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Marcelo Masô
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Alan Pinheiro de Paula
Leonardo Gomes Fernandes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Buzaglo Dantas
Thiago da Silva Santana
Aicha Eroud
Marcelo Andrade de Azambuja
Jorge Acosta Jr.
Edgard Usuy
Alexandre Leal
Felipe Barreto de Melo
Higor Rezende Pessoa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Alexandre Carrinho Muniz
Elias Marques de Medeiros Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Gilberto Bruschi
Marcos Prata Bentes
Nadine Hellen Reis
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Denis Donoso
Thiago Vieira de Sousa
Carolina Lacerda Machado
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodolfo Pamplona Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Fernando Goya Maldonado
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Caroline Farias dos Santos
Jordane Costa Oliveira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Monique Pena Kelles
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruna Angélica Maistro
Suellen Regina Frantz
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ana Paula de Souza Cury
Luciano Vianna Araújo
Aurélio Franco de Camargo
Bruna Maria Felix
Jeovan Alves dos Santos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Stela Adriane
Paulo Incott
Maurício Moliner Nazário
Luiza Silva Rodrigues
Bruno Espiñeira Lemos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Isaac Ribeiro
Maria Francisca Accioly
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Giulia da Silva Soares
Filipe Reinert
Mariana Lamassa da Fonseca
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ismar Nascimento Jr.
Thiago Minagé
Wilson Knoner Campos
Samuel Firmino de Brito
André Zilli
Camila Amado Soares
Rodrigo Ramos Melgaço
Produto eleitoral
Ciro de Souza Brito
Marcelino Sato Matsuda
Paulo Henrique Oliveira
Douglas Carvalho Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Cristiana Cordeiro
Guilherme Mesquita Estêves
Flávia Pereira Hill
Jenifer Carina Pereira
Camila Maciel Cavalheiro
Márcio Soares Berclaz
Vanessa Saraiva de Abreu
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Isabel Fauth
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bruna Kern Graziuso
Willian de Meira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriela Mendes Machado
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Adriano Soares da Costa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gustavo Medeiros
Bruna de Souza Fernandes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Cleopas Isaías Santos
Sistema Penal do Rei Midas
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alexandre Coutinho da Silveira
Gabriela Samrsla Möller
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Juliana Vieira
Josiani da Silva Pospichil
Lucas Hinckel Teider
Bernardo G.B. Nogueira
Eliza Cerutti
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Flávio Quinaud Pedron
Aicha Eroud
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ana Paula Siqueira
Igor Guilhen Cardoso
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fábio Rodrigues Gomes
Gabriel Vitor Nogueira
Caio Ferreira Neto
Giselle da Cunha Cruz
Mateus Vaz e Greco
Rosa Benites Pelicani
Gil Rafael Ribas
Maira Bianca Scavuzzi
Thiago Freitas
Victor Pyles
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Patrícia Moreira de Lima
Juliana Hermes Luz
Leonel Pires Ohlweiler
Jefferson Augusto de Paula
Claudio Daniel de Souza
Iolmar Alves Baltazar
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Joyce Ariele Silva Meireles
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
José Gouvêa
Henrique Franceschetto
Desvirtuamento do jurídico
Lillian Pfleger
Gabriela Maia Rebouças
Eduardo Santana Cordeiro
Franklyn Celso Ferreira
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Davi Rodney Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo Pereira de Almeida
Cristiano Botelho Alves
Karla Fabrício de Godoy
Guilherme Valle Brum
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Pedro Henrique Machado da Luz
Alice Costa Lima Salz
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Wagner Francesco
Fernando Antunes Soubhia
Francisco Pereira Pinto Filho
José Calvo González
Danilo Nascimento Cruz
Guilherme Sarri Carreira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Karen Munhoz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruna Karoline Bezerra
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luciano Zanetti
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lucélia de Sena Alves
Luana Andrade
Pedro Filipe C. C. de Andrade
América
Amanda Muniz Oliveira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Delano Câncio Brandão
Lucas Pontes Ferreira
Luana G. de Vito
Andreza Pantoja Smith
João Marcos Braga
Amanda de Medeiros Lima
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Henrique Bonacina Bonfanti
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Emily Fidelix
Priscila Martins Dias
Fernando Antunes Soubhia
Matheus Fanti
Giulia Signor
Maria Fernanda Piva
Felipe Montiel da Silva
Maurício Requião
Fernanda Tanus Costa
Marcela Münch
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thiago Siffermann
Sarah Lima
Marcello Terto e Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Amanda Arruda
Rachel Serodio de Menezes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
James Walker Júnior
Lei Antidrogas
Rafael Ramos Rodolfo
Jorge Alan Wunderlich
Débora Kamasche Henrique de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Daniela Bornin
Antônio Carvalho Filho
Marcelo Ribeiro
Luciane Maria Trippia
Proporcionalidade e isonomia
Nelson Rosenvald
Marcelo Roseno de Oliveira
Felipe Pruinelli
Lucas Lanner De Camillis
Constelação Familiar Sistêmica
Evandro Regis Eckel
Fábio Camargo
João Lucas D. de Azevêdo
Raígor Nascimento Borges
Júlio Marcelo de Oliveira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Gabriel Bulhões
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leonardo de Oliveira
Caso Althusser
Maria Cecília Soares Vannucchi
Urbano Félix Pugliese
Rogerio Licastro Torres de Mello
Redação
André Fernandes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Camila de Oliveira Koch
Sarah Gomes Sakamoto
Enzo Bello
Elcemara Aparecida Zielinski
Ester Eliana Hauser
Cláudia Toledo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nelson Lacerda
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maurício Ramires
Autoritarismo nacional
Rogério Pacheco Alves
Paola Furtado
Marlom Formigheri
Fernanda Freitas de Melo
Fernando Jiménez Sánchez
Mario Porto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Juarez Cirino dos Santos
Gabriela Ponce
Isaías Henrique Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ezilda Melo
Fábio de Oliveira Camillo
Pierre Moreau
Carlos Eduardo Martinez
João Eduardo De Nadal
Rodrigo Fernandes
Mateus Mantovani Sorgatto
João Vitor Ribatski
Mauro de Azevedo Menezes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Henrique Picarelli
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Amarilis Brito Costa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Amanda Avansini Arruda
Wagner Carmo
Patrícia Otarão
Letícia Bittencourt
Débora Spagnol
Marcelo Mazzola
Lucas Machado
Isabela Sousa Bestetti
Jamilla Monteiro Sarkis
Luís Renato Avezum
Juarez Rogério Felix
Willian Alex Sander Amorim
Marco Antônio Scapini
Valdemar Gomes
Wendel Machado
Mariana Silva Nery
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Yuri Carneiro Coêlho
Felipe Abdel Malek
Daniela Portugal
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lazara Carvalho
Bruce Bastos Martins
Antônio Aurélio de Souza Viana
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Taynah Ignacio
Persecução penal nos crimes tributários
Carla Joana Magnago
Rodrigo Trindade
Lucas de Lazari Dranski
Mônica Pimenta Júdice
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lucília Napoleão Barros
Paulo Gurjão
Mauricio Sousa da Silva
Daniel Dore Lage
Pedro Henrique Tonin
Ivan Gomes Bonifácio
Gustavo Silva Alves
Fernando Torres
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rafael de Deus Garcia
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Derik Roberto da Silva Rozas
Thais Nogueira Lopes
Léo Rosa de Andrade
Mariana Rodrigues Veras
Juliana Nandi
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Eugênio Pacelli
Osvaldo Agripino
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo Wasem Galia
Felipe Montiel
Rafael de Araújo Alves
Pedro Ivo de Sousa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruno Braga Cavalcante
Luciana Chemin
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Mateus P. Gomes
Samuel Silva
Javier Diez García
Nota de Apoio
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lauriston de Araújo Carvalho
Marco Regulatório do Pré-Sal
Sergio Henrique Salvador
Nic Cardeal
Juraci Mourão Lopes Filho
André Tredinnick
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Olavo de Oliveira Neto
Caio Vlasak
Tiago de Toledo Rodrigues
Elaine Cristina da Silva
Debora Vieira
Maria Tereza Grassi Novaes
Antonio Graim Neto
Marcio Guedes Berti
Fabiano Zavanella
Estela Márcia Rondina Scandola
Wagner Luis Padilha
Patty Oliver
Felipe Bertazzo Tobar
Leonardo Isaac Yarochewsky
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Adilson Pires Ribeiro
Nathália Ribeiro Leite Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Estudantes secundaristas
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gabriel Pereira de Carvalho
Anderson Morais
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Diogo de Paula Papel
Aisla de Carvalho
Araken de Assis
Samuel Oliveira Cersosimo
Victor B. Gonçalves
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thaís Rocha Lima
Caroline Perez Venturini
Gabriel Esperança Lisboa
Hernani Zanin Júnior
Bianor Arruda Bezerra Neto
Tatiana Sogari Tormem
Pedro Coelho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ronicleici Santos da Conceição
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Felipe da Silva Freitas
Bernardo Lima
Gabriela Essig
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fabiana Otero Marques
Gabriela Oliveira Freitas
Carolina Luísa Wichinheski
Augusto Passamani Bufulin
Ronan Robl
Silva Batista Pilau
Mariana Lopes
Fernando Rey Cota Filho
Ubiratan de Mattos
César Augusto Baldi
Casos criminais
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Victória Sell Feiber
Henrique Rabelo Quirino
Jeffrey Chiquini
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Everton Sarraff Nascimento
Nely Nazareth
Regina Geni Amorim Juncal
Ruy Freire Ribeiro Neto
Evânia França
José Flávio Bueno Fischer
Kenarik Boujikian
Jaqueline Moretti Quintero
Giuliano Tamagno
Gisela Maria Bester
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Nic Cardeal
Fernando Hideo I. Lacerda
Claudio Melim
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Almir Megali Neto
Deonísio Koch
Rafael Faria Basile
Walter Gustavo da Silva Lemos
Juan David Gelacio Panesso
Norberto Knebel
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Eduardo Oliveira Agustinho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriel Mantelli
Myrna Alves de Britto
Mônica Louise de Azevedo
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Cavalcante Cortez
Andre Vasconcelos Roque
Igor Borges La Rosa
Zilka de Sá Barros
Henry Colombi
Claudia da Rocha
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Recompensa
Fausto Amador Alves Neto
Rafaela Alban
Andréia Candida Vitor
Ian Martin Vargas
Evanilsa Coelho Martins
Cristiano Peres Barbosa
Jorge Luiz Souto Maior
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Eduardo Januário Newton
Vinícius Arouck
Mônia Clarissa Hennig Leal
Millena Gêmero
Antonella Galindo
Kamilla Mello
Phillip Gunther
Diego Henrique Schuster
André Luiz Maluf de Araujo
Luciano Franco Ribeiro
Juliana de Alano Scheffer
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
André Luis Callegari
João Paulo Lordelo
Camila Sallum
Matheus José da Silva Dillio
Paula Saleh Arbs
Gustavo Borges Mariano
Marcus Vinícius Motter Borges
RHC 75.800
Leonel Betti Jr.
Gustavo Rocha Martins
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Carlos Portella Junior
Maria Walkiria Cabral
Affonso Ghizzo Neto
Natalia Cintra
Marcos Clebson Pereira Diniz
David T. Queiroz de Souza
Adriano Sant’Ana Pedra
João Paulo Pirôpo de Abreu
Vitor Andrade
Patrícia Cordeiro
Willian Cleber Zolandeck
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Poder “Reconstituinte”
João Biffe Junior
Marcella Boarato
Guilherme Zorzi Rosa
Edenilza Gobbo
Rafael Motta e Correa
José Ribas Vieira
Michela Petrini
Marcos dos Santos Ito Borem
Ricardo Sanín Restrepo
Débora Fernanda Ferreira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Wellington Jacó Messias
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Thalita Abdala Aris
Laura Mallmann Marcht
Charles M. Machado
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Gustavo Pereira Freitas
Adriano de Jesus Silva
Leonardo Antunes Morais
Paulo Antonio Peressin
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Laura Souza Lima e Brito
Lucas Roberto de Souza
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ziel Ferreira Lopes
Lúcio Delfino
Luara Colpa
Emerson Garcia
Tássia Andressa Veber
Pedro de Araujo Fernandes
Marco Couto
Júlia Guimarães
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fillipe Azevedo Rodrigues
Raphaella Reis de Oliveira
Guilherme Vale Brum
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fredie Didier Júnior
Carolina Sena Vieira
Sidineia Delai Onzi
Antonio Pedro Melchior
Pedro Arruda Junior
Rodrigo Chandohá da Cruz
Amanda Souza Batista
Dierle Nunes
Carlos Henrique Soares
Fernanda Teixeira de Medeiros
Agnes Pessoa
Cezar Roberto Bitencourt
Willian Antonio Meotti
Fermín Canteros
Ivy Farias
Tiago Oliveira de Castilhos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Misoginia
Pedro Roberto Donel
Leonardo Carvalho Moura
Anna Luiza Cremonezi
Rodolpho Mattos
Rodrigo Bahia de Souza
Raul Linhares
Mauricio Antonio Correia
Lucas Romero Leite
Matheus Martins Moitinho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Camila Cardoso de Mello Prando
r Raul Linhares
Cleiton Sacoman
Hélio Rubens Brasil
Jonathan Hernandes Marcantonio
Henrique Milanez Pirolla
Ana Sophia Brioschi Santos
Daniel Colnago Rodrigues
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Letícia Bürgel
Patrícia Cordeiro da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Luís Fernando Casara Corrêa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Manoel Cardoso Helfer
Jamil Melo
Débora Costa Ferreira
Henrique Batista Barbosa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Participação Privada
Aline Amábile Zimmermann
Antônio de Padova Marchi Júnior
Yuri Calixto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Mírian Da Silveira Monte
João Paulo de Souza Carneiro
Paula Yurie Abiko
Lazara Carvalho
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernando Filgueiras
Fiammetta Bonfigli
Maria Alexandra Borba
Marcelo Veiga Franco
João Guilherme Alvares de Farias
Leonardo Alves Côrrea
Veyzon Campos Muniz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Eduarda Peixoto da Cunha França
Viviane de Santana
Carlos Augusto de Assis
Alexandre de Paula Filho
Atenuante inominada
Germano Rigotti Fiorio
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Victor Labate
Lívia Rebouças da Costa
Sandoval Alves da Silva
Luana Renostro Heinen
Paulo Roberto Athie Piccelli
LETICIA ARENAL
Sinara Adriano da Trindade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Abraham Hand Vargas Mencer
Rosane Reis Kerber
André Leivas de Araújo Vianna
Emília Queiroz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mariana Alves Lara
Mauro Cesar Martins de Souza
Bruna Caroline de Oliveira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Maria Eduarda Sagás
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Clara Gouveia Magalhães
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
André Amorim de Aguiar
João Victor Carvalho de Barros
Victor B. Gonçalves
Vanessa Brodt Martins
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Agrotóxicos
Airton Gomes Braga
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rizzatto Nunes
Raphael de Souza Almeida Santos
Gustavo Marques Krelling
Fernanda de Oliveira Crippa
Mauricio Mota
Marcelo Carneval
Alexandre Ávalo Santana
Rafael Bruno de Sá
Bruno Silveira Rigon
Ricardo Moura
Leonardo Marques Vilela
Thiago Brega de Assis
Martina Mariano Spanemberg
Tiago Didier
Emrich Sá
André Monteiro do Rosário
João Lauro Serpeloni
Cintia Neves Godoi
Belmiro Jorge Patto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paulo Natanael Vieira Lima
Matemática Aplicada
Maria do Socorro Freitas de Brito
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Silvana Colombo
Caelen Yumi Takada Barros
Defensores Públicos
Relação de trabalho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Amanda Viega Spaller
Simone Henrique
Arthur Bicalho dos Santos
Merhej Najm Neto
Clarissa Tassinari
Mateus Costa Pereira
André Sampaio
Bruna Borges
Daniel Gerhard
Diogo de Oliveira Gomes
Maria Julia Pardal Simonato
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Elias Guilherme Trevisol
André Felipe Oliveira Moraes
Augusto Barbosa Hackbarth
Jaécio Matos Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernando da Silva Albuquerque
Priscila Fichtner
Aline Busch Czarnobai
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Hellen Fernanda de Castro
Erick Beyruth de Carvalho
Wellington Jacó Messias
Henrique Abel
Juliane Facó
Amarílis Costa
Guilherme Freire de Melo Barros
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Giovanni Chaim
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Ferreira Machado
Jose Luis Bolzan de Morais
Carla Benitez Martins
Desumanização do traficante e do usuário
André Antônio Gavazini
Nicole Noschang
Lygia Molina
Bianca Rosenthal
Patrícia Henriques Ribeiro
Felipo Pereira Bona
Amanda de Medeiros Lima
Matheus Vignatti de Carli
Mariana Seifert Bazzo
Maira Scavuzzi
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Guilherme Barros Martins de Souza
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Eric Cwajgenbaum
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marta de Oliveira Torres
Ficção académica
Denis Sampaio
Paulo Victor Costa Brito
Lara Kauark Santana
Haneron Victor Marcos
Mariane Bosa de Lins Neves
Rodrigo D’Orio Dantas
Noslen Melo
Espírito republicano
Diogo Dal Magro
Jader Marques
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tamires de Oliveira Garcia
João Marcos Buch
Karyna de Almeida Carvalho
Camila Zambrano de Souza
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda Darcie
Benigna Teixeira
Veronica Pacheco Viana
Tiago Spinato
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Samuel Mânica Radaelli
Gisela Maria Bester
Thaís Mendes Webber Barelli
Vitor Santos Andrade
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Weber Luiz de Oliveira
Gabriela M. Menezes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Henrique Viana Pereira
Larissa Zucco
Luiza Correa Magalhães Dutra
Eduarda Couto Pessoa Othero
Clenio Jair Schulze
Fernando José Sampaio Lobo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Carlos Eduardo Martinez
Davi Arnaut Kraiser
Felipe Cassel
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sergio Matos
Josiane Antunes
Maíra Marchi Gomes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda Donadel da Silva
Adalberto Narciso Hommerding
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gizeuda Sousa Rosi
Ursula Rodriguez Minhone
Lucas Gabriel Furlan
r Breno Novelli
Kássio Henrique S. Aires
Alan Diógenes Rodrigues
Deise Helena Krantz Lora
Marli M. M. da Costa
Cargos públicos de provimento efetivo
Ualy Matos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Hodavias Bibiano Chivinda
Geraldo Marcell Azevedo
Stanley Souza Marques
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Alexandre Coelho
Marcelo de Mello Vieira
Ulisses Schwarz Viana
Camila Gouvêa de Araújo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luna Siqueira
Daniel Cardoso
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Jeison Batista de Almeida
Lougan Cardoso Lima
Luana I. Cabral dos Santos
Vânia Marian Guerino Farinha
Isis Regina de Paula
Eduarda Cruz Daudt
Marília Siqueira Costa
Michel Zumerkorn Hassan
Marcelo dos Santos Melo
Angélica Mota Cabral
Roger Feichas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Giovani Clark
Rodrigo José Leal
Laís Arruda Marini
Marco Félix Jobim
Bárbara Fonseca de Moura
Paulo Vinícius Feijó
Ana Priscila Correia Luz
Manuella Fernandez
Rafael Fernandes Caldeirão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Beatriz Vargas Ramos
Daniel Brandão
Claudia Brum Mothé
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Eleição presidencial
Luis Henrique Braga Madalena
Giovani dos Santos Ravagnani
Williams Félix Gomes da Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marco Aurélio Peixoto
Belmiro Fernandes
Alexandre dos Santos Priess
Maykon Fagundes Machado
Glauco Gumerato Ramos
Bruno Sá Freire Martins
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernanda da Silva Lima
Daniele Lameira
Ana Patricia Gonzalez
Ygor Nasser Salah Salmen
Karina Melo Vieira
Germano Schwartz
Eugenia de Azevedo Neves
Kleber Zanchetta
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Guilherme Moreira Pires
Luiz Otávio Fontana Baldin
Daniel A. Dourado
Ian Fernandes de Castilhos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Samira Schultz Mansur
Lígia de Freitas Barbosa
André Lucas Fernandes
Sofrimento
Julia Drummond
Mariana Resende
Paola Bianchi Wojciechowski
Alexandre Cesar Pereira
Fabiano Ramalho
Eduardo Borges
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fabiano Pimentel
Nádia de Castro Alves
Rafael Silveira de Souza
Ezequiel Pires
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bruno da Costa Vaz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Cecília Bojarski Pires
Marcelo José Madeira Mauad
Rubem Bilhalva Konig
Renê Francisco Hellman
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gabriela Nascimento Lima
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Thiago Priess Valiati
Andreu Luz
José Henrique Mouta Araújo
Naína Ariana Tumelero
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Francisco Walter Rêgo Batista
Renan Levenhagen Pelegrini
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Karina Almeida Pinhão
Flávia Ávila Penido
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Princípios Processuais Constitucionais
V Colóquio
Detentas grávidas
contratos bancários
Márcio Soares Berclaz
Rafael Fernandes Caldeirão
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
José E. da C. Fontenelle Neto
José Borges Neto
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tânia Iró da Motta
Educação de Jovens e Adultos
Lucas Baratieri Francisco
Marco civil da internet
Regulamentação da atuação de menores de idade
Laura Mallmann Marcht
Lei Federal 11.091/2005
Seriado
João Pedro Coutinho Barreto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Edição
Súmula 439 do STJ
Execução provisória da pena
Marina Almeida da Rosa
4º Turma do STJ
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Sinase
Magistratura
PUC-MINAS
Francisco Sannini Neto
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Agravo de Instrumento
CIIDI
Lista
Concurso público
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Especialista ONU
Barcelona
Leonardo de Souza Chaves
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Valores nutricionais
sentença feita por estagiário
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Estágio
Poder Judiciário catarinense
Parceria Público-Privada
Jamile Calheiros
Vitória Buzzi
Fundação Getulio Vargas
Inscrição OAB
Rita Matos Coitinho
terror e medo
Arthur Martins Andrade Cardoso
Isadora Nunes
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Indeferimento
Fernando Rey Cota Filho
Bruno Sá Freire Martins
Ricardo Souza Calcini
Vitor Vilela Guglinski
4.º Congresso Médico e jurídico
Vladimir Safatle
Armando Júnior da Silva Gadelha
Divulgação
AMAERJ
Teste de paternidade
Francine Guedes
Divórcio consensual estrangeiro
Luiz Fernando Moreira
Amanda Bernardes Khouri
Leonardo Lucci
Comissão Especial
Maurilio Casas Maia
Recomendação 41
Pena Capital
Acelino Rodrigues Carvalho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Dilma Roussef
Programa de estágio
Davi Pereira Junior
Antônio Thulio Souza Bessa
acidente Mogi-Bertioga
Berçário
Justiça que solta
Rádio Web Justiça do Maranhão
Geraldo Prado
Alexandre Barbosa da Silva
Fabíola de Oliveira Brum
HC 129646
Metodologia da Pesquisa
I Jornada de Direito Processual Civil
Wellington M. de Almeida
Constelação Familiar
Leonardo Isaac Yarochewsky
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Agressão Verbal
maconha
Luiz Regis Prado
Trabalho Forçado
LGBTI
ACNUR
Redes sociais
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Gildson Gomes dos Santos
Eliana Rocha Oliveira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direito Penal: Parte Especial
Thiago de Miranda Coutinho
Paulo Afonso Brum Vaz
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Coaching
Parentesco de terceiro grau
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Paulo Silas Taporosky Filho
Indenização por Dano Moral
Curso Preparatório
Fábio Rodrigues Paulino
Francine Sgnaolin Schmitt
Criminologia Global
Art. 111 da LEP
Guia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Cartórios e Registros
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Uso do telefone celular
Cumulação de pensões
Rede Telesur
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Abuso de autoridade
Justiça russa
intercâmbio de jurisprudência
Edson Silva Barbosa
RE 595676
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Affonso Ghizzo Neto
Curso de Filosofia Jurídica
TJAL
Marcio Guedes Berti
distribuição de terras
Balanço 2015 STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
IBAMA
Ranking Anuário da Justiça
tese reafirmada no STF
PLC 79/2016
José Geraldo de Sousa Junior
Véu
Tiago Joffily
Legislação americana
Ação Penal de Competência do Júri
famílias com renda baixa
Terrenos de Marinha
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
despesas nova eleição
Tainara Martinhago Virtuoso
Tainá Fernanda Pedrini
princípio da correlação
Edna Raquel Hogemann
Pesquisa Acadêmica
Projeto de Pesquisa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Oportunidades
Luiz Fernando Ozawa
Cleber Francisco Alves
Caderno legislativo
Roberto Bergalli
João de Mendonça Salim
Medidas cautelares a parlamentares
Penhora de honorários
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Prerrogativa de foro
análise de redução de pena
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Constrangimento
Desocupação de estudantes
Extra petita
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Somália
Benigna Teixeira
Hugo Fernandes Matias
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ana Maria Magro Martins
Suíça
Felipe Wruck Médici
Equipamento para Blindar a Sociedade
Itapema/SC
Portaria Interministerial n. 405
Carlos Vinicius Mariano Magno
lucros cessantes
ADI
Recomendação 27/2009
Banco Mundial
Aplicativo
Coisa Julgada
docencia y profesionalidad jurídicas
Democracia em Desconstrução
construção de usina Teles Pires
Marcel Gomes de Oliveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thiago Brega de Assis
Heleno Dozól Barabas
Ygor Nasser Salah Salmen
Beatriz Zapelini
Alessandro Soares
Resolução n. 235/2016
Alienação
Prazo Recursal
Jordânia
PRISÃO
Convenções Internacionais
Cidades e comunidades sustentáveis
Walter Bittar
Pepperdine University
Nelson Lacerda
Tabelionatos de Notas
Anthony Garotinho
Tratado
Marcello Lopes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Devido Processo Legal Substancial
Angela Cristina dos Santos Zen
Ricardo Conolly
Direito dos Transexuais
Comarca de Fortaleza
Gabriela Mendes Fontana
Pensão por Morte
RE 608872
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Recurso Especial
Raphael Boldt
Processo Penal e Garantias
Endividamento
Imperador
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cenário jurídico e político
João Paulo de Mello Filippin
O Controle da Moralidade Administrativa
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Coreia do Sul
Fernando A. N Galvão da Rocha
Acusada gestante
Relação de consumo
suspensão de prazo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
consulta pública
REsp 1428493
TRT-SC
Augusto Jobim do Amaral
MESC
ACAD
Quilombos
carta
Tuberculose
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
HC 373364
Nathan Pilonetto Silva
Cristiano Botelho Alves
biblioteca digital
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
PJe Mobile
Débora Costa Ferreira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ministra Cármem Lúcia
Indenização por cobrança indevida
Judicialização democrática
Acordo de leniência
Contestação
Legislação em vigor
ADJ
Nelson Camatta Moreira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Juliano Ralo Monteiro
Abuso dos direitos humanos
Tiago Resende Botelho
Leonardo Gonçalves Perin
Antônio Julião da Silva
ADI 5357
Apreensão de passaporte
ADPF 414
Teoria do adimplemento substancial
Fernanda Mambrini Rudolfo
Estado e Constituição
Mentalidade Inquisitória
Legislação Alemã
Leonardo Godoy Drigo
Notícia
Juros de Mora
Intimação
Código de Trânsito Brasileiro
Tragédia de Mariana
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Romance
terras de cultivo de drogas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
UFG
Audiência de Conciliação
Estudos
Massacre Manaus
pedido de cancelamento rejeitado
Mundo do Direito
Gustavo Rocha
Rússia
Romênia
Rômulo de Andrade Moreira
Bruna S. Lago
Fernando da Silva Albuquerque
Daniel Ribeiro Vaz
tratamento do preso
RE 601720
Universidade Pública
Tiago Didier
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Liberdades públicas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Vitor Pereira dos Santos
Nova data
Confederação Brasileira de Futebol
Fabiano Oldoni
Soberania Nacional
Rilmo Braga
Theodoro Vicente Agostinho
Porte de Armas
Exame preparatório OAB
Claudio Melim
Reforma Eleitoral
Lei nº 7.716/89
Direito de Trânsito
Cuiabá
contratos de mútuo
Morgana Machado
Vilmar Urbaneski
Kevin Quintiliano de Oliveira
II Congresso Sul Brasileiro
Crime de perjúrio
Wilyney Santana Borges
Extremismo
Otávio Augusto Tirello Pulga
Competência Delegada
fundamentos do constitucionalismo
Legalização da Prostituição
TJPA
Leandro Antonio Godoy Oliveira
TRT da 9ª Região
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Julio Cesar de Souza
Albinismo
colaborações premiadas
Curso de Redação
A Índole Filosófica do Direito
Vinícius Loss
Segurança Digital
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Crime de trânsito
Debate
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Descriminalização
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Andressa Tomazini
Resolução 218/2016
Afrodescendendes
Velocino Pacheco Filho
Contrato de crédito rural
Prescrição da ação penal
Marcello Pietro Iacomini
MPM
Reclamação
Alfredo Copetti Neto
Raissa de Cavassin Milanezi
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Doutor "honoris causa"
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
O Direito Achado na Rua
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Imigração
Súmula 574
Paternidade
Quebra de decoro
Renato S. S. Schindler Filho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Paulo Ricardo Suliani
Roberta Maia Gresta
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ezio Mauro
Eventos Gratuitos
Ismar Nascimento Jr.
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Indicação Literária
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Chamada para submissão de artigos
Wagner José Penereiro Armani
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Giulia D'Amore
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Carolina Iarocrinski
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Nazismo
Certidão de Nascimento
RE 958.252
Edital de Parecerista
Eduardo Luiz Santos Cabette
Europa
Giulia Poeppl Pereira
Reforma da Previdência
Instituto Jurídico Portucalense
Olavo Fettback Neto
NYtimes
Projeito Pai Presente
Everaldo Luiz Oldoni
Ex-presidente Lula
Trasnporte coletivo
Lei das Contravenções Penais
Escritório Social
Infração na adolescência
refugiado
Londres
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
WebRadio TJSC
Lei 11.340/2006
Gustavo de Miranda Coutinho
Nilson Costa Souza
Murillo David Brito
XXV CONPEDI
Cão Guia
Matheus Felipe de Castro
Litiane Motta Marins Araújo
CERS
Ex-cônjuges
Mudança de sexo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Catherine Figueiredo Escobar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
I Encontro das Criminalistas
UNIFACS
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
CIDIL
Luciano Góes
Entrevista Débora Fioratto
Homenagem a Imre Kertész
greve de servidor
Airton Gomes Braga
Paulo Incott
luta pelos direitos
185
Leonel Pires Ohlweiler
João Felipe B. Bastos
Conselho Municipal de Assistência Social
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
TRT9
Revogação de Resolução
Plano Nacional de Segurança
Fernando Parente
Salvo conduto
Fernando de Castro Faria
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei 9.714/1998
Coação Testenhunha
Paulo Queiroz
Audiência de Instrução
Consumo on line
Pokémon Go
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
José Borges Neto
José César Coimbra
Jefrei Almeida Rocha
Paulo Fonteles de Lima
Irlanda
Assentamento agrário
Caroline Ribeiro dos Santos
TRF da 3ª Região
Thayla Fernandes
Documentos sigilosos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
A construção da cidadania e a sexualidade
Eduardo José da Fonseca Costa
Resolução 225
Dano moral e material
Adilson Pires Ribeiro
Processo de escolha dos ministros do STF
voto do preso provisório
O que funciona no plantão judiciário
TJ justiça
Giselle Onofre
LEI 13.300/16
TJRS
Ciências Médicas Forenses
confissão espontânea
Turquia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
CTPS
Sandro Kozikoski
Países Lusófonos
José Maria Zanuto
Conrado Gama Monteiro
Solicitante de asilo
G. Couto de Novaes
Gabriela Antoniacomi Maschio
Prevenção ao suicídio
TJMT
Thiago André Silva Gonçalves
Condenação Militar
Casal homossexual
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luanna Tomaz de Souza
Simone Henrique
Flávia Stringari Machado
Nota
Paraíba
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
história de mulheres
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Testemunha de uma barbárie
Cursos Gratuitos
Abaixo assinado
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Esther Maria de Magalhães Arantes
8ª Vara Federal de Florianópolis
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Grupo de Pesquisa
Átila Da Rold Roesler
Sobre a Guerra
Janiere Portela L. Paes
reintegração de posse
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Rede Infoseg
Lei Antimanicomial
Justiça além dos autos
Hilariane Teixeira Ghilardi
PLS 195/2014
Boletim n. 08
Kátia Debarba Machado
Oficina de Pais e Filhos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Apart hotel
Nota Pública contra o processo de Impeachment
ACNUDH
Violência e Cinema
Robert Alexy International Legal Seminar
Reajuste salarial
Afrânio Silva Jardim
Alcenir José Demo
Canal Empório do Direito no YouTube
Nota de Apoio
vítima de bala perdida
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Programa "Pai Presente"
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei nº 8.036 de 1990
Lula
TJCE
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
âmbito de proteção
Vinicius Almada Mozetic
Renee do Ó Souza
Saiba Mais
PIS/COFINS
Tutela provisória
Dora Cavalcanti Cordani
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Indeferimento da inicial
III Simpósio de Direitos Humanos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
A construção da Identidade
José Luiz Toro da Silva
REsp 1613561
Banco do Nordeste
Filmes Africanos
Eleonora Mesquita Ceia
OMS
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Giancarlo Silkunas Vay
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
CEAJud
assédio sexual em metrô
Tânia Maria de Oliveira
Camila Ponciano
Banco de dados genéticos
Maria Madalena Telesca
Direito Contratual
intimação e notificação
Felipe Magalhães Bambirra
Estatuto da Primeira Infância
Catharina Peçanha Martins Oroso
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Planos de Saúde
DPRJ
Micheli Silva
danos estéticos
Teoria dos Jogos na Mediação
Wallace Costa dos Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Transgêneros
Alfa Oumar Diallo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
ANAMORPHOSIS
Lei Maria da penha
Armadilhas da Cognição
Valerio Mazzuoli
Decisão STJ
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Documentos falsificados
Comarca de Timon/MA
Katarina Peixoto
MG
TRF da 1ª Região
Direito Interncional
Programa Direito & Rock
Maria Antonieta Fernandes
Documento histórico
Companhia aérea
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ministra Cármen Lúcia
Denize dos Santos Ortiz
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Processo Penal do Espetáculo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direito Ambiental
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ministro Eliseu Padilha
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bibiana Fontella
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
intoxicação alimentar
Pretensão Punitiva
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Rito processual
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Mestrado e Doutorado 2017
Fotos
Intimação por telefone
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Ação Cautelar 4327
Reação Alérgica
Livro Infantil
Limites a internet
Fenastc
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Cine Debate
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Homologação de acordos consensuais
Fraude em Título de Eleitor
Leonardo Avelar Guimarães
Carta de Conclusões
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
publicação
Pessoa com deficência
Renato de Souza Matos Filho
Andrea Bocelli
Lei n. 15.829/2012
II jornada de Derecho civil
adultério
Cinthia Loise Jacob Denzin
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direito das Migrações Transnacionais
José Edvaldo Pereira Sales
Consulta CNJ
Poligamia
Lei 13.269/2016
Militar
Universidade do Porto
Rodrigo Medeiros da Silva
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Perna-de-pau
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Estado de Inocência
Naína Ariana Tumelero
Diploma
Volume 18
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
App.
Aplicativo CPC Anotado
João Paulo Machado Piratelli
Pedro Pierobon Costa do Prado
Trabalho remoto
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Publicações
IPEBJ
Fernanda Maria Veronese
Sérgio São Bernardo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Suspensão condicional de processo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Curso online
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Lei nº. 12.403/2011
José Emílio Medauar Ommati
Decreto 8.615/15
Pai socioafetivo
Embaixada dos EUA
Curso de Direito Internacional Público
Emetério Silva de Oliveira Neto
Mortes e lesões causadas por policiais
Visita Presídio Central Porto Alegre
Conselheiros Tutelares
Estados Lusófonos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Rene José Keller
João Paulo Allain Teixeira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
CCJ
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direitos dos cidadãos
Luanna Tomaz de Souza
interceptação telefônica ilegal
Ministro Og Fernandes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Professores da USP
Rodrigo Pereira Moreira
Luciano Dantas Sampaio Filho
ONU
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Guilherme Christen Möller
chapa Dilma-Temer
Desistência da adoção
Ísis Fontenele
Natália Katrine Doutor Branquinho
Carlos Teixeira Teófilo
Imprensa
Gestão da Terceirização do Trabalho
Eder Aleixo Bee
Renúncia
Habeas Data
Juizado do torcedor
TRT 10ª Região
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Intercâmbio
pedofilia na internet
Ilicitude das Provas
Congelamento de ajustes
Juiz humano
Convenção de Montreal
dupla maternidade
Matheus Almeida Caetano
Reforma do Judiciário
Carolina Marcondes
Sanção Presidencial
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Ministério Público de São Paulo
70ª edição Jornal AJD
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Empresa de Telefonia
Associação Brasileira de Direito Processual
orçamento público
Mestrado Direito Internacional
Comunidades tradicionais
Audiência Pública
Moisés Rosa
Eduardo Lamy
Marcelo Melo
Crimes na Internet
STJ
ameaça espiritual
Arquivamente de Inquérito
TJMG
Acidente radiotivo
PLS 288/2013
Legislação Indígena
Alexandre Morais da Rosa
Ministro José Barroso Filho
Regimes de casamento
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Justiça Juvenil
Violência de gênero
Portaria 930
Maciel Colli
Gardenia Mota Ayres
infecção hospitalar
Fernando Antunes Soubhia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tribunal de Justiça do Chile
João Paulo de Mello Filippin
Fundo de Assistência Parlamentar
saque mensal
CNJ
Jacqueline dos Santos Fernandes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Penhora de Bens
Maioridade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Advogado dativo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Paquistão
Trícia Navarro Xavier
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Confisco de Bens
Edilson Santana Gonçalves Filho
Edução
Regras
Presunção de Inocência
Diego Zysman Quirós
339 CP
Três Poderes
Francisco vieira de Souza Junior
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Intimação whatsapp
Luiz Eduardo Cani
TJDF
Suspensão Processual
Seguro DPVAT
SEDESTMIDH
Desaposentação
Bruna Vidal da Rocha
Coaching para concurso
Morgana Henicka Galio
Henrique B. Souto Maior Baião
10ª edição comemorativa
Assédio Moral
Juliana Raisa dos Santos Silva
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Daniela V. Pachito
Interrogatório informal
Rogério Leal
Sistemas Processuais Penais
Montreal
Denúncia sem fundamentar
Febre Amarela
Anna Paulina Corteletti
Turismo
regime inicial do crime de roubo
Apadrinhamento de crianças
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lei nº 13.441/2017
Casa Nostra
Entrevista do dia
STF
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
COAF
Jônata Souza Guimarães
veiculação indevida de imagem
Holocausto
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Adoção à brasileira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Direitos dos estagiários
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
HC 374713
Diego Prezzi Santos
Tempo de Resistência
ICMS
Estado do Rio de Janeiro
Remessa de Artigos
Ilegitimidade de parte
HC 75.716
Lei 13.228
Liminar em HC
Jeffrey Chiquini
Mutilação Genital Feminina
DPERJ
controle social e falsas promessas
Lei nº 13.427
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Cibele Cheron
polícia civil DF
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bem imóvel
Justiça criminal
Defensoria Pública Geral do Ceará
87 enunciados aprovados
Alepo
Desocupação UESB
Investigação de paternidade
Repetitivo
HC 138565
Formação Jurídica
Maíra Marchi Gomes
Toronto
Escoteiros
Séries
PL 5555/2013
Lei n. 8.213/91
Lívia Maria Lucca Silva
Vanessa Pedro
Cartilhas
XX Semana Jurídica
Assessoria para mulheres
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Guilherme Barcelos
Boletim RDL
Universidade Federal de Minas Gerais
Filosofia de Zygmunt Bauman
aldeia indígena
Professor Boaventura de Sousa Santos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Felipe André Dani
Rodrigo Dias da Fonseca
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Detector de mentiras
Renata Flecha
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Polícia Civil do Distrito Federal
Resolução 229/2016
Tribunais se preparam
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
exercícios sistêmicos
Roberto Arriada Lorea
André Sampaio
inteligência artificial no Judiciário
Miguel Calmon Dantas
Jaqueline Damasceno Alves
Responsabilidade solidária
Exportação
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
mestrado Univali
Projeto de Lei 168/2015
Polônia
Leonis de Oliveira Queiroz
Aruani Kindermann Lapolli
Rafael Floriano
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lucas Henrique Fávero
Eugeniusz Cruz
Senha de cartão
Caso Escher e outros
Francisco Paula Ferreira Lavor
Robinson Borges da Silva Junior
Projeto “Integra-Idoso"
Presídio Central de Porto Alegre
Emenda Constitucional 88/2015
MPSC
Aicha Eroud
A (Des)Legitimação do Controle Penal
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Paulo Rogério Muniz Barros
Lei 11.343/06
Desigualdade salarial entre os gêneros
AMILTON BUENO DE CARVALHO
TRF2
Legislação
Matheus Felipe de Castro
Marcelo Figueiredo
João Paulo Allain Teixeira
Sérgio Oliva Reis
Mackysuel Mendes Lins
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Quadrinhos puros do Direito
Lei n. 12.318/2010
Luciano Zanetti
Roubo de carro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Audiência Digital
Justiça Criminal Negocial
Ricardo Mauricio Freire Soares
Carla Estela Rodrigues
Enem 2016
Reclamação Disciplinar
Michel Temer
Juízes pela democracia
Aderlan Crespo
Andréa Pachá
Tribunais de Justiça
A criminalização midiática do sex offender
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cristiano Neves
Primeira Seção do STJ
Isabelly Cysne Augusto Maia
Documentário Não é Brinquedo
Unesco
Refugiados e Migrantes
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Tradução Regras de Bangkok
Decreto 27.784/1950
União estável
Magistério
Eduardo Cunha
Educação Pública
Inaiane Alves Gonçalves
Participação nos Lucros e Resultados
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Estatização dos Cartórios
Dívida de condomínio
Processo de adoção internacional
Combate à Corrupção
Fernando César Costa Xavier
Doutrina previdenciária
Plano de Saúde
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Juliana Arrais Mousinho
Djonatan Batista de Lima
RE 1217166
Direito costumeiro
Futuro tecnológico
ADPF n. 461
Vade Mecum Método Internacional
Maciana de Freitas e Souza
Procuradoria Regional Eleitoral
Alimentos no âmbito internacional
Estado do ES
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
MIT
Direito de defesa
Honorários Advocatícios
Sandro Luiz Bazzanella
África do Sul
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lorena Silva e Silva Faustino
Prevenção do HIV
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Guilherme Carvalho
Felipe Cunha de Almeida
Destinação de Recursos
Revista Sistema Penal & Violência
DIRPF/2017
Bruno Miragem
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Gilberto M. A. Rodrigues
IX Encontro Nacional do CONIMA
Amanda Rodrigues Vander
IMESB
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Gustavo Caetano Gomes
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Cinema Educativo
Projeto MiniPac
Aprovado
Mateus Sampaio Aranha
Súmula 719 do STF
Competência Jurisdicional
Aplicativo Replika
Simpósio
Guilherme Moreira Pires
MoWBrasil 2017
Programa "De olho no Direito"
processos seletivos
Decreto 8.789
PCRJ
Filipe Maia Broeto
CFOAB
Código Penal de 1940
Heloísa Husadel Telles
Saúde Prisional
ICMS Rio de Janeiro
DPESC
aumento de tarifa de ônibus
Decisão colegiada
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Sacha Darke
Pedro González
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Kamile Medeiros do Valle
Lei 8.137/90
Solon Cícero Linhares
Criminologia Forense – Tomo I
Mudanças Climáticas
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Reforma do Ensino Médio
Deficiência visual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Anuário da Justila 2016
Daniel Garcia da Rosa
Tatiana da Silva Morim Kashio
Revista da AGU
Ministro Raul Jungmann
Reforma da política de drogas no Brasil
Gabriela Buarque Pereira Silva
Rogério Gonçalves
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Crime de ameaça
Jhonathan Fávero
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Henrique Telles Vargas
Cladem
Medida alternativas à prisão
Rol de Procedimentos em Saúde
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Mario L. Gambacorta
Exame de DNA
REsp 1338942
Arnaldo Rocha Júnior
Ana Carolina Greco Paes
Panamá
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Evinis Talon
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Bruno de Omena Celestino
Colaboração premiada por delegados
Juliana de Alano Scheffer
Criança indígena
Raimundo Simão de Melo
Voto provisório
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Agência Nacional de Aviação Civil
Concurso de Monografia
Massacre em presídios
Leis internacionais de direitos humanos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Antecipação de Tutela
Festa Junina
Felipe Wruck Médici
Bloqueio whastapp
Combate à tortura
Israel Domingos Jorio
Cultura da sentença
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ígor Araújo de Arruda
Verdade e Consenso
Homeoffice
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ministros do Supremo Tribunal Federal
O negociador
Memorial escravocata brasileiro
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Instalação dos cursos jurídicos
retificação de registro civil
Sistemas informatizados
Competência originária do STF
Norberto Knebel
Aramis Nassif
Direito do Consumidor
Fazenda nacional
Indulto/2016
Cristiano Imhof
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Iolmar Alves Baltazar
Recuperação de Créditos
Jean Carlos Schaefer
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Calvo González
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Fauzi Hassan Choukr
Michelli Giacomossi
Plínio Gentil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Atividades Complementares Eletivas
Desembargador Osmair Couto
Publicidade de cigarros
Violencia Domestica
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paternidade tardia
Anoreg/MA
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Marcelli Cipriani
Yuri Calixto
Matrículas Abertas
Dia do Orgulho LGBT
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
crime de estupro
Eleições municipais 2016
Furto em estabelecimento comercial.
Fernando Pegorini
Comunicação ONU
Ministro Marco Aurélio
Reforma previdenciária
Paternidade biológica
Compensação de carbono
Direito Humanos
restituição
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Alexandre Matzenbacher
Leonardo Costella
Cartórios
brazilian-journal-of-intl-law
Tiago Protti Spinato
Marcus Alan de Melo Gomes
Ezilda Melo
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Súmula 562 STJ
Descriminalização da Homossexualidade
Academia Brasileira de Direito Internacional
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Trabalho não remunerado
Gabriel Gómez Benitez
André Alexandre Happke
Manifesto pela Democracia
Lista de Livros
FAE Centro Universitário
Resolução
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Daniel Roberto Hertel
ONU Mulheres
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
agressões físicas
Vitor Dias Conceição
10ª edição da Jornada Maria da Penha
interpretação conforme
Flórida
Confissão de culpa
Thadeu Augimeri de Goes Lima
China
Facção Criminosa
Caio Rangel
Gabriel Gavasso Lis
Presidência da República
Sistemas Sociais
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Bianka da Silva Carvalho
Douglas Anderson Dal Monte
danos morais coletivos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Consulta Popular
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Renata Torri Saldanha Coelho
PEC 241/2016
Cármen Lúcia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Felipe Dalenogare Alves
Corrupção na Petrobrás
Câmara de SP
Leandro Matsumota
Corréus
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Fabricio Gevaerd
pós-graduação em direito processual civil
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Henrique Perez Esteves
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Contas Presidenciais
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Lara Ferreira Lorenzoni
Sergio Henrique Salvador
data-base
Belarus
Bibliografia Temática
Luis Henrique Braga Madalena
Greve Geral
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lauro do Nascimento Pereira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Gilberto Souza dos Santos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Juliana Lopes Andrade
ReDiHPP
O resultado como fundamento do injusto penal
Samuel Saliba Moreira Pinto
#Empório indica
Transferência para hospital
Psiquiatria Forense
EMESC
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
PJe 2.0
Ricardo Antonio Andreucci
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Diogo Bacha e Silva
Júlia Melim Borges Eleutério
Ausência do MP em audiência
INCADE
Fundo Penitenciário Nacional
Gaspar
Thaís Janaina Wenczenovicz
João Vitor Cardoso
Andressa Magnabosco Koch
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ministro Noronha
Editora Tirant Lo Blanch
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Execuções
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Andréia Leal Ferro
Esquadrão Suicida
Salah Khaled Jr
Antonio Vercher Noguera
Nicholas Maciel Merlone
Hospital privado
Paradoxos Penais – Vol. I
Prestações Pecuniárias
Produtividade
Objetivo 16
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ligue 180
Residência Judicial
Wagner Balera
quem quebrou o Estado brasileiro
27 anos do ECA
Fornececimento de remédio de alto custo
Registro de Nascimento
Entrevista com Freud
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Projeto de Lei 402/15
Dinamarca
Juliana Hermes Luz
Mediação privada
Coleção Análise Alternativa do Direito
feminicídio
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Transporte de valores
Cândido Furtado Maia Neto
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Sírlei de Sá Moura
Cartório extrajudiciais
Legislação Francesa
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ministério Público da Bahia
Lei 9.876/99
Alice Hammes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Antropologia Teológica
Dóris Ghilardi
Desabafo do juiz
Ricardo Leonel da Silva
Advocacia catarinense
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Natália Barroca
Mayara Pellenz
Burca
Diplomatas
Secretaria de Educação
Samira Schultz Mansur
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
O direito à extimidade
Movimentos sociais
Plano de Ação dos Tribunais
Érica Côrrea Simões Pires
Eugenio Zaffaroni
Karla de Souza de Oliveira
Impeachment
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Assunção tácita de culpa
Dano Moral
Gustavo Proença Mendonça
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Atividade Especial
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Alexandre Hardt Bortolotto
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Daniel Fonseca Fernandes
Gabriel Martins Furquim
Justiça em Números
pais solteiros
Crime de Furto
RENAP
Enunciado 266 do STJ
Meninas de Guaru
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Pena de multa
Denúncia Lula
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
UFOP
Luiz Inácio Lula da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Citação eletrônica
Bruno Milanez
Sonia Aparecida de Carvalho
revogação de prisão preventiva
Construção da identidade
Habeas Corpus nº 387244
Trabalho em presídio
promoção da igualdade étnico-racial
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Conrado Blum Júnior
Clássico do dia
MPMS
OAB/MG
Gustavo de Mattos Brentano
Amanda Oliari Melotto
Documentos exterior
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falta de decoro
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Responsabilidade Aquiliana
Abuso Sexual
Redação
Regras da previdência
TFT 4.ª Região
Crimes da Ditadura Militar
Valmir Pereira Alcantara
Irlanda do Norte
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cadastro Nacional de Adoção
Risco Precaução e Responsabilidade
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tribunal de Contas da União
Manuela Valim Charpinel
João Baptista Herkenhoff
Poesia
João Manoel Vidal de Souza
Estatuto da Juventude
Revista de Direito Alternativo n. 01
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tribunal online
Excesso em abordagem policial
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Fernando Salzer e Silva
Prazos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Comunidade jurídica brasileira
Resolução n. 155/2012
Alexandre José Trovão Brito
Obrigação
Wellington Borghi
Forças Armadas
Contribuição Previdenciária
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Marcia Sarubbi Lippmann
e-JT
Programa de estágio PJSC
Trabalhos Científicos
Decreto nº 8.727/2016
Direito à inclusão
Acesso a ação penal
Juiz Hélio do Valle Pereira
Universidade Federal de Goiás
Isabel Bueno
MST
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crimes cibernéticos
Crise Migratória
julgamento STF
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Encontro Município Transparente
Continua
Carlos Daniel Dias André
Dano ambiental
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Foro Privilegiado
IRDR
atividade de risco
Heredion Martins
posse-trabalho
Projeto Releitura
Roma
hoje?"
Recurso Extraordinário 973837
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Wagner Carmo
Faculdade de Direito de Vitória
valores retroativos
Márcia Luisa da Silva
Lei 12.850
Flávio Andrade da Cruz
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Turmas Recursais
Grupo de Estudos em Direito Público
Maus tratos
Jorge Bheron Rocha
Ministro Moreira Franco
(MP) 746
Responsabilidade civil do Estado
Disparidade Salarial
Rodrigo Bahia de Souza
Estudar Fora
João Chiesa Farias
Marcos Fagundes Salomão
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Juizado Especial da Fazenda Pública
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Márcia Krischke Matzenbacher
Direito Penal da guerra às drogas
Direito ao esquecimento
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Mensalão
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Medo do futuro
João Gabriel Cardoso
padrão internacional de segurança
Renda Mínima
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Anna Paulina Corteletti
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
André Henrique Lemos
Doação de Órgãos
Ministro Celso de Mello
comemoração 125 anos
Perda total
TJBA
Atibaia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fiança
Recursos Repetitivos
PFDC
Maurício Fontana Filho
Recomendação 44
Consentimento do morador
Condenação criminal
TJAC
torcedores do Corinthians
PLC 6784/2016
Resoluções NCPC
Danos morais e materiais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Renova Cursos
Léo Rosa de Andrade
Resolução 235/2016
Princípio do melhor interesse da criança
Élcio Arruda
animais silvestres
Jornal
Juros
COLCRIM Chile
Lesa-majestade
Ecstasy
UFPB
Coaching para Liderança de Alta Performance
Direito eleitoral
Japão
John Nash
Ocupação das Escolas e Universidades
canabidiol
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TRT 3ª Região
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ministro Mendonça Filho
Ana Tereza Basílio
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Denúncia Crime
Carlos Henrique Raguza
Guerras as drogas
Curso de extensão
João Batista Martins César
Eduem
Vítimas de Tortura
Rafael Fonseca de Souza Amaral
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Constituição e Poder Vol. 1
Curso de Direito
TVAL
“fosfoetanolamina sintética”
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Processo Penal no Limite
Declaração de Brasília
Requisições de Pequeno Valor
Jorge Alberto de Andrade
telefonia celular
Atenção
Samir Mattar Assad
Sorocaba-SP
IPDMS
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Comunidades carentes
Suprema Corte do Chile
PJSC
Teoria do Domínio do Fato
Kafka
Transparência Internacional
Carreira Jurídica
Oriente Médio
Paridade de Gênero
Eduardo Bueno
Nicole Noschang
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crimes contra a vida
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Denisse Raquel Montoya Elias
Julgamento pelo tribunal do júri
Revista Iuris in mente
Daniel Brandão
TJGO
Aldo Arantes
HC 383102
SAMARCO
Yuri Felix
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Formulário digital
PEC 287/2016
Vera Regina Pereira de Andrade
Artigo Científico
cooperativa de crédito
PEC 10/2013
A defesa intransitiva de direitos
UNISINOS
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Judicialização da saúde
Duílio Antero de Camargo
casais homoafetivos
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Emergência Democrática
Precatórios
Interpretação conforme a Constituição
Advertência
Lei 13.270
Lei 5.889/73
Perdão Presidencial
Inconstitucionalidade da proibição
Eduardo Januário Newton
Evento internacional
Tornozeleira Eletrônica
Projeto Ronda Maria da Penha
Ministros
II Simpósio de Direitos Humanos
Coerência e Verdade em Direito
Germano Schwartz
pena mínima
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Remoção de presos
Medidas alternativas
Depósito recursal
CDC
Soraia da Rosa Mendes
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Enrique Pedro Haba Müller
Decisão judicial
Ministro da Saúde
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Chamada pública
Fernanda Pereira Labiak
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Atraso na entrega de diploma
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Israel
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empresa terceirizada
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Ditadura brasileira
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Processos administrativos
Redução da Emissão de Carbono
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Emenda Constitucional 95/2016
Contardo Calligaris
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TJSE
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Damásio Educacional
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Casamento Precoce
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Thiago Minagé
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PLS 280/2016
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Lei n. 13.189/2015
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Rompimento de barragens
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Audiências de custódia
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Los Angeles
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Rafael Faria
Lei 8.625/93
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Casamento Infantil
Obras Publicitárias
Contagem de prazo
Curso Novo CPC
Centro Integrado de Cultura
Direitos dos animais
Deficiente físico
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Precedentes Judiciais Vinculantes
TRT 12ª Região
Lucas Silvy Santos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
empréstimos
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Sorteio
Estatuto do Idoso
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Rafaela Alban
Direitos de sucessões
ADC nº 43
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Previdência Social
Cursos Internacionais
Bancos
Cartilha completa com as instruções de uso
O Procedimento Comum
Concorrência desleal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Congresso dos Estados Unidos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Instituto Patrícia Galvão
Advogados públicos
Projeto Universidade no Cárcere
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Envenenamento de merenda escolar
PEC 209/2012
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ministério Público
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Direitos do trabalhador doméstico
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Alunas feministas da UFG
Níger
Almir Megali Neto
Teoria do Crime Culposo
3ª Turma do STJ
Decisão Liminar
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Introdução ao Direito Processual Penal
Novo Refis
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Trancamento do Processo
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Sérgio Cabral
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mediação e Conciliação
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Regime disciplinar diferenciado
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lívia Lucca
Petição n. 7074
Direito e processo penal
Smart Lab
Pedro Roberto Donel
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
prova do prejuízo extrapatrimonial
João Vítor de Araújo Santos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Carolina Souza Lopes
sistema de justiça e segurança pública
Francisco Cordeiro
Incitar Suicídio
Professora Dra. Paula Saleh
Programa Apadrinhamento Afetivo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Rio São Francisco
Quarta Turma do STJ
Discriminação Racial
Lauro Francisco Mattei
Joinville/SC
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Gestantes
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Reforma em creche
João Guilherme Gualberto Torres
mediação virtual
Auxílio Transporte para magistrados
Pedro Scuro Neto
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Lei 13306
PPGCCrim
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Fila Preferencial
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Mulher nos cenários jurídicos
Ponto adicional
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Organização Criminosa
Citação por Hora Certa
A Casa de Vidro.com
Curso Novo CPC EAD
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Curso de Direito com dupla titulação
Justiça em número 2016
Propriedade Industrial
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João Marcos Braga
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Constituição e Poder Vol. 2
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Regime prisional
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Armando Gallo Yahn Filho
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adoção
Proteção jurídica
FALSA VENDA
administração judiciária
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Ricardo Martins
Princípio da insignificância penal
Indenização seguradora
Direito de Guarda
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