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Alexandre Junqueira Gomide
Julia Santi Fischer
André Gustavo Salvador Kauffman
João Pedro Gebran Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Larissa Thielle Arcaro
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Sacco Neto
Filipe Reinert
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rafael Bruno de Sá
Karyna de Almeida Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Michel Zumerkorn Hassan
Mário Cesar Andrade
Stanley Souza Marques
Newton Pereira Ramos Neto
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Beatriz de Souza Martins
Osvaldo Agripino
Nestor Távora
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Drigo
Thais Silveira Pertille
Maciana de Freitas e Souza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Karen Munhoz
Gisela Maria Bester
Maurilio Casas Maia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniel Willian Granado
João Lauro Serpeloni
Élida Lauris
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Edilson Santana G. Filho
José Luiz Toro da Silva
ciência penal
Helena Patrícia Freitas
Luciano Vianna Araújo
Celso Augusto Uequed Pitol
Francisco José Borges Motta
Camila Holanda Aragão
Mayra Matuck Sarak
Maíra Vida
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jefferson de Carvalho Gomes
Cássio Pitangueira
Patrícia Oliveira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Grazielli Farias Fraga
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lucas Correia de Lima
Suzana Rahde Gerchmann
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo D’Orio Dantas
Millena Gêmero
Ivan Gomes Bonifácio
Franceline Franco
Gabriel Quintanilha
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Daniel Brandão
Tabita Aija Silva Moreira
João Paulo Atilio Godri
Nathália Christina Caputo Gomes
Jose Luis Bolzan de Morais
Joyce Ariele Silva Meireles
Kamilla Mello
Lidia Isabel Lira
Bianca Aline Becker
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Feitosa da Mata
Soraia da Rosa Mendes
Henrique Picarelli
Lia Raquel Bloos Mossini
Ronicleici Santos da Conceição
Renato S. S. Schindler Filho
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Glauco Salomão Leite
Marco Antônio Scapini
Maurício Moliner Nazário
Adriano Sant’Ana Pedra
Catherine Juglair Nogari Valente
Gabriel Vitor Nogueira
Matemática Aplicada
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rodrigo Trindade
Thiago da Silva Santana
Fabricio Lima Silva
Karina Melo Vieira
João Paulo Orsini Martinelli
Elias Guilherme Trevisol
Rosimeire da Silva Meira
Germano Schwartz
Fernanda Mambrini Rudolfo
Jeison Batista de Almeida
Suzany Brasil
André Giamberardino
Nicole Noschang
Carlos Henrique Soares
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Giselle Couy
Lia Raquel Bloos Mossini
Casos criminais
Fransuelen Geremias Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Alessandra Simões Reis Abraão
Inês Virgínia Prado Soares
Humberto Santarosa de Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Andréa Gill
Gabriela Ribeiro
Luccas Tartuce
Fernando Hideo I. Lacerda
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Antonio J. Capuzzi
Lucas de Alvarenga Gontijo
Roberta Oliveira Lima
João Vitor Ribatski
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Daiana Menendez
Gabriela M. Menezes
Guilherme Barros Martins de Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Analice Nogueira Santos Cunha
Elson de Almeida Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Renê Hellman
Amanda Ferreira dos Passos
Gabriela Ponce
Diogo Dal Magro
Proporcionalidade e isonomia
Thiago de Oliveira Vargas
Tânia Maria Françosi Santhias
Geovana Leme
Mauricio Sousa da Silva
Katarina Peixoto
Gilberto Morbach
r Gisela Maria Bester
Tauana Fernandes Fontenelle
Emanuela Gava Caciatori
Wendel Machado
Camila Amado Soares
Felipe Dalenogare Alves
Leandro Augusto Alves da Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Raphael de Souza Almeida Santos
Luiz Gustavo Tiroli
(Sub)Versões Processuais Penais
Leonardo de Oliveira
Aicha Eroud
Matheus Felipe de Castro
Gabriela Nascimento Lima
Larissa Clare Pochmann da Silva
Viviane de Santana
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Izabele Pereira Barra
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Adriana Calvo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Maira Bianca Scavuzzi
André Zilli
Vanessa Milani Sgreccia
Maria Lúcia Barbosa
André Sampaio
Matheus Novais da Silva
Nariel Diotto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafaela Alban
Wagner Yukito Kohatsu
Bárbara Fonseca de Moura
Carla Mari Robaina Marcondes
Alessandro Rodrigues da Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Clarissa Tassinari
Lucas Guimarães Chagas
Escola Mineira de Processo Penal
Bianca Cândido
Polliana Corrêa Morais
Mateus P. Gomes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Eron Corrêa da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Miguel Augusto Nisizaki
Marina Peixoto Dias
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
João Biffe Junior
Myrna Alves de Britto
Rosa Benites Pelicani
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Thieser da Silva Farias
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
André Monteiro do Rosário
Larissa Zucco
Cristiano Duro
Rubens Almeida Passos de Freitas
Daniel Octávio Silva Marinho
Sofia Jessica Diaz
Marina Alice de Souza Santos
Vitor Frederico Kümpel
Thanderson Sousa
Márcio Gil Tostes dos Santos
Mariane Bosa de Lins Neves
Fabiana Lanke
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lazara Carvalho
Isis Regina de Paula
Andrea Simone Frias
Debora Vieira
Guilherme Freire de Melo Barros
Leandro Bastos Nunes
Fernanda de Oliveira Crippa
Rodrigo Darela de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernanda Hablich
Elias Marques de Medeiros Neto
Extensão Direito das Mulheres
Suelen Tavares Gil
Rubem Bilhalva Konig
Cristiane Rebelo Limas
Fernando Rubin
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Davi Arnaut Kraiser
Gabriel Lombardi Richetto
Edson Silveira
Desumanização do traficante e do usuário
Rafael Lara Martins
Mônia Clarissa Hennig Leal
Paola Alcântara Lima Dumont
Flávia Pereira Hill
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Sinara Adriano da Trindade
Patrícia Moreira de Lima
Jéssica Helena Borges Fraga
Silvia Felipe Marzagão
Victor B. Gonçalves
Maria Alexandra Borba
César Augusto Baldi
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gabriela Samrsla Möller
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carolina Farkasvolgyi
Marcelo Andrade de Azambuja
Marlom Formigheri
James Walker Júnior
Jessyka Zanella Costa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Guilherme de Luca
Dayana de Carvalho Uhdre
Cintia Neves Godoi
r Thomas Bustamante
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Tanus Costa
Savio Rangel Santiago
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Pedro Henrique Tonin
Ricardo Pires
Rômulo de Andrade Moreira
Evandro Regis Eckel
Caelen Barros
Luciana Chemin
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcela Münch
Marcus Alan de Melo Gomes
Williams Félix Gomes da Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Jorge Alan Wunderlich
Solange Cordeiro Faria
Hermes Zaneti Jr.
Luana Renostro Heinen
Cezar Roberto Bitencourt
Priscila Serafin Proença
Bruno Marques Ribeiro
Camila Savaris Cornelius
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fabiana Otero Marques
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Juraci Mourão Lopes Filho
Renzo Cavani
Wellington Jacó Messias
Daniela Portugal
Wagner Luis Padilha
Ricardo Souza Calcini
Raphaella Reis de Oliveira
Lucília Napoleão Barros
Teresa Arruda Alvim
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ubiratan de Mattos
Doacir Gonçalves de Quadros
Marina Carneiro Matos Sillmann
Thiago Brega de Assis
Caio Ferreira Neto
Lúcio Delfino
Laura Cascardi
Ge Mello
Antônio Carvalho Filho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lucas Pereira Sagaz
r Luiz Ferri de Barros
Solange Luz
Fábio Guimarães Timponi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Célia Iraci da Cunha
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ruth Barbosa
Yasmine Pitol
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vinícius Anacleto Burato
Felipe Fernandes Pinheiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Moacir Henrique Júnior
Vanessa Saraiva de Abreu
Eleição presidencial
Anna Luiza Cremonezi
Rafael Ramos Rodolfo
Vitor Andrade
Ivan Bonifácio
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Débora Spagnol
Ricardo Moura
Enzo Bello
Daniel Colnago Rodrigues
Mayara Pellenz
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
André Luis Callegari
Adriano Valente
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Wilson Knoner Campos
Marcelo Mendes dos Santos
René Santos Piauilino
Joana Ribeiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vitor Santos Andrade
Affonso Ghizzo Neto
Affonso Ghizzo Neto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gustavo Santana do Nascimento
André Dos Santos Carvalhal
Ludmila Ângela Müller
Mateus Costa Pereira
Nic Cardeal
Alice Bianchini
Gustavo Pereira Freitas
Bruna de Souza Fernandes
Anna Júlia Santana Vicente
Fábio Borges
Camila Renata Leme Martins
Participação Privada
Paulo Vinícius Feijó
Alan Martinez Kozyreff
Juliana de Alano Scheffer
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gustavo Noronha de Ávila
Henderson Fürst
Silvia Arizio
Luíza Resende Guimarães
Gabriel Abrahao Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniel da Costa Gaspar
Plínio Gentil
Alexander Meurer
Henrique Batista Barbosa
Glauco Gumerato Ramos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Victor B. Gonçalves
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luana Cabral
Gabriel Cavalcante Cortez
Sandro Luiz Bazzanella
Magnum Roberto Cardoso
Fernando Gama de Miranda Netto
Laraíne Catapan
Clarissa Pereira Carello
Tássia Andressa Veber
Nilo Carlos Pereira de Souza
Súmula vinculante
Fernando Reis de Carvalho Peres
Walter Gustavo da Silva Lemos
Sandra Cristina Maia
Eduardo Bitencourt
Diego Henrique Schuster
Claudia da Rocha
Amanda Souza Batista
Thula Pires
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Camila Sallum
Bruno Martins Duarte Ortiz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paulo Sérgio Restiffe
Thiago Priess Valiati
André Carneiro Leão
Paulo Ferreira da Cunha
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Rodrigo Portela Gomes
Isadora Martinatti Penna
Espírito republicano
Welder Queiroz dos Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Josiane Antunes
Atahualpa Fernandez
Violência contra as mulheres
Paulo César Carbonari
Martina Silvestri
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
r Nelson Lacerda
Yuri Carneiro Coêlho
Quitéria Péres
Ana Paula de Souza Cury
Téssia Gallina Jorge
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Vínculo de emprego
Enos Eduardo Lins de Paula
Kelven de Castro Soeiro Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Priscila Correia Luz
Mario Porto
Guilherme Christen Möller
Tamires de Oliveira Garcia
Andreu Luz
Fábio da Silva Bozza
Vitória Passini
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernanda Araujo Pereira
João Pedro França Teixeira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriela Balbinot
Roberto Carlos Rocha Kayat
Camila Cardoso de Mello Prando
Ian Fernandes de Castilhos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Negócios jurídicos processuais
Mariana Resende
Bruna Marques da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Eric Scapim Cunha Brandão
Marsel Botelho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Daniel Willian Granado
Anthony Thiesen
Manuella Fernandez
Ubiratan de Mattos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Vívian De Gann dos Santos
Marco Aurélio Serau Junior
Rafael Giorgio Dalla Barba
Thomas da Rosa de Bustamante
Fernando Hoffmam
Nic Cardeal
André Luís de Lima Maia
Marcos dos Santos Ito Borem
Eleição municipal
Aurélio Franco de Camargo
Davi Rodney Silva
Lara Teles Fernandes
Mírian Da Silveira Monte
Marcela Araújo Rosa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Myrna Alves de Britto
Gustavo de Melo Vicelli
Claudia Brum Mothé
Ana Carolina Calvo Tiberio
Geraldo Marcell Azevedo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniel dos Santos Rodrigues
Bruno da Costa Vaz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcela Duarte
Felipe Cassel
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Claudia de Souza Crotti
Daniel Dore Lage
Assis da Costa Oliveira
Justiça e vingança
Laís Mosso Ferfoglia
Antônio Julião da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Renê Beckmann Johann Júnior
Renata Oerle Kautzmann
Everton Sarraff Nascimento
Regis Fernando Freitas da Silva
Rizzatto Nunes
Bruno César Gonçalves da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Eduardo Pazinato
Leonardo Carneiro da Cunha
Ricardo Leonel da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Amanda Ferreira dos Passos
Alexandre Bahia
Caroline Barreto
Patrick Lendl Silva
Henrique Milanez Pirolla
Kamila Alkmim Nascimento
Rafael Libaneo
Olavo de Oliveira Neto
Bruno Trento Hein
André Luiz Maluf de Araujo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Álvaro Castillo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Felipe Montiel
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Aline Venutto
João Marcos Braga de Melo
Diogo Dal Magro
França Júnior
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gustavo Roberto Costa
Gabriela Mendes Machado
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lougan Cardoso Lima
Gabriel Teixeira Santos
Luana G. de Vito
Jorge da Rosa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Giselle da Cunha Cruz
Marcelli Cipriani
Stella He Jin Kim
Taysa Matos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Franklyn Celso Ferreira
Tiago Spinato
Marcos Prata Bentes
Tatiana Sogari Tormem
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruno de Almeida Passadore
André Martino Dolabela Chagas
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Persecução penal nos crimes tributários
Gustavo Rocha Martins
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ana Miguel Gomes Regedor
Alice Hertzog Resadori
Efson Lima
Germano Rigotti Fiorio
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Heitor Pergher
Ilana Lemos de Paiva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Caroline Farias dos Santos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Tiago Silva de Freitas
Vitor Morais de Andrade
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luana Barros S. de Souza
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Amanda Ribeiro dos Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Clenio Jair Schulze
Mauricio Stegemann Dieter
Alexandre Leal
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Talissa Truccolo Reato
Marcelo Pichioli da Silveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Augusto Jobim do Amaral
Ígor Araújo de Arruda
Adriana Bravim
Paola Bianchi Wojciechowski
Karla Fabrício de Godoy
Bruno Espiñeira Lemos
Vicente de Paulo Barretto
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Frizzo Bragato
Série eProcesso – prática com teoria III
Rodolfo Pamplona Filho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Carlos Augusto Ribeiro
Carla Benitez Martins
Nayder Rommel de Araújo Godói
Deise Helena Krantz Lora
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Juarez Cirino dos Santos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lilian Katiusca
Hodavias Bibiano Chivinda
Sergio Henrique Salvador
Yuri Calixto
Renan Levenhagen Pelegrini
Alessandra Wanderley
Pedro Arruda Junior
Vitória Sousa Lopes Pereira
Anderson Nazário
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Masô
Flaviane de Magalhães Barros
Monica Cecilio Rodrigues
Ian Martins
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Jenifer Rodrigues
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcos Paulo Sousa Campelo
Não Nos Renderemos
Samuel Lourenço Filho
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Débora Silva Massulo
Denis Sampaio
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Helga do Nascimento de Almeida
Valmir Pereira Alcantara
Josiani da Silva Pospichil
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ricardo Antonio Andreucci
Letícia Bittencourt
Wanessa Assunção Ramos
Fábio Camargo
Joelma C. Sousa
Caroline Bispo
Fernando Rey Cota Filho
Claudio Melim
Bruno Silveira Rigon
Eduardo Borges
Paulo Lenzi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alexandre Carrinho Muniz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Valter Guerreiro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mariana Rodrigues Veras
Edgard Usuy
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Renata Moreira da Silva
Paulo Incott
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Alice Costa Lima Salz
Série Cibersegurança III
r Tainá Aguiar Junquilho
Hélio Rubens Brasil
Lucas Lanner De Camillis
Henrique Bonacina Bonfanti
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Evanilsa Coelho Martins
José Flávio Bueno Fischer
Dierle Nunes
Marco Félix Jobim
Jorge Luiz Souto Maior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Espetacularização da violência
Jhonatan Morais Barbosa
Thomas Bustamante
Sandra Gonçalves Daldegan França
Alana Oliveira
Gil Rafael Ribas
Hernani Zanin Júnior
Suelen Tavares Gil
Ângelo Boreggio Neto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniel A. Dourado
Gustavo Marques Krelling
Amanda Rodrigues Alves
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gleucival Zeed Estevão
Andréa Araujo Bostelmam
Paulo Natanael Vieira Lima
Leonel Betti Jr.
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marco Regulatório do Pré-Sal
Alexandre Morais da Rosa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Débora Fernanda Ferreira
Alissar Ali Fahs
Andre Vasconcelos Roque
Konstantin Gerber
Autoritarismo nacional
Ana Cristina Teixeira Barreto
Pollyanna Maria da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marco Antonio Lima Berberi
Paulo Henrique Oliveira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Vinicius Gregório
Marcio Guedes Berti
Bruna Caroline de Oliveira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Juliana Simone Nandi
Marcela Duarte
Andréa Keust Bandeira de Melo
Michele Hübner
Vinicius Cardona
Adilson Pires Ribeiro
Maria Carolina Russo
Kátia Debarba Machado
Hellen Caroline Pereira Fernandes
José Calvo González
Simone Nacif
Marco Couto
Luis Henrique Braga Madalena
Guilherme Sarri Carreira
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Thiago Minagé
Camila Marques Rosado Ferraz
Willian Antonio Meotti
Thiago Freitas
Regiane Nistler
Célio Pereira Oliveira Neto
Fernanda da Silva Lima
Cândido Furtado Maia Neto
Jaqueline Moretti Quintero
Guilherme Zorzi Rosa
Mariana Goulart
Leonardo Godoy Drigo
Dora A. Martins
Wellington Lima Amorim
José Adaumir Arruda da Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Thalita Abdala Aris
Périsson Otávio Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
Eduardo Silva Bitti
Lívia Rebouças da Costa
Claudia Calmoni
Arthur Corrêa da Silva Neto
Uso indevido de algemas
Radson Rangel F. Duarte
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lucas Hinckel Teider
Adalberto Ferrari
Abraham Hand Vargas Mencer
Francisco José Guardini Nogueira
Lygia Molina
Giancarlo Montagner Copelli
Giovani Clark
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Charles M. Machado
João Paulo de Souza Carneiro
Centros penitenciários brasileiros
Bruno Campos Silva
Maurício Requião
Daniel Brantes Ferreira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Lucas da Costa Silva
Manoel Cardoso Helfer
Rosane Leal da Silva
Luara Colpa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Maykon Fagundes Machado
Marcelo Pereira de Almeida
Ana Carolina de Carvalho Neves
Laís Arruda Marini
Fernando César Costa Xavier
Amanda Lobão
Murillo Andrade
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lígia de Freitas Barbosa
Maria Victória Jaeger Gubert
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Jaqueline dos Santos Espíndula
Marisa Falcão
Juliana Ribeiro Goulart
Roberta Moura Faíz
Isabela Albuquerque Mustafa
Luís Fernando Casara Corrêa
Thiago Souza de Albuquerque
Fábio de Oliveira Camillo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria Luiza Ávila
Jefferson Forest
Lenio Luiz Streck
André Lucas Fernandes
Juliana Jacob
Gabriel Miranda
Renato Santos de Melo
Simone Henrique
Maick Cristian Valino Pinheiro
Larissa Tomazoni
Luciana Severo
Maria Cecília Soares Vannucchi
r Rodrigo Wasem Galia
Henrique Rabelo Quirino
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amarilis Brito Costa
Mackysuel Mendes Lins
Ademar Nitschke Júnior
Larissa Borges Fortes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jeovan Alves dos Santos
Larissa Janoni de Araujo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Hédel de Andrade Torres
RHC 75.800
Flora Augusta Varela Aranha
Breno Botelho Vieira da Silva
Fabiano Ramalho
Marta Lúcia Tittoni
Pierre Moreau
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alberto Jonathas Maia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo da Silva Brandalise
Eduarda Cruz Daudt
Antonio Pedro Melchior
Iolmar Alves Baltazar
Lucélia de Sena Alves
Christian Frederico da Cunha Bundt
Manuel Martín Pino Estrada
Adriana Almeida Lima
Gilberto Carlos Maistro Junior
Suellen Regina Frantz
Silva Batista Pilau
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Daniela Bornin
Ana Beatriz Gomes
Lauriston de Araújo Carvalho
Luciane Maria Trippia
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lazara Carvalho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Laura Mallmann Marcht
Jaécio Matos Santos
Paulo Gurjão
Victor B. Gonçalves
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
r Raul Linhares
Norberto Knebel
Milena Márcia de Almeida Alves
Pedro de Souza Gomes Milioni
Felipe Pruinelli
r Rizzatto Nunes
João Lucas D. de Azevêdo
Pedro Dalese
Gabriela Gomes Soncini
Sofrimento
André Felipe Oliveira Moraes
Rennan Herbert Mustafá
Mônica Louise de Azevedo
Adriano Soares da Costa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ellen Rodrigues
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rogério Carvalho da Rosa
Fernanda Ely Borba
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luana Oliveira Araújo
Bruna Maria Felix
George Oliveira
Roberta Aparecida Varaschin
Bernardo G.B. Nogueira
Cleiton Sacoman
João Carlos Castranheira Pedroza
Luciana Pimenta
Stela Adriane
Denis Donoso
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernando Antunes Soubhia
Gizeuda Sousa Rosi
Lorena Vasconcelos Porto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lenon Gustavo Batista Taques
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ilan Goldberg
Caio Vlasak
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Acesso a ação penal
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Fernando de Castro Faria
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fabricio da Mota Alves
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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prazo exclusão de sócio
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Pensão por Morte
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Defensoria Pública de Goiás
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Desembargador Osmair Couto
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Filipe Rodrigues Costa
Escritório Social
Berçário
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Caixa 2
Citação por Hora Certa
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Código de Trânsito Brasileiro
dependência de álcool
Concorrência desleal
José Geraldo de Sousa Junior
Simone Pires Cipriano
Prestações Pecuniárias
crime ambiental
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Queda em bueiro
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Decreto nº 8.727/2016
II Simpósio de Direitos Humanos
Ministério Público da Bahia
Audiência Pública
Comunicado da ONU
Marcos Luiz Alves de Melo
Habeas Corpus nº 387244
Maurício Fontana Filho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Dívida de condomínio
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Abaixo assinado
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Novo Refis
Juliana Arrais Mousinho
INQ. n. 4483
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
PL 5555/2013
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
8ª Vara Federal de Florianópolis
José Edvaldo P. Sales
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ianca Souza Barauna
Encontro Município Transparente
Yeda Barbosa
Presunção de Inocência
Morte Assistida
r Luiz Ferri de Barros
Projeto de Lei 3.729/04
telefonia celular
Segurança Aeroportuária
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Direito Humanos
Teoria do Crime Culposo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Obrigação propter rem
Cristiane Rebelo Limas
adoção homoafetiva
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Dia do Orgulho LGBT
Periódicos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Armas Nucleares
Aplicativo CPC Anotado
Pretensão Punitiva
Cursos Gratuitos
Adoção em conjunto de irmãos
Julgamento pelo tribunal do júri
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Princípio da insignificância penal
Nicole Noschang
Revista Avant
Paradoxos Penais – Vol. I
Rede Telesur
Congresso de Psiquiatria Forense
Mestrado Direito Internacional
TJRO
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Vitória Buzzi
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Suspensão da Liminar
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ilton Norberto Robl Filho
a dor tem pressa
RE 845.779-STF
progressão de regime
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Fernanda Becker
AMAERJ
Juliana Hermes Luz
Semana Nacional da Conciliação de 2016
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Gabriela Antoniacomi Maschio
Eslovênia
Flávio Andrade da Cruz
MP 784/2017
Universidade Federal de Minas Gerais
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ricardo Genelhú
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Requisições de Pequeno Valor
Márcio Soares Berclaz
Eduardo Silva Bitti
Hugo Fernandes Matias
Lei 13306
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Gilberto M. A. Rodrigues
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Desaposentação
João Pedro Leite Barros
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Trancamento de ação penal
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Furto em estabelecimento comercial.
Recurso Especial
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Edital de Parecerista
Senha de cartão
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HC 373364
Lei Maria da penha
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Discriminação Racial
Programa de estágio PJSC
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Operação Greenfield
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distribuição de terras
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Trasnporte coletivo
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Museus
Secretaria Especial de Direitos Humanos
“fosfoetanolamina sintética”
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inteligência artificial no Judiciário
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ditadura brasileira
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Representação Criminal
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Emenda Constitucional 88/2015
Fundação Getulio Vargas
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queixa-crime
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Reforma do Judiciário
Honorários Advocatícios
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Diploma de 3º grau
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XIII Semana Acadêmica
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Pena Capital
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Ocupação das Escolas e Universidades
Direitos de sucessões
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ilicitude das Provas
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Intimação por telefone
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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idoso com câncer
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Ramadã
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Ausência de vagas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Decreto de indulto 2016
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Comunicação ao juízo da execução
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RE 587970
Quadrinhos puros do Direito
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Criminologia Forense – Tomo I
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Direito à educação
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Processos
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Mateus Vaz e Greco
Francisco Paula Ferreira Lavor
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pessoas portadoras de deficiência
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Guilherme Alves Coutinho
PUCMM
interpretação conforme
Destinação de Recursos
Gabriela Pivar Scaravelli
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Celpe-Bras
Leis internacionais de direitos humanos
Terre des hommes (Tdh)
10ª edição comemorativa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Estatuto da Juventude
Indenização por Dano Moral
Lei anti-homofobia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rio São Francisco
Fundo de Assistência Parlamentar
Cândido Furtado Maia Neto
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Clariana Sommacal
Pedro Valença Resende Ferreira
orçamento público
João Felipe B. Bastos
Juiz humano
Fundamentos da Prisão Preventiva
Princípios da oralidade e simplicidade
terror e medo
Ranking Anuário da Justiça
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Gustavo Faria Pereira
Direitos fundamentais na era dos extremos
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TJCE
acidente Mogi-Bertioga
Thayla Fernandes
Cursos online
Tocha olímpica
Renda Mínima
Instituto Patrícia Galvão
Cristiane Rebelo Limas
III Simpósio de Direitos Humanos
Caroline Ribeiro dos Santos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
New York
Pena de multa
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Suspensão condicional de processo
Competência Delegada
Continua
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Recurso Extraordinário 973837
Condenação
Sala Verde
Enunciado 266 do STJ
Dora Cavalcanti Cordani
Andressa Magnabosco Koch
Instalação dos cursos jurídicos
Microcefalia
Paulo Roberto Athie Piccelli
TJAC
Juliana Raisa dos Santos Silva
indenização
Ministro João Otávio de Noronha
Celso Gomes Pinheiro
convicção religiosa
professor Dr. Guido Aguila Grados
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Curso Novo CPC EAD
TRT da 12ª Região
Jurisprudência
Claudia da Rocha
Jornal
Joinville/SC
Organização Criminosa
Polícia Civil do Distrito Federal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ohio
Panamá
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posse-trabalho
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Legalização da Prostituição
LEI 13.300/16
TRF da 1ª Região
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Mortes e lesões causadas por policiais
Rodrigo Medeiros da Silva
Não é não
Regimes de casamento
TRF2
Luiz Henrique Silva Almeida
Lei n. 8.213/91
Resolução 218/2016
Fabíola de Oliveira Brum
Blitz
Propaganda enganosa
Lei 13.293/16
Furto de Chocolate
Tiago Didier
Gabriel Luiz Marcondes
Rafael Beltrão Urtiga
FAE Centro Universitário
TJMS
Interpretação conforme a Constituição
Sérgio Cabral
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
João Conrado Blum Júnior
maconha
José E. da C. Fontenelle Neto
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Tainá Fernanda Pedrini
Impeachment
4º Turma do STJ
(MP) 746
Maria Jocélia Nogueira Lima
Thieser da Silva Farias
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Jamile Calheiros
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Comunidade jurídica brasileira
Cadastro Nacional da Adoção
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Austrália
Gaspar
Julio Cezar de Oliveira Braga
Países latino-americanos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Lei das Terceirizações
A criminalização midiática do sex offender
Conselho Municipal de Assistência Social
Comunidades tradicionais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
situação de emergência
Kátia Debarba Machado
Legislação Italiana
Recurso Ordinário
Súmula 719 do STF
Trícia Navarro Xavier
Imunidade profissional do advogado
Flórida
r Bruno Miragem
Superior Tribunal Militar
RVA
POLÍTICA HIGIENISTA
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
impenhorabilidade
Totalitarismo no século XXI
Combate à tortura
Min. Laurita Vaz
Luciane Mª Banfi Ferreira
Atualização
Foro Privilegiado
TJMG
Alexandre José Trovão Brito
Alcenir José Demo
Luciano Zanetti
Eleonora Mesquita Ceia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Renato de Souza Matos Filho
Ministro Moreira Franco
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
recesso forense
Toca fitas
Turmas Recursais
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Makowiecky Salles
Lívia Maria Lucca Silva
Escoteiros
dispensa discriminatória
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ações de Família
Litigância de má-fé
Raimundo Simão de Melo
Thiago Brega de Assis
Fernanda Flórido Lui
Competência originária do STF
TRF da 3ª Região
Academia Brasileira de Direito Internacional
Matheus Henrique Mendonça
Cinthia Menescal
Protetor solar
Séries
crimes contra a vida
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Palácio do Planalto
ADC nº 43
Envenenamento de merenda escolar
DPVAT
Júlia Melim Borges Eleutério
Manuela Valim Charpinel
fundamentos do constitucionalismo
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Decisão judicial
Projeto “Integra-Idoso"
Claudia da Rocha
Regras
RE 958.252
App.
Thiago Minagé
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Regime aberto
PEC 227/2016
cargo de Secretário de DiligênciaS
voa ou corre?
prova do prejuízo extrapatrimonial
Irlanda do Norte
GLBTs
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Futuro tecnológico
o especialista em prender e a prisão
Lei de Licitações
Comissão Especial
IDDD
Concurso público para cartórios
Emergência Democrática
Unesco
Paquistão
Chamada para submissão de artigos
Saúde Prisional
Camarões
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Publicidade das decisões administrativas
Glossário
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Jhonathan Fávero
Crime de perjúrio
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Sorocaba-SP
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Cladem
contratos bancários
Legalização da maconha
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Consulta
Ensino de Processo Penal
Átila Lincoln Máximo Cunha
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fabiana Irala de Medeiros
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Revista Contradogmáticas v. 09
Contas Presidenciais
análise de redução de pena
Alienação
Vitor Augusto Faria Pereira
Mario L. Gambacorta
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Direito à Privacidade
Rússia
Agostinho Ramalho Marques Neto
Cândice Lisbôa Alves
HC 135.100
Curso de extensão
Revista Húmus
Laboratório UbiNET
João Paulo de Mello Filippin
Direito Contratual
Fotos
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Alemanha
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Atividades Complementares Eletivas
Projeto Releitura
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Direito e Arte
Medida Provisória nº 712
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Segurança Digital
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Risco Precaução e Responsabilidade
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LC 158/2006
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Quarta Turma do STJ
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Informativo 553 STJ
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Coerência e Verdade em Direito
Lei 13.269/15
Reino Unido
Níger
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Gratuidade do Ensino
Luiz Eduardo Cani
Vilmar Urbaneski
Tânia Maria Françosi Santhias
Luciana Boiteux
Carlos Roberto Simões Nogueira
Editora Tirant Lo Blanch
Kristian Rodrigo Pscheidt
PRISÃO
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Estudos Feministas
suspensão de pagamento de 13 RS
Felipe Lima de Almeida
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Psicologia em Estudo
Vade Mecum Método
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Chicago
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Mutilação Genital Feminina
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Canibalismo
Facção Criminosa
Decisão colegiada
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Sistema Penal Contemporâneo
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INTERVENÇÃO
Mensageira da Paz
art. 5º da Constituição Federal
Servidores
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Mudanças Climáticas
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Código Civil de 2002
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Instituto Jurídico Portucalense
Conselho Tutelar
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Medida alternativas à prisão
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Mulher nos cenários jurídicos
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CERS
Remoção de presos
Projeto Reeducar
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Dano moral e material
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Yuri Carneiro Coêlho
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
John Nash
estacionamentos
LGBTI
progressão vertical de carreira
Inteligência Artificial
Ministro Eliseu Padilha
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ana Luisa Buzaid
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Murillo David Brito
II Jornada Jurídica de Cascavel
Vera Regina Pereira de Andrade
Theodoro Vicente Agostinho
Nelson Camatta Moreira
PLS 280/2016
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Deputados
Penhora de honorários
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
carta
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Magalhães Coelho
Judiciário paulista agora é 100% digital
Audiência de Instrução
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Tragédia Vila Mariana
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Paulo Afonso Brum Vaz
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
feminicídio
Divórcio consensual estrangeiro
Curso de Direito
Leonel Pires Ohlweiler
Rodrigo Wasem Galia
Rosimeire da Silva Meira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Diego Zysman Quirós
Princípio da presenução de inocência
PUC-MINAS
Big data
Carros apreendidos
Moraes Pitombo Advogados
Imersão na Selva Amazônica
Contardo Calligaris
José Calvo González
Maykon Fagundes Machado
IPEBJ
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Almir Megali Neto
Agência Nacional de Aviação Civil
Bis in idem
Rachel Riera
Testemunha de uma barbárie
Atraso imóvel na planta
Aline Gostinski
UNISINOS
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Leandro Bastos Nunes
Carlos Magno Spricigo
Costumes
CDC
Propriedade Industrial
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fabiano Oldoni
João Salm
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ministro Rogério Schietti Cruz
Requisitos Mínimos
Líbano
TJSE
Eder Aleixo Bee
Nayara Swarowski
Matias Hillesheim Stecker
Gustavo Medeiros
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estevão Schultz Campos
Decreto Presidencial
Lei 13.344
Violência contra mulher
Starbucks
Processo de Impeachment
Aruani Kindermann Lapolli
Acordo de paz na Colômbia
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
AMILTON BUENO DE CARVALHO
TRT 3ª Região
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
O Controle da Moralidade Administrativa
Jefrei Almeida Rocha
Sistema Quero uma Família
data-base
Luislinda Valois
Nota ADJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Ministro Celso de Mello
Danos morais e materiais
Adalberto Arruda Silva Júnior
PIS/COFINS
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Inquérito n 4.483
Beatriz Zapelini
CIIDI
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Justiça além dos autos
Proteção à identidade de gênero
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
PLC 6784/2016
Revista Direito GV
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Oficina de Pais e Filhos
Otelo
Migrantes
Legislação russa
Indicação Literária
Anuário da Justila 2016
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Daniel Ribeiro Vaz
Rede Infoseg
Nicole Moreiras Urbini
Imunidade diplomática
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Daniela Muller
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
3º Turma
Especialização em Ciências Penais
Defensores Assassinados no Maranhão
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Responsabilidade civil do Estado
Ministro Og Fernandes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lei de Mediação
Maria Coelho Rosa Nôvo
PLS 288/2013
Cristiano Imhof
Áudio entrevista
Constituição e Poder Vol. 2
Ian Martin Vargas
HC 143.247/RJ
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Desigualdade salarial entre os gêneros
Crimes na Internet
João Paulo Orsini Martinelli
Direito e publicidade infantil
Universidade Federal de Goiás
Barcelona
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Mario Porto
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
intimação e notificação
Vanderlei Da Silva Sampaio
Coisa Julgada
Inelegibilidade
Precatórios
Carlos Bolonha
Curso de Filosofia Jurídica
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Fernanda Maria Veronese
Homenagem a Peter Häberle
Cartórios
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Princípios Processuais Constitucionais
Bruno Sá Freire Martins
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Nova Súmula
Revogação de Resolução
Construção da identidade
ato infracional análogo a crime de desacato
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Agressão Verbal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ricardo da Silva Fiorin
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Justiça em Números
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Investigações criminais
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ricardo Carvalho Fraga
Lourival Almeida Trindade
Convite Vaticano
João de Castro Souza
Bloqueio whastapp
Affonso Ghizzo Neto
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Juliano Ralo Monteiro
A (Des)Legitimação do Controle Penal
fraude
Tribunal de Justiça do Tocantins
Mediação judicial
Indonésia
Notícia
Carnaval de Rua
Mesa de Estudos e Debates
Clube de Regatas do Flamengo
Conferência de Haia
Getúlio Vargas
Allan Dias Toledo Malta
Poligamia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Apreensão de passaporte
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Reforma em creche
Precedentes Judiciais Vinculantes
Projeto de Lei 402/15
Perna-de-pau
Lara Ferreira Lorenzoni
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Abuso de menores
Paternidade
Natasha Karenina
Virginia
Armadilhas da Cognição
Barbara do Espírito Santo Pasello
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
vítima de bala perdida
José Ribas Vieira
Ezair José Meurer Junior
TRT4
Gustavo Henrique Aracheski
Pesquisa Acadêmica
Vinícius Loss
João Vítor de Araújo Santos
Adel El Tasse
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Arquivo digital
Holocausto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Controle de Convencionalidade
Robert Alexy International Legal Seminar
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
A Hiperintegração do Direito
Lei proíbe Uber no RJ
André Luís de Lima Maia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Flacso
Curso de Redação
Ponto adicional
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Extra petita
Exame preparatório OAB
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
João Paulo Allain Teixeira
João Vítor de Araújo Santos
Renova Cursos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Seleção de Artigos
Norberto Knebel
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ana Carolina Greco Paes
Maioridade
Roberto Epifânio Tomaz
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Andressa Tomazini
Valmir Pereira Alcantara
Anoreg/MA
Mutirão
Estatização dos Cartórios
ONU Mulheres
torcedores do Corinthians
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Estabelecimento prisional
HC 374713
Turma Recursal
Clenio Jair Schulze
Dica de Leitura
Amanda Rodrigues Vander
Marcello Lopes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Gestão da Terceirização do Trabalho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Educação de Jovens e Adultos
Licitação
Antonio Carlos Brandão
Adilson Pires Ribeiro
Miriam Garrido
Infração na adolescência
Países Lusófonos
Erradicação da Pobreza
tratamento do preso
Século XXI
danos morais coletivos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Consumo on line
Aluguel de Roupas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Vitor Dias Conceição
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Soraia da Rosa Mendes
Tribunais se preparam
Filme Orestes
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Consulta Popular
Ministério Público
adicional de insalubridade
Paulo Incott
Natureza da ação penal
Racismo Institucional
Curso ENFAM
Prêmio Conciliar
Lei Federal 11.091/2005
medida socioeducativa
Bruno Lima Rocha
Henrique B. Souto Maior Baião
Estudante
concurso oficial de justça
Súmula 90 do TST
Dosimetria
IX Semana Jurídica
Malta
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
3ª Turma do STJ
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ilegitimidade de parte
Crise financeira
Processo Penal do Espetáculo
87 enunciados aprovados
Resolução 177/2016
Nilson Costa Souza
Café Informático
Direito Marítimo
Fernanda Diniz Soares Mota
Adriana Calvo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Intimações
Constelação Familiar
Execuções
TRT 12ª Região
Ricardo Bucker Silva
70ª edição Jornal AJD
Carolina Souza Lopes
Kafka
Julgamentos Históricos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lauro do Nascimento Pereira
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Nota
Crime de Furto
crimes cibernéticos
adultério
Alunas feministas da UFG
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Wagner Armani
Lei nº 9.099/95
Ciências Médicas Forenses
Antonio Vercher Noguera
1.º Simpósio Controvérsias criminais
O objeto da ciência do direito penal
LEAP Brasil
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Atibaia
voto do preso provisório
tese reafirmada no STF
Estados Lusófonos
Contrato de crédito rural
Militar
Antônio Julião da Silva
publicação
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Yegor Moreira Junior
Fernando A. N Galvão da Rocha
Nota de Apoio
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
PRefeitura de Jequitibá
Quadro Saiba Mais
Desembargador Sérgio Luz
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Resolução
Vinicius Almada Mozetic
Paula Saleh Arbs
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Luanna Tomaz de Souza
Fabricio Gevaerd
Direito de Gênero
Edução
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Carolina Iarocrinski
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Indenização a familiares
Daniel Roberto Hertel
padrão internacional de segurança
Imprensa
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Adriana Cecilio Marco dos Santos
construção de usina Teles Pires
Recomendação 27/2009
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
O Júri Objetivo II
Febre Amarela
Armando Júnior da Silva Gadelha
Qualificação Profissional
quem quebrou o Estado brasileiro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Rubia Souza Santos
Robinson Borges da Silva Junior
Paulo Furquim de Azevedo
Alan Kardec Cabral
agressões físicas
Concurso público
Eduardo Cunha
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Editora Univali
UNIJUI
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Salto mortal
Conduta atípica penal
Contratos
Frantyelle Dorneles Gambin
Mário Cesar Andrade
Processo de adoção internacional
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lei 11.340/2006
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luiz Fernando Ozawa
Lei 13.228
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Audiência de custódia de foro privilegiado
Sandro Luiz Bazzanella
Carlos Eduardo Martinez
Rômulo de Andrade Moreira
Tribunal de Justiça de Goiás
escravidão
Felippe Borring Rocha
Tornozeleira Eletrônica
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Perda total
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ana Cristina Bacega De Bastiani
buy a philosophy paper
Juros
Suprema Corte do Chile
Estado do Ceará
ADI 5645
Documentos exterior
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Érica Côrrea Simões Pires
O que funciona no plantão judiciário
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Fernanda Ely Borba
TJPA
Daniela V. Pachito
Segurança do Poder Judiciário
Comarca de Fortaleza
Gestantes
Gabriela Andrade
Ligue 180
Sedec
Samuel Mânica Radaelli
Especialista ONU
CCJ
Dia das Mulheres
Roberta Lídice
aldeia indígena
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Burca
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Luciano Dantas Sampaio Filho
Simpósio
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
DPESC
Cartórios e Registros
Ígor Araújo de Arruda
João Manoel Vidal de Souza
Amanda Bernardes Khouri
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Marcel Gomes de Oliveira
Convenção de Montreal
Parlamento Europeu
Tainara Martinhago Virtuoso
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Bingo
Investimento em fundos internacionais
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Taysa Matos
Alice Hammes
Gabriel Gómez Benitez
Juiz Hélio do Valle Pereira
Deficiente físico
Exame de Ordem
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Japão
Isabel Bueno
Plano de Saúde
Luiz Ricardo de Castilhos
Bolsas para Mestrado
Ivar Hartmann
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Regime disciplinar diferenciado
Sistema Unificado de Execução Penal
Marcelli Cipriani
Julio Castro
13.271/16
Fundo Penitenciário Nacional
Lucas Baratieri Francisco
Seguro DPVAT
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Palestrantes
patologia ocupacional
Cursos
Voto provisório
Súmula 439 do STJ
TJPI
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Julia Santi Fischer
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
TJAL
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Julio Cezar Moura de Souza
Carta de Conclusões
Danilo Nascimento Cruz
adoção
Cidadania; Democracia e Justiça Social
S. Tavares-Pereira
Augusto Jobim do Amaral
Atenção
Divulgação
Eduardo José da Fonseca Costa
Toronto
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cuiabá
Tragédia em Mariana
Medo do futuro
RE 601720
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Carla Marcondes
Disney
CDA
Bernardo Micherif Carneiro
Mackysuel Mendes Lins
Curso Novo CPC
Trabalho de Conclusão de Curso
HC 75.716
Prefeito
Mediação on line
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
RE 608872
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Luis Calazans De Brito Bisneto
acervo disponível
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lições de Direito Alternativo
chapa Dilma-Temer
docencia y profesionalidad jurídicas
Intercâmbio
Thais Silva Bernardes
I Encontro das Criminalistas
Desconto no salário
Linkedin
Confissão de culpa
Bruno Luís Marques Hapner
Turismo
Lei n. 8.038/90
Jeffrey Chiquini
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Documentos Público
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Un News
Indeferimento
biblioteca digital
Os Novos Atores da Justiça Penal
Autismo
Torcedores
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lívia Lucca
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Entrevista com Freud
tutela urgente da saúde
Mauricio Mota
Advertência
Ações Penais Constitucionais
Sanção Presidencial
Crime de roubo
SAJ
Thadeu Augimeri de Goes Lima
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
suspensão de prazo
Rilmo Braga
Márcia Krischke Matzenbacher
Lei 12.850
Gustavo Caetano Gomes
Solon Cícero Linhares
Marcelo Ribeiro
Rafael Floriano
Sistema Cejusc-PJe
tema 945/STJ
Atendimento à Infância e Juventude
Laurita Vaz
Responsabilidade Aquiliana
Monografia
valores retroativos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Materialidade delitiva
Paulo Ricardo Suliani
Lei 11.343/06
PEC 241/2016
7º Congresso Jurídico Online
Nicola Patel Filho
Daniel Roberto Hertel
Matheus Henrique Cordeiro
Anna Paulina Corteletti
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Teoria do Domínio do Fato
Boletim da RDL
falta de decoro
OAB/MG
Decisão STJ
Evento internacional
Resolução n. 203/2015
Albinismo
Alexander Meurer
João Baptista Herkenhoff
Prevenção ao suicídio
Nova data
Felipe da Silva Freitas
instituições financeiras
Lívia Bortolotto Cardoso
fornecimento de medicamento e tratamento
Programa de estágio
Condomínio
Alimentos no âmbito internacional
Código Tributário nos Tribunais
Carlos Daniel Dias André
Resolução 214
Processo Penal e Garantias
consulta pública
Danos Materiais e morais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Agravo de Instrumento
Carolina Marcondes
Execução provisória da pena
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Oriente Médio
Legislação Indígena
Desvio de função
Juízes pela democracia
Lata de tinta
REsp 1428493
Mediação privada
Motorista bêbado
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Medidas cautelares a parlamentares
Universidade Federal da Bahia
Javan Moisés Girardi
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direitos LGBT
Raoni Gomes
Paulo Queiroz
Certidão de Nascimento
mudança de nome
Djonatan Batista de Lima
Maíra Marchi Gomes
Jacqueline dos Santos Fernandes
Democracia em Desconstrução
Presos provisório
Redução da Emissão de Carbono
Francine Guedes
Projeto Cronos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Secretaria da Fazenda de MG
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Súmula 574
Penal Tributário
Ricardo Antonio Andreucci
WebRadio TJSC
Objetivo 16
Paulo Henrique Helene
Mutirão conciliação
Kennedy Henrique
Saúde
Paulo Edgar da Rocha Resende
Doação de Órgãos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Direito Penal Sexual
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ministro Raul Jungmann
João Vitor Cardoso
Magistratura
Estado do ES
Rafael Silveira de Souza
Prevenção do HIV
TVAL
Saiba Mais
Gabriel Martins Furquim
A construção da cidadania e a sexualidade
Antonio Marcos Gavazzoni
Transição e Consolidação da Democracia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tiago Resende Botelho
Transgêneros
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Filipe de Morais
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Câmara de Deputados
Criminologia Global
Constituição e Poder Vol. 1
Parceria Público-Privada
Lei nº. 12.403/2011
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Direito Público Temas Atuais
Ausência do MP em audiência
Crime de trânsito
Massacre Manaus
Entrevista do dia
ICMS Rio de Janeiro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Tabelionatos de Notas
Vítima tenta acordo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Roberto Bergalli
Igor De Lazari
Banco Mundial
Marcia Sarubbi Lippmann
PCB
José Luiz Toro da Silva
Carlos Teixeira
suspensão de penalidade
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Citação e intimação
José Maria Zanuto
Reconhecimento de paternidade
Professora Dra. Paula Saleh
Cultura da sentença
oficinas de parentalidade
Mayara Pellenz
Vitor Pereira dos Santos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Kamile Medeiros do Valle
10 medidas
ICMS
Direito e processo penal
Marcelo Pertille
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Artigo Científico
Indeferimento da inicial
Eduardo Lamy
Não recepção
Raquel Von Hohendorff
crime de estupro
Convenções Internacionais
MESC
Nathan Pilonetto Silva
Teste de paternidade
Súmula 83
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Comitê Brasileiro de Arbitragem
MIT
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei n. 15.829/2012
Crimes da Ditadura Militar
Leonardo Nuñez Campos
Antecipação de prova no processo penal
Enem 2016
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Itapema/SC
Recomendação 31 do CNJ
Eleição
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Sinase
Los Angeles
Pessoas com deficiência
Roberto Wagner Lima Nogueira
sentença feita por estagiário
PJSC
Emetério Silva de Oliveira Neto
PJe Mobile
ACAD
Reajuste salarial
Yara Singulano
Justiça criminal
Suspensão Processual
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Privatização de Presídios
Leonardo de Souza Chaves
PPGCCrim
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ricardo Martins
Documentário Não é Brinquedo
Luis Henrique Braga Madalena
crowdfunding
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Parentesco de terceiro grau
Pepperdine University
Ismar Nascimento Jr.
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Camila Berni
Londres
Paula Naves Brigagão
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ministra Cármem Lúcia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernando Rey Cota Filho
Direito Forense
Aula Magna
Renata Simonetto Gonçalves
Henrique Perez Esteves
Transferência para hospital
Rafael Faria
Edna Raquel Hogemann
Vitor Vilela Guglinski
Edson Damas da Silveira
Legislação Alemã
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Sergio Henrique Salvador
HC 389.899
Wagner Balera
Professores da USP
Diderot Costa Souza Filho
Adoção homoparental masculina
Juliano de Oliveira Leonel
artigo 33 do CP
Homologação de acordos consensuais
Alexandre Barbosa da Silva
UFOP
Pokémon Go
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Clenir Sani Avanza
Direito ao esquecimento
Gustavo de Mattos Brentano
Imigração
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fundamentos de Direito Processual Penal
Investigação de paternidade
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Paris
Desocupação de estudantes
dados estatísticos
Acusada gestante
Partilha de bens
Marcio Borges S. Castellões
Renata Torri Saldanha Coelho
ACNUR
Israel Domingos Jorio
Luis Leandro Gomes Ramos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Chamada pública
Reforma Eleitoral
Texas
Magistério
Programa Direito & Rock
João Marcos Braga
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Reforma previdenciária
RENAP
Iolmar Alves Baltazar
Revista da AGU
Alexandre Matzenbacher
ADI
Apelação Cível
Associação Brasileira de Direito Processual
interceptação telefônica ilegal
Marcus Alan de Melo Gomes
2ª Câmara Criminal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Canal Empório do Direito no YouTube
Revista Contextos Clínicos
Sandro Kozikoski
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Assentamento agrário
Exportação
Lei das Contravenções Penais
processos seletivos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
José Nunes
PLC 79/2016
Felipe Wruck Médici
Tribunal de Justiça do Chile
Requerente de asilo
Roubo de carro
Tramitação direta
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Portaria Interministerial n. 405
Eleições municipais 2016
Magistratura Catarinense
Teoria do adimplemento substancial
Excesso em abordagem policial
Estudos Constitucionais
Salvo conduto
Adoção à brasileira
Geraldo Prado
Legislação
Lei nº. 13.257/16
DPESP
Vínculo Empragatício
Giancarlo Montagner Copelli
Gustavo Schlupp Winter
Redação
Leonardo Gonçalves Perin
Afastamento
Amanda Oliari Melotto
Professor Boaventura de Sousa Santos
Yuri Felix
Gabriel Serra
Ex-presidente Lula
Combate à Corrupção
HC 138207
Adicional de Periculosidade
Atahualpa Fernandez
João de Mendonça Salim
Cartilha de orientação
Resolução n. 107/2010 do CNJ
José Borges Neto
Lei de Improbidade Administrativa
polícia civil DF
Samir Mattar Assad
Thiago de Miranda Coutinho
Áudio
Resolução n. 235/2016
Coleção Análise Alternativa do Direito
Estudos
Catherine Figueiredo Escobar
Tribunais de Justiça Estaduais
saque mensal
Cursos Online Gratuitos
Bruna Mayara de Oliveira
Câmara de Vereadores
Documentos falsificados
Produtividade
Giselle Onofre
Idosa
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
U2
Consulta CNJ
Organização das Nações Unidas
Barbara Pasello
A Constituição e o Supremo
Leonardo Sagrillo Santiago
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
IRDR
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Abuso dos direitos humanos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
#Empório indica
Direito LGBT
Rodrigo Hendges
Recebimento
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Sobre a Guerra
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Manuela Andrade
Penhora de Bens
Vereador SC
Tratado
Adriane Nogueira Naves Perez
Madrid
HC 129646
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Judicialização democrática
Escola sem partido
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Responsabilidade solidária
Regras de Bangkok
4.º Congresso Médico e jurídico
Paraíba
OIT
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Incitar Suicídio
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Daniel Flores
investimento
Obras Publicitárias
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Alessa Pagan Veiga
União estável
Irineu Siqueira Leite
Mato Grosso do Sul
Mateus Sampaio Aranha
Renúncia
Regime domiciliar
Uber de Advogados
Afrânio Silva Jardim
Mediação e Conciliação
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ação Popular
Vade Mecum Método Internacional
Processo Penal no Limite
Inclusão
Ísis Fontenele
abordagem policial
Marina Almeida da Rosa
CPGUFSC
Felipe Cunha de Almeida
PEC 209
Volume 18
Fenastc
TRT-SC
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Dispositivos Móveis
PLS 195/2014
ONU Brasil
Concurso de Monografia
Maus tratos
Encontro dos Descobrimentos Online
Lei Municipal n. 4666/2010
José Edvaldo Pereira Sales
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Audiência por videoconferência
O direito à extimidade
refugiado
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Denúncia Lula
Fernando Henrique Cardoso
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RDD
Aplicativo Replika
Estado de Inocência
Rodrigo Francisco de Paula
Guia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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