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Jarbas Matos
Abraham Hand Vargas Mencer
Alexandre Basílio
Márcio Gil Tostes dos Santos
Frederico dos Santos Messias
Felipe Chiavone Bueno
Guilherme Alcântara
Nicholas Maciel Merlone
Ulisses Schwarz Viana
Gustavo Rocha Martins
Sinara Adriano da Trindade
Mariana Lopes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vinícius Cidral
Marlo Almeida Salvador
Diogo Dal Magro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Daniela Portugal
Luiz Carlos Rezende e Santos
Alan Siraisi Fonseca
Jaqueline Moretti Quintero
Wagner dos Santos
Murillo Andrade
Ravi Peixoto
Fernanda Becker
João Pedro França Teixeira
Bernardo Lima
Alexandre Cesar Toninelo
Suhel Sarhan Júnior
Luís Fernando Casara Corrêa
João Lauro Serpeloni
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruna Maria Felix
Maurício Ramires
Paulino Oliveira Santos
Ney Bello
Merhej Najm Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
João Marcos Braga de Melo
Marcelo Ricardo Colaço
Marina Peixoto Dias
Nayder Rommel de Araújo Godói
Atahualpa Fernandez
Tássia Andressa Veber
André De Marco
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Wellington Jacó Messias
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bianca Rosenthal
Emília Queiroz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
LETICIA ARENAL
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luna Siqueira
Sofrimento
Lia Raquel Bloos Mossini
Camila Victorazzi Martta
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Evandro Regis Eckel
Gustavo Noronha de Ávila
Patrícia Salviano
Bárbara Natália Lages Lobo
Carlos Alberto Farracha de Castro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Enos Eduardo Lins de Paula
Paulo Gurjão
Tiago de Toledo Rodrigues
Luciane Buriasco Isquerdo
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriel Cavalcante Cortez
Eduardo Bitencourt
Gabriela Mendes Machado
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Camila Amado Soares
Larissa da Silva Lopes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Willian Cleber Zolandeck
Débora Spagnol
Adriana Calvo
Gleidson Renato Martins Dias
Adriana Bravim
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Tatiana Sogari Tormem
Luanna Tomaz de Souza
Recurso Especial
Marcelo Palma de Brito
Gabriel Abrahao Costa
Caroline Barreto
Victor B. Gonçalves
Marcelo Pereira de Almeida
Izabele Pereira Barra
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Claudio Melim
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Julia Vianna Correia da Silva
Carla Froener Ferreira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernando José Sampaio Lobo
Flávia Santiago Lima
Bruno Braga Cavalcante
Guilherme Felipe Miguel
Cristiano Botelho Alves
Erick Oliveira Rocha Gomes
Willian Alex Sander Amorim
Dierle Nunes
Marina Carneiro Matos Sillmann
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ígor Araújo de Arruda
Recompensa
Ravi Peixoto
Paloma Braga
Proporcionalidade e isonomia
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ricardo Souza Calcini
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gabrielly Caroline Porsebon
Geovana Leme
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Thiago Ribeiro Rafagnin
Camila Marques Rosado Ferraz
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Terceira idade
Wellington Lima Amorim
Tiago Oliveira de Santana
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luís Renato P. A. F. Avezum
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Mamadú Saido Djaló
Matheus Martins Moitinho
Thiago Priess Valiati
Victor Labate
Alexandre Bahia
Carla Joana Magnago
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Eleição municipal
Letícia Bittencourt
Thiago de Oliveira Vargas
Luiza Costa de Medeiros Werner
Anna Júlia Santana Vicente
Marina Alice de Souza Santos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nic Cardeal
André Alexandre Happke
Juliana Carvalho Pavão
Leonardo Carvalho Moura
Lúcio Delfino
Kamila Alkmim Nascimento
José Adaumir Arruda da Silva
Jéssica Galvão
Caroline Ribeiro dos Santos
André Zilli
Paulo Antonio Peressin
Leticia Maria Rosa Alves
Airton Gomes Braga
Alexandre Leal
Thalita Caroline Faria de Assis
Yasmine Pitol
Rosane Reis Kerber
Luciane Maria Trippia
César Barros Leal
Igor Labre de Oliveira Barros
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fiammetta Bonfigli
Mateus P. Gomes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Paula Brener
Sergio Matos
Luana Andrade
Série eProcesso: prática com teoria
Daiana Menendez
Lucio Barreto Guerreiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Autoritarismo nacional
Silvia Felipe Marzagão
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Thiago Caversan Antunes
André Felipe Oliveira Moraes
Giulia Signor
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Vinícius Alves
Rafaela Alban
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Richard Quispe Salazar
Gustavo Santana do Nascimento
Eron Corrêa da Silva
Paulo Vinícius Feijó
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lucas Vasconcelos Vieira
Emanuela dos Santos Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Amanda Muniz Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Gabriel Teixeira Santos
Bruna Karoline Bezerra
Thalita Abdala Aris
Catherine Juglair Nogari Valente
Ricardo Fretta
Modelo aristocrático de Direito
Carlos Vinicius Mariano Magno
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ezilda Melo
Amanda de Medeiros Lima
Mateus Costa Pereira
Mauricio Stegemann Dieter
Fernanda Hablich
Arthur Bicalho dos Santos
Marcella Granemann Ferreira
r Breno Novelli
André Luís de Lima Maia
Davi Rodney Silva
Roberto Bona Junior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Velocino Pacheco Filho
Euclides Santos Bittencourt
Missael Pinto Zampier
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Enrique P. Haba
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nathália Christina Caputo Gomes
Suellen Regina Frantz
Leonardo Godoy Drigo
Veranice Melo Frota
Martina Mariano Spanemberg
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Vontade de Constituição
Por Danielle Mariel Heil
Karina Melo Vieira
Juliana Ribeiro Goulart
Camila Holanda Aragão
Renzo Cavani
Antonio Graim Neto
Diogo Dal Magro
Vinicius Gregório
Javier Diez García
Aicha Eroud
Zulmar Duarte
Vicente de Paulo Barretto
Clarice Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Victor Pyles
Vanessa Milani Sgreccia
Marcelo Ferreira Machado
Vinícius Arouck
Jader Marques
Caio Ferreira Neto
José Henrique Mouta Araújo
Maria Luiza Ávila
Luis Gustavo Cardoso
Antonella Galindo
Jorge Bheron Rocha
Roberta Oliveira Lima
Julyan Ramos da Fonseca
Ian Martins
Gabriel Pereira de Carvalho
Daniel Cardoso
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gil Rafael Ribas
João Victor Rozatti Longhi
Escola Mineira de Processo Penal
Fernando Sacco Neto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Delano Câncio Brandão
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Mayra Matuck Sarak
Daniela Richter
Rodrigo Ramos Melgaço
Maria Lúcia Barbosa
Guilherme Wunsch
Ricardo Moura
Persecução penal nos crimes tributários
Mario Cesar Andrade
Rodrigo Helfstein
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Nota de Apoio
Patrícia Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Carla Dietrich
Célia Iraci da Cunha
Francisco Pereira Pinto Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Raul Linhares
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
João Marcos Braga
Henrique Kaster
Sílvia Gabriel Teixeira
Bruna Borges
Centros penitenciários brasileiros
Andressa Retori Teixeira Maia
Italo de Oliveira Guedes
Guilherme Mesquita Estêves
Patty Oliver
Nariel Diotto
G. Couto de Novaes
Gilberto Alves Júnior
Gustavo Holz
Cristina Motta
Almir Megali Neto
Teresa Arruda Alvim
Guilherme Valle Brum
Henry Colombi
Manoel Cardoso Helfer
Igor Cardoso
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rodrigo Bello
Felipe Abdel Malek
Humberto Gomes Macedo
Cássio Rebouças de Moraes
Olavo de Oliveira Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Andreza Cristina Dos Santos Borges
William Galle Dietrich
Fabiano Ramalho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ivan Gomes Bonifácio
Amanda Ribeiro dos Santos
André L. Nicolitt
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafael Lara Martins
Gabriela Nascimento Lima
Elisandro Lotin de Souza
Marly Fernandez
Júlio Cesar Rossi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mackysuel Mendes Lins
João Vitor Ribatski
Adalberto Narciso Hommerding
Camila Canto
Ana Paula Siqueira
Gilberto Morbach
Guilherme Henrique Lage Faria
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lucas Sada
Fabiana Otero Marques
Crédito negativo
Mateus Mantovani Sorgatto
Julia Santi Fischer
Marcelo Pichioli da Silveira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcos Queiroz
Jaécio Matos Santos
Maíra Marchi Gomes
Produto eleitoral
Amarilis Brito Costa
José Luis Bolzan de Morais
Lara Kauark Santana
Ronicleici Santos da Conceição
André Giamberardino
Gisela Maria Bester
Nara Fernandes Lúcio
Leonardo Carneiro da Cunha
João Paulo Orsini Martinelli
Sarah Gomes Sakamoto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ezequiel Pires
Rafaela Silva Garcez
Mônica Bonetti Couto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Célio Pereira Oliveira Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Pedro Henrique Tonin
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas Costa de Oliveira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rennan Herbert Mustafá
Matheus Fanti
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Constelação Familiar Sistêmica
Fábio Salum
Ivan Bonifácio
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Delano Câncio Brandão
Emrich Sá
Alexandre Coutinho da Silveira
Fernando da Silva Albuquerque
Fernando Filgueiras
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Monique Pena Kelles
Joana Ribeiro
Camila Sallum
José Ricardo Maciel Nerling
Germano Schwartz
Fausto Trentini
Clarissa Demartini
Paulo Roney Fagundez Ávila
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jefferson Augusto de Paula
André Luiz Maluf de Araujo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Victor B. Gonçalves
Camila Renata Leme Martins
Pedro Dalese
Priscila Serafin Proença
Juliano de Oliveira Leonel
Rodrigo Bahia de Souza
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Vitor Pereira dos Santos
Denis Sampaio
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Nicolitt
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Andreza Pantoja Smith
Magnum Roberto Cardoso
Giselle Couy
Humberto Miranda
Valdemar Habitzreuter
Anita Duarte
Isadora Martinatti Penna
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernando Gama de Miranda Netto
Carolina Farkasvolgyi
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Grazielli Farias Fraga
Davi Arnaut Kraiser
Andréa Keust Bandeira de Melo
Amanda Souza Batista
Lucas Murilo Wojcik
Raphael Augusto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Wagner Yukito Kohatsu
Disputa de guarda judicial
Fabiano Zavanella
Maurilio Casas Maia
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
João Paulo Atilio Godri
Rafael Moura
Paulo Ricardo Stipsky
Tiago Resende Botelho
Gabriela Oliveira Freitas
Alberto Sampaio Júnior
Victor Hugo Ossowsky
Emanuela Gava Caciatori
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Karini Nascimento
Marcella Boarato
Valmir Pereira Alcantara
Karen Munhoz
Bernardo G.B. Nogueira
Elias Jacob Neto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Vitor Andrade
Michela Petrini
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Natã Ferraz Carpanez
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Carlos Augusto Ribeiro
Fernanda Tanus Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
André Leivas de Araújo Vianna
Nádia de Castro Alves
Deivid Willian dos Prazeres
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bruna Angélica Maistro
Carolina Heloisa Guchel Berri
André Fernandes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Michel Zumerkorn Hassan
Kleber Zanchetta
Moacir Henrique Júnior
Coriolano A. Almeida Camargo
Samuel Firmino de Brito
Taysa Matos
Jenair Alves da Silva
Thaís Rocha Lima
Simone Nacif
Sistemas inquisitório e acusatório
Tiago Didier
Tiago Oliveira de Castilhos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Benigno Núñez Novo
Bárbara Fonseca de Moura
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Eric Scapim Cunha Brandão
Rodrigo Pereira Moreira
Rafael Tubone Magdaleno
Anderson Morais
Fábio Jun Capucho
Lygia Molina
Jocê Rodrigues
Marcela Münch
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Nayara Swarowski
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Silas Maycon Lopes Silva
Rogério Pacheco Alves
Guilherme Sarri Carreira
Ruth Batista
Samira Schultz Mansur
Eduardo Januário Newton
Jordane Costa Oliveira
Eduardo Borges
Henrique Picarelli
Adriana Almeida Lima
Rafael dos Santos da Silva
Mariana Seifert Bazzo
Elaine Cristina da Silva
Rodrigo Trindade
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luciana Pimenta
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcelo Ferreira Machado
Maristela Tamazzia dos Santos
Vinícius Loss
América
Giuliano Tamagno
José Antonio Herrera
Cintia Neves Godoi
Marco Antonio Lima Berberi
Giovanni Chaim
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Alexander Meurer
Gabriela Gomes Soncini
Marisa Falcão
Hermes Zaneti Jr.
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Felipe Wild Varela
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas
Gustavo Medeiros
Gabriel Esperança Lisboa
Wagner Luis Padilha
Rosa Benites Pelicani
Guilherme de Luca
Hédel de Andrade Torres
Maria Fernanda Piva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fernando César Costa Xavier
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Eder Fernandes Santana
Haroldo César Náter
Aruani Kindermann Lapolli
Priscila Serafin Proença
Bernardo Cortez
Clarissa Pereira Carello
Antônio Julião da Silva
Giulia da Silva Soares
Fabiano Pimentel
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcelo Mendes dos Santos
Nilzo Felisberto
Yuri Ivo Peralva Sales
Evânia França
Eliene Rodrigues de Oliveira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lei Antidrogas
Renan Francelino da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Camila Maciel Cavalheiro
Rodrigo Portela Gomes
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
André Martino Dolabela Chagas
Eleição presidencial
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Patrícia Cordeiro da Silva
Matheus Novais da Silva
Anderson Nazário
Karina Guerreiro de Sá
Guilherme Machado Siqueira
Emerson Garcia
Maykon Fagundes Machado
Alice Hertzog Resadori
Karla Fabrício de Godoy
Antonio Pedro Melchior
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maria Eduarda Sagás
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eugenia de Azevedo Neves
Helga do Nascimento de Almeida
Jhonatan Morais Barbosa
Clenio Jair Schulze
Joelma C. Sousa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ivy Farias
Antonio Pietro Almeida
Carlos Eduardo Martinez
Marcus Vinícius Motter Borges
Wálber Araujo Carneiro
Luiza Miranda Heinisch
Lucas Roberto de Souza
Pierre Moreau
Mario Porto
Thais Silveira Pertille
Gabriela Cristofolini Vaz
Ricardo Sanín Restrepo
Clécia Cristina Galindo
Viviane Lícia Ribeiro
Camila Cardoso de Mello Prando
Jenifer Carina Pereira
Fabrício Morais da Costa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruno Guimarães Pedrosa
Lucas Hinckel Teider
Rubens Correia Jr.
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paloma Leles
Roberta Matzenbacher
Lucas de Alvarenga Gontijo
Celyce de Carvalho Carneiro
Luana G. de Vito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Vitor Frederico Kümpel
Ricardo Leonel da Silva
Rafaela Alban
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernando Rabelo Rodrigues
Jorge Alan Wunderlich
Noslen Melo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Stella He Jin Kim
Doacir Gonçalves de Quadros
Lívio Oliveira
Leonel Maschietto
Bruna Marques da Silva
Tainá Machado Vargas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriela Araujo Souza Lima
Joice Graciele Nielsson
Larissa Borges Fortes
Tatyane de Araújo Campos
David Maxsuel Lima
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luciana Rubini Tambosi
Kenarik Boujikian
Alissar Ali Fahs
Raphael Fernando Pinheiro
Rafael Felgueiras Rolo
Alan Pinheiro de Paula
Jeovan Alves dos Santos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Renê Beckmann Johann Júnior
Felipe André Laranjo
Poeta Ali Agora
Maciana de Freitas e Souza
Gustavo de Lima Pereira
Mauricio Antonio Correia
Ge Mello
Maiana Guimarães
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luccas Tartuce
Cargos públicos de provimento efetivo
Antônio Carvalho Filho
Casos criminais
Rodrigo da Silva Brandalise
Wanessa Almeida
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Filipe Reinert
José Carlos Portella Junior
Marta de Oliveira Torres
Giselle da Cunha Cruz
"Doping processual"
João Carlos Castranheira Pedroza
Daniel de Pádua Andrade
Banalidade do Mal
Paulo Sérgio Restiffe
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
José Ricardo Caetano Costa
Claudia da Rocha
Cristiano Peres Barbosa
João Eduardo De Nadal
Adriano Soares da Costa
Felipe da Silva Freitas
Augusto Passamani Bufulin
Mark Pickersgill Walker
Elcemara Aparecida Zielinski
Luana I. Cabral dos Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
Roberta Aparecida Varaschin
Luis Henrique Braga Madalena
Ruiz Ritter
Nicole Noschang
Maria Carolina Russo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thaís Boia Marçal
Jeison Batista de Almeida
Mauricio Sousa da Silva
Kátia Debarba Machado
Lougan Cardoso Lima
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcus Alan de Melo Gomes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Wagner Carmo
Haneron Victor Marcos
Luiza Lopes Bustamante
Mariana Brito Cairo
Olívia Maria de Almeida
Maurício Moliner Nazário
André Luiz Bermudez Pereira
Wellington M. de Almeida
Caroline Perez Venturini
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Larissa Mozzatto Risério
Lucas Amaral Antunes
Maria Julia Pardal Simonato
Emily Fidelix
Fernando Hoffmam
Ana Priscila Correia Luz
Luciano Franco Ribeiro
Fernanda Ely Borba
Mário Cesar Andrade
Elane Pires Muniz Soranso
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Benigna Teixeira
Caelen Yumi Takada Barros
Vinicius Cardona
Ian Martin Vargas
Myrna Alves de Britto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Cássio Pitangueira
Caso Althusser
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Beatriz Gomes
Mariana Lamassa da Fonseca
Sabrina de Paula Braga
Lucas Laire Faria Almeida
Fausto Amador Alves Neto
Afrânio Silva Jardim
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Savio Rangel Santiago
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Aisha E. Road
Daniela Richter
Felipe Monteiro Minotto
Marcos Prata Bentes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Philipe Benoni Melo
Paola Bianchi Wojciechowski
Francisco Walter Rêgo Batista
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carmem Cavalcante
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcos Paulo Campos
Mauro Mendes Dias
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Taynah Ignacio
Queila de Araújo Duarte Vahl
Arlene Mara de Sousa Dias
Joselene Negra Black
Kátia Parente Sena
João Paulo Pirôpo de Abreu
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fransuelen Geremias Silva
Débora Veneral
Lillian Pfleger
Gabriela Oliveira Freitas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Tamires de Oliveira Garcia
Solange Luz
Bruno Campos Silva
Marina Bertinatto
Leonard Schmitz
Ruan Zancanaro Catarini
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Laís Mosso Ferfoglia
Luana Barros S. de Souza
Eric Cwajgenbaum
Davi Augusto Santana de Lelis
Felipe Cassel
Igor Guilhen Cardoso
Lucas de Lazari Dranski
Everton Sarraff Nascimento
Não Nos Renderemos
Alexandro Marcel
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Henrique Batista Barbosa
Thiago Brega de Assis
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fabrício Pontin
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Aicha Eroud
Kamilla Mello
Rafael Silveira de Souza
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Uso indevido de algemas
José Luiz Toro da Silva
Sergio Henrique Salvador
Gabriela Balbinot
Luciano Vianna Araújo
Rogério Carvalho da Rosa
Humberto Santarosa de Oliveira
Flávia Ávila Penido
Ana Patricia Gonzalez
r Élida Lauris e Denise Dora
Willame Parente Mazza
Wilson Knoner Campos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vitória Passini
Higor Rezende Pessoa
Paula Franciele da Silva
Fernanda Araujo Pereira
Fernando Porto Martins
Fernando Antunes Soubhia
Grace Menck Figueroa
Paula Rodovalho
João Felipe Bezerra Bastos
Juliana Lopes
Joscimar Souza Silva
Franceline Franco
Elias Guilherme Trevisol
Adriano Leitinho Campos
Letícia Pereira de Araújo
Paulo César Carbonari
Guilherme Vale Brum
Pedro de Souza Gomes Milioni
Dina Alves
Augusto Jobim do Amaral
Bruno César Gonçalves da Silva
Samuel Silva
Gabriela Maia Rebouças
Priscila Martins Dias
Guilherme Christen Möller
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernando Goya Maldonado
Maurício Gomes Pereira França
Luiz Carlos de Andrade
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno da Costa Vaz
Alessandro Rodrigues da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Andrade de Azambuja
Charles da Costa Bruxel
Sophie Dall’Olmo
Maica Matos Leão
Pollyana Maria da Silva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Daniel Brantes Ferreira
Francielle Oliveira Gadonski
Bartira Macedo de Miranda
Patrícia Henriques Ribeiro
Rafael Faria Basile
Dayana de Carvalho Uhdre
Ronan Robl
Aluísio Celso Affonso Caldas
Editora Empório do Direito
Augusto Barbosa Hackbarth
Abraham Hand Vargas Mencer
Geovane Peixoto
Daniella Teixeira
Amanda Rodrigues Alves
Participação Privada
Sofia Jessica Diaz
Monica Cecilio Rodrigues
Adriana Lopes
(Sub)Versões Processuais Penais
Luíza Resende Guimarães
André Chiabay
Edilson Santana Gonçalves Filho
Veyzon Campos Muniz
Sarah Lima
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Claudia Calmoni
Andréia Candida Vitor
João Antonio Tomporoski
Ruth Barbosa
Vitor Morais de Andrade
Sistema Penal do Rei Midas
Cacau Novaes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rafael Bertoldi Pescador
Rodolpho Mattos
Ubiratan de Mattos
Rafael de Araújo Alves
Mauro Cesar Martins de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Fermín Canteros
Luiz Ricardo de Castilhos
Jackson Silva Wagner
Renata Moreira da Silva
Julia Drummond
Daisson Flach
Maurício Requião
Efson Lima
Cyntia Possídio
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelo Masô
Filipe Reinert
Antonio Carlos Macedo de Castro
Isaac Ribeiro
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Andrezza Anzolin
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ardala Marta Corso
Adilson Pires Ribeiro
Mônica Louise de Azevedo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Alana Oliveira
Lucas Lanner De Camillis
João Lucas D. de Azevêdo
Débora Costa Ferreira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Paulo Lenzi
r Raul Linhares
Erick Beyruth de Carvalho
Suzany Brasil
Guilherme Moreira Pires
Marcia Cristina Xavier de Souza
Bruce Bastos Martins
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marco Couto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
José Barroso Filho
Felipe Pruinelli
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Caroline Köhler Teixeira
Lidia Isabel Lira
Belmiro Fernandes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Articulistas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Benigno Núñez Novo
Holocausto
Curso Novo CPC EAD
Leonardo Palma Malinverni
MoWBrasil 2017
Revista de Direito Alternativo n. 01
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Denize dos Santos Ortiz
Propaganda enganosa
Coerência e Verdade em Direito
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
José Edvaldo Pereira Sales
Havaí
Lauro Francisco Mattei
TJGO
Agressão escatológica
Súmula 563 do STJ
Torcedores
Legislação em vigor
Mestrado e Doutorado 2017
Agressão Verbal
João Otávio de Noronha
Sexta Câmara Civil
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Wellington Borghi
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Furto em estabelecimento comercial.
agravo interno e embargos
Germano Schwartz
Prazos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
João Paulo Machado Piratelli
Luciana Ferreira Lima
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Máfia chinesa
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Europa
339 CP
Ricardo Leonel da Silva
Meninas de Guaru
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
tema 945/STJ
Acusada gestante
Nicola Patel Filho
Massacre em presídios
Corréus
Belarus
Maciana de Freitas e Souza
Mauricio Silva Leite
Sacha Darke
Linda Rosa da Silva Azevedo
Guilherme Wunsch
Princípio da não surpresa
Gratuidade do Ensino
Temas de Argumentação Jurídica
Recebimento
Murillo Martins Toledo
Legislação
Luiz Eduardo Cani
Estabelecimento prisional
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Consolidação das Leis do Trabalho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Tradução Regras de Bangkok
MPT
10 medidas
Depósito recursal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Cartilha de orientação
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Asilo
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Renee do Ó Souza
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Safira Bonilha de Oliveira
Alexandre Wunderlich
Intimação por telefone
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Lei 13.270
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
EMESC
Responsabilidade solidária
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Banco do Nordeste
Divórcio consensual estrangeiro
Direito Humanos
Sírlei de Sá Moura
Otelo
Adel El Tasse
José Enrique Teixeira Reinoso
ICMS Rio de Janeiro
CRCSC
Pepperdine University
Envenenamento de merenda escolar
Filmes Africanos
Projeto de Lei 168/2015
José Borges Neto
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Gabriela Mendes Fontana
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Conciliação pelo WhatsApp
Convite Vaticano
Protetor solar
Fundação Getulio Vargas
Berçário
Eduardo Bueno
Onyx Lorenzoni
Precedentes Judiciais Vinculantes
Fernanda Oliveira Luvizotto
Gabriela Minatto Cherubini
Estatuto do Idoso
Fernando A. N Galvão da Rocha
UNIJUI
Mentalidade Inquisitória
art. 334-A do Código Penal
Renata Flecha
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
3º Turma
Gustavo Nascimento Tavares
Tráfico privilegiado
Somália
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Jonathan Cardoso Régis
Leonardo de Souza Chaves
Renda Mensal Inicial
Lei 8.625/93
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Dívida valor
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Crime Militar
movimentação processual
Revista Avant
Privatização de Presídios
Plano de Saúde
Febre Amarela
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Camarões
Direitos de sucessões
Fazenda nacional
Daniel Carnio Costa
Malta
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
RAECC
mediação virtual
PEC 10/2013
Fernanda Ely Borba
Daniela V. Pachito
Conselho Federal da OAB
danos estéticos
Isabel Bueno
Marcio Guedes Berti
ADI 5645
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pornografia Infantil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Internação involuntária
Palácio do Planalto
ADC nº 43
Juarez Cirino dos Santos
Nazismo
Furto de Chocolate
Dilma Roussef
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Proposta de recomendação
Registro
mestrado Univali
Planos de Saúde
Leonardo Godoy Drigo
Matheus Almeida Caetano
Bruno de Omena Celestino
ONU
Pesquisa Acadêmica
Lei n. 13.247
Mulher nos cenários jurídicos
Concorrência desleal
Luciano Zanetti
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
polícia civil DF
Inconstitucionalidade da proibição
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Nicholas Maciel Merlone
Primeira Seção do STJ
Idenização por danos morais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Brexit
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Romance
Discriminação Racial
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Samira Schultz Mansur
TJ justiça
7º Congresso Jurídico Online
Inelegibilidade
Mathias Vaiano Glens
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Prazo Recursal
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ana Luíza Teixeira Nazário
Andréa Gill
Soraia da Rosa Mendes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ministério Público Militar
Cristiane Rebelo Limas
Alexandre Matzenbacher
Ricardo Antonio Andreucci
crimes contra a vida
TFT 4.ª Região
Ministros
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gustavo de Mattos Brentano
Ministro Celso de Mello
desclassificação de crime
Renato S. S. Schindler Filho
Pokémon Go
Três Poderes
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
UNOESC
Samila Gusmão Kalif Pereira
Curso ENFAM
Fernando Antunes Soubhia
PRISÃO
Antecedentes Criminais
Entrevista com Freud
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Visita Presídio Central Porto Alegre
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
U2
Edna Raquel Hogemann
Grupo de Pesquisa
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Rennan Herbert Mustafá
Claudia da Rocha
João Marcelo Negreiros Fernandes
cerceamento da liberdade do cidadão
Gustavo Medeiros
Atividades Complementares Eletivas
corretoras de seguro
canabidiol
XIII Semana Acadêmica
Deficiência visual
ACNUDH
João Guilherme Alvares de Farias
Paula Saleh Arbs
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dados estatísticos
Seguro
Apart hotel
Daniel Fonseca Fernandes
Jorge Luiz Souto Maior
Perdão Presidencial
colaborações premiadas
Recurso Especial n. 1.285.789
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Pensão por Morte
Auxílio Transporte para magistrados
Partilha de bens
Agravo de Instrumento
G. Couto de Novaes
Lei 13.269/15
afastamento de Renan Calheiros
UFPB
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Teto remuneratório
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Queda em bueiro
INCADE
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Tragédia de Mariana
Segurança Aeroportuária
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intimação e notificação
terror e medo
Investigação de paternidade
Processo de escolha dos ministros do STF
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Magistério
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Política Nacional de Solução de Conflitos
Pedido genérico
Lei anti-homofobia
Desabafo do juiz
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O direito à extimidade
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Edição
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Natureza da ação penal
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Medida Provisória nº 712
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Dívida de condomínio
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Execuções
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Motorista bêbado
HC 143.247/RJ
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Abolicionismos e cultura libertária
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Oportunidades
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Microcefalia
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Abuso de autoridade
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Kátia Debarba Machado
uso de marca
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Revista UERJ
João Daniel Rassi
Vade Mecum Método
Recomendação 44
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Alimentos no âmbito internacional
Lei Complementar 73/93
lucros cessantes
Jacqueline Sinhoretto
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Direito dos Transexuais
Documentos sigilosos
Trancamento do Processo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Produtividade
Daniel Ribeiro Vaz
Julgamentos Históricos
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Franceses
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A Constituição e o Supremo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Douglas Anderson Dal Monte
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China
Estatuto da Primeira Infância
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gastos do Judiciário
Ministério Público
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sentença feita por estagiário
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Pauta de Julgamento
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Resolução nº 400/2016
Cadastro Nacional de Adoção
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TRF da 3ª Região
Sistemas Processuais Penais
Prova de dívida
Recomendação 44/2013
Atestado médico
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A criminalização midiática do sex offender
Ação Cautelar 4327
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RE 608872
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Registro de Nascimento
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Grécia
Ministério Público de São Paulo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Abaixo assinado
Síria
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estudante
medida socioeducativa
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Smart Lab
impenhorabilidade
Seguro de Vida
Estudos Constitucionais
Detector de mentiras
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Roubo de carro
Construção da identidade
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Instalação dos cursos jurídicos
TRT 12ª Região
Direito Contratual
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Justiça criminal
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Transferência para hospital
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Paternidade
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Repetitivo
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Rito processual
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Lei 13306
dispensa discriminatória
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Resolução n. 203/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Documento histórico
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Indeferimento
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Publicidade abusiva
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Cinemas
Resolução 235/2016
185
Uso do telefone celular
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Acordo de leniência
Inclusão
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Tânia Iró da Motta
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CEAJud
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Redação
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publicação
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Direito de liberdade religiosa
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Pós-natal da adoção
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Romênia
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Código de Ética da Magistratura
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Sérgio Cabral
Valmir Pereira Alcantara
Ricardo Conolly
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Juíza Maria Clara Sottomayor
Danos morais
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
convicção religiosa
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Crime de Injúria
Diploma
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Remição pelo estudo
Eventos Gratuitos
Contribuição Previdenciária
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
fundamentos do constitucionalismo
Trícia Navarro Xavier
Declaração de Brasília
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Bloqueador de celular
Direitos dos estagiários
João Batista Martins César
Carros apreendidos
Desvio de função
Observatório da Mulher
Cinema Educativo
Imersão na Selva Amazônica
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lei estadual n. 319/1948
Fernanda Pereira Labiak
UNISUL
Thiago Brega de Assis
Jeferson Moreira de Carvalho
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Rômulo de Andrade Moreira
Denúncias contra Aecio Neves
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Emissora de Televisão
Advogados públicos
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Juliana Lopes Andrade
Direito Marítimo
SEDESTMIDH
Dosimetria
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maconha
Revista Húmus
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PEC 241 (PEC 55)
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Emenda Constitucional 95/2016
Regulamentação do uso das algemas
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Confisco de Bens
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Magistratura
Plano Nacional de Segurança
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lei nº 7.716/89
Grupo de Estudos em Direito Público
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Desaposentação
Sistema Penal Contemporâneo
Especialista ONU
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ADI 5649
Projeto de Lei nº 3670/15
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Leonardo Gonçalves Perin
rede de proteção
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Carlos Magno Spricigo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Ministra Maria Helena Mallmann
Crimes Imprescritíveis
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Montreal
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Condenação criminal
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Direito Penal da guerra às drogas
adultério
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Reclamação Trabalhista
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Acesso à Jurisdição
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Ana Tereza Basílio
análise de redução de pena
TRF da 1ª Região
Mundo do Direito
Cursos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Adimplemento Substancial
Ricardo Carvalho Fraga
Exercer o cargo de ministro da Justiça
HC 383102
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Revista Eletrônica da ABDConst
HC 135.100
Flavio Antônio da Cruz
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cristiano Imhof
Atendimento à Infância e Juventude
Imprensa
Morte Assistida
Amanda Oliari Melotto
Bruno Makowiecky Salles
Suspensão Processual
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Câmara de SP
Ministro Raul Jungmann
Escoteiros
TJBA
Velocino Pacheco Filho
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Unesco
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Paula Naves Brigagão
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Darela de Souza
Direito de imagem
Renata da Costa Sousa Meireles
Guilherme Reis Gonçalves
Homeoffice
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Inquéritos arquivados
Bruno Sá Freire Martins
Lei 9.029/1995
Direito Imobiliário
Mauricio Mota
Assembleia Estudantil
John Nash
Vinícius Núñez Pinheiro
Fernanda Diniz Soares Mota
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Acidente radiotivo
Fabiana Ferreira Dalabona
Colaboração premiada por delegados
Lei nº. 12.403/2011
Publicidade de cigarros
Ruiz Ritter
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Litigância de má-fé
TJMT
Desjudicialização
Pedro Augusto Santos de Souza
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Sérgio Oliva Reis
Ilegitimidade de parte
José Roberto Martins Junior
Tiago do Carmo Martins
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Arquivo digital
DIRPF/2017
Processo Penal no Limite
TRT4
Otávio Augusto Tirello Pulga
Princípios Processuais Constitucionais
RDD
Isadora Nunes
Súmulas
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Julio Castro
Organização Mundial de Saúde
Ezair José Meurer Junior
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Condomínio
Fernando Neves
Estresse ocupacional
Revista Pensamiento Americano
Airton Gomes Braga
Nova data
Redução da Emissão de Carbono
Resolução 218/2016
Raimundo Simão de Melo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tramitação direta
revogação de prisão preventiva
Câmara Especial Regional
CERS
Mutilação Genital Feminina
Juiz Luís Carlos Valois
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Camila Berni
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Trabalho não remunerado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
FHC
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Norberto Knebel
Responsabilidade Aquiliana
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Sala Verde
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Expropriação
Equipamento para Blindar a Sociedade
Irlanda
Adoção em conjunto de irmãos
TJSE
Reclamação
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ONU Mulheres
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Crimes da Ditadura Militar
Michelli Giacomossi
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Madrid
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Resolução 214
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Porte de Armas
Cármen Lúcia
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Armas Nucleares
Frente Brasil Popular
Projeto Releitura
Audiência de Custódia
Willame Parente Mazza
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Daniel Flores
Juliana Hermes Luz
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Anuário da Justiça
Prerrogativa de foro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Miriam Garrido
Teoria do Domínio do Fato
CNJ
Regras
Habeas Data
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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Aruani Kindermann Lapolli
Lançamento de nova edição
Charles M. Machado
progressão vertical de carreira
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TJPI
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Informativo de Jurisprudência
PEC 287/2016. ADPF 438
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
XXV CONPEDI
Cleber Francisco Alves
Alfredo Copetti Neto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
TRT-MG
Eduardo Cunha
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Mario Porto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lucas Baratieri Francisco
Sistemas informatizados
ADC 16
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Penhora de honorários
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Em busca das garantias perdidas
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Irlanda do Norte
Coaching
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Intimação whatsapp
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Parentalidade socioafetiva
Andreza Gabriela Cuzma
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Cartório
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Estatuto da Criança e do Adolescente
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Incitar Suicídio
Canibalismo
Sentença de Pronúncia
Child Best Interest
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Direito sucessório
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Sandro Luiz Bazzanella
Pablo Antonio Lago
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Rogério Leal
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Senha de cartão
Ramadã
Paternidade biológica
dupla maternidade
Guilherme Rosa Santos
Fernando Gaspar Neisser
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
DPERJ
professor Dr. Guido Aguila Grados
Seriado
Alan Maurano Savedra
Controle de Convencionalidade
Marcelo Pertille
João Paulo Pirôpo de Abreu
Reforma da Previdência
Colóquio Internacional
Não recepção
HC 129646
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Carolina Marcondes
Felipe André Dani
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Felipe Magalhães Bambirra
Notícia
Laurita Vaz
Marcello Lopes
Estevão Schultz Campos
Violência contra mulher
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Conduta atípica penal
Thadeu Augimeri de Goes Lima
escravidão
EMAB
Coaching para Liderança de Alta Performance
Preso provisório
Amanda Muniz Oliveira
Especializações
Desocupação de estudantes
Instituto Patrícia Galvão
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Magalhães Coelho
Danos Materiais e morais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Dano Moral
Ana Luiza Canavarros Caldart
Luiz Fernando Cortelini Meister
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Mensageira da Paz
Eleição
Universidade Luterana do Brasil
ONU Brasil
Resolução 177/2016
Direito Ambiental
Quilombos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Revista Iuris in mente
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Jefrei Almeida Rocha
João Pedro Coutinho Barreto
IMESB
Gilberto M. A. Rodrigues
Jeferson Almeida De Oliveira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Apelação Criminal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Documentos Público
Alan Kardec Cabral
Programa de estágio
Walder Araújo de Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Véu
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Inquérito n 4.483
Lei de Improbidade Administrativa
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Juízes pela democracia
Raphael Zanon da Silva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lara Ferreira Lorenzoni
A construção da Identidade
MG
Conselho Municipal de Assistência Social
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Juliano Ralo Monteiro
Ian Martin Vargas
Certidão de Nascimento
Leandro Bastos Nunes
contratos bancários
Precatórios
Lilian Cristina Moraes
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Lista de Livros
Diogo Macruz
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Plantão Judiciário
Contratos
Ajuda Humanitária
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Falsa acusação de crime
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PIS/COFINS
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Razoável Duração do Processo
Eduardo José da Fonseca Costa
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Maioridade
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Direito à Privacidade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Constituição e Poder Vol. 2
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Constituição e Poder Vol. 1
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Crime de Furto
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