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A desigualdade processual – o Judiciário na berlinda
Combate à corrupção e abuso de autoridade – o falso antagonismo
O projeto de abuso de autoridade – uma salvaguarda para a democracia
O afastamento liminar de Renan Calheiros e a suprema vaidade. Uma narrativa do jogo de xadrez da política
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Sinara Adriano da Trindade
Christian Frederico da Cunha Bundt
Dierle Nunes
Rodrigo Pereira Moreira
Lucas Gabriel Furlan
Lígia de Freitas Barbosa
Aphonso Vinicius Garbin
Rodrigo Trindade
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Jéssica Helena Borges Fraga
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ana Paula de Souza Cury
Téssia Gallina Jorge
Isaías Henrique Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gabriel Bulhões
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fausto Amador Alves Neto
Alexandre Morais da Rosa
Sophie Dall’Olmo
Nelson Camatta Moreira
Fermín Canteros
Luanna Tomaz de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Victor B. Gonçalves
Henrique Batista Barbosa
Gustavo de Lima Pereira
Fernando da Silva Albuquerque
Caelen Barros
Velocino Pacheco Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Evie Nogueira e Malafaia
Suelen Tavares Gil
André De Marco
Wagner Francesco
Manoel Cardoso Helfer
Bruna de Souza Fernandes
Atahualpa Fernandez
Gabriela M. Menezes
Larissa Borges Fortes
Vontade de Constituição
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leonard Schmitz
Nic Cardeal
Sandro Luiz Britto Sprenger
Tiago Silva de Freitas
Alice Hertzog Resadori
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Elias Jacob Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paula Rodovalho
Fernando Antunes Soubhia
Antonio Graim Neto
Gisele Mazzoni Welsch
Suellen Regina Frantz
Adriano Soares da Costa
Katarina Peixoto
Jorge Bheron Rocha
Luciane Buriasco Isquerdo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Júlia de Souza Machado
Marcelo Pereira de Almeida
Gil Ramos
Mariana Alves Lara
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Barroso Filho
Paula Yurie Abiko
João Vitor Ribatski
Jorge Luiz Souto Maior
André Nicolitt
Breno Hoyos Guimarães
Fredie Didier Júnior
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Leandro Bastos Nunes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Júlio da Silveira Moreira
ciência penal
Ruth Batista
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gisela Maria Bester
Talita Quézia de Assis
Letícia Pereira de Araújo
Antônio Julião da Silva
Marlo Almeida Salvador
Paloma Leles
Gabriel Teixeira Santos
Fernando Rabelo Rodrigues
Felipe Chiavone Bueno
Paulo Ricardo Schier
Maurício Moliner Nazário
Lis Arrais Oliveira
Daniel Willian Granado
Raphael Augusto
Coriolano A. Almeida Camargo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Célio Pereira Oliveira Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Justiça e vingança
Márcia Letícia Gomes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Silveira de Souza
Anna Luiza Cremonezi
Abailard Jose de Sousa Neto
Gizeuda Sousa Rosi
Geralda Magella de Faria Rossetto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fabricio Lima Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Bruce Bastos Martins
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernando Hoffmam
Ubiratan de Mattos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Yuri Ivo Peralva Sales
Juan David Gelacio Panesso
Almir Megali Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marlom Formigheri
Eduarda Cruz Daudt
Luna Siqueira
Lauriston de Araújo Carvalho
Fabiano Zavanella
André Chiabay
Delano Câncio Brandão
Gabriela Neckel Ramos
Renan Levenhagen Pelegrini
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Caroline Barbosa Contente Nogueira
José Muniz Neto
Miguel Augusto Nisizaki
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ygor Nasser Salah Salmen
Elias Marques de Medeiros Neto
Leonardo Alves Côrrea
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ricardo Fretta
Ivan Bonifácio
Poder “Reconstituinte”
Tatyane de Araújo Campos
Pedro Henrique Machado da Luz
Ricardo Barbosa Tellini
Cintia Neves Godoi
Luís Fernando Casara Corrêa
Michel Zumerkorn Hassan
Alessa Pagan Veiga
Camila Gouvêa de Araújo
Francisco José Borges Motta
Renan Apolônio
Lucas Varela
Fabiano Moyses Furtado
Bruno Sá Freire Martins
Giovana Atarasi
Alexandre de Morais da Rosa
Dervana Coimbra
Kamila Alkmim Nascimento
André Leivas de Araújo Vianna
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Guilherme Curci T. Risso
Maciana de Freitas e Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno Lopes Ninomiya
Giuliano Tamagno
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jamil Melo
Isadora Delfino Reis
Stela Adriane
Diego Henrique Schuster
Valéria Fernandes Vieira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gabriel Miranda
Patrícia Otarão
Manuella Fernandez
Ellen Rodrigues
Gabriela Samrsla Möller
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Adriana Lopes
Bruna Kern Graziuso
Mauricio Antonio Correia
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Efson Lima
Adriano de Jesus Silva
Suelen Tavares Gil
r Gisela Maria Bester
Theodoro Vicente Agostinho
Silvia Felipe Marzagão
Elpídio Paiva Luz Segundo
Aline Leves
Ricardo Antonio Andreucci
Wagner Inácio Dias
Mírian Da Silveira Monte
Roberta Oliveira Lima
Gleidson Renato Martins Dias
Andreu Luz
André Luiz Bermudez Pereira
Fernando José Sampaio Lobo
Espírito republicano
Marco Aurélio Peixoto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Kátia Parente Sena
Thais Silveira Pertille
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gustavo Borges Mariano
Pedro de Souza Gomes Milioni
Brena Bonachini
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Ávalo Santana
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rafael dos Santos da Silva
Thalita Abdala Aris
Elson de Almeida Santos
Christyan Muller Ajala
Fernanda Frizzo Bragato
Thais Mello Doleys
Merhej Najm Neto
Fabiano Ramalho
Alexandre Leal
Monique Pena Kelles
Fernanda da Rocha Fabiano
Larissa Tomazoni
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Celso Augusto Uequed Pitol
Patrícia Cordeiro da Silva
Larissa Mozzatto Risério
Fernanda de Oliveira Crippa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Giovanni Chaim
Lucas Amaral Antunes
Franklyn Celso Ferreira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Tiago Joffily
André Luis Callegari
Carla Joana Magnago
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gamil Föppel El Hireche
Rodrigo D’Orio Dantas
Clenio Jair Schulze
Olavo de Oliveira Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Matemática Aplicada
Por Danielle Mariel Heil
Nara Fernandes Lúcio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Rey Cota Filho
Charles M. Machado
Paola Alcântara Lima Dumont
George Oliveira
Bernardo Britto Guerra
Persecução penal nos crimes tributários
Ana Paula Couto
Nilzo Felisberto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luiza da Costa Alonso
Daniel Colnago Rodrigues
Edson Carvalho
Casos criminais
Marcelo Marinho
Anderson Morais
Fernando Porto Martins
Tiago Zagonel
Wagner Luis Padilha
Fernanda Darcie
Bianca Cândido
Edgard Usuy
Lucio Barreto Guerreiro
Tiago Oliveira de Santana
Claudio Melim
Isadora Martinatti Penna
Lucia Bastos
Adriano Sant’Ana Pedra
Claudio Melim
Márcio Gil Tostes dos Santos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Norberto Knebel
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marina Alice de Souza Santos
Joelma C. Sousa
Sarah Gomes Sakamoto
Aline Taraziuk Nicodemos
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Libaneo
Maica Matos Leão
Misoginia
Paulo Ricardo Stipsky
Joice Graciele Nielsson
Rodrigo López Zilio
Paulo Antonio Peressin
Nayara Swarowski
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Caroline Köhler Teixeira
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriel Lombardi Richetto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fabrício Pontin
Henrique Abel
Sara Vieira Matos Figueiredo
Manuel Martín Pino Estrada
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lygia Molina
Martina Silvestri
Phillip Gil França
Walter Gustavo da Silva Lemos
Soraia da Rosa Mendes
Juliano de Oliveira Leonel
João Pedro França Teixeira
Caio Madureira Constantino
Rafael Almeida Santos da Luz
Ravi Peixoto
Débora Veneral
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Millena Gêmero
Flávia Pereira Hill
João Marcos Braga de Melo
(Sub)Versões Processuais Penais
Rafaela Alban
Arthur de Souza Bastos
Euclides Santos Bittencourt
Francisco Walter Rêgo Batista
Luiz Ricardo de Castilhos
Fábio Camargo
Felipe da Silva Freitas
Felipe Fernandes Pinheiro
Yuri César de Almeida Silva
Rafael Moura
Thiago Brega de Assis
Centros penitenciários brasileiros
Futuros profissionais do Direito
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Anna Júlia Santana Vicente
Daniela Bornin
Elisa Rech Dickel
Ivan Gomes Bonifácio
Paula Saleh Arbs
Nelson Lacerda
Walter Bittar
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luíza Resende Guimarães
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mônica Bonetti Couto
Cleiton Sacoman
Juliana Hermes Luz
Alessandro Rodrigues da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rubens Almeida Passos de Freitas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gilberto Carlos Maistro Junior
Maykon Fagundes Machado
Andressa Retori Teixeira Maia
Alessandra Wanderley
Ana Beatriz de Souza Martins
Terceira idade
Clécia Cristina Galindo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luanna Tomaz de Souza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ricardo Sanín Restrepo
Tiago Spinato
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lenio Luiz Streck
r Rodrigo Wasem Galia
Michele Hübner
Patty Oliver
Hernani Zanin Júnior
Joyce Ariele Silva Meireles
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Renata Oerle Kautzmann
Wellington Jacó Messias
Ana Paula Siqueira
Daniela Campos Cerullo
Camila Maciel Cavalheiro
Larissa da Silva Lopes
Alexandre dos Santos Priess
Robinson Nicácio de Miranda
Edenilza Gobbo
Álvaro Castillo
Philipe Benoni Melo
Rafael Tubone Magdaleno
Aline Miranda
Vinicius Cardona
Violações de direitos humanos
Izabele Pereira Barra
Radson Rangel F. Duarte
Camila Amado Soares
Diogo Dal Magro
Marcelo Ricardo Colaço
Marco Aurélio Peixoto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gustavo Holz
Diego Crevelin de Sousa
Fábio Salum
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Laura Mallmann Marcht
Alberto Jonathas Maia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Leonardo Carneiro da Cunha
Caroline Bispo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Débora Spagnol
Victor B. Gonçalves
Carolina Moraes Migliavacca
Cândice Lisbôa Alves
Vitor Andrade
Tainá Machado Vargas
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amanda Viega Spaller
Lucas Murilo Wojcik
Alexandre Pacheco Martins
Carla Dietrich
Lucas de Oliveira Bressani
Lucas Baratieri Francisco
David Salim Santos Hosni
Jhonatan Morais Barbosa
Série Cibersegurança III
Gabriela Maia Rebouças
André Luís de Lima Maia
Luís Gustavo Reis Mundim
Leonardo de Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ubiratan de Mattos
Bárbara Natália Lages Lobo
Leonardo Godoy Drigo
Jaqueline Moretti Quintero
Sidineia Delai Onzi
Débora Costa Ferreira
Elane Pires Muniz Soranso
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gabriel Esperança Lisboa
Ravi Peixoto
Carlos Henrique Soares
Roberta Moura Faíz
Série Tecnologia e trabalho III
Rafael Fernandes Caldeirão
Marco Félix Jobim
Luiz Otávio Fontana Baldin
Larissa Zucco
Wagner dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Flávio Quinaud Pedron
GABRIELA ALBINO UGIONI
Antonio J. Capuzzi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alana Oliveira
João Lucas da Costa Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Wellington M. de Almeida
Camilo José d´Ávila Couto
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Juarez Cirino dos Santos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Palma de Brito
r Breno Novelli
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno Rodrigues
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Série eProcesso: prática com teoria
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Espetacularização da violência
Recurso Especial
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Tiago de Lima Santos Reid
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Ivana Leite Ruiz
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Denúncia contra Lula
Paloma Braga
Juliana Lopes
Mario Porto
Jorge Alan Wunderlich
Hermes Zaneti Jr.
Lillian Pfleger
Camila Zambrano de Souza
Adalberto Ferrari
Bruno Takahashi
r Luiz Ferri de Barros
Marcelli Cipriani
Roberta Matzenbacher
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Paulo Natanael Vieira Lima
Valdemar Habitzreuter
Fernanda Tartuce
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Jefferson Forest
Wálber Araujo Carneiro
Fábio de Oliveira Camillo
Haroldo César Náter
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lucas Pontes Ferreira
Maurício Requião
Carlos Daniel Ferreira Dias
Paulo Silas Taporosky Filho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Emília Queiroz
Átila Da Rold Roesler
Karina Almeida Pinhão
Defensores Públicos
Belmiro Jorge Patto
Luciano Góes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luis Gustavo Cardoso
Hodavias Bibiano Chivinda
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Daniel Brandão
Maria Fernanda Piva
Thiago Minagé
Ricardo Fiorin
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcelo Buzaglo Dantas
Ricardo Luna
Danilo Nascimento Cruz
Paulo Lenzi
Wagner Yukito Kohatsu
Lazara Carvalho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Renan Francelino da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fiammetta Bonfigli
Fabiana Otero Marques
Carla Dóro
Joseane de Souza
Carla A. Ventura
David T. Queiroz de Souza
Ian Fernandes de Castilhos
Davi Arnaut Kraiser
Isis Regina de Paula
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Carvalho Moura
Marcela Araújo Rosa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Débora Fernanda Ferreira
Felipe Pruinelli
Luciana Severo
Maria Luiza Gorga
Andrea Simone Frias
Maria Victória Jaeger Gubert
Mauricio Stegemann Dieter
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ciro de Souza Brito
Mayra Matuck Sarak
Vívian De Gann dos Santos
André Fernandes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Thiago de Oliveira Vargas
Felipe Barreto de Melo
Daniela Villani Bonaccorsi
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ester Eliana Hauser
Aurélio Franco de Camargo
William Galle Dietrich
Monique Pena Kelles
Barbara Christina de Souza Rosa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Carlos Augusto de Assis
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Flávia Ávila Penido
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Camila Belinaso
Darci Guimarães Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Rizzatto Nunes
Laura Cascardi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maria Tereza Grassi Novaes
Velocino Pacheco Filho
Lucas Roberto de Souza
Elisandro Lotin de Souza
Joscimar Souza Silva
S. Tavares-Pereira
Súmula vinculante
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gláucia Borges
Josiane Rose Petry Veronese
André Lozano Andrade
Patrick Lendl Silva
Mariana Rodrigues Veras
Valéria Magalhães Schneider
Elisa Costa Cruz
Celyce de Carvalho Carneiro
Ruth Barbosa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda Tanus Costa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rubem Bilhalva Konig
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Anderson Nazário
José Edvaldo Pereira Sales
Solange Cordeiro Faria
Suzana Rahde Gerchmann
Samuel Silva
Maria Walkiria Cabral
Claudio Daniel de Souza
Vânia Marian Guerino Farinha
Aline Venutto
Rodrigo Frantz Becker
Fabiana Lanke
Não Nos Renderemos
Lia Raquel Bloos Mossini
Thiago Siffermann
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Priscila Serafin Proença
Bruno César Gonçalves da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Mesquita Estêves
Lilian Katiusca
Rafaela Alban
Pedro Arruda Junior
Poeta Ali Agora
Maria Francisca Accioly
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lucas Romero Leite
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Augusto Barbosa Hackbarth
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Cezar Roberto Bitencourt
Lucas Machado
Marcos Prata Bentes
Júlio Cesar Rossi
Marcelo Pichioli da Silveira
Débora Tavares
Eder Fernandes Santana
Cândido Furtado Maia Neto
Felipe Cassel
Sandoval Alves da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Kenarik Boujikian
Camila Sallum
Letícia Bittencourt
Bianor Arruda Bezerra Neto
João Daniel Rassi
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Daniel Thiago Oterbach
Andreza Pantoja Smith
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gabriel Pereira de Carvalho
Guilherme Valle Brum
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Wilson Knoner Campos
Ademar Nitschke Júnior
Lidia Isabel Lira
Carolina Farkasvolgyi
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcelo Maduell Guimarães
Wagner Carmo
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael Motta e Correa
Alexandre Junqueira Gomide
Benigna Teixeira
Doacir Gonçalves de Quadros
Thiago Priess Valiati
Iara Antunes de Souza
André Carneiro Leão
Bianca Mendes Pereira Richter
Vitor Frederico Kümpel
Paulo Henrique Oliveira
Daniela Richter
Willian de Meira
Franciane Hasse
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alberto Bastos
Rachel Serodio de Menezes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ruan Zancanaro Catarini
Karyna de Almeida Carvalho
Cristiano Duro
Henrique Rabelo Quirino
João Paulo Atilio Godri
Mauricio Sousa da Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Caroline Perez Venturini
Nilza Sarneski
Rodrigo Pontes Raldi
Bruno Silveira Rigon
Carla Benitez Martins
Airton Gomes Braga
Kamilla Mello
Guilherme Moreira Pires
Luana Renostro Heinen
Lucas Laire Faria Almeida
Elisa Berton Eidt
Hellen Caroline Pereira Fernandes
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Daisson Flach
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Marcia Cristina Xavier de Souza
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Matheus Felipe de Castro
Anthony Thiesen
Marly Fernandez
Fabrício Reis Costa
Luccas Tartuce
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Carolina de Carvalho Neves
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Antonio Carlos Macedo de Castro
André Gustavo Salvador Kauffman
Urbano Félix Pugliese
João Victor Mingorance
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcela Duarte
Luiz Elias Miranda
Nicole Noschang
Henrique Milanez Pirolla
Marília Siqueira Costa
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Larissa Beleza
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Eduardo Oliveira Agustinho
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Juliana de Alano Scheffer
Daniel de Pádua Andrade
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
IBAMA
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mateus Sampaio Aranha
Leandro Bastos Nunes
Alfa Oumar Diallo
O direito à extimidade
ACAD
Imunidade profissional do advogado
Leonardo Avelar Guimarães
Participação nos Lucros e Resultados
Gabriel Vicente Riva
Prazo Recursal
Abolicionismos e cultura libertária
Julio Cezar de Oliveira Braga
brazilian-journal-of-intl-law
Penhora de honorários
Lei 13.344
Claudia da Rocha
Imunidade diplomática
Getúlio Vargas
Lei Maria da penha
185
Ônibus
polícia civil DF
Trabalhos Científicos
Caixa 2
Isaac de Luna Ribeiro
Saúde Prisional
tutela urgente da saúde
Bianca Thais Nascimento
Leandro Matsumota
Curso de Direito Internacional Público
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Fernando Rey Cota Filho
Casamento Precoce
Aruani Kindermann Lapolli
Indenização por cobrança indevida
Estado do Ceará
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Doação de Órgãos
Abuso dos direitos humanos
Revista Direito GV
Tráfico internacional de drogas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
comemoração 125 anos
Raphael Galvani
Fernando A. N Galvão da Rocha
TJMT
Gilberto Bruschi
suspensão de penalidade
Bruno Luís Marques Hapner
Homenagem a Imre Kertész
Carlos Henrique Raguza
Deficiência visual
Recurso Extraordinário 973837
Julia Santi Fischer
Janiere Portela L. Paes
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
greve de servidor
Renata Nascimento Gomes
José Roberto Martins Junior
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rita Matos Coitinho
LEI 13.300/16
Camila Berni
Queda em bueiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
2ª Edição
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Procuradoria Regional Eleitoral
Continua
Carlos Teixeira Teófilo
Carla Mari Robaina Marcondes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bloqueio whastapp
Carolina Souza Lopes
Dano moral e material
Smart Lab
PJe 2.0
RE 595676
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Coletivo Lapices
Rodrigo Medeiros da Silva
Tribunal de Justiça de Sergipe
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Leonardo Palma Malinverni
Pepperdine University
Tabelionato de Notas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thiago de Miranda Coutinho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Thaise Mattar Assad
OAB/ES
Jonatan Ramos de Oliveira
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Nota de Repúdio
Filipe Rodrigues Costa
Berçário
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Alienação
Quinta Constitucional
TJCE
Daniel Soifer Kriger
Leonardo Isaac Yarochewsky
Eliseu Antônio da Silva Belo
Doutor "honoris causa"
Comunicação ONU
Otávio Augusto Tirello Pulga
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
“fosfoetanolamina sintética”
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Súmula 719 do STF
crimes contra a vida
Imigração
Bloqueio judicial do WhatsApp
Mensalão
Morgana Henicka Galio
Fernanda Becker
Rafael Silveira de Souza
Tiago Protti Spinato
Inclusão
revogação de prisão preventiva
Aury Lopes
Ricardo Martins
Justiça criminal
Patrícia Cordeiro
Terrenos de Marinha
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Daniel Flores
Kristian Rodrigo Pscheidt
Eduardo Pereira dos Anjos
Sérgio Cabral
Márcia Luisa da Silva
Falsa acusação de crime
ADC nº 43
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Tatiana da Silva Morim Kashio
Carros apreendidos
TC elaborado pela PM
Antecipação de Tutela
Jaqueline Damasceno Alves
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Wellington Borghi
João Marcelo Negreiros Fernandes
STF
Contardo Calligaris
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Sergio Henrique Salvador
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ministros
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Nicola Patel Filho
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Luciana Ferreira Lima
Mulheres vítimas de violência
Programa de estágio PJSC
3º Turma
Bruna Silva Carvalho
Precedentes Judiciais Vinculantes
Presunção de Inocência
aldeia indígena
oficinas de parentalidade
Magistratura Catarinense
África Ocidental
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Nota ADJ
Frente Brasil Popular
Competência criminal
Lei Antimanicomial
luta pelos direitos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Adriane Nogueira Naves Perez
Finlândia
Renata Simonetto Gonçalves
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Inteligência Artificial
Valores nutricionais
Direito Humanos
Parentesco de terceiro grau
CERS
Direitos LGBT
Vera Regina Pereira de Andrade
Imissão na posse de imóvel
Nazismo
Direito do Consumidor
Atenção
Elcemara Aparecida Zielinski
Litigância de má-fé
Súmula 439 do STJ
Solicitante de asilo
Exame de DNA
Lei n. 15.829/2012
Raphael Zanon da Silva
João de Castro Souza
Universidades
Vitor Augusto Faria Pereira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Recebimento
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
7º Congresso Jurídico Online
Raphaela Lopes Rodrigues
Un News
ONU Brasil
Affonso Ghizzo Neto
Jamile Calheiros
Fernanda Maria Veronese
Denúncias contra Aecio Neves
Káthia Ferreira dos Santos
Embaixada dos EUA
Claudia da Rocha
Alice Hammes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Decisão STJ
Reclamação Trabalhista
ato infracional análogo a crime de desacato
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Mundo do Direito
Andréa Pachá
Varas
Propaganda enganosa
Tiago Joffily
Rosimeire da Silva Meira
Reclamação
Havaí
Germano Schwartz
Trabalho de Conclusão de Curso
Legalização da Prostituição
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Advogados públicos
Luciano Góes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marco civil da internet
instituições financeiras
Lei 9.714/1998
Caso Escher e outros
Polícia Civil do Distrito Federal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Nota
Lista de Livros
Michelli Giacomossi
Racismo Institucional
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bruno Lima Rocha
ONU Mulheres
Constelação Familiar
Empresa de Telefonia
Antecedentes Criminais
Suspensão de licença ambiental
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
João Batista Martins César
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Direito das Migrações Transnacionais
Direito de Gênero
Big data
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Hilariane Teixeira Ghilardi
Abuso de menores
Cursos
Francisco Oliveira Neto
Revista Contextos Clínicos
Aprovado
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lei n. 8.213/91
Regime domiciliar
Especialização em Direito e Economia
Layane Leans Cardoso
fraude
New York
Jaécio Matos Santos
HC 143.247/RJ
Rodrigo Pereira Moreira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
João Salm
dados estatísticos
Wagner Arnold Fensterseifer
Porte de Armas
Min. Carmem Lúcia
Audiências de custódia
impenhorabilidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Afrânio Silva Jardim
Pablo Ornelas Rosa
Olavo Fettback Neto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Guilherme Moreira Pires
TJAL
Ministro Marco Aurélio
NeUnaMenos
Paulo Fonteles de Lima
Periódicos
Presidência da República
MARCELO MARQUES
Estresse ocupacional
AMARN
Pensão por Morte
Casa das Américas
Edilson Santana G. Filho
Mauricio Mota
Processo Penal no Limite
Pedro Henrique Ferreira Marques
ACNUR
Criminologia Forense – Tomo I
Ministério Público
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Rodrigo Darela de Souza
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Felipe da Silva Freitas
Cartilha completa com as instruções de uso
Código Penal de 1940
Reino Unido
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
RAECC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
artigo 33 do CP
Denúncia Lula
Mário Cesar Andrade
HC 389.899
Divórcio consensual estrangeiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Apreensão de passaporte
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
MoWBrasil 2017
Gabriela Mendes Fontana
Rafael Beltrão Urtiga
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Princípios Constitucionais Eleitorais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ricardo Bucker Silva
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Linkedin
Mara Rosane de Medeiros
tese reafirmada no STF
Estado do ES
Ministro Raul Jungmann
Estatuto da Primeira Infância
Thaís Alves da Silva
Estatuto da Advocacia
Burca
Almir Megali Neto
Kamile Medeiros do Valle
Manual de Processo Penal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Desvio de função
Lauro do Nascimento Pereira
Justiça Legal
A delação/colaboração premiada em perspectiva
patologia ocupacional
Allan Dias Toledo Malta
José Edvaldo Pereira Sales
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Organização Mundial da Saúde
Pedro Valença Resende Ferreira
Fernanda Diniz Soares Mota
DPMS
Giulia D'Amore
Obrigação
Lei Municipal n. 4666/2010
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ensino de Processo Penal
Larissa Eloi Castro Santos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
André Luís de Lima Maia
Fertilização In Vitro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Revista Contradogmáticas v. 09
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
restituição
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Crime de ameaça
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Legislação Alemã
PLC 79/2016
Contestação
Miriam Garrido
Eleonora Mesquita Ceia
Abuso Sexual
Albinismo
Trabalho não remunerado
Pessoas portadoras de deficiência
Jornal
Crime de trânsito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Direito Penal: Parte Especial
Câmara de Deputados
Convenções Internacionais
progressão de regime
Disparidade Salarial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tema 98 STJ
Projeito Pai Presente
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
IDDD
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Desigualdade salarial entre os gêneros
Vítima tenta acordo
bloqueio de Whatsapp
Afastamento
Gabriel Gómez Benitez
Indonésia
Monografia
Servidores
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Direito Interncional
Guilherme Carvalho
PEC nº 287/2016
extradição
Ricardo Leonel da Silva
Sandro Kozikoski
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Damásio Educacional
Áudio da entrevista
Direitos de Privacidade
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thula Pires
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
MIT
Palestra sobre Justiça Restaurativa
adicional de insalubridade
Cartório extrajudiciais
Safira Bonilha de Oliveira
Curso Preparatório
Geovane De Mori Peixoto
Idenização por danos morais
App.
Militar
Aluguel de Roupas
Carlos Eduardo Martinez
Visita Presídio Central Porto Alegre
dependência de álcool
Agência Nacional de Aviação Civil
Regime disciplinar diferenciado
Revista Civitas
Anna Paulina Corteletti
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Trabalho em presídio
António Guterres
Preso provisório
Caderno legislativo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Juliano Keller do Valle
adultério
Eder Aleixo Bee
Direito de liberdade religiosa
Lei 11.340/2006
Acordo de paz na Colômbia
Joacir Sevegnani
José Nunes
China
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Marcelli Cipriani
Direito à inclusão
Vilmar Urbaneski
Danilo Nascimento Cruz
Comunidade jurídica brasileira
r Bruno Miragem
Paulo Roberto Athie Piccelli
Palestrantes
Legislação Francesa
proibição de tatuagem em concurso
Eliza Hartung
Lara Ferreira Lorenzoni
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Gustavo Schlupp Winter
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
interceptação telefônica ilegal
Rennan Herbert Mustafá
TRT 12ª Região
Ilton Norberto Robl Filho
Amanda Muniz Oliveira
REsp 1428493
Valmir Pereira Alcantara
Carlos Vinicius Mariano Magno
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rene José Keller
Javan Moisés Girardi
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Cenário jurídico e político
A Constituição e o Supremo
Benigno Núñez Novo
Direito de Guarda
Renata da Costa Sousa Meireles
PL 280/16
Segurança Aeroportuária
Luciano Benetti Timm
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Enamat
Indenização seguradora
Decreto 8.615/15
Alexandre Vuckovic
Vitor Vilela Guglinski
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Violencia Domestica
Petição n. 7074
Gabriel Martins Furquim
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Repetitivo
Plínio Gentil
Suspensão de aumento de tarifa de gás
RE 587970
Crime de Injúria
Lei 11.343/06
Demissão por Homofobia
Documento histórico
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Medida Provisória nº 712
Estado Democrático de Direito
Adicional de Periculosidade
João Felipe B. Bastos
Carla Estela Rodrigues
Lei nº 13.427
Precatórios
Camila Ponciano
Publicidade abusiva
Inscrição OAB
Guilherme Wunsch
Seguro DPVAT
Laura Gigante Albuquerque
corretoras de seguro
PRISÃO
Fernanda Moretzsohn
Isadora Nunes
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Saiba Mais
Jordânia
PL 44/2016
gestante
Seguro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Matias Hillesheim Stecker
Carlos Magno Spricigo
Oriente Médio
Assunção tácita de culpa
RE 845.779-STF
Gestão da Terceirização do Trabalho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
e-JT
Perda total
PCB
Crimes Imprescritíveis
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ilicitude das Provas
Ministro da Saúde
Fornecimento de fraldas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Franceses
João Paulo de Mello Filippin
Edson Damas da Silveira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
IX Encontro Nacional do CONIMA
Curso de Direito Penal Didático
Grupo de Estudos em Direito Público
Atendimento à Infância e Juventude
Seriado
Rodeio
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Países Lusófonos
Wilyney Santana Borges
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
OMS
Theodoro Vicente Agostinho
acidente Mogi-Bertioga
Evento internacional
Audiência por videoconferência
Hugo Fernandes Matias
Phillip Gil França
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Alimentos no âmbito internacional
Defensorxs
CPGUFSC
Detector de mentiras
Conselho Tutelar
João Chiesa Farias
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Bianka da Silva Carvalho
abordagem policial
Cândido Furtado Maia Neto
Professora Dra. Paula Saleh
Encontro Município Transparente
Vade Mecum Método
Transferência para hospital
José Enrique Teixeira Reinoso
Henrique Telles Vargas
alcoolismo
Clarice A. Petramale
Antropologia Teológica
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Redução da Emissão de Carbono
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Idosa
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Acelino Rodrigues Carvalho
convicção religiosa
Tribunal de Justiça de Goiás
Recurso Ordinário
Matheus Souza
Dra. Maria Lucia Karam
Natureza da ação penal
Yuri Carneiro Coêlho
Maria Jocélia Nogueira Lima
Regime prisional
Luiz Fernando Moreira
danos morais coletivos
Obras Publicitárias
Gabriela Buarque Pereira Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Requerente de asilo
Publicações
Adoção homoparental masculina
Turismo
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ministro Celso de Mello
Crimes da Ditadura Militar
Rodrigo Bahia de Souza
Decreto 27.784/1950
Leis internacionais de direitos humanos
TJ justiça
Formação Promotoras Legais
Hugo Fernandes Matias
Emenda Constitucional 95/2016
Estudar Fora
Comarca de Timon/MA
PFDC
Anna Paulina Corteletti
Samuel Saliba Moreira Pinto
Tráfico privilegiado
I Jornada de Direito Processual Civil
Secretaria da Fazenda de MG
Direito costumeiro
Teoria dos Jogos na Mediação
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Cristiano Neves
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Coisa Julgada
Marcelo Melo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Rompimento de barragens
Formação Jurídica
Edição especial
Tramitação direta
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Rodrigo Wasem Galia
Ditadura brasileira
Prisão Perpétua
Regulamentação da atuação de menores de idade
Secretaria de Educação
Wagner Carmo
Carla Joana Magnago
Déficit da Previdência
Eleição
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lívia Bortolotto Cardoso
Paula Naves Brigagão
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
João Daniel Rassi
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Coaching para Liderança de Alta Performance
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Robinson Borges da Silva Junior
Professor Boaventura de Sousa Santos
Superior Tribunal Militar
AMAERJ
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ações Penais Constitucionais
Uniplac
Tratado
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gamil Föppel
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Luciano Chacha de Rezende
Orientações Jurisprudenciais
Tainara Martinhago Virtuoso
Natasha Karenina
Saúde
Instituto Jurídico Portucalense
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Thieser da Silva Farias
Antecipação de prova no processo penal
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Câmara Especial Regional
Gustavo Caetano Gomes
Restituição de valores
Concurso de Monografia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
o especialista em prender e a prisão
Torcedores
Doutrina previdenciária
Lei 13306
TST
Jurisdição Constitucional
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Estudante
Davi Pereira Junior
Lei Federal 11.091/2005
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Desistência da adoção
Blitz
Hora Extra
PLC 6784/2016
Vereador SC
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Atualização
Recomendação 41
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Pesquisa Acadêmica
Romance
Glauber William Duarte
Estabelecimento prisional
Dez Medidas Anticorrupção
TRT da 12ª Região
Líbano
Thaís Janaina Wenczenovicz
Trancamento do Processo
Bancos
Direito Imobiliário
Dano Psíquico
Professora Claudia Regina Freitas
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Mortes e lesões causadas por policiais
Prêmio Conciliar
Antônio Thulio Souza Bessa
Chicago
Ivar Hartmann
Fernando Henrique Cardoso
RE 760931
Homenagem a Peter Häberle
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Encontro dos Descobrimentos Online
TJDF
Yeda Barbosa
Não recepção
Flávia Stringari Machado
Fernando Machado
Chamada pública
Yara Singulano
Reconhecimento de paternidade
Dívida de condomínio
Consulta CNJ
HC 389211
Níger
Projeto PROTEUS
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Escudo de Vidro
Cirilo Tissot
Citação e intimação
Juliano Ralo Monteiro
Ezio Mauro
Quilombos
O objeto da ciência do direito penal
Renova Cursos
Gabriela Minatto Cherubini
Luiz Ricardo de Castilhos
Habeas Corpus nº 387244
Soberania Nacional
Morte Assistida
Eventos Gratuitos
RENAP
2ª Câmara Criminal
DPESP
Museus
DIRPF/2017
famílias com renda baixa
Renúncia
Ana Luisa Buzaid
Antônio Carvalho Filho
Maurício Fontana Filho
Diplomatas
MESC
Leonardo Nuñez Campos
Cristiano Botelho Alves
Henrique Perez Esteves
Exame preparatório OAB
Maciel Colli
Aplicativo Replika
Sandro Luiz Bazzanella
Marlo Almeida Salvador
Inquérito n 4.483
XIII Semana Acadêmica
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lesa-majestade
Superintendência de Seguros Privados
Giancarlo Silkunas Vay
Cristiane Rebelo Limas
Suspensão da Liminar
Flavio Antônio da Cruz
Fabiano Oldoni
Documentos exterior
UNIFACS
Matheus Henrique Mendonça
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Intimação
Dinamarca
Objetivo 16
Penhora de Bens
Benigna Teixeira
3ª Turma do STJ
Direito à Privacidade
Lei 13.269/2016
Projeto Cronos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Justiça Juvenil
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Rosalvo Ivarra Ortiz
Karla de Souza de Oliveira
Turquia
DPESC
Maciana de Freitas e Souza
Jader Marques
Direito ao esquecimento
Rosimar Ibiapina Batista
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Escoteiros
tratamento do preso
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Risco Precaução e Responsabilidade
UNISINOS
Ana Tereza Basílio
Vitória/ES
Entrevista Débora Fioratto
Concurso público para cartórios
João Manoel Vidal de Souza
Máfia chinesa
Estado do Rio de Janeiro
SAJ
Renan Francelino da Silva
Maria Antonieta Fernandes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Jean Vilbert
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Quebra de decoro
Diderot Costa Souza Filho
Antonio Carlos Macedo de Castro
WebRadio TJSC
Registro de Nascimento
Hospital privado
Revista Jurídica Actualidad Penal
Bolsas para Mestrado
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tornozeleira Eletrônica
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Wallace Costa dos Santos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
José Ewerton
Jorge Bheron Rocha
Lei 8.137/90
Superior Tribunal de Justiça
RE 608872
Súmulas
dispensa discriminatória
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Magistério
ADPF n. 461
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fenastc
João Vítor de Araújo Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Juros de Mora
Assessoria para mulheres
distribuição de terras
Conduta atípica penal
Rito processual
Adriano Consentino Cordeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Vinícius Núñez Pinheiro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Em busca das garantias perdidas
Ausência de vagas
COLCRIM Chile
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Fazenda nacional
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Dano Material
Renata Flecha
Brexit
Emergência Democrática
Proteção à identidade de gênero
Vínculo Empragatício
Véu
Canal Empório do Direito no YouTube
Cine Debate
Indicação Literária
Rádio Web Justiça do Maranhão
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Alisson Silveira da Luz
Projeto de Lei 3.729/04
Poligamia
Recomendação 44
Felipe Wruck Médici
Remição pelo estudo
Alfredo Copetti Neto
Maíra Marchi Gomes
IRDR
UFPB
Simone Pires Cipriano
Escravidão Moderna
SEDESTMIDH
Proteção jurídica
Programa de estágio
Léo Rosa de Andrade
José Geraldo de Sousa Junior
Carlos Roberto Simões Nogueira
TJGO
HC 129646
Reforma em creche
Resolução 213/2015
Requisitos Mínimos
Juliana Arrais Mousinho
DPRJ
Clube de Regatas do Flamengo
Programa Direito & Rock
Verdade e Consenso
Reclamação Disciplinar
Isabely Neves
Daniel Brandão
Lei 13.429/2017
Marcos Luiz Alves de Melo
Sentença de Pronúncia
cooperativa de crédito
Mathias Vaiano Glens
HC 138207
restabelecimento do fornecimento de água
Antonio Sepulveda
Auschwitz
Metodologia da Pesquisa
Carla Marcondes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
lei antimanicomin
Naína Ariana Tumelero
FAE Centro Universitário
Jonathan Cardoso Régis
Vinícius de Novaes Marques
Manuel Monteiro Guedes Valente
Alexandre José Trovão Brito
Presídio Central de Porto Alegre
Apart hotel
reedição de normas
Ações de Família
Politie Nijmegen-Zuid
Fabricio Gevaerd
Extra petita
Sine Fácil
Filipe Maia Broeto
Daniel Ribeiro Vaz
Emissora de Televisão
Incitar Suicídio
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Uso do telefone celular
Câmara de Vereadores
Clarissa de Cerqueira Pereira
Paulo Edgar da Rocha Resende
situação de emergência
Child Best Interest
Ditadura Chilena
Hélder Luis
Érica Veríssimo Martins
Processo Penal do Espetáculo
Boletim n. 08
Ministra Maria Helena Mallmann
Fillipe Azevedo Rodrigues
Arthur Corrêa da Silva Neto
Direitos dos animais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Recurso Especial n. 1.285.789
Constituição brasileira
André Henrique Lemos
XXV CONPEDI
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rilmo Braga
IMESB
Anuário da Justiça
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ana Maria Magro Martins
Juliana Lopes Andrade
Rodrigo Medeiros da Silva
Regras da previdência
Fabricio da Mota Alves
Stephanie Noya S. R. Tanure
Projeto de Pesquisa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Foro Privilegiado
Aula Magna
Decisão colegiada
Marco Aurélio Marrafon
João Pedro Leite Barros
CPC/73
Recurso Especial
Juliano de Oliveira Leonel
Prevenção ao suicídio
Ministro Mendonça Filho
r Luiz Ferri de Barros
Alessa Pagan Veiga
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Adalberto Arruda Silva Júnior
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Direito Penal Sexual
canabidiol
Thiago Siffermann
Reforma do Judiciário
Editora Empório do Direito
Roger Machado
Comunicação ao juízo da execução
julgamento STF
Oficina de Pais e Filhos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
HC 383102
Lei Pelé
Especialização em Ciências Penais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Aline Gostinski
Fabiano Oldoni
Bruno Miragem
Representação Criminal
confissão espontânea
Antonio Carlos Brandão
biblioteca digital
Luísa Claudia Faria dos Santos
Banco Mundial
4º Turma do STJ
animais silvestres
Acesso a ação penal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Dispositivos Móveis
Sinase
Ilegitimidade de parte
O negociador
Violência doméstica e familiar contra a mulher
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Rafael Faria
Indeferimento da inicial
Nicholas Maciel Merlone
Afrodescendendes
Decreto 8.615
casais homoafetivos
O Direito e a Sétima Arte
Rodrigo Hendges
João Pedro Coutinho Barreto
Concursos Públicos
Ygor Nasser Salah Salmen
Bloqueador de celular
CRCSC
Bruno de Omena Celestino
Laurita Vaz
A defesa intransitiva de direitos
Texas
Competência Jurisdicional
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Parentalidade socioafetiva
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Lei n. 13.247
ICMS
adoção homoafetiva
Tânia Maria Françosi Santhias
María José Fariñas Dulce
Pamela Medeiros Gomes
Teses
Daniel Carnio Costa
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
POLÍTICA HIGIENISTA
Fernando da Silva Albuquerque
Projeto de Lei 402/15
Transporte de valores
João Vítor de Araújo Santos
Recurso de Revista
IHU On-Line
Ezair José Meurer Junior
Mutirão
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Ministro João Otávio de Noronha
Massa Falida
feminicídio
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Rede Infoseg
Seguro de Vida
Endividamento
Brasil. Human Rights Watch
Extremismo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Espetáculo midiático no Processo Penal
ADC 16
Gianfranco Silva Caruso
Fundamentos da Prisão Preventiva
Curso Novo CPC
Prestações Pecuniárias
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Morgana Machado
Desembargador Osmair Couto
TJMG
Eugenio Zaffaroni
Thales Sousa da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Quebra de Sigilo
Motorista bêbado
Mestrado Direito Internacional
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Julio Cesar de Souza
Direito Ambiental
Bruna S. Lago
Thiago André Silva Gonçalves
Pedro Roberto Donel
Código de Ética Médica
Arthur Martins Andrade Cardoso
despesas nova eleição
Tutela provisória
Cursos Internacionais
RE 958.252
âmbito de proteção
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Casa Nostra
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Concurso público
Impeachment
ACNUDH
Ocupação das Escolas e Universidades
mestrado Univali
Polônia
Sistemas Sociais
desclassificação de crime
Responsabilização criminal
Mateus Vaz e Greco
Tânia Maria de Oliveira
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Defensor público José Ivan
Centro de Comunicação Social (Cecom)
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Criança indígena
TJRS
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indígenas Warao
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fernanda Lencina Ribeiro
Crise financeira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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William Garcez
Fernanda Fragoso
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Direito e publicidade infantil
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Programa "De olho no Direito"
Atividades Complementares Eletivas
falta de decoro
Mayra Matuck Sarak
Eliana Rocha Oliveira
Estatuto da Juventude
Indígenas
Atraso imóvel na planta
Curso de Direito com dupla titulação
art. 334-A do Código Penal
A Índole Filosófica do Direito
Francine Guedes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Trancamento de ação penal
Interrogatório informal
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87 enunciados aprovados
Agravo de Instrumento
Criminologia Global
Canibalismo
FND
Pauta de Julgamento
Acidente radiotivo
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Liminar em Habeas Corpus
Danos morais e materiais
Érica Côrrea Simões Pires
Rol de Procedimentos em Saúde
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A criminalização midiática do sex offender
Tragédia Vila Mariana
Suprema Corte do Chile
Suspensão condicional de processo
Registro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Camarões
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Raissa de Cavassin Milanezi
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Medidas cautelares a parlamentares
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Atraso na entrega de diploma
Promoção das Diversidades
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Gaspar
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Sobre a Guerra
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Massacre em presídios
Artigo Científico
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
UNOESC
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Poder e Corrupção
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PEC 241/2016
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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PLS 432/2013
Balanço 2015 STJ
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Investimento em fundos internacionais
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Sanção Presidencial
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Anuário da Justila 2016
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Costumes
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Francisco Ferreira
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Congresso dos Estados Unidos
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Paraíba
Entrevista
Medidas alternativas
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Londres
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Violência contra mulher
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Nota de Apoio
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TSJP
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Quadrinhos puros do Direito
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Sorocaba-SP
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Renata Torri Saldanha Coelho
Márcio Soares Berclaz
Suíça
prazo exclusão de sócio
Introdução ao Direito Processual Penal
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Boletim n. 09
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
John Nash
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Áudio
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Inconstitucionalidade da proibição
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Decreto Presidencial
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