Trabalho Reformas e Pandemia: Modificações da legislação trabalhista diante de desafios estruturais | organizadores Fábio Túlio Barroso e Gonzalo Martin Salcedo (EBOOK)

22/12/2021

A obra Trabalho Reformas e Pandemia, já está disponível para venda na versão ebook! 

 

O Direito do Trabalho se caracterizou, desde a sua gênese até o final do Século XX, por ser uma disciplina que estabeleceu, no aspecto formal, um equilíbrio de forças entre os sujeitos da atividade produtiva presentes na sociedade capitalista. A partir do final do Século XX é iniciada uma nova caracterização, com uma perspectiva de retirada do intervencionismo estatal e uma aposta no retorno da autonomia da vontade entre as partes. O fenômeno conhecido como flexibilização do Direito do Trabalho ganhou força nos últimos anos, em especial com a Reforma Trabalhista de 2017, que não só ampliou a autonomia privada negocial, seja no âmbito individual, seja no coletivo, ao alterar mais de uma centena de artigos, mas também criou outros, que possibilitaram inclusive ir além, desregulamentando o Direito e possibilitando a supressão da norma legislada.

 

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

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