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r Tainá Aguiar Junquilho
Raphael de Souza Almeida Santos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Atahualpa Fernandez
Banalidade do Mal
Soraia da Rosa Mendes
Luiz Eduardo Cani
Wagner Francesco
Aline Miranda
Gustavo de Melo Vicelli
Patrícia Salviano
Isabelle de Cássia Mendonça
Wanessa Almeida
Ana Miguel Gomes Regedor
Átila Da Rold Roesler
Laura Souza Lima e Brito
Flora Augusta Varela Aranha
Lara Kauark Santana
Franciele Rieffel
Plínio Gentil
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Bruno Taufner Zanotti
Millena Gêmero
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rodrigo da Silva Brandalise
Felipe Cassel
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Claudio Melim
Gustavo Marques Krelling
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Valéria Fernandes Vieira
José Ricardo Caetano Costa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre José Mendes
Edson Carvalho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Felipe Abdel Malek
Fernanda Ely Borba
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Patrícia Cordeiro
Jamil Melo
Simone Henrique
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno de Macedo Dias
Kátia Parente Sena
Rafael Faria Basile
Série eProcesso - prática com teoria IV
Hodavias Bibiano Chivinda
Aurélio Franco de Camargo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vitor Andrade
Andrezza Anzolin
Germano Rigotti Fiorio
Wellington Jacó Messias
Daniela Richter
O Direito e a Sociedade de Consumo
Giovani dos Santos Ravagnani
Paulo Gurjão
Tamires de Oliveira Garcia
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bruna Caroline de Oliveira
Maristela Tamazzia dos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rodrigo Pereira Moreira
João Victor Rozatti Longhi
André Felipe Oliveira Moraes
Rogério Pacheco Alves
Geovana Leme
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luis Henrique Braga Madalena
Patrícia Moreira de Lima
Márcio Gil Tostes dos Santos
Guilherme Chamum Aguiar
Paulo Ricardo Stipsky
Alan Martinez Kozyreff
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Leticia Maria Rosa Alves
Jader Marques
André Amorim de Aguiar
Andrea Simone Frias
Débora Fernanda Ferreira
Não Nos Renderemos
Luiza da Costa Alonso
Lucas Murilo Wojcik
Nic Cardeal
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Nilzo Felisberto
Daisson Flach
Fernanda Gomes e Souza Borges
Camila Canto
Alice Bianchini
Ezilda Melo
Fabiano Zavanella
Wellington M. de Almeida
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Leonardo Godoy Drigo
Cristiana Cordeiro
Tatiana de Almeida Campos
Fernando Sacco Neto
André Lucas Fernandes
Veranice Melo Frota
Bianor Arruda Bezerra Neto
Agustín Laó-Montes
Guilherme Vale Brum
César Barros Leal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Clarissa Demartini
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Flávia Pereira Hill
Regiane Nistler
Fernanda Araujo Pereira
Paloma Braga
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Juraci Mourão Lopes Filho
Marco Félix Jobim
Suelen Tavares Gil
Alexandre Bahia
Marcelo Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Bulhões
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Anderson Brasil
David T. Queiroz de Souza
Willame Parente Mazza
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vitor Pereira dos Santos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Alberto Jonathas Maia
David Salim Santos Hosni
Bartira Macedo de Miranda
Téssia Gallina Jorge
Ivan Bonifácio
Suellen Regina Frantz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Profa Dra Karine de Souza Silva
Isaac Ribeiro
Isabel Fauth
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Augusto Jobim do Amaral
Mateus Costa Pereira
Súmula vinculante
Claudia Brum Mothé
Yuri César de Almeida Silva
Lia Testa
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maria Rita Rodrigues
Karla Fabrício de Godoy
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Caroline Farias dos Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Carlos Alberto Crispim
Daiane Carlos Höhn
Tiago Spinato
Fernanda Tanus Costa
Juliano de Oliveira Leonel
Ricardo Moura
Carlos Eduardo Martinez
Samuel Medeiros Rocha
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ataques cibernéticos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Thiago Ribeiro Rafagnin
Julyan Ramos da Fonseca
Daniel de Pádua Andrade
Humberto Gomes Macedo
Nelson Camatta Moreira
Mariana Seifert Bazzo
Célio Pereira Oliveira Neto
Rosa Benites Pelicani
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcela Duarte
Breno Botelho Vieira da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Flávia Santiago Lima
Alexandre de Paula Filho
Julia Drummond
Sabrina de Paula Braga
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernando da Silva Albuquerque
Luana Andrade
Larissa Zucco
João Pedro França Teixeira
Camila Marques Rosado Ferraz
Emmanuel Dockès
Daniel Brajal Veiga
Luciane Maria Trippia
Dina Alves
Camila Renata Leme Martins
André Sampaio
Ricardo Luna
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo José Leal
João Marcos Buch
Josiane Antunes
Bruno Campos Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Daniel Cardoso
Adriano Valente
Felipe Sorgi da Costa
Justiça e vingança
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luís Fernando Casara Corrêa
Marcelo Buzaglo Dantas
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lucas Pontes Ferreira
Eugênio Pacelli
Tiago Oliveira de Santana
Aline Leves
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo de Mello Vieira
Marco Antonio Lima Berberi
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Brena Bonachini
Alberto Bastos
Sandro Luiz Bazzanella
Luciano Zanetti
José Calvo González
Antonio Pedro Melchior
Renê Francisco Hellman
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carla Benitez Martins
Fernando Jiménez Sánchez
Rafael Libaneo
Bruno Braga Cavalcante
Gustavo Roberto Costa
Tayane Caruso do Valle
Tatiana Sogari Tormem
Marcella Boarato
Patty Oliver
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Natã Ferraz Carpanez
Bryan Bueno Lechenakoski
Danilo Nascimento Cruz
Marco Aurelio Serau Jr.
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mauricio Ferreira Cunha
Wagner Yukito Kohatsu
Laura Haddad
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Kelven de Castro Soeiro Santos
Leonel Maschietto
Luana Barros S. de Souza
Gil Ramos
Antônio de Padova Marchi Júnior
Élida Lauris
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago da Silva Santana
Pedro Henrique Tonin
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bruna Roberta de Borba
Vinícius Alves
Adriana Lopes
Gilberto Alves Júnior
Lazara Carvalho
Wálber Araujo Carneiro
Amanda de Medeiros Lima
Sergio Matos
Lucas Varela
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rodrigo Frantz Becker
Juliana de Alano Scheffer
Yuri Ivo Peralva Sales
Maira Scavuzzi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Victor Hugo Ossowsky
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Caso Althusser
Extensão Direito das Mulheres
Marcio Guedes Berti
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lucas Guimarães Chagas
Sinara Adriano da Trindade
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Viviane de Santana
Paulo Silas Taporosky Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Raígor Nascimento Borges
Almir Megali Neto
Luiz Elias Miranda
Celso Augusto Uequed Pitol
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Lucia Bastos
Daniel Octávio Silva Marinho
Paola Alcântara Lima Dumont
Tânia Maria Françosi Santhias
Espírito republicano
Vanessa Milani Sgreccia
Jaqueline dos Santos Espíndula
Roberta Moura Faíz
José Ricardo Maciel Nerling
Angélica Mota Cabral
Alexandre dos Santos Priess
Dierle Nunes
Wagner Inácio Dias
Helena Patrícia Freitas
Nic Cardeal
Patrícia Henriques Ribeiro
S. Tavares-Pereira
Lucas Correia de Lima
Veyzon Campos Muniz
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Diego Ken Osoegawa
Maurilio Casas Maia
André Luiz Maluf de Araujo
Luís Eduardo Colavolpe
Patrícia Leite Carvão
Karyna de Almeida Carvalho
Isadora Delfino Reis
Karina Melo Vieira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luccas Tartuce
Cristiano Duro
Fabiana Otero Marques
Ubiratan de Mattos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Magnum Roberto Cardoso
Júlio Marcelo de Oliveira
Pedro Henrique Machado da Luz
RHC 75.800
Lucas de Lazari Dranski
Andréa Araujo Bostelmam
Marisa Falcão
Bernardo G.B. Nogueira
Thiago Priess Valiati
André Chiabay
Manuel Martín Pino Estrada
Leonardo Drigo
Tiago de Lima Santos Reid
Persecução penal nos crimes tributários
Willian Antonio Meotti
Isaías Henrique Silva
Anderson Nazário
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Machado Siqueira
Bernardo Lima
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Mário Cesar Andrade
Francine de Moura
Caelen Yumi Takada Barros
Igor Domingos do Altíssimo
Fernando Hideo I. Lacerda
Maica Matos Leão
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mônica Louise de Azevedo
r Rizzatto Nunes
Izabele Pereira Barra
Rodrigo Darela de Souza
LETICIA ARENAL
Marco Aurélio Serau Junior
Lívia Casimiro
Joelma C. Sousa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Débora Tavares
Deonísio Koch
Leonel Pires Ohlweiler
Daniel Willian Granado
Leonard Schmitz
Roger Feichas
Jordane Costa Oliveira
Ricardo Yamin
Ivan Gomes Bonifácio
Kelvin J. Bressan
Marcelo Andrade de Azambuja
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
André Nicolitt
Débora Silva Massulo
Antônio Julião da Silva
Michele Hübner
Grazielli Farias Fraga
Gabriela Cristofolini Vaz
Felinto Martins Filho
Analice Nogueira Santos Cunha
Felipe Barreto de Melo
Regina Geni Amorim Juncal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
"Doping processual"
Marina Barcelos de Oliveira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Samuel Bueno
Raique Lucas de J. Correia
Andréa Gill
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gabriela Gomes Soncini
Gabrielly Caroline Porsebon
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria Eduarda Sagás
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernando Antunes Soubhia
Lauriston de Araújo Carvalho
José Ribas Vieira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luciana Rubini Tambosi
Guilherme Alcântara
Mariana Rodrigues Veras
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Júlia Batista
Jorge Acosta Jr.
Marco Aurélio Peixoto
Matheus José da Silva Dillio
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cândice Lisbôa Alves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Renata Carvalho Amaral
Pedro Ivo de Sousa
Lucio Barreto Guerreiro
Rafael Lara Martins
Renan Francelino da Silva
Alexandre Ávalo Santana
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maria Lúcia Barbosa
Francisco José Borges Motta
Ana Radig Denne Lobão Morais
Bruno Lopes Ninomiya
Fabrício Pontin
André De Marco
Luíza Resende Guimarães
r Thomas Bustamante
Heloisa Alves
Cristiane Rebelo Limas
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Negócios jurídicos processuais
Casos criminais
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Lorena Vasconcelos Porto
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Barbara Christina de Souza Rosa
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luna Siqueira
Injustiças raciais no Brasil
Thieser da Silva Farias
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Editora Tirant Lo Blanch
André Tredinnick
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Larissa Borges Fortes
Ursula Rodriguez Minhone
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Caroline Ribeiro dos Santos
Luana Renostro Heinen
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Rafael Alves Bertolusci
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Espetacularização da violência
Mauricio Sousa da Silva
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Nádia de Castro Alves
Walter Gustavo da Silva Lemos
Daniela Campos Cerullo
Rodrigo Bahia de Souza
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Norberto Knebel
Autoritarismo nacional
Barbara Tude de Souza Ferreira
Bruna Marques da Silva
Mamadú Saido Djaló
Lucas Amaral Antunes
Elisa Berton Eidt
Darci Guimarães Ribeiro
Vitor Santos Andrade
Gleidson Renato Martins Dias
Roberta Matzenbacher
Périsson Otávio Rodrigues
Vívian De Gann dos Santos
Juan David Gelacio Panesso
Débora Spagnol
Paulo Vinícius Feijó
Renata Moreira da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Mariana Resende
Ziel Ferreira Lopes
Juliana Carvalho Pavão
Guilherme Mesquita Estêves
Lucas Machado
Márcio Soares Berclaz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Anna Carolina Faraco Lamy
Renata Oerle Kautzmann
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alexandre Pacheco Martins
Douglas Carvalho Ribeiro
Dervana Coimbra
Salmi Paladini Neto
Francisco Pereira Pinto Filho
Bruce Bastos Martins
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Gama de Miranda Netto
Andreu Luz
Fabiano Ramalho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Aicha Eroud
Maurício Requião
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Amanda Rodrigues Alves
Alexandre Junqueira Gomide
Mauro Cesar Martins de Souza
Adilson Pires Ribeiro
Julia Santi Fischer
Sistema Penal do Rei Midas
Fabrício Reis Costa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maurício Ramires
Paulo Lenzi
Mariana Brito Cairo
Amanda Ferreira dos Passos
Felipe Bertazzo Tobar
Gabriel Lima Marques
Amanda Arruda
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Amanda Ribeiro dos Santos
Matheus Vignatti de Carli
Wilson Knoner Campos
Luana G. de Vito
Luis Gustavo Cardoso
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gil Rafael Ribas
Juliane Facó
Jarbas Matos
Fausto Trentini
Marcelli Cipriani
Luara Colpa
Fredie Didier Júnior
Francisco Walter Rêgo Batista
Tânia Maria S. de Oliveira
Pedro Arruda Junior
Alissar Ali Fahs
Camila Holanda Aragão
Alexandro Marcel
Karina Guerreiro de Sá
Gisela Maria Bester
Sebastião Marques Neto
Rafael de Deus Garcia
Marta Lúcia Tittoni
Thaís Mendes Webber Barelli
José de Assis Santiago Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Fábio Salum
Jorge da Rosa
Anita Duarte
Viviane da Silva Sousa
Eleição municipal
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Tarna dos Santos Mendes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Futuros profissionais do Direito
Ricardo Mauricio Freire Soares
Wagner dos Santos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luisa Oliveira Coelho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Aline Busch Czarnobai
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rodolpho Mattos
Marcelo Pereira de Almeida
Efson Lima
Ana Paula Siqueira
Maria Luiza Gorga
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Franceline Franco
Bruno Trento Hein
Ulisses Schwarz Viana
Cyntia Possídio
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gabriela M. Menezes
Felipe Wild Varela
Adriana Bravim
Paulo Ferreira da Cunha
José Humberto Pereira Muniz Filho
Olavo de Oliveira Neto
Valéria Magalhães Schneider
Vinicius Gregório
Tiago Resende Botelho
Alessa Pagan Veiga
Iara Antunes de Souza
Augusto Passamani Bufulin
Sidineia Delai Onzi
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriel Mantelli
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Thiago Siffermann
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rodrigo Helfstein
Jefferson Augusto de Paula
Ângelo Boreggio Neto
Renan Apolônio
Gabriela Neckel Ramos
Adriana Almeida Lima
Antônio Aurélio de Souza Viana
Antônio Pereira Gaio Júnior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Defensores Públicos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marília Siqueira Costa
Gabriela Ribeiro
Emanuela Gava Caciatori
Edson Silveira
Affonso Ghizzo Neto
Henry Colombi
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Enrique P. Haba
Elisa Viana Dias Chaves
¿Quién vigila a los vigilantes?
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Beatriz de Souza Martins
Gustavo Amorim
Gabriel Esperança Lisboa
Jackson Silva Wagner
Pedro Dalese
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Cândido Furtado Maia Neto
Laura Cascardi
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Centros penitenciários brasileiros
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cláudio Lucena
Thanderson Sousa
Queila de Araújo Duarte Vahl
André L. Nicolitt
Vanessa Brodt Martins
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fauzi Hassan Choukr
André Leivas de Araújo Vianna
Kleber Zanchetta
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Wilson Macena da Silva
Rafael Motta e Correa
Lidia Isabel Lira
Alan Diógenes Rodrigues
Eduarda Cruz Daudt
Fernando Reis de Carvalho Peres
Andre Vasconcelos Roque
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bruna de Souza Fernandes
Marcelo Ricardo Colaço
Bianca Mendes Pereira Richter
Rafael de Araújo Alves
Fernanda da Silva Lima
Amanda Lobão
Gabriela Essig
Alice Costa Lima Salz
Amarílis Costa
Larissa Thielle Arcaro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Eduardo Borges
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Laire Faria Almeida
Giovanni Chaim
João Victor Mingorance
Rodrigo Nery
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gilberto Carlos Maistro Junior
Sarah Gomes Sakamoto
Bruna Maria Felix
Rodrigo Wasem Galia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Zilka de Sá Barros
José Muniz Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Júlia de Souza Machado
Ademar Nitschke Júnior
Indyara Tayana Santos Rossetto
Aline Venutto
Bruno Guimarães Pedrosa
Vitor Vilela Guglinski
r Rodrigo Wasem Galia
Samuel Mânica Radaelli
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marli M. M. da Costa
Fransuelen Geremias Silva
Maurício Moliner Nazário
Júlia Dutra de Carvalho
Daniela Bornin
Fernanda Koch Carlan
Gustavo Borges Mariano
Vinícius Arouck
Eduardo Oliveira Agustinho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Tabita Aija Silva Moreira
Eron Corrêa da Silva
Caroline Bispo
Gabriela Ponce
Valmir Pereira Alcantara
Marcos Prata Bentes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruna Maira Cavalheiro
Terceira idade
Paulo Ferrareze Filho
Giselle Couy
Adriana Gonçalves Cravinhos
Valdemar Gomes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Direitos dos homossexuais
Raça
Paula Brener
Ellen Rodrigues
Thiago Brega de Assis
Rafael Leme Macedo
Daiana Menendez
Marcelo Mazzola
Lucas Romero Leite
Raul Linhares
Antonella Galindo
Luciano Scheer
Raphael Fernando Pinheiro
Ronicleici Santos da Conceição
Henrique Picarelli
Andressa Retori Teixeira Maia
Taynah Ignacio
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Claudia Calmoni
Alexandre de Morais da Rosa
Luiz Gustavo Tiroli
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Emília Queiroz
Antonio Notariano Jr.
Lenon Gustavo Batista Taques
Henrique Viana Pereira
Mario Cesar Andrade
Larissa da Silva Lopes
Christyan Muller Ajala
Clarissa Tassinari
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Giulia Signor
Humberto Miranda
André Zilli
Paulino Oliveira Santos
Paulo Henrique Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Debora Vieira
Ronan Robl
Melina Girardi Fachin
Ravi Peixoto
Arthur de Souza Bastos
Ardala Marta Corso
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Guilherme Wunsch
Júlia Guimarães
Samuel Lourenço Filho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Caelen Barros
Tiago Silva de Freitas
Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana Jacob
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Roberta Oliveira Lima
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maria Luiza Ávila
Fernando César Costa Xavier
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Carolina Farkasvolgyi
Rodrigo Trindade
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Pollyanna Maria da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Carla A. Ventura
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Claudia Freesz Calmon
Hermes Zaneti Jr.
Henrique Bonacina Bonfanti
Ruiz Ritter
Mateus Vaz e Greco
Ana Beatriz Gomes
Germano Schwartz
Constelação Familiar Sistêmica
Eduardo de Carvalho Rêgo
Uso indevido de algemas
Glauco Gumerato Ramos
Fábio da Silva Bozza
Jefferson de Carvalho Gomes
Priscila Serafin Proença
Miguel Augusto Nisizaki
Vontade de Constituição
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Carina Bezerra Kobashigawa
Marsel Botelho
Nadine Hellen Reis
Aicha Eroud
Poeta Ali Agora
Ubirajara da Fonseca Neto
Daniela Villani Bonaccorsi
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Diogo Bacha e Silva
Evanilsa Coelho Martins
Andréa Keust Bandeira de Melo
Clarissa Pereira Carello
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jhonatan Morais Barbosa
Tiago de Toledo Rodrigues
Emerson Garcia
Araken de Assis
Mark Pickersgill Walker
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Melo Silva
Anderson Morais
Isabela Albuquerque Mustafa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marina de Carvalho Vieira
Taysa Matos
Emrich Sá
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
França Júnior
Enos Eduardo Lins de Paula
Rodrigo Ramos Melgaço
Ricardo Fiorin
Anna Luiza Cremonezi
Edenilza Gobbo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ubiratan de Mattos
Laura Mallmann Marcht
Deckinho Mattos
América
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Antonio Pietro Almeida
Flaviane de Magalhães Barros
André Giamberardino
Lucas Pereira Sagaz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Júlio Cesar Rossi
Radson Rangel F. Duarte
Davi Augusto Santana de Lelis
Camila de Oliveira Koch
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Luiz Ricardo de Castilhos
Carla Froener Ferreira
Matheus Martins Moitinho
Leonardo Carneiro da Cunha
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O resultado como fundamento do injusto penal
Projeto de Lei nº 3670/15
Raul Linhares
Projeto Ronda Maria da Penha
O Júri Objetivo II
Kafka
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cinema Educativo
27 anos do ECA
Eliza Hartung
Júlia Melim Borges Eleutério
Descriminalização da Homossexualidade
Matheus Henrique Cordeiro
Apreensão de passaporte
valores retroativos
Princípio da presenução de inocência
Abuso de autoridade
exercícios sistêmicos
Extremismo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Pesquisa e Movimentos Sociais
Filosofia de Zygmunt Bauman
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Apadrinhamento de crianças
Dr. Cesar Luiz Pasold
CEAJud
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Constituição Italiana
Reação Alérgica
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Cristiane Rebelo Limas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Bibliografia Temática
UNIFACS
Trabalho de Conclusão de Curso
IRDR
Academia
Programa de estágio
crimes contra a vida
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Processo de validação de documentos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Desenvolvedores de Aplicativos
queixa-crime
Segurança do Poder Judiciário
Coaching para concurso
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
STJ
Luciano Dantas Sampaio Filho
FAE Centro Universitário
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Artur de Brito Gueiros Souza
Política Nacional de Solução de Conflitos
Rússia
Ministério Público de São Paulo
Entrevista
Arnaldo Rocha Júnior
Alan Kardec Cabral
Direitos dos animais
Hospital privado
Berçário
Bloqueador de celular
Quilombos
chapa Dilma-Temer
Renato de Souza Matos Filho
repetência
Documentos estrangeiros
Direito Penal: Parte Especial
Liberdades públicas
IPEBJ
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Audiência de custódia de foro privilegiado
Henrique Perez Esteves
RG
João Marcos Braga
Emetério Silva de Oliveira Neto
Armando Gallo Yahn Filho
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Átila Da Rold Roesler
condições para reajuste de plano de saúde
Navegador
Thaís Alves da Silva
dados estatísticos
Aline Ariane Fagundes
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Ezilda Melo
Constrangimento
Daniela Muller
Universidade Federal de Minas Gerais
Migrantes
Recomendação 44
Ezio Mauro
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Maria Antonieta Fernandes
Leonardo Costella
Jorge Luiz Souto Maior
Prisão Perpétua
Direito de personalidade
Jean Vilbert
Crimes na Internet
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lucas Baratieri Francisco
Trabalho em presídio
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
HC 129646
Redução da Emissão de Carbono
Indígenas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lei Federal 11.091/2005
Manifesto pela Democracia
Maciana de Freitas e Souza
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Audiência por videoconferência
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Juros de Mora
Portaria 1/2017
Tribunal de Contas da União
Conselheiros Tutelares
Condomínio
despesas nova eleição
posse-trabalho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Seguro DPVAT
Desigualdade salarial entre os gêneros
Militar
V Colóquio
Carlos Bolonha
Isabel Bueno
A construção da Identidade
Comarca de Timon/MA
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Audiência de apresentação
Turma Recursal
Starbucks
Direito Forense
Psicologia em Estudo
Caixa 2
Ministra Cármem Lúcia
Déficit da Previdência
João Pedro Leite Barros
Trabalho Forçado
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Rafael Faria
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
MoWBrasil 2017
Lata de tinta
Víctor Minervino Quintiere
Países latino-americanos
Plantão Judiciário
Vanderlei Da Silva Sampaio
Responsabilização criminal
Em blog del narco
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Luiz Fernando Cortelini Meister
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
10 medidas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno Miragem
Olavo Fettback Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Seriado
Residência Judicial
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cristiano Imhof
Ana Carolina Greco Paes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tânia Maria de Oliveira
IPDMS
Fabiano Oldoni
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Natália Katrine Doutor Branquinho
Violência e Cultura
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Estatização dos Cartórios
Bloqueio whastapp
Tuberculose
restabelecimento do fornecimento de água
INCADE
Fundação Getulio Vargas
Rodeio
Comunidades tradicionais
Maurizio Oliviero
Quadro Saiba Mais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Intimação whatsapp
José Luiz Toro da Silva
Davi Pereira Junior
Convite Vaticano
Cursos Online Gratuitos
Ismar Nascimento Jr.
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Novo Refis
Jeferson Almeida De Oliveira
Boletim RDL
Juiz humano
Tatiana Stroppa
Infração na adolescência
Processos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Cleber Francisco Alves
Jean Rodrigues Salles
Constituição brasileira
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei nº 13.441/2017
cooperativa de crédito
Máfia chinesa
Rafaela Alban
Juliano de Oliveira Leonel
Direito e publicidade infantil
Direito de Guarda
suspensão de penalidade
Suspensão Processual
Massa Falida
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Mediação e Conciliação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Suspensão da Liminar
Roubo de carro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Responsabilidade solidária
Jacqueline Sinhoretto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Violência contra a mulher
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Rômulo de Andrade Moreira
Janiere Portela L. Paes
Pedro Henrique Ferreira Marques
prazo exclusão de sócio
Véu
Fernanda Oliveira Luvizotto
adoção homoafetiva
fornecimento de energia elétrica
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ocupação das Escolas e Universidades
Tiago Resende Botelho
André Gonçalves Teixeira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Coisa Julgada
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
lei antimanicomin
Sandro Luiz Bazzanella
Thiago Siffermann
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Matias Hillesheim Stecker
Curso de Direito Internacional Público
Banco de dados genéticos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bruno Makowiecky Salles
Mayra Matuck Sarak
Gabriela Minatto Cherubini
João Paulo Allain Teixeira
Rodrigo Wasem Galia
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luiz Regis Prado
REsp 1428493
animais silvestres
Maria Jocélia Nogueira Lima
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Rosalvo Ivarra Ortiz
MPSP
Vestibular Udesc
Resolução n. 203/2015
Cidades e comunidades sustentáveis
Lei 8.137/90
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
torcedores do Corinthians
Alex da Silva Anhaia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
acervo disponível
Armando Júnior da Silva Gadelha
Reinaldo Couto
Não recepção
Precatórios
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Turquia
Seguro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Renajud
indígenas Warao
Unesco
Tainá Fernanda Pedrini
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Código Civil de 2002
João Salm
Fernanda Moretzsohn
Plano de Ação dos Tribunais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Armas Nucleares
Concorrência desleal
Enamat
Lei 9.029/1995
Direito sucessório
Diego Prezzi Santos
UFPB
Internação involuntária
Bruno Ferreira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ministro Moreira Franco
empréstimos
Leandro Machiniski
XXV CONPEDI
II Congresso Sul Brasileiro
Declaração de Brasília
TRT-SC
Ministro Noronha
Jonathan Cardoso Régis
Direito Internacional
MESC
Oportunidades
Aruani Kindermann Lapolli
Violência contra mulher
Reforma da política de drogas no Brasil
Perna-de-pau
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Competência Jurisdicional
Alexandre Morais da Rosa
Pedro González
Poder Judiciário Estadual
Dano Moral
Promoção das Diversidades
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Roberta Maia Gresta
Súmula 90 do TST
Camila Berni
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Claudia da Rocha
sistema de justiça e segurança pública
Imperador
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Investimento em fundos internacionais
Reforma do Ensino Médio
HC 383102
Luiz Henrique Silva Almeida
Daniel da Costa Gaspar
Heleno Dozól Barabas
Ministro da Saúde
A construção da cidadania e a sexualidade
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Jefrei Almeida Rocha
Oriente Médio
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Fazenda nacional
Especialização em Direito e Economia
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
PCB
AIDS
Eugenia de Azevedo Neves
Linda Rosa da Silva Azevedo
“fosfoetanolamina sintética”
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Fernanda Becker
Curso ENFAM
Trabalhos Científicos
Cartórios e Registros
Marcelli Cipriani
Corrupção na Petrobrás
Aprovado
Alepo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
TFT 4.ª Região
Jornal Estado de Direito
situação de emergência
Crimes da Ditadura Militar
Lei 9.876/99
Secretaria da Fazenda de MG
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Dóris Ghilardi
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Competência criminal
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
biblioteca digital
Teses
Poder e Corrupção
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Evicção
Rilmo Braga
Celpe-Bras
Juliana Lopes Andrade
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
júri popular
AP470
Luiz Fernando Moreira
UNISUL
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Projeto Cronos
António Guterres
processos seletivos
Encoge
RE 608872
Teoria do Crime Culposo
Lei 13.269/2016
Leonardo Sagrillo Santiago
Auschwitz
docencia y profesionalidad jurídicas
Regimes de casamento
Bloqueio judicial do WhatsApp
Hélder Luis
App.
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Botão de pânico
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Carla Mari Robaina Marcondes
Lute como uma menina
Súmula 719 do STF
Processo Penal no Limite
Sergio Henrique Salvador
Juliano Keller do Valle
Lívia Bortolotto Cardoso
Revista Pensar
Ricardo Mauricio Freire Soares
Assessoria para mulheres
Magalhães Coelho
Fundamentos de Direito Processual Penal
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Bingo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Seguro obrigatório
Trancamento do Processo
Trabalho não remunerado
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Sistema Unificado de Execução Penal
Contribuição Previdenciária
Ricardo Conolly
Súmula 562 STJ
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Requerente de asilo
Direito Interncional
URFJ
Cibele Cheron
Imunidade parlamentar
Redação
Representação Criminal
Rodrigo Medeiros da Silva
Morte Assistida
EMAB
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
WebRadio TJSC
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Giancarlo Montagner Copelli
Salah Khaled Jr
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Coleção Análise Alternativa do Direito
Companhia aérea
Competência Delegada
Denúncia Crime
Poesia
E-book
Michelle Carducci
Eduardo Luiz Santos Cabette
Fernanda Lencina Ribeiro
Notícia
Carolina Souza Lopes
Leonardo Godoy Drigo
Bolsa de Estudo
Vera Regina Pereira de Andrade
Testemunha de uma barbárie
LEAP Brasil
Revista Avant
3ª Turma do STJ
Cândido Furtado Maia Neto
A Hiperintegração do Direito
Vitor Vilela Guglinski
Emergência Democrática
MS 30891
Entrevista do dia
Katarina Peixoto
Direito à inclusão
contratos de mútuo
Aplicativo CPC Anotado
Lei nº 7.716/89
Legislação Alemã
Toronto
Indenização por Dano Moral
Foro Privilegiado
Ponto adicional
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Bruno Luís Marques Hapner
PEC 227/2016
4.º Congresso Médico e jurídico
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
William Garcez
Carla Marcondes
Paulo Reyner Camargo Mousinho
PEC nº 287/2016
Geovane De Mori Peixoto
Projeto de Lei 3.277/2012
Rogério Gonçalves
Agressão escatológica
Aldo Arantes
Intimações
Conciliação pelo WhatsApp
Chamada para submissão de artigos
José Calvo González
Periódicos
Expropriação
Encontro Município Transparente
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Maria Lúcia Karam
SAMARCO
Abril Uscanga Barradas
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Cenário jurídico e político
Augusto Jobim do Amaral
Leonardo Avelar Guimarães
O negociador
Roger Machado
Marcello Pietro Iacomini
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Eduardo Januário Newton
Boletim n. 08
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Indenização a familiares
Fraude em Título de Eleitor
Juliana Raisa dos Santos Silva
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Hilariane Teixeira Ghilardi
TRT 12ª Região
Benigna Teixeira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alfa Oumar Diallo
Vinícius de Novaes Marques
Sala Verde
Decreto 8.615/15
SEDESTMIDH
Formação Promotoras Legais
Luis Leandro Gomes Ramos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Como Defendi Lula na Lava-Jato
EXCESSO DE PRAZO
Resolução n. 155/2012
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Gustavo Proença Mendonça
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Lei de Improbidade Administrativa
Wagner Balera
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Estatuto da Criança e do Adolescente
Projeto Reeducar
Aramis Nassif
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Kennedy Henrique
Processo de Impeachment
Gustavo Schlupp Winter
Catharina Peçanha Martins Oroso
Vinicius Valentin Raduan Miguel
TRF2
Projeto de Lei 168/2015
Perdão Presidencial
Fabricio Gevaerd
Getúlio Vargas
Exploração sexual de menores
Refugiados e Migrantes
Yeda Barbosa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Princípios Processuais Constitucionais
André Henrique Lemos
Lei proíbe Uber no RJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Liminar
Professor Adjunto
Jacqueline dos Santos Fernandes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fornecimento de fraldas
1º Congresso de Criminologia(s)
Adilson Pires Ribeiro
339 CP
Verdade e Consenso
Luiz Ricardo de Castilhos
Pessoas com deficiência
Dano moral e material
Ministério Público da Bahia
Desaposentação
Juliane Leandro Faresin
Universidade Federal da Bahia
Eliseu Antônio da Silva Belo
ACNUDH
Ana Luíza Teixeira Nazário
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Certidão de Nascimento
Cursos
Heredion Martins
Trasnporte coletivo
Giulia Poeppl Pereira
Nota
Vitória Buzzi
Art. 111 da LEP
Onyx Lorenzoni
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Heloísa Husadel Telles
Allan Dias Toledo Malta
TJ justiça
Raphael Boldt
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Reforma previdenciária
Cartilha completa com as instruções de uso
Segurança Digital
Fotos
Audiência de Conciliação
Encontro
voa ou corre?
Lei 9.099/1995
Instituto Patrícia Galvão
Parlamento Europeu
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bruno Antonio Barros Santos
José Enrique Teixeira Reinoso
Excesso em abordagem policial
Forças Armadas
quem quebrou o Estado brasileiro
Exame de DNA
Direito Ambiental
Nicholas Maciel Merlone
Barcelona
João Otávio de Noronha
Processo Penal do Espetáculo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
patologia ocupacional
Renda Mensal Inicial
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pedro Pierobon Costa do Prado
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Malta
Alice Hammes
Alexandre Wunderlich
Súmula 574
voto do preso provisório
Asilo
Estado de Inocência
Matheus Felipe de Castro
Conselho Federal da OAB
Felipe Magalhães Bambirra
Gustavo Nascimento Tavares
Pedro Henrique Ferreira Marques
Suprema Corte do Chile
Paulo Fonteles de Lima
Lei 12.850
história de mulheres
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Eduardo Lamy
Vínculo Empragatício
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Phillip Gil França
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Comissão de Anistia
Ricardo Martins
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
TRT-MG
cargo de Secretário de DiligênciaS
André Sampaio
Érica De Kássia Costa Da Silva
ReDiHPP
Tatiana da Silva Morim Kashio
Anna Paulina Corteletti
Direito Imobiliário
Angela Cristina dos Santos Zen
Quebra de Sigilo
Tribunais se preparam
Resolução 229/2016
Ohio
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Comarca de Fortaleza
ICMS Rio de Janeiro
Aline Gostinski
Justiça russa
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
MARCELO MARQUES
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Abolicionismos e cultura libertária
Magistério
Alexandre do Rosario Brito
Anoreg/MA
Desembargador Osmair Couto
Citação por Hora Certa
Child Best Interest
Wellington Borghi
Recurso Ordinário
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Carlos Vinicius Mariano Magno
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Estágio
PJSC
Lei 13.429/2017
Hora Extra
Conselho Municipal de Assistência Social
Direito e Arte
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Laurita Vaz
Ministro Rogério Schietti Cruz
Carlos Magno Spricigo
brazilian-journal-of-intl-law
Havaí
Produtividade
Lei n. 13.247
Leonel Pires Ohlweiler
HC 139889
Materialidade delitiva
Direito e processo penal
Empresa de Telefonia
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Vitor Sousa Freitas
Paulo de Souza Queiroz
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
João Paulo Allain Teixeira
art. 5º da Constituição Federal
Alemanha
prisão por débito tributário
Curso de Espanhol
Professora Dra. Paula Saleh
Mario Porto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Javan Moisés Girardi
Violência e Cinema
Medida provisória
Entre Nós
Palácio do Planalto
Tribunal Superior do Trabalho
Bruna Vidal da Rocha
Roberto Epifânio Tomaz
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
IBDFAM
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vítimas de Tortura
Igor Labre de Oliveira Barros
Antonio Sepulveda
Crise financeira
regime inicial do crime de roubo
Andréa Pachá
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Objetivo 16
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
João Vítor de Araújo Santos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mesa de Estudos e Debates
Daniel Fonseca Fernandes
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Fernanda Martins
João Gabriel Cardoso
Lei Complementar 197/2000
escravidão
Estudos Constitucionais
RE 845.779-STF
Antecipação de Tutela
SP
administração judiciária
Espetáculo midiático no Processo Penal
Julio Castro
Câmara de Deputados
Organização Criminosa
Diogo Bacha e Silva
Parentalidade socioafetiva
Diploma de 3º grau
Jeffrey Chiquini
Quinta Constitucional
TJPA
Programa "Pai Presente"
Aplicativos de Celular
Sandro Kozikoski
FALSA VENDA
Regime prisional
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Guarani-Kayowá
Curso de Direito com dupla titulação
Gustavo Capobianco Volaco
Polônia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Layane Leans Cardoso
Tráfico privilegiado
Mutilação Genital Feminina
Mudanças Climáticas
Estelionato emocional
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Raphaela Lopes Rodrigues
Monografia
Ronaldo Nogueira
Resolução n. 235/2016
Adel El Tasse
retificação de registro civil
idoso com câncer
Carlos Teixeira
Diploma
CERS
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
O Direito e a Sétima Arte
Fertilização In Vitro
XX Semana Jurídica
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ministério Público
Lei Maria da penha
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Regulamentação do uso das algemas
extradição
gestante
Márcio Ferreira
Visita Presídio Central Porto Alegre
Audiência de Custódia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Manuela Valim Charpinel
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Trícia Navarro Xavier
mudança de nome
Renan Francelino da Silva
Documento histórico
Direito de Trânsito
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
TJDF
Oficiais de Justiça
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Eduardo Pereira dos Anjos
Adriane Nogueira Naves Perez
Alexia de Melo Miguel
Juliana França David
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Soberania Nacional
Vladimir Safatle
Erradicação da Pobreza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lei n. 15.829/2012
Interpretação conforme a Constituição
João Vítor de Araújo Santos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Mulher nos cenários jurídicos
Fernando Pegorini
Revista Pensamiento Americano
Jonatan Ramos de Oliveira
Tribunal de Justiça de Goiás
Carreira Jurídica
Nelson Camatta Moreira
Resolução 177/2016
Súmula 83
Sistema Cejusc-PJe
I Jornada sobre abuso sexual
Recebimento
Bianca Thais Nascimento
Julio Cezar Moura de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Falsa acusação de crime
Pedro Scuro Neto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Cursos Internacionais
Perda da Guarda
Cirilo Tissot
Ministro Eliseu Padilha
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ana Luiza Canavarros Caldart
Israel Domingos Jorio
inteligência artificial no Judiciário
Fabíola de Oliveira Brum
Revista Húmus
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
I Jornada de Direito Processual Civil
Ricardo Souza Calcini
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Nicole Noschang
Furto de Chocolate
Luciane Mª Banfi Ferreira
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Registro
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Tainara Martinhago Virtuoso
Jaqueline Damasceno Alves
André Alexandre Happke
Ministro Og Fernandes
Código Tributário nos Tribunais
Ygor Nasser Salah Salmen
Princípio da insignificância penal
Crime de Injúria
Daniel Soifer Kriger
Rafael Fonseca de Souza Amaral
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Curso de extensão
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Gabriela Buarque Pereira Silva
Publicidade abusiva
Blitz
Entrevista com Freud
Dano Estético
Naína Ariana Tumelero
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lívia Lucca
Tutela provisória
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fabricio da Mota Alves
Josiane Rose Petry Veronese
terras de cultivo de drogas
Doação
Laura Gigante Albuquerque
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Universidade Luterana do Brasil
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Penhora de Bens
Amanda Perrone Ausier
CFOAB
Curso de Filosofia Jurídica
Revogação de Resolução
Texas
Princípios Constitucionais Eleitorais
Felipe Wruck Médici
O Essencialismo nos Direitos Humanos
MPMS
Jeferson Moreira de Carvalho
Assentamento agrário
art. 334-A do Código Penal
Acesso a ação penal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
China
Luiz Fernando Ozawa
Finlândia
Jorge Alberto de Andrade
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Paulo Roberto Athie Piccelli
Dívida valor
Coaching para Liderança de Alta Performance
Laura Mallmann Marcht
Fernando Gaspar Neisser
7º Congresso Jurídico Online
Pedro Roberto Donel
Lei nº 9.099/95
Licitação
Tribunal de Justiça do Chile
PPGCCrim
Idenização por danos morais
Observatório da Mulher
Posse Ministra Carmen Lúcia
Medida Provisória 759/2016
Países Lusófonos
Luana Gaia de Azevedo
Organização das Nações Unidas
Roberta Lídice
Daniel Flores
Tortura Sistêmica
Atividade Especial
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Dinamarca
Emilli Fátima Haskel da Silva
pais solteiros
Formulário digital
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Elcemara Aparecida Zielinski
Antônio Julião da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Delmes Rodrigues Feiten
Clair Jucerlei Mendes
Sinase
Estabelecimento prisional
CDA
Dica de Leitura
Escoteiros
Decreto 8.615
Consulta Popular
Guilherme Barcelos
Plínio Gentil
Luciano Benetti Timm
João Paulo Orsini Martinelli
Luciano Chacha de Rezende
Consolidação das Leis do Trabalho
lucros cessantes
Edição especial
Daniel Garcia da Rosa
Ricardo Antonio Andreucci
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
José Borges Neto
Flávio Andrade da Cruz
Luciano Góes
Projeto PROTEUS
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Projeto de Pesquisa
infecção hospitalar
Gaspar
Greve Geral
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Responsabilidade Aquiliana
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Presos provisório
Transparência Internacional
Doulas no parto
Tribunais de Justiça Estaduais
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Livro Infantil
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Enem 2016
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Renúncia
Súmulas
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Direito LGBT
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Estudante
Voto divergente
Professores da USP
Direito Marítimo
Gustavo Caetano Gomes
Pepperdine University
Justiça Criminal Negocial
FND
Indeferimento da inicial
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Lei Municipal n. 4666/2010
feminicídio
Condenação criminal
Thiago de Miranda Coutinho
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Raphael Galvani
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Charles M. Machado
Carolina Sena Vieira
Em busca das garantias perdidas
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Gustavo de Mattos Brentano
Andréia Leal Ferro
Vade Mecum Método
Érica Côrrea Simões Pires
Prestações Pecuniárias
Soraia da Rosa Mendes
Velocino Pacheco Filho
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
José Ribas Vieira
Contardo Calligaris
Responsabilidade civil do Estado
Cine Debate
Usuária morta
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Judicialização democrática
Guilherme Moreira Pires
Impeachment
Fundamentos da Prisão Preventiva
Conferência de Haia
acidente Mogi-Bertioga
Adoção à brasileira
Defensoria Pública Geral do Ceará
Marcos Fagundes Salomão
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
CRCSC
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
LGBTI
IMESB
colaborações premiadas
Ruiz Ritter
Projeto Releitura
Diego Zysman Quirós
Emenda Constitucional 88/2015
Luciana Boiteux
Henrique Telles Vargas
João Paulo de Mello Filippin
Camila Prando
Paula Naves Brigagão
Chicago
art. 385 do CPP
2ª Câmara Criminal
Marcio Guedes Berti
Justiça além dos autos
Simone Henrique
Samuel Mânica Radaelli
Fernanda Flórido Lui
Clenio Jair Schulze
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Joacir Sevegnani
suspensão de pagamento de 13 RS
corretoras de seguro
reintegração de posse
OAB/ES
Yara Singulano
Walter Bittar
Renova Cursos
Extra petita
TRF da 3ª Região
Processos administrativos
Nicole Moreiras Urbini
Wagner José Penereiro Armani
Advertência
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Agressão Verbal
Paulo Silas Taporosky Filho
III Simpósio de Direitos Humanos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Isabely Neves
vítima de bala perdida
10ª edição comemorativa
O objeto da ciência do direito penal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Felipe Wruck Médici
Revisão Disciplinar
Fabiana Ferreira Dalabona
Rubia Souza Santos
Uber de Advogados
Adoção em conjunto de irmãos
Moisés Rosa
Juarez Cirino dos Santos
Brexit
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Gilberto M. A. Rodrigues
Editora Tirant Lo Blanch
José Nunes
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ana Luisa Buzaid
Salvo conduto
PL 280/16
TST
Ricardo Bucker Silva
Eduem
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Decreto de indulto 2016
Volume 18
A Casa de Vidro.com
maconha
Juliane Facó
Djonatan Batista de Lima
Febre Amarela
Marcelo Lebre
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Marcelo Figueiredo
Bancos
87º Feira do Livro de Lisboa
análise de redução de pena
Glauber William Duarte
Vítima tenta acordo
Edição
PEC 241 (PEC 55)
Fernando de Castro Faria
Mauricio Silva Leite
Regras de Bangkok
Gustavo Medeiros
sentença feita por estagiário
curso é gratuito
Gustavo de Miranda Coutinho
Jader Marques
Combate à tortura
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Benigno Núñez Novo
Recursos Repetitivos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Direitos de sucessões
princípio da correlação
MST
Sérgio São Bernardo
João Vitor Cardoso
HC 389211
Documentário Não é Brinquedo
Segurança Aeroportuária
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Legislação Italiana
Quadrinhos puros do Direito
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Envenenamento de merenda escolar
Nova Súmula
Irineu Siqueira Leite
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
terror e medo
Francine Guedes
CDC
refugiado
Sacha Darke
Lauro do Nascimento Pereira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Transgêneros
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Belarus
Medida alternativas à prisão
HC 373364
Paris
Lei das Terceirizações
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Deficiência visual
Privatização de Presídios
Liberdade Religiosa
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tiago Protti Spinato
Futuro tecnológico
Recomendação 41
Professor Boaventura de Sousa Santos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Contratos
Audiência Pública
Direitos dos estagiários
Acusada gestante
José Eduardo Resende Chaves Júnior
pena mínima
Consulta CNJ
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
União estável
Audiência Digital
Ministro Mendonça Filho
canabidiol
Decisão Liminar
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Acesso à Jurisdição
Legislação americana
Recurso em Habeas Corpus
o especialista em prender e a prisão
Ecstasy
dupla maternidade
Ônibus
Desembargador Sérgio Luz
Madrid
Julio Cesar de Souza
Homologação de acordos consensuais
Direito Animal
Encontro Estadual do Direito à Saúde
revogação de prisão preventiva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lei 9.714/1998
REsp 1613561
Gustavo Noronha de Ávila
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Tiago Fachin
Claudia da Rocha
Direitos dos cidadãos
Medidas alternativas
Cláudio Álvares Sant’ana
vidade político-partidária
PLS 32/2016
Alexandre Barbosa da Silva
Samir Mattar Assad
Gildson Gomes dos Santos
Poligamia
Julia Santi Fischer
Dilma Roussef
Rafael de Deus Garcia
MPT
Remessa de Artigos
Rodrigo Pereira Moreira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Laura Gauloski Machado
Autismo
Comunidades carentes
Ricardo Leonel da Silva
Los Angeles
Leonardo Schmitt de Bem
Antonio Carlos Brandão
Habeas Data
Guilherme Reis Gonçalves
crowdfunding
Mutirão conciliação
Alimentos no âmbito internacional
tutela urgente da saúde
Publicidade de cigarros
Reino Unido
Imóvel SFH
Francisco Cordeiro
Repetitivo
Noruega
HC 138565
Acidente radiotivo
IBAMA
Leonardo Gonçalves Perin
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Adriano Olian Cassano
Lei de Mediação
ACNUR
Dia das Mulheres
Lucas Silvy Santos
Lista
Gilberto Souza dos Santos
Competência originária do STF
IX Semana Jurídica
Léo Rosa de Andrade
Juízes pela democracia
Cão Guia
Fernando Salzer e Silva
Andreza Gabriela Cuzma
Satélite Geoestacionário
Rosimeire da Silva Meira
alcoolismo
Yuri Felix
Bianka da Silva Carvalho
Indulto/2016
Obras Publicitárias
tema 945/STJ
Arquivo digital
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Saúde
Revista da AGU
Evinis Talon
Alexandre Melo Franco Bahia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Fernanda Diniz Soares Mota
Lei Antimanicomial
José Emílio Medauar Ommati
Reclamação Trabalhista
Nicola Patel Filho
Rodrigo Medeiros da Silva
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Marcelo Ricardo Colaço
Perda total
Lucas Henrique Fávero
Natália Barroca
Microcefalia
RE 760931
André Leivas de Araújo Vianna
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fabiano Oldoni
Dívida de condomínio
assédio sexual em metrô
Magistratura
Entrevista Débora Fioratto
Direito de imagem
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Inaiane Alves Gonçalves
Affonso Ghizzo Neto
Recuperação de Créditos
Karla de Souza de Oliveira
Indonésia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Toca fitas
Morgana Henicka Galio
ICMS
ublicidade infantil em ambiente escolar.
PLS 432/2013
Carolina Iarocrinski
S. Tavares-Pereira
Oficina de Pais e Filhos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Pós-natal da adoção
reunião com presidentes dos TJs.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Suíça
Resolução 213/2015
Juliana Ribeiro Goulart
Canibalismo
veiculação indevida de imagem
Fernando da Silva Albuquerque
Luiz Ferri de Barros
Investigação Social
Violência na Escola
José Ewerton
Decisão judicial
estacionamentos
Atraso na entrega de diploma
Consentimento do morador
Paridade de Gênero
Emenda Constitucional 74/2013
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Registro profissional
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Furto de chocol
Registro de medicamento
Mudança de sexo
Escritório Social
Roberto Arriada Lorea
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
data-base
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Patrícia Cordeiro da Silva
Legislação em vigor
Curso de Direito Penal Didático
Tiago Didier
Rachel Riera
Introdução ao Direito Processual Penal
Séries
Assis da Costa Oliveira
crime de estupro
Imissão na posse de imóvel
Lauro Francisco Mattei
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Paulo Henrique Helene
Káthia Ferreira dos Santos
Bernardo Micherif Carneiro
mestrado Univali
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Museus
Adriano Martins de Sousa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Recomendação 31 do CNJ
Operação Greenfield
Dano Psíquico
TC elaborado pela PM
Márcia Krischke Matzenbacher
Universidade de Berkeley
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Pena de multa
TRT da 9ª Região
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
RE 595676
Constituição e Poder Vol. 1
ADC 16
Ação Penal de Competência do Júri
Ianca Souza Barauna
TRT 3ª Região
Ministro Marco Aurélio
João Conrado Blum Júnior
Carla Joana Magnago
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Indicação Literária
Rogério Leal
Projeito Pai Presente
Mateus Sampaio Aranha
PEC 209/2012
consulta pública
Sine Fácil
Encontro dos Descobrimentos Online
Ana Gladis Thomas
Decisão colegiada
comemoração 125 anos
Direito do Consumidor
ADPF n. 461
Juíza Maria Clara Sottomayor
Carlos Daniel Dias André
Boletim n. 09
Paulo Thiago Fernandes Dias
Gabriela Antoniacomi Maschio
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TVAL
Formação Jurídica
Discriminação Racial
Patrícia Cordeiro
Reclamação Disciplinar
professor Dr. Guido Aguila Grados
Nelson Lacerda
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Austrália
Transferência para hospital
Revista Eletrônica da ABDConst
XIII Semana Acadêmica
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Programa "De olho no Direito"
Contagem de prazo
Exame de Ordem
Rafael Silveira de Souza
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Edital de Parecerista
DPESP
Paquistão
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
I Encontro das Criminalistas
Lei 8.625/93
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Vade Mecum Método Internacional
POLÍTICA HIGIENISTA
Torcedores
Bruna Silva Carvalho
Reajuste salarial
Constituição e Poder Vol. 2
Embaixada dos EUA
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Programa de estágio PJSC
TJAL
Sorteio
Ministra Cármen Lúcia
Felipe Lima de Almeida
Caio Henrique Lopes Ramiro
afastamento de Renan Calheiros
Informativo 553 STJ
Rio São Francisco
Congresso dos Estados Unidos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
ADI 5357
Erro médico
PCC
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Citação eletrônica
TJMG
Banco do Nordeste
Melhor atendimento no Judiciário
Claudio Melim
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Frente Brasil Popular
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Voto provisório
Lei nº 13.427
Valores nutricionais
Curso de Redação
Filmes Africanos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Hélio Peixoto Júnior
Juliana Arrais Mousinho
Resolução 235/2016
Dosimetria
Depósito recursal
Participação nos Lucros e Resultados
Conrado Gama Monteiro
Idosa
Paternidade biológica
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Consumo on line
Cartório
Festa Junina
Matheus Almeida Caetano
Qualificação Profissional
Acidente de trabalho
Litiane Motta Marins Araújo
Lei 9.099/95
Bruna S. Lago
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Saiba Mais
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Ditadura Chilena
Indeferimento
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Walder Araújo de Oliveira
Fernanda Pereira Labiak
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Superior Tribunal Militar
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Direito ao esquecimento
Min. Laurita Vaz
Raphael Moreira Seraphim
Indulto
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
VEC
desclassificação de crime
Ligue 180
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Marcio Borges S. Castellões
Caso Escher e outros
pedofilia na internet
Smart Lab
Somália
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Dano Material
ADI
Theodoro Vicente Agostinho
Renee do Ó Souza
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Manoel Soares Machado
Pai socioafetivo
Eugenio Zaffaroni
Gratuidade do Ensino
Mackysuel Mendes Lins
José Roberto Moreira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Escolas
Affonso Ghizzo Neto
O direito à extimidade
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Laboratório UbiNET
Pornografia Infantil
Processo de adoção internacional
A criminalização midiática do sex offender
TJSE
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Turmas Recursais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ministro João Otávio de Noronha
Aula Magna
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O Procedimento Comum
Tornozeleira Eletrônica
Reforma do Judiciário
Telismar Aparecido da Silva Júnior
tese reafirmada no STF
Mario Cesar Andrade
ONU Brasil
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Estudar Fora
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Gabriel Serra
Divórcio consensual estrangeiro
Raimundo Simão de Melo
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LC 158/2006
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julgamento STF
Direito de liberdade religiosa
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Demissão por Homofobia
Albie Sachs
Combate à Corrupção
Detentas grávidas
3º Turma
Paulo Ricardo Suliani
Coreia do Sul
Prerrogativa de foro
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TJBA
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Lei estadual n. 319/1948
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Escola sem partido
Curso Novo CPC
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Direito Humanos
Inscrição OAB
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Habeas Corpus nº 387244
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Sedec
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HC 143.247/RJ
Big data
Sentença de Pronúncia
Presunção de Inocência
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Terre des hommes (Tdh)
Julgamentos Históricos
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Secretaria de Educação
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Princípio do melhor interesse da criança
Tabelionato de Notas
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Mato Grosso do Sul
(MP) 746
Lei 13.344
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Estatuto do Idoso
PCRJ
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SMS
ADI 5645
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Rodrigo Francisco de Paula
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Justiça que solta
orientação sexual
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Denúncia Lula
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base de cálculo de honorários
Acordo de paz na Colômbia
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Mestrado Direito Internacional
Lei n. 8.213/91
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INTERVENÇÃO
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Audiência de Instrução
Tema 98 STJ
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Eleição
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LEI 13.300/16
Tramitação direta
SAJ
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
carta
telefonia celular
Revista Sistema Penal & Violência
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Joaquim Leitão Júnior
Corréus
agravo interno e embargos
Denúncias contra Aecio Neves
Palestrantes
Bug
Recomendação 44/2013
Enrique Pedro Haba Müller
Antonio Graim Neto
RVA
Edson Damas da Silveira
RIHJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Financiamento de Campanhas Eleitorais
PFDC
8ª Vara Federal de Florianópolis
Felipe Pruinelli
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Aula online e gratuita
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Racismo Institucional
Tiago Joffily
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
II Simpósio de Direitos Humanos
O Controle da Moralidade Administrativa
Renda Mínima
África do Sul
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Rafael Fernandes Caldeirão
Felippe Borring Rocha
Súmula 439 do STJ
María José Fariñas Dulce
Estatuto da Primeira Infância
TJGO
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Plano Nacional de Segurança
Proteção à identidade de gênero
João Paulo Lima do Nascimento
RE 1217166
Antônio Carvalho Filho
fornecimento de medicamento e tratamento
EAD
Fernanda Ely Borba
Thaís Janaina Wenczenovicz
Trabalho remoto
TJPI
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direito das Obrigações
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Sistema Quero uma Família
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Tradução Regras de Bangkok
Lei n. 13.189/2015
Direito à educação
Raissa de Cavassin Milanezi
UNAERP
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Fernando Parente
Larissa Eloi Castro Santos
Renata da Costa Sousa Meireles
Dano ambiental
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Direito Penal Sexual
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Rennan Herbert Mustafá
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Robert Alexy International Legal Seminar
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
BNMP 2.0
adicional de insalubridade
Aplicativo Replika
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Educação Pública
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Legislação russa
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Direito Público Temas Atuais
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Armadilhas da Cognição
Aderlan Crespo
Inquérito n 4.483
Cumulação de pensões
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Manual de Processo Penal
Agostinho Ramalho Marques Neto
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Carnaval de Rua
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Centro de mediação
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Requisitos Mínimos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jurisprudência
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Universidades
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adoção
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Nota de Repúdio
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Resolução n. 175 CNJ
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
movimentação processual
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Direito dos Transexuais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Hugo Fernandes Matias
Artigo Científico
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tratamento do preso
Especialização em Ciências Penais
Câmara Especial Regional
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Ausência de vagas
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Soraia da Rosa Mendes
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TJMS
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OIT
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Juros
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Alisson Silveira da Luz
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Denúncia sem fundamentar
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Lei de Licitações
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
ONU Mulheres
Jogos Olímpicos 2016
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Projeto de Lei 3.729/04
Lei Complementar 73/93
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crimes cibernéticos
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Marco civil da internet
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Contrato de crédito rural
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Preso provisório
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Rompimento de barragens
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Rito processual
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A defesa intransitiva de direitos
Apelação Criminal
Século XXI
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Direito eleitoral
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Redes sociais
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Solicitante de asilo
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Camarões
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Plano de Saúde
Tragédia em Mariana
Daniel Carnio Costa
Carlos Eduardo Martinez
IDDD
Casa Nostra
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Judicialização da saúde
Lei n. 12.318/2010
Carolina Marcondes
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Safira Bonilha de Oliveira
Nazismo
Clariana Sommacal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Paternidade tardia
João de Mendonça Salim
João Daniel Rassi
DIRPF/2017
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Renata Nascimento Gomes
PUC-MINAS
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Marcos Luiz Alves de Melo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Poder Judiciário catarinense
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Uniplac
Segunda Turma do STF
Lei dos Planos de Saúde
Valber Melo
Criminologia Forense – Tomo I
Tribunal de Justiça do Tocantins
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