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Colunista
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Minhas Publicações
Possibilidade de diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado: bem ou mal? - Por Rodrigo Fernandes
Colunistas
LETICIA ARENAL
Marina Barcelos de Oliveira
Letícia Bittencourt
Marcelo Roseno de Oliveira
Jorge da Rosa
Karina Almeida Pinhão
Samira Schultz Mansur
Ricardo Pires
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Guilherme Vale Brum
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Autoritarismo nacional
Wellington Jacó Messias
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Juliana de Alano Scheffer
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Sinara Adriano da Trindade
Rafael de Deus Garcia
Humberto Gomes Macedo
Silas Maycon Lopes Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Henrique Milanez Pirolla
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Joseane de Souza
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Isabela Maria Cremasco Vieira
Leonardo Carneiro da Cunha
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Geovana Leme
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Editora Empório do Direito
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Daniel dos Santos Rodrigues
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Direitos dos homossexuais
Participação Privada
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Juliano de Oliveira Leonel
Emerson Garcia
Regis Fernando Freitas da Silva
Alberto Jonathas Maia
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Camila Zambrano de Souza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fábio Borges
Ricardo Fiorin
Zulmar Duarte
Cássio Pitangueira
Gustavo Santana do Nascimento
Alice Bianchini
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Alexandre de Paula Filho
Gabriel Pereira de Carvalho
Luana Cabral
José de Assis Santiago Neto
Rodrigo Helfstein
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ge Mello
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
José Calvo González
Nelson Lacerda
Eduardo de Avelar Lamy
G. Couto de Novaes
Bernardo Cortez
Rafael Alves Bertolusci
Abailard Jose de Sousa Neto
Guilherme Henrique Lage Faria
Mariana Brito Cairo
Bárbara Fonseca de Moura
Schirley Kamile Paplowski
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Humberto Santarosa de Oliveira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Kenarik Boujikian
Wagner Yukito Kohatsu
Paulo Silas Taporosky Filho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gustavo Silva Alves
Ester Eliana Hauser
Alexandre Junqueira Gomide
Rodrigo Fernandes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marco Antonio Lima Berberi
Roberto Livianu
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcelo Oliveira de Moura
Vanessa Kettermann Fernandes
Mariana Rodrigues Veras
Gustavo de Almeida Ribeiro
Felippe Borring Rocha
Adriana Gonçalves Cravinhos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Bruno da Costa Vaz
Diogo de Paula Papel
Lara Teles Fernandes
Fermín Canteros
Germano Schwartz
Giancarlo Montagner Copelli
Leonardo de Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Dervana Coimbra
Thula Pires
Larissa Mozzatto Risério
Laraíne Catapan
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Filipe Reinert
Gustavo Pereira Freitas
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruna Angélica Maistro
r Thomas Bustamante
Alessandro Rodrigues da Silva
Charles da Costa Bruxel
Josiane Rose Petry Veronese
Giselle da Cunha Cruz
João Marcos Braga
João Vitor Ribatski
Larissa Borges Fortes
Lidia Isabel Lira
Mauricio Ferreira Cunha
Felipo Pereira Bona
Cezar Roberto Bitencourt
Thiago Vieira de Sousa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Glauco Gumerato Ramos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ana Maria Pereira de Souza
Mariana Seifert Bazzo
Marcos Paulo Campos
Jader Marques
Felipe André Laranjo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rodrigo Becker
Inês Virgínia Prado Soares
Martina Mariano Spanemberg
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lucas Hinckel Teider
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Adalberto Narciso Hommerding
Negócios jurídicos processuais
Maciana de Freitas e Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Aisha E. Road
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pollyana Maria da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Sophie Dall’Olmo
Jéssica Feiteiro Portugal
Patrícia Henriques Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriel Miranda
Elaine Cristina da Silva
Laura Souza Lima e Brito
Daniel Dore Lage
Jorge Acosta Jr.
Sara Vieira Matos Figueiredo
João Paulo Lordelo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Priscila Fichtner
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Salmi Paladini Neto
Helga do Nascimento de Almeida
Daniel Colnago Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Claudio Daniel de Souza
Bruna Maria Felix
José Ricardo Maciel Nerling
Jefferson Augusto de Paula
Sergio Henrique Salvador
João Guilherme Alvares de Farias
Cristina Motta
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernando José Sampaio Lobo
Mauricio Sousa da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
David Maxsuel Lima
Marcela Duarte
Alexander Meurer
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tayane Caruso do Valle
Erica Alves Aragão
Roger Feichas
Caroline Barreto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Felipe Montiel
Maria Rita Rodrigues
André De Marco
Luis Henrique Braga Madalena
Igor Raatz
Luciano Vianna Araújo
Vicente de Paulo Barretto
Rafael Felgueiras Rolo
Pedro Arruda Junior
Tiago de Lima Santos Reid
Natã Ferraz Carpanez
Tânia Maria S. de Oliveira
Patrick Lendl Silva
Série Cibersegurança II
Léo Rosa de Andrade
Lívia Rebouças da Costa
Paulo César Carbonari
Nathália Christina Caputo Gomes
Série eProcesso – prática com teoria III
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lívio Oliveira
Lucas Lanner De Camillis
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernanda Teixeira de Medeiros
Carolina Moraes Migliavacca
Gabriela Oliveira Freitas
Caroline Perez Venturini
Nestor Távora
Luis Gustavo Cardoso
Maria Eduarda Sagás
Camila Belinaso
José Barroso Filho
Bruno Taufner Zanotti
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernando César Costa Xavier
Luciana da Silva Caseiro
Sandoval Alves da Silva
Wilson Macena da Silva
Mayra Matuck Sarak
Paula dos Santos Bregagnol
Paulo Incott
Adriana Calvo
Mayara Pellenz
Deckinho Mattos
João Marcos Braga de Melo
Lucília Napoleão Barros
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lenon Gustavo Batista Taques
Davi Augusto Santana de Lelis
Julia Vianna Correia da Silva
Victor B. Gonçalves
Mariane Bosa de Lins Neves
Sebastião Marques Neto
Fernando Sacco Neto
Abel Ferreira Lopes Filho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
r Breno Novelli
Patrícia Cordeiro da Silva
Leonel Betti Jr.
Ricardo Leonel da Silva
Sidineia Delai Onzi
Bárbara Natália Lages Lobo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Patty Oliver
Cintia Neves Godoi
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ney Bello
Alexandre Pacheco Martins
Desvirtuamento do jurídico
Franciane Hasse
Valdemar Habitzreuter
Marilena Wolf de Mello Braga
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luciana Severo
Casos criminais
João Marcos Buch
Carlos Augusto de Assis
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernando Hideo I. Lacerda
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rodrigo da Silva Brandalise
Taynah Ignacio
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fillipe Azevedo Rodrigues
José Flávio Bueno Fischer
Cecília Bojarski Pires
Henrique Franceschetto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ciro de Souza Brito
Amanda Rodrigues Alves
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcio Guedes Berti
Jorge Alan Wunderlich
Maria Alexandra Borba
Erick Beyruth de Carvalho
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mônica Bonetti Couto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Talise Rossi, Diéssica Adam
Glauco Salomão Leite
Augusto Passamani Bufulin
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Juraci Mourão Lopes Filho
Vinicius Gregório
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thomas Bustamante
Evie Nogueira e Malafaia
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mariana Resende
r Tainá Aguiar Junquilho
Cássio Rebouças de Moraes
Tânia Maria Françosi Santhias
Amanda Ferreira dos Passos
Larissa da Silva Lopes
Cláudio Rêgo
André Luiz Bermudez Pereira
r Élida Lauris e Denise Dora
Newton Pereira Ramos Neto
Lucas de Oliveira Bressani
Maria Walkiria Cabral
Leandro Bastos Nunes
Paulo Henrique Oliveira
Camila Savaris Cornelius
João Ulysses Ferreira Neto
Deivid Willian dos Prazeres
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Henrique Batista Barbosa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Sarah Lima
Eduardo Borges
Mateus Costa Pereira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Misoginia
Fabiano Ramalho
Sarah Gomes Sakamoto
Wellington Jacó Messias
Elson de Almeida Santos
Hugo Melo Falquer
Elisa Viana Dias Chaves
Clenio Jair Schulze
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jeovan Alves dos Santos
Rosa Benites Pelicani
Norberto Knebel
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gustavo Holz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Elizabete de Araújo Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Carla Mari Robaina Marcondes
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Laura Dutra de Abreu
Coriolano A. Almeida Camargo
Daniel da Costa Gaspar
Anna Júlia Santana Vicente
Amarilis Brito Costa
Thaís Magrini Schiavon
Fernanda Freitas de Melo
Cargos públicos de provimento efetivo
Arlene Mara de Sousa Dias
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernando Rabelo Rodrigues
Alessandra Simões Reis Abraão
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cristiane Rebelo Limas
Rafael Alexandre Silveira
Bruno Rodrigues
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Guilherme Freire de Melo Barros
Myrna Alves de Britto
Cláudio Lucena
Juan David Gelacio Panesso
Raígor Nascimento Borges
Denis Donoso
Rafael dos Santos da Silva
Jenair Alves da Silva
Wagner Luis Padilha
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Carla Froener Ferreira
José Antonio Herrera
Fábio Jun Capucho
Nelson Camatta Moreira
Maurício Requião
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bianca Bez
Jéssica Galvão
Welder Queiroz dos Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vontade de Constituição
Mauro Cesar Martins de Souza
Ygor Nasser Salah Salmen
Evandro Regis Eckel
Rodrigo Frantz Becker
André L. Nicolitt
Luíza Resende Guimarães
Luana G. de Vito
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Wagner Inácio Dias
Marcela Duarte
Maria Luiza Gorga
João Victor Carvalho de Barros
Heitor Pergher
Daniel Willian Granado
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gizeuda Sousa Rosi
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
José Calvo González
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Elias Guilherme Trevisol
Eder Fernandes Santana
Wendel Machado
Desumanização do traficante e do usuário
Renata Oerle Kautzmann
Patrícia Oliveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
Marina Carneiro Matos Sillmann
Carolina Sena Vieira
Júlia Guimarães
Mamadú Saido Djaló
Amanda Muniz Oliveira
Maurício Ramires
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernanda Araujo Pereira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Mariana Goulart
Henrique Picarelli
Tiago Oliveira de Castilhos
Gustavo Rocha Martins
Centros penitenciários brasileiros
Nicholas Maciel Merlone
Maria do Socorro Freitas de Brito
Monique Pena Kelles
Antônio Carvalho Filho
Kleber Zanchetta
Felipe Montiel da Silva
Rizzatto Nunes
Priscila Martins Dias
James Walker Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lucas Guimarães Chagas
Mônia Clarissa Hennig Leal
Denis Sampaio
Angelo Moreno Cintra Fragelli
David Salim Santos Hosni
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Beatriz Bork
Paulo Ferrareze Filho
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gabriel Quintanilha
Marcelino Sato Matsuda
Fernanda Koch Carlan
Nota de Apoio
Fábio Camargo
Marco Aurelio Serau Jr.
Rodrigo Luz
Andréa Gill
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Adriana Lopes
Gabriela Ponce
Marli M. M. da Costa
Juliano Cesar Zanini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Diogo de Oliveira Gomes
Andrezza Anzolin
Thais Nogueira Lopes
Joscimar Souza Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Fabrício Reis Costa
Rodrigo José Leal
César Augusto Baldi
Lazara Carvalho
Fausto Amador Alves Neto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Carla Benitez Martins
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fabiana Otero Marques
Gustavo Noronha de Ávila
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gilberto Stürmer
Felipe Barreto de Melo
Caroline Ribeiro dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro
Alana Oliveira
Patrícia Moreira de Lima
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fredie Didier Júnior
Jamilla Monteiro Sarkis
Carolina Lacerda Machado
Vitor Pereira dos Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Manuel Martín Pino Estrada
Francine de Moura
Luiza Correa Magalhães Dutra
Maria Julia Pardal Simonato
Daisson Flach
Ana Paula Couto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Isadora Martinatti Penna
Gil Ramos
Daniel Brajal Veiga
Bruna Borges
Homero Chiaraba
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Viviane de Santana
Mauricio Mota
Nariel Diotto
Victor Pyles
Fábio da Silva Bozza
Bernardo G.B. Nogueira
Jefferson Forest
Efson Lima
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rafael Faria Basile
Lazara Carvalho
Deonísio Koch
Carina Bezerra Kobashigawa
Silvana Colombo
Thomas da Rosa de Bustamante
Elisa Rech Dickel
Camila Cardoso de Mello Prando
Paula Rodovalho
Davi Rodney Silva
Daniele Lameira
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre Cesar Pereira
Amanda de Medeiros Lima
Rubem Bilhalva Konig
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marcus Vinícius Motter Borges
Vitor Vilela Guglinski
Amanda Lobão
Jefferson de Carvalho Gomes
Ruiz Ritter
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo de Souza Chaves
Lilian Katiusca
Gabriela Essig
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Eduardo de Carvalho Rêgo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Raique Lucas de J. Correia
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marcelo Ferreira Machado
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Andreu Sacramento Luz
Monique Pena Kelles
Suelen Tavares Gil
Felipe Sorgi da Costa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carolina Luísa Wichinheski
André Lucas Fernandes
Ivan Gomes Bonifácio
Camilo José d´Ávila Couto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bianca Mendes Pereira Richter
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luiz Elias Miranda
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcelli Cipriani
Fabíola Sucasas
Lucas Roberto de Souza
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Nadine Hellen Reis
Luana Barros S. de Souza
Pollyanna Maria da Silva
Jackson Silva Wagner
Giulia Signor
Daiane Carlos Höhn
Eugenia de Azevedo Neves
Rafael Bruno de Sá
Caio Madureira Constantino
Emílio Peluso Neder Meyer
Mateus Mantovani Sorgatto
Rafaela Alban
Gisela Maria Bester
Débora Fernanda Ferreira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Vinicius Cardona
Recompensa
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabriel Lombardi Richetto
Quitéria Péres
r Gisela Maria Bester
Fernando Jiménez Sánchez
Camila Holanda Aragão
Alexandre Carrinho Muniz
Douglas Carvalho Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Diego Henrique Schuster
Michel Zumerkorn Hassan
André Monteiro do Rosário
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Valéria Magalhães Schneider
Rodrigo Ramos Melgaço
Adriano Sant’Ana Pedra
Yasmine Pitol
Luna Siqueira
Antonio Graim Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rubens Almeida Passos de Freitas
Daniel A. Dourado
Samuel Oliveira Cersosimo
Maria Francisca Accioly
Nic Cardeal
Marcus Alan de Melo Gomes
Ezequiel Pires
Isabela Albuquerque Mustafa
Joselene Negra Black
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bryan Bueno Lechenakoski
Paulo Henrique Pinto Santiago
Leonardo Alves Côrrea
r Rizzatto Nunes
Bruna de Souza Fernandes
Italo de Oliveira Guedes
Abraham Hand Vargas Mencer
Cândice Lisbôa Alves
Futuros profissionais do Direito
Catarina Hernandez Ferri
Alexandre de Morais da Rosa
Ravi Peixoto
Alberto Sampaio Júnior
Marlom Formigheri
Tiago Spinato
Luciano Zanetti
Pedro Roberto Donel
Sílvia Gabriel Teixeira
Ronan Robl
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ivy Farias
Célio Pereira Oliveira Neto
Caroline Bispo
Márcia Letícia Gomes
Felipe Fernandes Pinheiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Série eProcesso: prática com teoria
Anderson Nazário
Renata Moreira da Silva
Luciano Góes
Terceira idade
Veronica Pacheco Viana
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Julyan Ramos da Fonseca
Luiza Nagib Eluf
Felipe Bertazzo Tobar
Airton Gomes Braga
Anita Duarte
Savio Rangel Santiago
Isabela Sousa Bestetti
Mírian Da Silveira Monte
Camila de Oliveira Koch
Gabriel Mantelli
André Giamberardino
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniella Teixeira
Fabiano Pimentel
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Suhel Sarhan Júnior
Paula Saleh Arbs
Gabriela Gomes Soncini
Adriano Valente
Leticia Maria Rosa Alves
Urbano Félix Pugliese
Extensão Direito das Mulheres
Gabriela Samrsla Möller
Alexandre José Mendes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Denúncia contra Lula
Alissar Ali Fahs
Ubiratan de Mattos
Stela Adriane
Não Nos Renderemos
Wagner Francesco
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Juliana Jacob
Igor Labre de Oliveira Barros
Victor Labate
Lillian Pfleger
Josevando Souza Andrade
Richard Quispe Salazar
André Felipe Oliveira Moraes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lucas Romero Leite
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernanda Frizzo Bragato
Élida Lauris
Adriano de Jesus Silva
Luana Renostro Heinen
Eron Corrêa da Silva
Hernani Zanin Júnior
Renê Beckmann Johann Júnior
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Darci Guimarães Ribeiro
Lucas Baratieri Francisco
Edgard Usuy
Marco Regulatório do Pré-Sal
Vanessa Milani Sgreccia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Adriano Soares da Costa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
(Sub)Versões Processuais Penais
Lucas Murilo Wojcik
Marcelo Masô
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eliza Cerutti
Camila Marques Rosado Ferraz
Luana Andrade
Luis Leandro Gomes Ramos
Gustavo Medeiros
França Júnior
Júlia de Souza Machado
Luciana Chemin
Antonio Pietro Almeida
Luís Eduardo Colavolpe
Fernanda Becker
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Patrícia Cordeiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Fernando Antunes Soubhia
Luíza Nívea Dias Pessoa
Wanessa Almeida
Tatyane de Araújo Campos
S. Tavares-Pereira
Benigno Núñez Novo
Claudia Calmoni
Paulo Ricardo Stipsky
Tiago Didier
Caroline Farias dos Santos
Israel Lima
Felipe Monteiro Minotto
Luiza Silva Rodrigues
Talissa Truccolo Reato
Juliane Facó
Williams Félix Gomes da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Marcella Granemann Ferreira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
André Gustavo Salvador Kauffman
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vinícius Alves
Lei Antidrogas
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luís Renato Avezum
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Débora Silva Massulo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luciano Franco Ribeiro
Vinícius Loss
Aisla de Carvalho
Thais Silveira Pertille
David T. Queiroz de Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carlos Eduardo Martinez
Marcos Queiroz
Raphael de Souza Almeida Santos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Antonio Pedro Melchior
Fernando Rubin
Carimi Haber Cezarino Canuto
João Lucas D. de Azevêdo
Samuel Bueno
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Eric Scapim Cunha Brandão
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Júlio Marcelo de Oliveira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Angélica Mota Cabral
Guilherme Barros Martins de Souza
João Daniel Rassi
Rafael Fernandes Caldeirão
Sandra Cristina Maia
Velocino Pacheco Filho
Adriana Almeida Lima
Catherine Juglair Nogari Valente
Karina Melo Vieira
Renato Mantoanelli Tescari
José Ricardo Caetano Costa
Leonardo Drigo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bruna Karoline Bezerra
Marina Cerqueira
Rafaela Silva Garcez
Thiago Caversan Antunes
Franklyn Celso Ferreira
Kátia Parente Sena
Guilherme Felipe Miguel
Renê Francisco Hellman
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Paula Backes
Henrique Rabelo Quirino
Ricardo Barbosa Tellini
Ricardo Moura
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafaela Alban
Marcelo de Mello Vieira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Karen Munhoz
Lara Kauark Santana
Luiza da Costa Alonso
Raquel Possolo
Filipe Reinert
Marlo Almeida Salvador
Laura Mallmann Marcht
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mateus Brandão Aires
Lívia Casimiro
Joana Ribeiro
Ricardo Washington Moraes de Melo
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo Veiga Franco
André Luís de Lima Maia
Fernando Hoffmam
José Adaumir Arruda da Silva
Patrícia Salviano
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Deonísio Koch
Wellington M. de Almeida
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Bruno de Macedo Dias
Marcelo Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lúcio Delfino
Flávio Quinaud Pedron
Bianca Aline Becker
Fernando Antunes Soubhia
Wilson Knoner Campos
Veranice Melo Frota
Crédito negativo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ardala Marta Corso
Larissa Clare Pochmann da Silva
Daiana Menendez
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vinícius Cidral
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Débora Veneral
Yuri Calixto
Victor B. Gonçalves
João Pedro Gebran Neto
Rosana Rufino
Matheus Felipe de Castro
Charles M. Machado
Ana Paula Siqueira
Andreu Luz
Marcelo Ferreira Machado
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Alexandre dos Santos Priess
Laís Arruda Marini
Paulo Antonio Peressin
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcelo dos Santos Melo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
r Rodrigo Wasem Galia
Mônica Pimenta Júdice
Renata Cortez Vieira Peixoto
Franceline Franco
Mário Cesar Andrade
Cristiana Cordeiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Osvaldo Agripino
Suelen Tavares Gil
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Priscila Correia Luz
Paloma Leles
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eduardo Bitencourt
Júlia Dutra de Carvalho
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcos dos Santos Ito Borem
Andre Vasconcelos Roque
Clarissa Tassinari
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Tredinnick
Nilo Carlos Pereira de Souza
Roberta Oliveira Lima
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Escola Mineira de Processo Penal
Guilherme Zorzi Rosa
Josiani da Silva Pospichil
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Felipe Wild Varela
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Zilka de Sá Barros
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Melina Girardi Fachin
Rafael Caselli Pereira
Rogério Carvalho da Rosa
Lucas Pontes Ferreira
Bruno Lopes Ninomiya
Wellington Lima Amorim
Emanuela Gava Caciatori
Roberta Matzenbacher
Ziel Ferreira Lopes
Périsson Otávio Rodrigues
Tiago Oliveira de Santana
Cyntia Possídio
Thiago Brega de Assis
Lucas Costa de Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Paula Yurie Abiko
Bianca Rosenthal
Rodrigo Pereira Moreira
Emily Fidelix
Martina Silvestri
André Alexandre Happke
Daniela Richter
André Dos Santos Carvalhal
Mariana Alves Lara
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bruno César Gonçalves da Silva
Valdemar Gomes
Guilherme Curci T. Risso
Adriana Bravim
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Thiago Siffermann
Alexandre Coutinho da Silveira
Carla Joana Magnago
Rafael Silveira de Souza
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernando Gama de Miranda Netto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ana Júlia Batista
Kamila Alkmim Nascimento
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Matheus Fanti
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Editora Tirant Lo Blanch
Alessandra Wanderley
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Tiago de Toledo Rodrigues
Marco Antônio Scapini
Marcella Boarato
Rafael de Araújo Alves
Claudia Brum Mothé
Vitor Andrade
Janiere Portela
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rafael Leme Macedo
Henrique Kaster
Izabele Pereira Barra
Bruno Silveira Rigon
Pablo Freire Romão
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Layane Leans Cardoso
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Rafael Silveira de Souza
Teoria dos Jogos na Mediação
Concurso de Bolsas
Processo de Impeachment
Contas inativas do FGTS
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Indenização por Dano Moral
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Brexit
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Súmula 719 do STF
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Tribunal de Justiça do Chile
indenização
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Filipe Maia Broeto
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Introdução ao Direito Processual Penal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Paulo Thiago Fernandes Dias
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Resolução
Doutrina previdenciária
Portaria 1/2017
LEI 13.300/16
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Caso Escher e outros
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Noruega
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Estelionato emocional
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Princípio da presenução de inocência
Boletim da RDL
Regras
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RENAP
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Professores da USP
Suprema Corte do Chile
Marcelo Guerra
Universidade Luterana do Brasil
SEDESTMIDH
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assédio sexual em metrô
Élcio Arruda
Ministério Público da Bahia
Operação Greenfield
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ACNUDH
Plano de Saúde
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Irlanda
Pornografia Infantil
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ian Martin Vargas
Gabriela Pivar Scaravelli
Mato Grosso do Sul
Acusada gestante
Mario L. Gambacorta
1º Seminario de Derecho Maritimo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Reforma do Ensino Médio
Processo Penal do Limite
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
ICMS
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Oficina de Pais e Filhos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Saúde Prisional
8ª Vara Federal de Florianópolis
Bloqueador de celular
veículos autônomos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Excesso em abordagem policial
Marcelli Cipriani
Juíza Maria Clara Sottomayor
Gilberto Bruschi
RE 760931
Giovana Giulia Silva
Edna Raquel Hogemann
Organização das Nações Unidas
Rafael Fernandes Caldeirão
Renata Condi Vescovi
Ranking Anuário da Justiça
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Decisão judicial
Eslovênia
Direito Interncional
Mestrado Direito Internacional
Massacre em presídios
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
CTPS
Parlamento Europeu
UFOP
Tráfico privilegiado
Danos morais
Adalberto Arruda Silva Júnior
Thieser da Silva Farias
lei antimanicomin
Abaixo assinado
Regras da previdência
Rubia Souza Santos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Nota ADJ
Larissa Eloi Castro Santos
Fernando Neves
John Nash
Diogo Macruz
Publicidade de cigarros
Quebra de Sigilo
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Formulário digital
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fertilização In Vitro
Países latino-americanos
João Guilherme Gualberto Torres
MPSC
Edital publicado
consulta pública
U2
Perdão Presidencial
Resolução 218/2016
Liberdade Religiosa
Dano Psíquico
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Atenção
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Carla Joana Magnago
Paulo Afonso Brum Vaz
Alcenir José Demo
a dor tem pressa
XX Semana Jurídica
Carlos Daniel Dias André
Fotos
Ygor Nasser Salah Salmen
TRF da 1ª Região
Novo Refis
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lista
Editora Tirant Lo Blanch
Renata Torri Saldanha Coelho
Razoável Duração do Processo
Adoção em conjunto de irmãos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Armando Júnior da Silva Gadelha
Congelamento de ajustes
Rafaela Alban
II Congresso Sul Brasileiro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
João de Castro Souza
TJAL
Barbara do Espírito Santo Pasello
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Contagem de prazo
Magistratura Catarinense
Estudos Feministas
Constrangimento
Tempo de Resistência
Prestações Pecuniárias
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Seguro de Vida
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sanção Presidencial
Democracia em Desconstrução
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
O Direito Achado na Rua
Antonio Vercher Noguera
Glossário
Cumulação de pensões
Jônata Souza Guimarães
impenhorabilidade
Nova Súmula
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Audiência de Custódia
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ana Gladis Thomas
Por Danielle Mariel Heil
Sistema Cejusc-PJe
Delmes Rodrigues Feiten
Expropriação
Teoria do Crime Culposo
Rodeio
Giulia Poeppl Pereira
Aula online e gratuita
Ações de Família
Recomendação 44
Eduardo Silva Bitti
Gaspar
Controle de Convencionalidade
Homenagem a Peter Häberle
Colóquio Internacional
Prefeito
Rodrigo Hendges
IX Semana Jurídica
Jorge Luiz Souto Maior
Julio Cezar Moura de Souza
E-book
Redação
Gabriel Gómez Benitez
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Gabriel Martins Furquim
Lei 13.293/16
Ministro da Saúde
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Limites a internet
Aury Lopes
Fernanda Zambrotta
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luciano Chacha de Rezende
Em busca das garantias perdidas
Clenir Sani Avanza
Isaac de Luna Ribeiro
Andressa Tomazini
Alexandre Morais da Rosa
África do Sul
Rafael Faria
Recomendação 31 do CNJ
Daniel Ribeiro Vaz
sistema de justiça e segurança pública
Câmara Especial Regional
10 medidas
Direito Ambiental
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Sobre a Guerra
Bruno Luís Marques Hapner
Antônio Julião da Silva
2ª Câmara Criminal
Yegor Moreira Junior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Desocupação de estudantes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Samir Mattar Assad
Gustavo Noronha de Ávila
Decreto 8.615/15
IRDR
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Proteção à identidade de gênero
Planos de Saúde
Eliseu Raphael Venturi
Recurso Ordinário
Medo do futuro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Reação Alérgica
Princípios Processuais Constitucionais
Endividamento
administração judiciária
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Trasnporte coletivo
Poligamia
Paula Naves Brigagão
Cursos online
Embaixada Americana
Hermes Moreira Jr
Ricardo Genelhú
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Psicologia em Estudo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Juliana Raisa dos Santos Silva
Luiz Fernando Moreira
Projeto MiniPac
Carlos Teixeira Teófilo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Enamat
Camila Berni
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Deputados
José Maria Zanuto
situação de emergência
Racismo Institucional
Maíra Marchi Gomes
Litiane Motta Marins Araújo
RE 958.252
Julio Cesar de Souza
HC 143.247/RJ
Paulo Rogério Muniz Barros
Eliana Rocha Oliveira
Destinação de Recursos
Walter Bittar
Carlos Bolonha
Arrecadação de Verbas Públicas
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
HC 373364
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Atraso na entrega de diploma
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Motorista bêbado
Mauricio Silva Leite
Filipe de Morais
Direito costumeiro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Violência na Escola
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Documentos exterior
Exame de Ordem
Recomendação 44/2013
Juliane Facó
Felipe da Silva Freitas
Cursos Online Gratuitos
Virginia
Sérgio Oliva Reis
Conselheiros Tutelares
Privatização de Presídios
Rodrigo Pereira Moreira
Presidência da República
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Daniel Garcia da Rosa
Daniela Muller
Raissa de Cavassin Milanezi
Contestação
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Objetivo 16
Gabriela Andrade
Filipe Rodrigues Costa
Beatriz Zapelini
Decreto Presidencial
Inscrição OAB
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Greve Geral
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Casamento Infantil
Filosofia de Zygmunt Bauman
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Armando Gallo Yahn Filho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Emetério Silva de Oliveira Neto
Promoção das Diversidades
Gianfranco Silva Caruso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernanda Ely Borba
Matheus Felipe de Castro
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Massa Falida
COLCRIM Chile
Dora Cavalcanti Cordani
Matheus Almeida Caetano
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ramadã
Intimação
Tânia Maria Françosi Santhias
Diego Zysman Quirós
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
SAJ
Eleição
Camarões
Ministra Maria Helena Mallmann
Direito Marítimo
PUC-MINAS
Aplicativo Replika
Prevenção do HIV
Previdência Social
TJGO
CDA
Julio Cezar de Oliveira Braga
revogação de prisão preventiva
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Celso Gomes Pinheiro
PEC 287/2016
Soraia da Rosa Mendes
Mario Cesar Andrade
Revista Avant
Antropologia Teológica
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ricardo Conolly
Alexandre José Trovão Brito
Eduem
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carnaval de Rua
Gabriel Gavasso Lis
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
concurso oficial de justça
Bruno Sá Freire Martins
brazilian-journal-of-intl-law
estacionamentos
danos morais coletivos
OAB/MG
Renda Mensal Inicial
Benigno Núñez Novo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
PL 5555/2013
Revista Pensar
lucros cessantes
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ditadura Chilena
Queda em bueiro
Vitor Vilela Guglinski
Débora Costa Ferreira
Mediação e Conciliação
Projeto Universidade no Cárcere
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
NeUnaMenos
Aplicativo CPC Anotado
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Legislação Italiana
Duílio Antero de Camargo
Fernanda Maria Veronese
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Sistemas Processuais Penais
Recomendação 41
Vestibular Udesc
Juliana Hermes Luz
Inconstitucionalidade da proibição
Audiência de Instrução
Juiz Rafael Bogo
Casamento Precoce
STJ
Pokémon Go
Litigância de má-fé
Crime de roubo
Gestantes
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fornecimento de fraldas
Emenda Constitucional 88/2015
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Fernando Gaspar Neisser
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Samila Gusmão Kalif Pereira
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Tribunal de Justiça de Goiás
Plínio Gentil
Gabriela Mendes Fontana
Documentos falsificados
Havaí
Massacre Manaus
A Índole Filosófica do Direito
Ilicitude das Provas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Agostinho Ramalho Marques Neto
Daniel Roberto Hertel
87 enunciados aprovados
Uniplac
Gustavo Henrique Aracheski
Adilson Pires Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
Atahualpa Fernandez
Justiça em Números
Gamil Föppel
Atendimento à Infância e Juventude
Adel El Tasse
Joaquim Leitão Júnior
Leonardo Avelar Guimarães
Direito dos Transexuais
história de mulheres
Desenvolvedores de Aplicativos
patologia ocupacional
Menores infratores
Tabelionatos de Notas
Hora Extra
Apart hotel
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Luiz Henrique Silva Almeida
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei Maria da penha
Asilo
Tribunal de Contas da União
Balanço 2015 STJ
Carolina Souza Lopes
Marco civil da internet
Panamá
rede de proteção
Guilherme Alcântara
José Borges Neto
Parentesco de terceiro grau
Paulo Silas Taporosky Filho
Adriana Cecilio
Edital de Parecerista
Turquia
ADI 5649
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei de Improbidade Administrativa
Bibliografia Temática
UNISUL
Câmara de Deputados
Julia Santi Fischer
BNMP 2.0
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Raphael Moreira Seraphim
Agência Nacional de Aviação Civil
Em blog del narco
Violência contra mulher
Assédio Moral
Lívia Bortolotto Cardoso
Patrícia Cordeiro da Silva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Átila Da Rold Roesler
UFPB
Véu
Ajuda Humanitária
Roger Machado
Resolução 177/2016
PEC 241/2016
Casa Nostra
Manual de Processo Penal
CEAJud
Pai socioafetivo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fernando César Costa Xavier
sentença feita por estagiário
Geovane De Mori Peixoto
Direito ao esquecimento
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Vilmar Urbaneski
Judiciário paulista agora é 100% digital
Dano Material
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Miriam Garrido
TRT 12ª Região
Crimes da Ditadura Militar
Alan Kardec Cabral
Eduardo Lamy
Sistemas Sociais
Sacha Darke
Tragédia de Mariana
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gilberto M. A. Rodrigues
Mackysuel Mendes Lins
dependência de álcool
suspensão de prazo
Seguro obrigatório
Luciana Ferreira Lima
João Paulo Pirôpo de Abreu
Felippe Borring Rocha
Carreira Jurídica
Coisa Julgada
New York
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Decreto 8.789
Elcemara Aparecida Zielinski
Yeda Barbosa
Lei nº 7.716/89
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Febre Amarela
MPF
Afastamento
Dolivar Gonçalves Junior
TRT 10ª Região
Resoluções NCPC
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Paulo Henrique Helene
Constelação Familiar
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Rafael de Deus Garcia
Tainara Martinhago Virtuoso
Transição e Consolidação da Democracia
Coação Testenhunha
TRT 8º Região
bloqueio de Whatsapp
Jean Rodrigues Salles
Desembargador
Transporte de valores
Memorial escravocata brasileiro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ensino de Processo Penal
Agravo de Instrumento
App.
Ana Luiza Canavarros Caldart
Comissão de Anistia
87º Feira do Livro de Lisboa
Verdade e Consenso
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Projeto de Lei nº 3670/15
O Direito e a Sétima Arte
Encontro dos Descobrimentos Online
Extremismo
mestrado Univali
Revista Civitas
Centro de mediação para solução de conflitos
DPRJ
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Melhor atendimento no Judiciário
Vladimir Saboia
Lei n. 13.189/2015
Leonardo de Souza Chaves
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Revista de Direito Alternativo n. 01
Bolsas para Brasileiros
João Felipe B. Bastos
Publicidade abusiva
Fila Preferencial
Constituição brasileira
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Direitos de sucessões
I Jornada de Direito Processual Civil
Observatório da Mulher
Jacqueline Sinhoretto
Aplicativo
Parentalidade socioafetiva
Curso de Direito Internacional Público
Eduardo José da Fonseca Costa
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Renata Nascimento Gomes
Guilherme Wunsch
Daniel da Costa Gaspar
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Rodrigo Dias da Fonseca
Licitação
crime ambiental
Twig Santos Lopes
Clenio Jair Schulze
Fernando Rodrigo Mroskowski
Daniel Fonseca Fernandes
Curso Preparatório
agressões físicas
Direito LGBT
CEPAL
Josiane Rose Petry Veronese
Clariana Sommacal
Eduardo Pereira dos Anjos
Valber Melo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
contratos de mútuo
Diplomatas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Evinis Talon
padrão internacional de segurança
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Armadilhas da Cognição
Sistema Quero uma Família
Roberta Lídice
Geraldo Prado
Maria Madalena Telesca
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Não recepção
Yuri Carneiro Coêlho
Corréus
Poder Judiciário catarinense
José Roberto Martins da Silva Junior
Fernando Antunes Soubhia
danos estéticos
Segunda Turma do STF
Mundo do Direito
crime de estupro
Cartilha completa com as instruções de uso
Jaécio Matos Santos
Programa de estágio
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Enrique Pedro Haba Müller
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pepperdine University
Saúde
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Murillo David Brito
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Trabalho remoto
CTB
Gustavo Gomes Brito
Carlos Teixeira
Suspensão Processual
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Heloísa Husadel Telles
Decisão colegiada
Ciências Médicas Forenses
Raphael Galvani
TFT 4.ª Região
Antecipação de prova no processo penal
339 CP
Transparência Internacional
Mediação digital
Recurso de Revista
Fábio Rodrigues Paulino
fornecimento de energia elétrica
João Marcelo Negreiros Fernandes
Seguro
Antonio Marcos Gavazzoni
Dez Medidas Anticorrupção
Inconstitucionalidade do votos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gustavo Schlupp Winter
2ª Edição
Fernanda Becker
Samira Schultz Mansur
Revista Húmus
Ianca Souza Barauna
Exame de DNA
Lei 13.269/15
Desabafo do juiz
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Princípio da insignificância penal
Advogado dativo
Justiça além dos autos
Violência e Cultura
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Natália Katrine Doutor Branquinho
Cristiane Rebelo Limas
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Fundo de Assistência Parlamentar
Grupo de Pesquisa
Prova de dívida
Érica Côrrea Simões Pires
Oficiais de Justiça
Súmula 90 do TST
Comarca de Timon/MA
Discriminação Racial
Edição especial
João Daniel Rassi
Caio Rangel
Reconhecimento de paternidade
Rosalvo Ivarra Ortiz
Natammy Bonissoni
Indenização seguradora
Caio Henrique Lopes Ramiro
análise de redução de pena
XIII Semana Acadêmica
Atualização
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Intimações
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
União estável
Matheus Henrique Cordeiro
Advertência
Danilo Nascimento Cruz
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Julio Cesar Marcellino Junior
cooperativa de crédito
Chamada para submissão de artigos
TJMT
Rafael Beltrão Urtiga
Ministérios Públicos do Mercosul
Cartilha de orientação
Thiago André Silva Gonçalves
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Estado de Inocência
Súmula 574
Regulamentação da atuação de menores de idade
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Inteligência Artificial
Eduardo Bueno
Felipe Cunha de Almeida
Israel Domingos Jorio
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Desaposentação
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
voa ou corre?
Dispositivos Móveis
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
dados estatísticos
Direito e Gênero
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Edição
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
O direito à extimidade
Medidas cautelares a parlamentares
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Phillip Gil França
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Assembleia Estudantil
Maria Coelho Rosa Nôvo
Tuberculose
Marcel Gomes de Oliveira
Desembargador Sérgio Luz
voto do preso provisório
Leis internacionais de direitos humanos
Clube de Regatas do Flamengo
Matias Hillesheim Stecker
Decreto 27.784/1950
Alexandre Barbosa da Silva
Lourival Almeida Trindade
crimes cibernéticos
construção de usina Teles Pires
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Natália Barroca
Sorocaba-SP
Habeas Data
Afrânio Silva Jardim
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Dra. Maria Lucia Karam
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Faculdade de Direito de Vitória
Amanda Viega Spaller
Tabelionato de Notas
Giulia D'Amore
Propaganda enganosa
Vinícius de Novaes Marques
Nicholas Maciel Merlone
Assunção tácita de culpa
jogo de azar
Luana Gaia de Azevedo
Monografia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Nazismo
Desocupação UESB
Súmula 563 do STJ
Suíça
Pretensão Punitiva
Doação de Órgãos
Competência originária do STF
Decreto 8.615
Criminologia Global
Dia do Orgulho LGBT
Idenização por danos morais
POLÍTICA HIGIENISTA
João Conrado Blum Júnior
IHU On-Line
Medida Provisória 759/2016
suspensão de penalidade
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Regimes de casamento
Fernando Parente
Instituto Jurídico Portucalense
OIT
Crimes de natureza permanente
Comunidades tradicionais
ADPF 414
Ação Penal de Competência do Júri
Depósito recursal
Sexta Câmara Civil
Lei de Licitações
João Vítor de Araújo Santos
Comissão Especial
Moisés Rosa
Cannabis
promoção da igualdade étnico-racial
Regime domiciliar
Palácio do Planalto
Fundo Penitenciário Nacional
Orientações Jurisprudenciais
Dívida valor
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Amanda Oliari Melotto
Roubo de carro
Erradicação da Pobreza
Perda total
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Carlos Eduardo Martinez
Indonésia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Belarus
r Luiz Ferri de Barros
Claudio Melim
Lívia Maria Lucca Silva
Iolmar Alves Baltazar
movimentação processual
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Juizado do torcedor
Caixa 2
Vitória/ES
Teoria do adimplemento substancial
valores retroativos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Andréia Ferreira Bispo
Ministério Público Militar
Marcos Ehrhardt Júnior
confissão espontânea
Abuso de menores
Igor De Lazari
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Vinícius Núñez Pinheiro
ONU
Tramitação direta
Olavo Fettback Neto
tese reafirmada no STF
Contardo Calligaris
João Paulo Allain Teixeira
PRISÃO
Romênia
Bolsas para Mestrado
Marcelo Lebre
prazo exclusão de sócio
Matheus Felipe de Castro
ADI 5645
vidade político-partidária
Consulta Popular
crimes contra a vida
Tribunais de Justiça
Maria Lúcia Karam
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
fornecimento de medicamento e tratamento
Alexander Meurer
Segurança do Poder Judiciário
MG
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Navegador
oficinas de parentalidade
PIS/COFINS
Confisco de Bens
Bruno Miragem
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Indeferimento
O Controle da Moralidade Administrativa
Fabíola de Oliveira Brum
André Luís de Lima Maia
Remição pelo estudo
Guilherme Alves Coutinho
Flacso
Antecipação de Tutela
Déficit da Previdência
Indenização a familiares
Citação e intimação
Pesquisa Acadêmica
UNIJUI
Condomínio
Obrigação
Antônio Carvalho Filho
Lenio Luiz Streck
Lei n. 12.318/2010
Kafka
Revista Contextos Clínicos
Otelo
Envenenamento de merenda escolar
Desembargador Osmair Couto
Gabriel Vicente Riva
Ísis Fontenele
Projeto de Lei 4.850/2016
Enem 2016
Ana Carolina Greco Paes
Vanderlei Da Silva Sampaio
OMS
Uber de Advogados
Dr. Cesar Luiz Pasold
Arnaldo Rocha Júnior
Intimação whatsapp
Juros de Mora
empresa terceirizada
O negociador
Protetor solar
Impeachment
princípio da correlação
Luis Calazans De Brito Bisneto
Escudo de Vidro
Curso online
João Paulo Allain Teixeira
Fazenda nacional
Isabel Bueno
Renee do Ó Souza
Coerência e Verdade em Direito
O Procedimento Comum
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Alexandre Matzenbacher
julgamento STF
Roberto Epifânio Tomaz
Artigo Científico
Estatuto da Primeira Infância
Sorteio
Marcelo Ricardo Colaço
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Abuso dos direitos humanos
Seriado
Lívia Lucca
HC 75.716
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tânia Maria de Oliveira
Curso de Direito Penal Didático
Luanna Tomaz de Souza
Isabelly Cysne Augusto Maia
Direitos do trabalhador doméstico
Especialização em Ciências Penais
Projeto PROTEUS
Investigação Social
Sala Verde
ONU Brasil
Claudia da Rocha
Pauta de Julgamento
Café Informático
Henrique Telles Vargas
buy a philosophy paper
Ricardo Leonel da Silva
ONU Mulheres
Paternidade
O Júri Objetivo II
Tiago Didier
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Congresso de Psiquiatria Forense
Fernanda Lencina Ribeiro
Crise Migratória
Assessoria para mulheres
Conferência de Haia
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Estado do Ceará
Mateus Vaz e Greco
PL 44/2016
TRT da 12ª Região
Leandro Matsumota
Vitória Buzzi
Ivar Hartmann
Tatiana Stroppa
II jornada de Derecho civil
Gustavo Caetano Gomes
Morgana Machado
Adilson Nunes Rodrigueiro
João Pedro Coutinho Barreto
ADC 16
IPDMS
Juros
Roberto Wagner Lima Nogueira
Atraso imóvel na planta
Rennan Herbert Mustafá
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
70ª edição Jornal AJD
Forças Armadas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Danos morais e materiais
quem quebrou o Estado brasileiro
PEC 209
Festa Junina
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
CNJ
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Reforma em creche
4.º Congresso Médico e jurídico
Reforma da Previdência
regime inicial do crime de roubo
Evento internacional
ACAD
Frantyelle Dorneles Gambin
famílias com renda baixa
Franceses
Antonio Carlos Macedo de Castro
Corrupção na Petrobrás
Adir Freire Freitas
Concorrência desleal
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Regulamentação do uso das algemas
Contribuição Previdenciária
José Calvo González
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Botão de pânico
Contas Presidenciais
Ministro João Otávio de Noronha
Diploma
Professor Boaventura de Sousa Santos
Marlo Almeida Salvador
Leonardo Garcia
Turismo
Djonatan Batista de Lima
Eleições EUA
Requisições de Pequeno Valor
Acelino Rodrigues Carvalho
3º Turma
Repetitivo
Violência de gênero
José Edvaldo P. Sales
Felipe Wruck Médici
Lei das Contravenções Penais
Investimento em fundos internacionais
Alexia de Melo Miguel
Eugenio Zaffaroni
Apelação Criminal
Crime de Injúria
Lei 13.344
Áudio entrevista
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Medidas alternativas
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Pedro González
Eliza Hartung
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Rafael Floriano
Ex-presidente Lula
MoWBrasil 2017
Luciano Benetti Timm
Péterson Niehues
Francisco Paula Ferreira Lavor
RDD
TVAL
Infração na adolescência
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Redes sociais
Banco de dados genéticos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Atividade Especial
Seleção de Artigos
TRT-SC
Investigações criminais
José Luiz Toro da Silva
Doutor "honoris causa"
Servidores e Juízes
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Luísa Claudia Faria dos Santos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Mensageira da Paz
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Liminar
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Holocausto
Ausência do MP em audiência
Exportação
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei dos Planos de Saúde
Execução provisória da pena
Imunidade diplomática
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lei 8.625/93
Rio São Francisco
ADPF n. 461
Bruno de Omena Celestino
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Marcos Fagundes Salomão
Manuel Monteiro Guedes Valente
Carolina Marcondes
MST
Resolução n. 203/2015
Edson Damas da Silveira
Combate à tortura
Reino Unido
LGBTI
Burca
Psiquiatria Forense
feminicídio
HC 389211
João Paulo de Mello Filippin
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
URFJ
Legislação americana
Programa de estágio PJSC
Bernardo Micherif Carneiro
Habeas Corpus nº 387244
investimento
Lei 13.269/2016
Abuso de autoridade
o especialista em prender e a prisão
Fernando Machado
João Salm
Prenome de tratamento
Direito das Migrações Transnacionais
Bianca Thais Nascimento
Atividades Complementares Eletivas
tutela urgente da saúde
Amanda Muniz Oliveira
Arthur Martins Andrade Cardoso
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Concurso de Monografia
Constituição Italiana
Fundamentos de Direito Processual Penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Máfia chinesa
Renajud
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Revista Iuris in mente
Decreto nº 8.727/2016
Paulo Incott
MP 784/2017
Grécia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
PJe 2.0
Claudia da Rocha
Gustavo Proença Mendonça
Código de Ética Médica
José Emílio Medauar Ommati
Nota
Filme Orestes
Leonardo Godoy Drigo
Quarta Turma do STJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direito de imagem
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
distribuição de terras
Fabricio da Mota Alves
PEC 241 (PEC 55)
Paulo Queiroz
Petição n. 7074
Nilson Costa Souza
Paulo de Souza Queiroz
Thiago Brega de Assis
Gustavo Henrique Dietrich
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Leonardo Isaac Yarochewsky
ANAMORPHOSIS
Direito de personalidade
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
ReDiHPP
Investigação de paternidade
Procuradoria Regional Eleitoral
Juliana Lopes Andrade
Competência criminal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Processo de validação de documentos
Eder Aleixo Bee
Crime de Furto
Juliana Ribeiro Goulart
Poder e Corrupção
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Fernanda Fragoso
Gilmar Mendes
Luiz Fernando Cortelini Meister
SMS
Revista Pensamiento Americano
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Vitor Augusto Faria Pereira
João Gabriel Cardoso
Chamada pública
10ª edição comemorativa
Palestrantes
CIDIL
Ministro José Barroso Filho
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
canabidiol
A defesa intransitiva de direitos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Juliana Miranda
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Comarca de Fortaleza
Turma Recursal
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ocupação das Escolas e Universidades
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Aprovado
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Celpe-Bras
base de cálculo de honorários
Nicole Noschang
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Sinase
Processo de escolha dos ministros do STF
Debate
despesas nova eleição
Onyx Lorenzoni
Três Poderes
Ministro Eliseu Padilha
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei n. 13.431/2017
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paulo Ferreira da Cunha
Meninas de Guaru
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Crise financeira
Vítima tenta acordo
Lei nº 13.427
Lei das Terceirizações
DPVAT
Tecnologia Comunicação e Informática
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Partilha de bens
Financiamento de Campanhas Eleitorais
TRT da 9ª Região
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Jorge Bheron Rocha
Márcia Luisa da Silva
Regras de Bangkok
Jordânia
O que funciona no plantão judiciário
Cladem
Cenário jurídico e político
Lucas Manoel Soares Machado
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Instituto Patrícia Galvão
Anuário da Justiça
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
João Batista Martins César
A Constituição e o Supremo
Irlanda do Norte
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tratados de direitos humanos
Resolução n. 235/2016
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ígor Araújo de Arruda
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Constituição e Poder Vol. 1
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Publicidade das decisões administrativas
Leonel Pires Ohlweiler
José Geraldo de Sousa Junior
Programa "De olho no Direito"
Materialidade delitiva
Voto provisório
Fernando Salzer e Silva
Los Angeles
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Curso Novo CPC
Teste de paternidade
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Soberania Nacional
UNOESC
Rádio Web Justiça do Maranhão
Davi Pereira Junior
Hilariane Teixeira Ghilardi
TJPI
Organização Criminosa
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Presunção de Inocência
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Século XXI
Magistratura
Judicialização da saúde
Reclamação Trabalhista
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mediação virtual
EMESC
RE 595676
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
ameaça espiritual
Audiência Digital
Alepo
Amanda Rodrigues Vander
Bruno Luís Marques Hapner
Advocacia catarinense
Marinha do Brasil
Abolicionismos e cultura libertária
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Romance
Lei n. 8.038/90
âmbito de proteção
DPESP
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Encontro
Emenda Constitucional 74/2013
Gardenia Mota Ayres
controle social e falsas promessas
Estatuto do Idoso
Min. Laurita Vaz
Professora Claudia Regina Freitas
Lei 5.889/73
luta pelos direitos
Microcefalia
Nathaly Munarini
curso é gratuito
data-base
Gustavo Cruz Jorge
João Vítor de Araújo Santos
TRT4
Renata Fernanda Mendes Schmoller
pós-graduação em direito processual civil
Código Penal de 1940
Vade Mecum Método
Magistério
reintegração de posse
Antecedentes Criminais
Princípio do melhor interesse da criança
Registro de medicamento
MPM
Liberdades públicas
queixa-crime
Fernanda Martins
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Francisco Ferreira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Varas
Andressa Magnabosco Koch
Turmas Recursais
Direito à Privacidade
art. 385 do CPP
Lei 13.228
Ministra Cármen Lúcia
Karla de Souza Oliveira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Igor Labre de Oliveira Barros
Tradução Regras de Bangkok
professor Dr. Guido Aguila Grados
Lei nº. 12.403/2011
Bruno Sá Freire Martins
Goffredo Telles Junior
Bingo
Luciano Zanetti
Mulher nos cenários jurídicos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Simone Pires Cipriano
Karina Guerreiro de Sá
Everaldo Luiz Oldoni
Mudança de sexo
mudança de nome
Colaboração premiada por delegados
Cultura da Punição
Celso Costa Ramires
Cursos Gratuitos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
NYtimes
Migrantes
Imunidade profissional do advogado
Cadastro Nacional de Adoção
Requerente de asilo
e-JT
vítima de bala perdida
Ministério Público de São Paulo
Sérgio São Bernardo
Pós-natal da adoção
Recebimento
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Regime aberto
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Mayara Pellenz
S. Tavares-Pereira
Processos administrativos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cão Guia
José Roberto Martins Junior
Dóris Ghilardi
Projeto Cronos
Projeto de Lei 3.729/04
tratamento do preso
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Denúncias contra Aecio Neves
PEC 287/2016. ADPF 438
Matrículas Abertas
PLS 32/2016
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Paradoxos Penais – Vol. I
A construção da cidadania e a sexualidade
Defensor Público-Geral da DPE/SC
prisão por débito tributário
Os Novos Atores da Justiça Penal
Antônio Thulio Souza Bessa
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Márcio Ferreira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ricardo Martins
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Edson Silva Barbosa
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
posse-trabalho
terras de cultivo de drogas
Voto divergente
Fernando Henrique Cardoso
Tema 98 STJ
Polícia Civil do Distrito Federal
Luislinda Valois
Yara Singulano
Brenno Cavalcanti
Maciel Colli
27 anos do ECA
Paternidade biológica
Descriminalização da Homossexualidade
Pedro Scuro Neto
Sistema Penal Contemporâneo
dupla maternidade
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ezio Mauro
Quilombos
Ditadura brasileira
Uso do telefone celular
Fernando de Castro Faria
Direito Penal Sexual
Suspensão da Liminar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Jonatan Ramos de Oliveira
Flávio Baumgarten
Telismar Aparecido da Silva Júnior
FHC
Precedentes Judiciais Vinculantes
Denúncia Crime
Yuri Calixto
Registro profissional
PEC 227/2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
José E. da C. Fontenelle Neto
Continua
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lucas Silvy Santos
Almir Megali Neto
Indulto/2016
Desconto no salário
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Pena de multa
Paternidade tardia
retificação de registro civil
falta de decoro
Sérgio Cabral
Art. 111 da LEP
Wellington M. de Almeida
Mulheres vítimas de violência
Ex-cônjuges
Suspensão condicional de processo
AIDS
DPESC
INQ. n. 4483
Israel
hoje?"
SAMARCO
Cristiano Botelho Alves
Projeto de Lei 402/15
Reforma do Judiciário
Cursos Internacionais
REsp 1613561
Cartórios
Pena pecuniária
Lei 12.850
Direitos dos estagiários
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Carlos Brandão
Adriano Olian Cassano
EAD
Thiago Minagé
Douglas Anderson Dal Monte
Organização Mundial da Saúde
Curso Novo CPC EAD
Ponto adicional
Henrique Perez Esteves
condições para reajuste de plano de saúde
Safira Bonilha de Oliveira
MPSP
Concurso público
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Tornozeleira Eletrônica
Demissão por Homofobia
Grupo de Estudos em Direito Público
pedido de cancelamento rejeitado
Thaís Alves da Silva
RE 608872
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Diderot Costa Souza Filho
Torcedores
Teto remuneratório
Nicola Patel Filho
PJe Mobile
Anna Paulina Corteletti
Rafael Espíndola Berndt
Documento histórico
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Perda da Guarda
Lei proíbe Uber no RJ
Child Best Interest
doutorado
Volume 18
Poder Judiciário Estadual
Solicitante de asilo
Vera Regina Pereira de Andrade
docencia y profesionalidad jurídicas
Felipe André Dani
Vladimir Safatle
Recuperação de Créditos
Projeto Releitura
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Justiça criminal
Homenagem póstuma
Estatuto da Criança e do Adolescente
ADC nº 43
Roberto Arriada Lorea
Mestrado e Doutorado 2017
FALSA VENDA
Karla De Souza Oliveira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alexandre de Morais da Rosa
CRCSC
Direito de Gênero
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Luciano Góes
Indicação Literária
PCB
Dosimetria
África Ocidental
A Casa de Vidro.com
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fundação Getulio Vargas
Confederação Brasileira de Futebol
Penal Tributário
Informativo de Jurisprudência
Carolina Sena Vieira
Projeto de Lei 3.277/2012
abordagem policial
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Julgamento pelo tribunal do júri
Fauzi Hassan Choukr
Kelven de Castro Soeiro Santos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
ato infracional análogo a crime de desacato
Lei 8.137/90
Mathias Vaiano Glens
Concurso público para cartórios
Fernanda Flórido Lui
Escoteiros
Banco do Nordeste
Constituição e Poder Vol. 2
Jurisprudência
Adriane Nogueira Naves Perez
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Alimentos no âmbito internacional
Min. Carmem Lúcia
Márcia Sarubbi Lippmann
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Polônia
Danos Materiais e morais
Honorários Advocatícios
HC 383102
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Nova data
Iverson Kech Ferreira
Quinta Constitucional
Transferência para hospital
Idosa
Guarani-Kayowá
Projeto “Integra-Idoso"
Compensação de carbono
Pablo Antonio Lago
Mediação privada
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Raphael Zanon da Silva
PLS 195/2014
Germano Schwartz
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Publicações
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
André Henrique Lemos
Justiça Criminal Negocial
Contrato de crédito rural
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Certidão de Nascimento
STF
Guia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Nota de Apoio
Projeto Ronda Maria da Penha
Direito Unisul
Itapema/SC
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
PL 280/16
Acordo de leniência
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
PEC nº 287/2016
proibição de tatuagem em concurso
Lições de Direito Alternativo
Tragédia Vila Mariana
Legalização da Prostituição
José César Coimbra
Toca fitas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
IDDD
Gilberto Souza dos Santos
Gratuidade do Ensino
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Projeto de Lei 168/2015
Estudos
alcoolismo
Maria Antonieta Fernandes
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Caroline Cardoso
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Juizado Especial da Fazenda Pública
LC 158/2006
Indígenas
Heredion Martins
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direito das Obrigações
Milca Paiva
ACNUR
Marcelo Pertille
Redução da Emissão de Carbono
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Qualificação Profissional
adoção homoafetiva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Alexandre Miranda Aleixo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Dilma Roussef
UFG
Thales Sousa da Silva
Residência Judicial
INTERVENÇÃO
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Jurisdição Constitucional
Formação Jurídica
intimação e notificação
RE 845.779-STF
Texas
Lute como uma menina
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Educação de Jovens e Adultos
Lauro Francisco Mattei
Jonathan Cardoso Régis
Ezair José Meurer Junior
HC 389.899
Marcelo Figueiredo
Leonardo Marques Vilela
Bruno Antonio Barros Santos
PPGCCrim
ADI
Citação eletrônica
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Prêmio Conciliar
Evicção
Michelli Giacomossi
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Direito e publicidade infantil
Mauricio Mota
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lei 9.099/95
Aldo Arantes
Cine Debate
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Cidades e comunidades sustentáveis
Direito Penal da guerra às drogas
Renata Flecha
Brasil. Human Rights Watch
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Mensalão
Justiça Legal
chapa Dilma-Temer
instituições financeiras
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Berçário
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Responsabilidade Aquiliana
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Vínculo Empragatício
Bloqueio judicial do WhatsApp
Pedro Henrique Ferreira Marques
acervo disponível
cargo de Secretário de DiligênciaS
Trancamento de ação penal
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Gabriela Antoniacomi Maschio
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Movimentos sociais
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Consumo on line
Súmula 83
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Proposta de recomendação
Direitos de Privacidade
Ruiz Ritter
Tainá Fernanda Pedrini
Indenização por cobrança indevida
Buraco em via pública
Banco Mundial
Empresa de Telefonia
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Estado do Rio de Janeiro
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Guilherme Rosa Santos
Violência contra a mulher
Consentimento do morador
Anoreg/MA
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Séries
cirurgia plástica reparadora
Dano moral e material
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Raul Linhares
Furto em estabelecimento comercial.
Professor Adjunto
Documentos estrangeiros
Salvo conduto
Fiança
Conselho Federal da OAB
cerceamento da liberdade do cidadão
CERS
Aula Magna
1º Congresso de Criminologia(s)
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PEC 209/2012
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cinemas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Adoção homoparental masculina
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Centro Acadêmico Hugo Simas
fundamentos do constitucionalismo
Ecstasy
Concursos Públicos
Programa "Pai Presente"
Wilyney Santana Borges
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Intimação por telefone
Marcelo Fernandez Urani
José Borges Neto
Editora Univali
Justiça em número 2016
Revista da AGU
Projeito Pai Presente
Juarez Cirino dos Santos
Emenda Constitucional 95/2016
Jamile Calheiros
fraude
Bruna Silva Carvalho
Matheus Henrique Mendonça
Posse Ministra Carmen Lúcia
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Porte de Armas
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
contratos bancários
Lucas Henrique Fávero
Juliane Leandro Faresin
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
reedição de normas
Bárbara Lopes Gomes
Irineu Siqueira Leite
greve de servidor
Deficiência visual
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Adicional de Periculosidade
Conjunto Habitacional
Portaria 930
Apelação Cível
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Universidade Pública
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Carta de Conclusões
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Recurso em Habeas Corpus
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Audiências de custódia
Nota de Repúdio
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Recurso Especial
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art. 5º da Constituição Federal
Diploma de 3º grau
Lei 11.343/06
PFDC
Bianka da Silva Carvalho
Laboratório UbiNET
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Víctor Minervino Quintiere
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Interrogatório informal
Coaching
Caderno legislativo
Reclamação
PRefeitura de Jequitibá
Felipe Wruck Médici
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Maus tratos
Prazos
Juliana Arrais Mousinho
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Maurilio Casas Maia
PEC 10/2013
Mutirão
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
DPMS
TJ justiça
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lei nº 9.099/95
EMAB
FND
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Projeto Reeducar
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Bruna S. Lago
Pedido genérico
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Kristian Rodrigo Pscheidt
Equador
Mayra Matuck Sarak
Alexandre do Rosario Brito
MPMS
Lula
Livro Infantil
AMARN
Como Defendi Lula na Lava-Jato
TRT9
ICMS Rio de Janeiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cartório extrajudiciais
Eleições municipais 2016
Patrícia Cordeiro
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Lei Antimanicomial
Michel Temer
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Somália
nulidade absoluta no processo penal
Ministro Raul Jungmann
Magalhães Coelho
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Reajuste salarial
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Barbara Pasello
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Refugiados e Migrantes
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Direito Penal: Parte Especial
CFOAB
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TRF da 3ª Região
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Antonio Graim Neto
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(MP) 746
Liminar em HC
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
interpretação conforme
Catherine Figueiredo Escobar
Comunidade jurídica brasileira
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Contratos
Apreensão de passaporte
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Plano de Ação dos Tribunais
“fosfoetanolamina sintética”
Thaís Janaina Wenczenovicz
Superior Tribunal Militar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Curso de Direito com dupla titulação
Defensoria Pública de Goiás
Europa
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Hospital privado
interceptação telefônica ilegal
exercícios sistêmicos
Encontro Município Transparente
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Casa das Américas
Recomendação 27/2009
Audiência de Conciliação
Segurança Aeroportuária
Dinamarca
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Superior Tribunal de Justiça
Exploração sexual de menores
Quadrinhos puros do Direito
Dica de Leitura
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terror e medo
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Luciano Dantas Sampaio Filho
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Renato S. S. Schindler Filho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
CCJ
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Julia Lafayette
André Leivas de Araújo Vianna
Jean Vilbert
Apadrinhamento de crianças
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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TJRS
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Direito Animal
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Crime de trânsito
Registro
Processo Penal no Limite
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Exame preparatório OAB
Programa Apadrinhamento Afetivo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Rito processual
Mário Cesar Andrade
José Edvaldo Pereira Sales
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Reconhecimento fotográfico
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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