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Lucas
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Marco Aurélio Peixoto
Rodrigo Fernandes
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Wellington Jacó Messias
Gabriela Cristofolini Vaz
Guilherme Felipe Miguel
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ge Mello
Deonísio Koch
Clarissa Demartini
Abraham Hand Vargas Mencer
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gustavo Santana do Nascimento
Michela Petrini
Cargos públicos de provimento efetivo
Paola Furtado
Gabriela Essig
Antônio Julião da Silva
Aurélio Franco de Camargo
André Felipe Oliveira Moraes
Gabriela Mendes Machado
Marcus Alan de Melo Gomes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vinicius Gregório
Jose Luis Bolzan de Morais
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luiz Gustavo Tiroli
América
Raique Lucas de J. Correia
Aicha Eroud
Rodrigo López Zilio
Leonardo Carneiro da Cunha
Gleucival Zeed Estevão
Carlos Augusto Ribeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Roberto Bona Junior
Paulo Natanael Vieira Lima
Ana Patricia Gonzalez
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruna Angélica Maistro
Aline Busch Czarnobai
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Wagner Yukito Kohatsu
José Luis da Silva Tavares
Rideko Suzuki
Willame Parente Mazza
Leonardo de Oliveira
Tiago Zagonel
Victor B. Gonçalves
Rafael Motta e Correa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ruan Zancanaro Catarini
Evanilsa Coelho Martins
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Diogo de Oliveira Gomes
Almir Megali Neto
Adriano Leitinho Campos
Thaís Mendes Webber Barelli
Renê Beckmann Johann Júnior
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Anthony Thiesen
Lara Kauark Santana
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Sada
Vânia Marian Guerino Farinha
Antônio Aurélio de Souza Viana
Igor Borges La Rosa
Fernando Porto Martins
Rodrigo Helfstein
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Beatriz Bork
Ulisses Schwarz Viana
João Carlos Castranheira Pedroza
Élida Lauris
Débora Tavares
Ana Radig Denne Lobão Morais
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Atahualpa Fernandez
Willian Cleber Zolandeck
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gustavo Dayrell
Gabriel Silas
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Robinson Nicácio de Miranda
Lucas Hinckel Teider
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Analice Nogueira Santos Cunha
David Salim Santos Hosni
Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo Ricardo Stipsky
Salmi Paladini Neto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Amanda Arruda
Alessa Pagan Veiga
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marcelo de Mello Vieira
Stela Adriane
Heloisa Alves
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paloma Braga
Frederico dos Santos Messias
Não Nos Renderemos
Laura Mallmann Marcht
Giulia da Silva Soares
Thiago Vieira de Sousa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Adriana Bravim
Jessyka Zanella Costa
Leonardo Oliveira Bernardino
Bruno de Macedo Dias
Manuel Martín Pino Estrada
Francisco José Borges Motta
Matheus Fanti
Luana Cabral
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paolla Hauser
Ricardo Fiorin
Renan Apolônio
Ana Júlia Batista
Cintia Neves Godoi
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luciano Zanetti
Júlio Marcelo de Oliveira
João Ulysses Ferreira Neto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Wálber Araujo Carneiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thaís Fernanda Tenório Sêco
r Thomas Bustamante
Juarez Rogério Felix
Fernando Sacco Neto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Priscila Correia Luz
Amanda Rodrigues Alves
Filipe Reinert
Ataques cibernéticos
Elizabete de Araújo Souza
Jorge Acosta Jr.
Tamires de Oliveira Garcia
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gustavo Holz
Fernanda Becker
Abailard Jose de Sousa Neto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Bryan Bueno Lechenakoski
Alexander Meurer
Enzo Bello
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcelo Buzaglo Dantas
José Carlos Portella Junior
Marcelo Palma de Brito
Bernardo Britto Guerra
Victor Hugo Ossowsky
Futuros profissionais do Direito
Maria Carolina Russo
Marco Antonio Lima Berberi
Iara Antunes de Souza
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcela Münch
"Doping processual"
Leonardo Carvalho Moura
Ângelo Boreggio Neto
Ricardo Sanín Restrepo
Davi Augusto Santana de Lelis
Gabriela Neckel Ramos
Júlia Dutra de Carvalho
Carla Dóro
Tiago Joffily
Marina Carneiro Matos Sillmann
Geralda Magella de Faria Rossetto
Thiago da Silva Santana
Daniel Cardoso
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda Hablich
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Sistema Penal do Rei Midas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Karina Almeida Pinhão
Alan Diógenes Rodrigues
Recurso Especial
Gabriel Lima Marques
Valmir Pereira Alcantara
Antonio Pedro Melchior
Ivan Gomes Bonifácio
Luís Renato Avezum
Nathália Ribeiro Leite Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mark Pickersgill Walker
Alan Martinez Kozyreff
Victor B. Gonçalves
Juliana de Alano Scheffer
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Monique Pena Kelles
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Thalita Caroline Faria de Assis
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Leandro Augusto Alves da Silva
Felipe Monteiro Minotto
Aline Miranda
Ana Beatriz de Souza Martins
Schirley Kamile Paplowski
Thayna Macedo
Emília Queiroz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marcelo Ferreira Machado
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Dayana de Carvalho Uhdre
Série Cibersegurança II
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jefferson Augusto de Paula
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Lygia Molina
Laura Haddad
Alexandre dos Santos Priess
Alan Siraisi Fonseca
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruno César Gonçalves da Silva
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Leonardo Marques Vilela
Rafael Feitosa da Mata
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Pedro Gabriel Goulart Barata
Rogério Carvalho da Rosa
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Denúncia contra Lula
José Muniz Neto
Miguel Augusto Nisizaki
Luara Colpa
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Adriano Soares da Costa
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Jordane Costa Oliveira
Nathália Christina Caputo Gomes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Elias Marques de Medeiros Neto
Katarina Peixoto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Philipe Benoni Melo
Paulo Ferreira da Cunha
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
André Leivas de Araújo Vianna
Diogo de Paula Papel
Laura Souza Lima e Brito
Ricardo Barbosa Tellini
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Jéssica Feiteiro Portugal
Carlos Henrique Soares
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gustavo Marques Krelling
Yuri Ivo Peralva Sales
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Fernando Rubin
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Wellington Jacó Messias
Proporcionalidade e isonomia
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Daniella Teixeira
G. Couto de Novaes
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Luiz Fernando Ozawa
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José Luis Bolzan de Morais
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Daniela Portugal
João Biffe Junior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mackysuel Mendes Lins
Cândido Furtado Maia Neto
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João Marcos Buch
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Henrique Kaster
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Lucas Guimarães Chagas
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro de Souza Gomes Milioni
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Vinicius Cardona
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Inexistência jurídica
Adriano Sant’Ana Pedra
Elisandro Lotin de Souza
Monique Pena Kelles
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Maria Fernanda Piva
Gamil Föppel El Hireche
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Samuel Bueno
Fabricio Lima Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gustavo Borges Mariano
Luís Eduardo Colavolpe
Felipe Bertazzo Tobar
Jarbas Matos
Violência contra as mulheres
Ianê Santos dos Santos
Juraci Mourão Lopes Filho
José de Assis Santiago Neto
Viviane Lícia Ribeiro
Thaís Magrini Schiavon
Luís Gustavo Reis Mundim
Edenilza Gobbo
Paula dos Santos Bregagnol
Patrícia Moreira de Lima
r Élida Lauris e Denise Dora
Fausto Amador Alves Neto
Téssia Gallina Jorge
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fábio Jun Capucho
Regina Geni Amorim Juncal
Alexandro Marcel
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Mazzola
Alexandre Pacheco Martins
Bianca Mendes Pereira Richter
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Wanessa Assunção Ramos
Modelo aristocrático de Direito
Giselle Couy
Rodrigo Frantz Becker
Fredie Didier Júnior
Mariana Lopes
Ilan Goldberg
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rodolpho Mattos
Elisa Costa Cruz
Rafael Faria Basile
Alexandre Carrinho Muniz
S. Tavares-Pereira
Marcelo José Madeira Mauad
Afrânio Silva Jardim
Alexandre de Paula Filho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luna Siqueira
Fernando César Costa Xavier
Débora Kamasche Henrique de Souza
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernanda Koch Carlan
Bárbara Fonseca de Moura
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Myrna Alves de Britto
Maria Julia Pardal Simonato
André Nicolitt
Isaac Ribeiro
Beatriz Vargas Ramos
Aisha E. Road
Sofrimento
Gustavo de Melo Vicelli
Melina Girardi Fachin
Cristiano Duro
Juarez Cirino dos Santos
Yuri César de Almeida Silva
Thais Silveira Pertille
Guilherme Henrique Lage Faria
André Martino Dolabela Chagas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ana Sophia Brioschi Santos
Bruno Lopes Ninomiya
Injustiças raciais no Brasil
André Luiz Bermudez Pereira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Elane Pires Muniz Soranso
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ricardo Antonio Andreucci
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luisa Oliveira Coelho
Giovani Clark
Isabel Fauth
Coriolano A. Almeida Camargo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alice Hertzog Resadori
Denis Sampaio
Enrique P. Haba
Cintia Neves Godoi
Gilberto Morbach
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lucas Pontes Ferreira
Nayara Swarowski
Letícia Bürgel
Viviane da Silva Sousa
Gabriel Bulhões
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rogério Pacheco Alves
Guilherme Wunsch
Lougan Cardoso Lima
Taynah Ignacio
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Dierle Nunes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Felipe Abdel Malek
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lucas Amaral Antunes
Catherine Juglair Nogari Valente
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fábio Camargo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ana Carolina Calvo Tiberio
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alexandre de Morais da Rosa
Marina Peixoto Dias
Maria Eduarda Sagás
Matheus Cristhian Kunze
Naína Ariana Tumelero
Rodrigo Portela Gomes
Fábio Guimarães Timponi
Eduardo Santana Cordeiro
Fernando Antunes Soubhia
Thomas Bustamante
Humberto Miranda
João de Castro Souza
r Luiz Ferri de Barros
Teresa Arruda Alvim
Fauzi Hassan Choukr
Priscila Martins Dias
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Nilzo Felisberto
Nicholas Maciel Merlone
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bianca Rosenthal
Rubem Bilhalva Konig
Fernando Hideo I. Lacerda
Paulo Ferreira da Cunha
Maria Luiza Ávila
Marcela Duarte
Lucas Machado
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Diego Ken Osoegawa
Cássio Pitangueira
Taysa Matos
Marco Aurélio Peixoto
Isabela Sousa Bestetti
Claudia da Rocha
David Tarciso Queiroz de Souza
Lívia Casimiro
Bruno Braga Cavalcante
Camilo José d´Ávila Couto
Ana Paula Siqueira
Mariana Brito Cairo
Renato Mantoanelli Tescari
Ruth Barbosa
Soraia da Rosa Mendes
Andressa Retori Teixeira Maia
Suellen Regina Frantz
Affonso Ghizzo Neto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Alberto Bastos
Antonella Galindo
Wagner Carmo
Ficção académica
Rodrigo Trindade
Giselle da Cunha Cruz
Marcio Guedes Berti
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Recompensa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Benigno Núñez Novo
Marina Barcelos de Oliveira
Dora A. Martins
Ígor Araújo de Arruda
Samuel Firmino de Brito
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gil Ramos
Direitos dos homossexuais
Relação de trabalho
Diogo Dal Magro
Wendel Machado
Marcelo Ferreira Machado
Heitor Pergher
Luis Leandro Gomes Ramos
Bruna Kern Graziuso
Marcus Vinícius Motter Borges
Ivy Farias
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Adalberto Narciso Hommerding
Henrique Abel
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Izabele Pereira Barra
Luciana Pimenta
Patrícia Otarão
Aline Taraziuk Nicodemos
Estela Márcia Rondina Scandola
Haneron Victor Marcos
José Antonio Herrera
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Mariana Lamassa da Fonseca
Marjorie Tolotti S. de Mello
Adriana Almeida Lima
Rodrigo D’Orio Dantas
Felipe Sorgi da Costa
Mauro Mendes Dias
Clenio Jair Schulze
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandre Coutinho da Silveira
Rosimeire da Silva Meira
Walter Bittar
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cleiton Sacoman
Solange Cordeiro Faria
Amarílis Costa
Caelen Yumi Takada Barros
Espetacularização da violência
Jeffrey Chiquini
Vanderlei Da Silva Sampaio
Suelen Tavares Gil
Daniel Colnago Rodrigues
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Hellem Silveira Rebolças
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Simone Nacif
Anderson Nazário
Rafael Felgueiras Rolo
Daiana Menendez
Elisa Rech Dickel
Cezar Roberto Bitencourt
Charles M. Machado
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maira Bianca Scavuzzi
Edilson Santana G. Filho
Newton Pereira Ramos Neto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Súmula vinculante
r Gisela Maria Bester
Camila Gouvêa de Araújo
Gil Rafael Ribas
Autoritarismo nacional
Gabriel Miranda
Bruno Campos Silva
Plínio Gentil
Rafael Caselli Pereira
Matemática Aplicada
Lígia de Freitas Barbosa
Francisco Walter Rêgo Batista
Esther Maria de Magalhães Arantes
Raphael de Souza Almeida Santos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Renzo Cavani
Marcos Catalan
Stephannye de Pinho Arcanjo
Araken de Assis
Vanessa Milani Sgreccia
Vanessa Saraiva de Abreu
André Gustavo Salvador Kauffman
Thaís Rocha Lima
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gabriela Maia Rebouças
Valter Guerreiro
Marsel Botelho
Letícia Bittencourt
Marcelo Matos Amaro da Silveira
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Lenio Luiz Streck
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Jeovan Alves dos Santos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Felipe André Laranjo
Maiana Guimarães
Felipe Pruinelli
Luís Gustavo Reis Mundim
Juliane Facó
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fabíola Sucasas
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Victória Sell Feiber
Poeta Ali Agora
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Ricardo Souza Calcini
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Talita Quézia de Assis
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Israel Lima
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Myrna Alves de Britto
Paulo Ricardo Schier
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Lucas Pereira Sagaz
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Lucas Romero Leite
Extensão Direito das Mulheres
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Anna Carolina Faraco Lamy
Eduardo Januário Newton
Poder “Reconstituinte”
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fiammetta Bonfigli
Cacau Novaes
Vitor Vilela Guglinski
Gabriel Mantelli
Carlos Alberto Farracha de Castro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lazara Carvalho
André Amorim de Aguiar
Roberta Matzenbacher
Jorge Bheron Rocha
Mateus Costa Pereira
Lucas Correia de Lima
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Bruno Henrique Alves Salomão
Gabriela Ponce
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Gabriela Oliveira Freitas
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Poder e Corrupção
Texas
greve de servidor
Paulo Ferreira da Cunha
Acidente de trânsito
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Perda da Guarda
Trabalho em presídio
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Mateus Vaz e Greco
Politie Nijmegen-Zuid
Câmara de Deputados
Detector de mentiras
Desocupação de estudantes
Kamile Medeiros do Valle
telefonia celular
Geovane De Mori Peixoto
Gaspar
Atahualpa Fernandez
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
IDDD
Sistemas Processuais Penais
Somália
Interpretação conforme a Constituição
Camila Ponciano
Pamela Medeiros Gomes
Educação de Jovens e Adultos
Nicholas Maciel Merlone
Solon Cícero Linhares
Remição pelo estudo
Cine Debate
WebRadio TJSC
Eliana Rocha Oliveira
PIS/COFINS
Denarcy Souza e Silva Júnior
Revista Avant
Camila Berni
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fábio Rodrigues Paulino
Turmas Recursais
TJGO
Refém em assalto
Theodoro Vicente Agostinho
Ísis Fontenele
Lei 9.099/1995
Renata Flecha
PLS 288/2013
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Regras
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Samila Gusmão Kalif Pereira
Lívia Bortolotto Cardoso
IBAMA
Fenastc
Mario L. Gambacorta
Rede Telesur
Celso Gomes Pinheiro
Reclamação Disciplinar
185
Yara Singulano
Fernanda Oliveira Luvizotto
Marcelo Lebre
Ilton Norberto Robl Filho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tramitação direta
Carlos Bolonha
Vinicius Lúcio de Andrade
Péterson Niehues
Citação e intimação
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Felipe Wruck Médici
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ministério Público da Bahia
RE 587970
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ivar Hartmann
Ruiz Ritter
COAF
Discriminação Racial
Termo circunstânciado de Ocorrência
Juros
Lei n. 13.247
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
PCRJ
Princípios Processuais Constitucionais
Execuções
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Deficiência visual
Onyx Lorenzoni
Primeira Seção do STJ
Pedro Pierobon Costa do Prado
Violência de gênero
TJRO
Residência Judicial
Ianca Souza Barauna
Tiago Didier
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Controle de Convencionalidade
Clássico do dia
XX Semana Jurídica
Wagner José Penereiro Armani
Cursos
Renda Mínima
crime ambiental
Racismo Institucional
pedofilia na internet
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tráfico internacional de drogas
Contribuição Previdenciária
Requisições de Pequeno Valor
Carlos Teixeira Teófilo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
chapa Dilma-Temer
Direito de liberdade religiosa
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
fornecimento de energia elétrica
Lei Pelé
3ª Turma do STJ
PLC 20/2016
Lei Federal 11.091/2005
Criminologia Forense – Tomo I
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Leonardo Schmitt de Bem
Véu
A criminalização midiática do sex offender
Márcia Luisa da Silva
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Poligamia
Adilson Pires Ribeiro
Bancos
Cinthia Menescal
Rômulo de Andrade Moreira
2ª Edição
Confederação Brasileira de Futebol
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
João Paulo Allain Teixeira
Israel Domingos Jorio
Registro profissional
João Gabriel Cardoso
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
José Edvaldo P. Sales
Rosalvo Ivarra Ortiz
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Fernando Henrique Cardoso
Iverson Kech Ferreira
Guilherme Alcântara
Guilherme Carvalho
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Maurício Correia
Reinaldo Couto
Leandro Matsumota
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
promoção da igualdade étnico-racial
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ministro Rogério Schietti Cruz
Uber de Advogados
Irlanda do Norte
Trabalho de Conclusão de Curso
Paradoxos Penais – Vol. I
RE 958.252
Júlia Melim Borges Eleutério
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Carla Estela Rodrigues
Bruna Mayara de Oliveira
Presídio Central de Porto Alegre
70ª edição Jornal AJD
Resolução 214
dupla maternidade
Damásio Educacional
Gustavo de Mattos Brentano
Massa Falida
HC 135.100
Disparidade Salarial
DPRJ
Luiz Ferri de Barros
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Trancamento do Processo
CIIDI
Tribunal de Justiça do Chile
Matheus Almeida Caetano
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tribunais de Justiça Estaduais
Teste de paternidade
Consulta CNJ
Moisés Rosa
Lei n. 8.038/90
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estresse ocupacional
Suprema Corte do Chile
Princípio da presenução de inocência
PJSC
Sentença de Pronúncia
Havaí
Alexia de Melo Miguel
Gabriel Martins Furquim
Víctor Minervino Quintiere
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Condenação Militar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Três Poderes
Eder Aleixo Bee
Fabíola de Oliveira Brum
Lei de Mediação
Paulo Ricardo Suliani
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Flávio Baumgarten
TRF da 3ª Região
Mediação on line
Transporte de valores
Luciano Góes
China
Rafael Espíndola Berndt
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Dóris Ghilardi
investimento
Manifesto pela Democracia
Ilicitude das Provas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Magistério
Idosa
Advogado dativo
Em blog del narco
Ministro Og Fernandes
Turquia
HC 138565
INTERVENÇÃO
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Judicialização democrática
Exportação
quem quebrou o Estado brasileiro
Chamada pública
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
João Pedro Coutinho Barreto
Parentalidade socioafetiva
Condomínio
RENAP
Rafael de Deus Garcia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Abril Uscanga Barradas
Homenagem póstuma
Indulto
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Revista Direito GV
Trasnporte coletivo
Cristiane Rebelo Limas
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lauro do Nascimento Pereira
Doação de Órgãos
Marcos Luiz Alves de Melo
Eslovênia
Inconstitucionalidade do votos
Amanda Oliari Melotto
Aula Magna
Lei 8.137/90
Universidade Estadual de Maringá
Fernando Antunes Soubhia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Micheli Silva
Milca Paiva
Karla de Souza de Oliveira
Erro médico
EAD
Contagem de prazo
Ismar Nascimento Jr.
Poder Judiciário Estadual
Estudos
Recuperação de Créditos
Francisco Ferreira
Ilegitimidade de parte
Lívia Maria Lucca Silva
Entrevista com Freud
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Thula Pires
vidade político-partidária
Boletim n. 09
Zulmar Vieira Coutinho
Casamento Infantil
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Jamile Calheiros
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Remessa de Artigos
Maíra Marchi Gomes
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TSJP
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PEC 241 (PEC 55)
Lei 13.344
Audiência Digital
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Giovani Clark
Goffredo Telles Junior
Prevenção do HIV
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
RVA
Dano Moral
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gianfranco Silva Caruso
Ramadã
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Lei 13.270
Oficiais de Justiça
Convenção de Montreal
Desembargador Osmair Couto
Charles M. Machado
Heredion Martins
Tribunal de Justiça do Tocantins
Direito eleitoral
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Reforma em creche
Evicção
Materialidade delitiva
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Acesso à Jurisdição
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SMS
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Sistema Unificado de Execução Penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Laura Gauloski Machado
Encoge
Roubo de carro
Resolução 235/2016
Secretaria de Educação
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Renda Mensal Inicial
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Lei Maria da penha
Montreal
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Aruani Kindermann Lapolli
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Salto mortal
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Curso de extensão
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Novo Refis
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Ditadura Chilena
Violência e Cultura
convicção religiosa
OAB/MG
CDA
polícia civil DF
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
PLS 32/2016
Universidade Luterana do Brasil
Contardo Calligaris
Cenário jurídico e político
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Séries
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Fernanda Zambrotta
Especialista ONU
Aline Gostinski
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
CFOAB
Recurso Ordinário
Lei nº 13.427
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Contratos
UNAERP
Anna Paulina Corteletti
Prenome de tratamento
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Lei anti-homofobia
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Razoável Duração do Processo
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André Sampaio
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Súmulas
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Regime domiciliar
Vade Mecum Método Internacional
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SEDESTMIDH
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ADC nº 43
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Recomendação 27/2009
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Legalização da maconha
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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O direito à extimidade
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IX Semana Jurídica
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Documentos exterior
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Direito Público Temas Atuais
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Crime de trânsito
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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art. 385 do CPP
TRF da 1ª Região
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Processos administrativos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Fiança
Audiência Pública
danos estéticos
Reino Unido
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Pornografia Infantil
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Direito das Obrigações
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Regime prisional
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CRCSC
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Coisa Julgada
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Direitos fundamentais na era dos extremos
RE 760931
Flórida
Alexandre Melo Franco Bahia
Nota ADJ
Lei Municipal n. 4666/2010
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
PLS 195/2014
Homenagem a Imre Kertész
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tiago Protti Spinato
Publicidade abusiva
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Conselho Tutelar
Camarões
Tribunal de Justiça de Goiás
Responsabilidade solidária
Juliana Lopes Andrade
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Norberto Knebel
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
CERS
Julia Santi Fischer
Documentário Não é Brinquedo
II Congresso Sul Brasileiro
Pauta de Julgamento
REsp 1338942
Jeferson Moreira de Carvalho
Rodrigo Darela de Souza
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Edição especial
Adoção em conjunto de irmãos
Felipe Magalhães Bambirra
Armando Gallo Yahn Filho
Polícia Civil do Distrito Federal
Judicialização da saúde
Carla Marcondes
Julio Cezar Moura de Souza
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Hermes Moreira Jr
Constituição e Poder Vol. 1
Decisão STJ
Direito costumeiro
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
REsp 1613561
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Eleições EUA
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Lei 13.293/16
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Direito e processo penal
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Direito à Privacidade
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ADI 5649
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Sobre a Guerra
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Coerência e Verdade em Direito
DPVAT
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Abuso de menores
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
João Batista Martins César
Liminar em HC
luta pelos direitos
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Condenação
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Carlos Henrique Raguza
TRT da 9ª Região
Aicha Eroud
Unesco
Ação Popular
Edital publicado
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Rol de Procedimentos em Saúde
Remoção de presos
S. Tavares-Pereira
gastos do Judiciário
Lorenzo Alvarez de Toledo
Responsabilidade Aquiliana
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Vladimir Safatle
Revista Eletrônica da ABDConst
Dano Psíquico
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lei nº. 13.257/16
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direitos dos animais
brazilian-journal-of-intl-law
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Extremismo
Lei 13.269/2016
Sexta Câmara Civil
acidente Mogi-Bertioga
PEC 10/2013
MPMS
MST
Marcelo Figueiredo
Pedido genérico
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
controle social e falsas promessas
Ricardo Martins
veículos autônomos
tutela urgente da saúde
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Gonçalves Perin
Pedro Augusto Santos de Souza
Érica De Kássia Costa Da Silva
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Torcedores
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Marcos Eberhardt
Recomendação 44/2013
Brexit
Direito do Consumidor
ACNUR
Marcelo Fernandez Urani
Felipe André Dani
Demissão por Homofobia
Centro Acadêmico Hugo Simas
Mensalão
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Rompimento de barragens
Fernanda Pereira Labiak
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
pós-graduação em direito processual civil
Guilherme Alves Coutinho
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Em busca das garantias perdidas
Robert Alexy International Legal Seminar
Congelamento de ajustes
Direito Penal: Parte Especial
Legislação Alemã
Memorial escravocata brasileiro
3º Turma
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Jacqueline dos Santos Fernandes
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Adriano Martins de Sousa
Direitos do trabalhador doméstico
Kafka
orçamento público
Concurso público para cartórios
Europa
João Salm
Proteção à identidade de gênero
Inclusão
MIT
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Seguro DPVAT
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Pesquisa Acadêmica
Ministro da Saúde
Obrigação
Suspensão da Liminar
lei antimanicomin
Legalização da Prostituição
Ecstasy
Carta de Conclusões
Estabelecimento prisional
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prisão por débito tributário
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Tragédia Vila Mariana
Raissa de Cavassin Milanezi
Revista Contradogmáticas v. 09
Internação involuntária
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Natureza da ação penal
Marcus Alan de Melo Gomes
Resoluções NCPC
Mayra Matuck Sarak
Andréa Pachá
Ensino de Processo Penal
Acesso a ação penal
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Destinação de Recursos
Registro de Nascimento
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Diderot Costa Souza Filho
Curso de Espanhol
TJBA
Plano Nacional de Segurança
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Roma
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Polícia Judiciaria Civil
Resolução 177/2016
Valores nutricionais
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Dilma Roussef
Adriano Menino de Macedo Junior
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
princípio da correlação
Lucas do Nascimento Nobre
Alfredo Copetti Neto
Cartilha de orientação
Prefeito
Marcello Lopes
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rodrigo Hendges
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Exame de Ordem
Phillip Gil França
Comunicação ao juízo da execução
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Danos Materiais e morais
crowdfunding
Abuso de autoridade
Isadora Nunes
RE 608872
Tragédia de Mariana
Ajuda Humanitária
Diego Zysman Quirós
Inquéritos arquivados
Jornal
Reforma previdenciária
Bingo
Fernanda Fragoso
Roberto Epifânio Tomaz
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Rotativo
O resultado como fundamento do injusto penal
4.º Congresso Médico e jurídico
Márcia Sarubbi Lippmann
Acusada gestante
Renê Hellman
Justiça Legal
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Felipe Wruck Médici
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Leonardo Nuñez Campos
José Luiz Toro da Silva
Desigualdade salarial entre os gêneros
Regime disciplinar diferenciado
Juliano de Oliveira Leonel
Recomendação 31 do CNJ
Suspensão Processual
GLBTs
Sacha Darke
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Enrique Pedro Haba Müller
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
TFT 4.ª Região
Velocino Pacheco Filho
Quadro Saiba Mais
Recomendação 44
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Mutilação Genital Feminina
Giulia Poeppl Pereira
Nicole Noschang
RE 1217166
júri popular
Atividades Complementares Eletivas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
HC 383102
Aluguel de Roupas
data-base
Rafaela Alban
Juliana Arrais Mousinho
Turismo
HC 373364
Perda total
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Súmula 90 do TST
Câmara Especial Regional
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Doulas no parto
Marcelli Cipriani
Renata Condi Vescovi
Direito dos Transexuais
Flávia Stringari Machado
Emenda Constitucional 74/2013
Lei de Licitações
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Luciano Dantas Sampaio Filho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
progressão vertical de carreira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Concursos Públicos
7º Congresso Jurídico Online
Vítima tenta acordo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Andréia Ferreira Bispo
Marcelo Ricardo Colaço
Procuradoria Regional Eleitoral
Manuel Monteiro Guedes Valente
Voto divergente
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Érica Veríssimo Martins
IPEBJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Thieser da Silva Farias
Partilha de bens
Estudar Fora
RE 845.779-STF
Armas Nucleares
Reinaldo Couto
Saúde
Eduardo Lamy
Poder Judiciário de Santa Catarina
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Antonio Marcos Gavazzoni
Armadilhas da Cognição
Exploração sexual de menores
Leonardo Sagrillo Santiago
Laboratório UbiNET
Guilherme Wunsch
Daniela V. Pachito
Curso de Direito com dupla titulação
fundamentos do constitucionalismo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Colóquio Internacional
Cirilo Tissot
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ana Luisa Buzaid
José Roberto Martins da Silva Junior
Reação Alérgica
“fosfoetanolamina sintética”
Curso online
Clariana Sommacal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Audiência de Custódia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Alice Hammes
Stephanie Noya S. R. Tanure
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Soraia da Rosa Mendes
Gabriel Serra
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Lula
Compensação de carbono
Devido Processo Legal Substancial
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Febre Amarela
Filipe de Morais
Rodrigo Bahia de Souza
SAJ
Madrid
Especialização em Direito e Economia
NYtimes
Olavo Fettback Neto
Legislação russa
Julio Cezar de Oliveira Braga
Secretaria da Fazenda de MG
impenhorabilidade
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
10 medidas
Desembargador Sérgio Luz
Bruno Sá Freire Martins
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Trancamento de ação penal
Reclamação Trabalhista
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Companhia aérea
Convenções Internacionais
II Simpósio de Direitos Humanos
Bruno Miragem
audiolivro
Teoria dos Jogos na Mediação
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ministro Moreira Franco
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Daniel Fonseca Fernandes
Natammy Bonissoni
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Soraia da Rosa Mendes
Saúde Prisional
STF
nulidade absoluta no processo penal
Lei n. 13.189/2015
Salah Khaled Jr
Nota de Apoio
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tabelionato de Notas
Carolina Iarocrinski
Márcio Ferreira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Tribunal online
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Legislação em vigor
Execução provisória da pena
Rio São Francisco
consulta pública
Países Lusófonos
Rodeio
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
crime de estupro
Renova Cursos
Protetor solar
Jorge Alberto de Andrade
docencia y profesionalidad jurídicas
João Paulo de Mello Filippin
PJe Mobile
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Paulo de Souza Queiroz
Renan Francelino da Silva
Construção da identidade
Vitor Augusto Faria Pereira
PJe 2.0
Dosimetria
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Continua
Decreto 27.784/1950
Brenno Cavalcanti
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Adilson Nunes Rodrigueiro
Indeferimento
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Melhor atendimento no Judiciário
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Estudante
Medida Provisória nº 712
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
intoxicação alimentar
Seleção de Artigos
Assessoria para mulheres
Abaixo assinado
contratos bancários
José E. da C. Fontenelle Neto
Bolsas para Mestrado
Século XXI
Lei nº 8.036 de 1990
Justiça em número 2016
Gislaine Peixoto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
tentativa de homicídio
Inquérito n 4.483
Patrícia Cordeiro da Silva
João Paulo Machado Piratelli
A Constituição e o Supremo
Burca
Raphael Galvani
Luanna Tomaz de Souza
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Segunda Turma do STF
Acordo de leniência
Érica Côrrea Simões Pires
Promoção das Diversidades
Plano de Ação dos Tribunais
Antônio Julião da Silva
Audiência de apresentação
dependência de álcool
Vereador SC
Débora Costa Ferreira
André Luís de Lima Maia
Escoteiros
ICMS
Agressão escatológica
Isabelly Cysne Augusto Maia
reedição de normas
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fernando A. N Galvão da Rocha
José Roberto Moreira
FALSA VENDA
Estudos Feministas
Matheus Felipe de Castro
Temas de Argumentação Jurídica
Lei 8.625/93
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Dra. Maria Lucia Karam
Paulo Rogério Muniz Barros
Julio Cesar Marcellino Junior
ONU Brasil
Monografia
Direito à educação
Falta de vagas
Lute como uma menina
Dano Material
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Reconhecimento de paternidade
oficinas de parentalidade
Fernando Pegorini
Rubens Correia Jr.
Sistema Quero uma Família
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Habeas Corpus nº 387244
Revista Iuris in mente
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Carreira Jurídica
Não é não
Tainara Martinhago Virtuoso
Furto de Chocolate
Concurso de Monografia
Romênia
Parentesco de terceiro grau
Direitos dos estagiários
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ana Tereza Basílio
Aury Lopes
Ministério Público
Daniel Soifer Kriger
Restituição de valores
Processos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Dispositivos Móveis
Suspensão de licença ambiental
Segurança do Poder Judiciário
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Associação Brasileira de Direito Processual
Juliane Facó
Barbara Pasello
Casal homossexual
TJAC
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Estevão Schultz Campos
Caixa 2
Impeachment
Raimundo Simão de Melo
Alexandre Morais da Rosa
PL 280/16
Mario Porto
Documentos Público
Forças Armadas
Tribunal Superior do Trabalho
ADI 5357
Direito de defesa
Advocacia catarinense
Teoria do adimplemento substancial
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Juliana de Alano Scheffer
Murillo David Brito
Rodrigo Dias da Fonseca
Wagner Balera
José Nunes
falta de decoro
Mulheres vítimas de violência
Daniel Flores
Gustavo Schlupp Winter
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Lei 11.340/2006
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Obrigação propter rem
Michelle Carducci
Paternidade tardia
r Luiz Ferri de Barros
UNISINOS
Luciane Mª Banfi Ferreira
Investigação de paternidade
Jacqueline Sinhoretto
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Luis Henrique Braga Madalena
Walder Araújo de Oliveira
Thales Sousa da Silva
Justiça russa
Eleições municipais 2016
doutorado
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Rodrigo Francisco de Paula
Imperador
Processo Penal do Espetáculo
TRT 3ª Região
Direito Imobiliário
Raul Linhares
TST
Declaração de Brasília
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Processo de validação de documentos
PLC 6784/2016
Portaria 930
Estelionato emocional
Clarice A. Petramale
infecção hospitalar
Catharina Peçanha Martins Oroso
Recebimento
REsp 1428493
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lata de tinta
crimes contra a vida
cargo de Secretário de DiligênciaS
Processo de adoção internacional
87 enunciados aprovados
PEC 209/2012
Bruna Silva Carvalho
Seguro de Vida
Desvio de função
Claudia da Rocha
Tiago Clemente Souza
Suspensão condicional de processo
Frederico Costa Greco
RE 595676
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Consumo on line
Revista da AGU
Vitória/ES
Trabalho Forçado
Alessa Pagan Veiga
indígenas Warao
O Procedimento Comum
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
refugiado
Cartilhas
assédio sexual em metrô
Maria Madalena Telesca
Paridade de Gênero
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
TRT 8º Região
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Maciana de Freitas e Souza
Gestão da Terceirização do Trabalho
João Manoel Vidal de Souza
Resolução 225
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Coreia do Sul
Auxílio Transporte para magistrados
Intimação por telefone
Francisco Sannini Neto
Crime Militar
Fabio Sevscuec
escravidão
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Princípio da não surpresa
Registro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jordânia
Conduta atípica penal
Felipe Cunha de Almeida
UFG
Desenvolvedores de Aplicativos
Revista Húmus
Alexandre Miranda Aleixo
Descriminalização
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
RG
Carlos Eduardo Martinez
empresa terceirizada
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
análise de redução de pena
aldeia indígena
Thayla Fernandes
Imunidade diplomática
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Publicidade de cigarros
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Advertência
Penhora de honorários
Coletivo Lapices
Decreto de indulto 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Rafael Faria
Pablo Ornelas Rosa
TRT9
Responsabilidade civil do Estado
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Vínculo de emprego na relação de motoristas
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ygor Nasser Salah Salmen
Divórcio consensual estrangeiro
extradição
Palácio do Planalto
União estável
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Desistência da adoção
Banco do Nordeste
Artigo Científico
Yuri Felix
Cármen Lúcia
Gustavo Nascimento Tavares
Lei das Terceirizações
Bianca Thais Nascimento
Fauzi Hassan Choukr
condições para reajuste de plano de saúde
Concorrência desleal
Francine Guedes
Gabriel Gavasso Lis
Expropriação
Wagner Armani
Requisitos Mínimos
ReDiHPP
Concurso de Bolsas
BNMP 2.0
Big data
Transmissão on line
TC elaborado pela PM
TJCE
Eduardo Pereira dos Anjos
Magistratura
Nazismo
Bruno Lima Rocha
Projeto de Pesquisa
TJDF
maconha
Joaquim Leitão Júnior
Magistratura Catarinense
Certidão de Nascimento
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Hariel Caio Rocha de Carvalho
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Legislação Francesa
João Vítor de Araújo Santos
Luciano Zanetti
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Gustavo Rocha
Vanessa Pedro
Educação Pública
Limites a internet
Lei proíbe Uber no RJ
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Crime de roubo
Patricia Burin
Resolução n. 175 CNJ
Lucas Silvy Santos
Paternidade biológica
John Nash
Militar
Salário e reajuste do Poder Judiciário
interpretação conforme
Mauricio Silva Leite
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Acelino Rodrigues Carvalho
Atibaia
Lei de Improbidade Administrativa
Quinta Constitucional
Agência Nacional de Aviação Civil
Justiça em Números
José Edvaldo Pereira Sales
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
MPF
Adalberto Arruda Silva Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Gustavo Cruz Jorge
sentença feita por estagiário
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Otávio de Noronha
Henrique Telles Vargas
Beatriz Zapelini
Liberdades públicas
Emenda Constitucional 88/2015
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Indígenas
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Igor De Lazari
Teses
Ministro Noronha
Plano de Saúde
Gabriela Minatto Cherubini
Metodologia da Pesquisa
SAMARCO
Quilombos
Alemanha
PL 44/2016
Lei nº 13.441/2017
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Renee do Ó Souza
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Caroline Ribeiro dos Santos
João Felipe B. Bastos
Investimento em fundos internacionais
Massacre em presídios
Barbara do Espírito Santo Pasello
Naína Ariana Tumelero
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Justiça além dos autos
Fotos
ONUBrasil
Amanda Bernardes Khouri
adoção homoafetiva
OIT
Átila Da Rold Roesler
Entre Nós
Enem 2016
TRT4
Universidade de Berkeley
Conselho Federal da OAB
Dia das Mulheres
Edna Raquel Hogemann
Rafael Silveira de Souza
feminicídio
Kristian Rodrigo Pscheidt
Jurisprudência
posse-trabalho
Obras Publicitárias
Eleição
New York
Austrália
Estatuto da Primeira Infância
Súmula 563 do STJ
MESC
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Lei 9.876/99
Eduardo Bueno
UNISUL
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Redação
Bruno de Omena Celestino
TVAL
Douglas Anderson Dal Monte
Andreza Gabriela Cuzma
Escudo de Vidro
Decreto nº 8.727/2016
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Maurício Requião
Meninas de Guaru
Boletim da RDL
revogação de prisão preventiva
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Alex da Silva Anhaia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Los Angeles
Adriane Nogueira Naves Perez
Constelação Familiar
Igor Braga de Souza
TRT 10ª Região
animais silvestres
PEC 287/2016
Sérgio Oliva Reis
Atividade Especial
PEC 227/2016
Jader Marques
Gilberto Souza dos Santos
ONU
Natasha Karenina
Carlos Magno Spricigo
Ministro Eliseu Padilha
Gilberto M. A. Rodrigues
Danos morais e materiais
Felippe Borring Rocha
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
concurso oficial de justça
Alexander Meurer
Decreto 3.413/2000
Regulamentação do uso das algemas
Lei 9.029/1995
1º Congresso de Criminologia(s)
Megatendências
Flávio Andrade da Cruz
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Projeto de Lei 402/15
Conselheiros Tutelares
Michelli Giacomossi
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Quarta Turma do STJ
João Daniel Rassi
Cartório extrajudiciais
Direito Internacional
Marcio Guedes Berti
Lei 9.714/1998
Teoria do Crime Culposo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Presos provisório
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
José Borges Neto
Comarca de Fortaleza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Sérgio São Bernardo
Aula online e gratuita
Carros apreendidos
CEPAL
Eugeniusz Cruz
Notícia
intercâmbio de jurisprudência
Recursos Repetitivos
Jornal Estado de Direito
reintegração de posse
Pessoas portadoras de deficiência
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Arrecadação de Verbas Públicas
Legislação Indígena
Fernando de Castro Faria
Estado de Inocência
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Direito de Guarda
Edson Damas da Silveira
Cannabis
Aplicativos de Celular
Laura Mallmann Marcht
Virginia
Fazenda nacional
Thaís Janaina Wenczenovicz
Franceses
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Recurso Extraordinário 973837
Samir Mattar Assad
Blitz
Lívia Lucca
Repetitivo
RDD
Portaria Interministerial n. 405
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ADPF n. 461
Escola sem partido
Organização das Nações Unidas
Fundação Getulio Vargas
Min. Carmem Lúcia
Carolina Sena Vieira
Ministros
Tradução Regras de Bangkok
Benigno Núñez Novo
Jaécio Matos Santos
Rogério Leal
O Direito Penal em Tempos Sombrios
progressão de regime
AMARN
exercícios sistêmicos
INCADE
Níger
13.271/16
Testemunha de uma barbárie
Detentas grávidas
r Bruno Miragem
Cladem
Abuso Sexual
Projeto MiniPac
Justiça criminal
Bibiana Fontella
HC 129646
PRefeitura de Jequitibá
confissão espontânea
Direito Forense
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Juliana Ribeiro Goulart
1º Seminario de Derecho Maritimo
Medidas alternativas
Adriano Consentino Cordeiro
Ligue 180
suspensão de pagamento de 13 RS
COLCRIM Chile
Pedro Henrique Ferreira Marques
Crise Migratória
Inaiane Alves Gonçalves
Penal Tributário
Leonardo Palma Malinverni
movimentação processual
Tema 98 STJ
Luiz Henrique Silva Almeida
danos morais coletivos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Paulo Incott
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Apreensão de passaporte
Felipe da Silva Freitas
Investigações criminais
Vitor Pereira dos Santos
Maurizio Oliviero
Legislação Italiana
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
despesas nova eleição
Julia Lafayette
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Paulo Silas Taporosky Filho
Élcio Arruda
II Jornada Jurídica de Cascavel
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Países latino-americanos
Publicidade das decisões administrativas
Inelegibilidade
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Adoção à brasileira
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Daniel Roberto Hertel
Pedro Scuro Neto
Soberania Nacional
Luísa Claudia Faria dos Santos
Emissora de Televisão
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Gustavo Henrique Dietrich
LC 158/2006
Lei estadual n. 319/1948
Tocha olímpica
Projeto Releitura
Ministério Público de São Paulo
Cartilha completa com as instruções de uso
Dez Medidas Anticorrupção
João Marcos Braga
padrão internacional de segurança
PEC 209
Violência contra a mulher
Mesa de Estudos e Debates
Caderno legislativo
339 CP
Doação
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Nicole Moreiras Urbini
Lei 5.889/73
Indulto/2016
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ex-presidente Lula
Comunidades carentes
Chicago
Vade Mecum Método
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Regime aberto
Direitos de Privacidade
Editora Univali
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Pessoas com deficiência
acervo disponível
Satélite Geoestacionário
Maioridade
Greve Geral
buy a philosophy paper
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Arquivamente de Inquérito
Lei n. 13.431/2017
Programa de estágio PJSC
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Anuário da Justila 2016
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
HC 374713
Déficit da Previdência
Juiz Luís Carlos Valois
Redação
Princípios da oralidade e simplicidade
VEC
DIRPF/2017
André Alexandre Happke
Representação Criminal
Programa "De olho no Direito"
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Atendimento à Infância e Juventude
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Confisco de Bens
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Fernanda Diniz Soares Mota
Imersão na Selva Amazônica
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Justiça Criminal Negocial
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Mediação privada
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
O negociador
Trabalho não remunerado
Doutor "honoris causa"
Ricardo Genelhú
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Gustavo Proença Mendonça
Samuel Saliba Moreira Pinto
Áudio
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Matheus Souza
Banco de dados genéticos
Direitos de sucessões
Senha de cartão
Poesia
Cultura da Punição
Constituição e Poder Vol. 2
Fernanda Ely Borba
Resolução 125 do CNJ
Edital de Parecerista
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
U2
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maciel Colli
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Marlo Almeida Salvador
Teto remuneratório
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Afastamento
atividade de risco
Qualificação Profissional
Resolução 218/2016
Falsa acusação de crime
Gustavo Gomes Brito
André Luis Callegari
Simpósio
João Paulo Lima do Nascimento
Alimentos no âmbito internacional
inteligência artificial no Judiciário
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Documentos sigilosos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Leonardo Avelar Guimarães
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lorena Silva e Silva Faustino
HC 138207
veiculação indevida de imagem
Felipe Dalenogare Alves
Honorários Advocatícios
Mackysuel Mendes Lins
Guilherme Reis Gonçalves
Festa Junina
Alan Kardec Cabral
Lauro Francisco Mattei
João Chiesa Farias
Revisão Disciplinar
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Professor Adjunto
Consolidação das Leis do Trabalho
Encontro Município Transparente
Curso de Redação
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Uso de pulseiras de identificação em crianças
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Concurso público
E-book
Ricardo Bucker Silva
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Migrantes
87º Feira do Livro de Lisboa
Vinicius Almada Mozetic
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Disney
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Medida alternativas à prisão
Imunidade parlamentar
Uso do telefone celular
prazo exclusão de sócio
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fertilização In Vitro
Gustavo Medeiros
Paula Saleh Arbs
Reclamação
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Juarez Cirino dos Santos
Dívida valor
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Nelson Camatta Moreira
Dolivar Gonçalves Junior
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Museus
Jaqueline Damasceno Alves
Afrodescendendes
Motorista
Larissa Eloi Castro Santos
4º Turma do STJ
Comissão de Anistia
agressões físicas
Matrículas Abertas
Presunção de Inocência
Boletim RDL
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Imunidade profissional do advogado
Visita Presídio Central Porto Alegre
Luana Gaia de Azevedo
Henrique Perez Esteves
Reforma da Previdência
Fundamentos de Direito Processual Penal
Cibele Cheron
sistema de justiça e segurança pública
ACAD
Direito Humanos
Gildson Gomes dos Santos
Dica de Leitura
Rodrigo Medeiros da Silva
mudança de nome
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ranking Anuário da Justiça
Ricardo da Silva Fiorin
Trabalho remoto
Ministro Mendonça Filho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Comunicação ONU
Fundo Penitenciário Nacional
Competência Jurisdicional
Processo Penal no Limite
retificação de registro civil
Ezio Mauro
Raphael Zanon da Silva
Andressa Tomazini
Assentamento agrário
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Emenda Constitucional 95/2016
Renúncia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Carla Joana Magnago
Súmula 574
Juliana Miranda
Rafael Fernandes Caldeirão
Fraude em Título de Eleitor
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Auschwitz
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Diogo Macruz
Furto de chocol
Direito sucessório
Márcia Krischke Matzenbacher
Intimação
Curso de Mediação
Código de Trânsito Brasileiro
Deficiente físico
Adicional de Periculosidade
Entrevista do dia
base de cálculo de honorários
Denisse Raquel Montoya Elias
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Deputados
2ª Câmara Criminal
Edição
Guilherme Barcelos
Layane Leans Cardoso
Marcelo Guerra
Taysa Matos
João Paulo de Mello Filippin
Mathias Vaiano Glens
Apadrinhamento de crianças
HC 143.247/RJ
Mentalidade Inquisitória
Karla de Souza Oliveira
Tráfico privilegiado
Fornecimento de fraldas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Paula de Souza Cury
fornecimento de medicamento e tratamento
Ministérios Públicos do Mercosul
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Imóvel SFH
Claudia da Rocha
tema 945/STJ
ICMS Rio de Janeiro
Recomendação 41
Paulo Incott
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
estacionamentos
Coação Testenhunha
cirurgia plástica reparadora
Aplicativo CPC Anotado
Camila Prando
Varas
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cleber Francisco Alves
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Itapema/SC
Operação Greenfield
Propaganda enganosa
Karla De Souza Oliveira
o especialista em prender e a prisão
regime inicial do crime de roubo
Carolina Marcondes
PRISÃO
Anthony Garotinho
Manual de Processo Penal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Juliano Keller do Valle
Eventos Gratuitos
Não recepção
Emergência Democrática
Eugenio Zaffaroni
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Petição n. 7074
Dano moral e material
Bug
Lei n. 15.829/2012
Paulo Henrique Helene
Antropologia Teológica
Marcello Pietro Iacomini
Regras da previdência
Japão
Glauber William Duarte
Desconto no salário
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Amanda Rodrigues Vander
Resolução 213/2015
Gardenia Mota Ayres
Consentimento do morador
Combate à tortura
Vitor Vilela Guglinski
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
adultério
patologia ocupacional
Nayara Swarowski
Afrânio Silva Jardim
FHC
Agostinho Ramalho Marques Neto
Cultura da sentença
Súmula 719 do STF
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Organização Mundial da Saúde
Desjudicialização
Adir Freire Freitas
Professora Dra. Paula Saleh
Editora Empório do Direito
Indenização seguradora
Ricardo Leonel da Silva
Defensores Assassinados no Maranhão
Combate à Corrupção
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Debate
Indenização a familiares
Professora Claudia Regina Freitas
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
III Simpósio de Direitos Humanos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Síria
mediação virtual
Direito à inclusão
Edução
Matheus Henrique Mendonça
Ezilda Melo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
TJMT
TRT-MG
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lenio Luiz Streck
fraude
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ações de Família
O que funciona no plantão judiciário
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ezair José Meurer Junior
Matheus Felipe de Castro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Jeferson Almeida De Oliveira
Thiago Brega de Assis
Luiz Fernando Ozawa
Rússia
Justiça que solta
Arquivo digital
Alexandre de Morais da Rosa
Thiago de Miranda Coutinho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Citação eletrônica
Luciano Chacha de Rezende
Fernando Rey Cota Filho
Gabriela Buarque Pereira Silva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Código Penal de 1940
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gustavo Henrique Aracheski
Patrícia Cordeiro
Apelação Cível
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
FNDE
Sala Verde
Recurso Especial
suspensão de prazo
Competência originária do STF
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Aline Ariane Fagundes
Cumulação de pensões
(MP) 746
William Garcez
Formação Jurídica
Agravo de Instrumento
Foro Privilegiado
Adriano Olian Cassano
Revista UERJ
Ministro Marco Aurélio
Projeto Ronda Maria da Penha
Bernardo Micherif Carneiro
Reconhecimento fotográfico
Requerente de asilo
Juiz Rafael Bogo
PPGCCrim
Consulta Popular
Tratados de direitos humanos
adoção
Marcos Ehrhardt Júnior
Prova de dívida
Aramis Nassif
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
ameaça espiritual
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ponto adicional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Bruno Luís Marques Hapner
Curso de Filosofia Jurídica
Luiz Eduardo Cani
MS 30891
Coaching para Liderança de Alta Performance
MPM
Pretensão Punitiva
Juizado do torcedor
Ausência do MP em audiência
Planos de Saúde
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Curso de Direito
Tribunal de Contas da União
Heleno Dozól Barabas
Érico Ricardo da Silveira
Caio Rangel
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
MoWBrasil 2017
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Risco Precaução e Responsabilidade
situação de emergência
Cursos Internacionais
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Irlanda
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Produtividade
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Mensageira da Paz
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Caso Escher e outros
Estado do Ceará
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Curso Novo CPC
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Legislação
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