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Gabriel Abrahao Costa
Nayara Swarowski
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ruy Freire Ribeiro Neto
Kássio Henrique S. Aires
Anthony Thiesen
João Paulo de Souza Carneiro
Denize Carolina da Cunha
Michela Petrini
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fabiano Zavanella
Debora Vieira
Arthur de Souza Bastos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Beatriz de Souza Martins
Felipe da Silva Freitas
Felipe Pruinelli
Rafael Moura
Luiza Lopes Bustamante
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcela Duarte
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Melo Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ângelo Boreggio Neto
Wanessa Almeida
Suelen Tavares Gil
Kamila Alkmim Nascimento
Emelyn Almeida de Lima
Luís Renato Avezum
Sebastião Marques Neto
Juliana de Alano Scheffer
Tiago Oliveira de Santana
Alexandre Carrinho Muniz
r Luiz Ferri de Barros
Adriano Valente
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Brena Bonachini
Extensão Direito das Mulheres
Gabriel Silas
Daniel Willian Granado
André De Marco
Juliana Hermes Luz
Edgard Usuy
Valdemar Gomes
Carolina Farkasvolgyi
Lis Arrais Oliveira
Mateus Vaz e Greco
Recompensa
Luiz Elias Miranda
Luis Gustavo Cardoso
Mônica Bonetti Couto
Eder Fernandes Santana
André Monteiro do Rosário
Emanuela dos Santos Silva
José Calvo González
Luiz Ricardo de Castilhos
Myrna Alves de Britto
Marcella Granemann Ferreira
Hernani Zanin Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Stanley Souza Marques
Cyntia Possídio
Cláudio Rêgo
Janiere Portela
Isabel Fauth
Mariana Lamassa da Fonseca
Eduardo Borges
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ester Eliana Hauser
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luanna Tomaz de Souza
Daniela Campos Cerullo
Giovana Atarasi
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Bruno Campos Silva
Amanda Rodrigues Alves
Schirley Kamile Paplowski
Sandra Gonçalves Daldegan França
Michele Hübner
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Javier Diez García
Paula Yurie Abiko
Alice Hertzog Resadori
Roberto Carlos Rocha Kayat
Valéria Fernandes Vieira
Gabriela Oliveira Freitas
Felipe Bertazzo Tobar
Samuel Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bianca Mendes Pereira Richter
Carla Froener Ferreira
Elisa Costa Cruz
Gustavo Borges Mariano
Deise Helena Krantz Lora
Guilherme Sarri Carreira
Paola Furtado
Rafael Leme Macedo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rodolfo Pamplona Filho
Bruna Karoline Bezerra
Camila Zambrano de Souza
Maria Tereza Grassi Novaes
Ualy Matos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marco Aurélio Peixoto
Alfredo Copetti Neto
Adriano de Jesus Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Tatyane de Araújo Campos
Marcos Catalan
Franceline Franco
Alberto Sampaio Júnior
Fernanda de Oliveira Crippa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Plínio Gentil
Renan Apolônio
Ana Carolina Calvo Tiberio
Carlos Alberto Farracha de Castro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcela Araújo Rosa
Rafael Motta e Correa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Júlia Batista
Luana I. Cabral dos Santos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Derik Roberto da Silva Rozas
Paulo Sérgio Restiffe
Laura Mallmann Marcht
Débora Costa Ferreira
Lucas Hinckel Teider
Rideko Suzuki
Lucas Correia de Lima
Série Tecnologia e trabalho III
Laura Cascardi
Affonso Ghizzo Neto
Patrícia Henriques Ribeiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pedro Arruda Junior
Mariana Resende
Tiago Didier
Tiago Zagonel
Lucas Romero Leite
Fabrício Reis Costa
Ana Caroline Machado Medeiros
Felipe Barreto de Melo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Heitor Vitor Mendonça Sica
Cintia Neves Godoi
Paula dos Santos Bregagnol
Pollyanna Maria da Silva
Gilberto Stürmer
Maíra Marchi Gomes
Luiz Fernando Ozawa
João Eduardo De Nadal
Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pollyana Maria da Silva
Grazielli Farias Fraga
Vitor Vilela Guglinski
Flávio Quinaud Pedron
Luciana Berlini
Clarissa Pereira Carello
Rodrigo D’Orio Dantas
Humberto Gomes Macedo
(Sub)Versões Processuais Penais
Guilherme de Luca
Raphaella Reis de Oliveira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
João de Castro Souza
Alexandre Basílio
Paula Franciele da Silva
Luiza Nagib Eluf
Kátia Debarba Machado
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Deonísio Koch
Thiago Vieira de Sousa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Rodrigo Fernandes
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Elisa Rech Dickel
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Renan Francelino da Silva
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Pedro de Araujo Fernandes
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Carlos Daniel Ferreira Dias
Felipe Dalenogare Alves
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Samira Schultz Mansur
Redação
Fransuelen Geremias Silva
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Vínculo de emprego
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Luiza Costa de Medeiros Werner
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Ana Cristina Teixeira Barreto
Deonísio Koch
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rodrigo Wasem Galia
André Luís de Lima Maia
Maristela Tamazzia dos Santos
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Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo Trindade
Thaís Mendes Webber Barelli
América
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Felipe Abdel Malek
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcus Alan de Melo Gomes
Mateus Brandão Aires
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nilza Sarneski
Víctor Minervino Quintiere
Fabiano Ramalho
Luana Renostro Heinen
Coriolano A. Almeida Camargo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Juliana Ribeiro Goulart
André Lucas Fernandes
Rafael Caselli Pereira
Clarissa Tassinari
Sofia Siman Salema
Lucas Lanner De Camillis
Richard Quispe Salazar
Cezar Roberto Bitencourt
Igor Guilhen Cardoso
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luiz Carlos de Andrade
Fernanda Freitas de Melo
Wellington Jacó Messias
Myrna Alves de Britto
Marco Aurélio Peixoto
Vanessa Brodt Martins
Nicholas Maciel Merlone
Juraci Mourão Lopes Filho
Ardala Marta Corso
Elisandro Lotin de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Grace Menck Figueroa
Cláudio Lucena
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Desumanização do traficante e do usuário
Lenio Luiz Streck
Miguel Augusto Nisizaki
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bartira Macedo de Miranda
Enos Eduardo Lins de Paula
Mariana Seifert Bazzo
Leonardo Antunes Morais
Felipe Sorgi da Costa
João Guilherme Alvares de Farias
Julia Vianna Correia da Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Dos Santos Carvalhal
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Yuri Ivo Peralva Sales
Urbano Félix Pugliese
Leonard Schmitz
Airton Gomes Braga
Guilherme Vale Brum
Sofia Jessica Diaz
Maria Francisca Accioly
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcelo Marinho
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cecília Bojarski Pires
Aisla de Carvalho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Vitor Pereira dos Santos
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bruce Bastos Martins
Abraham Hand Vargas Mencer
Débora Silva Massulo
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcia Cristina Xavier de Souza
Yasmine Pitol
James Walker Júnior
Adriana Bravim
Alessa Pagan Veiga
Mark Pickersgill Walker
Giulia Signor
Marcelo Palma de Brito
Rafael Fernandes Caldeirão
Natascha Anchieta
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Amanda Viega Spaller
Alexandre Leal
Luciana Rubini Tambosi
Rodrigo Darela de Souza
Letícia Bittencourt
Philipe Benoni Melo
Laís Mosso Ferfoglia
Carlos Augusto Ribeiro
André Antônio Gavazini
Felipe Fernandes Pinheiro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Antonella Galindo
Henrique Abel
Rogério Pacheco Alves
João Pedro França Teixeira
Patty Oliver
Bruno Takahashi
Alan Diógenes Rodrigues
Rafael Bruno de Sá
Gabriel Esperança Lisboa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Cândice Lisbôa Alves
Rômulo de Andrade Moreira
André Leivas de Araújo Vianna
Edilson Santana Gonçalves Filho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Amarilis Brito Costa
Ana Luísa Fioroni Reale
Lucas Sada
Alexandre dos Santos Priess
Daniel Cardoso
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Charles M. Machado
Salmi Paladini Neto
Centros penitenciários brasileiros
Welder Queiroz dos Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Igor Borges La Rosa
Letícia Bürgel
Giulia da Silva Soares
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Iara Antunes de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Guilherme Mesquita Estêves
Ana Paula Siqueira
Wendel Machado
Mariana Lopes
Thais Silveira Pertille
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Viviane Lícia Ribeiro
Disputa de guarda judicial
Bruno Trento Hein
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ursula Rodriguez Minhone
Evie Nogueira e Malafaia
Marco Antônio Scapini
Velocino Pacheco Filho
Pedro Henrique Machado da Luz
Maria Luiza Ávila
Guilherme Zorzi Rosa
Elisa Berton Eidt
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruno Braga Cavalcante
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Karen Munhoz
Flora Augusta Varela Aranha
Jordane Costa Oliveira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
João Rafael de Oliveira
Jenair Alves da Silva
Claudio Melim
André Luiz Bermudez Pereira
Viviane da Silva Sousa
Felipe Cassel
Francisco Pereira Pinto Filho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eduardo Silva Bitti
Augusto Passamani Bufulin
Theodoro Vicente Agostinho
Caroline Bispo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Célio Pereira Oliveira Neto
Polliana Corrêa Morais
Alexandre Ávalo Santana
Cacau Novaes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Diogo de Paula Papel
Gabriel Lima Marques
Eduardo Rodrigues dos Santos
Alissar Ali Fahs
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lei nº 8.137/1990
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Patrícia Leite Carvão
Giancarlo Montagner Copelli
Maria Walkiria Cabral
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gabriel Lombardi Richetto
Amanda Muniz Oliveira
Alessandra Wanderley
Daniela Richter
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Hellen Fernanda de Castro
Fauzi Hassan Choukr
Márcia Cunha Teixeira
Karina Melo Vieira
Silvana Colombo
Alessandro Rodrigues da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Aisha E. Road
Nilo Carlos Pereira de Souza
Andréa Gill
Letícia Pereira de Araújo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Luiza da Costa Alonso
Jorge Luiz Souto Maior
Camila Holanda Aragão
Catherine Juglair Nogari Valente
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Milena Márcia de Almeida Alves
Marcelo Oliveira de Moura
Newton Pereira Ramos Neto
Rafael de Araújo Alves
Vitória Sousa Lopes Pereira
Guilherme Henrique Lage Faria
Hélio Rubens Brasil
Lucas Amaral Antunes
Renata Oerle Kautzmann
Robinson Nicácio de Miranda
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Roberto Barbosa de Moura
Igor Labre de Oliveira Barros
Edilson Santana G. Filho
Roberto Bona Junior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Diogo de Oliveira Gomes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Henrique Kaster
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thiago Freitas
Queila de Araújo Duarte Vahl
Benigno Núñez Novo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Maciana de Freitas e Souza
Guilherme Alcântara
Andreza Pantoja Smith
Davi Rodney Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Juliano Cesar Zanini
Elaine Cristina da Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Emília Queiroz
Heloisa Alves
Giselle da Cunha Cruz
Alberto Silva Franco
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Leandro Augusto Alves da Silva
Clarissa Demartini
Thanderson Sousa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carolina Moraes Migliavacca
Maria Alexandra Borba
Mª Emília M. de O. Queiroz
Adalberto Ferrari
Haneron Victor Marcos
Gisela Maria Bester
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Tainá Machado Vargas
Aicha Eroud
Breno Botelho Vieira da Silva
Lucélia de Sena Alves
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leonel Maschietto
Pedro de Souza Gomes Milioni
João Victor Mingorance
Vânia Marian Guerino Farinha
Alexandre do Rosario Brito
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fábio Camargo
Nic Cardeal
Lei Antidrogas
Patrícia Cordeiro da Silva
Merhej Najm Neto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Defensores Públicos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rosana Rufino
Deckinho Mattos
Rodrigo López Zilio
Gustavo de Lima Pereira
César Barros Leal
Marina Cerqueira
Humberto Miranda
Alberto Jonathas Maia
Marina Alice de Souza Santos
Anita Duarte
Fabiana Lanke
Antônio Julião da Silva
Monique Pena Kelles
Alexandre Pacheco Martins
Lívio Oliveira
Gustavo Santana do Nascimento
Gustavo Marques Krelling
Giuliano Tamagno
Mírian Da Silveira Monte
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Leonardo Carvalho Moura
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gamil Föppel El Hireche
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Mauricio Ferreira Cunha
Laís Arruda Marini
Aluísio Celso Affonso Caldas
Vanessa Milani Sgreccia
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gustavo Roberto Costa
Aruani Kindermann Lapolli
Pedro Ivo de Sousa
Willian Antonio Meotti
Laraíne Catapan
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Imane Rane
Rodrigo Luz
Tatiana Sogari Tormem
Súmula vinculante
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Wagner Yukito Kohatsu
Rosimeire da Silva Meira
Bianca Bez
Ana Carolina de Carvalho Neves
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maria do Socorro Freitas de Brito
Andréa Araujo Bostelmam
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Weber Luiz de Oliveira
Diogo Dal Magro
Willian de Meira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ian Fernandes de Castilhos
Marcelo Ferreira Machado
Evânia França
Matemática Aplicada
Fabrício Pontin
Camila Savaris Cornelius
Leonardo de Souza Chaves
Rafael Lara Martins
Atahualpa Fernandez
Ricardo Barbosa Tellini
Gustavo Noronha de Ávila
Karina Almeida Pinhão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Pedro Dalese
Amanda Ferreira dos Passos
Lauriston de Araújo Carvalho
Denúncia contra Lula
Guilherme Chamum Aguiar
Jéssica Galvão
Marcelo Mendes dos Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Larissa da Silva Lopes
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriela Neckel Ramos
Camila Sallum
Celyce de Carvalho Carneiro
Igor Domingos do Altíssimo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Regis Fernando Freitas da Silva
André Martino Dolabela Chagas
Camila Renata Leme Martins
Belmiro Jorge Patto
Mauro Mendes Dias
Poder “Reconstituinte”
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ivani Contini Bramante
Terceira idade
Agnes Pessoa
Monique Pena Kelles
Larissa Zucco
Marsel Botelho
Josiane Rose Petry Veronese
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Felipe Chiavone Bueno
Michel Zumerkorn Hassan
Fernando Antunes Soubhia
Gil Rafael Ribas
José Antonio Herrera
Arthur Bicalho dos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Bianca Cândido
Camila Marques Rosado Ferraz
Jarbas Matos
Larissa Janoni de Araujo
Maurício Fontana Filho
Ricardo Luna
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Nelson Rosenvald
Amanda Lobão
Henrique Batista Barbosa
Ruth Barbosa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Camila Gouvêa de Araújo
Fabrício Morais da Costa
Mariane Bosa de Lins Neves
Carla Dietrich
Jorge Acosta Jr.
Maria Cecília Soares Vannucchi
Camila Cardoso de Mello Prando
Guilherme Moreira Pires
Cintia Neves Godoi
Giovani Clark
Rafael Tubone Magdaleno
Juliane Facó
Priscila Martins Dias
Raphael de Souza Almeida Santos
Evandro Regis Eckel
Rafael Almeida Santos da Luz
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Cleiton Sacoman
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
G. Couto de Novaes
José Muniz Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcelo Buzaglo Dantas
Araken de Assis
Thalles Ricardo Alciati Valim
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lucia Bastos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marília Siqueira Costa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gustavo Dayrell
Clécia Cristina Galindo
Priscila Fichtner
Caio Ferreira Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alan Martinez Kozyreff
Enzo Bello
Luisa Oliveira Coelho
Cleopas Isaías Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Manuel Martín Pino Estrada
Marcelli Cipriani
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Flávia Ávila Penido
Adriano Leitinho Campos
Marilena Wolf de Mello Braga
Ubirajara da Fonseca Neto
Pedro Henrique Tonin
Ezilda Melo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cristiano Botelho Alves
Adriana Calvo
Ricardo Pires
Assis da Costa Oliveira
Murillo Andrade
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gilberto Morbach
Daniela Bornin
Arlene Mara de Sousa Dias
Mariana Alves Lara
André Lozano Andrade
Gilberto Bruschi
Karini Nascimento
Laura Souza Lima e Brito
Leonardo Oliveira Bernardino
Isadora Delfino Reis
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gisela Maria Bester
Daniel Gerhard
Marisa Falcão
Renê Francisco Hellman
Thaís Boia Marçal
Josevando Souza Andrade
Bárbara Natália Lages Lobo
Mauro Cesar Martins de Souza
Eric Scapim Cunha Brandão
Leonardo Gomes Fernandes
Felipo Pereira Bona
Samuel Firmino de Brito
Savio Rangel Santiago
Álvaro Castillo
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Cesar Pereira
Leonardo Godoy Drigo
Missael Pinto Zampier
Simone Nacif
Adilson Pires Ribeiro
Ricardo Moura
Ismar Nascimento Jr.
Lívia Rebouças da Costa
Daniela Richter
Cristiane Rodrigues Iwakura
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Joscimar Souza Silva
Leonel Betti Jr.
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Paula Saleh Arbs
William Galle Dietrich
Helga do Nascimento de Almeida
Carlos Augusto de Assis
r Gisela Maria Bester
Elias Guilherme Trevisol
Natalia Cintra
Antônio Aurélio de Souza Viana
Delano Câncio Brandão
Fernanda Tartuce
r Rodrigo Wasem Galia
Nelson Lacerda
Lazara Carvalho
Paulo Antonio Peressin
Amanda de Medeiros Lima
Mario Cesar Andrade
Célia Iraci da Cunha
Violência contra as mulheres
Vívian De Gann dos Santos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Israel Lima
André Luis Callegari
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rodrigo Frantz Becker
Fausto Amador Alves Neto
Lidia Isabel Lira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Pablo Freire Romão
Fábio Rodrigues Gomes
Eron Corrêa da Silva
Francielle Oliveira Gadonski
Débora Fernanda Ferreira
Flaviane de Magalhães Barros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Kátia Parente Sena
Daniel Gomes Batista da Silveira
José Adaumir Arruda da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Clarice Santos
Agrotóxicos
Admilton Figueiredo de Almeida
Mateus Mantovani Sorgatto
Luana G. de Vito
Wagner dos Santos
Ezequiel Pires
Maíra Vida
Luana Andrade
José Barroso Filho
Caelen Barros
Vinícius Anacleto Burato
Guilherme Christen Möller
Misoginia
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Anderson Morais
Catarina Hernandez Ferri
Luccas Tartuce
Mauricio Mota
Melina Girardi Fachin
Vitor Morais de Andrade
Caso Althusser
Jaqueline Moretti Quintero
Raígor Nascimento Borges
Gabriel Miranda
Christyan Muller Ajala
Edson Silveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Maica Matos Leão
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas de Oliveira Bressani
Lara Teles Fernandes
Julyan Ramos da Fonseca
Dervana Coimbra
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Solange Luz
João Vitor Ribatski
Fernando Antunes Soubhia
Claudio Daniel de Souza
Talissa Truccolo Reato
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Isis Regina de Paula
Paola Bianchi Wojciechowski
Hermes Zaneti Jr.
Ian Martins
Emílio Peluso Neder Meyer
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Bianca Rosenthal
Kenarik Boujikian
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Amanda Avansini Arruda
José Henrique Mouta Araújo
Davi Arnaut Kraiser
Nariel Diotto
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Sacco Neto
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Sofrimento
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ciência penal
Carolina Lacerda Machado
Lenon Gustavo Batista Taques
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Lazara Carvalho
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Poeta Ali Agora
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Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Marcos Braga
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
Jaqueline dos Santos Espíndula
José Ribas Vieira
Alexandre Melo Franco Bahia
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Márcio Gil Tostes dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Wálber Araujo Carneiro
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Thiago Caversan Antunes
Raça
Ricardo Sanín Restrepo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ficção académica
Igor Raatz
Adriano Sant’Ana Pedra
Francisco José Guardini Nogueira
Fernando Torres
Daiana Menendez
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcelo Veiga Franco
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Tocha olímpica
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Sistema Penal Contemporâneo
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“fosfoetanolamina sintética”
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desclassificação de crime
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vítima de bala perdida
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Bernardo Micherif Carneiro
Impeachment
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Imersão na Selva Amazônica
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Direito costumeiro
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Falsa acusação de crime
Salvo conduto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ana Maria Magro Martins
Convite Vaticano
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
AMARN
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Laura Mallmann Marcht
Fernanda Becker
Sistemas Sociais
Morgana Henicka Galio
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Equador
Jeffrey Chiquini
Nota de Apoio
Liberdade Religiosa
r Bruno Miragem
Citação por Hora Certa
Cinemas
PJSC
Jônata Souza Guimarães
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Programa Direito & Rock
Reclamação Disciplinar
Renda Mensal Inicial
Alexander Meurer
Frantyelle Dorneles Gambin
Especialização em Ciências Penais
Soraia da Rosa Mendes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Contribuição Previdenciária
indígenas Warao
Alemanha
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Infração na adolescência
TRT4
Diogo Bacha e Silva
Perda da Guarda
Rômulo de Andrade Moreira
Juliana Arrais Mousinho
curso é gratuito
Prazo Recursal
condições para reajuste de plano de saúde
Alexandre José Trovão Brito
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Consulta
Lei 13.228
Cenário jurídico e político
Jader Marques
RENAP
Gustavo Nascimento Tavares
Súmula 83
Satélite Geoestacionário
Festa Junina
Dra. Maria Lucia Karam
Bruno de Omena Celestino
terror e medo
Revista Pensar
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Sistema Cejusc-PJe
Vladimir Saboia
Volume 18
Assentamento agrário
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Continua
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
REsp 1338942
Jean Rodrigues Salles
idoso com câncer
Atraso imóvel na planta
Quebra de decoro
Dia das Mulheres
Torcedores
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ana Paula de Souza Cury
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ministro Mendonça Filho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Denúncia sem fundamentar
Ezilda Melo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Vinicius Valentin Raduan Miguel
despesas nova eleição
Julio Cezar Moura de Souza
Romênia
Direito Humanos
Nota de Pesar
PJe 2.0
Maria Madalena Telesca
Yeda Barbosa
Ana Gladis Thomas
Eliza Hartung
Registro
Penhora de honorários
Divórcio consensual estrangeiro
Pamela Medeiros Gomes
Mackysuel Mendes Lins
Embaixada Americana
dupla maternidade
3ª Turma do STJ
Princípio da insignificância penal
André Sampaio
PLS 432/2013
Lei Federal 11.091/2005
Regime prisional
buy a philosophy paper
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Raquel Von Hohendorff
Manuela Andrade
Responsabilização criminal
Futuro tecnológico
Thiago Siffermann
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Alienação
PEC 241 (PEC 55)
Gustavo Schlupp Winter
Trabalho de Conclusão de Curso
retificação de registro civil
TJSE
Curso de Direito com dupla titulação
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fabiana Irala de Medeiros
Lorena Silva e Silva Faustino
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Maurício Requião
Tramitação direta
Luiz Fernando Moreira
Pessoa com deficência
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Guilherme Wunsch
situação de emergência
Registro profissional
Eleição
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ministros do Supremo Tribunal Federal
audiolivro
Internação involuntária
Protetor solar
Fernanda Ely Borba
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Presídio Central de Porto Alegre
Furto em estabelecimento comercial.
Crimes da Ditadura Militar
Direito de personalidade
Pablo Ornelas Rosa
Thiago Brega de Assis
MPSC
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Caixa 2
João Salm
Anna Paulina Corteletti
Contrato de crédito rural
Murillo David Brito
Leonardo Sagrillo Santiago
Cartórios e Registros
Emetério Silva de Oliveira Neto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Recurso Especial
Mortes e lesões causadas por policiais
Instituto Patrícia Galvão
Lições de Direito Alternativo
Brexit
Pessoas portadoras de deficiência
Michelle Carducci
G. Couto de Novaes
Renata Fernanda Mendes Schmoller
cirurgia plástica reparadora
Gustavo Rocha
Ministro Celso de Mello
PUC-MINAS
Companhia aérea
hoje?"
Japão
Em busca das garantias perdidas
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Nota Pública contra o processo de Impeachment
José Roberto Martins da Silva Junior
Transmissão on line
Documentos sigilosos
Renan Francelino da Silva
Litiane Motta Marins Araújo
jogo de azar
Pós-natal da adoção
Marcelli Cipriani
Mayara Pellenz
Decreto Presidencial
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Direito Unisul
TRT 3ª Região
Febre Amarela
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Abaixo assinado
Apelação Cível
Alexandre Barbosa da Silva
Reforma do Judiciário
Reconhecimento de paternidade
Turismo
Clenio Jair Schulze
Audiência Pública
Perda total
Roberta Maia Gresta
Reclamação
saque mensal
Comunicado da ONU
Tainara Martinhago Virtuoso
intoxicação alimentar
Propaganda enganosa
União estável
Guerras as drogas
Vitor Sousa Freitas
Audiência de apresentação
Natureza da ação penal
Tribunal de Justiça de Sergipe
Memorial escravocata brasileiro
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
MPM
ACNUR
Agressão Verbal
Decreto 8.789
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Tribunal de Justiça de Goiás
José Maria Zanuto
Tabelionatos de Notas
João Paulo de Mello Filippin
Grécia
Recebimento
Vera Regina Pereira de Andrade
Citação e intimação
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Primeira Seção do STJ
Comarca de Timon/MA
Homeoffice
Menores infratores
Alunas feministas da UFG
Fernanda Mambrini Rudolfo
UNISUL
Solicitante de asilo
Lei n. 12.318/2010
Carlos Magno Spricigo
Cartório
Katarina Peixoto
João Baptista Herkenhoff
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ana Carolina Greco Paes
Eduardo Bueno
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Indicação Literária
Legislação americana
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Samir Mattar Assad
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
proibição de tatuagem em concurso
Lei nº 7.716/89
Caroline Ribeiro dos Santos
art. 385 do CPP
Universidade de Berkeley
Raoni Gomes
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
João Guilherme Alvares de Farias
Terre des hommes (Tdh)
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Fernando de Castro Faria
Informativo de Jurisprudência
Acelino Rodrigues Carvalho
Nota de Repúdio
Obrigação Impossível
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
REsp 1428493
RG
Balanço 2015 STJ
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Jonathan Cardoso Régis
Previdência Social
Diplomatas
Daniel Ribeiro Vaz
Min. Laurita Vaz
Luis Calazans De Brito Bisneto
SEDESTMIDH
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Nicola Patel Filho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Turma Recursal
Lançamento de nova edição
Rafael de Deus Garcia
Adimplemento Substancial
Transferência para hospital
Medida alternativas à prisão
Sírlei de Sá Moura
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Carlos Teixeira
data-base
Ricardo Souza Calcini
Curso Novo CPC EAD
Prenome de tratamento
Palestrantes
Casa das Américas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
O resultado como fundamento do injusto penal
Seguro
Los Angeles
Cine Debate
Vitor Dias Conceição
Regime aberto
Tânia Maria de Oliveira
Walter Bittar
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
PEC 209/2012
HC 389.899
agravo interno e embargos
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ONU Mulheres
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Adriano Consentino Cordeiro
Eleições EUA
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Ministério Público de São Paulo
Pepperdine University
Direitos dos cidadãos
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Alimentos no âmbito internacional
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Lei n. 13.247
casais homoafetivos
greve de servidor
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Legislação russa
Salah Khaled Jr
Flávia Stringari Machado
Acesso à Jurisdição
Informativo 553 STJ
Somália
Direito e Gênero
Contratos
Aplicativos de Celular
Tribunal de Justiça do Chile
Metodologia da Pesquisa
Eugenia de Azevedo Neves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Organização Mundial da Saúde
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Bolsas para Mestrado
Cadastro Nacional de Adoção
Cristiano Imhof
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
André Luis Callegari
Edição
Deficiente físico
Antonio Carlos Brandão
II Jornada Jurídica de Cascavel
Karina Guerreiro de Sá
Estatuto do Idoso
Francisco Oliveira Neto
HC 383102
Projeto “Integra-Idoso"
Raissa de Cavassin Milanezi
Plano Nacional de Segurança
EMESC
intimação e notificação
Jacqueline Sinhoretto
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
famílias com renda baixa
Servidores e Juízes
Bibliografia Temática
base de cálculo de honorários
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Samira Schultz Mansur
Dóris Ghilardi
Desigualdade salarial entre os gêneros
Debate
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direito de liberdade religiosa
Vinícius Loss
Wilson Knoner Campos
Precatórios
2ª Câmara Criminal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Confederação Brasileira de Futebol
dispensa discriminatória
Disney
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Armadilhas da Cognição
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Universidades
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Robert Alexy International Legal Seminar
Tatiana Stroppa
Aluguel de Roupas
Deficiência visual
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Bis in idem
SMS
José Ewerton
Emenda Constitucional 88/2015
Resolução 218/2016
Contas inativas do FGTS
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
João de Mendonça Salim
Jornal
Tutela provisória
WebRadio TJSC
Recomendação 27/2009
Heleno Dozól Barabas
Regimes de casamento
Luanna Tomaz de Souza
Desjudicialização
Crimes de natureza permanente
Advocacia catarinense
Igor Braga de Souza
intercâmbio de jurisprudência
Ilegitimidade de parte
instituições financeiras
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernando Antunes Soubhia
Francisco Paula Ferreira Lavor
Paulo Queiroz
Apart hotel
Káthia Ferreira dos Santos
Desocupação UESB
bloqueio de Whatsapp
Constituição brasileira
Projeto de Lei 3.729/04
Comissão Especial
Concurso público para cartórios
Renata Torri Saldanha Coelho
Carreira Jurídica
Unesco
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Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Rosalvo Ivarra Ortiz
vidade político-partidária
INTERVENÇÃO
NeUnaMenos
O Controle da Moralidade Administrativa
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Luiz Ferri de Barros
Reinaldo Couto
Eliseu Antônio da Silva Belo
Formação Promotoras Legais
Gabriela Antoniacomi Maschio
Iolmar Alves Baltazar
ameaça espiritual
Súmula 562 STJ
Processo Penal do Espetáculo
Crise financeira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
ADC 16
Julia Santi Fischer
Clair Jucerlei Mendes
Vinicius Lúcio de Andrade
Júlia Melim Borges Eleutério
Transição e Consolidação da Democracia
Alexandre do Rosario Brito
Antonio Vercher Noguera
Revista Pensamiento Americano
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
TRT 10ª Região
FAE Centro Universitário
Tradução Regras de Bangkok
Estágio
Adoção homoparental masculina
Comunicação ao juízo da execução
Assis da Costa Oliveira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Palácio do Planalto
Polícia Judiciaria Civil
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Carla Marcondes
Dano Estético
Qualificação Profissional
PLS 195/2014
Tiago Clemente Souza
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Eduardo José da Fonseca Costa
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Periódicos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Natália Katrine Doutor Branquinho
Entrevista Débora Fioratto
Curso de Redação
Direito Contratual
âmbito de proteção
Parceria Público-Privada
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Corrupção na Petrobrás
Anuário da Justiça
Andressa Magnabosco Koch
Paulo Edgar da Rocha Resende
Marcos Luiz Alves de Melo
Remessa de Artigos
A Constituição e o Supremo
Por Danielle Mariel Heil
Estados Lusófonos
MST
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Adoção em conjunto de irmãos
processos seletivos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Antônio Thulio Souza Bessa
Risco Precaução e Responsabilidade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Centro de mediação
Competência Jurisdicional
interpretação conforme
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Manuel Monteiro Guedes Valente
Paquistão
Hilariane Teixeira Ghilardi
João Conrado Blum Júnior
Adriana Calvo
Paradoxos Penais – Vol. I
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Refém em assalto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Judicialização democrática
Direito Animal
Panamá
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Heloísa Husadel Telles
Redação
Estatuto da Criança e do Adolescente
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Senha de cartão
Kristian Rodrigo Pscheidt
Comunidades carentes
Universidade de Stanford
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Gustavo Proença Mendonça
Evicção
Marco civil da internet
Câmara de Deputados
Michelli Giacomossi
inteligência artificial no Judiciário
Gustavo Capobianco Volaco
Direitos LGBT
Responsabilidade solidária
Presunção de Inocência
Leonardo Garcia
Súmula 574
Condenação Militar
Fundação Getulio Vargas
Madrid
Afrodescendendes
Constituição Italiana
Boletim n. 08
Reforma em creche
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Leandro Matsumota
extradição
Ministra Cármem Lúcia
Partilha de bens
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Legislação Francesa
Antônio Julião da Silva
Conselho Municipal de Assistência Social
Clariana Sommacal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Programa de estágio
Ministério Público da Bahia
Jurisprudência
Ditadura Chilena
repetência
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Defensores Assassinados no Maranhão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Concurso de Bolsas
Nazismo
indenização
Representação Criminal
animais silvestres
Leandro Bastos Nunes
Fernando Henrique Cardoso
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Thayla Fernandes
Cão Guia
Alisson Silveira da Luz
Pokémon Go
Gabriel Vicente Riva
Guilherme Reis Gonçalves
Ministro Rogério Schietti Cruz
Não recepção
Violência contra a mulher
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alexandre Hardt Bortolotto
Guilherme Alves Coutinho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Combate à Corrupção
Execuções
Mutirão
Prova de dívida
Carlos Eduardo Martinez
HC 135.100
Affonso Ghizzo Neto
Estudos
TJMG
Precedentes Judiciais Vinculantes
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Pena Capital
OIT
Trabalhos Científicos
Justiça criminal
Adilson Nunes Rodrigueiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Marcello Lopes
Karla de Souza de Oliveira
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Arquivamente de Inquérito
Sistema Unificado de Execução Penal
Renato de Souza Matos Filho
Airto Chaves Júnior
Adriana Cecilio
Encontro dos Descobrimentos Online
Adriano Martins de Sousa
Lei n. 15.829/2012
Paulo Incott
Tânia Maria Françosi Santhias
Aruani Kindermann Lapolli
Wellington M. de Almeida
Materialidade delitiva
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Direito Ambiental
Rodrigo Hendges
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lei 13.429/2017
Daniel Flores
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Desembargador
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Não é não
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Teoria do Domínio do Fato
Direito do Consumidor
Raphael Galvani
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Especializações
André Gonçalves Teixeira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Inaiane Alves Gonçalves
Dia do Orgulho LGBT
Transparência Internacional
Edson Damas da Silveira
veiculação indevida de imagem
Presidência da República
Maurizio Oliviero
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tribunais de Justiça
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
MARCELO MARQUES
Crime de trânsito
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Sinase
Tiago Didier
Suspensão de licença ambiental
Angela Cristina dos Santos Zen
Chicago
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Juliano de Oliveira Leonel
Mateus Vaz e Greco
Reforma previdenciária
Carolina Marcondes
Fotos
Carnaval de Rua
Antecedentes Criminais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Alan Maurano Savedra
Atividades Complementares Eletivas
Tragédia em Mariana
escravidão
Gustavo Gomes Brito
Lei 8.625/93
Constelação Familiar
Magistério
Ricardo Antonio Andreucci
DIRPF/2017
Países latino-americanos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Zéu Palmeira
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Leonardo Godoy Drigo
UFPB
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Grupo de Pesquisa
Marcel Gomes de Oliveira
Centro Acadêmico Hugo Simas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sistema Quero uma Família
administração judiciária
Ministros
Direito Imobiliário
TJMS
Marcia Sarubbi Lippmann
o especialista em prender e a prisão
GLBTs
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Motorista bêbado
INQ. n. 4483
Wallace Costa dos Santos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
João Paulo Lima do Nascimento
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Comunidades tradicionais
PLC 6784/2016
Lara Ferreira Lorenzoni
PCRJ
Ministro Og Fernandes
Ezair José Meurer Junior
Érico Ricardo da Silveira
Mesa de Estudos e Debates
Ações Penais Constitucionais
Paridade de Gênero
João Marcelo Negreiros Fernandes
Átila Lincoln Máximo Cunha
TRT9
O Procedimento Comum
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Aplicativo Replika
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Cumulação de pensões
Israel
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Justiça que solta
Resolução 229/2016
Professores da USP
corretoras de seguro
Abril Uscanga Barradas
Valber Melo
Atenção
Thiago de Miranda Coutinho
Concursos Públicos
Geraldo Prado
Fernando Rey Cota Filho
LC 158/2006
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Introdução ao Direito Processual Penal
Enem 2016
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Cannabis
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Autismo
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Clube de Regatas do Flamengo
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Advogados públicos
Alexandre Miranda Aleixo
exercícios sistêmicos
Prisão Domiciliar
William Garcez
Exploração sexual de menores
Lei nº. 13.257/16
Universidade Federal da Bahia
ADI 5645
gastos do Judiciário
Benigno Núñez Novo
XXV CONPEDI
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Homenagem a Peter Häberle
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Leonardo Costella
Lei n. 13.431/2017
Homenagem póstuma
Adoção de grupos de irmãos
Liminar em HC
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Vítor de Araújo Santos
Jornal Estado de Direito
Inelegibilidade
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Faculdade de Direito de Vitória
tese reafirmada no STF
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ministra Cármen Lúcia
Adoção à brasileira
Súmula 439 do STJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Direito das Obrigações
Combate à tortura
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Indulto
Boletim RDL
confissão espontânea
Banco de dados genéticos
Cinthia Loise Jacob Denzin
TSJP
Lei dos Planos de Saúde
Recurso Extraordinário 973837
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eliseu Raphael Venturi
Karla de Souza Oliveira
Poder e Corrupção
Processo Penal Contemporâneo em Debate
VEC
aumento de tarifa de ônibus
II Simpósio de Direitos Humanos
crowdfunding
Eslovênia
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Oportunidades
tentativa de homicídio
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Sérgio São Bernardo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Virginia
Giulia Poeppl Pereira
TJAL
Velocino Pacheco Filho
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Willame Parente Mazza
Programa "Pai Presente"
Cartório extrajudiciais
Layane Leans Cardoso
Gustavo Henrique Aracheski
Forças Armadas
Paulo Thiago Fernandes Dias
Mestrado Direito Internacional
PRISÃO
Desocupação de estudantes
professor Dr. Guido Aguila Grados
Walder Araújo de Oliveira
Depósito recursal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Curso de Direito Internacional Público
Congresso dos Estados Unidos
Caso Escher e outros
Publicidade das decisões administrativas
Teoria do Crime Culposo
Camila Ponciano
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Lesa-majestade
ADJ
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Poder Judiciário catarinense
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Fernando Salzer e Silva
Fernanda Pereira Labiak
Liminar em Habeas Corpus
Estresse ocupacional
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Daniela V. Pachito
Penhora de Bens
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Ciro Nogueira Coelho Rocha
Hospital privado
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Pedro Pierobon Costa do Prado
Apelação Criminal
Ponto adicional
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Oficina de Pais e Filhos
Princípios Processuais Constitucionais
Renova Cursos
Clássico do dia
Bruno Sá Freire Martins
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
terras de cultivo de drogas
Roma
Súmula 563 do STJ
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Lauro do Nascimento Pereira
Bancos
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Publicações
Consulta Popular
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Recomendação 44/2013
Revista Contradogmáticas v. 09
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Processos administrativos
Devido Processo Legal Substancial
Artigo Científico
fraude
Tecnologia Comunicação e Informática
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Varas
recesso forense
Investigações criminais
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Cartilhas
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Entrevista do dia
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Guia
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Fila Preferencial
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Direito Internacional
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ADI 5649
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Danos morais
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Direito Penal: Parte Especial
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Contestação
Violência e Cultura
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Inscrição OAB
Ministro Noronha
Poder Judiciário Estadual
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Transgêneros
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lei nº. 12.403/2011
adultério
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Botão de pânico
PEC 10/2013
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
PL 5555/2013
Douglas Anderson Dal Monte
Ana Carolina De Macedo Buzzi
FNDE
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Súmulas
UFOP
MESC
Leonardo Marques Vilela
Direitos de sucessões
Paulo Ricardo Suliani
Comissão de Anistia
Luiz Fernando Ozawa
Pedro Roberto Donel
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei Complementar 197/2000
Barcelona
Larissa Eloi Castro Santos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
CIIDI
Professor Adjunto
Mundo do Direito
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Amanda Oliari Melotto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ana Luisa Buzaid
Motorista
Renajud
Trasnporte coletivo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Yuri Carneiro Coêlho
Dano ambiental
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Bruno Luís Marques Hapner
Cristiano Botelho Alves
Violência na Escola
13.271/16
Irlanda
José Edvaldo Pereira Sales
TJDF
Gabriel Martins Furquim
Henrique Perez Esteves
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adir Freire Freitas
José Roberto Martins Junior
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ações de Família
Súmula 90 do TST
Fernando Parente
Testemunha de uma barbárie
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Proposta de recomendação
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Fernanda Maria Veronese
Ronaldo Nogueira
Vitória Buzzi
Crime de perjúrio
Bruno Lima Rocha
movimentação processual
Consolidação das Leis do Trabalho
Isabelly Cysne Augusto Maia
João Pedro Coutinho Barreto
Jaqueline Damasceno Alves
Privatização de Presídios
Kátia Debarba Machado
Allan Dias Toledo Malta
Chamada pública
Teses
Alfa Oumar Diallo
Comarca de Fortaleza
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Portaria Interministerial n. 405
Vínculo Empragatício
Crime Militar
Doutor "honoris causa"
convicção religiosa
Fernando da Silva Albuquerque
Polícia Civil do Distrito Federal
Coisa Julgada
Ricardo Carvalho Fraga
Vitor Pereira dos Santos
HC 138565
Vladimir Safatle
Lei nº 8.036 de 1990
Juiz humano
Erradicação da Pobreza
Ricardo Leonel da Silva
Lívia Lucca
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
RE 595676
Zulmar Vieira Coutinho
TJRS
Prerrogativa de foro
Albinismo
Abuso de autoridade
Nicholas Maciel Merlone
Curso Avançado de Direitos Humanos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Alexia de Melo Miguel
Recomendação 41
Conferência de Haia
Condenação
Licitação
Razoável Duração do Processo
André Luís de Lima Maia
Tribunais de Justiça Estaduais
Fernando Machado
PLC 20/2016
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Imprensa
Imunidade diplomática
José Borges Neto
Exame de DNA
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Gardenia Mota Ayres
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ruiz Ritter
Dano moral e material
Stephanie Noya S. R. Tanure
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Carlos Daniel Dias André
Migrantes
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Acidente de trabalho
Bloqueador de celular
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Audiência de custódia de foro privilegiado
Fernanda Flórido Lui
OCupações das Escolas e Universidades
Marcos Fagundes Salomão
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
10ª edição comemorativa
Defensor Público-Geral da DPE/SC
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
interceptação telefônica ilegal
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Legalização da maconha
Resolução n. 203/2015
Danos morais e materiais
Toronto
Lucas do Nascimento Nobre
Edna Raquel Hogemann
Rafael Beltrão Urtiga
PL 44/2016
Psiquiatria Forense
Justiça Legal
José Calvo González
Bug
Maykon Fagundes Machado
II Congresso Sul Brasileiro
Evento internacional
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Livro Infantil
Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pesquisa e Movimentos Sociais
XIII Semana Acadêmica
Escravidão Moderna
Enrique Pedro Haba Müller
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Decreto de indulto 2016
Decreto nº 8.727/2016
Laboratório UbiNET
I Jornada sobre abuso sexual
Charles M. Machado
Revogação de Resolução
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
DPESC
Lei anti-homofobia
Fundamentos da Prisão Preventiva
Henrique B. Souto Maior Baião
Revista Direito GV
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Átila Da Rold Roesler
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Alexandre Matzenbacher
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TRF da 3ª Região
feminicídio
Lei Maria da penha
Thaise Mattar Assad
Projeto Cronos
Daniel Roberto Hertel
Mato Grosso do Sul
Anuário da Justila 2016
Jorge Luiz Souto Maior
Lourival Almeida Trindade
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
7º Congresso Jurídico Online
Juízes pela democracia
III Simpósio de Direitos Humanos
FALSA VENDA
Kafka
Indeferimento
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direito sucessório
Rede Infoseg
EXCESSO DE PRAZO
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adicional de insalubridade
Justiça além dos autos
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Matrículas Abertas
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Educação Pública
Direitos do trabalhador doméstico
UFG
Documento histórico
Paternidade
restituição
Plantão Judiciário
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Superior Tribunal Militar
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Cladem
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Coreia do Sul
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
PCB
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Publicidade abusiva
reintegração de posse
Defensoria Pública Geral do Ceará
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fornecimento de energia elétrica
EAD
Direito ao esquecimento
Política Nacional de Solução de Conflitos
SAMARCO
Quilombos
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Morte Assistida
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TRT da 12ª Região
Albie Sachs
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Turmas Recursais
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Lei proíbe Uber no RJ
Enamat
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Planos de Saúde
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Racismo Institucional
Edital de Parecerista
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Ministério Público
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Foro Privilegiado
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Processo Penal no Limite
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Redução da Emissão de Carbono
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RE 608872
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Rompimento de barragens
Ditadura brasileira
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Resolução 214
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ADPF n. 461
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