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Nathália Christina Caputo Gomes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Sistemas inquisitório e acusatório
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Débora Spagnol
Direitos dos homossexuais
Radson Rangel F. Duarte
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcelo Palma de Brito
Maurilio Casas Maia
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Ezequiel Pires
Filipe Reinert
Adriana Almeida Lima
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rafael Tubone Magdaleno
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mariana Goulart
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Daniela Richter
Elena de Carvalho Gomes
Guilherme Christen Möller
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rogério Carvalho da Rosa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Affonso Ghizzo Neto
Antonio J. Capuzzi
Victória Sell Feiber
Hellen Caroline Pereira Fernandes
José Henrique Mouta Araújo
Leonardo Alves Côrrea
Maurício Moliner Nazário
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
José Antonio Farah Lopes de Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriela Nascimento Lima
Tamires de Oliveira Garcia
Adriano Valente
Rubens Almeida Passos de Freitas
João Paulo Orsini Martinelli
Jorge Alan Wunderlich
Arthur Bicalho dos Santos
Mariana Alves Lara
Igor Guilhen Cardoso
Aline Taraziuk Nicodemos
Série eProcesso: prática com teoria
André Dos Santos Carvalhal
Luis Gustavo Cardoso
Anna Luiza Cremonezi
Alexandre José Mendes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Silvia Arizio
Karini Nascimento
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rodrigo Luz
Philipe Benoni Melo
Lucas Guimarães Chagas
Ricardo Sanín Restrepo
Lenon Gustavo Batista Taques
Jorge Bheron Rocha
Luana Barros S. de Souza
Ulisses Schwarz Viana
Paula Franciele da Silva
Aline Miranda
Alexandre de Morais da Rosa
Fabrício Morais da Costa
Joscimar Souza Silva
Ciro de Souza Brito
Maria Lúcia Barbosa
Cláudio Lucena
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bianca Mendes Pereira Richter
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bárbara Natália Lages Lobo
Kenarik Boujikian
Bruna Maira Cavalheiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Périsson Otávio Rodrigues
Ataques cibernéticos
Lorena Vasconcelos Porto
René Santos Piauilino
Relação de trabalho
Alexandre Cesar Toninelo
Christyan Muller Ajala
Paulo Ricardo Stipsky
Cristina Motta
Gabriel Abrahao Costa
Elson de Almeida Santos
Thomas da Rosa de Bustamante
Amanda Souza Batista
Luiz Elias Miranda
Sílvia Gabriel Teixeira
Edgard Usuy
Ruth Batista
Rafael Faria Basile
Luis Henrique Braga Madalena
Vitória Passini
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lei Antidrogas
Gilberto Stürmer
Bernardo Britto Guerra
Lucas Hinckel Teider
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lucas Murilo Wojcik
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Diego Henrique Schuster
João Lauro Serpeloni
Josiane Rose Petry Veronese
Sidineia Delai Onzi
Eliza Cerutti
Suzana Rahde Gerchmann
Agrotóxicos
Gisela Maria Bester
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Raça
Maira Scavuzzi
Maria Cecília Soares Vannucchi
Wellington Jacó Messias
Roberto Bona Junior
Bianca Aline Becker
Patrícia Otarão
Juraci Mourão Lopes Filho
Affonso Ghizzo Neto
Daniel Willian Granado
Igor Domingos do Altíssimo
Ivan Gomes Bonifácio
Rafaela Alban
Luciane Maria Trippia
Priscila Serafin Proença
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Valéria Magalhães Schneider
Isabel Fauth
João Biffe Junior
Alberto Bastos
Ismar Nascimento Jr.
Anderson Nazário
Ricardo Fretta
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jeovan Alves dos Santos
Lucília Napoleão Barros
Samuel Medeiros Rocha
Daniele Lameira
Ronan Robl
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Escola Mineira de Processo Penal
ciência penal
Alexandre Junqueira Gomide
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rafael Bertoldi Pescador
Célio Pereira Oliveira Neto
Talita Quézia de Assis
Fernanda Gomes e Souza Borges
Imane Rane
Carla Dietrich
Não Nos Renderemos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gustavo de Lima Pereira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Leonardo Gomes Fernandes
Eric Cwajgenbaum
Jose Luis Bolzan de Morais
Fernando Antunes Soubhia
Júlio Cesar Rossi
Amanda de Medeiros Lima
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rodrigo Frantz Becker
Caroline Bispo
Amanda Avansini Arruda
Leonel Maschietto
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Coriolano A. Almeida Camargo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Nariel Diotto
Wilson Macena da Silva
José de Assis Santiago Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Konstantin Gerber
Maria Luiza Ávila
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruno Marques Ribeiro
Guilherme de Luca
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Geovana Leme
Wagner Carmo
Eduardo Santana Cordeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriela Oliveira Freitas
Lucas de Alvarenga Gontijo
André Luiz Maluf de Araujo
Lucas de Lazari Dranski
Guilherme Valle Brum
Lara Teles Fernandes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rafael Almeida Santos da Luz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Thiago de Oliveira Vargas
Teresa Arruda Alvim
Eugenia de Azevedo Neves
Rodrigo Ramos Melgaço
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Márcio Soares Berclaz
Luana G. de Vito
Ana Maria Pereira de Souza
Viviane da Silva Sousa
Gamil Föppel El Hireche
Elisa Berton Eidt
Paolla Hauser
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rubens Correia Jr.
Cristiana Cordeiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paula Saleh Arbs
Juan David Gelacio Panesso
Lucas Costa de Oliveira
Lis Arrais Oliveira
Fernando Gama de Miranda Netto
Renata Moreira da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Negócios jurídicos processuais
Marcos Prata Bentes
Guilherme Freire de Melo Barros
Luana I. Cabral dos Santos
Victor B. Gonçalves
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Olavo de Oliveira Neto
Aicha Eroud
Patrícia Oliveira
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando Sacco Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Benigna Teixeira
Wellington Jacó Messias
Recompensa
Patrícia Salviano
Thanderson Sousa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda da Silva Lima
Caio Ferreira Neto
Vitor Pereira dos Santos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcelo José Madeira Mauad
Alexandre Cesar Pereira
Série Cibersegurança II
Alessandro Rodrigues da Silva
Tainá Machado Vargas
Fernanda Frizzo Bragato
Nicholas Maciel Merlone
Deonísio Koch
Adriana Lopes
Valdemar Gomes
Rodrigo Fernandes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcela Araújo Rosa
Ana Patricia Gonzalez
Ricardo Souza Calcini
Marsel Botelho
Gabriel Mantelli
Grazielly Alessandra Baggenstoss
André Tredinnick
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Tarna dos Santos Mendes
Roberta Moura Faíz
Mario Porto
Letícia Pereira de Araújo
Participação Privada
Ivan Bonifácio
Lenio Luiz Streck
Recurso Especial
Humberto Gomes Macedo
Nelson Camatta Moreira
Debora Vieira
Emily Fidelix
João Pedro França Teixeira
Wagner Inácio Dias
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Daiane Carlos Höhn
Gabriela Mendes Machado
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Adriana Calvo
Leonard Schmitz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
José Humberto Pereira Muniz Filho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Vinicius Cardona
Cacau Novaes
Breno Hoyos Guimarães
Isadora Delfino Reis
Lara Kauark Santana
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Suelen Tavares Gil
Augusto Jobim do Amaral
Alexander Meurer
Wanessa Assunção Ramos
Fernanda Melo Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Agnes Pessoa
Ademar Nitschke Júnior
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Clarissa Demartini
André De Marco
Felipe André Laranjo
Cristiane Rebelo Limas
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fernanda Ely Borba
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Caio Madureira Constantino
Matheus Felipe de Castro
Conduta atípica
Admilton Figueiredo de Almeida
Ilan Goldberg
Gustavo Roberto Costa
Fernanda da Rocha Fabiano
Geovane Peixoto
Fábio Salum
Kelvin J. Bressan
Fábio Camargo
Gilberto Alves Júnior
Súmula vinculante
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Guilherme Wunsch
Jocê Rodrigues
Richard Quispe Salazar
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lucas Lanner De Camillis
Mônica Pimenta Júdice
Marcelo Ribeiro
Daniel de Pádua Andrade
Renan Apolônio
Eduardo de Avelar Lamy
Débora Tavares
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Roberto Barbosa de Moura
Luiz Eduardo Cani
Thaís Rocha Lima
Evânia França
Raphael de Souza Almeida Santos
Thula Pires
Camila Cardoso de Mello Prando
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João Eduardo De Nadal
Eduardo Bitencourt
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Germano Schwartz
Gabriel Pereira de Carvalho
Emanuela Gava Caciatori
Paulo Sérgio Restiffe
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Caroline Barreto
Carlos Eduardo Martinez
Williams Félix Gomes da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
r Tainá Aguiar Junquilho
Luciana Rubini Tambosi
Juliana Jacob
Luciano Zanetti
Humberto Santarosa de Oliveira
Bryan Bueno Lechenakoski
Willian de Meira
Felipo Pereira Bona
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Douglas Carvalho Ribeiro
Airton Gomes Braga
Luciano Góes
André Luís de Lima Maia
Rodolfo Pamplona Filho
Luana Oliveira Araújo
Thayna Macedo
Luiza Silva Rodrigues
Silvana Colombo
Constelação Familiar Sistêmica
José Antonio Herrera
Rosana Rufino
Manoel Cardoso Helfer
Gabriela Samrsla Möller
Pierre Moreau
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriela Maia Rebouças
André Martino Dolabela Chagas
Rodrigo Bello
Marcelo Ferreira Machado
Camila Victorazzi Martta
Stanley Souza Marques
Inexistência jurídica
Marcel Lopes
Letícia Bittencourt
Hermes Zaneti Jr.
Hodavias Bibiano Chivinda
Valdemar Habitzreuter
Helga do Nascimento de Almeida
José Flávio Bueno Fischer
Laura Souza Lima e Brito
Alan Martinez Kozyreff
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Aline Venutto
Nádia de Castro Alves
Veranice Melo Frota
Jenifer Rodrigues
Michela Petrini
Paulo Incott
Rafaela Alban
Nicole Noschang
Paloma Braga
Luara Colpa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vitória Sousa Lopes Pereira
Catherine Juglair Nogari Valente
Bruno Espiñeira Lemos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Renan Francelino da Silva
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gabriela Balbinot
Júlia Dutra de Carvalho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Marília Siqueira Costa
Léo Rosa de Andrade
Wagner Yukito Kohatsu
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Cristiane Druve Tavares Fagundes
José Muniz Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Samuel Silva
Rafaela Alban
Mariana Resende
André Luis Callegari
Jefferson Augusto de Paula
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Renata Carvalho Amaral
Matemática Aplicada
Miguel Augusto Nisizaki
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
r Luiz Ferri de Barros
Ziel Ferreira Lopes
Fábio Guimarães Timponi
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Edson Carvalho
Emrich Sá
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Terceira idade
Roberta Oliveira Lima
Amarilis Brito Costa
Cássio Rebouças de Moraes
Camila Sallum
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Paulino Oliveira Santos
Felipe Abdel Malek
Maurício Gomes Pereira França
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Jader Marques
Rafael Feitosa da Mata
Eduardo Januário Newton
Gustavo Santana do Nascimento
João Victor Carvalho de Barros
Tássia Andressa Veber
Guilherme Machado Siqueira
Gilberto Bruschi
Mário Cesar Andrade
Alana Oliveira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Igor Cardoso
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Bernardo Lima
Caroline Köhler Teixeira
Haroldo César Náter
Fernando Hideo I. Lacerda
Mariana Lamassa da Fonseca
André Nicolitt
Felipe Monteiro Minotto
Rodrigo Bahia de Souza
Cecília Bojarski Pires
Gabriel Lombardi Richetto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Tabita Aija Silva Moreira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Pollyana Maria da Silva
Gabriela Essig
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mark Pickersgill Walker
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luciane Buriasco Isquerdo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Natã Ferraz Carpanez
Ellen Rodrigues
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernanda Koch Carlan
Luis Leandro Gomes Ramos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luiz Gustavo Tiroli
Fábio de Oliveira Camillo
Mariana Brito Cairo
Paloma Leles
Paulo Ferreira da Cunha
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fabíola Sucasas
r Breno Novelli
Mateus P. Gomes
Arlene Mara de Sousa Dias
Renzo Cavani
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luciana Berlini
Série Cibersegurança III
Enrique P. Haba
Isabela Albuquerque Mustafa
Fausto Trentini
João Lucas da Costa Silva
Fernando Porto Martins
Gustavo Marques Krelling
Vívian De Gann dos Santos
Antônio Julião da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
r Raul Linhares
Samuel Firmino de Brito
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Thiago Brega de Assis
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fábio Alexandre Coelho
Juliana Simone Nandi
Edenilza Gobbo
Alexandre do Rosario Brito
Luciano Franco Ribeiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Emmanuel Dockès
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mauricio Ferreira Cunha
Igor Labre de Oliveira Barros
Amanda Rodrigues Alves
André Lozano Andrade
Rosane Leal da Silva
Deonísio Koch
Fabiana Otero Marques
Wagner dos Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jéssica Feiteiro Portugal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Karla Fabrício de Godoy
Matheus Fanti
Jovana de Oliveira Rodrigues
José Edvaldo Pereira Sales
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Yuri Carneiro Coêlho
Crédito negativo
Gabriel Teixeira Santos
Jaécio Matos Santos
Jaider Esbell
Ana Beatriz Schön Zolandeck
América
Juliana Ramos de Amorim
Jamil Melo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Caio Vlasak
Jessyka Zanella Costa
Bianca Bez
Samira Schultz Mansur
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lougan Cardoso Lima
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tiago Oliveira de Castilhos
João Carlos Castranheira Pedroza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Renê Hellman
Marcello Terto e Silva
Gabriel Silas
Paula Brener
Fernando Rabelo Rodrigues
Lazara Carvalho
Paulo Henrique Oliveira
Guilherme Moreira Pires
Rafael Bruno de Sá
Anderson Brasil
Thiago Minagé
Valéria Fernandes Vieira
Camila de Oliveira Koch
Queila de Araújo Duarte Vahl
Leonardo Carvalho Moura
Gustavo Rocha Martins
Joseane de Souza
Rômulo de Andrade Moreira
Patty Oliver
Aisla de Carvalho
Nilza Sarneski
Débora Fernanda Ferreira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniel Cardoso
Bruna Marques da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Larissa Mozzatto Risério
Igor Borges La Rosa
Vitor Vilela Guglinski
Aline Amábile Zimmermann
Lidia Isabel Lira
Carla Dóro
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriel Cavalcante Cortez
Evandro Regis Eckel
Lucas Nicholas Santos de Souza
Alfredo Copetti Neto
João Marcos Braga de Melo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Thais Silveira Pertille
Bernardo Gonçalves Fernandes
Solange Luz
Aicha Eroud
Carolina Farkasvolgyi
Rafael dos Santos da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Maria Fernanda Piva
Andre Vasconcelos Roque
Fernanda Freitas de Melo
Ana Claudia de Souza Crotti
Rodrigo Portela Gomes
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Violações de direitos humanos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
José Luis Bolzan de Morais
Flaviane de Magalhães Barros
Welder Queiroz dos Santos
Antonella Galindo
Nelson Lacerda
Filipe Reinert
Paulo Vinícius Feijó
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luciana Chemin
Adriana Bravim
Rodrigo Wasem Galia
Vinícius Cidral
Jonathan Hernandes Marcantonio
Mauricio Antonio Correia
Maira Bianca Scavuzzi
Raique Lucas de J. Correia
Rodrigo Pereira Moreira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Franceline Franco
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Taynah Ignacio
Eduardo Silva Bitti
André Monteiro do Rosário
Fabiano Zavanella
Manuella Fernandez
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gustavo Medeiros
Carolina Luísa Wichinheski
Ana Júlia Batista
Thaís Boia Marçal
Luiz Fernando Cortelini Meister
José Calvo González
Wendel Machado
Joana Ribeiro
Nathália Ribeiro Leite Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Felipe Bezerra Bastos
Joselene Negra Black
Patrícia Moreira de Lima
Eric Scapim Cunha Brandão
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luana Renostro Heinen
João Marcos Buch
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafael Libaneo
Rodrigo Nery
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Maria Carolina Russo
Alberto Sampaio Júnior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Iolmar Alves Baltazar
Fabrício Reis Costa
Marcos Paulo Campos
Eder Fernandes Santana
Antonio Pietro Almeida
Cândice Lisbôa Alves
Téssia Gallina Jorge
Pedro Henrique Tonin
Ruth Barbosa
Gustavo Pereira Freitas
Fernando Jiménez Sánchez
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Cyntia Possídio
Alexandre Senra
Lucas Varela
Jorge Acosta Jr.
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Sarah Lima
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Felipe da Silva Freitas
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Guilherme Chamum Aguiar
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"Doping processual"
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Natalia Cintra
Sinara Adriano da Trindade
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João Guilherme Alvares de Farias
Henrique Rabelo Quirino
André Leivas de Araújo Vianna
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Michele Hübner
Marcelo Ferreira Machado
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Rafael Caselli Pereira
Ezilda Melo
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Ricardo Moura
Daniel da Costa Gaspar
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Adriano de Jesus Silva
Mauro Mendes Dias
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Arthur Corrêa da Silva Neto
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rodrigo Becker
Bárbara Fonseca de Moura
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Formulário digital
Mulheres vítimas de violência
Andrea Bocelli
Javan Moisés Girardi
Dra. Maria Lucia Karam
Audiência de Instrução
Roberto Epifânio Tomaz
ACAD
Monografia
Jeffrey Chiquini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Élcio Arruda
Bruno Lima Rocha
Paulo Ferreira da Cunha
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Reforma em creche
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Educação de Jovens e Adultos
Propaganda enganosa
Peter Gabriel Molinari Schweikert
uso de marca
Hariel Caio Rocha de Carvalho
MoWBrasil 2017
Boletim n. 08
Dia das Mulheres
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Justiça além dos autos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Mariana Goulart
Reinaldo Couto
Diplomatas
Átila Da Rold Roesler
Medidas alternativas
Estudos Constitucionais
Luanna Tomaz de Souza
retificação de registro civil
Assembleia Estudantil
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Paulo Rogério Muniz Barros
Súmula 439 do STJ
Câmara de Deputados
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Frederico Costa Greco
Víctor Minervino Quintiere
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Recurso em Habeas Corpus
Ana Luíza Teixeira Nazário
Legislação
Direitos do trabalhador doméstico
Unesco
Requerente de asilo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Renata Torri Saldanha Coelho
Itapema/SC
Turma Recursal
Yuri Felix
Ação Popular
Construção da identidade
Direitos dos animais
Stephanie Noya S. R. Tanure
Seguro DPVAT
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Direito de Guarda
Juiz Rafael Bogo
Tiago Protti Spinato
gestante
Lenio Luiz Streck
Mayra Matuck Sarak
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rafael Beltrão Urtiga
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Palácio do Planalto
pedido de cancelamento rejeitado
Projeto de Pesquisa
Parceria Público-Privada
Oportunidades
Luiz Fernando Moreira
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Encoge
Lucas Henrique Fávero
Indulto
Imissão na posse de imóvel
art. 334-A do Código Penal
Vinícius de Novaes Marques
Desaposentação
Resoluções NCPC
Quinta Constitucional
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Imigração
Adriano Menino de Macedo Junior
Lei Municipal n. 4666/2010
Princípio da presenução de inocência
Renata Condi Vescovi
Inelegibilidade
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Eliana Rocha Oliveira
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Mathias Vaiano Glens
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Indígenas
Pedro González
Claudio Melim
Adriana Cecilio
Fernando Machado
Mauricio Silva Leite
Destinação de Recursos
Projeito Pai Presente
João Paulo Allain Teixeira
r Bruno Miragem
cirurgia plástica reparadora
Felippe Borring Rocha
Enunciado 266 do STJ
Saúde
Lívia Lucca
URFJ
art. 5º da Constituição Federal
Transferência para hospital
Atibaia
Fernanda Ely Borba
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Discriminação Racial
Lei 9.029/1995
Prêmio Conciliar
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Compensação de carbono
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Materialidade delitiva
Transgêneros
Carlos Bolonha
despesas nova eleição
Tráfico privilegiado
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Níger
Tribunais de Justiça
Isabely Neves
Sentença de Pronúncia
Caroline Cardoso
Universidade Federal de Goiás
LEAP Brasil
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Affonso Ghizzo Neto
Curso de Mediação
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Recurso Especial
Segurança do Poder Judiciário
Gustavo Rocha
Marcelo Guerra
Universidade de Berkeley
Acelino Rodrigues Carvalho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Curso Preparatório
Perda da Guarda
Juliana Arrais Mousinho
Bingo
Advogados públicos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Blitz
Déficit da Previdência
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Érica Veríssimo Martins
André Sampaio
Alex Sandro Barbosa dos Santos
RE 595676
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Convite Vaticano
Migrantes
Banco Mundial
interpretação conforme
Visita Presídio Central Porto Alegre
Violência contra mulher
Alienação
Ministro da Saúde
Heredion Martins
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
PEC 287/2016
Carlos Roberto Simões Nogueira
Eduardo Cunha
Justiça em número 2016
Dr. Leonardo Marcondes Machado
RVA
TJRS
dupla maternidade
Resolução 213/2015
Desembargador Sérgio Luz
Ezilda Melo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ponto adicional
Andreza Gabriela Cuzma
Soraia da Rosa Mendes
Criança indígena
Cleber Francisco Alves
Criminologia Global
87 enunciados aprovados
Entre Nós
Mulher nos cenários jurídicos
Rede Infoseg
Crime de roubo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Roberta Maia Gresta
Demissão por Homofobia
Patricia Burin
Publicações
Pena pecuniária
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Em blog del narco
Catharina Peçanha Martins Oroso
Auschwitz
Partilha de bens
Projeto de Lei 4.850/2016
Renata Flecha
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Sine Fácil
Paulo Queiroz
Direitos de Privacidade
Indenização seguradora
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cinema Educativo
Tânia Iró da Motta
Crise Migratória
Diderot Costa Souza Filho
MPMS
Infração na adolescência
Inconstitucionalidade da proibição
RE 587970
Vanderlei Da Silva Sampaio
Flávio Baumgarten
Safira Bonilha de Oliveira
Cármen Lúcia
DPESP
Carlos Daniel Dias André
Escolas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Rubens Correia Jr.
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
PL 44/2016
Recomendação 27/2009
Aplicativos de Celular
Cartilhas
prazo exclusão de sócio
Fabiana Ferreira Dalabona
CERS
Decisão STJ
Juiz humano
Coaching para Liderança de Alta Performance
MPF
Prevenção ao suicídio
Escoteiros
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Rafael Floriano
Instalação dos cursos jurídicos
audiolivro
CTB
“fosfoetanolamina sintética”
Quilombos
Bruna Mayara de Oliveira
João Paulo Lima do Nascimento
Motorista bêbado
Especialista ONU
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Leonardo Sagrillo Santiago
Direito Forense
Acidente de trânsito
Renata Simonetto Gonçalves
Adoção em conjunto de irmãos
Tribunal online
Natasha Karenina
Ministra Maria Helena Mallmann
Adimplemento Substancial
Eder Aleixo Bee
Continua
Nilson Costa Souza
Comunidades tradicionais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lata de tinta
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Andréa Pachá
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
André Luis Callegari
Raphael Boldt
Reclamação Trabalhista
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
EAD
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Previdência Social
Lei 13.269/15
Extra petita
Francisco Oliveira Neto
O que funciona no plantão judiciário
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
TJRO
Antonio Marcos Gavazzoni
Arquivo digital
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Aicha Eroud
Revisão Disciplinar
Manuela Andrade
adicional de insalubridade
Marcelo Pertille
Antropologia Teológica
Brenno Cavalcanti
Adriano Consentino Cordeiro
Código de Ética Médica
Regras
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lívia Bortolotto Cardoso
Comissão Especial
Audiências de custódia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Augusto Jobim do Amaral
Reação Alérgica
Anuário da Justiça
Rodrigo Hendges
Leonardo Garcia
Wagner Balera
Paulo Roberto Athie Piccelli
Julgamentos Históricos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ministro Eliseu Padilha
estacionamentos
Solicitante de asilo
Bis in idem
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Laura Mallmann Marcht
Apelação Cível
Edilson Santana Gonçalves Filho
Revista Pensamiento Americano
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Artigo Científico
María José Fariñas Dulce
ACNUDH
António Guterres
Ex-presidente Lula
Prefeito
Impeachment
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Wagner Armani
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Direito de personalidade
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Seguro de Vida
Rodrigo Dias da Fonseca
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Intimação por telefone
Pablo Ornelas Rosa
PJe-Mídia
José Ewerton
danos morais coletivos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Melhor atendimento no Judiciário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Revista de Direito Alternativo n. 01
Dano moral e material
Indulto/2016
Detentas grávidas
Coleção Análise Alternativa do Direito
Áudio da entrevista
Nova data
Resolução
Violência contra a mulher
Denúncia sem fundamentar
Jean Carlos Schaefer
Pedro Henrique Ferreira Marques
Meninas de Guaru
Racismo Institucional
doutorado
Daniel Garcia da Rosa
Recomendação 44
Cartório
Juiz Luís Carlos Valois
canabidiol
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Gabriel Luiz Marcondes
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Consolidação das Leis do Trabalho
Vítima tenta acordo
impenhorabilidade
Natureza da ação penal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Síria
Igor De Lazari
Hugo Fernandes Matias
Carlos Teixeira Teófilo
Penhora de Bens
Violência de gênero
Audiência de Custódia
Código de Ética da Magistratura
Responsabilidade solidária
Eduardo Bueno
Pena Capital
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Pessoas portadoras de deficiência
Renda Mensal Inicial
história de mulheres
Morgana Machado
Plano de Ação dos Tribunais
João Chiesa Farias
Luísa Claudia Faria dos Santos
Bug
Coação Testenhunha
Daniel Ribeiro Vaz
Lei Complementar 197/2000
RG
Deficiente físico
Honorários Advocatícios
Canibalismo
ADI 5645
DPRJ
Abril Uscanga Barradas
Bruno Luís Marques Hapner
Nelson Lacerda
chapa Dilma-Temer
Intercâmbio
A Índole Filosófica do Direito
África do Sul
HC 373364
Aldo Arantes
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Perda total
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Marcos Fagundes Salomão
Acordo de paz na Colômbia
Eliseu Raphael Venturi
Renê Hellman
Audiência de Conciliação
Transparência Internacional
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fabiana Irala de Medeiros
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Inclusão
Ministro Raul Jungmann
Comunicação ONU
Guilherme Rosa Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Abolicionismos e cultura libertária
Residência Judicial
Ministros
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei 11.343/06
Judicialização da saúde
UFOP
Hugo Fernandes Matias
Lei 12.850
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Valores nutricionais
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Conciliação pelo WhatsApp
Nota
Anna Paulina Corteletti
Djonatan Batista de Lima
Claudia da Rocha
Foro Privilegiado
TJGO
Terre des hommes (Tdh)
Cinemas
Suspensão Processual
Leonardo Avelar Guimarães
Furto em estabelecimento comercial.
Cristiano Botelho Alves
Transporte de valores
Cursos Gratuitos
UNISINOS
Resolução n. 107/2010 do CNJ
CDA
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Felipe Lima de Almeida
Projeto de Lei nº 3670/15
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Julio Castro
Processo de Impeachment
Ministro Mendonça Filho
Medida Provisória 759/2016
Exploração sexual de menores
Layane Leans Cardoso
José Enrique Teixeira Reinoso
Marcos Eberhardt
Dano Moral
Universidades
Fazenda nacional
Armando Gallo Yahn Filho
Desabafo do juiz
Redes sociais
TRT 3ª Região
Revista Direito GV
PUCMM
Requisitos Mínimos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Tramitação direta
Alexandre de Morais da Rosa
Constituição e Poder Vol. 1
Heleno Dozól Barabas
Cultura da sentença
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Vitória/ES
Plano de Saúde
Concursos Públicos
Direito e publicidade infantil
Caroline Ribeiro dos Santos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Crime Militar
Faculdade de Direito de Vitória
Nicole Noschang
OCupações das Escolas e Universidades
João Vitor Cardoso
Por Danielle Mariel Heil
Benigna Teixeira
Atividades Complementares Eletivas
dados estatísticos
Kristian Rodrigo Pscheidt
A criminalização midiática do sex offender
Pai socioafetivo
Alepo
Wagner Carmo
Geovane Peixoto
Escritório Social
Bancos
Inconstitucionalidade do votos
Lições de Direito Alternativo
Iolmar Alves Baltazar
Hospital privado
Cannabis
Lei dos Planos de Saúde
Paquistão
Fabricio Gevaerd
Vilmar Urbaneski
Ivar Hartmann
Estatuto da Criança e do Adolescente
Clarice A. Petramale
Paula Naves Brigagão
buy a philosophy paper
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Suspensão de licença ambiental
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
individualização
Constituição Italiana
O direito à extimidade
Sergio Henrique Salvador
AMAERJ
Apart hotel
CPC/73
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Criminologia Forense – Tomo I
Marcelo Fernandez Urani
Juliana Ribeiro Goulart
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Esquadrão Suicida
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Cibele Cheron
Confisco de Bens
Julio Cesar Marcellino Junior
Nicola Patel Filho
Bibliografia Temática
A Hiperintegração do Direito
Boletim n. 09
Revista Civitas
Coisa Julgada
O Controle da Moralidade Administrativa
Litigância de má-fé
Abuso de menores
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
ADC nº 43
Fila Preferencial
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Direitos LGBT
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
II Jornada Jurídica de Cascavel
Reclamação
Clube de Regatas do Flamengo
Redação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Recebimento
Projeto Releitura
Tráfico internacional de drogas
telefonia celular
José Ribas Vieira
Confissão de culpa
Henrique Perez Esteves
Resolução 235/2016
Fotos
restituição
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alessa Pagan Veiga
Menores infratores
PLS 195/2014
progressão de regime
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Tempo de Resistência
Fertilização In Vitro
Marina Almeida da Rosa
Estudos Feministas
Flacso
VEC
Gilberto Bruschi
Allan Dias Toledo Malta
Afrânio Silva Jardim
Manuela Valim Charpinel
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Thiago de Miranda Coutinho
José Emílio Medauar Ommati
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
queixa-crime
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
A (Des)Legitimação do Controle Penal
ReDiHPP
Maria Lúcia Karam
José Edvaldo Pereira Sales
Obrigação Impossível
TRF da 1ª Região
Intimações
Érica De Kássia Costa Da Silva
Amanda Rodrigues Vander
PEC 227/2016
Terrenos de Marinha
Ana Tereza Basílio
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Isadora Nunes
Vitor Sousa Freitas
TJPA
Estabelecimento prisional
Declaração de Brasília
Ricardo Carvalho Fraga
Homenagem a Peter Häberle
Controle de Convencionalidade
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Clenio Jair Schulze
Ministério Público da Bahia
cerceamento da liberdade do cidadão
Tiago Joffily
Fernando Neves
HC 374713
Abuso Sexual
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Yuri Carneiro Coêlho
Rafaela Alban
Emenda Constitucional 88/2015
Depósito recursal
RAECC
Ísis Fontenele
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Mentalidade Inquisitória
Dano Material
Em busca das garantias perdidas
Ana Luiza Canavarros Caldart
Gabriel Gómez Benitez
Prerrogativa de foro
Cartilha completa com as instruções de uso
Felipe da Silva Freitas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Alan Maurano Savedra
Homenagem póstuma
Comunidades carentes
Ohio
Julia Santi Fischer
José E. da C. Fontenelle Neto
Fernanda Maria Veronese
Lei 5.889/73
Jaécio Matos Santos
Professora Dra. Paula Saleh
Roberta Lídice
Decisão colegiada
Ilicitude das Provas
Fabíola de Oliveira Brum
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
FAE Centro Universitário
Periódicos
Alexandre Miranda Aleixo
Pokémon Go
Volume 18
Matheus Almeida Caetano
Arquivamente de Inquérito
Fernanda Antunes Marques Junqueira
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Alunas feministas da UFG
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Daniel Fonseca Fernandes
Estatização dos Cartórios
Arnaldo Rocha Júnior
Giancarlo Montagner Copelli
Henrique Telles Vargas
Carlos Magno Spricigo
Dispositivos Móveis
Kafka
Advocacia catarinense
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
MST
Michel Temer
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Formação Jurídica
André Alexandre Happke
Recomendação 44/2013
Diego Prezzi Santos
Juízes pela democracia
bloqueio de Whatsapp
Abuso dos direitos humanos
Caio Rangel
Direito Contratual
Ricardo Souza Calcini
UFPB
Código Tributário nos Tribunais
Vinícius Núñez Pinheiro
Competência originária do STF
Banco do Nordeste
Norberto Knebel
Cristiano Neves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Rachel Riera
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ronaldo Nogueira
Aula Magna
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Trabalho Forçado
Gabriela Pivar Scaravelli
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Almir Megali Neto
Portaria 930
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
José Calvo González
Fiança
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tecnologia Comunicação e Informática
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Juliano Keller do Valle
EMAB
1º Congresso de Criminologia(s)
Tornozeleira Eletrônica
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Obrigação
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Reforma do Ensino Médio
Poligamia
Nazismo
Cândido Furtado Maia Neto
Dano ambiental
TST
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cine Debate
Tribunal de Justiça de Sergipe
Malta
UNISUL
Imperador
Recurso Especial n. 1.285.789
Sírlei de Sá Moura
Lei 13.293/16
Sexta Câmara Civil
Microcefalia
Rede Telesur
O Júri Objetivo II
Marcos Vinicius Tombini Munaro
AIDS
Paulo Incott
Matheus Felipe de Castro
ONU Brasil
Conduta atípica penal
Dívida valor
Mestrado Direito Internacional
Lei nº 7.716/89
Denúncia Lula
José César Coimbra
Países Lusófonos
Proteção à identidade de gênero
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Assessoria para mulheres
cargo de Secretário de DiligênciaS
Defensoria Pública Geral do Ceará
Arthur Corrêa da Silva Neto
Totalitarismo no século XXI
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Érico Ricardo da Silveira
Gaspar
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ramadã
Albinismo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paris
André Leivas de Araújo Vianna
Maíra Marchi Gomes
Kamile Medeiros do Valle
Rio São Francisco
Doutor "honoris causa"
Processo Penal do Limite
Nayara Swarowski
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Adir Freire Freitas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Nota ADJ
torcedores do Corinthians
Lucas Manoel Soares Machado
Alimentos no âmbito internacional
Barbara do Espírito Santo Pasello
Tiago Resende Botelho
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
4º Turma do STJ
SP
Hélder Luis
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Agravo de Instrumento
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Amanda Bernardes Khouri
Curso de Filosofia Jurídica
Dica de Leitura
suspensão de pagamento de 13 RS
Fernando da Silva Albuquerque
Hora Extra
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Francine Sgnaolin Schmitt
Investimento em fundos internacionais
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Carolina Marcondes
Resolução n. 155/2012
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
PFDC
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
339 CP
Direito das Obrigações
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Julio Cezar de Oliveira Braga
Eduardo Januário Newton
Vanessa Pedro
Decreto 8.615/15
Fabricio da Mota Alves
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Aplicativo Replika
Lei Maria da penha
Princípios Processuais Constitucionais
Coreia do Sul
Denarcy Souza e Silva Júnior
Antônio Julião da Silva
Raul Linhares
Reajuste salarial
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
polícia civil DF
Duílio Antero de Camargo
HC 389211
Adriana Calvo
PL 280/16
Audiência de apresentação
Laura Gigante Albuquerque
Entrevista Débora Fioratto
Bernardo Micherif Carneiro
Gustavo Noronha de Ávila
Thaise Mattar Assad
Futuro tecnológico
Marlo Almeida Salvador
Delmes Rodrigues Feiten
Atualização
Assunção tácita de culpa
Lei nº 9.099/95
IPDMS
Competência Jurisdicional
Conselho Tutelar
Fernanda Martins
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Reconhecimento fotográfico
Interrogatório informal
Moisés Rosa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Comissão de Anistia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Bruna Silva Carvalho
Diego Zysman Quirós
Curso de Direito Penal Didático
Falta de vagas
PCB
Renato S. S. Schindler Filho
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Mara Rosane de Medeiros
julgamento STF
Editora Tirant Lo Blanch
Manuela Abath
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Professores da USP
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Senha de cartão
Ricardo Bucker Silva
Micheli Silva
Especialização em Ciências Penais
EXCESSO DE PRAZO
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Estado do Rio de Janeiro
Mutilação Genital Feminina
distribuição de terras
Espetáculo midiático no Processo Penal
Dívida de condomínio
Parentalidade socioafetiva
FNDE
Eduardo José da Fonseca Costa
Caso Escher e outros
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Marco civil da internet
Bárbara Lopes Gomes
Audiência por videoconferência
Súmula 90 do TST
Corréus
Paula Saleh Arbs
Karla De Souza Oliveira
orçamento público
Clássico do dia
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Igor Braga de Souza
Acidente radiotivo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Daniel da Costa Gaspar
Varas
UNIFACS
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Teses
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Darela de Souza
Não recepção
Jhonathan Fávero
Lei de Improbidade Administrativa
Polícia Civil do Distrito Federal
instituições financeiras
Lei nº 13.427
Lei n. 15.829/2012
Conferência de Haia
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lara Ferreira Lorenzoni
fundamentos do constitucionalismo
Gustavo Faria Pereira
Desconto no salário
Poesia
Vitor Pereira dos Santos
Suprema Corte do Chile
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Projeto Cronos
WebRadio TJSC
Celso Gomes Pinheiro
Jefrei Almeida Rocha
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Israel
feminicídio
Direito Imobiliário
Direito Animal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Giovani Clark
Vladimir Saboia
Informativo 553 STJ
Recursos Repetitivos
Colaboração premiada por delegados
Flávia Stringari Machado
HC 138565
Bolsas para Brasileiros
Juros
Paulo Fonteles de Lima
Citação e intimação
Editora Univali
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
princípio da correlação
Intimação
reedição de normas
Pena de multa
Fernando Gaspar Neisser
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Livro Infantil
Presidência da República
Recuperação de Créditos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Trabalho remoto
Chicago
Lesa-majestade
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Thayla Fernandes
Sérgio Cabral
Decisão judicial
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Sorocaba-SP
Oficiais de Justiça
Rogério Gonçalves
gastos do Judiciário
Plínio Gentil
ICMS Rio de Janeiro
Advertência
Mediação judicial
Saiba Mais
Ministro Marco Aurélio
Princípio da insignificância penal
Mutirão
movimentação processual
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Regimes de casamento
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Contagem de prazo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Valerio Mazzuoli
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Proposta de recomendação
Universidade do Porto
orientação sexual
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Exportação
vidade político-partidária
Constituição e Poder Vol. 2
Buraco em via pública
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Camila Ponciano
João Batista Martins César
Febre Amarela
Desvio de função
Péterson Niehues
Bruno Antonio Barros Santos
CNJ
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Direito à Privacidade
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
MPSP
Responsabilidade Aquiliana
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Eugeniusz Cruz
Hedlian S. Cândido
Constrangimento
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Metodologia da Pesquisa
Suprema Corte dos Estados Unidos
União estável
Casa das Américas
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Festa Junina
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Divórcio consensual estrangeiro
Extremismo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Edital publicado
Rompimento de barragens
Imprensa
Geovane De Mori Peixoto
Lei proíbe Uber no RJ
RE 760931
PLS 280/2016
Paridade de Gênero
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Universidade Luterana do Brasil
Excesso em abordagem policial
CCJ
Arthur Martins Andrade Cardoso
mestrado Univali
crowdfunding
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Paulo Incott
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Incitar Suicídio
Cartórios e Registros
CIDIL
Francine Guedes
Constituição brasileira
Rússia
FALSA VENDA
Ausência do MP em audiência
Carla Estela Rodrigues
Trasnporte coletivo
Marcel Gomes de Oliveira
Getúlio Vargas
Velocino Pacheco Filho
II jornada de Derecho civil
Leonardo Gonçalves Perin
Ezio Mauro
Olavo Fettback Neto
ONU
oficinas de parentalidade
Homologação de acordos consensuais
Tratado
Exame de Ordem
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
PJe Mobile
fornecimento de medicamento e tratamento
Atividade Especial
Luiz Fernando Ozawa
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Decreto 3.413/2000
Carolina Sena Vieira
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Vade Mecum Método
10ª edição comemorativa
Congresso dos Estados Unidos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pós-natal da adoção
Soraia da Rosa Mendes
Guilherme Carvalho
Leonardo Costella
Museus
Márcia Luisa da Silva
Giovana Giulia Silva
Precatórios
IMESB
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Luislinda Valois
Publicidade de cigarros
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Câmara de SP
Edução
70ª edição Jornal AJD
Ações de Família
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Direitos fundamentais na era dos extremos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Teste de paternidade
tema 945/STJ
Ilton Norberto Robl Filho
Especialização em Direito e Economia
Documentário Não é Brinquedo
Cláudio Álvares Sant’ana
Cartórios
Abuso de autoridade
Fernando Pegorini
Segurança Digital
Academia Brasileira de Direito Internacional
Projeto PROTEUS
Bem imóvel
Marcello Pietro Iacomini
RE 601720
Curso de Redação
medida socioeducativa
Sacha Darke
Entrevista
extradição
Cultura da Punição
Holocausto
Coaching
Karina Guerreiro de Sá
Disney
Redução da Emissão de Carbono
Jordânia
Elcemara Aparecida Zielinski
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Andréia Leal Ferro
Fauzi Hassan Choukr
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Toronto
Lei nº. 13.257/16
G. Couto de Novaes
Carlos Teixeira
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Prazo Recursal
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Mateus Sampaio Aranha
Fernando Salzer e Silva
Ministérios Públicos do Mercosul
Giselle Onofre
Limites a internet
Canal Empório do Direito no YouTube
Simone Pires Cipriano
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Nota de Repúdio
Procuradoria Regional Eleitoral
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Banco de dados genéticos
PEC 209
Reclamação Disciplinar
Presídio Central de Porto Alegre
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Acesso à Jurisdição
Direito e processo penal
acervo disponível
Concurso público
TRT 8º Região
Daniel Brandão
Portaria 1/2017
Guilherme Reis Gonçalves
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Consulta
ADC 16
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
confissão espontânea
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Superintendência de Seguros Privados
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Crimes de natureza permanente
Fernando Henrique Cardoso
Licitação
Magalhães Coelho
A Constituição e o Supremo
Goffredo Telles Junior
Crimes Imprescritíveis
Congelamento de ajustes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
RE 958.252
Roma
Eleições EUA
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Romênia
Regime aberto
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Asilo
Sistema Quero uma Família
empresa terceirizada
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Maurício Correia
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Associação Brasileira de Direito Processual
Aposentados
Princípio da não surpresa
IX Semana Jurídica
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Competência criminal
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Edital de Parecerista
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Idenização por danos morais
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Art. 111 da LEP
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
II Simpósio de Direitos Humanos
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Parentesco de terceiro grau
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Tribunal Superior do Trabalho
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Comunidade jurídica brasileira
Representação Criminal
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MPSC
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Sinase
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Projeto de Lei 3.277/2012
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Jorge Bheron Rocha
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Reforma da política de drogas no Brasil
Rodrigo Wasem Galia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
HC 139889
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Véu
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Amanda Muniz Oliveira
Luiz Inácio Lula da Silva
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Regime domiciliar
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adoção
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carta
Liminar
investimento
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Equador
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Joinville/SC
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Reforma do Judiciário
Processo Penal e Garantias
Contribuição Previdenciária
Resolução 177/2016
Mediação privada
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Café Informático
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Regime disciplinar diferenciado
Salário e reajuste do Poder Judiciário
LEI 13.300/16
Alessandro Soares
Juliana Hermes Luz
Direito à inclusão
Promoção das Diversidades
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Sérgio Oliva Reis
Paraíba
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Estágio
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Marcelo Pichioli da Silveira
Bruno Sá Freire Martins
Valber Melo
Fernanda Pereira Labiak
Cândice Lisbôa Alves
Abaixo assinado
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Congresso de Psiquiatria Forense
José Edvaldo P. Sales
Pamela Medeiros Gomes
João Paulo Allain Teixeira
Airto Chaves Júnior
CEPAL
Defensorxs
Militar
Condenação criminal
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Escola sem partido
Trabalho não remunerado
Presos provisório
Direito ao esquecimento
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Legislação russa
Armas Nucleares
TJMG
Corrupção na Petrobrás
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Londres
Átila Lincoln Máximo Cunha
João Paulo de Mello Filippin
tutela urgente da saúde
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Superior Tribunal Militar
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Taysa Matos
África Ocidental
restabelecimento do fornecimento de água
Estudar Fora
Wagner Arnold Fensterseifer
ADJ
João Daniel Rassi
Polícia Judiciaria Civil
Thiago Brega de Assis
agressões físicas
Tema 98 STJ
Indicação Literária
Universidade Federal da Bahia
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Chamada pública
Tocha olímpica
Acusada gestante
base de cálculo de honorários
Lei 8.137/90
Democracia em Desconstrução
Gustavo Caetano Gomes
Quebra de decoro
João Guilherme Alvares de Farias
Direito de liberdade religiosa
aldeia indígena
Audiência de custódia de foro privilegiado
Amanda Perrone Ausier
Aderlan Crespo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Ministério Público Militar
Danos morais e materiais
o especialista em prender e a prisão
tentativa de homicídio
PRISÃO
Eleições municipais 2016
China
Jurisdição Constitucional
Polônia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
II Congresso Sul Brasileiro
casais homoafetivos
Fernanda Moretzsohn
O resultado como fundamento do injusto penal
Sobre a Guerra
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Audiência Digital
Fundo Penitenciário Nacional
Ação Cautelar 4327
Endividamento
Camila Berni
controle social e falsas promessas
INTERVENÇÃO
Disparidade Salarial
abordagem policial
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Cuiabá
Citação por Hora Certa
Rita Matos Coitinho
Rômulo de Andrade Moreira
Jorge Alberto de Andrade
IBAMA
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Francisco Cordeiro
Paternidade biológica
HC 138207
Samuel Mânica Radaelli
cooperativa de crédito
Mediação e Conciliação
Ana Luisa Buzaid
Gislaine Peixoto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Portaria Interministerial n. 405
Laura Gauloski Machado
situação de emergência
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Poder e Corrupção
atividade de risco
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Europa
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Auxílio Transporte para magistrados
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Reforma previdenciária
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Sistemas informatizados
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Lei de Licitações
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
I Encontro das Criminalistas
MARCELO MARQUES
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Envenenamento de merenda escolar
SMS
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Crime de ameaça
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Mackysuel Mendes Lins
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Edição
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Marcelli Cipriani
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
saque mensal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Imersão na Selva Amazônica
TRT9
Sanção Presidencial
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Projeto Universidade no Cárcere
Ministério Público
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Nota de Pesar
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Crimes da Ditadura Militar
3º Turma
Súmula 574
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
TJMT
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Mayara Pellenz
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Paulo de Souza Queiroz
Documentos sigilosos
Direito de defesa
Sistema Cejusc-PJe
Processo Penal do Espetáculo
Lei n. 13.247
Uber de Advogados
Consulta CNJ
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mudança de nome
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
TJDF
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Curso Novo CPC EAD
Imunidade diplomática
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interceptação telefônica ilegal
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TRT-MG
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Direito Unisul
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ônibus
Tabelionato de Notas
Súmula 563 do STJ
Mundo do Direito
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CTPS
PLS 32/2016
Mudanças Climáticas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Thiago Minagé
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Thiago André Silva Gonçalves
Sistemas Sociais
Coerência e Verdade em Direito
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Documentários
indenização
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Tiago Fachin
Paulo Henrique Helene
Plantão Judiciário
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Pauta de Julgamento
exercícios sistêmicos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Devido Processo Legal Substancial
contratos bancários
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gestantes
Geraldo Prado
Contrato de crédito rural
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
FND
Programa de estágio
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Filmes Africanos
Repetitivo
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fraude
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Turismo
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administração judiciária
Participação nos Lucros e Resultados
Iverson Kech Ferreira
Conjunto Habitacional
Revista da AGU
Gilberto M. A. Rodrigues
PLC 79/2016
Programa "De olho no Direito"
Psicologia em Estudo
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Lei Federal 11.091/2005
Bruno Luís Marques Hapner
Camarões
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Nicole Moreiras Urbini
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Direito Público Temas Atuais
Magistério
LGBTI
IDDD
MG
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Luciano Benetti Timm
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Sala Verde
Crime de Furto
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Indenização por Dano Moral
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Lei 13.269/2016
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Fernando Antunes Soubhia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Turmas Recursais
Megatendências
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Oriente Médio
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Transmissão on line
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Internação involuntária
Lute como uma menina
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Estatuto do Idoso
Big data
Thaís Janaina Wenczenovicz
Marcelo Ricardo Colaço
Roubo de carro
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Recomendação 31 do CNJ
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STF
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Violência e Cultura
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Justiça Criminal Negocial
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Quadrinhos puros do Direito
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Gustavo de Miranda Coutinho
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Teto remuneratório
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Queda em bueiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ecstasy
1º Seminario de Derecho Maritimo
Satélite Geoestacionário
Descriminalização da Homossexualidade
Desigualdade salarial entre os gêneros
Recurso Ordinário
Barcelona
curso é gratuito
alcoolismo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ligue 180
Prestações Pecuniárias
suspensão de penalidade
Lei n. 13.431/2017
Juíza Maria Clara Sottomayor
Gustavo Henrique Aracheski
Fraude em Título de Eleitor
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Justiça em Números
Prisão Domiciliar
Voto divergente
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Tuberculose
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Tragédia Vila Mariana
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Registro profissional
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Curso de Espanhol
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Resolução 225
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Regulamentação da atuação de menores de idade
ADI 5357
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Denúncias contra Aecio Neves
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Sistema Unificado de Execução Penal
Carreira Jurídica
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Lei 13306
RE 845.779-STF
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Indeferimento da inicial
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Leis internacionais de direitos humanos
TRF da 3ª Região
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Contratos
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Prescrição da ação penal
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Habeas Corpus nº 387244
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Sistema Penal Contemporâneo
Evicção
U2
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Recurso Extraordinário 973837
Filipe de Morais
Maioridade
agravo interno e embargos
Guilherme Christen Möller
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PEC 241/2016
Rodrigo Medeiros da Silva
corretoras de seguro
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DPVAT
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
XIII Semana Acadêmica
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Eugenio Zaffaroni
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âmbito de proteção
HC 129646
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Regras da previdência
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Lula
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Objetivo 16
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Damásio Educacional
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O objeto da ciência do direito penal
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Direito sucessório
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Acidente de trabalho
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Instituto Jurídico Portucalense
Quadro Saiba Mais
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Boletim da RDL
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Tribunal de Justiça do Chile
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Direito à educação
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Lei 9.876/99
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Ação Penal de Competência do Júri
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Jean Vilbert
Introdução ao Direito Processual Penal
Balanço 2015 STJ
Centro de mediação para solução de conflitos
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Transição e Consolidação da Democracia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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