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Vinicius Silva Lemos
Marcelo Roseno de Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Vitor Morais de Andrade
Fernanda Ely Borba
Ellen Rodrigues
Mírian Da Silveira Monte
Guilherme Alcântara
Bruno César Gonçalves da Silva
Amanda Arruda
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Paulo Gurjão
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luiza Miranda Heinisch
Eric Cwajgenbaum
Mauro Cesar Martins de Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Cristiane Rebelo Limas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernanda Freitas de Melo
Mariana Lamassa da Fonseca
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Maria Victória Jaeger Gubert
Carlos Henrique Soares
Ilana Lemos de Paiva
Luana G. de Vito
Alan Pinheiro de Paula
Rafael Felgueiras Rolo
André Sampaio
Antonio Notariano Jr.
Lucas Amaral Antunes
Natã Ferraz Carpanez
Marisa Falcão
Márcio Soares Berclaz
Denize Carolina da Cunha
Clarissa Demartini
Maria Eduarda Sagás
Camila Amado Soares
Claudia da Rocha
Afrânio Silva Jardim
Patrícia Salviano
Karina Almeida Pinhão
América
Camila Savaris Cornelius
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Igor Raatz
Henderson Fürst
Ana Carolina Calvo Tiberio
Felipe Pruinelli
Amanda Viega Spaller
Luiz Fernando Cortelini Meister
Autoritarismo nacional
Miguel Augusto Nisizaki
Filipe Reinert
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ivy Farias
Eduardo Pazinato
Maria Fernanda Piva
Uso indevido de algemas
Wilson Knoner Campos
Álvaro Castillo
Fábio Alexandre Coelho
Catarina Hernandez Ferri
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Evie Nogueira e Malafaia
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriel Lima Marques
Matemática Aplicada
Flávia Pereira Hill
Eleição presidencial
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Antonio Pedro Melchior
Fabiano Moyses Furtado
Bartira Macedo de Miranda
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ian Fernandes de Castilhos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Série Tecnologia e trabalho III
Bruna Caroline de Oliveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rodrigo Bello
Elias Jacob Neto
Isabel Fauth
Ficção académica
Marcos Catalan
Bruno Campos Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Joseane de Souza
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mariana Silva Nery
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Elcemara Aparecida Zielinski
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Kátia Debarba Machado
Affonso Ghizzo Neto
Andreu Luz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiz Eduardo Cani
Felipe Chiavone Bueno
Elena de Carvalho Gomes
Paulo Ricardo Stipsky
Espírito republicano
Caroline Farias dos Santos
Fernando Hideo I. Lacerda
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Thaís Magrini Schiavon
Carolina Lacerda Machado
Caelen Barros
Vínculo de emprego
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jocê Rodrigues
Lenda Tariana Dib Faria Neves
¿Quién vigila a los vigilantes?
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fabiana Otero Marques
Gustavo Silva Alves
Adriano de Jesus Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Alissar Ali Fahs
Glauco Gumerato Ramos
João Daniel Rassi
Abailard Jose de Sousa Neto
Série Cibersegurança III
Ivani Contini Bramante
Renato S. S. Schindler Filho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Emily Fidelix
Daniela Richter
Fabrício Reis Costa
Bianca Mendes Pereira Richter
Lucília Napoleão Barros
Série eProcesso: prática com teoria
Carolina Farkasvolgyi
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Tainá Machado Vargas
Fernanda Tartuce
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fernanda Donadel da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Nathália Christina Caputo Gomes
Alexandre José Mendes
Gabriel Teixeira Santos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bruno Espiñeira Lemos
Wilson Macena da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
David Salim Santos Hosni
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcelo Maduell Guimarães
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rideko Suzuki
Thiago Vieira de Sousa
Carmem Cavalcante
Gustavo de Melo Vicelli
Andre Vasconcelos Roque
Suzany Brasil
Christian Frederico da Cunha Bundt
Daniel da Costa Gaspar
Ygor Nasser Salah Salmen
Lia Raquel Bloos Mossini
Leandro Augusto Alves da Silva
Sidineia Delai Onzi
Izabele Pereira Barra
André Monteiro do Rosário
Mariana Lopes
Dayana de Carvalho Uhdre
André Felipe Oliveira Moraes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
G. Couto de Novaes
Sebastião Marques Neto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ana Priscila Correia Luz
Participação Privada
Moacir Henrique Júnior
Antônio de Padova Marchi Júnior
Deonísio Koch
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luiz Gustavo Tiroli
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gabriela Neckel Ramos
Leonardo de Souza Chaves
Thomas da Rosa de Bustamante
Thaís Mendes Webber Barelli
José Ribas Vieira
Gabrielly Caroline Porsebon
Diego Ken Osoegawa
Fernanda Hablich
Série eProcesso – prática com teoria III
Danilo Nascimento Cruz
Wagner Inácio Dias
Sandra Cristina Maia
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Laís Arruda Marini
Larissa Clare Pochmann da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leonardo Godoy Drigo
Mark Pickersgill Walker
Juliana Vieira
Adriano Leitinho Campos
Soraia da Rosa Mendes
Maria Luiza Gorga
Paula Yurie Abiko
Cristiano Aparecido Quinaia
Aline Miranda
Germano Rigotti Fiorio
Alexandre Leal
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Sandro Luiz Britto Sprenger
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Priscila Martins Dias
Assis da Costa Oliveira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paulo Sérgio Restiffe
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Suelen Tavares Gil
Elizabete de Araújo Souza
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Dierle Nunes
Luciana Rubini Tambosi
André Luiz Maluf de Araujo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Vicente de Paulo Barretto
Disputa de guarda judicial
Gilberto Bruschi
Henrique Rabelo Quirino
Ademar Nitschke Júnior
Anita Duarte
Antônio Carvalho Filho
Mônia Clarissa Hennig Leal
Danilo Luchetta Prado
Gustavo Noronha de Ávila
Francisco José Borges Motta
Cleiton Sacoman
Marcelo Ferreira Machado
Elisa Costa Cruz
Desvirtuamento do jurídico
Everton Sarraff Nascimento
Felinto Martins Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alexandre do Rosario Brito
Sílvia Gabriel Teixeira
Lígia de Freitas Barbosa
José Luiz Toro da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Veranice Melo Frota
Kamilla Mello
Rafael Feitosa da Mata
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lilian Katiusca
Patrícia Otarão
Alexandro Marcel
Matheus José da Silva Dillio
Michelle Gironda Cabrera
Pierre Moreau
Paula Saleh Arbs
Marcio Guedes Berti
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcelo José Madeira Mauad
Rafael Leme Macedo
r Gisela Maria Bester
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Nara Fernandes Lúcio
Carla Froener Ferreira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luís Gustavo Reis Mundim
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Felipe Abdel Malek
Nilzo Felisberto
Ana Maria Pereira de Souza
Júlia de Souza Machado
Karen Munhoz
Aruani Kindermann Lapolli
Thula Pires
Fernando Rey Cota Filho
Michela Petrini
Gustavo Marques Krelling
Débora Costa Ferreira
Rafael Alexandre Silveira
Lorena Vasconcelos Porto
Cássio Pitangueira
Daniel Thiago Oterbach
Gabriela Samrsla Möller
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Giselle Couy
Efson Lima
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Raul Linhares
Roberta Aparecida Varaschin
Josiane Rose Petry Veronese
Monique Pena Kelles
Laura Mallmann Marcht
Elisa Rech Dickel
Marcela Münch
Rodrigo López Zilio
Manoel Cardoso Helfer
Andrezza Anzolin
Lia Testa
Theodoro Vicente Agostinho
Roberto Barbosa de Moura
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Patrick Lendl Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rafaela Alban
Catherine Juglair Nogari Valente
Eduardo Bitencourt
Letícia Bürgel
Luana I. Cabral dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Maria Tereza Grassi Novaes
Javier Diez García
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Regis Fernando Freitas da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Airton Gomes Braga
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rogério Pacheco Alves
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rogério Carvalho da Rosa
Dervana Coimbra
Claudio Daniel de Souza
Maurício Gomes Pereira França
Bryan Bueno Lechenakoski
Denúncia contra Lula
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Clenio Jair Schulze
Pedro Ivo de Sousa
Luciane Maria Trippia
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
George Oliveira
Maria Walkiria Cabral
Rennan Herbert Mustafá
Patrícia Moreira de Lima
Luana Andrade
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Débora Silva Massulo
Wálber Araujo Carneiro
Sofrimento
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Daniel Willian Granado
Luana Renostro Heinen
Joyce Ariele Silva Meireles
Luciano Scheer
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Direitos dos homossexuais
Julliana Nogueira Andrade Lima
Bruno Guimarães Pedrosa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Daniel Brantes Ferreira
Daniel Brajal Veiga
Julyan Ramos da Fonseca
Amanda Souza Batista
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luiz Carlos Rezende e Santos
Leonel Maschietto
Ismar Nascimento Jr.
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
André Carneiro Leão
Laraíne Catapan
Leonardo Carneiro da Cunha
Gabriela Essig
Erica Alves Aragão
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Leonel Betti Jr.
Bruno de Almeida Passadore
Luís Renato P. A. F. Avezum
Vitor Santos Andrade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Solange Luz
Rosimeire da Silva Meira
Mariana Seifert Bazzo
Daniela Portugal
Fabiano Pimentel
Juliana Jacob
Rachel Serodio de Menezes
Renata Carvalho Amaral
Paulo Ferrareze Filho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Antonio J. Capuzzi
Jéssica Galvão
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Diogo Bacha e Silva
Ana Júlia Batista
Bruno Takahashi
Adalberto Ferrari
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Léo Rosa de Andrade
Débora Kamasche Henrique de Souza
João Ulysses Ferreira Neto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gabriela Nascimento Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
r Élida Lauris e Denise Dora
Luciana Santos Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Carlos Alberto Crispim
Guilherme Zorzi Rosa
LETICIA ARENAL
Fernando César Costa Xavier
Silvia Felipe Marzagão
Daniela Villani Bonaccorsi
Alessandra Wanderley
Fernanda Melo Silva
r Thomas Bustamante
Fábio da Silva Bozza
Lei nº 8.137/1990
Marcia Cristina Xavier de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Victória Sell Feiber
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marina de Carvalho Vieira
Delano Câncio Brandão
Marina Peixoto Dias
Paulo Incott
Nic Cardeal
Henrique Abel
Gustavo Borges Mariano
Laura Haddad
Giuliano Tamagno
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Antonio Pietro Almeida
Gabriel Abrahao Costa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafael Lara Martins
João Carlos Adalberto Zolandeck
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruna Roberta de Borba
Andréia Candida Vitor
Isaac Ribeiro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Clécia Cristina Galindo
Casos criminais
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Kátia Parente Sena
Gustavo Amorim
Antonella Galindo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Suzany Lima do Nascimento
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Claudia Freesz Calmon
Simone Nacif
Henry Colombi
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João Marcos Braga
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Camila de Oliveira Koch
Giovana Atarasi
Defensores Públicos
Eduardo Oliveira Agustinho
Nadine Hellen Reis
Rafael Faria Basile
Produto eleitoral
Gabriela Ponce
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David T. Queiroz de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Olavo de Oliveira Neto
Thiago Minagé
René Santos Piauilino
Pablo Freire Romão
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Pedro de Araujo Fernandes
Gisela Maria Bester
Guilherme Freire de Melo Barros
Paulo Ricardo Schier
Fabrício Pontin
Jarbas Matos
Bianca Aline Becker
Vitor Pereira dos Santos
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João Vitor Ribatski
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Fernando Rabelo Rodrigues
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Quitéria Péres
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Hellen Fernanda de Castro
Adriano Sant’Ana Pedra
Samuel Medeiros Rocha
Cláudia Toledo
Bruna Kern Graziuso
Samuel Silva
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Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
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Bernardo G.B. Nogueira
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Edson Carvalho
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Bianca Cândido
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Matheus Novais da Silva
Ludmila Ângela Müller
Monique Pena Kelles
Fábio Salum
Claudia Brum Mothé
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Janiere Portela
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lívia Rebouças da Costa
Mônica Louise de Azevedo
Paulo César Carbonari
Gabriela Gomes Soncini
Élida Lauris
Negócios jurídicos processuais
Clarissa Pereira Carello
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lucélia de Sena Alves
Gabriela Maia Rebouças
Renan Levenhagen Pelegrini
Geraldo Fonseca de Barros Neto
André Antônio Gavazini
André Nicolitt
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alfredo Copetti Neto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
João Pedro Gebran Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Gustavo Roberto Costa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Michele Hübner
Tatiana de Almeida Campos
Jamilla Monteiro Sarkis
André Lucas Fernandes
Larissa da Silva Lopes
Ravi Peixoto
Amanda Muniz Oliveira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Aphonso Vinicius Garbin
Rômulo de Andrade Moreira
Daniel Colnago Rodrigues
Jamil Melo
Vinícius Cidral
Bruna Borges
Gabriel Mantelli
Breno Botelho Vieira da Silva
Mônica Bonetti Couto
Nestor Távora
Gustavo Pereira Freitas
Júlio da Silveira Moreira
Marcus Vinícius Motter Borges
Víctor Minervino Quintiere
Paula Rodovalho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Juliana Ramos de Amorim
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alessa Pagan Veiga
André Dos Santos Carvalhal
Série Cibersegurança II
André De Marco
Leonardo Oliveira Bernardino
Nayara Swarowski
Paulino Oliveira Santos
Sistema Penal do Rei Midas
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Eric Scapim Cunha Brandão
Marsel Botelho
Gabriel Vitor Nogueira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Amanda de Medeiros Lima
Jorge Acosta Jr.
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernanda Tanus Costa
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Lei Antidrogas
Fabricio Lima Silva
Pedro Dalese
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André Luiz Bermudez Pereira
Lucas Baratieri Francisco
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Coleção Análise Alternativa do Direito
DPRJ
Alimentos no âmbito internacional
Febre Amarela
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Confisco de Bens
II Simpósio de Direitos Humanos
Queda em bueiro
Aula Magna
PLS 32/2016
Comarca de Fortaleza
Penhora de Bens
Lucas Baratieri Francisco
Marcelo Figueiredo
pós-graduação em direito processual civil
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Carolina Souza Lopes
Lute como uma menina
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
DPMS
ICMS
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Julia Lafayette
Murillo Martins Toledo
Morgana Henicka Galio
Hugo Fernandes Matias
Quadrinhos puros do Direito
Cinema Educativo
Vanessa Pedro
TJMT
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Plano de Saúde
Consulta CNJ
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alfredo Copetti Neto
Alexia de Melo Miguel
Denúncias contra Aecio Neves
Wilyney Santana Borges
Curso de Espanhol
Paquistão
Envenenamento de merenda escolar
RENAP
TJPI
Superior Tribunal de Justiça
Affonso Ghizzo Neto
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Hedlian S. Cândido
Portaria 930
Alunas feministas da UFG
Tragédia Vila Mariana
processos seletivos
Virginia
Giancarlo Montagner Copelli
Comarca de Timon/MA
GLBTs
Patricia Burin
Fernanda Zambrotta
Direito de defesa
Felipe Cunha de Almeida
Mauricio Mota
José Roberto Martins Junior
Oriente Médio
Ilton Norberto Robl Filho
Rafael Faria
Apadrinhamento de crianças
Jacqueline Sinhoretto
Encoge
Cidades e comunidades sustentáveis
Clenir Sani Avanza
Mutirão
Estresse ocupacional
Ministro Marco Aurélio
Sentença de Pronúncia
Lei 11.343/06
Jonathan Cardoso Régis
Gustavo Proença Mendonça
Rede Telesur
Desocupação de estudantes
ONUBrasil
Juízes pela democracia
Paulo Fonteles de Lima
Walder Araújo de Oliveira
Redação
VEC
ADC 16
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
MPSP
Ministro Rogério Schietti Cruz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Inclusão
Lilian Cristina Moraes
FNDE
Extra petita
Eduardo Bueno
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Natureza da ação penal
Hélder Luis
Ygor Nasser Salah Salmen
Rádio Web Justiça do Maranhão
Acordo de leniência
Revisão Disciplinar
Kristian Rodrigo Pscheidt
carta
Maciana de Freitas e Souza
CNJ
Lei Complementar 197/2000
Juliano Keller do Valle
Publicidade abusiva
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Paulo Ferreira da Cunha
Violência doméstica e familiar contra a mulher
África Ocidental
Neurociências
Camila Berni
Plantão Judiciário
DPERJ
José Geraldo de Sousa Junior
Ana Carolina Greco Paes
MPMS
Laura Gigante Albuquerque
Rafaela Alban
Cristiane Rebelo Limas
Processo Penal Contemporâneo em Debate
intercâmbio de jurisprudência
Auschwitz
Eugenio Zaffaroni
Centro de mediação
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
PEC 241 (PEC 55)
Resolução 225
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Catherine Figueiredo Escobar
João Marcos Braga
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
A (Des)Legitimação do Controle Penal
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
José E. da C. Fontenelle Neto
África do Sul
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Psiquiatria Forense
Paulo Afonso Brum Vaz
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
regime inicial do crime de roubo
Ianca Souza Barauna
Geraldo Prado
HC 135.100
Imperador
Valores nutricionais
Erradicação da Pobreza
Proteção jurídica
empresa terceirizada
Vítimas de Tortura
chapa Dilma-Temer
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Litiane Motta Marins Araújo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Renê Hellman
Teste de paternidade
Maria Lúcia Karam
TVAL
inteligência artificial no Judiciário
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Japão
Gabriela Minatto Cherubini
Gildson Gomes dos Santos
Massa Falida
Fauzi Hassan Choukr
Paternidade tardia
Emenda Constitucional 74/2013
Novo Refis
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lauro Francisco Mattei
base de cálculo de honorários
Transporte de valores
Poesia
Instalação dos cursos jurídicos
Advogado dativo
Nicholas Maciel Merlone
Giselle Onofre
Tratado
Prova de dívida
Carlos Teixeira
Indulto/2016
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Fernando de Castro Faria
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Yegor Moreira Junior
fornecimento de energia elétrica
União estável
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Homenagem a Imre Kertész
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Recurso Extraordinário 973837
Flacso
Samira Schultz Mansur
Não recepção
Michelle Carducci
Edital de Parecerista
Roma
Eliseu Raphael Venturi
URFJ
Descriminalização
Imigrantes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
OAB/MG
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Redação
Oportunidades
Audiência de Instrução
Investigação Social
oficinas de parentalidade
PEC 241/2016
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Interrogatório informal
recesso forense
Defensores Assassinados no Maranhão
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Conselho Tutelar
CTB
danos materiais
patologia ocupacional
Aplicativos de Celular
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Child Best Interest
Lançamento de nova edição
Nazismo
Chamada pública
Combate à tortura
Medida provisória
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Mediação judicial
Direito Humanos
Aderlan Crespo
ACAD
Sandro Kozikoski
Constrangimento
Direitos de sucessões
Jean Carlos Schaefer
Eleições EUA
Bruno Makowiecky Salles
Secretaria de Educação
Falsa acusação de crime
Luiz Henrique Silva Almeida
Jeffrey Chiquini
Indicação Literária
Crime de trânsito
Gustavo Rocha
aldeia indígena
Desembargador Osmair Couto
Velocino Pacheco Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Violência contra a mulher
Estabelecimento prisional
Equador
societas sceleris
REsp 1338942
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Leandro Machiniski
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Salto mortal
Crime de Injúria
Projeto Releitura
IDDD
Ministro Moreira Franco
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Francine Sgnaolin Schmitt
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Violência contra mulher
Acusada gestante
Condomínio
Transparência Internacional
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Estudos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ministério Público da Bahia
Karla de Souza Oliveira
Maíra Marchi Gomes
Reclamação Disciplinar
Carlos Eduardo Martinez
interpretação conforme
Esther Maria de Magalhães Arantes
MG
Prisão Domiciliar
Nova Súmula
bloqueio de Whatsapp
Dano Material
Cine Debate
PL 44/2016
Renata Flecha
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Refugiados e Migrantes
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Lata de tinta
A Casa de Vidro.com
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Máfia chinesa
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Reconhecimento de paternidade
Compensação de carbono
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Informativo de Jurisprudência
Revista Direito GV
Atestado médico
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Súmula 439 do STJ
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Dia das Mulheres
Lei 11.340/2006
Curso ENFAM
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Emenda Constitucional 95/2016
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Revista Iuris in mente
10ª edição comemorativa
Varas
adoção
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tutela urgente da saúde
Penal Tributário
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Enrique Pedro Haba Müller
Recomendação 31 do CNJ
Contrato de crédito rural
Programa Apadrinhamento Afetivo
tratamento do preso
Berçário
Massacre Manaus
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Convenção de Montreal
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António Guterres
Cartilha completa com as instruções de uso
audiolivro
Legislação
Direitos fundamentais na era dos extremos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Simone Henrique
Resoluções NCPC
Daniel Carnio Costa
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Guia
MPM
Memorial escravocata brasileiro
concurso oficial de justça
Tecnologia Comunicação e Informática
Lei Maria da penha
Magistério
Atividade Especial
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feminicídio
agressões físicas
Registro de medicamento
Universidade Estadual de Maringá
Crise Migratória
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Taysa Matos
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Execuções
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
WebRadio TJSC
Salah Khaled Jr
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Beatriz Zapelini
Raul Linhares
prazo exclusão de sócio
Marco Aurélio Nunes da Silveira
SMS
Estudos Constitucionais
Tortura Sistêmica
Habeas Corpus nº 387244
Lesa-majestade
Processo de adoção internacional
Natammy Bonissoni
Resolução n. 155/2012
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ministério Público
Frederico Costa Greco
Fornecimento de fraldas
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Justiça além dos autos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Requisitos Mínimos
Prevenção ao suicídio
TJAC
Relação de consumo
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Faculdade de Direito de Vitória
Associação Brasileira de Direito Processual
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Direito de liberdade religiosa
Antecedentes Criminais
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Antecipação de prova no processo penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Direito ao esquecimento
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Regimes de casamento
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Belarus
impenhorabilidade
Big data
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Gabriela Pivar Scaravelli
CERS
Parlamento Europeu
HC 75.716
Luciana Boiteux
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Totalitarismo no século XXI
Teoria do Crime Culposo
construção de usina Teles Pires
Rogério Gonçalves
Cuiabá
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TRF da 3ª Região
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Indeferimento da inicial
Código Penal de 1940
Enamat
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gaspar
Obrigação
Austrália
Furto de chocol
comemoração 125 anos
Saúde Prisional
Organização Mundial da Saúde
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Simone Pires Cipriano
Maioridade
Câmara de Vereadores
Crime de roubo
Segurança do Poder Judiciário
Júlia Melim Borges Eleutério
SAJ
Revista da AGU
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Produtividade
Princípios Processuais Constitucionais
Antonio Carlos Macedo de Castro
Joaquim Leitão Júnior
Academia Brasileira de Direito Internacional
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Rafael Fonseca de Souza Amaral
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
fundamentos do constitucionalismo
Reconhecimento fotográfico
Carreira Jurídica
Moisés Rosa
Fernando Neves
Toronto
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Transição e Consolidação da Democracia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
posse-trabalho
Projeto Reeducar
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Guilherme Carvalho
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Alienação
Francisco Sannini Neto
Cármen Lúcia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Direito Penal da guerra às drogas
Divórcio consensual estrangeiro
Vera Regina Pereira de Andrade
Luanna Tomaz de Souza
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Universidade Luterana do Brasil
Lei dos Planos de Saúde
Documentos falsificados
Manifesto pela Democracia
Competência originária do STF
Mario Cesar Andrade
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Reinaldo Couto
Cultura da sentença
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Qualificação Profissional
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Acidente radiotivo
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Amanda Oliari Melotto
Duílio Antero de Camargo
Eduardo Januário Newton
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PIS/COFINS
Revista de Direito Alternativo n. 01
Síria
Isaac de Luna Ribeiro
Marcos Eberhardt
Rene José Keller
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
ato infracional análogo a crime de desacato
Walder Araújo de Oliveira
Defensoria Pública Geral do Ceará
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MST
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Lei 5.889/73
Coletivo Lapices
Juliana Miranda
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
INTERVENÇÃO
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TC elaborado pela PM
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Elcemara Aparecida Zielinski
Mudanças Climáticas
Marcelo Lebre
Edson Damas da Silveira
Advogados públicos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Charles M. Machado
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Monografia
Escolas
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Geovane De Mori Peixoto
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Metodologia da Pesquisa
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história de mulheres
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Resolução
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Coreia do Sul
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Legislação russa
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
87 enunciados aprovados
docencia y profesionalidad jurídicas
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mediação virtual
Sistemas Processuais Penais
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Julgamento pelo tribunal do júri
Direitos do trabalhador doméstico
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Curso de Mediação
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Decreto 3.413/2000
Detector de mentiras
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PLS 432/2013
Audiência de custódia de foro privilegiado
Guarani-Kayowá
Regime disciplinar diferenciado
FALSA VENDA
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Atendimento à Infância e Juventude
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extradição
Quebra de Sigilo
Século XXI
Medo do futuro
Inquérito n 4.483
Reino Unido
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TJSE
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Daniela Muller
Bolsa de Estudo
Abuso de menores
João Paulo Pirôpo de Abreu
biblioteca digital
Intimação whatsapp
Karla de Souza de Oliveira
Convenções Internacionais
Maurilio Casas Maia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Devido Processo Legal Substancial
Desigualdade salarial entre os gêneros
Amanda Muniz Oliveira
Kamile Medeiros do Valle
Projeito Pai Presente
Direito Animal
Léo Rosa de Andrade
ONU Brasil
Internação involuntária
Paulo Queiroz
Julio Cesar Marcellino Junior
doutorado
Revogação de Resolução
Fabiana Ferreira Dalabona
Diego Augusto Bayer
Estevão Schultz Campos
valores retroativos
Marina Almeida da Rosa
Direito de imagem
Atividades Complementares Eletivas
Tocha olímpica
José Emílio Medauar Ommati
Recebimento
Antonio Graim Neto
XX Semana Jurídica
Chamada para submissão de artigos
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Consulta
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Fernando César Costa Xavier
IX Semana Jurídica
João Gabriel Cardoso
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Carnaval de Rua
Zulmar Vieira Coutinho
Renajud
Casamento Precoce
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Renato de Souza Matos Filho
Impeachment
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
publicação
CRCSC
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Doutor "honoris causa"
Juiz humano
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PJSC
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Curso Novo CPC
nulidade absoluta no processo penal
Intimação por telefone
Lei anti-homofobia
1º Seminario de Derecho Maritimo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ezair José Meurer Junior
Diogo Macruz
agravo interno e embargos
Afrânio Silva Jardim
Juliane Facó
Nicole Moreiras Urbini
Jurisprudência
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Alexandre Melo Franco Bahia
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Direito Público Temas Atuais
Mediação digital
tema 945/STJ
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Investigações criminais
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Mato Grosso do Sul
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
HC 389.899
Judicialização da saúde
data-base
Recursos Repetitivos
Enunciado 266 do STJ
Eduem
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Daniel Flores
Furto de Chocolate
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Alfa Oumar Diallo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
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Autismo
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Boletim RDL
Prescrição da ação penal
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Rito processual
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Mensageira da Paz
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Irlanda do Norte
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Fornececimento de remédio de alto custo
Inconstitucionalidade da proibição
RIHJ
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Comissão Especial
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Pessoas com deficiência
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Lei 13.429/2017
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Roberta Werner Pinto
Luiz Ferri de Barros
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Poder Judiciário de Santa Catarina
MoWBrasil 2017
Estado e Constituição
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Rafael Espíndola Berndt
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Desabafo do juiz
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Especialista ONU
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A Hiperintegração do Direito
A criminalização midiática do sex offender
EXCESSO DE PRAZO
Competência Delegada
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Vítima tenta acordo
Auxílio Transporte para magistrados
TRT 8º Região
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Juros de Mora
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Empresa de Telefonia
Partilha de bens
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Juros
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Ex-presidente Lula
Justiça Juvenil
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Banco de dados genéticos
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Celpe-Bras
Aplicativo Replika
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Cannabis
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Parentesco de terceiro grau
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Pedro Henrique Ferreira Marques
André Sampaio
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Documentos exterior
Julio Cezar Moura de Souza
Curso de Redação
Renata Simonetto Gonçalves
Francisco Ferreira
Denúncia Lula
Eduardo Lamy
Murillo David Brito
Adoção de grupos de irmãos
Paulo Ricardo Suliani
Patrícia Cordeiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Suspensão da Liminar
André Alexandre Happke
Tribunal Superior do Trabalho
Fernando Rey Cota Filho
Projeto Universidade no Cárcere
crime de estupro
Revista Contradogmáticas v. 09
Exercer o cargo de ministro da Justiça
João Paulo de Mello Filippin
Costumes
Marlo Almeida Salvador
Ações Penais Constitucionais
Secretaria da Fazenda de MG
Daniel Soifer Kriger
Criança indígena
PEC 10/2013
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
O objeto da ciência do direito penal
Pedro Roberto Donel
STJ
Turquia
A delação/colaboração premiada em perspectiva
70ª edição Jornal AJD
Tainara Martinhago Virtuoso
Projeto Ronda Maria da Penha
Morte Assistida
Lucas Henrique Fávero
Alexandre Miranda Aleixo
Erro médico
O Direito Achado na Rua
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consulta pública
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EMAB
Fila Preferencial
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Danos morais e materiais
Programa "Pai Presente"
Assédio Moral
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicidade das decisões administrativas
Adoção à brasileira
Fundo de Assistência Parlamentar
PJe Mobile
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Programa Direito & Rock
PLC 79/2016
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Eduardo Luiz Santos Cabette
Sírlei de Sá Moura
Trabalho remoto
Fernando Machado
Zéu Palmeira
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Romênia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Thula Pires
Adicional de Periculosidade
Camila Prando
Universidades
AMAERJ
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Participação nos Lucros e Resultados
Roberta Lídice
Giulia D'Amore
Karina Guerreiro de Sá
A construção da Identidade
Caroline Cardoso
Microcefalia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
I Jornada sobre abuso sexual
progressão de regime
Lições de Direito Alternativo
Pedro González
Sala Verde
Nicole Noschang
Jeferson Moreira de Carvalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lívia Lucca
Katarina Peixoto
Daniel Brandão
Saúde
Isabely Neves
Projeto Cronos
Prestações Pecuniárias
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cão Guia
Adilson Pires Ribeiro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
TJRO
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Anna Paulina Corteletti
Fernanda Moretzsohn
Alexandre Matzenbacher
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Direito Imobiliário
danos morais coletivos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Dano Estético
Estágio
Suprema Corte dos Estados Unidos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Kátia Debarba Machado
Felipe Magalhães Bambirra
Jornal
Ana Tereza Basílio
Rússia
Fernanda Maria Veronese
TFT 4.ª Região
Fundação Getulio Vargas
Thiago André Silva Gonçalves
mestrado Univali
Entrevista com Freud
Guilherme Alves Coutinho
Racismo Institucional
LC 158/2006
Lei Pelé
ACNUR
Reforma do Judiciário
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Mayra Matuck Sarak
Revista Pensamiento Americano
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Bloqueador de celular
Aury Lopes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Estudante
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Prazos
Jorge Luiz Souto Maior
Dano Psíquico
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Recomendação 41
Fernanda Flórido Lui
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Tragédia em Mariana
Daniel Fonseca Fernandes
Márcio Ferreira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Matias Hillesheim Stecker
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Renata Torri Saldanha Coelho
Min. Carmem Lúcia
Processo de Impeachment
Aplicativo CPC Anotado
sistema de justiça e segurança pública
Francisco Oliveira Neto
Obras Publicitárias
Albie Sachs
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Torcedores
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ângela M. Bagattini
Judiciário paulista agora é 100% digital
COLCRIM Chile
Registro de Nascimento
Anuário da Justila 2016
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Rompimento de barragens
Carlos Henrique Raguza
Homeoffice
Armadilhas da Cognição
Glossário
Marco Aurélio Marrafon
Willame Parente Mazza
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Direito de Gênero
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Artigo Científico
RE 958.252
Dóris Ghilardi
Marcello Pietro Iacomini
MARCELO MARQUES
Rilmo Braga
Bis in idem
Decisão colegiada
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Solicitante de asilo
Rachel Riera
situação de emergência
Ministro João Otávio de Noronha
Organização Criminosa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
buy a philosophy paper
CEPAL
Direito do Consumidor
Dano ambiental
Leonardo Costella
Mediação e Conciliação
Apelação Cível
FAE Centro Universitário
RE 1217166
Anuário da Justiça
Kelven de Castro Soeiro Santos
Diplomatas
Rotativo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Imunidade diplomática
Regime aberto
Bolsas para Mestrado
Perda total
Direito eleitoral
João Otávio de Noronha
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Renata da Costa Sousa Meireles
Roberto Epifânio Tomaz
João Guilherme Alvares de Farias
Curso Preparatório
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direito à educação
Luciane Mª Banfi Ferreira
Cristiane Rebelo Limas
Guilherme Moreira Pires
Guilherme Alcântara
Giovani Clark
Advocacia catarinense
Lei 9.714/1998
Ônibus
Sérgio Oliva Reis
Antropologia Teológica
Constelação Familiar
Thayla Fernandes
Finlândia
Obrigação Impossível
Valerio Mazzuoli
Marcello Lopes
crime ambiental
Arnaldo Rocha Júnior
Antonio Vercher Noguera
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Aplicativo
Bruna S. Lago
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Pena pecuniária
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
André Luís de Lima Maia
Péterson Niehues
Everaldo Luiz Oldoni
Juliana Raisa dos Santos Silva
Nayara Swarowski
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Intimação
Crime de Furto
Raimundo Simão de Melo
Luiz Ricardo de Castilhos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Valber Melo
Roberto Bergalli
Eugenia de Azevedo Neves
Vitor Sousa Freitas
Samila Gusmão Kalif Pereira
Orientações Jurisprudenciais
CCJ
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Roberto Arriada Lorea
empréstimos
Áudio
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Estado do Ceará
Liberdade Religiosa
Abuso dos direitos humanos
Edna Raquel Hogemann
Escola sem partido
Crime Militar
Tornozeleira Eletrônica
Alex da Silva Anhaia
Vitor Augusto Faria Pereira
Holocausto
Liberdades públicas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Revista Eletrônica da ABDConst
AP470
corretoras de seguro
Maurício Requião
Ricardo Conolly
Nota ADJ
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Simpósio
Adriano Olian Cassano
Ohio
Testemunha de uma barbárie
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Dívida valor
Melhor atendimento no Judiciário
Armando Gallo Yahn Filho
Cursos Internacionais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Isabelly Cysne Augusto Maia
Paolo Lollo
Leonardo Schmitt de Bem
Demissão por Homofobia
Amanda Viega Spaller
Áudio entrevista
Festa Junina
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Contratos
Exame preparatório OAB
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Carla Mari Robaina Marcondes
Concurso de Monografia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Ministro Raul Jungmann
Senha de cartão
Fundamentos de Direito Processual Penal
Itapema/SC
Fertilização In Vitro
PUCMM
PRISÃO
Europa
Indeferimento
Paulo Incott
Servidores
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ocupação das Escolas e Universidades
Abuso de autoridade
Prêmio Conciliar
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Hospital privado
Delmes Rodrigues Feiten
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Polícia Civil do Distrito Federal
Barcelona
Presídio Central de Porto Alegre
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Jader Marques
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Poligamia
Aramis Nassif
CIIDI
Maurizio Oliviero
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ministra Cármen Lúcia
Crimes Imprescritíveis
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Tiago Protti Spinato
Direito Marítimo
Raphael Boldt
Acesso a ação penal
Paternidade biológica
Comunicação ao juízo da execução
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Bernardo Micherif Carneiro
Paraíba
ADJ
RDD
Abaixo assinado
Equipamento para Blindar a Sociedade
Emenda Constitucional 88/2015
Programa de estágio
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
G. Couto de Novaes
Ian Martin Vargas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Crimes da Ditadura Militar
Artur de Brito Gueiros Souza
Magalhães Coelho
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ricardo Genelhú
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
MIT
rede de proteção
Documentários
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
tentativa de homicídio
Marcos Luiz Alves de Melo
Jonatan Ramos de Oliveira
Tempo de Resistência
Prenome de tratamento
Organização Mundial de Saúde
Felipe Pruinelli
Disparidade Salarial
Privatização de Presídios
Raphaela Lopes Rodrigues
Leonardo Sagrillo Santiago
Reforma da política de drogas no Brasil
Notícia
Luciano Zanetti
Convite Vaticano
Denarcy Souza e Silva Júnior
RE 845.779-STF
Lei n. 13.189/2015
Uniplac
Transferência para hospital
Legislação Francesa
Periódicos
Cartilhas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Justiça Criminal Negocial
lucros cessantes
Víctor Minervino Quintiere
Recurso Ordinário
Kafka
Gilberto Souza dos Santos
CDC
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Vitória/ES
ADC nº 43
Imersão na Selva Amazônica
Bloqueio judicial do WhatsApp
13.271/16
Edital publicado
João Batista Martins César
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Nicola Patel Filho
Cartórios
Gustavo Capobianco Volaco
Mauricio Silva Leite
UNIFACS
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
animais silvestres
Migrantes
A defesa intransitiva de direitos
Comunidade jurídica brasileira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juliana Hermes Luz
Élcio Arruda
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Otelo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Movimentos sociais
Inteligência Artificial
Editora Tirant Lo Blanch
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Materialidade delitiva
Dolivar Gonçalves Junior
Norberto Knebel
Decreto 27.784/1950
Érica Veríssimo Martins
Contardo Calligaris
João de Castro Souza
Fernando Antunes Soubhia
Claudio Melim
PLC 6784/2016
Vinicius Almada Mozetic
Moraes Pitombo Advogados
Desconto no salário
Jorge Alberto de Andrade
Professores da USP
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Poder e Corrupção
Filipe Maia Broeto
Leonardo Godoy Drigo
Incitar Suicídio
Doutrina previdenciária
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
distribuição de terras
Grupo de Estudos em Direito Público
Miguel Calmon Dantas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Doação
fraude
IRDR
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Laura Mallmann Marcht
Danos morais
Teoria dos Jogos na Mediação
Estatuto da Primeira Infância
Ilicitude das Provas
Wagner Carmo
Adriano Menino de Macedo Junior
Asilo
Portaria 1/2017
O Direito e a Sétima Arte
Caixa 2
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Rodrigo Pereira Moreira
contratos de mútuo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Princípio da insignificância penal
Exame de Ordem
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Mensalão
Tribunal de Justiça do Chile
Gamil Föppel
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tiago Fachin
Fotos
Residência Judicial
SAMARCO
UNIJUI
Manuela Abath
Confederação Brasileira de Futebol
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Comissão de Anistia
Sérgio Cabral
Entre Nós
Manuela Andrade
Evinis Talon
Leandro Bastos Nunes
MP 784/2017
Raquel Von Hohendorff
Assunção tácita de culpa
Documentário Não é Brinquedo
Curso de Direito Internacional Público
Tiago Resende Botelho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Processo de escolha dos ministros do STF
Filme Orestes
júri popular
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fabricio Gevaerd
Dia do Orgulho LGBT
Dora Cavalcanti Cordani
Embaixada Americana
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Militar
Imunidade parlamentar
Nelson Lacerda
Pedro Augusto Santos de Souza
CEAJud
TRT da 9ª Região
Londres
Adalberto Arruda Silva Júnior
RE 608872
Audiência por videoconferência
Estado do Rio de Janeiro
Ismar Nascimento Jr.
Conselho Federal da OAB
1º Congresso de Criminologia(s)
vítima de bala perdida
Saída Temporária
Lei de Mediação
Frente Brasil Popular
Ministro Noronha
Teoria do adimplemento substancial
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Foro Privilegiado
Processo Penal do Espetáculo
REsp 1428493
Documento histórico
Cartório
Wellington Borghi
Sérgio São Bernardo
Cirilo Tissot
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Visita Presídio Central Porto Alegre
Adel El Tasse
Paulo Rogério Muniz Barros
Resolução n. 175 CNJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Adriana Cecilio
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lei 9.099/1995
Jurisdição Constitucional
Doação de Órgãos
Habeas Data
Regime prisional
Súmula 563 do STJ
Corrupção na Petrobrás
Preso provisório
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Paternidade
UNISINOS
Daniel da Costa Gaspar
Pedro Henrique Ferreira Marques
IPEBJ
Responsabilização criminal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Concursos Públicos
Giulia Poeppl Pereira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
RE 760931
Violência e Cinema
Coaching para Liderança de Alta Performance
contratos bancários
padrão internacional de segurança
Resolução n. 235/2016
Indenização por cobrança indevida
suspensão de penalidade
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Rubia Souza Santos
Lei das Terceirizações
Centro Integrado de Cultura
Perda da Guarda
Rogério Leal
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nova data
Sanção Presidencial
Aposentados
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Renda Mínima
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
análise de redução de pena
Marcelo Ricardo Colaço
Ação Penal de Competência do Júri
OMS
Un News
Acordo de paz na Colômbia
Citação por Hora Certa
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Falta de vagas
princípio da correlação
PEC 287/2016
João Vítor de Araújo Santos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Seguro
Crise financeira
cerceamento da liberdade do cidadão
Márcia Sarubbi Lippmann
Conciliação pelo WhatsApp
Justiça Legal
Curso de Filosofia Jurídica
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Átila Lincoln Máximo Cunha
HC 373364
Estelionato emocional
Áudio da entrevista
Assentamento agrário
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
PLS 288/2013
Mulher nos cenários jurídicos
MESC
Maria Antonieta Fernandes
Níger
Thais Silva Bernardes
Felippe Borring Rocha
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
CPGUFSC
Pedido genérico
Giovana Giulia Silva
reintegração de posse
Constituição e Poder Vol. 1
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Procuradoria Regional Eleitoral
Matheus Felipe de Castro
TJBA
PL 280/16
Rennan Herbert Mustafá
A Constituição e o Supremo
Indenização por Dano Moral
Resolução 235/2016
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
ADI 5645
idoso com câncer
Concurso público
Djonatan Batista de Lima
Mulheres vítimas de violência
Editora Univali
Nota de Repúdio
Nilson Costa Souza
Rosimar Ibiapina Batista
U2
Vladimir Safatle
Olavo Fettback Neto
Felipe Dalenogare Alves
Imóvel SFH
João de Mendonça Salim
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Projeto de Lei 168/2015
indenização
Prevenção do HIV
Agressão Verbal
Trabalho Forçado
Leonis de Oliveira Queiroz
Janiere Portela L. Paes
Tatiana da Silva Morim Kashio
Juliane Leandro Faresin
EMESC
Gustavo Caetano Gomes
Ricardo Leonel da Silva
Legislação Italiana
adoção homoafetiva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Regras da previdência
Soraia da Rosa Mendes
Decisão STJ
Rodeio
Recurso de Revista
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
27 anos do ECA
FHC
Tânia Maria Françosi Santhias
André Gonçalves Teixeira
Fabiano Oldoni
Ex-cônjuges
Projeto de Lei 402/15
Depósito recursal
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lei estadual n. 319/1948
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ana Carolina De Macedo Buzzi
José Nunes
Limites a internet
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Justiça em Números
gestante
Motorista
Thiago Brega de Assis
Glauber William Duarte
Atenção
Legislação Indígena
Pamela Medeiros Gomes
Agostinho Ramalho Marques Neto
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
greve de servidor
Magistratura
Professor Adjunto
Juarez Cirino dos Santos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Sorteio
Debate
Lei 13.293/16
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Marcelo Fernandez Urani
Albinismo
Decreto 8.789
Homologação de acordos consensuais
Ministro da Saúde
Goffredo Telles Junior
Vitor Vilela Guglinski
Direito Penal Sexual
Geovane Peixoto
interceptação telefônica ilegal
Condenação Militar
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Hilariane Teixeira Ghilardi
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ministra Maria Helena Mallmann
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Véu
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
TRT4
Clássico do dia
Gestão da Terceirização do Trabalho
João Paulo Machado Piratelli
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
PEC nº 287/2016
Caio Henrique Lopes Ramiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
estacionamentos
Emergência Democrática
Gustavo Noronha de Ávila
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Bruno Sá Freire Martins
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jogos Olímpicos 2016
Estatuto da Criança e do Adolescente
Bolsas para Brasileiros
Defensorxs
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito das Migrações Transnacionais
Pepperdine University
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Congelamento de ajustes
Trabalho de Conclusão de Curso
Arquivamente de Inquérito
Pena de multa
Mara Rosane de Medeiros
Seguro DPVAT
Celso Gomes Pinheiro
O direito à extimidade
Flávio Baumgarten
Penhora de honorários
João Paulo Lima do Nascimento
curso é gratuito
II Congresso Sul Brasileiro
Fabio Sevscuec
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Casa Nostra
Jean Vilbert
Érica Côrrea Simões Pires
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Escravidão Moderna
Decreto 8.615/15
Reforma Eleitoral
danos estéticos
Matheus Almeida Caetano
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Dez Medidas Anticorrupção
Menores infratores
Mesa de Estudos e Debates
Danos Materiais e morais
Mario L. Gambacorta
Câmara de SP
convicção religiosa
Projeto PROTEUS
HC 139889
Mutilação Genital Feminina
Refém em assalto
Mortes e lesões causadas por policiais
Gustavo Schlupp Winter
Projeto MiniPac
Érica De Kássia Costa Da Silva
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Tuberculose
Conselheiros Tutelares
Thales Sousa da Silva
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Terre des hommes (Tdh)
Denúncia sem fundamentar
Madrid
Soberania Nacional
HC 374713
Renan Francelino da Silva
Audiência de Conciliação
Fenastc
RE 601720
Guilherme Reis Gonçalves
cirurgia plástica reparadora
Súmula 719 do STF
Indonésia
Quinta Constitucional
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Enem 2016
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Agressão escatológica
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Ação Cautelar 4327
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
XXV CONPEDI
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Controle de Convencionalidade
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Resolução 218/2016
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Igor De Lazari
Carlos Magno Spricigo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Gustavo Gomes Brito
José Ewerton
Claudia da Rocha
Vinícius de Novaes Marques
Súmula 574
Recurso Especial n. 1.285.789
Juliana de Alano Scheffer
Universidade Federal de Minas Gerais
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Ditadura brasileira
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Mario Porto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Cartórios e Registros
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Volume 18
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Constituição Italiana
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Redes sociais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
RE 595676
Lei nº 13.441/2017
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fernanda Pereira Labiak
Competência criminal
Oficina de Pais e Filhos
Ricardo Martins
Vestibular Udesc
Káthia Ferreira dos Santos
Solon Cícero Linhares
Angela Cristina dos Santos Zen
professor Dr. Guido Aguila Grados
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Perna-de-pau
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Matheus Henrique Cordeiro
Lei 8.137/90
Presos provisório
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Brenno Cavalcanti
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Discriminação Racial
Gabriela Buarque Pereira Silva
Violência de gênero
Especialização em Ciências Penais
Carros apreendidos
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TRT-MG
Afastamento
Cursos online
Marcio Guedes Berti
CTPS
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Andressa Tomazini
Medida alternativas à prisão
Revista Contextos Clínicos
ADPF n. 461
Ana Maria Magro Martins
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rafael de Deus Garcia
Juliano de Oliveira Leonel
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Adriana Calvo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Otávio Augusto Tirello Pulga
TJ justiça
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
ublicidade infantil em ambiente escolar.
dependência de álcool
I Jornada de Direito Processual Civil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fábio Rodrigues Paulino
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Termo circunstânciado de Ocorrência
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Luislinda Valois
Concurso público para cartórios
desclassificação de crime
Documentos sigilosos
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Lei 13306
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Criminologia Forense – Tomo I
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