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Fernando Filgueiras
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mariane Bosa de Lins Neves
Augusto Barbosa Hackbarth
Pedro Arruda Junior
Luna Siqueira
Maíra Vida
Maria Cecília Soares Vannucchi
Bruno Rodrigues
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Thiago Souza de Albuquerque
Maira Scavuzzi
Andre Vasconcelos Roque
Guilherme Valle Brum
Daniel Gomes Batista da Silveira
Vicente de Paulo Barretto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rubem Bilhalva Konig
Davi Arnaut Kraiser
Alexandre Cesar Pereira
Martina Mariano Spanemberg
Hermes Zaneti Jr.
Flavio Antônio da Cruz
André Antônio Gavazini
Luciana Chemin
Nayara Swarowski
Roberta Aparecida Varaschin
Daniel de Pádua Andrade
Alan Martinez Kozyreff
Jéssica Feiteiro Portugal
Bruna de Souza Fernandes
Conduta atípica
Rogério Carvalho da Rosa
Luana Barros S. de Souza
Cláudio Rêgo
Enrique P. Haba
Mauro Granemann de Souza Neto
Willian de Meira
Gabriela Ribeiro
Cássio Pitangueira
Luciane Maria Trippia
Débora Costa Ferreira
Amarilis Brito Costa
Bruno Takahashi
Ronan Robl
Lucas Machado
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Teresa Arruda Alvim
Rodrigo Nery
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fernanda Ely Borba
Luana Renostro Heinen
Marco Aurélio Peixoto
Alan Siraisi Fonseca
Lucília Napoleão Barros
Geovane Peixoto
Fiammetta Bonfigli
Sabrina de Paula Braga
Violações de direitos humanos
Stela Adriane
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Renê Beckmann Johann Júnior
Desumanização do traficante e do usuário
Suhel Sarhan Júnior
Amanda Ribeiro dos Santos
Sinara Adriano da Trindade
Ana Cristina Teixeira Barreto
Italo de Oliveira Guedes
Camila Belinaso
Gleidson Renato Martins Dias
Isadora Martinatti Penna
Carlos Eduardo Martinez
Deckinho Mattos
Solange Luz
Mario Porto
Coriolano A. Almeida Camargo
Lucas Varela
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Queila de Araújo Duarte Vahl
Isabel Fauth
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fernando Antunes Soubhia
Anthony Thiesen
Eliene Rodrigues de Oliveira
Filipe Reinert
Aruani Kindermann Lapolli
Camila Marques Rosado Ferraz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Igor Borges La Rosa
Welder Queiroz dos Santos
Luiza Silva Rodrigues
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Pedro Gabriel Goulart Barata
Edilson Santana G. Filho
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Jorge Alan Wunderlich
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Bruna Kern Graziuso
Justiça e vingança
Felipe Sorgi da Costa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Aurélio Franco de Camargo
Enzo Bello
Gustavo Dayrell
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Série eProcesso – prática com teoria III
Extensão Direito das Mulheres
Soraia da Rosa Mendes
Carlos Eduardo Martinez
Assis da Costa Oliveira
Gilberto Alves Júnior
Daniela Richter
Eduardo Januário Newton
Fernanda Euzébio Teixeira
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Millena Gêmero
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Raphael Jorge de Castilho Barilli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Denis Donoso
Lucas Romero Leite
Eliza Cerutti
Marcela Araújo Rosa
Ricardo Sanín Restrepo
André Amorim de Aguiar
Franklyn Celso Ferreira
João Marcos Buch
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Isis Regina de Paula
Eduardo Oliveira Agustinho
Tiago Spinato
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ardala Marta Corso
Mariana Silva Nery
Luiz Carlos de Andrade
Agustín Laó-Montes
Luís Gustavo Reis Mundim
Jorge Coutinho Paschoal
Gabriela Nascimento Lima
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Sofrimento
Crédito negativo
Camila Victorazzi Martta
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Cláudia Toledo
Ivani Contini Bramante
Luanna Tomaz de Souza
Victor B. Gonçalves
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Abraham Hand Vargas Mencer
Júlio Cesar Rossi
Gabriel Teixeira Santos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Henrique Kaster
André Dos Santos Carvalhal
Vinícius Arouck
Elisandro Lotin de Souza
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Ricardo Schier
Marcia Cristina Xavier de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcelo Masô
Andréa Keust Bandeira de Melo
Larissa Mozzatto Risério
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Dina Alves
r Rizzatto Nunes
Amanda de Medeiros Lima
Daniela Campos Cerullo
Anderson Brasil
Júlia Guimarães
Alexandre dos Santos Priess
Suzany Lima do Nascimento
Magnum Roberto Cardoso
Henrique Rabelo Quirino
Simone Henrique
Gilberto Morbach
Ana Tarna dos Santos Mendes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rafael Lara Martins
Ataques cibernéticos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luiza Lopes Bustamante
Lucas de Alvarenga Gontijo
Banalidade do Mal
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Paulo Roney Fagundez Ávila
Vínculo de emprego
Monica Cecilio Rodrigues
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Maíra Marchi Gomes
Giovanni Chaim
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alissar Ali Fahs
Marcela Duarte
Stella He Jin Kim
Gabriela Araujo Souza Lima
André Monteiro do Rosário
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Camila Canto
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Marcelo Mendes dos Santos
Caroline Farias dos Santos
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Pollyanna Maria da Silva
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Wellington Jacó Messias
Fernanda Pacheco Amorim
Disputa de guarda judicial
Paulo Ferreira da Cunha
Catherine Juglair Nogari Valente
Ludmila Ângela Müller
Bartira Macedo de Miranda
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruno Guimarães Pedrosa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcos dos Santos Ito Borem
José Calvo González
Celyce de Carvalho Carneiro
Giancarlo Montagner Copelli
Fausto Amador Alves Neto
Marcus Vinícius Motter Borges
Emily Fidelix
Isadora Delfino Reis
Geraldo Marcell Azevedo
Wanessa Assunção Ramos
Paulo Vinícius Feijó
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcos Queiroz
Affonso Ghizzo Neto
Hellen Fernanda de Castro
Diogo de Paula Papel
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernando Gama de Miranda Netto
Ian Martin Vargas
Fábio Guimarães Timponi
Elcemara Aparecida Zielinski
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Série Cibersegurança III
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Thiago Minagé
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Clécia Cristina Galindo
Valter Guerreiro
Marcelo Marinho
Raphaella Reis de Oliveira
Kátia Parente Sena
Gustavo de Melo Vicelli
Lucas de Lazari Dranski
Luanna Tomaz de Souza
William Galle Dietrich
Giovana Atarasi
Elias Marques de Medeiros Neto
Thiago Vieira de Sousa
Nara Fernandes Lúcio
Laís Mosso Ferfoglia
David Salim Santos Hosni
Pedro Roberto Donel
André De Marco
Cacau Novaes
Anna Júlia Santana Vicente
Vitor Andrade
Carla Dóro
Nelson Rosenvald
Juliano de Oliveira Leonel
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Andreu Luz
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Bernardo Cortez
Julliana Nogueira Andrade Lima
João Lucas da Costa Silva
Claudio Daniel de Souza
Myrna Alves de Britto
Paula dos Santos Bregagnol
Juliano Cesar Zanini
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcelo Palma de Brito
Thiago Ribeiro Rafagnin
Silva Batista Pilau
Franceline Franco
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriel Pereira de Carvalho
José de Assis Santiago Neto
Ubirajara da Fonseca Neto
Paula Brener
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luisa Oliveira Coelho
Maciana de Freitas e Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gabriel Cavalcante Cortez
Paulo Sérgio Restiffe
Sandro Luiz Britto Sprenger
João Carlos Adalberto Zolandeck
Samuel Mânica Radaelli
Ciro de Souza Brito
Humberto Gomes Macedo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jose Luis Bolzan de Morais
r Nelson Lacerda
Valéria Magalhães Schneider
Uso indevido de algemas
Breno Hoyos Guimarães
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fabrício Reis Costa
Fernando Antunes Soubhia
Igor Labre de Oliveira Barros
Merhej Najm Neto
Gustavo Medeiros
r Rodrigo Wasem Galia
Radson Rangel F. Duarte
Cássio Rebouças de Moraes
José Flávio Bueno Fischer
Tatyane de Araújo Campos
Letícia Bittencourt
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Willian Antonio Meotti
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mayra Matuck Sarak
Leonardo de Souza Chaves
Rodrigo Helfstein
Bruno Espiñeira Lemos
José Luis Bolzan de Morais
Giulia da Silva Soares
Ana Beatriz de Souza Martins
Ney Bello
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Laura Haddad
Wagner Yukito Kohatsu
Rodrigo D’Orio Dantas
André Carneiro Leão
Tiago Oliveira de Castilhos
Atahualpa Fernandez
Rafael Felgueiras Rolo
Atenuante inominada
Jordane Costa Oliveira
Mario Cesar Andrade
André Nicolitt
Daniel da Costa Gaspar
Renato Santos de Melo
Luís Eduardo Colavolpe
Alice Hertzog Resadori
João Vitor Ribatski
Daniela Dias Tomaz
Lívia Rebouças da Costa
Rodolpho Mattos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Karla Fabrício de Godoy
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Richard Quispe Salazar
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
João Marcos Braga
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Daniela Villani Bonaccorsi
Suzana Rahde Gerchmann
Gisela Maria Bester
Luciana da Silva Caseiro
Maria Alexandra Borba
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Schirley Kamile Paplowski
Elias Guilherme Trevisol
Guilherme Alcântara
Zulmar Duarte
Alana Oliveira
João Daniel Rassi
José Muniz Neto
Silvia Arizio
José Ricardo Maciel Nerling
Juliana Ramos de Amorim
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Maria Pereira de Souza
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fernanda da Silva Lima
Tayane Caruso do Valle
Thais Silveira Pertille
Vontade de Constituição
Guilherme Freire de Melo Barros
Aline Venutto
Lei nº 8.137/1990
Tatiana de Almeida Campos
Lis Arrais Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Theodoro Vicente Agostinho
Nádia de Castro Alves
Bernardo Lima
Marcelo Ribeiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mauricio Mota
Michel Zumerkorn Hassan
Gabriel Abrahao Costa
Diogo Dal Magro
Débora Kamasche Henrique de Souza
João Felipe Bezerra Bastos
Sandra Cristina Maia
Ester Eliana Hauser
Adriana Almeida Lima
Kleber Zanchetta
Leonardo Godoy Drigo
Maurício Ramires
Moacir Henrique Júnior
João Lauro Serpeloni
Gabriela Cristofolini Vaz
Patrícia Cordeiro da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucas Costa de Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Inexistência jurídica
Gabriela Mendes Machado
Tiago Didier
Bruno da Costa Vaz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Josiane Antunes
Saulo Dutra de Oliveira
Caroline Bispo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mariana Seifert Bazzo
Francisco Walter Rêgo Batista
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Guilherme de Luca
Leonard Schmitz
João Ulysses Ferreira Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Leandro Bastos Nunes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gabriela Gomes Soncini
Maria Lúcia Barbosa
Rodrigo Frantz Becker
Gabriela Ponce
Gustavo Rocha Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Benigna Teixeira
Fernando Rey Cota Filho
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Carla Mari Robaina Marcondes
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Maria Eduarda Sagás
Diogo de Oliveira Gomes
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Pedro Coelho
Cintia Neves Godoi
Ademar Nitschke Júnior
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Gustavo Holz
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Francisco Pereira Pinto Filho
Olívia Maria de Almeida
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Wagner Francesco
André Lozano Andrade
Roberto Barbosa de Moura
Amanda Muniz Oliveira
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Lucas
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Gabriel Vitor Nogueira
Lucélia de Sena Alves
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Salmi Paladini Neto
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Paulo Natanael Vieira Lima
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Alex da Silva Anhaia
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Lei 13.269/2016
Rodrigo Pereira Moreira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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análise de redução de pena
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Fernando Antunes Soubhia
Princípio do melhor interesse da criança
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situação de emergência
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Eventos Gratuitos
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buy a philosophy paper
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dependência de álcool
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Sanção Presidencial
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
polícia civil DF
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Aruani Kindermann Lapolli
Felipe Pruinelli
Mutilação Genital Feminina
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Chicago
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Divulgação
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Maurício Correia
Irineu Siqueira Leite
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Convenções Internacionais
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Cartórios e Registros
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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27 anos do ECA
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Recuperação de Créditos
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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I Jornada sobre abuso sexual
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O que funciona no plantão judiciário
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Tráfico internacional de drogas
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Leonardo Costella
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Processo de Impeachment
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Lei n. 15.829/2012
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Segurança Aeroportuária
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
pena mínima
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UNISUL
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Mateus Vaz e Greco
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Tradução Regras de Bangkok
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Acidente de trânsito
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Ilicitude das Provas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Desvio de função
Ensino de Processo Penal
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Wagner Carmo
HC 138207
Dr. Cesar Luiz Pasold
Escoteiros
Consulta
Ministro Rogério Schietti Cruz
Projeito Pai Presente
Lata de tinta
controle social e falsas promessas
II Simpósio de Direitos Humanos
orçamento público
Instalação dos cursos jurídicos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
PLS 32/2016
OCupações das Escolas e Universidades
PEC 287/2016. ADPF 438
Representação Criminal
Renata Torri Saldanha Coelho
Jean Carlos Schaefer
Participação nos Lucros e Resultados
Unesco
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
PEC 209/2012
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fernanda Flórido Lui
Fundo Penitenciário Nacional
Embaixada Americana
Emenda Constitucional 95/2016
Ângela M. Bagattini
Trabalho de Conclusão de Curso
Entrevista
Recomendação 31 do CNJ
Crimes na Internet
Estresse ocupacional
Felipe Dalenogare Alves
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Roubo de carro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Maíra Marchi Gomes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Seguro obrigatório
Crise Migratória
Gabriel Serra
Cirilo Tissot
Penhora de honorários
Jamile Calheiros
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mario L. Gambacorta
idoso com câncer
Vínculo de emprego na relação de motoristas
adoção homoafetiva
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Direito Unisul
art. 385 do CPP
Israel Domingos Jorio
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
o especialista em prender e a prisão
Roberto Arriada Lorea
Mestrado e Doutorado 2017
Toronto
TRT 3ª Região
Francisco Oliveira Neto
Rogério Leal
Fernanda Mambrini Rudolfo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
docencia y profesionalidad jurídicas
Escudo de Vidro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Paolo Lollo
Tiago Gagliano Pinto Alberto
saque mensal
Luciana Ferreira Lima
Ação Cautelar 4327
Curso ENFAM
Contribuição Previdenciária
Judicialização democrática
Laísa Santos
Pablo Ornelas Rosa
RDD
Equipamento para Blindar a Sociedade
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Súmula 562 STJ
Paulo de Souza Queiroz
Ministro Moreira Franco
Paraíba
Fernando Machado
Holocausto
Leis internacionais de direitos humanos
Consentimento do morador
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Homeoffice
O Procedimento Comum
Exportação
Jonathan Cardoso Régis
Juízes pela democracia
Direito Público Temas Atuais
Reclamação Disciplinar
MPSP
Espetáculo midiático no Processo Penal
Balanço 2015 STJ
Mayara Pellenz
Fila Preferencial
Lei nº 8.036 de 1990
recesso forense
Lei Complementar 73/93
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sentença de Pronúncia
Clenio Jair Schulze
IX Semana Jurídica
HC 374713
Massacre Manaus
Princípios Processuais Constitucionais
Violência de gênero
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelo Guerra
Sonia Aparecida de Carvalho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Condenação criminal
Hospital privado
Heloísa Husadel Telles
Nova Súmula
Decreto 27.784/1950
ICMS
Princípios Constitucionais Eleitorais
Descriminalização
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ausência de vagas
Rafael de Deus Garcia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Julio Cezar Moura de Souza
Roberta Werner Pinto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mauricio Silva Leite
Marcelo Pertille
Asilo
Maioridade
Recurso Especial
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Suprema Corte do Chile
Eduardo Januário Newton
O resultado como fundamento do injusto penal
Karla de Souza Oliveira
Tribunal de Justiça do Chile
progressão de regime
Lei nº 13.427
Tortura Sistêmica
Segurança do Poder Judiciário
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Anuário da Justiça
Centro de mediação para solução de conflitos
Francine Sgnaolin Schmitt
Testemunha de uma barbárie
Oriente Médio
Luislinda Valois
Estelionato emocional
Wagner José Penereiro Armani
Crime de roubo
Thiago Siffermann
Infração na adolescência
Conferência de Haia
Davi Pereira Junior
Renda Mensal Inicial
CTB
Salah Khaled Jr
Leonardo Lucci
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Márcio Ferreira
Daniel Ribeiro Vaz
Fernando de Castro Faria
interceptação telefônica ilegal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alunas feministas da UFG
Greve Geral
Penhora de Bens
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Gaspar
Documentos estrangeiros
Professora Dra. Paula Saleh
Nathan Pilonetto Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Luiz Fernando Ozawa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Desistência da adoção
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cursos
Dispositivos Móveis
Rodeio
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Romênia
Dora Cavalcanti Cordani
CFOAB
Processo de adoção internacional
Documentos falsificados
Precedentes Judiciais Vinculantes
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Aline Ariane Fagundes
Juros
Acusada gestante
Dano Estético
Informativo de Jurisprudência
Quadrinhos puros do Direito
Inelegibilidade
Direito à Privacidade
Carlos Roberto Simões Nogueira
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gustavo Capobianco Volaco
Alexandre de Morais da Rosa
concurso oficial de justça
Tragédia de Mariana
Expropriação
Tiago Resende Botelho
Wellington Borghi
Leonardo Isaac Yarochewsky
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Organização Mundial de Saúde
aldeia indígena
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
contratos de mútuo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Rita Matos Coitinho
Furto em estabelecimento comercial.
regime inicial do crime de roubo
O direito à extimidade
João Paulo Machado Piratelli
Marcos Eberhardt
Ministro Marco Aurélio
Ex-cônjuges
Lesa-majestade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ACNUDH
Rito processual
Estatuto da Juventude
Maciana de Freitas e Souza
A Hiperintegração do Direito
Marinha do Brasil
Apreensão de passaporte
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Tema 98 STJ
André Gonçalves Teixeira
Dolivar Gonçalves Junior
RE 601720
Caroline Cardoso
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
José Maria Zanuto
10 medidas
Proteção jurídica
Fernando Rey Cota Filho
Fernanda Ely Borba
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Anna Paulina Corteletti
Miguel Calmon Dantas
Leonardo Nuñez Campos
Kennedy Henrique
Consulta CNJ
TJSE
Rodrigo Medeiros da Silva
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Audiência de custódia de foro privilegiado
Roberta Maia Gresta
PLC 20/2016
TRT-MG
Soraia da Rosa Mendes
Teoria do Crime Culposo
Mário Cesar Andrade
Conselho Federal da OAB
Imprensa
Direito à inclusão
Professora Claudia Regina Freitas
Júlia Melim Borges Eleutério
Safira Bonilha de Oliveira
Promoção das Diversidades
Alexandre Miranda Aleixo
Projeto Universidade no Cárcere
Febre Amarela
Lei n. 12.318/2010
Cuiabá
Sistemas Processuais Penais
Cristiano Imhof
Comunicação ao juízo da execução
Recursos Repetitivos
Toca fitas
Paulo Ricardo Suliani
Julio Castro
87 enunciados aprovados
Paulo Silas Taporosky Filho
1º Congresso de Criminologia(s)
Bibliografia Temática
infecção hospitalar
Alexandre Hardt Bortolotto
Curso de Direito com dupla titulação
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
adultério
Idosa
Antropologia Teológica
Thaís Alves da Silva
Desconto no salário
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Morte Assistida
Lei anti-homofobia
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Quadro Saiba Mais
Tráfico privilegiado
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Guilherme Christen Möller
Ruiz Ritter
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Luís Henrique Linhares Zouein
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Nicole Noschang
Francisco vieira de Souza Junior
Maciel Colli
Vladimir Saboia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
3ª Turma do STJ
PL 5555/2013
Decreto 8.789
IX Encontro Nacional do CONIMA
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tragédia Vila Mariana
Pedro Henrique Ferreira Marques
acervo disponível
Adalberto Arruda Silva Júnior
Sistema Quero uma Família
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Rede Telesur
Renan Francelino da Silva
Redução da Emissão de Carbono
Súmula 90 do TST
Rafaela Alban
Registro
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Renê Hellman
individualização
sistema de justiça e segurança pública
Parentesco de terceiro grau
A culpabilização da vítima no crime de estupro
greve de servidor
tratamento do preso
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Violencia Domestica
Lei Federal 11.091/2005
Condenação Militar
Instituto Patrícia Galvão
Madrid
Taysa Matos
André Luís de Lima Maia
prisão por débito tributário
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Rosalvo Ivarra Ortiz
Reconhecimento de paternidade
Lei 11.343/06
Audiência de Custódia
RE 958.252
Vinicius Lúcio de Andrade
PPGCCrim
União estável
Uso do telefone celular
Liberdade Religiosa
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
construção de usina Teles Pires
DPMS
publicação
RG
Curso Novo CPC EAD
Bruna Vidal da Rocha
Vanessa Pedro
Ismar Nascimento Jr.
Resolução 225
Seguro DPVAT
Atenção
Celso Costa Ramires
Legislação Indígena
Conduta atípica penal
João Conrado Blum Júnior
Países Lusófonos
Palestrantes
Estevão Schultz Campos
Pepperdine University
Felipe Wruck Médici
Perda total
Ministro Noronha
José Emílio Medauar Ommati
Rene José Keller
WebRadio TJSC
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Advocacia catarinense
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Bolsa de Estudo
Seriado
inteligência artificial no Judiciário
Poder Judiciário catarinense
Lei 13.344
Nicole Moreiras Urbini
Estudar Fora
Igor Braga de Souza
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Eleições municipais 2016
Filipe Rodrigues Costa
Edilson Santana G. Filho
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Diplomatas
Alisson Silveira da Luz
Jorge Alberto de Andrade
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Gustavo Medeiros
Universidade Federal de Minas Gerais
V Colóquio
Investimento em fundos internacionais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Leonardo de Souza Chaves
Competência Delegada
Solicitante de asilo
Ministro Raul Jungmann
Trancamento do Processo
Hugo Fernandes Matias
Bianka da Silva Carvalho
Costumes
Vitor Augusto Faria Pereira
Furto de Chocolate
Simpósio
Secretaria da Fazenda de MG
PCRJ
Banco de dados genéticos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Transparência Internacional
Mulheres vítimas de violência
restabelecimento do fornecimento de água
Dívida de condomínio
Glossário
Gabriel Gavasso Lis
Saúde Prisional
Exploração sexual de menores
Julio Cesar de Souza
Indulto/2016
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alexandre do Rosario Brito
investimento
Daniel Roberto Hertel
Contardo Calligaris
Poder e Corrupção
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Direitos dos cidadãos
Justiça criminal
Suspensão da Liminar
Tânia Maria Françosi Santhias
Regime aberto
Elcemara Aparecida Zielinski
Neurociências
João Vitor Cardoso
Monografia
Tocha olímpica
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Clenir Sani Avanza
Ministério Público
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Audiência de Conciliação
Antonio Carlos Macedo de Castro
Natália Barroca
Regulamentação da atuação de menores de idade
AIDS
Maykon Fagundes Machado
Ligue 180
Samira Schultz Mansur
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Paternidade tardia
Procuradoria Regional Eleitoral
Fernando da Silva Albuquerque
Parlamento Europeu
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Penal Tributário
Coaching
TJAC
Eleições EUA
Homenagem a Imre Kertész
Kamile Medeiros do Valle
Melhor atendimento no Judiciário
Casa Nostra
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ciências Médicas Forenses
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Publicidade abusiva
Roberto Epifânio Tomaz
Paulo Rogério Muniz Barros
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Estatuto do Idoso
Decreto 8.615
Fabíola de Oliveira Brum
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Abuso de menores
Moraes Pitombo Advogados
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Posse Ministra Carmen Lúcia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Eliseu Antônio da Silva Belo
história de mulheres
José Borges Neto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Eliana Rocha Oliveira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Gislaine Peixoto
Encontro
Exame de Ordem
Vanderlei Da Silva Sampaio
Propriedade Industrial
torcedores do Corinthians
Declaração de Brasília
HC 143.247/RJ
Inaiane Alves Gonçalves
RE 608872
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
agressões físicas
Medida provisória
Dia do Orgulho LGBT
Direitos fundamentais na era dos extremos
Bruno Makowiecky Salles
O Direito e a Sétima Arte
Renajud
Recomendação 41
Flavio Antônio da Cruz
Joacir Sevegnani
LEAP Brasil
Raphael Galvani
Bloqueio judicial do WhatsApp
Atualização
Contestação
Programa Apadrinhamento Afetivo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Malta
alcoolismo
PEC 209
Movimentos sociais
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Onyx Lorenzoni
Crimes de natureza permanente
OIT
Danos Materiais e morais
Otelo
Assessoria para mulheres
João Felipe B. Bastos
Democracia em Desconstrução
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Almir Megali Neto
Jean Vilbert
Mensalão
afastamento de Renan Calheiros
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Presos provisório
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Direito Penal: Parte Especial
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Cristiano Botelho Alves
Cartórios
Antecipação de prova no processo penal
Parceria Público-Privada
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Maurilio Casas Maia
Jorge Bheron Rocha
Paulo Afonso Brum Vaz
Los Angeles
Desocupação UESB
REsp 1428493
Excesso em abordagem policial
Uber de Advogados
Filipe Maia Broeto
Matias Hillesheim Stecker
RE 845.779-STF
Justiça russa
Vitor Pereira dos Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Airton Gomes Braga
Ana Gladis Thomas
Robinson Borges da Silva Junior
Direito e processo penal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Descriminalização da Homossexualidade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Bárbara Lopes Gomes
Revista Húmus
Alfredo Copetti Neto
IPDMS
Rosimeire da Silva Meira
Conselho Municipal de Assistência Social
Fertilização In Vitro
Vitor Dias Conceição
João Paulo Lima do Nascimento
TJBA
Processo Penal do Espetáculo
dupla maternidade
DPRJ
Direito Animal
Transição e Consolidação da Democracia
Lei n. 13.431/2017
Defensoria Pública de Goiás
Renata Condi Vescovi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Leandro Bastos Nunes
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Fernando A. N Galvão da Rocha
Thayla Fernandes
Medo do futuro
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Residência Judicial
Lucas Silvy Santos
Temas de Argumentação Jurídica
Militar
Transferência para hospital
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Havaí
dados estatísticos
Eduem
tutela urgente da saúde
Lorena Silva e Silva Faustino
Sérgio São Bernardo
Hora Extra
Termo circunstânciado de Ocorrência
Cleber Francisco Alves
Constituição Italiana
Gustavo Gomes Brito
João Daniel Rassi
Jacqueline dos Santos Fernandes
Totalitarismo no século XXI
Fernanda Diniz Soares Mota
Pretensão Punitiva
Atraso imóvel na planta
PEC 10/2013
vidade político-partidária
Fabricio da Mota Alves
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Publicações
Pedro Roberto Donel
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Litigância de má-fé
Primeira Seção do STJ
Servidores e Juízes
Registro profissional
Adoção de grupos de irmãos
Magistratura Catarinense
Tribunal de Contas da União
Preso provisório
Divórcio consensual estrangeiro
Lei Maria da penha
Jaécio Matos Santos
Lucas do Nascimento Nobre
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Raphaela Lopes Rodrigues
CTPS
Érica De Kássia Costa Da Silva
Alexandre José Trovão Brito
Aposentados
Fernanda Oliveira Luvizotto
Revista Eletrônica da ABDConst
Paridade de Gênero
Jefrei Almeida Rocha
Giovana Giulia Silva
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
administração judiciária
Trícia Navarro Xavier
Tribunal de Justiça de Sergipe
Crise financeira
Thiago de Miranda Coutinho
Ajuda Humanitária
Rodrigo Dias da Fonseca
Lei 9.876/99
Luana Gaia de Azevedo
Imigração
Indenização por cobrança indevida
Conrado Gama Monteiro
crimes cibernéticos
Recomendação 44/2013
Atividade Especial
agravo interno e embargos
Projeto de Lei nº 3670/15
Lei nº 13.441/2017
Teoria do adimplemento substancial
Emenda Constitucional 74/2013
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Giovani Clark
Leonardo Garcia
Curso de Espanhol
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Guilherme Carvalho
Mediação e Conciliação
Armas Nucleares
Carla Estela Rodrigues
O objeto da ciência do direito penal
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Prova de dívida
Adimplemento Substancial
Conselheiros Tutelares
Universidades
Claudia da Rocha
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Sérgio Cabral
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Restituição de valores
Fornececimento de remédio de alto custo
Apadrinhamento de crianças
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Prisão Perpétua
Concorrência desleal
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Edson Damas da Silveira
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Marcello Lopes
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Sacha Darke
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Informativo 553 STJ
Repetitivo
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Tabelionato de Notas
Comarca de Timon/MA
HC 383102
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Juliana Lopes Andrade
Marcelli Cipriani
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Lei 11.340/2006
Alice Hammes
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Defensores Assassinados no Maranhão
Internação involuntária
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