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Marcos Queiroz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Camilo José d´Ávila Couto
Valéria Fernandes Vieira
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Paulo Victor Costa Brito
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
José Ricardo Caetano Costa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Ricardo Fretta
Débora Silva Massulo
Márcia Letícia Gomes
Carlos Henrique Soares
Guilherme Chamum Aguiar
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gabriela Ribeiro
Patrícia Salviano
Laís Mosso Ferfoglia
Lorena Vasconcelos Porto
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Henrique Franceschetto
Yuri César de Almeida Silva
Mariana Goulart
Myrna Alves de Britto
Germano Rigotti Fiorio
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Célio Pereira Oliveira Neto
Fernanda Donadel da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabrielly Caroline Porsebon
Wellington Lima Amorim
Luis Calazans De Brito Bisneto
Roberto Livianu
Jenifer Carina Pereira
Davi Arnaut Kraiser
Katarina Peixoto
Fernando César Costa Xavier
Francisco José Borges Motta
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Olívia Maria de Almeida
Camila Savaris Cornelius
Bernardo Gonçalves Fernandes
Juan David Gelacio Panesso
Fausto Amador Alves Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Eric Scapim Cunha Brandão
Rubens Almeida Passos de Freitas
Victor Pyles
José Adaumir Arruda da Silva
Carla Dóro
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Guilherme Freire de Melo Barros
Ana Luísa Schmidt Ramos
França Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
Caio Vlasak
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Moacir Henrique Júnior
Maykon Fagundes Machado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ficção académica
Magnum Roberto Cardoso
Henrique Kaster
Marina Cerqueira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Leonardo de Souza Chaves
Suzany Lima do Nascimento
Deonísio Koch
Adalberto Narciso Hommerding
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vitor Pereira dos Santos
Tiago Joffily
Crédito negativo
Paulo César Carbonari
Thaís Rocha Lima
Caelen Barros
Raique Lucas de J. Correia
João de Castro Souza
Daniel Brajal Veiga
Bruno Marques Ribeiro
Veronica Pacheco Viana
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sílvia Gabriel Teixeira
Sofia Jessica Diaz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Guilherme Bonato Campos Caramês
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Recompensa
Matheus Cristhian Kunze
Nota de Apoio
Camila Zambrano de Souza
Victor Hugo Ossowsky
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luana I. Cabral dos Santos
Luciano Scheer
Luiz Eduardo Cani
Maurício Requião
Lucas Pontes Ferreira
Fernanda Darcie
Thiago Brega de Assis
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Leonardo Isaac Yarochewsky
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Izabele Pereira Barra
Silva Batista Pilau
Luíza Resende Guimarães
Christian Frederico da Cunha Bundt
Enzo Bello
Laura Haddad
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alessa Pagan Veiga
Marlom Formigheri
Taysa Matos
Amanda Viega Spaller
Arthur de Souza Bastos
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Leonardo Drigo
Diego Henrique Schuster
Davi Augusto Santana de Lelis
André Luís de Lima Maia
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Edson Silveira
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Vontade de Constituição
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André De Marco
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William Galle Dietrich
Geovana Leme
Dierle Nunes
Wilson Macena da Silva
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Luis Leandro Gomes Ramos
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Marcelo Ferreira Machado
Lígia de Freitas Barbosa
Luciana Berlini
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
Victor B. Gonçalves
Laura Souza Lima e Brito
Ivan Gomes Bonifácio
Elane Pires Muniz Soranso
Eleição presidencial
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João Vitor Ribatski
Claudia Freesz Calmon
Thula Pires
Marcela Araújo Rosa
Marcus Vinícius Motter Borges
João Paulo de Souza Carneiro
Pedro Dalese
Alexandre de Morais da Rosa
Claudia Brum Mothé
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Denarcy Souza e Silva Júnior
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Eduarda Couto Pessoa Othero
André Fernandes
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Daniel Colnago Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Monica Cecilio Rodrigues
Jefferson de Carvalho Gomes
Patrícia Moreira de Lima
Luciana Pimenta
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Rafael Leme Macedo
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Isabela Sousa Bestetti
Delano Câncio Brandão
Elias Jacob Neto
Antonella Galindo
César Barros Leal
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lia Testa
Rosa Benites Pelicani
Fernando Hideo I. Lacerda
Maria Luiza Gorga
Gisela Maria Bester
Tiago Resende Botelho
Alexandre Basílio
Paula Franciele da Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Marcos Catalan
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Gustavo Roberto Costa
Paola Alcântara Lima Dumont
Paula Brener
Marcelo Ribeiro
Camila Belinaso
Marina Bertinatto
Antônio Carvalho Filho
Paulo Vinícius Feijó
Catarina Hernandez Ferri
Antonio Notariano Jr.
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Carolina Moraes Migliavacca
Beatriz Bork
Camila Victorazzi Martta
Gabriel Esperança Lisboa
João Lauro Serpeloni
Enrique P. Haba
Laís Arruda Marini
Série Tecnologia e trabalho III
Centros penitenciários brasileiros
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcelo Ferreira Machado
Andréia Candida Vitor
Aline Busch Czarnobai
Maíra Vida
Daniel A. Dourado
Isabela Maria Cremasco Vieira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Jorge da Rosa
Belmiro Jorge Patto
Gustavo Rocha Martins
Paulo Roberto Athie Piccelli
Série Cibersegurança III
Augusto Jobim do Amaral
Simone Nacif
Ian Martin Vargas
Rafael Almeida Santos da Luz
Kátia Debarba Machado
Maria Luiza Ávila
Rodrigo Nery
João Marcos Braga
Augusto Barbosa Hackbarth
João Victor Carvalho de Barros
Daniel Brandão
Laraíne Catapan
Daniel da Costa Gaspar
Marjorie Tolotti S. de Mello
Silvia Arizio
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rosane Reis Kerber
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Daniel dos Santos Rodrigues
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Williams Félix Gomes da Silva
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcio Guedes Berti
Renan Apolônio
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Naína Ariana Tumelero
Felippe Borring Rocha
Luanna Tomaz de Souza
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lucília Napoleão Barros
Tiago Silva de Freitas
Justiça e vingança
Thiago Minagé
Pollyanna Maria da Silva
Abril Uscanga Barradas
Rafael dos Santos da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Augusto Passamani Bufulin
Anna Luiza Cremonezi
Ubirajara da Fonseca Neto
Ademar Nitschke Júnior
Cássio Pitangueira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Efson Lima
Osvaldo Agripino
Thaís Magrini Schiavon
Marilena Wolf de Mello Braga
Gabriela Neckel Ramos
Jessyka Zanella Costa
Mariana Rodrigues Veras
Ciro de Souza Brito
Marco Antônio Scapini
Ivan Bonifácio
Inês Virgínia Prado Soares
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Natã Ferraz Carpanez
Felipe Chiavone Bueno
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rafael Bruno de Sá
Carimi Haber Cezarino Canuto
Paolla Hauser
Regis Fernando Freitas da Silva
Patty Oliver
Fabiana Lanke
Ana Radig Denne Lobão Morais
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda Ribeiro dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gabriel Silas
Melina Girardi Fachin
Mayara Pellenz
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Roberta Aparecida Varaschin
Charles M. Machado
Lucas Nicholas Santos de Souza
Valdemar Gomes
Rodrigo Fernandes
Bianca Rosenthal
Denis Sampaio
Isabel Fauth
Alan Diógenes Rodrigues
Urbano Félix Pugliese
Evandro Regis Eckel
Bruno César Gonçalves da Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Mauro Mendes Dias
Antônio Julião da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lucas Guimarães Chagas
Desumanização do traficante e do usuário
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
João Marcos Buch
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marli M. M. da Costa
Igor Labre de Oliveira Barros
Vinicius Gregório
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ruth Barbosa
Misoginia
Douglas Carvalho Ribeiro
Roberta Oliveira Lima
Ana Caroline Machado Medeiros
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mariana Brito Cairo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Renê Beckmann Johann Júnior
Isis Regina de Paula
Danilo Nascimento Cruz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
Simone Henrique
Flávia Ávila Penido
Nilza Sarneski
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcos Paulo Campos
Claudia da Rocha
Vinicius Cardona
Daniela Bornin
Paulo Natanael Vieira Lima
Milena Márcia de Almeida Alves
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Sistemas inquisitório e acusatório
Stanley Souza Marques
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Barbara Tude de Souza Ferreira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Teresa Arruda Alvim
Daniela Dias Tomaz
Alan Pinheiro de Paula
Gustavo Dayrell
Daniella Teixeira
Ianê Santos dos Santos
Amanda Arruda
Elcemara Aparecida Zielinski
Luana Renostro Heinen
Daiane Carlos Höhn
Thiago Siffermann
Walter Bittar
Alice Costa Lima Salz
Fabrício Reis Costa
Lucas Pereira Sagaz
Lucas Correia de Lima
Marcela Duarte
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Danilo Luchetta Prado
Jaqueline Moretti Quintero
Víctor Minervino Quintiere
Alexandro Marcel
Caroline Köhler Teixeira
Gabriel Teixeira Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
r Rizzatto Nunes
Jeffrey Chiquini
Willame Parente Mazza
Raígor Nascimento Borges
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Kamilla Mello
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcos Prata Bentes
Joyce Ariele Silva Meireles
Júlio Cesar Rossi
Isadora Delfino Reis
Agnes Pessoa
Lucas Amaral Antunes
Isabela Albuquerque Mustafa
Hellen Fernanda de Castro
Caroline Ribeiro dos Santos
João Victor Rozatti Longhi
Afrânio Silva Jardim
Téssia Gallina Jorge
Bianca Aline Becker
Suhel Sarhan Júnior
Súmula vinculante
Konstantin Gerber
Marcus Alan de Melo Gomes
Samuel Mânica Radaelli
Cintia Neves Godoi
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Álvaro Castillo
James Walker Júnior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luiza Miranda Heinisch
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marco Couto
Elias Guilherme Trevisol
Josiane Rose Petry Veronese
Bruna Kern Graziuso
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Felipe André Laranjo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Jéssica Feiteiro Portugal
ciência penal
Luis Henrique Braga Madalena
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Fermín Canteros
Emílio Peluso Neder Meyer
Agustín Laó-Montes
Claudia da Rocha
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mariana Silva Nery
Vitória Passini
Roberto Bona Junior
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Marcelli Cipriani
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Jorge Acosta Jr.
Marcelo Veiga Franco
Alberto Sampaio Júnior
Gustavo Santana do Nascimento
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Anna Carolina Faraco Lamy
Nic Cardeal
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Francisco José Guardini Nogueira
Rosane Leal da Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Cláudio Rêgo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Monique Pena Kelles
Ruy Freire Ribeiro Neto
Matheus Vignatti de Carli
Eduardo José da Fonseca Costa
Joseane de Souza
Felipe Abdel Malek
Lara Kauark Santana
Solange Cordeiro Faria
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Daniel de Pádua Andrade
Sandro Luiz Bazzanella
Murillo Andrade
Flávio Quinaud Pedron
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Roberta Matzenbacher
Rafael Faria Basile
Vanessa Saraiva de Abreu
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lilian Katiusca
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Admilton Figueiredo de Almeida
Andrea Simone Frias
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Belmiro Fernandes
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
r Breno Novelli
Flavio Antônio da Cruz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruna Braga da Silveira
Denis Donoso
Gustavo de Melo Vicelli
Zulmar Duarte
Flaviane de Magalhães Barros
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luccas Tartuce
Luciana Rubini Tambosi
Relação de trabalho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luiz Ricardo de Castilhos
Ana Sophia Brioschi Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lidia Isabel Lira
André Luis Callegari
Nestor Távora
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Thiago Souza de Albuquerque
Guilherme Vale Brum
José Calvo González
Silvia Felipe Marzagão
Guilherme Christen Möller
Mauro de Azevedo Menezes
Camila Renata Leme Martins
Tamires de Oliveira Garcia
Adriana Calvo
Paola Bianchi Wojciechowski
Willian Alex Sander Amorim
Jorge Bheron Rocha
Fauzi Hassan Choukr
Alexandre José Mendes
Alexandre Cesar Toninelo
Cláudio Lucena
Marcos Clebson Pereira Diniz
Igor Borges La Rosa
Leonardo Carneiro da Cunha
Clarissa Demartini
Manoel Cardoso Helfer
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Herval Sampaio
Mateus Brandão Aires
Benigno Núñez Novo
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Julia Vianna Correia da Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Larissa Janoni de Araujo
Adriana Lopes
Humberto Gomes Macedo
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Dina Alves
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Henrique Milanez Pirolla
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Sophie Dall’Olmo
Ivana Leite Ruiz
Felinto Martins Filho
Patrícia Henriques Ribeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
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Clarissa Pereira Carello
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Maurício Ramires
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Cristiano Botelho Alves
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Nely Nazareth
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Caio Ferreira Neto
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Marília Siqueira Costa
Leonardo Antunes Morais
José de Assis Santiago Neto
Vanessa Brodt Martins
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Josevando Souza Andrade
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Luciana Severo
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Bianca Cândido
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Maria Victória Jaeger Gubert
Charles da Costa Bruxel
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Amarílis Costa
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Felipo Pereira Bona
Fausto Trentini
Espírito republicano
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Rafael Fernandes Caldeirão
Barbara Christina de Souza Rosa
Ian Martins
Rômulo de Andrade Moreira
Almir Megali Neto
Veyzon Campos Muniz
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriel Pereira de Carvalho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Francielle Oliveira Gadonski
Elpídio Paiva Luz Segundo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luana Cabral
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lucas Laire Faria Almeida
Rafael Motta e Correa
Vicente de Paulo Barretto
Rodrigo Frantz Becker
Rodrigo López Zilio
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Willian Cleber Zolandeck
Ana Claudia de Souza Crotti
Gabriela Samrsla Möller
David Tarciso Queiroz de Souza
Mackysuel Mendes Lins
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Jaécio Matos Santos
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João Lucas da Costa Silva
Luciana Chemin
Gizeuda Sousa Rosi
Joelma C. Sousa
Lazara Carvalho
Nayara Swarowski
Diego Ken Osoegawa
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Larissa Beleza
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"Doping processual"
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Ana Beatriz Gomes
José Barroso Filho
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Rodolfo Pamplona Filho
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Camila Gouvêa de Araújo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Matemática Aplicada
Erick Beyruth de Carvalho
Marcelo Buzaglo Dantas
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernando Gama de Miranda Netto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bernardo G.B. Nogueira
Ângelo Boreggio Neto
Fernando Hoffmam
Fernando Goya Maldonado
Paulo Ferreira da Cunha
Luiz Fernando Ozawa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Velocino Pacheco Filho
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Nelson Lacerda
Antônio Pereira Gaio Júnior
G. Couto de Novaes
Marisa Falcão
Marcelo Oliveira de Moura
Gabriel Lima Marques
Wagner Yukito Kohatsu
Giulia Signor
Vínculo de emprego
Negócios jurídicos processuais
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Emily Fidelix
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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Derik Roberto da Silva Rozas
Gleucival Zeed Estevão
Maria Eduarda Sagás
Ismar Nascimento Jr.
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mariana Alves Lara
Amanda Rodrigues Alves
Eduardo Santana Cordeiro
César Augusto Baldi
Gustavo Holz
Maria Walkiria Cabral
Bernardo Cortez
Carolina Farkasvolgyi
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Yasmine Pitol
Amanda Avansini Arruda
Alexandre Ávalo Santana
Theodoro Vicente Agostinho
Philipe Benoni Melo
Cristiano Aparecido Quinaia
Solange Luz
Pierre Moreau
Bruno Guimarães Pedrosa
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Isaías Henrique Silva
Jefferson Forest
Julio Guilherme Müller
Cintia Neves Godoi
Alexandre Pacheco Martins
Raphael Fernando Pinheiro
Carolina Luísa Wichinheski
Luanna Tomaz de Souza
David Salim Santos Hosni
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Márcio Soares Berclaz
George Oliveira
Fernando Sacco Neto
Carla Joana Magnago
Filipe Reinert
Arthur Corrêa da Silva Neto
Michela Petrini
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rodrigo Bello
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Evie Nogueira e Malafaia
Vinicius Silva Lemos
Maurilio Casas Maia
André Gustavo Salvador Kauffman
Larissa Mozzatto Risério
Luara Colpa
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José Humberto Pereira Muniz Filho
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Everton Sarraff Nascimento
Karen Munhoz
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Camila Cardoso de Mello Prando
Caroline Barreto
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Jocê Rodrigues
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Samuel Oliveira Cersosimo
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Martina Silvestri
Amanda Ferreira dos Passos
r Gisela Maria Bester
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Rodrigo Becker
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América
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Lucas Sada
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Sinara Adriano da Trindade
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Ulisses Schwarz Viana
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Rideko Suzuki
Leandro Augusto Alves da Silva
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Mariana Lopes
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Direitos dos homossexuais
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio J. Capuzzi
Aphonso Vinicius Garbin
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre Morais da Rosa
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Merhej Najm Neto
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Pollyana Maria da Silva
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Guilherme de Luca
Evanilsa Coelho Martins
Proporcionalidade e isonomia
Tiago Didier
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Diego Crevelin de Sousa
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luciana da Silva Caseiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Nadine Hellen Reis
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Israel Lima
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Mario Cesar Andrade
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcia Cristina Xavier de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Robinson Nicácio de Miranda
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Assis da Costa Oliveira
Futuros profissionais do Direito
Ana Paula Rengel Gonçalves
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André Alexandre Happke
Rodrigo Pontes Raldi
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ester Eliana Hauser
Luiz Gustavo Tiroli
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Fillipe Azevedo Rodrigues
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Michelli Giacomossi
crowdfunding
Organização Mundial de Saúde
Ministro Mendonça Filho
Decisão colegiada
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Declaração de Brasília
aldeia indígena
Marcelo Pertille
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paternidade tardia
Juiz Luís Carlos Valois
Investigação Social
Inscrição OAB
CDC
Cão Guia
Toca fitas
Fábio Rodrigues Paulino
ICMS
voto do preso provisório
Julgamentos Históricos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Curso Avançado de Direitos Humanos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Rodrigo Bahia de Souza
Lei 13.344
Especialista ONU
Suíça
Vade Mecum Método Internacional
Giselle Onofre
Academia Brasileira de Direito Internacional
Parceria Público-Privada
Inaiane Alves Gonçalves
Alfredo Copetti Neto
Judiciário paulista agora é 100% digital
dupla maternidade
Pablo Antonio Lago
Andrea Bocelli
Projeto de Lei 168/2015
Liberdades públicas
Vitor Pereira dos Santos
intercâmbio de jurisprudência
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Princípio da presenução de inocência
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Poesia
Presos provisório
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Justiça em Números
Inquérito n 4.483
Yuri Calixto
PEC nº 287/2016
Yuri Felix
ADJ
Irineu Siqueira Leite
Resolução 225
Tema 98 STJ
Thais Silva Bernardes
Estado Democrático de Direito
Prêmio Conciliar
Thiago Brega de Assis
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Indígenas
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Transição e Consolidação da Democracia
PLC 6784/2016
Acidente radiotivo
Sergio Henrique Salvador
tentativa de homicídio
10ª edição comemorativa
Sistema Cejusc-PJe
Defensoria Pública de Goiás
Divulgação
Giovani Clark
suspensão de penalidade
Infração na adolescência
Juliano Ralo Monteiro
Grupo de Estudos em Direito Público
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
João Paulo Orsini Martinelli
Redes sociais
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
A construção da cidadania e a sexualidade
Cármen Lúcia
Gustavo Gomes Brito
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Thaís Janaina Wenczenovicz
polícia civil DF
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Juizado Especial da Fazenda Pública
Jonathan Cardoso Régis
Universidades
Estado e Constituição
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Revista de Direito Alternativo n. 01
Corréus
Processo Penal do Espetáculo
Michelle Carducci
SP
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Aprovado
Direito Público Temas Atuais
Processo de escolha dos ministros do STF
Recurso Especial
Zulmar Vieira Coutinho
Andréia Ferreira Bispo
Revogação de Resolução
abordagem policial
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Caio Rangel
ADPF 414
Centro Acadêmico Hugo Simas
Desembargador Sérgio Luz
PJe Mobile
Coaching
Eduardo Januário Newton
Edilson Santana G. Filho
Organização Criminosa
Luciano Dantas Sampaio Filho
CEAJud
Projeto de Lei 4.850/2016
Universidade Federal da Bahia
Indeferimento
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
João Daniel Rassi
Leonardo Garcia
Guilherme Christen Möller
Paulo Ferreira da Cunha
Caixa 2
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Direito Ambiental
Rodrigo Medeiros da Silva
Acidente de trabalho
Fernanda Fragoso
Decreto Presidencial
Antonio Marcos Gavazzoni
André Gonçalves Teixeira
Recomendação 27/2009
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
CCJ
Paulo de Souza Queiroz
TRT-MG
CTB
Noruega
Ricardo Leonel da Silva
Ronaldo Nogueira
Bruno Ferreira
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Adel El Tasse
Direito de Guarda
Repetitivo
Eleições municipais 2016
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Responsabilidade civil do Estado
Súmula 90 do TST
Recuperação de Créditos
OAB/MG
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Poder Judiciário Estadual
Bibliografia Temática
João Manoel Vidal de Souza
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
retificação de registro civil
Catharina Peçanha Martins Oroso
Conselho Federal da OAB
Lei 9.029/1995
Prenome de tratamento
Japão
Gustavo Henrique Dietrich
Fabio Sevscuec
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Evento internacional
Risco Precaução e Responsabilidade
Alunas feministas da UFG
Exploração sexual de menores
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Gustavo Capobianco Volaco
Revista Jurídica Actualidad Penal
Valores nutricionais
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Eliana Rocha Oliveira
Privatização de Presídios
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Manuel Monteiro Guedes Valente
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luciana Ferreira Lima
Neurociências
Decreto 3.413/2000
Comunicação ao juízo da execução
Lei 13306
Teto remuneratório
EAD
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Edital de Parecerista
Alfa Oumar Diallo
Enamat
Lei 13.293/16
João Paulo Allain Teixeira
Tiago Fachin
TJSE
Ecstasy
Evinis Talon
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Fiança
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Polícia Civil do Distrito Federal
Lorena Silva e Silva Faustino
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Celso Gomes Pinheiro
Consumo on line
África do Sul
Edson Damas da Silveira
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Luísa Claudia Faria dos Santos
Curso de Direito com dupla titulação
Cuiabá
Direito Penal da guerra às drogas
Ausência do MP em audiência
Valber Melo
Tratado
terror e medo
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
danos estéticos
Justiça que solta
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Café Informático
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Lei 8.625/93
Memorial escravocata brasileiro
Carlos Bolonha
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Fernanda Diniz Soares Mota
Leonel Pires Ohlweiler
G. Couto de Novaes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Gustavo Caetano Gomes
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Bolsas para Mestrado
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Trabalho não remunerado
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Enrique Pedro Haba Müller
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Porte de Armas
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Aramis Nassif
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Migrantes
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Bingo
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Déficit da Previdência
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extradição
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Prevenção ao suicídio
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IPEBJ
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Chamada para submissão de artigos
ADI 5645
Eugenio Zaffaroni
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bloqueio de Whatsapp
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Comarca de Fortaleza
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Poder e Corrupção
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Cursos Gratuitos
PFDC
alcoolismo
Adoção à brasileira
Assunção tácita de culpa
Resolução
339 CP
Aplicativo
Projeto de Pesquisa
Súmula 563 do STJ
Eder Aleixo Bee
Princípios Processuais Constitucionais
Renê Hellman
Lei 13.269/15
Luciane Mª Banfi Ferreira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Indeferimento da inicial
Ponto adicional
Wilyney Santana Borges
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Processos administrativos
suspensão de pagamento de 13 RS
7º Congresso Jurídico Online
Obras Publicitárias
Documento histórico
Juíza Maria Clara Sottomayor
Requisitos Mínimos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Antônio Carvalho Filho
Soberania Nacional
Alexander Meurer
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ângela M. Bagattini
Saiba Mais
Denize dos Santos Ortiz
RENAP
Luciano Góes
Direito à inclusão
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Intimação por telefone
Juarez Cirino dos Santos
Mario L. Gambacorta
Incitar Suicídio
AP470
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
STJ
Vítimas de Tortura
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Paternidade
New York
Danilo Nascimento Cruz
Lei nº. 13.257/16
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
LEI 13.300/16
Congresso dos Estados Unidos
Sacha Darke
Luís Henrique Linhares Zouein
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jhonathan Fávero
Extra petita
Gestantes
afastamento de Renan Calheiros
Rafael Fernandes Caldeirão
Ranking Anuário da Justiça
Bruno Milanez
AMARN
Los Angeles
Menores infratores
Nathan Pilonetto Silva
Samuel Mânica Radaelli
Benigna Teixeira
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
r Bruno Miragem
MPF
Lata de tinta
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Gustavo de Mattos Brentano
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Luana Gaia de Azevedo
Dispositivos Móveis
Marco civil da internet
Clariana Sommacal
proibição de tatuagem em concurso
PEC 287/2016
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Valmir Pereira Alcantara
Curso Novo CPC EAD
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ana Paula de Souza Cury
PLC 79/2016
Seguro
Maurício Fontana Filho
Erro médico
Processo de Impeachment
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Organização das Nações Unidas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Maciel Colli
Precedentes Judiciais Vinculantes
Lei anti-homofobia
João Guilherme Alvares de Farias
Livro Infantil
Ohio
Ministros
Felipe Wruck Médici
Raphaela Lopes Rodrigues
Segurança Digital
Airto Chaves Júnior
Mediação digital
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Revista Contradogmáticas v. 09
Matrículas Abertas
A Índole Filosófica do Direito
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Trabalho remoto
Legalização da maconha
Guerras as drogas
I Encontro das Criminalistas
Camila Prando
Luiz Ricardo de Castilhos
Meninas de Guaru
Somália
Fernanda Martins
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Polônia
Gratuidade do Ensino
Massacre em presídios
Produtividade
Eleonora Mesquita Ceia
Licitação
Investigações criminais
Adimplemento Substancial
Legalização da Prostituição
Marcio Borges S. Castellões
Amanda Bernardes Khouri
Costumes
Centro de mediação
Divórcio consensual estrangeiro
Adoção de grupos de irmãos
Escravidão Moderna
Nota de Pesar
Quebra de Sigilo
Fundação Getulio Vargas
Mundo do Direito
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Airton Gomes Braga
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Filipe Rodrigues Costa
Roberta Lídice
Sandro Luiz Bazzanella
Nova data
HC 135.100
Faculdade de Direito de Vitória
Olavo Fettback Neto
2ª Edição
DPVAT
José Ribas Vieira
Documentos falsificados
I Jornada sobre abuso sexual
Audiência de Instrução
João de Castro Souza
Min. Laurita Vaz
Marcio Guedes Berti
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Thales Sousa da Silva
Carlos Henrique Raguza
Facção Criminosa
PLS 288/2013
Documentos exterior
Comissão de Anistia
Nicholas Maciel Merlone
Indulto
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Rio São Francisco
Direito de defesa
Nota ADJ
Crimes na Internet
infecção hospitalar
movimentação processual
SAJ
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Universidade do Porto
Leandro Machiniski
Ilicitude das Provas
Em busca das garantias perdidas
Leonardo Schmitt de Bem
Direitos dos estagiários
Kelven de Castro Soeiro Santos
Aruani Kindermann Lapolli
Condenação Militar
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Casamento Precoce
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Crime de Furto
cirurgia plástica reparadora
Revista UERJ
“fosfoetanolamina sintética”
Marcos Fagundes Salomão
Leonardo Costella
Thaise Mattar Assad
Teoria dos Jogos na Mediação
Câmara de Deputados
Vladimir Safatle
Lei n. 8.213/91
Clenio Jair Schulze
Crimes Imprescritíveis
Processo de adoção internacional
HC 129646
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Voto divergente
Gilberto M. A. Rodrigues
Intimação
Walder Araújo de Oliveira
Litigância de má-fé
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pedido genérico
Pai socioafetivo
Thiago Siffermann
Ruiz Ritter
Jefrei Almeida Rocha
Certidão de Nascimento
Salah Khaled Jr
Abuso de menores
Cenário jurídico e político
falta de decoro
Wagner Armani
Contribuição Previdenciária
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Guilherme Rosa Santos
Renata Torri Saldanha Coelho
Natália Katrine Doutor Branquinho
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ministro Og Fernandes
Rubia Souza Santos
Affonso Ghizzo Neto
instituições financeiras
Eduem
Maus tratos
Tribunal de Justiça do Chile
13.271/16
Prevenção do HIV
DPERJ
Rádio Web Justiça do Maranhão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Universidade Estadual de Maringá
prisão por débito tributário
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tocha olímpica
Maria Jocélia Nogueira Lima
Uso do telefone celular
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Coaching para concurso
Felipe da Silva Freitas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Liminar em HC
Bruno Sá Freire Martins
Emissora de Televisão
Alimentos no âmbito internacional
Gaspar
Albie Sachs
Celpe-Bras
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Danos Materiais e morais
Jornal
Cândido Furtado Maia Neto
Pornografia Infantil
Matheus Felipe de Castro
Julio Cezar de Oliveira Braga
Daniel Roberto Hertel
Microcefalia
Thaís Alves da Silva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Rennan Herbert Mustafá
Big data
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Advocacia catarinense
Escritório Social
prazo exclusão de sócio
Nova Súmula
Cursos online
Código de Trânsito Brasileiro
Tortura Sistêmica
Lei 9.714/1998
Comunidades tradicionais
Paris
Poder Judiciário de Santa Catarina
Alexandre do Rosario Brito
Bruno Makowiecky Salles
A defesa intransitiva de direitos
MPMS
HC 139889
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Curso Preparatório
Lauro Francisco Mattei
Registro de medicamento
Berçário
Hilariane Teixeira Ghilardi
Gilberto Bruschi
Juliana Lopes Andrade
Código de Ética da Magistratura
Processo de validação de documentos
Angela Cristina dos Santos Zen
Diploma de 3º grau
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Israel
Plano de Ação dos Tribunais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Editora Empório do Direito
Marco Aurélio Marrafon
Morgana Machado
Dra. Annette Cardoso Rocha
Jeffrey Chiquini
O Direito e a Sétima Arte
Bruna Silva Carvalho
Francisco Ferreira
pedofilia na internet
Reino Unido
Artur de Brito Gueiros Souza
Doutrina previdenciária
Fernanda Flórido Lui
Lívia Maria Lucca Silva
Lei 11.340/2006
Apreensão de passaporte
Advertência
TRF da 3ª Região
Ônibus
Dez Medidas Anticorrupção
IBAMA
Violência contra a mulher
Falsa acusação de crime
Revista Contextos Clínicos
mudança de nome
Grupo de Pesquisa
João Chiesa Farias
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Vitor Augusto Faria Pereira
Revista Direito GV
Alessandro Soares
Direito LGBT
TJGO
Raimundo Simão de Melo
João Vítor de Araújo Santos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Países Lusófonos
Princípio do melhor interesse da criança
André Alexandre Happke
Clássico do dia
Trabalho Forçado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Compensação de carbono
Ministro João Otávio de Noronha
João Marcos Braga
Ex-cônjuges
Não é não
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei n. 15.829/2012
Fernando Neves
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Decreto 8.615/15
Pessoas com deficiência
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Andressa Tomazini
Indenização por Dano Moral
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Parlamento Europeu
Vladimir Saboia
Direito e processo penal
Adicional de Periculosidade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Kamile Medeiros do Valle
Nota de Repúdio
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bibiana Fontella
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Julia Santi Fischer
Dr. Cesar Luiz Pasold
Cartilha completa com as instruções de uso
Francisco Cordeiro
Pena pecuniária
hoje?"
Direitos de Privacidade
Átila Lincoln Máximo Cunha
Paulo Afonso Brum Vaz
Registro profissional
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei dos Planos de Saúde
Prazo Recursal
O objeto da ciência do direito penal
Dora Cavalcanti Cordani
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Preso provisório
MARCELO MARQUES
PJSC
Magistério
Toronto
VEC
interpretação conforme
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Sinase
Matheus Felipe de Castro
Virginia
UNISUL
Dano Moral
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Voto provisório
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Juliano de Oliveira Leonel
Desocupação de estudantes
luta pelos direitos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Lei nº 9.099/95
Alex da Silva Anhaia
STF
Transmissão on line
Renata da Costa Sousa Meireles
Mestrado Direito Internacional
Desaposentação
Contratos
Defensorxs
João Paulo de Mello Filippin
Reclamação
Especializações
PL 5555/2013
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
TRT-SC
Laura Mallmann Marcht
Cristiane Rebelo Limas
Responsabilização criminal
Processo Penal e Garantias
Roma
Pessoas portadoras de deficiência
Antonio Carlos Macedo de Castro
queixa-crime
Apadrinhamento de crianças
Intimações
Ricardo Antonio Andreucci
HC 389.899
Concurso público
Ilton Norberto Robl Filho
Resolução 213/2015
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Juiz humano
Acelino Rodrigues Carvalho
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Indenização a familiares
Protetor solar
Direito Imobiliário
Gustavo Rocha
Ministra Cármem Lúcia
Fornecimento de fraldas
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Assessoria para mulheres
Homenagem póstuma
Marcelo Figueiredo
suspensão de prazo
Armando Gallo Yahn Filho
Morgana Henicka Galio
Regime aberto
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Rodeio
Pena de multa
Carros apreendidos
Imunidade parlamentar
Paulo Incott
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
70ª edição Jornal AJD
Pauta de Julgamento
Marcelo Lebre
Ditadura brasileira
Jorge Bheron Rocha
Marcia Sarubbi Lippmann
Publicidade das decisões administrativas
Assembleia Estudantil
Projeto Ronda Maria da Penha
Adalberto Arruda Silva Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
medida socioeducativa
Vitória Buzzi
Atividades Complementares Eletivas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Arquivo digital
Lucas Baratieri Francisco
Lei 5.889/73
Itapema/SC
Conferência de Haia
Motorista
Terre des hommes (Tdh)
Taysa Matos
Ygor Nasser Salah Salmen
Antonio Carlos Brandão
Ricardo Conolly
Aderlan Crespo
vítima de bala perdida
Tráfico internacional de drogas
Adriane Nogueira Naves Perez
Constelação Familiar
Manual de Processo Penal
Ísis Fontenele
Legislação Indígena
Quarta Turma do STJ
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Direitos de sucessões
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Maria Antonieta Fernandes
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Péterson Niehues
Child Best Interest
Estudante
Requisições de Pequeno Valor
3º Turma
Penhora de Bens
Aldo Arantes
Participação nos Lucros e Resultados
Lei n. 12.318/2010
Direito de imagem
Vitor Sousa Freitas
Soraia da Rosa Mendes
Lei nº. 12.403/2011
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Competência Jurisdicional
Paula Naves Brigagão
Felipe Wruck Médici
Barcelona
Conduta atípica penal
FNDE
pena mínima
LEAP Brasil
Renata Flecha
Coletivo Lapices
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Penal de Competência do Júri
TRT 10ª Região
MPT
Programa Apadrinhamento Afetivo
Investimento em fundos internacionais
TRF da 1ª Região
II Simpósio de Direitos Humanos
Alexandre de Morais da Rosa
A Constituição e o Supremo
Professora Dra. Paula Saleh
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Alex Sandro Barbosa dos Santos
RE 601720
Douglas Anderson Dal Monte
telefonia celular
Anna Paulina Corteletti
Ministro Raul Jungmann
Segunda Turma do STF
Suspensão da Liminar
Ricardo Carvalho Fraga
Márcio Ferreira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Boletim da RDL
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direito de Gênero
Decisão judicial
Revista Iuris in mente
Oriente Médio
Tatiana Stroppa
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Diego Prezzi Santos
Decisão Liminar
Redação
Antonio Sepulveda
Juros
Direito Humanos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Oficiais de Justiça
Maíra Marchi Gomes
Expropriação
Alan Maurano Savedra
Melhor atendimento no Judiciário
Mediação e Conciliação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Renato de Souza Matos Filho
Rafael Floriano
Jurisdição Constitucional
Tabelionato de Notas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Obrigação Impossível
Escoteiros
Resolução 218/2016
Magistratura
Boletim n. 08
Febre Amarela
Suprema Corte dos Estados Unidos
Alexandre Wunderlich
IPDMS
Aline Gostinski
Legislação Italiana
Fazenda nacional
Direito Internacional
Aplicativo CPC Anotado
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
João Gabriel Cardoso
Karla de Souza Oliveira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
LGBTI
Estresse ocupacional
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PEC 227/2016
Camila Berni
Carlos Roberto Simões Nogueira
Centro de mediação para solução de conflitos
Inteligência Artificial
FALSA VENDA
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juiz Rafael Bogo
Buraco em via pública
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Seguro DPVAT
Saúde Prisional
Antonio Graim Neto
Recebimento
Objetivo 16
Quebra de decoro
reedição de normas
Curso de Direito
Curso de Direito Internacional Público
Balanço 2015 STJ
Convenção de Montreal
Franceses
Estatuto da Primeira Infância
IBDFAM
Periódicos
UNAERP
Vinícius de Novaes Marques
LC 158/2006
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Frederico Costa Greco
Heredion Martins
Citação por Hora Certa
Denarcy Souza e Silva Júnior
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Audiências de custódia
Tribunais de Justiça Estaduais
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Não recepção
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Julio Cesar Marcellino Junior
Superior Tribunal de Justiça
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Atestado médico
Curso de Espanhol
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fernando Parente
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Casa das Américas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Exame de DNA
V Colóquio
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Presidência da República
Moraes Pitombo Advogados
José Luiz Toro da Silva
Temas de Argumentação Jurídica
Davi Pereira Junior
MP 784/2017
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Encoge
PEC 241 (PEC 55)
Edson Silva Barbosa
Ricardo Souza Calcini
pais solteiros
Jean Carlos Schaefer
Anoreg/MA
Giancarlo Montagner Copelli
Getúlio Vargas
TJAC
Direito dos Transexuais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
tratamento do preso
Seguro obrigatório
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Entrevista
POLÍTICA HIGIENISTA
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ministro Rogério Schietti Cruz
Acidente de trânsito
indígenas Warao
Turismo
Gislaine Peixoto
TRT 3ª Região
MPSP
Diploma
Willame Parente Mazza
Ausência de vagas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gabriela Pivar Scaravelli
ADC 16
Vítima tenta acordo
Gustavo de Miranda Coutinho
O Júri Objetivo II
Audiência de Conciliação
Norberto Knebel
Luanna Tomaz de Souza
Tratados de direitos humanos
Rafael Faria
Wagner José Penereiro Armani
PLS 195/2014
José Roberto Martins Junior
Rilmo Braga
Morte Assistida
Ciências Médicas Forenses
Armadilhas da Cognição
María José Fariñas Dulce
Luiz Inácio Lula da Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Sedec
Malta
Un News
Regime disciplinar diferenciado
Desigualdade salarial entre os gêneros
Alemanha
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Resolução 214
Terrenos de Marinha
Unesco
Estado do Rio de Janeiro
ANAMORPHOSIS
Testemunha de uma barbárie
Raquel Von Hohendorff
Fabiano Oldoni
Thiago André Silva Gonçalves
Gabriela Antoniacomi Maschio
história de mulheres
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Justiça em número 2016
Reclamação Disciplinar
Maurizio Oliviero
Crise financeira
27 anos do ECA
Portaria 1/2017
Resolução n. 235/2016
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Sistema Unificado de Execução Penal
Pedro Roberto Donel
Política Nacional de Solução de Conflitos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
adicional de insalubridade
Claudia da Rocha
Henrique B. Souto Maior Baião
Sírlei de Sá Moura
Vitória/ES
Nicola Patel Filho
FAE Centro Universitário
José Roberto Martins da Silva Junior
Falta de vagas
Brenno Cavalcanti
o especialista em prender e a prisão
Albinismo
Flávia Stringari Machado
Justiça russa
HC 389211
Burca
Greve Geral
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Notícia
Racismo Institucional
Reação Alérgica
Plano Nacional de Segurança
Frantyelle Dorneles Gambin
TRF2
Feliz Aniversário Ernildo Stein
José Emílio Medauar Ommati
audiolivro
Responsabilidade solidária
publicação
refugiado
aumento de tarifa de ônibus
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Belarus
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Doulas no parto
nulidade absoluta no processo penal
UNOESC
Havaí
crime ambiental
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Kafka
Dolivar Gonçalves Junior
Reajuste salarial
Arnaldo Rocha Júnior
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
pedido de cancelamento rejeitado
Claudia da Rocha
Decisão STJ
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Armas Nucleares
CPC/73
Defensor público José Ivan
Gustavo Cruz Jorge
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Lesa-majestade
Direito Forense
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Idenização por danos morais
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Escudo de Vidro
Tribunal Superior do Trabalho
escravidão
Furto em estabelecimento comercial.
Universidade Pública
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Edição
progressão vertical de carreira
Politie Nijmegen-Zuid
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Mesa de Estudos e Debates
PJe 2.0
Combate à tortura
a dor tem pressa
Reforma previdenciária
cargo de Secretário de DiligênciaS
Casal homossexual
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Irlanda do Norte
Agravo de Instrumento
Adilson Nunes Rodrigueiro
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Arrecadação de Verbas Públicas
Fernanda Moretzsohn
Embaixada Americana
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Charles M. Machado
Apelação Criminal
tese reafirmada no STF
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Saúde
contratos bancários
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Estatização dos Cartórios
Paraíba
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Recomendação 31 do CNJ
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Karla de Souza de Oliveira
Rafael Beltrão Urtiga
Cristiano Neves
Emilli Fátima Haskel da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Fabíola de Oliveira Brum
Jaécio Matos Santos
Ilegitimidade de parte
Lilian Cristina Moraes
Materialidade delitiva
Lei das Contravenções Penais
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Especialização em Direito e Economia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Criminologia Global
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Tiago Resende Botelho
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Volume 18
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construção de usina Teles Pires
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Curso de Mediação
Tânia Iró da Motta
Coação Testenhunha
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Corrupção na Petrobrás
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impenhorabilidade
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Informativo de Jurisprudência
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei 12.850
Festa Junina
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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oficinas de parentalidade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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MG
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Marcello Pietro Iacomini
Furto de Chocolate
Mentalidade Inquisitória
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Comunicado da ONU
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Antônio Thulio Souza Bessa
XIII Semana Acadêmica
Resolução 229/2016
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Depósito recursal
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Trasnporte coletivo
185
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Segurança do Poder Judiciário
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Coaching para Liderança de Alta Performance
MS 30891
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XXV CONPEDI
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Psicologia em Estudo
TJAL
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TRT da 12ª Região
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Ministério Público de São Paulo
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Lei nº 7.716/89
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Aplicativos de Celular
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
I Jornada de Direito Processual Civil
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Cartilha de orientação
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distribuição de terras
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UNISINOS
Representação Criminal
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Endividamento
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Banco do Nordeste
Juliana de Alano Scheffer
Cristiano Imhof
Ministério Público Militar
FND
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Flacso
Concurso público para cartórios
Documentos Público
Resolução n. 155/2012
Introdução ao Direito Processual Penal
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Velocino Pacheco Filho
ACAD
A criminalização midiática do sex offender
recesso forense
Bancos
Contardo Calligaris
terras de cultivo de drogas
Publicidade abusiva
Emenda Constitucional 95/2016
José Maria Zanuto
RE 760931
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Maria Madalena Telesca
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Constituição Italiana
TRT4
Tragédia em Mariana
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
reintegração de posse
Carlos Teixeira
Marcos Eberhardt
Banco de dados genéticos
Partilha de bens
Regulamentação da atuação de menores de idade
Natureza da ação penal
TJPA
Clarissa de Cerqueira Pereira
Registro
Canibalismo
Crimes da Ditadura Militar
Controle de Convencionalidade
Justiça criminal
Gustavo Medeiros
Liminar
Conciliação pelo WhatsApp
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Mato Grosso do Sul
Filipe de Morais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Adoção homoparental masculina
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Heloísa Husadel Telles
Bloqueador de celular
DPESP
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Jader Marques
Jornal Estado de Direito
Quadro Saiba Mais
Posse Ministra Carmen Lúcia
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Manuela Valim Charpinel
Agressão escatológica
Manuela Abath
Magalhães Coelho
Oficina de Pais e Filhos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
exercícios sistêmicos
Documentários
Concorrência desleal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Daniel Roberto Hertel
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Sandro Kozikoski
Chicago
Natália Barroca
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Vera Regina Pereira de Andrade
TST
Renata Simonetto Gonçalves
Princípios da oralidade e simplicidade
Suspensão Processual
Impeachment
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Direito de Trânsito
SAMARCO
Cursos Internacionais
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Mayara Pellenz
Direito das Migrações Transnacionais
Renda Mínima
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
CERS
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Alexandre Matzenbacher
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tainara Martinhago Virtuoso
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Atividade Especial
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Acordo de leniência
Advogado dativo
Glauber William Duarte
MPM
Estudos
Internação involuntária
Superior Tribunal Militar
Carlos Vinicius Mariano Magno
Satélite Geoestacionário
Comarca de Timon/MA
Professor Adjunto
Inquéritos arquivados
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lei nº 13.427
Cartórios e Registros
agressões físicas
Abril Uscanga Barradas
Medo do futuro
Curso de Filosofia Jurídica
Dívida valor
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Denúncia Lula
Três Poderes
Reforma do Ensino Médio
O Controle da Moralidade Administrativa
Curso de Direito Penal Didático
contratos de mútuo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Exportação
Eduarda Peixoto da Cunha França
UNIJUI
Luanna Tomaz de Souza
Prestações Pecuniárias
O resultado como fundamento do injusto penal
Obrigação propter rem
Destinação de Recursos
Direito costumeiro
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Jeferson Moreira de Carvalho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Vínculo Empragatício
Lei 13.228
Suprema Corte do Chile
Combate à Corrupção
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Especialização em Ciências Penais
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Regimes de casamento
Associação Brasileira de Direito Processual
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Lei de Mediação
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Liminar em Habeas Corpus
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Casamento Infantil
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O Procedimento Comum
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Desistência da adoção
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Damásio Educacional
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Brexit
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Aula Magna
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Estudos Constitucionais
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Medida provisória
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José Edvaldo P. Sales
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Petição n. 7074
Gabriela Mendes Fontana
Desocupação UESB
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Perda total
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Legislação Alemã
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Universidade de Stanford
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Resolução 125 do CNJ
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Proteção à identidade de gênero
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Caderno legislativo
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
José César Coimbra
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
situação de emergência
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Artigo Científico
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lei n. 8.038/90
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Gilberto Souza dos Santos
Regras de Bangkok
Acesso a ação penal
Instituto Jurídico Portucalense
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Juízes pela democracia
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Palestrantes
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Prescrição da ação penal
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Psiquiatria Forense
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Ocupação das Escolas e Universidades
Remição pelo estudo
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Atualização
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Lei 11.343/06
Manifesto pela Democracia
Fernanda Maria Veronese
Mutirão
tutela urgente da saúde
Súmula 574
XX Semana Jurídica
intimação e notificação
Quilombos
Turquia
Imigrantes
Termo circunstânciado de Ocorrência
princípio da correlação
Razoável Duração do Processo
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