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Luis Leandro Gomes Ramos
Minhas Publicações
Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte I
Direitos e Garantias Fundamentais na Relação de Emprego – Importância no Estudo do Assédio Moral no Trabalho
Limites do Poder Diretivo do Empregador
O meio ambiente de trabalho sadio como garantia da dignidade do trabalhador
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública em casos de dano moral coletivo
Colunistas
Tiago de Lima Santos Reid
Catherine Juglair Nogari Valente
Radson Rangel F. Duarte
José Flávio Bueno Fischer
Sofrimento
José Humberto Pereira Muniz Filho
Wellington Lima Amorim
Ubiratan de Mattos
Marco Aurélio Peixoto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ana Paula Backes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Josiani da Silva Pospichil
Ruth Barbosa
Eduardo Bitencourt
Thaís Boia Marçal
Nelson Lacerda
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Giselle Couy
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernanda da Silva Lima
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Série eProcesso – prática com teoria III
Gustavo Rocha Martins
Luana Renostro Heinen
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Hellem Silveira Rebolças
"Doping processual"
Marcelo Oliveira de Moura
Vitor Vilela Guglinski
Cecília Bojarski Pires
Rodrigo José Leal
Victor B. Gonçalves
Bartira Macedo de Miranda
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Maduell Guimarães
Luiz Elias Miranda
Conduta atípica
Bruna Marques da Silva
Alexandre Senra
Thiago Caversan Antunes
Guilherme Henrique Lage Faria
r Raul Linhares
Filipe Reinert
Thais Nogueira Lopes
Luiza Lopes Bustamante
Nilo Carlos Pereira de Souza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sergio Henrique Salvador
Julio Guilherme Müller
Benjamim Silva Rodrigues
Débora Tavares
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luanna Tomaz de Souza
Célia Iraci da Cunha
Aluísio Celso Affonso Caldas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo Ferreira Machado
Diego Henrique Schuster
Giuliano Tamagno
Raça
Relação de trabalho
Aline Busch Czarnobai
Marlo Almeida Salvador
Carla Dóro
Amanda Lobão
Aphonso Vinicius Garbin
Denize Carolina da Cunha
Denis Donoso
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gleidson Renato Martins Dias
Anna Carolina Faraco Lamy
Ester Eliana Hauser
Joana Ribeiro
Hodavias Bibiano Chivinda
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Emmanuel Dockès
Marcela Duarte
Ruiz Ritter
Danúbia Souto de Faria Costa
Laura Mallmann Marcht
Miguel Augusto Nisizaki
Anderson Nazário
Euclides Santos Bittencourt
Maíra Vida
Mariana Seifert Bazzo
Cristiano Peres Barbosa
Sofia Jessica Diaz
Clécia Cristina Galindo
Júlio Marcelo de Oliveira
Polliana Corrêa Morais
Raígor Nascimento Borges
Rodrigo da Silva Brandalise
Gustavo Holz
Téssia Gallina Jorge
Anderson Morais
Aline Leves
Lara Teles Fernandes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Samuel Mânica Radaelli
Matheus Novais da Silva
José Gouvêa
Luana Barros S. de Souza
Caroline Perez Venturini
João Paulo de Souza Carneiro
Igor Guilhen Cardoso
Ricardo Pires
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lucas Murilo Wojcik
Eduardo José da Fonseca Costa
Bryan Bueno Lechenakoski
Wilson Macena da Silva
Bruno Campos Silva
Joselene Negra Black
Isadora Martinatti Penna
David Salim Santos Hosni
Jaécio Matos Santos
Daniel Cardoso
Rafael Caselli Pereira
Helga do Nascimento de Almeida
Emanuela dos Santos Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luana Andrade
Welder Queiroz dos Santos
Benigno Núñez Novo
Kelvin J. Bressan
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
José Antonio Farah Lopes de Lima
Vinicius Silva Lemos
Felipe Sorgi da Costa
Stanley Souza Marques
Ulisses Schwarz Viana
Bianca Aline Becker
João Guilherme Alvares de Farias
Eduardo Borges
Marcella Granemann Ferreira
Julyan Ramos da Fonseca
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Débora Costa Ferreira
Priscila Fichtner
Talita Quézia de Assis
Urbano Félix Pugliese
G. Couto de Novaes
Saulo Dutra de Oliveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Dervana Coimbra
José Ribas Vieira
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Júlia de Souza Machado
Gabriela Nascimento Lima
Guilherme Christen Möller
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Paulo Natanael Vieira Lima
Francisco Pereira Pinto Filho
Teresa Arruda Alvim
João Marcos Braga
José Carlos Portella Junior
Ana Maria Pereira de Souza
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Alexandre Bahia
Gabriel Pereira de Carvalho
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Luis Calazans De Brito Bisneto
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Lucas Correia de Lima
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Bernardo Britto Guerra
Thalles Ricardo Alciati Valim
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Araken de Assis
Bruno de Almeida Passadore
Marcelo Mazzola
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Adriana Bravim
Yuri Calixto
Vinícius Loss
Série eProcesso: prática com teoria
João Marcos Buch
Tiago Zagonel
João de Castro Souza
Jessyka Zanella Costa
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Mauro Granemann de Souza Neto
Bruno Guimarães Pedrosa
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Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maria Rita Rodrigues
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Camila de Oliveira Koch
Simone Henrique
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Suzany Brasil
David T. Queiroz de Souza
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Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marta de Oliveira Torres
Vinícius Alves
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Samuel Oliveira Cersosimo
Série Cibersegurança III
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Sophia Brioschi Santos
Claudia da Rocha
Wagner Inácio Dias
Andréa Araujo Bostelmam
Vínculo de emprego
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Suelen Tavares Gil
Aurélio Franco de Camargo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Antônio de Padova Marchi Júnior
Jéssica Helena Borges Fraga
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rodrigo Portela Gomes
Marcio Guedes Berti
William Galle Dietrich
Fernando César Costa Xavier
Manuel Martín Pino Estrada
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Maristela Tamazzia dos Santos
Daniel Dore Lage
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Viviane Lícia Ribeiro
Filipe Reinert
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Zilka de Sá Barros
Thiago Minagé
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Phillip Gunther
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo César Carbonari
Antônio Julião da Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mariane Bosa de Lins Neves
Francisco José Guardini Nogueira
Renato Mantoanelli Tescari
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Tânia Maria Françosi Santhias
Henrique Abel
Thiago Priess Valiati
Rosália Maria Carvalho Mourão
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ravi Peixoto
Adriano Soares da Costa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luiz Carlos de Andrade
Gisele Mazzoni Welsch
Pedro Arruda Junior
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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Fernanda Pacheco Amorim
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Silvia Arizio
Extensão Direito das Mulheres
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Eleição presidencial
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Proporcionalidade e isonomia
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Persecução penal nos crimes tributários
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Matemática Aplicada
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Samuel Medeiros Rocha
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Cláudia Toledo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Fernando Antunes Soubhia
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Rodrigo López Zilio
Luiz Antonio Ferrari Neto
Guilherme Curci T. Risso
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Leonel Betti Jr.
Glauco Salomão Leite
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paulo Lenzi
Henrique Kaster
Edilson Santana G. Filho
Victor B. Gonçalves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Homero Chiaraba
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
Samuel Bueno
Lívio Oliveira
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Grace Menck Figueroa
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Paulo Gurjão
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Amanda Ribeiro dos Santos
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Laura Souza Lima e Brito
Nelson Camatta Moreira
Adriano de Jesus Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rodrigo Darela de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Inexistência jurídica
Bianca Rosenthal
Humberto Miranda
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Editora Empório do Direito
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Thiago Ribeiro Rafagnin
Por Danielle Mariel Heil
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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Série Tecnologia e trabalho III
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Ronan Robl
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Renata Moreira da Silva
Heloisa Alves
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Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Jamil Melo
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ciência penal
Denúncia contra Lula
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Espírito republicano
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Paula dos Santos Bregagnol
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Produto eleitoral
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fábio de Oliveira Camillo
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Robinson Nicácio de Miranda
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Eduardo de Avelar Lamy
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Nacle Safar Aziz Antônio
Almir Megali Neto
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Mauricio Mota
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Higor Rezende Pessoa
André De Marco
Alissar Ali Fahs
Gabriel Bulhões
Cleopas Isaías Santos
Juliana Hermes Luz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lucélia de Sena Alves
Vitor Andrade
Natalia Cintra
Ivani Contini Bramante
Merhej Najm Neto
Mateus Brandão Aires
André Zilli
Nadine Hellen Reis
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ângelo Boreggio Neto
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Eduardo Oliveira Agustinho
Gabriel Vitor Nogueira
Felinto Martins Filho
Desvirtuamento do jurídico
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Kamila Alkmim Nascimento
Abril Uscanga Barradas
Amanda de Medeiros Lima
Isabela Sousa Bestetti
Magnum Roberto Cardoso
Tânia Maria S. de Oliveira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Recompensa
Davi Augusto Santana de Lelis
Luis Henrique Braga Madalena
Marcelo dos Santos Melo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cristiano Duro
Weber Luiz de Oliveira
Alexandre Coutinho da Silveira
André Fernandes
Paulo Henrique Oliveira
Editora Tirant Lo Blanch
Alessandra Simões Reis Abraão
Atenuante inominada
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lara Kauark Santana
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João Vitor Ribatski
José Luis da Silva Tavares
Jaider Esbell
Claudio Daniel de Souza
David Maxsuel Lima
r Nelson Lacerda
Enzo Bello
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Velocino Pacheco Filho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Aisla de Carvalho
Thiago Souza de Albuquerque
Elias Jacob Neto
Juraci Mourão Lopes Filho
Konstantin Gerber
Kamilla Mello
Rosane Reis Kerber
Paula Yurie Abiko
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luís Renato Avezum
Jorge Bheron Rocha
Guilherme Mesquita Estêves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Agnes Pessoa
Wanessa Almeida
Mônica Pimenta Júdice
Gabriel Cavalcante Cortez
Andréa Keust Bandeira de Melo
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Patrícia Cordeiro da Silva
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Fernanda Koch Carlan
Celso Augusto Uequed Pitol
Negócios jurídicos processuais
Diogo Dal Magro
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Christian Frederico da Cunha Bundt
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Larissa Clare Pochmann da Silva
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Aisha E. Road
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Lei nº 8.137/1990
Marcello Terto e Silva
Paulo Vinícius Feijó
Marcelo Veiga Franco
Evie Nogueira e Malafaia
Alan Diógenes Rodrigues
Henrique Milanez Pirolla
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Flavio Antônio da Cruz
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Fernando Goya Maldonado
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Caroline Ribeiro dos Santos
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Flávia Santiago Lima
Fredie Didier Júnior
Mariana Resende
Augusto Passamani Bufulin
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
André Chiabay
André Sampaio
Gustavo Borges Mariano
Disputa de guarda judicial
Maria Fernanda Piva
Gustavo Dayrell
Arthur Bicalho dos Santos
r Rodrigo Wasem Galia
Thayna Macedo
Lucas Romero Leite
Daniel A. Dourado
Guilherme Vale Brum
Marina Barcelos de Oliveira
Rafaela Silva Garcez
Jader Marques
João Biffe Junior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernanda da Rocha Fabiano
Daniela Villani Bonaccorsi
Marcelo José Madeira Mauad
Fernanda Donadel da Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Evânia França
Lis Arrais Oliveira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Camilo José d´Ávila Couto
Fernanda Melo Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Hédel de Andrade Torres
Anita Duarte
Luciana Santos Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Tamires de Oliveira Garcia
Jefferson Forest
Jenair Alves da Silva
Raphael Augusto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Recurso Especial
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ataques cibernéticos
Luisa Oliveira Coelho
Matheus Fanti
George Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Igor Borges La Rosa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Michela Petrini
Rachel Serodio de Menezes
Lucas Laire Faria Almeida
Bruno Silveira Rigon
Alessandra Wanderley
Gabriela Essig
Adriana Gonçalves Cravinhos
Vanessa Kettermann Fernandes
Maria Luiza Gorga
Leonardo de Souza Chaves
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maurício Moliner Nazário
André Amorim de Aguiar
Violência contra as mulheres
Elisandro Lotin de Souza
Pedro Gabriel Goulart Barata
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Yuri Ivo Peralva Sales
Belmiro Jorge Patto
Helena Patrícia Freitas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jefferson Augusto de Paula
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Carla A. Ventura
Marcelo Carneval
Bruno Espiñeira Lemos
Matheus Felipe de Castro
Everton Sarraff Nascimento
Marcelo de Mello Vieira
Lucas Amaral Antunes
Daniella Teixeira
Paulo Ferreira da Cunha
Maria Francisca Accioly
João Lucas D. de Azevêdo
César Barros Leal
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Hermes Zaneti Jr.
Vânia Marian Guerino Farinha
Rafael Moura
Antônio Aurélio de Souza Viana
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cristiano Botelho Alves
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Igor Domingos do Altíssimo
Sofia Siman Salema
Marília Siqueira Costa
Poeta Ali Agora
Claudio Melim
Charles da Costa Bruxel
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Camila Zambrano de Souza
Maurício Requião
Cristiano Duro
Regiane Nistler
Ana Luísa Schmidt Ramos
Alana Oliveira
Juliana Vieira
Dayana de Carvalho Uhdre
Michelle Gironda Cabrera
Célio Pereira Oliveira Neto
Clarissa Demartini
Lucas
Hernani Zanin Júnior
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Darci Guimarães Ribeiro
Leonardo de Oliveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jorge Acosta Jr.
Andreu Luz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernando Reis de Carvalho Peres
Simone Nacif
Vinícius Cidral
Tiago Oliveira de Santana
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Maick Cristian Valino Pinheiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Sarah Lima
Cássio Pitangueira
Rafael Motta e Correa
Charles M. Machado
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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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Francine de Moura
Maria do Socorro Freitas de Brito
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tiago Oliveira de Castilhos
Franceline Franco
Marina Alice de Souza Santos
Centros penitenciários brasileiros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marina de Carvalho Vieira
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Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Daniela Richter
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João Paulo Orsini Martinelli
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Cristiana Cordeiro
Camila Belinaso
Gabrielly Caroline Porsebon
Gabriel Junqueira Sales
Gustavo Silva Alves
Agustín Laó-Montes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rafael dos Santos da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Inês Virgínia Prado Soares
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Nota de Apoio
Karyna de Almeida Carvalho
Maurilio Casas Maia
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Felipe Monteiro Minotto
Karina Guerreiro de Sá
Eduardo Rodrigues dos Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Maykon Fagundes Machado
Guilherme de Luca
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ezequiel Pires
Carla Dietrich
Elisa Viana Dias Chaves
Bruno Takahashi
Rogério Pacheco Alves
r Élida Lauris e Denise Dora
Amarílis Costa
Fernando da Silva Albuquerque
Fernando Antunes Soubhia
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcela Münch
Mariana Alves Lara
Maria Cecília Soares Vannucchi
Jéssica Feiteiro Portugal
Luara Colpa
Samuel Lourenço Filho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
José Antonio Herrera
Elson de Almeida Santos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maiana Guimarães
Paloma Braga
Daisson Flach
Erica Alves Aragão
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marina Peixoto Dias
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
James Walker Júnior
Nilzo Felisberto
Patrícia Leite Carvão
Wagner Yukito Kohatsu
Pollyana Maria da Silva
Flávio Quinaud Pedron
João Lucas da Costa Silva
Direitos dos homossexuais
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Bruna de Souza Fernandes
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Sistema Penal do Rei Midas
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Melhor atendimento no Judiciário
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Cursos Online Gratuitos
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Cumulação de pensões
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Consentimento do morador
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Obrigação Impossível
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Consulta CNJ
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Vítima tenta acordo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
terras de cultivo de drogas
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
XIII Semana Acadêmica
Audiência de Conciliação
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Segurança do Poder Judiciário
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Qualificação Profissional
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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O Júri Objetivo II
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Câmara de SP
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Congresso dos Estados Unidos
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Violência na Escola
Processo de escolha dos ministros do STF
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Condenação criminal
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Indígenas
PLS 195/2014
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Privatização de Presídios
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Jorge Luiz Souto Maior
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Estresse ocupacional
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Paridade de Gênero
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Curso de Filosofia Jurídica
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
CIIDI
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Furto de chocol
Desembargador Sérgio Luz
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Colaboração premiada por delegados
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Concurso de Monografia
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Morte Assistida
Estado de Inocência
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RE 601720
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Código Tributário nos Tribunais
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
José Maria Zanuto
Tânia Iró da Motta
CEPAL
TRT da 9ª Região
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Entrevista Débora Fioratto
Leonardo Marques Vilela
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Seleção de Artigos
Defensor público José Ivan
Sérgio São Bernardo
LC 158/2006
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ana Carolina Greco Paes
Maria Madalena Telesca
Acusada gestante
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
restabelecimento do fornecimento de água
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Eleições municipais 2016
Mulher nos cenários jurídicos
Matheus Henrique Mendonça
Perda total
Ministro Noronha
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Samuel Saliba Moreira Pinto
Daniel Ribeiro Vaz
Sinase
Velocino Pacheco Filho
Crimes Imprescritíveis
Wilson Knoner Campos
Projeto MiniPac
Átila Lincoln Máximo Cunha
Cartilhas
Joacir Sevegnani
PEC 209
Prevenção ao suicídio
Resolução 235/2016
Direito sucessório
Direito de liberdade religiosa
Pensão por Morte
publicação
Daniel da Costa Gaspar
Edson Damas da Silveira
Tráfico privilegiado
FND
Alemanha
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Matheus Souza
Renee do Ó Souza
Fabiana Ferreira Dalabona
Medida provisória
UFPB
Magistratura Catarinense
Valerio Mazzuoli
Dano ambiental
José Roberto Moreira
Investigações criminais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Antonio Sepulveda
FHC
Mediação on line
Bruna Mayara de Oliveira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
crowdfunding
Periódicos
Revista Eletrônica da ABDConst
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Wagner Balera
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei 13.228
Paulo Incott
Ministra Maria Helena Mallmann
TJRS
Magistério
Lucas do Nascimento Nobre
Fernanda Zambrotta
Soraia da Rosa Mendes
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Hospital privado
Hedlian S. Cândido
André Leivas de Araújo Vianna
Superintendência de Seguros Privados
Samila Gusmão Kalif Pereira
Balanço 2015 STJ
Verdade e Consenso
Bolsa de Estudo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Grupo de Estudos em Direito Público
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Comarca de Fortaleza
Antônio Thulio Souza Bessa
Marcelo Ricardo Colaço
PRISÃO
Mariana Goulart
87º Feira do Livro de Lisboa
MPM
Reino Unido
Condenação
Thiago André Silva Gonçalves
Desvio de função
Simpósio
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Clube de Regatas do Flamengo
Cartório extrajudiciais
reintegração de posse
CRCSC
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Paradoxos Penais – Vol. I
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Francine Sgnaolin Schmitt
Luanna Tomaz de Souza
Andressa Tomazini
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Projeito Pai Presente
Extremismo
Aplicativo Replika
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Cristiano Neves
I Jornada de Direito Processual Civil
Projeto de Lei nº 3670/15
Propaganda enganosa
júri popular
Adoção de grupos de irmãos
Gestantes
Asilo
suspensão de prazo
Homologação de acordos consensuais
ICMS
Manual de Processo Penal
Requisições de Pequeno Valor
António Guterres
Direito de personalidade
TRF da 1ª Região
Bruna Vidal da Rocha
Ramadã
Aula online e gratuita
polícia civil DF
Alexander Meurer
Laísa Santos
Dívida de condomínio
Direito à Privacidade
Presidência da República
Ciro Nogueira Coelho Rocha
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Proteção à identidade de gênero
tratamento do preso
Monografia
Gilberto Bruschi
Érica Côrrea Simões Pires
Igor Braga de Souza
TJAL
Nota de Repúdio
Pedido genérico
tutela urgente da saúde
Publicidade das decisões administrativas
Indulto/2016
Estado do Ceará
pedido de cancelamento rejeitado
Evento internacional
Jurisprudência
intimação e notificação
orientação sexual
Adriano Martins de Sousa
Víctor Minervino Quintiere
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Luiz Fernando Ozawa
Áudio
TJCE
João Paulo Machado Piratelli
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Daniel Fonseca Fernandes
Boletim RDL
Curso de Direito Internacional Público
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Carnaval de Rua
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Requisitos Mínimos
Jorge Alberto de Andrade
Saída Temporária
Milca Paiva
Guilherme Alcântara
Ações de Família
Eugenio Zaffaroni
Filme Orestes
Varas
interpretação conforme
Morgana Machado
Lei Municipal n. 4666/2010
João Paulo Pirôpo de Abreu
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Henrique B. Souto Maior Baião
Aury Lopes
Paquistão
CDC
Gabriela Andrade
Tabelionato de Notas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Contardo Calligaris
Goffredo Telles Junior
Fornecimento de fraldas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Thayla Fernandes
Claudia da Rocha
Eduardo Silva Bitti
Edilson Santana Gonçalves Filho
pós-graduação em direito processual civil
Reforma previdenciária
Crime de Injúria
Francisco vieira de Souza Junior
Equador
Marcio Guedes Berti
Pós-natal da adoção
Materialidade delitiva
Getúlio Vargas
Regras
Denúncia Crime
danos estéticos
Lei 11.340/2006
Marcello Pietro Iacomini
Yegor Moreira Junior
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Claudia da Rocha
Convenção de Montreal
Abuso de autoridade
Associação Brasileira de Direito Processual
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tribunal de Justiça de Goiás
1º Seminario de Derecho Maritimo
Regime disciplinar diferenciado
TRT-SC
Exercer o cargo de ministro da Justiça
O Direito e a Sétima Arte
Salah Khaled Jr
A construção da Identidade
Professores da USP
Alexandre Morais da Rosa
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Responsabilização criminal
10 medidas
desclassificação de crime
AP470
Rol de Procedimentos em Saúde
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Luciana Boiteux
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Uber de Advogados
Recurso Especial n. 1.285.789
Fiança
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Motorista
Justiça além dos autos
Nicole Noschang
PEC 241 (PEC 55)
Regime domiciliar
O Controle da Moralidade Administrativa
Direitos do trabalhador doméstico
Ministro Marco Aurélio
Fernando da Silva Albuquerque
Reforma em creche
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Países latino-americanos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Homeoffice
Confissão de culpa
Recurso de Revista
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Andressa Magnabosco Koch
Flávio Baumgarten
Cuiabá
Hermes Moreira Jr
Ministério Público Militar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Danos Materiais e morais
Ministério Público do Rio Grande do Sul
RE 595676
Germano Schwartz
Alexandre Miranda Aleixo
Felipe André Dani
Duílio Antero de Camargo
Seguro
Obras Publicitárias
Teto remuneratório
Lei n. 8.213/91
Disney
Rodrigo Medeiros da Silva
Leonardo Palma Malinverni
Pesquisa e Movimentos Sociais
Antônio Carvalho Filho
Servidores e Juízes
Reforma Eleitoral
Vanderlei Da Silva Sampaio
Processo de adoção internacional
empresa terceirizada
PL 44/2016
TSJP
DPRJ
185
veículos autônomos
Revista UERJ
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
AMAERJ
Segunda Turma do STF
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
LEI 13.300/16
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Marco Aurélio Marrafon
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Revista Civitas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ana Cristina Bacega De Bastiani
ReDiHPP
Menores infratores
TJ justiça
Lei nº 13.441/2017
Quebra de Sigilo
Marcello Lopes
Dano Estético
Europa
Paulo Ferreira da Cunha
Javan Moisés Girardi
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direitos dos estagiários
Otávio Augusto Tirello Pulga
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
André Henrique Lemos
oficinas de parentalidade
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Fauzi Hassan Choukr
Murillo David Brito
Mesa de Estudos e Debates
Wellington Borghi
Vade Mecum Método Internacional
José Borges Neto
Lei n. 13.247
Atividades Complementares Eletivas
Exame preparatório OAB
Antecipação de Tutela
Psiquiatria Forense
TRT da 12ª Região
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Código Civil de 2002
Mortes e lesões causadas por policiais
Gustavo Faria Pereira
intercâmbio de jurisprudência
Ana Luiza Canavarros Caldart
REsp 1338942
José Edvaldo Pereira Sales
Vanessa Pedro
Furto de Chocolate
Sedec
Julgamentos Históricos
Suspensão da Liminar
Fundo de Assistência Parlamentar
Dora Cavalcanti Cordani
Ministro Raul Jungmann
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Prescrição da ação penal
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Futuro tecnológico
Concursos Públicos
Acesso a ação penal
Uniplac
Stephanie Noya S. R. Tanure
Trícia Navarro Xavier
Citação por Hora Certa
Élcio Arruda
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Citação eletrônica
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Samira Schultz Mansur
Amanda Perrone Ausier
Repetitivo
Reclamação Trabalhista
Registro de medicamento
Suspensão Processual
fraude
Incitar Suicídio
Cidades e comunidades sustentáveis
Lições de Direito Alternativo
Decreto 8.615/15
Adriana Cecilio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
atividade de risco
Gilberto Souza dos Santos
Caroline Cardoso
infecção hospitalar
UNIFACS
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Coação Testenhunha
PEC 287/2016
Pedro Scuro Neto
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Karla de Souza Oliveira
mediação virtual
Sorocaba-SP
TJPI
TJMG
Desistência da adoção
Comarca de Timon/MA
Confisco de Bens
Jader Marques
Márcia Sarubbi Lippmann
Plano de Saúde
Posse Ministra Carmen Lúcia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Petição n. 7074
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Consolidação das Leis do Trabalho
Guilherme Alves Coutinho
TVAL
Divulgação
Gustavo Proença Mendonça
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Inclusão
Justiça que solta
Mutilação Genital Feminina
Sanção Presidencial
Ísis Fontenele
Resolução n. 175 CNJ
Fernanda Pereira Labiak
Cladem
Recomendação 27/2009
II jornada de Derecho civil
empréstimos
Liberdades públicas
Luana Gaia de Azevedo
Gustavo Henrique Dietrich
NYtimes
Theodoro Vicente Agostinho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Projeto de Lei 402/15
Superior Tribunal de Justiça
Direito Unisul
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Redação
Declaração de Brasília
Vereador SC
PLC 6784/2016
SAJ
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fernanda Lencina Ribeiro
Raphaela Lopes Rodrigues
Gustavo Rocha
Min. Laurita Vaz
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Citação e intimação
Demissão por Homofobia
Juliana de Alano Scheffer
Giulia Poeppl Pereira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Elcemara Aparecida Zielinski
Advogados públicos
Certidão de Nascimento
UNISINOS
Guilherme Reis Gonçalves
Suspensão condicional de processo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Polícia Judiciaria Civil
Andreza Gabriela Cuzma
Jean Carlos Schaefer
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Raissa de Cavassin Milanezi
Mediação judicial
Tribunal Superior do Trabalho
EMAB
Boletim n. 09
Linda Rosa da Silva Azevedo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Marcio Borges S. Castellões
TJDF
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Curso Novo CPC EAD
Projeto de Lei 168/2015
Antonio Graim Neto
acervo disponível
Militar
André Gonçalves Teixeira
Tocha olímpica
Fenastc
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
João Pedro Leite Barros
Vitor Pereira dos Santos
Crime de trânsito
Projeto Reeducar
Mestrado e Doutorado 2017
Ricardo Leonel da Silva
Canibalismo
Kristian Rodrigo Pscheidt
João Paulo de Mello Filippin
Redução da Emissão de Carbono
Três Poderes
Casa das Américas
Antropologia Teológica
I Jornada sobre abuso sexual
Projeto Cronos
Perna-de-pau
Pena pecuniária
Ana Gladis Thomas
Henrique Telles Vargas
Universidade Luterana do Brasil
Giovana Giulia Silva
restituição
Deficiência visual
Emenda Constitucional 74/2013
Greve Geral
Disparidade Salarial
Decisão Liminar
Crise Migratória
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
OIT
Dr. Cesar Luiz Pasold
Professor Adjunto
Lei n. 12.318/2010
Plantão Judiciário
Caroline Ribeiro dos Santos
Átila Da Rold Roesler
Democracia em Desconstrução
Maus tratos
Lata de tinta
Turmas Recursais
Escritório Social
Assembleia Estudantil
Inaiane Alves Gonçalves
Paulo Furquim de Azevedo
Mara Rosane de Medeiros
José Emílio Medauar Ommati
Oriente Médio
Processos
Airton Gomes Braga
DPERJ
Eduardo Luiz Santos Cabette
Botão de pânico
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ianca Souza Barauna
Israel
Ranking Anuário da Justiça
Rito processual
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Barbara do Espírito Santo Pasello
Márcia Luisa da Silva
Fornececimento de remédio de alto custo
Cursos
Ricardo Antonio Andreucci
Constituição e Poder Vol. 1
Guilherme Wunsch
Apelação Criminal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Legislação russa
contratos de mútuo
Teoria do Domínio do Fato
Responsabilidade Aquiliana
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Conselho Municipal de Assistência Social
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
proibição de tatuagem em concurso
Imunidade diplomática
Denarcy Souza e Silva Júnior
NeUnaMenos
Raul Linhares
Judiciário paulista agora é 100% digital
Contrato de crédito rural
Bruno Makowiecky Salles
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cinthia Menescal
Estudos Feministas
Buraco em via pública
Thiago de Miranda Coutinho
HC 129646
Curso de Direito
Oficiais de Justiça
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
carta
Máfia chinesa
João Daniel Rassi
Contestação
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
ADJ
nulidade absoluta no processo penal
Recurso Ordinário
Irineu Siqueira Leite
Guerras as drogas
Adriano Menino de Macedo Junior
Valber Melo
Daniel Roberto Hertel
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
padrão internacional de segurança
ato infracional análogo a crime de desacato
Adalberto Arruda Silva Júnior
Comunidade jurídica brasileira
societas sceleris
Cine Debate
Presunção de Inocência
Salto mortal
Kennedy Henrique
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tratado
Doação
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Dano moral e material
Equipamento para Blindar a Sociedade
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Hugo Fernandes Matias
Terre des hommes (Tdh)
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
João Gabriel Cardoso
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Curso online
Ministério Público da Bahia
Museus
Parlamento Europeu
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
CTB
Gratuidade do Ensino
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
exercícios sistêmicos
DIRPF/2017
pedofilia na internet
Eduardo José da Fonseca Costa
Resolução n. 235/2016
Organização Mundial de Saúde
Advocacia catarinense
Lei das Contravenções Penais
Sexta Câmara Civil
Decreto nº 8.727/2016
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Eduardo Lamy
Berçário
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Julia Santi Fischer
Afrodescendendes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fabiano Oldoni
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Renova Cursos
PLS 32/2016
Acordo de leniência
Cartilha completa com as instruções de uso
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Safira Bonilha de Oliveira
Fabio Sevscuec
Leonardo Gonçalves Perin
Gianfranco Silva Caruso
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
OMS
Competência criminal
Direito Animal
UNOESC
Laura Gauloski Machado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Quadro Saiba Mais
Alessandro Soares
“fosfoetanolamina sintética”
dupla maternidade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Luciano Chacha de Rezende
RE 845.779-STF
Lauro Francisco Mattei
CNJ
Tribunal de Contas da União
Direito de defesa
Comissão de Anistia
Mediação privada
Novo Refis
Marlo Almeida Salvador
Execução provisória da pena
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
professor Dr. Guido Aguila Grados
Bug
Denize dos Santos Ortiz
Advogado dativo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Instituto Patrícia Galvão
3º Turma
Erradicação da Pobreza
Desembargador
Partilha de bens
Patricia Burin
Banco do Nordeste
Desocupação de estudantes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Gabriela Antoniacomi Maschio
RE 587970
Ministro Og Fernandes
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Wagner Arnold Fensterseifer
Litigância de má-fé
Colóquio Internacional
Renata da Costa Sousa Meireles
Rilmo Braga
Adoção homoparental masculina
Starbucks
Concurso público para cartórios
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Representação Criminal
Nota de Apoio
João Paulo Orsini Martinelli
Rodrigo Dias da Fonseca
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fernanda Diniz Soares Mota
Diplomatas
Decisão colegiada
Iolmar Alves Baltazar
Carla Marcondes
Child Best Interest
África do Sul
Luciane Mª Banfi Ferreira
Paula Naves Brigagão
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Denisse Raquel Montoya Elias
Jurisdição Constitucional
Paulo Ricardo Suliani
Affonso Ghizzo Neto
Cleber Francisco Alves
Andréa Pachá
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Estevão Schultz Campos
Rosimar Ibiapina Batista
Juiz humano
Kafka
V Colóquio
Guilherme Barcelos
Ana Tereza Basílio
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
história de mulheres
Sérgio Oliva Reis
Movimentos sociais
Corréus
Documentos Público
PEC 10/2013
Esquadrão Suicida
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Felipe Magalhães Bambirra
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Direitos de Privacidade
José Ewerton
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Fernanda Fragoso
Maykon Fagundes Machado
Porte de Armas
Sistema Cejusc-PJe
Ana Paula de Souza Cury
Bibliografia Temática
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Condenação Militar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Trabalho Forçado
Pessoas portadoras de deficiência
Big data
Direitos de sucessões
Lei 13306
Ausência de vagas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
TJMT
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Jhonathan Fávero
Plínio Gentil
Rádio Web Justiça do Maranhão
Danos morais
RE 958.252
Guilherme Rosa Santos
Atibaia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Acidente de trabalho
Fillipe Azevedo Rodrigues
III Simpósio de Direitos Humanos
inteligência artificial no Judiciário
Gaspar
ameaça espiritual
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Indenização por cobrança indevida
Contagem de prazo
Entrevista com Freud
ADPF 414
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
13.271/16
Constrangimento
Curso Novo CPC
Fernanda Becker
Torcedores
Objetivo 16
Inquérito n 4.483
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Marcelli Cipriani
Investimento em fundos internacionais
Ricardo Souza Calcini
Justiça criminal
Súmula 562 STJ
Direito ao esquecimento
Otelo
Jeferson Almeida De Oliveira
Exportação
Patrícia Cordeiro
Intercâmbio
Nova Súmula
Afrânio Silva Jardim
Armando Júnior da Silva Gadelha
William Garcez
repetência
Ex-cônjuges
Estado do Rio de Janeiro
Giselle Onofre
TRT9
Luis Leandro Gomes Ramos
José Roberto Martins Junior
artigo 33 do CP
Texas
Cursos Gratuitos
Lei Antimanicomial
Competência Jurisdicional
O que funciona no plantão judiciário
Jonatan Ramos de Oliveira
Satélite Geoestacionário
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Lei 13.269/2016
Antonio Vercher Noguera
Temas de Argumentação Jurídica
Debate
Paris
Mato Grosso do Sul
Jornal Estado de Direito
regime inicial do crime de roubo
Emenda Constitucional 95/2016
Processo Penal do Espetáculo
Curso de Redação
Crimes na Internet
Tema 98 STJ
Direito do Consumidor
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Servidores
Bruno Sá Freire Martins
Edna Raquel Hogemann
Homenagem a Imre Kertész
Adimplemento Substancial
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Operação Greenfield
Eduardo Pereira dos Anjos
Doutor "honoris causa"
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Palestrantes
Cenário jurídico e político
Fernando Salzer e Silva
Pepperdine University
João Paulo de Mello Filippin
Universidade Federal de Goiás
Súmulas
Habeas Data
Wallace Costa dos Santos
A Hiperintegração do Direito
Proposta de recomendação
Dosimetria
Regime prisional
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Raphael Zanon da Silva
Julgamento pelo tribunal do júri
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Geovane Peixoto
Fazenda nacional
Litiane Motta Marins Araújo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Teoria do Crime Culposo
Tribunais de Justiça
Alcenir José Demo
Cartório
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Direitos dos animais
Denúncia sem fundamentar
Curso Preparatório
Cartórios e Registros
Criminologia Global
Educação de Jovens e Adultos
Vitor Augusto Faria Pereira
VEC
O resultado como fundamento do injusto penal
Constituição Italiana
Bruno Milanez
Decreto 8.615
Maíra Marchi Gomes
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Filipe Maia Broeto
Maciel Colli
Wellington M. de Almeida
Clássico do dia
princípio da correlação
Caso Escher e outros
Países Lusófonos
Crime de roubo
Combate à tortura
consulta pública
MG
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Sentença de Pronúncia
ADI 5645
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Regras de Bangkok
TJAC
Fila Preferencial
Sergio Henrique Salvador
Enamat
Nota de Pesar
Relação de consumo
Dia das Mulheres
Luiz Fernando Cortelini Meister
Agravo de Instrumento
Reconhecimento fotográfico
Morgana Henicka Galio
RE 608872
Expropriação
Assunção tácita de culpa
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Vitória/ES
A defesa intransitiva de direitos
Rodrigo Darela de Souza
Acidente radiotivo
Andréa Gill
Fernando Machado
Jacqueline dos Santos Fernandes
suspensão de penalidade
situação de emergência
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Luiz Henrique Silva Almeida
Prêmio Conciliar
e-JT
Gabriel Serra
Reforma da política de drogas no Brasil
tema 945/STJ
Curso ENFAM
Ministro Rogério Schietti Cruz
Justiça Criminal Negocial
Carta de Conclusões
Cinthia Loise Jacob Denzin
Manuela Andrade
Cláudio Álvares Sant’ana
Clair Jucerlei Mendes
Luciano Zanetti
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
SP
Dez Medidas Anticorrupção
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
ACNUR
Manuela Valim Charpinel
Janiere Portela L. Paes
lei antimanicomin
HC 75.716
70ª edição Jornal AJD
Assessoria para mulheres
Marcus Alan de Melo Gomes
Detentas grávidas
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
João Batista Martins César
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Casa Nostra
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Propriedade Industrial
Atraso na entrega de diploma
corretoras de seguro
Cannabis
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
PEC nº 287/2016
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Soraia da Rosa Mendes
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ação Popular
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
TRT 12ª Região
Matrículas Abertas
Cândido Furtado Maia Neto
Em busca das garantias perdidas
Cinemas
Ricardo Bucker Silva
87 enunciados aprovados
Trabalhos Científicos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Totalitarismo no século XXI
Blitz
indenização
Marcelo Ribeiro
Hugo Fernandes Matias
Juliane Facó
Leis internacionais de direitos humanos
Registro de Nascimento
Responsabilidade civil do Estado
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ministros
Acordo de paz na Colômbia
Auschwitz
Reconhecimento de paternidade
João Pedro Coutinho Barreto
Roberto Bergalli
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Carlos Roberto Simões Nogueira
II Congresso Sul Brasileiro
Tribunal de Justiça do Chile
Curso de Espanhol
Medo do futuro
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Casal homossexual
construção de usina Teles Pires
Programa "De olho no Direito"
Amanda Bernardes Khouri
Manifesto pela Democracia
Filmes Africanos
Francisco Sannini Neto
ICMS Rio de Janeiro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Universidade de Stanford
Ensino de Processo Penal
Lei Complementar 73/93
Legalização da maconha
Legislação Indígena
Lei 13.429/2017
Renajud
docencia y profesionalidad jurídicas
Airto Chaves Júnior
Crime Militar
Daniela V. Pachito
Forças Armadas
Desaposentação
Smart Lab
Rodrigo Medeiros da Silva
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Chamada pública
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Catherine Figueiredo Escobar
Promoção das Diversidades
Alex da Silva Anhaia
Romance
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ministro Mendonça Filho
Michelle Carducci
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
queixa-crime
assédio sexual em metrô
Bruno Miragem
Vera Regina Pereira de Andrade
Bloqueio whastapp
Heloísa Husadel Telles
orçamento público
Ciências Médicas Forenses
INCADE
Foro Privilegiado
Encontro Município Transparente
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Projeto de Lei 3.277/2012
Catharina Peçanha Martins Oroso
IMESB
Paulo Henrique Helene
Anoreg/MA
ADI 5649
investimento
O objeto da ciência do direito penal
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Revogação de Resolução
tentativa de homicídio
Processos administrativos
Flavio Antônio da Cruz
Rafael Espíndola Berndt
Lívia Lucca
Ausência do MP em audiência
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Emenda Constitucional 88/2015
Fernando Pegorini
Roberto Wagner Lima Nogueira
Alan Maurano Savedra
Ivar Hartmann
Indeferimento
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lara Ferreira Lorenzoni
Marcia Sarubbi Lippmann
Portaria 930
cirurgia plástica reparadora
Douglas Anderson Dal Monte
Mediação e Conciliação
Medida Provisória 759/2016
BNMP 2.0
UFG
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Entrevista do dia
Anuário da Justiça
Seguro de Vida
Quilombos
Estado do ES
Defensoria Pública de Goiás
Tiago Clemente Souza
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Austrália
Direito de imagem
Revisão Disciplinar
Fernando de Castro Faria
Mateus Vaz e Greco
Tiago Didier
Desjudicialização
Giancarlo Silkunas Vay
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ajuda Humanitária
Preso provisório
Parentalidade socioafetiva
Audiência de custódia de foro privilegiado
Acelino Rodrigues Carvalho
Aprovado
2ª Câmara Criminal
Paulo Queiroz
Guilherme Christen Möller
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Aluguel de Roupas
SEDESTMIDH
Decisão judicial
a dor tem pressa
Alexandre Vuckovic
Tribunal de Justiça do Tocantins
Zulmar Vieira Coutinho
Lei 8.137/90
rede de proteção
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
DPESC
Penal Tributário
Reforma da Previdência
José E. da C. Fontenelle Neto
A (Des)Legitimação do Controle Penal
ONUBrasil
crimes cibernéticos
Centro Integrado de Cultura
âmbito de proteção
UFOP
Renúncia
G. Couto de Novaes
Arnaldo Rocha Júnior
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Mathias Vaiano Glens
Edução
Professora Dra. Paula Saleh
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
HC 135.100
Segurança Aeroportuária
Leonardo Costella
Enunciado 266 do STJ
Frantyelle Dorneles Gambin
Direito das Migrações Transnacionais
Segurança Digital
Maciana de Freitas e Souza
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Cultura da Punição
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Rede Infoseg
Massa Falida
José Nunes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Documentos falsificados
Nota
José Edvaldo P. Sales
Lei anti-homofobia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Lute como uma menina
art. 334-A do Código Penal
bloqueio de Whatsapp
Almir Megali Neto
Teste de paternidade
Prova de dívida
TRT4
Fernando Parente
Metodologia da Pesquisa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Vestibular Udesc
Diogo Macruz
Revista Avant
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ponto adicional
Facção Criminosa
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pedro Roberto Donel
Contas inativas do FGTS
Ditadura brasileira
Secretaria de Educação
Ricardo da Silva Fiorin
Destinação de Recursos
Regimes de casamento
LEAP Brasil
Lei 8.625/93
Leonardo Nuñez Campos
Carlos Magno Spricigo
TJGO
Atenção
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Banco Mundial
aumento de tarifa de ônibus
Liberdade Religiosa
Regulamentação da atuação de menores de idade
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
ACNUDH
Aicha Eroud
greve de servidor
Parentesco de terceiro grau
Leonardo Garcia
João Salm
Luísa Claudia Faria dos Santos
João Guilherme Gualberto Torres
Honorários Advocatícios
Decreto 3.413/2000
Estado e Constituição
Lucas Silvy Santos
Twig Santos Lopes
Fabiana Irala de Medeiros
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Jean Vilbert
fornecimento de medicamento e tratamento
Planos de Saúde
União estável
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ministra Cármen Lúcia
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
fundamentos do constitucionalismo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Justiça Juvenil
Notícia
crime de estupro
Código Penal de 1940
Informativo de Jurisprudência
Ilicitude das Provas
Nicole Moreiras Urbini
Guilherme Moreira Pires
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Tragédia em Mariana
Alepo
Francisco Oliveira Neto
Julio Cesar de Souza
Lei Pelé
Bruno Antonio Barros Santos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
A Índole Filosófica do Direito
Produtividade
Direitos LGBT
maconha
Holocausto
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Especializações
Acidente de trânsito
Jefrei Almeida Rocha
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Turma Recursal
Sistemas informatizados
Laura Mallmann Marcht
Ricardo Martins
IRDR
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Regime aberto
Nelson Camatta Moreira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Envenenamento de merenda escolar
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
revogação de prisão preventiva
PEC 209/2012
Mulheres vítimas de violência
João Marcelo Negreiros Fernandes
Autismo
Remição pelo estudo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Adel El Tasse
Alunas feministas da UFG
Márcio Soares Berclaz
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Fundação Getulio Vargas
Justiça em número 2016
Malta
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Juliano Ralo Monteiro
RIHJ
HC 389211
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Rosalvo Ivarra Ortiz
Davi Pereira Junior
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
HC 143.247/RJ
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Instalação dos cursos jurídicos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Marcelo Guerra
Ilton Norberto Robl Filho
João Conrado Blum Júnior
Organização Criminosa
Resolução
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Recurso em Habeas Corpus
Tânia Maria de Oliveira
Brexit
Grupo de Pesquisa
Fabíola de Oliveira Brum
27 anos do ECA
Consumo on line
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Câmara de Deputados
Juiz Luís Carlos Valois
voto do preso provisório
Legislação
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Caixa 2
TJBA
Indenização seguradora
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Clariana Sommacal
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Direito Internacional
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2ª Edição
Apelação Cível
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Arquivamente de Inquérito
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Prisão Domiciliar
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Fundo Penitenciário Nacional
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indígenas Warao
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tese reafirmada no STF
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convicção religiosa
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Direito e publicidade infantil
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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Paternidade tardia
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Coaching para concurso
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Processo de Impeachment
Pokémon Go
Thaís Janaina Wenczenovicz
João Guilherme Alvares de Farias
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Leandro Matsumota
Tiago Gagliano Pinto Alberto
TJRO
Mutirão conciliação
Hélio Peixoto Júnior
dados estatísticos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Tratados de direitos humanos
Massacre Manaus
RVA
Limites a internet
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Direito dos Transexuais
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Albie Sachs
FAE Centro Universitário
RE 1217166
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ecstasy
dependência de álcool
Inscrição OAB
Aline Gostinski
Revista Contextos Clínicos
Violencia Domestica
Polônia
Recomendação 31 do CNJ
TJSE
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Senha de cartão
Decreto 8.789
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Marcel Gomes de Oliveira
uso de marca
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Seguro obrigatório
Lívia Bortolotto Cardoso
CPC/73
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Estatuto do Idoso
Gilberto M. A. Rodrigues
aldeia indígena
Escravidão Moderna
Documentário Não é Brinquedo
Irlanda
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Congresso de Psiquiatria Forense
Ministro Eliseu Padilha
Mayra Matuck Sarak
Defensoria Pública Geral do Ceará
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Decisão STJ
Aplicativo
Regulamentação do uso das algemas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Solicitante de asilo
Imigração
Lei 9.099/1995
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Alexandre do Rosario Brito
Lei 11.343/06
Adriano Consentino Cordeiro
Eleonora Mesquita Ceia
Alexandre Barbosa da Silva
Tragédia de Mariana
Julio Cezar Moura de Souza
8ª Vara Federal de Florianópolis
Michel Temer
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
TFT 4.ª Região
Deficiente físico
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Habeas Corpus nº 387244
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Natasha Karenina
Chicago
Phillip Gil França
Panamá
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Projeto “Integra-Idoso"
João Chiesa Farias
Escolas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Homenagem póstuma
Francisco Ferreira
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cadastro Nacional da Adoção
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Falta de vagas
Advertência
Ronaldo Nogueira
Simone Henrique
PRefeitura de Jequitibá
Carla Mari Robaina Marcondes
Refugiados e Migrantes
Lista
PUCMM
Juliana França David
Lei 13.293/16
Diego Augusto Bayer
HC 389.899
Érica Veríssimo Martins
Maurizio Oliviero
acidente Mogi-Bertioga
Constituição e Poder Vol. 2
Decreto de indulto 2016
Programa "Pai Presente"
Nova data
MPT
Geraldo Prado
Revista Húmus
Cristiane Rebelo Limas
Documentos sigilosos
Carlos Bolonha
Trabalho em presídio
Eduarda Peixoto da Cunha França
Daniel Flores
Megatendências
Séries
Clarissa de Cerqueira Pereira
Audiência de apresentação
Tainara Martinhago Virtuoso
Camila Berni
Mackysuel Mendes Lins
Maurício Correia
Coisa Julgada
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Itapema/SC
Pablo Ornelas Rosa
Obrigação
Direito das Obrigações
Boletim da RDL
Crise financeira
Alessa Pagan Veiga
Isabel Bueno
Marcelo Fernandez Urani
Imprensa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Princípios da oralidade e simplicidade
Péterson Niehues
Risco Precaução e Responsabilidade
Direito Forense
art. 5º da Constituição Federal
Afastamento
José Enrique Teixeira Reinoso
Lei 9.876/99
Fernanda Oliveira Luvizotto
Reclamação Disciplinar
Anna Paulina Corteletti
MPMS
Poligamia
Laurita Vaz
Clenir Sani Avanza
Direito Humanos
Eliana Rocha Oliveira
Aderlan Crespo
Bem imóvel
Walder Araújo de Oliveira
Isaac de Luna Ribeiro
Lei nº 9.099/95
CCJ
Audiência Digital
Atividade Especial
Tiago Joffily
Direito Ambiental
Mestrado Direito Internacional
Precedentes Judiciais Vinculantes
Juliano de Oliveira Leonel
Gustavo Henrique Aracheski
Véu
Thiago Minagé
Bianca Thais Nascimento
Programa de estágio
Reforma do Judiciário
Devido Processo Legal Substancial
Marcelo Lebre
vítima de bala perdida
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Hélder Luis
Dano Psíquico
Indeferimento da inicial
extradição
Estatuto da Primeira Infância
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Conselho Tutelar
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Jacqueline Sinhoretto
Especialização em Ciências Penais
Processo de validação de documentos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
jogo de azar
Camila Prando
José Calvo González
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Defensores Assassinados no Maranhão
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Guia
Desenvolvedores de Aplicativos
Assédio Moral
Juliana Raisa dos Santos Silva
João Vítor de Araújo Santos
Érica De Kássia Costa Da Silva
ADI
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Julio Cesar Marcellino Junior
TRT 8º Região
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Justiça em Números
José Geraldo de Sousa Junior
Encontro dos Descobrimentos Online
Financiamento de Campanhas Eleitorais
4º Turma do STJ
Costumes
REsp 1428493
Erro médico
Convite Vaticano
A Constituição e o Supremo
abordagem policial
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Código de Ética da Magistratura
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Doação de Órgãos
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Voto provisório
luta pelos direitos
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RE 760931
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Justiça russa
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Diploma de 3º grau
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sentença feita por estagiário
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Lei n. 13.431/2017
Redação
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Infração na adolescência
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João de Mendonça Salim
Pretensão Punitiva
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Coerência e Verdade em Direito
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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REsp 1613561
dispensa discriminatória
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ONU
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promoção da igualdade étnico-racial
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Direito e Gênero
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Interpretação conforme a Constituição
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Poder Judiciário Estadual
Café Informático
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RDD
PL 280/16
Tramitação direta
Editora Univali
Introdução ao Direito Processual Penal
Cão Guia
Tiago Resende Botelho
Bruna S. Lago
Laura Gigante Albuquerque
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Estatuto da Advocacia
Informativo 553 STJ
Clenio Jair Schulze
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administração judiciária
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Saúde Prisional
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Desembargador Osmair Couto
Anthony Garotinho
Julio Castro
Daniel Carnio Costa
Dispositivos Móveis
Felippe Borring Rocha
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Edital publicado
Emergência Democrática
Rafael Fernandes Caldeirão
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
IDDD
Michelli Giacomossi
Vinicius Almada Mozetic
XXV CONPEDI
Academia Brasileira de Direito Internacional
Código de Trânsito Brasileiro
adoção homoafetiva
Mudança de sexo
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Robinson Borges da Silva Junior
Lei n. 13.189/2015
Paula Saleh Arbs
Revista Jurídica Actualidad Penal
PUC-MINAS
Violência e Cultura
Inconstitucionalidade da proibição
Direito Penal da guerra às drogas
Aplicativos de Celular
Inelegibilidade
Thais Silva Bernardes
PLS 280/2016
Prevenção do HIV
Síria
Nelson Lacerda
Leonardo Avelar Guimarães
Rafaela Alban
base de cálculo de honorários
Primeira Seção do STJ
Wilyney Santana Borges
Pai socioafetivo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
OCupações das Escolas e Universidades
Seguro DPVAT
Estelionato emocional
análise de redução de pena
Raphael Galvani
Suprema Corte do Chile
Dra. Annette Cardoso Rocha
Prazos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Fabricio Gevaerd
Thieser da Silva Farias
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Palácio do Planalto
Antecipação de prova no processo penal
Vilmar Urbaneski
Publicidade abusiva
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tabelionatos de Notas
PCC
Indenização a familiares
Coaching
Embaixada Americana
Mensageira da Paz
Recomendação 44
Ana Luisa Buzaid
Fernanda Flórido Lui
Formação Jurídica
Aplicativo CPC Anotado
Audiência de Instrução
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
patologia ocupacional
Conduta atípica penal
Resolução n. 155/2012
Audiência de Custódia
Léo Rosa de Andrade
Controle de Convencionalidade
Juiz Rafael Bogo
Lei 9.029/1995
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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PEC 227/2016
Quebra de decoro
Contratos
Lei Federal 11.091/2005
Caio Henrique Lopes Ramiro
Samira Schultz Mansur
Paulo Roberto Athie Piccelli
Não recepção
Ditadura Chilena
PPGCCrim
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ex-presidente Lula
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