
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
China
Dispositivos Móveis
Alexandre Miranda Aleixo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rafaela Alban
Pedro Henrique Ferreira Marques
Doutrina previdenciária
Fernanda Moretzsohn
Bruno Lima Rocha
Fernanda Lencina Ribeiro
A Índole Filosófica do Direito
Antonio Vercher Noguera
RE 845.779-STF
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Reforma em creche
Condenação criminal
TRF2
Direito Interncional
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Audiência de Conciliação
Ministério Público de São Paulo
Catharina Peçanha Martins Oroso
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Anna Paulina Corteletti
Indenização seguradora
Daniela Muller
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Felipe Wruck Médici
Guilherme Alves Coutinho
Anuário da Justiça
Mudanças Climáticas
Frente Brasil Popular
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dispensa discriminatória
PJe 2.0
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Princípio da presenução de inocência
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
tentativa de homicídio
II Congresso Sul Brasileiro
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Direito Penal Sexual
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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Pauta de Julgamento
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Organização das Nações Unidas
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Vestibular Udesc
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Mediação e Conciliação
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Mulher nos cenários jurídicos
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oficinas de parentalidade
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Polícia Judiciaria Civil
Periódicos
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PEC 10/2013
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Precedentes Judiciais Vinculantes
Escoteiros
Revista Pensamiento Americano
Redução da Emissão de Carbono
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Processos
Estabelecimento prisional
Faculdade de Direito de Vitória
abordagem policial
PCC
ADI 5357
Zéu Palmeira
Greve Geral
Wilyney Santana Borges
Evinis Talon
Magalhães Coelho
Maus tratos
Suspensão condicional de processo
Gustavo Faria Pereira
Detector de mentiras
João Batista Martins César
Trasnporte coletivo
Ação Cautelar 4327
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Editora Univali
Banco Mundial
Pena pecuniária
Lista
Princípios Constitucionais Eleitorais
Aline Gostinski
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rio São Francisco
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Andressa Magnabosco Koch
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Condenação Militar
Execução provisória da pena
Curso Novo CPC
Pós-natal da adoção
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Inaiane Alves Gonçalves
LEAP Brasil
Mateus Vaz e Greco
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
HC 143.247/RJ
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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João Manoel Vidal de Souza
Inconstitucionalidade do votos
Valber Melo
crowdfunding
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Intimação por telefone
Idosa
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TJRS
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Violência de gênero
MP 784/2017
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Direito Imobiliário
história de mulheres
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Somália
Encontro dos Descobrimentos Online
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Crime de Injúria
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Dano Estético
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Felipe Wruck Médici
MS 30891
Aruani Kindermann Lapolli
Lei nº. 13.257/16
Jacqueline Sinhoretto
Propaganda enganosa
Eleições EUA
Atraso na entrega de diploma
Poligamia
Acesso a ação penal
Exame de Ordem
Parceria Público-Privada
Recomendação 44
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Guilherme Carvalho
Sexta Câmara Civil
Deficiente físico
Indenização a familiares
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
sistema de justiça e segurança pública
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Lei 13.270
Anuário da Justila 2016
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Informativo 553 STJ
Resolução 214
Desenvolvedores de Aplicativos
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Lei n. 8.038/90
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