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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lucas Laire Faria Almeida
Murillo Andrade
Sandro Luiz Bazzanella
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Série Tecnologia e trabalho III
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ualy Matos
Lívio Oliveira
Fernando Filgueiras
Guilherme Bonato Campos Caramês
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daniella Teixeira
Thayna Macedo
Débora Spagnol
Emelyn Almeida de Lima
Phillip Gil França
André Alexandre Happke
Ivy Farias
Ezequiel Pires
Michel Zumerkorn Hassan
Eugênio Pacelli
Marcelino Sato Matsuda
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Victor B. Gonçalves
Emília Queiroz
Sergio Henrique Salvador
Súmula vinculante
Renata Carvalho Amaral
Norberto Knebel
Gil Ramos
Bianca Aline Becker
Ellen Rodrigues
Anderson Morais
Fernando Reis de Carvalho Peres
Antônio de Padova Marchi Júnior
Humberto Gomes Macedo
Álvaro Castillo
João de Castro Souza
Leonardo Marques Vilela
Wanessa Assunção Ramos
Diego Henrique Schuster
Viviane Lícia Ribeiro
Gisela Maria Bester
Joscimar Souza Silva
Marcelo Ferreira Machado
Maristela Tamazzia dos Santos
Gustavo Rocha Martins
Patty Oliver
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Igor Guilhen Cardoso
Aphonso Vinicius Garbin
André Monteiro do Rosário
Clarissa Pereira Carello
Efson Lima
Fernando Gama de Miranda Netto
Leticia Maria Rosa Alves
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fransuelen Geremias Silva
Recurso Especial
Belmiro Jorge Patto
Matheus Cristhian Kunze
Marília Siqueira Costa
Tânia Maria S. de Oliveira
Participação Privada
Francielle Oliveira Gadonski
Helga do Nascimento de Almeida
Desvirtuamento do jurídico
Bruna Borges
Priscila Martins Dias
Bruna Angélica Maistro
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Viviane da Silva Sousa
João Ulysses Ferreira Neto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Mariana Seifert Bazzo
Julia Santi Fischer
Célia Iraci da Cunha
Vinícius Alves
Maciana de Freitas e Souza
Flora Augusta Varela Aranha
Cristiano Peres Barbosa
André L. Nicolitt
Raquel Possolo
Fernanda Tanus Costa
Arthur Bicalho dos Santos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Suzany Brasil
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Myrna Alves de Britto
Leonardo Oliveira Bernardino
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe André Laranjo
Jenifer Rodrigues
Juliana de Alano Scheffer
Imane Rane
Tiago Zagonel
Série eProcesso: prática com teoria
Clarice Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Karen Munhoz
Maurilio Casas Maia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jéssica Galvão
Daniela Dias Tomaz
Wellington Jacó Messias
Isadora Martinatti Penna
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriela Nascimento Lima
Regis Fernando Freitas da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Abel Ferreira Lopes Filho
Proporcionalidade e isonomia
Ricardo Souza Calcini
Daniela Campos Cerullo
Mariana Silva Nery
Marcelo José Madeira Mauad
Ian Martin Vargas
Danúbia Souto de Faria Costa
Andréa Gill
Bruno Braga Cavalcante
Nic Cardeal
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gustavo Roberto Costa
Paulo Ferreira da Cunha
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Erick Beyruth de Carvalho
Stela Adriane
João Paulo de Souza Carneiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulo Sérgio Restiffe
Vinicius Silva Lemos
Guilherme Freire de Melo Barros
Renê Beckmann Johann Júnior
Evie Nogueira e Malafaia
Missael Pinto Zampier
Marco Antonio Lima Berberi
Flaviane de Magalhães Barros
Larissa Clare Pochmann da Silva
Uso indevido de algemas
Germano Schwartz
Elisandro Lotin de Souza
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
René Santos Piauilino
Franceline Franco
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Samuel Lourenço Filho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
José Luis da Silva Tavares
Esther Maria de Magalhães Arantes
Francisco Pereira Pinto Filho
André Luís de Lima Maia
Bruna Karoline Bezerra
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Martina Mariano Spanemberg
Conduta atípica
Raul Linhares
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Euclides Santos Bittencourt
Carolina Moraes Migliavacca
Ana Cristina Teixeira Barreto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Igor Domingos do Altíssimo
Rafael Alexandre Silveira
Affonso Ghizzo Neto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alexandre Bahia
Sandoval Alves da Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Ataques cibernéticos
Luisa Oliveira Coelho
João Biffe Junior
Marina Peixoto Dias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bruno Henrique Alves Salomão
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eduardo Januário Newton
Thalles Ricardo Alciati Valim
Leonardo Carvalho Moura
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Eduardo De Nadal
Luciane Maria Trippia
Relação de trabalho
Rafael de Deus Garcia
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Daniel de Pádua Andrade
Renê Francisco Hellman
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Sabrina de Paula Braga
Guilherme Mesquita Estêves
Patrick Lendl Silva
Adriana Bravim
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafaela Alban
Leonardo Alves Côrrea
Eduardo Oliveira Agustinho
Rodrigo Darela de Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Geraldo Marcell Azevedo
Adriana Almeida Lima
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruno Taufner Zanotti
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rafaela Alban
Raça
Marcelo dos Santos Melo
Larissa Beleza
Mônia Clarissa Hennig Leal
Camila Victorazzi Martta
Carolina Lacerda Machado
Clarissa Tassinari
Maria Luiza Gorga
Thomas Bustamante
Mariana Lopes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mayara Pellenz
Mário Cesar Andrade
Vontade de Constituição
Mauricio Ferreira Cunha
Fábio Guimarães Timponi
André Giamberardino
Elaine Cristina da Silva
Simone Henrique
Alexander Meurer
Cássio Pitangueira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Maira Scavuzzi
Suhel Sarhan Júnior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
José Antonio Herrera
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Claudia Brum Mothé
Vinícius Cidral
Mauro Cesar Martins de Souza
Léo Rosa de Andrade
Hernani Zanin Júnior
Constelação Familiar Sistêmica
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Matheus Vignatti de Carli
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Bruno Marques Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruno César Gonçalves da Silva
Hélio Rubens Brasil
Justiça e vingança
Rafael Moura
Maria Alexandra Borba
Luanna Tomaz de Souza
Charles M. Machado
Felipe Pruinelli
Márcia Conceição Alves Dinamarco
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno da Costa Vaz
Hédel de Andrade Torres
Sophie Dall’Olmo
Haroldo César Náter
Anna Carolina Faraco Lamy
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Camila Savaris Cornelius
Valter Guerreiro
João Lauro Serpeloni
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
G. Couto de Novaes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
André Sampaio
Felipe Cassel
Claudio Melim
Iara Antunes de Souza
Jorge Acosta Jr.
Thieser da Silva Farias
Mariana Brito Cairo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Leonardo Monteiro Rodrigues
Victor Hugo Ossowsky
Isaac Ribeiro
Regina Geni Amorim Juncal
Jhonatan Morais Barbosa
Thaís Boia Marçal
Helena Patrícia Freitas
Cristiana Cordeiro
Emily Fidelix
Franciane Hasse
Alberto Bastos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Victor B. Gonçalves
Mª Emília M. de O. Queiroz
Teresa Arruda Alvim
Júlia Guimarães
Rosane Reis Kerber
Luna Siqueira
Tássia Andressa Veber
André Martino Dolabela Chagas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Francisco José Borges Motta
Maykon Fagundes Machado
Nayara Swarowski
Ana Carolina Calvo Tiberio
Nilzo Felisberto
Gustavo de Melo Vicelli
Cristiano Botelho Alves
Suelen Tavares Gil
Daniel Willian Granado
Wellington Jacó Messias
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bartira Macedo de Miranda
Vívian De Gann dos Santos
Lei nº 8.137/1990
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rodrigo D’Orio Dantas
Giovani dos Santos Ravagnani
Larissa Borges Fortes
Gabriela M. Menezes
Fábio Camargo
Alexandre Leal
Wagner Francesco
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Christian Frederico da Cunha Bundt
Samuel Medeiros Rocha
Richard Quispe Salazar
Ricardo Luna
Rodolpho Mattos
Yasmine Pitol
Nestor Távora
Lucas de Lazari Dranski
Carolina Farkasvolgyi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Claudia da Rocha
Gabriel Miranda
Maria Victória Jaeger Gubert
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Rodrigo Pereira Moreira
André Tredinnick
André Lucas Fernandes
Nadine Hellen Reis
David Maxsuel Lima
Brena Bonachini
André Antônio Gavazini
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Fabíola Sucasas
Ricardo Leonel da Silva
Nelson Camatta Moreira
Samuel Firmino de Brito
Paulino Oliveira Santos
Fernanda Hablich
Yuri César de Almeida Silva
Thiago Vieira de Sousa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Caio Madureira Constantino
Vitor Frederico Kümpel
Ana Caroline Machado Medeiros
Alexandre Pacheco Martins
Merhej Najm Neto
Caelen Yumi Takada Barros
Tabita Aija Silva Moreira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rafael Feitosa da Mata
Ge Mello
Flávia Ávila Penido
Bianca Rosenthal
Marli M. M. da Costa
Rodrigo Bello
Andreu Sacramento Luz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Priscila Serafin Proença
Fernanda Koch Carlan
Ubiratan de Mattos
Breno Hoyos Guimarães
Cezar Roberto Bitencourt
Rennan Herbert Mustafá
Mauricio Sousa da Silva
Tatiana de Almeida Campos
Carla Mari Robaina Marcondes
Naína Ariana Tumelero
Caroline Ribeiro dos Santos
Isaías Henrique Silva
Ricardo Yamin
Carlos Daniel Ferreira Dias
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Editora Tirant Lo Blanch
Victor B. Gonçalves
Rubens Correia Jr.
Deonísio Koch
Sistema Penal do Rei Midas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Roberto Barbosa de Moura
Italo de Oliveira Guedes
Aline Amábile Zimmermann
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Andréia Candida Vitor
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Nathália Christina Caputo Gomes
Erica Alves Aragão
José Ricardo Maciel Nerling
Valdemar Habitzreuter
James Walker Júnior
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fausto Amador Alves Neto
Silva Batista Pilau
Paola Bianchi Wojciechowski
João Felipe Bezerra Bastos
Natascha Anchieta
Patrícia Salviano
Inexistência jurídica
Rafael Lara Martins
Mauricio Mota
Paula Franciele da Silva
Ruiz Ritter
Admilton Figueiredo de Almeida
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Eduardo Silva Bitti
Débora Silva Massulo
Eric Scapim Cunha Brandão
José Carlos Portella Junior
Eric Cwajgenbaum
Pedro Ivo de Sousa
Fernando Torres
Cássio Rebouças de Moraes
Fábio da Silva Bozza
Fernanda Araujo Pereira
Cleopas Isaías Santos
Eduardo Borges
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gabriel Teixeira Santos
Ruth Barbosa
Luciana Chemin
Fernanda Becker
Phillip Gunther
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcella Granemann Ferreira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Carlos Alberto Crispim
Daniela Richter
Tiago Resende Botelho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Dina Alves
r Raul Linhares
Luana Cabral
Higor Rezende Pessoa
Angélica Mota Cabral
Marlom Formigheri
Sofia Jessica Diaz
Lucas Pereira Sagaz
Pedro Arruda Junior
Rosália Maria Carvalho Mourão
Juliana Lopes
Bernardo Britto Guerra
Maria do Socorro Freitas de Brito
Geovane Peixoto
Vinícius Loss
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rodrigo Chandohá da Cruz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Juliana Simone Nandi
José Barroso Filho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Antonio Pietro Almeida
Wellington M. de Almeida
Pedro Roberto Donel
Augusto Barbosa Hackbarth
Tamires de Oliveira Garcia
Savio Rangel Santiago
Paulo Ricardo Stipsky
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fabiana Otero Marques
Michelle Gironda Cabrera
Henderson Fürst
Ian Fernandes de Castilhos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernando Sacco Neto
Paola Furtado
Diogo de Oliveira Gomes
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniel Brandão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luiz Carlos de Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Casos criminais
r Gisela Maria Bester
Gabriela Balbinot
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Henrique Milanez Pirolla
Amanda Ferreira dos Passos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gabriel Mantelli
Mariana Rodrigues Veras
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lucélia de Sena Alves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Jeison Batista de Almeida
Jefferson de Carvalho Gomes
Sistemas inquisitório e acusatório
Giuliano Tamagno
André Luiz Bermudez Pereira
r Nelson Lacerda
Rafael Motta e Correa
Pedro Coelho
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Matheus Koerich Nobre
Lucas Gabriel Furlan
Taysa Matos
Luiz Ricardo de Castilhos
Samira Schultz Mansur
Wellington Lima Amorim
Gustavo Marques Krelling
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
André Gustavo Salvador Kauffman
Ronicleici Santos da Conceição
Fábio Salum
Mírian Da Silveira Monte
Roberto Carlos Rocha Kayat
Thereza Christina Nahas
Luana Barros S. de Souza
Daniel Willian Granado
Lillian Pfleger
Marcelo Ricardo Colaço
Lúcio Delfino
Cintia Neves Godoi
Ricardo Pires
Inês Virgínia Prado Soares
Mariana Lamassa da Fonseca
Maiana Guimarães
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vanessa Saraiva de Abreu
Lidia Isabel Lira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Filipe Reinert
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Matemática Aplicada
Benigna Teixeira
Gabriela Gomes Soncini
Fernanda Euzébio Teixeira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Wagner Yukito Kohatsu
Darci Guimarães Ribeiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Misoginia
Amanda Rodrigues Alves
Andreu Luz
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Thais Silveira Pertille
Mamadú Saido Djaló
Ronan Robl
Wanessa Almeida
Tiago Joffily
Rodrigo Bahia de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ana Paula Siqueira
Alan Diógenes Rodrigues
Ricardo Moura
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luis Henrique Braga Madalena
Camilo José d´Ávila Couto
Luiz Elias Miranda
Monica Cecilio Rodrigues
Fernanda da Silva Lima
Larissa Zucco
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lívia Casimiro
Luiza Miranda Heinisch
Rodrigo Ramos Melgaço
Caio Ferreira Neto
Jenair Alves da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Maíra Vida
Ludmila Ângela Müller
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gabriel Vitor Nogueira
André De Marco
Veyzon Campos Muniz
Defensores Públicos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Ferreira Machado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
William Galle Dietrich
Priscila Fichtner
Laura Haddad
Carlos Augusto Ribeiro
Emanuela dos Santos Silva
André Dos Santos Carvalhal
Amarilis Brito Costa
Alessandro Rodrigues da Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Fernando César Costa Xavier
Sandra Cristina Maia
Paula Brener
Maria Clara Gouveia Magalhães
Bruna Maira Cavalheiro
Poder “Reconstituinte”
João Carlos Castranheira Pedroza
Série Cibersegurança III
Veronica Pacheco Viana
Anthony Thiesen
Lauriston de Araújo Carvalho
Fiammetta Bonfigli
Paulo Henrique Oliveira
Joselene Negra Black
Caelen Barros
Bruno Rodrigues
Camila Renata Leme Martins
Fredie Didier Júnior
r Rizzatto Nunes
Matheus José da Silva Dillio
Ana Patricia Gonzalez
Daniele Lameira
Fabricio Lima Silva
Fernando Rubin
Ricardo Washington Moraes de Melo
Roberto Livianu
Daniel Brantes Ferreira
Matheus Martins Moitinho
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno Campos Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gleidson Renato Martins Dias
Humberto Santarosa de Oliveira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marco Aurelio Serau Jr.
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Eduardo José da Fonseca Costa
Giovani Clark
Miguel Augusto Nisizaki
Mauro Mendes Dias
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alexandre José Mendes
Leonel Pires Ohlweiler
Jeovan Alves dos Santos
Marcos Paulo Campos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Celso Augusto Uequed Pitol
Mônica Bonetti Couto
Luana Oliveira Araújo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Eduarda Couto Pessoa Othero
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Adalberto Ferrari
Juraci Mourão Lopes Filho
Guilherme Christen Möller
Élida Lauris
Talissa Truccolo Reato
Rosimeire da Silva Meira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Cintia Neves Godoi
Banalidade do Mal
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paloma Braga
S. Tavares-Pereira
Fábio Rodrigues Gomes
Rosane Leal da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Bruna de Souza Fernandes
Michela Petrini
Renan Francelino da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ângelo Boreggio Neto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maria Eduarda Sagás
Antonio Pedro Melchior
Pollyanna Maria da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Eugenia de Azevedo Neves
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luiza Lopes Bustamante
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Maria Walkiria Cabral
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Felipe Barreto de Melo
Bárbara Natália Lages Lobo
Julia Drummond
Gabriela Maia Rebouças
Cargos públicos de provimento efetivo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
George Oliveira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gabriela Ribeiro
Diogo Dal Magro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Michele Hübner
Thiago Brega de Assis
Rogério Pacheco Alves
Lorenzo Alvarez de Toledo
Benjamim Silva Rodrigues
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rafael Libaneo
Sarah Gomes Sakamoto
Redação
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Mauro de Azevedo Menezes
João Marcos Braga de Melo
Lara Kauark Santana
Lucia Bastos
Ivani Contini Bramante
Daniel Thiago Oterbach
Ademar Nitschke Júnior
Haneron Victor Marcos
Anderson Nazário
Denize Carolina da Cunha
Produto eleitoral
Ficção académica
Paola Alcântara Lima Dumont
Rubem Bilhalva Konig
Laís Arruda Marini
Juliano Cesar Zanini
Daniel Gerhard
Ubirajara da Fonseca Neto
David Tarciso Queiroz de Souza
Elias Jacob Neto
Luciano Franco Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Marisa Falcão
Alice Hertzog Resadori
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Guilherme Chamum Aguiar
Kamila Alkmim Nascimento
Marcello Terto e Silva
Mayra Matuck Sarak
Marco Aurélio Serau Junior
Joelma C. Sousa
Maurício Ramires
Ana Beatriz de Souza Martins
Soraia da Rosa Mendes
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rafael Felgueiras Rolo
Thula Pires
Marcos Clebson Pereira Diniz
Julio Guilherme Müller
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Recompensa
Marcus Vinícius Motter Borges
Taynah Ignacio
Jordane Costa Oliveira
Eduarda Cruz Daudt
Sergio Matos
Edilson Santana G. Filho
Carla A. Ventura
Juliane Facó
Por Danielle Mariel Heil
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Veranice Melo Frota
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Anderson Brasil
Myrna Alves de Britto
Samuel Bueno
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Fernando Antunes Soubhia
Jader Marques
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Adriana Regina Barcellos Pegini
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipe Chiavone Bueno
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Delano Câncio Brandão
João Lucas da Costa Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Série eProcesso – prática com teoria III
Theodoro Vicente Agostinho
Olívia Maria de Almeida
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernanda Donadel da Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Beatriz Scherpinski Fernandes
Daniel A. Dourado
Dora A. Martins
Luana G. de Vito
Silas Maycon Lopes Silva
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Lenon Gustavo Batista Taques
Willame Parente Mazza
Não Nos Renderemos
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Luciane Buriasco Isquerdo
Mauro Granemann de Souza Neto
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Diogo Bacha e Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bruno Takahashi
Edson Carvalho
Mario Cesar Andrade
César Augusto Baldi
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe Fernandes Pinheiro
Tiago de Lima Santos Reid
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lazara Carvalho
Amanda de Medeiros Lima
Gláucia Borges
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fernando Rey Cota Filho
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Daiana Menendez
Denis Donoso
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luanna Tomaz de Souza
Gustavo Pereira Freitas
Agustín Laó-Montes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Felipe Wild Varela
Kelven de Castro Soeiro Santos
Elena de Carvalho Gomes
André Amorim de Aguiar
Felipe Dalenogare Alves
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Maduell Guimarães
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Silvia Felipe Marzagão
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Ygor Nasser Salah Salmen
Larissa Janoni de Araujo
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Luiz Antonio Ferrari Neto
Thaís Magrini Schiavon
Jocê Rodrigues
Raígor Nascimento Borges
Camila Gouvêa de Araújo
Centros penitenciários brasileiros
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Thais Nogueira Lopes
Gabriela Neckel Ramos
Fernando Hideo I. Lacerda
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Paulo Henrique Pinto Santiago
Viviane de Santana
Gustavo Santana do Nascimento
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luiz Gustavo Tiroli
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Maick Cristian Valino Pinheiro
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Texas
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Mathias Vaiano Glens
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HC 139889
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
#Empório indica
Princípio da presenução de inocência
REsp 1428493
Súmula 90 do TST
Vade Mecum Método Internacional
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PLS 32/2016
Suspensão Processual
(MP) 746
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Lute como uma menina
Antônio Thulio Souza Bessa
Leonardo Gonçalves Perin
Indicação Literária
4º Turma do STJ
Paulo Incott
XIII Semana Acadêmica
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Professora Claudia Regina Freitas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Alemanha
Intercâmbio
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Lei das Terceirizações
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Idenização por danos morais
Curso ENFAM
Princípio da insignificância penal
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Comunicação ao juízo da execução
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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princípio da correlação
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Anthony Garotinho
Alexandre Hardt Bortolotto
Cristiane Rebelo Limas
TJBA
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tatiana da Silva Morim Kashio
Projeto PROTEUS
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
adoção homoafetiva
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Processo de Impeachment
Direito Forense
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Resolução
contratos de mútuo
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Projeto de Lei 402/15
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
instituições financeiras
A Índole Filosófica do Direito
MPSP
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Anuário da Justila 2016
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Guerras as drogas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Teses
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Concurso de Monografia
Ilton Norberto Robl Filho
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Sobre a Guerra
Andréa Gill
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Formulário digital
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Massacre em presídios
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Fundamentos da Prisão Preventiva
Transgêneros
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Prova de dívida
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Renúncia
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Grupo de Estudos em Direito Público
Dez Medidas Anticorrupção
Universidade Estadual de Maringá
Dora Cavalcanti Cordani
Crime de ameaça
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Reclamação Disciplinar
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Raquel Von Hohendorff
Tornozeleira Eletrônica
Tramitação direta
Doutor "honoris causa"
Máfia chinesa
Verdade e Consenso
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Resolução 229/2016
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Justiça Legal
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Cladem
Princípios da oralidade e simplicidade
Francisco Sannini Neto
Investigação de paternidade
Paula Saleh Arbs
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lei 13.293/16
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Dica de Leitura
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Penhora de Bens
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Crimes na Internet
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Perda da Guarda
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Adoção homoparental masculina
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Indeferimento da inicial
Megatendências
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Corrupção na Petrobrás
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Comunicação ONU
Ação Popular
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Acidente radiotivo
Obrigação Impossível
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Seguro DPVAT
Afastamento
Ministro Mendonça Filho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Representação Criminal
Direito Imobiliário
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VEC
Processo Penal no Limite
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
IRDR
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lei 13.228
PLS 195/2014
Nota de Pesar
Cadastro Nacional da Adoção
Pesquisa Acadêmica
REsp 1338942
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ministério Público de São Paulo
XX Semana Jurídica
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Fornecimento de fraldas
Desjudicialização
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Exploração sexual de menores
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Reconhecimento de paternidade
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Mutirão conciliação
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Revista Húmus
PCRJ
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Marco civil da internet
LC 158/2006
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fenastc
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Três Poderes
Soraia da Rosa Mendes
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Arquivamente de Inquérito
Lei n. 13.247
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
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Medidas cautelares a parlamentares
Crise Migratória
Simone Pires Cipriano
Wellington Borghi
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Direito Animal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Matias Hillesheim Stecker
7º Congresso Jurídico Online
Sistema Penal Contemporâneo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Conselheiros Tutelares
Alienação
Documentos falsificados
HC 143.247/RJ
Arthur Martins Andrade Cardoso
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Recomendação 44/2013
Racismo Institucional
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Contribuição Previdenciária
Guarani-Kayowá
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Lei 8.137/90
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Escola sem partido
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Usuária morta
TJAL
Líbano
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Armas Nucleares
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Sistema Cejusc-PJe
Edital de Parecerista
Caio Henrique Lopes Ramiro
INTERVENÇÃO
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lei nº 8.036 de 1990
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Informativo 553 STJ
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Affonso Ghizzo Neto
MPT
Twig Santos Lopes
Luciano Benetti Timm
Bianka da Silva Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lara Ferreira Lorenzoni
Daniela V. Pachito
Encontro dos Descobrimentos Online
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Estatuto da Primeira Infância
Claudio Melim
FAE Centro Universitário
Arquivo digital
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Súmula 719 do STF
Turmas Recursais
PL 5555/2013
Centro de mediação para solução de conflitos
MS 30891
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Intimação whatsapp
Portaria 930
Descriminalização
Lesa-majestade
Cibele Cheron
Balanço 2015 STJ
Anuário da Justiça
Thiago Minagé
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Refugiados e Migrantes
Especialização em Ciências Penais
Mediação on line
Legislação Indígena
Boletim n. 08
Revista Iuris in mente
Atividades Complementares Eletivas
Suíça
“fosfoetanolamina sintética”
Renê Hellman
Plínio Gentil
Erro médico
Legislação em vigor
Benigno Núñez Novo
Mediação digital
Quebra de Sigilo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
João Gabriel Cardoso
Processo de adoção internacional
Universidade Federal da Bahia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Dosimetria
Liminar
Saída Temporária
Abuso de autoridade
José Geraldo de Sousa Junior
Contrato de crédito rural
Colóquio Internacional
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lei de Licitações
Inscrição OAB
O Júri Objetivo II
Agressão escatológica
Projeto “Integra-Idoso"
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Gabriel Martins Furquim
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Reclamação
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SAMARCO
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei Maria da penha
pena mínima
Risco Precaução e Responsabilidade
Proteção jurídica
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Cultura da Punição
Frente Brasil Popular
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
oficinas de parentalidade
1º Congresso de Criminologia(s)
Juiz Luís Carlos Valois
dupla maternidade
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Parceria Público-Privada
Denúncia Crime
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Previdência Social
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Tratados de direitos humanos
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Pornografia Infantil
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Câmara de SP
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Senha de cartão
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Direito eleitoral
Seguro de Vida
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tema 945/STJ
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Legislação Italiana
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Programa "De olho no Direito"
Desocupação de estudantes
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Justiça em número 2016
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Exame preparatório OAB
Regime domiciliar
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Inquéritos arquivados
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Direito à inclusão
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Imóvel SFH
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Tabelionato de Notas
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Danos Materiais e morais
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Prevenção do HIV
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Habeas Corpus nº 387244
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Acidente de trabalho
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Reação Alérgica
Prefeito
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Crime de trânsito
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COAF
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Manual de Processo Penal
Liberdades públicas
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Indenização a familiares
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Juízes pela democracia
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TST
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Projeto de Pesquisa
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Justiça russa
Clube de Regatas do Flamengo
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Rafaela Alban
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Violência contra a mulher
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Justiça Criminal Negocial
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Princípio da não surpresa
Sistemas Processuais Penais
Assunção tácita de culpa
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Gustavo Noronha de Ávila
Walder Araújo de Oliveira
Bianca Thais Nascimento
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fernanda Ely Borba
Luiz Inácio Lula da Silva
Direito de liberdade religiosa
185
PLS 280/2016
Mariana Goulart
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Comunidade jurídica brasileira
Pessoa com deficência
Acesso a ação penal
Direito e Arte
Atendimento à Infância e Juventude
Processo Penal do Espetáculo
Poder Judiciário de Santa Catarina
Bernardo Micherif Carneiro
convicção religiosa
r Bruno Miragem
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Projeto de Lei 3.277/2012
Dispositivos Móveis
Madrid
URFJ
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Trancamento de ação penal
doutorado
Curso Preparatório
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Ranking Anuário da Justiça
Recurso Especial n. 1.285.789
a dor tem pressa
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PEC 227/2016
A Casa de Vidro.com
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Festa Junina
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Rene José Keller
tese reafirmada no STF
HC 373364
Plano Nacional de Segurança
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RE 601720
Intimações
Rompimento de barragens
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Guilherme Alves Coutinho
mudança de nome
Política Nacional de Solução de Conflitos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Destinação de Recursos
Síria
Direito Público Temas Atuais
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Restituição de valores
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Defensoria Pública de Goiás
pedido de cancelamento rejeitado
3ª Turma do STJ
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Audiência de Instrução
Camila Berni
FALSA VENDA
Estados Lusófonos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Bruno Milanez
Lei 13.269/2016
Pedro Henrique Ferreira Marques
Vitória/ES
Catherine Figueiredo Escobar
Concurso de Bolsas
Bloqueio judicial do WhatsApp
Cenário jurídico e político
Ricardo Martins
Jonathan Cardoso Régis
Projeto de Lei 4.850/2016
Sexta Câmara Civil
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Eleições municipais 2016
Intimação
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Luciano Góes
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ísis Fontenele
escravidão
Cinemas
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Guia
Documentários
Marcos Ehrhardt Júnior
Adilson Nunes Rodrigueiro
Coaching para Liderança de Alta Performance
Sandro Luiz Bazzanella
Lei 12.850
Edson Silva Barbosa
Comunicado da ONU
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Teto remuneratório
Cartilha de orientação
Dóris Ghilardi
PJe 2.0
aumento de tarifa de ônibus
Daniel da Costa Gaspar
HC 75.716
Lei Antimanicomial
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Evento internacional
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Andrea Bocelli
Mentalidade Inquisitória
Renata Nascimento Gomes
RIHJ
Metodologia da Pesquisa
Coaching
Desaposentação
Nicole Moreiras Urbini
Resolução n. 235/2016
Alessandro Soares
crime de estupro
Mulher nos cenários jurídicos
mestrado Univali
João Chiesa Farias
Tiago do Carmo Martins
Terrenos de Marinha
Pablo Ornelas Rosa
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Contas Presidenciais
Raphael Boldt
Privatização de Presídios
Inconstitucionalidade do votos
Confisco de Bens
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Abolicionismos e cultura libertária
Auxílio Transporte para magistrados
Polícia Civil do Distrito Federal
Prêmio Conciliar
Ministros
Universidades
Uso de pulseiras de identificação em crianças
RE 595676
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Tragédia em Mariana
Lorenzo Alvarez de Toledo
individualização
Países latino-americanos
Competência originária do STF
Curso Novo CPC
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Entre Nós
Glossário
professor Dr. Guido Aguila Grados
Maurício Requião
Projeto Reeducar
situação de emergência
Dolivar Gonçalves Junior
Ilegitimidade de parte
ACNUR
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Lauro do Nascimento Pereira
Carla Marcondes
Quinta Constitucional
Concurso público
Sedec
ADC nº 43
Gustavo Schlupp Winter
Curso de Filosofia Jurídica
Documento histórico
Diego Prezzi Santos
Sanção Presidencial
João Paulo Orsini Martinelli
mediação virtual
Angela Cristina dos Santos Zen
Escolas
OAB/ES
crimes contra a vida
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Carlos Roberto Simões Nogueira
MPMS
Leandro Bastos Nunes
Jordânia
Protetor solar
suspensão de pagamento de 13 RS
ACNUDH
Alexandre Barbosa da Silva
Poesia
Irlanda
2ª Edição
Leonardo Lucci
Apelação Criminal
Rogério Gonçalves
Fabricio da Mota Alves
PPGCCrim
Secretaria de Educação
Jamile Calheiros
Fernando Antunes Soubhia
Reclamação Trabalhista
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Inquérito n 4.483
Depósito recursal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Século XXI
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Pietro de Jesús Lora Alarcón
FND
Andréia Leal Ferro
Luiz Regis Prado
Hora Extra
Constrangimento
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Beatriz Zapelini
Casal homossexual
Lei 13.270
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Marcelo Fernandez Urani
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Rodrigo Hendges
EAD
Ministro Rogério Schietti Cruz
Posse Ministra Carmen Lúcia
história de mulheres
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Morte Assistida
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Exportação
Denúncia Lula
Regulamentação do uso das algemas
Decreto 3.413/2000
Editora Tirant Lo Blanch
Tiago Clemente Souza
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Afrodescendendes
Adriano Menino de Macedo Junior
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Aderlan Crespo
Transmissão on line
Recursos Repetitivos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Guilherme Wunsch
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Edução
julgamento STF
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Clair Jucerlei Mendes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
HC 138207
Felipe Wruck Médici
Nicola Patel Filho
Investigação Social
Márcio Soares Berclaz
Tutela provisória
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Raphaela Lopes Rodrigues
Karina Guerreiro de Sá
Direito Contratual
Fundamentos de Direito Processual Penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Caderno legislativo
Estado do Rio de Janeiro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Felipe da Silva Freitas
Desabafo do juiz
Fernando de Castro Faria
Ministro Celso de Mello
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Israel Domingos Jorio
PEC 287/2016
Rafael Faria
Instalação dos cursos jurídicos
Abaixo assinado
Fernando Parente
Juliana Hermes Luz
distribuição de terras
Partilha de bens
Cláudio Álvares Sant’ana
Secretaria Especial de Direitos Humanos
interceptação telefônica ilegal
Dano Material
Guilherme Rosa Santos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Smart Lab
Felipe Pruinelli
Indeferimento
União estável
Processo de validação de documentos
ADI
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
ReDiHPP
Indenização por Dano Moral
Especializações
o especialista em prender e a prisão
restabelecimento do fornecimento de água
Juiz Hélio do Valle Pereira
intoxicação alimentar
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Assis da Costa Oliveira
Vinícius Loss
Lei Complementar 197/2000
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Leandro Matsumota
Gabriela Minatto Cherubini
Hélio Peixoto Júnior
Rodrigo Wasem Galia
Direitos do trabalhador doméstico
João Manoel Vidal de Souza
Thiago André Silva Gonçalves
Emissora de Televisão
Nelson Camatta Moreira
Operação Greenfield
orientação sexual
Fabiana Irala de Medeiros
III Simpósio de Direitos Humanos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pedro Augusto Santos de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Escudo de Vidro
idoso com câncer
vidade político-partidária
Artigo Científico
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Revista Contextos Clínicos
Carlos Bolonha
Érica De Kássia Costa Da Silva
CCJ
Ação Penal de Competência do Júri
Laura Mallmann Marcht
LGBTI
PLC 6784/2016
Bloqueador de celular
Ronaldo Nogueira
Lei proíbe Uber no RJ
Sérgio São Bernardo
Thayla Fernandes
MPF
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
gestante
Julio Cesar de Souza
Formação Promotoras Legais
Robinson Borges da Silva Junior
Recomendação 44
App.
Varas
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Rilmo Braga
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Caso Escher e outros
Descriminalização da Homossexualidade
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
art. 5º da Constituição Federal
Diploma de 3º grau
Processo Penal e Garantias
Rômulo de Andrade Moreira
MIT
Tânia Maria de Oliveira
Morgana Machado
Taysa Matos
II Congresso Sul Brasileiro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
TJPI
Claudia da Rocha
Direitos LGBT
Confederação Brasileira de Futebol
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Cadastro Nacional de Adoção
Nova data
Reforma em creche
Ilicitude das Provas
confissão espontânea
Ministra Cármen Lúcia
Thula Pires
Coreia do Sul
Inconstitucionalidade da proibição
HC 135.100
TRT da 9ª Região
IDDD
Simone Henrique
Austrália
Eleições EUA
Direito à Privacidade
Resolução 235/2016
tentativa de homicídio
Iverson Kech Ferreira
TRT 10ª Região
DPESC
Márcia Krischke Matzenbacher
Massacre Manaus
Constelação Familiar
Poligamia
Criminologia Forense – Tomo I
Resolução 177/2016
Antecipação de prova no processo penal
Facção Criminosa
Projeito Pai Presente
Decisão STJ
Violência na Escola
Joinville/SC
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Roberta Maia Gresta
Stephanie Noya S. R. Tanure
Paulo Thiago Fernandes Dias
I Encontro das Criminalistas
Camila Berni
Julgamento pelo tribunal do júri
Judicialização da saúde
Malta
Los Angeles
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Resolução 125 do CNJ
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Parlamento Europeu
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Audiência de apresentação
Aplicativo Replika
Adoção à brasileira
agravo interno e embargos
Plantão Judiciário
Julgamentos Históricos
Motorista bêbado
Recebimento
Janiere Portela L. Paes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
João Salm
Discriminação Racial
Servidores e Juízes
Djonatan Batista de Lima
Defensores Assassinados no Maranhão
Isabely Neves
Renata Flecha
Gabriel Serra
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Fernando Henrique Cardoso
Projeto Ronda Maria da Penha
Guilherme Moreira Pires
Clássico do dia
Frederico Costa Greco
fraude
Armando Júnior da Silva Gadelha
Vínculo Empragatício
Lei 13.344
PLC 79/2016
Interpretação conforme a Constituição
Tráfico internacional de drogas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Daniel Soifer Kriger
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Barcelona
TJRS
Rede Telesur
Perdão Presidencial
Palestrantes
ACAD
Declaração de Brasília
Curso de extensão
WebRadio TJSC
Indenização seguradora
RE 760931
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
assédio sexual em metrô
Nota de Repúdio
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lei nº. 13.257/16
aldeia indígena
Presunção de Inocência
3º Turma
Direito e publicidade infantil
Desenvolvedores de Aplicativos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
reunião com presidentes dos TJs.
voto do preso provisório
Berçário
Samira Schultz Mansur
Gustavo de Miranda Coutinho
Seleção de Artigos
O resultado como fundamento do injusto penal
Un News
Nota
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Estado do Ceará
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Audiência por videoconferência
Código Penal de 1940
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rol de Procedimentos em Saúde
Código Civil de 2002
Devido Processo Legal Substancial
Alepo
Razoável Duração do Processo
Gustavo Henrique Aracheski
Rodrigo Bahia de Souza
Conciliação pelo WhatsApp
Tribunal Superior do Trabalho
Estabelecimento prisional
Imersão na Selva Amazônica
Vítima tenta acordo
posse-trabalho
valores retroativos
Dano Psíquico
Gilberto Souza dos Santos
Sonia Aparecida de Carvalho
Revista Pensamiento Americano
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Gardenia Mota Ayres
Roberta Werner Pinto
Adriano Martins de Sousa
Valber Melo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Laísa Santos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Migrantes
danos materiais
Programa "Pai Presente"
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Monografia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
patologia ocupacional
Laboratório UbiNET
Compensação de carbono
Cursos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Justiça criminal
Gustavo Gomes Brito
Canibalismo
Tiago Didier
Revista UERJ
Mara Rosane de Medeiros
Celso Costa Ramires
Rodrigo Medeiros da Silva
Indenização por cobrança indevida
Alexandre José Trovão Brito
Finlândia
Matheus Souza
Atividade Especial
Luciane Mª Banfi Ferreira
Reforma da política de drogas no Brasil
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Leonardo Palma Malinverni
Lei 11.340/2006
TJDF
Cartilha completa com as instruções de uso
Matheus Almeida Caetano
Luanna Tomaz de Souza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
John Nash
Paternidade biológica
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Registro
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Costumes
Dra. Annette Cardoso Rocha
Casamento Infantil
Bruno Lima Rocha
Conjunto Habitacional
Superintendência de Seguros Privados
EXCESSO DE PRAZO
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fernanda Flórido Lui
PUC-MINAS
Pena de multa
Anna Paulina Corteletti
Marcelli Cipriani
Marcelo Figueiredo
Lei Federal 11.091/2005
Dra. Maria Lucia Karam
Glauber William Duarte
Carla Estela Rodrigues
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
publicação
Reconhecimento fotográfico
Safira Bonilha de Oliveira
Sinase
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Aplicativo
Luciano Zanetti
Direito de defesa
Juliana Ribeiro Goulart
prazo exclusão de sócio
Banco Mundial
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Bruno Sá Freire Martins
HC 138565
Eleição
Prerrogativa de foro
João Paulo Allain Teixeira
Condenação criminal
Lei n. 8.038/90
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Franceses
curso é gratuito
Vitor Dias Conceição
Congelamento de ajustes
Erradicação da Pobreza
Obrigação
Zulmar Vieira Coutinho
infecção hospitalar
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Fernando Rey Cota Filho
Maria Jocélia Nogueira Lima
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lívia Maria Lucca Silva
Câmara de Vereadores
Arnaldo Rocha Júnior
medida socioeducativa
Leandro Machiniski
comemoração 125 anos
Lista de Livros
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Movimentos sociais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Somália
Inelegibilidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Mario L. Gambacorta
Deficiente físico
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Heloísa Husadel Telles
Associação Brasileira de Direito Processual
Roma
Roberto Arriada Lorea
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gabriela Mendes Fontana
Guilherme Barcelos
Marcelo Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Advertência
André Henrique Lemos
Sentença de Pronúncia
Isadora Nunes
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Regime disciplinar diferenciado
Colaboração premiada por delegados
Refém em assalto
Denúncia sem fundamentar
Direito sucessório
Encontro Município Transparente
Mediação judicial
Princípios Constitucionais Eleitorais
Competência Delegada
Thiago de Miranda Coutinho
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Plano de Saúde
Zéu Palmeira
Países Lusófonos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Súmula 83
Matheus Felipe de Castro
O impacto da lentidão da Justiça na economia
movimentação processual
Programa Apadrinhamento Afetivo
Revista Direito GV
Maurilio Casas Maia
Felipe André Dani
despesas nova eleição
Acidente de trânsito
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Leonardo de Souza Chaves
João Vítor de Araújo Santos
CPGUFSC
Medida Provisória nº 712
Lei de Mediação
Ausência do MP em audiência
Mudança de sexo
A construção da Identidade
Decisão colegiada
Ditadura brasileira
Felipe Lima de Almeida
Juizado Especial da Fazenda Pública
Consulta CNJ
Mackysuel Mendes Lins
Aprovado
Forças Armadas
IX Semana Jurídica
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
CEAJud
Polícia Judiciaria Civil
Airton Gomes Braga
Revista Eletrônica da ABDConst
África Ocidental
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Raphael Zanon da Silva
Internação involuntária
Ricardo Genelhú
PFDC
análise de redução de pena
Poder Judiciário catarinense
Turismo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Requerente de asilo
Flávio Andrade da Cruz
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Vinícius Núñez Pinheiro
Cristiane Rebelo Limas
Recurso Especial
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Luís Henrique Linhares Zouein
Carlos Vinicius Mariano Magno
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
indígenas Warao
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Caroline Cardoso
Direito ao esquecimento
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Michelli Giacomossi
Aula Magna
art. 334-A do Código Penal
Processos administrativos
Ricardo Carvalho Fraga
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Filmes Africanos
Ana Gladis Thomas
13.271/16
Lucas Manoel Soares Machado
Filipe Maia Broeto
Combate à tortura
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
DPMS
RENAP
greve de servidor
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Vade Mecum Método
Wagner Arnold Fensterseifer
Qualificação Profissional
Mortes e lesões causadas por policiais
veiculação indevida de imagem
João Guilherme Alvares de Farias
Áudio da entrevista
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Bolsas para Brasileiros
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Homenagem a Imre Kertész
ADI 5357
Natammy Bonissoni
Juliane Facó
Diego Zysman Quirós
Gabriela Antoniacomi Maschio
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Marinha do Brasil
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Assembleia Estudantil
Leonardo Schmitt de Bem
A criminalização midiática do sex offender
Revogação de Resolução
Curso de Mediação
sistema de justiça e segurança pública
Robert Alexy International Legal Seminar
Júlia Melim Borges Eleutério
Ricardo Conolly
Belarus
Revista Civitas
CIIDI
Recurso Ordinário
progressão vertical de carreira
Estudante
Ministro da Saúde
Silvio Donizete Chagas
Apart hotel
Tabelionatos de Notas
Henrique Telles Vargas
Jean Rodrigues Salles
Cristiano Botelho Alves
Vitória Buzzi
MARCELO MARQUES
Ricardo Antonio Andreucci
ADI 5645
Lições de Direito Alternativo
Patricia Burin
Blitz
MP 784/2017
Simpósio
Publicidade de cigarros
Diploma
Ministério Público Militar
Crimes da Ditadura Militar
Fauzi Hassan Choukr
Programa de estágio
Obras Publicitárias
adoção
Mundo do Direito
Mário Cesar Andrade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Suspensão da Liminar
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
HC 129646
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Documentário Não é Brinquedo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Julio Cezar de Oliveira Braga
Daniel Fonseca Fernandes
Legislação Francesa
Ana Tereza Basílio
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Morgana Henicka Galio
Livro Infantil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
animais silvestres
Geovane Peixoto
Celso Gomes Pinheiro
Parentalidade socioafetiva
Anoreg/MA
Periódicos
Investigações criminais
Magistério
pedofilia na internet
investimento
Grupo de Pesquisa
Rosimar Ibiapina Batista
Legislação Alemã
IMESB
Quadrinhos puros do Direito
TRT-SC
Estado de Inocência
Vinícius de Novaes Marques
Direito costumeiro
Organização das Nações Unidas
Francine Sgnaolin Schmitt
Douglas Anderson Dal Monte
Ajuda Humanitária
Fernando Salzer e Silva
Iolmar Alves Baltazar
Contratos
Coisa Julgada
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Audiência Pública
biblioteca digital
Ministro João Otávio de Noronha
Resolução n. 203/2015
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lenio Luiz Streck
Acordo de paz na Colômbia
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Luciano Dantas Sampaio Filho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lívia Bortolotto Cardoso
João Felipe B. Bastos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Davi Pereira Junior
Temas de Argumentação Jurídica
Tiago Resende Botelho
Paulo Rogério Muniz Barros
Giulia D'Amore
Roberta Lídice
Reinaldo Couto
Estatuto da Advocacia
Lei nº. 12.403/2011
Uso do telefone celular
Véu
Magalhães Coelho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Código de Ética Médica
Especialização em Direito e Economia
UNISINOS
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Documentos exterior
Paternidade
Perda total
Bem imóvel
Registro de medicamento
Marlo Almeida Salvador
Direito das Migrações Transnacionais
Thieser da Silva Farias
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
famílias com renda baixa
proibição de tatuagem em concurso
Marcos Fagundes Salomão
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernanda Lencina Ribeiro
Ricardo Souza Calcini
Mayara Pellenz
Catharina Peçanha Martins Oroso
Sala Verde
Paternidade tardia
Imigração
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
CRCSC
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cleber Francisco Alves
Petição n. 7074
Fundo Penitenciário Nacional
Lei 9.099/95
Francine Guedes
Curso de Espanhol
Nelson Lacerda
Conferência de Haia
ato infracional análogo a crime de desacato
Inclusão
Curso de Direito
recesso forense
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Artur de Brito Gueiros Souza
Eder Aleixo Bee
Queda em bueiro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rosalvo Ivarra Ortiz
empréstimos
Tânia Iró da Motta
Equador
Brenno Cavalcanti
Jonatan Ramos de Oliveira
Violencia Domestica
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fernanda Martins
Turquia
Faculdade de Direito de Vitória
exercícios sistêmicos
intimação e notificação
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Juliana França David
Alan Maurano Savedra
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Dívida valor
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Delmes Rodrigues Feiten
Violência e Cinema
Limites a internet
RE 958.252
Continua
Sistema Quero uma Família
Montreal
Direito de imagem
Carnaval de Rua
jogo de azar
Mayra Matuck Sarak
Barbara Pasello
Reforma Eleitoral
ANAMORPHOSIS
Comunidades tradicionais
Divulgação
Elpídio Paiva Luz Segundo
Flávia Stringari Machado
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
adultério
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Servidores
PCC
Juliano Keller do Valle
promoção da igualdade étnico-racial
regime inicial do crime de roubo
AP470
Jorge Bheron Rocha
Gabriel Gavasso Lis
Leonardo Sagrillo Santiago
Conselho Municipal de Assistência Social
Objetivo 16
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Educação de Jovens e Adultos
Pedro Valença Resende Ferreira
Jeferson Almeida De Oliveira
Élcio Arruda
Imunidade diplomática
Rosimeire da Silva Meira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Carta de Conclusões
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
casais homoafetivos
Neurociências
Ciências Médicas Forenses
Lei 13.429/2017
Direitos dos estagiários
CDC
Deficiência visual
Tratado
Maíra Marchi Gomes
Salah Khaled Jr
OIT
Direito Penal da guerra às drogas
Confissão de culpa
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Londres
André Alexandre Happke
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Dano Moral
Matheus Henrique Mendonça
Revista Avant
Gustavo Rocha
Dívida de condomínio
Kafka
Thaís Janaina Wenczenovicz
Pena Capital
Perna-de-pau
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Documentos estrangeiros
Miriam Garrido
Crise financeira
Tribunal de Justiça do Tocantins
Crime de roubo
RE 587970
Recomendação 27/2009
dependência de álcool
Walter Bittar
Mediação e Conciliação
Totalitarismo no século XXI
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Sacha Darke
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tradução Regras de Bangkok
PLS 288/2013
Comarca de Timon/MA
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
fundamentos do constitucionalismo
Tribunal online
Memorial escravocata brasileiro
Rafael de Deus Garcia
Renata Condi Vescovi
Péterson Niehues
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Jaécio Matos Santos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Universidade de Stanford
PRISÃO
Seguro obrigatório
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Infração na adolescência
Satélite Geoestacionário
Projeto MiniPac
Tiago Protti Spinato
Doação de Órgãos
Anna Paulina Corteletti
G. Couto de Novaes
Sistema Unificado de Execução Penal
Tribunal de Justiça de Goiás
Aplicativo CPC Anotado
Saiba Mais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Flavio Antônio da Cruz
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Documentos sigilosos
Jurisdição Constitucional
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lei nº 13.427
Brasil. Human Rights Watch
Imigrantes
MG
suspensão de prazo
Coação Testenhunha
Brexit
Fernando Neves
Pensão por Morte
Giulia Poeppl Pereira
Direito do Consumidor
Denisse Raquel Montoya Elias
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Furto de chocol
Comissão Especial
Organização Mundial de Saúde
Tragédia Vila Mariana
Projeto Releitura
reintegração de posse
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Eduardo José da Fonseca Costa
Condenação Militar
Portaria Interministerial n. 405
Corréus
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Havaí
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Crimes de natureza permanente
Dia do Orgulho LGBT
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Adriana Cecilio
Lista
Juliana Lopes Andrade
Adoção de grupos de irmãos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
TRF2
Poder Judiciário Estadual
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