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Janiere Portela
Carolina Lacerda Machado
Sofia Siman Salema
Vanderlei Da Silva Sampaio
David Salim Santos Hosni
Roger Feichas
Denis Sampaio
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ivana Leite Ruiz
Tiago Silva de Freitas
Iolmar Alves Baltazar
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lara Kauark Santana
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bianca Cândido
Franciele Rieffel
Simone Nacif
Daniel A. Dourado
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ana Patricia Gonzalez
Tayane Caruso do Valle
Gustavo de Lima Pereira
Grace Menck Figueroa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Franklyn Celso Ferreira
Camila Belinaso
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ana Sophia Brioschi Santos
Missael Pinto Zampier
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mauricio Antonio Correia
Daniel dos Santos Rodrigues
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Tatiana de Almeida Campos
Anita Duarte
Regis Fernando Freitas da Silva
Haroldo César Náter
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fábio Camargo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Leonardo Arquimimo de Carvalho
José Ricardo Maciel Nerling
Guilherme Curci T. Risso
Lívia Casimiro
Willian de Meira
Matemática Aplicada
Marcos dos Santos Ito Borem
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcela Araújo Rosa
Paulo César Carbonari
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcelo Mendes dos Santos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabriela Samrsla Möller
Afrânio Silva Jardim
Gustavo Amorim
Guilherme Henrique Lage Faria
Assis da Costa Oliveira
Marcelli Cipriani
Geovana Leme
Wálber Araujo Carneiro
Lucas Laire Faria Almeida
Paulo Henrique Pinto Santiago
Caio Vlasak
Regiane Nistler
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gabriela Oliveira Freitas
Jader Marques
Izabele Pereira Barra
Andreu Luz
Tamires de Oliveira Garcia
Maira Scavuzzi
Fransuelen Geremias Silva
Fábio Guimarães Timponi
Gustavo Rocha Martins
Paulo Incott
Elane Pires Muniz Soranso
Guilherme Vale Brum
Ulisses Schwarz Viana
Gleidson Renato Martins Dias
Higor Rezende Pessoa
Victor B. Gonçalves
Thalita Caroline Faria de Assis
Aline Miranda
Wagner Francesco
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Romero Leite
Soraia da Rosa Mendes
Emília Queiroz
Bruno Campos Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Diogo Dal Magro
Rafael de Deus Garcia
Produto eleitoral
Plínio Gentil
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gabriela Balbinot
Felipe Montiel da Silva
Marcelino Sato Matsuda
Desumanização do traficante e do usuário
Fábio Alexandre Coelho
Kássio Henrique S. Aires
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cristiana Cordeiro
Fernando Torres
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcelo Masô
Ravi Peixoto
Lia Testa
Roberto Livianu
Marco Aurélio Serau Junior
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Augusto Barbosa Hackbarth
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gabriel Lima Marques
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Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Zulmar Duarte
Ana Paula Rengel Gonçalves
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Andréia Candida Vitor
Henrique Batista Barbosa
Por Danielle Mariel Heil
Alexandre de Paula Filho
Paulo Henrique Oliveira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Centros penitenciários brasileiros
Nelson Camatta Moreira
Adriana Lopes
André Luiz Bermudez Pereira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cargos públicos de provimento efetivo
Leonardo Gomes Fernandes
Vanessa Milani Sgreccia
Victor Pyles
Deonísio Koch
Carlos Alberto Crispim
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ian Fernandes de Castilhos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bruno César Gonçalves da Silva
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Conduta atípica
Vicente de Paulo Barretto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Carolina Heloisa Guchel Berri
Giselle Couy
Vívian De Gann dos Santos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Futuros profissionais do Direito
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Joana Ribeiro
Rafael Bruno de Sá
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Belmiro Jorge Patto
Renê Hellman
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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
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Giselle da Cunha Cruz
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Joyce Ariele Silva Meireles
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Leonardo Alves Côrrea
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eliane Câmara Batista dos Santos
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Francisco José Borges Motta
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Laís Mosso Ferfoglia
Isaías Henrique Silva
João Lucas D. de Azevêdo
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Paula dos Santos Bregagnol
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Giovani dos Santos Ravagnani
Lorena Vasconcelos Porto
Daniel Brantes Ferreira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Agnes Pessoa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Diogo Bacha e Silva
Mauricio Mota
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Tânia Maria Françosi Santhias
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Raique Lucas de J. Correia
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Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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Diego Henrique Schuster
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Tiago Zagonel
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Millena Gêmero
Diogo de Oliveira Gomes
Gilberto Morbach
Márcia Conceição Alves Dinamarco
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Humberto Santarosa de Oliveira
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Ficção académica
Aisha E. Road
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Estudantes secundaristas
Rafael Motta e Correa
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Júlio Cesar Rossi
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Suelen Tavares Gil
Diogo Dal Magro
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Bruno Guimarães Pedrosa
Rodrigo Pontes Raldi
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Pablo Freire Romão
Rodrigo Frantz Becker
Juarez Cirino dos Santos
Danilo Nascimento Cruz
Augusto Jobim do Amaral
Roberta Aparecida Varaschin
Elisa Viana Dias Chaves
ciência penal
Roberta Oliveira Lima
Tabita Aija Silva Moreira
Amanda de Medeiros Lima
Nariel Diotto
Lygia Molina
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Eduardo de Avelar Lamy
Bruna Kern Graziuso
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Enrique P. Haba
Frederico dos Santos Messias
Lei nº 8.137/1990
Mônica Louise de Azevedo
Carla Benitez Martins
Paulo Natanael Vieira Lima
Roberto Carlos Rocha Kayat
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ubirajara da Fonseca Neto
André Luis Callegari
Benjamim Silva Rodrigues
Ricardo Washington Moraes de Melo
Laura Souza Lima e Brito
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Viviane de Santana
Aicha Eroud
Maria Francisca Accioly
Fernando Antunes Soubhia
Luis Gustavo Cardoso
Barbara Tude de Souza Ferreira
Daniel Colnago Rodrigues
Ardala Marta Corso
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Sistema Penal do Rei Midas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Patrícia Henriques Ribeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Emily Fidelix
Airton Gomes Braga
Leandro Bastos Nunes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ubiratan de Mattos
César Augusto Baldi
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gabriel Bulhões
Rodrigo Bahia de Souza
Arthur de Souza Bastos
George Oliveira
Beatriz Bork
Ricardo Fiorin
Eric Cwajgenbaum
Larissa Zucco
Cinthia Loise Jacob Denzin
João Ulysses Ferreira Neto
Jamilla Monteiro Sarkis
Sofrimento
Yuri César de Almeida Silva
Joseane de Souza
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernanda Donadel da Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
José Flávio Bueno Fischer
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Fabrício Pontin
João Pedro França Teixeira
Marcelo Veiga Franco
Vitor Santos Andrade
Alexandre Senra
Iara Antunes de Souza
Élida Lauris
Vinícius Cidral
Emmanuel Dockès
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marco Couto
Radson Rangel F. Duarte
Igor Raatz
Caroline Barreto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Felinto Martins Filho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
João Marcos Buch
Cristiano Botelho Alves
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Kleber Zanchetta
Lucas Murilo Wojcik
Giovanni Chaim
Elisandro Lotin de Souza
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lucas de Lazari Dranski
Marly Fernandez
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcelo Pichioli da Silveira
Rosana Rufino
Mariana Seifert Bazzo
José Calvo González
Hodavias Bibiano Chivinda
Luiz Antonio Ferrari Neto
Willian Cleber Zolandeck
(Sub)Versões Processuais Penais
Lúcio Delfino
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda Melo Silva
Henrique Viana Pereira
Cleiton Sacoman
Luana Oliveira Araújo
Caroline Farias dos Santos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Maurilio Casas Maia
Fernanda Ely Borba
r Élida Lauris e Denise Dora
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Davi Arnaut Kraiser
Diego Ken Osoegawa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
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José Edvaldo Pereira Sales
Alessandro Rodrigues da Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael Alves Bertolusci
Cyntia Possídio
Juliana Vieira
Alice Bianchini
Luara Colpa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Carla Dóro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lucas Hinckel Teider
Benigna Teixeira
Gilberto Bruschi
Série Tecnologia e trabalho III
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João Paulo Orsini Martinelli
Wagner Yukito Kohatsu
Jocê Rodrigues
Mariana Resende
Disputa de guarda judicial
Thiago Vieira de Sousa
Danúbia Souto de Faria Costa
Rafael Lara Martins
Tânia Maria S. de Oliveira
André De Marco
Amarilis Brito Costa
Emanuela Gava Caciatori
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Jeffrey Chiquini
Alberto Bastos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gilberto Alves Júnior
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Alexandre Cesar Pereira
Luciano Scheer
Bruna Maria Felix
Agustín Laó-Montes
Daniel Dore Lage
Josiane Rose Petry Veronese
Andressa Retori Teixeira Maia
Maristela Tamazzia dos Santos
João Biffe Junior
Fabiano Ramalho
Luciano Góes
Delano Câncio Brandão
Ygor Nasser Salah Salmen
Elisa Rech Dickel
Deivid Willian dos Prazeres
Wagner Luis Padilha
Guilherme Wunsch
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ana Paula Couto
Alfredo Copetti Neto
Henrique Franceschetto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
João Victor Carvalho de Barros
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Maria Rita Rodrigues
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fabricio Lima Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Tatiana Sogari Tormem
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Denis Donoso
Ana Luísa Schmidt Ramos
Maiana Guimarães
Paula Brener
Débora Spagnol
Lívia Rebouças da Costa
Luciana Chemin
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paula Yurie Abiko
Átila Da Rold Roesler
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcia Cristina Xavier de Souza
Martina Silvestri
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carla Froener Ferreira
Francisco Pereira Pinto Filho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Vinícius Arouck
Rafael Feitosa da Mata
Mônia Clarissa Hennig Leal
Vinícius Loss
Juliana Lopes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Francisco José Guardini Nogueira
Sandra Cristina Maia
Lucas Amaral Antunes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Leonardo Marques Vilela
Suellen Regina Frantz
Sistemas inquisitório e acusatório
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gustavo Pereira Freitas
Cândido Furtado Maia Neto
Adriano Sant’Ana Pedra
Guilherme Felipe Miguel
Marcelo Ribeiro
Guilherme Mesquita Estêves
Henrique Rabelo Quirino
Marta de Oliveira Torres
Rodrigo Bello
Larissa Tomazoni
Rodolfo Pamplona Filho
Mark Pickersgill Walker
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
André Carneiro Leão
Juliana de Alano Scheffer
Clarissa Pereira Carello
Eduardo Oliveira Agustinho
Gustavo Noronha de Ávila
Glauco Gumerato Ramos
José Ribas Vieira
Luíza Resende Guimarães
Thaís Mendes Webber Barelli
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Evie Nogueira e Malafaia
Vânia Marian Guerino Farinha
Karini Nascimento
Felipe Dalenogare Alves
Ana Beatriz Gomes
Franciane Hasse
Paulo Ricardo Stipsky
Eduarda Cruz Daudt
Danilo Luchetta Prado
Poder “Reconstituinte”
Patty Oliver
Jefferson de Carvalho Gomes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luciano Vianna Araújo
Raphael Fernando Pinheiro
Thais Nogueira Lopes
Ricardo Leonel da Silva
João Antonio Tomporoski
Melina Girardi Fachin
r Breno Novelli
José Luis da Silva Tavares
Amanda Souza Batista
Carlos Eduardo Martinez
Jenifer Rodrigues
Antonio Carlos Macedo de Castro
Raul Linhares
Anderson Morais
Claudia Freesz Calmon
Maria Julia Pardal Simonato
Gilberto Stürmer
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiza Miranda Heinisch
Erica Alves Aragão
Marcelo Roseno de Oliveira
Caelen Yumi Takada Barros
Elaine Cristina da Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Alexander Meurer
Constelação Familiar Sistêmica
Daniel Cardoso
Pedro Coelho
Barbara Christina de Souza Rosa
Breno Hoyos Guimarães
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rafael Leme Macedo
Alexandre Ávalo Santana
Luciana Pimenta
Silas Maycon Lopes Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mauricio Sousa da Silva
Caio Madureira Constantino
Rafael Giorgio Dalla Barba
Samuel Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Debora Vieira
Patrícia Cordeiro
Luís Eduardo Colavolpe
Daniel Thiago Oterbach
César Barros Leal
Bruna de Souza Fernandes
Bruna Braga da Silveira
Paola Alcântara Lima Dumont
Murillo Andrade
Alessa Pagan Veiga
Carla A. Ventura
Eduarda Couto Pessoa Othero
Regina Geni Amorim Juncal
r Gisela Maria Bester
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Denize Carolina da Cunha
Fernanda Mambrini Rudolfo
Charles M. Machado
Sergio Henrique Salvador
Kátia Debarba Machado
Súmula vinculante
r Rodrigo Wasem Galia
Matheus Koerich Nobre
Luana Andrade
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Vinícius Feijó
Renzo Cavani
Michel Zumerkorn Hassan
Henderson Fürst
Humberto Gomes Macedo
Felipe da Silva Freitas
Manuel Martín Pino Estrada
João Pedro Gebran Neto
r Luiz Ferri de Barros
Mayra Matuck Sarak
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Manuella Fernandez
Luís Renato Avezum
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jefferson de Carvalho Gomes
Vitor Morais de Andrade
Raça
Relação de trabalho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruno Rodrigues
Daiana Menendez
Aruani Kindermann Lapolli
Luciane Buriasco Isquerdo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Mario Porto
Karen Munhoz
Vinicius Silva Lemos
Mário Cesar Andrade
Marina Alice de Souza Santos
Cândice Lisbôa Alves
André Felipe Oliveira Moraes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ana Luísa Fioroni Reale
Célia Iraci da Cunha
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gabriel Vitor Nogueira
José Carlos Portella Junior
Bruno Espiñeira Lemos
Wendel Machado
Ruth Batista
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
João Eduardo De Nadal
Emerson Garcia
Amanda Ribeiro dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Cacau Novaes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leonardo Carneiro da Cunha
Gabriela Gomes Soncini
Ricardo Barbosa Tellini
Leonel Maschietto
Felipe Barreto de Melo
Cecília Bojarski Pires
José Luis Bolzan de Morais
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Suzana Rahde Gerchmann
Camilo José d´Ávila Couto
Araken de Assis
Gil Rafael Ribas
Vinicius Gregório
Daniele Lameira
Michele Hübner
Karina Almeida Pinhão
Emelyn Almeida de Lima
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcus Alan de Melo Gomes
José Barroso Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Katarina Peixoto
Maica Matos Leão
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Leonel Pires Ohlweiler
Mariana Lopes
Germano Rigotti Fiorio
Ilan Goldberg
Ellen Rodrigues
Gabriela Ponce
Ian Martin Vargas
Thayna Macedo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
João Lucas da Costa Silva
Jordane Costa Oliveira
Fábio Salum
Daniel de Pádua Andrade
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Andréa Araujo Bostelmam
Adriana Calvo
Marcelo Palma de Brito
Aline Leves
Jessyka Zanella Costa
Gustavo Dayrell
Lucas Pereira Sagaz
Atenuante inominada
Jaécio Matos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Sabrina de Paula Braga
Mayara Pellenz
Lauriston de Araújo Carvalho
Moacir Henrique Júnior
Maria Alexandra Borba
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Igor Cardoso
Alexandre Bahia
Thiago Minagé
Marcelo Mazzola
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Joselene Negra Black
Jhonatan Morais Barbosa
Francine de Moura
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maira Bianca Scavuzzi
Maykon Fagundes Machado
Thais Mello Doleys
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriela Cristofolini Vaz
Rodrigo José Leal
Luiza Lopes Bustamante
Samuel Lourenço Filho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Juliana Nandi
Amanda Ferreira dos Passos
Anderson Nazário
Alexandre Leal
Luanna Tomaz de Souza
Fauzi Hassan Choukr
Aicha Eroud
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luciana Rubini Tambosi
Elcemara Aparecida Zielinski
Lis Arrais Oliveira
Laís Arruda Marini
Andrea Simone Frias
Ricardo Fretta
Marcela Duarte
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jorge Luiz Souto Maior
Jackson Silva Wagner
Welder Queiroz dos Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Paula Franciele da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Talita Quézia de Assis
Ubiratan de Mattos
Evânia França
Bernardo Lima
Patrícia Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rideko Suzuki
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Grazielli Farias Fraga
Igor Borges La Rosa
Ian Martins
Fernando Porto Martins
Camila Amado Soares
Celyce de Carvalho Carneiro
Sinara Adriano da Trindade
Matheus José da Silva Dillio
Renata Oerle Kautzmann
Lia Raquel Bloos Mossini
Nilo Carlos Pereira de Souza
Raphael Augusto
Eduardo Borges
Lilian Katiusca
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme Chamum Aguiar
Tiago Oliveira de Castilhos
Gabriel Esperança Lisboa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ursula Rodriguez Minhone
Solange Cordeiro Faria
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Matheus Cristhian Kunze
Felipe André Laranjo
Mario Cesar Andrade
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucas Gabriel Furlan
Paula Rodovalho
Philipe Benoni Melo
Rafael Ramos Rodolfo
Renata Moreira da Silva
Marco Félix Jobim
Vitória Passini
Alexandre Morais da Rosa
Veyzon Campos Muniz
Enos Eduardo Lins de Paula
Persecução penal nos crimes tributários
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcelo Ferreira Machado
Adriano de Jesus Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luiza Correa Magalhães Dutra
Flavio Antônio da Cruz
Savio Rangel Santiago
Dierle Nunes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Pedro Roberto Donel
Tainá Machado Vargas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Cláudio Lucena
Israel Lima
Daniel Gerhard
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Aisla de Carvalho
Daniel Octávio Silva Marinho
Recurso Especial
Série Cibersegurança III
Marcos Catalan
Carlos Daniel Ferreira Dias
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lívio Oliveira
Wagner Inácio Dias
Patrícia Moreira de Lima
André Luiz Maluf de Araujo
Ruan Zancanaro Catarini
Thiago Priess Valiati
Ana Radig Denne Lobão Morais
Vanessa Brodt Martins
Wellington Lima Amorim
Andréa Gill
Gustavo Silva Alves
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Thomas Bustamante
Luiz Gustavo Tiroli
r Rizzatto Nunes
Aline Busch Czarnobai
Jaider Esbell
Guilherme Barros Martins de Souza
Edson Carvalho
Milena Márcia de Almeida Alves
Luciana da Silva Caseiro
Direitos dos homossexuais
Fernanda Frizzo Bragato
Erick Beyruth de Carvalho
Daniela Villani Bonaccorsi
Salmi Paladini Neto
Paulo Gurjão
Luiz Elias Miranda
Lazara Carvalho
Ana Paula de Souza Cury
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fábio Jun Capucho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Carlos Augusto de Assis
Carolina Moraes Migliavacca
Célio Pereira Oliveira Neto
Edson Silveira
Banalidade do Mal
Bianca Bez
Edgard Usuy
Abel Ferreira Lopes Filho
Suelen Tavares Gil
Almir Megali Neto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lorenzo Alvarez de Toledo
Polliana Corrêa Morais
r Thomas Bustamante
Nathália Christina Caputo Gomes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
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Modelo aristocrático de Direito
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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pós-graduação em direito processual civil
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Ministério Público de São Paulo
Maria Antonieta Fernandes
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Código de Trânsito Brasileiro
reunião com presidentes dos TJs.
Convenções Internacionais
Imissão na posse de imóvel
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
O Júri Objetivo II
Senha de cartão
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Constelação Familiar
Fernanda Flórido Lui
Revogação de Resolução
bloqueio de Whatsapp
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Transição e Consolidação da Democracia
Parlamento Europeu
Dosimetria
Fernanda Ely Borba
Acidente de trânsito
Cartório extrajudiciais
crime de estupro
Airto Chaves Júnior
Tribunal de Justiça de Sergipe
Lei 11.340/2006
Associação Brasileira de Direito Processual
Felipe André Dani
Guilherme Alcântara
Memorial escravocata brasileiro
Audiência de Conciliação
Maurício Requião
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ministro Mendonça Filho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Nathan Pilonetto Silva
princípio da correlação
Direito Unisul
Idenização por danos morais
Elcemara Aparecida Zielinski
Apadrinhamento de crianças
Isabelly Cysne Augusto Maia
Escolas
Informativo de Jurisprudência
Simpósio
João Paulo de Mello Filippin
RE 601720
Violencia Domestica
João Paulo Allain Teixeira
Abolicionismos e cultura libertária
PLC 20/2016
Mario L. Gambacorta
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Primeira Seção do STJ
Conjunto Habitacional
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lições de Direito Alternativo
CFOAB
Lauro do Nascimento Pereira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Marcio Borges S. Castellões
Direitos do trabalhador doméstico
Entrevista Débora Fioratto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Universidade do Porto
Daniel Soifer Kriger
AMAERJ
Roberto Epifânio Tomaz
Recurso em Habeas Corpus
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sandro Luiz Bazzanella
uso de marca
Pensão por Morte
Faculdade de Direito de Vitória
Bloqueio judicial do WhatsApp
Lei proíbe Uber no RJ
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Acidente radiotivo
Sistema Cejusc-PJe
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
ameaça espiritual
II jornada de Derecho civil
Lançamento de nova edição
África Ocidental
Adel El Tasse
Artur de Brito Gueiros Souza
Terrenos de Marinha
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Tribunais de Justiça
Princípio da presenução de inocência
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Liminar em Habeas Corpus
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Teoria do Domínio do Fato
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Direito Internacional
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Imigrantes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Arthur Corrêa da Silva Neto
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HC 373364
Emenda Constitucional 88/2015
Maus tratos
Benigna Teixeira
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Plano Nacional de Segurança
Denúncia Lula
Suprema Corte do Chile
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Responsabilidade Aquiliana
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Teste de paternidade
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regime inicial do crime de roubo
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Dano ambiental
339 CP
Conferência de Haia
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Curso de Filosofia Jurídica
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Audiência por videoconferência
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Violência na Escola
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Suspensão condicional de processo
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Recurso Extraordinário 973837
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Princípios Constitucionais Eleitorais
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Clariana Sommacal
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Tornozeleira Eletrônica
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Lei nº 9.099/95
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Século XXI
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Rede Infoseg
Direito dos Transexuais
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Documentos estrangeiros
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Valber Melo
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Decisão STJ
Rompimento de barragens
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Recomendação 31 do CNJ
Thais Silva Bernardes
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Pepperdine University
Estudante
Produtividade
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Mato Grosso do Sul
Mestrado Direito Internacional
TSJP
Processos administrativos
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Child Best Interest
Financiamento de Campanhas Eleitorais
TJAL
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fernando Neves
Reclamação Trabalhista
Ministério Público
Caderno legislativo
Jorge Luiz Souto Maior
Lei 8.625/93
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patologia ocupacional
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proibição de tatuagem em concurso
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Lei Complementar 73/93
Publicidade de cigarros
Direito Penal da guerra às drogas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Legislação Francesa
Sistemas Processuais Penais
Antecedentes Criminais
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Roberta Maia Gresta
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Razoável Duração do Processo
Condomínio
consulta pública
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Corrupção na Petrobrás
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Congresso de Psiquiatria Forense
Adoção de grupos de irmãos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Rafael Floriano
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Exploração sexual de menores
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EXCESSO DE PRAZO
Claudia da Rocha
Crime de perjúrio
Assessoria para mulheres
Evicção
Descriminalização da Homossexualidade
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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Criminologia Global
Seguro
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Documentos exterior
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Indulto/2016
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Curso de Direito
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Lei Maria da penha
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Direito e Arte
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Trabalhos Científicos
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Reforma do Judiciário
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indenização
Pós-natal da adoção
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Guarani-Kayowá
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Quadrinhos puros do Direito
Direito de imagem
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Reforma do Ensino Médio
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Curso Novo CPC
Gratuidade do Ensino
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Universidades
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Condenação
Lei de Mediação
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Crime de Injúria
Súmulas
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Relação de consumo
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Recebimento
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Revista de Direito Alternativo n. 01
RG
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Adicional de Periculosidade
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pedro Scuro Neto
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Direito de Trânsito
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Prazo Recursal
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Citação e intimação
Laboratório UbiNET
ADI 5649
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Jorge Alberto de Andrade
Abaixo assinado
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Estatuto da Primeira Infância
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Julio Cesar de Souza
afastamento de Renan Calheiros
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Asilo
Lei nº 13.441/2017
Contagem de prazo
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Dano moral e material
Lei de Improbidade Administrativa
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2ª Edição
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Francisco Ferreira
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Idosa
Equador
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Curso de Redação
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Totalitarismo no século XXI
Tribunal de Justiça do Chile
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Daniela V. Pachito
publicação
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Recurso de Revista
SP
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ponto adicional
Geovane Peixoto
LEAP Brasil
Competência originária do STF
Patrícia Cordeiro da Silva
crowdfunding
Lei nº 8.036 de 1990
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Renee do Ó Souza
IX Encontro Nacional do CONIMA
Pornografia Infantil
Peter Gabriel Molinari Schweikert
G. Couto de Novaes
Greve Geral
Toca fitas
Gildson Gomes dos Santos
Sanção Presidencial
Universidade Federal de Goiás
Projeto de Lei nº 3670/15
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Mestrado e Doutorado 2017
Imersão na Selva Amazônica
Resolução n. 107/2010 do CNJ
I Jornada sobre abuso sexual
Visita Presídio Central Porto Alegre
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei nº. 12.403/2011
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
HC 139889
Clarissa de Cerqueira Pereira
Reforma em creche
Liminar em HC
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fundamentos da Prisão Preventiva
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
INTERVENÇÃO
Proteção jurídica
construção de usina Teles Pires
Renda Mínima
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
“fosfoetanolamina sintética”
Projeto de Lei 4.850/2016
Responsabilidade solidária
Adilson Pires Ribeiro
Kamile Medeiros do Valle
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Filipe Maia Broeto
Camila Berni
PCB
Renê Hellman
despesas nova eleição
Privatização de Presídios
Medida Provisória nº 712
Leonardo Godoy Drigo
Ana Tereza Basílio
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
suspensão de pagamento de 13 RS
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
SMS
Segurança Digital
Decisão colegiada
Turismo
Indeferimento da inicial
RE 760931
Aicha Eroud
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Amanda Rodrigues Vander
Cristiane Rebelo Limas
Marinha do Brasil
Recursos Repetitivos
María José Fariñas Dulce
Processo Penal no Limite
Escoteiros
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Homeoffice
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
FNDE
Lei dos Planos de Saúde
Samila Gusmão Kalif Pereira
DPRJ
Caio Henrique Lopes Ramiro
Danilo Nascimento Cruz
Mediação digital
Ajuda Humanitária
Cenário jurídico e político
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
REsp 1428493
Cursos Gratuitos
CDC
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Homenagem a Peter Häberle
Karla de Souza Oliveira
Marcos Eberhardt
voto do preso provisório
TJGO
Resolução 214
Sine Fácil
Decreto de indulto 2016
Jeffrey Chiquini
Ronaldo Nogueira
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fernando Gaspar Neisser
Furto de Chocolate
Jurisprudência
IBAMA
Diderot Costa Souza Filho
Affonso Ghizzo Neto
o especialista em prender e a prisão
Combate à tortura
Lei estadual n. 319/1948
Celso Costa Ramires
Justiça russa
Evento internacional
Eliana Rocha Oliveira
Robert Alexy International Legal Seminar
FND
art. 5º da Constituição Federal
Requisições de Pequeno Valor
Ex-cônjuges
Líbano
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Denúncia Crime
Bruno Luís Marques Hapner
Káthia Ferreira dos Santos
Ministra Maria Helena Mallmann
MPMS
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Marcos Luiz Alves de Melo
Organização Mundial da Saúde
Daniel Carnio Costa
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Formulário digital
Jean Vilbert
Requerente de asilo
Tema 98 STJ
Massa Falida
Paulo Afonso Brum Vaz
Tragédia em Mariana
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alfredo Copetti Neto
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Prefeito
Intimações
Ranking Anuário da Justiça
Atividade Especial
Bug
Fúlvio Brasil Rosar Neto
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Isabel Bueno
Maykon Fagundes Machado
João Vítor de Araújo Santos
Filme Orestes
Regime aberto
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Pedro González
Tabelionatos de Notas
Mutirão
Direito de defesa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ação Popular
Nota ADJ
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Estado do Ceará
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Yeda Barbosa
Palácio do Planalto
Vítimas de Tortura
João Salm
Crime de roubo
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Víctor Minervino Quintiere
Tabelionato de Notas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Daniel Ribeiro Vaz
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Paquistão
Ruiz Ritter
Curso Preparatório
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Revista Pensamiento Americano
Revista Direito GV
Rádio Web Justiça do Maranhão
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Fenastc
70ª edição Jornal AJD
Claudio Melim
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Lei 9.099/1995
ONUBrasil
Audiência Digital
Uniplac
Emenda Constitucional 74/2013
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Bancos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Leonardo Costella
Wellington M. de Almeida
Projeto Releitura
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
CRCSC
tratamento do preso
Programa Apadrinhamento Afetivo
António Guterres
COLCRIM Chile
Adriano Martins de Sousa
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Usuária morta
Costumes
Dinamarca
Furto de chocol
Mutilação Genital Feminina
Marcus Alan de Melo Gomes
Abuso dos direitos humanos
Lei 9.714/1998
Joaquim Leitão Júnior
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Direitos LGBT
Kennedy Henrique
Rio São Francisco
Processo Penal e Garantias
Estado e Constituição
Samir Mattar Assad
Vítima tenta acordo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Andreza Gabriela Cuzma
Belarus
Código de Ética da Magistratura
Jonatan Ramos de Oliveira
Nayara Swarowski
fraude
#Empório indica
Pablo Ornelas Rosa
Contestação
O objeto da ciência do direito penal
Pena de multa
Tiago Didier
Matheus Almeida Caetano
Renato de Souza Matos Filho
Rodrigo Francisco de Paula
Lívia Lucca
Democracia em Desconstrução
Lei de Licitações
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Judicialização da saúde
Barbara do Espírito Santo Pasello
BNMP 2.0
Yara Singulano
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Marcelo Figueiredo
Vitor Pereira dos Santos
Átila Da Rold Roesler
Oficiais de Justiça
José Borges Neto
Imunidade diplomática
Laura Mallmann Marcht
greve de servidor
luta pelos direitos
suspensão de penalidade
Constituição e Poder Vol. 1
Formação Jurídica
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Carolina Souza Lopes
CERS
Direito Imobiliário
Lei n. 13.189/2015
José Nunes
Cursos Online Gratuitos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Poder Judiciário de Santa Catarina
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Fernando Rodrigo Mroskowski
Coaching para concurso
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
gestante
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Pedro Pierobon Costa do Prado
ANAMORPHOSIS
Luciano Zanetti
Thiago de Miranda Coutinho
Vínculo Empragatício
Renato S. S. Schindler Filho
Franceses
Emenda Constitucional 95/2016
Presídio Central de Porto Alegre
Alexandre do Rosario Brito
Fernando Machado
Desembargador Sérgio Luz
PEC 287/2016. ADPF 438
Estatuto da Advocacia
Daniel Fonseca Fernandes
Fernando Pegorini
Direito LGBT
Giancarlo Montagner Copelli
Súmula 563 do STJ
Detentas grávidas
Monografia
Direito e publicidade infantil
Guilherme Alves Coutinho
Carlos Daniel Dias André
Almir Megali Neto
Sistemas Sociais
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Banco Mundial
Paolo Lollo
Reajuste salarial
Gustavo de Miranda Coutinho
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
pais solteiros
LEI 13.300/16
UNIFACS
Repetitivo
Ricardo Carvalho Fraga
Aplicativo Replika
Caroline Ribeiro dos Santos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tribunais de Justiça Estaduais
Pedro Augusto Santos de Souza
Cirilo Tissot
Francisco vieira de Souza Junior
Parentesco de terceiro grau
Litigância de má-fé
Ismar Nascimento Jr.
Alepo
Rodrigo Medeiros da Silva
Aluguel de Roupas
Goffredo Telles Junior
Ministro Noronha
Saída Temporária
Aplicativo
Cibele Cheron
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Lei anti-homofobia
Jhonathan Fávero
Lula
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DPESP
Direito de Gênero
intoxicação alimentar
Informativo 553 STJ
Bibiana Fontella
Blitz
Julgamento pelo tribunal do júri
Iolmar Alves Baltazar
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Defensoria Pública de Goiás
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Perdão Presidencial
Juíza Maria Clara Sottomayor
Pedro Roberto Donel
Direito Forense
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Simone Henrique
individualização
Coação Testenhunha
Educação de Jovens e Adultos
Centro de mediação
Juliana Ribeiro Goulart
Matheus Felipe de Castro
Divórcio consensual estrangeiro
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Antonio Vercher Noguera
Teoria do Crime Culposo
mudança de nome
interpretação conforme
Cleber Francisco Alves
RE 608872
Registro profissional
Adriano Olian Cassano
Quadro Saiba Mais
ADJ
Auschwitz
Detector de mentiras
Curso Avançado de Direitos Humanos
Projeto de Lei 168/2015
Processos
Transferência para hospital
Clair Jucerlei Mendes
Bloqueio whastapp
Otelo
interceptação telefônica ilegal
Matrículas Abertas
João Paulo Machado Piratelli
Semana Nacional da Conciliação de 2016
8ª Vara Federal de Florianópolis
Indenização por Dano Moral
Leonardo Nuñez Campos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Conduta atípica penal
Guia
Chamada pública
Companhia aérea
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Legalização da Prostituição
Vinícius de Novaes Marques
Rachel Riera
PJe 2.0
Lei 9.029/1995
alcoolismo
MPSC
Novo Refis
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Remição pelo estudo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Incitar Suicídio
Citação por Hora Certa
TRT4
Hora Extra
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
STJ
Mudanças Climáticas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Renata Simonetto Gonçalves
II Simpósio de Direitos Humanos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lucas Baratieri Francisco
Véu
Ygor Nasser Salah Salmen
Atraso imóvel na planta
Lei 11.343/06
Cartilhas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Inclusão
Legislação americana
Reino Unido
Paulo Queiroz
Confederação Brasileira de Futebol
PL 44/2016
Nota de Pesar
Fernanda Maria Veronese
Recuperação de Créditos
Mario Porto
Audiência Pública
Estado do Rio de Janeiro
Gustavo Cruz Jorge
Morte Assistida
Registro
Julgamentos Históricos
Justiça Legal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Indenização por cobrança indevida
distribuição de terras
Ana Maria Magro Martins
Tiago Resende Botelho
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fabiana Ferreira Dalabona
Gustavo Medeiros
Nota
Trancamento de ação penal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Mara Rosane de Medeiros
Competência Delegada
Segurança Aeroportuária
Alexia de Melo Miguel
Superior Tribunal de Justiça
Investimento em fundos internacionais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Justiça criminal
Princípios Processuais Constitucionais
Eleições municipais 2016
Glauber William Duarte
Direito à educação
Síria
Marcelo Fernandez Urani
Eliseu Raphael Venturi
Alan Maurano Savedra
Fernando César Costa Xavier
Gislaine Peixoto
Gilberto Bruschi
Decisão judicial
Sérgio Oliva Reis
Juizado do torcedor
Fernando Rey Cota Filho
Ígor Araújo de Arruda
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernanda Zambrotta
Ohio
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Seriado
veículos autônomos
Andréia Leal Ferro
Disparidade Salarial
Danos morais e materiais
Penal Tributário
Exame de DNA
Rita Matos Coitinho
história de mulheres
Direito costumeiro
Desaposentação
Nelson Camatta Moreira
Violência de gênero
Kelven de Castro Soeiro Santos
PJe-Mídia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Getúlio Vargas
Felipe Pruinelli
Alexandre de Morais da Rosa
Salto mortal
Thieser da Silva Farias
Temas de Argumentação Jurídica
Heloísa Husadel Telles
Revista Jurídica Actualidad Penal
PLC 6784/2016
Três Poderes
biblioteca digital
Intimação whatsapp
Enrique Pedro Haba Müller
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
análise de redução de pena
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Reclamação
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Refugiados e Migrantes
Bruna Silva Carvalho
Thaís Janaina Wenczenovicz
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Recomendação 27/2009
Intimação por telefone
Marlo Almeida Salvador
Código Civil de 2002
Citação eletrônica
Revista UERJ
Dra. Maria Lucia Karam
Soberania Nacional
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
gastos do Judiciário
ADC nº 43
Giovana Giulia Silva
Universidade Federal da Bahia
Regulamentação do uso das algemas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Contas inativas do FGTS
Carla Estela Rodrigues
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fernando A. N Galvão da Rocha
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Caso Escher e outros
desclassificação de crime
TRT da 9ª Região
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
SEDESTMIDH
repetência
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Professor Boaventura de Sousa Santos
Willame Parente Mazza
Europa
vítima de bala perdida
Juiz Hélio do Valle Pereira
RE 958.252
Termo circunstânciado de Ocorrência
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
curso é gratuito
Edital publicado
Advocacia catarinense
Fabricio da Mota Alves
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Prevenção ao suicídio
ACAD
Crime Militar
Bis in idem
crimes cibernéticos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Antonio Carlos Brandão
Clenio Jair Schulze
Restituição de valores
Jônata Souza Guimarães
Leandro Bastos Nunes
Corréus
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bianca Thais Nascimento
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Assentamento agrário
Congresso dos Estados Unidos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
ato infracional análogo a crime de desacato
Deputados
Processo de adoção internacional
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Marco Aurélio Marrafon
Condenação Militar
XIII Semana Acadêmica
Wagner José Penereiro Armani
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ana Carolina Greco Paes
Anna Paulina Corteletti
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Portaria Interministerial n. 405
Guilherme Carvalho
Aruani Kindermann Lapolli
ONU
Glossário
empréstimos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Sérgio Cabral
Doação
Érica De Kássia Costa Da Silva
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Legislação Indígena
Doulas no parto
Audiência de Instrução
Bruna Vidal da Rocha
Representação Criminal
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Ilton Norberto Robl Filho
Estudar Fora
Endividamento
Liberdade Religiosa
Crise financeira
Suíça
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Curso de Mediação
Lei nº 7.716/89
Cristiano Neves
Texas
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Assédio Moral
O resultado como fundamento do injusto penal
Joacir Sevegnani
Antônio Carvalho Filho
Plantão Judiciário
Encontro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
I Encontro das Criminalistas
Legislação Alemã
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ditadura brasileira
adicional de insalubridade
O Direito Achado na Rua
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Renata da Costa Sousa Meireles
Concurso público para cartórios
Rodrigo Pereira Moreira
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Prenome de tratamento
Grupo de Estudos em Direito Público
Jacqueline dos Santos Fernandes
Crimes da Ditadura Militar
Direito de Guarda
José Roberto Moreira
Ian Martin Vargas
Jeferson Almeida De Oliveira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Fundação Getulio Vargas
Tribunal Superior do Trabalho
Dano Psíquico
Havaí
Flávio Baumgarten
Estabelecimento prisional
Bruna Mayara de Oliveira
Roberta Lídice
Rodrigo Dias da Fonseca
Noruega
Leonardo Sagrillo Santiago
Alunas feministas da UFG
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Nota de Apoio
Ecstasy
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lata de tinta
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Coaching
Adoção em conjunto de irmãos
Carta de Conclusões
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Reação Alérgica
Gustavo Gomes Brito
PEC nº 287/2016
Publicidade das decisões administrativas
Eslovênia
Documentos sigilosos
Lucas Silvy Santos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
UNISINOS
Imunidade parlamentar
Clássico do dia
Cladem
Medida alternativas à prisão
Alexandre Barbosa da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Prêmio Conciliar
Natureza da ação penal
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Publicações
Geraldo Prado
Burca
Felipe Magalhães Bambirra
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Francine Guedes
Execução provisória da pena
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Nazismo
Bolsas para Brasileiros
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Programa de estágio
Bruno Sá Freire Martins
danos materiais
Transporte de valores
Universidade Federal de Minas Gerais
Debate
polícia civil DF
Dia do Orgulho LGBT
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
HC 143.247/RJ
Filmes Africanos
Miriam Garrido
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Rafael Faria
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Recurso Ordinário
Bruno Sá Freire Martins
Comissão de Anistia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Publicidade abusiva
Igor De Lazari
Gilberto Souza dos Santos
Direito do Consumidor
Fernando de Castro Faria
Advogados públicos
Ministra Cármem Lúcia
Código Penal de 1940
Consolidação das Leis do Trabalho
TJMT
José Ribas Vieira
Felipe Cunha de Almeida
Roubo de carro
Coreia do Sul
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
José E. da C. Fontenelle Neto
Tratados de direitos humanos
Universidade de Stanford
RAECC
Constituição brasileira
Enem 2016
Intercâmbio
Deficiência visual
Concursos Públicos
Consulta
Lei 9.876/99
Charles M. Machado
Carlos Teixeira Teófilo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Paulo de Souza Queiroz
TJMG
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Resolução 225
PEC 227/2016
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Juros de Mora
Direitos dos estagiários
Gaspar
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
sistema de justiça e segurança pública
Renajud
Depósito recursal
Fabricio Gevaerd
Nova data
Aury Lopes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rito processual
Danos morais
TRT 10ª Região
87º Feira do Livro de Lisboa
Revista Eletrônica da ABDConst
Plano de Saúde
Estatização dos Cartórios
Teses
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Agravo de Instrumento
Gustavo Henrique Dietrich
Mário Cesar Andrade
Tiago Joffily
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Claudia da Rocha
Aprovado
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Confisco de Bens
Lucas do Nascimento Nobre
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orçamento público
Afastamento
Inconstitucionalidade da proibição
Catherine Figueiredo Escobar
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escravidão
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Medo do futuro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Professor Adjunto
ACNUDH
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Dívida valor
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Perda total
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Cannabis
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Rússia
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danos morais coletivos
Resolução nº 400/2016
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RENAP
Pessoa com deficência
PLS 32/2016
Leonardo Avelar Guimarães
João Gabriel Cardoso
Jaécio Matos Santos
Súmula 439 do STJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Segurança do Poder Judiciário
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Motorista
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MPSP
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Envenenamento de merenda escolar
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Cultura da Punição
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Direito e Gênero
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Comarca de Timon/MA
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Fertilização In Vitro
societas sceleris
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Princípio do melhor interesse da criança
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Francisco Cordeiro
adultério
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HC 383102
Clenir Sani Avanza
Trancamento do Processo
Nelson Lacerda
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
controle social e falsas promessas
Seguro obrigatório
Previdência Social
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Paraíba
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Justiça em número 2016
fundamentos do constitucionalismo
AMARN
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Regime domiciliar
Edução
Compensação de carbono
Raul Linhares
Petição n. 7074
10 medidas
Saiba Mais
Francisco Oliveira Neto
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Devido Processo Legal Substancial
Mortes e lesões causadas por policiais
Seguro de Vida
REsp 1613561
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Espetáculo midiático no Processo Penal
UNAERP
Natália Barroca
Leonardo Marques Vilela
Pauta de Julgamento
LC 158/2006
Direito das Migrações Transnacionais
PLS 280/2016
Súmula 719 do STF
Paula Saleh Arbs
Resolução 177/2016
TVAL
Beatriz Zapelini
Câmara Especial Regional
Raphael Zanon da Silva
Curso de Direito com dupla titulação
Doutor "honoris causa"
POLÍTICA HIGIENISTA
Valerio Mazzuoli
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Exame preparatório OAB
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Cândice Lisbôa Alves
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Estatuto do Idoso
Obras Publicitárias
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Falsa acusação de crime
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Resolução n. 175 CNJ
Propaganda enganosa
terras de cultivo de drogas
Penhora de honorários
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Tribunal de Justiça de Goiás
TC elaborado pela PM
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13.271/16
RE 595676
PCRJ
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Resolução n. 203/2015
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Diplomatas
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Adoção à brasileira
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Sérgio São Bernardo
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Introdução ao Direito Processual Penal
Bloqueador de celular
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Tragédia de Mariana
Gustavo de Mattos Brentano
Construção da identidade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Rosimeire da Silva Meira
ACNUR
Eduarda Peixoto da Cunha França
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