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Luana Barros S. de Souza
Ana Patricia Gonzalez
Ulisses Schwarz Viana
Lei nº 8.137/1990
Josevando Souza Andrade
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernanda Tanus Costa
Bruno da Costa Vaz
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Alexandre de Paula Filho
Kássio Henrique S. Aires
Ivan Bonifácio
Emmanuel Dockès
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriela Ponce
João Marcos Braga de Melo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Delano Câncio Brandão
Uso indevido de algemas
Lei Antidrogas
Tabita Aija Silva Moreira
Luciana Chemin
José Gouvêa
Claudia da Rocha
Kelven de Castro Soeiro Santos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Julia Drummond
Larissa Borges Fortes
Stanley Souza Marques
Miguel Augusto Nisizaki
Alexandre Senra
Gabriela Oliveira Freitas
Felipe Abdel Malek
Gabriel Esperança Lisboa
Josiani da Silva Pospichil
Edenilza Gobbo
Glauco Gumerato Ramos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alan Martinez Kozyreff
Carolina Lacerda Machado
Marlom Formigheri
Taynah Ignacio
Tiago Oliveira de Santana
Jefferson de Carvalho Gomes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Evânia França
Grace Menck Figueroa
Nelson Rosenvald
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gustavo Borges Mariano
Jéssica Helena Borges Fraga
Maurício Ramires
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda Donadel da Silva
Ruth Batista
Antônio de Padova Marchi Júnior
Felippe Borring Rocha
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Humberto Santarosa de Oliveira
Stella He Jin Kim
Zilka de Sá Barros
Ana Caroline Machado Medeiros
Bianca Rosenthal
Tiago Oliveira de Castilhos
Maira Scavuzzi
Estela Márcia Rondina Scandola
Simone Henrique
Sílvia Gabriel Teixeira
Lucas Costa de Oliveira
Marcelo Marinho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ian Fernandes de Castilhos
Larissa Mozzatto Risério
Juliana Ramos de Amorim
Theodoro Vicente Agostinho
Mariana Seifert Bazzo
Andre Vasconcelos Roque
Série Tecnologia e trabalho III
Fausto Amador Alves Neto
Renata Oerle Kautzmann
Jenifer Rodrigues
Maria Alexandra Borba
Norberto Knebel
Ricardo Yamin
Carlos Augusto Ribeiro
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Daniel Octávio Silva Marinho
Editora Empório do Direito
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marlo Almeida Salvador
Leonardo Monteiro Rodrigues
Caroline Bispo
Renata Moreira da Silva
Victor Hugo Ossowsky
Heloisa Alves
Jenair Alves da Silva
Fredie Didier Júnior
Caso Althusser
Eduarda Peixoto da Cunha França
Victor B. Gonçalves
Kelvin J. Bressan
Alessandra Simões Reis Abraão
João Paulo Atilio Godri
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ricardo Souza Calcini
Larissa Clare Pochmann da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Carolina Moraes Migliavacca
Renan Francelino da Silva
Marisa Falcão
Gabriel Pereira de Carvalho
Gabriel Silas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Adriano Valente
João Carlos Adalberto Zolandeck
Victor B. Gonçalves
Jorge Luiz Souto Maior
Violência contra as mulheres
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rizzatto Nunes
Débora Fernanda Ferreira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Laís Mosso Ferfoglia
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rosane Reis Kerber
Fernando Torres
Desvirtuamento do jurídico
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alan Pinheiro de Paula
Luciano Zanetti
Luciana Pimenta
Gil Ramos
Camila Zambrano de Souza
Futuros profissionais do Direito
Thieser da Silva Farias
Alexandre José Mendes
Pedro Roberto Donel
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Wagner Carmo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Beatriz Vargas Ramos
Catarina Hernandez Ferri
Denarcy Souza e Silva Júnior
Amanda Arruda
Gabriela Balbinot
André L. Nicolitt
Vinicius Silva Lemos
Mauricio Mota
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Cristina Teixeira Barreto
Maristela Tamazzia dos Santos
Bianca Mendes Pereira Richter
Rafael Alves Bertolusci
Tatyane de Araújo Campos
Maira Bianca Scavuzzi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Cleopas Isaías Santos
Maiana Guimarães
Ana Miguel Gomes Regedor
Escola Mineira de Processo Penal
Valéria Magalhães Schneider
Sandro Luiz Britto Sprenger
Leandro Bastos Nunes
Filipe Reinert
Arthur de Souza Bastos
Leonardo Gomes Fernandes
América
Luís Renato Avezum
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Juliana Vieira
Maurício Moliner Nazário
Joice Graciele Nielsson
Ravi Peixoto
Amanda Viega Spaller
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alexandre Morais da Rosa
Simone Henrique
Anna Carolina Faraco Lamy
Thiago Ribeiro Rafagnin
Daniela Richter
Marina Carneiro Matos Sillmann
Fernanda Tartuce
Elisandro Lotin de Souza
Teresa Arruda Alvim
Arthur Bicalho dos Santos
Karina Almeida Pinhão
Luiz Carlos de Andrade
Marly Fernandez
Rodrigo José Leal
Marcos dos Santos Ito Borem
Ruy Freire Ribeiro Neto
Pollyanna Maria da Silva
Emanuela Gava Caciatori
Bruna Roberta de Borba
Alexandre Bahia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rômulo de Andrade Moreira
Lis Arrais Oliveira
Paulo Gurjão
Alberto Sampaio Júnior
Adriana Bravim
Gilberto Alves Júnior
João Felipe Bezerra Bastos
Fernanda Teixeira de Medeiros
Carlos Augusto de Assis
Gustavo Rocha Martins
Amanda Avansini Arruda
Daniel Brantes Ferreira
Mariane Bosa de Lins Neves
Daniela Richter
Felipe Dalenogare Alves
Yuri Ivo Peralva Sales
Alessandro Rodrigues da Silva
Walter Bittar
Ricardo Moura
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Merhej Najm Neto
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriel Abrahao Costa
Paloma Leles
Leonardo Marques Vilela
Felipe Barreto de Melo
Felipe Pruinelli
Katarina Peixoto
Iara Antunes de Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Clenio Jair Schulze
Eduardo Santana Cordeiro
Raígor Nascimento Borges
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Taysa Matos
Haroldo César Náter
Aisla de Carvalho
Evie Nogueira e Malafaia
Geovana Leme
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lucas Calafiori Catharino de Assis
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Rogerio Licastro Torres de Mello
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gizeuda Sousa Rosi
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Tauana Fernandes Fontenelle
Redação
Matheus Koerich Nobre
Ney Bello
Juliano de Oliveira Leonel
Stela Adriane
Juliano Cesar Zanini
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Veyzon Campos Muniz
Erick Oliveira Rocha Gomes
João Paulo Orsini Martinelli
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Eron Corrêa da Silva
Juliana Lopes
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Ubiratan de Mattos
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Rubem Bilhalva Konig
GABRIELA ALBINO UGIONI
G. Couto de Novaes
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Mariana Lamassa da Fonseca
Vitor Frederico Kümpel
Maurilio Casas Maia
Nicole Noschang
Kátia Parente Sena
Marcelo Veiga Franco
Leonardo Drigo
Laraíne Catapan
Leonardo Carvalho Moura
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Saulo Dutra de Oliveira
Marcelo Ribeiro
Gustavo Roberto Costa
Atahualpa Fernandez
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Paulo Roberto Athie Piccelli
Philipe Benoni Melo
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Haneron Victor Marcos
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Injustiças raciais no Brasil
Camila Renata Leme Martins
Cândice Lisbôa Alves
Mauricio Sousa da Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Diego Henrique Schuster
David Salim Santos Hosni
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maurício Fontana Filho
Heitor Pergher
(Sub)Versões Processuais Penais
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Alexandre Silveira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ricardo Sanín Restrepo
LETICIA ARENAL
Helena Patrícia Freitas
Alexandre Leal
Edgard Usuy
Direitos dos homossexuais
Guilherme Curci T. Risso
Phillip Gil França
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Lazara Carvalho
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Adalberto Ferrari
Léo Rosa de Andrade
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Ewerton Luiz Lima De Marchi
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Robinson Nicácio de Miranda
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Moacir Henrique Júnior
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Bernardo Lima
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Célio Pereira Oliveira Neto
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Kenarik Boujikian
Carina Bezerra Kobashigawa
França Júnior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Tiago Zagonel
Admilton Figueiredo de Almeida
Grazielli Farias Fraga
Davi Augusto Santana de Lelis
Luís Gustavo Reis Mundim
Clarissa Demartini
Olívia Maria de Almeida
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lucas Gabriel Furlan
Sandra Gonçalves Daldegan França
Tiago de Lima Santos Reid
Renê Beckmann Johann Júnior
José Luiz Toro da Silva
Camila Holanda Aragão
Luíza Resende Guimarães
José Humberto Pereira Muniz Filho
Manuella Fernandez
Konstantin Gerber
Bruno César Gonçalves da Silva
André Martino Dolabela Chagas
João Victor Carvalho de Barros
Maciana de Freitas e Souza
Maíra Vida
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
r Tainá Aguiar Junquilho
Hélio Rubens Brasil
Claudio Melim
Viviane de Santana
Wilson Knoner Campos
Enzo Bello
Sidineia Delai Onzi
Laís Arruda Marini
Solange Luz
Vânia Marian Guerino Farinha
Igor Raatz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Adriano Leitinho Campos
Sebastião Marques Neto
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Patrícia Leite Carvão
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gustavo Pereira Freitas
Caroline Barreto
Alexandre Cesar Pereira
Sofia Jessica Diaz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Doacir Gonçalves de Quadros
Flávia Ávila Penido
Pedro Ivo de Sousa
Mariana Rodrigues Veras
Marcus Vinícius Motter Borges
Priscila Serafin Proença
Marcos Queiroz
Aline Amábile Zimmermann
Constelação Familiar Sistêmica
Adriana Almeida Lima
Eduardo Borges
Flávio Quinaud Pedron
Guilherme Alcântara
Monica Cecilio Rodrigues
Thomas Bustamante
Leonardo Antunes Morais
Aicha Eroud
Editora Tirant Lo Blanch
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fernanda Euzébio Teixeira
Guilherme de Luca
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Regis Fernando Freitas da Silva
Juraci Mourão Lopes Filho
Silva Batista Pilau
Euclides Santos Bittencourt
Roberto Barbosa de Moura
Tiago Spinato
André Tredinnick
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Diogo de Oliveira Gomes
Cintia Neves Godoi
Mario Porto
Eder Fernandes Santana
Fabiano Moyses Furtado
Fauzi Hassan Choukr
Leonel Maschietto
Gustavo Marques Krelling
Marco Antonio Lima Berberi
Ana Carolina de Carvalho Neves
René Santos Piauilino
Lygia Molina
Eugenia de Azevedo Neves
Anna Júlia Santana Vicente
Tamires de Oliveira Garcia
Alice Bianchini
Solange Cordeiro Faria
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Eduardo José da Fonseca Costa
r Thomas Bustamante
Matheus Cristhian Kunze
Marcella Granemann Ferreira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gisela Maria Bester
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
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Fábio de Oliveira Camillo
Ataques cibernéticos
Thais Silveira Pertille
Felipe Bertazzo Tobar
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rafael Motta e Correa
Fernanda Becker
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Claudia da Rocha
Lucas Machado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
William Galle Dietrich
Luiz Gustavo Tiroli
Maria Carolina Russo
r Raul Linhares
Paulo Ricardo Stipsky
Elisa Berton Eidt
Eduarda Cruz Daudt
Gustavo Dayrell
Vontade de Constituição
Gabrielly Caroline Porsebon
Polliana Corrêa Morais
Lívia Casimiro
José Muniz Neto
Ciro de Souza Brito
Andreza Pantoja Smith
Adriana Regina Barcellos Pegini
Clarice Santos
Laura Mallmann Marcht
Maria Francisca Accioly
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Isabelle de Cássia Mendonça
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rodolfo Pamplona Filho
Missael Pinto Zampier
Luciano Scheer
Marina Cerqueira
r Gisela Maria Bester
Rodrigo Pontes Raldi
Fernanda Gomes e Souza Borges
Beatriz Scherpinski Fernandes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Savio Rangel Santiago
Débora Spagnol
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maria Walkiria Cabral
Frederico dos Santos Messias
Marcos Clebson Pereira Diniz
Francisco Monteiro Rocha Júnior
André Luís de Lima Maia
Vanessa Saraiva de Abreu
José Ricardo Maciel Nerling
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
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Emanuela dos Santos Silva
Afrânio Silva Jardim
Luana Cabral
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João Antonio Tomporoski
Lucas Laire Faria Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Willian Cleber Zolandeck
Daniela Dias Tomaz
Isabela Albuquerque Mustafa
Marilena Wolf de Mello Braga
Tânia Maria S. de Oliveira
Gabriela Essig
Samuel Lourenço Filho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Emrich Sá
Andréa Keust Bandeira de Melo
Antonio J. Capuzzi
Matemática Aplicada
Jessyka Zanella Costa
Juliana Carvalho Pavão
Vinicius Cardona
José Carlos Lopes da Silva Júnior
André Luiz Maluf de Araujo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
André Sampaio
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Davi Arnaut Kraiser
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jéssica Feiteiro Portugal
Vinícius Alves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Bruna Kern Graziuso
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Juliana de Alano Scheffer
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
João Pedro França Teixeira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernanda Pacheco Amorim
Ubiratan de Mattos
Eduardo de Avelar Lamy
César Augusto Baldi
Schirley Kamile Paplowski
José Ribas Vieira
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Ubirajara da Fonseca Neto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Anderson Nazário
Juliana Ferreira de Moraes Farris
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Vitor Andrade
Leandro Augusto Alves da Silva
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Gabriel Quintanilha
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Jeison Batista de Almeida
Débora Costa Ferreira
Rodrigo Pereira Moreira
Nicholas Maciel Merlone
Heitor Vitor Mendonça Sica
Amanda Lobão
João Biffe Junior
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mateus P. Gomes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gabriela Maia Rebouças
Gabriel Mantelli
Danilo Luchetta Prado
Cândido Furtado Maia Neto
Rodrigo Becker
André Alexandre Happke
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcela Duarte
Diogo Bacha e Silva
Lara Teles Fernandes
Marco Antônio Scapini
Roger Feichas
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Emília Queiroz
Diogo Dal Magro
Alfredo Copetti Neto
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Alberto Silva Franco
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
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Martina Silvestri
Maria Tereza Grassi Novaes
Laura Haddad
Paulo César Carbonari
Bruno Henrique Alves Salomão
André De Marco
Rennan Herbert Mustafá
Regiane Nistler
Camila Sallum
Bruce Bastos Martins
Débora Silva Massulo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Sinara Adriano da Trindade
Luis Henrique Braga Madalena
Pedro Dalese
Marcus Alan de Melo Gomes
Denis Sampaio
Bruno Rodrigues
ciência penal
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luis Gustavo Cardoso
Yasmine Pitol
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ana Paula de Souza Cury
Diego Crevelin de Sousa
João Marcos Buch
Desumanização do traficante e do usuário
Marcela Münch
Luiz Fernando Ozawa
Clarissa Pereira Carello
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Sofrimento
Marcelo Ferreira Machado
Fernando César Costa Xavier
Cyntia Possídio
Giovani Clark
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luara Colpa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Christyan Muller Ajala
Iolmar Alves Baltazar
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Wagner Yukito Kohatsu
Mateus Mantovani Sorgatto
João Lauro Serpeloni
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Mauro Mendes Dias
Eugênio Pacelli
Bruno Marques Ribeiro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Denis Donoso
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Laura Cascardi
Daiane Carlos Höhn
Giselle da Cunha Cruz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafaela Alban
Radson Rangel F. Duarte
Marcella Boarato
Emílio Peluso Neder Meyer
Atenuante inominada
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Darela de Souza
Mariana Alves Lara
Giancarlo Montagner Copelli
Tatiana Sogari Tormem
Fabrício Morais da Costa
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Antunes Soubhia
Laura Dutra de Abreu
Urbano Félix Pugliese
Luanna Tomaz de Souza
Amarílis Costa
Jorge Alan Wunderlich
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Caio Ferreira Neto
Mariana Brito Cairo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Mírian Da Silveira Monte
Marcelli Cipriani
Nic Cardeal
Antonio Graim Neto
Wanessa Assunção Ramos
Tainá Machado Vargas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Charles da Costa Bruxel
Lucia Bastos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Giovana Atarasi
Paulo Ricardo Schier
Rafaela Alban
Cintia Neves Godoi
Lucas de Lazari Dranski
Lilian Katiusca
Lucas
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Paula Couto
Luciano Franco Ribeiro
Mateus Brandão Aires
Benjamim Silva Rodrigues
r Nelson Lacerda
Erick Beyruth de Carvalho
Fernanda de Oliveira Crippa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafaela Alban
Clarissa Tassinari
Affonso Ghizzo Neto
Roberto Livianu
Amarilis Brito Costa
Michelle Gironda Cabrera
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lenio Luiz Streck
Rafael de Araújo Alves
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcelo Masô
Derik Roberto da Silva Rozas
Luanna Tomaz de Souza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Defensores Públicos
Augusto Barbosa Hackbarth
Edilson Santana Gonçalves Filho
Velocino Pacheco Filho
Negócios jurídicos processuais
Sandoval Alves da Silva
Gilberto Stürmer
Kátia Debarba Machado
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Débora Tavares
Pedro de Araujo Fernandes
Francisco Walter Rêgo Batista
Rafael dos Santos da Silva
Rodrigo López Zilio
Francine de Moura
Joyce Ariele Silva Meireles
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriela Gomes Soncini
Suelen Tavares Gil
Thalles Ricardo Alciati Valim
Breno Botelho Vieira da Silva
Fabiana Lanke
Henrique Abel
Rodrigo Bahia de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Daniela Bornin
Série eProcesso: prática com teoria
Mateus Costa Pereira
Thiago de Oliveira Vargas
Willian de Meira
Rafael Ramos Rodolfo
Patrícia Henriques Ribeiro
Thiago Souza de Albuquerque
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Sofia Siman Salema
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Aruani Kindermann Lapolli
Silvana Colombo
Higor Rezende Pessoa
Jader Marques
Melina Girardi Fachin
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
João Paulo de Souza Carneiro
Paula Brener
Gleidson Renato Martins Dias
Fabiano Pimentel
Gil Rafael Ribas
João Lucas D. de Azevêdo
Evandro Regis Eckel
Fábio Camargo
Isis Regina de Paula
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Guilherme Barros Martins de Souza
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Alexander Meurer
Cláudio Rêgo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Thiago Priess Valiati
Carlos Henrique Soares
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
André Nicolitt
Alexandre Basílio
Delano Câncio Brandão
Jonathan Hernandes Marcantonio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Daniel Willian Granado
Gabriela Neckel Ramos
Lucas Pontes Ferreira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Caroline Ribeiro dos Santos
Daniela Campos Cerullo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Julyan Ramos da Fonseca
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Crédito negativo
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Eleição presidencial
Felipo Pereira Bona
Daniel da Costa Gaspar
Igor Guilhen Cardoso
Franklyn Celso Ferreira
Thula Pires
Rideko Suzuki
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Gabriel Vitor Nogueira
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Felipe Cassel
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Benigna Teixeira
Marília Siqueira Costa
Adriana Calvo
Fabiano Ramalho
Gabriel Lombardi Richetto
Fabiano Zavanella
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Newton Pereira Ramos Neto
Paula Rodovalho
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Portaria 930
Conduta atípica penal
Leonardo Costella
Lei nº 13.427
Jurisdição Constitucional
Segunda Turma do STF
Guilherme Reis Gonçalves
Jônata Souza Guimarães
Exportação
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Criminologia Forense – Tomo I
Toca fitas
Dez Medidas Anticorrupção
Lei n. 12.318/2010
Lara Ferreira Lorenzoni
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Francine Guedes
Bis in idem
Antonio Carlos Macedo de Castro
Corréus
Revista da AGU
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Trabalho Forçado
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Resolução n. 235/2016
185
André Gonçalves Teixeira
Juliana Ribeiro Goulart
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Gildson Gomes dos Santos
Fabiano Oldoni
RE 587970
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Willame Parente Mazza
Guerras as drogas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maciana de Freitas e Souza
NYtimes
Alexandre Vuckovic
Marcelo Ricardo Colaço
PPGCCrim
restituição
Quebra de decoro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Súmula 574
art. 385 do CPP
Murillo David Brito
RVA
Mundo do Direito
cooperativa de crédito
Direito eleitoral
Afastamento
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fernanda Flórido Lui
Execuções
Fernanda Pereira Labiak
Extra petita
(MP) 746
Leonardo Godoy Drigo
Montreal
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70ª edição Jornal AJD
Cladem
Abril Uscanga Barradas
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direitos fundamentais na era dos extremos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Confederação Brasileira de Futebol
Alex Sandro Barbosa dos Santos
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Burca
Excesso em abordagem policial
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Conselho Tutelar
Direito Humanos
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Direito de Trânsito
Defensorxs
ONU
LGBTI
Indeferimento
Documentário Não é Brinquedo
Arrecadação de Verbas Públicas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Nova Súmula
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Segurança do Poder Judiciário
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Restituição de valores
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Lei 8.625/93
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Regime aberto
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Constituição Italiana
Ministério Público da Bahia
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Prisão Perpétua
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Consulta CNJ
Direitos de sucessões
Ausência do MP em audiência
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Acusada gestante
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Tramitação direta
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Reajuste salarial
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Descriminalização da Homossexualidade
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Dosimetria
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Orientações Jurisprudenciais
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Legislação
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Recomendação 41
Recomendação 44
Especialização em Direito e Economia
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Pedido genérico
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Projeito Pai Presente
Lei n. 8.213/91
Combate à Corrupção
Sentença de Pronúncia
Gustavo Caetano Gomes
Eder Aleixo Bee
ADJ
ADPF n. 461
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Cartilhas
Rodeio
Ônibus
Heloísa Husadel Telles
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Crise Migratória
Desconto no salário
Ponto adicional
Luciano Zanetti
Estado Democrático de Direito
pós-graduação em direito processual civil
Lute como uma menina
MST
Andressa Tomazini
Convenção de Montreal
Pena Capital
Editora Empório do Direito
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Curso de extensão
Contas inativas do FGTS
Totalitarismo no século XXI
Franceses
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Curso de Direito Penal Didático
Emilli Fátima Haskel da Silva
Eliza Hartung
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Geovane Peixoto
Chicago
PCB
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Prerrogativa de foro
Fraude em Título de Eleitor
Resolução n. 203/2015
Sandro Luiz Bazzanella
Fenastc
Publicações
Universidade Federal da Bahia
José Luiz Toro da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Participação nos Lucros e Resultados
Raphael Moreira Seraphim
Escritório Social
Salah Khaled Jr
Aula Magna
ICMS
Mediação digital
Solon Cícero Linhares
Medida provisória
Lucas Manoel Soares Machado
Rene José Keller
Sérgio São Bernardo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Silvio Donizete Chagas
Mudança de sexo
e-JT
Turismo
Lei 9.099/1995
Turma Recursal
Detentas grávidas
Caio Henrique Lopes Ramiro
Hedlian S. Cândido
Iverson Kech Ferreira
Imersão na Selva Amazônica
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lei n. 8.038/90
Vladimir Safatle
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Deficiente físico
CDC
Regime prisional
Rompimento de barragens
Sorocaba-SP
lei antimanicomin
COLCRIM Chile
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ministro da Saúde
chapa Dilma-Temer
Cartilha de orientação
Ministro Marco Aurélio
Armas Nucleares
cirurgia plástica reparadora
Curso Novo CPC EAD
Renata Flecha
TRT 10ª Região
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Concorrência desleal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Universidade Luterana do Brasil
Resoluções NCPC
Imunidade profissional do advogado
LEI 13.300/16
Cartilha completa com as instruções de uso
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rádio Web Justiça do Maranhão
Cenário jurídico e político
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Pedro Pierobon Costa do Prado
Denúncia Crime
María José Fariñas Dulce
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Reação Alérgica
Vade Mecum Método Internacional
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Nicole Moreiras Urbini
Sistema Quero uma Família
Nathan Pilonetto Silva
Poligamia
Inelegibilidade
Lei Municipal n. 4666/2010
João de Mendonça Salim
Assédio Moral
Casa Nostra
Curso de Direito
Marcel Gomes de Oliveira
progressão vertical de carreira
Antonio Vercher Noguera
Lista
XXV CONPEDI
Roger Machado
Porte de Armas
Hélio Peixoto Júnior
MS 30891
Comissão de Anistia
Ana Carolina De Macedo Buzzi
TST
Lauro Francisco Mattei
interceptação telefônica ilegal
ONUBrasil
assédio sexual em metrô
Kevin Quintiliano de Oliveira
Alice Hammes
Poder e Corrupção
Smart Lab
Recursos Repetitivos
Thiago Minagé
IRDR
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Programa Direito & Rock
artigo 33 do CP
Renee do Ó Souza
polícia civil DF
Periódicos
Trasnporte coletivo
Aruani Kindermann Lapolli
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
2ª Edição
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Luís Henrique Linhares Zouein
Acesso a ação penal
Cibele Cheron
II jornada de Derecho civil
Infração na adolescência
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
PL 44/2016
Imunidade diplomática
Monografia
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Judicialização da saúde
Caderno legislativo
Juiz Hélio do Valle Pereira
Indenização por Dano Moral
Envenenamento de merenda escolar
Liminar em HC
Intimação
Justiça em número 2016
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lenio Luiz Streck
Consumo on line
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
O resultado como fundamento do injusto penal
TC elaborado pela PM
Resolução 218/2016
Especialização em Ciências Penais
Consulta Popular
Ygor Nasser Salah Salmen
Denisse Raquel Montoya Elias
Recomendação 44/2013
Companhia aérea
Execução provisória da pena
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Consolidação das Leis do Trabalho
Jaécio Matos Santos
Rubia Souza Santos
Karla de Souza Oliveira
Alisson Silveira da Luz
jogo de azar
Judicialização democrática
interpretação conforme
Paula Saleh Arbs
Yeda Barbosa
Norberto Knebel
Coaching para Liderança de Alta Performance
Airton Gomes Braga
Pai socioafetivo
Parentalidade socioafetiva
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Rosimar Ibiapina Batista
Tabelionato de Notas
Palestrantes
Marcelo Guerra
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Leonel Pires Ohlweiler
Jorge Alberto de Andrade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
II Simpósio de Direitos Humanos
Bruno Luís Marques Hapner
tentativa de homicídio
Rotativo
Adir Freire Freitas
Giancarlo Montagner Copelli
Eugeniusz Cruz
Doutrina previdenciária
Fertilização In Vitro
O Procedimento Comum
Fernanda Diniz Soares Mota
Testemunha de uma barbárie
New York
Alexia de Melo Miguel
Licitação
Aline Gostinski
Daniel da Costa Gaspar
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Projeto Reeducar
Sacha Darke
Filmes Africanos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Beatriz Zapelini
Fernanda Ely Borba
Auxílio Transporte para magistrados
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ministro Noronha
Movimentos sociais
Afrodescendendes
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
João Marcos Braga
Ronaldo Nogueira
brazilian-journal-of-intl-law
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
MG
Leandro Matsumota
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Magistério
Direito e Gênero
Crimes na Internet
construção de usina Teles Pires
Ajuda Humanitária
Idenização por danos morais
Thiago Brega de Assis
Apelação Cível
Dano Moral
Tragédia de Mariana
Ricardo da Silva Fiorin
Habeas Data
Crimes de natureza permanente
Segurança Digital
Adilson Pires Ribeiro
Reconhecimento de paternidade
Projeto de Lei 168/2015
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Terre des hommes (Tdh)
Alessa Pagan Veiga
Pauta de Julgamento
Suspensão da Liminar
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Liminar
Processo de validação de documentos
Leandro Machiniski
RIHJ
TJRS
Indulto/2016
Fundo de Assistência Parlamentar
abordagem policial
reintegração de posse
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Giancarlo Silkunas Vay
Requisições de Pequeno Valor
Publicidade abusiva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Clarice A. Petramale
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Denarcy Souza e Silva Júnior
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
condições para reajuste de plano de saúde
Direito Penal Sexual
Destinação de Recursos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
vidade político-partidária
Ricardo Genelhú
CTPS
Estatuto da Criança e do Adolescente
Juliana Raisa dos Santos Silva
Direitos LGBT
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ricardo Martins
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Dano Psíquico
José Edvaldo P. Sales
Por Danielle Mariel Heil
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Felipe da Silva Freitas
Cinemas
Rodrigo Francisco de Paula
Bruna Mayara de Oliveira
posse-trabalho
TRT da 12ª Região
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Sistemas Processuais Penais
André Luís de Lima Maia
Preso provisório
João Gabriel Cardoso
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
FHC
DPESP
Tráfico privilegiado
Sandro Kozikoski
Universidade de Berkeley
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Lucas Silvy Santos
Onyx Lorenzoni
Francisco Paula Ferreira Lavor
Teoria do adimplemento substancial
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Refugiados e Migrantes
Jorge Bheron Rocha
Mayara Pellenz
Igor Braga de Souza
Daniel Carnio Costa
Diderot Costa Souza Filho
Saúde Prisional
ato infracional análogo a crime de desacato
Transferência para hospital
TRT-MG
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Voto divergente
Acelino Rodrigues Carvalho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fabricio Gevaerd
Projeto Ronda Maria da Penha
Defensoria Pública Geral do Ceará
Direito costumeiro
Decreto 8.615/15
Renê Hellman
Centro Integrado de Cultura
Guilherme Alves Coutinho
HC 138207
Foro Privilegiado
Eduardo Januário Newton
Documentos sigilosos
Decisão Liminar
terras de cultivo de drogas
Curso Preparatório
Jean Carlos Schaefer
Lei 9.876/99
Marcos Luiz Alves de Melo
Joinville/SC
Desvio de função
Competência criminal
Programa "De olho no Direito"
3º Turma
regime inicial do crime de roubo
Sistemas Sociais
Documentos estrangeiros
Reforma do Judiciário
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ensino de Processo Penal
Gabriela Buarque Pereira Silva
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Alfredo Copetti Neto
Constituição e Poder Vol. 1
Direito de liberdade religiosa
Liberdades públicas
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Thais Silva Bernardes
Congresso dos Estados Unidos
Sanção Presidencial
Crime de Furto
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Bruno de Omena Celestino
Déficit da Previdência
Thaís Janaina Wenczenovicz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
I Encontro das Criminalistas
José Edvaldo Pereira Sales
William Garcez
Renata Torri Saldanha Coelho
Bolsas para Mestrado
Desocupação de estudantes
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Vanessa Pedro
Reforma previdenciária
Kafka
Renato de Souza Matos Filho
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Otávio Augusto Tirello Pulga
Pena de multa
Furto em estabelecimento comercial.
Contardo Calligaris
Exercer o cargo de ministro da Justiça
r Bruno Miragem
Violência de gênero
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Michel Temer
Davi Pereira Junior
Érica Côrrea Simões Pires
Direito de Gênero
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
MESC
Massacre em presídios
Tânia Iró da Motta
Leonardo Gonçalves Perin
Resolução 125 do CNJ
Microcefalia
Repetitivo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
HC 143.247/RJ
Não é não
Glossário
Reforma da Previdência
Fernando A. N Galvão da Rocha
Mario L. Gambacorta
Justiça além dos autos
Concurso público
João Paulo Machado Piratelli
China
Violência contra a mulher
Antonio Sepulveda
África do Sul
Mateus Vaz e Greco
Tortura Sistêmica
Juíza Maria Clara Sottomayor
Patrícia Cordeiro
TRT 12ª Região
Regras de Bangkok
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Debate
Publicidade de cigarros
Linda Rosa da Silva Azevedo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rogério Gonçalves
Yegor Moreira Junior
Amanda Rodrigues Vander
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Organização Criminosa
Kátia Debarba Machado
Contribuição Previdenciária
Dívida valor
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Projeto PROTEUS
Cândice Lisbôa Alves
Portaria Interministerial n. 405
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
TJMT
Márcia Luisa da Silva
adoção
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Revogação de Resolução
Roubo de carro
Karla de Souza de Oliveira
Diego Augusto Bayer
DPESC
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
COAF
Trícia Navarro Xavier
Litigância de má-fé
Parceria Público-Privada
Rita Matos Coitinho
Racismo Institucional
Samira Schultz Mansur
Tânia Maria Françosi Santhias
Paris
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Leonis de Oliveira Queiroz
Samuel Saliba Moreira Pinto
Fernanda Becker
Vitor Augusto Faria Pereira
Phillip Gil França
Lei das Terceirizações
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Oficina de Pais e Filhos
colaborações premiadas
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Menores infratores
Revista Avant
UNIJUI
telefonia celular
Laura Mallmann Marcht
Direito Penal da guerra às drogas
Honorários Advocatícios
8ª Vara Federal de Florianópolis
Juliana França David
Leonardo Palma Malinverni
Amanda Muniz Oliveira
Princípio do melhor interesse da criança
RDD
Investimento em fundos internacionais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Gustavo Henrique Aracheski
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Responsabilidade solidária
Decreto 8.615
Tiago Joffily
IX Semana Jurídica
Marcello Pietro Iacomini
A Casa de Vidro.com
Quarta Turma do STJ
Celso Gomes Pinheiro
Karla De Souza Oliveira
Bruna Vidal da Rocha
Marcelli Cipriani
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Lei 11.343/06
XX Semana Jurídica
Quadro Saiba Mais
art. 334-A do Código Penal
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Transparência Internacional
Carla Estela Rodrigues
Ministra Cármen Lúcia
Denúncia Lula
Acidente de trânsito
Juliane Facó
Marcus Alan de Melo Gomes
TFT 4.ª Região
INQ. n. 4483
Estudos Constitucionais
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
tutela urgente da saúde
Confissão de culpa
Ministros
Cidadania; Democracia e Justiça Social
mediação virtual
Comunidades tradicionais
Organização das Nações Unidas
Matias Hillesheim Stecker
Art. 111 da LEP
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Curso de Espanhol
Princípios da oralidade e simplicidade
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Transporte de valores
Renan Francelino da Silva
Crime de perjúrio
Jordânia
Jefrei Almeida Rocha
ONU Mulheres
Airto Chaves Júnior
ADI 5357
Mutirão conciliação
TJAC
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Elcemara Aparecida Zielinski
TJ justiça
Maciel Colli
Audiências de custódia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Democracia em Desconstrução
Soraia da Rosa Mendes
Colaboração premiada por delegados
Lei n. 13.189/2015
Estatuto da Juventude
Súmula 83
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Reclamação Trabalhista
João Chiesa Farias
refugiado
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Fabíola de Oliveira Brum
Leonardo Nuñez Campos
Seguro
José Nunes
promoção da igualdade étnico-racial
João Marcelo Negreiros Fernandes
Cartório extrajudiciais
João Daniel Rassi
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Raissa de Cavassin Milanezi
Lívia Bortolotto Cardoso
Regulamentação do uso das algemas
Augusto Jobim do Amaral
Discriminação Racial
Boletim da RDL
Futuro tecnológico
Fila Preferencial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Francisco vieira de Souza Junior
Emergência Democrática
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Poder Judiciário Estadual
Audiência de Instrução
Albinismo
veiculação indevida de imagem
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Interrogatório informal
Carta de Conclusões
Agressão Verbal
Julio Cezar Moura de Souza
Marcos Fagundes Salomão
Direito de imagem
Curso de Redação
Claudia da Rocha
Paulo Incott
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Prenome de tratamento
Justiça em Números
Curso de Direito Internacional Público
Fornecimento de fraldas
ONU Brasil
prisão por débito tributário
torcedores do Corinthians
Juliana Miranda
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Vade Mecum Método
júri popular
Pensão por Morte
progressão de regime
Jeffrey Chiquini
Sedec
Projeto “Integra-Idoso"
Antonio Graim Neto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
PLS 432/2013
Alexandre do Rosario Brito
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ana Gladis Thomas
Direito à inclusão
greve de servidor
Desigualdade salarial entre os gêneros
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Reclamação Disciplinar
Nathaly Munarini
Roberto Victor Pereira Ribeiro
DPRJ
Revista Iuris in mente
Formação Jurídica
Empresa de Telefonia
PFDC
Direitos dos cidadãos
Márcia Krischke Matzenbacher
Comunidade jurídica brasileira
HC 75.716
IPDMS
Eduardo Cunha
Diploma de 3º grau
Saiba Mais
Francisco Sannini Neto
Roberto Arriada Lorea
Rodrigo Medeiros da Silva
lucros cessantes
PEC 287/2016
Isabely Neves
Centro de mediação para solução de conflitos
carta
HC 135.100
Mestrado e Doutorado 2017
Erro médico
Homeoffice
Lata de tinta
Fiança
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Vestibular Udesc
Caso Escher e outros
Danilo Nascimento Cruz
Cursos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Saúde
Cursos Internacionais
Leonardo Avelar Guimarães
João Baptista Herkenhoff
Marcelo Fernandez Urani
Lei nº. 12.403/2011
Tragédia Vila Mariana
Reconhecimento fotográfico
Juliana de Alano Scheffer
Carolina Iarocrinski
Cultura da Punição
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Temas de Argumentação Jurídica
Clenio Jair Schulze
proibição de tatuagem em concurso
vítima de bala perdida
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cinthia Menescal
Bloqueio whastapp
Propaganda enganosa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Resolução 229/2016
UNIFACS
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Código de Trânsito Brasileiro
Julio Castro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Chamada para submissão de artigos
Rafael Faria
João Paulo de Mello Filippin
Tratados de direitos humanos
João de Castro Souza
Direitos do trabalhador doméstico
Micheli Silva
José Roberto Martins Junior
Investigações criminais
Finlândia
Rafael Beltrão Urtiga
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Sala Verde
Maíra Marchi Gomes
Abuso de autoridade
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Denúncia sem fundamentar
Luiz Eduardo Cani
Filipe Rodrigues Costa
Presos provisório
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Justiça criminal
Everaldo Luiz Oldoni
André Henrique Lemos
José Enrique Teixeira Reinoso
movimentação processual
Paternidade biológica
Pokémon Go
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Súmulas
PRefeitura de Jequitibá
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Projeto de Lei 4.850/2016
Adriano Consentino Cordeiro
Lei Pelé
Casa das Américas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ana Paula de Souza Cury
Nicholas Maciel Merlone
Gabriela Mendes Fontana
DPVAT
Indulto
Jhonathan Fávero
Canal Empório do Direito no YouTube
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Edna Raquel Hogemann
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Contestação
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Tribunais se preparam
Rafaela Alban
Wilyney Santana Borges
Mulher nos cenários jurídicos
Processo Penal do Espetáculo
terror e medo
Marcello Lopes
Raphaela Lopes Rodrigues
Natammy Bonissoni
WebRadio TJSC
Cuiabá
Artigo Científico
Seguro DPVAT
Eugenio Zaffaroni
Lei 9.029/1995
Lei nº 8.036 de 1990
Tiago Gagliano Pinto Alberto
LC 158/2006
Jean Vilbert
suspensão de penalidade
Marina Almeida da Rosa
Clube de Regatas do Flamengo
Celpe-Bras
Curso ENFAM
Reforma do Ensino Médio
Safira Bonilha de Oliveira
Natália Barroca
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Responsabilidade civil do Estado
Encontro Município Transparente
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Eduardo Lamy
Ilicitude das Provas
Marcos Eberhardt
Gustavo Faria Pereira
Contrato de crédito rural
Barcelona
afastamento de Renan Calheiros
Furto de Chocolate
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Bruno Sá Freire Martins
Revista Contextos Clínicos
Banco de dados genéticos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
VEC
cargo de Secretário de DiligênciaS
Holocausto
Detector de mentiras
Proteção jurídica
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fábio Rodrigues Paulino
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Oportunidades
Museus
Carreira Jurídica
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Erradicação da Pobreza
Usuária morta
falta de decoro
Revisão Disciplinar
Claudio Melim
ACNUR
Pedro González
Tiago do Carmo Martins
Abaixo assinado
Operação Greenfield
Guilherme Carvalho
Paulo Henrique Helene
Intercâmbio
IX Encontro Nacional do CONIMA
desclassificação de crime
Migrantes
Tribunais de Justiça Estaduais
Ohio
Matheus Henrique Mendonça
Madrid
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
curso é gratuito
Barbara do Espírito Santo Pasello
Eleonora Mesquita Ceia
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
André Leivas de Araújo Vianna
3ª Turma do STJ
Gabriel Gómez Benitez
Rachel Riera
Edilson Santana G. Filho
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Exame preparatório OAB
Aicha Eroud
Curso de Direito com dupla titulação
Mortes e lesões causadas por policiais
DPMS
Teste de paternidade
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Revista Direito GV
Adriana Cecilio
Rio São Francisco
Renda Mínima
Yuri Calixto
Flávio Baumgarten
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Inquérito n 4.483
Vilmar Urbaneski
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Posse Ministra Carmen Lúcia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Frente Brasil Popular
Virginia
Thaís Alves da Silva
Vinícius Loss
Curso de Filosofia Jurídica
crowdfunding
Seriado
IDDD
Instituto Jurídico Portucalense
10 medidas
Daniel Ribeiro Vaz
Guilherme Rosa Santos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Documentários
IBDFAM
Bolsa de Estudo
Vitória/ES
Guilherme Alcântara
TJPA
Crime de ameaça
repetência
Planos de Saúde
Arnaldo Rocha Júnior
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Lei 9.714/1998
Manuela Abath
Escravidão Moderna
Conrado Gama Monteiro
acidente Mogi-Bertioga
Cumulação de pensões
Eugenia de Azevedo Neves
João Paulo Pirôpo de Abreu
sentença feita por estagiário
adultério
Cursos online
Comissão Especial
exercícios sistêmicos
Câmara de Deputados
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Indonésia
Luis Calazans De Brito Bisneto
João Pedro Leite Barros
Dano moral e material
art. 5º da Constituição Federal
Crimes da Ditadura Militar
Embaixada Americana
Catherine Figueiredo Escobar
Juliana Lopes Andrade
Conferência de Haia
Dóris Ghilardi
Karina Guerreiro de Sá
Falta de vagas
Mulheres vítimas de violência
FAE Centro Universitário
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Formação Promotoras Legais
A (Des)Legitimação do Controle Penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Registro
Extremismo
Raul Linhares
João Paulo de Mello Filippin
pais solteiros
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Big data
Felipe Lima de Almeida
Súmula 562 STJ
Processo Penal do Limite
Reforma da política de drogas no Brasil
Declaração de Brasília
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
danos materiais
Gardenia Mota Ayres
Maria Antonieta Fernandes
Homologação de acordos consensuais
Presunção de Inocência
Hora Extra
bloqueio de Whatsapp
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Francisco Oliveira Neto
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Edilson Santana Gonçalves Filho
UNISINOS
Transgêneros
A Índole Filosófica do Direito
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Apart hotel
Danos morais e materiais
Eduardo José da Fonseca Costa
Recomendação 31 do CNJ
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Portaria 1/2017
O que funciona no plantão judiciário
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
famílias com renda baixa
Penhora de Bens
Leandro Bastos Nunes
Barbara Pasello
Gilberto M. A. Rodrigues
Israel Domingos Jorio
Alfa Oumar Diallo
Poder Judiciário de Santa Catarina
Wagner Armani
Caroline Ribeiro dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Miguel Calmon Dantas
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
recesso forense
docencia y profesionalidad jurídicas
Daniela V. Pachito
Metodologia da Pesquisa
Thadeu Augimeri de Goes Lima
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Naína Ariana Tumelero
Anna Paulina Corteletti
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Mensageira da Paz
Austrália
Prazos
administração judiciária
Botão de pânico
Líbano
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Velocino Pacheco Filho
PLS 280/2016
Lei 11.340/2006
Ex-presidente Lula
Lições de Direito Alternativo
Jornal
Ministro Eliseu Padilha
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ilton Norberto Robl Filho
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Contagem de prazo
Navegador
Ministro Moreira Franco
Ricardo Conolly
Convite Vaticano
Penal Tributário
princípio da correlação
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Paternidade
Crime Militar
Divórcio consensual estrangeiro
Assis da Costa Oliveira
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tragédia em Mariana
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Nova data
Auschwitz
Quebra de Sigilo
Tribunal Superior do Trabalho
PUC-MINAS
Competência Jurisdicional
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Maria Jocélia Nogueira Lima
Mediação e Conciliação
Min. Carmem Lúcia
Lei n. 13.431/2017
Educação Pública
Violência e Cinema
Caio Rangel
Brexit
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Julgamento pelo tribunal do júri
Daniel Soifer Kriger
Alexandre Wunderlich
Lucas do Nascimento Nobre
Buraco em via pública
Lei 13.270
Sistema Penal Contemporâneo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
José Geraldo de Sousa Junior
Salvo conduto
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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III Simpósio de Direitos Humanos
Enem 2016
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CPC/73
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Requerente de asilo
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cadastro Nacional de Adoção
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Balanço 2015 STJ
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TRT9
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Responsabilização criminal
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Soberania Nacional
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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oficinas de parentalidade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Inconstitucionalidade da proibição
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TRT da 9ª Região
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Estresse ocupacional
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PEC 227/2016
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Paulo Fonteles de Lima
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Verdade e Consenso
Precedentes Judiciais Vinculantes
Imunidade parlamentar
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Remessa de Artigos
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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