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Grazielli Farias Fraga
André Lucas Fernandes
Nacle Safar Aziz Antônio
Renan Francelino da Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Suzany Brasil
Luís Gustavo Reis Mundim
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mauricio Stegemann Dieter
Luciana Severo
Felipe Cassel
Pedro de Souza Gomes Milioni
Giuliano Tamagno
André Tredinnick
João Victor Carvalho de Barros
Gilberto Stürmer
Regina Geni Amorim Juncal
Arlene Mara de Sousa Dias
Urbano Félix Pugliese
Marcelo Masô
Gustavo Borges Mariano
Norberto Knebel
Maria Victória Jaeger Gubert
Maira Scavuzzi
Felipe Wild Varela
Ana Patricia Gonzalez
Bianca Mendes Pereira Richter
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rubem Bilhalva Konig
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ge Mello
Ricardo Leonel da Silva
Hédel de Andrade Torres
Juliana Carvalho Pavão
Jackson Silva Wagner
Daisson Flach
Catarina Hernandez Ferri
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Thomas da Rosa de Bustamante
Vitor Andrade
Giselle Couy
André Carneiro Leão
Felipe Montiel da Silva
Antonio J. Capuzzi
Dervana Coimbra
Kleber Zanchetta
Clarissa Demartini
Flavio Antônio da Cruz
Conduta atípica
Caroline Bispo
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Guilherme Freire de Melo Barros
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luíza Resende Guimarães
Mayra Matuck Sarak
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mário Cesar Andrade
Rodrigo Trindade
Fabiano Pimentel
Gilberto Carlos Maistro Junior
Clarissa Pereira Carello
Luciana Chemin
Mauricio Antonio Correia
Felinto Martins Filho
Aicha Eroud
Isabela Maria Cremasco Vieira
Tássia Andressa Veber
Amanda Rodrigues Alves
Ivan Bonifácio
Jefferson de Carvalho Gomes
Kátia Debarba Machado
Naína Ariana Tumelero
Fernanda Tanus Costa
Roberta Aparecida Varaschin
Ianê Santos dos Santos
Myrna Alves de Britto
Marisa Falcão
Jader Marques
Fabrício Reis Costa
Lucas Guimarães Chagas
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rodrigo José Leal
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Proporcionalidade e isonomia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Andre Vasconcelos Roque
Amanda Viega Spaller
Yuri Carneiro Coêlho
Marcelo Mazzola
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Samuel Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Luana I. Cabral dos Santos
Rodrigo Becker
Fábio Borges
Willian Alex Sander Amorim
Evânia França
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ney Bello
Isaac Ribeiro
Renata Oerle Kautzmann
Daniela Richter
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Leticia Maria Rosa Alves
Luís Renato Avezum
Andrezza Anzolin
Alan Siraisi Fonseca
Rideko Suzuki
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Daniel Brandão
Jefferson Forest
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mamadú Saido Djaló
Felipe Monteiro Minotto
Ana Claudia de Souza Crotti
Afrânio Silva Jardim
Anna Júlia Santana Vicente
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ivani Contini Bramante
Talise Rossi, Diéssica Adam
Eric Scapim Cunha Brandão
Rafael Libaneo
Élida Lauris
Letícia Pereira de Araújo
Ellen Rodrigues
(Sub)Versões Processuais Penais
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Charles M. Machado
Antonio Pedro Melchior
Thiago da Silva Santana
Gabriela Mendes Machado
Silas Maycon Lopes Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Barbara Tude de Souza Ferreira
Isabel Fauth
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Pacheco Martins
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruno da Costa Vaz
Ivy Farias
Marcela Duarte
Cristiano Duro
Sandro Luiz Bazzanella
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alexandre José Mendes
Pollyanna Maria da Silva
Lei nº 8.137/1990
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Viviane Lícia Ribeiro
Silva Batista Pilau
Misoginia
Gilberto Morbach
Fernanda da Silva Lima
Débora Silva Massulo
João Paulo Lordelo
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriel Mantelli
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Diogo de Paula Papel
Caroline Ribeiro dos Santos
Franklyn Celso Ferreira
José Luiz Toro da Silva
Ana Paula Backes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Helena Patrícia Freitas
José Edvaldo Pereira Sales
Hermes Zaneti Jr.
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rodrigo Bello
Gizeuda Sousa Rosi
Carlos Henrique Soares
Thiago Felício Barbosa Pereira
Carlos Augusto de Assis
Luís Eduardo Colavolpe
Aline Leves
Uso indevido de algemas
Almir Megali Neto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rodrigo Frantz Becker
Gabriela Maia Rebouças
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
André De Marco
Tiago Zagonel
Daniel dos Santos Rodrigues
ciência penal
Bruno Trento Hein
Paulo Natanael Vieira Lima
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mariana Resende
Flávia Pereira Hill
Michela Petrini
José Carlos Portella Junior
Fernando Rey Cota Filho
Guilherme Wunsch
Sinara Adriano da Trindade
Lucas de Lazari Dranski
Fernando Rabelo Rodrigues
João Carlos Adalberto Zolandeck
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Becker
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Schirley Kamile Paplowski
Henry Colombi
Luis Henrique Braga Madalena
Defensores Públicos
Felipe Pruinelli
Jhonatan Morais Barbosa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Theodoro Vicente Agostinho
Marco Aurélio Peixoto
Ludmila Ângela Müller
João Biffe Junior
Alanna Caroline Gadelha Alves
Larissa Beleza
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael de Araújo Alves
Gabriela Essig
Jorge Luiz Souto Maior
Elisa Berton Eidt
Lia Raquel Bloos Mossini
Júlia Dutra de Carvalho
Mateus Costa Pereira
Elias Guilherme Trevisol
Gabriela Samrsla Möller
Ricardo Barbosa Tellini
Guilherme Alcântara
Thiago Vieira de Sousa
Thomas Bustamante
Bruna Karoline Bezerra
Italo de Oliveira Guedes
Renê Beckmann Johann Júnior
Espírito republicano
Lucas
Ana Miguel Gomes Regedor
Elisa Costa Cruz
Diogo Dal Magro
Antônio Carvalho Filho
Matheus Fanti
Talissa Truccolo Reato
Juarez Rogério Felix
Thiago Caversan Antunes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luís Renato P. A. F. Avezum
Anderson Morais
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Sandro Luiz Britto Sprenger
Sarah Lima
Alfredo Copetti Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ana Maria Pereira de Souza
Gisela Maria Bester
Escola Mineira de Processo Penal
José Calvo González
Nilzo Felisberto
Flávia Santiago Lima
Bárbara Fonseca de Moura
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Márcia Conceição Alves Dinamarco
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Admilton Figueiredo de Almeida
Leonardo de Souza Chaves
Rodrigo Luz
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo Ferreira Machado
Périsson Otávio Rodrigues
Bruno Silveira Rigon
Victória Sell Feiber
Lucia Bastos
Gustavo Rocha Martins
Bruna Caroline de Oliveira
Disputa de guarda judicial
Débora Veneral
Giovani dos Santos Ravagnani
Plínio Gentil
Priscila Martins Dias
Mayara Pellenz
Luciano Vianna Araújo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Izabele Pereira Barra
Henrique Kaster
Marcus Alan de Melo Gomes
Thiago Minagé
Eduardo Silva Bitti
Júlia de Souza Machado
José Antonio Herrera
Josiani da Silva Pospichil
Sandra Cristina Maia
Benigno Núñez Novo
Nelson Camatta Moreira
Paula Saleh Arbs
Anna Luiza Cremonezi
Abraham Hand Vargas Mencer
Thereza Christina Nahas
Leonardo de Oliveira
Elizabete de Araújo Souza
Lucas Romero Leite
Ardala Marta Corso
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cândice Lisbôa Alves
Giovanni Chaim
Flora Augusta Varela Aranha
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Eliene Rodrigues de Oliveira
José Ricardo Caetano Costa
Valter Guerreiro
Fernanda Frizzo Bragato
Gabriela M. Menezes
Vanessa Milani Sgreccia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bianca Cândido
Belmiro Jorge Patto
Evanilsa Coelho Martins
Fernanda Koch Carlan
Clarice Santos
Lívia Casimiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruna Roberta de Borba
Heitor Vitor Mendonça Sica
Anita Duarte
Willame Parente Mazza
Débora Tavares
Herval Sampaio
Guilherme Moreira Pires
Everton Sarraff Nascimento
Charles da Costa Bruxel
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nelson Rosenvald
Fernanda de Oliveira Crippa
Luciano Scheer
Aisha E. Road
Léo Rosa de Andrade
Marília Siqueira Costa
Juraci Mourão Lopes Filho
Felipe Sorgi da Costa
Jaécio Matos Santos
Gabriela Gomes Soncini
Katarina Peixoto
Cristiana Cordeiro
Larissa Zucco
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Yuri Calixto
Nestor Távora
Gustavo de Melo Vicelli
Regis Fernando Freitas da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Mônica Louise de Azevedo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Alexandre Morais da Rosa
Hélio Rubens Brasil
Jarbas Matos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Evie Nogueira e Malafaia
Carlos Henrique Duarte Araújo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Júlio Marcelo de Oliveira
Ravi Peixoto
Renzo Cavani
Silvia Felipe Marzagão
Gabriela Ponce
Tiago Silva de Freitas
Bruno Braga Cavalcante
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Claudio Melim
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Diego Crevelin de Sousa
Vinicius Gregório
Alexandre de Morais da Rosa
Renan Levenhagen Pelegrini
Mario Porto
Gabriel Quintanilha
Kátia Parente Sena
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rosa Benites Pelicani
Eduardo Pazinato
Adriano Leitinho Campos
Iara Antunes de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
André Martino Dolabela Chagas
Alexandre Cesar Pereira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcela Münch
Injustiças raciais no Brasil
Carla A. Ventura
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ataques cibernéticos
Henrique Viana Pereira
Fabiana Otero Marques
Carlos Alberto Farracha de Castro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcus Vinícius Motter Borges
Glauco Salomão Leite
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gustavo Marques Krelling
Alexandro Marcel
Fernando Jiménez Sánchez
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fabiano Zavanella
Gabriel Miranda
Ricardo Antonio Andreucci
Lucas Machado
Mauricio Ferreira Cunha
Amanda Avansini Arruda
Lygia Molina
Adriano Soares da Costa
Thais Silveira Pertille
Luisa Oliveira Coelho
Paulo Victor Costa Brito
r Raul Linhares
Pedro Ivo de Sousa
Antônio Julião da Silva
Silvana Colombo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Viviane da Silva Sousa
Bruno Espiñeira Lemos
Sandoval Alves da Silva
Tatiana Sogari Tormem
Marcelo Andrade de Azambuja
Victor Labate
Nilza Sarneski
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Renê Hellman
Márcia Letícia Gomes
Gil Ramos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Vitória Passini
Marcelo José Madeira Mauad
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael Alexandre Silveira
Rosália Maria Carvalho Mourão
David Salim Santos Hosni
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Roger Feichas
Luana Renostro Heinen
Ualy Matos
Michelle Gironda Cabrera
Tatyane de Araújo Campos
Rafaela Silva Garcez
Ana Radig Denne Lobão Morais
Renato Mantoanelli Tescari
Andrea Simone Frias
Thaís Rocha Lima
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gleucival Zeed Estevão
Marcelo Mendes dos Santos
Marina Bertinatto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Wellington Jacó Messias
Dayana de Carvalho Uhdre
Rodrigo Bahia de Souza
Paolla Hauser
Fredie Didier Júnior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leonardo Carneiro da Cunha
Ubiratan de Mattos
Rodrigo Portela Gomes
Antonio Notariano Jr.
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rafael Ramos Rodolfo
Bruna Kern Graziuso
Fernanda Melo Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Arthur Corrêa da Silva Neto
Guilherme Machado Siqueira
Paulo Antonio Peressin
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Felipe Chiavone Bueno
Hellen Fernanda de Castro
João Guilherme Alvares de Farias
Olívia Maria de Almeida
Rogério Carvalho da Rosa
Thanderson Sousa
Série Cibersegurança II
Williams Félix Gomes da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Paulo Incott
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Analice Nogueira Santos Cunha
Cecília Bojarski Pires
Bianca Rosenthal
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fernanda Pacheco Amorim
Marcelo Pichioli da Silveira
Alberto Bastos
Bruno Sá Freire Martins
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eliza Cerutti
Enos Eduardo Lins de Paula
João Paulo Pirôpo de Abreu
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ulisses Schwarz Viana
Laura Cascardi
Veyzon Campos Muniz
Flávia Ávila Penido
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fernando Torres
Samuel Oliveira Cersosimo
Walter Bittar
Aline Amábile Zimmermann
Gabriel Esperança Lisboa
Gustavo Roberto Costa
Saulo Dutra de Oliveira
Maria Fernanda Piva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Giovana Atarasi
André Chiabay
André Luís de Lima Maia
Célio Pereira Oliveira Neto
Luana Oliveira Araújo
Lenon Gustavo Batista Taques
Daiana Menendez
Aline Miranda
Bernardo Cortez
Abel Ferreira Lopes Filho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Raul Linhares
Estela Márcia Rondina Scandola
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jeison Batista de Almeida
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Pereira Moreira
Humberto Gomes Macedo
Adriana Calvo
Lívia Rebouças da Costa
João Vitor Ribatski
Camila Canto
Henrique Franceschetto
Ricardo Fretta
Ubirajara da Fonseca Neto
Atahualpa Fernandez
Juliana Ribeiro Goulart
Estudantes secundaristas
Yuri Ivo Peralva Sales
Daniela Bornin
Bernardo Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Francisco Pereira Pinto Filho
Ana Paula Couto
Isadora Martinatti Penna
Ana Caroline Machado Medeiros
Lucas Costa de Oliveira
Amanda Lobão
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Konstantin Gerber
Aurélio Franco de Camargo
Cristiane Rebelo Limas
Paulo Roberto Pegoraro Junior
André Luis Callegari
José Antonio Farah Lopes de Lima
Larissa Thielle Arcaro
Fernando Porto Martins
Nota de Apoio
Pablo Freire Romão
Rafael Bertoldi Pescador
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paula Brener
Maria Lúcia Barbosa
Mateus Vaz e Greco
Bruno Taufner Zanotti
Carlos Alberto Crispim
Renata Carvalho Amaral
Claudio Daniel de Souza
Ana Júlia Batista
Larissa Janoni de Araujo
Patrícia Leite Carvão
José Muniz Neto
André Amorim de Aguiar
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Frederico dos Santos Messias
Victor Rodrigues da Silva Costa
Patrícia Cordeiro da Silva
Recurso Especial
Gabriela Cristofolini Vaz
Ruiz Ritter
Celso Augusto Uequed Pitol
Gabrielly Caroline Porsebon
Lorena Guedes
Juliana Simone Nandi
Suellen Regina Frantz
Ubiratan de Mattos
Fábio Guimarães Timponi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Renê Francisco Hellman
Lucas Roberto de Souza
Luiza Miranda Heinisch
André Lozano Andrade
Andressa Retori Teixeira Maia
Alexandre Basílio
Renan Apolônio
João Paulo Orsini Martinelli
Bruna Maira Cavalheiro
Luciana Santos Silva
Leonel Betti Jr.
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
José Flávio Bueno Fischer
Bruno Rodrigues
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiz Fernando Ozawa
Rafaela Alban
Andreu Luz
Thais Nogueira Lopes
Juliana Ramos de Amorim
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Samuel Bueno
Myrna Alves de Britto
João Carlos Castranheira Pedroza
Willian de Meira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
Luciano Góes
Igor Domingos do Altíssimo
Vitor Santos Andrade
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Anna Carolina Faraco Lamy
Nara Fernandes Lúcio
Marcia Cristina Xavier de Souza
Doacir Gonçalves de Quadros
Abril Uscanga Barradas
Marcelo Pereira de Almeida
Abraham Hand Vargas Mencer
Ezilda Melo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
João Ulysses Ferreira Neto
Salmi Paladini Neto
Wagner Luis Padilha
Rafael Caselli Pereira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luís Gustavo Reis Mundim
Teresa Arruda Alvim
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luciane Buriasco Isquerdo
Josiane Rose Petry Veronese
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bernardo Britto Guerra
Ivana Leite Ruiz
Lucas Vasconcelos Vieira
Lucas Correia de Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Ian Fernandes de Castilhos
Guilherme Barros Martins de Souza
Violência contra as mulheres
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniela Villani Bonaccorsi
Jorge Alan Wunderlich
Marco Félix Jobim
Paula dos Santos Bregagnol
José Ribas Vieira
Stela Adriane
Isaías Henrique Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo Wasem Galia
Henrique Batista Barbosa
Tânia Maria Françosi Santhias
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lazara Carvalho
Erick Beyruth de Carvalho
Daniel Brantes Ferreira
Nathália Christina Caputo Gomes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ângelo Boreggio Neto
Bruno de Almeida Passadore
Euclides Santos Bittencourt
Marco Aurélio Serau Junior
Mateus Mantovani Sorgatto
Fauzi Hassan Choukr
Phillip Gil França
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antônio de Padova Marchi Júnior
Guilherme Valle Brum
Wilson Knoner Campos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Henrique Picarelli
Natascha Anchieta
Luciano Zanetti
Deivid Willian dos Prazeres
Mauricio Sousa da Silva
Ricardo Luna
Débora Costa Ferreira
Roberta Moura Faíz
Lucas Gabriel Furlan
Roberto Carlos Rocha Kayat
Jorge da Rosa
Carolina Lacerda Machado
Natalia Cintra
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Paulo Lenzi
Efson Lima
João Pedro Gebran Neto
Joseane de Souza
Gustavo de Lima Pereira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Kelven de Castro Soeiro Santos
Cândido Furtado Maia Neto
r Rizzatto Nunes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
André Felipe Oliveira Moraes
Alessandra Wanderley
Gilberto Bruschi
Pedro de Araujo Fernandes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Adilson Pires Ribeiro
Felipe Dalenogare Alves
Inexistência jurídica
Elson de Almeida Santos
Valéria Magalhães Schneider
Ruth Batista
Samuel Mânica Radaelli
Felipe André Laranjo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcos Queiroz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Cezar Roberto Bitencourt
Débora Fernanda Ferreira
Jefferson de Carvalho Gomes
Sofia Jessica Diaz
Bruna de Souza Fernandes
Bernardo G.B. Nogueira
Karen Munhoz
Matheus Cristhian Kunze
Roberta Oliveira Lima
Igor Cardoso
Juliano de Oliveira Leonel
Carla Mari Robaina Marcondes
Laura Souza Lima e Brito
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lúcio Delfino
Jenifer Rodrigues
Thalita Caroline Faria de Assis
Grace Menck Figueroa
Marina Cerqueira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Olavo de Oliveira Neto
Gabriela Neckel Ramos
Paulo Ricardo Schier
Nilo Carlos Pereira de Souza
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Adriana Lopes
Paola Furtado
RHC 75.800
Phillip Gunther
Márcio Soares Berclaz
Isabela Sousa Bestetti
Fernando Filgueiras
Rafael Feitosa da Mata
Márcia Cunha Teixeira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Palma de Brito
Constelação Familiar Sistêmica
Andreu Sacramento Luz
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Danilo Nascimento Cruz
Pedro Henrique Tonin
Marcella Boarato
Imane Rane
Solange Luz
Valdemar Habitzreuter
Vanessa Brodt Martins
Rafael Moura
Vitor Pereira dos Santos
Fabrício Morais da Costa
Paulo Sérgio Restiffe
Emelyn Almeida de Lima
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bianca Bez
Thieser da Silva Farias
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
G. Couto de Novaes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alessa Pagan Veiga
Carla Benitez Martins
Maria do Socorro Freitas de Brito
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gil Rafael Ribas
Luis Gustavo Cardoso
Cintia Neves Godoi
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo de Mello Vieira
Alan Furtado
Carla Dóro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fabíola Sucasas
Higor Rezende Pessoa
Maica Matos Leão
João Marcos Braga
Tiago Oliveira de Castilhos
Wálber Araujo Carneiro
Alexandre Leal
Lucas Murilo Wojcik
Vontade de Constituição
Leonard Schmitz
Soraia da Rosa Mendes
Isis Regina de Paula
Daniel Cardoso
Agustín Laó-Montes
Marilena Wolf de Mello Braga
Carimi Haber Cezarino Canuto
Claudio Melim
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Henrique Mouta Araújo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Matheus Novais da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Editora Tirant Lo Blanch
João Paulo Atilio Godri
Benjamim Silva Rodrigues
Denúncia contra Lula
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Emmanuel Dockès
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Antonio Pietro Almeida
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Dierle Nunes
Germano Rigotti Fiorio
Série Tecnologia e trabalho III
Simone Henrique
Cristina Motta
Beatriz Bork
Jéssica Feiteiro Portugal
Velocino Pacheco Filho
Ciro de Souza Brito
Wellington Lima Amorim
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fermín Canteros
Bruno de Macedo Dias
Marlo Almeida Salvador
Fabricio Lima Silva
Nádia de Castro Alves
Leonel Pires Ohlweiler
Flávio Quinaud Pedron
Manuel Martín Pino Estrada
Javier Diez García
Adriana Almeida Lima
Fernando Antunes Soubhia
José Calvo González
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Joyce Ariele Silva Meireles
José Luis da Silva Tavares
Diogo de Oliveira Gomes
Guilherme Sarri Carreira
Alan Diógenes Rodrigues
Daniela Portugal
Marlom Formigheri
Lenio Luiz Streck
João Victor Mingorance
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Igor Guilhen Cardoso
Guilherme Vale Brum
Rosane Reis Kerber
Ruan Zancanaro Catarini
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
r Tainá Aguiar Junquilho
Ademar Nitschke Júnior
Fausto Trentini
Guilherme Chamum Aguiar
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Eder Fernandes Santana
Milena Márcia de Almeida Alves
Gabriel Bulhões
Cyntia Possídio
Bruna Marques da Silva
Raique Lucas de J. Correia
Thiago Souza de Albuquerque
Marcelo Ferreira Machado
Camila Holanda Aragão
Lorena Vasconcelos Porto
Luana Cabral
Camila Sallum
Affonso Ghizzo Neto
Lilian Katiusca
Leonardo Antunes Morais
Gabriel Vitor Nogueira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Priscila Correia Luz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Paula Yurie Abiko
Eugênio Pacelli
Erica Alves Aragão
Elcemara Aparecida Zielinski
Igor Borges La Rosa
Crédito negativo
Paulo Gurjão
Poder “Reconstituinte”
Rodrigo López Zilio
Laura Dutra de Abreu
Articulistas
Rodrigo Dias da Fonseca
Marcelo Ricardo Colaço
DPESC
Ditadura Chilena
Trancamento de ação penal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Confisco de Bens
Testemunha de uma barbárie
crime ambiental
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Sinase
O resultado como fundamento do injusto penal
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Princípio da insignificância penal
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Paulo Edgar da Rocha Resende
Nova data
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
RDD
Universidade de Stanford
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Lorena Silva e Silva Faustino
Pablo Antonio Lago
abordagem policial
Movimentos sociais
Lei proíbe Uber no RJ
Extra petita
Mauricio Silva Leite
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Duílio Antero de Camargo
Marcel Gomes de Oliveira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Gustavo Proença Mendonça
Juliana Hermes Luz
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Lucas Manoel Soares Machado
ADJ
Educação Pública
Guilherme Wunsch
HC 143.247/RJ
saque mensal
Buraco em via pública
Bruno Ferreira
Safira Bonilha de Oliveira
Denúncia Lula
Paula Naves Brigagão
corretoras de seguro
Indenização por cobrança indevida
II Jornada Jurídica de Cascavel
Quebra de Sigilo
Tortura Sistêmica
Tribunal Superior do Trabalho
Madrid
CCJ
STJ
Condenação
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Escravidão Moderna
Augusto Jobim do Amaral
Oficina de Pais e Filhos
Atraso imóvel na planta
Desembargador Sérgio Luz
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Hilariane Teixeira Ghilardi
Litigância de má-fé
Pessoas portadoras de deficiência
Presídio Central de Porto Alegre
ONUBrasil
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Márcia Krischke Matzenbacher
Miguel Calmon Dantas
Propriedade Industrial
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Proteção jurídica
Guilherme Reis Gonçalves
Getúlio Vargas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Marcio Guedes Berti
Direito de personalidade
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Lei Maria da penha
Vitória Buzzi
Exame de DNA
Carolina Souza Lopes
Gabriel Gavasso Lis
Conselho Municipal de Assistência Social
Gabriel Martins Furquim
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Nazismo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lourival Almeida Trindade
João Vítor de Araújo Santos
Fundação Getulio Vargas
Alexandre Hardt Bortolotto
Atualização
Curso de Filosofia Jurídica
Luis Henrique Braga Madalena
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
falta de decoro
XX Semana Jurídica
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Criança indígena
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Coaching para Liderança de Alta Performance
Manuela Abath
Clarissa de Cerqueira Pereira
Karla de Souza Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
TRT-SC
Adel El Tasse
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Escudo de Vidro
Alexandre Morais da Rosa
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Idosa
Nicola Patel Filho
Antonio Sepulveda
Julia Lafayette
Pauta de Julgamento
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ministro Rogério Schietti Cruz
Juízes pela democracia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lauro do Nascimento Pereira
Gustavo Capobianco Volaco
Concursos Públicos
SP
Desabafo do juiz
Recurso Especial
Cursos Gratuitos
Boletim da RDL
lucros cessantes
Jeferson Almeida De Oliveira
Saída Temporária
Cinthia Menescal
Obras Publicitárias
Sérgio São Bernardo
Fabiana Irala de Medeiros
Thiago Siffermann
G. Couto de Novaes
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Mensageira da Paz
HC 374713
Comunidade jurídica brasileira
lei antimanicomin
VEC
Gustavo Henrique Aracheski
Dia das Mulheres
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Processos administrativos
assédio sexual em metrô
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FNDE
Mateus Sampaio Aranha
Risco Precaução e Responsabilidade
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Hugo Fernandes Matias
Contas inativas do FGTS
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Formação Jurídica
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Oportunidades
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Eduardo Luiz Santos Cabette
João Conrado Blum Júnior
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Lei 9.876/99
Dano Moral
Direito LGBT
Asilo
Residência Judicial
Vitor Vilela Guglinski
Organização Mundial de Saúde
Giulia Poeppl Pereira
Transgêneros
Marcos Luiz Alves de Melo
prazo exclusão de sócio
Contardo Calligaris
Hugo Fernandes Matias
Crime de perjúrio
TJMG
situação de emergência
Curso ENFAM
Edilson Santana G. Filho
Agressão escatológica
nulidade absoluta no processo penal
r Luiz Ferri de Barros
Romance
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Paulo Incott
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Rodrigo Darela de Souza
Mediação digital
Justiça que solta
Igor Labre de Oliveira Barros
Interrogatório informal
Espetáculo midiático no Processo Penal
Curso Novo CPC EAD
Mentalidade Inquisitória
Diploma
Justiça Juvenil
Raphael Boldt
Hedlian S. Cândido
Consulta
Ezilda Melo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Procuradoria Regional Eleitoral
Edital publicado
4.º Congresso Médico e jurídico
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Luciano Dantas Sampaio Filho
Vitor Sousa Freitas
Canibalismo
Cristiane Rebelo Limas
Aplicativo
IX Semana Jurídica
cerceamento da liberdade do cidadão
Olavo Fettback Neto
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Prefeito
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Projeito Pai Presente
Glossário
princípio da correlação
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
prisão por débito tributário
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fernando da Silva Albuquerque
Resolução 213/2015
Memorial escravocata brasileiro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Regime disciplinar diferenciado
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Resolução nº 400/2016
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Recurso Especial n. 1.285.789
TJDF
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito Ambiental
Contagem de prazo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ministro Og Fernandes
Marcos Fagundes Salomão
Leonardo Sagrillo Santiago
Fauzi Hassan Choukr
Pensão por Morte
Processo Penal do Limite
Redes sociais
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Luciano Góes
danos materiais
IDDD
Juliana Arrais Mousinho
Alfa Oumar Diallo
Guilherme Barcelos
Heredion Martins
Pedro Augusto Santos de Souza
Instalação dos cursos jurídicos
Pornografia Infantil
Contribuição Previdenciária
João Vitor Cardoso
Fernanda Zambrotta
Adoção de grupos de irmãos
Direito Penal Sexual
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Prescrição da ação penal
Observatório da Mulher
Revista Eletrônica da ABDConst
voa ou corre?
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
refugiado
Diploma de 3º grau
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Comissão Especial
Daniel Garcia da Rosa
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
GLBTs
Glauber William Duarte
Juliana de Alano Scheffer
posse-trabalho
Princípios Processuais Constitucionais
Lei Pelé
87º Feira do Livro de Lisboa
Lista
Expropriação
Charles M. Machado
Lei estadual n. 319/1948
Confissão de culpa
Projeto “Integra-Idoso"
Ministro Raul Jungmann
Súmula 90 do TST
Adriane Nogueira Naves Perez
MPSP
Bloqueio judicial do WhatsApp
Israel
Revista Sistema Penal & Violência
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Suspensão de licença ambiental
Bianca Thais Nascimento
Danos Materiais e morais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Léo Rosa de Andrade
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Irlanda
Lei 9.029/1995
Antônio Carvalho Filho
Clenio Jair Schulze
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vanderlei Da Silva Sampaio
Balanço 2015 STJ
ADPF n. 461
Josiane Rose Petry Veronese
Marcelo Figueiredo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Nota ADJ
UFPB
Marcos Ehrhardt Júnior
Melhor atendimento no Judiciário
Medidas cautelares a parlamentares
IPEBJ
TRT da 9ª Região
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Filosofia de Zygmunt Bauman
Audiência de Instrução
Resolução 177/2016
Heloísa Husadel Telles
José Ewerton
TRT da 12ª Região
UNIFACS
Germano Schwartz
crowdfunding
impenhorabilidade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
alcoolismo
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ex-cônjuges
reedição de normas
Estado do Ceará
escravidão
Bruno de Omena Celestino
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rodeio
intimação e notificação
2ª Câmara Criminal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
fornecimento de medicamento e tratamento
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Projeto Releitura
Beatriz Zapelini
Plano Nacional de Segurança
Cultura da Punição
Juliana Miranda
PEC 287/2016
Cláudio Álvares Sant’ana
Pedro Pierobon Costa do Prado
PEC 209
Requisitos Mínimos
Operação Greenfield
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
André Sampaio
Alcenir José Demo
III Simpósio de Direitos Humanos
Estado do ES
A criminalização midiática do sex offender
TJAL
Festa Junina
RAECC
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Filme Orestes
controle social e falsas promessas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Luiz Eduardo Cani
Medida Provisória nº 712
João Paulo Allain Teixeira
Iverson Kech Ferreira
concurso oficial de justça
Professora Claudia Regina Freitas
Refém em assalto
Emissora de Televisão
Anuário da Justila 2016
Matheus Almeida Caetano
Ricardo Souza Calcini
Seguro DPVAT
Daniel Brandão
Samila Gusmão Kalif Pereira
Vitor Pereira dos Santos
Assédio Moral
Pamela Medeiros Gomes
Disparidade Salarial
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
José Roberto Moreira
Coaching para concurso
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Jorge Alberto de Andrade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Edital de Parecerista
Antropologia Teológica
Precatórios
Prisão Domiciliar
Ana Carolina Greco Paes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rodrigo Pereira Moreira
PRISÃO
Citação e intimação
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Alexandre Melo Franco Bahia
Liminar
Fabio Sevscuec
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Requerente de asilo
Dispositivos Móveis
Guilherme Christen Möller
Art. 111 da LEP
Raphael Moreira Seraphim
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
REsp 1428493
Flávia Stringari Machado
Ações Penais Constitucionais
Professora Dra. Paula Saleh
Segurança Aeroportuária
Marcelo Melo
Jacqueline Sinhoretto
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Celpe-Bras
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Constrangimento
Ação Popular
Estelionato emocional
Sexta Câmara Civil
Súmulas
Perna-de-pau
Gustavo de Miranda Coutinho
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Juros
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Robinson Borges da Silva Junior
sentença feita por estagiário
Direito à inclusão
Detector de mentiras
Documentário Não é Brinquedo
TJ justiça
Politie Nijmegen-Zuid
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Danos morais
Emilli Fátima Haskel da Silva
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Recomendação 41
Seguro obrigatório
rede de proteção
Assis da Costa Oliveira
Orientações Jurisprudenciais
Leonardo Avelar Guimarães
Crime de trânsito
10 medidas
Bernardo Micherif Carneiro
Europa
Manifesto pela Democracia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Indonésia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Licitação
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Bruna S. Lago
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Conselho Federal da OAB
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
José Borges Neto
Universidade Federal da Bahia
Pedro Roberto Donel
Dra. Annette Cardoso Rocha
Judiciário paulista agora é 100% digital
Justiça Criminal Negocial
Prêmio Conciliar
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Eliana Rocha Oliveira
Claudio Melim
Pablo Ornelas Rosa
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Estresse ocupacional
Perda total
Cidades e comunidades sustentáveis
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Adriana Calvo
Ricardo Leonel da Silva
Cenário jurídico e político
O que funciona no plantão judiciário
Julio Cesar Marcellino Junior
Secretaria Especial de Direitos Humanos
TJMS
interpretação conforme
Natammy Bonissoni
I Encontro das Criminalistas
Texas
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Decisão Liminar
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Turquia
A defesa intransitiva de direitos
Resolução
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Valerio Mazzuoli
Luiz Ferri de Barros
Judicialização da saúde
AP470
Ramadã
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lilian Cristina Moraes
ACNUR
Gustavo Faria Pereira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
1º Seminario de Derecho Maritimo
Matheus Henrique Mendonça
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Não é não
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Rádio Web Justiça do Maranhão
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei nº 13.427
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Layane Leans Cardoso
Lei 9.099/95
Samira Schultz Mansur
Tainara Martinhago Virtuoso
Estudos
Equador
Isabel Bueno
Equipamento para Blindar a Sociedade
Consulta Popular
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lute como uma menina
Jurisprudência
Péterson Niehues
Direito de Gênero
Ana Luisa Buzaid
Gustavo Cruz Jorge
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Arthur Corrêa da Silva Neto
Continua
Roger Machado
Justiça em número 2016
Ministro Marco Aurélio
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Sanção Presidencial
Sérgio Cabral
Caroline Ribeiro dos Santos
orientação sexual
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Mayra Matuck Sarak
Mundo do Direito
Cartório
Simone Henrique
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
PUC-MINAS
Leandro Matsumota
Nicole Moreiras Urbini
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
PJSC
Advocacia catarinense
Iolmar Alves Baltazar
Tabelionatos de Notas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Fazenda nacional
PLC 6784/2016
Tuberculose
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
MPMS
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Alemanha
Isabely Neves
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Carlos Eduardo Martinez
I Jornada sobre abuso sexual
Justiça russa
a dor tem pressa
App.
Botão de pânico
Ação Penal de Competência do Júri
Carlos Teixeira
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Resolução 225
O negociador
Manual de Processo Penal
Juliane Facó
Lei 13.344
Atividades Complementares Eletivas
Ações de Família
artigo 33 do CP
Gestão da Terceirização do Trabalho
André Luís de Lima Maia
Direito costumeiro
Gustavo de Mattos Brentano
TRT4
Privatização de Presídios
Recuperação de Créditos
Bruno Milanez
OMS
China
Incitar Suicídio
Gustavo Noronha de Ávila
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Prova de dívida
Acidente de trânsito
Vade Mecum Método Internacional
Parentalidade socioafetiva
Adoção homoparental masculina
Estatuto da Criança e do Adolescente
Responsabilização criminal
Suprema Corte do Chile
Benigna Teixeira
Envenenamento de merenda escolar
Construção da identidade
Jurisdição Constitucional
Enunciado 266 do STJ
Secretaria de Educação
Virginia
Cadastro Nacional de Adoção
Poder e Corrupção
Eduardo Cunha
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Estado Democrático de Direito
Felipe Pruinelli
Frederico Costa Greco
Blitz
EAD
Trabalho Forçado
Princípios da oralidade e simplicidade
Walder Araújo de Oliveira
Camila Prando
Everaldo Luiz Oldoni
Resolução n. 203/2015
Laísa Santos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Materialidade delitiva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Juliana Raisa dos Santos Silva
TRT-MG
AMAERJ
adoção
Inteligência Artificial
Direito de Guarda
Prestações Pecuniárias
Programa Apadrinhamento Afetivo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Luciano Chacha de Rezende
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
PLC 79/2016
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Defensoria Pública Geral do Ceará
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Acesso a ação penal
Emenda Constitucional 74/2013
Habeas Data
Renata Flecha
O objeto da ciência do direito penal
Albinismo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Plano de Ação dos Tribunais
Fernanda Maria Veronese
2ª Edição
Wagner Arnold Fensterseifer
João Pedro Coutinho Barreto
Suspensão da Liminar
Condenação Militar
WebRadio TJSC
Prevenção ao suicídio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Toca fitas
Rafael Faria
Aplicativo CPC Anotado
Dez Medidas Anticorrupção
Competência Delegada
Perdão Presidencial
Vínculo Empragatício
Tainá Fernanda Pedrini
Nicholas Maciel Merlone
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Conjunto Habitacional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Petição n. 7074
Sorteio
Almir Megali Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Aplicativo Replika
Ruiz Ritter
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Regime domiciliar
tentativa de homicídio
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Chicago
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OCupações das Escolas e Universidades
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Organização Criminosa
investimento
Transmissão on line
Reconhecimento fotográfico
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Diplomatas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Anuário da Justiça
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Tribunal online
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Lei Municipal n. 4666/2010
Leonardo Palma Malinverni
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Universidade de Berkeley
Montreal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Instituto Jurídico Portucalense
Denize dos Santos Ortiz
Gislaine Peixoto
Projeto de Pesquisa
Renajud
Dívida valor
base de cálculo de honorários
Rafael Silveira de Souza
Trasnporte coletivo
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Direito das Migrações Transnacionais
proibição de tatuagem em concurso
Refugiados e Migrantes
Murillo Martins Toledo
Comunicação ao juízo da execução
Detentas grávidas
Direitos de sucessões
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Londres
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Razoável Duração do Processo
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Massacre Manaus
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Resolução n. 175 CNJ
Banco de dados genéticos
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Maioridade
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Lei de Improbidade Administrativa
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Acidente radiotivo
docencia y profesionalidad jurídicas
Roma
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Revogação de Resolução
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Emenda Constitucional 88/2015
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desclassificação de crime
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Ilegitimidade de parte
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Entrevista
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MG
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Repetitivo
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empréstimos
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Direito Internacional
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87 enunciados aprovados
Cinema Educativo
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maconha
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Programa de estágio
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Direito de imagem
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Quinta Constitucional
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HC 138207
Violência na Escola
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Apelação Criminal
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Colaboração premiada por delegados
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Superior Tribunal de Justiça
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Erro médico
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Véu
Magistratura
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Monografia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Companhia aérea
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Lei n. 13.189/2015
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Debate
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Cartilha completa com as instruções de uso
Câmara de Vereadores
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Marco civil da internet
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Ação Cautelar 4327
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Redução da Emissão de Carbono
Paradoxos Penais – Vol. I
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
HC 129646
Fernando Gaspar Neisser
Aluguel de Roupas
Eduardo Bueno
João Guilherme Alvares de Farias
Código Tributário nos Tribunais
Competência originária do STF
Fernando César Costa Xavier
Cursos
Renato de Souza Matos Filho
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Nelson Lacerda
CDA
Fabiano Oldoni
Carreira Jurídica
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TVAL
LEAP Brasil
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Contas Presidenciais
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LGBTI
Direitos fundamentais na era dos extremos
Solon Cícero Linhares
Rotativo
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José Edvaldo P. Sales
cirurgia plástica reparadora
Consumo on line
Portaria Interministerial n. 405
Alexia de Melo Miguel
Turmas Recursais
Turma Recursal
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Reforma previdenciária
progressão de regime
Maíra Marchi Gomes
II Congresso Sul Brasileiro
Gustavo Nascimento Tavares
Manuela Andrade
Hélio Peixoto Júnior
ADC 16
Érica De Kássia Costa Da Silva
Justiça em Números
Estevão Schultz Campos
Legalização da maconha
Nota
Douglas Anderson Dal Monte
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
José Luiz Toro da Silva
Encontro Município Transparente
TRT 8º Região
Juros de Mora
Acusada gestante
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Legislação Alemã
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
II jornada de Derecho civil
Rompimento de barragens
MoWBrasil 2017
Crime de roubo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Recursos Repetitivos
veiculação indevida de imagem
Daniel Roberto Hertel
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Cármen Lúcia
O Controle da Moralidade Administrativa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
IHU On-Line
construção de usina Teles Pires
Regras da previdência
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Teoria do adimplemento substancial
Doulas no parto
Corréus
Natureza da ação penal
Felipe Magalhães Bambirra
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Dosimetria
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Amanda Bernardes Khouri
Regime aberto
Ministério Público Militar
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Clair Jucerlei Mendes
Carta de Conclusões
Tratados de direitos humanos
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Criminologia Forense – Tomo I
Súmula 439 do STJ
Superintendência de Seguros Privados
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Conduta atípica penal
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Educação de Jovens e Adultos
Audiência Pública
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Decreto de indulto 2016
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Audiência de Custódia
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Curso online
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Curso de Direito
Medida provisória
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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O Júri Objetivo II
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Justiça criminal
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Grupo de Pesquisa
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Reinaldo Couto
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Internação involuntária
Paridade de Gênero
Século XXI
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Projeto de Lei 3.729/04
Atividade Especial
PEC nº 287/2016
Resolução 125 do CNJ
Crime de Injúria
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Grécia
Bolsas para Brasileiros
Walder Araújo de Oliveira
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Plínio Gentil
Daniel Flores
PJe-Mídia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fernanda Fragoso
Sobre a Guerra
Marina Almeida da Rosa
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Mensalão
André Leivas de Araújo Vianna
Juiz Luís Carlos Valois
Reclamação Trabalhista
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Camila Ponciano
Mário Cesar Andrade
Thaís Janaina Wenczenovicz
Cumulação de pensões
Tiago do Carmo Martins
Ricardo Martins
Marcos Eberhardt
Irlanda do Norte
Eliza Hartung
Morgana Machado
Gabriel Vicente Riva
Ianca Souza Barauna
Desembargador Osmair Couto
Dano Psíquico
Teto remuneratório
Caroline Cardoso
Curso Preparatório
Leonis de Oliveira Queiroz
Lei Antimanicomial
Condomínio
Decreto 8.789
Resolução 229/2016
A construção da Identidade
Fernanda Martins
Reforma do Judiciário
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Em busca das garantias perdidas
Andréia Leal Ferro
Paula Saleh Arbs
Poesia
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Alexander Meurer
Intimação
Velocino Pacheco Filho
Universidade Pública
Renova Cursos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
revogação de prisão preventiva
Julio Cezar Moura de Souza
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Editora Tirant Lo Blanch
Contrato de crédito rural
danos estéticos
Thiago de Miranda Coutinho
TJMT
TRF2
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
IMESB
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Proposta de recomendação
União estável
Renda Mensal Inicial
Precedentes Judiciais Vinculantes
Imersão na Selva Amazônica
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Sine Fácil
AMARN
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Leonardo Garcia
Embaixada Americana
crimes contra a vida
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ângela M. Bagattini
Universidade Federal de Goiás
fundamentos do constitucionalismo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Andressa Tomazini
Paulo Silas Taporosky Filho
Direito ao esquecimento
Cristiane Rebelo Limas
chapa Dilma-Temer
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Maurizio Oliviero
CPGUFSC
Denúncia sem fundamentar
Pepperdine University
João Paulo de Mello Filippin
Mathias Vaiano Glens
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Inconstitucionalidade do votos
Rede Infoseg
Súmula 719 do STF
185
Princípio da não surpresa
Universidade Federal de Minas Gerais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Uso do telefone celular
INCADE
regime inicial do crime de roubo
reunião com presidentes dos TJs.
Furto de Chocolate
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Cartilha de orientação
Formação Promotoras Legais
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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TST
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Brasil. Human Rights Watch
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei 13.269/15
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Centro de mediação para solução de conflitos
Afrodescendendes
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Documentos sigilosos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Processo de adoção internacional
Código Civil de 2002
Quebra de decoro
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
PEC 287/2016. ADPF 438
Edilson Santana Gonçalves Filho
Poligamia
movimentação processual
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Dra. Maria Lucia Karam
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pós-graduação em direito processual civil
RIHJ
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júri popular
Discriminação Racial
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Migrantes
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Projeto de Lei 4.850/2016
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Coerência e Verdade em Direito
Ditadura brasileira
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Adicional de Periculosidade
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Direito de Trânsito
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Hermes Moreira Jr
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Responsabilidade Aquiliana
Remessa de Artigos
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Direito Penal: Parte Especial
Pretensão Punitiva
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Projeto Cronos
Resolução 235/2016
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Soberania Nacional
afastamento de Renan Calheiros
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
João Paulo Pirôpo de Abreu
Polícia Civil do Distrito Federal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Laura Mallmann Marcht
Agência Nacional de Aviação Civil
Projeto PROTEUS
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Camarões
Tratado
Casa Nostra
Perda da Guarda
Programa Direito & Rock
Giselle Onofre
Tribunal de Justiça de Goiás
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Convite Vaticano
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Noruega
Sistema Penal Contemporâneo
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Márcio Ferreira
Gaspar
Sentença de Pronúncia
Atendimento à Infância e Juventude
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TRF da 1ª Região
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Reajuste salarial
Danos morais e materiais
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Francisco Cordeiro
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Direito Unisul
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Vitória/ES
Tráfico privilegiado
Lei Complementar 197/2000
INTERVENÇÃO
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Habeas Corpus nº 387244
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doutorado
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Devido Processo Legal Substancial
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Qualificação Profissional
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Projeto de Lei 168/2015
Desocupação de estudantes
Decreto 3.413/2000
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Acordo de paz na Colômbia
Organização Mundial da Saúde
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Informativo 553 STJ
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Proteção à identidade de gênero
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TJRS
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fundamentos de Direito Processual Penal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Teoria dos Jogos na Mediação
Berçário
Caderno legislativo
Raquel Von Hohendorff
Apreensão de passaporte
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Paternidade biológica
Lei 5.889/73
DPRJ
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
ICMS Rio de Janeiro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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MS 30891
Comissão de Anistia
terras de cultivo de drogas
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Escolas
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Facção Criminosa
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei 11.340/2006
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Thaise Mattar Assad
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Banco do Nordeste
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Lei n. 15.829/2012
Documentos falsificados
CERS
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Assunção tácita de culpa
Publicidade das decisões administrativas
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Estágio
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Decreto 8.615
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Rito processual
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Adimplemento Substancial
A Constituição e o Supremo
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distribuição de terras
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Resolução 218/2016
Arquivamente de Inquérito
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ADI 5357
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LEI 13.300/16
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Mediação judicial
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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