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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Confira: Resolução do CNJ dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual
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Phillip Gil França
Paula Yurie Abiko
Monica Cecilio Rodrigues
Francisco José Guardini Nogueira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Cândice Lisbôa Alves
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Veiga Franco
Diego Henrique Schuster
Christyan Muller Ajala
Katarina Peixoto
Evanilsa Coelho Martins
Theodoro Vicente Agostinho
Mariana Rodrigues Veras
Francielle Oliveira Gadonski
William Galle Dietrich
Catarina Hernandez Ferri
Alessandro Rodrigues da Silva
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Danilo Luchetta Prado
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Inexistência jurídica
Juliana Hermes Luz
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Leme Macedo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Gabriela Neckel Ramos
Aline Miranda
r Tainá Aguiar Junquilho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernanda Donadel da Silva
João Vitor Ribatski
Emília Queiroz
Flávia Haydeé Almeida Lopes
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Produto eleitoral
Ana Beatriz de Souza Martins
José Henrique Mouta Araújo
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Guilherme Felipe Miguel
Camila Sallum
Savio Rangel Santiago
Gabriela Maia Rebouças
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Baratieri Francisco
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Viviane da Silva Sousa
Bruno Braga Cavalcante
Welder Queiroz dos Santos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Yuri Carneiro Coêlho
Felipe Wild Varela
Renan Francelino da Silva
Marcela Münch
Anita Duarte
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mayara Pellenz
Adriano de Jesus Silva
Luana Andrade
Maurício Requião
Elias Marques de Medeiros Neto
Rafaela Alban
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rafael Alves Bertolusci
André Luiz Maluf de Araujo
Série Cibersegurança II
Diogo de Paula Papel
Thiago Vieira de Sousa
Gabriel Junqueira Sales
Antonio Carlos Macedo de Castro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nacle Safar Aziz Antônio
Alexandre Cesar Pereira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Samuel Bueno
Lucio Barreto Guerreiro
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ricardo Souza Calcini
Anthony Thiesen
Carla Joana Magnago
Aisha E. Road
Diogo Dal Magro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Heloisa Alves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eduardo Silva Bitti
Leonardo Godoy Drigo
Daniela Richter
Luiz Ricardo de Castilhos
Antonio Graim Neto
Francisco Pereira Pinto Filho
Amanda de Medeiros Lima
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Camila Victorazzi Martta
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Priscila Correia Luz
Juliana Simone Nandi
Deonísio Koch
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ygor Nasser Salah Salmen
Franciele Rieffel
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Anderson Brasil
Leonardo Antunes Morais
Fernanda Ely Borba
Anna Júlia Santana Vicente
Paola Furtado
Mônia Clarissa Hennig Leal
Willian Antonio Meotti
Antonio J. Capuzzi
Aicha Eroud
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amanda Arruda
Samuel Medeiros Rocha
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Andréia Candida Vitor
Desvirtuamento do jurídico
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paulo Ricardo Stipsky
Barbara Christina de Souza Rosa
Richard Quispe Salazar
Joscimar Souza Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Agustín Laó-Montes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jaqueline dos Santos Espíndula
Samira Schultz Mansur
S. Tavares-Pereira
Dina Alves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo Henrique Oliveira
Camila Zambrano de Souza
Janiere Portela
Marcela Duarte
Brena Bonachini
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Emerson Garcia
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Luís Eduardo Colavolpe
René Santos Piauilino
Marco Félix Jobim
Renzo Cavani
Carlos Henrique Soares
Cristiano Botelho Alves
Milena Márcia de Almeida Alves
Samuel Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Frizzo Bragato
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Weber Luiz de Oliveira
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Gabriel Pereira de Carvalho
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Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Mauro de Azevedo Menezes
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Gabriel Quintanilha
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Walter Gustavo da Silva Lemos
Igor Borges La Rosa
Luiz Eduardo Cani
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Márcio Soares Berclaz
Schirley Kamile Paplowski
r Rizzatto Nunes
Paulo Ricardo Stipsky
Ronicleici Santos da Conceição
Cláudio Lucena
Ana Miguel Gomes Regedor
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Atenuante inominada
Wagner Yukito Kohatsu
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nic Cardeal
Fabiana Lanke
João Victor Carvalho de Barros
Carolina Moraes Migliavacca
Alexandre Bahia
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luíza Nívea Dias Pessoa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Nestor Távora
Gustavo Roberto Costa
João Antonio Tomporoski
Gisele Mazzoni Welsch
Kátia Parente Sena
Cláudia Toledo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ezilda Melo
Leonel Betti Jr.
Bianca Rosenthal
Edson Silveira
Juliana Nandi
Bruce Bastos Martins
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gustavo de Lima Pereira
Wilson Macena da Silva
Ricardo Leonel da Silva
Maria Carolina Russo
Tiago de Toledo Rodrigues
Cristiane Rebelo Limas
Euclides Santos Bittencourt
Nayder Rommel de Araújo Godói
Átila Da Rold Roesler
Thiago Souza de Albuquerque
André Luiz Bermudez Pereira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Jefferson Forest
Carina Bezerra Kobashigawa
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lívia Rebouças da Costa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Série Tecnologia e trabalho III
João Marcos Braga
Carlos Vinicius Mariano Magno
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marisa Falcão
Rosa Benites Pelicani
Luisa Oliveira Coelho
Alberto Jonathas Maia
Maurício Moliner Nazário
Nathália Christina Caputo Gomes
Luis Henrique Braga Madalena
Rodrigo José Leal
Samuel Firmino de Brito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Profa Dra Karine de Souza Silva
André Lucas Fernandes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Pollyana Maria da Silva
Raça
Nely Nazareth
Matheus Koerich Nobre
Eduarda Couto Pessoa Othero
Eleição municipal
Thiago Ribeiro Rafagnin
Iara Antunes de Souza
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Jorge Luiz Souto Maior
Gabriel Abrahao Costa
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Fernando Filgueiras
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Adilson Pires Ribeiro
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Maciana de Freitas e Souza
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Marcelo José Madeira Mauad
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Paulo Natanael Vieira Lima
Amanda Rodrigues Alves
José Antonio Herrera
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rafaela Alban
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Osmar Mendes Paixão Côrtes
Daniel Brandão
Adalberto Ferrari
Lucas Romero Leite
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Ataques cibernéticos
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Espírito republicano
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Fernando da Silva Albuquerque
Davi Rodney Silva
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Thaís Boia Marçal
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Tayane Caruso do Valle
Camila Belinaso
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Paulo Silas Taporosky Filho
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Editora Tirant Lo Blanch
Manuel Martín Pino Estrada
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Lucas de Lazari Dranski
Gabriel Esperança Lisboa
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Guilherme Sarri Carreira
Guilherme Machado Siqueira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Júlia Quaresma Passos Jorge
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Anderson Nazário
Gabriela M. Menezes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rizzatto Nunes
Emrich Sá
David Tarciso Queiroz de Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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João Paulo Orsini Martinelli
Fernanda Euzébio Teixeira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thalita Abdala Aris
Silvia Felipe Marzagão
Antônio Julião da Silva
Higor Rezende Pessoa
Juliana Ramos de Amorim
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Cristina Motta
Daniel Octávio Silva Marinho
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Rodrigo Darela de Souza
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Affonso Ghizzo Neto
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Jéssica Galvão
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Tainá Machado Vargas
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Marco Antônio Scapini
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Fabiana Aparecida dos Reis Silva
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Ademar Nitschke Júnior
Fábio Jun Capucho
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Thiago Brega de Assis
Priscila Martins Dias
Elizabete de Araújo Souza
Fernando Jiménez Sánchez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luciana Chemin
Daniel A. Dourado
Juliano Cesar Zanini
Alexandre Pacheco Martins
r Gisela Maria Bester
Williams Félix Gomes da Silva
Bruno de Macedo Dias
Maick Cristian Valino Pinheiro
Millena Gêmero
Ana Maria Pereira de Souza
Javier Diez García
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bruna Roberta de Borba
José Flávio Bueno Fischer
Thiago Minagé
Ricardo Luna
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Guilherme Chamum Aguiar
Negócios jurídicos processuais
Flávio Quinaud Pedron
Elisa Rech Dickel
Igor Domingos do Altíssimo
Rubens Correia Jr.
Belmiro Fernandes
Caio Vlasak
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marina de Carvalho Vieira
Coriolano A. Almeida Camargo
Cristiano Duro
Benigna Teixeira
Violência contra as mulheres
Ana Luísa Fioroni Reale
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernanda Koch Carlan
Rafael Lara Martins
Kamila Alkmim Nascimento
Thiago Freitas
Cyntia Possídio
Fernando Goya Maldonado
Bruno de Almeida Passadore
Fernando Reis de Carvalho Peres
Josiane Antunes
Sergio Matos
Celso Augusto Uequed Pitol
Raígor Nascimento Borges
Merhej Najm Neto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Adriano Sant’Ana Pedra
Yasmine Pitol
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paulino Oliveira Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Hélio Rubens Brasil
O Direito e a Sociedade de Consumo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Newton Pereira Ramos Neto
Mateus Mantovani Sorgatto
RHC 75.800
Phillip Gunther
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luis Leandro Gomes Ramos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Eduardo Rodrigues dos Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Belmiro Jorge Patto
Thais Silveira Pertille
Glauco Gumerato Ramos
Isis Regina de Paula
Suellen Regina Frantz
Lucas de Oliveira Bressani
Jenifer Carina Pereira
Isabelle de Cássia Mendonça
Ardala Marta Corso
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Proporcionalidade e isonomia
Thalles Ricardo Alciati Valim
João Carlos Adalberto Zolandeck
João Daniel Rassi
Anna Carolina Faraco Lamy
Yuri Calixto
Hugo Melo Falquer
Gláucia Borges
Jader Marques
Marcelo Andrade de Azambuja
Mateus Costa Pereira
Camila de Oliveira Koch
Nota de Apoio
Marcelino Sato Matsuda
Leonardo de Oliveira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Tatyane de Araújo Campos
Cleiton Sacoman
Paulo Ferreira da Cunha
Bianca Aline Becker
Fernando César Costa Xavier
Daiane Carlos Höhn
Victória Sell Feiber
Daniel Willian Granado
Valdemar Habitzreuter
Alexandre Cesar Toninelo
Guilherme Freire de Melo Barros
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carla Dietrich
Lúcio Delfino
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mauro Cesar Martins de Souza
Juliana de Alano Scheffer
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Yuri César de Almeida Silva
Bernardo Lima
Marco Regulatório do Pré-Sal
Suhel Sarhan Júnior
Andressa Retori Teixeira Maia
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
João Marcos Buch
Roberta Matzenbacher
Sandoval Alves da Silva
Wellington Jacó Messias
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda Freitas de Melo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
José Calvo González
Melina Girardi Fachin
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maíra Marchi Gomes
Fabiana Otero Marques
Eduardo José da Fonseca Costa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ursula Rodriguez Minhone
André Nicolitt
Cleopas Isaías Santos
Claudia da Rocha
Leonardo Carvalho Moura
Gustavo Pereira Freitas
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jamilla Monteiro Sarkis
Thiago da Silva Santana
Marlom Formigheri
Pedro Gabriel Goulart Barata
Wálber Araujo Carneiro
Michelle Gironda Cabrera
Paulo Henrique Pinto Santiago
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Patrícia Henriques Ribeiro
Lucas
Sergio Henrique Salvador
André Dos Santos Carvalhal
Larissa da Silva Lopes
Miguel Augusto Nisizaki
Caroline Farias dos Santos
Injustiças raciais no Brasil
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jenifer Rodrigues
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael dos Santos da Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fábio Rodrigues Gomes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Nilza Sarneski
Vinicius Gregório
André Sampaio
Justiça e vingança
James Walker Júnior
Tiago Resende Botelho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
André Gustavo Salvador Kauffman
Caroline Bispo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Cacau Novaes
Cristiana Cordeiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
André Leivas de Araújo Vianna
João Eduardo De Nadal
Ivy Farias
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Joice Graciele Nielsson
Jonathan Hernandes Marcantonio
Beatriz Bork
Ricardo Antonio Andreucci
Rodrigo Trindade
Priscila Serafin Proença
Larissa Beleza
Adriano Valente
Saulo Dutra de Oliveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
André Giamberardino
Josevando Souza Andrade
Andrea Simone Frias
Ubiratan de Mattos
Kelvin J. Bressan
Willian Cleber Zolandeck
Vontade de Constituição
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Rodrigo Ramos Melgaço
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Michel Zumerkorn Hassan
Alexandre Melo Franco Bahia
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gilberto Stürmer
Guilherme Vale Brum
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lazara Carvalho
Cintia Neves Godoi
David Maxsuel Lima
Renato Mantoanelli Tescari
Alessandra Wanderley
Patrícia Leite Carvão
Afrânio Silva Jardim
Amanda Lobão
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marco Aurelio Serau Jr.
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Daniela Portugal
Andrezza Anzolin
Marcus Alan de Melo Gomes
Mateus P. Gomes
Lucélia de Sena Alves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas Pereira Sagaz
Tiago Didier
Leandro Augusto Alves da Silva
Gustavo Medeiros
Alexandre do Rosario Brito
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gabriela Araujo Souza Lima
Fausto Amador Alves Neto
Taysa Matos
Karyna de Almeida Carvalho
Aline Leves
Marco Aurélio Serau Junior
Simone Henrique
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Carneval
Juarez Rogério Felix
Indyara Tayana Santos Rossetto
Nelson Camatta Moreira
Daniela Campos Cerullo
Jocê Rodrigues
Mª Emília M. de O. Queiroz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
r Luiz Ferri de Barros
Gabriel Silas
Camila Marques Rosado Ferraz
Denis Donoso
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alice Costa Lima Salz
Charles da Costa Bruxel
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Emanuela dos Santos Silva
Felipe Dalenogare Alves
Dora A. Martins
Fernanda Tartuce
Adriana Lopes
Lei nº 8.137/1990
Walter Bittar
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre José Mendes
Alan Furtado
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vitor Pereira dos Santos
José Edvaldo Pereira Sales
José Adaumir Arruda da Silva
Luiz Fernando Ozawa
Everton Sarraff Nascimento
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Daniela Villani Bonaccorsi
João Ulysses Ferreira Neto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Franceline Franco
Lucas Laire Faria Almeida
Gabriel Cavalcante Cortez
Carolina Sena Vieira
Luara Colpa
Lucas Lanner De Camillis
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dervana Coimbra
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rodrigo Frantz Becker
Lia Testa
Eduardo Oliveira Agustinho
Maria Rita Rodrigues
Rafael de Araújo Alves
Marcelo Palma de Brito
João Victor Rozatti Longhi
Jaider Esbell
Cecília Bojarski Pires
Juarez Cirino dos Santos
Vanessa Kettermann Fernandes
Mariana Seifert Bazzo
Lívia Casimiro
Luíza Resende Guimarães
Alan Siraisi Fonseca
Marsel Botelho
Luciana da Silva Caseiro
Pollyanna Maria da Silva
Paolla Hauser
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Thaís Rocha Lima
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fabiano Ramalho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
André Chiabay
Guilherme Zorzi Rosa
Recompensa
Relação de trabalho
Gustavo Dayrell
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernando Antunes Soubhia
Rachel Serodio de Menezes
Luiz Gustavo Tiroli
José Humberto Pereira Muniz Filho
Bruna Angélica Maistro
Daniel da Costa Gaspar
Natalia Cintra
Grace Menck Figueroa
Bryan Bueno Lechenakoski
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Douglas Carvalho Ribeiro
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Espetacularização da violência
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Nic Cardeal
Caso Althusser
Olavo de Oliveira Neto
Almir Megali Neto
Flávia Ávila Penido
Barbara Tude de Souza Ferreira
George Oliveira
Rafael Moura
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rodrigo Nery
Victor B. Gonçalves
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Casos criminais
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paulo Incott
Maristela Tamazzia dos Santos
Victor Pyles
José de Assis Santiago Neto
Felipe Abdel Malek
Izabele Pereira Barra
Débora Veneral
Rodrigo Pontes Raldi
Luiza Costa de Medeiros Werner
Imane Rane
Maria Tereza Grassi Novaes
Maria Walkiria Cabral
Cezar Roberto Bitencourt
João Victor Mingorance
Fabrício Pontin
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luiz Otávio Fontana Baldin
Mateus Vaz e Greco
Lucia Bastos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Laraíne Catapan
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcela Araújo Rosa
Talita Quézia de Assis
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leonardo Carneiro da Cunha
José Muniz Neto
Não Nos Renderemos
Caio Ferreira Neto
Nelson Lacerda
Ricardo Mauricio Freire Soares
Airton Gomes Braga
Maurício Gomes Pereira França
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Suelen Tavares Gil
Lucas Machado
Marcelo Ribeiro
Marcelo dos Santos Melo
Jéssica Helena Borges Fraga
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Vinícius Alves
Ruth Batista
Luiza Miranda Heinisch
Fernando Torres
Aline Taraziuk Nicodemos
Claudia Freesz Calmon
Franklyn Celso Ferreira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bruna Kern Graziuso
Caroline Barreto
Paulo Lenzi
Alexandre Basílio
Extensão Direito das Mulheres
Amanda Muniz Oliveira
Lívio Oliveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Natã Ferraz Carpanez
Sebastião Marques Neto
Maiana Guimarães
Henrique Milanez Pirolla
Jorge Bheron Rocha
Rafael Giorgio Dalla Barba
Edilson Santana Gonçalves Filho
Thula Pires
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Emily Fidelix
Ivan Gomes Bonifácio
Amanda Viega Spaller
Augusto Jobim do Amaral
Tiago Oliveira de Castilhos
Henrique Viana Pereira
Tiago de Lima Santos Reid
Marta Lúcia Tittoni
Mauro Granemann de Souza Neto
Larissa Tomazoni
Samuel Oliveira Cersosimo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vinícius Cidral
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Wagner Luis Padilha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daiana Menendez
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ana Radig Denne Lobão Morais
América
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Suzany Lima do Nascimento
Fernanda de Oliveira Crippa
Felipe Barreto de Melo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Kátia Debarba Machado
Jamil Melo
Maykon Fagundes Machado
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paula dos Santos Bregagnol
Benjamim Silva Rodrigues
João de Castro Souza
Nathália Ribeiro Leite Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
André Antônio Gavazini
Marcus Vinícius Motter Borges
Kássio Henrique S. Aires
André Zilli
Abril Uscanga Barradas
Uso indevido de algemas
Gabriela Balbinot
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ana Patricia Gonzalez
Bruno Taufner Zanotti
Arthur de Souza Bastos
Maria Luiza Ávila
Larissa Borges Fortes
Urbano Félix Pugliese
Roberta Oliveira Lima
Luiz Antonio Ferrari Neto
Série eProcesso: prática com teoria
Renata Oerle Kautzmann
Marcella Granemann Ferreira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
João Marcos Braga de Melo
Fernando Rabelo Rodrigues
Roberto Livianu
Bruno César Gonçalves da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Paula Rodovalho
Fabiano Zavanella
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Amanda Ferreira dos Passos
Erick Beyruth de Carvalho
Igor Guilhen Cardoso
Nicholas Maciel Merlone
Thiago de Oliveira Vargas
Victor Hugo Ossowsky
Mariana Silva Nery
Christian Frederico da Cunha Bundt
Gisela Maria Bester
João Lucas da Costa Silva
Karini Nascimento
Aicha Eroud
Luciano Zanetti
Sandra Cristina Maia
Robinson Nicácio de Miranda
Ubiratan de Mattos
Sinara Adriano da Trindade
Raphael de Souza Almeida Santos
Fábio Guimarães Timponi
Jeffrey Chiquini
Valmir Pereira Alcantara
Alexander Meurer
Raphael Fernando Pinheiro
Alan Martinez Kozyreff
Willame Parente Mazza
Joseane de Souza
Gil Ramos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Regina Geni Amorim Juncal
João Carlos Castranheira Pedroza
Nara Fernandes Lúcio
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
França Júnior
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Davi Augusto Santana de Lelis
Eliane Câmara Batista dos Santos
Patrícia Moreira de Lima
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ellen Rodrigues
Inês Virgínia Prado Soares
Bruna Karoline Bezerra
Crédito negativo
Pedro Arruda Junior
Fernando Henrique Cardoso
Ana Carolina de Carvalho Neves
Recurso Especial
Felipe Cassel
André Luís de Lima Maia
Luccas Tartuce
Mariana Lopes
Gabriela Ponce
Carmem Cavalcante
Participação Privada
Patty Oliver
Fernando Porto Martins
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bruno Rodrigues
Marlo Almeida Salvador
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Salmi Paladini Neto
Marcos Prata Bentes
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Ferrareze Filho
Clarissa Pereira Carello
José Antonio Farah Lopes de Lima
Renan Apolônio
Márcia Letícia Gomes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Cargos públicos de provimento efetivo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Nayara Swarowski
Fernando Rey Cota Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luciano Góes
Raquel Possolo
Alice Hertzog Resadori
Editora Empório do Direito
Paula Brener
Nelson Rosenvald
Defensores Públicos
Giselle Couy
Laura Cascardi
Laura Dutra de Abreu
Hermes Zaneti Jr.
Admilton Figueiredo de Almeida
Daniel Dore Lage
Fábio Alexandre Coelho
r Breno Novelli
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bernardo G.B. Nogueira
Eder Fernandes Santana
Carlos Alberto Crispim
Jefferson de Carvalho Gomes
Aline Amábile Zimmermann
Gabriel Mantelli
Eliza Cerutti
Renê Beckmann Johann Júnior
Lidia Isabel Lira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bruno Takahashi
Marco Aurélio Peixoto
Ivan Bonifácio
Rafael Libaneo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
(Sub)Versões Processuais Penais
Dayana de Carvalho Uhdre
Gustavo de Melo Vicelli
Cássio Pitangueira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Evânia França
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Henrique Abel
Maria do Socorro Freitas de Brito
Abraham Hand Vargas Mencer
Giulia Signor
Tatiana Sogari Tormem
Isabela Albuquerque Mustafa
Vinicius Silva Lemos
Bruna Caroline de Oliveira
Adriana Almeida Lima
Alan Pinheiro de Paula
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Diego Crevelin de Sousa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriela Gomes Soncini
Nicole Noschang
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eric Scapim Cunha Brandão
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Adriano Soares da Costa
Luciano Franco Ribeiro
Jarbas Matos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Mamadú Saido Djaló
Cintia Neves Godoi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Claudia da Rocha
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Cássio Rebouças de Moraes
Juan David Gelacio Panesso
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Angélica Mota Cabral
Soraia da Rosa Mendes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Talissa Truccolo Reato
Gilberto Bruschi
André Tredinnick
Larissa Janoni de Araujo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bárbara Natália Lages Lobo
Ricardo Barbosa Tellini
Jovana de Oliveira Rodrigues
Geralda Magella de Faria Rossetto
Pierre Moreau
David Salim Santos Hosni
Larissa Mozzatto Risério
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lazara Carvalho
Wellington Lima Amorim
Fernanda Hablich
Lígia de Freitas Barbosa
Ludmila Ângela Müller
Julia Santi Fischer
Paula Saleh Arbs
Pedro Ivo de Sousa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Renato S. S. Schindler Filho
Claudia Calmoni
Henrique Rabelo Quirino
Sofrimento
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Daniel de Pádua Andrade
Roberto Barbosa de Moura
Sandro Luiz Britto Sprenger
Daniel Cardoso
Thais Nogueira Lopes
Jorge da Rosa
André Carneiro Leão
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Thalita Caroline Faria de Assis
Luciana Severo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mauricio Mota
Série eProcesso - prática com teoria IV
Heitor Vitor Mendonça Sica
Eduardo Januário Newton
Michele Hübner
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bianca Bez
Tiago Oliveira de Santana
Márcia Conceição Alves Dinamarco
João Paulo de Souza Carneiro
João Pedro França Teixeira
Guilherme Barros Martins de Souza
Eduardo Pazinato
Eduardo Santana Cordeiro
Grazielli Farias Fraga
Letícia Bittencourt
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rubem Bilhalva Konig
Jordane Costa Oliveira
Mauricio Sousa da Silva
Rafael Faria Basile
Lygia Molina
Marco Aurélio Peixoto
Victor B. Gonçalves
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruno da Costa Vaz
Fernanda Becker
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Enzo Bello
Tânia Maria S. de Oliveira
Marta de Oliveira Torres
Guilherme Alcântara
Eduarda Cruz Daudt
Escola Mineira de Processo Penal
Lorena Vasconcelos Porto
Alberto Sampaio Júnior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Viviane de Santana
Valdemar Gomes
Elane Pires Muniz Soranso
Vanessa Brodt Martins
Lenio Luiz Streck
Gabriela Samrsla Möller
Eduardo Bitencourt
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Araken de Assis
Samuel Mânica Radaelli
Maria Luiza Gorga
Elson de Almeida Santos
Lei Antidrogas
Ilana Lemos de Paiva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Súmula vinculante
Daniel dos Santos Rodrigues
Gustavo Silva Alves
Mackysuel Mendes Lins
Joselene Negra Black
Regiane Nistler
Assis da Costa Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lucas Gabriel Furlan
Júlia Dutra de Carvalho
Matheus Cristhian Kunze
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rosane Leal da Silva
Benigno Núñez Novo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Valéria Magalhães Schneider
Vitor Frederico Kümpel
Hellen Fernanda de Castro
Alessa Pagan Veiga
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Desumanização do traficante e do usuário
Rafael de Deus Garcia
Ricardo Yamin
Stanley Souza Marques
Elcemara Aparecida Zielinski
Paulo Gurjão
Patrick Lendl Silva
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gabriel Lima Marques
Ígor Araújo de Arruda
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruna Marques da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Evie Nogueira e Malafaia
Adriana Calvo
Débora Costa Ferreira
Enrique P. Haba
Deivid Willian dos Prazeres
Marcos dos Santos Ito Borem
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Carla Dóro
Sofia Jessica Diaz
Abel Ferreira Lopes Filho
Mônica Louise de Azevedo
Wagner Carmo
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Henrique Franceschetto
Marcos Queiroz
Ricardo Fretta
Paulo Sérgio Restiffe
Clarissa Demartini
Atahualpa Fernandez
Denúncia contra Lula
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Karina Guerreiro de Sá
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Danilo Nascimento Cruz
Luiza Nagib Eluf
Márcia Cunha Teixeira
Rodrigo Pereira Moreira
Veronica Pacheco Viana
José Ricardo Maciel Nerling
Luciana Santos Silva
Fabrício Morais da Costa
Vinícius Loss
Pedro de Araujo Fernandes
Samuel Lourenço Filho
Lucas Vasconcelos Vieira
Magnum Roberto Cardoso
Rodrigo Portela Gomes
Autoritarismo nacional
Carolina Luísa Wichinheski
Adalberto Narciso Hommerding
Rogério Carvalho da Rosa
Fernando Gama de Miranda Netto
André L. Nicolitt
Vanessa Saraiva de Abreu
Gil Rafael Ribas
Tabita Aija Silva Moreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Diogo de Oliveira Gomes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
André Monteiro do Rosário
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jeovan Alves dos Santos
Maica Matos Leão
Luiza da Costa Alonso
Sophie Dall’Olmo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Elaine Cristina da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Patrícia Otarão
Maurilio Casas Maia
Ronan Robl
Solange Cordeiro Faria
Letícia Pereira de Araújo
Marina Barcelos de Oliveira
Roger Feichas
Guilherme Wunsch
Fernando Antunes Soubhia
Alissar Ali Fahs
Fabrício Reis Costa
r Rodrigo Wasem Galia
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Isabel Fauth
Lucília Napoleão Barros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Matemática Aplicada
Valter Guerreiro
Julia Drummond
Cândido Furtado Maia Neto
Bruno Espiñeira Lemos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafael Felgueiras Rolo
Victor B. Gonçalves
Marcelo Oliveira de Moura
Daniel Brantes Ferreira
Ana Patricia Gonzalez
Juliana Carvalho Pavão
Wagner Inácio Dias
Celyce de Carvalho Carneiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo Marques Vilela
Willian Alex Sander Amorim
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Konstantin Gerber
Radson Rangel F. Duarte
Leonardo Gomes Fernandes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jessyka Zanella Costa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Felipe Chiavone Bueno
João Rafael de Oliveira
r Nelson Lacerda
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
G. Couto de Novaes
Noslen Melo
Bartira Macedo de Miranda
Gabriel Bulhões
Silvana Colombo
Alberto Bastos
Diogo de Oliveira Gomes
Suzana Rahde Gerchmann
Fábio Camargo
Marcelo Mazzola
Antonio Pedro Melchior
Felipe Monteiro Minotto
Carla Mari Robaina Marcondes
Alexandre Junqueira Gomide
Velocino Pacheco Filho
Laís Arruda Marini
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Herval Sampaio
Mariane Bosa de Lins Neves
Gilberto Carlos Maistro Junior
Isabela Sousa Bestetti
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
r Élida Lauris e Denise Dora
Ruth Barbosa
Poder “Reconstituinte”
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Camila Renata Leme Martins
Isadora Delfino Reis
Eron Corrêa da Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gilberto Morbach
José Ribas Vieira
Edgard Usuy
Willian de Meira
Gustavo Amorim
Marcelo Roseno de Oliveira
Centros penitenciários brasileiros
Geovane Peixoto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marli M. M. da Costa
Mauricio Stegemann Dieter
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gustavo Marques Krelling
Maria Alexandra Borba
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Taynah Ignacio
Fransuelen Geremias Silva
Martina Mariano Spanemberg
André Amorim de Aguiar
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ziel Ferreira Lopes
Ivana Leite Ruiz
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marcelli Cipriani
João Paulo Lordelo
Gabriel Miranda
Luciane Maria Trippia
Suelen Tavares Gil
Carlos Eduardo Martinez
Lucas Hinckel Teider
Mariana Lamassa da Fonseca
Renan Levenhagen Pelegrini
Lia Raquel Bloos Mossini
Lorena Guedes
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafaela Alban
Daniel Thiago Oterbach
Rafael Alexandre Silveira
Bruno Lopes Ninomiya
Leonard Schmitz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Daniella Teixeira
Geovana Leme
Pedro Coelho
Conduta atípica
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Leandro Bastos Nunes
André Luis Callegari
Aruani Kindermann Lapolli
Fábio Borges
"Doping processual"
Maria Victória Jaeger Gubert
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Wagner dos Santos
Mario Porto
Marly Fernandez
Vívian De Gann dos Santos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcio Guedes Berti
Ana Paula Siqueira
Marcelo Mendes dos Santos
Marina Bertinatto
Renata Carvalho Amaral
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Ciro de Souza Brito
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Vitor Andrade
Abailard Jose de Sousa Neto
Ravi Peixoto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Terceira idade
Eric Cwajgenbaum
Augusto Passamani Bufulin
Fernando Hideo I. Lacerda
Philipe Benoni Melo
Maira Scavuzzi
Marcel Lopes
Célia Iraci da Cunha
Antonio Notariano Jr.
Amanda Ferreira dos Passos
Maíra Vida
Rodrigo da Silva Brandalise
Arthur Bicalho dos Santos
Giancarlo Montagner Copelli
Francisco Monteiro Rocha Júnior
André De Marco
Léo Rosa de Andrade
Vitória Sousa Lopes Pereira
Alexandre dos Santos Priess
Zulmar Duarte
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alfredo Copetti Neto
Rodolpho Mattos
Fauzi Hassan Choukr
Luis Gustavo Cardoso
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Teresa Arruda Alvim
Gustavo Santana do Nascimento
Lougan Cardoso Lima
Ricardo Washington Moraes de Melo
Aphonso Vinicius Garbin
Antônio Carvalho Filho
Matheus Fanti
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ian Fernandes de Castilhos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Violações de direitos humanos
Felinto Martins Filho
Amanda Avansini Arruda
Felipe Fernandes Pinheiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mario Cesar Andrade
Germano Schwartz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Daisson Flach
Gabriel Teixeira Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Luciana Rubini Tambosi
Eugenia de Azevedo Neves
Veranice Melo Frota
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sistema Penal do Rei Midas
Eduardo de Avelar Lamy
Enos Eduardo Lins de Paula
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Débora Silva Massulo
Roberta Aparecida Varaschin
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ana Beatriz Gomes
Tiago Spinato
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Silveira de Souza
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luiz Fernando Cortelini Meister
Iolmar Alves Baltazar
Catherine Juglair Nogari Valente
Patrícia Oliveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gustavo Borges Mariano
Paulo Ricardo Schier
Veyzon Campos Muniz
Thiago Caversan Antunes
Carla Froener Ferreira
Bruno Guimarães Pedrosa
Rideko Suzuki
Ficção académica
César Barros Leal
Por Danielle Mariel Heil
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fiammetta Bonfigli
André Alexandre Happke
Carlos Augusto Ribeiro
Débora Spagnol
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luís Fernando Casara Corrêa
Diego Ken Osoegawa
Wellington Jacó Messias
Mauricio Ferreira Cunha
Pedro Dalese
Lucas Guimarães Chagas
Manuella Fernandez
Marcelo Pichioli da Silveira
Wellington M. de Almeida
Vitória Passini
Giuliano Tamagno
Eleição presidencial
Raul Linhares
Andre Vasconcelos Roque
Bruna Braga da Silveira
Rafael Tubone Magdaleno
Fernando José Sampaio Lobo
Deonísio Koch
Italo de Oliveira Guedes
Bruno Trento Hein
Alice Bianchini
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alexandre Senra
Julyan Ramos da Fonseca
Futuros profissionais do Direito
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Paloma Braga
Karla Fabrício de Godoy
Ismar Nascimento Jr.
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Victor Labate
Marília Siqueira Costa
Luanna Tomaz de Souza
João Biffe Junior
Mônica Bonetti Couto
Gabriela Oliveira Freitas
João Lauro Serpeloni
Clécia Cristina Galindo
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Henrique Bonacina Bonfanti
Stephannye de Pinho Arcanjo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gamil Föppel El Hireche
Henderson Fürst
Fernanda Gomes e Souza Borges
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tânia Maria Françosi Santhias
Pedro Pierobon Costa do Prado
João Guilherme Alvares de Farias
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Pedro Roberto Donel
LETICIA ARENAL
Pedro de Souza Gomes Milioni
Juliana Lopes
Julio Guilherme Müller
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lara Teles Fernandes
Fernanda Darcie
Élida Lauris
Augusto Barbosa Hackbarth
Sandro Luiz Bazzanella
Jackson Silva Wagner
Rafaela Silva Garcez
Luanna Tomaz de Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Sarah Gomes Sakamoto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luiz Elias Miranda
Daniel Gerhard
Yuri Ivo Peralva Sales
Deise Helena Krantz Lora
César Augusto Baldi
Paulo Ferreira da Cunha
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Ricardo Colaço
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lis Arrais Oliveira
Giselle da Cunha Cruz
ciência penal
Pedro Henrique Machado da Luz
Alana Oliveira
Vinícius Arouck
Elisandro Lotin de Souza
Rosimeire da Silva Meira
Felipe Bertazzo Tobar
José Gouvêa
Pedro Henrique Tonin
Sistemas inquisitório e acusatório
Périsson Otávio Rodrigues
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Caroline Machado Medeiros
Mateus Brandão Aires
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Breno Botelho Vieira da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniela Dias Tomaz
Norberto Knebel
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Sofia Siman Salema
Rodrigo Fernandes
Henry Colombi
Haneron Victor Marcos
Emmanuel Dockès
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Lillian Pfleger
Maria Francisca Accioly
Tamires de Oliveira Garcia
Lucas Murilo Wojcik
Felipe Sorgi da Costa
Josiane Rose Petry Veronese
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jhonatan Morais Barbosa
Alexandre Coutinho da Silveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Mário Cesar Andrade
Andreu Sacramento Luz
Camila Maciel Cavalheiro
Davi Arnaut Kraiser
Bruna de Souza Fernandes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Juliana Jacob
André Martino Dolabela Chagas
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Clarissa Tassinari
Guilherme Henrique Lage Faria
Nadine Hellen Reis
Rafael Bruno de Sá
Giovana Atarasi
Andréa Gill
Eduardo de Carvalho Rêgo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lenon Gustavo Batista Taques
Ianê Santos dos Santos
Nariel Diotto
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo Masô
Thiago Siffermann
Fabíola Sucasas
Rodrigo Helfstein
Mark Pickersgill Walker
Marina Alice de Souza Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Jeison Batista de Almeida
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Clarice Santos
José Barroso Filho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Thomas Bustamante
Vicente de Paulo Barretto
Humberto Miranda
Rafael Bertoldi Pescador
Tiago Silva de Freitas
Julia Vianna Correia da Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Téssia Gallina Jorge
Manoel Cardoso Helfer
Camila Holanda Aragão
Lauriston de Araújo Carvalho
Bernardo Britto Guerra
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Rogério Pacheco Alves
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Transparência Internacional
Murillo David Brito
Vladimir Safatle
Montreal
Julgamentos Históricos
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Almir Megali Neto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Maria Cristtiane Lopes da Silva
LEI 13.300/16
EXCESSO DE PRAZO
Los Angeles
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lei Municipal n. 4666/2010
Leis internacionais de direitos humanos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Solon Cícero Linhares
Confisco de Bens
Indenização seguradora
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
U2
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Brenno Cavalcanti
Michelle Carducci
Registro
Projeto Releitura
Liminar
Lei Maria da penha
Gustavo de Almeida Ribeiro
Carta de Conclusões
Raimundo Simão de Melo
Catherine Figueiredo Escobar
Arquivamente de Inquérito
Bernardo Micherif Carneiro
João Vítor de Araújo Santos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Vera Regina Pereira de Andrade
Tragédia de Mariana
Balanço 2015 STJ
Cursos Gratuitos
Organização Mundial da Saúde
Programa de estágio
Crimes Imprescritíveis
Razoável Duração do Processo
Thaise Mattar Assad
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
UFG
Revista Eletrônica da ABDConst
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
administração judiciária
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Fernanda Antunes Marques Junqueira
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
AMAERJ
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Curso de Direito com dupla titulação
Falta de vagas
Manual de Processo Penal
Felipe Pruinelli
Ezilda Melo
Adriano Martins de Sousa
Paternidade biológica
PEC 209/2012
Fernanda Moretzsohn
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cadastro Nacional de Adoção
Gabriela Buarque Pereira Silva
II Simpósio de Direitos Humanos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
John Nash
TRT 8º Região
Direitos dos cidadãos
Advocacia catarinense
Londres
exercícios sistêmicos
Portaria Interministerial n. 405
Virginia
chapa Dilma-Temer
Resolução 229/2016
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
atividade de risco
Alexandre de Morais da Rosa
Professores da USP
Mudanças Climáticas
Rachel Riera
Infração na adolescência
Doação
Luiz Henrique Silva Almeida
Responsabilização criminal
Rede Infoseg
Defensoria Pública Geral do Ceará
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lei Pelé
Luanna Tomaz de Souza
intimação e notificação
Fernando Pegorini
Felipe Cunha de Almeida
O Controle da Moralidade Administrativa
João Salm
Condenação
Marinha do Brasil
Investimento em fundos internacionais
Boletim da RDL
Emetério Silva de Oliveira Neto
I Jornada sobre abuso sexual
Hedlian S. Cândido
Centro Integrado de Cultura
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Eduardo Januário Newton
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Emissora de Televisão
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Denisse Raquel Montoya Elias
Rubia Souza Santos
Informativo de Jurisprudência
Roberto Epifânio Tomaz
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Marcelo Melo
medida socioeducativa
Fernando Machado
dados estatísticos
sistema de justiça e segurança pública
Conduta atípica penal
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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CRCSC
Acesso a ação penal
MoWBrasil 2017
alcoolismo
Presídio Central de Porto Alegre
Marcelo Pichioli da Silveira
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Mediação judicial
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Por Danielle Mariel Heil
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Cladem
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Alessa Pagan Veiga
70ª edição Jornal AJD
Festa Junina
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Princípio da presenução de inocência
3º Turma
Vinícius Núñez Pinheiro
Adriano Consentino Cordeiro
Perna-de-pau
Camila Berni
Lívia Maria Lucca Silva
controle social e falsas promessas
Lei 13.269/15
Rodrigo Hendges
Acidente de trânsito
Comunidades tradicionais
Rodrigo Francisco de Paula
Revista de Direito Alternativo n. 01
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Nayara Swarowski
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Wagner Armani
Direito à Privacidade
Glossário
Reforma do Ensino Médio
Jornal
Curso Novo CPC EAD
Smart Lab
Ranking Anuário da Justiça
Centro Acadêmico Hugo Simas
Maioridade
Atahualpa Fernandez
Carla Mari Robaina Marcondes
Renata Simonetto Gonçalves
Celso Costa Ramires
Bruno de Omena Celestino
Processos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Pena de multa
Eduem
Safira Bonilha de Oliveira
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Direito de imagem
Constituição brasileira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gestão da Terceirização do Trabalho
A criminalização midiática do sex offender
Henrique B. Souto Maior Baião
Filipe de Morais
Vinicius Lúcio de Andrade
ONU Mulheres
Recebimento
situação de emergência
João Daniel Rassi
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Luiz Fernando Ozawa
Congelamento de ajustes
Furto de Chocolate
João Paulo de Mello Filippin
Erradicação da Pobreza
SEDESTMIDH
Aplicativo CPC Anotado
Dano Estético
pedido de cancelamento rejeitado
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Frederico Costa Greco
Formulário digital
vítima de bala perdida
Caio Rangel
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
OAB/ES
Eduardo Pereira dos Anjos
Melhor atendimento no Judiciário
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Willame Parente Mazza
O Júri Objetivo II
Renata Nascimento Gomes
Trabalho em presídio
DPERJ
Eleonora Mesquita Ceia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Min. Carmem Lúcia
Legislação americana
Alfa Oumar Diallo
Presidência da República
terras de cultivo de drogas
UNISINOS
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Bolsas para Brasileiros
Bolsas para Mestrado
Marcel Gomes de Oliveira
Vítimas de Tortura
Resolução nº 400/2016
Fernando Neves
II Congresso Sul Brasileiro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Tuberculose
Antônio Julião da Silva
Prevenção ao suicídio
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Posse Ministra Carmen Lúcia
Competência originária do STF
Rompimento de barragens
Pai socioafetivo
Empresa de Telefonia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Decisão colegiada
Quebra de decoro
Seleção de Artigos
Luís Henrique Linhares Zouein
Toronto
Direito Penal da guerra às drogas
Ronaldo Félix Moreira Júnior
doutorado
Requerente de asilo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Edição especial
Abolicionismos e cultura libertária
Monografia
Tratado
Consentimento do morador
Lei Complementar 197/2000
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
infecção hospitalar
CIDIL
Rene José Keller
recesso forense
Bruna Silva Carvalho
Curso de Espanhol
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ministro Moreira Franco
Gustavo Rocha
Ricardo Antonio Andreucci
Escravidão Moderna
Centro de Comunicação Social (Cecom)
falta de decoro
João Pedro Coutinho Barreto
Ohio
Psiquiatria Forense
Raphael Moreira Seraphim
Motorista bêbado
RE 595676
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Francisco vieira de Souza Junior
Revista Civitas
Revista Pensar
Fernanda Becker
Lei Antimanicomial
adoção homoafetiva
Disparidade Salarial
Tutela provisória
Fernando Salzer e Silva
Redação
Taysa Matos
AMARN
Robinson Borges da Silva Junior
Materialidade delitiva
Recurso Ordinário
Exercer o cargo de ministro da Justiça
I Jornada de Direito Processual Civil
Lei n. 13.189/2015
Adriana Cecilio
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Mario L. Gambacorta
Trícia Navarro Xavier
Barbara Pasello
Fertilização In Vitro
Coletivo Lapices
regime inicial do crime de roubo
Maus tratos
Ocupação das Escolas e Universidades
Rito processual
Emenda Constitucional 88/2015
voa ou corre?
Erro médico
Tráfico privilegiado
pena mínima
repetência
Dispositivos Móveis
Yara Singulano
Edilson Santana Gonçalves Filho
Oficina de Pais e Filhos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Curso de extensão
Eleições municipais 2016
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Guilherme Alves Coutinho
Marcia Sarubbi Lippmann
Irineu Siqueira Leite
Ex-cônjuges
TSJP
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Evento internacional
publicação
Documentos Público
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Raphael Zanon da Silva
Reconhecimento fotográfico
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Resolução 218/2016
Universidade Estadual de Maringá
Redes sociais
Gustavo Nascimento Tavares
valores retroativos
Revista da AGU
Rita Matos Coitinho
fornecimento de energia elétrica
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Heredion Martins
Medo do futuro
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ministro Celso de Mello
Luanna Tomaz de Souza
Valber Melo
Rodrigo Wasem Galia
Tribunal de Contas da União
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Súmula 563 do STJ
Revista Contradogmáticas v. 09
investimento
Benigna Teixeira
Janiere Portela L. Paes
RAECC
Cursos online
Nicole Noschang
IRDR
FND
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Andréia Ferreira Bispo
Rodrigo Darela de Souza
Roberta Werner Pinto
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Otávio Augusto Tirello Pulga
Meninas de Guaru
análise de redução de pena
Metodologia da Pesquisa
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tratados de direitos humanos
Phillip Gil França
7º Congresso Jurídico Online
Descriminalização da Homossexualidade
posse-trabalho
INQ. n. 4483
PLS 432/2013
consulta pública
Liberdades públicas
Atendimento à Infância e Juventude
Especializações
Homenagem a Imre Kertész
Gilmar Mendes
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Assédio Moral
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
App.
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luciano Zanetti
Aruani Kindermann Lapolli
Pauta de Julgamento
Ação Popular
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Edson Damas da Silveira
Decreto nº 8.727/2016
Mayara Pellenz
PLS 280/2016
Airto Chaves Júnior
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Acelino Rodrigues Carvalho
Aplicativo Replika
padrão internacional de segurança
Layane Leans Cardoso
Cenário jurídico e político
Fornecimento de fraldas
Casal homossexual
Banco Mundial
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Documentos sigilosos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
TJAL
Carlos Daniel Dias André
IMESB
Cristiano Imhof
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
MPT
PFDC
Isadora Nunes
Itapema/SC
interpretação conforme
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Companhia aérea
Lei n. 13.431/2017
Câmara de Vereadores
Representação Criminal
Tocha olímpica
Tiago Joffily
TRT 10ª Região
Andressa Magnabosco Koch
Obrigação Impossível
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Audiência de Instrução
PL 44/2016
Documentos estrangeiros
Academia
Saúde Prisional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Justiça Juvenil
O Direito e a Sétima Arte
Pessoas portadoras de deficiência
Decreto 27.784/1950
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
ADJ
José Roberto Martins da Silva Junior
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
pós-graduação em direito processual civil
Vínculo Empragatício
Contestação
Incitar Suicídio
aldeia indígena
Lei nº 8.036 de 1990
Renato de Souza Matos Filho
Migrantes
Leonardo de Souza Chaves
Dia das Mulheres
Teoria do Crime Culposo
Dóris Ghilardi
Gabriela Mendes Fontana
Impeachment
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Andréa Gill
Segurança Digital
Leonardo Nuñez Campos
Tiago Clemente Souza
Cartilha completa com as instruções de uso
Matheus Almeida Caetano
Twig Santos Lopes
Programa Apadrinhamento Afetivo
Febre Amarela
Sergio Henrique Salvador
Alexandre Matzenbacher
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fernanda Flórido Lui
Fabiano Oldoni
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Natureza da ação penal
Sala Verde
Terre des hommes (Tdh)
assédio sexual em metrô
Magistério
Wellington M. de Almeida
Idenização por danos morais
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
tese reafirmada no STF
Fazenda nacional
Legislação Indígena
Eventos Gratuitos
Refém em assalto
art. 5º da Constituição Federal
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Imunidade diplomática
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
José E. da C. Fontenelle Neto
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Carlos Teixeira
Trabalho não remunerado
África Ocidental
Registro profissional
Violência e Cinema
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Convenção de Montreal
Saída Temporária
Advogado dativo
João Paulo Allain Teixeira
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lorena Silva e Silva Faustino
Glauber William Duarte
Audiência Pública
João Conrado Blum Júnior
Projeto de Lei nº 3670/15
Projeito Pai Presente
RENAP
Os Novos Atores da Justiça Penal
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
PCB
Antecedentes Criminais
Ensino de Processo Penal
Imissão na posse de imóvel
Thiago André Silva Gonçalves
Pokémon Go
Poder Judiciário Estadual
Sacha Darke
Oportunidades
inteligência artificial no Judiciário
Lei 13.293/16
Augusto Jobim do Amaral
Wilyney Santana Borges
Cão Guia
Quinta Constitucional
Juíza Maria Clara Sottomayor
Relação de consumo
Voto divergente
Gabriel Serra
Pablo Ornelas Rosa
Reconhecimento de paternidade
Desembargador Sérgio Luz
Aposentados
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Guilherme Reis Gonçalves
Juros
Tribunal Superior do Trabalho
Audiência de Custódia
Embaixada dos EUA
Nelson Lacerda
Camila Berni
Bem imóvel
Aula online e gratuita
Congresso dos Estados Unidos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
José Ribas Vieira
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Pretensão Punitiva
Fernando César Costa Xavier
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministério Público
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Vilmar Urbaneski
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Edução
Ministério Público de São Paulo
Vade Mecum Método Internacional
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Advertência
Plínio Gentil
Revisão Disciplinar
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Homeoffice
Aury Lopes
Regime aberto
E-book
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Doação de Órgãos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Natammy Bonissoni
Ricardo Souza Calcini
Sistemas Processuais Penais
Andrea Bocelli
Século XXI
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
reintegração de posse
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Quadro Saiba Mais
Café Informático
Lei 13.269/2016
Mesa de Estudos e Debates
Comissão Especial
Torcedores
Interpretação conforme a Constituição
Tribunal de Justiça de Goiás
João Paulo Orsini Martinelli
Maria Lúcia Karam
RE 760931
Carolina Sena Vieira
Cartilha de orientação
STF
Paulo Incott
IPDMS
Legalização da Prostituição
Marcelo Figueiredo
Ministério Público Militar
#Empório indica
Luiz Regis Prado
Rotativo
Desabafo do juiz
Curso de Redação
Albie Sachs
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Voto provisório
Segurança do Poder Judiciário
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
TJGO
Fundação Getulio Vargas
Audiência Digital
HC 75.716
Velocino Pacheco Filho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Intercâmbio
Uber de Advogados
Débora Costa Ferreira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Contagem de prazo
27 anos do ECA
Artur de Brito Gueiros Souza
María José Fariñas Dulce
G. Couto de Novaes
Lula
José Borges Neto
ADPF n. 461
Marcus Alan de Melo Gomes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Manuela Andrade
Habeas Data
Recomendação 44/2013
Damásio Educacional
Diderot Costa Souza Filho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
dependência de álcool
Publicidade das decisões administrativas
ONU Brasil
Luiz Eduardo Cani
Indenização por Dano Moral
Paulo Silas Taporosky Filho
Mutirão conciliação
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
EAD
Francine Sgnaolin Schmitt
João Vitor Cardoso
Pensão por Morte
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Sedec
Francisco Paula Ferreira Lavor
Homenagem a Peter Häberle
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Crimes da Ditadura Militar
Ligue 180
Projeto de Lei 402/15
Indeferimento
Leonardo Avelar Guimarães
Direito do Consumidor
Universidade Pública
progressão de regime
MP 784/2017
Barcelona
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Nicole Moreiras Urbini
Imunidade profissional do advogado
Buraco em via pública
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Anna Paulina Corteletti
Canibalismo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Nova data
Eduardo José da Fonseca Costa
Juiz humano
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lista de Livros
Raphael Boldt
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Laísa Santos
Convite Vaticano
suspensão de pagamento de 13 RS
Revista Pensamiento Americano
Thiago Brega de Assis
Ministro Mendonça Filho
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Joinville/SC
Poder e Corrupção
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Segurança Aeroportuária
Clenir Sani Avanza
Rilmo Braga
IX Semana Jurídica
Paulo Furquim de Azevedo
Legislação
Conrado Gama Monteiro
Eliza Hartung
Acesso à Jurisdição
Fernando Rodrigo Mroskowski
Atividades Complementares Eletivas
Cultura da Punição
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ronaldo Nogueira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Coaching
Abuso de menores
Universidade de Stanford
convicção religiosa
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Antecipação de prova no processo penal
Semana Nacional da Conciliação de 2016
CTB
Nicholas Maciel Merlone
lei antimanicomin
A Constituição e o Supremo
Desistência da adoção
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Cine Debate
Associação Brasileira de Direito Processual
Rafael Espíndola Berndt
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Direito e processo penal
Orientações Jurisprudenciais
Assis da Costa Oliveira
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
10 medidas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Princípios Processuais Constitucionais
adoção
professor Dr. Guido Aguila Grados
Bruno Luís Marques Hapner
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ministro José Barroso Filho
Observatório da Mulher
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Suíça
Elcemara Aparecida Zielinski
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Navegador
Proteção jurídica
Direito das Migrações Transnacionais
despesas nova eleição
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Súmulas
Certidão de Nascimento
FALSA VENDA
Nicola Patel Filho
Antropologia Teológica
Liminar em HC
Geraldo Prado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ecstasy
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Faculdade de Direito de Vitória
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Jaécio Matos Santos
r Bruno Miragem
Tabelionato de Notas
Violência de gênero
Juliano Keller do Valle
CEPAL
Fernando de Castro Faria
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Reclamação
Danos morais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Boletim n. 09
Citação por Hora Certa
Documentário Não é Brinquedo
Estevão Schultz Campos
Regimes de casamento
Átila Da Rold Roesler
Dra. Annette Cardoso Rocha
185
tutela urgente da saúde
Rol de Procedimentos em Saúde
Estudar Fora
Marcelo Guerra
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ricardo da Silva Fiorin
Preso provisório
Educação Pública
Recursos Repetitivos
Ações Penais Constitucionais
Roger Machado
Luiz Fernando Moreira
Exame preparatório OAB
2ª Câmara Criminal
Thiago Siffermann
PJe-Mídia
Berçário
Gabriela Antoniacomi Maschio
Imprensa
Daniel Brandão
Cármen Lúcia
O objeto da ciência do direito penal
Parentesco de terceiro grau
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Trasnporte coletivo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Antonieta Fernandes
Leonardo Godoy Drigo
Amanda Rodrigues Vander
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
âmbito de proteção
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Vinícius Loss
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Citação eletrônica
Leonis de Oliveira Queiroz
TJPA
Dra. Maria Lucia Karam
MG
RE 845.779-STF
PUCMM
Panamá
Interrogatório informal
Michelli Giacomossi
suspensão de penalidade
Concurso público
Visita Presídio Central Porto Alegre
Fiança
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Súmula 90 do TST
Alisson Silveira da Luz
DPESC
Juros de Mora
Comunidade jurídica brasileira
Casa Nostra
Poesia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Morgana Machado
Estatuto da Primeira Infância
TRF da 3ª Região
Aicha Eroud
estacionamentos
Joacir Sevegnani
Superior Tribunal de Justiça
Resolução n. 155/2012
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Transição e Consolidação da Democracia
Juiz Luís Carlos Valois
RG
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ação Cautelar 4327
Líbano
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Lei proíbe Uber no RJ
Rafaela Alban
Lei Complementar 73/93
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Déficit da Previdência
Iverson Kech Ferreira
Fabricio Gevaerd
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Estabelecimento prisional
Tânia Iró da Motta
Matrículas Abertas
Igor De Lazari
Ditadura brasileira
2ª Edição
proibição de tatuagem em concurso
Vitor Augusto Faria Pereira
Leandro Bastos Nunes
Projeto PROTEUS
Yegor Moreira Junior
Alexander Meurer
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Salah Khaled Jr
Juarez Cirino dos Santos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Bloqueio judicial do WhatsApp
Rádio Web Justiça do Maranhão
Teoria do adimplemento substancial
Contardo Calligaris
Rússia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ezair José Meurer Junior
Felipe André Dani
Cursos Internacionais
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Tribunal de Justiça de Sergipe
Antonio Carlos Macedo de Castro
Colóquio Internacional
Indicação Literária
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Violência e Cultura
Indenização a familiares
Natasha Karenina
João Guilherme Alvares de Farias
Decreto de indulto 2016
Hospital privado
Lata de tinta
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
87º Feira do Livro de Lisboa
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Jader Marques
Revista Avant
ameaça espiritual
Demissão por Homofobia
danos morais coletivos
Direito Imobiliário
Juiz Hélio do Valle Pereira
Direito à educação
Érica Veríssimo Martins
Estelionato emocional
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
O Direito Achado na Rua
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Competência criminal
Registro de Nascimento
Entrevista com Freud
Curso Preparatório
Renee do Ó Souza
Doutrina previdenciária
João Felipe B. Bastos
Dano Psíquico
Propaganda enganosa
Filme Orestes
Constrangimento
Mulher nos cenários jurídicos
Cultura da sentença
Resolução 214
Homenagem póstuma
Organização Criminosa
Thiago Minagé
HC 374713
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
prova do prejuízo extrapatrimonial
João Marcelo Negreiros Fernandes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cinthia Menescal
IDDD
Remessa de Artigos
Emenda Constitucional 95/2016
STJ
Lucas do Nascimento Nobre
Robert Alexy International Legal Seminar
orientação sexual
Romance
Gustavo Faria Pereira
Comissão de Anistia
Medida Provisória 759/2016
Maciana de Freitas e Souza
Decreto 8.615
Princípios Constitucionais Eleitorais
UFOP
Amanda Muniz Oliveira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Petição n. 7074
Sistemas informatizados
pedofilia na internet
Juliano Ralo Monteiro
HC 135.100
Vade Mecum Método
Fila Preferencial
Child Best Interest
Big data
Marina Almeida da Rosa
Wagner Carmo
Desembargador Osmair Couto
CFOAB
Solicitante de asilo
Ian Martin Vargas
Magistratura Catarinense
Projeto Universidade no Cárcere
Alfredo Copetti Neto
Democracia em Desconstrução
Teto remuneratório
Direito de Trânsito
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Defensoria Pública de Goiás
Anuário da Justila 2016
polícia civil DF
Código de Ética da Magistratura
Bolsa de Estudo
Prestações Pecuniárias
Irlanda
Diogo Bacha e Silva
Microcefalia
Mortes e lesões causadas por policiais
Alexandre Miranda Aleixo
Processo Penal do Espetáculo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juliane Facó
Rosalvo Ivarra Ortiz
afastamento de Renan Calheiros
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Reforma da Previdência
Poder Judiciário catarinense
Dano Material
Eliseu Raphael Venturi
A Casa de Vidro.com
Claudia da Rocha
Daniela Muller
Organização Mundial de Saúde
PL 5555/2013
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Marcelo Fernandez Urani
Controle de Convencionalidade
Ações de Família
Emenda Constitucional 74/2013
Antonio Vercher Noguera
agravo interno e embargos
mediação virtual
Neurociências
Plano Nacional de Segurança
Heloísa Husadel Telles
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Cadastro Nacional da Adoção
Lenio Luiz Streck
Franceses
CDA
Vitor Dias Conceição
Verdade e Consenso
Adicional de Periculosidade
Jornal Estado de Direito
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Alepo
Especialista ONU
Tiago Fachin
ICMS Rio de Janeiro
COAF
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Leonardo Garcia
Resolução
Encontro
Litigância de má-fé
BNMP 2.0
Rômulo de Andrade Moreira
Kristian Rodrigo Pscheidt
Pedro Roberto Donel
Thaís Janaina Wenczenovicz
Áudio
Filosofia de Zygmunt Bauman
Sonia Aparecida de Carvalho
Tortura Sistêmica
júri popular
empresa terceirizada
Transgêneros
Temas de Argumentação Jurídica
Tribunais se preparam
Maria Jocélia Nogueira Lima
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Grupo de Pesquisa
base de cálculo de honorários
Diploma de 3º grau
Ponto adicional
Julio Cesar Marcellino Junior
Giancarlo Montagner Copelli
Jorge Alberto de Andrade
Revista Jurídica Actualidad Penal
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Adriano Menino de Macedo Junior
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
revogação de prisão preventiva
Soberania Nacional
Mutilação Genital Feminina
Inconstitucionalidade do votos
Revista UERJ
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
progressão vertical de carreira
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Douglas Anderson Dal Monte
crime de estupro
LC 158/2006
RDD
Thadeu Augimeri de Goes Lima
OMS
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
agressões físicas
Ministra Cármen Lúcia
Teste de paternidade
DPMS
Pamela Medeiros Gomes
MPSC
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
URFJ
Recomendação 27/2009
Publicações
Prisão Perpétua
Liberdade Religiosa
canabidiol
Encontro Município Transparente
Reforma da política de drogas no Brasil
Hélio Ricardo Diniz Krebs
PCRJ
Rafael Faria
Ricardo Conolly
Pessoas com deficiência
Bruna S. Lago
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Natália Barroca
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Processo Penal e Garantias
Felipe Dalenogare Alves
CIIDI
Desocupação UESB
PJe 2.0
Maurício Fontana Filho
João Chiesa Farias
Casa das Américas
Matias Hillesheim Stecker
ADC 16
Direitos de sucessões
Lesa-majestade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Síria
Edna Raquel Hogemann
Mario Cesar Andrade
Francisco Cordeiro
Carlos Roberto Simões Nogueira
Matheus Souza
Carros apreendidos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Afrodescendendes
Indulto/2016
Pedro Valença Resende Ferreira
Mediação on line
Lei 13.344
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Paridade de Gênero
Onyx Lorenzoni
Deficiente físico
ADI
Celpe-Bras
Lei dos Planos de Saúde
Curso online
Afastamento
Reforma Eleitoral
Vítima tenta acordo
Universidade do Porto
Raphaela Lopes Rodrigues
Thayla Fernandes
Código Civil de 2002
Guilherme Christen Möller
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Paulo Thiago Fernandes Dias
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
O direito à extimidade
Direito Público Temas Atuais
Séries
Recurso Especial
Audiência por videoconferência
Documentários
Direito Forense
Decisão judicial
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Judiciário paulista agora é 100% digital
Coreia do Sul
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Jefrei Almeida Rocha
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Aplicativos de Celular
Quebra de Sigilo
TJSE
Ricardo Martins
Gabriela Pivar Scaravelli
Propriedade Industrial
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Karina Guerreiro de Sá
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Antonio Graim Neto
Juliana França David
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Gabriel Vicente Riva
Tatiana Stroppa
Apreensão de passaporte
RVA
Escola sem partido
José Roberto Martins Junior
data-base
Estatuto da Juventude
1º Congresso de Criminologia(s)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
União estável
Pessoa com deficência
Atibaia
Armadilhas da Cognição
VEC
Mulheres vítimas de violência
Direito Penal Sexual
sentença feita por estagiário
Felipe Magalhães Bambirra
DPESP
confissão espontânea
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Atividade Especial
Manifesto pela Democracia
jogo de azar
Cartórios
docencia y profesionalidad jurídicas
Inelegibilidade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Nova Súmula
Yuri Felix
Seguro
Direito Animal
Universidade Federal de Goiás
refugiado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Auxílio Transporte para magistrados
Perda da Guarda
Princípios da oralidade e simplicidade
COLCRIM Chile
(MP) 746
Clube de Regatas do Flamengo
Daniel Carnio Costa
Ministérios Públicos do Mercosul
Aluguel de Roupas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Violencia Domestica
Juliana Lopes Andrade
Anoreg/MA
Filipe Rodrigues Costa
Soraia da Rosa Mendes
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Justiça russa
Lei 13.228
Dívida valor
RIHJ
Luislinda Valois
Professor Adjunto
Charles M. Machado
Noruega
Josiane Rose Petry Veronese
Polícia Civil do Distrito Federal
Everaldo Luiz Oldoni
Léo Rosa de Andrade
Diogo Macruz
Legislação russa
Gabriel Gómez Benitez
Liminar em Habeas Corpus
Habeas Corpus nº 387244
NYtimes
Plano de Ação dos Tribunais
Yuri Carneiro Coêlho
Lei Federal 11.091/2005
Ajuda Humanitária
Marcelo Ribeiro
indenização
Reinaldo Couto
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Defensor público José Ivan
Concurso público para cartórios
comemoração 125 anos
Mauricio Mota
Suspensão Processual
Thiago de Miranda Coutinho
Heleno Dozól Barabas
Adoção em conjunto de irmãos
luta pelos direitos
Carolina Souza Lopes
Guilherme Carvalho
Jhonathan Fávero
Tornozeleira Eletrônica
Direito e Gênero
Revista Direito GV
Turquia
Carlos Magno Spricigo
Agressão escatológica
Roberto Arriada Lorea
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Casamento Precoce
André Sampaio
Entre Nós
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Regulamentação do uso das algemas
TST
José Nunes
Recurso Extraordinário 973837
Barbara do Espírito Santo Pasello
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Renda Mensal Inicial
Alienação
Reinaldo Couto
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Gabriel Martins Furquim
Denúncias contra Aecio Neves
Fenômeno das Torcidas Organizadas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ministra Cármem Lúcia
Luis Henrique Braga Madalena
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Henrique Perez Esteves
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
intoxicação alimentar
Tragédia em Mariana
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
artigo 33 do CP
Contrato de crédito rural
Ministros
Otelo
Miguel Calmon Dantas
Raquel Von Hohendorff
Angela Cristina dos Santos Zen
Affonso Ghizzo Neto
Sentença de Pronúncia
Desocupação de estudantes
Paulo Fonteles de Lima
Tiago do Carmo Martins
Reforma do Judiciário
Leonardo Sagrillo Santiago
Recurso em Habeas Corpus
II Jornada Jurídica de Cascavel
Discriminação Racial
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Marcos Ehrhardt Júnior
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Renan Francelino da Silva
Aramis Nassif
TRT-MG
Márcia Sarubbi Lippmann
Nelson Camatta Moreira
Marcelli Cipriani
Maciel Colli
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Confederação Brasileira de Futebol
Michel Temer
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Luciano Chacha de Rezende
Hugo Fernandes Matias
Obras Publicitárias
SMS
Judicialização da saúde
RE 601720
Renúncia
Antonio Sepulveda
Emilli Fátima Haskel da Silva
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Thieser da Silva Farias
Djonatan Batista de Lima
Marcos Luiz Alves de Melo
PRefeitura de Jequitibá
Carnaval de Rua
Marco Aurélio Marrafon
Escritório Social
TJCE
Anthony Garotinho
Publicidade de cigarros
Sandro Luiz Bazzanella
Cinthia Loise Jacob Denzin
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Divulgação
Totalitarismo no século XXI
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Walder Araújo de Oliveira
Mateus Vaz e Greco
Direito Interncional
Min. Laurita Vaz
Filmes Africanos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paulo de Souza Queiroz
Queda em bueiro
Processo Penal no Limite
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Andréa Pachá
Prova de dívida
Terrenos de Marinha
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Revogação de Resolução
Tribunal de Justiça do Chile
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
colaborações premiadas
Cibele Cheron
Prescrição da ação penal
Parceria Público-Privada
Resolução n. 235/2016
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Crise financeira
Manuel Monteiro Guedes Valente
Fernando Gaspar Neisser
Carlos Vinicius Mariano Magno
Érica De Kássia Costa Da Silva
Joaquim Leitão Júnior
UNISUL
Assentamento agrário
Maria Madalena Telesca
Marcelo Ricardo Colaço
Pena Capital
Direito dos Transexuais
V Colóquio
Laura Gigante Albuquerque
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gestantes
Precedentes Judiciais Vinculantes
Tribunais de Justiça
Bruno Lima Rocha
hoje?"
julgamento STF
Teoria dos Jogos na Mediação
MST
1º Seminario de Derecho Maritimo
Malta
audiolivro
Ministro Eliseu Padilha
REsp 1428493
Julia Lafayette
Fernanda Lencina Ribeiro
TJRS
Guilherme Barcelos
PEC nº 287/2016
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rennan Herbert Mustafá
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Rafael de Deus Garcia
contratos bancários
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Introdução ao Direito Processual Penal
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Unesco
biblioteca digital
Leonel Pires Ohlweiler
Pepperdine University
Arthur Corrêa da Silva Neto
famílias com renda baixa
Luiz Ferri de Barros
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Direito eleitoral
nulidade absoluta no processo penal
Lei anti-homofobia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Camila Ponciano
Emergência Democrática
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Indonésia
Imunidade parlamentar
Palácio do Planalto
Ausência do MP em audiência
Lei 9.029/1995
José César Coimbra
Afrânio Silva Jardim
Lei nº 13.427
Estudos Feministas
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fernanda Martins
Rosimar Ibiapina Batista
Flávia Stringari Machado
Evicção
Proteção à identidade de gênero
Austrália
SP
Diploma
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Luis Calazans De Brito Bisneto
FHC
o especialista em prender e a prisão
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Raissa de Cavassin Milanezi
Revista Iuris in mente
Fernando Antunes Soubhia
Asilo
Decreto 8.789
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Julgamento pelo tribunal do júri
Compensação de carbono
Editora Tirant Lo Blanch
Dr. Cesar Luiz Pasold
Pedro González
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Memorial escravocata brasileiro
Pesquisa e Movimentos Sociais
Antonio Marcos Gavazzoni
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Víctor Minervino Quintiere
Justiça criminal
Cirilo Tissot
Leonardo Costella
Resolução 235/2016
Produtividade
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Contratos
Antecipação de Tutela
A defesa intransitiva de direitos
Imóvel SFH
Adel El Tasse
João Paulo de Mello Filippin
Cristiano Botelho Alves
Guilherme Alcântara
Direitos LGBT
Estágio
Violência contra a mulher
Mackysuel Mendes Lins
Simpósio
Tribunais de Justiça Estaduais
Bianca Thais Nascimento
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ricardo Genelhú
Naína Ariana Tumelero
Ministra Maria Helena Mallmann
Estudos
Jeferson Moreira de Carvalho
Direito das Obrigações
casais homoafetivos
Rede Telesur
Eder Aleixo Bee
Daniel da Costa Gaspar
Gustavo Henrique Aracheski
Dinamarca
Rodrigo Medeiros da Silva
Leonardo Marques Vilela
Ismar Nascimento Jr.
Ditadura Chilena
Transmissão on line
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Alexandre Morais da Rosa
GLBTs
Daniel Soifer Kriger
RE 587970
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ricardo Bucker Silva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
HC 383102
Investigação de paternidade
Responsabilidade civil do Estado
Cursos
escravidão
TJAC
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Exploração sexual de menores
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Turma Recursal
André Gonçalves Teixeira
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lei 12.850
Ação Penal de Competência do Júri
Mauricio Silva Leite
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Paolo Lollo
empréstimos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Magalhães Coelho
Nota
Ana Tereza Basílio
Entrevista Débora Fioratto
Constituição e Poder Vol. 1
Sorteio
Bruno Sá Freire Martins
TRF da 1ª Região
Não é não
Clair Jucerlei Mendes
Universidade de Berkeley
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Jonatan Ramos de Oliveira
Reajuste salarial
Vitor Pereira dos Santos
Nathan Pilonetto Silva
Guia
Nathaly Munarini
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Rodrigo Bahia de Souza
Direito LGBT
Jônata Souza Guimarães
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Assessoria para mulheres
aumento de tarifa de ônibus
Francine Guedes
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lauro do Nascimento Pereira
Legalização da maconha
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Lourival Almeida Trindade
Márcia Krischke Matzenbacher
Abril Uscanga Barradas
João Gabriel Cardoso
MPM
Psicologia em Estudo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Registro de medicamento
Obrigação
Lei 11.343/06
Luiz Inácio Lula da Silva
suspensão de prazo
Gustavo Schlupp Winter
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Constelação Familiar
CPC/73
Restituição de valores
história de mulheres
Qualificação Profissional
Ygor Nasser Salah Salmen
Países latino-americanos
Saúde
Reforma previdenciária
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Edital publicado
Inconstitucionalidade da proibição
Leonardo Isaac Yarochewsky
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Salvo conduto
Exportação
Marco civil da internet
Citação e intimação
Recurso Especial n. 1.285.789
Juliana Hermes Luz
Crime de ameaça
XXV CONPEDI
Eduardo Lamy
Ana Gladis Thomas
Antonio Carlos Brandão
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Marcos Fagundes Salomão
pais solteiros
Samir Mattar Assad
Justiça Legal
Marcelo Pertille
rede de proteção
UNIJUI
Menores infratores
339 CP
Contas inativas do FGTS
Denarcy Souza e Silva Júnior
Agressão Verbal
Dano Moral
Audiência de custódia de foro privilegiado
Trancamento de ação penal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Luciano Dantas Sampaio Filho
O que funciona no plantão judiciário
Tainá Fernanda Pedrini
Rafael Silveira de Souza
Camila Prando
MPMS
Márcia Luisa da Silva
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Tribunal de Justiça do Tocantins
Direito Contratual
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coisa Julgada
Direito costumeiro
Operação Greenfield
Programa "De olho no Direito"
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Patricia Burin
Paraíba
Combate à Corrupção
A Hiperintegração do Direito
lucros cessantes
S. Tavares-Pereira
Rio São Francisco
UNAERP
Mário Cesar Andrade
Bloqueio whastapp
Conferência de Haia
Julio Cezar Moura de Souza
Alexandre Hardt Bortolotto
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Clássico do dia
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Comarca de Fortaleza
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Igor Labre de Oliveira Barros
Desconto no salário
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Karla de Souza de Oliveira
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Cinemas
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Gabriela Minatto Cherubini
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Adriane Nogueira Naves Perez
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CTPS
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TRT 12ª Região
Jordânia
CNJ
Roubo de carro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direitos dos estagiários
processos seletivos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Intimações
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Especialização em Ciências Penais
Vitor Pereira dos Santos
Fundo de Assistência Parlamentar
Estado do ES
cerceamento da liberdade do cidadão
Regime prisional
Extremismo
Havaí
MARCELO MARQUES
A construção da cidadania e a sexualidade
Bruno Milanez
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Processos administrativos
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HC 138207
Atraso na entrega de diploma
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Ministro Marco Aurélio
Audiência de Conciliação
África do Sul
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reunião com presidentes dos TJs.
Guilherme Moreira Pires
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Bruno Luís Marques Hapner
Conselho Municipal de Assistência Social
Níger
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Europa
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Direitos dos animais
Parentalidade socioafetiva
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Dívida de condomínio
José Enrique Teixeira Reinoso
4º Turma do STJ
Andressa Tomazini
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Máfia chinesa
II jornada de Derecho civil
Blitz
Armas Nucleares
Karla De Souza Oliveira
Botão de pânico
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Conselheiros Tutelares
Curso de Direito Penal Didático
Amanda Viega Spaller
Lucas Manoel Soares Machado
Samira Schultz Mansur
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Daniela V. Pachito
Estado Democrático de Direito
Revista Contextos Clínicos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
XX Semana Jurídica
Agravo de Instrumento
Portaria 930
Flávio Baumgarten
Suspensão de licença ambiental
Cartório
Projeto de Pesquisa
Criminologia Global
HC 139889
Estado de Inocência
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PLS 288/2013
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Projeto Reeducar
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Mestrado e Doutorado 2017
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Privatização de Presídios
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Direitos do trabalhador doméstico
Responsabilidade Aquiliana
danos estéticos
José Luiz Toro da Silva
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Superior Tribunal Militar
Tema 98 STJ
Refugiados e Migrantes
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Medida Provisória nº 712
Estado e Constituição
Medidas cautelares a parlamentares
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lei 9.714/1998
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Pena pecuniária
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
feminicídio
Eleições EUA
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Lei de Improbidade Administrativa
Valores nutricionais
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Corréus
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Zulmar Vieira Coutinho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Carreira Jurídica
HC 389211
Flávio Andrade da Cruz
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Direito de defesa
Lívia Bortolotto Cardoso
Dilma Roussef
ato infracional análogo a crime de desacato
Jacqueline Sinhoretto
instituições financeiras
Depósito recursal
retificação de registro civil
Poligamia
Caixa 2
Jeffrey Chiquini
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Inaiane Alves Gonçalves
Eduardo Silva Bitti
DIRPF/2017
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veiculação indevida de imagem
adultério
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Encoge
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Requisitos Mínimos
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Clarice A. Petramale
Curso Novo CPC
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Documento histórico
Instalação dos cursos jurídicos
Projeto Cronos
Direito Marítimo
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Mestrado Direito Internacional
Suprema Corte do Chile
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Denúncia Crime
Lei n. 15.829/2012
Adoção de grupos de irmãos
Paula Saleh Arbs
Entrevista do dia
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Construção da identidade
Desjudicialização
Andreza Gabriela Cuzma
Soraia da Rosa Mendes
Crise Migratória
Káthia Ferreira dos Santos
tema 945/STJ
Maíra Marchi Gomes
Tramitação direta
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Albinismo
Rogério Gonçalves
Divórcio consensual estrangeiro
PEC 287/2016. ADPF 438
Inquéritos arquivados
Decreto 8.615/15
Arrecadação de Verbas Públicas
Turmas Recursais
Termo circunstânciado de Ocorrência
Leonardo Gonçalves Perin
Satélite Geoestacionário
Lívia Lucca
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
r Luiz Ferri de Barros
Kafka
TJDF
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Regime disciplinar diferenciado
Karla de Souza Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Getúlio Vargas
Cartilhas
Racismo Institucional
Alunas feministas da UFG
Mathias Vaiano Glens
Banco do Nordeste
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Acordo de leniência
Igor Braga de Souza
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Condenação Militar
Trancamento do Processo
PLS 32/2016
Constituição e Poder Vol. 2
Previdência Social
Boletim n. 08
Paulo Incott
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Precatórios
Ana Luisa Buzaid
Átila Lincoln Máximo Cunha
Livro Infantil
Audiências de custódia
Estado do Rio de Janeiro
Honorários Advocatícios
Recomendação 31 do CNJ
Obrigação propter rem
Casamento Infantil
Concorrência desleal
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Atestado médico
Prazo Recursal
Clenio Jair Schulze
Juliane Leandro Faresin
Vitor Sousa Freitas
Transporte de valores
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Em busca das garantias perdidas
Caderno legislativo
Jorge Bheron Rocha
Prerrogativa de foro
Isabelly Cysne Augusto Maia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Danos Materiais e morais
CEAJud
Penhora de Bens
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Regulamentação da atuação de menores de idade
MIT
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Câmara de SP
Lei 9.876/99
Kennedy Henrique
Lucas Baratieri Francisco
Imperador
Projeto “Integra-Idoso"
Raoni Gomes
veículos autônomos
Proposta de recomendação
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Programa "Pai Presente"
HC 143.247/RJ
Súmula 439 do STJ
ADI 5645
Adir Freire Freitas
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Aplicativo
André Luis Callegari
Fernanda Ely Borba
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Wellington Borghi
Juliano de Oliveira Leonel
Véu
Duílio Antero de Camargo
Ana Carolina Greco Paes
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Cursos Online Gratuitos
PEC 287/2016
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Sobre a Guerra
Sistema Cejusc-PJe
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ciências Médicas Forenses
CDC
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Recomendação 44
Assunção tácita de culpa
Caio Henrique Lopes Ramiro
Pós-natal da adoção
Procuradoria Regional Eleitoral
Resolução n. 203/2015
Matheus Henrique Mendonça
Residência Judicial
Judicialização democrática
Instituto Jurídico Portucalense
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Resolução 125 do CNJ
Prevenção do HIV
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patologia ocupacional
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Sistema Penal Contemporâneo
Acordo de paz na Colômbia
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OIT
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Partilha de bens
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Justiça em número 2016
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Direito de liberdade religiosa
Estatização dos Cartórios
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Mediação e Conciliação
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Trabalho remoto
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Código de Ética Médica
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Francisco Sannini Neto
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Crime Militar
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Bloqueador de celular
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Princípio da não surpresa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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greve de servidor
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individualização
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TRT9
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Legislação em vigor
Criminologia Forense – Tomo I
LGBTI
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Renata Condi Vescovi
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Beatriz Zapelini
Servidores e Juízes
Bibliografia Temática
Objetivo 16
Sorocaba-SP
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Carla Joana Magnago
Limites a internet
Eugenia de Azevedo Neves
Uso do telefone celular
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Paulo Queiroz
Katarina Peixoto
Guilherme Rosa Santos
Gustavo Medeiros
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Tradução Regras de Bangkok
Concurso de Monografia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Servidores
Financiamento de Campanhas Eleitorais
PLC 6784/2016
José Edvaldo Pereira Sales
João Guilherme Gualberto Torres
Lucas Silvy Santos
Grécia
REsp 1338942
3ª Turma do STJ
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Três Poderes
Daniel Roberto Hertel
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Oriente Médio
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Estados Lusófonos
Bug
Clariana Sommacal
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Samira Schultz Mansur
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Consolidação das Leis do Trabalho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Roberta Lídice
Vanderlei Da Silva Sampaio
Parlamento Europeu
Lei das Terceirizações
Museus
Fenastc
Adilson Pires Ribeiro
Linda Rosa da Silva Azevedo
Allan Dias Toledo Malta
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Cumulação de pensões
Princípio da insignificância penal
Criança indígena
Extra petita
Fernanda Maria Veronese
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fundamentos de Direito Processual Penal
Congresso de Psiquiatria Forense
Publicidade abusiva
Laurita Vaz
reedição de normas
Luciano Góes
TJ justiça
Paulo Henrique Helene
Sérgio Cabral
PJe Mobile
Ana Paula de Souza Cury
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Gilberto Souza dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
Eleição
Somália
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Juliana Ribeiro Goulart
REsp 1613561
Fernanda Fragoso
Mediação digital
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Pedido genérico
UNIFACS
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TJRO
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tratamento do preso
Esquadrão Suicida
Legislação Italiana
Costumes
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TJMS
FNDE
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Aprovado
Reforma em creche
Defensores Assassinados no Maranhão
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Japão
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Marcio Borges S. Castellões
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TJBA
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Andréia Leal Ferro
Conselho Tutelar
Informativo 553 STJ
Desaposentação
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