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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Felipe Montiel da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
William Galle Dietrich
Rodrigo D’Orio Dantas
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Silvia Arizio
Adriana Lopes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcelo Veiga Franco
Pedro Dalese
Solange Luz
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Nacle Safar Aziz Antônio
Disputa de guarda judicial
Amarilis Brito Costa
Pablo Freire Romão
André De Marco
João Carlos Adalberto Zolandeck
RHC 75.800
Fernando Henrique Cardoso
Juliana de Alano Scheffer
Lucas Costa de Oliveira
Caio Vlasak
Rodrigo Becker
Yasmine Pitol
Conduta atípica
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Veronica Pacheco Viana
Marcos Paulo Sousa Campelo
r Tainá Aguiar Junquilho
Banalidade do Mal
Luiza Nagib Eluf
Larissa Janoni de Araujo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Giulia Signor
Pedro Ivo de Sousa
Bernardo Lima
Bernardo G.B. Nogueira
Alberto Sampaio Júnior
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Nely Nazareth
Lucas de Oliveira Bressani
Eleição presidencial
Tauana Fernandes Fontenelle
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Samira Schultz Mansur
Caio Madureira Constantino
Efson Lima
Sandoval Alves da Silva
Bianca Aline Becker
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gisela Maria Bester
Alissar Ali Fahs
Nic Cardeal
Gabriel Abrahao Costa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marco Félix Jobim
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Profa Dra Karine de Souza Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Vitor Frederico Kümpel
Fabiano Zavanella
Daniele Lameira
André Carneiro Leão
Constelação Familiar Sistêmica
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Cecília Bojarski Pires
Lucas de Alvarenga Gontijo
Júlio Cesar Rossi
Adriana Almeida Lima
Franklyn Celso Ferreira
Claudia da Rocha
Lorenzo Alvarez de Toledo
Jose Luis Bolzan de Morais
Evie Nogueira e Malafaia
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
Gustavo Dayrell
Violência contra as mulheres
João Pedro França Teixeira
Mônica Bonetti Couto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Tiago Oliveira de Santana
Ney Bello
Cândice Lisbôa Alves
Lucas Laire Faria Almeida
Gabriel Bulhões
Gabriela Oliveira Freitas
Eric Scapim Cunha Brandão
Luana Renostro Heinen
Vinicius Cardona
Guilherme Zorzi Rosa
André Monteiro do Rosário
Robinson Nicácio de Miranda
Alexandre de Paula Filho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Elisa Costa Cruz
Inês Virgínia Prado Soares
Lougan Cardoso Lima
Helga do Nascimento de Almeida
Belmiro Jorge Patto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rodrigo Pereira Moreira
Daniel Willian Granado
João Victor Carvalho de Barros
Rubem Bilhalva Konig
Luiz Carlos de Andrade
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Andrea Simone Frias
Valdemar Habitzreuter
Aisla de Carvalho
Fernanda Melo Silva
Monique Pena Kelles
Ivan Bonifácio
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ana Patricia Gonzalez
José Ricardo Maciel Nerling
Matheus Koerich Nobre
James Walker Júnior
Ruth Batista
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fabíola Sucasas
Daisson Flach
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo Silva Alves
Letícia Bürgel
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
João Ulysses Ferreira Neto
Editora Empório do Direito
Extensão Direito das Mulheres
Italo de Oliveira Guedes
Rosane Reis Kerber
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Igor Raatz
Bianca Rosenthal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Felipe Dalenogare Alves
Henry Colombi
Deckinho Mattos
Por Danielle Mariel Heil
Jéssica Galvão
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
João Guilherme Alvares de Farias
Humberto Gomes Macedo
Charles M. Machado
Abraham Hand Vargas Mencer
Laís Mosso Ferfoglia
Luiz Otávio Fontana Baldin
Deise Helena Krantz Lora
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fabrício Reis Costa
José Edvaldo Pereira Sales
Thiago Caversan Antunes
Fábio Borges
Adriana Regina Barcellos Pegini
Iolmar Alves Baltazar
Martina Mariano Spanemberg
Rodrigo Chandohá da Cruz
Poeta Ali Agora
Amanda Viega Spaller
Ana Luísa Schmidt Ramos
Violações de direitos humanos
Denis Sampaio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lucas
Ana Paula de Souza Cury
Izabele Pereira Barra
Fredie Didier Júnior
João Paulo Atilio Godri
Casos criminais
Nelson Camatta Moreira
Vitória Passini
Ronicleici Santos da Conceição
Vanessa Brodt Martins
Marco Couto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gabriela Mendes Machado
Beatriz Scherpinski Fernandes
Karyna de Almeida Carvalho
Alexandre Bahia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Nilzo Felisberto
Rafael de Araújo Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Plínio Gentil
Fernando Rabelo Rodrigues
Mariana Rodrigues Veras
Marcelo Ferreira Machado
André Lucas Fernandes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Daniel A. Dourado
Ilan Goldberg
Léo Rosa de Andrade
Fernando José Sampaio Lobo
Elias Jacob Neto
Aline Venutto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lorena Vasconcelos Porto
Thiago Vasconcelos Moura
Mateus Costa Pereira
Paula Franciele da Silva
Adriana Bravim
Leonardo Carvalho Moura
Sofia Siman Salema
Luana I. Cabral dos Santos
Giovani Clark
Valter Guerreiro
Solange Cordeiro Faria
Carolina Moraes Migliavacca
André Felipe Oliveira Moraes
Aline Amábile Zimmermann
Fernanda Araujo Pereira
Modelo aristocrático de Direito
Carla Froener Ferreira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Wagner Inácio Dias
Henrique Bonacina Bonfanti
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruna Maira Cavalheiro
Clarice Santos
Recurso Especial
Carmem Cavalcante
Débora Spagnol
André L. Nicolitt
Stella He Jin Kim
Raça
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alan Siraisi Fonseca
Abailard Jose de Sousa Neto
Quitéria Péres
Sofrimento
Benigno Núñez Novo
Marina de Carvalho Vieira
Uso indevido de algemas
Lucas Guimarães Chagas
Suzany Lima do Nascimento
Doacir Gonçalves de Quadros
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
André Sampaio
Sinara Adriano da Trindade
Sidineia Delai Onzi
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Guilherme de Luca
Série eProcesso: prática com teoria
Eliza Cerutti
Velocino Pacheco Filho
Daniel Thiago Oterbach
Jenair Alves da Silva
Natã Ferraz Carpanez
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernanda Koch Carlan
Lucas Gabriel Furlan
Bruna Angélica Maistro
Luciana Severo
Paulo Henrique Oliveira
Philipe Benoni Melo
Euclides Santos Bittencourt
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael Tubone Magdaleno
Claudia Freesz Calmon
André Gustavo Salvador Kauffman
Alexandre Basílio
Brena Bonachini
João Marcos Buch
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Yuri César de Almeida Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Ricardo Schier
Geovane Peixoto
Lucas Lanner De Camillis
Fernanda Donadel da Silva
Zilka de Sá Barros
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lucélia de Sena Alves
Rodrigo Bahia de Souza
Hélio Rubens Brasil
Daniel Brajal Veiga
Maria Francisca Accioly
Elena de Carvalho Gomes
Clarissa Pereira Carello
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Franciele Rieffel
Paula dos Santos Bregagnol
José Calvo González
Wendel Machado
Larissa Tomazoni
Rosimeire da Silva Meira
Gabriel Teixeira Santos
Daniel Cardoso
Sebastião Marques Neto
Marcelo Palma de Brito
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lívia Casimiro
Gustavo de Lima Pereira
David Tarciso Queiroz de Souza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Paulo Incott
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luíza Resende Guimarães
Rodrigo Luz
Juarez Rogério Felix
Thomas Bustamante
Isabel Fauth
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Anthony Thiesen
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Flávio Quinaud Pedron
Mariana Goulart
Weber Luiz de Oliveira
Maciana de Freitas e Souza
Viviane de Santana
Phillip Gunther
Marisa Falcão
Lei Antidrogas
Recompensa
Mário Cesar Andrade
Silvia Felipe Marzagão
Jorge Alan Wunderlich
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Julia Drummond
Poder “Reconstituinte”
Franceline Franco
Carlos Daniel Ferreira Dias
Indyara Tayana Santos Rossetto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bruno Trento Hein
Willian Cleber Zolandeck
Paloma Leles
Roger Feichas
Cláudia Toledo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
O Direito e a Sociedade de Consumo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Tatiana Sogari Tormem
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Leonardo de Souza Chaves
Luciana Pimenta
Denis Donoso
Darci Guimarães Ribeiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Kenarik Boujikian
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Márcio Gil Tostes dos Santos
Matheus Novais da Silva
Série Cibersegurança III
Ziel Ferreira Lopes
r Gisela Maria Bester
Juliana Ramos de Amorim
Maica Matos Leão
Jorge Bheron Rocha
Valdemar Gomes
Marcelli Cipriani
Christian Frederico da Cunha Bundt
Olívia Maria de Almeida
Diogo de Oliveira Gomes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Paulo Gurjão
Ricardo Barbosa Tellini
Willian Alex Sander Amorim
Alice Bianchini
Rafael Silveira de Souza
Ricardo Fretta
Fernando Goya Maldonado
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Igor Cardoso
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mariana Silva Nery
Leonel Pires Ohlweiler
Rafaela Alban
Bruna Braga da Silveira
Fernanda de Oliveira Crippa
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Guilherme Curci T. Risso
Mauricio Sousa da Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Ezilda Melo
Cristiano Aparecido Quinaia
Caelen Yumi Takada Barros
Jamilla Monteiro Sarkis
Renan Francelino da Silva
Hellen Fernanda de Castro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Talissa Truccolo Reato
José Antonio Farah Lopes de Lima
Eduardo Januário Newton
Célio Pereira Oliveira Neto
Thiago Priess Valiati
Roberta Oliveira Lima
Wellington Jacó Messias
Ygor Nasser Salah Salmen
Vanessa Milani Sgreccia
Vitor Pereira dos Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Escola Mineira de Processo Penal
Rodrigo López Zilio
Eduarda Cruz Daudt
Marcel Lopes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Jorge da Rosa
Luciano Scheer
Alessandra Wanderley
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Raquel Possolo
Yuri Calixto
Emelyn Almeida de Lima
Henrique Batista Barbosa
Rafael Fernandes Caldeirão
Igor Domingos do Altíssimo
Aline Busch Czarnobai
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Tiago Zagonel
Mariana Lamassa da Fonseca
Roberta Aparecida Varaschin
Rennan Herbert Mustafá
Eduardo Borges
Maria Cecília Soares Vannucchi
Bruno Guimarães Pedrosa
Adriano Valente
Fabrício Pontin
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Araken de Assis
Evanilsa Coelho Martins
Franciane Hasse
Lucas Baratieri Francisco
Guilherme Henrique Lage Faria
Gabriela Ponce
Mauricio Stegemann Dieter
Amanda Rodrigues Alves
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Willian de Meira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Giovani dos Santos Ravagnani
Delano Câncio Brandão
Ilana Lemos de Paiva
José Adaumir Arruda da Silva
Sabrina de Paula Braga
Lia Raquel Bloos Mossini
Guilherme Vale Brum
Roberta Matzenbacher
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lucas Pereira Sagaz
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Paulo Ricardo Stipsky
Henrique Rabelo Quirino
Laura Souza Lima e Brito
Christyan Muller Ajala
Persecução penal nos crimes tributários
Maurício Requião
Luiz Guilherme Mattos da Silva
José Barroso Filho
André Giamberardino
Fabiana Otero Marques
Lidia Isabel Lira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Vínculo de emprego
Josiani da Silva Pospichil
Leonardo Carneiro da Cunha
Tainá Machado Vargas
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Alexandre do Rosario Brito
Andréa Keust Bandeira de Melo
Elias Guilherme Trevisol
Dora A. Martins
Ana Carolina de Carvalho Neves
Carolina Farkasvolgyi
Wagner Luis Padilha
Téssia Gallina Jorge
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mauro Granemann de Souza Neto
Joyce Ariele Silva Meireles
Ge Mello
Dierle Nunes
Thalita Abdala Aris
Camila Cardoso de Mello Prando
Lilian Katiusca
Juan David Gelacio Panesso
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcos Queiroz
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Becker
Antonio Graim Neto
Tiago de Lima Santos Reid
Lia Raquel Bloos Mossini
Paolla Hauser
Daniel Octávio Silva Marinho
Juliana Carvalho Pavão
Gabriel Esperança Lisboa
Polliana Corrêa Morais
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Claudio Daniel de Souza
Kleber Zanchetta
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cyntia Possídio
Ricardo Pires
Marjorie Tolotti S. de Mello
Cintia Neves Godoi
Vontade de Constituição
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe Montiel
Julia Vianna Correia da Silva
Monique Pena Kelles
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Paula Saleh Arbs
Josevando Souza Andrade
Bruna Roberta de Borba
Murillo Andrade
Jaider Esbell
Luanna Tomaz de Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rodrigo Frantz Becker
Daiane Carlos Höhn
Maiana Guimarães
Alexandro Marcel
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Autoritarismo nacional
Thaís Magrini Schiavon
Ricardo Moura
Geraldo Marcell Azevedo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Clécia Cristina Galindo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lorena Guedes
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo José Leal
Marcelo Maduell Guimarães
Leonardo Drigo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Wanessa Almeida
Marcelo Maduell Guimarães
Rafael Bertoldi Pescador
Marcelo Oliveira de Moura
Leandro Bastos Nunes
Camila de Oliveira Koch
Alberto Silva Franco
José Calvo González
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bryan Bueno Lechenakoski
Andréa Gill
Clarissa Tassinari
Marcia Cristina Xavier de Souza
Matemática Aplicada
Fábio Camargo
Marcos Paulo Campos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Camila Amado Soares
Enzo Bello
Magnum Roberto Cardoso
Bárbara Fonseca de Moura
Gabrielly Caroline Porsebon
Júlia Quaresma Passos Jorge
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Andreu Luz
Thayna Macedo
Fábio da Silva Bozza
Emily Fidelix
Dina Alves
Renata Oerle Kautzmann
Thula Pires
Monica Cecilio Rodrigues
Felipe Fernandes Pinheiro
Filipe Reinert
Série eProcesso – prática com teoria III
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcelo Mazzola
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marilena Wolf de Mello Braga
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Tiago Didier
Gustavo de Melo Vicelli
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Maykon Fagundes Machado
(Sub)Versões Processuais Penais
Mario Porto
Márcio Soares Berclaz
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luiz Elias Miranda
Leonardo Marques Vilela
Patrick Lendl Silva
Agustín Laó-Montes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Henrique Kaster
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
João Paulo de Souza Carneiro
Zulmar Duarte
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alexandre Carrinho Muniz
Jader Marques
Rodrigo Wasem Galia
Jenifer Rodrigues
Pedro de Souza Gomes Milioni
Não Nos Renderemos
Heloisa Alves
Thiago Freitas
Patrícia Cordeiro
Ian Fernandes de Castilhos
Fabrício Morais da Costa
Ricardo Antonio Andreucci
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Emanuela dos Santos Silva
Joice Graciele Nielsson
Antonio Pietro Almeida
Patrícia Henriques Ribeiro
Claudio Melim
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Vanessa Saraiva de Abreu
Camila Savaris Cornelius
Lazara Carvalho
Mariana Lopes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Eduardo Santana Cordeiro
r Rodrigo Wasem Galia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mauricio Antonio Correia
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marina Peixoto Dias
Raphael de Souza Almeida Santos
Rogério Pacheco Alves
Elson de Almeida Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Giuliano Tamagno
Fernando da Silva Albuquerque
Leonardo Oliveira Bernardino
Amanda de Medeiros Lima
Laura Cascardi
Benjamim Silva Rodrigues
Luiz Fernando Cortelini Meister
João Biffe Junior
Claudia Brum Mothé
Alan Martinez Kozyreff
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mariane Bosa de Lins Neves
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Adriano Soares da Costa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Victor B. Gonçalves
Gabriel Mantelli
Fernanda Ely Borba
Márcia Letícia Gomes
Lara Teles Fernandes
Daniela Dias Tomaz
Luciana da Silva Caseiro
Theodoro Vicente Agostinho
Humberto Miranda
Gabriela Araujo Souza Lima
Fernanda Freitas de Melo
Relação de trabalho
Luciana Berlini
Jessyka Zanella Costa
Pedro Arruda Junior
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luciana Rubini Tambosi
Denize Carolina da Cunha
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marcella Granemann Ferreira
Maira Bianca Scavuzzi
David Salim Santos Hosni
Raígor Nascimento Borges
Daniel Colnago Rodrigues
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Konstantin Gerber
Renê Francisco Hellman
Débora Costa Ferreira
Marcelo Roseno de Oliveira
Ian Martin Vargas
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruna de Souza Fernandes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lygia Molina
Abril Uscanga Barradas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Sergio Henrique Salvador
Elisa Berton Eidt
Bruno Taufner Zanotti
Ricardo Yamin
Bernardo Britto Guerra
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Tayane Caruso do Valle
Luís Renato Avezum
Roberta Moura Faíz
Ana Claudia de Souza Crotti
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ana Beatriz Gomes
Luana Oliveira Araújo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Camila Marques Rosado Ferraz
Thiago Souza de Albuquerque
Francisco José Guardini Nogueira
Bruno Campos Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Suzana Rahde Gerchmann
Fernanda Tartuce
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
José Luiz Toro da Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Giselle Couy
Marina Alice de Souza Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Jamil Melo
Breno Botelho Vieira da Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Paulo Antonio Peressin
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Marcos Braga
Isis Regina de Paula
Lucas Pontes Ferreira
Eduardo Pazinato
Alana Oliveira
Daniela Portugal
Geralda Magella de Faria Rossetto
Thaís Rocha Lima
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Camila Victorazzi Martta
Regina Geni Amorim Juncal
Ursula Rodriguez Minhone
Salmi Paladini Neto
Alexandre Pacheco Martins
Marlo Almeida Salvador
Larissa Zucco
Ardala Marta Corso
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Júlia Batista
Cristiano Botelho Alves
Ualy Matos
Leandro Augusto Alves da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
André Luiz Maluf de Araujo
Rafaela Silva Garcez
Emmanuel Dockès
Patrícia Salviano
Samuel Medeiros Rocha
Patrícia Leite Carvão
Lívia Rebouças da Costa
Alexandre Senra
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Isadora Delfino Reis
Andreu Sacramento Luz
Mateus Vaz e Greco
Luiza Miranda Heinisch
Victor Rodrigues da Silva Costa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Antonio Pedro Melchior
Misoginia
Felipe André Laranjo
Felipe Barreto de Melo
Wellington M. de Almeida
Lucas Varela
André Antônio Gavazini
René Santos Piauilino
Thaís Mendes Webber Barelli
Caroline Köhler Teixeira
Tatyane de Araújo Campos
Alexandre Cesar Toninelo
Tiago Silva de Freitas
Angélica Mota Cabral
Jorge Coutinho Paschoal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marlom Formigheri
Michel Zumerkorn Hassan
Viviane Lícia Ribeiro
Fernando Hideo I. Lacerda
Anna Júlia Santana Vicente
Kamila Alkmim Nascimento
Luciane Maria Trippia
Rafael Libaneo
Schirley Kamile Paplowski
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Nestor Távora
Bruno Braga Cavalcante
Fermín Canteros
Rafael Motta e Correa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Filipe Reinert
Rogerio Licastro Torres de Mello
Hermes Zaneti Jr.
Súmula vinculante
Augusto Barbosa Hackbarth
Lívio Oliveira
Iara Antunes de Souza
Stela Adriane
Daniel de Pádua Andrade
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ângelo Boreggio Neto
Gisela Maria Bester
Pollyanna Maria da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Desvirtuamento do jurídico
João Felipe Bezerra Bastos
Letícia Bittencourt
Luana Andrade
Maristela Tamazzia dos Santos
João Pedro Gebran Neto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Joelma C. Sousa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Maria Pereira de Souza
Rubens Almeida Passos de Freitas
Samuel Oliveira Cersosimo
Wagner dos Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Hernani Zanin Júnior
Rodrigo Trindade
Stanley Souza Marques
Bruno Espiñeira Lemos
Tássia Andressa Veber
Paulo César Carbonari
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Larissa Clare Pochmann da Silva
João Eduardo De Nadal
Enrique P. Haba
Juliana Lopes
Maurilio Casas Maia
José Humberto Pereira Muniz Filho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rafael Feitosa da Mata
r Rizzatto Nunes
Marcos Catalan
Série Cibersegurança II
Anna Carolina Faraco Lamy
Gizeuda Sousa Rosi
Jaqueline Moretti Quintero
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leticia Maria Rosa Alves
Ravi Peixoto
Paola Furtado
Igor Labre de Oliveira Barros
Ian Martins
Lucas Romero Leite
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Amanda Ferreira dos Passos
Giancarlo Montagner Copelli
Jeovan Alves dos Santos
Cacau Novaes
Guilherme Wunsch
Laura Haddad
Douglas Carvalho Ribeiro
Samuel Mânica Radaelli
G. Couto de Novaes
Miguel Augusto Nisizaki
Ricardo Luna
Victor Pyles
Vívian De Gann dos Santos
Daniel Brandão
Barbara Christina de Souza Rosa
Michela Petrini
Felipe Sorgi da Costa
Alberto Jonathas Maia
Carla Dóro
Jaécio Matos Santos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Débora Fernanda Ferreira
Pedro Coelho
Tiago Joffily
Maria Clara Gouveia Magalhães
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcela Duarte
Germano Schwartz
Série eProcesso - prática com teoria IV
José Muniz Neto
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Rodrigo Pontes Raldi
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Ivani Contini Bramante
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Justiça Legal
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II Simpósio de Direitos Humanos
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U2
Abuso de menores
Agravo de Instrumento
Violência e Cultura
Cadastro Nacional da Adoção
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Ação Cautelar 4327
Ian Martin Vargas
Daniel Ribeiro Vaz
Mato Grosso do Sul
Combate à Corrupção
Armadilhas da Cognição
Informativo 553 STJ
PLC 20/2016
Reclamação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Citação e intimação
polícia civil DF
O direito à extimidade
Tribunal de Contas da União
Guilherme Rosa Santos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Contas Presidenciais
Recurso Especial n. 1.285.789
Mario Cesar Andrade
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Renee do Ó Souza
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José Enrique Teixeira Reinoso
Requisitos Mínimos
Tribunais de Justiça
COLCRIM Chile
Homeoffice
Direito costumeiro
Massacre em presídios
Certidão de Nascimento
Direitos do trabalhador doméstico
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Direito e Arte
União estável
Indenização seguradora
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Luana Gaia de Azevedo
Marcos Fagundes Salomão
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Lorenzo Alvarez de Toledo
Abuso dos direitos humanos
Cartilha de orientação
Maria Lúcia Karam
agressões físicas
João Otávio de Noronha
Documentos estrangeiros
MP 784/2017
Fernanda Pereira Labiak
Eugenio Zaffaroni
Adriano Menino de Macedo Junior
crowdfunding
pedofilia na internet
Balanço 2015 STJ
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Processo de adoção internacional
Luciane Mª Banfi Ferreira
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lei dos Planos de Saúde
Obras Publicitárias
Marcelo Ribeiro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Microcefalia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Leonardo Schmitt de Bem
Layane Leans Cardoso
Doutrina previdenciária
Publicidade abusiva
Conselho Federal da OAB
Violência contra mulher
Revogação de Resolução
Evinis Talon
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Medida Provisória nº 712
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fernando Rodrigo Mroskowski
Valerio Mazzuoli
Sistema Penal Contemporâneo
Diplomatas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Gustavo Proença Mendonça
Decisão STJ
PLS 32/2016
Resolução 125 do CNJ
Anuário da Justila 2016
Revista Iuris in mente
Juiz Rafael Bogo
Adriano Martins de Sousa
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sistemas Sociais
Lei Complementar 73/93
OIT
Aprovado
AIDS
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Geovane Peixoto
3ª Turma do STJ
ACNUR
Rubia Souza Santos
Recuperação de Créditos
Quebra de decoro
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Gustavo Rocha
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Mauricio Silva Leite
Laurita Vaz
Celso Costa Ramires
Heredion Martins
Limites a internet
Toronto
Por Danielle Mariel Heil
Mediação digital
XIII Semana Acadêmica
Costumes
veiculação indevida de imagem
Desocupação UESB
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Vítimas de Tortura
Advocacia catarinense
Áudio da entrevista
José Ribas Vieira
Residência Judicial
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Amanda Rodrigues Vander
Lei Antimanicomial
Direito Imobiliário
Curso de Direito
Ações de Família
Juliana Arrais Mousinho
Direito eleitoral
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Arrecadação de Verbas Públicas
Coação Testenhunha
Direito Humanos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
IPEBJ
Teoria do Crime Culposo
Brasil. Human Rights Watch
Poder Judiciário de Santa Catarina
fornecimento de medicamento e tratamento
Salto mortal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Iolmar Alves Baltazar
Panamá
Centro Acadêmico Hugo Simas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Paulo Queiroz
Saúde
Intimação whatsapp
Organização Criminosa
Coaching para concurso
Tiago Didier
Inaiane Alves Gonçalves
Ricardo Genelhú
Concursos Públicos
Alcenir José Demo
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Gabriela Andrade
Oficiais de Justiça
tema 945/STJ
Jacqueline Sinhoretto
Ramadã
Lei Complementar 197/2000
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Juiz Luís Carlos Valois
Operação Greenfield
Direito Internacional
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Lei 5.889/73
Nota
Relação de consumo
Imóvel SFH
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
PIS/COFINS
Fornececimento de remédio de alto custo
Fazenda nacional
Resolução
Bruno Lima Rocha
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João Felipe B. Bastos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
TSJP
Congelamento de ajustes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
João Conrado Blum Júnior
Marcelo Pertille
EMESC
Josiane Rose Petry Veronese
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Doação de Órgãos
TRT da 12ª Região
CDA
Documentos exterior
Nota de Repúdio
Estevão Schultz Campos
base de cálculo de honorários
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Maria Cristtiane Lopes da Silva
REsp 1428493
Rodrigo Medeiros da Silva
Caixa 2
Professor Adjunto
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Direito de Guarda
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ligue 180
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Ações Penais Constitucionais
Estudos
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Prevenção do HIV
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Audiência Pública
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HC 389211
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Confissão de culpa
Princípio da presenução de inocência
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Dano Moral
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Reforma previdenciária
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Prestações Pecuniárias
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
João Daniel Rassi
Estado do ES
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Criminologia Forense – Tomo I
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Programa "De olho no Direito"
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Trabalho não remunerado
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Mutirão conciliação
Portaria Interministerial n. 405
Crise Migratória
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Saúde Prisional
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Direito e processo penal
Revista Jurídica Actualidad Penal
Fabricio da Mota Alves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Renda Mensal Inicial
Luiz Inácio Lula da Silva
Paridade de Gênero
Atestado médico
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Danos Materiais e morais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
87 enunciados aprovados
Augusto Jobim do Amaral
Pessoas portadoras de deficiência
Juizado do torcedor
Emilli Fátima Haskel da Silva
Natália Katrine Doutor Branquinho
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
MST
Leonardo Palma Malinverni
Kelven de Castro Soeiro Santos
Thula Pires
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Programa de estágio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Exame de Ordem
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Pena de multa
Carla Mari Robaina Marcondes
Maria Madalena Telesca
Rodrigo Hendges
Raimundo Simão de Melo
Ônibus
Érica Côrrea Simões Pires
Luiz Fernando Moreira
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
REsp 1338942
Estatuto da Juventude
PLS 432/2013
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Lei anti-homofobia
Maioridade
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Violência contra a mulher
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Crime de trânsito
Liminar
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Twig Santos Lopes
BNMP 2.0
Aicha Eroud
Suprema Corte dos Estados Unidos
Segurança Aeroportuária
TRF da 1ª Região
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Antropologia Teológica
Cartilhas
Londres
Bis in idem
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Psiquiatria Forense
Lei 12.850
Posse Ministra Carmen Lúcia
Wellington Borghi
TJAC
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Projeto de Lei 4.850/2016
Maurizio Oliviero
Fundo de Assistência Parlamentar
“fosfoetanolamina sintética”
Portaria 1/2017
Jeffrey Chiquini
Prescrição da ação penal
Fernando Antunes Soubhia
Francisco Cordeiro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Diploma
Vitória/ES
Amanda Viega Spaller
Simpósio
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Igor Labre de Oliveira Barros
Ilegitimidade de parte
OCupações das Escolas e Universidades
Justiça Criminal Negocial
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Lei 9.714/1998
Descriminalização da Homossexualidade
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Tempo de Resistência
Falsa acusação de crime
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Pornografia Infantil
Adimplemento Substancial
HC 143.247/RJ
Habeas Data
Sexta Câmara Civil
Comunicado da ONU
(MP) 746
Renê Hellman
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
telefonia celular
Presos provisório
Transparência Internacional
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Botão de pânico
Vilmar Urbaneski
HC 135.100
A Hiperintegração do Direito
José Calvo González
Rômulo de Andrade Moreira
Quebra de Sigilo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
ACAD
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Lei 9.099/95
Responsabilização criminal
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Concurso público para cartórios
O Direito e a Sétima Arte
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Reino Unido
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Competência criminal
Transição e Consolidação da Democracia
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Alepo
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Roger Machado
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Direitos dos animais
Irlanda do Norte
Suprema Corte do Chile
Lei n. 8.213/91
Inteligência Artificial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Decreto nº 8.727/2016
TRT9
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Desvio de função
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Estudos Feministas
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Irlanda
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Europa
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Lei Federal 11.091/2005
Suspensão da Liminar
Paternidade biológica
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
análise de redução de pena
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Direito Marítimo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Comissão de Anistia
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Contribuição Previdenciária
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Luiz Fernando Ozawa
Obrigação propter rem
Menores infratores
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FND
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Nicole Noschang
Recurso em Habeas Corpus
Erradicação da Pobreza
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Trancamento do Processo
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PFDC
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Arquivamente de Inquérito
Desenvolvedores de Aplicativos
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Excesso em abordagem policial
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Adicional de Periculosidade
Justiça russa
Grécia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Presidência da República
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A construção da Identidade
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Magistratura Catarinense
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tráfico internacional de drogas
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Danos morais e materiais
Encontro Município Transparente
UNOESC
Estatuto da Criança e do Adolescente
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Reforma da Previdência
Representação Criminal
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Legislação russa
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Ygor Nasser Salah Salmen
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Imunidade profissional do advogado
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terras de cultivo de drogas
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Justiça criminal
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Conduta atípica penal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Boletim da RDL
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China
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Direito de Trânsito
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LGBTI
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Resolução n. 235/2016
Desembargador
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TJPI
Vladimir Saboia
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PEC 287/2016
Leonardo Lucci
Usuária morta
PJe 2.0
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Véu
André Luis Callegari
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Litigância de má-fé
José Emílio Medauar Ommati
Carreira Jurídica
IX Semana Jurídica
Estado Democrático de Direito
Lei n. 12.318/2010
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Agressão Verbal
Tainá Fernanda Pedrini
Afrânio Silva Jardim
Chicago
Idosa
Cristiano Botelho Alves
Cidades e comunidades sustentáveis
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Ana Tereza Basílio
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
tutela urgente da saúde
Convite Vaticano
Eduardo Lamy
Defensores Assassinados no Maranhão
Paulo Thiago Fernandes Dias
Direito do Consumidor
Tuberculose
Gilberto Souza dos Santos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Mutirão
adicional de insalubridade
Belarus
José Nunes
Consulta
Dra. Annette Cardoso Rocha
Nathan Pilonetto Silva
Rachel Riera
Luciana Boiteux
terror e medo
Alexandre Miranda Aleixo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Banco de dados genéticos
desclassificação de crime
Cartório extrajudiciais
Giovani Clark
TRT da 9ª Região
Bingo
Clariana Sommacal
fornecimento de energia elétrica
consulta pública
Advertência
MG
Chamada para submissão de artigos
Michel Temer
Adriano Olian Cassano
Fernando Parente
Morgana Machado
Liminar em HC
Ezilda Melo
princípio da correlação
Roberto Wagner Lima Nogueira
suspensão de prazo
Direito à educação
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tatiana da Silva Morim Kashio
Curso ENFAM
Revista Contextos Clínicos
Átila Da Rold Roesler
Estabelecimento prisional
Escudo de Vidro
Gustavo Medeiros
Seleção de Artigos
Constelação Familiar
Unesco
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Perda total
Gabriel Gavasso Lis
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gamil Föppel
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Conrado Gama Monteiro
DIRPF/2017
André Sampaio
Cartório
Tocha olímpica
Especializações
Periódicos
oficinas de parentalidade
Aruani Kindermann Lapolli
Exportação
Proteção à identidade de gênero
animais silvestres
Paula Saleh Arbs
Flacso
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Parentesco de terceiro grau
Cannabis
Varas
Confederação Brasileira de Futebol
Reajuste salarial
Meninas de Guaru
Habeas Corpus nº 387244
Clenir Sani Avanza
Apelação Criminal
Benigno Núñez Novo
Fernanda Becker
Lei Municipal n. 4666/2010
Tiago Resende Botelho
Ausência do MP em audiência
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Antônio Thulio Souza Bessa
danos estéticos
Exame preparatório OAB
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Karla de Souza de Oliveira
Megatendências
Gabriela Buarque Pereira Silva
Filosofia de Zygmunt Bauman
Albie Sachs
Descriminalização
ONU Mulheres
Marcia Sarubbi Lippmann
Quadro Saiba Mais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Cleber Francisco Alves
Vinícius Loss
Jônata Souza Guimarães
Leonardo Avelar Guimarães
3º Turma
Esquadrão Suicida
Eduarda Peixoto da Cunha França
CPGUFSC
Déficit da Previdência
Renan Francelino da Silva
Consumo on line
Rol de Procedimentos em Saúde
Estatuto do Idoso
Temas de Argumentação Jurídica
gestante
Centro de mediação para solução de conflitos
Investigação Social
E-book
Léo Rosa de Andrade
Holocausto
Alessa Pagan Veiga
Aldo Arantes
Palácio do Planalto
EAD
Seguro de Vida
Seriado
Intimação por telefone
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Senha de cartão
Márcio Ferreira
Curso de Direito Internacional Público
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Áudio entrevista
suspensão de pagamento de 13 RS
Aula online e gratuita
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
voto do preso provisório
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Víctor Minervino Quintiere
Corrupção na Petrobrás
Projeto Releitura
Lei proíbe Uber no RJ
ReDiHPP
Heloísa Husadel Telles
Adoção à brasileira
Atenção
Deficiência visual
comemoração 125 anos
UNIJUI
Gilberto Bruschi
Pena Capital
Penhora de honorários
famílias com renda baixa
Constituição Italiana
O Controle da Moralidade Administrativa
Felipe Pruinelli
G. Couto de Novaes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Lei nº 9.099/95
Registro de Nascimento
Linkedin
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Qualificação Profissional
Samuel Mânica Radaelli
Poligamia
HC 383102
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Instituto Jurídico Portucalense
Ana Carolina Greco Paes
IMESB
Felipe Wruck Médici
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Paulo Incott
data-base
Colaboração premiada por delegados
Comissão Especial
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Vade Mecum Método
Medida Provisória 759/2016
Editora Empório do Direito
INTERVENÇÃO
Ana Luiza Canavarros Caldart
Fabiano Oldoni
Mediação judicial
Ronaldo Nogueira
CIDIL
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Dispositivos Móveis
Mestrado Direito Internacional
Polícia Judiciaria Civil
Recebimento
Everaldo Luiz Oldoni
atividade de risco
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Maria Coelho Rosa Nôvo
Direitos de sucessões
Lei nº. 12.403/2011
TJ justiça
refugiado
Roberta Maia Gresta
Revista Pensar
Rosimar Ibiapina Batista
WebRadio TJSC
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Educação de Jovens e Adultos
chapa Dilma-Temer
Súmula 563 do STJ
DPRJ
Smart Lab
Gustavo Cruz Jorge
Teses
Jean Vilbert
Linda Rosa da Silva Azevedo
Mensageira da Paz
Projeto Cronos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Razoável Duração do Processo
Informativo de Jurisprudência
André Henrique Lemos
Paraíba
HC 374713
Dano Psíquico
Eugeniusz Cruz
Decisão colegiada
Marcelli Cipriani
Nilson Costa Souza
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Saiba Mais
Conciliação pelo WhatsApp
Intimação
MoWBrasil 2017
ADJ
Evaldo Silvan Duck de Freitas
TJMG
Tratados de direitos humanos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Súmula 562 STJ
Soraia da Rosa Mendes
Juros de Mora
Crime de Injúria
Leandro Bastos Nunes
Estado do Ceará
Ezair José Meurer Junior
Privatização de Presídios
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Perdão Presidencial
Flavio Antônio da Cruz
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Constituição brasileira
Transporte de valores
Projeto de Lei 402/15
Alexandre Hardt Bortolotto
CIIDI
Aline Gostinski
Presunção de Inocência
Leonardo de Souza Chaves
Infração na adolescência
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Clarissa de Cerqueira Pereira
Antecipação de Tutela
Encontro Estadual do Direito à Saúde
revogação de prisão preventiva
Fábio Rodrigues Paulino
MPSC
Bolsas para Brasileiros
CCJ
Secretaria de Educação
concurso oficial de justça
Bruna Vidal da Rocha
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Equipamento para Blindar a Sociedade
Violência de gênero
Tabelionatos de Notas
João Chiesa Farias
Danilo Nascimento Cruz
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Crime Militar
Observatório da Mulher
Suspensão de aumento de tarifa de gás
nulidade absoluta no processo penal
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
João Paulo Lima do Nascimento
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Enamat
Raphael Boldt
Ministro José Barroso Filho
Aluguel de Roupas
Obrigação Impossível
Rafael Floriano
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Documentos sigilosos
José Roberto Moreira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
empresa terceirizada
Câmara de SP
HC 138565
Amanda Bernardes Khouri
Comunidades carentes
Política Nacional de Solução de Conflitos
Luciana Ferreira Lima
Seguro
contratos bancários
Starbucks
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Advogados públicos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lucas Silvy Santos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Abaixo assinado
Sistemas informatizados
Jogos Olímpicos 2016
1º Congresso de Criminologia(s)
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Pokémon Go
Matheus Souza
José Geraldo de Sousa Junior
RIHJ
Transmissão on line
Maurício Requião
Fernando Rey Cota Filho
Texas
TRF da 3ª Região
Direitos LGBT
Divórcio consensual estrangeiro
Disney
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Metodologia da Pesquisa
Crime de roubo
Gardenia Mota Ayres
Antônio Carvalho Filho
Auxílio Transporte para magistrados
doutorado
Pena pecuniária
João de Mendonça Salim
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Filmes Africanos
AP470
Comunidade jurídica brasileira
Editora Tirant Lo Blanch
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Joacir Sevegnani
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Eliseu Antônio da Silva Belo
Kátia Debarba Machado
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Estatuto da Primeira Infância
Blitz
Marcio Borges S. Castellões
Juliane Facó
Elpídio Paiva Luz Segundo
Irineu Siqueira Leite
Ministro Celso de Mello
Legalização da maconha
acervo disponível
lucros cessantes
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Filme Orestes
Furto em estabelecimento comercial.
Ação Popular
confissão espontânea
Estelionato emocional
339 CP
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Criminologia Global
Patrícia Cordeiro
Escola sem partido
Carlos Vinicius Mariano Magno
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
PJe Mobile
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Presídio Central de Porto Alegre
Prisão Domiciliar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Estresse ocupacional
Marco Aurélio Marrafon
Giulia Poeppl Pereira
Abril Uscanga Barradas
Universidade Federal da Bahia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Rússia
Douglas Anderson Dal Monte
Luciano Góes
cerceamento da liberdade do cidadão
Proteção jurídica
Interpretação conforme a Constituição
Defensoria Pública de Goiás
Gislaine Peixoto
2ª Edição
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Indulto
Primeira Seção do STJ
XXV CONPEDI
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
MS 30891
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Casa de Vidro.com
Giancarlo Silkunas Vay
Súmula 83
Kafka
Entrevista Débora Fioratto
Leonardo Nuñez Campos
Assembleia Estudantil
Homenagem póstuma
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
O negociador
Guilherme Alves Coutinho
Lute como uma menina
Prazos
Vitor Dias Conceição
PLS 195/2014
Debate
António Guterres
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Segurança do Poder Judiciário
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Crime de ameaça
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Publicidade de cigarros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Edital de Parecerista
Alienação
Carla Marcondes
Casamento Precoce
Angela Cristina dos Santos Zen
Projeto de Lei 3.277/2012
Responsabilidade Aquiliana
Marcelo Guerra
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Imigrantes
Estudante
adoção
Franceses
Documento histórico
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Curso Novo CPC EAD
Imunidade parlamentar
Expropriação
Magistratura
URFJ
Tradução Regras de Bangkok
Direito de imagem
orçamento público
Paquistão
Concurso de Bolsas
Participação nos Lucros e Resultados
IDDD
Os Novos Atores da Justiça Penal
Projeto PROTEUS
Equador
Tânia Maria Françosi Santhias
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lei Maria da penha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Carla Joana Magnago
Dóris Ghilardi
Montreal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Terre des hommes (Tdh)
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ministro Og Fernandes
Direitos de Privacidade
Processo Penal do Espetáculo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
pena mínima
Reforma do Judiciário
Justiça Juvenil
saque mensal
Maciel Colli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Wagner Armani
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
TRT 12ª Região
Daniela V. Pachito
Fernanda Antunes Marques Junqueira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Universidade de Stanford
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Marcos Ehrhardt Júnior
Direito e Gênero
OAB/ES
João Paulo Orsini Martinelli
Ministro Noronha
2ª Câmara Criminal
Andreza Gabriela Cuzma
Edição
Mulher nos cenários jurídicos
Tribunal Superior do Trabalho
João Marcos Braga
Processos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Indenização a familiares
COAF
TJMS
Goffredo Telles Junior
Art. 111 da LEP
Curso Preparatório
Wellington M. de Almeida
O Essencialismo nos Direitos Humanos
CNJ
João Vítor de Araújo Santos
Mestrado e Doutorado 2017
Lançamento de nova edição
ADI 5645
Guerras as drogas
Agostinho Ramalho Marques Neto
Legislação americana
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
GLBTs
John Nash
Regulamentação do uso das algemas
Remição pelo estudo
Giulia D'Amore
Barbara do Espírito Santo Pasello
Decreto 27.784/1950
repetência
Alexander Meurer
Séries
Armas Nucleares
Moraes Pitombo Advogados
Enem 2016
Roberta Werner Pinto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Julio Castro
João Guilherme Gualberto Torres
André Luís de Lima Maia
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ângela M. Bagattini
Rede Infoseg
danos morais coletivos
Glossário
Parceria Público-Privada
PCB
Paulo Roberto Athie Piccelli
posse-trabalho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Luis Leandro Gomes Ramos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Gratuidade do Ensino
Anuário da Justiça
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Assis da Costa Oliveira
Grupo de Estudos em Direito Público
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Licitação
Poder Judiciário catarinense
Valber Melo
Caso Escher e outros
Lei estadual n. 319/1948
XX Semana Jurídica
Furto de Chocolate
Homenagem a Imre Kertész
Regras de Bangkok
Rita Matos Coitinho
Assentamento agrário
Raphaela Lopes Rodrigues
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Bloqueador de celular
rede de proteção
Eleições EUA
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Trancamento de ação penal
MPF
Exame de DNA
Guilherme Wunsch
Gabriel Luiz Marcondes
Lei 13.269/2016
Encoge
Processo Penal no Limite
docencia y profesionalidad jurídicas
Organização Mundial de Saúde
ONUBrasil
Felipe Wruck Médici
intoxicação alimentar
Consolidação das Leis do Trabalho
Direito Penal: Parte Especial
Hora Extra
Ministérios Públicos do Mercosul
Defensorxs
Amanda Perrone Ausier
Cidadania; Democracia e Justiça Social
sentença feita por estagiário
Suspensão Processual
Julio Cezar Moura de Souza
Naína Ariana Tumelero
Associação Brasileira de Direito Processual
Promoção das Diversidades
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
185
Antonio Marcos Gavazzoni
Abuso Sexual
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Estado de Inocência
ameaça espiritual
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Marlo Almeida Salvador
Lei nº. 13.257/16
Rompimento de barragens
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Decreto 8.615
Casal homossexual
Tribunais de Justiça Estaduais
Camila Berni
Aula Magna
Yeda Barbosa
13.271/16
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Precatórios
Sedec
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tornozeleira Eletrônica
Incitar Suicídio
Carlos Daniel Dias André
ADPF n. 461
Ministério Público
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Sanção Presidencial
Ministro da Saúde
alcoolismo
Marcello Lopes
Indeferimento
Código Civil de 2002
Otelo
Carlos Teixeira
Janiere Portela L. Paes
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
TRT 10ª Região
José Edvaldo P. Sales
Código de Ética Médica
Recomendação 44
Banco Mundial
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
José Luiz Toro da Silva
Felipe Cunha de Almeida
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Carolina Iarocrinski
70ª edição Jornal AJD
Fabiana Ferreira Dalabona
Entrevista com Freud
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Nicola Patel Filho
Colóquio Internacional
Projeto de Lei nº 3670/15
Programa "Pai Presente"
Bruno Miragem
Pablo Antonio Lago
assédio sexual em metrô
Autismo
Desabafo do juiz
Thiago André Silva Gonçalves
Museus
Ivar Hartmann
Adilson Pires Ribeiro
Audiência de custódia de foro privilegiado
Andressa Tomazini
Enunciado 266 do STJ
TJRS
Reinaldo Couto
Sandro Luiz Bazzanella
Precedentes Judiciais Vinculantes
O que funciona no plantão judiciário
Daniel Roberto Hertel
ato infracional análogo a crime de desacato
Princípio do melhor interesse da criança
Mayara Pellenz
ADC 16
Curso de Direito Penal Didático
Débora Costa Ferreira
Felipe Dalenogare Alves
#Empório indica
Enrique Pedro Haba Müller
Pedro Scuro Neto
brazilian-journal-of-intl-law
Mathias Vaiano Glens
Bruno Sá Freire Martins
condições para reajuste de plano de saúde
Alex da Silva Anhaia
Recomendação 41
vítima de bala perdida
UNIFACS
Lei de Mediação
Regras
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Tânia Iró da Motta
Justiça em número 2016
10ª edição comemorativa
Redes sociais
SP
Carolina Sena Vieira
Plínio Gentil
Satélite Geoestacionário
Refém em assalto
situação de emergência
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Leonis de Oliveira Queiroz
Child Best Interest
Bárbara Lopes Gomes
Direito e publicidade infantil
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Materialidade delitiva
Pessoa com deficência
Fila Preferencial
convicção religiosa
UNISUL
Alice Hammes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Inelegibilidade
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Aposentados
Sonia Aparecida de Carvalho
prova do prejuízo extrapatrimonial
Prisão Perpétua
Wilson Knoner Campos
Responsabilidade solidária
ANAMORPHOSIS
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Pauta de Julgamento
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Anna Paulina Corteletti
DPVAT
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Silvio Donizete Chagas
Olavo Fettback Neto
Conselho Municipal de Assistência Social
Plantão Judiciário
III Simpósio de Direitos Humanos
Gabriel Gómez Benitez
societas sceleris
SEDESTMIDH
Pai socioafetivo
Escravidão Moderna
Confisco de Bens
Julgamentos Históricos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
FHC
Aplicativo Replika
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Bruno Makowiecky Salles
Dia das Mulheres
Registro profissional
Lei 11.340/2006
Samantha Ribas Teixeira Madalena
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
luta pelos direitos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
OMS
Norberto Knebel
Mário Cesar Andrade
PEC 241/2016
Juizado Especial da Fazenda Pública
Áudio
Requerente de asilo
Eduardo Cunha
Regime domiciliar
PL 280/16
Safira Bonilha de Oliveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Projeto Ronda Maria da Penha
Constrangimento
Suspensão condicional de processo
Soberania Nacional
adultério
UNISINOS
Requisições de Pequeno Valor
Quinta Constitucional
Frente Brasil Popular
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Uniplac
Carlos Roberto Simões Nogueira
Decisão Liminar
Rotativo
Alisson Silveira da Luz
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Maurilio Casas Maia
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Espetáculo midiático no Processo Penal
Estudar Fora
Vitor Vilela Guglinski
art. 385 do CPP
Adir Freire Freitas
Luis Henrique Braga Madalena
Samuel Saliba Moreira Pinto
Legislação em vigor
Claudia da Rocha
Paulo Edgar da Rocha Resende
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lilian Cristina Moraes
Jonathan Cardoso Régis
MARCELO MARQUES
PEC 209/2012
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
João Baptista Herkenhoff
Documentos falsificados
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Raul Linhares
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
quem quebrou o Estado brasileiro
Remoção de presos
Trabalho de Conclusão de Curso
Rito processual
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Edson Silva Barbosa
Investigação de paternidade
Constituição e Poder Vol. 2
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Comarca de Fortaleza
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Jacqueline dos Santos Fernandes
Marinha do Brasil
Audiência de Custódia
Universidade Pública
Alexandre Morais da Rosa
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
greve de servidor
Henrique Perez Esteves
Em busca das garantias perdidas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Defensoria Pública Geral do Ceará
gastos do Judiciário
Barbara Pasello
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Júlia Melim Borges Eleutério
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fiança
Finlândia
Salvo conduto
Lívia Maria Lucca Silva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Revista Direito GV
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Carolina Souza Lopes
padrão internacional de segurança
instituições financeiras
Contestação
Matheus Henrique Cordeiro
Impeachment
MPSP
Indígenas
fraude
Atibaia
Gianfranco Silva Caruso
Rodrigo Francisco de Paula
Turma Recursal
danos materiais
Direito à Privacidade
reedição de normas
Previdência Social
Curso de Espanhol
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PLC 6784/2016
Formação Promotoras Legais
reintegração de posse
Jonatan Ramos de Oliveira
Los Angeles
Resolução 213/2015
Ricardo Conolly
Guilherme Reis Gonçalves
Renata Torri Saldanha Coelho
Direito de defesa
Súmula 90 do TST
Pamela Medeiros Gomes
Princípios Constitucionais Eleitorais
Alexia de Melo Miguel
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Amanda Muniz Oliveira
Ensino de Processo Penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
HC 373364
Revisão Disciplinar
África Ocidental
Ex-presidente Lula
O Direito Achado na Rua
Nova Súmula
Teoria dos Jogos na Mediação
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Gustavo Schlupp Winter
Fauzi Hassan Choukr
Lei 13.270
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Judicialização da saúde
Jamile Calheiros
Ponto adicional
Mediação e Conciliação
Escolas
Regime prisional
crime de estupro
Regime disciplinar diferenciado
Daniel Garcia da Rosa
Notícia
Lourival Almeida Trindade
recesso forense
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Estado e Constituição
Massacre Manaus
Flávio Andrade da Cruz
Filipe Rodrigues Costa
e-JT
Tramitação direta
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Paula Naves Brigagão
Assunção tácita de culpa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sistema Cejusc-PJe
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Carlos Teixeira Teófilo
Projeto de Lei 168/2015
estacionamentos
Giovana Giulia Silva
Jaécio Matos Santos
João Paulo Machado Piratelli
Lei 13.344
Embaixada dos EUA
Processo de Impeachment
Renato de Souza Matos Filho
Lei nº 7.716/89
Tainara Martinhago Virtuoso
Frantyelle Dorneles Gambin
Suspensão de licença ambiental
Lei 13.269/15
Revista Húmus
PEC 287/2016. ADPF 438
Vitor Pereira dos Santos
Saída Temporária
Pedro Valença Resende Ferreira
Mudanças Climáticas
Detentas grávidas
Desocupação de estudantes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Teoria do adimplemento substancial
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alexandre de Morais da Rosa
Crimes da Ditadura Militar
Amanda Oliari Melotto
Direito de Gênero
Medo do futuro
Márcia Sarubbi Lippmann
Charles M. Machado
Quarta Turma do STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Leandro Matsumota
Aplicativo CPC Anotado
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tiago Protti Spinato
Marcel Gomes de Oliveira
A criminalização midiática do sex offender
Projeto “Integra-Idoso"
Hugo Fernandes Matias
Apadrinhamento de crianças
CTB
Honorários Advocatícios
Sandro Kozikoski
INQ. n. 4483
Lei n. 13.431/2017
Investimento em fundos internacionais
Disparidade Salarial
crime ambiental
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Rafael Faria
Maurício Fontana Filho
João Vítor de Araújo Santos
João Vitor Cardoso
extradição
Protetor solar
Síria
Thiago de Miranda Coutinho
Ministra Cármen Lúcia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Brenno Cavalcanti
FNDE
Revista Civitas
Fraude em Título de Eleitor
Controle de Convencionalidade
Turmas Recursais
Boletim n. 09
Projeto Reeducar
Desaposentação
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Direito Ambiental
Reação Alérgica
Tratado
Depósito recursal
Edilson Santana G. Filho
Affonso Ghizzo Neto
Indonésia
Revista da AGU
Direito Penal da guerra às drogas
Turquia
EMAB
Kennedy Henrique
Clube de Regatas do Flamengo
Eleições municipais 2016
Felipe da Silva Freitas
Casa Nostra
Julio Cesar Marcellino Junior
adoção homoafetiva
Adoção homoparental masculina
distribuição de terras
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Cenário jurídico e político
Fernando Henrique Cardoso
Luciano Chacha de Rezende
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
IBDFAM
Ministro Eliseu Padilha
Imissão na posse de imóvel
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Encontro
Memorial escravocata brasileiro
Pepperdine University
Academia Brasileira de Direito Internacional
Câmara Especial Regional
Entre Nós
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Jordânia
Geovane De Mori Peixoto
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Paulo Ferreira da Cunha
Registro de medicamento
Japão
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Adriana Calvo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Bancos
Prenome de tratamento
Gestantes
Tema 98 STJ
Taysa Matos
Código de Ética da Magistratura
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