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Ismar Nascimento Jr.
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Ivan Bonifácio
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jeison Batista de Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Juliana de Alano Scheffer
Iolmar Alves Baltazar
Alexandre dos Santos Priess
Amanda Muniz Oliveira
Lia Testa
Juliano Cesar Zanini
Eduarda Peixoto da Cunha França
Vanessa Brodt Martins
Sarah Lima
Maurício Fontana Filho
Gabriela Maia Rebouças
João Paulo Pirôpo de Abreu
Roberta Matzenbacher
Cristiano Peres Barbosa
Injustiças raciais no Brasil
Manuella Fernandez
Juliana Jacob
Belmiro Jorge Patto
Eugenia de Azevedo Neves
Veyzon Campos Muniz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno de Almeida Passadore
Maurício Moliner Nazário
Felipe Chiavone Bueno
Clécia Cristina Galindo
Zilka de Sá Barros
Joana Ribeiro
Geovane Peixoto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcel Lopes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Joyce Ariele Silva Meireles
Maria Alexandra Borba
Julliana Nogueira Andrade Lima
René Santos Piauilino
Silvana Colombo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nelson Lacerda
Bianca Aline Becker
Pedro Pierobon Costa do Prado
Claudia Calmoni
Elson de Almeida Santos
Bruce Bastos Martins
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriel Junqueira Sales
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Vanessa Kettermann Fernandes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Mackysuel Mendes Lins
Guilherme Machado Siqueira
Alan Siraisi Fonseca
Antonio Pietro Almeida
Eduarda Cruz Daudt
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcelo Ferreira Machado
Raphaella Reis de Oliveira
Ana Júlia Batista
Adriana Almeida Lima
João Felipe Bezerra Bastos
André Martino Dolabela Chagas
Aurélio Franco de Camargo
Luiz Eduardo Cani
Plínio Gentil
Glauco Salomão Leite
Bruna Braga da Silveira
Ademar Nitschke Júnior
Thiago Vieira de Sousa
Herval Sampaio
Nilzo Felisberto
Giulia da Silva Soares
Paulo Ferrareze Filho
Tiago Joffily
Leonardo Monteiro Rodrigues
Igor Domingos do Altíssimo
Henrique Milanez Pirolla
Guilherme Mesquita Estêves
Talise Rossi, Diéssica Adam
Bernardo G.B. Nogueira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alexander Meurer
Thiago Vasconcelos Moura
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Sofia Siman Salema
Alberto Bastos
Caroline Farias dos Santos
José Carlos Portella Junior
Imane Rane
Teresa Arruda Alvim
Ubirajara da Fonseca Neto
Luana Andrade
Lucas de Lazari Dranski
Julio Guilherme Müller
Davi Arnaut Kraiser
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Amanda de Medeiros Lima
André Sampaio
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernanda da Rocha Fabiano
Guilherme Curci T. Risso
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Daniel A. Dourado
Jhonatan Morais Barbosa
Enzo Bello
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Tiago Oliveira de Castilhos
Rafael Fernandes Caldeirão
Lara Teles Fernandes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Andréia Candida Vitor
Luiza Silva Rodrigues
Anderson Morais
Amarilis Brito Costa
Fabiano Zavanella
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Willian de Meira
Rodrigo Portela Gomes
Felipe André Laranjo
Theodoro Vicente Agostinho
Marcelo Maduell Guimarães
Lucas Nicholas Santos de Souza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Périsson Otávio Rodrigues
André Carneiro Leão
Lucas Hinckel Teider
Lougan Cardoso Lima
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Janiere Portela
Lucélia de Sena Alves
Paloma Braga
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Hellem Silveira Rebolças
Luciana Santos Silva
Alberto Silva Franco
João Pedro França Teixeira
Rennan Herbert Mustafá
Maria Rita Rodrigues
Carolina Sena Vieira
Emília Queiroz
Paola Furtado
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Ely Borba
Fabiano Ramalho
José Luis da Silva Tavares
Paulo Sérgio Restiffe
André Leivas de Araújo Vianna
Cintia Neves Godoi
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Leandro Bastos Nunes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Thiago Ribeiro Rafagnin
Alessandro Rodrigues da Silva
Tássia Andressa Veber
Wagner Luis Padilha
Gustavo Rocha Martins
Nathália Ribeiro Leite Silva
Guilherme Felipe Miguel
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Michelle Gironda Cabrera
Bruna Roberta de Borba
Gustavo Medeiros
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Gabriel Quintanilha
Daisson Flach
Lenio Luiz Streck
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Emílio Peluso Neder Meyer
Pedro Gabriel Goulart Barata
Matheus Vignatti de Carli
Barbara Tude de Souza Ferreira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernando Antunes Soubhia
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paulo Antonio Peressin
Pedro de Araujo Fernandes
Fernando Sacco Neto
Carlos Eduardo Martinez
Fernando Hideo I. Lacerda
Merhej Najm Neto
André Luiz Bermudez Pereira
Rodrigo Ramos Melgaço
Giancarlo Montagner Copelli
Felipe Abdel Malek
Casos criminais
Jefferson Forest
Daniel Gerhard
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo López Zilio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcus Alan de Melo Gomes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernanda Darcie
Mauricio Antonio Correia
Manuel Martín Pino Estrada
Benigna Teixeira
Bruna de Souza Fernandes
Gabriel Teixeira Santos
Lara Kauark Santana
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Matheus Novais da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Laura Cascardi
David T. Queiroz de Souza
Tiago Spinato
Daniel Willian Granado
Leonardo de Souza Chaves
Marcelo Ribeiro
Matheus Koerich Nobre
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Daniela Villani Bonaccorsi
Rafael Libaneo
Álvaro Castillo
Jamil Melo
Anderson Nazário
Henrique Viana Pereira
Jorge Luiz Souto Maior
Gustavo Holz
Gabriela Araujo Souza Lima
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Mauro Mendes Dias
Patrícia Oliveira
Thanderson Sousa
Marcelo Buzaglo Dantas
Victória Sell Feiber
Laís Arruda Marini
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ian Martin Vargas
Erick Beyruth de Carvalho
Caelen Barros
Cintia Neves Godoi
Gabriela Balbinot
Marcela Münch
Josiane Antunes
Denis Sampaio
Maurício Gomes Pereira França
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Anthony Thiesen
Lucas Vasconcelos Vieira
Eliza Cerutti
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Alan Diógenes Rodrigues
Eduardo Santana Cordeiro
Elizabete de Araújo Souza
Wilson Knoner Campos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
André De Marco
Melina Girardi Fachin
Elias Marques de Medeiros Neto
Ana Maria Pereira de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Ciro de Souza Brito
Thiago Souza de Albuquerque
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rodrigo Bello
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rodrigo Pontes Raldi
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alan Martinez Kozyreff
Ruth Batista
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gustavo de Melo Vicelli
Afrânio Silva Jardim
Téssia Gallina Jorge
Tiago de Toledo Rodrigues
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luana I. Cabral dos Santos
José Adaumir Arruda da Silva
Agrotóxicos
Aisha E. Road
Priscila Serafin Proença
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Deckinho Mattos
Lenon Gustavo Batista Taques
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ataques cibernéticos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Mônica Bonetti Couto
Suzana Rahde Gerchmann
Roberto Livianu
Jorge Alan Wunderlich
Alice Costa Lima Salz
Helena Patrícia Freitas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Newton Pereira Ramos Neto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carla Froener Ferreira
Olavo de Oliveira Neto
Rafaela Alban
Soraia da Rosa Mendes
Marcello Terto e Silva
Eder Fernandes Santana
Fillipe Azevedo Rodrigues
Murillo Andrade
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Terceira idade
Fabiano Pimentel
Diogo Dal Magro
Paulo Ferreira da Cunha
Sarah Gomes Sakamoto
Myrna Alves de Britto
Enos Eduardo Lins de Paula
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernanda Gomes e Souza Borges
Moacir Henrique Júnior
César Augusto Baldi
Rafael Tubone Magdaleno
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Cacau Novaes
Daniel Brantes Ferreira
Rodrigo José Leal
José Flávio Bueno Fischer
Bruno Henrique Alves Salomão
Eduardo Oliveira Agustinho
Valdemar Habitzreuter
Matheus Martins Moitinho
Willame Parente Mazza
Kleber Zanchetta
Karina Melo Vieira
Priscila Serafin Proença
Rafael Alexandre Silveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rodrigo Becker
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ziel Ferreira Lopes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Laraíne Catapan
Patrícia Salviano
Roberta Aparecida Varaschin
Eduardo José da Fonseca Costa
Rafael Almeida Santos da Luz
Série Cibersegurança III
Wagner dos Santos
Carmem Cavalcante
Debora Vieira
Igor Borges La Rosa
Priscila Martins Dias
Gabriela Samrsla Möller
Camila Amado Soares
Wálber Araujo Carneiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Fermín Canteros
Vívian De Gann dos Santos
Guilherme Wunsch
Nelson Camatta Moreira
Tayane Caruso do Valle
Alexandro Marcel
Sandro Luiz Bazzanella
Célio Pereira Oliveira Neto
João Lauro Serpeloni
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
João Guilherme Alvares de Farias
Ricardo Moura
José Edvaldo Pereira Sales
Lívio Oliveira
Daniela Portugal
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Cristiano Aparecido Quinaia
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bruno Marques Ribeiro
Renato Mantoanelli Tescari
João Carlos Adalberto Zolandeck
Guilherme Vale Brum
Bianca Bez
Kátia Debarba Machado
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Samuel Oliveira Cersosimo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Andreza Pantoja Smith
Monique Pena Kelles
Rodrigo Chandohá da Cruz
Carolina Luísa Wichinheski
Jaqueline dos Santos Espíndula
André Chiabay
Jenair Alves da Silva
Letícia Bittencourt
Doacir Gonçalves de Quadros
Maica Matos Leão
Luciana da Silva Caseiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fabiana Otero Marques
Humberto Gomes Macedo
Rogério Pacheco Alves
Danúbia Souto de Faria Costa
Nestor Távora
Célia Iraci da Cunha
Fabiano Moyses Furtado
Zulmar Duarte
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alexandre Pacheco Martins
Anderson Brasil
Felipe da Silva Freitas
Caio Madureira Constantino
Jéssica Helena Borges Fraga
Luis Henrique Braga Madalena
Raígor Nascimento Borges
Felipe Bertazzo Tobar
Vitor Pereira dos Santos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Wellington Jacó Messias
Thalita Abdala Aris
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ricardo Souza Calcini
Cândido Furtado Maia Neto
Higor Rezende Pessoa
Igor Guilhen Cardoso
Lucas Correia de Lima
Francisco Pereira Pinto Filho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Taynah Ignacio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafael Moura
Amanda Rodrigues Alves
Antonella Galindo
Marco Aurelio Serau Jr.
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Patty Oliver
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcelo Mazzola
Alberto Jonathas Maia
r Breno Novelli
Bruno Sá Freire Martins
Marcelo dos Santos Melo
Bruno César Gonçalves da Silva
Walter Bittar
Marcella Granemann Ferreira
Gabriel Pereira de Carvalho
Vanessa Saraiva de Abreu
Guilherme de Luca
Bernardo Cortez
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lidia Isabel Lira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcelo Maduell Guimarães
João Paulo Orsini Martinelli
Marco Antônio Scapini
Hodavias Bibiano Chivinda
Eduardo Silva Bitti
Bruno Lopes Ninomiya
Marco Aurélio Peixoto
Lis Arrais Oliveira
Aline Miranda
Ardala Marta Corso
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Anna Júlia Santana Vicente
Marina Carneiro Matos Sillmann
Juan David Gelacio Panesso
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Carlos Eduardo Martinez
Taysa Matos
Lucília Napoleão Barros
Adriano Valente
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe Montiel
Tamires de Oliveira Garcia
Ana Paula de Souza Cury
Cláudio Rêgo
Maria Lúcia Barbosa
Lucas Machado
Lucas Lanner De Camillis
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Renata Carvalho Amaral
Felipe Pruinelli
Julia Santi Fischer
Bruno da Costa Vaz
Evanilsa Coelho Martins
Nariel Diotto
Stela Adriane
Fábio da Silva Bozza
Daniela Bornin
Luíza Resende Guimarães
Glauco Gumerato Ramos
Beatriz Scherpinski Fernandes
João Ulysses Ferreira Neto
Ruth Barbosa
Leonardo de Oliveira
João de Castro Souza
Celyce de Carvalho Carneiro
Davi Rodney Silva
Tatiana Sogari Tormem
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcela Araújo Rosa
Millena Gêmero
José Henrique Mouta Araújo
Lucas Pereira Sagaz
Humberto Santarosa de Oliveira
Adriano Sant’Ana Pedra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jeffrey Chiquini
Victor Pyles
Camila Victorazzi Martta
Edilson Santana G. Filho
Joice Graciele Nielsson
Samuel Firmino de Brito
João Rafael de Oliveira
Luciano Zanetti
Amanda Viega Spaller
Débora Tavares
Juraci Mourão Lopes Filho
Rosana Rufino
Ricardo Fiorin
Lia Raquel Bloos Mossini
Nacle Safar Aziz Antônio
Luis Leandro Gomes Ramos
Maira Bianca Scavuzzi
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cecília Bojarski Pires
Simone Henrique
André Lozano Andrade
José Barroso Filho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Victor B. Gonçalves
Rafael Lara Martins
Felippe Borring Rocha
Marcus Vinícius Motter Borges
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Amanda de Medeiros Lima
Produto eleitoral
Pablo Freire Romão
Cristiano Duro
Derik Roberto da Silva Rozas
David Tarciso Queiroz de Souza
Gabriel Mantelli
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Karen Munhoz
Víctor Minervino Quintiere
Augusto Barbosa Hackbarth
Rodrigo da Silva Brandalise
Fausto Trentini
Defensores Públicos
Antônio Aurélio de Souza Viana
João Victor Rozatti Longhi
Thais Nogueira Lopes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Maciana de Freitas e Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Caroline Bispo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Larissa Mozzatto Risério
Velocino Pacheco Filho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Direitos dos homossexuais
Breno Botelho Vieira da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lucas de Alvarenga Gontijo
Renê Beckmann Johann Júnior
Gabriela Mendes Machado
Raça
Gilberto Bruschi
Gamil Föppel El Hireche
André Luis Callegari
José Muniz Neto
André Luís de Lima Maia
Talissa Truccolo Reato
Mauricio Ferreira Cunha
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Juliana Ramos de Amorim
Inês Virgínia Prado Soares
Joelma C. Sousa
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Carla Mari Robaina Marcondes
Fábio Guimarães Timponi
Elaine Cristina da Silva
Missael Pinto Zampier
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Guilherme Freire de Melo Barros
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Claudia Freesz Calmon
Lucas Laire Faria Almeida
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Editora Tirant Lo Blanch
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Fábio Borges
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Centros penitenciários brasileiros
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Violência contra as mulheres
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Banalidade do Mal
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daniel Colnago Rodrigues
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Gilberto Stürmer
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gabriela Ribeiro
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Disputa de guarda judicial
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alice Hertzog Resadori
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gabriela Essig
Samuel Mânica Radaelli
Ruan Zancanaro Catarini
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rafael dos Santos da Silva
Rodolpho Mattos
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Luiz Gustavo Tiroli
Larissa Beleza
João Marcos Buch
André Gustavo Salvador Kauffman
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Mauricio Stegemann Dieter
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Renato S. S. Schindler Filho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Bolsa de Estudo
Escola sem partido
Saúde Prisional
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Marcelo Melo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Douglas Anderson Dal Monte
Paulo Ferreira da Cunha
Turismo
Nelson Camatta Moreira
interpretação conforme
Cândice Lisbôa Alves
Universidade do Porto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Trícia Navarro Xavier
Igor De Lazari
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
ADI 5645
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Reconhecimento de paternidade
Precatórios
Caroline Cardoso
Flórida
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Leandro Machiniski
Psiquiatria Forense
PEC 287/2016. ADPF 438
Rogério Gonçalves
Vade Mecum Método Internacional
Samir Mattar Assad
ReDiHPP
Quinta Constitucional
Fernanda Antunes Marques Junqueira
infecção hospitalar
Projeto Reeducar
Diego Zysman Quirós
Boletim n. 08
Almir Megali Neto
convicção religiosa
Bruno de Omena Celestino
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Manuela Abath
Juiz Rafael Bogo
Audiência de Conciliação
Marlo Almeida Salvador
Instituto Jurídico Portucalense
Luís Henrique Linhares Zouein
Porte de Armas
Prescrição da ação penal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Luciana Ferreira Lima
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Quebra de decoro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
XIII Semana Acadêmica
Luanna Tomaz de Souza
TJPI
Assunção tácita de culpa
Agência Nacional de Aviação Civil
Virginia
Thais Silva Bernardes
Silvio Donizete Chagas
Participação nos Lucros e Resultados
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Frente Brasil Popular
Palestrantes
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
despesas nova eleição
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Citação por Hora Certa
Rosimeire da Silva Meira
Juliana Arrais Mousinho
Alan Maurano Savedra
Teoria do adimplemento substancial
Vinícius Loss
Walder Araújo de Oliveira
Assessoria para mulheres
RE 608872
Cristiano Imhof
Câmara de Vereadores
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Isaac de Luna Ribeiro
Eduardo Lamy
Paulo Afonso Brum Vaz
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Confisco de Bens
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Estado de Inocência
Teoria do Domínio do Fato
Imunidade parlamentar
Fundação Getulio Vargas
Larissa Eloi Castro Santos
O Direito e a Sétima Arte
Registro de Nascimento
FALSA VENDA
Abuso Sexual
Jacqueline dos Santos Fernandes
adultério
Estudos
Interpretação conforme a Constituição
Convenção de Montreal
Lei 9.714/1998
Fernando Henrique Cardoso
José Roberto Martins Junior
Encontro dos Descobrimentos Online
princípio da correlação
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ciro Nogueira Coelho Rocha
adoção homoafetiva
Séries
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cartório
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Matias Hillesheim Stecker
Motorista bêbado
Luana Gaia de Azevedo
Código de Ética Médica
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Vilmar Urbaneski
Revista Húmus
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
LEI 13.300/16
Reforma da Previdência
PLS 195/2014
Projeto de Lei 402/15
Fernanda Ely Borba
Alexandre Vuckovic
Samuel Mânica Radaelli
Elcemara Aparecida Zielinski
ACNUR
Formulário digital
Miriam Garrido
TRT 8º Região
Intimação
Mayara Pellenz
Carreira Jurídica
Gabriel Vicente Riva
Soraia da Rosa Mendes
Enem 2016
Mestrado e Doutorado 2017
Hilariane Teixeira Ghilardi
Varas
Daniel Brandão
Phillip Gil França
EAD
Catharina Peçanha Martins Oroso
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Wagner Armani
RE 958.252
Curso de Espanhol
Reajuste salarial
Corréus
OAB/ES
INQ. n. 4483
Eliana Rocha Oliveira
Jonathan Cardoso Régis
Lesa-majestade
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
processos seletivos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Hospital privado
Manual de Processo Penal
Curso Avançado de Direitos Humanos
pós-graduação em direito processual civil
Maciel Colli
João Paulo Allain Teixeira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Nazismo
Renúncia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Alcenir José Demo
185
Dano Psíquico
Deputados
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Gabriela Mendes Fontana
Direito de imagem
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Belarus
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Comunidades carentes
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danos estéticos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Portaria 1/2017
Andrea Bocelli
Apelação Cível
Matrículas Abertas
Poder e Corrupção
Festa Junina
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Microcefalia
Maurilio Casas Maia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Justiça criminal
PLC 79/2016
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construção de usina Teles Pires
Juíza Maria Clara Sottomayor
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Universidade de Berkeley
Ações de Família
Coisa Julgada
Direitos dos cidadãos
Bernardo Micherif Carneiro
Fabíola de Oliveira Brum
Jônata Souza Guimarães
ACNUDH
Violência de gênero
Comunicação ao juízo da execução
Suspensão de licença ambiental
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Aplicativo CPC Anotado
Josiane Rose Petry Veronese
Presos provisório
Marcos Vinicius Tombini Munaro
COAF
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Atraso na entrega de diploma
publicação
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Cristiano Botelho Alves
Caso Escher e outros
Enamat
Entrevista
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adoção
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Frederico Costa Greco
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Heleno Dozól Barabas
Alunas feministas da UFG
Ana Carolina Greco Paes
Andressa Tomazini
Giulia Poeppl Pereira
Arrecadação de Verbas Públicas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maus tratos
Prova de dívida
Banco do Nordeste
Sala Verde
Advertência
Lei 13.293/16
Marcel Gomes de Oliveira
Tratado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
chapa Dilma-Temer
Suspensão condicional de processo
10 medidas
Polícia Judiciaria Civil
Indulto
Temas de Argumentação Jurídica
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
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Enunciado 266 do STJ
Julio Castro
Não é não
Tribunais se preparam
Audiência por videoconferência
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Expropriação
dependência de álcool
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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PCRJ
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Europa
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e-JT
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Alimentos no âmbito internacional
Legislação americana
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Armas Nucleares
Exame de DNA
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Cumulação de pensões
Reconhecimento fotográfico
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Países latino-americanos
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Acordo de paz na Colômbia
Juiz humano
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Países Lusófonos
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Equador
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Vereador SC
Obrigação Impossível
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Prevenção ao suicídio
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Direito Marítimo
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Súmula 439 do STJ
Heredion Martins
Crime de Furto
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Estado do Ceará
Caderno legislativo
Universidade Federal de Goiás
Cão Guia
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Proteção jurídica
Mestrado Direito Internacional
Lei 13.269/2016
Prefeito
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Pessoa com deficência
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Antonio Sepulveda
Julio Cesar Marcellino Junior
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Desembargador Sérgio Luz
Programa de estágio PJSC
Totalitarismo no século XXI
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Alessandro Soares
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Ministério Público de São Paulo
Revista Avant
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Marcos Eberhardt
José E. da C. Fontenelle Neto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Universidade Federal da Bahia
Projeto Cronos
Conduta atípica penal
Rotativo
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Toca fitas
ADC nº 43
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Bloqueio whastapp
Competência Jurisdicional
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Juliana de Alano Scheffer
André Gonçalves Teixeira
Child Best Interest
DIRPF/2017
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Publicidade abusiva
Oficina de Pais e Filhos
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Casa Nostra
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
TC elaborado pela PM
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Consentimento do morador
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
TJRS
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
O objeto da ciência do direito penal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Promoção das Diversidades
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Resolução n. 155/2012
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Asilo
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Divórcio consensual estrangeiro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Forças Armadas
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Reino Unido
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Encontro Município Transparente
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XX Semana Jurídica
Curso Novo CPC EAD
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Falsa acusação de crime
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Prisão Perpétua
maconha
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Mudança de sexo
TJMG
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Atividade Especial
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O Controle da Moralidade Administrativa
Recomendação 31 do CNJ
Yara Singulano
Matheus Almeida Caetano
Henrique Telles Vargas
Justiça Criminal Negocial
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Pablo Ornelas Rosa
Publicidade de cigarros
júri popular
Massa Falida
Cristiane Rebelo Limas
Escravidão Moderna
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Projeto de Lei nº 3670/15
Abolicionismos e cultura libertária
Dia do Orgulho LGBT
Legislação em vigor
Inelegibilidade
Idosa
indenização
Alexandre José Trovão Brito
Carlos Magno Spricigo
Direito das Obrigações
Laísa Santos
João Paulo de Mello Filippin
ONU Mulheres
Introdução ao Direito Processual Penal
Centro de mediação
Defensoria Pública Geral do Ceará
Direito Interncional
Walder Araújo de Oliveira
Processo de escolha dos ministros do STF
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Natasha Karenina
Lista
Evicção
Declaração de Brasília
Bruno Sá Freire Martins
Marcia Sarubbi Lippmann
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tribunal de Justiça de Sergipe
Reforma da política de drogas no Brasil
Deficiente físico
Karla De Souza Oliveira
Juliana Lopes Andrade
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lei das Terceirizações
Constituição e Poder Vol. 2
Artigo Científico
Motorista
Ohio
Guilherme Rosa Santos
Idenização por danos morais
Denúncia Lula
Trabalhos Científicos
Condenação Militar
Aury Lopes
João Salm
Clássico do dia
Carnaval de Rua
PUCMM
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
orientação sexual
Risco Precaução e Responsabilidade
Tradução Regras de Bangkok
Reclamação Trabalhista
Criminologia Forense – Tomo I
Ministro João Otávio de Noronha
Impeachment
Súmula 563 do STJ
Atahualpa Fernandez
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Vínculo Empragatício
Apadrinhamento de crianças
Abril Uscanga Barradas
II Congresso Sul Brasileiro
Direito e Arte
Stephanie Noya S. R. Tanure
Juliana Raisa dos Santos Silva
Laura Mallmann Marcht
Ricardo Mauricio Freire Soares
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
prazo exclusão de sócio
CNJ
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Repetitivo
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A defesa intransitiva de direitos
Cibele Cheron
Laura Gigante Albuquerque
Acidente de trabalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Renata Nascimento Gomes
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Transparência Internacional
Juízes pela democracia
Allan Dias Toledo Malta
Damásio Educacional
Min. Carmem Lúcia
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Balanço 2015 STJ
Usuária morta
Projeto Releitura
Roubo de carro
Unesco
Cândido Furtado Maia Neto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
extradição
Lei nº. 12.403/2011
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Mudanças Climáticas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Casal homossexual
Apreensão de passaporte
Segurança do Poder Judiciário
Detector de mentiras
IBDFAM
Disparidade Salarial
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Audiência Pública
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Lei 9.099/1995
António Guterres
Reclamação
agravo interno e embargos
PLS 32/2016
Súmula 562 STJ
Juliana Miranda
Austrália
Bruna S. Lago
Direito Contratual
VEC
Péterson Niehues
Renova Cursos
Vinícius Núñez Pinheiro
Desconto no salário
Decreto Presidencial
Contagem de prazo
Escudo de Vidro
Duílio Antero de Camargo
Decreto 8.615
FND
Orientações Jurisprudenciais
Projeto PROTEUS
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lei nº 13.441/2017
Tânia Iró da Motta
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Renata Condi Vescovi
Bis in idem
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lei n. 13.247
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Mediação on line
Iverson Kech Ferreira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Guerras as drogas
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Renata da Costa Sousa Meireles
Maurício Correia
PEC 10/2013
Lei 13.269/15
Lei n. 8.213/91
Guilherme Alves Coutinho
Giancarlo Montagner Copelli
URFJ
Responsabilidade Aquiliana
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Glossário
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Palácio do Planalto
Turma Recursal
Projeto de Lei 3.729/04
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André Sampaio
pedofilia na internet
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Revista de Direito Alternativo n. 01
gestante
Ação Penal de Competência do Júri
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cadastro Nacional da Adoção
Coreia do Sul
PEC 287/2016
Reforma em creche
Intimação por telefone
PRefeitura de Jequitibá
Abaixo assinado
Alexander Meurer
Erradicação da Pobreza
GLBTs
Advogado dativo
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Decreto 8.615/15
Ecstasy
Barbara Pasello
a dor tem pressa
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Objetivo 16
Wellington M. de Almeida
Caio Henrique Lopes Ramiro
Colaboração premiada por delegados
CFOAB
Furto em estabelecimento comercial.
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Lei 12.850
Prevenção do HIV
Oficiais de Justiça
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
Imóvel SFH
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Projeto MiniPac
Defensores Assassinados no Maranhão
Justiça em Números
Teoria dos Jogos na Mediação
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Felipe Wruck Médici
Edilson Santana G. Filho
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Henrique Perez Esteves
Inscrição OAB
José Geraldo de Sousa Junior
Renajud
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Programa de estágio
Homologação de acordos consensuais
U2
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
PRISÃO
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Estudar Fora
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Salvo conduto
individualização
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IX Semana Jurídica
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Direito eleitoral
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Princípio da insignificância penal
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Desocupação de estudantes
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Acesso à Jurisdição
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Curso de Mediação
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Mentalidade Inquisitória
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Indenização por cobrança indevida
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Vítimas de Tortura
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luta pelos direitos
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Direitos dos estagiários
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CPC/73
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Antropologia Teológica
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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crime de estupro
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Aluguel de Roupas
Concurso de Bolsas
Resolução
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Lista de Livros
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Anuário da Justiça
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Hélio Peixoto Júnior
Tânia Maria Françosi Santhias
Vitor Pereira dos Santos
Lei 8.625/93
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Volume 18
Francisco vieira de Souza Junior
Política Nacional de Solução de Conflitos
Aplicativos de Celular
Linkedin
Everaldo Luiz Oldoni
Sexta Câmara Civil
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luísa Claudia Faria dos Santos
Thieser da Silva Farias
mestrado Univali
Kátia Debarba Machado
RDD
Wagner José Penereiro Armani
Lourival Almeida Trindade
PJSC
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Karla de Souza de Oliveira
Direito à inclusão
Berçário
Liberdades públicas
TJAL
Escoteiros
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Thiago André Silva Gonçalves
Aula online e gratuita
Constituição Italiana
Militar
Súmula 574
Estatuto da Advocacia
Lei dos Planos de Saúde
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Câmara de SP
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Privatização de Presídios
Luiz Inácio Lula da Silva
Tragédia em Mariana
Reforma do Ensino Médio
situação de emergência
Redação
Olavo Fettback Neto
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Gamil Föppel
RE 587970
Curso de Direito com dupla titulação
Exame de Ordem
Centro Integrado de Cultura
Milca Paiva
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Tabelionato de Notas
Século XXI
Lei n. 12.318/2010
mudança de nome
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Indenização a familiares
Denize dos Santos Ortiz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Filipe Rodrigues Costa
Adoção à brasileira
Adriano Olian Cassano
danos materiais
Juros de Mora
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
PLS 432/2013
8ª Vara Federal de Florianópolis
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Gustavo Capobianco Volaco
José Ewerton
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Transferência para hospital
Requerente de asilo
Aldo Arantes
Lei 13306
telefonia celular
Hora Extra
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Márcio Soares Berclaz
Anna Paulina Corteletti
Cartórios
Desvio de função
Febre Amarela
Rita Matos Coitinho
HC 389.899
Descriminalização da Homossexualidade
Recurso Especial
Em busca das garantias perdidas
Gustavo Rocha
Ações Penais Constitucionais
Flávia Stringari Machado
FHC
Felipe Cunha de Almeida
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
ONUBrasil
Guilherme Barcelos
Natália Barroca
Perna-de-pau
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Inquéritos arquivados
Clair Jucerlei Mendes
Estresse ocupacional
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Imissão na posse de imóvel
Luiz Regis Prado
Ana Tereza Basílio
Denúncia Crime
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Secretaria de Educação
Lei 9.029/1995
cerceamento da liberdade do cidadão
Wellington Borghi
ADC 16
Mediação e Conciliação
Lilian Cristina Moraes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lei Municipal n. 4666/2010
Consulta CNJ
Fila Preferencial
Audiência de Custódia
Marcelli Cipriani
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Organização Mundial da Saúde
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Samila Gusmão Kalif Pereira
Maurizio Oliviero
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
BNMP 2.0
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Murillo Martins Toledo
Atividades Complementares Eletivas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Juizado do torcedor
TFT 4.ª Região
REsp 1613561
Falta de vagas
Imperador
Ranking Anuário da Justiça
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
O negociador
SP
João Felipe B. Bastos
Carta de Conclusões
Ligue 180
Imigrantes
vidade político-partidária
DPESC
Felipe da Silva Freitas
Estatização dos Cartórios
Filme Orestes
Mensageira da Paz
Redução da Emissão de Carbono
Vanessa Pedro
Crime de Injúria
Constrangimento
data-base
RE 601720
Robert Alexy International Legal Seminar
Atendimento à Infância e Juventude
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
A Casa de Vidro.com
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ana Maria Magro Martins
Maykon Fagundes Machado
Anthony Garotinho
Adoção homoparental masculina
Ponto adicional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
TJAC
Ivar Hartmann
Lauro do Nascimento Pereira
instituições financeiras
investimento
Affonso Ghizzo Neto
Fabiana Ferreira Dalabona
Wagner Balera
Transgêneros
Mayra Matuck Sarak
Massacre Manaus
Combate à tortura
Ricardo Conolly
Gabriela Minatto Cherubini
Fernanda Moretzsohn
Refugiados e Migrantes
tutela urgente da saúde
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Adimplemento Substancial
Habeas Data
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Democracia em Desconstrução
Juliano Keller do Valle
Benigno Núñez Novo
Inteligência Artificial
Pessoas com deficiência
Gabriel Gavasso Lis
Lei de Mediação
Giselle Onofre
Lei 13.228
Gabriel Luiz Marcondes
Código de Ética da Magistratura
Renata Flecha
Legislação
Súmula 83
Leonardo Palma Malinverni
Paradoxos Penais – Vol. I
Havaí
Rogério Leal
Combate à Corrupção
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Assis da Costa Oliveira
Direito Humanos
Tiago Clemente Souza
Frantyelle Dorneles Gambin
Recomendação 27/2009
Diploma de 3º grau
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Extra petita
Emissora de Televisão
Antônio Carvalho Filho
Projeto “Integra-Idoso"
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Adilson Nunes Rodrigueiro
Átila Lincoln Máximo Cunha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Solon Cícero Linhares
Resolução 125 do CNJ
buy a philosophy paper
Nota ADJ
Afrânio Silva Jardim
Fillipe Azevedo Rodrigues
Processo de Impeachment
Lenio Luiz Streck
João de Mendonça Salim
Rodrigo Bahia de Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Isabelly Cysne Augusto Maia
Raphael Galvani
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Guilherme Wunsch
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Empresa de Telefonia
Clarice A. Petramale
Marcos Luiz Alves de Melo
Processo Penal e Garantias
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Migrantes
Vítima tenta acordo
Resolução 225
Mauricio Silva Leite
Vitor Augusto Faria Pereira
Remoção de presos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Malta
Inclusão
Acordo de leniência
Rafael Silveira de Souza
Dilma Roussef
Ezilda Melo
José César Coimbra
Natureza da ação penal
Resolução 177/2016
Trabalho remoto
Antecipação de Tutela
Direito de Guarda
LGBTI
Revista Contextos Clínicos
Armadilhas da Cognição
UNIFACS
Danos morais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fernanda Maria Veronese
Jorge Alberto de Andrade
Rede Infoseg
Portaria 930
Cidades e comunidades sustentáveis
Leonardo Sagrillo Santiago
João Paulo Lima do Nascimento
Samira Schultz Mansur
Cinema Educativo
Destinação de Recursos
HC 138565
Infração na adolescência
Ação Popular
Toronto
Roberta Werner Pinto
Fundo de Assistência Parlamentar
HC 139889
Agostinho Ramalho Marques Neto
Camila Berni
Franceses
Confederação Brasileira de Futebol
Fernanda Martins
Ministra Maria Helena Mallmann
Eduardo José da Fonseca Costa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Bruno Milanez
Resolução 235/2016
Pedro González
Tornozeleira Eletrônica
Jornal
Murillo David Brito
Queda em bueiro
Paraíba
crime ambiental
EMESC
Pessoas portadoras de deficiência
intimação e notificação
UNAERP
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Simone Henrique
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Judiciário paulista agora é 100% digital
DPERJ
UNISUL
Pesquisa Acadêmica
intercâmbio de jurisprudência
HC 374713
Constituição e Poder Vol. 1
Maria Madalena Telesca
Trabalho de Conclusão de Curso
Corrupção na Petrobrás
Wilson Knoner Campos
RE 1217166
PFDC
Edição
Eugeniusz Cruz
Cultura da Punição
Lançamento de nova edição
Rafaela Alban
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Safira Bonilha de Oliveira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Condenação criminal
Leonardo Nuñez Campos
Presídio Central de Porto Alegre
Abuso de autoridade
Politie Nijmegen-Zuid
julgamento STF
Entrevista Débora Fioratto
Lei nº 7.716/89
Pretensão Punitiva
Direito Público Temas Atuais
Informativo de Jurisprudência
Mediação digital
controle social e falsas promessas
biblioteca digital
ICMS Rio de Janeiro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Metodologia da Pesquisa
Eleições EUA
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Lei nº 9.099/95
Centro de mediação para solução de conflitos
Alisson Silveira da Luz
Déficit da Previdência
Tiago Resende Botelho
Projeto de Lei 3.277/2012
Jeferson Moreira de Carvalho
Clube de Regatas do Flamengo
Paternidade tardia
Filipe de Morais
Tribunal Superior do Trabalho
Érica Veríssimo Martins
Quilombos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Inaiane Alves Gonçalves
Suspensão da Liminar
Violência na Escola
HC 143.247/RJ
Comunicado da ONU
Luciane Mª Banfi Ferreira
Albinismo
Miguel Calmon Dantas
Cursos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Paulo Incott
Envenenamento de merenda escolar
r Luiz Ferri de Barros
Alex da Silva Anhaia
Alexandre Hardt Bortolotto
Café Informático
OIT
Lei 13.429/2017
Apart hotel
Crimes Imprescritíveis
Quarta Turma do STJ
Plínio Gentil
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ciências Médicas Forenses
Pedro Valença Resende Ferreira
Cartilha de orientação
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Restituição de valores
José Borges Neto
Neurociências
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Dívida de condomínio
TJMS
Jean Vilbert
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Edição especial
Bug
Teto remuneratório
docencia y profesionalidad jurídicas
Cursos online
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Teses
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Carlos Bolonha
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Buraco em via pública
Bruno Antonio Barros Santos
Decreto 3.413/2000
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Princípio da não surpresa
Geraldo Prado
medida socioeducativa
Patricia Burin
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Luciano Zanetti
Decisão judicial
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
João Paulo de Mello Filippin
Sedec
Estados Lusófonos
Giancarlo Silkunas Vay
3ª Turma do STJ
Gilberto Bruschi
Aline Gostinski
IHU On-Line
Abuso dos direitos humanos
HC 138207
José Borges Neto
Consulta
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Formação Promotoras Legais
Instituto Patrícia Galvão
Naína Ariana Tumelero
Carlos Daniel Dias André
Valores nutricionais
Execuções
XXV CONPEDI
padrão internacional de segurança
Paulo Queiroz
Satélite Geoestacionário
Marcelo Ricardo Colaço
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Blitz
Direitos fundamentais na era dos extremos
ICMS
Depósito recursal
Projeto de Lei 4.850/2016
Razoável Duração do Processo
TJRO
Congresso de Psiquiatria Forense
Diplomatas
Demissão por Homofobia
Remição pelo estudo
ADJ
Representação Criminal
Fabio Sevscuec
Laura Gauloski Machado
Eventos Gratuitos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Condenação
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Investigação Social
Recurso Especial n. 1.285.789
Vitor Vilela Guglinski
Tragédia de Mariana
Entre Nós
orçamento público
New York
Publicações
Sistema Penal Contemporâneo
Revista Pensar
Vitor Pereira dos Santos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lei n. 13.431/2017
TST
Prerrogativa de foro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ronaldo Nogueira
assédio sexual em metrô
Tocha olímpica
Anna Paulina Corteletti
Limites a internet
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Francisco Paula Ferreira Lavor
Justiça além dos autos
Estudante
história de mulheres
Alexandre de Morais da Rosa
Cinemas
Direito Animal
NeUnaMenos
Processos administrativos
Parentesco de terceiro grau
Previdência Social
Guarani-Kayowá
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Furto de Chocolate
Revisão Disciplinar
Escolas
Pena pecuniária
Acesso a ação penal
Isabely Neves
Propaganda enganosa
Manuel Monteiro Guedes Valente
Segurança Digital
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Contardo Calligaris
Curso de Direito
Leonis de Oliveira Queiroz
Concurso público para cartórios
Intimação whatsapp
Atibaia
Valmir Pereira Alcantara
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Edilson Santana Gonçalves Filho
TRT 3ª Região
Obrigação
Desaposentação
Débora Costa Ferreira
art. 5º da Constituição Federal
Fernando Gaspar Neisser
Resolução n. 235/2016
Jurisdição Constitucional
William Garcez
FNDE
Compensação de carbono
Lorena Silva e Silva Faustino
Evento internacional
Projeto Ronda Maria da Penha
Sistemas Sociais
João Daniel Rassi
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paquistão
Filosofia de Zygmunt Bauman
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Carla Joana Magnago
Luiz Ferri de Barros
Caroline Ribeiro dos Santos
Gildson Gomes dos Santos
Marcos Ehrhardt Júnior
Ricardo Genelhú
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Leonardo Marques Vilela
339 CP
Claudio Melim
2ª Câmara Criminal
Sobre a Guerra
Suíça
Direitos do trabalhador doméstico
Gustavo Faria Pereira
Desocupação UESB
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Legislação russa
Editora Univali
consulta pública
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ricardo da Silva Fiorin
Amanda Bernardes Khouri
Brexit
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Polícia Civil do Distrito Federal
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
UNOESC
Caixa 2
Celpe-Bras
Raul Linhares
Gabriel Martins Furquim
Adriano Menino de Macedo Junior
Paulo Furquim de Azevedo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Jaécio Matos Santos
Lei Antimanicomial
Ana Gladis Thomas
Leonardo Schmitt de Bem
refugiado
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Samira Schultz Mansur
Resolução n. 203/2015
Ajuda Humanitária
Afastamento
Tribunal de Contas da União
Pauta de Julgamento
Responsabilidade solidária
movimentação processual
Legislação Francesa
Lei n. 15.829/2012
Lívia Maria Lucca Silva
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Kel Lúcio Nascimento de Souza
bloqueio de Whatsapp
Tânia Maria de Oliveira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Periódicos
Luciano Dantas Sampaio Filho
lei antimanicomin
Violência contra a mulher
Responsabilidade civil do Estado
INCADE
Tragédia Vila Mariana
Carros apreendidos
Leonardo Gonçalves Perin
Finlândia
Luiz Fernando Moreira
Sistemas Processuais Penais
Concursos Públicos
Plantão Judiciário
Regulamentação da atuação de menores de idade
Germano Schwartz
Paulo Thiago Fernandes Dias
EMAB
Gilmar Mendes
Fábio Rodrigues Paulino
Diogo Bacha e Silva
Verdade e Consenso
Antonio Carlos Brandão
Tribunal de Justiça do Chile
Érico Ricardo da Silveira
S. Tavares-Pereira
Eduardo Silva Bitti
Irlanda
Auxílio Transporte para magistrados
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direito LGBT
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Luiz Henrique Silva Almeida
Thiago Brega de Assis
Direito Imobiliário
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
r Bruno Miragem
UNIJUI
Adicional de Periculosidade
Cartórios e Registros
Javan Moisés Girardi
IRDR
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Jefrei Almeida Rocha
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rosimar Ibiapina Batista
Proteção à identidade de gênero
Operação Greenfield
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Crimes na Internet
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
RE 845.779-STF
Centro Acadêmico Hugo Simas
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Reforma do Judiciário
Pepperdine University
Concurso público
Concurso de Monografia
Julia Santi Fischer
Vinicius Lúcio de Andrade
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Igor Labre de Oliveira Barros
Renata Torri Saldanha Coelho
Diego Augusto Bayer
Movimentos sociais
Nova data
Escritório Social
Conferência de Haia
TRF da 3ª Região
MPSC
Oriente Médio
Marcelo Ribeiro
Coação Testenhunha
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Marco Aurélio Marrafon
Dano ambiental
Aprovado
Guilherme Carvalho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Guilherme Roedel Fernandez Silva
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
danos morais coletivos
Otelo
Renê Hellman
Laurita Vaz
Recurso em Habeas Corpus
Revista Pensamiento Americano
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Gabriela Andrade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Litiane Motta Marins Araújo
Marcello Pietro Iacomini
Justiça Legal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Paridade de Gênero
Jorge Luiz Souto Maior
Claudia da Rocha
Fernando Antunes Soubhia
Medida provisória
Guilherme Alcântara
Angela Cristina dos Santos Zen
Rede Telesur
Ângela M. Bagattini
Indicação Literária
Violência contra mulher
André Luis Callegari
Professora Dra. Paula Saleh
Amanda Muniz Oliveira
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
TJPA
Diploma
Lei 11.340/2006
Estelionato emocional
Prazo Recursal
quem quebrou o Estado brasileiro
Revista Jurídica Actualidad Penal
NYtimes
Edução
Lorenzo Alvarez de Toledo
Desigualdade salarial entre os gêneros
aumento de tarifa de ônibus
Voto divergente
Delmes Rodrigues Feiten
Edital publicado
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Rússia
Processo Penal do Espetáculo
Lívia Lucca
José Edvaldo P. Sales
“fosfoetanolamina sintética”
Lei 5.889/73
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Organização Mundial de Saúde
Canibalismo
Cirilo Tissot
Amanda Oliari Melotto
crowdfunding
torcedores do Corinthians
III Simpósio de Direitos Humanos
Sírlei de Sá Moura
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Advocacia catarinense
Antecedentes Criminais
Especialista ONU
Especialização em Ciências Penais
Quebra de Sigilo
progressão vertical de carreira
Rubia Souza Santos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Dr. Cesar Luiz Pasold
Indeferimento
Diderot Costa Souza Filho
Dez Medidas Anticorrupção
Carla Mari Robaina Marcondes
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dispositivos Móveis
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Pedro Scuro Neto
Decisão colegiada
Danilo Nascimento Cruz
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Curso de Filosofia Jurídica
Vade Mecum Método
Direito ao esquecimento
Joacir Sevegnani
Processo de adoção internacional
sistema de justiça e segurança pública
Diogo Macruz
Especializações
Homeoffice
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
acidente Mogi-Bertioga
Sistema Unificado de Execução Penal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
V Colóquio
Recurso Ordinário
Valerio Mazzuoli
Panamá
Arquivo digital
Charles M. Machado
Direito à educação
Nicola Patel Filho
Não recepção
Clenir Sani Avanza
Clariana Sommacal
SAMARCO
Eugenia de Azevedo Neves
Casamento Infantil
Vitor Sousa Freitas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fernanda Becker
Medo do futuro
Professores da USP
Érica Côrrea Simões Pires
Carlos Eduardo Martinez
Rafael de Deus Garcia
Revista Direito GV
Legislação Alemã
Gislaine Peixoto
Tuberculose
Rilmo Braga
TRT 12ª Região
Thayla Fernandes
análise de redução de pena
Museus
Fornececimento de remédio de alto custo
João Guilherme Alvares de Farias
ublicidade infantil em ambiente escolar.
dados estatísticos
Paula Saleh Arbs
Gilberto M. A. Rodrigues
Constituição brasileira
Futuro tecnológico
Regime prisional
Processos
Justiça em número 2016
dupla maternidade
Willame Parente Mazza
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Academia
Universidade Estadual de Maringá
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
João de Castro Souza
cirurgia plástica reparadora
Doulas no parto
Antônio Julião da Silva
Recurso de Revista
administração judiciária
suspensão de penalidade
Lei 9.099/95
Adriano Martins de Sousa
tratamento do preso
Mediação privada
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Barbara do Espírito Santo Pasello
Rádio Web Justiça do Maranhão
Jamile Calheiros
Boletim RDL
Felipe Magalhães Bambirra
Maria Lúcia Karam
Carla Marcondes
Paternidade biológica
Universidades
Gestantes
Fundamentos da Prisão Preventiva
Getúlio Vargas
Mato Grosso do Sul
Alan Kardec Cabral
A criminalização midiática do sex offender
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Associação Brasileira de Direito Processual
Matheus Felipe de Castro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Defensoria Pública de Goiás
Comunidade jurídica brasileira
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
SAJ
Comunicação ONU
Tatiana da Silva Morim Kashio
Assembleia Estudantil
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Curso de extensão
Registro
Agressão escatológica
Publicidade das decisões administrativas
Rodrigo Pereira Moreira
Armando Gallo Yahn Filho
Bolsas para Mestrado
Magistratura Catarinense
Airton Gomes Braga
Clenio Jair Schulze
João Batista Martins César
Márcia Luisa da Silva
John Nash
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Princípio do melhor interesse da criança
Mutirão
Márcia Sarubbi Lippmann
Casa das Américas
Direito das Migrações Transnacionais
Homenagem a Peter Häberle
Atualização
Isadora Nunes
concurso oficial de justça
Sérgio Oliva Reis
Audiência de apresentação
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Julio Cezar Moura de Souza
tentativa de homicídio
Artur de Brito Gueiros Souza
Atraso imóvel na planta
CTB
Direitos de sucessões
audiolivro
Processo Penal do Limite
Benigna Teixeira
Aderlan Crespo
Sorocaba-SP
Tabelionatos de Notas
PEC 241/2016
Davi Pereira Junior
Catherine Figueiredo Escobar
DPVAT
cargo de Secretário de DiligênciaS
Antonio Vercher Noguera
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
João Vítor de Araújo Santos
Relação de consumo
TJDF
Edital de Parecerista
Dora Cavalcanti Cordani
João Marcos Braga
Direitos dos animais
Transmissão on line
fornecimento de medicamento e tratamento
Ministro Mendonça Filho
Parceria Público-Privada
queixa-crime
Walter Bittar
acervo disponível
Grupo de Pesquisa
Prenome de tratamento
Igor Braga de Souza
Marcello Lopes
Yeda Barbosa
Medidas cautelares a parlamentares
Juarez Cirino dos Santos
Lei de Licitações
Adoção em conjunto de irmãos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Posse Ministra Carmen Lúcia
Terre des hommes (Tdh)
Paulo Edgar da Rocha Resende
Indígenas
Adir Freire Freitas
#Empório indica
Fazenda nacional
Francine Sgnaolin Schmitt
Tortura Sistêmica
Educação de Jovens e Adultos
Ministério Público
CIIDI
Flacso
Bloqueador de celular
João Guilherme Gualberto Torres
Dano Moral
Coaching
Barcelona
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Thiago de Miranda Coutinho
DPRJ
Penal Tributário
IMESB
Hugo Fernandes Matias
POLÍTICA HIGIENISTA
artigo 33 do CP
Boletim da RDL
ato infracional análogo a crime de desacato
Estevão Schultz Campos
Fraude em Título de Eleitor
voa ou corre?
PEC 241 (PEC 55)
Marcus Alan de Melo Gomes
Rene José Keller
Direito de Gênero
HC 389211
Lucas do Nascimento Nobre
Universidade Luterana do Brasil
Thaise Mattar Assad
Controle de Convencionalidade
Partilha de bens
Consulta Popular
Romênia
Luciano Benetti Timm
Bárbara Lopes Gomes
Fernando Pegorini
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
PEC nº 287/2016
Iolmar Alves Baltazar
Detentas grávidas
CEAJud
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Botão de pânico
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Violência e Cinema
Roberto Arriada Lorea
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Petição n. 7074
Guilherme Moreira Pires
Indonésia
Doação de Órgãos
Direitos de Privacidade
Edson Damas da Silveira
PCB
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Dolivar Gonçalves Junior
PUC-MINAS
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Gilberto Souza dos Santos
Liberdade Religiosa
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Cine Debate
Melhor atendimento no Judiciário
Anoreg/MA
Tecnologia Comunicação e Informática
Projeito Pai Presente
Manifesto pela Democracia
Licitação
Uniplac
Leandro Matsumota
Lauro Francisco Mattei
Adalberto Arruda Silva Júnior
Juliane Facó
Fernanda Fragoso
Recebimento
Desembargador
Emenda Constitucional 88/2015
Confissão de culpa
Mortes e lesões causadas por policiais
A construção da Identidade
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Carla Estela Rodrigues
Refém em assalto
João Baptista Herkenhoff
Senha de cartão
Kristian Rodrigo Pscheidt
Discriminação Racial
4º Turma do STJ
Adilson Pires Ribeiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Cármen Lúcia
Canal Empório do Direito no YouTube
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Boletim n. 09
Cursos Online Gratuitos
Certidão de Nascimento
Fabiano Oldoni
Trabalho não remunerado
João Pedro Coutinho Barreto
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Julgamento pelo tribunal do júri
Tiago Fachin
Hedlian S. Cândido
Pornografia Infantil
Imunidade diplomática
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
contratos de mútuo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
mediação virtual
TRF2
pena mínima
Dra. Annette Cardoso Rocha
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Preso provisório
José Roberto Martins da Silva Junior
o especialista em prender e a prisão
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