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Luis Leandro Gomes Ramos
Minhas Publicações
Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte I
Direitos e Garantias Fundamentais na Relação de Emprego – Importância no Estudo do Assédio Moral no Trabalho
Limites do Poder Diretivo do Empregador
O meio ambiente de trabalho sadio como garantia da dignidade do trabalhador
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública em casos de dano moral coletivo
Colunistas
Vitor Vilela Guglinski
Daniel Brandão
Cargos públicos de provimento efetivo
r Élida Lauris e Denise Dora
Euclides Santos Bittencourt
Bruna Caroline de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Disputa de guarda judicial
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Roberto Athie Piccelli
Willian de Meira
Tatyane de Araújo Campos
Elson de Almeida Santos
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelo dos Santos Melo
Araken de Assis
Caso Althusser
Leonardo Godoy Drigo
Vitor Morais de Andrade
Leonardo de Souza Chaves
Ana Paula Couto
Carmem Cavalcante
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruno de Macedo Dias
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Vinícius Feijó
Jéssica Helena Borges Fraga
Zilka de Sá Barros
Sandoval Alves da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
David Salim Santos Hosni
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Elaine Cristina da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Patrícia Salviano
José Luiz Toro da Silva
Franciane Hasse
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Pereira de Almeida
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Camila Holanda Aragão
Marcela Duarte
Alexandro Marcel
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Renata Cortez Vieira Peixoto
Anna Carolina Faraco Lamy
Caio Vlasak
Breno Hoyos Guimarães
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Fiorin
Antônio Carvalho Filho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lívia Rebouças da Costa
Marly Fernandez
Wilson Macena da Silva
Luciana da Silva Caseiro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Denis Donoso
Ricardo Sanín Restrepo
Giovanni Chaim
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lia Raquel Bloos Mossini
Felipe Monteiro Minotto
Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Portela Gomes
André L. Nicolitt
Rafael Motta e Correa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bárbara Natália Lages Lobo
Abailard Jose de Sousa Neto
Fábio Camargo
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Caio Madureira Constantino
Fernando Sacco Neto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe Bertazzo Tobar
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bruna Braga da Silveira
Caroline Perez Venturini
Maira Bianca Scavuzzi
Thiago da Silva Santana
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruno Silveira Rigon
Alexandre Junqueira Gomide
Fabrício Morais da Costa
Juliana Vieira
Paulo Victor Costa Brito
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcelo Mendes dos Santos
Rodrigo López Zilio
Taysa Matos
Nayara Swarowski
Catarina Hernandez Ferri
Antônio de Padova Marchi Júnior
Paulo Roney Fagundez Ávila
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gabriel Cavalcante Cortez
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Dervana Coimbra
Gil Rafael Ribas
Francisco José Borges Motta
André Luiz Bermudez Pereira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Guilherme Machado Siqueira
João Marcos Braga de Melo
Bruno de Almeida Passadore
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marco Félix Jobim
Franklyn Celso Ferreira
Guilherme Moreira Pires
Norberto Knebel
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jéssica Feiteiro Portugal
Lorena Guedes
Wagner dos Santos
Erica Alves Aragão
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Daniel Willian Granado
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Urbano Félix Pugliese
Juraci Mourão Lopes Filho
Bruno Guimarães Pedrosa
Cláudio Rêgo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernando Torres
Editora Empório do Direito
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Marinho
Proporcionalidade e isonomia
Lucas Murilo Wojcik
Extensão Direito das Mulheres
Fernando Henrique Cardoso
Rodrigo Bahia de Souza
Mauro Mendes Dias
Ricardo Antonio Andreucci
Francielle Oliveira Gadonski
r Rizzatto Nunes
Atenuante inominada
Magnum Roberto Cardoso
Suzany Brasil
Victor B. Gonçalves
Estudantes secundaristas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Márcia Cunha Teixeira
Marli M. M. da Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fábio Jun Capucho
Tiago Spinato
Paulo Henrique Oliveira
Marta de Oliveira Torres
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marta Lúcia Tittoni
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fábio Alexandre Coelho
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João Victor Rozatti Longhi
Francisco José Guardini Nogueira
Maica Matos Leão
Camila de Oliveira Koch
Rogério Pacheco Alves
Aicha Eroud
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Camila Cardoso de Mello Prando
Natã Ferraz Carpanez
Gustavo Santana do Nascimento
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Tânia Maria Françosi Santhias
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Espetacularização da violência
Breno Botelho Vieira da Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Jader Marques
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Priscila Serafin Proença
Claudia Freesz Calmon
Felipe Barreto de Melo
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Karina Guerreiro de Sá
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Mariana Resende
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Luís Eduardo Colavolpe
Felipe Abdel Malek
Ruan Zancanaro Catarini
Elisa Rech Dickel
Recurso Especial
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Eliane Câmara Batista dos Santos
Jorge Luiz Souto Maior
Rosane Reis Kerber
Luciano Góes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ester Eliana Hauser
Guilherme Chamum Aguiar
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Walter Gustavo da Silva Lemos
Lia Testa
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Raphael de Souza Almeida Santos
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
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Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Erick Oliveira Rocha Gomes
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Sofrimento
Everton Sarraff Nascimento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Charles M. Machado
Matheus Felipe de Castro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Adriana Bravim
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Felipe Montiel da Silva
Rafael Leme Macedo
Francisco Pereira Pinto Filho
Fábio Guimarães Timponi
Wellington M. de Almeida
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Roberta Oliveira Lima
Natascha Anchieta
Alberto Bastos
Debora Vieira
Luiza Nagib Eluf
Elias Marques de Medeiros Neto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Leonardo Carvalho Moura
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
ciência penal
Mauricio Stegemann Dieter
Amarilis Brito Costa
Elizabete de Araújo Souza
Luiza Miranda Heinisch
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Kátia Debarba Machado
Cintia Neves Godoi
Nota de Apoio
Ana Beatriz Schön Zolandeck
S. Tavares-Pereira
Adilson Pires Ribeiro
Edgard Usuy
Manoel Cardoso Helfer
Fauzi Hassan Choukr
Daniel Brantes Ferreira
Lenio Luiz Streck
Camila Victorazzi Martta
Gleucival Zeed Estevão
Benigno Núñez Novo
Kássio Henrique S. Aires
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gilberto Carlos Maistro Junior
Laura Cascardi
Víctor Minervino Quintiere
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luana Barros S. de Souza
Sabrina de Paula Braga
Gabriel Vitor Nogueira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ademar Nitschke Júnior
Nilza Sarneski
Tânia Maria S. de Oliveira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Alexandre Coutinho da Silveira
Laura Dutra de Abreu
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Casos criminais
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Tiago Oliveira de Santana
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Não Nos Renderemos
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Bruna Angélica Maistro
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Andreu Luz
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Geovana Leme
Fabiano Pimentel
Evanilsa Coelho Martins
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Fernanda Melo Silva
Victor B. Gonçalves
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Newton Pereira Ramos Neto
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Jefferson Augusto de Paula
José Adaumir Arruda da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Tayane Caruso do Valle
Alexandre de Morais da Rosa
Elias Jacob Neto
Olívia Maria de Almeida
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ruth Batista
Ilana Lemos de Paiva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Bertoldi Pescador
Henrique Viana Pereira
Eduarda Cruz Daudt
Ana Claudia de Almeida Garcia
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Jorge da Rosa
Daniela Richter
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Silas Taporosky Filho
Velocino Pacheco Filho
Aline Venutto
Ana Paula Siqueira
Fernanda de Oliveira Crippa
Maria Julia Pardal Simonato
Thiago Vasconcelos Moura
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Wendel Machado
Enzo Bello
Bianca Mendes Pereira Richter
Júlio Cesar Rossi
Inês Virgínia Prado Soares
Rafael Ramos Rodolfo
Ronicleici Santos da Conceição
Juliano de Oliveira Leonel
William Galle Dietrich
Nadine Hellen Reis
Hédel de Andrade Torres
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Victor Hugo Ossowsky
Maurício Requião
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paulo Ricardo Stipsky
Mario Porto
Ubirajara da Fonseca Neto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Stella He Jin Kim
Leonardo Oliveira Bernardino
Dora A. Martins
Laura Haddad
Rubens Almeida Passos de Freitas
André Dos Santos Carvalhal
Humberto Miranda
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marcos Prata Bentes
Gabriel Pereira de Carvalho
Guilherme Wunsch
Rosa Benites Pelicani
Lucas Pontes Ferreira
Paolla Hauser
Patrícia Leite Carvão
Marco Regulatório do Pré-Sal
Alice Costa Lima Salz
Isabelle de Cássia Mendonça
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fabrício Reis Costa
Juliana Ribeiro Goulart
Felipe André Laranjo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Felippe Borring Rocha
Silvia Arizio
Juliana Simone Nandi
Bernardo G.B. Nogueira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Felipe Chiavone Bueno
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcello Terto e Silva
Samuel Firmino de Brito
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Pedro Henrique Tonin
Wanessa Almeida
Eduardo Silva Bitti
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcel Lopes
Débora Veneral
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gabriela Samrsla Möller
Gabriela Ribeiro
Natalia Cintra
Rafael Libaneo
Efson Lima
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Renê Hellman
Ana Paula Rengel Gonçalves
Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcio Guedes Berti
Ataques cibernéticos
Viviane de Santana
Fernando Rey Cota Filho
América
Fernando Goya Maldonado
Solange Cordeiro Faria
Marcelo Masô
James Walker Júnior
Anthony Thiesen
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernanda Freitas de Melo
Valéria Magalhães Schneider
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Tiago Joffily
Martina Mariano Spanemberg
Rodrigo Pereira Moreira
Marcos dos Santos Ito Borem
Jose Luis Bolzan de Morais
Eleição presidencial
Maick Cristian Valino Pinheiro
Deonísio Koch
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rodrigo Frantz Becker
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Simone Henrique
Flávia Santiago Lima
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alana Oliveira
Fernanda Donadel da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Juan David Gelacio Panesso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas Roberto de Souza
r Breno Novelli
Igor Guilhen Cardoso
Henrique Kaster
Gabriel Miranda
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Victor B. Gonçalves
André Nicolitt
Rômulo de Andrade Moreira
Patrick Lendl Silva
Nathália Christina Caputo Gomes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Autoritarismo nacional
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paola Alcântara Lima Dumont
Uso indevido de algemas
Mateus Vaz e Greco
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Danúbia Souto de Faria Costa
Eduardo Bitencourt
Paulo Ricardo Stipsky
José Antonio Herrera
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcos Catalan
Sarah Gomes Sakamoto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Incott
Ubiratan de Mattos
Luccas Tartuce
Leonardo de Oliveira
Mariana Rodrigues Veras
Rennan Herbert Mustafá
Thaís Boia Marçal
Edilson Santana G. Filho
Williams Félix Gomes da Silva
Gisela Maria Bester
Lenon Gustavo Batista Taques
Fernanda Becker
Giulia da Silva Soares
Laraíne Catapan
Luiz Otávio Fontana Baldin
Júlia Guimarães
Anderson Morais
Humberto Gomes Macedo
Amanda Rodrigues Alves
Bartira Macedo de Miranda
Gabriel Silas
Lucio Barreto Guerreiro
Adriana Lopes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Karina Melo Vieira
Augusto Passamani Bufulin
Rafael Moura
João Daniel Rassi
Paula Franciele da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Hellen Fernanda de Castro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Luciano Franco Ribeiro
Haneron Victor Marcos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marlo Almeida Salvador
Leonardo Alves Côrrea
Wilson Knoner Campos
Mayara Pellenz
Henrique Bonacina Bonfanti
Viviane da Silva Sousa
Luiza da Costa Alonso
Claudio Melim
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Karla Fabrício de Godoy
Gabriel Junqueira Sales
Eder Fernandes Santana
Carolina Luísa Wichinheski
Izabele Pereira Barra
Nicholas Maciel Merlone
Carolina Moraes Migliavacca
Lei nº 8.137/1990
Thereza Christina Nahas
Ubiratan de Mattos
Débora Fernanda Ferreira
Marsel Botelho
Maira Scavuzzi
Roberto Bona Junior
Nely Nazareth
Lazara Carvalho
Priscila Serafin Proença
Mark Pickersgill Walker
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Guilherme de Luca
Regina Geni Amorim Juncal
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruno Augusto Sampaio Fuga
r Nelson Lacerda
Wálber Araujo Carneiro
Marcella Boarato
Marcelo Carneval
João Pedro Gebran Neto
Henrique Franceschetto
Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Arthur Corrêa da Silva Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Vânia Marian Guerino Farinha
Lucia Bastos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Débora Tavares
Agrotóxicos
Antonio Pedro Melchior
Tiago Didier
Herval Sampaio
Josiani da Silva Pospichil
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Henrique Batista Barbosa
Adriano Soares da Costa
Igor Cardoso
Flaviane de Magalhães Barros
Bruno Henrique Alves Salomão
Rafael de Araújo Alves
Daniel Colnago Rodrigues
Eliza Cerutti
José Ribas Vieira
Simone Henrique
Analice Nogueira Santos Cunha
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Nelson Lacerda
Roberta Matzenbacher
Leonel Pires Ohlweiler
Centros penitenciários brasileiros
Gabrielly Caroline Porsebon
João Ulysses Ferreira Neto
Fermín Canteros
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Bruno Lopes Ninomiya
Fernanda da Silva Lima
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
João Felipe Bezerra Bastos
Amanda Lobão
Fábio de Oliveira Camillo
Vontade de Constituição
Eric Scapim Cunha Brandão
André Luis Callegari
Rizzatto Nunes
Mateus P. Gomes
Mamadú Saido Djaló
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Andre Vasconcelos Roque
Bianca Rosenthal
Gilberto Alves Júnior
Davi Arnaut Kraiser
Carlos Alberto Crispim
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriel Mantelli
Valmir Pereira Alcantara
Amanda Souza Batista
Pedro de Souza Gomes Milioni
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Alexandre Bahia
Doacir Gonçalves de Quadros
Gustavo Marques Krelling
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Wellington Jacó Messias
Fabíola Sucasas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Solange Luz
Samuel Oliveira Cersosimo
Terceira idade
Alexandre Cesar Pereira
Patrícia Moreira de Lima
Daniel de Pádua Andrade
Guilherme Zorzi Rosa
Kamila Alkmim Nascimento
Thaís Mendes Webber Barelli
Fabiana Otero Marques
Caio Ferreira Neto
Filipe Reinert
Mariana Alves Lara
Recompensa
Adriana Almeida Lima
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Samuel Bueno
Eugenia de Azevedo Neves
Ana Cristina Bacega De Bastiani
André Carneiro Leão
Marlom Formigheri
Fausto Trentini
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Por Danielle Mariel Heil
Lucas Sada
Júlia Dutra de Carvalho
Alice Hertzog Resadori
Ivy Farias
Sebastião Marques Neto
Relação de trabalho
Willame Parente Mazza
Nic Cardeal
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Roberto Xavier de Moraes
João Paulo de Souza Carneiro
Daniel A. Dourado
André Zilli
Rafaela Alban
Paulo Ferrareze Filho
André Giamberardino
Clarissa Demartini
Maurício Moliner Nazário
Sophie Dall’Olmo
Maria Walkiria Cabral
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernanda Koch Carlan
Bianca Bez
Rafael Caselli Pereira
Enos Eduardo Lins de Paula
Tatiana Sogari Tormem
Amanda Ribeiro dos Santos
Ian Martins
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Hélio Rubens Brasil
Gabriel Esperança Lisboa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Celso Augusto Uequed Pitol
Leonardo Antunes Morais
Júlio da Silveira Moreira
Vinícius Anacleto Burato
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gabriel Abrahao Costa
Renan Apolônio
Carlos Henrique Soares
Maria Fernanda Piva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Hugo Melo Falquer
Rodolpho Mattos
Barbara Christina de Souza Rosa
Matemática Aplicada
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Cezar Roberto Bitencourt
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Diego Henrique Schuster
Karyna de Almeida Carvalho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ge Mello
Alessa Pagan Veiga
Rafael Bruno de Sá
Samuel Silva
Lucas de Oliveira Bressani
André Fernandes
Rodrigo Helfstein
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Célio Pereira Oliveira Neto
Fabrício Pontin
Carlos Augusto Ribeiro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Guilherme Christen Möller
Valdemar Habitzreuter
André Tredinnick
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Palma de Brito
Daniella Teixeira
Elane Pires Muniz Soranso
Alexandre José Mendes
Raphael Augusto
Mauricio Ferreira Cunha
Antônio Julião da Silva
Conduta atípica
Rodrigo Becker
Juliano Cesar Zanini
João Guilherme Alvares de Farias
Luis Gustavo Cardoso
Jeovan Alves dos Santos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Vitor Andrade
João Biffe Junior
Luiz Fernando Ozawa
Ricardo Leonel da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Andressa Retori Teixeira Maia
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Raphaella Reis de Oliveira
Geovane Peixoto
Renata Carvalho Amaral
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fernanda Hablich
Juliana Nandi
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Aurélio Franco de Camargo
Kátia Parente Sena
Gabriel Lombardi Richetto
Larissa Tomazoni
Lucas Vasconcelos Vieira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mateus Brandão Aires
Raphael Fernando Pinheiro
Patrícia Otarão
Amanda de Medeiros Lima
Bruna Kern Graziuso
Maria Lúcia Barbosa
Thiago Brega de Assis
Carla Joana Magnago
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fernanda Pacheco Amorim
Camila Belinaso
Delano Câncio Brandão
Série Tecnologia e trabalho III
Isaías Henrique Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Myrna Alves de Britto
Bruno da Costa Vaz
Bruno Taufner Zanotti
Paulo Natanael Vieira Lima
Emmanuel Dockès
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bernardo Lima
Rodrigo Darela de Souza
Carla Benitez Martins
Alessandra Simões Reis Abraão
Bruno Takahashi
Yuri Ivo Peralva Sales
Alan Siraisi Fonseca
Bruno Espiñeira Lemos
Gamil Föppel El Hireche
Fernando Hideo I. Lacerda
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernando Rubin
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mariana Brito Cairo
Emerson Garcia
Ludmila Ângela Müller
Escola Mineira de Processo Penal
Maria Eduarda Sagás
Luciana Santos Silva
Mário Cesar Andrade
Marina Bertinatto
Felipe Fernandes Pinheiro
Rodrigo José Leal
Flávia Pereira Hill
Lucas Gabriel Furlan
Mariana Silva Nery
Ronan Robl
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marco Antonio Lima Berberi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
André Luís de Lima Maia
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Michel Zumerkorn Hassan
Stela Adriane
Affonso Ghizzo Neto
Velocino Pacheco Filho
Airton Gomes Braga
Mariana Lopes
Luiza Silva Rodrigues
Luciano Vianna Araújo
Andrea Simone Frias
Jackson Silva Wagner
Raça
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Homero Chiaraba
Sistema Penal do Rei Midas
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thiago Caversan Antunes
Ana Miguel Gomes Regedor
Lucas Amaral Antunes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Joana Ribeiro
Hellem Silveira Rebolças
Felipe Pruinelli
Jarbas Matos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Célia Iraci da Cunha
Constelação Familiar Sistêmica
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Suelen Tavares Gil
Edenilza Gobbo
José Luis Bolzan de Morais
Luis Leandro Gomes Ramos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Felipe Cassel
Nathália Ribeiro Leite Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Fernanda Tartuce
Igor Borges La Rosa
Daniela Dias Tomaz
Ana Júlia Batista
Italo de Oliveira Guedes
Diogo de Paula Papel
Fábio Borges
Clécia Cristina Galindo
Beatriz Vargas Ramos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gabriela Maia Rebouças
Missael Pinto Zampier
Gustavo de Lima Pereira
Felipe Dalenogare Alves
Kelvin J. Bressan
Sandra Cristina Maia
Rachel Serodio de Menezes
Fábio Salum
Zulmar Duarte
Alexandre Morais da Rosa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Renato Mantoanelli Tescari
Lucas Guimarães Chagas
Carolina Heloisa Guchel Berri
Geralda Magella de Faria Rossetto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Guilherme Mesquita Estêves
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcelo Veiga Franco
Sergio Henrique Salvador
Ardala Marta Corso
Gustavo Rocha Martins
Lara Kauark Santana
Camila Maciel Cavalheiro
Wagner Francesco
Amanda Ferreira dos Passos
Leonardo Drigo
Wellington Jacó Messias
Lucas Varela
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Antonio J. Capuzzi
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
r Tainá Aguiar Junquilho
Daniel Willian Granado
Laura Souza Lima e Brito
Gilberto Morbach
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luiz Eduardo Cani
Letícia Pereira de Araújo
Daniel Cardoso
Ulisses Schwarz Viana
Pollyana Maria da Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Soraia da Rosa Mendes
João Marcos Buch
Lazara Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gustavo Pereira Freitas
Carolina Lacerda Machado
Vívian De Gann dos Santos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Cândice Lisbôa Alves
Violência contra as mulheres
Matheus Vignatti de Carli
Eleição municipal
Marco Antônio Scapini
Adriano de Jesus Silva
Joseane de Souza
Ellen Rodrigues
Maurício Fontana Filho
Ian Martin Vargas
Laís Arruda Marini
Poder “Reconstituinte”
Desumanização do traficante e do usuário
Wagner Inácio Dias
Jaqueline Moretti Quintero
Thiago Minagé
Carla Mari Robaina Marcondes
Vinícius Loss
Luana Cabral
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Caroline Farias dos Santos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gilberto Stürmer
Marcella Granemann Ferreira
Anna Luiza Cremonezi
Tiago Silva de Freitas
"Doping processual"
Alessandro Rodrigues da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Série Cibersegurança II
Pedro Arruda Junior
Luciana Severo
Arlene Mara de Sousa Dias
Luisa Oliveira Coelho
Julyan Ramos da Fonseca
Jorge Bheron Rocha
Sarah Lima
Produto eleitoral
Ana Luísa Fioroni Reale
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Anderson Brasil
Ravi Peixoto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
João Paulo Atilio Godri
Millena Gêmero
Vinícius Alves
Kenarik Boujikian
Emelyn Almeida de Lima
Álvaro Castillo
Fabiana Lanke
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rosália Maria Carvalho Mourão
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Manuella Fernandez
Maíra Vida
Guilherme Felipe Miguel
Rodrigo D’Orio Dantas
Bernardo Gonçalves Fernandes
Silvana Colombo
Guilherme Alcântara
Raique Lucas de J. Correia
Priscila Fichtner
Naína Ariana Tumelero
Antônio Aurélio de Souza Viana
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Eduardo Pazinato
João Pedro França Teixeira
Luiz Gustavo Tiroli
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Priscila Correia Luz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Caelen Barros
Tiago Resende Botelho
Camila Savaris Cornelius
Carla Froener Ferreira
Paola Furtado
José Ricardo Caetano Costa
Banalidade do Mal
Raígor Nascimento Borges
Carlos Alberto Farracha de Castro
Pollyanna Maria da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Juarez Rogério Felix
Amanda Ferreira dos Passos
Iolmar Alves Baltazar
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Diego Crevelin de Sousa
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alexandre Carrinho Muniz
Daniel Brajal Veiga
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Editora Tirant Lo Blanch
Anna Júlia Santana Vicente
Lucas Baratieri Francisco
Bernardo Cortez
Rafaela Silva Garcez
Evandro Regis Eckel
Alfredo Copetti Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Roberta Moura Faíz
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Violações de direitos humanos
Bárbara Fonseca de Moura
Luís Renato Avezum
Bruna Karoline Bezerra
José Antonio Farah Lopes de Lima
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Carlos Augusto de Assis
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lucas Pereira Sagaz
Marcelo Ferreira Machado
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Valéria Fernandes Vieira
Ricardo Barbosa Tellini
Anderson Nazário
Franceline Franco
Cristiane Rodrigues Iwakura
Heloisa Alves
Téssia Gallina Jorge
Carolina Machado Cyrillo da Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marilena Wolf de Mello Braga
Eduardo Oliveira Agustinho
Lúcio Delfino
Germano Rigotti Fiorio
João Carlos Castranheira Pedroza
José de Assis Santiago Neto
Janiere Portela
Adriana Gonçalves Cravinhos
João Victor Carvalho de Barros
André Alexandre Happke
Cecília Bojarski Pires
Paulo Sérgio Restiffe
George Oliveira
Aline Amábile Zimmermann
Daisson Flach
Série eProcesso: prática com teoria
Marcos Paulo Sousa Campelo
Delano Câncio Brandão
Imane Rane
Larissa Zucco
Moacir Henrique Júnior
Lara Teles Fernandes
Clarissa Tassinari
Lucas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ana Sophia Brioschi Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rafaela Alban
Angélica Mota Cabral
Claudia da Rocha
Jeffrey Chiquini
Igor Domingos do Altíssimo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Charles da Costa Bruxel
Deonísio Koch
Henrique Picarelli
Patrícia Henriques Ribeiro
Talissa Truccolo Reato
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernando Filgueiras
Caroline Köhler Teixeira
Ana Beatriz de Souza Martins
Gabriela Oliveira Freitas
Persecução penal nos crimes tributários
Heitor Pergher
Sílvia Gabriel Teixeira
Juliana Ramos de Amorim
Paula dos Santos Bregagnol
Roger Feichas
Amanda Viega Spaller
Glauco Salomão Leite
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Camila Renata Leme Martins
Luciano Scheer
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Veronica Pacheco Viana
Fernando Porto Martins
Gabriel Quintanilha
Giovani dos Santos Ravagnani
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Helena Patrícia Freitas
Cláudia Toledo
Davi Rodney Silva
Larissa Beleza
Rafael Lara Martins
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maurício Ramires
Cristiano Duro
Filipe Reinert
Elisa Viana Dias Chaves
João Lucas D. de Azevêdo
Joelma C. Sousa
Radson Rangel F. Duarte
Ravi Peixoto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Giovana Atarasi
Julio Guilherme Müller
Antonio Pietro Almeida
Daniel da Costa Gaspar
Larissa da Silva Lopes
Elias Guilherme Trevisol
Juliana Lopes
Nicole Noschang
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Renan Levenhagen Pelegrini
Vicente de Paulo Barretto
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodrigo Luz
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
André Monteiro do Rosário
Priscila Martins Dias
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Leonardo Gomes Fernandes
Bruna Maira Cavalheiro
Leonardo Carneiro da Cunha
r Raul Linhares
Thiago de Oliveira Vargas
Leticia Maria Rosa Alves
Olavo de Oliveira Neto
Isadora Delfino Reis
Márcio Soares Berclaz
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Eduardo de Avelar Lamy
Thomas Bustamante
Giancarlo Montagner Copelli
Amanda Muniz Oliveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Thiago Siffermann
Jamil Melo
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcus Vinícius Motter Borges
Vinícius Cidral
Aline Miranda
Rafael Felgueiras Rolo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Juliana de Alano Scheffer
Luanna Tomaz de Souza
Isaac Ribeiro
Pablo Freire Romão
Luis Henrique Braga Madalena
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Evie Nogueira e Malafaia
Joyce Ariele Silva Meireles
Marina Cerqueira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Benigna Teixeira
Marco Aurélio Peixoto
Lillian Pfleger
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Lia Raquel Bloos Mossini
Direitos dos homossexuais
Ruiz Ritter
Gleidson Renato Martins Dias
Luiz Ricardo de Castilhos
Veranice Melo Frota
Ivan Bonifácio
Silva Batista Pilau
Wanessa Assunção Ramos
Vinicius Silva Lemos
Ana Beatriz Gomes
Clenio Jair Schulze
Rafael Giorgio Dalla Barba
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Cristiano Peres Barbosa
José Edvaldo Pereira Sales
Lívia Casimiro
Lei Antidrogas
Paulo Gurjão
Desvirtuamento do jurídico
Élida Lauris
Lucas Costa de Oliveira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
David Maxsuel Lima
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rodrigo Wasem Galia
Defensores Públicos
João Paulo Lordelo
Nelson Camatta Moreira
Alexandre dos Santos Priess
Yuri César de Almeida Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Bianca Cândido
Fernando Antunes Soubhia
Cláudio Lucena
Daniela Bornin
Aicha Eroud
Rodolfo Pamplona Filho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mariana Seifert Bazzo
Benjamim Silva Rodrigues
Ezilda Melo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
RHC 75.800
José Carlos Portella Junior
Tauana Fernandes Fontenelle
Vitória Passini
Teresa Arruda Alvim
Fredie Didier Júnior
Jenifer Rodrigues
Bianca Aline Becker
Paulino Oliveira Santos
Mayra Matuck Sarak
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fiammetta Bonfigli
Daniel Dore Lage
Thais Mello Doleys
Carlos Vinicius Mariano Magno
Murillo Andrade
Igor Labre de Oliveira Barros
Rafael dos Santos da Silva
Camila Zambrano de Souza
Germano Schwartz
Talita Quézia de Assis
Bruna Roberta de Borba
Savio Rangel Santiago
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Crédito negativo
Pedro Roberto Donel
Carolina Sena Vieira
Emílio Peluso Neder Meyer
Almir Megali Neto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
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Christyan Muller Ajala
Gustavo Borges Mariano
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Fernanda Ely Borba
Raquel Possolo
Giselle da Cunha Cruz
Leonel Betti Jr.
Phillip Gunther
Rafael Alves Bertolusci
André Felipe Oliveira Moraes
Suhel Sarhan Júnior
Letícia Bittencourt
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Secretaria da Fazenda de MG
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Bloqueio judicial do WhatsApp
Luciane Mª Banfi Ferreira
Transição e Consolidação da Democracia
Constituição brasileira
IBDFAM
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Lei 9.099/95
Cão Guia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Damásio Educacional
Três Poderes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Inquéritos arquivados
Ana Luisa Buzaid
Julio Cesar Marcellino Junior
Prisão Perpétua
U2
Quarta Turma do STJ
Professores da USP
inteligência artificial no Judiciário
Sobre a Guerra
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Defensor público José Ivan
Wallace Costa dos Santos
Empresa de Telefonia
Leonardo de Souza Chaves
Getúlio Vargas
Tabelionatos de Notas
Ezilda Melo
Eduardo Bueno
Pedro Henrique Ferreira Marques
Marco Aurélio Marrafon
DIRPF/2017
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Edital de Parecerista
André Luís de Lima Maia
Sanção Presidencial
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Péterson Niehues
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Rubens Correia Jr.
Direito ao esquecimento
PL 280/16
Bruno Antonio Barros Santos
Cibele Cheron
Cartórios e Registros
Luiz Regis Prado
Editora Tirant Lo Blanch
Indenização seguradora
Conduta atípica penal
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Renata Condi Vescovi
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Crimes da Ditadura Militar
Desabafo do juiz
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Súmula 83
Alimentos no âmbito internacional
Natureza da ação penal
Regime aberto
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Cadastro Nacional da Adoção
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Guerras as drogas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Países latino-americanos
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Voto provisório
Lei Complementar 73/93
Marcelo Lebre
Eleonora Mesquita Ceia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ígor Araújo de Arruda
Recurso em Habeas Corpus
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Legalização da Prostituição
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Reforma do Ensino Médio
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ministério Público
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Patrícia Cordeiro
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Vanessa Pedro
Ministra Maria Helena Mallmann
Bug
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Vade Mecum Método Internacional
Gustavo Medeiros
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Processo de adoção internacional
A criminalização midiática do sex offender
Marina Almeida da Rosa
Documentário Não é Brinquedo
Ensino de Processo Penal
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A Constituição e o Supremo
Carlos Magno Spricigo
A defesa intransitiva de direitos
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Gustavo Gomes Brito
Recebimento
Eleições EUA
abordagem policial
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Armando Júnior da Silva Gadelha
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
PRISÃO
Atibaia
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Doutrina previdenciária
Polícia Civil do Distrito Federal
suspensão de pagamento de 13 RS
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ana Luíza Teixeira Nazário
Violência e Cinema
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Auxílio Transporte para magistrados
Envenenamento de merenda escolar
Oportunidades
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Carlos Eduardo Martinez
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Luísa Claudia Faria dos Santos
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito Penal: Parte Especial
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Recurso Extraordinário 973837
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Casamento Infantil
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
3ª Turma do STJ
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
CDC
Poligamia
Criança indígena
afastamento de Renan Calheiros
Edson Damas da Silveira
Alexandre Melo Franco Bahia
II Congresso Sul Brasileiro
Ministro Mendonça Filho
Simone Pires Cipriano
Armas Nucleares
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dano Psíquico
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HC 138207
Mutirão
Acesso a ação penal
Dosimetria
Diderot Costa Souza Filho
Ana Tereza Basílio
Portaria Interministerial n. 405
Marcelli Cipriani
Súmula 439 do STJ
Estado Democrático de Direito
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
INTERVENÇÃO
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Reforma da política de drogas no Brasil
RE 608872
carta
concurso oficial de justça
Queda em bueiro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Roubo de carro
Registro profissional
Deputados
Tribunal de Justiça do Chile
Otávio Augusto Tirello Pulga
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
A Hiperintegração do Direito
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Controle de Convencionalidade
Direito de Guarda
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Direito à inclusão
Regras da previdência
O Júri Objetivo II
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confissão espontânea
Diploma
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Indonésia
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Pena de multa
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Bolsas para Brasileiros
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Fernanda Zambrotta
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Recomendação 27/2009
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TST
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Dano moral e material
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Balanço 2015 STJ
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Audiência de Instrução
Projeto de Lei nº 3670/15
Estatuto da Advocacia
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Prevenção do HIV
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Legislação russa
Princípios Processuais Constitucionais
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PLC 20/2016
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Produtividade
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Exploração sexual de menores
Justiça em número 2016
Mediação on line
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Seleção de Artigos
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
ONU Mulheres
Consulta CNJ
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Legislação Alemã
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Princípio do melhor interesse da criança
Reforma em creche
Citação e intimação
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Turismo
Juliana Hermes Luz
Centro Integrado de Cultura
Pessoas portadoras de deficiência
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Paradoxos Penais – Vol. I
cirurgia plástica reparadora
Gabriela Mendes Fontana
Medida alternativas à prisão
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
O Controle da Moralidade Administrativa
Duílio Antero de Camargo
Leonardo Costella
greve de servidor
convicção religiosa
Mauricio Mota
Marcello Lopes
Curso de Filosofia Jurídica
Universidade de Stanford
Museus
Isaac de Luna Ribeiro
Residência Judicial
Rafael Beltrão Urtiga
Sarah Mirella Moreno da Cunha
rede de proteção
Emenda Constitucional 88/2015
Facção Criminosa
Tráfico internacional de drogas
Inconstitucionalidade do votos
Celso Gomes Pinheiro
Marcelo Pertille
Rilmo Braga
doutorado
Morgana Machado
Condomínio
Naína Ariana Tumelero
Direito Público Temas Atuais
Luis Henrique Braga Madalena
Franceses
Concurso de Bolsas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
TFT 4.ª Região
Dívida de condomínio
Wagner Balera
Teoria do Crime Culposo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Natasha Karenina
publicação
Assunção tácita de culpa
Revogação de Resolução
Daniel Ribeiro Vaz
IPDMS
Lei nº 13.441/2017
Novo Refis
Decreto 8.615/15
Ministro Og Fernandes
Regras de Bangkok
Curso Novo CPC EAD
Ponto adicional
Cladem
Câmara de SP
Sírlei de Sá Moura
Ausência do MP em audiência
Petição n. 7074
Teoria do Domínio do Fato
Torcedores
movimentação processual
Deficiência visual
Bruno de Omena Celestino
Renúncia
Gustavo Noronha de Ávila
Magistratura Catarinense
339 CP
HC 383102
UNIFACS
Prerrogativa de foro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Mediação digital
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
TJBA
Relação de consumo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Secretaria de Educação
Disparidade Salarial
Costumes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Bruno Miragem
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Falsa acusação de crime
Marcelo Melo
Ministro Rogério Schietti Cruz
Juliana Ribeiro Goulart
Maciana de Freitas e Souza
Requisições de Pequeno Valor
Julio Castro
José Ribas Vieira
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Juiz humano
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Registro
Responsabilidade civil do Estado
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Legislação Francesa
Curso de Mediação
Tribunais de Justiça Estaduais
PEC 287/2016
Princípio da não surpresa
Auschwitz
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Revista Contradogmáticas v. 09
Testemunha de uma barbárie
Ônibus
interpretação conforme
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Lei nº 13.427
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canabidiol
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Comunidade jurídica brasileira
Mediação e Conciliação
Intimações
I Jornada sobre abuso sexual
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Obrigação Impossível
Déficit da Previdência
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Larissa Eloi Castro Santos
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Investimento em fundos internacionais
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Ministro João Otávio de Noronha
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
PLC 79/2016
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Combate à tortura
Liberdade Religiosa
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Curso de Direito Internacional Público
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Jogos Olímpicos 2016
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Paulo Incott
MESC
Pena pecuniária
CTPS
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Resolução n. 175 CNJ
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construção de usina Teles Pires
Lei 13.269/2016
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Starbucks
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernando de Castro Faria
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Andréia Leal Ferro
Rita Matos Coitinho
Bruno Luís Marques Hapner
Pessoas com deficiência
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Henrique Telles Vargas
HC 138565
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Direito Imobiliário
Súmula 562 STJ
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
UFOP
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Conselho Tutelar
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Revista Sistema Penal & Violência
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Documentos sigilosos
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Escola sem partido
Tribunais se preparam
Decisão Liminar
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Tragédia Vila Mariana
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Recurso Especial n. 1.285.789
Resolução 125 do CNJ
comemoração 125 anos
Jaécio Matos Santos
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Falta de vagas
Bolsa de Estudo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
base de cálculo de honorários
Projeto de Lei 3.277/2012
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Informativo 553 STJ
Atraso imóvel na planta
Lei das Contravenções Penais
Prova de dívida
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Texas
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
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PLS 195/2014
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Súmulas
Homologação de acordos consensuais
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Lei de Mediação
Direitos LGBT
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Mudanças Climáticas
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Coisa Julgada
Mentalidade Inquisitória
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Limites a internet
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Atestado médico
Ciências Médicas Forenses
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Assessoria para mulheres
Trabalho não remunerado
restabelecimento do fornecimento de água
CTB
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Crime de Injúria
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Ministérios Públicos do Mercosul
Arquivamente de Inquérito
Princípio da insignificância penal
Apelação Criminal
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ANAMORPHOSIS
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Convenções Internacionais
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Danos morais e materiais
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Materialidade delitiva
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Lançamento de nova edição
“fosfoetanolamina sintética”
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CEPAL
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Soberania Nacional
contratos de mútuo
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INQ. n. 4483
princípio da correlação
Ministra Cármen Lúcia
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Jean Vilbert
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Lei Pelé
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tratamento do preso
terras de cultivo de drogas
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indenização
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Rompimento de barragens
Bis in idem
pedofilia na internet
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Bancos
Lei nº. 13.257/16
Geovane De Mori Peixoto
BNMP 2.0
dispensa discriminatória
Joinville/SC
Brasil. Human Rights Watch
Dispositivos Móveis
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Volume 18
Tabelionato de Notas
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
ReDiHPP
Doutor "honoris causa"
Reforma previdenciária
Ana Luiza Canavarros Caldart
1º Congresso de Criminologia(s)
luta pelos direitos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Paternidade
Psicologia em Estudo
Competência Jurisdicional
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Direito eleitoral
Indulto/2016
CIIDI
Processo Penal do Espetáculo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Fiança
Demissão por Homofobia
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Liminar
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Menores infratores
Legalização da maconha
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Estatuto da Juventude
Lei dos Planos de Saúde
Remessa de Artigos
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Exame de Ordem
Revista Avant
Manual de Processo Penal
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Gilberto M. A. Rodrigues
Quinta Constitucional
Jurisdição Constitucional
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ana Carolina Greco Paes
instituições financeiras
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Djonatan Batista de Lima
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Lei nº 7.716/89
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Nathaly Munarini
CPGUFSC
Litigância de má-fé
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Diego Augusto Bayer
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Lei 13306
Maurício Correia
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Revista da AGU
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Clair Jucerlei Mendes
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Obrigação
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Curso de Direito
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Mario L. Gambacorta
Bibliografia Temática
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