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Marlo Almeida Salvador
Mônica Louise de Azevedo
Paula Franciele da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Carolina Lacerda Machado
Eduardo Silva Bitti
Regiane Nistler
Dora A. Martins
Ana Claudia de Almeida Garcia
Thomas Bustamante
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Julia Santi Fischer
Phillip Gil França
Ana Claudia de Souza Crotti
Jenair Alves da Silva
Eliza Cerutti
Gil Rafael Ribas
Admilton Figueiredo de Almeida
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Priscila Serafin Proença
Wellington Jacó Messias
Marcelo Pereira de Almeida
Claudio Melim
Rodrigo Nery
Elias Jacob Neto
Josevando Souza Andrade
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rodolpho Mattos
Lucas Vasconcelos Vieira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Leonardo Gomes Fernandes
Marcelo Ribeiro
Renê Francisco Hellman
Juliana Carvalho Pavão
Marcella Boarato
Bruno Marques Ribeiro
Yuri Calixto
Luciana Chemin
Alberto Sampaio Júnior
Karina Melo Vieira
Pedro Dalese
Carolina Heloisa Guchel Berri
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luana Oliveira Araújo
Millena Gêmero
r Luiz Ferri de Barros
Ludmila Ângela Müller
Sara Vieira Matos Figueiredo
José Ricardo Maciel Nerling
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gustavo de Lima Pereira
José Henrique Mouta Araújo
Hellem Silveira Rebolças
Violência contra as mulheres
Fernando Rey Cota Filho
Tayane Caruso do Valle
Felipe Wild Varela
Amanda Souza Batista
Gabriel Lima Marques
Marina Bertinatto
Bruna Caroline de Oliveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cristiane Rebelo Limas
Felipe da Silva Freitas
Urbano Félix Pugliese
Ricardo Yamin
Clenio Jair Schulze
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcos Paulo Sousa Campelo
Elane Pires Muniz Soranso
Paulo Victor Costa Brito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Raphael Fernando Pinheiro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Extensão Direito das Mulheres
Claudio Daniel de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
Giulia Signor
Amanda de Medeiros Lima
Olívia Maria de Almeida
Fernando Porto Martins
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Valdemar Habitzreuter
Guilherme de Luca
Carlos Augusto de Assis
Claudia da Rocha
Fabiano Ramalho
Marcel Lopes
G. Couto de Novaes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Celso Augusto Uequed Pitol
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernanda Melo Silva
Henrique Milanez Pirolla
Eduardo Januário Newton
Alberto Bastos
Eduardo de Avelar Lamy
Luciane Maria Trippia
Gabriel Lombardi Richetto
Sofia Siman Salema
Belmiro Fernandes
Eduardo Bitencourt
Luanna Tomaz de Souza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Hermes Zaneti Jr.
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sandro Luiz Bazzanella
João Lucas D. de Azevêdo
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Valle Brum
Bartira Macedo de Miranda
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mackysuel Mendes Lins
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Persecução penal nos crimes tributários
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bernardo G.B. Nogueira
Cristiano Peres Barbosa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Nicholas Maciel Merlone
Fabrício Morais da Costa
Rogério Pacheco Alves
Nic Cardeal
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
José Edvaldo Pereira Sales
Renê Hellman
Gustavo Silva Alves
Thaís Rocha Lima
Natalia Cintra
Juliano Cesar Zanini
França Júnior
Marcelo Marinho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Juliana Ribeiro Goulart
Cristiano Duro
René Santos Piauilino
José Luis da Silva Tavares
Kelvin J. Bressan
Eliene Rodrigues de Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Samuel Bueno
Paula Brener
Fernando Rubin
Carlos Alberto Crispim
Anita Duarte
Michele Hübner
Sergio Matos
Ricardo Moura
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcela Duarte
Elizabete de Araújo Souza
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luciano Scheer
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Cacau Novaes
Anderson Morais
Paulo Ferrareze Filho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Guilherme Moreira Pires
Robinson Nicácio de Miranda
Alexandre Cesar Pereira
Bruno Sá Freire Martins
José Luiz Toro da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
João Ulysses Ferreira Neto
Luciane Buriasco Isquerdo
Caroline Farias dos Santos
Crédito negativo
Eduardo Santana Cordeiro
Alexander Meurer
Bianca Cândido
Jorge da Rosa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gustavo Holz
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriela Gomes Soncini
Kenarik Boujikian
Ian Martin Vargas
Silvia Felipe Marzagão
Adriana Gonçalves Cravinhos
Vinícius Cidral
Sinara Adriano da Trindade
Davi Rodney Silva
Fernando da Silva Albuquerque
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rodrigo D’Orio Dantas
Luis Henrique Braga Madalena
Gil Ramos
Aurélio Franco de Camargo
Deckinho Mattos
Alan Siraisi Fonseca
Fernanda Ely Borba
Gustavo Rocha Martins
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcos Paulo Campos
Araken de Assis
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Matheus Koerich Nobre
Fábio Alexandre Coelho
Humberto Miranda
Juarez Rogério Felix
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
André Martino Dolabela Chagas
Karina Almeida Pinhão
Patrick Lendl Silva
Alan Pinheiro de Paula
Camila de Oliveira Koch
Francisco Pereira Pinto Filho
Clarissa Tassinari
Vívian De Gann dos Santos
Fábio Salum
Zilka de Sá Barros
Matheus José da Silva Dillio
Carlos Eduardo Martinez
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Bruno Henrique Alves Salomão
Ursula Rodriguez Minhone
Luana Cabral
Jenifer Carina Pereira
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Radig Denne Lobão Morais
Talita Quézia de Assis
Diogo Dal Magro
Marcelo Oliveira de Moura
Luis Calazans De Brito Bisneto
r Breno Novelli
Henrique Viana Pereira
Rosimeire da Silva Meira
Lucas Guimarães Chagas
Gustavo Medeiros
José Flávio Bueno Fischer
Amanda Rodrigues Alves
Vicente de Paulo Barretto
Denize Carolina da Cunha
Edenilza Gobbo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Julyan Ramos da Fonseca
Cássio Pitangueira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Solange Cordeiro Faria
Vitor Santos Andrade
Felippe Borring Rocha
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bernardo Cortez
Victor Labate
Célia Iraci da Cunha
Carlos Henrique Soares
Débora Veneral
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marcos Prata Bentes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bruno Espiñeira Lemos
Evânia França
Flávio Quinaud Pedron
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Giulia da Silva Soares
Lucas Baratieri Francisco
Thiago Siffermann
Marisa Falcão
Kássio Henrique S. Aires
Luiza Nagib Eluf
Camila Maciel Cavalheiro
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael Caselli Pereira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Maristela Tamazzia dos Santos
Missael Pinto Zampier
Paulo Antonio Peressin
Patrícia Regina Coelho Pinto
Agustín Laó-Montes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leonard Schmitz
Francine de Moura
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Paula Couto
Lara Teles Fernandes
r Nelson Lacerda
Marcos Clebson Pereira Diniz
Andre Vasconcelos Roque
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Aline Amábile Zimmermann
Defensores Públicos
Elisa Rech Dickel
Alexandre Senra
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Tiago Resende Botelho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Jader Marques
Ivan Bonifácio
Larissa Thielle Arcaro
Natã Ferraz Carpanez
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Cintia Neves Godoi
Gabriel Junqueira Sales
Luiz Ricardo de Castilhos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paulo César Carbonari
Newton Pereira Ramos Neto
Mariane Bosa de Lins Neves
Wanessa Almeida
Elson de Almeida Santos
Marcelo José Madeira Mauad
Gabrielly Caroline Porsebon
João Marcos Buch
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lidia Isabel Lira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Willian Cleber Zolandeck
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Bruno Takahashi
Humberto Santarosa de Oliveira
Andreza Pantoja Smith
Lucas de Lazari Dranski
LETICIA ARENAL
Aline Miranda
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ana Paula Backes
Alan Diógenes Rodrigues
Carolina Farkasvolgyi
Paulo Roney Fagundez Ávila
Por Danielle Mariel Heil
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gabriela M. Menezes
Elias Marques de Medeiros Neto
Diogo de Paula Papel
Joseane de Souza
Sophie Dall’Olmo
Franciane Hasse
Giancarlo Montagner Copelli
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Jaécio Matos Santos
Willame Parente Mazza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Deonísio Koch
Rafael Faria Basile
Thieser da Silva Farias
Antonella Galindo
Fernando Henrique Cardoso
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Guilherme Chamum Aguiar
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Willian Alex Sander Amorim
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Pedro Ivo de Sousa
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Marcelo Pichioli da Silveira
Alexandre José Mendes
Juliana Simone Nandi
Jorge Acosta Jr.
Cleiton Sacoman
Rafael Ramos Rodolfo
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Rogerio Licastro Torres de Mello
Caroline Köhler Teixeira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Frizzo Bragato
Mariana Brito Cairo
Mauro Cesar Martins de Souza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Relação de trabalho
Eduarda Cruz Daudt
Barbara Christina de Souza Rosa
Joice Graciele Nielsson
Gabriel Vitor Nogueira
Gabriel Bulhões
Ana Paula Rengel Gonçalves
Carla A. Ventura
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Ficção académica
Evie Nogueira e Malafaia
Letícia Bittencourt
Clarissa Demartini
Rubem Bilhalva Konig
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Juliana Ramos de Amorim
Bernardo Gonçalves Fernandes
Carlos Augusto Ribeiro
Olavo de Oliveira Neto
Eduardo Oliveira Agustinho
Injustiças raciais no Brasil
Leonardo de Oliveira
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José Antonio Herrera
Ana Priscila Correia Luz
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Suzany Lima do Nascimento
Bianca Aline Becker
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rodrigo Pereira Moreira
Hélio Rubens Brasil
Débora Tavares
Emrich Sá
Vinícius Anacleto Burato
Beatriz Vargas Ramos
Célio Pereira Oliveira Neto
Giovanni Chaim
Marina Barcelos de Oliveira
Maiana Guimarães
Rosane Reis Kerber
Luciana da Silva Caseiro
Daniela Dias Tomaz
Karen Munhoz
Martina Mariano Spanemberg
Lygia Molina
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriel Mantelli
Alexandre dos Santos Priess
Elena de Carvalho Gomes
Carolina Sena Vieira
Wendel Machado
Marcela Münch
Silvana Colombo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Amanda Ferreira dos Passos
Ígor Araújo de Arruda
Jorge Coutinho Paschoal
Mauricio Sousa da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rodrigo Fernandes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Yuri Carneiro Coêlho
Lucas Pontes Ferreira
Alana Oliveira
Luíza Resende Guimarães
Henrique Rabelo Quirino
Samuel Medeiros Rocha
Guilherme Alcântara
Gustavo de Melo Vicelli
Júlio da Silveira Moreira
Alessandra Simões Reis Abraão
Luciano Vianna Araújo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Alberto Jonathas Maia
Jéssica Galvão
Marcelo Ferreira Machado
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcelo Masô
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Guilherme Christen Möller
Franciele Rieffel
Marcelo dos Santos Melo
Arlene Mara de Sousa Dias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Andréia Candida Vitor
Eron Corrêa da Silva
Nic Cardeal
Daniel Cardoso
Vanessa Saraiva de Abreu
Roberta Matzenbacher
Merhej Najm Neto
Ziel Ferreira Lopes
Marcelino Sato Matsuda
Paulo Natanael Vieira Lima
Carlos Henrique Duarte Araújo
Thalita Caroline Faria de Assis
João Victor Mingorance
José Ricardo Caetano Costa
Rafael Feitosa da Mata
Vinicius Gregório
Ronan Robl
Renan Francelino da Silva
Jamil Melo
Velocino Pacheco Filho
Victor Pyles
Daniel Octávio Silva Marinho
Beatriz Bork
Salmi Paladini Neto
Plínio Gentil
Daniel Brantes Ferreira
Samuel Silva
Samuel Lourenço Filho
Juliana Jacob
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ellen Rodrigues
Stella He Jin Kim
Luiza Costa de Medeiros Werner
Mateus Mantovani Sorgatto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Isaac Ribeiro
Caroline Barreto
Augusto Passamani Bufulin
Jamilla Monteiro Sarkis
Rogério Carvalho da Rosa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fábio Jun Capucho
Veronica Pacheco Viana
Daiana Menendez
Ygor Nasser Salah Salmen
Renata Oerle Kautzmann
Lucas Lanner De Camillis
Lucas Sada
David Maxsuel Lima
Marina Cerqueira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcelo de Mello Vieira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Aisla de Carvalho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Charles M. Machado
Almir Megali Neto
Ruiz Ritter
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabriela Samrsla Möller
Leticia Maria Rosa Alves
Franklyn Celso Ferreira
Fabíola Sucasas
Augusto Barbosa Hackbarth
Isaías Henrique Silva
Alice Bianchini
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ewerton Luiz Lima De Marchi
André Tredinnick
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Leonardo Monteiro Rodrigues
Isabel Fauth
Camila Sallum
Edson Carvalho
Inexistência jurídica
Rômulo de Andrade Moreira
Lucia Bastos
Fernanda Euzébio Teixeira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Laura Mallmann Marcht
Guilherme Sarri Carreira
Michel Zumerkorn Hassan
Jaqueline Moretti Quintero
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Camila Zambrano de Souza
Atenuante inominada
Alanna Caroline Gadelha Alves
Claudia Freesz Calmon
Paulo Ferreira da Cunha
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Maurício Fontana Filho
Gilberto Stürmer
Luiz Elias Miranda
Amanda Viega Spaller
Luiza Correa Magalhães Dutra
André Giamberardino
Fernanda de Oliveira Crippa
Theodoro Vicente Agostinho
Edgard Usuy
Adriana Calvo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Alissar Ali Fahs
Vinicius Cardona
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Vitor Andrade
Fernanda Darcie
Nota de Apoio
Luíza Nívea Dias Pessoa
Henderson Fürst
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Luiz Eduardo Cani
Juraci Mourão Lopes Filho
Alexandre Bahia
Mauricio Mota
Mauro de Azevedo Menezes
Lorena Vasconcelos Porto
Jaider Esbell
Ivana Leite Ruiz
Tatyane de Araújo Campos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernanda Becker
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gleidson Renato Martins Dias
Ulisses Schwarz Viana
Cristiano Duro
Lucas Machado
Thiago Felício Barbosa Pereira
Leonardo Antunes Morais
Cyntia Possídio
Roberta Aparecida Varaschin
Kamilla Mello
Arlene Mara de Sousa Dias
Erick Oliveira Rocha Gomes
Andressa Retori Teixeira Maia
Paula dos Santos Bregagnol
Bernardo Lima
Paloma Braga
Maria Tereza Grassi Novaes
Marly Fernandez
Ian Martins
Rafaela Silva Garcez
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bruna Karoline Bezerra
Mateus Vaz e Greco
Veranice Melo Frota
Modelo aristocrático de Direito
Marcelli Cipriani
Tauana Fernandes Fontenelle
Ana Júlia Batista
Laraíne Catapan
Rodolfo Pamplona Filho
Juarez Cirino dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Renzo Cavani
Rodrigo da Silva Brandalise
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Maira Bianca Scavuzzi
Herval Sampaio
Gabriel Miranda
Josiane Antunes
Cristina Motta
Daniel A. Dourado
Eduardo José da Fonseca Costa
Lucas Laire Faria Almeida
Camila Canto
Felipe Barreto de Melo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas Varela
Felipo Pereira Bona
Maica Matos Leão
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ana Beatriz Gomes
Fábio Borges
Gisele Mazzoni Welsch
Cláudio Lucena
Lucas Roberto de Souza
Daniela Villani Bonaccorsi
Julio Guilherme Müller
Fabrício Pontin
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maria Lúcia Barbosa
RHC 75.800
Aicha Eroud
Fabrício Reis Costa
Guilherme Mesquita Estêves
Carlos Daniel Ferreira Dias
Leonardo Isaac Yarochewsky
Simone Nacif
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Sistema Penal do Rei Midas
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Samuel Oliveira Cersosimo
Conduta atípica
Márcia Andrade Oliveira Bello
Vontade de Constituição
Gustavo Noronha de Ávila
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Soraia da Rosa Mendes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Vitor Frederico Kümpel
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Pierre Moreau
Thiago Caversan Antunes
Fernanda Donadel da Silva
Renan Apolônio
Ana Patricia Gonzalez
Melina Girardi Fachin
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ravi Peixoto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Diego Ken Osoegawa
Tiago de Lima Santos Reid
Amarilis Brito Costa
Suellen Regina Frantz
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruno Rodrigues
Rodrigo Becker
João Victor Rozatti Longhi
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fabiana Lanke
Série eProcesso - prática com teoria IV
Karini Nascimento
Monique Pena Kelles
Marina Peixoto Dias
Patrícia Henriques Ribeiro
Fabiano Moyses Furtado
Maria Fernanda Piva
Henrique Batista Barbosa
Cláudia Toledo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Mariana Seifert Bazzo
Airton Gomes Braga
Fernanda Mambrini Rudolfo
Grace Menck Figueroa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Matheus Novais da Silva
Rafaela Alban
Ubiratan de Mattos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Roberto Carlos Rocha Kayat
Henrique Kaster
Gabriela Oliveira Freitas
r Raul Linhares
Marcelo Buzaglo Dantas
David Tarciso Queiroz de Souza
Samuel Mânica Radaelli
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana Barros S. de Souza
Ricardo Sanín Restrepo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Paula Saleh Arbs
Antônio Carvalho Filho
João Pedro França Teixeira
Clarice Santos
Bruna de Souza Fernandes
r Élida Lauris e Denise Dora
Valmir Pereira Alcantara
Fernando Reis de Carvalho Peres
Flávia Pereira Hill
Pollyanna Maria da Silva
Lara Kauark Santana
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Manoel Cardoso Helfer
Carlos Eduardo Martinez
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Quitéria Péres
Carla Dietrich
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Constelação Familiar Sistêmica
João de Castro Souza
Daniel Willian Granado
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rodrigo López Zilio
Wilson Macena da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Guilherme Wunsch
Bruno Guimarães Pedrosa
Matheus Felipe de Castro
Arthur de Souza Bastos
Ricardo Luna
Cristiano Botelho Alves
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Bruna Kern Graziuso
Adriano Valente
Maria Rita Rodrigues
Juliana Lopes
Doacir Gonçalves de Quadros
João Daniel Rassi
Tamires de Oliveira Garcia
Alexandre de Paula Filho
Taynah Ignacio
Gabriela Araujo Souza Lima
Daniella Teixeira
Ardala Marta Corso
Pedro Coelho
Nely Nazareth
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José de Assis Santiago Neto
Bruna Maria Felix
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nilzo Felisberto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernando César Costa Xavier
Emanuela Gava Caciatori
Tiago Silva de Freitas
André Carneiro Leão
Germano Rigotti Fiorio
Luciano Zanetti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Poder “Reconstituinte”
Clarissa Pereira Carello
Mauro Mendes Dias
Ubirajara da Fonseca Neto
Valter Guerreiro
Moacir Henrique Júnior
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marina Alice de Souza Santos
Daniel Willian Granado
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rafael Lara Martins
Amanda Lobão
Lucas Murilo Wojcik
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daniele Lameira
Gamil Föppel El Hireche
Téssia Gallina Jorge
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Paulo Ricardo Schier
Escola Mineira de Processo Penal
Lucas Correia de Lima
Derik Roberto da Silva Rozas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Carlos Portella Junior
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Diego Crevelin de Sousa
Bruno Silveira Rigon
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Maria Francisca Accioly
Elisa Viana Dias Chaves
Espírito republicano
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Adriano Sant’Ana Pedra
Adriana Bravim
Euclides Santos Bittencourt
Marco Antonio Lima Berberi
Felipe André Laranjo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Felipe Montiel
Isadora Delfino Reis
Carla Dóro
S. Tavares-Pereira
Polliana Corrêa Morais
Ana Carolina de Carvalho Neves
Haneron Victor Marcos
Guilherme Felipe Miguel
Andréa Gill
Geovana Leme
Kamila Alkmim Nascimento
Gabriela Ponce
João Antonio Tomporoski
Rodrigo José Leal
Luciana Severo
Fernando Hideo I. Lacerda
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Juliana Nandi
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Filipe Reinert
Stephannye de Pinho Arcanjo
Gustavo Marques Krelling
Jessyka Zanella Costa
Maria Victória Jaeger Gubert
Jenifer Rodrigues
Marcelo Mendes dos Santos
Alberto Silva Franco
Luis Gustavo Cardoso
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marli M. M. da Costa
Eugenia de Azevedo Neves
Lia Raquel Bloos Mossini
Leonardo Alves Côrrea
Viviane da Silva Sousa
Alexandro Marcel
Márcio Soares Berclaz
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Fernando Hoffmam
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lorenzo Alvarez de Toledo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Daniel Thiago Oterbach
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paulino Oliveira Santos
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Daniel de Pádua Andrade
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Jorge Bheron Rocha
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
TRF2
1º Congresso de Criminologia(s)
Competência Jurisdicional
MPF
Gaspar
Continua
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Séries
individualização
Marinha do Brasil
Desocupação UESB
Leonardo de Souza Chaves
MPMS
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Curso de Mediação
HC 135.100
Ygor Nasser Salah Salmen
Balanço 2015 STJ
PEC 287/2016
PL 44/2016
Cartórios
Excesso em abordagem policial
Regimes de casamento
pais solteiros
Mateus Sampaio Aranha
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
biblioteca digital
Inteligência Artificial
CTB
Thiago Siffermann
Disney
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
CRCSC
Bancos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ângela M. Bagattini
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Aramis Nassif
Erro médico
FALSA VENDA
Trancamento de ação penal
Daniel Carnio Costa
Poder Judiciário de Santa Catarina
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Uniplac
Direito e processo penal
Ana Luisa Buzaid
Temas de Argumentação Jurídica
Homenagem a Peter Häberle
Paolo Lollo
Alfredo Copetti Neto
Código Penal de 1940
Grupo de Estudos em Direito Público
Elpídio Paiva Luz Segundo
Theodoro Vicente Agostinho
Japão
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Amanda Viega Spaller
PFDC
Programa Apadrinhamento Afetivo
Revista Eletrônica da ABDConst
Lei Antimanicomial
Antonio Sepulveda
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Transporte de valores
Investigação de paternidade
Gabriela Mendes Fontana
Felipe André Dani
O Direito Achado na Rua
3ª Turma do STJ
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antônio Thulio Souza Bessa
Tribunal de Justiça do Tocantins
Presidência da República
Proposta de recomendação
INQ. n. 4483
Ajuda Humanitária
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Matheus Almeida Caetano
Adoção à brasileira
Abaixo assinado
Márcia Sarubbi Lippmann
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Regime aberto
João Vítor de Araújo Santos
Thayla Fernandes
Regulamentação do uso das algemas
Soraia da Rosa Mendes
Giancarlo Silkunas Vay
Israel Domingos Jorio
Alexandre Vuckovic
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Vinicius Valentin Raduan Miguel
FAE Centro Universitário
Véu
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Emetério Silva de Oliveira Neto
Corréus
Abuso de menores
Uso do telefone celular
Londres
Condenação Militar
Rodrigo Francisco de Paula
Ohio
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Programa de estágio PJSC
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
casais homoafetivos
Projeto de Lei nº 3670/15
Flavio Antônio da Cruz
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
FND
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Julio Cesar Marcellino Junior
Carla Marcondes
Texas
Estado do Ceará
João Guilherme Alvares de Farias
Documento histórico
Restituição de valores
prazo exclusão de sócio
Universidade de Berkeley
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Reclamação
Segurança Aeroportuária
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Encontro
Sistema Quero uma Família
Leonardo Palma Malinverni
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bloqueador de celular
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Psiquiatria Forense
Imunidade diplomática
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promoção da igualdade étnico-racial
Comissão de Anistia
Mediação e Conciliação
Preso provisório
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Sérgio Oliva Reis
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Autismo
Juiz Rafael Bogo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Encoge
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Legislação Italiana
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
MG
Adriano Olian Cassano
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gabriel Serra
Thieser da Silva Farias
Emenda Constitucional 88/2015
TJGO
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Tribunal de Contas da União
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Projeto de Lei 402/15
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Nathaly Munarini
Defensorxs
Valores nutricionais
mediação virtual
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Turismo
Relação de consumo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Mediação judicial
TJPA
terras de cultivo de drogas
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Execução provisória da pena
Homeoffice
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
UFPB
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Júlia Melim Borges Eleutério
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
ato infracional análogo a crime de desacato
Paternidade biológica
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Cadastro Nacional da Adoção
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carta Aberta ao Senador Anastasia
João Marcos Braga
Fornececimento de remédio de alto custo
Recurso de Revista
Denúncia sem fundamentar
PIS/COFINS
Costumes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Formação Jurídica
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
mestrado Univali
GLBTs
Vade Mecum Método
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Prevenção do HIV
Festa Junina
Fernando da Silva Albuquerque
Reajuste salarial
Carolina Sena Vieira
Desvio de função
Palácio do Planalto
Min. Laurita Vaz
Portaria 1/2017
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Mateus Vaz e Greco
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Celpe-Bras
Coreia do Sul
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
PEC 241 (PEC 55)
Ônibus
Adalberto Arruda Silva Júnior
Bruna S. Lago
Germano Schwartz
Consentimento do morador
Obrigação
Glauber William Duarte
Litigância de má-fé
Racismo Institucional
Redução da Emissão de Carbono
Suíça
ONU
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei n. 13.431/2017
Apelação Cível
crimes contra a vida
TJRO
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Aury Lopes
Revista Contextos Clínicos
PRISÃO
Centro Integrado de Cultura
Andréia Leal Ferro
Raphael Galvani
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Risco Precaução e Responsabilidade
A Casa de Vidro.com
Eslovênia
Laura Gauloski Machado
Natália Katrine Doutor Branquinho
Márcio Soares Berclaz
Mutirão conciliação
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Patrícia Cordeiro da Silva
Residência Judicial
Lucas Baratieri Francisco
Prisão Domiciliar
Neurociências
Academia
INCADE
Nicole Noschang
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Trabalho de Conclusão de Curso
torcedores do Corinthians
Meninas de Guaru
Pedro Augusto Santos de Souza
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Massa Falida
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Pretensão Punitiva
10 medidas
Recurso Extraordinário 973837
vidade político-partidária
Rafaela Alban
Rosimeire da Silva Meira
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Roberto Wagner Lima Nogueira
Projeto Cronos
Desembargador Osmair Couto
Audiência de apresentação
Suspensão condicional de processo
Crimes na Internet
Cuiabá
Fornecimento de fraldas
chapa Dilma-Temer
restituição
Juíza Maria Clara Sottomayor
João Guilherme Gualberto Torres
Lívia Bortolotto Cardoso
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
André Luis Callegari
Inaiane Alves Gonçalves
Juliano de Oliveira Leonel
Larissa Eloi Castro Santos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Regime prisional
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Razoável Duração do Processo
Aula Magna
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Direito sucessório
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Remoção de presos
África Ocidental
Conjunto Habitacional
Banco do Nordeste
Direitos de Privacidade
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Habeas Corpus nº 387244
Denúncia Lula
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Violência e Cinema
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lista de Livros
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Carla Mari Robaina Marcondes
Marcello Pietro Iacomini
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Processo de Impeachment
Discriminação Racial
CDA
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Cartório
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EMAB
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Contrato de crédito rural
TRT 3ª Região
Matrículas Abertas
Casamento Precoce
CEPAL
Projeto PROTEUS
Servidores e Juízes
Jogos Olímpicos 2016
Noruega
Processo Penal e Garantias
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
mudança de nome
Bolsas para Mestrado
Luislinda Valois
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Quadrinhos puros do Direito
Quilombos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Projeto “Integra-Idoso"
valores retroativos
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Entrevista
Prêmio Conciliar
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
HC 75.716
Resolução 229/2016
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Extra petita
Requisitos Mínimos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Descriminalização da Homossexualidade
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O resultado como fundamento do injusto penal
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
PLC 20/2016
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Súmula 439 do STJ
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Rito processual
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EXCESSO DE PRAZO
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Constituição Italiana
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Defensoria Pública de Goiás
Deficiente físico
Organização das Nações Unidas
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Reforma da política de drogas no Brasil
Luiz Fernando Ozawa
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Direito de Trânsito
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UNISINOS
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consulta pública
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Tratado
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Qualificação Profissional
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Medida alternativas à prisão
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Congresso dos Estados Unidos
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Antecipação de prova no processo penal
Revista UERJ
orçamento público
Coisa Julgada
Decreto de indulto 2016
Clair Jucerlei Mendes
Adel El Tasse
Interpretação conforme a Constituição
Átila Lincoln Máximo Cunha
Exame de Ordem
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Rilmo Braga
Walder Araújo de Oliveira
TC elaborado pela PM
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Dívida de condomínio
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
administração judiciária
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Acidente de trânsito
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Sistemas Processuais Penais
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ana Luíza Teixeira Nazário
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Alimentos no âmbito internacional
RE 608872
Adriano Menino de Macedo Junior
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rachel Riera
Murillo Martins Toledo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Bruno Makowiecky Salles
Advocacia catarinense
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Mathias Vaiano Glens
ADI 5649
Nota de Apoio
Direito LGBT
Princípio da presenução de inocência
Súmula 83
Assembleia Estudantil
Servidores
Claudia da Rocha
Medidas cautelares a parlamentares
Sérgio São Bernardo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Encontro dos Descobrimentos Online
MPM
Paradoxos Penais – Vol. I
Dilma Roussef
Estado de Inocência
Bem imóvel
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Reino Unido
José Edvaldo P. Sales
Laura Gigante Albuquerque
CIDIL
Paula Saleh Arbs
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Reforma previdenciária
Endividamento
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Robinson Borges da Silva Junior
adoção homoafetiva
Danos morais e materiais
Consumo on line
Mudança de sexo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
João Paulo Allain Teixeira
MoWBrasil 2017
Eugenio Zaffaroni
Segunda Turma do STF
Yuri Carneiro Coêlho
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
CPGUFSC
Súmula 562 STJ
Materialidade delitiva
Prazo Recursal
ONUBrasil
Facção Criminosa
Resolução n. 235/2016
Yuri Felix
Wilyney Santana Borges
87 enunciados aprovados
Guilherme Alcântara
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Carolina Marcondes
Simone Henrique
Anuário da Justiça
Ausência do MP em audiência
Exploração sexual de menores
Kamile Medeiros do Valle
Ricardo Conolly
Madrid
Roberta Lídice
Laísa Santos
Ianca Souza Barauna
Jonatan Ramos de Oliveira
Audiência de Instrução
Leonardo Isaac Yarochewsky
Direitos dos cidadãos
II Congresso Sul Brasileiro
ADPF 414
Monografia
Jorge Alberto de Andrade
Edição
Estado e Constituição
70ª edição Jornal AJD
Cinema Educativo
Resolução n. 203/2015
Porte de Armas
Atestado médico
IX Semana Jurídica
Juliano Keller do Valle
Sacha Darke
Dica de Leitura
retificação de registro civil
Paulo Edgar da Rocha Resende
Comunicado da ONU
Lesa-majestade
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Gabriela Buarque Pereira Silva
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Aplicativos de Celular
Sandro Luiz Bazzanella
Laboratório UbiNET
Lei dos Planos de Saúde
Fabiano Oldoni
Lei 13.269/2016
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Combate à tortura
Espetáculo midiático no Processo Penal
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Programa "De olho no Direito"
Lei 5.889/73
Vade Mecum Método Internacional
Luciano Zanetti
Bloqueio whastapp
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Medida Provisória nº 712
William Garcez
Áudio
Oficina de Pais e Filhos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Berçário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Exame de DNA
Samir Mattar Assad
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Rafaela Alban
UFOP
Estatuto da Primeira Infância
patologia ocupacional
Apadrinhamento de crianças
Reinaldo Couto
Direito Penal: Parte Especial
Janiere Portela L. Paes
Documentário Não é Brinquedo
Raimundo Simão de Melo
Lei 8.137/90
Projeto de Lei 168/2015
Brenno Cavalcanti
Felipe da Silva Freitas
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Itapema/SC
Direito Unisul
Intimações
2ª Edição
I Encontro das Criminalistas
Cleber Francisco Alves
Reforma em creche
Fernando César Costa Xavier
Karla de Souza de Oliveira
Direitos LGBT
Julgamentos Históricos
Direito Ambiental
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Dora Cavalcanti Cordani
Atraso imóvel na planta
Mara Rosane de Medeiros
Condomínio
Curso de Direito com dupla titulação
Especialista ONU
queixa-crime
Miguel Calmon Dantas
Registro de medicamento
Secretaria de Educação
Direito e Gênero
Prenome de tratamento
Phillip Gil França
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
HC 139889
Bolsa de Estudo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Bloqueio judicial do WhatsApp
Documentos sigilosos
João Vitor Cardoso
Guilherme Rosa Santos
WebRadio TJSC
Denize dos Santos Ortiz
Debate
Lei 13306
Lei nº 13.427
Tribunal Superior do Trabalho
Érica Veríssimo Martins
Gustavo Nascimento Tavares
Wagner Balera
Justiça em Números
Leis internacionais de direitos humanos
Turma Recursal
Filmes Africanos
Cartilha completa com as instruções de uso
Vanessa Pedro
Bruno Sá Freire Martins
Caroline Cardoso
Grécia
Justiça Legal
Senha de cartão
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
voto do preso provisório
Déficit da Previdência
Jurisdição Constitucional
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Rede Telesur
STF
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Superintendência de Seguros Privados
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Tema 98 STJ
Poder e Corrupção
cooperativa de crédito
Anna Paulina Corteletti
Lei 13.293/16
Péterson Niehues
Clariana Sommacal
Direito ao esquecimento
gestante
Legislação Alemã
Maurício Fontana Filho
Renata Simonetto Gonçalves
Blitz
António Guterres
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Curso Novo CPC EAD
Rogério Leal
Simone Pires Cipriano
ANAMORPHOSIS
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
O Direito e a Sétima Arte
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Maria Lúcia Karam
Gustavo Noronha de Ávila
Leonardo Lucci
Inquéritos arquivados
rede de proteção
Desocupação de estudantes
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Direitos de sucessões
Vitor Pereira dos Santos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
história de mulheres
PLS 32/2016
Investigações criminais
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Bis in idem
AIDS
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
REsp 1428493
Direitos dos estagiários
Caroline Ribeiro dos Santos
Franceses
Alexandre Miranda Aleixo
Eduem
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Súmula 563 do STJ
intoxicação alimentar
Detector de mentiras
Assentamento agrário
Sorocaba-SP
Clube de Regatas do Flamengo
José Emílio Medauar Ommati
Antonio Vercher Noguera
Edson Silva Barbosa
Século XXI
Julio Cesar de Souza
Menores infratores
Deficiência visual
Érica De Kássia Costa Da Silva
Inconstitucionalidade do votos
orientação sexual
André Leivas de Araújo Vianna
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TRF da 1ª Região
Antônio Julião da Silva
Marcello Lopes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Obrigação propter rem
Direitos fundamentais na era dos extremos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Foro Privilegiado
Recomendação 44/2013
Caixa 2
tutela urgente da saúde
agressões físicas
Prazos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Indenização seguradora
Poder Judiciário Estadual
Gustavo Faria Pereira
Código de Ética Médica
fraude
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Armando Gallo Yahn Filho
Rafael Faria
Adicional de Periculosidade
Nilson Costa Souza
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Sistema Penal Contemporâneo
Abuso Sexual
Tuberculose
Beatriz Zapelini
Decisão colegiada
Bolsas para Brasileiros
Emergência Democrática
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
XX Semana Jurídica
Valmir Pereira Alcantara
exercícios sistêmicos
Seguro DPVAT
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Transparência Internacional
Cultura da Punição
Panamá
Rafael Fernandes Caldeirão
Cândice Lisbôa Alves
Andressa Magnabosco Koch
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Perdão Presidencial
Quebra de Sigilo
Processo Penal do Limite
Conselho Municipal de Assistência Social
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Bingo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Jornal Estado de Direito
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Quadro Saiba Mais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Paulo Afonso Brum Vaz
Mundo do Direito
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
XIII Semana Acadêmica
Denúncia Crime
Matheus Henrique Cordeiro
Projeto Universidade no Cárcere
Responsabilização criminal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Armadilhas da Cognição
Instalação dos cursos jurídicos
PEC 209/2012
Bibliografia Temática
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fernando Machado
Parentalidade socioafetiva
Coaching para concurso
Affonso Ghizzo Neto
Mestrado Direito Internacional
Revista Iuris in mente
Lilian Cristina Moraes
II jornada de Derecho civil
Estado do Rio de Janeiro
Alexandre Barbosa da Silva
Bruno Milanez
Reação Alérgica
I Jornada de Direito Processual Civil
Alexandre Morais da Rosa
Paulo Fonteles de Lima
Joinville/SC
Lei de Licitações
Eleições EUA
Programa Direito & Rock
Wagner José Penereiro Armani
Direito dos Transexuais
Documentos Público
Paulo Queiroz
ACNUDH
Crime Militar
Princípio do melhor interesse da criança
Lei Municipal n. 4666/2010
atividade de risco
Eduarda Peixoto da Cunha França
Reforma do Judiciário
Projeto de Lei 4.850/2016
Agressão Verbal
Competência originária do STF
José Borges Neto
Entrevista Débora Fioratto
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
A Índole Filosófica do Direito
Legislação americana
PUCMM
André Gonçalves Teixeira
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Responsabilidade civil do Estado
Asilo
Acusada gestante
Dia das Mulheres
O Júri Objetivo II
Camila Berni
Fabiana Irala de Medeiros
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Acidente radiotivo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Usuária morta
Penhora de honorários
Defensor Público-Geral da DPE/SC
RE 587970
HC 129646
fundamentos do constitucionalismo
ADC nº 43
Marcus Alan de Melo Gomes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
TVAL
Academia Brasileira de Direito Internacional
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Jurisprudência
Liminar
Gilberto M. A. Rodrigues
Danos Materiais e morais
Envenenamento de merenda escolar
fornecimento de medicamento e tratamento
Vinícius Núñez Pinheiro
TJRS
Homenagem póstuma
Gianfranco Silva Caruso
Luciano Dantas Sampaio Filho
Recebimento
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Conselho Tutelar
Smart Lab
Flávio Andrade da Cruz
João Vítor de Araújo Santos
Recurso Especial
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Geraldo Prado
DPRJ
PLS 280/2016
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Jaécio Matos Santos
Audiência Digital
Professor Boaventura de Sousa Santos
Bianka da Silva Carvalho
Carlos Teixeira Teófilo
União estável
Jornal
Presunção de Inocência
Cão Guia
Medida provisória
Adimplemento Substancial
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maria Coelho Rosa Nôvo
Dr. Leonardo Marcondes Machado
PL 280/16
TRT da 9ª Região
Eleonora Mesquita Ceia
Romance
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Filipe Maia Broeto
Alexander Meurer
Everaldo Luiz Oldoni
Universidade Federal de Minas Gerais
Poder Judiciário catarinense
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
afastamento de Renan Calheiros
Prerrogativa de foro
Matheus Felipe de Castro
Víctor Minervino Quintiere
Raquel Von Hohendorff
Sistemas Sociais
Imissão na posse de imóvel
Desabafo do juiz
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Lei nº. 13.257/16
Cirilo Tissot
lucros cessantes
Soberania Nacional
Remição pelo estudo
Estados Lusófonos
Lei n. 15.829/2012
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Nelson Camatta Moreira
Alexandre do Rosario Brito
Revogação de Resolução
Pedido genérico
Rafael Beltrão Urtiga
Educação de Jovens e Adultos
Ricardo Carvalho Fraga
Guilherme Moreira Pires
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Dez Medidas Anticorrupção
Entrevista com Freud
Fundação Getulio Vargas
Maria Jocélia Nogueira Lima
Terre des hommes (Tdh)
Charles M. Machado
Audiência de custódia de foro privilegiado
Audiência de Custódia
Alessandro Soares
SP
Requisições de Pequeno Valor
João Conrado Blum Júnior
Reforma da Previdência
Paulo Incott
crime de estupro
Competência Delegada
Francine Guedes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Instituto Patrícia Galvão
Litiane Motta Marins Araújo
abordagem policial
PPGCCrim
Mackysuel Mendes Lins
despesas nova eleição
Leandro Matsumota
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Centro de mediação para solução de conflitos
Cristiano Neves
Fundamentos de Direito Processual Penal
Adir Freire Freitas
João Paulo Orsini Martinelli
Chamada para submissão de artigos
Leonardo Godoy Drigo
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Segurança do Poder Judiciário
Alexia de Melo Miguel
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Notícia
Eleições municipais 2016
Fundo Penitenciário Nacional
Yeda Barbosa
reunião com presidentes dos TJs.
Redação
adicional de insalubridade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Fernanda Fragoso
Países latino-americanos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Eduardo Cunha
escravidão
José Geraldo de Sousa Junior
TJPI
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Valber Melo
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Deputados
Constituição e Poder Vol. 2
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Contas inativas do FGTS
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acervo disponível
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Imunidade parlamentar
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Renata da Costa Sousa Meireles
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Coaching
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Ligue 180
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Volume 18
Roubo de carro
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Violência na Escola
instituições financeiras
PCRJ
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
EMESC
Sírlei de Sá Moura
Tainara Martinhago Virtuoso
Resoluções NCPC
Declaração de Brasília
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Valerio Mazzuoli
agravo interno e embargos
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Diploma
Heleno Dozól Barabas
ReDiHPP
Fernanda Zambrotta
Juliana França David
Mediação on line
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Secretaria da Fazenda de MG
Seleção de Artigos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
PEC 209
II Simpósio de Direitos Humanos
TJDF
Linda Rosa da Silva Azevedo
André Alexandre Happke
Luis Leandro Gomes Ramos
veiculação indevida de imagem
Recomendação 44
Ilicitude das Provas
Gabriel Gavasso Lis
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Eduardo Luiz Santos Cabette
Tiago Clemente Souza
Resolução 177/2016
Museus
27 anos do ECA
Rennan Herbert Mustafá
Ian Martin Vargas
Sonia Aparecida de Carvalho
DPVAT
Tragédia Vila Mariana
Marcius Tadeu Maciel Nahur
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Zulmar Vieira Coutinho
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investimento
Cartórios e Registros
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
alcoolismo
POLÍTICA HIGIENISTA
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Afastamento
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Karla De Souza Oliveira
Ministro Celso de Mello
Fernanda Becker
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Pai socioafetivo
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Informativo 553 STJ
Montreal
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Formulário digital
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Cine Debate
condições para reajuste de plano de saúde
Súmula 719 do STF
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Hospital privado
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Indenização por cobrança indevida
Regras
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Antecedentes Criminais
Fernando Rodrigo Mroskowski
Constituição e Poder Vol. 1
Rodrigo Pereira Moreira
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E-book
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Gabriel Vicente Riva
Henrique B. Souto Maior Baião
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Nuñez Campos
Guilherme Christen Möller
Tratados de direitos humanos
Doutor "honoris causa"
Repetitivo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
INTERVENÇÃO
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Metodologia da Pesquisa
V Colóquio
TRF da 3ª Região
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Abuso dos direitos humanos
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Lei 11.343/06
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Manifesto pela Democracia
Curso de Direito
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Direito de Gênero
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Citação eletrônica
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Cibele Cheron
Crimes de natureza permanente
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Morte Assistida
COLCRIM Chile
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Rompimento de barragens
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Marlo Almeida Salvador
Tabelionato de Notas
Gilberto Souza dos Santos
Mulher nos cenários jurídicos
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Velocino Pacheco Filho
Irlanda do Norte
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Rodrigo Wasem Galia
Revisão Disciplinar
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Ministério Público de São Paulo
Gustavo de Miranda Coutinho
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Boletim n. 09
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A criminalização midiática do sex offender
Turquia
Sistema Cejusc-PJe
Cartório extrajudiciais
Dano moral e material
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tainá Fernanda Pedrini
Fernando A. N Galvão da Rocha
Micheli Silva
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Escolas
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Imigrantes
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Introdução ao Direito Processual Penal
Documentos estrangeiros
Coleção Análise Alternativa do Direito
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Kristian Rodrigo Pscheidt
ONU Mulheres
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Carros apreendidos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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