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Lucio Barreto Guerreiro
Darci Guimarães Ribeiro
Anna Carolina Faraco Lamy
Raphael Augusto
Pollyanna Maria da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Valéria Magalhães Schneider
Adriana Almeida Lima
Carolina Moraes Migliavacca
Heitor Vitor Mendonça Sica
Leonardo Drigo
Juarez Cirino dos Santos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Hellen Fernanda de Castro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gilberto Stürmer
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Jenifer Rodrigues
Germano Schwartz
Paulo Natanael Vieira Lima
Anita Duarte
Henderson Fürst
Luciana Chemin
César Barros Leal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo Ricardo Stipsky
Giuliano Tamagno
Nota de Apoio
Cleiton Sacoman
Luiz Fernando Ozawa
Alexandre Bahia
Nic Cardeal
r Thomas Bustamante
Bernardo Lima
Osvaldo Agripino
Marly Fernandez
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marta de Oliveira Torres
Mírian Da Silveira Monte
Aline Venutto
José Luis Bolzan de Morais
Fillipe Azevedo Rodrigues
Aline Busch Czarnobai
Aurélio Franco de Camargo
Guilherme Felipe Miguel
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Camila Marques Rosado Ferraz
Luis Henrique Braga Madalena
Priscila Fichtner
Fernando Hoffmam
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafael Bertoldi Pescador
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Pollyana Maria da Silva
Bruna Maria Felix
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Suzana Rahde Gerchmann
Vinícius Loss
Katarina Peixoto
Eron Corrêa da Silva
Nic Cardeal
Agnes Pessoa
Camila Holanda Aragão
Maria Tereza Grassi Novaes
Larissa Tomazoni
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paulo Lenzi
Périsson Otávio Rodrigues
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Eduardo Santana Cordeiro
Claudio Daniel de Souza
Gabriel Lombardi Richetto
Tatiana de Almeida Campos
Júlio da Silveira Moreira
José Muniz Neto
Giselle da Cunha Cruz
Kleber Zanchetta
Luana Cabral
Maurício Fontana Filho
Anderson Brasil
Alexandre Carrinho Muniz
Daniela Bornin
Queila de Araújo Duarte Vahl
Claudia Calmoni
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcelo Pereira de Almeida
Marcos Clebson Pereira Diniz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Karini Nascimento
Julia Santi Fischer
João Antonio Tomporoski
Defensores Públicos
Lauriston de Araújo Carvalho
Vinícius Anacleto Burato
Felipe André Laranjo
Ana Paula Backes
Luciane Buriasco Isquerdo
Rogério Carvalho da Rosa
Matheus Felipe de Castro
Isadora Delfino Reis
Nelson Rosenvald
Josiane Rose Petry Veronese
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Sistemas inquisitório e acusatório
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Willian Antonio Meotti
Thomas Bustamante
Fernanda Gomes e Souza Borges
Samuel Lourenço Filho
Giulia da Silva Soares
Gabriela Balbinot
Jorge da Rosa
Gabriel Quintanilha
Alfredo Copetti Neto
Edenilza Gobbo
Tiago Joffily
Fredie Didier Júnior
Willian de Meira
Nariel Diotto
Kátia Parente Sena
Sinara Adriano da Trindade
Luciana da Silva Caseiro
RHC 75.800
Ronan Robl
Hermes Zaneti Jr.
Cezar Roberto Bitencourt
Lilian Katiusca
Henrique Viana Pereira
Luiz Carlos de Andrade
Giovani Clark
Bruno de Macedo Dias
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Roberto Bona Junior
Giovanni Chaim
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alexandre Leal
Deckinho Mattos
Taysa Matos
Rodrigo José Leal
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Matheus Novais da Silva
Ruth Batista
Diogo Bacha e Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Cacau Novaes
Carlos Augusto Ribeiro
Cândice Lisbôa Alves
Adalberto Narciso Hommerding
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alan Furtado
Ana Priscila Correia Luz
Rafael de Araújo Alves
Marlom Formigheri
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Vanessa Milani Sgreccia
Enzo Bello
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Valmir Pereira Alcantara
Victor Rodrigues da Silva Costa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gleidson Renato Martins Dias
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Juliana Carvalho Pavão
Maíra Marchi Gomes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Camila Victorazzi Martta
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Silvana Colombo
André Leivas de Araújo Vianna
Mark Pickersgill Walker
Gustavo Marques Krelling
Lygia Molina
Juliano Cesar Zanini
Merhej Najm Neto
Rafaela Alban
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Francisco Walter Rêgo Batista
r Rizzatto Nunes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luana I. Cabral dos Santos
Thaís Rocha Lima
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcello Terto e Silva
Thiago Priess Valiati
Rosa Benites Pelicani
Matheus José da Silva Dillio
Gabriela Ribeiro
João Paulo de Souza Carneiro
Aphonso Vinicius Garbin
Deonísio Koch
Lívio Oliveira
Jéssica Feiteiro Portugal
Vinícius Alves
Manuel Martín Pino Estrada
Erica Alves Aragão
Lillian Pfleger
Júlia Guimarães
Daniel Gerhard
Elane Pires Muniz Soranso
Milena Márcia de Almeida Alves
Thaís Mendes Webber Barelli
Aline Miranda
Alexandre Pacheco Martins
Jorge Luiz Souto Maior
r Élida Lauris e Denise Dora
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rideko Suzuki
Diogo de Oliveira Gomes
José Ricardo Maciel Nerling
Roberto Barbosa de Moura
Felipe da Silva Freitas
Ana Patricia Gonzalez
Rodrigo Luz
Karla Fabrício de Godoy
Luiza Costa de Medeiros Werner
Giulia Signor
Marcia Cristina Xavier de Souza
Samira Schultz Mansur
Luiza da Costa Alonso
Thiago Vasconcelos Moura
Felipe Wild Varela
Breno Hoyos Guimarães
Vinicius Cardona
Pedro Ivo de Sousa
Carolina Luísa Wichinheski
Franciane Hasse
Roberto Livianu
René Santos Piauilino
Carlos Augusto de Assis
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Sidineia Delai Onzi
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Maica Matos Leão
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Willame Parente Mazza
Elizabete de Araújo Souza
Thais Mello Doleys
Izabele Pereira Barra
Gabriela Ponce
Ana Beatriz de Souza Martins
Débora Tavares
Sofia Siman Salema
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Hélio Rubens Brasil
Jenair Alves da Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
André Zilli
Paolla Hauser
Israel Lima
Marcelo Mazzola
Redação
Caelen Barros
Ismar Nascimento Jr.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Geovane Peixoto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Márcia Cunha Teixeira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael Leme Macedo
Deivid Willian dos Prazeres
Marcelo Veiga Franco
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juliana Ribeiro Goulart
Evie Nogueira e Malafaia
Juliana Jacob
Maira Bianca Scavuzzi
Lucas de Oliveira Bressani
Amanda Lobão
Maria Walkiria Cabral
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Desumanização do traficante e do usuário
Caroline Farias dos Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thais Nogueira Lopes
Brena Bonachini
Henrique Bonacina Bonfanti
Gabriela Neckel Ramos
Gil Rafael Ribas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Davi Arnaut Kraiser
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luciano Vianna Araújo
Igor Domingos do Altíssimo
Elias Guilherme Trevisol
Marco Antônio Scapini
Alexandre Coutinho da Silveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Thomas da Rosa de Bustamante
Nathália Ribeiro Leite Silva
Wilson Macena da Silva
Anderson Morais
Danilo Nascimento Cruz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luccas Tartuce
Elisa Costa Cruz
Daniel Dore Lage
Rodrigo Helfstein
Fiammetta Bonfigli
Pedro Roberto Donel
Monica Cecilio Rodrigues
Rizzatto Nunes
Dora A. Martins
Rômulo de Andrade Moreira
João Marcos Braga de Melo
David Maxsuel Lima
ciência penal
Paulo Incott
Yuri Calixto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Álvaro Castillo
Cássio Rebouças de Moraes
Wilson Knoner Campos
Ulisses Schwarz Viana
Wellington Lima Amorim
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Amanda de Medeiros Lima
Luiza Miranda Heinisch
Marcela Araújo Rosa
Antônio Carvalho Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernanda Darcie
Anderson Nazário
Efson Lima
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
José Henrique Mouta Araújo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Maria Luiza Gorga
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alexandre Senra
Michela Petrini
Maurício Requião
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Coriolano A. Almeida Camargo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Persecução penal nos crimes tributários
Karina Almeida Pinhão
Mauro Cesar Martins de Souza
Cristiana Cordeiro
Lucas Pereira Sagaz
Alessandra Wanderley
Lúcio Delfino
Fernanda Ely Borba
João Lauro Serpeloni
Thiago Souza de Albuquerque
Hugo Melo Falquer
Joice Graciele Nielsson
João Pedro Gebran Neto
Vanessa Saraiva de Abreu
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alexander Meurer
Natã Ferraz Carpanez
Felipe Monteiro Minotto
Lara Teles Fernandes
Suzany Lima do Nascimento
Paulo Ferreira da Cunha
Nely Nazareth
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Jaider Esbell
Eugênio Pacelli
Luiz Elias Miranda
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcelo dos Santos Melo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Daniel de Pádua Andrade
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Amanda de Medeiros Lima
Ester Eliana Hauser
Felippe Borring Rocha
Rodrigo Bahia de Souza
Pedro de Araujo Fernandes
Lívia Rebouças da Costa
Gilberto Bruschi
Tatiana Sogari Tormem
Dina Alves
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Felipo Pereira Bona
Leonardo Gomes Fernandes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Viviane Lícia Ribeiro
Rodolfo Pamplona Filho
Aicha Eroud
Victória Sell Feiber
Luíza Nívea Dias Pessoa
Cândido Furtado Maia Neto
Daniella Teixeira
Debora Vieira
Guilherme Alcântara
André Leivas de Araújo Vianna
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Beatriz Gomes
Fernanda Euzébio Teixeira
Plínio Gentil
Ivana Leite Ruiz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luanna Tomaz de Souza
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Suelen Tavares Gil
Marjorie Tolotti S. de Mello
Thieser da Silva Farias
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Francisco José Borges Motta
Espírito republicano
David T. Queiroz de Souza
Fransuelen Geremias Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Rafael Tubone Magdaleno
Talissa Truccolo Reato
Júlia de Souza Machado
Leonel Betti Jr.
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcus Alan de Melo Gomes
Série Tecnologia e trabalho III
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vinícius Cidral
Andréa Araujo Bostelmam
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Relação de trabalho
Rubem Bilhalva Konig
Letícia Pereira de Araújo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fermín Canteros
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Evandro Regis Eckel
Nilo Carlos Pereira de Souza
Tiago Oliveira de Santana
Gustavo de Almeida Ribeiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Thanderson Sousa
Jackson Silva Wagner
Proporcionalidade e isonomia
Wagner Luis Padilha
Lazara Carvalho
Joselene Negra Black
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
João Rafael de Oliveira
Simone Henrique
Leonel Maschietto
Victor Pyles
Gláucia Borges
Aruani Kindermann Lapolli
Fabiano Zavanella
Joelma C. Sousa
André Alexandre Happke
Matheus Koerich Nobre
Ruiz Ritter
Vanderlei Da Silva Sampaio
Filipe Reinert
Gabriela Nascimento Lima
João Biffe Junior
Wellington Jacó Messias
Alberto Jonathas Maia
Clarice Santos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luciano Franco Ribeiro
Ardala Marta Corso
Márcio Soares Berclaz
Carlos Alberto Farracha de Castro
Tiago Oliveira de Castilhos
Eduardo Bitencourt
Enos Eduardo Lins de Paula
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernando Rubin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gisele Mazzoni Welsch
Tiago de Toledo Rodrigues
Samuel Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fausto Trentini
Wendel Machado
Caio Ferreira Neto
Marcela Duarte
Delano Câncio Brandão
Leonardo Marques Vilela
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bartira Macedo de Miranda
Luciano Scheer
Elena de Carvalho Gomes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Larissa Zucco
Franciele Rieffel
Inês Virgínia Prado Soares
Cleopas Isaías Santos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ricardo Moura
Tânia Maria Françosi Santhias
José Luiz Toro da Silva
r Nelson Lacerda
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rafaela Alban
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Patrícia Cordeiro
Bianca Aline Becker
Fauzi Hassan Choukr
Luiz Gustavo Tiroli
Lucas Sada
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Emrich Sá
Vanessa Kettermann Fernandes
Homero Chiaraba
Rafael Giorgio Dalla Barba
Letícia Bürgel
Raique Lucas de J. Correia
Hernani Zanin Júnior
Jocê Rodrigues
Flávia Ávila Penido
Wagner Yukito Kohatsu
Gustavo de Lima Pereira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Tayane Caruso do Valle
Arlene Mara de Sousa Dias
r Gisela Maria Bester
Juliana Lopes
João Victor Rozatti Longhi
Vitor Frederico Kümpel
Manoel Cardoso Helfer
Carlos Henrique Soares
Flávia Santiago Lima
Cristiano Peres Barbosa
Alexandre Melo Franco Bahia
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Eder Fernandes Santana
Cristiano Aparecido Quinaia
Igor Borges La Rosa
Renê Francisco Hellman
Camila de Oliveira Koch
Maria Rita Rodrigues
Luciana Pimenta
Glauco Salomão Leite
Rafael Silveira de Souza
Rennan Herbert Mustafá
Luiza Lopes Bustamante
Série eProcesso: prática com teoria
Dervana Coimbra
Isis Regina de Paula
Elcemara Aparecida Zielinski
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Darela de Souza
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Renan Levenhagen Pelegrini
Wellington M. de Almeida
Ludmila Ângela Müller
Augusto Jobim do Amaral
Nayara Swarowski
Jorge Coutinho Paschoal
Bruna Marques da Silva
Paula Brener
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernando Porto Martins
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Renato Santos de Melo
Mauro Granemann de Souza Neto
Lígia de Freitas Barbosa
Cargos públicos de provimento efetivo
Juraci Mourão Lopes Filho
Juliana Ramos de Amorim
Gustavo Noronha de Ávila
Andrea Simone Frias
Letícia Bittencourt
Igor Labre de Oliveira Barros
Luís Renato Avezum
Tainá Machado Vargas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Raígor Nascimento Borges
Guilherme de Luca
Victor Hugo Ossowsky
Nara Fernandes Lúcio
Laura Mallmann Marcht
Gustavo Rocha Martins
Lucas Vasconcelos Vieira
Matheus Fanti
Davi Rodney Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Guilherme Machado Siqueira
Francielle Oliveira Gadonski
Imane Rane
Marcella Granemann Ferreira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruna Caroline de Oliveira
João Marcos Braga
Carla Dietrich
Bruno de Almeida Passadore
Ivani Contini Bramante
Derik Roberto da Silva Rozas
Nacle Safar Aziz Antônio
Denúncia contra Lula
Fernanda Donadel da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Tiago Spinato
Ana Carolina Calvo Tiberio
Leticia Maria Rosa Alves
Belmiro Fernandes
Caroline Köhler Teixeira
Karyna de Almeida Carvalho
Paloma Leles
Myrna Alves de Britto
Silvia Arizio
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marta Lúcia Tittoni
Marco Antonio Lima Berberi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eleição presidencial
Gabriel Abrahao Costa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernando Henrique Cardoso
Luciane Maria Trippia
Estela Márcia Rondina Scandola
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Hodavias Bibiano Chivinda
Alan Diógenes Rodrigues
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alice Hertzog Resadori
Paulo César Carbonari
Konstantin Gerber
Eliza Cerutti
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Daniela Campos Cerullo
Andréia Candida Vitor
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Valle Brum
Fernando Antunes Soubhia
Geralda Magella de Faria Rossetto
Christyan Muller Ajala
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alice Bianchini
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marília Siqueira Costa
Futuros profissionais do Direito
Laura Cascardi
Modelo aristocrático de Direito
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Vínculo de emprego
Carla Dóro
Caroline Ribeiro dos Santos
Juliana Nandi
Eugenia de Azevedo Neves
Lei nº 8.137/1990
Gabriel Bulhões
Violência contra as mulheres
Ricardo Luna
Caroline Bispo
Daniel A. Dourado
Luiza Nagib Eluf
Doacir Gonçalves de Quadros
Nicole Noschang
Bruno Campos Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Lei Antidrogas
Leonel Pires Ohlweiler
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Martina Mariano Spanemberg
Rafaela Silva Garcez
Ravi Peixoto
Paulo Ricardo Stipsky
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Abril Uscanga Barradas
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Camila Belinaso
Kamilla Mello
Daniele Lameira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mariana Seifert Bazzo
Conduta atípica
Luciana Berlini
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Isaías Henrique Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Célia Iraci da Cunha
Alice Costa Lima Salz
Rafael Ramos Rodolfo
Rafael Motta e Correa
Guilherme Henrique Lage Faria
Josevando Souza Andrade
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Cecília Bojarski Pires
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcelo Ribeiro
Moacir Henrique Júnior
Ana Sophia Brioschi Santos
Marina Bertinatto
Rodrigo Fernandes
Andréa Gill
André Luís de Lima Maia
Alberto Sampaio Júnior
Sabrina de Paula Braga
Luna Siqueira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Wálber Araujo Carneiro
Gabriel Mantelli
André Lucas Fernandes
Renata Moreira da Silva
Bruna Angélica Maistro
Barbara Christina de Souza Rosa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luisa Oliveira Coelho
Douglas Carvalho Ribeiro
Enrique P. Haba
Marsel Botelho
Daiana Menendez
Rafael Bruno de Sá
Luiz Eduardo Cani
Elson de Almeida Santos
Paola Alcântara Lima Dumont
Euclides Santos Bittencourt
Lucas
Ana Paula Rengel Gonçalves
Lia Raquel Bloos Mossini
Silva Batista Pilau
Tamires de Oliveira Garcia
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Saulo Dutra de Oliveira
Paulo Vinícius Feijó
Gabriel Esperança Lisboa
Mauro de Azevedo Menezes
Pierre Moreau
Bruno Takahashi
Jefferson Forest
Diego Crevelin de Sousa
Rafael Moura
Carolina Sena Vieira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gabriela M. Menezes
Súmula vinculante
Celyce de Carvalho Carneiro
Gustavo de Melo Vicelli
Victor B. Gonçalves
Eduardo Borges
Ana Miguel Gomes Regedor
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luana Barros S. de Souza
Eduarda Cruz Daudt
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Leonardo de Oliveira
Paloma Braga
Viviane de Santana
André Luiz Bermudez Pereira
Ricardo Antonio Andreucci
Jamil Melo
Marco Aurélio Peixoto
Emelyn Almeida de Lima
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rodolpho Mattos
Bruna Borges
Silvia Felipe Marzagão
Cristiano Duro
Suelen Tavares Gil
Jeison Batista de Almeida
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Bruno Taufner Zanotti
Lucas Costa de Oliveira
Felipe Pruinelli
Maurício Moliner Nazário
Rafael Libaneo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Mamadú Saido Djaló
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Patrícia Otarão
Analice Nogueira Santos Cunha
Extensão Direito das Mulheres
Camila Gouvêa de Araújo
Giovani dos Santos Ravagnani
Valéria Fernandes Vieira
Fernanda Becker
Lucas Lanner De Camillis
Gilberto Alves Júnior
Luana Oliveira Araújo
Savio Rangel Santiago
Daniel Willian Granado
Tatyane de Araújo Campos
Fernanda Hablich
Marcelli Cipriani
Thiago Vieira de Sousa
Daniela Villani Bonaccorsi
Luciano Zanetti
Thiago Brega de Assis
Maciana de Freitas e Souza
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Francine de Moura
Nelson Camatta Moreira
Lívia Casimiro
Cláudio Rêgo
Márcia Letícia Gomes
Maria Francisca Accioly
Felipe Fernandes Pinheiro
Geraldo Marcell Azevedo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Myrna Alves de Britto
Paula Franciele da Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Marcella Boarato
Matemática Aplicada
Emmanuel Dockès
Mauricio Stegemann Dieter
Bruno Sá Freire Martins
Valdemar Gomes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Elias Jacob Neto
Élida Lauris
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Pontes Ferreira
Willian Cleber Zolandeck
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Joseane de Souza
Marco Félix Jobim
Fernanda da Silva Lima
Grazielli Farias Fraga
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
(Sub)Versões Processuais Penais
Ricardo Leonel da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Marcelo José Madeira Mauad
Ge Mello
Davi Augusto Santana de Lelis
Paulo Ferreira da Cunha
Ezilda Melo
Paulo Ricardo Schier
Iara Antunes de Souza
Renata Carvalho Amaral
Jessyka Zanella Costa
Roberta Aparecida Varaschin
Mario Porto
Renzo Cavani
Jamilla Monteiro Sarkis
Alexandre Cesar Pereira
Kátia Debarba Machado
Vitor Santos Andrade
Araken de Assis
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Belmiro Jorge Patto
Carlos Eduardo Martinez
Mariana Lamassa da Fonseca
América
José de Assis Santiago Neto
Maria Eduarda Sagás
Ubiratan de Mattos
Bárbara Natália Lages Lobo
Ciro de Souza Brito
Marco Couto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Leonardo Godoy Drigo
Alessa Pagan Veiga
Maria Julia Pardal Simonato
Eduardo Pazinato
Wanessa Assunção Ramos
Daniel Brajal Veiga
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Maria Victória Jaeger Gubert
Ficção académica
Lia Testa
Alissar Ali Fahs
Kamila Alkmim Nascimento
Andressa Retori Teixeira Maia
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vitor Pereira dos Santos
Priscila Serafin Proença
Caroline Barreto
Centros penitenciários brasileiros
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mario Cesar Andrade
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Phillip Gil França
Jeffrey Chiquini
Ana Caroline Machado Medeiros
Vicente de Paulo Barretto
Paulo Henrique Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Quitéria Péres
Ubirajara da Fonseca Neto
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marcelo Oliveira de Moura
Renata Oerle Kautzmann
Constelação Familiar Sistêmica
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Ziel Ferreira Lopes
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Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marina Cerqueira
Luciana Santos Silva
Mayra Matuck Sarak
Débora Fernanda Ferreira
Jorge Alan Wunderlich
Polliana Corrêa Morais
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Editora Empório do Direito
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Plano de Saúde
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Comissão de Anistia
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Assentamento agrário
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Pokémon Go
Editora Empório do Direito
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
João Marcos Braga
Aplicativo CPC Anotado
Pessoa com deficência
Projeto de Lei 3.729/04
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Curso Preparatório
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Mackysuel Mendes Lins
e-JT
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Proposta de recomendação
Consulta CNJ
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Controle de Convencionalidade
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Vestibular Udesc
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Lei 13.269/15
TRF2
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RG
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Lei Antimanicomial
Gustavo Proença Mendonça
art. 5º da Constituição Federal
Consolidação das Leis do Trabalho
Giovana Giulia Silva
tese reafirmada no STF
Operação Greenfield
Samuel Mânica Radaelli
Defensor público José Ivan
orientação sexual
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Austrália
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Marcelli Cipriani
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Decisão STJ
Extra petita
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Norberto Knebel
Teoria do Crime Culposo
assédio sexual em metrô
Danilo Nascimento Cruz
África do Sul
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Daniel Flores
Paternidade biológica
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Suspensão da Liminar
Solon Cícero Linhares
Smart Lab
Conselho Municipal de Assistência Social
Falta de vagas
falta de decoro
Israel Domingos Jorio
Reino Unido
Redução da Emissão de Carbono
Mortes e lesões causadas por policiais
Alexandre de Morais da Rosa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rafaela Alban
Defensores Assassinados no Maranhão
Robert Alexy International Legal Seminar
PCC
Taysa Matos
Irlanda
MS 30891
Países latino-americanos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Acesso a ação penal
José Edvaldo Pereira Sales
Bruno Sá Freire Martins
Laura Gauloski Machado
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Juliana Arrais Mousinho
Crime de roubo
Carla Marcondes
87º Feira do Livro de Lisboa
Regras
Manifesto pela Democracia
FND
Documentos sigilosos
Assis da Costa Oliveira
Rodrigo Medeiros da Silva
Assédio Moral
Atualização
Bolsas para Mestrado
Renato S. S. Schindler Filho
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Marinha do Brasil
Juliane Facó
FHC
Getúlio Vargas
Walder Araújo de Oliveira
tema 945/STJ
Revista UERJ
Corrupção na Petrobrás
Resoluções NCPC
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Princípio do melhor interesse da criança
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Eduem
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Maioridade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Heleno Dozól Barabas
Resolução 125 do CNJ
PFDC
Inclusão
Ministro Noronha
Empresa de Telefonia
Arquivamente de Inquérito
André Gonçalves Teixeira
Medidas cautelares a parlamentares
Escola sem partido
Ana Luiza Canavarros Caldart
Registro
Érico Ricardo da Silveira
António Guterres
Emenda Constitucional 95/2016
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Adriana Calvo
Portaria Interministerial n. 405
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei dos Planos de Saúde
Século XXI
Revista de Direito Alternativo n. 01
Lesa-majestade
José Roberto Moreira
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Wagner Balera
Turmas Recursais
Tribunais se preparam
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Massacre Manaus
Áudio entrevista
Dívida valor
prazo exclusão de sócio
Migrantes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Leonardo Garcia
PEC 287/2016
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Dano Moral
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Gabriela Pivar Scaravelli
Contestação
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Combate à Corrupção
cooperativa de crédito
Justiça criminal
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Dosimetria
Kamile Medeiros do Valle
Telismar Aparecido da Silva Júnior
SEDESTMIDH
Adriano Menino de Macedo Junior
OIT
TRT4
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Rotativo
Ministério Público
Guerras as drogas
A Índole Filosófica do Direito
Danos morais e materiais
Rafael Espíndola Berndt
Maria Jocélia Nogueira Lima
Destinação de Recursos
HC 129646
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lei das Terceirizações
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
II jornada de Derecho civil
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Estudos
Descriminalização da Homossexualidade
Precatórios
Orientações Jurisprudenciais
Caso Escher e outros
ADJ
Decreto 8.615
Luís Henrique Linhares Zouein
Denúncias contra Aecio Neves
Apelação Criminal
3ª Turma do STJ
Crimes de natureza permanente
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Vilmar Urbaneski
bloqueio de Whatsapp
Inconstitucionalidade do votos
Mestrado e Doutorado 2017
Facção Criminosa
Processo de adoção internacional
Ausência de vagas
Mario Cesar Andrade
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Repetitivo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
TRT-MG
Leonardo Marques Vilela
Princípios da oralidade e simplicidade
Projeto Ronda Maria da Penha
Atraso imóvel na planta
Defensorxs
Faculdade de Direito de Vitória
Ajuda Humanitária
João Baptista Herkenhoff
27 anos do ECA
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Alexandre Morais da Rosa
Competência Delegada
padrão internacional de segurança
ADC 16
Materialidade delitiva
Primeira Seção do STJ
Jacqueline Sinhoretto
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Antonio Carlos Macedo de Castro
o especialista em prender e a prisão
Francisco vieira de Souza Junior
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Termo circunstânciado de Ocorrência
Entrevista
Leonel Pires Ohlweiler
Juizado Especial da Fazenda Pública
Especializações
Armas Nucleares
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Tabelionato de Notas
XIII Semana Acadêmica
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
proibição de tatuagem em concurso
Documentário Não é Brinquedo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Paulo de Souza Queiroz
r Bruno Miragem
Doação
Recomendação 41
Samila Gusmão Kalif Pereira
UNIJUI
Direito à Privacidade
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Criminologia Global
Roberta Werner Pinto
Direito de Gênero
Editora Tirant Lo Blanch
Jorge Alberto de Andrade
Confisco de Bens
Idosa
Obrigação Impossível
Paulo Edgar da Rocha Resende
Aplicativos de Celular
João Daniel Rassi
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Rol de Procedimentos em Saúde
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Entre Nós
Dinamarca
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Nova data
Edução
Bis in idem
Crime de Furto
Bruno Miragem
Layane Leans Cardoso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Comunicado da ONU
Revista Eletrônica da ABDConst
condições para reajuste de plano de saúde
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Transparência Internacional
data-base
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Vitor Sousa Freitas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Carla Mari Robaina Marcondes
Diego Zysman Quirós
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Politie Nijmegen-Zuid
Homologação de acordos consensuais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Constrangimento
Condenação Militar
Propaganda enganosa
Aluguel de Roupas
XX Semana Jurídica
Paridade de Gênero
Recomendação 44
Militar
Sistemas informatizados
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Eliana Rocha Oliveira
CIDIL
Bianka da Silva Carvalho
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Responsabilidade civil do Estado
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
distribuição de terras
Flávia Stringari Machado
PL 280/16
EAD
Congelamento de ajustes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Associação Brasileira de Direito Processual
Sérgio São Bernardo
Gratuidade do Ensino
Rubia Souza Santos
Direito e processo penal
TRT 12ª Região
Registro de medicamento
UNISUL
Lei n. 15.829/2012
Moraes Pitombo Advogados
Raphael Moreira Seraphim
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bruno Makowiecky Salles
Informativo 553 STJ
Leonardo Costella
Renata da Costa Sousa Meireles
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
CDC
Canibalismo
Felipe Lima de Almeida
Parentalidade socioafetiva
Marcelo Figueiredo
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Hilariane Teixeira Ghilardi
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maurilio Casas Maia
ReDiHPP
Emissora de Televisão
Linkedin
HC 75.716
Enem 2016
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Luis Leandro Gomes Ramos
Samira Schultz Mansur
Rodrigo Pereira Moreira
Justiça Juvenil
RE 760931
Airto Chaves Júnior
Bem imóvel
João Chiesa Farias
Celso Costa Ramires
Larissa Eloi Castro Santos
Fernanda Ely Borba
Luciana Ferreira Lima
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Navegador
Lucas Baratieri Francisco
Centro de mediação
Festa Junina
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Anoreg/MA
Quarta Turma do STJ
processos seletivos
Indenização seguradora
PIS/COFINS
Daniel Ribeiro Vaz
Decisão Liminar
Marcelo Ribeiro
Caio Rangel
confissão espontânea
Deficiente físico
Projeto de Lei 4.850/2016
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Inscrição OAB
Renajud
Quebra de Sigilo
Cadastro Nacional da Adoção
Ministério Público da Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Estudante
Irlanda do Norte
Séries
Sandro Luiz Bazzanella
Publicidade das decisões administrativas
Tortura Sistêmica
Min. Carmem Lúcia
Fernanda Moretzsohn
José Roberto Martins Junior
Indeferimento da inicial
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Karla De Souza Oliveira
DPESP
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
(MP) 746
Ministério Público de São Paulo
Lei 13.293/16
indenização
Síria
Desvio de função
Vinícius Núñez Pinheiro
Rafael Faria
Saída Temporária
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Poder Judiciário catarinense
Edição especial
Auxílio Transporte para magistrados
José Ewerton
Heloísa Husadel Telles
Crise financeira
Eliseu Antônio da Silva Belo
Suprema Corte dos Estados Unidos
feminicídio
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Javan Moisés Girardi
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LEAP Brasil
Meninas de Guaru
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Diogo Bacha e Silva
Quadro Saiba Mais
Endividamento
Caixa 2
Teoria do Domínio do Fato
Crime Militar
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Perdão Presidencial
Karina Guerreiro de Sá
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Trícia Navarro Xavier
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Menores infratores
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Isadora Nunes
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Cuiabá
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Desistência da adoção
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Greve Geral
cargo de Secretário de DiligênciaS
Curso de Direito Penal Didático
Fabiano Oldoni
DPVAT
Agência Nacional de Aviação Civil
PLS 195/2014
João Paulo Lima do Nascimento
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#Empório indica
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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movimentação processual
Vereador SC
IHU On-Line
Katarina Peixoto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Elcemara Aparecida Zielinski
Dano moral e material
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Pai socioafetivo
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Competência originária do STF
Diploma
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Prevenção do HIV
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Curso de Redação
Trabalho Forçado
Lei nº. 12.403/2011
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DIRPF/2017
suspensão de pagamento de 13 RS
Autismo
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Direitos do trabalhador doméstico
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Constituição Italiana
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Responsabilização criminal
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Código Penal de 1940
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Artur de Brito Gueiros Souza
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Denúncia sem fundamentar
Testemunha de uma barbárie
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PLS 280/2016
Paradoxos Penais – Vol. I
Imissão na posse de imóvel
Ministros do Supremo Tribunal Federal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Sistema Unificado de Execução Penal
China
TJGO
Ministro João Otávio de Noronha
Áudio
Lei 13.429/2017
Coerência e Verdade em Direito
Marcos Eberhardt
Condomínio
Proteção jurídica
João Vítor de Araújo Santos
Paulo Henrique Helene
Sistema Cejusc-PJe
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Barbara do Espírito Santo Pasello
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Gustavo Caetano Gomes
Cumulação de pensões
Tempo de Resistência
Rodrigo Dias da Fonseca
S. Tavares-Pereira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Encontro dos Descobrimentos Online
Judicialização democrática
Guilherme Alcântara
Processo de Impeachment
Fernanda Flórido Lui
Fernanda Diniz Soares Mota
Escolas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Judicialização da saúde
Marco civil da internet
Organização Mundial de Saúde
Intimação por telefone
Não é não
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João Paulo Machado Piratelli
HC 139889
Jeferson Moreira de Carvalho
Crime de ameaça
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Grupo de Pesquisa
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Publicidade abusiva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
medida socioeducativa
Acesso à Jurisdição
Penal Tributário
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Clarissa de Cerqueira Pereira
Delmes Rodrigues Feiten
idoso com câncer
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Revista Contextos Clínicos
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Regime domiciliar
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O Procedimento Comum
OCupações das Escolas e Universidades
Crise Migratória
Justiça Legal
Transferência para hospital
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Projeto de Pesquisa
Depósito recursal
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Londres
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Henrique Raguza
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AIDS
Alcenir José Demo
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Cenário jurídico e político
Carros apreendidos
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Obras Publicitárias
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Recursos Repetitivos
Direito Contratual
Nota de Apoio
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Curso de Mediação
Curso Avançado de Direitos Humanos
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Fiança
Mutilação Genital Feminina
Exportação
Blitz
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terror e medo
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Alessa Pagan Veiga
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Curso de Filosofia Jurídica
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Atraso na entrega de diploma
Constituição e Poder Vol. 1
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XXV CONPEDI
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Fabricio Gevaerd
Wagner José Penereiro Armani
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pena pecuniária
Colóquio Internacional
Requisições de Pequeno Valor
Lista
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Felipe Wruck Médici
Julio Cezar de Oliveira Braga
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Raphael Galvani
TJ justiça
Luciane Mª Banfi Ferreira
Turismo
Hora Extra
Geraldo Prado
Alexandre Matzenbacher
Secretaria da Fazenda de MG
Mayara Pellenz
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Convenções Internacionais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
O negociador
Servidores e Juízes
Coaching para concurso
Universidade de Stanford
André Henrique Lemos
Registro de Nascimento
TVAL
biblioteca digital
Especialista ONU
Transição e Consolidação da Democracia
Gaspar
Decreto nº 8.727/2016
Direito Animal
revogação de prisão preventiva
CIIDI
PJe 2.0
1º Congresso de Criminologia(s)
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Iverson Kech Ferreira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Gildson Gomes dos Santos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Onyx Lorenzoni
Leis internacionais de direitos humanos
8ª Vara Federal de Florianópolis
ADI 5357
Consulta
Estatização dos Cartórios
New York
Programa de estágio PJSC
Fabíola de Oliveira Brum
TRF da 3ª Região
Manuela Abath
Transmissão on line
Matheus Felipe de Castro
IPEBJ
Eduardo Lamy
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
PJSC
Conjunto Habitacional
Indenização por Dano Moral
Dia das Mulheres
progressão de regime
Gabriela Andrade
carta
Grécia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
José Edvaldo P. Sales
Disparidade Salarial
Comunicação ONU
Tabelionatos de Notas
Contas inativas do FGTS
Centro Integrado de Cultura
Juiz Luís Carlos Valois
Parceria Público-Privada
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Chamada pública
Renê Hellman
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Comunidades carentes
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Poder e Corrupção
Isabelly Cysne Augusto Maia
Solicitante de asilo
Psiquiatria Forense
Juliana de Alano Scheffer
Doutrina previdenciária
Reconhecimento fotográfico
Audiência Pública
Ianca Souza Barauna
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Documentos estrangeiros
colaborações premiadas
Antonio Sepulveda
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Gilberto Souza dos Santos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Luislinda Valois
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Câmara de Vereadores
Presos provisório
Natasha Karenina
telefonia celular
publicação
Adoção de grupos de irmãos
Abaixo assinado
Escudo de Vidro
Fernando de Castro Faria
NYtimes
Projeto MiniPac
Revista Húmus
Luciano Zanetti
Jader Marques
Bancos
José Ribas Vieira
Comunidades tradicionais
Cibele Cheron
PPGCCrim
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Márcia Luisa da Silva
interceptação telefônica ilegal
87 enunciados aprovados
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Direito de personalidade
HC 374713
Informativo de Jurisprudência
ameaça espiritual
Imigrantes
Daniel da Costa Gaspar
Estatuto do Idoso
ONU Brasil
Desenvolvedores de Aplicativos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Luciano Chacha de Rezende
Atividades Complementares Eletivas
Boletim RDL
Nilson Costa Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Bingo
Aline Ariane Fagundes
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Indígenas
Audiência por videoconferência
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Crime de perjúrio
Wagner Armani
ADI
Processos
Gustavo Noronha de Ávila
Escoteiros
Damásio Educacional
Gardenia Mota Ayres
Phillip Gil França
Ocupação das Escolas e Universidades
AMARN
Agressão escatológica
Alexandre do Rosario Brito
Cândice Lisbôa Alves
sentença feita por estagiário
Irineu Siqueira Leite
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Bruno Luís Marques Hapner
Thiago de Miranda Coutinho
Guilherme Rosa Santos
DPERJ
Lei n. 13.189/2015
RVA
Adriana Cecilio
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
cerceamento da liberdade do cidadão
Leonardo de Souza Chaves
Liminar
Alexia de Melo Miguel
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jonatan Ramos de Oliveira
Universidade Federal da Bahia
Requerente de asilo
Fernando Salzer e Silva
Lei n. 8.038/90
COLCRIM Chile
Leonardo Godoy Drigo
posse-trabalho
Universidade Federal de Minas Gerais
Rafael Beltrão Urtiga
Embaixada Americana
Rilmo Braga
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
MST
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Márcio Soares Berclaz
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fertilização In Vitro
Thiago André Silva Gonçalves
Buraco em via pública
Raul Linhares
docencia y profesionalidad jurídicas
Constituição e Poder Vol. 2
Leonardo Schmitt de Bem
COAF
Ana Luisa Buzaid
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Interpretação conforme a Constituição
Cármen Lúcia
Pena de multa
TRT-SC
Balanço 2015 STJ
Defensoria Pública Geral do Ceará
Movimentos sociais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
ACNUDH
Edital de Parecerista
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Juliano Keller do Valle
Toca fitas
Alessandro Soares
Tatiana da Silva Morim Kashio
Renata Condi Vescovi
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Revogação de Resolução
UFG
lucros cessantes
Súmula 439 do STJ
Tribunal de Justiça de Sergipe
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
3º Turma
Livro Infantil
UFPB
G. Couto de Novaes
Cartilha de orientação
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Daniel Fonseca Fernandes
Lucas do Nascimento Nobre
Gilberto M. A. Rodrigues
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Direito Interncional
Bruna Mayara de Oliveira
Gustavo Schlupp Winter
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei 12.850
Sistema Penal Contemporâneo
Violência contra mulher
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Armando Gallo Yahn Filho
Nazismo
Incitar Suicídio
Frederico Costa Greco
Programa "De olho no Direito"
Ministro Eliseu Padilha
Luciano Benetti Timm
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lei nº 13.427
RIHJ
TRT9
administração judiciária
Antonio Carlos Brandão
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Marcel Gomes de Oliveira
Reforma da política de drogas no Brasil
Cartilha completa com as instruções de uso
INTERVENÇÃO
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Introdução ao Direito Processual Penal
José Luiz Toro da Silva
Participação nos Lucros e Resultados
Thiago Minagé
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
A defesa intransitiva de direitos
Filipe de Morais
Descriminalização
EXCESSO DE PRAZO
Direito de Trânsito
TC elaborado pela PM
Átila Da Rold Roesler
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
CDA
alcoolismo
Protetor solar
OAB/ES
LC 158/2006
Projeito Pai Presente
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Trancamento de ação penal
Planos de Saúde
Gabriela Minatto Cherubini
Publicações
Servidores
Thaís Janaina Wenczenovicz
Juliana Lopes Andrade
Café Informático
IMESB
Guilherme Christen Möller
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
TJMT
Andrea Bocelli
Antônio Julião da Silva
Documentos Público
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Laboratório UbiNET
Isabel Bueno
PEC 241/2016
desclassificação de crime
Paternidade tardia
impenhorabilidade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
ONUBrasil
João Felipe B. Bastos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
contratos de mútuo
Professor Adjunto
Eugenia de Azevedo Neves
Patrícia Cordeiro da Silva
Fabiola Marese de Freitas Grotto
escravidão
Súmula 563 do STJ
TJAC
Rafael Fernandes Caldeirão
Camila Berni
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Apart hotel
Acidente radiotivo
Barbara Pasello
Vitória Buzzi
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Notícia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Seriado
Portaria 1/2017
Recurso de Revista
VEC
Manuela Valim Charpinel
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Súmula 719 do STF
Obrigação
Bibliografia Temática
Jornal
Congresso de Psiquiatria Forense
Periódicos
Direitos de sucessões
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Art. 111 da LEP
Itapema/SC
MPT
Filipe Maia Broeto
Beatriz Zapelini
Responsabilidade solidária
Sine Fácil
Concurso de Bolsas
ADPF 414
André Alexandre Happke
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Renee do Ó Souza
Cristiane Rebelo Limas
Marcos Fagundes Salomão
Francisco Oliveira Neto
Bloqueio whastapp
Alex da Silva Anhaia
Polícia Civil do Distrito Federal
Projeto Reeducar
Marcio Borges S. Castellões
Juíza Maria Clara Sottomayor
Mato Grosso do Sul
mudança de nome
Reajuste salarial
MPF
Tocha olímpica
Prova de dívida
Antecedentes Criminais
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Caroline Ribeiro dos Santos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Francisco Cordeiro
Ronaldo Nogueira
Gustavo Henrique Dietrich
Ranking Anuário da Justiça
Violencia Domestica
Maria Lúcia Karam
Rodrigo Darela de Souza
LEI 13.300/16
Violência e Cinema
Caio Henrique Lopes Ramiro
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Legislação
SP
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Guia
a dor tem pressa
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito à educação
Rogério Leal
Lula
Maykon Fagundes Machado
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Direito Público Temas Atuais
Pessoas com deficiência
Plínio Gentil
Lei 9.029/1995
Raissa de Cavassin Milanezi
STF
Dia do Orgulho LGBT
Condenação
Barcelona
Tráfico internacional de drogas
Lei 9.099/95
Direito de defesa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Luiz Ricardo de Castilhos
restituição
Boletim n. 09
Antonio Graim Neto
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Flávio Baumgarten
lei antimanicomin
Antropologia Teológica
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei de Mediação
Fornecimento de fraldas
Rio São Francisco
Eugeniusz Cruz
Fernanda Martins
Formulário digital
IX Semana Jurídica
Emenda Constitucional 74/2013
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Thais Silva Bernardes
Soraia da Rosa Mendes
Isabely Neves
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Rompimento de barragens
Nicola Patel Filho
Processos administrativos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
animais silvestres
UNISINOS
Otávio Augusto Tirello Pulga
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Lourival Almeida Trindade
Ricardo Leonel da Silva
Desaposentação
Cristiano Imhof
Universidade Estadual de Maringá
Imigração
Gabriela Antoniacomi Maschio
Morte Assistida
Ohio
Homenagem póstuma
Ciências Médicas Forenses
Véu
Afrodescendendes
Princípio da insignificância penal
INQ. n. 4483
audiolivro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bruno Sá Freire Martins
convicção religiosa
Lei anti-homofobia
Quinta Constitucional
Dra. Annette Cardoso Rocha
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Eduardo Bueno
Lei proíbe Uber no RJ
Superior Tribunal Militar
Revista Contradogmáticas v. 09
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcus Alan de Melo Gomes
Superior Tribunal de Justiça
Regulamentação do uso das algemas
O Júri Objetivo II
Lorena Silva e Silva Faustino
Sonia Aparecida de Carvalho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Mariana Goulart
Regime aberto
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Contrato de crédito rural
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Antônio Carvalho Filho
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Vladimir Safatle
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Julio Castro
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Constituição brasileira
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Licitação
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Mudança de sexo
CPC/73
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
artigo 33 do CP
Massa Falida
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PLS 432/2013
Felipe Magalhães Bambirra
Saiba Mais
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
TRT 8º Região
Ricardo Antonio Andreucci
Reclamação Trabalhista
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Estudos Constitucionais
Direito Ambiental
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Adoção à brasileira
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Fernando Antunes Soubhia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Crimes na Internet
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Reforma Eleitoral
mestrado Univali
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Quebra de decoro
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Revista Jurídica Actualidad Penal
PEC 10/2013
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Citação por Hora Certa
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crimes contra a vida
Tiago Joffily
Nicholas Maciel Merlone
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Comunicação ao juízo da execução
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Direito Unisul
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Fernando Henrique Cardoso
Carla Joana Magnago
U2
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Erradicação da Pobreza
Execuções
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Gustavo de Mattos Brentano
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Rômulo de Andrade Moreira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Renata Flecha
Direito Penal da guerra às drogas
Cartórios e Registros
Joacir Sevegnani
João Conrado Blum Júnior
Adimplemento Substancial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Revista Iuris in mente
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Crimes da Ditadura Militar
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Segurança Digital
Alexandre Wunderlich
POLÍTICA HIGIENISTA
Universidade de Berkeley
Áudio da entrevista
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Casamento Precoce
Eleições municipais 2016
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Reclamação Disciplinar
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Diego Augusto Bayer
intoxicação alimentar
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Jônata Souza Guimarães
Paris
Colaboração premiada por delegados
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fundamentos do constitucionalismo
Tribunal de Justiça do Chile
Investigação Social
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
RE 608872
Fornececimento de remédio de alto custo
Marco Aurélio Marrafon
Dez Medidas Anticorrupção
Trancamento do Processo
Quadrinhos puros do Direito
Ezilda Melo
Érica Côrrea Simões Pires
Crime de trânsito
Assessoria para mulheres
Fundamentos da Prisão Preventiva
vidade político-partidária
Fernando Machado
Fábio Rodrigues Paulino
Lei nº 13.441/2017
ACNUR
base de cálculo de honorários
Ações de Família
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Arrecadação de Verbas Públicas
Glossário
Criminologia Forense – Tomo I
Arthur Corrêa da Silva Neto
Juiz Hélio do Valle Pereira
Leonis de Oliveira Queiroz
Jhonathan Fávero
Cultura da sentença
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direitos dos estagiários
pedofilia na internet
II Simpósio de Direitos Humanos
Programa de estágio
Laura Mallmann Marcht
Rússia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Leonardo Avelar Guimarães
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Moisés Rosa
Política Nacional de Solução de Conflitos
Ana Carolina Greco Paes
João de Castro Souza
Walder Araújo de Oliveira
Henrique Telles Vargas
Saúde Prisional
Ismar Nascimento Jr.
MPSC
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Falsa acusação de crime
Universidade Luterana do Brasil
Refém em assalto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Patricia Burin
Sistemas Processuais Penais
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Denarcy Souza e Silva Júnior
Starbucks
r Luiz Ferri de Barros
Vítimas de Tortura
Eslovênia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
construção de usina Teles Pires
Perda total
Sala Verde
André Luis Callegari
Affonso Ghizzo Neto
Formação Jurídica
Direito do Consumidor
Mulher nos cenários jurídicos
José Borges Neto
Estado Democrático de Direito
RE 587970
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Estevão Schultz Campos
Abril Uscanga Barradas
Tainara Martinhago Virtuoso
Agressão Verbal
Legislação Indígena
Elpídio Paiva Luz Segundo
Eder Aleixo Bee
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Catharina Peçanha Martins Oroso
Bruno Ferreira
Rafael Floriano
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
gastos do Judiciário
Inquéritos arquivados
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ligue 180
Suprema Corte do Chile
André Leivas de Araújo Vianna
Curso de Direito Internacional Público
Quilombos
Inteligência Artificial
Ana Gladis Thomas
Rennan Herbert Mustafá
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Massacre em presídios
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Emetério Silva de Oliveira Neto
Sérgio Oliva Reis
TJPA
Francine Sgnaolin Schmitt
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Turma Recursal
veiculação indevida de imagem
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Yuri Carneiro Coêlho
Alunas feministas da UFG
João Vitor Cardoso
Documentos exterior
Transporte de valores
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
aumento de tarifa de ônibus
Curso ENFAM
André Luís de Lima Maia
Uniplac
Romênia
Resolução n. 175 CNJ
Bolsa de Estudo
Prazo Recursal
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Walter Bittar
Processo de escolha dos ministros do STF
Casa Nostra
Direito e publicidade infantil
Projeto de Lei 402/15
Heredion Martins
Indeferimento
Direito dos Transexuais
Honorários Advocatícios
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Professor Boaventura de Sousa Santos
Evicção
Alan Maurano Savedra
MIT
Panamá
João Guilherme Gualberto Torres
TRT 3ª Região
Yeda Barbosa
Tiago Didier
Coação Testenhunha
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
IBAMA
Abuso dos direitos humanos
dispensa discriminatória
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Educação de Jovens e Adultos
AMAERJ
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
HC 373364
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Acidente de trabalho
SAMARCO
Palestrantes
Julio Cesar Marcellino Junior
Acidente de trânsito
Flávio Andrade da Cruz
Ângela M. Bagattini
Alice Hammes
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ian Martin Vargas
Organização Criminosa
agressões físicas
Jornal Estado de Direito
Assembleia Estudantil
Ministro José Barroso Filho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Denúncia Crime
Curso de extensão
Estado do Rio de Janeiro
Ministros
Daniela Muller
Giulia Poeppl Pereira
oficinas de parentalidade
Responsabilidade Aquiliana
Amanda Viega Spaller
Advocacia catarinense
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direito das Migrações Transnacionais
Fabio Sevscuec
Filipe Rodrigues Costa
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Suspensão de licença ambiental
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Princípio da presenução de inocência
Pauta de Julgamento
“fosfoetanolamina sintética”
Afastamento
FAE Centro Universitário
Juizado do torcedor
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Coleção Análise Alternativa do Direito
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
O que funciona no plantão judiciário
Resolução 214
HC 383102
Ausência do MP em audiência
Prefeito
Código de Trânsito Brasileiro
Suspensão condicional de processo
Indenização a familiares
Documentos falsificados
MESC
Desembargador
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Deficiência visual
Dr. Cesar Luiz Pasold
Decisão judicial
4º Turma do STJ
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
LGBTI
4.º Congresso Médico e jurídico
Recurso Especial
Valmir Pereira Alcantara
Conselho Tutelar
Lei 11.340/2006
Escritório Social
Melhor atendimento no Judiciário
prisão por débito tributário
Paulo Ferreira da Cunha
Banco de dados genéticos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Antecipação de Tutela
Yuri Calixto
Compensação de carbono
Recebimento
Bruna S. Lago
Recomendação 31 do CNJ
Ponto adicional
Sandro Kozikoski
Conselheiros Tutelares
Gustavo de Miranda Coutinho
Vitor Dias Conceição
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Almir Megali Neto
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Redação
Nota de Repúdio
Resolução n. 155/2012
promoção da igualdade étnico-racial
Imóvel SFH
Indulto/2016
Diploma de 3º grau
Concursos Públicos
Salto mortal
Direito Marítimo
Reforma do Judiciário
Michelli Giacomossi
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
PJe-Mídia
Evento internacional
Catherine Figueiredo Escobar
Stephanie Noya S. R. Tanure
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
PLC 6784/2016
Ministro Og Fernandes
Acordo de paz na Colômbia
Tribunal de Justiça de Goiás
Celso Gomes Pinheiro
Vinicius Lúcio de Andrade
Lei de Licitações
Micheli Silva
Henrique B. Souto Maior Baião
Joinville/SC
Sinase
Doulas no parto
Oficiais de Justiça
Douglas Anderson Dal Monte
Prestações Pecuniárias
Filme Orestes
INCADE
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lista de Livros
Roberta Lídice
Níger
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Propriedade Industrial
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bárbara Lopes Gomes
instituições financeiras
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Paulo Furquim de Azevedo
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Raphaela Lopes Rodrigues
João Manoel Vidal de Souza
Adoção homoparental masculina
Centro de mediação para solução de conflitos
Dispositivos Móveis
Clariana Sommacal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Prenome de tratamento
CRCSC
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rito processual
indígenas Warao
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
José Enrique Teixeira Reinoso
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Paulo Roberto Athie Piccelli
Medo do futuro
Representação Criminal
Lei estadual n. 319/1948
Concurso de Monografia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Direito Imobiliário
Aline Gostinski
Déficit da Previdência
Cultura da Punição
Brexit
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Coisa Julgada
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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