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Sistema Penal do Rei Midas
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Série Tecnologia e trabalho III
Mauro Granemann de Souza Neto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Glauco Salomão Leite
Rizzatto Nunes
Rodrigo Pereira Moreira
Flávia Pereira Hill
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcelo Marinho
Ilan Goldberg
Paula Saleh Arbs
Homero Chiaraba
Lucia Bastos
Eduardo José da Fonseca Costa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Tânia Maria S. de Oliveira
Ludmila Ângela Müller
Centros penitenciários brasileiros
Pedro Henrique Machado da Luz
Rafael Feitosa da Mata
Karini Nascimento
Marina Bertinatto
Caroline Perez Venturini
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Isabel Fauth
Daiane Carlos Höhn
Tatiana de Almeida Campos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luana Renostro Heinen
Paola Furtado
Raígor Nascimento Borges
Flávio Quinaud Pedron
Claudio Melim
Nelson Rosenvald
Ana Maria Pereira de Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Maria Luiza Ávila
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Suhel Sarhan Júnior
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Teresa Arruda Alvim
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Bruce Bastos Martins
Thiago da Silva Santana
Sidineia Delai Onzi
Ana Paula de Souza Cury
Por Danielle Mariel Heil
Elena de Carvalho Gomes
Giulia Signor
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ana Miguel Gomes Regedor
Sabrina de Paula Braga
Camila Amado Soares
Ricardo Pires
Denize Carolina da Cunha
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Recurso Especial
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Amarilis Brito Costa
Gabriela Balbinot
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcia Cristina Xavier de Souza
Antônio Carvalho Filho
Daniel Brantes Ferreira
Julio Guilherme Müller
Débora Costa Ferreira
Henderson Fürst
Marta Lúcia Tittoni
Adriano Valente
Maira Scavuzzi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cintia Neves Godoi
Mauricio Stegemann Dieter
Aruani Kindermann Lapolli
Carlos Henrique Duarte Araújo
Guilherme Wunsch
Affonso Ghizzo Neto
Mayara Pellenz
Willian Cleber Zolandeck
Júlio da Silveira Moreira
Isaac Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
r Nelson Lacerda
Paulo Ricardo Schier
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jader Marques
Fernanda Darcie
Henrique Picarelli
Fernanda Tartuce
Gustavo Santana do Nascimento
Clarissa Tassinari
Valter Guerreiro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Geralda Magella de Faria Rossetto
Paulo Incott
Lucas Gabriel Furlan
Talita Quézia de Assis
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Millena Gêmero
Suzany Brasil
Daniel Willian Granado
Giselle Couy
Lucas Lanner De Camillis
Isaías Henrique Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nota de Apoio
Luna Siqueira
Série Cibersegurança III
Fransuelen Geremias Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Claudia Brum Mothé
Ricardo Fretta
Christyan Muller Ajala
GABRIELA ALBINO UGIONI
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Raphael de Souza Almeida Santos
Rodrigo Pontes Raldi
Fábio Salum
r Gisela Maria Bester
Claudia Freesz Calmon
João Biffe Junior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alfredo Copetti Neto
Mariana Rodrigues Veras
Bruno César Gonçalves da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Silva Batista Pilau
Marcela Duarte
(Sub)Versões Processuais Penais
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Casos criminais
Sandro Luiz Bazzanella
Samuel Firmino de Brito
Felipe Montiel
Talise Rossi, Diéssica Adam
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcelo Maduell Guimarães
Ziel Ferreira Lopes
Raphael Fernando Pinheiro
Vanessa Milani Sgreccia
Almir Megali Neto
Alexandre Junqueira Gomide
Marina Peixoto Dias
Edson Silveira
Julia Drummond
Paulo Roberto Athie Piccelli
Juliana Lopes
Henrique Batista Barbosa
Valéria Fernandes Vieira
Ygor Nasser Salah Salmen
Beatriz Scherpinski Fernandes
Júlia Guimarães
Manuel Martín Pino Estrada
Maria Rita Rodrigues
Sophie Dall’Olmo
Igor Borges La Rosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alberto Bastos
Catherine Juglair Nogari Valente
Kamilla Mello
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ana Patricia Gonzalez
Carlos Augusto Ribeiro
Gabriela Essig
Renata Oerle Kautzmann
Guilherme Sarri Carreira
Lucas Machado
S. Tavares-Pereira
Martina Mariano Spanemberg
Tiago Silva de Freitas
Joscimar Souza Silva
Israel Lima
Ardala Marta Corso
Maria Walkiria Cabral
Andreza Pantoja Smith
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Camila Zambrano de Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rosane Reis Kerber
Fillipe Azevedo Rodrigues
Kátia Debarba Machado
Andréia Candida Vitor
Fernando Antunes Soubhia
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maykon Fagundes Machado
Fernando Porto Martins
Bruna Roberta de Borba
Carlos Alberto Farracha de Castro
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduardo Bitencourt
Gisele Mazzoni Welsch
Gil Ramos
Bruno de Macedo Dias
Jeffrey Chiquini
Poeta Ali Agora
Mauricio Ferreira Cunha
Alexandre dos Santos Priess
Kássio Henrique S. Aires
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Wanessa Almeida
Felipe Cassel
Marcella Granemann Ferreira
Marina Barcelos de Oliveira
Roberta Oliveira Lima
Breno Hoyos Guimarães
Paulo Ricardo Stipsky
Caio Madureira Constantino
José Antonio Farah Lopes de Lima
Adriana Bravim
Bruno Lopes Ninomiya
Felipe Abdel Malek
Mateus Costa Pereira
Thais Silveira Pertille
Nilza Sarneski
Rogério Carvalho da Rosa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Julia Santi Fischer
Adriana Gonçalves Cravinhos
Futuros profissionais do Direito
Fernanda Mambrini Rudolfo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Thiago Siffermann
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Carla Dietrich
Heloisa Alves
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Persecução penal nos crimes tributários
Diego Henrique Schuster
Cássio Pitangueira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Priscila Fichtner
Deonísio Koch
Luciano Franco Ribeiro
Vitor Vilela Guglinski
Luara Colpa
Celso Augusto Uequed Pitol
Antonio Carlos Macedo de Castro
Víctor Minervino Quintiere
Patrícia Moreira de Lima
Camila Cardoso de Mello Prando
Eduardo de Carvalho Rêgo
Sofia Siman Salema
Pedro Ivo de Sousa
Vinícius Loss
Konstantin Gerber
João Paulo Lordelo
América
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
r Rodrigo Wasem Galia
Adalberto Narciso Hommerding
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Roberto Bona Junior
Fabrício Morais da Costa
Renan Apolônio
André Tredinnick
Marco Aurélio Peixoto
Juliano Cesar Zanini
Eron Corrêa da Silva
Lillian Pfleger
Polliana Corrêa Morais
Elcemara Aparecida Zielinski
Mauricio Antonio Correia
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Thais Mello Doleys
Claudia da Rocha
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lazara Carvalho
Marcelino Sato Matsuda
Thiago Ribeiro Rafagnin
Leonel Maschietto
Débora Spagnol
Aline Venutto
Henrique Rabelo Quirino
Agnes Pessoa
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Desvirtuamento do jurídico
Adriano de Jesus Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Escola Mineira de Processo Penal
Priscila Serafin Proença
Rafael Libaneo
Alberto Silva Franco
Crédito negativo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
José Luis Bolzan de Morais
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo Henrique Oliveira
Fernando Rubin
Gustavo Amorim
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Adalberto Ferrari
Bianca Rosenthal
Série Cibersegurança II
Maria Julia Pardal Simonato
Italo de Oliveira Guedes
Paulino Oliveira Santos
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Merhej Najm Neto
Hélio Rubens Brasil
Victor Labate
Guilherme Barros Martins de Souza
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Monique Pena Kelles
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lenon Gustavo Batista Taques
Augusto Passamani Bufulin
Priscila Martins Dias
Vinícius Arouck
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcus Vinícius Motter Borges
Maria Luiza Gorga
Michela Petrini
Grace Menck Figueroa
Abel Ferreira Lopes Filho
Adilson Pires Ribeiro
Doacir Gonçalves de Quadros
Bruno Sá Freire Martins
André Giamberardino
Simone Nacif
Gabriel Abrahao Costa
André Luís de Lima Maia
João Daniel Rassi
Fernanda Euzébio Teixeira
Henrique Bonacina Bonfanti
Fernanda da Silva Lima
Série eProcesso: prática com teoria
Rideko Suzuki
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Suelen Tavares Gil
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Luiza Miranda Heinisch
Noslen Melo
Fernanda Freitas de Melo
Franciele Rieffel
Fernanda Pacheco Amorim
Marcelo Pichioli da Silveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Nayron Divino Toledo Malheiros
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Não Nos Renderemos
Jefferson de Carvalho Gomes
Giulia da Silva Soares
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fábio da Silva Bozza
Patty Oliver
Rafael Alves Bertolusci
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rafael Tubone Magdaleno
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Sarah Lima
Wagner Yukito Kohatsu
Fernando Sacco Neto
Leonel Betti Jr.
Thayna Macedo
Deivid Willian dos Prazeres
Edilson Santana G. Filho
Felipe Monteiro Minotto
Ricardo Souza Calcini
Magnum Roberto Cardoso
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marcelo Oliveira de Moura
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Renê Hellman
Gleucival Zeed Estevão
Marlo Almeida Salvador
Paulo Ferrareze Filho
Augusto Barbosa Hackbarth
Carla Dóro
Priscila Serafin Proença
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Giselle da Cunha Cruz
Sandra Cristina Maia
Denis Sampaio
Marina Cerqueira
Jefferson Augusto de Paula
Marcelo Buzaglo Dantas
Gabriela Samrsla Möller
Átila Da Rold Roesler
Luis Leandro Gomes Ramos
Rafaela Alban
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Jefferson de Carvalho Gomes
Anderson Morais
Relação de trabalho
Maurício Gomes Pereira França
Fernando Hoffmam
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Giancarlo Montagner Copelli
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Josiani da Silva Pospichil
Evandro Regis Eckel
Luiza da Costa Alonso
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Caroline Farias dos Santos
Fernando Henrique Cardoso
André Dos Santos Carvalhal
Paloma Leles
Lívio Oliveira
Bruna Borges
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Felipe da Silva Freitas
João Marcos Buch
José Flávio Bueno Fischer
Marta de Oliveira Torres
Matheus Vignatti de Carli
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Renato S. S. Schindler Filho
Rosimeire da Silva Meira
Rafael Almeida Santos da Luz
Autoritarismo nacional
Camila de Oliveira Koch
Série eProcesso – prática com teoria III
André Lucas Fernandes
Henrique Milanez Pirolla
Bruna Braga da Silveira
Camila Sallum
João Lucas da Costa Silva
RHC 75.800
Jéssica Feiteiro Portugal
Wellington Jacó Messias
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Haroldo César Náter
Ciro de Souza Brito
Gabriel Quintanilha
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rosana Rufino
Roberto Victor Pereira Ribeiro
José Antonio Herrera
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ricardo Moura
Guilherme Vale Brum
Fernando Torres
Carla Joana Magnago
Karina Guerreiro de Sá
Gustavo Marques Krelling
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Justiça e vingança
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Andréa Araujo Bostelmam
Bartira Macedo de Miranda
Karen Munhoz
Luciana Rubini Tambosi
Samira Schultz Mansur
Stanley Souza Marques
Caroline Barreto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Charles da Costa Bruxel
Maick Cristian Valino Pinheiro
Guilherme Alcântara
Samuel Silva
Denúncia contra Lula
Fernando Jiménez Sánchez
Ravi Peixoto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Elpídio Paiva Luz Segundo
Álvaro Castillo
Luciana da Silva Caseiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Felipe Chiavone Bueno
Lucas Varela
Denarcy Souza e Silva Júnior
Camila Savaris Cornelius
Sebastião Marques Neto
Ilana Lemos de Paiva
Franceline Franco
Ricardo Barbosa Tellini
Nicholas Maciel Merlone
Monica Cecilio Rodrigues
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Hédel de Andrade Torres
Adriano Soares da Costa
Marcio Guedes Berti
Adriana Almeida Lima
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jéssica Galvão
Bruna de Souza Fernandes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Camila Victorazzi Martta
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jorge Alan Wunderlich
Mariana Resende
Valéria Magalhães Schneider
Fausto Trentini
Leonel Pires Ohlweiler
Roberto Livianu
Dierle Nunes
João Marcos Braga de Melo
Lidia Isabel Lira
Paolla Hauser
Eugenia de Azevedo Neves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
João Marcos Braga
João Lucas D. de Azevêdo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Germano Schwartz
Camila Marques Rosado Ferraz
Gabriela Oliveira Freitas
Elaine Cristina da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Ubirajara da Fonseca Neto
Mario Porto
Fauzi Hassan Choukr
Daniel Thiago Oterbach
Velocino Pacheco Filho
Nicole Noschang
Franklyn Celso Ferreira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Aurélio Franco de Camargo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcelo Carneval
Jaqueline dos Santos Espíndula
Marli M. M. da Costa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Renata Cortez Vieira Peixoto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Vinícius Alves
Bernardo Lima
Samuel Medeiros Rocha
Gabriel Bulhões
Vontade de Constituição
Ian Fernandes de Castilhos
Abraham Hand Vargas Mencer
Diogo de Oliveira Gomes
Haneron Victor Marcos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Flavio Antônio da Cruz
José Calvo González
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marco Couto
Roberta Matzenbacher
Alexandre Ávalo Santana
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Thiago Priess Valiati
Hellem Silveira Rebolças
Tiago de Lima Santos Reid
Tiago Oliveira de Santana
Carina Bezerra Kobashigawa
Humberto Santarosa de Oliveira
Isabela Sousa Bestetti
Fernanda Araujo Pereira
Thiago Souza de Albuquerque
Victor B. Gonçalves
Angélica Mota Cabral
Lei Antidrogas
Mateus P. Gomes
Rachel Serodio de Menezes
Valdemar Gomes
Myrna Alves de Britto
Ana Paula Backes
Emerson Garcia
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Henrique Abel
Rodrigo Ramos Melgaço
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fabiana Lanke
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thiago de Oliveira Vargas
Nilzo Felisberto
Missael Pinto Zampier
Yuri Ivo Peralva Sales
André Luiz Maluf de Araujo
Soraia da Rosa Mendes
Ruth Barbosa
Marcela Duarte
Renata Moreira da Silva
Caio Vlasak
Débora Kamasche Henrique de Souza
Clenio Jair Schulze
Murillo Andrade
Rubens Correia Jr.
Leonardo Carneiro da Cunha
Wellington Jacó Messias
Vitor Pereira dos Santos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rodrigo D’Orio Dantas
Laraíne Catapan
Evie Nogueira e Malafaia
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alberto Sampaio Júnior
Laura Mallmann Marcht
Felipe Fernandes Pinheiro
"Doping processual"
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lara Teles Fernandes
Thiago Freitas
Luiz Antonio Ferrari Neto
Silas Maycon Lopes Silva
Francisco José Borges Motta
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ubiratan de Mattos
Lorena Guedes
Bruna Marques da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniela Campos Cerullo
Juarez Rogério Felix
Pedro Dalese
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Mariana Goulart
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcelo Ribeiro
David Maxsuel Lima
r Rizzatto Nunes
Nayara Swarowski
Lucas Laire Faria Almeida
Carla Mari Robaina Marcondes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Darci Guimarães Ribeiro
Raul Linhares
André Alexandre Happke
Sergio Henrique Salvador
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luciana Chemin
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Edenilza Gobbo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gabriela M. Menezes
Belmiro Fernandes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Vitor Morais de Andrade
Lígia de Freitas Barbosa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Coutinho da Silveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Tiago Joffily
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernanda de Oliveira Crippa
Wellington Lima Amorim
João Pedro Gebran Neto
Felipo Pereira Bona
Thaís Boia Marçal
Jéssica Helena Borges Fraga
Alexandro Marcel
Felippe Borring Rocha
Marcelo Pereira de Almeida
Ruy Freire Ribeiro Neto
Benigno Núñez Novo
Emanuela Gava Caciatori
Viviane de Santana
Vinícius Cidral
Nayder Rommel de Araújo Godói
Thais Nogueira Lopes
Letícia Pereira de Araújo
André Chiabay
Gabriel Vitor Nogueira
Zulmar Duarte
Fabiano Pimentel
Alana Oliveira
Disputa de guarda judicial
Lucas Pereira Sagaz
Deonísio Koch
Mario Cesar Andrade
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriela Ribeiro
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luíza Nívea Dias Pessoa
Bruno da Costa Vaz
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gabriel Mantelli
Vitor Frederico Kümpel
Maciana de Freitas e Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Henrique Kaster
Queila de Araújo Duarte Vahl
Sinara Adriano da Trindade
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Caso Althusser
Raique Lucas de J. Correia
Eduardo Silva Bitti
Daniella Teixeira
Rafael Motta e Correa
Carla A. Ventura
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gustavo de Melo Vicelli
Rodolpho Mattos
Mariana Silva Nery
Tatyane de Araújo Campos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marília Siqueira Costa
Thomas Bustamante
Mauro de Azevedo Menezes
Deise Helena Krantz Lora
Patrícia Henriques Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luciana Berlini
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Viviane da Silva Sousa
Thiago Vasconcelos Moura
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Daniel Gomes Batista da Silveira
Felipe Montiel da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Maria Francisca Accioly
Gláucia Borges
Dayana de Carvalho Uhdre
Thiago Vieira de Sousa
Antonio Graim Neto
Pablo Freire Romão
Philipe Benoni Melo
Joana Ribeiro
Fernanda da Rocha Fabiano
Henrique Franceschetto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Juliana Jacob
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Everton Sarraff Nascimento
Patrícia Leite Carvão
Ian Martin Vargas
Thieser da Silva Farias
Camila Renata Leme Martins
Gustavo Noronha de Ávila
Aline Taraziuk Nicodemos
Ezequiel Pires
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mateus Vaz e Greco
Ualy Matos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rafael Felgueiras Rolo
Rafael Lara Martins
Ruan Zancanaro Catarini
Samuel Bueno
Carlos Daniel Ferreira Dias
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Leonardo Antunes Morais
Editora Empório do Direito
Giovani dos Santos Ravagnani
Ian Martins
Vinícius Anacleto Burato
Rafaela Alban
Vinicius Gregório
Cyntia Possídio
Kátia Parente Sena
Rafael Alexandre Silveira
Ubiratan de Mattos
Phillip Gunther
Paulo Silas Taporosky Filho
Wagner Luis Padilha
Pedro de Souza Gomes Milioni
Aisla de Carvalho
Tiago Zagonel
Lucas de Oliveira Bressani
Marco Antônio Scapini
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Nestor Távora
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas Correia de Lima
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Eugênio Pacelli
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Renan Francelino da Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Michele Hübner
Barbara Christina de Souza Rosa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Moacir Henrique Júnior
Guilherme Bonato Campos Caramês
Wagner Inácio Dias
Sarah Gomes Sakamoto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alissar Ali Fahs
William Galle Dietrich
Cleiton Sacoman
André Luis Callegari
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gabriela Gomes Soncini
Ricardo Antonio Andreucci
André Nicolitt
Geovane Peixoto
Larissa Borges Fortes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Augusto Jobim do Amaral
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bruna Maira Cavalheiro
Márcia Andrade Oliveira Bello
Caroline Ribeiro dos Santos
Wanessa Assunção Ramos
Regis Fernando Freitas da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael Silveira de Souza
Maria Carolina Russo
Abailard Jose de Sousa Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Daniela Bornin
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
ciência penal
Weber Luiz de Oliveira
René Santos Piauilino
Alexandre José Mendes
Jorge Acosta Jr.
Fermín Canteros
Lucas Guimarães Chagas
Jackson Silva Wagner
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ronicleici Santos da Conceição
Aphonso Vinicius Garbin
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Cargos públicos de provimento efetivo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
José Gouvêa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Amanda Avansini Arruda
Fernando da Silva Albuquerque
Gil Rafael Ribas
Cristiano Peres Barbosa
Larissa Janoni de Araujo
Aisha E. Road
Vitória Sousa Lopes Pereira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Isabela Albuquerque Mustafa
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Euclides Santos Bittencourt
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Matemática Aplicada
Mônica Louise de Azevedo
Bernardo G.B. Nogueira
Maria Fernanda Piva
Maria Alexandra Borba
George Oliveira
Javier Diez García
Rubem Bilhalva Konig
Gabriela Neckel Ramos
Marcelo Veiga Franco
Isadora Delfino Reis
Luciano Vianna Araújo
Lucélia de Sena Alves
Taynah Ignacio
Gabrielly Caroline Porsebon
Lauriston de Araújo Carvalho
Gisela Maria Bester
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Larissa Tomazoni
Fabiano Moyses Furtado
Alice Hertzog Resadori
Robinson Nicácio de Miranda
Taysa Matos
Bárbara Fonseca de Moura
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
César Augusto Baldi
Lucas
Suzana Rahde Gerchmann
Henry Colombi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Afrânio Silva Jardim
Cristiano Duro
Juarez Cirino dos Santos
r Thomas Bustamante
Elias Jacob Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Anderson Brasil
Daniel A. Dourado
Inês Virgínia Prado Soares
Ezilda Melo
Paula Yurie Abiko
Vinicius Silva Lemos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Olavo de Oliveira Neto
Lucas Murilo Wojcik
Deckinho Mattos
Amanda Viega Spaller
Belmiro Jorge Patto
Fernando Rabelo Rodrigues
Alexandre Melo Franco Bahia
Marco Aurélio Serau Junior
Bruno Rodrigues
Ana Carolina de Carvalho Neves
Julia Vianna Correia da Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Maíra Marchi Gomes
Tainá Machado Vargas
Radson Rangel F. Duarte
Cândice Lisbôa Alves
Tabita Aija Silva Moreira
Willame Parente Mazza
Carla Benitez Martins
Gabriela Cristofolini Vaz
Natascha Anchieta
Cristiano Botelho Alves
Wagner Francesco
Heitor Pergher
Analice Nogueira Santos Cunha
Fábio de Oliveira Camillo
Amanda de Medeiros Lima
Kenarik Boujikian
João Eduardo De Nadal
Jorge Coutinho Paschoal
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gustavo Rocha Martins
Theodoro Vicente Agostinho
Lucas Romero Leite
Larissa Mozzatto Risério
Leonardo Oliveira Bernardino
Jeovan Alves dos Santos
Articulistas
Pedro Valença Resende Ferreira
Boletim RDL
Raphael Galvani
Lei 5.889/73
Marcelo Lebre
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Uniplac
Dinamarca
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
AMAERJ
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Big data
Danos morais e materiais
tese reafirmada no STF
Transmissão on line
Descriminalização da Homossexualidade
Encontro dos Descobrimentos Online
Abuso de autoridade
Panamá
Laísa Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Trícia Navarro Xavier
Ângela M. Bagattini
Poder e Corrupção
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
ato infracional análogo a crime de desacato
Deficiente físico
Violência e Cinema
Mathias Vaiano Glens
MG
Delmes Rodrigues Feiten
Racismo Institucional
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LGBTI
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Justiça em número 2016
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Coreia do Sul
Jeffrey Chiquini
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito Animal
Boletim n. 09
Samuel Mânica Radaelli
CPGUFSC
Meninas de Guaru
SEDESTMIDH
Mauricio Silva Leite
Sistema Cejusc-PJe
Daniel Roberto Hertel
Documentos exterior
dupla maternidade
Oportunidades
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
exercícios sistêmicos
Estatuto do Idoso
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
João Batista Martins César
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
App.
Jacqueline dos Santos Fernandes
Informativo de Jurisprudência
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Megatendências
Limites a internet
prova do prejuízo extrapatrimonial
Hilariane Teixeira Ghilardi
José Ribas Vieira
Crimes Imprescritíveis
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Daniel da Costa Gaspar
Alice Hammes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Excesso em abordagem policial
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Pedro Augusto Santos de Souza
Alfa Oumar Diallo
Renata Flecha
PLS 432/2013
Condenação
Academia
Pedro Roberto Donel
Balanço 2015 STJ
Habeas Corpus nº 387244
Irlanda do Norte
Roberto Bergalli
Curso Novo CPC
OMS
convicção religiosa
Renata Condi Vescovi
OAB/MG
Erradicação da Pobreza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Constituição e Poder Vol. 1
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
adultério
Velocino Pacheco Filho
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
fornecimento de energia elétrica
PLS 280/2016
Projeto Reeducar
Rubia Souza Santos
Precedentes Judiciais Vinculantes
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Carlos Magno Spricigo
Dano moral e material
Fernanda Pereira Labiak
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Voto divergente
Lei 9.714/1998
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Samir Mattar Assad
Direitos de sucessões
Congresso dos Estados Unidos
Justiça Legal
Propaganda enganosa
Ministério Público do Rio Grande do Sul
ADI
Imunidade diplomática
Alexandre Wunderlich
Inelegibilidade
Rogério Leal
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Violência contra mulher
Lenio Luiz Streck
Paula Saleh Arbs
Fernando A. N Galvão da Rocha
Migrantes
Recurso em Habeas Corpus
gestante
G. Couto de Novaes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Robinson Borges da Silva Junior
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Auxílio Transporte para magistrados
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rafael Espíndola Berndt
Organização das Nações Unidas
HC 129646
Lei 13.344
Eder Aleixo Bee
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Felipe Wruck Médici
Hedlian S. Cândido
Prisão Perpétua
Legalização da Prostituição
Michelle Carducci
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Visita Presídio Central Porto Alegre
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Consulta
Felipe Magalhães Bambirra
Pessoas com deficiência
consulta pública
AMARN
Theodoro Vicente Agostinho
Súmula 563 do STJ
Congelamento de ajustes
Aramis Nassif
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
PJe 2.0
Processo de validação de documentos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Processo Penal do Espetáculo
João Paulo Allain Teixeira
Edital publicado
Legislação
Legislação americana
Alexandre Melo Franco Bahia
Especialização em Direito e Economia
Albie Sachs
valores retroativos
Centro Integrado de Cultura
Combate à tortura
Fertilização In Vitro
Seguro
Perda total
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Getúlio Vargas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Charles M. Machado
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Paridade de Gênero
Thula Pires
Tiago Clemente Souza
Vinicius Almada Mozetic
Olavo Fettback Neto
Registro de medicamento
André Henrique Lemos
art. 5º da Constituição Federal
Exame de DNA
HC 138565
João Manoel Vidal de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
Investimento em fundos internacionais
TJMT
Manuela Andrade
Obrigação Impossível
Revista Iuris in mente
Cadastro Nacional de Adoção
Teto remuneratório
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Petição n. 7074
Virginia
O Procedimento Comum
hoje?"
Sobre a Guerra
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Joinville/SC
Ricardo Genelhú
Camila Berni
Tiago Resende Botelho
Ministra Maria Helena Mallmann
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
tratamento do preso
PFDC
Mentalidade Inquisitória
PEC nº 287/2016
Kafka
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Murillo David Brito
Oficina de Pais e Filhos
Lula
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Heleno Dozól Barabas
Dano ambiental
Ônibus
Residência Judicial
Belarus
IX Semana Jurídica
Alexandre Morais da Rosa
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Roberta Werner Pinto
José Nunes
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Comunicação ao juízo da execução
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Poder Judiciário Estadual
nulidade absoluta no processo penal
Fernanda Maria Veronese
Indicação Literária
Direitos dos animais
Súmula 83
Concursos Públicos
Revista Pensar
Aicha Eroud
Doutrina previdenciária
Uso de pulseiras de identificação em crianças
José Borges Neto
SP
Varas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Vladimir Safatle
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Especialista ONU
Centro Acadêmico Hugo Simas
Alexandre do Rosario Brito
PJSC
Bruna Silva Carvalho
Costumes
MPT
Estudar Fora
Curso de Espanhol
Caio Rangel
Propriedade Industrial
Tema 98 STJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Defensoria Pública Geral do Ceará
Introdução ao Direito Processual Penal
HC 389.899
Jacqueline Sinhoretto
Universidade de Stanford
Chamada para submissão de artigos
Estudos Constitucionais
João de Castro Souza
Execução provisória da pena
FND
Divulgação
Produtividade
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
U2
Exame de Ordem
Transição e Consolidação da Democracia
O que funciona no plantão judiciário
Paulo Edgar da Rocha Resende
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Paternidade biológica
ADI 5649
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Organização Mundial da Saúde
Portaria Interministerial n. 405
Agressão Verbal
Juliana de Alano Scheffer
Wilson Knoner Campos
Transferência para hospital
87 enunciados aprovados
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Lei 9.876/99
Juliano Ralo Monteiro
Projeto de Lei 168/2015
Lei 12.850
Coaching para concurso
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Antropologia Teológica
Países Lusófonos
Documento histórico
José Enrique Teixeira Reinoso
Francisco vieira de Souza Junior
Matheus Felipe de Castro
Cannabis
Marco civil da internet
Projeto MiniPac
RE 958.252
Julio Cesar de Souza
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Allan Dias Toledo Malta
a dor tem pressa
Indenização por cobrança indevida
II jornada de Derecho civil
MARCELO MARQUES
III Simpósio de Direitos Humanos
Danos morais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Juízes pela democracia
Criança indígena
Natália Katrine Doutor Branquinho
Observatório da Mulher
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Editora Tirant Lo Blanch
Redação
RE 845.779-STF
Ex-cônjuges
Luciano Zanetti
CTB
Gustavo Nascimento Tavares
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Consulta CNJ
Fazenda nacional
Bolsa de Estudo
Yuri Felix
Desocupação de estudantes
Leonardo Lucci
Guilherme Carvalho
Medo do futuro
Ianca Souza Barauna
Juliana Ribeiro Goulart
Canibalismo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Senha de cartão
Natália Barroca
Walder Araújo de Oliveira
Trabalho remoto
restituição
vítima de bala perdida
Sentença de Pronúncia
Douglas Anderson Dal Monte
José Roberto Martins da Silva Junior
Prerrogativa de foro
Dívida de condomínio
AIDS
Satélite Geoestacionário
Desigualdade salarial entre os gêneros
Uber de Advogados
Diploma
Natasha Karenina
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lata de tinta
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Moisés Rosa
Gustavo Caetano Gomes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
ONU
Min. Laurita Vaz
Safira Bonilha de Oliveira
Parceria Público-Privada
Eventos Gratuitos
Ramadã
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Exame preparatório OAB
Disney
Segurança do Poder Judiciário
ONU Mulheres
jogo de azar
UNOESC
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Regimes de casamento
Emenda Constitucional 88/2015
Jader Marques
Acusada gestante
Smart Lab
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Gamil Föppel
Gabriel Serra
controle social e falsas promessas
UNIFACS
Tiago Didier
RE 587970
CNJ
Barbara do Espírito Santo Pasello
Como Defendi Lula na Lava-Jato
crimes cibernéticos
Paquistão
Adoção de grupos de irmãos
Almir Megali Neto
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ezair José Meurer Junior
Romance
Audiências de custódia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Indulto/2016
Fila Preferencial
Cursos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
confissão espontânea
Maurício Fontana Filho
Tiago Fachin
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Dr. Cesar Luiz Pasold
Davi Pereira Junior
A construção da Identidade
Fabricio Gevaerd
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Eduardo Pereira dos Anjos
Terre des hommes (Tdh)
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Plínio Gentil
Marcelo Fernandez Urani
Geovane Peixoto
Juliano Keller do Valle
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
SAJ
Publicidade de cigarros
BNMP 2.0
Tramitação direta
Leonel Pires Ohlweiler
vidade político-partidária
Palácio do Planalto
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Compensação de carbono
Violência e Cultura
Vera Regina Pereira de Andrade
FNDE
Condenação criminal
Stephanie Noya S. R. Tanure
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
13.271/16
Cirilo Tissot
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Pretensão Punitiva
Rodrigo Wasem Galia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Indulto
Karla De Souza Oliveira
repetência
185
Pós-natal da adoção
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
torcedores do Corinthians
PEC 209
Jornal
1º Seminario de Derecho Maritimo
Reinaldo Couto
posse-trabalho
ANAMORPHOSIS
Direitos dos estagiários
Pessoa com deficência
Súmula 562 STJ
Grupo de Estudos em Direito Público
Recurso Ordinário
Catherine Figueiredo Escobar
Giselle Onofre
Gestão da Terceirização do Trabalho
Embaixada Americana
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Patrícia Cordeiro da Silva
Leonardo Sagrillo Santiago
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Natammy Bonissoni
Contratos
Tornozeleira Eletrônica
Ilegitimidade de parte
sistema de justiça e segurança pública
Fernanda Flórido Lui
Reforma previdenciária
Julgamento pelo tribunal do júri
Direito sucessório
PLC 20/2016
Programa "De olho no Direito"
Mortes e lesões causadas por policiais
Resolução n. 107/2010 do CNJ
reunião com presidentes dos TJs.
Porte de Armas
Carlos Eduardo Martinez
Dora Cavalcanti Cordani
Crime de trânsito
Rito processual
Perda da Guarda
Casamento Precoce
Inquéritos arquivados
Secretaria da Fazenda de MG
Silvio Donizete Chagas
Apelação Cível
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
João Paulo de Mello Filippin
TRT 10ª Região
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
70ª edição Jornal AJD
Terrenos de Marinha
Roma
Revista Jurídica Actualidad Penal
Adriano Olian Cassano
Atraso imóvel na planta
Educação Pública
Sexta Câmara Civil
Envenenamento de merenda escolar
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Marcos Fagundes Salomão
Pensão por Morte
Concurso público para cartórios
Samantha Ribas Teixeira Madalena
E-book
Daniel Brandão
Sistema Quero uma Família
Programa de estágio PJSC
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Israel
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Adimplemento Substancial
Gilberto Souza dos Santos
Processo de adoção internacional
Internação involuntária
Rafael Beltrão Urtiga
Advertência
Maurício Correia
Ação Popular
Atraso na entrega de diploma
José Roberto Martins Junior
Carta de Conclusões
Três Poderes
Organização Criminosa
Reforma Eleitoral
Lei nº. 13.257/16
Rede Infoseg
carta
Gianfranco Silva Caruso
Navegador
Forças Armadas
Auschwitz
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
CEAJud
Apadrinhamento de crianças
Estado do ES
Ministério Público Militar
Súmulas
Heloísa Husadel Telles
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Parlamento Europeu
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Defensoria Pública de Goiás
PJe-Mídia
Coletivo Lapices
Universidade Federal da Bahia
Vitor Sousa Freitas
Renata Nascimento Gomes
Caroline Ribeiro dos Santos
lei antimanicomin
Resolução 229/2016
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Thiago Siffermann
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Lista de Livros
Honorários Advocatícios
Andressa Magnabosco Koch
Escudo de Vidro
Luciano Dantas Sampaio Filho
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Filosofia de Zygmunt Bauman
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
infecção hospitalar
Universidade Federal de Goiás
DPMS
Desabafo do juiz
RAECC
Iolmar Alves Baltazar
Carolina Souza Lopes
S. Tavares-Pereira
José Geraldo de Sousa Junior
cargo de Secretário de DiligênciaS
Polícia Judiciaria Civil
Revista Contradogmáticas v. 09
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Violência na Escola
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Israel Domingos Jorio
Assédio Moral
Agência Nacional de Aviação Civil
Lei n. 13.247
Michelli Giacomossi
Somália
PEC 10/2013
Brenno Cavalcanti
Reino Unido
Tainá Fernanda Pedrini
Palestrantes
Ricardo Martins
Daniel Roberto Hertel
Colóquio Internacional
ACAD
Recomendação 44/2013
Erro médico
Desembargador
Transparência Internacional
Glauber William Duarte
Paulo Queiroz
UNAERP
Súmula 90 do TST
Ana Tereza Basílio
Ex-presidente Lula
Igor De Lazari
situação de emergência
Fundo de Assistência Parlamentar
Projeto PROTEUS
TJGO
PEC 227/2016
Ministro Marco Aurélio
Luanna Tomaz de Souza
Lei anti-homofobia
Princípios Constitucionais Eleitorais
Comarca de Fortaleza
Ministro Og Fernandes
Exploração sexual de menores
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Assunção tácita de culpa
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Desvio de função
Segurança Digital
orçamento público
Benigno Núñez Novo
contratos de mútuo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Assis da Costa Oliveira
Alunas feministas da UFG
Orientações Jurisprudenciais
Remessa de Artigos
África Ocidental
Reação Alérgica
Denúncias contra Aecio Neves
Expropriação
ADC 16
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Organização Mundial de Saúde
Quadro Saiba Mais
Morgana Henicka Galio
Ministro Moreira Franco
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Responsabilidade Aquiliana
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Henrique B. Souto Maior Baião
Lei Pelé
Giancarlo Silkunas Vay
Atestado médico
Bianca Thais Nascimento
Rússia
Não recepção
Matheus Almeida Caetano
Ilton Norberto Robl Filho
Psicologia em Estudo
Suíça
Tribunal de Justiça de Goiás
famílias com renda baixa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guia
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Eugenio Zaffaroni
Ana Maria Magro Martins
ADPF 414
Otávio Augusto Tirello Pulga
Regime prisional
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lorena Silva e Silva Faustino
Gustavo Gomes Brito
Planos de Saúde
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Melhor atendimento no Judiciário
Recurso Especial
Constituição brasileira
Juiz Luís Carlos Valois
Recurso Extraordinário 973837
Linda Rosa da Silva Azevedo
PPGCCrim
Testemunha de uma barbárie
André Luis Callegari
Filipe Rodrigues Costa
Maciana de Freitas e Souza
Felippe Borring Rocha
Aplicativo
art. 385 do CPP
Trancamento do Processo
Lei 8.625/93
Constituição Italiana
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cleber Francisco Alves
Pena pecuniária
Estatuto da Criança e do Adolescente
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Augusto Jobim do Amaral
Renee do Ó Souza
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Comunicação ONU
João Guilherme Gualberto Torres
Wellington M. de Almeida
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Militar
XXV CONPEDI
Financiamento de Campanhas Eleitorais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fernanda Martins
CDA
Denarcy Souza e Silva Júnior
Prevenção ao suicídio
Lei nº 13.441/2017
Manual de Processo Penal
Fernando Antunes Soubhia
Trabalho em presídio
Marcia Sarubbi Lippmann
Eleonora Mesquita Ceia
Registro
Carlos Roberto Simões Nogueira
Eugeniusz Cruz
Inquérito n 4.483
Fernando da Silva Albuquerque
Paula Naves Brigagão
Cinemas
Bibliografia Temática
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Andressa Tomazini
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Contardo Calligaris
Responsabilidade solidária
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Edson Damas da Silveira
Clássico do dia
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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4º Turma do STJ
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Quarta Turma do STJ
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Coerência e Verdade em Direito
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Kamile Medeiros do Valle
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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O negociador
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Crime de Injúria
Adoção homoparental masculina
A criminalização midiática do sex offender
agressões físicas
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Roger Machado
Depósito recursal
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Embaixada dos EUA
Fernanda Moretzsohn
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Processos administrativos
Abolicionismos e cultura libertária
“fosfoetanolamina sintética”
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Eduem
O Direito e a Sétima Arte
II Congresso Sul Brasileiro
HC 374713
Palestra sobre Justiça Restaurativa
orientação sexual
Estresse ocupacional
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MoWBrasil 2017
Mestrado e Doutorado 2017
Jurisprudência
Audiência de apresentação
Gestantes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
TRF2
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Igor Braga de Souza
Antonio Marcos Gavazzoni
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Direito e Arte
Ministério Público de São Paulo
Inteligência Artificial
Decreto 3.413/2000
Princípio do melhor interesse da criança
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Súmula 439 do STJ
Péterson Niehues
Idenização por danos morais
Adoção à brasileira
Guilherme Christen Möller
Descriminalização
Regulamentação da atuação de menores de idade
Revista Civitas
Itapema/SC
Tragédia Vila Mariana
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Atibaia
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Felipe Cunha de Almeida
Presídio Central de Porto Alegre
Termo circunstânciado de Ocorrência
Conciliação pelo WhatsApp
Mateus Vaz e Greco
Inconstitucionalidade do votos
Jhonathan Fávero
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bem imóvel
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Aplicativos de Celular
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Prescrição da ação penal
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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terras de cultivo de drogas
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Editora Empório do Direito
Maus tratos
Aula Magna
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
progressão vertical de carreira
Carnaval de Rua
Manuela Valim Charpinel
Valores nutricionais
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Decisão judicial
NYtimes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Dóris Ghilardi
MPSP
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Quebra de Sigilo
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Juvenil
Rodrigo Bahia de Souza
Prefeito
Aline Ariane Fagundes
TC elaborado pela PM
Vitor Pereira dos Santos
Lei nº 8.036 de 1990
Escolas
Imprensa
Lei 9.099/95
Vitor Pereira dos Santos
África do Sul
Direito e publicidade infantil
Samira Schultz Mansur
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Alisson Silveira da Luz
Lei das Contravenções Penais
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Crime de roubo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Quilombos
Salvo conduto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Usuária morta
Jorge Luiz Souto Maior
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Gabriel Martins Furquim
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Audiência por videoconferência
Investigação Social
Fernanda Diniz Soares Mota
PRISÃO
Guilherme Rosa Santos
Consulta Popular
Parentesco de terceiro grau
Resolução 177/2016
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Geovane De Mori Peixoto
Dia do Orgulho LGBT
Carlos Bolonha
Audiência de Instrução
Impeachment
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Advogados públicos
ICMS
Execuções
Suspensão da Liminar
Lei Municipal n. 4666/2010
Estatuto da Primeira Infância
Eduardo Silva Bitti
Starbucks
PUC-MINAS
Crise Migratória
José Edvaldo P. Sales
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Cláudio Álvares Sant’ana
Ministro Noronha
Luís Henrique Linhares Zouein
Lei n. 13.189/2015
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Arquivo digital
Seguro de Vida
Juliane Leandro Faresin
Tráfico privilegiado
docencia y profesionalidad jurídicas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
O Júri Objetivo II
Emergência Democrática
Sacha Darke
Renato de Souza Matos Filho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Doutor "honoris causa"
Desocupação UESB
Francisco Oliveira Neto
Destinação de Recursos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Revista Direito GV
Nicholas Maciel Merlone
análise de redução de pena
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Disparidade Salarial
ONU Brasil
Comarca de Timon/MA
MP 784/2017
POLÍTICA HIGIENISTA
Metodologia da Pesquisa
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Curso de Mediação
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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voto do preso provisório
Direito eleitoral
Ministérios Públicos do Mercosul
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Sistema Penal Contemporâneo
Processo Penal no Limite
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Secretaria de Educação
Constituição e Poder Vol. 2
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Paris
Curso de Direito com dupla titulação
Juiz humano
Verdade e Consenso
Motorista
Suprema Corte do Chile
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Aluguel de Roupas
extradição
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Regime aberto
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Lei n. 13.431/2017
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Revista Húmus
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Jonathan Cardoso Régis
Bloqueio whastapp
queixa-crime
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
TFT 4.ª Região
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Boletim n. 08
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Tráfico internacional de drogas
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Dica de Leitura
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Direito dos Transexuais
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Penal Tributário
Teoria do Domínio do Fato
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Servidores e Juízes
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Turma Recursal
Decreto 8.615
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recesso forense
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construção de usina Teles Pires
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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instituições financeiras
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Justiça Criminal Negocial
crime de estupro
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Registro de Nascimento
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corretoras de seguro
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Mensageira da Paz
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Adoção em conjunto de irmãos
pedofilia na internet
Câmara de Vereadores
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Grupo de Pesquisa
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Programa de estágio
Lista
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Estatuto da Advocacia
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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danos materiais
prazo exclusão de sócio
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Julio Cezar de Oliveira Braga
história de mulheres
PEC 241/2016
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Regime domiciliar
pós-graduação em direito processual civil
UNISUL
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Recomendação 27/2009
4.º Congresso Médico e jurídico
Átila Lincoln Máximo Cunha
Maurilio Casas Maia
Djonatan Batista de Lima
Remição pelo estudo
Liminar
Malta
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Nota
Rafael Faria
Pai socioafetivo
Direito Internacional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Convenções Internacionais
Everaldo Luiz Oldoni
TJDF
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Atahualpa Fernandez
Cartório
Luana Gaia de Azevedo
e-JT
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Conselho Federal da OAB
Rodrigo Dias da Fonseca
Psiquiatria Forense
Lesa-majestade
Amanda Rodrigues Vander
Tiago do Carmo Martins
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Competência Delegada
Leonardo Nuñez Campos
Amanda Oliari Melotto
Debate
Contas Presidenciais
Finlândia
Concurso de Bolsas
Juliana Miranda
Espetáculo midiático no Processo Penal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Thiago de Miranda Coutinho
HC 373364
Unesco
Vereador SC
Coisa Julgada
Anoreg/MA
INTERVENÇÃO
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Leonis de Oliveira Queiroz
Entrevista com Freud
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Guilherme Moreira Pires
HC 389211
Juliana Raisa dos Santos Silva
Renajud
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Universidade Pública
Fernando César Costa Xavier
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Nota ADJ
Voto provisório
Rafaela Alban
Adriana Cecilio
Sistema Unificado de Execução Penal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Marcelo Melo
Formação Promotoras Legais
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rachel Riera
Princípio da insignificância penal
Indeferimento da inicial
RVA
Prazos
Érica Côrrea Simões Pires
Tutela provisória
Ana Paula de Souza Cury
Adriano Martins de Sousa
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Estatuto da Juventude
LEAP Brasil
Chamada pública
Adilson Pires Ribeiro
Vitor Dias Conceição
Concurso público
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Liminar em Habeas Corpus
Áudio da entrevista
Noruega
Katarina Peixoto
João Salm
Indenização a familiares
Luislinda Valois
Autismo
Direitos LGBT
Andreza Gabriela Cuzma
Greve Geral
TRT da 9ª Região
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Relação de consumo
colaborações premiadas
Presunção de Inocência
Código de Ética Médica
André Alexandre Happke
Massa Falida
Desjudicialização
Adicional de Periculosidade
Bloqueador de celular
Crimes na Internet
Ministério Público da Bahia
terror e medo
Dispositivos Móveis
Antonio Graim Neto
Revista de Direito Alternativo n. 01
Cursos Internacionais
Regulamentação do uso das algemas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vladimir Saboia
Código Penal de 1940
Recomendação 41
Diderot Costa Souza Filho
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Processo Penal do Limite
acervo disponível
DPVAT
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Curso de Direito Internacional Público
Contas inativas do FGTS
Fernanda Fragoso
Medida alternativas à prisão
Francisco Cordeiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Edson Silva Barbosa
saque mensal
Assessoria para mulheres
Adilson Nunes Rodrigueiro
II Simpósio de Direitos Humanos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Dano Moral
Política Nacional de Solução de Conflitos
art. 334-A do Código Penal
Desembargador Sérgio Luz
Plano de Saúde
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
data-base
Aldo Arantes
artigo 33 do CP
Havaí
Mutirão
PIS/COFINS
Bolsas para Mestrado
NeUnaMenos
Oficiais de Justiça
condições para reajuste de plano de saúde
Centro de mediação para solução de conflitos
José Edvaldo Pereira Sales
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Legislação Francesa
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pedido genérico
Felipe Wruck Médici
Cristiano Imhof
Teoria do adimplemento substancial
I Jornada de Direito Processual Civil
Pena de multa
Politie Nijmegen-Zuid
Adriane Nogueira Naves Perez
Defensores Assassinados no Maranhão
interceptação telefônica ilegal
Jean Carlos Schaefer
Karla de Souza Oliveira
Universidade Estadual de Maringá
Caixa 2
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ricardo Leonel da Silva
Revista Sistema Penal & Violência
Afrânio Silva Jardim
Universidade de Berkeley
Direito de imagem
Documentários
Escritório Social
Lei 11.343/06
agravo interno e embargos
Luciana Boiteux
Perdão Presidencial
Atendimento à Infância e Juventude
Giancarlo Montagner Copelli
CPC/73
Banco de dados genéticos
UFG
Adriano Menino de Macedo Junior
UFOP
Emetério Silva de Oliveira Neto
Filipe de Morais
Tecnologia Comunicação e Informática
TJMG
Affonso Ghizzo Neto
RDD
Texas
Tabelionato de Notas
Eugenia de Azevedo Neves
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Lilian Cristina Moraes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Fernanda Becker
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
base de cálculo de honorários
r Bruno Miragem
João Paulo Machado Piratelli
Direito Público Temas Atuais
Eduardo Lamy
Rede Telesur
Lara Ferreira Lorenzoni
Andréa Gill
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Curso de Direito Penal Didático
Colaboração premiada por delegados
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Romênia
Novo Refis
TRT 8º Região
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lívia Lucca
Gabriela Andrade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Partilha de bens
Universidade Federal de Minas Gerais
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uso de marca
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Legislação Alemã
patologia ocupacional
Alexandre de Morais da Rosa
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Direito de Trânsito
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Banco do Nordeste
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Reconhecimento fotográfico
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Encontro
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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gastos do Judiciário
Ohio
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Resolução 235/2016
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Liberdade Religiosa
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Advogado dativo
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A Índole Filosófica do Direito
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Luiz Fernando Ozawa
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Raquel Von Hohendorff
Documentário Não é Brinquedo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Aula online e gratuita
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Direito LGBT
Daniel Fonseca Fernandes
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Acesso à Jurisdição
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Recuperação de Créditos
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Curso Avançado de Direitos Humanos
danos estéticos
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Crime Militar
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Especialização em Ciências Penais
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Anuário da Justila 2016
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Enunciado 266 do STJ
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Século XXI
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ADI 5357
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Projeto de Lei 3.729/04
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Artur de Brito Gueiros Souza
A Constituição e o Supremo
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Extremismo
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Imissão na posse de imóvel
Luísa Claudia Faria dos Santos
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Operação Greenfield
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Rodeio
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Berçário
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cooperativa de crédito
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Glossário
Nota de Apoio
Notícia
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Esquadrão Suicida
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ocupação das Escolas e Universidades
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Clube de Regatas do Flamengo
Equador
Direito Marítimo
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Deputados
Legislação Indígena
Lei estadual n. 319/1948
87º Feira do Livro de Lisboa
Direito de liberdade religiosa
Mediação judicial
Boletim da RDL
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Curso de Redação
Asilo
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Interpretação conforme a Constituição
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Mundo do Direito
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Toca fitas
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Confissão de culpa
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Curso Preparatório
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Curso de Direito
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
REsp 1338942
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Revogação de Resolução
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Resolução n. 203/2015
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A defesa intransitiva de direitos
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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TJAL
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EXCESSO DE PRAZO
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Resolução 213/2015
Renúncia
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Mestrado Direito Internacional
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Curso Novo CPC EAD
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Citação eletrônica
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Ilicitude das Provas
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Déficit da Previdência
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Renda Mensal Inicial
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Projeto de Pesquisa
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Crise financeira
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ADJ
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Resolução 225
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Curso de Filosofia Jurídica
Contrato de crédito rural
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Prisão Domiciliar
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Resolução n. 175 CNJ
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Pesquisa e Movimentos Sociais
Quadrinhos puros do Direito
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Ditadura brasileira
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