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Bruna Marques da Silva
Maira Scavuzzi
Maria Carolina Russo
Marcella Granemann Ferreira
Relação de trabalho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Suzany Lima do Nascimento
Bruna Borges
Derik Roberto da Silva Rozas
Jefferson Augusto de Paula
Joyce Ariele Silva Meireles
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Beatriz Gomes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Daniel Brandão
Ricardo Luna
Vanessa Saraiva de Abreu
Patrícia Leite Carvão
Veyzon Campos Muniz
Paulo Ferreira da Cunha
Alexandre Bahia
Wilson Macena da Silva
Walter Bittar
Filipe Reinert
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luís Gustavo Reis Mundim
Abel Ferreira Lopes Filho
José Calvo González
Davi Arnaut Kraiser
Rodrigo Nery
Tatiana Sogari Tormem
Delano Câncio Brandão
Larissa Borges Fortes
Afrânio Silva Jardim
Pedro de Araujo Fernandes
Wellington Jacó Messias
Pedro Roberto Donel
Luciane Maria Trippia
René Santos Piauilino
Gustavo Roberto Costa
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luiza Correa Magalhães Dutra
Elisandro Lotin de Souza
Renata Oerle Kautzmann
Flavio Antônio da Cruz
Fabrício Pontin
Luana Cabral
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
LETICIA ARENAL
José Gouvêa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Larissa Tomazoni
Luiza da Costa Alonso
Franklyn Celso Ferreira
Charles M. Machado
Gabriela Oliveira Freitas
Marlom Formigheri
Matemática Aplicada
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Isabela Sousa Bestetti
Merhej Najm Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pedro Dalese
Daniel dos Santos Rodrigues
Rennan Herbert Mustafá
Nathália Christina Caputo Gomes
Edson Silveira
Mateus P. Gomes
Ciro de Souza Brito
Naína Ariana Tumelero
Vitor Andrade
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Paula Saleh Arbs
Carolina Luísa Wichinheski
Ilana Lemos de Paiva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Herval Sampaio
Simone Henrique
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Eduardo De Nadal
Laraíne Catapan
Christian Frederico da Cunha Bundt
Priscila Serafin Proença
Cristiana Cordeiro
Fernanda Becker
Marcia Cristina Xavier de Souza
Claudio Melim
Thais Silveira Pertille
Série eProcesso - prática com teoria IV
Wálber Araujo Carneiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ualy Matos
Antonio Graim Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ana Caroline Machado Medeiros
Flávio Quinaud Pedron
Mariana Seifert Bazzo
Marcelo Ferreira Machado
Thalita Abdala Aris
Roberta Matzenbacher
Fábio Guimarães Timponi
Daiana Menendez
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ricardo Barbosa Tellini
Centros penitenciários brasileiros
Lorena Vasconcelos Porto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonard Schmitz
Produto eleitoral
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriela Ribeiro
Renê Hellman
Claudia Calmoni
Elaine Cristina da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Coriolano A. Almeida Camargo
Débora Costa Ferreira
Redação
(Sub)Versões Processuais Penais
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daniel Colnago Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Erica Alves Aragão
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lorena Guedes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Henrique Bonacina Bonfanti
Danilo Luchetta Prado
Wagner Luis Padilha
Regis Fernando Freitas da Silva
Willian Cleber Zolandeck
Vitor Morais de Andrade
Camila Amado Soares
Fernando Rabelo Rodrigues
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bartira Macedo de Miranda
Marina Cerqueira
Alan Furtado
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Recompensa
Paola Furtado
Airton Gomes Braga
Sergio Matos
Thereza Christina Nahas
Alice Costa Lima Salz
Gabriel Junqueira Sales
Caio Madureira Constantino
Amanda Arruda
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mauro Cesar Martins de Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Newton Pereira Ramos Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Daniela Portugal
Paulo Natanael Vieira Lima
Mauricio Sousa da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Williams Félix Gomes da Silva
Mariana Resende
Gustavo Amorim
João Paulo Lordelo
Edson Carvalho
Tiago de Lima Santos Reid
Maria do Socorro Freitas de Brito
Pollyana Maria da Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gabriel Lombardi Richetto
Gabriela Samrsla Möller
Paloma Braga
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daniela Richter
Mariana Lopes
Cyntia Possídio
Marcelo Palma de Brito
Débora Tavares
Vitória Sousa Lopes Pereira
João Vitor Ribatski
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lara Teles Fernandes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Abailard Jose de Sousa Neto
Adriana Gonçalves Cravinhos
André Alexandre Happke
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Mateus Mantovani Sorgatto
Enos Eduardo Lins de Paula
Ubiratan de Mattos
Samuel Oliveira Cersosimo
Gamil Föppel El Hireche
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Bernardo Britto Guerra
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Guilherme Christen Möller
Bruno Espiñeira Lemos
Luíza Nívea Dias Pessoa
América
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luiz Fernando Ozawa
r Nelson Lacerda
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Sandra Cristina Maia
Rideko Suzuki
Bruno César Gonçalves da Silva
Alexandre José Mendes
Ana Paula Siqueira
RHC 75.800
Alan Diógenes Rodrigues
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Hideo I. Lacerda
Josiani da Silva Pospichil
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luiza Silva Rodrigues
Caelen Yumi Takada Barros
Kamila Alkmim Nascimento
Fransuelen Geremias Silva
Bianca Cândido
Belmiro Fernandes
Luiz Gustavo Tiroli
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ricardo Pires
Fábio da Silva Bozza
Nestor Távora
Bianca Bez
Laís Arruda Marini
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcelo Masô
Guilherme Sarri Carreira
Igor Labre de Oliveira Barros
Fabiana Lanke
Thaís Mendes Webber Barelli
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Amanda Viega Spaller
Mayra Matuck Sarak
Karla Fabrício de Godoy
Denúncia contra Lula
Marcelo Mendes dos Santos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Stela Adriane
Abraham Hand Vargas Mencer
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafaela Alban
Juan David Gelacio Panesso
Marcella Boarato
Talissa Truccolo Reato
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Willian Antonio Meotti
Gustavo Medeiros
Márcio Gil Tostes dos Santos
ciência penal
Wagner Francesco
Alberto Silva Franco
André Luis Callegari
Júlia Dutra de Carvalho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gabrielly Caroline Porsebon
Ursula Rodriguez Minhone
Raphael Fernando Pinheiro
Cláudio Rêgo
Kássio Henrique S. Aires
Paulo Ricardo Stipsky
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Caio Ferreira Neto
Enzo Bello
Elane Pires Muniz Soranso
Márcia Cunha Teixeira
Luisa Oliveira Coelho
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Cristina Teixeira Barreto
Cândido Furtado Maia Neto
Rafael Bruno de Sá
Ruy Freire Ribeiro Neto
Cristiane Rebelo Limas
Igor Borges La Rosa
Marly Fernandez
Victor Hugo Ossowsky
Alexandre Morais da Rosa
Fernando José Sampaio Lobo
Raul Linhares
Gilberto Alves Júnior
Mario Porto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Jamilla Monteiro Sarkis
Fernanda Hablich
Rodrigo Darela de Souza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mauro de Azevedo Menezes
Andreu Sacramento Luz
Jenifer Carina Pereira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luana Barros S. de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carlos Augusto de Assis
Viviane da Silva Sousa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Bruno Lopes Ninomiya
Pierre Moreau
Mamadú Saido Djaló
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lenio Luiz Streck
Bruno Taufner Zanotti
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pedro Henrique Machado da Luz
Fabiano Ramalho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Daniel de Pádua Andrade
Luciana Berlini
Thiago de Oliveira Vargas
Sophie Dall’Olmo
Homero Chiaraba
Karyna de Almeida Carvalho
Patrick Lendl Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Adriano Leitinho Campos
João Victor Rozatti Longhi
Emília Queiroz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Heitor Pergher
Gil Ramos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Angélica Mota Cabral
Higor Rezende Pessoa
Everton Sarraff Nascimento
Ardala Marta Corso
Jader Marques
Isaac Ribeiro
Amanda de Medeiros Lima
Almir Megali Neto
Eduardo Oliveira Agustinho
José Henrique Mouta Araújo
Fábio Borges
Tiago Oliveira de Castilhos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Igor Domingos do Altíssimo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Patrícia Otarão
Lidia Isabel Lira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Arthur de Souza Bastos
Aruani Kindermann Lapolli
Alexandre do Rosario Brito
Maurilio Casas Maia
Gabriela Maia Rebouças
Iolmar Alves Baltazar
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marli M. M. da Costa
Série Cibersegurança III
Cláudia Toledo
Fernanda de Oliveira Crippa
Luiz Antonio Ferrari Neto
Caroline Barreto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Isabelle de Cássia Mendonça
Benigno Núñez Novo
Fausto Amador Alves Neto
Kátia Parente Sena
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marina Peixoto Dias
Gizeuda Sousa Rosi
Rodrigo Fernandes
Celso Augusto Uequed Pitol
André L. Nicolitt
Bianca Rosenthal
Nara Fernandes Lúcio
Emerson Garcia
Leonardo Monteiro Rodrigues
Adriano Valente
Martina Mariano Spanemberg
Letícia Bürgel
Monica Cecilio Rodrigues
Nayara Swarowski
Henrique Picarelli
Elias Marques de Medeiros Neto
Negócios jurídicos processuais
Felipe Fernandes Pinheiro
Isis Regina de Paula
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daniel Dore Lage
Tânia Maria Françosi Santhias
Murillo Andrade
Konstantin Gerber
Roberta Aparecida Varaschin
Wagner Carmo
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Ana Carolina de Carvalho Neves
André Lozano Andrade
Felipe Sorgi da Costa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre Coutinho da Silveira
Renata Moreira da Silva
Eder Fernandes Santana
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Paulo Vinícius Feijó
João Lucas da Costa Silva
Isaías Henrique Silva
Nelson Rosenvald
Eugenia de Azevedo Neves
Alberto Bastos
Gustavo Noronha de Ávila
Camila Sallum
Daniele Lameira
Dayana de Carvalho Uhdre
Débora Silva Massulo
Juliana Ramos de Amorim
Victor B. Gonçalves
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Ataques cibernéticos
Tauana Fernandes Fontenelle
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Marcela Duarte
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Adriano Sant’Ana Pedra
Guilherme Felipe Miguel
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Alexander Meurer
Marco Aurélio Peixoto
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Mônia Clarissa Hennig Leal
Raphaella Reis de Oliveira
Jéssica Feiteiro Portugal
Fausto Trentini
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Raphael Augusto
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Juliana Hermes Luz
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Leonardo Carneiro da Cunha
Cristiano Botelho Alves
Fernanda Teixeira de Medeiros
Thomas da Rosa de Bustamante
Felipe Cassel
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Cezar Roberto Bitencourt
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Marina Alice de Souza Santos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Samuel Lourenço Filho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rogério Pacheco Alves
Monique Pena Kelles
Pablo Freire Romão
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Affonso Ghizzo Neto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Injustiças raciais no Brasil
Marcelo Mazzola
Israel Lima
Camila Savaris Cornelius
Súmula vinculante
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Sofia Siman Salema
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Enrique P. Haba
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David Maxsuel Lima
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Nadine Hellen Reis
Saulo Dutra de Oliveira
Hodavias Bibiano Chivinda
Justiça e vingança
Denis Sampaio
Velocino Pacheco Filho
Nariel Diotto
Mark Pickersgill Walker
Silvia Arizio
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Vinícius Anacleto Burato
Carolina Heloisa Guchel Berri
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Joscimar Souza Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Affonso Ghizzo Neto
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Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Hermes Zaneti Jr.
Thiago Freitas
Tânia Maria S. de Oliveira
André Fernandes
Daniela Campos Cerullo
Valmir Pereira Alcantara
Claudio Daniel de Souza
Fernanda Melo Silva
Luanna Tomaz de Souza
Vicente de Paulo Barretto
Camila Belinaso
Defensores Públicos
Adriano de Jesus Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Aline Amábile Zimmermann
¿Quién vigila a los vigilantes?
Benigna Teixeira
Renê Francisco Hellman
Bruna Maira Cavalheiro
Daniel da Costa Gaspar
Sandro Luiz Bazzanella
Willame Parente Mazza
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Extensão Direito das Mulheres
Bruno da Costa Vaz
Francisco Walter Rêgo Batista
Paula Franciele da Silva
Tiago Silva de Freitas
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ulisses Schwarz Viana
Fernanda Ely Borba
Juraci Mourão Lopes Filho
Fernando Antunes Soubhia
Vinícius Loss
Ricardo Moura
Raígor Nascimento Borges
Camila Renata Leme Martins
Lucas Lanner De Camillis
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gustavo Marques Krelling
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Henrique Abel
Bruno de Macedo Dias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Adalberto Ferrari
Luiz Elias Miranda
Alanna Caroline Gadelha Alves
Thayna Macedo
Fernando Sacco Neto
Augusto Jobim do Amaral
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gustavo Santana do Nascimento
Jefferson Forest
Thalita Caroline Faria de Assis
Leonardo Carvalho Moura
Bruna Karoline Bezerra
Laura Souza Lima e Brito
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Carolina Farkasvolgyi
João Paulo Atilio Godri
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thula Pires
Violência contra as mulheres
Felipo Pereira Bona
Não Nos Renderemos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriela Ponce
Patrícia Oliveira
Matheus Fanti
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rogério Carvalho da Rosa
Flávia Santiago Lima
Renato Mantoanelli Tescari
Rodolpho Mattos
Bruno Trento Hein
Lei Antidrogas
Bruno Rodrigues
Mauro Granemann de Souza Neto
Silvana Colombo
Ana Priscila Correia Luz
Pedro de Souza Gomes Milioni
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Jéssica Galvão
Richard Quispe Salazar
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Iara Antunes de Souza
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lazara Carvalho
Claudia Brum Mothé
Patty Oliver
Rafael Tubone Magdaleno
Abraham Hand Vargas Mencer
Felipe Pruinelli
Vinicius Cardona
Luciana Chemin
Nilo Carlos Pereira de Souza
Plínio Gentil
Tiago Spinato
Lei nº 8.137/1990
Carolina Moraes Migliavacca
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcelo Ribeiro
Daniela Villani Bonaccorsi
Rachel Serodio de Menezes
Carlos Augusto Ribeiro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Giovanni Chaim
Anthony Thiesen
Millena Gêmero
Casos criminais
Isadora Delfino Reis
Alexandre de Morais da Rosa
Série eProcesso: prática com teoria
Rafael Alexandre Silveira
Marcelo Veiga Franco
Darci Guimarães Ribeiro
Anna Carolina Faraco Lamy
Ronan Robl
Marcus Vinícius Motter Borges
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luana Oliveira Araújo
Caroline Ribeiro dos Santos
Maria Alexandra Borba
João Marcos Braga
Wellington Jacó Messias
Theodoro Vicente Agostinho
Victor B. Gonçalves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lia Testa
Natascha Anchieta
Clarissa Tassinari
Alice Hertzog Resadori
João Lauro Serpeloni
Felipe Monteiro Minotto
Daniela Dias Tomaz
Lygia Molina
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Clécia Cristina Galindo
Proporcionalidade e isonomia
Filipe Reinert
Frederico dos Santos Messias
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Antonio Notariano Jr.
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael Leme Macedo
Giselle da Cunha Cruz
Júlio Cesar Rossi
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Kleber Zanchetta
Recurso Especial
Moacir Henrique Júnior
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alana Oliveira
Gilberto Stürmer
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Leonel Maschietto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Paulo Ricardo Stipsky
Luanna Tomaz de Souza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lara Kauark Santana
Bruna Kern Graziuso
Phillip Gunther
Maira Bianca Scavuzzi
Antonio J. Capuzzi
Fernanda Tartuce
Bianor Arruda Bezerra Neto
Thais Mello Doleys
Suhel Sarhan Júnior
Giuliano Tamagno
André Leivas de Araújo Vianna
Bruna Caroline de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro
José Edvaldo Pereira Sales
Izabele Pereira Barra
Bianca Mendes Pereira Richter
Lucas Baratieri Francisco
Regina Geni Amorim Juncal
Thiago Priess Valiati
Alan Martinez Kozyreff
Zilka de Sá Barros
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Yuri Calixto
Amanda Rodrigues Alves
Nayron Divino Toledo Malheiros
Cristiano Duro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fabiano Zavanella
Beatriz Scherpinski Fernandes
Caelen Barros
Misoginia
Fernando Jiménez Sánchez
Luana Renostro Heinen
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marco Antônio Scapini
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Bertoldi Pescador
João Pedro França Teixeira
Francisco Pereira Pinto Filho
Leonel Betti Jr.
Cristiano Peres Barbosa
Ian Martins
Maurício Moliner Nazário
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eduarda Cruz Daudt
Felipe Barreto de Melo
André Antônio Gavazini
Andreza Pantoja Smith
Ângelo Boreggio Neto
Ficção académica
Desumanização do traficante e do usuário
Fernando Antunes Soubhia
Luana I. Cabral dos Santos
Jose Luis Bolzan de Morais
Maíra Marchi Gomes
Bruno de Almeida Passadore
Lucas Amaral Antunes
Alexandre dos Santos Priess
Modelo aristocrático de Direito
Carina Bezerra Kobashigawa
André Sampaio
Ronicleici Santos da Conceição
Nilzo Felisberto
Rafael Almeida Santos da Luz
Paloma Leles
Ivan Gomes Bonifácio
Felipe Dalenogare Alves
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
André Luiz Maluf de Araujo
Carlos Alberto Crispim
Lucas Laire Faria Almeida
Camila Gouvêa de Araújo
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Julyan Ramos da Fonseca
Leonardo de Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Tiago Didier
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fiammetta Bonfigli
Roberto Livianu
Marcelo Ferreira Machado
Matheus José da Silva Dillio
Ellen Rodrigues
Espírito republicano
Lucas Machado
Phillip Gil França
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Marcos Braga de Melo
Fernanda da Rocha Fabiano
Alessandro Rodrigues da Silva
Eleição presidencial
Pedro Henrique Tonin
Lívio Oliveira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Osvaldo Agripino
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ubiratan de Mattos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fábio de Oliveira Camillo
Valdemar Gomes
Constelação Familiar Sistêmica
Franciele Rieffel
Série Cibersegurança II
Alan Siraisi Fonseca
Eduardo de Carvalho Rêgo
Leonardo Drigo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Humberto Santarosa de Oliveira
Jorge da Rosa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thalles Ricardo Alciati Valim
Antonio Pedro Melchior
Amanda Lobão
Veranice Melo Frota
Ruan Zancanaro Catarini
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
João Victor Mingorance
Périsson Otávio Rodrigues
Ricardo Souza Calcini
Vitor Frederico Kümpel
Juarez Cirino dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maurício Fontana Filho
André Felipe Oliveira Moraes
Élida Lauris
Eduardo Borges
Vinícius Arouck
Anderson Brasil
Ana Claudia de Souza Crotti
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Vanessa Milani Sgreccia
Juliano Cesar Zanini
Carlos Henrique Soares
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rodrigo Bahia de Souza
Elisa Berton Eidt
Camila Canto
Francielle Oliveira Gadonski
Jhonatan Morais Barbosa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Magnum Roberto Cardoso
Ilan Goldberg
Fernando Torres
Camila Cardoso de Mello Prando
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Thiago Brega de Assis
Andrea Simone Frias
Evanilsa Coelho Martins
Luciano Góes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Andreu Luz
João Antonio Tomporoski
Solange Luz
Gisela Maria Bester
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Lenzi
Gabriel Mantelli
Henrique Batista Barbosa
Paulo Ferreira da Cunha
Júlia de Souza Machado
Carla Benitez Martins
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Crédito negativo
Isabela Albuquerque Mustafa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Felipe André Laranjo
Alexandre Basílio
Belmiro Jorge Patto
Leonardo Alves Côrrea
Cintia Neves Godoi
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Alessandra Wanderley
Lucas de Lazari Dranski
r Gisela Maria Bester
Olavo de Oliveira Neto
Mariana Rodrigues Veras
Thiago Vasconcelos Moura
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alfredo Copetti Neto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Julia Drummond
Gabriela Araujo Souza Lima
Alexandre Cesar Toninelo
Persecução penal nos crimes tributários
Diego Henrique Schuster
Guilherme Chamum Aguiar
Gabriel Cavalcante Cortez
Leonardo Oliveira Bernardino
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ruiz Ritter
Fernanda Araujo Pereira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alissar Ali Fahs
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Paulo Ricardo Schier
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rafaela Alban
Mário Cesar Andrade
Marcelo Pichioli da Silveira
Caio Vlasak
Uso indevido de algemas
Luciano Vianna Araújo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Kamilla Mello
Bruna Angélica Maistro
César Augusto Baldi
Ricardo Fretta
Fábio Camargo
José Carlos Portella Junior
Débora Spagnol
Articulistas
Inclusão
MST
Universidade Pública
Rafaela Alban
Responsabilidade civil do Estado
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
REsp 1338942
Indígenas
Ministro Eliseu Padilha
HC 75.716
Curso Novo CPC
Lei 9.029/1995
corretoras de seguro
Mário Cesar Andrade
Daniel Soifer Kriger
PEC 287/2016
Alexandre Wunderlich
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Rompimento de barragens
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Transmissão on line
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Regras da previdência
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FNDE
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A Constituição e o Supremo
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Adoção em conjunto de irmãos
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Transferência para hospital
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A Índole Filosófica do Direito
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OAB/ES
Apadrinhamento de crianças
Evento internacional
IRDR
Fundo Penitenciário Nacional
Comunidades carentes
Infração na adolescência
Flacso
Habeas Corpus nº 387244
Projeto de Lei nº 3670/15
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Marcelo Fernandez Urani
Juliana Arrais Mousinho
Unesco
Reforma Eleitoral
Direitos dos cidadãos
pedofilia na internet
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Defensorxs
Sonia Aparecida de Carvalho
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Escola sem partido
Direitos do trabalhador doméstico
indígenas Warao
Promoção das Diversidades
TJPA
Divulgação
Investimento em fundos internacionais
lucros cessantes
Refugiados e Migrantes
POLÍTICA HIGIENISTA
Curso de Direito Internacional Público
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Joacir Sevegnani
Súmula 439 do STJ
Secretaria de Educação
Andréa Gill
Projeto de Lei 3.277/2012
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
TRF da 3ª Região
Rodrigo Pereira Moreira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Rede Infoseg
Consentimento do morador
UNIJUI
Renê Hellman
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
r Bruno Miragem
Documentário Não é Brinquedo
Equador
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Indenização seguradora
Lívia Maria Lucca Silva
Costumes
Nathan Pilonetto Silva
HC 135.100
Gilberto Souza dos Santos
concurso oficial de justça
Pai socioafetivo
Lívia Bortolotto Cardoso
EXCESSO DE PRAZO
PLC 79/2016
Júlia Melim Borges Eleutério
Revista Pensar
Navegador
Guilherme Barcelos
Curso Preparatório
Operação Greenfield
MP 784/2017
Laura Mallmann Marcht
Lei n. 8.213/91
Big data
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Informativo de Jurisprudência
7º Congresso Jurídico Online
Alexandre Vuckovic
Prescrição da ação penal
Gabriel Serra
Gabriel Martins Furquim
Walder Araújo de Oliveira
Francine Sgnaolin Schmitt
Medo do futuro
Perda total
Antônio Thulio Souza Bessa
Solicitante de asilo
Reforma em creche
Francisco Sannini Neto
acervo disponível
Superior Tribunal de Justiça
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Alice Hammes
Fernanda Martins
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Lucas do Nascimento Nobre
Dolivar Gonçalves Junior
Tabelionato de Notas
João Marcos Braga
Poesia
Acidente de trânsito
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Citação eletrônica
Mulheres vítimas de violência
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
rede de proteção
Raphael Moreira Seraphim
Gratuidade do Ensino
Estudos
Saiba Mais
Arrecadação de Verbas Públicas
Ygor Nasser Salah Salmen
Marinha do Brasil
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Linda Rosa da Silva Azevedo
Flávio Baumgarten
Marcio Guedes Berti
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Suíça
Dano Moral
Carla Estela Rodrigues
Professor Boaventura de Sousa Santos
Tortura Sistêmica
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Parentesco de terceiro grau
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Juíza Maria Clara Sottomayor
Prevenção ao suicídio
ANAMORPHOSIS
Jeferson Almeida De Oliveira
Universidade Federal de Goiás
Élcio Arruda
Fernanda Maria Veronese
Violência contra a mulher
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Materialidade delitiva
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Sobre a Guerra
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Estado de Inocência
Renda Mensal Inicial
Juízes pela democracia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Sorteio
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Tabelionatos de Notas
Direito ao esquecimento
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Bernardo Micherif Carneiro
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Átila Lincoln Máximo Cunha
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Desaposentação
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Legislação Francesa
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Fraude em Título de Eleitor
Denúncia sem fundamentar
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Trabalho não remunerado
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Assentamento agrário
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Deficiente físico
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Atestado médico
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Indeferimento da inicial
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Alemanha
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Legislação
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Revista Húmus
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Abuso dos direitos humanos
Súmula 719 do STF
Norberto Knebel
Curso de extensão
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Código de Ética da Magistratura
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PRISÃO
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Israel
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Lei 8.625/93
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Thaise Mattar Assad
Suprema Corte do Chile
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Alexandre Miranda Aleixo
Diogo Bacha e Silva
Eleições EUA
Confisco de Bens
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Regime aberto
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Massacre Manaus
Direito Marítimo
Mestrado Direito Internacional
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Atenção
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Coisa Julgada
Reforma do Judiciário
Lançamento de nova edição
Direito e Gênero
Casa Nostra
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Resolução n. 203/2015
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Adriano Consentino Cordeiro
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Daniel Carnio Costa
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Pena Capital
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Declaração de Brasília
Ministro Og Fernandes
Prova de dívida
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Havaí
Sistema Penal Contemporâneo
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Tribunal de Justiça do Chile
o especialista em prender e a prisão
Resolução 177/2016
Japão
Comunicado da ONU
Direito Humanos
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LEI 13.300/16
Direitos de Privacidade
terror e medo
empréstimos
Terre des hommes (Tdh)
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Ajuda Humanitária
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Abril Uscanga Barradas
Investigação de paternidade
Contagem de prazo
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Felipe Lima de Almeida
Uber de Advogados
sentença feita por estagiário
Ricardo Genelhú
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Resolução
Súmula 563 do STJ
Direito Penal da guerra às drogas
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Câmara de SP
Constrangimento
Queda em bueiro
Informativo 553 STJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
intimação e notificação
sistema de justiça e segurança pública
Detector de mentiras
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Márcia Sarubbi Lippmann
Observatório da Mulher
Alexandre Hardt Bortolotto
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
AP470
REsp 1428493
Bolsas para Mestrado
Direito Contratual
Lei n. 13.431/2017
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Projeto de Lei 402/15
Trabalho em presídio
Resolução n. 155/2012
Ministro da Saúde
Albinismo
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Lei nº 8.036 de 1990
Curso de Filosofia Jurídica
“fosfoetanolamina sintética”
Legalização da Prostituição
Mara Rosane de Medeiros
Fernanda Oliveira Luvizotto
processos seletivos
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Irlanda do Norte
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Escudo de Vidro
Resolução 218/2016
Samuel Mânica Radaelli
Migrantes
Asilo
Princípio do melhor interesse da criança
John Nash
Constituição Italiana
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Dra. Annette Cardoso Rocha
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Aplicativos de Celular
Lei 8.137/90
Quadro Saiba Mais
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
crimes contra a vida
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Clube de Regatas do Flamengo
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Em busca das garantias perdidas
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Quebra de Sigilo
Revista Eletrônica da ABDConst
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Direito dos Transexuais
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Constelação Familiar
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Tribunal Superior do Trabalho
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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afastamento de Renan Calheiros
Princípio da presenução de inocência
Homenagem a Peter Häberle
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Ensino de Processo Penal
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Imigrantes
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Certidão de Nascimento
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Estudos Feministas
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Erradicação da Pobreza
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AMAERJ
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Marlo Almeida Salvador
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
AIDS
IX Encontro Nacional do CONIMA
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PEC nº 287/2016
Nayara Swarowski
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Artigo Científico
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Forças Armadas
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
S. Tavares-Pereira
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Três Poderes
Objetivo 16
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Lei n. 13.247
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Remoção de presos
Direito das Obrigações
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Rafael Fernandes Caldeirão
Súmula 90 do TST
Hugo Fernandes Matias
PL 280/16
Turmas Recursais
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Intimação por telefone
Filipe Maia Broeto
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Danos Materiais e morais
Alexandre do Rosario Brito
Processos administrativos
Crime Militar
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Seleção de Artigos
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Regime disciplinar diferenciado
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Participação nos Lucros e Resultados
Cartilha completa com as instruções de uso
Assédio Moral
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Convenção de Montreal
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Violencia Domestica
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Manifesto pela Democracia
Direitos dos animais
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Súmula 574
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
administração judiciária
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Contrato de crédito rural
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Parentalidade socioafetiva
Homologação de acordos consensuais
Reforma do Ensino Médio
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Guia
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Código Tributário nos Tribunais
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Cultura da Punição
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Restituição de valores
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Excesso em abordagem policial
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Direito à educação
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III Simpósio de Direitos Humanos
Decreto 8.615
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Carlos Teixeira
júri popular
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
consulta pública
Competência originária do STF
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Juros
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abordagem policial
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Maíra Marchi Gomes
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
TRT9
Prevenção do HIV
tutela urgente da saúde
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Káthia Ferreira dos Santos
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Mathias Vaiano Glens
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Coerência e Verdade em Direito
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UNISUL
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Quebra de decoro
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Idenização por danos morais
Lei 9.876/99
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Turquia
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Áudio
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Plano Nacional de Segurança
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ditadura brasileira
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
Programa de estágio
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Paula Naves Brigagão
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Cármen Lúcia
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Reclamação
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Formação Promotoras Legais
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Reclamação Trabalhista
Acordo de paz na Colômbia
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Sexta Câmara Civil
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Orientações Jurisprudenciais
suspensão de prazo
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Diploma
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Grupo de Estudos em Direito Público
Condenação Militar
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Ranking Anuário da Justiça
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Coreia do Sul
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Direito à inclusão
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Tribunal de Contas da União
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Violência de gênero
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Desocupação UESB
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Legislação Indígena
A Hiperintegração do Direito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Dano Estético
Revista Contextos Clínicos
Estatuto da Criança e do Adolescente
João Paulo de Mello Filippin
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Hélio Ricardo Diniz Krebs
Alimentos no âmbito internacional
Professor Adjunto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Evinis Talon
Habeas Data
Revogação de Resolução
gastos do Judiciário
Abolicionismos e cultura libertária
Lenio Luiz Streck
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Editora Univali
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Lei 11.343/06
Cartório extrajudiciais
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Roubo de carro
posse-trabalho
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Reforma previdenciária
Propaganda enganosa
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Joinville/SC
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Mutirão
UFG
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Prazos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Prisão Domiciliar
Wellington M. de Almeida
Liminar em Habeas Corpus
Morgana Henicka Galio
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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União estável
Legislação Alemã
Medidas alternativas
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Tecnologia Comunicação e Informática
Encoge
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Apelação Cível
O direito à extimidade
Lei Antimanicomial
Citação por Hora Certa
Delmes Rodrigues Feiten
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
PEC 209
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Maria Antonieta Fernandes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Melhor atendimento no Judiciário
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dispensa discriminatória
Legislação americana
Trasnporte coletivo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
pena mínima
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Quadrinhos puros do Direito
UFOP
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adicional de insalubridade
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Proteção jurídica
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Investigações criminais
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dependência de álcool
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Legalização da maconha
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Prenome de tratamento
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Teoria do Crime Culposo
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Repetitivo
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Judicialização da saúde
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Curso de Mediação
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Eleições municipais 2016
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Kafka
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Legislação Italiana
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Revista Sistema Penal & Violência
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Tema 98 STJ
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Extremismo
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ministério Público de São Paulo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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