Colunista da Empório ministrará curso de atualização sobre a Reforma Trabalhista

28/02/2018

O Professor Universitário e colunista da Empório do Direito, Ricardo Calcini, ministrará nos dias 9 e 10 de março o curso “Reforma Trabalhista: Atualização na Prática (MP 808). O objetivo é a atualização e compreensão das novidades por meio da abordagem de todos os aspectos da reforma, dentre elas, as modificações pela Medida Provisória nº 808/2017.

A atualização será oferecida em São Paulo, no endereço: Av. Paulista, 509 (Galeria Martins Fontes) - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-100, Brasil. A taxa de inscrição é de RS100,00 e inclui: apostila, certificado (enviado por e-mail conforme assinatura na lista de presença), coffee-break e 30 dias de plantão para tirar dúvidas. 

Confira os módulos completos:

Dia 09/03

MÓDULO – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

  • Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização
  • Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita.
  • Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte.
  • Jornada de Trabalho
  • Tempo à disposição para fins de Jornada de Trabalho.
  • Horas de trajeto, percurso ou “in itinere”.
  • Trabalho em Regime de Tempo Parcial.
  • Acordo de Compensação e Prorrogação.
  • Pagamento e Dedução das Horas Extras.
  • Banco de Horas e Semana Espanhola.
  • Banco de Horas, Regime de Compensação e 12×36.
  • Regime 12×36: Feriados e Horário Noturno. (MP 808/2017)
  • Atividades Insalubres e Regime 12×36. (MP 808/2017)
  • Atividades Insalubres x Autorização da SRTE. (MP 808/2017)
  • Intervalo Intrajornada x Redução.
  • Regime do Teletrabalho
  • Nova regulamentação e seu enquadramento.
  • Elementos e características especiais do contrato de trabalho.
  • Conversão do teletrabalho em trabalho presencial.
  • Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto.
  • Doenças e Acidentes do Trabalho.
  • Concessão e Época das Férias
  • Fracionamento do período concessivo.
  • Início do termo “a quo” do dia de férias.
  • Regime em tempo parcial.
  • Proteção do Trabalho da Mulher
  • Igualdade entre homens e mulheres.
  • Intervalo de 15 (quinze) minutos.
  • Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre. (MP 808/2017)
  • Períodos para amamentação.
  • Contrato Individual de Trabalho
  • Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego. (MP 808/2017)
  • Contrato Individual por Prazo Determinado.
  • Livre Estipulação.
  • Uniforme.
  • Regime de Trabalho Intermitente (MP 808/2017)
  • Requisitos legais para sua caracterização.
  • Regras da dinâmica da prestação de serviços.
  • Prazos e condições.
  • Penalidade em caso de descumprimento.
  • Período de inatividade.
  • Parcelas trabalhistas inerentes ao contrato intermitente.
  • Recolhimento do FGTS e Encargos do INSS.
  • Benefícios Previdenciários: auxílio-doença e salário-maternidade.
  • Período de Férias x Parcelamento.
  • Modalidades de Rescisões Contratuais.
  • Pagamento de Verbas Contratuais e Rescisórias.
  • Remuneração
  • Parcelas Indenizatórias. (MP 808/2017)
  • Auxílio-Alimentação.
  • Diárias de Viagem.
  • Prêmios e Abonos. (MP 808/2017)
  • Salário “in natura”.
  • Equiparação Salarial.
  • Alterações Contratuais.
  • Gratificação Função x Princípio Estabilidade Financeira.
  • Extinção Contratual
  • Anotação em CTPS.
  • Homologação.
  • Pagamento em dinheiro, depósito e cheque visado.
  • Prazo do Pagamento.
  • Multa do artigo 477 da CLT.
  • Dispensa individual, plúrima e coletiva x PDV.
  • Nova Modalidade de Justa Causa.
  • Culpa Recíproca.
  • Acordo entre as Partes.
  • Cláusula compromissória de arbitragem.
  • Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.

Dia 10/03

MÓDULO – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • Grupo Econômico Empresarial e a Sucessão Trabalhista
  • A controvérsia envolvendo a identidade de sócios.
  • Responsabilidades entre sucedido e sucessor.
  • Prescrição Trabalhista
  • Pretensões declaratórias, condenatórias e sucessivas.
  • Interrupção da prescrição.
  • Ato único e violação à lei.
  • Prescrição Intercorrente Trabalhista.
  • Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho
  • Aplicação Subsidiária x Aplicação Supletiva.
  • Poder Normativo da Justiça do Trabalho.
  • Princípio na intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
  • Dano Extrapatrimonial: Titularidade – PF e PJ
  • Titularidade Exclusiva do Direito à Reparação.
  • Etnia, Idade, Nacionalidade e Sexo. (MP 808/2017)
  • Excludentes de Responsabilidade.
  • Responsabilidades Subjetiva e Objetiva.
  • Danos Patrimoniais.
  • Critérios x Valores das Reparações. (MP 808/2017)
  • Homologação de Acordo Extrajudicial
  • TST: regras para edição de Súmulas e OJ´s
  • Prazos Processuais: contagem, dilações e prorrogações
  • Custas Processuais: Limite de Pagamento
  • Preparo Recursal x Novo CPC x Justiça Gratuita
  • Gratuidade Judiciária: Concessão e Condição Suspensiva
  • Honorários Pericias x Justiça Gratuita
  • Custas Processuais x Despesas Processuais
  • Honorários Advocatícios Sucumbenciais
  • Honorários Advocatícios e o Novo CPC
  • Responsabilidade por Dano Processual
  • Exceções
  • Suspeição x Incompetência.
  • Incompetência Absoluta x Territorial.
  • Distribuição do Ônus da Prova
  • Visão Estática.
  • Visão Dinâmica.
  • Petição Inicial na Justiça do Trabalho
  • Valor da Causa.
  • Correção de Ofício.
  • Desistência da Ação x Contestação x Consentimento.
  • Representação das Partes em Audiência
  • Ausência do Reclamante.
  • Efeitos da Revelia x Defesa no PJe.
  • Incidente de Desconsideração da PJ
  • Processo de Jurisdição Voluntária: Homologação de Acordo
  • Execução na Justiça do Trabalho
  • Impulso Oficial.
  • Contribuições Previdenciárias.
  • Cálculos de Liquidação do Julgado
  • Atualização do Crédito Trabalhista
  • Ordem de Penhora: Seguro Garantia Judicial
  • Protesto da Decisão Judicial
  • Falência da Empresa.
  • Certidões de Dívida Ativa.
  • Inscrição do Devedor no Cadastro de Inadimplentes
  • CNDT e BNDT
  • Garantia da Execução x Embargos do Devedor
  • Recurso de Revista e a Transcendência 

RICARDO CALCINI

​Professor de Pós-Graduação e de Cursos Jurídicos
Instrutor de Cursos e Treinamentos “In Company”
Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela EPM do TJ/SP
Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região
Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD

 

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Para outras informações entre em contato pelo e-mail: contato@instrutoria.com.br, telefone (11) 3798-9253, ou whatsapp (11) 97546-1991.

 

Fonte: colaboração do colunista.

 

Imagem Ilustrativa do Post: Justiça do Trabalho, Carteira de Trabalho // Foto de: Gil Ferreira/Agência CNJ // Sem alterações

Disponível em: https://flic.kr/p/22YY2Wa

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

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