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Camila Gouvêa de Araújo
Adilson Pires Ribeiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Alessandro Rodrigues da Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Enrique P. Haba
Theodoro Vicente Agostinho
Juliana Ramos de Amorim
Alexandre Cesar Toninelo
Nelson Rosenvald
Belmiro Jorge Patto
André Zilli
Gustavo Amorim
Karla Fabrício de Godoy
Veronica Pacheco Viana
Ataques cibernéticos
Ígor Araújo de Arruda
Karini Nascimento
Elizabete de Araújo Souza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Patrícia Salviano
Cleopas Isaías Santos
Paulino Oliveira Santos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Silveira Rigon
Débora Spagnol
Felipe André Laranjo
Efson Lima
Igor Borges La Rosa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Phillip Gunther
Fermín Canteros
Ezilda Melo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Claudio Melim
Matemática Aplicada
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Felipo Pereira Bona
Daniel da Costa Gaspar
Cecília Bojarski Pires
Marcelo Palma de Brito
Cândido Furtado Maia Neto
Emanuela dos Santos Silva
Maria Luiza Gorga
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Grace Menck Figueroa
Fernando Antunes Soubhia
Ualy Matos
Matheus Cristhian Kunze
Simone Henrique
Mariana Lamassa da Fonseca
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luiza da Costa Alonso
Alexandre José Mendes
Leonardo Carvalho Moura
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Ferreira da Cunha
Javier Diez García
Desvirtuamento do jurídico
Gilberto Alves Júnior
Série Tecnologia e trabalho III
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo de Mello Vieira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
José Calvo González
Marina Carneiro Matos Sillmann
Aisha E. Road
Luccas Tartuce
Imane Rane
Lucas Pontes Ferreira
Gisela Maria Bester
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gustavo Borges Mariano
Rizzatto Nunes
Salmi Paladini Neto
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lucélia de Sena Alves
Henrique Franceschetto
Thula Pires
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Vanessa Saraiva de Abreu
José Calvo González
André Sampaio
Renan Levenhagen Pelegrini
Ana Priscila Correia Luz
Rodrigo Bello
Gabriela Nascimento Lima
Thayna Macedo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lígia de Freitas Barbosa
Valter Guerreiro
Eron Corrêa da Silva
André Monteiro do Rosário
Maria do Socorro Freitas de Brito
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lauriston de Araújo Carvalho
Vitor Morais de Andrade
Eduardo Januário Newton
Raphael Augusto
Vitor Santos Andrade
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Jocê Rodrigues
Sarah Gomes Sakamoto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Daniel Thiago Oterbach
Daniel Willian Granado
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bernardo Cortez
Felipe Barreto de Melo
Danilo Luchetta Prado
Gabriela Araujo Souza Lima
Lara Teles Fernandes
Anderson Brasil
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Wagner dos Santos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Emerson Garcia
Paulo Lenzi
Suzany Brasil
Larissa Thielle Arcaro
Aisla de Carvalho
Talita Quézia de Assis
Rafael Moura
Willian Antonio Meotti
Fabiano Pimentel
James Walker Júnior
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Solange Luz
Fernando Porto Martins
Karen Munhoz
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gilberto Carlos Maistro Junior
Leonardo Gomes Fernandes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lara Kauark Santana
Patrick Lendl Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Samuel Medeiros Rocha
Maira Bianca Scavuzzi
Adriano Soares da Costa
Disputa de guarda judicial
Fredie Didier Júnior
Samuel Bueno
Evânia França
Luciana da Silva Caseiro
Lazara Carvalho
Fábio Borges
José Flávio Bueno Fischer
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ubiratan de Mattos
Iara Antunes de Souza
Tayane Caruso do Valle
Henrique Viana Pereira
Proporcionalidade e isonomia
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Derik Roberto da Silva Rozas
Gustavo Marques Krelling
Carlos Daniel Ferreira Dias
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lucas Machado
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Assis da Costa Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Admilton Figueiredo de Almeida
Catarina Hernandez Ferri
Wellington Jacó Messias
Antonio Pietro Almeida
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tainá Machado Vargas
Luis Gustavo Cardoso
Participação Privada
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiano Duro
Marcelo Andrade de Azambuja
Rodrigo López Zilio
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lucas Guimarães Chagas
Saulo Dutra de Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Bárbara Natália Lages Lobo
Fausto Amador Alves Neto
Ângelo Boreggio Neto
Patrícia Henriques Ribeiro
Luciana Severo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Silas Maycon Lopes Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luís Eduardo Colavolpe
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernando Rubin
Walter Bittar
Lilian Katiusca
João Victor Rozatti Longhi
Clarissa Pereira Carello
Pedro Ivo de Sousa
Sistemas inquisitório e acusatório
Lucia Bastos
Igor Guilhen Cardoso
Zulmar Duarte
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luiz Eduardo Cani
Paula Brener
Isadora Delfino Reis
Geovane Peixoto
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Marinho
r Rodrigo Wasem Galia
Juliana Lopes
Thiago Priess Valiati
Renata Cortez Vieira Peixoto
Diogo de Oliveira Gomes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Felipe Chiavone Bueno
Luciano Franco Ribeiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Guilherme Wunsch
Paulo Antonio Peressin
Raique Lucas de J. Correia
Rafael Tubone Magdaleno
Paulo Henrique Oliveira
Patty Oliver
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Daniel Gerhard
Stanley Souza Marques
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda Tartuce
Fabiana Otero Marques
Carlos Henrique Duarte Araújo
Cyntia Possídio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Augusto Passamani Bufulin
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Martino Dolabela Chagas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Júlio Cesar Rossi
Marcia Cristina Xavier de Souza
Camila Holanda Aragão
Luanna Tomaz de Souza
Dervana Coimbra
Clécia Cristina Galindo
Matheus Novais da Silva
Caio Madureira Constantino
Manoel Cardoso Helfer
Rubem Bilhalva Konig
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Guilherme Zorzi Rosa
Ricardo Barbosa Tellini
"Doping processual"
Luis Leandro Gomes Ramos
Davi Arnaut Kraiser
Gláucia Borges
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marcelo Ribeiro
Juliana Nandi
Ana Miguel Gomes Regedor
Luana Oliveira Araújo
Alexandre de Morais da Rosa
Henrique Rabelo Quirino
Vanessa Milani Sgreccia
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
João Marcos Braga
Fernanda Darcie
Marina de Carvalho Vieira
Pedro Roberto Donel
Karina Melo Vieira
Paulo Ferrareze Filho
Marcelo Mendes dos Santos
Fiammetta Bonfigli
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
Breno Hoyos Guimarães
Patrícia Regina Coelho Pinto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Direitos dos homossexuais
Ricardo Souza Calcini
Thiago Caversan Antunes
Felipe Monteiro Minotto
Rafael dos Santos da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Haneron Victor Marcos
Bruno Espiñeira Lemos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Regiane Nistler
Gizeuda Sousa Rosi
Nayron Divino Toledo Malheiros
André Luiz Maluf de Araujo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Felipe Dalenogare Alves
Tiago Silva de Freitas
Alexandre dos Santos Priess
Simone Henrique
Adriana Bravim
Rodrigo Pereira Moreira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Poeta Ali Agora
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Zilka de Sá Barros
Julio Guilherme Müller
Fernando Sacco Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
João de Castro Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Paolla Hauser
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alessandra Simões Reis Abraão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fábio Camargo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fabrício Pontin
Tamires de Oliveira Garcia
Gabriel Lima Marques
Luciano Scheer
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Guilherme de Luca
RHC 75.800
Erica Alves Aragão
João Antonio Tomporoski
José Luis Bolzan de Morais
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Flavio Antônio da Cruz
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Giovani Clark
Radson Rangel F. Duarte
Gabriel Miranda
André Tredinnick
Elisa Costa Cruz
Rodrigo Frantz Becker
Claudia Calmoni
Cacau Novaes
Ney Bello
Eduardo Borges
Guilherme Freire de Melo Barros
Michelle Gironda Cabrera
Isabel Fauth
Marsel Botelho
Nadine Hellen Reis
Fernanda Hablich
Márcia Andrade Oliveira Bello
Viviane Lícia Ribeiro
Richard Quispe Salazar
João Paulo Lordelo
Francisco José Guardini Nogueira
Larissa da Silva Lopes
Thiago Minagé
Ygor Nasser Salah Salmen
Jorge Alan Wunderlich
Camila Marques Rosado Ferraz
Marco Regulatório do Pré-Sal
Francine de Moura
Eduardo Oliveira Agustinho
Júlia Dutra de Carvalho
Natalia Cintra
Raphael de Souza Almeida Santos
Lucas Costa de Oliveira
Suelen Tavares Gil
Fabiano Zavanella
Aicha Eroud
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Antonio Pedro Melchior
O Direito e a Sociedade de Consumo
Paulo Ricardo Schier
Rafael Ramos Rodolfo
Víctor Minervino Quintiere
Injustiças raciais no Brasil
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Pedro Arruda Junior
Rodrigo Luz
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gilberto Morbach
Juliane Facó
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Antônio de Padova Marchi Júnior
Indyara Tayana Santos Rossetto
Patrícia Oliveira
Flávio Quinaud Pedron
Patrícia Cordeiro
Pedro Dalese
Paola Alcântara Lima Dumont
Osvaldo Agripino
Vínculo de emprego
Guilherme Mesquita Estêves
Camila Amado Soares
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Heitor Vitor Mendonça Sica
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Myrna Alves de Britto
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jéssica Helena Borges Fraga
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Anderson Nazário
Luiza Miranda Heinisch
Raquel Possolo
Gabriela Ponce
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Carla Benitez Martins
Celyce de Carvalho Carneiro
Pedro Henrique Machado da Luz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Letícia Bittencourt
Téssia Gallina Jorge
Gabriela Maia Rebouças
Rodrigo Helfstein
Adriana Lopes
Mônica Bonetti Couto
Mario Cesar Andrade
Larissa Janoni de Araujo
Cláudia Toledo
Ronicleici Santos da Conceição
Amanda Viega Spaller
Alana Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
André Lucas Fernandes
Marcelo José Madeira Mauad
Marcos Prata Bentes
Roberta Aparecida Varaschin
Agustín Laó-Montes
Marcelo Pichioli da Silveira
Nelson Lacerda
Série eProcesso – prática com teoria III
Gleucival Zeed Estevão
Bruna Angélica Maistro
Afrânio Silva Jardim
Thaís Boia Marçal
Maria Luiza Ávila
Leonel Pires Ohlweiler
Julia Vianna Correia da Silva
Airton Gomes Braga
Mônia Clarissa Hennig Leal
Pedro Gabriel Goulart Barata
Suelen Tavares Gil
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Flaviane de Magalhães Barros
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Anna Júlia Santana Vicente
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Taysa Matos
Everton Sarraff Nascimento
Dora A. Martins
Sílvia Gabriel Teixeira
Laura Cascardi
Rodrigo Portela Gomes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Guilherme Felipe Miguel
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Flávia Pereira Hill
José Barroso Filho
Maria Eduarda Sagás
Yuri César de Almeida Silva
Konstantin Gerber
Luís Gustavo Reis Mundim
Mauricio Sousa da Silva
Alan Furtado
Célio Pereira Oliveira Neto
Fauzi Hassan Choukr
Antonella Galindo
Bruno Marques Ribeiro
Barbara Christina de Souza Rosa
Eleição presidencial
Victor B. Gonçalves
Paula dos Santos Bregagnol
Lúcio Delfino
Espírito republicano
Marta Lúcia Tittoni
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Renan Francelino da Silva
Lívia Rebouças da Costa
Ruan Zancanaro Catarini
Marcel Lopes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Deivid Willian dos Prazeres
Carlos Henrique Soares
Thieser da Silva Farias
Carmem Cavalcante
Evandro Regis Eckel
Ana Claudia de Almeida Garcia
Périsson Otávio Rodrigues
Victor Pyles
Luciana Rubini Tambosi
Emanuela Gava Caciatori
Franceline Franco
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Átila Da Rold Roesler
Ana Paula Rengel Gonçalves
João Paulo Atilio Godri
Maica Matos Leão
Brena Bonachini
Paulo Natanael Vieira Lima
Emílio Peluso Neder Meyer
Eric Scapim Cunha Brandão
Antônio Carvalho Filho
Lenio Luiz Streck
Ricardo Leonel da Silva
Wagner Carmo
Alberto Silva Franco
Gustavo Holz
Sarah Lima
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maria Tereza Grassi Novaes
Luiz Elias Miranda
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luiza Silva Rodrigues
André Luiz Bermudez Pereira
Alexandre Senra
Camila Savaris Cornelius
Produto eleitoral
Alan Pinheiro de Paula
Emmanuel Dockès
Gabriela Essig
Rogério Pacheco Alves
Matheus Felipe de Castro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Daiana Menendez
Andreu Luz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maciana de Freitas e Souza
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Jaqueline Moretti Quintero
Solange Cordeiro Faria
r Nelson Lacerda
José Luiz Toro da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Elane Pires Muniz Soranso
Maurício Gomes Pereira França
Aline Amábile Zimmermann
Izabele Pereira Barra
Jaécio Matos Santos
Taynah Ignacio
Renato Mantoanelli Tescari
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcelo Oliveira de Moura
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nota de Apoio
Nilzo Felisberto
Vinícius Cidral
Mayra Matuck Sarak
João Ulysses Ferreira Neto
Silva Batista Pilau
Regis Fernando Freitas da Silva
José Adaumir Arruda da Silva
André Dos Santos Carvalhal
Elias Marques de Medeiros Neto
Carina Bezerra Kobashigawa
João Victor Mingorance
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
João Carlos Castranheira Pedroza
Ana Radig Denne Lobão Morais
Anthony Thiesen
Emrich Sá
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Guilherme Chamum Aguiar
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Estela Márcia Rondina Scandola
Thiago de Oliveira Vargas
Laura Mallmann Marcht
Carolina Luísa Wichinheski
Defensores Públicos
Marli M. M. da Costa
Jéssica Feiteiro Portugal
Guilherme Machado Siqueira
Lia Raquel Bloos Mossini
Caroline Farias dos Santos
Bruno Taufner Zanotti
Denis Donoso
Rafael Fernandes Caldeirão
Pablo Freire Romão
Bruno Braga Cavalcante
Anita Duarte
Thiago da Silva Santana
Larissa Tomazoni
Gabriela Cristofolini Vaz
Natã Ferraz Carpanez
Nic Cardeal
Alexandre Morais da Rosa
Tatiana de Almeida Campos
Glauco Gumerato Ramos
Mônica Louise de Azevedo
Marília Siqueira Costa
Fernanda Pacheco Amorim
Bruno Lopes Ninomiya
Matheus Vignatti de Carli
Eugênio Pacelli
Fernando Rey Cota Filho
Eduardo de Avelar Lamy
Carla Froener Ferreira
Israel Lima
Fernando Hoffmam
Philipe Benoni Melo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lucas Varela
Matheus Koerich Nobre
Mário Cesar Andrade
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruna Karoline Bezerra
Ana Beatriz Gomes
Ilana Lemos de Paiva
Diego Ken Osoegawa
Jéssica Galvão
Millena Gêmero
Fabiana Lanke
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Laire Faria Almeida
Kássio Henrique S. Aires
Mariana Brito Cairo
André Luís de Lima Maia
Maria Lúcia Barbosa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Caio Ferreira Neto
Fábio Rodrigues Gomes
Felipe Pruinelli
Adriano de Jesus Silva
Wellington Jacó Messias
Giulia Signor
Caso Althusser
Fausto Trentini
Fernando Rabelo Rodrigues
Fernando Hideo I. Lacerda
Alanna Caroline Gadelha Alves
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Integrantes do Grupo de Pesquisa
André Leivas de Araújo Vianna
Carlos Augusto Ribeiro
Sidineia Delai Onzi
Henrique Kaster
Débora Veneral
Larissa Mozzatto Risério
Suzany Lima do Nascimento
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
André Alexandre Happke
Maíra Vida
Weber Luiz de Oliveira
Luiz Gustavo Tiroli
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Nic Cardeal
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Giovani dos Santos Ravagnani
Rafael Alexandre Silveira
Marcus Vinícius Motter Borges
Martina Mariano Spanemberg
Antônio Pereira Gaio Júnior
José Antonio Herrera
Luiza Nagib Eluf
Larissa Zucco
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcella Granemann Ferreira
Mônica Pimenta Júdice
Júlia Guimarães
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ivy Farias
Ezequiel Pires
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Yuri Carneiro Coêlho
Andréia Candida Vitor
Claudia Brum Mothé
Juliano Cesar Zanini
Marcelo Masô
Marcella Boarato
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Camila Belinaso
Igor Cardoso
Redação
Deonísio Koch
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Denis Sampaio
Marina Peixoto Dias
Almir Megali Neto
Angélica Mota Cabral
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gabriel Lombardi Richetto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maria Fernanda Piva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Laura Souza Lima e Brito
Joselene Negra Black
Araken de Assis
Marly Fernandez
Anna Luiza Cremonezi
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Frederico dos Santos Messias
Felipe Wild Varela
Maick Cristian Valino Pinheiro
Josiani da Silva Pospichil
Rodrigo José Leal
Gabriela Neckel Ramos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fernando Filgueiras
Felipe Bertazzo Tobar
Lei nº 8.137/1990
Jeffrey Chiquini
Luciano Góes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Joice Graciele Nielsson
Emily Fidelix
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Leonardo Drigo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Andreu Sacramento Luz
Alan Siraisi Fonseca
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maria Francisca Accioly
Juliana Vieira
Franciane Hasse
Fernando Henrique Cardoso
Felippe Borring Rocha
Daniel Cardoso
Gustavo Pereira Freitas
Monica Cecilio Rodrigues
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ivan Gomes Bonifácio
Bruna Roberta de Borba
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Wagner Inácio Dias
Glauco Salomão Leite
Crédito negativo
Bryan Bueno Lechenakoski
José Gouvêa
Sabrina de Paula Braga
Renzo Cavani
Camila de Oliveira Koch
Filipe Reinert
Fernanda Ely Borba
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Emília Queiroz
Jordane Costa Oliveira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
José Ricardo Caetano Costa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael Almeida Santos da Luz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Nádia de Castro Alves
Leonardo Godoy Drigo
Fabiano Ramalho
Herval Sampaio
Thiago Souza de Albuquerque
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruno Trento Hein
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Amanda Rodrigues Alves
Vitor Vilela Guglinski
Paulo Sérgio Restiffe
Caroline Ribeiro dos Santos
Renê Francisco Hellman
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Willian de Meira
Amanda Ribeiro dos Santos
Jorge Coutinho Paschoal
Rafaela Alban
Álvaro Castillo
Italo de Oliveira Guedes
Vívian De Gann dos Santos
Phillip Gil França
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Wálber Araujo Carneiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Francielle Oliveira Gadonski
Leonardo Monteiro Rodrigues
Jose Luis Bolzan de Morais
Bruce Bastos Martins
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Eduarda Couto Pessoa Othero
Roberta Moura Faíz
José de Assis Santiago Neto
Tássia Andressa Veber
r Tainá Aguiar Junquilho
Claudia da Rocha
Andréa Araujo Bostelmam
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fernanda Araujo Pereira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Cintia Neves Godoi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mariana Goulart
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Leonardo Antunes Morais
Daniel A. Dourado
Adriana Regina Barcellos Pegini
Naína Ariana Tumelero
Laís Arruda Marini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Davi Rodney Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernando José Sampaio Lobo
Espetacularização da violência
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Wanessa Assunção Ramos
Ester Eliana Hauser
Higor Rezende Pessoa
Leonel Maschietto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rodrigo Trindade
Juan David Gelacio Panesso
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Isis Regina de Paula
Recompensa
Léo Rosa de Andrade
João Paulo de Souza Carneiro
Alan Martinez Kozyreff
Paulo Ferreira da Cunha
Marco Aurélio Peixoto
Emelyn Almeida de Lima
Samuel Lourenço Filho
Priscila Serafin Proença
Elisa Berton Eidt
Wilson Macena da Silva
Débora Tavares
Ana Paula de Souza Cury
Adalberto Narciso Hommerding
Samuel Silva
Tiago Joffily
Ivan Bonifácio
Luciane Maria Trippia
Milena Márcia de Almeida Alves
Fábio de Oliveira Camillo
Giselle Couy
Hellem Silveira Rebolças
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcio Guedes Berti
Robinson Nicácio de Miranda
Erick Beyruth de Carvalho
Camila Zambrano de Souza
Rafael Leme Macedo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maykon Fagundes Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Carlos Eduardo Martinez
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Juliana Hermes Luz
Rodrigo da Silva Brandalise
Cristiano Aparecido Quinaia
Amanda Ferreira dos Passos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alexandre do Rosario Brito
Magnum Roberto Cardoso
LETICIA ARENAL
Felipe Sorgi da Costa
Mauricio Stegemann Dieter
Jarbas Matos
Gabriel Vitor Nogueira
Vinicius Cardona
Ian Martin Vargas
Euclides Santos Bittencourt
Josiane Rose Petry Veronese
Murillo Andrade
Marcelo Carneval
Moacir Henrique Júnior
João Marcos Buch
André Nicolitt
Mírian Da Silveira Monte
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Tânia Maria S. de Oliveira
Paola Bianchi Wojciechowski
Mariane Bosa de Lins Neves
Patrícia Otarão
Camila Sallum
Anderson Morais
Fernando Torres
Negócios jurídicos processuais
Alexandre Basílio
Paulo Ricardo Stipsky
Nicole Noschang
Felipe Montiel da Silva
Lívio Oliveira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bernardo G.B. Nogueira
Alfredo Copetti Neto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Desjudicialização
Tribunal de Justiça de Sergipe
Revista Pensar
Cartório
1.º Simpósio Controvérsias criminais
mediação virtual
Tribunal de Justiça do Chile
Contestação
Lucas Henrique Fávero
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Curso de Mediação
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Ely Borba
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Militar
Casal homossexual
cooperativa de crédito
Renata Nascimento Gomes
Desembargador Osmair Couto
Súmula 439 do STJ
Acidente de trabalho
Adalberto Arruda Silva Júnior
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Natália Barroca
Eduardo Januário Newton
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Defensor público José Ivan
Direito Forense
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
RE 958.252
África do Sul
Turmas Recursais
Investigação Social
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Brasil. Human Rights Watch
Prisão Domiciliar
Assédio Moral
Lei nº. 13.257/16
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Berçário
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Universidades
professor Dr. Guido Aguila Grados
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Juros de Mora
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Rol de Procedimentos em Saúde
Melhor atendimento no Judiciário
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Academia Brasileira de Direito Internacional
Tiago Clemente Souza
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Memorial escravocata brasileiro
Programa "De olho no Direito"
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Recurso em Habeas Corpus
Constituição Italiana
Investimento em fundos internacionais
Universidade Federal de Minas Gerais
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“fosfoetanolamina sintética”
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Sinase
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Reforma do Ensino Médio
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Bruno Makowiecky Salles
Documentário Não é Brinquedo
Direito Marítimo
Eleição
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
PEC 209
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Greve Geral
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Estudos
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base de cálculo de honorários
Extra petita
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Polônia
Clássico do dia
Luis Henrique Braga Madalena
Henrique Telles Vargas
Código de Ética Médica
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rompimento de barragens
Encontro
Regime domiciliar
Inconstitucionalidade da proibição
Sentença de Pronúncia
Formação Promotoras Legais
Regras da previdência
Aplicativo
Márcia Sarubbi Lippmann
Revista Pensamiento Americano
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
CTB
Remição pelo estudo
Aury Lopes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Arthur Martins Andrade Cardoso
João Felipe B. Bastos
Cinthia Menescal
Paternidade biológica
Thiago de Miranda Coutinho
O negociador
PCRJ
IPEBJ
Assis da Costa Oliveira
Luciano Dantas Sampaio Filho
Direito Penal: Parte Especial
Advertência
Posse Ministra Carmen Lúcia
Isadora Nunes
Menores infratores
Transgêneros
87º Feira do Livro de Lisboa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Texas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Vladimir Saboia
Karla de Souza de Oliveira
Projeto MiniPac
Ricardo da Silva Fiorin
Dano Estético
Redes sociais
Aline Ariane Fagundes
Adilson Pires Ribeiro
Direito à inclusão
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Abolicionismos e cultura libertária
Criminologia Global
Luciane Mª Banfi Ferreira
Raimundo Simão de Melo
escravidão
Comunidades carentes
Lei nº 8.036 de 1990
Refugiados e Migrantes
Armando Júnior da Silva Gadelha
Indicação Literária
veículos autônomos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Reconhecimento fotográfico
Ministro Marco Aurélio
Carolina Sena Vieira
ADPF n. 461
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Intimação por telefone
Execuções
Especialista ONU
Simone Henrique
Julgamentos Históricos
Vinícius Núñez Pinheiro
Emilli Fátima Haskel da Silva
TJRS
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Gustavo Noronha de Ávila
Redação
Nazismo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lei das Terceirizações
Exercer o cargo de ministro da Justiça
UFG
Detector de mentiras
Gabriela Andrade
Objetivo 16
Magistratura Catarinense
GLBTs
Juíza Maria Clara Sottomayor
Estevão Schultz Campos
Matheus Felipe de Castro
Andressa Tomazini
Daniel Flores
Lei proíbe Uber no RJ
Flórida
Andrea Bocelli
Erro médico
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Revista Sistema Penal & Violência
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
TRT4
Festa Junina
Maria Lúcia Karam
PRISÃO
regime inicial do crime de roubo
Condenação Militar
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Filipe Maia Broeto
buy a philosophy paper
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
AP470
Velocino Pacheco Filho
Paulo Incott
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Jornal
Safira Bonilha de Oliveira
Juliano Ralo Monteiro
Cartório extrajudiciais
Crime de Furto
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Juliano de Oliveira Leonel
Renova Cursos
Ronaldo Nogueira
Curso Preparatório
Laura Mallmann Marcht
Vitória/ES
Cursos Internacionais
Ligue 180
Resolução 213/2015
Bernardo Micherif Carneiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cândido Furtado Maia Neto
Citação e intimação
Ana Luiza Canavarros Caldart
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Bruno Milanez
Resolução 177/2016
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Prisão Perpétua
Gustavo Capobianco Volaco
Precedentes Judiciais Vinculantes
André Alexandre Happke
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Interpretação conforme a Constituição
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
IMESB
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Hilariane Teixeira Ghilardi
interceptação telefônica ilegal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Universidade de Berkeley
Paulo Incott
REsp 1338942
Indenização por Dano Moral
Forças Armadas
Ricardo Carvalho Fraga
Robinson Borges da Silva Junior
John Nash
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Documentos exterior
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Registro profissional
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Juiz Rafael Bogo
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retificação de registro civil
Quebra de decoro
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Demissão por Homofobia
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recesso forense
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lei 9.714/1998
Barbara do Espírito Santo Pasello
suspensão de penalidade
TRT da 12ª Região
MG
Hora Extra
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Ministérios Públicos do Mercosul
Rafaela Alban
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
animais silvestres
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lista
Lei 13.228
Habeas Corpus nº 387244
Theodoro Vicente Agostinho
Centro Acadêmico Hugo Simas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Roubo de carro
Aplicativo Replika
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Coação Testenhunha
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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TRT 10ª Região
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Mentalidade Inquisitória
Advogados públicos
Três Poderes
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Ruiz Ritter
Defensoria Pública Geral do Ceará
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
HC 75.716
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Casamento Infantil
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I Encontro das Criminalistas
extradição
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Direito e processo penal
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TRT 12ª Região
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África Ocidental
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Direito Contratual
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assédio sexual em metrô
O resultado como fundamento do injusto penal
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Novo Refis
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Lei 5.889/73
Pesquisa Acadêmica
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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TRT 3ª Região
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Áudio da entrevista
Partilha de bens
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António Guterres
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Burca
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Eventos Gratuitos
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10 medidas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Bruno de Omena Celestino
Juliane Facó
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Big data
Augusto Jobim do Amaral
Ministra Maria Helena Mallmann
Marcello Lopes
Crimes na Internet
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
PIS/COFINS
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Furto de chocol
Thaise Mattar Assad
Depósito recursal
Cursos online
IX Semana Jurídica
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Brenno Cavalcanti
lucros cessantes
Ação Cautelar 4327
Bruno Sá Freire Martins
Onyx Lorenzoni
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Reclamação
Fernando da Silva Albuquerque
Suprema Corte dos Estados Unidos
ato infracional análogo a crime de desacato
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rene José Keller
Douglas Anderson Dal Monte
Direito de Gênero
Davi Pereira Junior
Roberta Werner Pinto
reunião com presidentes dos TJs.
INCADE
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Raphaela Lopes Rodrigues
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Intercâmbio
Flávio Baumgarten
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Violência e Cinema
Evicção
Duílio Antero de Camargo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lei 8.137/90
Presídio Central de Porto Alegre
Registro de Nascimento
Tradução Regras de Bangkok
UNIJUI
Min. Carmem Lúcia
Curso Novo CPC
Ministro Eliseu Padilha
Matheus Henrique Mendonça
Poder Judiciário Estadual
saque mensal
Caso Escher e outros
Movimentos sociais
Boletim n. 08
Lei Complementar 73/93
Paula Naves Brigagão
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Curso de Direito Penal Didático
Direito LGBT
PEC 287/2016. ADPF 438
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
TRT 8º Região
Superintendência de Seguros Privados
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Michelle Carducci
Affonso Ghizzo Neto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Condenação
4.º Congresso Médico e jurídico
Gustavo de Mattos Brentano
Tema 98 STJ
Alexandre Morais da Rosa
INTERVENÇÃO
Danilo Nascimento Cruz
Uso do telefone celular
SP
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Decreto de indulto 2016
Liminar em Habeas Corpus
Prazo Recursal
Desistência da adoção
Gustavo de Miranda Coutinho
OCupações das Escolas e Universidades
doutorado
Luiz Fernando Cortelini Meister
LEI 13.300/16
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Paolo Lollo
Judicialização da saúde
A Casa de Vidro.com
Equador
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Carlos Daniel Dias André
Edilson Santana Gonçalves Filho
Requisitos Mínimos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
CIDIL
Princípio da não surpresa
Sorocaba-SP
Legislação Italiana
Conselheiros Tutelares
Lei nº 13.441/2017
Alexander Meurer
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
reintegração de posse
ONU Brasil
Detentas grávidas
Edital publicado
Desaposentação
Magistério
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
FNDE
Criminologia Forense – Tomo I
Wilyney Santana Borges
Child Best Interest
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Estados Lusófonos
João Salm
Em busca das garantias perdidas
Desigualdade salarial entre os gêneros
fornecimento de energia elétrica
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Direito de defesa
Guarani-Kayowá
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ianca Souza Barauna
Prevenção ao suicídio
RG
Adriano Menino de Macedo Junior
Seleção de Artigos
Salto mortal
Lei 11.340/2006
Alimentos no âmbito internacional
FND
Apart hotel
Processo Penal do Limite
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
PLC 20/2016
Crimes Imprescritíveis
Bloqueio whastapp
Convenções Internacionais
polícia civil DF
Lívia Bortolotto Cardoso
Soraia da Rosa Mendes
Segurança Digital
Fiança
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
TJBA
Wagner Armani
Regras
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
O Direito Achado na Rua
Aula Magna
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Irineu Siqueira Leite
Recurso de Revista
Ana Gladis Thomas
Convite Vaticano
Lute como uma menina
Estatuto da Advocacia
Febre Amarela
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
PLC 79/2016
Liminar
A criminalização midiática do sex offender
Desocupação de estudantes
Mediação judicial
Carla Marcondes
HC 135.100
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Concurso de Monografia
Gustavo Caetano Gomes
Jean Vilbert
Francisco vieira de Souza Junior
Luana Gaia de Azevedo
tutela urgente da saúde
ONU
Ocupação das Escolas e Universidades
consulta pública
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Crime de Injúria
Nayara Swarowski
Andressa Magnabosco Koch
empresa terceirizada
Editora Tirant Lo Blanch
Toca fitas
Gabriela Pivar Scaravelli
Corréus
FALSA VENDA
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Sistema Quero uma Família
Juliana França David
Planos de Saúde
Claudia da Rocha
Luiz Regis Prado
Marcelo Ribeiro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Jonatan Ramos de Oliveira
pós-graduação em direito processual civil
Universidade Federal de Goiás
Racismo Institucional
IRDR
Trabalho Forçado
Adriano Consentino Cordeiro
Lei n. 13.431/2017
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Rodrigo Medeiros da Silva
Eugenio Zaffaroni
Jonathan Cardoso Régis
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
âmbito de proteção
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nota de Repúdio
Declaração de Brasília
Sonia Aparecida de Carvalho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Contagem de prazo
POLÍTICA HIGIENISTA
Lei 12.850
Dra. Maria Lucia Karam
Dano ambiental
Atraso imóvel na planta
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vanderlei Da Silva Sampaio
Pessoas portadoras de deficiência
Rosalvo Ivarra Ortiz
indenização
Rosimar Ibiapina Batista
Documentos Público
O Direito Penal em Tempos Sombrios
1º Congresso de Criminologia(s)
Juiz humano
Ivar Hartmann
Guilherme Wunsch
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tatiana da Silva Morim Kashio
Casa Nostra
Fernando Rey Cota Filho
Justiça em número 2016
Rodrigo Wasem Galia
crime de estupro
MPM
URFJ
Bug
Daniel Ribeiro Vaz
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Anuário da Justila 2016
Juiz Luís Carlos Valois
Suspensão Processual
Alan Kardec Cabral
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Mario Cesar Andrade
Sistema Cejusc-PJe
Celpe-Bras
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mariana Goulart
Dóris Ghilardi
Vilmar Urbaneski
Condenação criminal
Ranking Anuário da Justiça
Bruno Luís Marques Hapner
Antonio Sepulveda
Celso Gomes Pinheiro
Bibiana Fontella
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Dinamarca
CERS
Wagner Balera
Turismo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
atividade de risco
Gustavo Nascimento Tavares
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
João Paulo de Mello Filippin
Tânia Maria de Oliveira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Direitos fundamentais na era dos extremos
Doutrina previdenciária
Requerente de asilo
Compensação de carbono
Luislinda Valois
Liberdade Religiosa
Luanna Tomaz de Souza
Solon Cícero Linhares
Legislação Alemã
Antônio Julião da Silva
terror e medo
China
voto do preso provisório
Alexia de Melo Miguel
André Luis Callegari
José Borges Neto
Nathan Pilonetto Silva
Austrália
Finlândia
Laurita Vaz
Lei de Improbidade Administrativa
Pensão por Morte
Pornografia Infantil
Reação Alérgica
Michelli Giacomossi
Intimações
Código Tributário nos Tribunais
Rafael Silveira de Souza
Direito Imobiliário
Felipe Lima de Almeida
LGBTI
Colaboração premiada por delegados
SEDESTMIDH
Congresso dos Estados Unidos
OAB/MG
Filosofia de Zygmunt Bauman
Medida Provisória nº 712
Audiência de Custódia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rubens Correia Jr.
Gardenia Mota Ayres
Saiba Mais
Rafael Beltrão Urtiga
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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restabelecimento do fornecimento de água
Curso de Direito
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
art. 5º da Constituição Federal
Estabelecimento prisional
Sedec
publicação
Reclamação Disciplinar
Recuperação de Créditos
Curso Novo CPC EAD
Camila Berni
TJ justiça
PL 280/16
Participação nos Lucros e Resultados
Fabricio da Mota Alves
José Calvo González
Aplicativo CPC Anotado
Maurício Correia
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Violencia Domestica
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Reinaldo Couto
Edição especial
Juliano Keller do Valle
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
João Baptista Herkenhoff
Zulmar Vieira Coutinho
Luciano Góes
Código Civil de 2002
Acidente radiotivo
Princípios da oralidade e simplicidade
Wellington Borghi
Crise financeira
Revista Contradogmáticas v. 09
CRCSC
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Bianka da Silva Carvalho
Marinha do Brasil
adultério
fornecimento de medicamento e tratamento
Antônio Carvalho Filho
Jamile Calheiros
Teto remuneratório
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Paulo Rogério Muniz Barros
Prerrogativa de foro
Testemunha de uma barbárie
Mensageira da Paz
Falta de vagas
Lucas do Nascimento Nobre
Atraso na entrega de diploma
José E. da C. Fontenelle Neto
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Entre Nós
Caixa 2
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Direitos dos estagiários
(MP) 746
André Luís de Lima Maia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Katarina Peixoto
Paulo Afonso Brum Vaz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Agravo de Instrumento
Antropologia Teológica
Clair Jucerlei Mendes
Carolina Iarocrinski
e-JT
10ª edição da Jornada Maria da Penha
tema 945/STJ
Parlamento Europeu
STF
Audiência de Instrução
Lucas Silvy Santos
Uniplac
27 anos do ECA
Irlanda do Norte
NeUnaMenos
Romance
Clube de Regatas do Flamengo
Criança indígena
Solicitante de asilo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direito dos Transexuais
Produtividade
vítima de bala perdida
investimento
Casa das Américas
Tribunais de Justiça
Bem imóvel
Roberta Lídice
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ricardo Antonio Andreucci
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Pablo Antonio Lago
Luiz Inácio Lula da Silva
Henrique Perez Esteves
ADI 5357
Gestantes
HC 389211
Rafael Fernandes Caldeirão
MPSC
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Esther Maria de Magalhães Arantes
Interrogatório informal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Malta
COAF
Escritório Social
Bárbara Lopes Gomes
Lei 8.625/93
contratos bancários
cirurgia plástica reparadora
Qualificação Profissional
Tempo de Resistência
patologia ocupacional
Verdade e Consenso
Rotativo
Ação Penal de Competência do Júri
Geovane De Mori Peixoto
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
refugiado
Mulheres vítimas de violência
princípio da correlação
Gabriela Mendes Fontana
Goffredo Telles Junior
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fraude em Título de Eleitor
Ígor Araújo de Arruda
famílias com renda baixa
Ezair José Meurer Junior
Escoteiros
Natália Katrine Doutor Branquinho
Roberto Epifânio Tomaz
Imersão na Selva Amazônica
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Danos Materiais e morais
Trancamento do Processo
Crime de ameaça
Carlos Teixeira Teófilo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
HC 138207
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Senha de cartão
Willame Parente Mazza
SAMARCO
II jornada de Derecho civil
Consentimento do morador
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
William Garcez
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Anna Paulina Corteletti
Lei 13.269/2016
Mathias Vaiano Glens
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcus Alan de Melo Gomes
Construção da identidade
Contribuição Previdenciária
Decreto 8.789
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direito de imagem
Airton Gomes Braga
danos estéticos
o especialista em prender e a prisão
Relação de consumo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Sanção Presidencial
Ana Paula de Souza Cury
DPVAT
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Marcelli Cipriani
Diplomatas
Bis in idem
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Lei nº 7.716/89
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cristiano Neves
Lei 11.343/06
Inquérito n 4.483
Ministério Público Militar
Emergência Democrática
pedofilia na internet
Curso de Filosofia Jurídica
Felipe Wruck Médici
Alexandre Wunderlich
Organização Mundial da Saúde
Câmara Especial Regional
Perda da Guarda
IPDMS
Manuela Valim Charpinel
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Embaixada dos EUA
Estudante
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Uber de Advogados
S. Tavares-Pereira
individualização
Adriana Cecilio Marco dos Santos
tentativa de homicídio
João Vítor de Araújo Santos
Audiência por videoconferência
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Layane Leans Cardoso
CPGUFSC
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Direito de liberdade religiosa
Dolivar Gonçalves Junior
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ministro Noronha
Pós-natal da adoção
ACNUR
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
WebRadio TJSC
condições para reajuste de plano de saúde
Kristian Rodrigo Pscheidt
Encoge
Djonatan Batista de Lima
Livro Infantil
RE 587970
Concurso público para cartórios
Morgana Machado
sistema de justiça e segurança pública
dependência de álcool
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fornececimento de remédio de alto custo
Paternidade tardia
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Justiça russa
Jeffrey Chiquini
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Lei 13.429/2017
Constituição e Poder Vol. 2
UNOESC
Varas
ICMS
Dosimetria
Mutilação Genital Feminina
Luciana Boiteux
Maurizio Oliviero
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Maria Madalena Telesca
Desconto no salário
Acusada gestante
a dor tem pressa
Agência Nacional de Aviação Civil
Discriminação Racial
Juizado do torcedor
progressão vertical de carreira
Moraes Pitombo Advogados
Renata Condi Vescovi
Ministério Público
Leonardo Lucci
Monografia
Kafka
Guilherme Moreira Pires
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Valerio Mazzuoli
Banco de dados genéticos
Gabriel Vicente Riva
Anoreg/MA
Plantão Judiciário
Henrique B. Souto Maior Baião
Lei estadual n. 319/1948
Academia
Filmes Africanos
Rafael de Deus Garcia
Alunas feministas da UFG
Nota de Apoio
Estatuto da Primeira Infância
Mayara Pellenz
Companhia aérea
Cartilha completa com as instruções de uso
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Polícia Civil do Distrito Federal
RE 845.779-STF
Tratado
Constrangimento
Comunidade jurídica brasileira
Súmula 719 do STF
Leandro Matsumota
Reforma em creche
Curso de extensão
Grupo de Estudos em Direito Público
Curso de Direito Internacional Público
Universidade Luterana do Brasil
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ditadura brasileira
Audiência de Conciliação
Itapema/SC
Átila Da Rold Roesler
Joaquim Leitão Júnior
UNAERP
Projeto Universidade no Cárcere
Paulo Thiago Fernandes Dias
lei antimanicomin
Aderlan Crespo
Matheus Almeida Caetano
Ministério Público de São Paulo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Mudanças Climáticas
7º Congresso Jurídico Online
Vade Mecum Método
Hedlian S. Cândido
Incitar Suicídio
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Plano de Saúde
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Jhonathan Fávero
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Direitos dos animais
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infecção hospitalar
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Confederação Brasileira de Futebol
Wallace Costa dos Santos
Risco Precaução e Responsabilidade
Armadilhas da Cognição
II Congresso Sul Brasileiro
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fenastc
Não é não
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Transferência para hospital
Representação Criminal
orientação sexual
aldeia indígena
Visita Presídio Central Porto Alegre
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
União estável
2ª Edição
Marcio Guedes Berti
XX Semana Jurídica
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Transição e Consolidação da Democracia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Furto de Chocolate
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Violência de gênero
tese reafirmada no STF
Mundo do Direito
Universidade Pública
Justiça Criminal Negocial
RVA
Direito ao esquecimento
Poder e Corrupção
Estudos Constitucionais
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Resolução 218/2016
Projeto de Lei 4.850/2016
Escola sem partido
Citação eletrônica
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Enunciado 266 do STJ
A Constituição e o Supremo
Ciências Médicas Forenses
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Revogação de Resolução
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
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Estatuto do Idoso
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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70ª edição Jornal AJD
Adoção homoparental masculina
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Servidores e Juízes
Suspensão da Liminar
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Raimundo Fabio Neri Rodrigues
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Politie Nijmegen-Zuid
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Suspensão condicional de processo
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E-book
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
André Gonçalves Teixeira
Getúlio Vargas
Paulo Fonteles de Lima
Fernanda Pereira Labiak
Processos
Julio Cesar Marcellino Junior
I Jornada de Direito Processual Civil
Fabiana Irala de Medeiros
REsp 1428493
Robert Alexy International Legal Seminar
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fernando Gaspar Neisser
Cartilhas
Crise Migratória
Mauricio Mota
Airto Chaves Júnior
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ricardo Bucker Silva
Coaching para Liderança de Alta Performance
Conduta atípica penal
Reconhecimento de paternidade
Coreia do Sul
Comarca de Timon/MA
Samuel Mânica Radaelli
ICMS Rio de Janeiro
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Programa Direito & Rock
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Hugo Fernandes Matias
Previdência Social
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Envenenamento de merenda escolar
progressão de regime
nulidade absoluta no processo penal
Cinemas
Crime de trânsito
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Natureza da ação penal
Tribunal de Justiça de Goiás
Portaria Interministerial n. 405
Rodrigo Darela de Souza
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Voto divergente
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Raphael Zanon da Silva
Linda Rosa da Silva Azevedo
Havaí
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Daniel Fonseca Fernandes
Isabelly Cysne Augusto Maia
Bruna S. Lago
Filipe Rodrigues Costa
Tornozeleira Eletrônica
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Secretaria da Fazenda de MG
Leandro Antonio Godoy Oliveira
movimentação processual
3ª Turma do STJ
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Registro
Alessa Pagan Veiga
Eduardo Cunha
Café Informático
Maciel Colli
Combate à Corrupção
pedido de cancelamento rejeitado
Honorários Advocatícios
Eslovênia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lívia Maria Lucca Silva
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Salah Khaled Jr
João Daniel Rassi
Recurso Especial n. 1.285.789
Processo de escolha dos ministros do STF
Legislação americana
Decreto 3.413/2000
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Recurso Ordinário
Poder Judiciário de Santa Catarina
Precatórios
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Países latino-americanos
Lei 13.269/15
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Tiago Resende Botelho
Walter Bittar
Imunidade diplomática
Direito e Gênero
Germano Schwartz
Atestado médico
Natammy Bonissoni
Laísa Santos
Amanda Perrone Ausier
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Escudo de Vidro
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Juliana Lopes Andrade
colaborações premiadas
Thiago Minagé
Clarissa de Cerqueira Pereira
Aposentados
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Processos administrativos
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Fernanda Diniz Soares Mota
Prazos
PLS 195/2014
Vítimas de Tortura
Advogado dativo
Sala Verde
Barcelona
Polícia Judiciaria Civil
Renee do Ó Souza
Acesso à Jurisdição
Renato de Souza Matos Filho
Litiane Motta Marins Araújo
Fernanda Lencina Ribeiro
Rilmo Braga
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Obrigação Impossível
Falsa acusação de crime
quem quebrou o Estado brasileiro
Francine Sgnaolin Schmitt
Dica de Leitura
185
OMS
Abaixo assinado
Entrevista Débora Fioratto
Maria Coelho Rosa Nôvo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Proteção à identidade de gênero
Gustavo Gomes Brito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Habeas Data
Coaching para concurso
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Países Lusófonos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eduem
Estado do ES
Especialização em Direito e Economia
Presos provisório
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Prevenção do HIV
Programa de estágio
3º Turma
Vinicius Lúcio de Andrade
Ecstasy
Angela Cristina dos Santos Zen
Documentos falsificados
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tainá Fernanda Pedrini
Lula
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Anthony Garotinho
Murillo David Brito
estacionamentos
docencia y profesionalidad jurídicas
Atahualpa Fernandez
Jaécio Matos Santos
Professora Dra. Paula Saleh
Facção Criminosa
alcoolismo
Andréia Ferreira Bispo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Embaixada Americana
Violência contra a mulher
Divórcio consensual estrangeiro
Educação de Jovens e Adultos
Clarice A. Petramale
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Glauber William Duarte
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Microcefalia
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Poder Judiciário catarinense
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Damásio Educacional
Curso Avançado de Direitos Humanos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Pena de multa
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Comarca de Fortaleza
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ameaça espiritual
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Igor Labre de Oliveira Barros
Revista Eletrônica da ABDConst
Curso de Redação
Iolmar Alves Baltazar
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Súmula 562 STJ
Luís Henrique Linhares Zouein
Danos morais
Beatriz Zapelini
Trabalho em presídio
Regime aberto
Recurso Extraordinário 973837
chapa Dilma-Temer
Teoria do Domínio do Fato
Combate à tortura
Terre des hommes (Tdh)
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ajuda Humanitária
Sistema Unificado de Execução Penal
Rafaela Alban
crimes contra a vida
Taysa Matos
Projeto de Lei 3.277/2012
Isaac de Luna Ribeiro
Quebra de Sigilo
Dora Cavalcanti Cordani
Acidente de trânsito
Direito das Migrações Transnacionais
Gislaine Peixoto
Walder Araújo de Oliveira
Mestrado Direito Internacional
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
O Controle da Moralidade Administrativa
Nota
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Prêmio Conciliar
Alepo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
processos seletivos
Gabriel Serra
Diogo Macruz
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Luciana Ferreira Lima
Conselho Tutelar
Adir Freire Freitas
TJCE
Desenvolvedores de Aplicativos
Lei 13.344
Endividamento
Roberto Bergalli
Lara Ferreira Lorenzoni
Morgana Henicka Galio
Foro Privilegiado
Emenda Constitucional 74/2013
João Gabriel Cardoso
Felippe Borring Rocha
Furto em estabelecimento comercial.
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Direito sucessório
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Organização das Nações Unidas
Sírlei de Sá Moura
Luiz Eduardo Cani
Congresso de Psiquiatria Forense
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Léo Rosa de Andrade
Execução provisória da pena
Marcos Ehrhardt Júnior
Direito Interncional
Tocha olímpica
O que funciona no plantão judiciário
Mudança de sexo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Dia do Orgulho LGBT
João Guilherme Alvares de Farias
MPT
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Banco do Nordeste
Eduardo Silva Bitti
Carlos Eduardo Martinez
Acesso a ação penal
Felipe da Silva Freitas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Impeachment
Ronaldo Félix Moreira Júnior
canabidiol
ACNUDH
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Vestibular Udesc
Ricardo Leonel da Silva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Leonardo Palma Malinverni
Por Danielle Mariel Heil
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339 CP
Fabricio Gevaerd
Nova Súmula
José Eduardo Resende Chaves Júnior
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Toronto
Roberta Maia Gresta
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Turma Recursal
Em blog del narco
Lei anti-homofobia
PLS 288/2013
Abuso de menores
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Cidades e comunidades sustentáveis
Comissão de Anistia
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Materialidade delitiva
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Canibalismo
Marco civil da internet
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Cumulação de pensões
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Súmula 574
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Lei n. 8.038/90
Investigação de paternidade
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Aula online e gratuita
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A Índole Filosófica do Direito
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Teoria dos Jogos na Mediação
Homologação de acordos consensuais
Virginia
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Desembargador
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artigo 33 do CP
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contratos de mútuo
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Chamada pública
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Gestão da Terceirização do Trabalho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
despesas nova eleição
Revista Iuris in mente
Advocacia catarinense
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Tatiana Stroppa
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Fornecimento de fraldas
Lições de Direito Alternativo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Faculdade de Direito de Vitória
Resolução n. 155/2012
Fillipe Azevedo Rodrigues
Notícia
ADPF 414
Denúncia sem fundamentar
Jogos Olímpicos 2016
Sérgio São Bernardo
Lei Municipal n. 4666/2010
Marcia Sarubbi Lippmann
Eduardo Luiz Santos Cabette
Súmula 563 do STJ
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Wilson Knoner Campos
Cirilo Tissot
Juízes pela democracia
Jornal Estado de Direito
Kamile Medeiros do Valle
Mediação digital
Penhora de Bens
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Renata Simonetto Gonçalves
Violência na Escola
Chicago
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Direito de Trânsito
Obras Publicitárias
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Megatendências
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Rede Infoseg
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
falta de decoro
INQ. n. 4483
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Liminar em HC
ADI 5649
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Saída Temporária
Resolução nº 400/2016
Áudio
Código de Trânsito Brasileiro
Lei nº 9.099/95
Disparidade Salarial
Cinema Educativo
Decisão Liminar
Magistratura
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Meninas de Guaru
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Decisão colegiada
Nathaly Munarini
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Renê Hellman
IDDD
Projeto de Lei nº 3670/15
G. Couto de Novaes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Fernanda Martins
Pedro Augusto Santos de Souza
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Luciano Benetti Timm
reedição de normas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Legalização da Prostituição
HC 374713
LC 158/2006
XXV CONPEDI
Homenagem a Peter Häberle
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Pablo Ornelas Rosa
Tribunal online
julgamento STF
Felipe Wruck Médici
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Juros
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Tribunal Superior do Trabalho
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Hermes Moreira Jr
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Manifesto pela Democracia
Migrantes
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luta pelos direitos
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Trabalho de Conclusão de Curso
Lei Complementar 197/2000
Belarus
Tragédia de Mariana
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Boletim n. 09
Resolução 214
Recomendação 44/2013
corretoras de seguro
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A construção da Identidade
Enrique Pedro Haba Müller
Gamil Föppel
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Inscrição OAB
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Seguro
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Casamento Precoce
Assembleia Estudantil
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Luis Leandro Gomes Ramos
Imóvel SFH
Convenção de Montreal
Edução
Lei das Contravenções Penais
Samira Schultz Mansur
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Súmula 83
Abuso dos direitos humanos
Estelionato emocional
Contrato de crédito rural
Conjunto Habitacional
Revista Civitas
Véu
Edição
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Guia
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CDC
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Tecnologia Comunicação e Informática
13.271/16
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vidade político-partidária
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Apelação Criminal
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Coerência e Verdade em Direito
Aplicativos de Celular
Dez Medidas Anticorrupção
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Zéu Palmeira
Escravidão Moderna
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CFOAB
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Deputados
situação de emergência
Resolução
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Inconstitucionalidade do votos
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I Jornada sobre abuso sexual
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Estresse ocupacional
Curso ENFAM
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tuberculose
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Carros apreendidos
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Irlanda
Teoria do Crime Culposo
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Projeto Releitura
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Parceria Público-Privada
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Simpósio
Tortura Sistêmica
Bruno Miragem
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Projeto de Pesquisa
Cristiane Rebelo Limas
Grécia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
dupla maternidade
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Recomendação 31 do CNJ
Emenda Constitucional 95/2016
Guilherme Roedel Fernandez Silva
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Recomendação 44
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ônibus
Justiça além dos autos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Publicidade de cigarros
Marco Aurélio Marrafon
Alexandre do Rosario Brito
Cleber Francisco Alves
Justiça Legal
Imunidade profissional do advogado
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Leonis de Oliveira Queiroz
Aluguel de Roupas
Tribunal de Contas da União
Antônio Thulio Souza Bessa
Raissa de Cavassin Milanezi
III Simpósio de Direitos Humanos
Carlos Teixeira
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Soberania Nacional
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Lei n. 13.189/2015
Ações Penais Constitucionais
Paquistão
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Ministra Cármem Lúcia
Carolina Marcondes
cargo de Secretário de DiligênciaS
Direito e publicidade infantil
Luanna Tomaz de Souza
Micheli Silva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ex-cônjuges
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Revista UERJ
Dano Material
Artigo Científico
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei 13.270
MST
Palácio do Planalto
Crimes da Ditadura Militar
Lei Maria da penha
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Evento internacional
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Amanda Rodrigues Vander
AMAERJ
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Eliza Hartung
Ilegitimidade de parte
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Diploma
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Hospital privado
Perda total
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Caderno legislativo
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Heredion Martins
Infração na adolescência
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Cadastro Nacional da Adoção
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Indeferimento da inicial
Porte de Armas
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júri popular
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A Hiperintegração do Direito
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Entrevista
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Arquivamente de Inquérito
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Processo de validação de documentos
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Encontro Município Transparente
Teses
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Repetitivo
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Orientações Jurisprudenciais
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Legalização da maconha
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Cultura da sentença
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Excesso em abordagem policial
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RE 595676
Francisco Cordeiro
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Vereador SC
Concursos Públicos
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cláudio Álvares Sant’ana
Audiências de custódia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Bolsa de Estudo
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agressões físicas
Deficiência visual
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Rússia
intimação e notificação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Protetor solar
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Propaganda enganosa
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Consulta Popular
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Princípio do melhor interesse da criança
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Guerras as drogas
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Manual de Processo Penal
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Defensorxs
Alemanha
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Decreto 8.615/15
indígenas Warao
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Thiago Brega de Assis
Alfredo Copetti Neto
ADJ
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Promoção das Diversidades
TJRO
Vade Mecum Método Internacional
Eugenia de Azevedo Neves
maconha
Comunicação ao juízo da execução
PEC 287/2016
Limites a internet
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