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Ewerton Luiz Lima De Marchi
Francisco Walter Rêgo Batista
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Lucélia de Sena Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Luiz Otávio Fontana Baldin
Milena Márcia de Almeida Alves
Josiane Antunes
Mônica Bonetti Couto
Amanda de Medeiros Lima
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcelo Carneval
Ricardo Fretta
Ygor Nasser Salah Salmen
Isabelle de Cássia Mendonça
Cláudio Lucena
Marcella Boarato
Valter Guerreiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Vinícius Loss
Luciana Chemin
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Autoritarismo nacional
Ellen Rodrigues
Edenilza Gobbo
André Luis Callegari
Bruno Guimarães Pedrosa
Maria Alexandra Borba
Anderson Nazário
Mauricio Mota
Amanda Lobão
Lei nº 8.137/1990
Alexandre Ávalo Santana
Leonel Pires Ohlweiler
Célia Iraci da Cunha
Agustín Laó-Montes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
João Lauro Serpeloni
Débora Fernanda Ferreira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Leonardo Marques Vilela
Mariana Resende
Marcel Lopes
Marcelo Palma de Brito
Laura Cascardi
Thiago Caversan Antunes
Márcia Letícia Gomes
Julia Vianna Correia da Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
Série eProcesso - prática com teoria IV
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gustavo Rocha Martins
Abril Uscanga Barradas
Ana Beatriz de Souza Martins
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Editora Empório do Direito
Marcelo Ferreira Machado
Diogo Dal Magro
Marco Aurélio Serau Junior
Samuel Lourenço Filho
Atenuante inominada
Gabriel Esperança Lisboa
Rafael Bertoldi Pescador
Andre Vasconcelos Roque
Nely Nazareth
Andressa Retori Teixeira Maia
Adalberto Ferrari
Felipe Dalenogare Alves
Thiago Ribeiro Rafagnin
Merhej Najm Neto
Inexistência jurídica
Ricardo Yamin
Débora Tavares
Lucas Gabriel Furlan
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Adriana Regina Barcellos Pegini
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gabriel Teixeira Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Henrique Viana Pereira
Paulo Silas Taporosky Filho
Francielle Oliveira Gadonski
Víctor Minervino Quintiere
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriel Mantelli
Catherine Juglair Nogari Valente
Fabiana Lanke
Paulo Lenzi
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lívia Casimiro
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Joice Graciele Nielsson
Diego Henrique Schuster
Renato Santos de Melo
Carlos Augusto de Assis
José Humberto Pereira Muniz Filho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Giovanni Chaim
Rafael Moura
Francisco Pereira Pinto Filho
Gabriel Vitor Nogueira
Guilherme Freire de Melo Barros
Paula Franciele da Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rideko Suzuki
Luiz Carlos de Andrade
Yuri Calixto
Zulmar Duarte
Luana Renostro Heinen
Guilherme Barros Martins de Souza
Daniel Colnago Rodrigues
Gamil Föppel El Hireche
Silvana Colombo
Roberta Matzenbacher
Renato Mantoanelli Tescari
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Paola Furtado
Carlos Alberto Crispim
Karina Guerreiro de Sá
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Luana Barros S. de Souza
João Victor Mingorance
Danilo Luchetta Prado
Atahualpa Fernandez
Amanda Avansini Arruda
David Tarciso Queiroz de Souza
Daiane Carlos Höhn
Élida Lauris
Saulo Dutra de Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jaécio Matos Santos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Proporcionalidade e isonomia
Camila Gouvêa de Araújo
Barbara Christina de Souza Rosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jeison Batista de Almeida
Marcelli Cipriani
Fernando César Costa Xavier
Heitor Pergher
Cecília Bojarski Pires
Ualy Matos
Alan Diógenes Rodrigues
Sergio Henrique Salvador
Amanda Ribeiro dos Santos
Eliza Cerutti
Persecução penal nos crimes tributários
Felipe da Silva Freitas
Alexandre Cesar Toninelo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Juraci Mourão Lopes Filho
Danúbia Souto de Faria Costa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jorge Coutinho Paschoal
João Lucas da Costa Silva
Jorge Alan Wunderlich
Guilherme Zorzi Rosa
Letícia Bürgel
Ana Sophia Brioschi Santos
Ficção académica
Julio Guilherme Müller
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo Januário Newton
Bruce Bastos Martins
Stela Adriane
Luiza da Costa Alonso
Paulo Ferrareze Filho
Juliana Ribeiro Goulart
Jeffrey Chiquini
Rodrigo Becker
Lucas Sada
Alexandre Melo Franco Bahia
Abraham Hand Vargas Mencer
Rômulo de Andrade Moreira
João Victor Rozatti Longhi
Felipe Pruinelli
Maria Francisca Accioly
Luana Oliveira Araújo
Rodrigo Wasem Galia
Daniel Gerhard
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gustavo Noronha de Ávila
Antonio Carlos Macedo de Castro
Heloisa Alves
Tiago Oliveira de Santana
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jaqueline dos Santos Espíndula
Augusto Barbosa Hackbarth
Paulo Ricardo Stipsky
Ravi Peixoto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lucas Laire Faria Almeida
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rafaela Silva Garcez
Felipe André Laranjo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Felipe Montiel da Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Recurso Especial
Rodrigo Trindade
Mateus Costa Pereira
Alan Martinez Kozyreff
José Adaumir Arruda da Silva
Eduardo Borges
Eduardo Pazinato
Ian Martin Vargas
Jamilla Monteiro Sarkis
Clarice Santos
Marcos Catalan
Andreu Luz
Marlom Formigheri
Larissa Thielle Arcaro
Fernanda da Silva Lima
Paulo Gurjão
Marco Antônio Scapini
Série Cibersegurança III
Camila Belinaso
Modelo aristocrático de Direito
Bianca Rosenthal
Daniela Richter
Matemática Aplicada
Amanda Arruda
Adriano Valente
André Antônio Gavazini
Lorena Guedes
Gustavo Marques Krelling
Carmem Cavalcante
Fernando Jiménez Sánchez
Isaac Ribeiro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Airton Gomes Braga
Solange Luz
Thalita Abdala Aris
Lorena Vasconcelos Porto
Richard Quispe Salazar
Williams Félix Gomes da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Everton Sarraff Nascimento
r Rodrigo Wasem Galia
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Jorge Bheron Rocha
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Carolina Calvo Tiberio
Schirley Kamile Paplowski
Kátia Debarba Machado
Súmula vinculante
Alessa Pagan Veiga
Sandro Luiz Bazzanella
Luanna Tomaz de Souza
Juliana Ramos de Amorim
Carolina Moraes Migliavacca
Joelma C. Sousa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Cleopas Isaías Santos
Gabriel Cavalcante Cortez
João Pedro França Teixeira
Wellington Jacó Messias
Bruna Maira Cavalheiro
Rodrigo Helfstein
Rafael Silveira de Souza
Roberto Livianu
Débora Spagnol
Júlio Cesar Rossi
Monique Pena Kelles
Wendel Machado
Larissa Beleza
Julyan Ramos da Fonseca
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Manoel Cardoso Helfer
Julia Drummond
Ana Paula Backes
Thomas da Rosa de Bustamante
Zilka de Sá Barros
Norberto Knebel
Caroline Köhler Teixeira
Vanessa Brodt Martins
Fernando Rubin
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Nelson Camatta Moreira
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucas Romero Leite
Vanessa Saraiva de Abreu
Tiago de Toledo Rodrigues
Defensores Públicos
Rodrigo Pereira Moreira
Daiana Menendez
André Lozano Andrade
Rachel Serodio de Menezes
Victória Sell Feiber
Jorge Acosta Jr.
Edilson Santana G. Filho
Mauricio Antonio Correia
Erica Alves Aragão
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Guilherme Mesquita Estêves
David Salim Santos Hosni
Fernando Reis de Carvalho Peres
Christyan Muller Ajala
Velocino Pacheco Filho
Almir Megali Neto
Maurício Requião
Plínio Gentil
Bruno da Costa Vaz
Marcelo Buzaglo Dantas
Ana Priscila Correia Luz
Eder Fernandes Santana
João Paulo Atilio Godri
Cacau Novaes
Thiago Vieira de Sousa
Anna Carolina Faraco Lamy
Davi Rodney Silva
Rodrigo Darela de Souza
Karen Munhoz
Camila Sallum
Henrique Milanez Pirolla
Por Danielle Mariel Heil
Helena Martinez Faria Bastos Régis
João Eduardo De Nadal
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eugenia de Azevedo Neves
Luíza Nívea Dias Pessoa
Italo de Oliveira Guedes
Produto eleitoral
Felipe Wild Varela
Pollyanna Maria da Silva
Paulo Incott
Arthur Bicalho dos Santos
Leonardo Drigo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Flávia Pereira Hill
Camila Cardoso de Mello Prando
Ricardo Souza Calcini
Thais Silveira Pertille
Bruno Henrique Alves Salomão
Larissa Borges Fortes
Katarina Peixoto
Adriano Soares da Costa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Antônio Julião da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriel Pereira de Carvalho
Augusto Passamani Bufulin
Viviane da Silva Sousa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafael de Araújo Alves
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gabriel Abrahao Costa
Deckinho Mattos
Giselle Couy
Caroline Ribeiro dos Santos
Alan Furtado
Lidia Isabel Lira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alice Costa Lima Salz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carolina Lacerda Machado
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
Marcello Terto e Silva
Henrique Kaster
Vinícius Cidral
Camilo José d´Ávila Couto
Sistema Penal do Rei Midas
Denis Sampaio
Rosimeire da Silva Meira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Centros penitenciários brasileiros
Aruani Kindermann Lapolli
Glauco Salomão Leite
Marcelo Ricardo Colaço
Alexandre do Rosario Brito
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
André Lucas Fernandes
Willian Antonio Meotti
Vinicius Gregório
Grace Menck Figueroa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Willian de Meira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ezilda Melo
Wanessa Assunção Ramos
Poder “Reconstituinte”
Ian Fernandes de Castilhos
Maria Luiza Ávila
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Amanda Rodrigues Alves
Marta de Oliveira Torres
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Nayara Swarowski
Charles M. Machado
Larissa Tomazoni
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruna de Souza Fernandes
Lúcio Delfino
Fernanda da Rocha Fabiano
Thiago Priess Valiati
Emily Fidelix
Ardala Marta Corso
Dora A. Martins
Hodavias Bibiano Chivinda
Mayara Pellenz
Newton Pereira Ramos Neto
Pedro Roberto Donel
Cristiano Botelho Alves
Wellington M. de Almeida
Evanilsa Coelho Martins
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gustavo Santana do Nascimento
Paulo César Carbonari
Maíra Vida
Alessandra Simões Reis Abraão
Imane Rane
S. Tavares-Pereira
Elias Marques de Medeiros Neto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Samira Schultz Mansur
Luiza Nagib Eluf
Misoginia
Carla A. Ventura
Douglas Carvalho Ribeiro
Mírian Da Silveira Monte
Ursula Rodriguez Minhone
Tânia Maria S. de Oliveira
Veyzon Campos Muniz
Rodrigo López Zilio
Diogo de Paula Papel
Ilan Goldberg
Adriana Gonçalves Cravinhos
Theodoro Vicente Agostinho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bartira Macedo de Miranda
Simone Nacif
Alice Bianchini
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fernando Rey Cota Filho
Mario Porto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Crédito negativo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lucas Guimarães Chagas
Regiane Nistler
Kamila Alkmim Nascimento
Victor Pyles
Bruna Borges
Jefferson Forest
Velocino Pacheco Filho
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Claudia de Almeida Garcia
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fiammetta Bonfigli
Gabriela Essig
Grazielli Farias Fraga
Laís Arruda Marini
Cristiano Aparecido Quinaia
Antônio Aurélio de Souza Viana
Juliana Jacob
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ana Paula de Souza Cury
Herval Sampaio
Coriolano A. Almeida Camargo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fauzi Hassan Choukr
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Silvia Arizio
Izabele Pereira Barra
João Guilherme Alvares de Farias
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alexandre José Mendes
Caroline Barreto
Isabela Albuquerque Mustafa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando Filgueiras
Alexandre Junqueira Gomide
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Maria Carolina Russo
Agnes Pessoa
Leonardo de Oliveira
RHC 75.800
Lucas de Oliveira Bressani
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Edgard Usuy
Fernando Hoffmam
Fabrício Pontin
Caroline Perez Venturini
Fernando Torres
Gabriela Mendes Machado
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Cândido Furtado Maia Neto
Simone Henrique
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Constelação Familiar Sistêmica
Fernanda Euzébio Teixeira
Victor B. Gonçalves
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Patricia Gonzalez
Wellington Jacó Messias
Thomas Bustamante
Joana Ribeiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Amanda Ferreira dos Passos
Evânia França
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Téssia Gallina Jorge
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Pollyana Maria da Silva
Fabiano Pimentel
André Tredinnick
Jamil Melo
Lis Arrais Oliveira
Tabita Aija Silva Moreira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fausto Trentini
Fernanda Koch Carlan
Felipe Montiel
Nádia de Castro Alves
Bruno Espiñeira Lemos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fernando José Sampaio Lobo
Jéssica Galvão
Claudio Melim
Arlene Mara de Sousa Dias
Fábio de Oliveira Camillo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ana Luísa Schmidt Ramos
Anna Luiza Cremonezi
Fábio Borges
Osvaldo Agripino
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Jarbas Matos
Breno Botelho Vieira da Silva
Rodrigo Portela Gomes
Kenarik Boujikian
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Benigno Núñez Novo
Marcos Paulo Campos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiz Carlos Rezende e Santos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jaider Esbell
Bruna Roberta de Borba
Henderson Fürst
Emmanuel Dockès
Mariana Goulart
Jose Luis Bolzan de Morais
Sabrina de Paula Braga
Kelven de Castro Soeiro Santos
Maurício Moliner Nazário
Phillip Gunther
Carlos Henrique Duarte Araújo
Clarissa Pereira Carello
Clécia Cristina Galindo
Marli M. M. da Costa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Beatriz Vargas Ramos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rafael Leme Macedo
Fernanda Pacheco Amorim
Carina Bezerra Kobashigawa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Sistemas inquisitório e acusatório
Juliane Facó
Valdemar Gomes
Desvirtuamento do jurídico
César Augusto Baldi
Samuel Firmino de Brito
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcela Duarte
Eliene Rodrigues de Oliveira
Daniela Bornin
Enos Eduardo Lins de Paula
Carla Dóro
Bernardo Britto Guerra
Amarílis Costa
Rafaela Alban
Welder Queiroz dos Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
André Carneiro Leão
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gustavo Silva Alves
Violência contra as mulheres
Enzo Bello
Hernani Zanin Júnior
Álvaro Castillo
Guilherme Christen Möller
Vinicius Silva Lemos
Antonio Notariano Jr.
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
Isis Regina de Paula
Marcos Queiroz
França Júnior
Silvia Felipe Marzagão
Alexandre Bahia
Alessandra Wanderley
Eduardo Bitencourt
Ana Paula Couto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Cristiane Rebelo Limas
Hugo Netto Natrielli de Almeida
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
João Marcos Braga de Melo
Caio Madureira Constantino
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Felipo Pereira Bona
Luciana Rubini Tambosi
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cristiano Duro
Violações de direitos humanos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcelo Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Caroline Bispo
Marcelo Ferreira Machado
Luiza Correa Magalhães Dutra
Eugênio Pacelli
Marco Aurélio Peixoto
Daniel dos Santos Rodrigues
Eduarda Cruz Daudt
José Luis da Silva Tavares
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Raígor Nascimento Borges
Justiça e vingança
Luiz Ricardo de Castilhos
Giovana Atarasi
Paula Saleh Arbs
Thais Nogueira Lopes
Felippe Borring Rocha
Bruna Karoline Bezerra
André Chiabay
Giancarlo Montagner Copelli
Pierre Moreau
Flávia Ávila Penido
Tatyane de Araújo Campos
Gabriela Ribeiro
Andréa Gill
Euclides Santos Bittencourt
Humberto Miranda
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jackson Silva Wagner
Carlos Henrique Soares
Missael Pinto Zampier
Vânia Marian Guerino Farinha
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Mauro Granemann de Souza Neto
Fernando Antunes Soubhia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mauro de Azevedo Menezes
Nic Cardeal
Affonso Ghizzo Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Mônica Pimenta Júdice
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ulisses Schwarz Viana
Ana Carolina de Carvalho Neves
Laura Mallmann Marcht
Gustavo Dayrell
Marco Couto
Larissa da Silva Lopes
Gustavo Medeiros
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Diego Ken Osoegawa
Paulo Antonio Peressin
Lara Teles Fernandes
Julia Santi Fischer
José Antonio Farah Lopes de Lima
Lia Raquel Bloos Mossini
Guilherme Valle Brum
Mariane Bosa de Lins Neves
Sofia Siman Salema
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Negócios jurídicos processuais
Ana Caroline Machado Medeiros
Luís Eduardo Colavolpe
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Elane Pires Muniz Soranso
Mateus Vaz e Greco
Célio Pereira Oliveira Neto
Emrich Sá
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Guilherme Sarri Carreira
Amanda de Medeiros Lima
Carolina Farkasvolgyi
Mauricio Sousa da Silva
Camila Zambrano de Souza
América
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rodrigo D’Orio Dantas
Nilzo Felisberto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Belmiro Jorge Patto
Júlia Dutra de Carvalho
David Maxsuel Lima
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Davi Augusto Santana de Lelis
Aline Taraziuk Nicodemos
Tiago Spinato
Gleucival Zeed Estevão
Daniel Octávio Silva Marinho
Alexander Meurer
Mamadú Saido Djaló
Lazara Carvalho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Elisandro Lotin de Souza
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Desumanização do traficante e do usuário
Sebastião Marques Neto
Antonio Graim Neto
Gabriel Miranda
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Rafael Alexandre Silveira
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Maira Scavuzzi
Redação
Wellington Lima Amorim
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alexandre Pacheco Martins
Clarissa Demartini
Adalberto Narciso Hommerding
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Cristiano Duro
Wagner dos Santos
Patrícia Henriques Ribeiro
Silva Batista Pilau
Victor B. Gonçalves
Maria Walkiria Cabral
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Gabriela Nascimento Lima
Charles da Costa Bruxel
José Antonio Herrera
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gil Rafael Ribas
Maria Luiza Gorga
Ana Luísa Fioroni Reale
Belmiro Fernandes
r Thomas Bustamante
Roberta Oliveira Lima
Larissa Zucco
Juliana Carvalho Pavão
Adriana Calvo
Franciele Rieffel
Lucília Napoleão Barros
Thaís Magrini Schiavon
Rogério Pacheco Alves
Leonardo Antunes Morais
Vinícius Anacleto Burato
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rosa Benites Pelicani
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Claudio Daniel de Souza
Ludmila Ângela Müller
João Carlos Castranheira Pedroza
Carimi Haber Cezarino Canuto
Cândice Lisbôa Alves
Paula Rodovalho
Walter Bittar
Laraíne Catapan
Naína Ariana Tumelero
Stella He Jin Kim
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
ciência penal
Quitéria Péres
Gustavo Holz
Vinícius Alves
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Fillipe Azevedo Rodrigues
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Gilberto Stürmer
Camila Renata Leme Martins
Giovani Clark
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alexandre dos Santos Priess
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fernanda Donadel da Silva
Jhonatan Morais Barbosa
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Araken de Assis
Sarah Gomes Sakamoto
Mariana Brito Cairo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Evie Nogueira e Malafaia
André Fernandes
Estela Márcia Rondina Scandola
Cleiton Sacoman
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Direitos dos animais
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Érica Veríssimo Martins
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Princípios Constitucionais Eleitorais
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Doação
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Boletim n. 09
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ministra Maria Helena Mallmann
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Registro de Nascimento
Claudio Melim
Revista UERJ
Hospital privado
Congresso de Psiquiatria Forense
New York
Renata Torri Saldanha Coelho
Projeto de Lei 4.850/2016
Disparidade Salarial
Medida Provisória nº 712
Criminologia Global
Tiago Didier
Síria
PLS 280/2016
Mario Porto
Litigância de má-fé
Sinase
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Direitos de sucessões
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progressão vertical de carreira
Morgana Henicka Galio
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Direito Unisul
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Albinismo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Proteção à identidade de gênero
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Ciências Médicas Forenses
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Intercâmbio
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Suspensão condicional de processo
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Tempo de Resistência
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(MP) 746
Testemunha de uma barbárie
Vítima tenta acordo
Mutirão
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
IMESB
Direito Marítimo
Gamil Föppel
Denúncias contra Aecio Neves
Wellington Borghi
Murillo David Brito
Boletim da RDL
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Barbara Pasello
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Comarca de Fortaleza
Israel Domingos Jorio
MPF
Giancarlo Silkunas Vay
CFOAB
Volume 18
PEC nº 287/2016
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
cerceamento da liberdade do cidadão
TJRS
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Twig Santos Lopes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Vitor Vilela Guglinski
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Andréa Gill
Liminar
Virginia
Adir Freire Freitas
torcedores do Corinthians
Jornal Estado de Direito
Sistemas Processuais Penais
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
tese reafirmada no STF
Penhora de honorários
Motorista
CNJ
II Simpósio de Direitos Humanos
Instituto Patrícia Galvão
Jeffrey Chiquini
TJCE
Direito Interncional
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Fundamentos de Direito Processual Penal
Reclamação
Decisão colegiada
Juizado do torcedor
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Comunicação ONU
Atualização
Fernando de Castro Faria
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Juliano Keller do Valle
Ministra Cármen Lúcia
Requisitos Mínimos
Rodrigo Dias da Fonseca
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pornografia Infantil
A delação/colaboração premiada em perspectiva
história de mulheres
Tiago Fachin
Redação
Coletivo Lapices
André Henrique Lemos
Princípio da não surpresa
Fundação Getulio Vargas
Laura Gigante Albuquerque
Encontro Município Transparente
Lucas Henrique Fávero
Registro profissional
Direitos LGBT
Antonio Carlos Brandão
OCupações das Escolas e Universidades
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Raphael Moreira Seraphim
restabelecimento do fornecimento de água
PEC 287/2016
Desembargador
Fabricio da Mota Alves
buy a philosophy paper
Estudos Feministas
Saiba Mais
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Tânia Maria Françosi Santhias
Juízes pela democracia
João Guilherme Gualberto Torres
Dilma Roussef
Sistemas informatizados
Lei 9.876/99
Alfredo Copetti Neto
Organização Mundial da Saúde
Lei n. 8.213/91
Camarões
Afrânio Silva Jardim
Princípio da presenução de inocência
Fernando Gaspar Neisser
Gabriela Andrade
Marcelo Ribeiro
Kamile Medeiros do Valle
Francisco Paula Ferreira Lavor
Adriano Consentino Cordeiro
Fabíola de Oliveira Brum
Primeira Seção do STJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Investigações criminais
Rafael Espíndola Berndt
Mateus Vaz e Greco
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lançamento de nova edição
Fernanda Maria Veronese
Lei n. 15.829/2012
Intimações
Márcia Sarubbi Lippmann
TJRO
Matheus Casimiro Gomes Serafim
curso é gratuito
Abaixo assinado
Pedro Pierobon Costa do Prado
suspensão de pagamento de 13 RS
Plantão Judiciário
Abuso dos direitos humanos
Bem imóvel
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Advogado dativo
Lesa-majestade
Polônia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
telefonia celular
Audiência por videoconferência
Gabriel Martins Furquim
70ª edição Jornal AJD
Limites a internet
Heredion Martins
Organização Mundial de Saúde
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Francisco vieira de Souza Junior
Entre Nós
Termo circunstânciado de Ocorrência
adoção homoafetiva
Fila Preferencial
Direito de Guarda
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Propaganda enganosa
Adilson Nunes Rodrigueiro
Marlo Almeida Salvador
Marcia Sarubbi Lippmann
Inteligência Artificial
Entrevista do dia
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Eugenio Zaffaroni
A defesa intransitiva de direitos
Prestações Pecuniárias
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Abuso de menores
Marina Almeida da Rosa
Cadastro Nacional de Adoção
Denúncia Crime
Construção da identidade
Ocupação das Escolas e Universidades
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Fertilização In Vitro
Regime aberto
Gustavo de Mattos Brentano
valores retroativos
Ezio Mauro
339 CP
Cláudio Álvares Sant’ana
Justiça em número 2016
Eliza Hartung
Ministério Público Militar
Nicola Patel Filho
4º Turma do STJ
TJDF
PL 5555/2013
PCB
ADPF 414
Abuso Sexual
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Antecedentes Criminais
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Áudio da entrevista
Nicole Noschang
Cidades e comunidades sustentáveis
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Francisco Ferreira
Aline Gostinski
Seguro DPVAT
controle social e falsas promessas
inteligência artificial no Judiciário
chapa Dilma-Temer
recesso forense
RAECC
Transporte de valores
Fernanda Ely Borba
Carlos Daniel Dias André
Suprema Corte dos Estados Unidos
Futuro tecnológico
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
MP 784/2017
João Guilherme Alvares de Farias
Crime de ameaça
Eduardo Bueno
Comarca de Timon/MA
Juliana Miranda
Asilo
Bruno Makowiecky Salles
Juíza Maria Clara Sottomayor
Cultura da sentença
MESC
Felipe Wruck Médici
Direito à educação
Marcelo Fernandez Urani
Coisa Julgada
NYtimes
Seleção de Artigos
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João Baptista Herkenhoff
art. 334-A do Código Penal
INCADE
Bruno Lima Rocha
Frantyelle Dorneles Gambin
bloqueio de Whatsapp
Tribunal de Contas da União
UFOP
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padrão internacional de segurança
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Melhor atendimento no Judiciário
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Jonathan Cardoso Régis
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Falsa acusação de crime
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Seguro obrigatório
I Jornada de Direito Processual Civil
Terrenos de Marinha
Reforma previdenciária
ACAD
ADC nº 43
adicional de insalubridade
Walter Bittar
A construção da Identidade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Extra petita
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Alienação
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Sistema Cejusc-PJe
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Resolução 125 do CNJ
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Boletim RDL
Hariel Caio Rocha de Carvalho
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Defensor público José Ivan
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Apelação Criminal
Poder e Corrupção
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Projeto de Pesquisa
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Pensão por Morte
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Denarcy Souza e Silva Júnior
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Competência originária do STF
Sérgio São Bernardo
Julio Cezar de Oliveira Braga
Clariana Sommacal
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Camila Ponciano
Concurso de Bolsas
Direitos dos estagiários
Mortes e lesões causadas por policiais
Claudia da Rocha
DPRJ
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Matrículas Abertas
Ligue 180
Servidores e Juízes
Flavio Antônio da Cruz
Marcelo Pertille
Proposta de recomendação
Lei Pelé
Rússia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Pedro Scuro Neto
Desconto no salário
Direito e publicidade infantil
Inquéritos arquivados
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fabricio Gevaerd
Berçário
Carlos Bolonha
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Jean Carlos Schaefer
terror e medo
Rio São Francisco
Teoria do Domínio do Fato
Antônio Julião da Silva
Oportunidades
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Alessandro Soares
promoção da igualdade étnico-racial
Dispositivos Móveis
Deficiência visual
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Sexta Câmara Civil
Imersão na Selva Amazônica
Sírlei de Sá Moura
Câmara de SP
Matheus Henrique Cordeiro
indenização
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Giovana Giulia Silva
nulidade absoluta no processo penal
Portaria 930
Residência Judicial
Ações Penais Constitucionais
Augusto Jobim do Amaral
Coleção Análise Alternativa do Direito
Catharina Peçanha Martins Oroso
tentativa de homicídio
Miguel Calmon Dantas
Montreal
Operação Greenfield
Eduarda Peixoto da Cunha França
Resolução
infecção hospitalar
Risco Precaução e Responsabilidade
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Súmula 90 do TST
RE 601720
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Getúlio Vargas
Direito Humanos
GLBTs
Reação Alérgica
Jhonathan Fávero
Cursos
Advogados públicos
Marcelo Lebre
Níger
Poligamia
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
CCJ
Justiça criminal
Reforma do Ensino Médio
Ezilda Melo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Antonio Vercher Noguera
Mutirão conciliação
Affonso Ghizzo Neto
Edital publicado
Apreensão de passaporte
Pessoas com deficiência
Projeto Cronos
Justiça em Números
Oriente Médio
Anoreg/MA
Eduardo Luiz Santos Cabette
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Regulamentação do uso das algemas
Plano de Saúde
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
AMILTON BUENO DE CARVALHO
VEC
Habeas Data
João Felipe B. Bastos
Seguro
Tutela provisória
art. 5º da Constituição Federal
Marcelo Guerra
Recomendação 27/2009
Turismo
Prevenção do HIV
Plano de Ação dos Tribunais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Inclusão
Mario L. Gambacorta
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pedro González
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Publicidade de cigarros
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Legislação americana
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ditadura Chilena
Guilherme Alves Coutinho
ADI 5649
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Criança indígena
Universidade de Berkeley
Voto provisório
Perdão Presidencial
Renata Flecha
Reforma Eleitoral
Dóris Ghilardi
Clair Jucerlei Mendes
Fernando Salzer e Silva
Paulo Ricardo Suliani
Fernanda Diniz Soares Mota
Satélite Geoestacionário
Congelamento de ajustes
OAB/MG
Os Novos Atores da Justiça Penal
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Geovane Peixoto
Clenio Jair Schulze
Países Lusófonos
Processo de adoção internacional
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
ameaça espiritual
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Rito processual
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Agência Nacional de Aviação Civil
Renato de Souza Matos Filho
Penhora de Bens
Filipe de Morais
Ministro Moreira Franco
Grécia
Furto de chocol
Tocha olímpica
Gustavo Gomes Brito
Desembargador Sérgio Luz
Atestado médico
PEC 227/2016
Wagner José Penereiro Armani
Execuções
PEC 209/2012
Miriam Garrido
Bruno Sá Freire Martins
Intimação
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Medo do futuro
Confissão de culpa
Imigração
Curso de Redação
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Projeto Universidade no Cárcere
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Wagner Armani
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Raphael Galvani
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Imunidade diplomática
Cármen Lúcia
RE 1217166
Bruna Mayara de Oliveira
Amanda Bernardes Khouri
TJMT
Fernanda Moretzsohn
Responsabilização criminal
Fabiano Oldoni
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Manuel Monteiro Guedes Valente
Neurociências
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tribunal de Justiça do Tocantins
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ações de Família
Bruno Sá Freire Martins
repetência
Prevenção ao suicídio
Exame de Ordem
Estados Lusófonos
Ministério Público
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Felippe Borring Rocha
Comunicação ao juízo da execução
Danos Materiais e morais
ONU
Audiência de custódia de foro privilegiado
Un News
Lei n. 8.038/90
Pauta de Julgamento
Ricardo Conolly
Decreto 8.789
Indeferimento da inicial
TRT da 9ª Região
Disney
Tânia Iró da Motta
suspensão de penalidade
RE 587970
Voto divergente
Professora Dra. Paula Saleh
O que funciona no plantão judiciário
Magalhães Coelho
Amanda Muniz Oliveira
Reforma do Judiciário
Conferência de Haia
Ana Maria Magro Martins
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Museus
TJBA
Sobre a Guerra
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Indenização seguradora
Child Best Interest
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Academia
Paridade de Gênero
Assunção tácita de culpa
Pena pecuniária
Tráfico internacional de drogas
Nota de Repúdio
Guilherme Carvalho
Livro Infantil
Anuário da Justiça
Consulta
Juliana Ribeiro Goulart
Emenda Constitucional 74/2013
rede de proteção
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcus Alan de Melo Gomes
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Gustavo de Miranda Coutinho
Nazismo
Daniel Brandão
Princípios da oralidade e simplicidade
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Justiça russa
Lei 13.344
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Mentalidade Inquisitória
Quebra de decoro
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queixa-crime
Felipe Dalenogare Alves
Mulher nos cenários jurídicos
A Hiperintegração do Direito
Ação Popular
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
TFT 4.ª Região
Maíra Marchi Gomes
Instalação dos cursos jurídicos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
ato infracional análogo a crime de desacato
âmbito de proteção
Botão de pânico
Francisco Oliveira Neto
José Geraldo de Sousa Junior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei anti-homofobia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Detentas grávidas
Comunicado da ONU
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriel Gómez Benitez
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Direito de liberdade religiosa
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Câmara Especial Regional
Gabriela Pivar Scaravelli
Jeferson Moreira de Carvalho
Resolução n. 203/2015
Regime domiciliar
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Dívida valor
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Polícia Civil do Distrito Federal
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PPGCCrim
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Texas
Holocausto
Discriminação Racial
Direito Ambiental
Mutilação Genital Feminina
Jogos Olímpicos 2016
feminicídio
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Hedlian S. Cândido
Aruani Kindermann Lapolli
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Alexandre Barbosa da Silva
TRT9
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tribunal de Justiça de Sergipe
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Confederação Brasileira de Futebol
Responsabilidade civil do Estado
Theodoro Vicente Agostinho
Marcelo Melo
Luis Leandro Gomes Ramos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Erro médico
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Thiago Brega de Assis
Banco do Nordeste
Lei 5.889/73
FHC
Ponto adicional
Evinis Talon
Sala Verde
restituição
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Transição e Consolidação da Democracia
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Flávio Andrade da Cruz
Camila Prando
Especializações
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Estresse ocupacional
Big data
Mario Cesar Andrade
Rosimar Ibiapina Batista
Furto em estabelecimento comercial.
contratos de mútuo
Israel
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
processos seletivos
Secretaria de Educação
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Romênia
Lei Complementar 197/2000
prova do prejuízo extrapatrimonial
Resolução 177/2016
COLCRIM Chile
Solicitante de asilo
STJ
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fornecimento de energia elétrica
Politie Nijmegen-Zuid
PL 44/2016
Edução
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Parceria Público-Privada
Cuiabá
ONU Mulheres
Organização Criminosa
Conciliação pelo WhatsApp
Refugiados e Migrantes
Crime de Furto
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Lei 9.099/95
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Recurso de Revista
Hermes Moreira Jr
Comunidades tradicionais
Rompimento de barragens
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Poder Judiciário catarinense
Ex-cônjuges
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nova Súmula
Bibliografia Temática
ADI 5645
Laísa Santos
Casamento Precoce
O resultado como fundamento do injusto penal
Comissão Especial
Turma Recursal
exercícios sistêmicos
Somália
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Revista Iuris in mente
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Trícia Navarro Xavier
Superior Tribunal Militar
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Saúde Prisional
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adoção
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Requerente de asilo
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idoso com câncer
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Antecipação de Tutela
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
PJe 2.0
Revista Pensar
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Citação eletrônica
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UFPB
Eleições municipais 2016
Tradução Regras de Bangkok
Bibiana Fontella
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Magistratura
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Cartórios
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Tema 98 STJ
Projeto de Lei 168/2015
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Vitória/ES
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Legalização da Prostituição
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Anuário da Justila 2016
Denisse Raquel Montoya Elias
Responsabilidade Aquiliana
Buraco em via pública
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
João Paulo Pirôpo de Abreu
HC 138207
jogo de azar
O impacto da lentidão da Justiça na economia
1º Congresso de Criminologia(s)
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Cândido Furtado Maia Neto
Estatuto do Idoso
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júri popular
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Remoção de presos
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Mestrado e Doutorado 2017
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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intimação e notificação
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Relação de consumo
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
RE 608872
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rodrigo Darela de Souza
Alunas feministas da UFG
Gustavo Caetano Gomes
Quinta Constitucional
Adicional de Periculosidade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando A. N Galvão da Rocha
Constituição e Poder Vol. 2
Intimação por telefone
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Crime de trânsito
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Desocupação UESB
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Acesso à Jurisdição
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TRT4
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Magistratura Catarinense
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Lei 11.343/06
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ricardo Souza Calcini
Competência criminal
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Maciana de Freitas e Souza
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Cumulação de pensões
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Nicole Moreiras Urbini
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Sonia Aparecida de Carvalho
Rene José Keller
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Entrevista com Freud
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Evaldo Silvan Duck de Freitas
Antonio Sepulveda
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Mediação on line
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
UNIFACS
Dívida de condomínio
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Massacre em presídios
Crimes de natureza permanente
PEC 241/2016
Consolidação das Leis do Trabalho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ruiz Ritter
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Adalberto Arruda Silva Júnior
João Conrado Blum Júnior
Trabalho em presídio
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Inquérito n 4.483
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Formação Promotoras Legais
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Revista Contradogmáticas v. 09
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ADPF n. 461
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Paternidade tardia
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Paradoxos Penais – Vol. I
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