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Maria Luiza Gorga
Stela Adriane
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Samuel Oliveira Cersosimo
Geovane Peixoto
Felipe Wild Varela
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Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Melo Franco Bahia
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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Augusto Passamani Bufulin
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Gustavo Roberto Costa
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Negócios jurídicos processuais
Eliane Vieira Lacerda Almeida
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Por Danielle Mariel Heil
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Produto eleitoral
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Elane Pires Muniz Soranso
Silvana Colombo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Amanda Ferreira dos Passos
André Amorim de Aguiar
Maick Cristian Valino Pinheiro
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
Eliza Cerutti
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Marcos Catalan
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Martina Mariano Spanemberg
Daniel Dore Lage
Felipe Barreto de Melo
Charles da Costa Bruxel
Nayron Divino Toledo Malheiros
David Tarciso Queiroz de Souza
Danúbia Souto de Faria Costa
Raphael Augusto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luciane Maria Trippia
Alexandre Ávalo Santana
Rafaela Alban
Mauro Cesar Martins de Souza
Beatriz Bork
Jenair Alves da Silva
Lívio Oliveira
Iara Antunes de Souza
Alexander Meurer
Débora Costa Ferreira
Gabriel Miranda
Luiza Silva Rodrigues
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
Larissa Thielle Arcaro
Bruno Braga Cavalcante
Rafael Libaneo
Rafael Alexandre Silveira
Lilian Katiusca
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rodrigo Bello
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Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Adriano Valente
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Guilherme Bonato Campos Caramês
Francielle Oliveira Gadonski
Luana Barros S. de Souza
Alice Hertzog Resadori
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lucas Hinckel Teider
Mírian Da Silveira Monte
Tânia Maria Françosi Santhias
José Gouvêa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Guilherme Moreira Pires
Paula Brener
Fernando Antunes Soubhia
Juliana Carvalho Pavão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paloma Braga
Claudia da Rocha
Angélica Mota Cabral
Natalia Cintra
Ricardo Yamin
Wendel Machado
José Carlos Portella Junior
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gabriel Quintanilha
Julio Guilherme Müller
Ana Miguel Gomes Regedor
Everton Sarraff Nascimento
Wilson Macena da Silva
Jorge Alan Wunderlich
David Salim Santos Hosni
Proporcionalidade e isonomia
Ubiratan de Mattos
Nely Nazareth
Igor Borges La Rosa
Lucas Lanner De Camillis
Andréia Candida Vitor
Lei nº 8.137/1990
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ellen Rodrigues
Amanda Muniz Oliveira
Gizeuda Sousa Rosi
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Diego Crevelin de Sousa
Ruy Freire Ribeiro Neto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Patrícia Regina Coelho Pinto
Andre Vasconcelos Roque
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lia Raquel Bloos Mossini
Ígor Araújo de Arruda
Marcello Terto e Silva
Cleopas Isaías Santos
André Luis Callegari
Marcelo Maduell Guimarães
André Alexandre Happke
Raique Lucas de J. Correia
Roberto Barbosa de Moura
Rafael Bruno de Sá
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paolla Hauser
Natascha Anchieta
Jorge Bheron Rocha
Marco Félix Jobim
João Victor Carvalho de Barros
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Patrícia Cordeiro
José Ricardo Caetano Costa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Larissa Mozzatto Risério
Jovana de Oliveira Rodrigues
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Admilton Figueiredo de Almeida
Flavio Antônio da Cruz
Mariana Seifert Bazzo
Thomas Bustamante
Bruno Sá Freire Martins
Fernando Porto Martins
Aisha E. Road
Heitor Pergher
Pollyana Maria da Silva
Lucas Pereira Sagaz
Fernanda Darcie
Carla Froener Ferreira
Regis Fernando Freitas da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Mendes dos Santos
Pedro Henrique Machado da Luz
Casos criminais
Clenio Jair Schulze
Benigno Núñez Novo
Milena Márcia de Almeida Alves
Letícia Bürgel
Antonio Notariano Jr.
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Costa de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Sofrimento
Gabriel Silas
Lucas Baratieri Francisco
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marta Lúcia Tittoni
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Alexandre Coutinho da Silveira
Adilson Pires Ribeiro
Vitória Passini
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Fernandes
Velocino Pacheco Filho
Luciana Santos Silva
Italo de Oliveira Guedes
Germano Rigotti Fiorio
Kássio Henrique S. Aires
Maurício Ramires
Luís Gustavo Reis Mundim
Martina Silvestri
Israel Lima
Bruno Marques Ribeiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcelo Pereira de Almeida
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Michele Hübner
Cargos públicos de provimento efetivo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Feitosa da Mata
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luiz Elias Miranda
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelo Masô
Maristela Tamazzia dos Santos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcelo Maduell Guimarães
Marta de Oliveira Torres
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Vinicius Cardona
Deise Helena Krantz Lora
Rafael Alves Bertolusci
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gabriel Bulhões
Jeovan Alves dos Santos
Alessandra Simões Reis Abraão
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Eduarda Peixoto da Cunha França
Davi Augusto Santana de Lelis
Marina Carneiro Matos Sillmann
Jackson Silva Wagner
Geraldo Marcell Azevedo
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Felipe da Silva Freitas
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Theodoro Vicente Agostinho
Persecução penal nos crimes tributários
Vanessa Kettermann Fernandes
Manuella Fernandez
Patrícia Oliveira
Caso Althusser
Regina Geni Amorim Juncal
Rideko Suzuki
Mônica Pimenta Júdice
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Juarez Cirino dos Santos
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Relação de trabalho
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Conduta atípica
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Tribunal de Justiça do Tocantins
I Encontro das Criminalistas
Fillipe Azevedo Rodrigues
ato infracional análogo a crime de desacato
Márcia Krischke Matzenbacher
Soraia da Rosa Mendes
Cursos Gratuitos
TRF2
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Jorge Luiz Souto Maior
Alessa Pagan Veiga
Escudo de Vidro
Direito e publicidade infantil
Carla Joana Magnago
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Súmula 574
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
veículos autônomos
Trabalho remoto
Amanda Muniz Oliveira
RDD
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Filosofia de Zygmunt Bauman
Tocha olímpica
ADI 5649
OMS
Filipe Rodrigues Costa
Exploração sexual de menores
Comissão Especial
Trabalho não remunerado
Pena pecuniária
prova do prejuízo extrapatrimonial
Eduarda Peixoto da Cunha França
Anthony Garotinho
CDC
Escolas
Países latino-americanos
Assentamento agrário
Secretaria Especial de Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Paulo Afonso Brum Vaz
Marcelo Ribeiro
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Resolução 235/2016
O direito à extimidade
Revista Civitas
Escola sem partido
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Roberto Epifânio Tomaz
Taysa Matos
Somália
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Estresse ocupacional
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Rafael Floriano
Jônata Souza Guimarães
AP470
Júlia Melim Borges Eleutério
Palácio do Planalto
Fernanda Moretzsohn
Suspensão Processual
Ezair José Meurer Junior
Jeferson Moreira de Carvalho
lucros cessantes
Luciana Boiteux
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Grupo de Pesquisa
Carla Marcondes
Colaboração premiada por delegados
Editora Tirant Lo Blanch
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Homeoffice
Tecnologia Comunicação e Informática
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Envenenamento de merenda escolar
RE 760931
Gabriel Martins Furquim
Sobre a Guerra
Felipe Magalhães Bambirra
PEC 227/2016
base de cálculo de honorários
Regras
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Salvo conduto
Amanda Perrone Ausier
Testemunha de uma barbárie
CTB
o especialista em prender e a prisão
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Nelson Camatta Moreira
dependência de álcool
Expropriação
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
tentativa de homicídio
Decreto nº 8.727/2016
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lesa-majestade
Concurso público para cartórios
Comissão de Anistia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Requisições de Pequeno Valor
TRT 12ª Região
TRF da 1ª Região
Transgêneros
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei de Improbidade Administrativa
Thiago de Miranda Coutinho
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Justiça que solta
Não é não
Edilson Santana Gonçalves Filho
Metodologia da Pesquisa
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Autismo
CIIDI
Kristian Rodrigo Pscheidt
Átila Lincoln Máximo Cunha
Massacre em presídios
Acordo de leniência
Turma Recursal
João de Mendonça Salim
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
TJRO
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vanessa Pedro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Matheus Almeida Caetano
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Gratuidade do Ensino
Unesco
Matheus Casimiro Gomes Serafim
terror e medo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Robinson Borges da Silva Junior
Gilberto M. A. Rodrigues
Uniplac
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lucas Henrique Fávero
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Cumulação de pensões
e-JT
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Asilo
Carlos Henrique Raguza
Pokémon Go
Cristiane Rebelo Limas
Fazenda nacional
Nota de Apoio
UFG
Aplicativos de Celular
Fernando Rey Cota Filho
Gabriel Vicente Riva
Formulário digital
Caixa 2
Lei 12.850
Morte Assistida
Universidade Federal de Goiás
r Luiz Ferri de Barros
AIDS
TRT 3ª Região
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Leonel Pires Ohlweiler
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Terre des hommes (Tdh)
SAMARCO
Investigação Social
Acelino Rodrigues Carvalho
Revista Sistema Penal & Violência
quem quebrou o Estado brasileiro
Projeto de Lei 168/2015
Mauricio Mota
4.º Congresso Médico e jurídico
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
rede de proteção
Educação Pública
Casal homossexual
Lívia Bortolotto Cardoso
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Sírlei de Sá Moura
Maria Antonieta Fernandes
Juliane Leandro Faresin
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Segurança Aeroportuária
(MP) 746
Juíza Maria Clara Sottomayor
Festa Junina
Wallace Costa dos Santos
Projeto de Lei 3.729/04
Maíra Marchi Gomes
jogo de azar
Universidade Luterana do Brasil
Ana Gladis Thomas
Recomendação 44/2013
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
O Direito Achado na Rua
Leandro Machiniski
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
União estável
UNIJUI
Eleições EUA
Continua
data-base
Decreto 27.784/1950
Pablo Antonio Lago
Suspensão condicional de processo
Fabiana Ferreira Dalabona
HC 383102
Resoluções NCPC
condições para reajuste de plano de saúde
Exame de DNA
Comunicação ao juízo da execução
Ocupação das Escolas e Universidades
TJAC
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Suspensão de licença ambiental
Nicole Moreiras Urbini
Mayra Matuck Sarak
Liberdade Religiosa
Infração na adolescência
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Fabricio da Mota Alves
Regras de Bangkok
ADPF n. 461
PLC 20/2016
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Totalitarismo no século XXI
Nilson Costa Souza
Adimplemento Substancial
Kelven de Castro Soeiro Santos
júri popular
RE 608872
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Felippe Borring Rocha
Jefrei Almeida Rocha
Sistema Quero uma Família
Obrigação Impossível
Indígenas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ricardo Genelhú
Marcus Alan de Melo Gomes
Estatuto da Primeira Infância
assédio sexual em metrô
Celso Costa Ramires
Imóvel SFH
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Curso de Redação
CNJ
Associação Brasileira de Direito Processual
Atividade Especial
Diego Augusto Bayer
Revista Húmus
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
ADI 5645
Legalização da maconha
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Planos de Saúde
Ronaldo Nogueira
Câmara de SP
Alexia de Melo Miguel
Crimes Imprescritíveis
Súmula 439 do STJ
Ausência de vagas
Francisco Paula Ferreira Lavor
Navegador
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Eder Aleixo Bee
Acidente radiotivo
Universidade Pública
Claudio Melim
TJGO
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Jurisdição Constitucional
Zéu Palmeira
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
contratos de mútuo
Leonardo Nuñez Campos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Alfredo Copetti Neto
Discriminação Racial
Homenagem a Imre Kertész
Anna Paulina Corteletti
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Estágio
instituições financeiras
Decreto 8.789
Dano Material
Tutela provisória
Direito sucessório
Vitória/ES
Rafael Espíndola Berndt
Revista Jurídica Actualidad Penal
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thiago Brega de Assis
Regime aberto
Contrato de crédito rural
Cinema Educativo
Tribunal online
Vera Regina Pereira de Andrade
Ezilda Melo
cargo de Secretário de DiligênciaS
José Borges Neto
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Formação Promotoras Legais
Atibaia
Tatiana da Silva Morim Kashio
Furto em estabelecimento comercial.
Josiane Rose Petry Veronese
Caso Escher e outros
Alice Hammes
Manuela Andrade
Valber Melo
Por Danielle Mariel Heil
Pedido genérico
Câmara de Deputados
André Sampaio
Fernando César Costa Xavier
FNDE
Ação Cautelar 4327
Gabriela Pivar Scaravelli
Carros apreendidos
Em blog del narco
Neurociências
tese reafirmada no STF
Ricardo Carvalho Fraga
Tribunal de Justiça do Chile
Érica Côrrea Simões Pires
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Controle de Convencionalidade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Estado do ES
Michelli Giacomossi
II Congresso Sul Brasileiro
canabidiol
Professor Adjunto
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
IDDD
Responsabilidade solidária
Propriedade Industrial
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Consentimento do morador
Rede Infoseg
Renajud
Ministra Maria Helena Mallmann
Cinthia Menescal
Ilton Norberto Robl Filho
Linkedin
Paternidade
comemoração 125 anos
Processo de Impeachment
Legislação Francesa
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
PJSC
Direito Penal: Parte Especial
Pamela Medeiros Gomes
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Marcelli Cipriani
Apart hotel
Lauro do Nascimento Pereira
PIS/COFINS
Eduardo Lamy
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
App.
agressões físicas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Leandro Matsumota
Paulo Thiago Fernandes Dias
Rubens Correia Jr.
Fernanda Ely Borba
Interpretação conforme a Constituição
Trabalho em presídio
Raphael Galvani
Assembleia Estudantil
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberto Bergalli
Felipe Pruinelli
Crime de perjúrio
Pedro Valença Resende Ferreira
Nota de Repúdio
Ministro Eliseu Padilha
Daniel da Costa Gaspar
Fernando Henrique Cardoso
Davi Pereira Junior
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Isaac de Luna Ribeiro
Constelação Familiar
Indeferimento
orientação sexual
proibição de tatuagem em concurso
Paulo Rogério Muniz Barros
Lei Complementar 73/93
Curso de Direito com dupla titulação
Regime domiciliar
Inaiane Alves Gonçalves
Competência Delegada
Luiz Ricardo de Castilhos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
crimes cibernéticos
Portaria 930
Liminar em Habeas Corpus
Atividades Complementares Eletivas
Cristiane Rebelo Limas
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Costumes
Alexandre do Rosario Brito
Cadastro Nacional da Adoção
polícia civil DF
Morgana Henicka Galio
HC 138207
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Acordo de paz na Colômbia
Yara Singulano
Laura Gigante Albuquerque
Mulheres vítimas de violência
Caroline Cardoso
Virginia
Defensores Assassinados no Maranhão
Centro Acadêmico Hugo Simas
Juliana França David
Fernando Gaspar Neisser
PJe 2.0
João Paulo Machado Piratelli
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Marcelo Lebre
Orientações Jurisprudenciais
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Irlanda do Norte
Jeferson Almeida De Oliveira
Imigrantes
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Escoteiros
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Matheus Felipe de Castro
Mara Rosane de Medeiros
Carlos Roberto Simões Nogueira
acidente Mogi-Bertioga
Condenação criminal
Dano Estético
Maria Cristtiane Lopes da Silva
LEAP Brasil
Franceses
hoje?"
TJPI
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
convicção religiosa
Teste de paternidade
Deficiência visual
Direito Ambiental
HC 374713
Ana Luisa Buzaid
veiculação indevida de imagem
Crimes da Ditadura Militar
Paula Naves Brigagão
Contas Presidenciais
Rádio Web Justiça do Maranhão
Daniel Carnio Costa
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Henrique Telles Vargas
Irineu Siqueira Leite
Michel Temer
Érica Veríssimo Martins
Universidade de Berkeley
Canibalismo
Comunidade jurídica brasileira
Resolução 213/2015
Conselheiros Tutelares
Aline Gostinski
Rodrigo Pereira Moreira
Ministra Cármen Lúcia
Resolução 225
Centro de mediação para solução de conflitos
Século XXI
HC 389.899
Érico Ricardo da Silveira
Responsabilidade Aquiliana
art. 5º da Constituição Federal
exercícios sistêmicos
Extra petita
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
restabelecimento do fornecimento de água
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
II jornada de Derecho civil
Jamile Calheiros
crime de estupro
Alexander Meurer
Processo de escolha dos ministros do STF
Crime de ameaça
Abuso de autoridade
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Instalação dos cursos jurídicos
Márcia Luisa da Silva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Twig Santos Lopes
Bug
Barbara do Espírito Santo Pasello
Flávia Stringari Machado
Karina Guerreiro de Sá
Juliano Keller do Valle
Alexandre de Morais da Rosa
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
LGBTI
Banco do Nordeste
EMESC
III Simpósio de Direitos Humanos
Vitória Buzzi
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Recurso Extraordinário 973837
Gabriel Serra
pedofilia na internet
Níger
Resolução n. 175 CNJ
Geraldo Prado
Vitor Vilela Guglinski
PEC 241 (PEC 55)
Aldo Arantes
Intimação
Caio Henrique Lopes Ramiro
Precatórios
Ensino de Processo Penal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Afrânio Silva Jardim
Vínculo Empragatício
Lei 13.429/2017
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Maioridade
Regime prisional
ADJ
Oficiais de Justiça
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Tribunal Superior do Trabalho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Prevenção do HIV
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei n. 13.189/2015
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Gildson Gomes dos Santos
adultério
Lei anti-homofobia
Ministério Público de São Paulo
Abolicionismos e cultura libertária
Projeto de Lei 4.850/2016
Estado de Inocência
Marinha do Brasil
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Plano de Saúde
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ricardo Antonio Andreucci
Psicologia em Estudo
Morgana Machado
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
intercâmbio de jurisprudência
padrão internacional de segurança
Sistemas Sociais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Comunicação ONU
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Carlos Teixeira Teófilo
I Jornada sobre abuso sexual
Hugo Fernandes Matias
VEC
New York
Rafael Silveira de Souza
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Rosimeire da Silva Meira
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tornozeleira Eletrônica
Janiere Portela L. Paes
Guerras as drogas
Crime de Furto
Matheus Felipe de Castro
João de Castro Souza
Manuela Abath
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Luana Gaia de Azevedo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Meninas de Guaru
Smart Lab
Recurso Especial n. 1.285.789
Desaposentação
Fernando Salzer e Silva
Voto divergente
Aline Ariane Fagundes
controle social e falsas promessas
Diego Zysman Quirós
Marcelo Pichioli da Silveira
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Paolo Lollo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ana Luiza Canavarros Caldart
Decisão colegiada
Facção Criminosa
Eugenio Zaffaroni
Processo de adoção internacional
Filipe Maia Broeto
Carolina Marcondes
Entrevista do dia
NeUnaMenos
Estados Lusófonos
Verdade e Consenso
Sala Verde
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Em busca das garantias perdidas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Previdência Social
João Vítor de Araújo Santos
Suíça
Giulia D'Amore
Constituição e Poder Vol. 1
DPRJ
Torcedores
Carnaval de Rua
Geovane De Mori Peixoto
Entrevista
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Repetitivo
Acesso à Jurisdição
O Júri Objetivo II
Laurita Vaz
Racismo Institucional
Manual de Processo Penal
Alienação
Dr. Cesar Luiz Pasold
Teoria do Crime Culposo
Especialista ONU
Brexit
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Flacso
Aury Lopes
PEC 209
Documentos falsificados
Luísa Claudia Faria dos Santos
Universidade do Porto
Juiz humano
Samuel Saliba Moreira Pinto
Fornecimento de fraldas
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Deputados
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
AMILTON BUENO DE CARVALHO
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fábio Rodrigues Paulino
Renee do Ó Souza
Kennedy Henrique
Aula Magna
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Poesia
Fabíola de Oliveira Brum
Jonatan Ramos de Oliveira
danos morais coletivos
João Chiesa Farias
Benigna Teixeira
Rosalvo Ivarra Ortiz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Roubo de carro
Poligamia
Fernanda Fragoso
Indulto/2016
Eugeniusz Cruz
Emenda Constitucional 74/2013
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tratado
INCADE
Súmula 562 STJ
Márcio Ferreira
Cartilha completa com as instruções de uso
patologia ocupacional
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
IX Encontro Nacional do CONIMA
Estado do Rio de Janeiro
Gustavo Caetano Gomes
Resolução nº 400/2016
Indicação Literária
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Coreia do Sul
Dra. Maria Lucia Karam
Arrecadação de Verbas Públicas
CTPS
Programa "De olho no Direito"
Lei Federal 11.091/2005
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Eleições municipais 2016
Vestibular Udesc
Rompimento de barragens
Segurança do Poder Judiciário
TRT da 9ª Região
Condenação
Estabelecimento prisional
Mediação judicial
Leonardo Avelar Guimarães
Adriano Consentino Cordeiro
RE 587970
Três Poderes
Tainara Martinhago Virtuoso
Formação Jurídica
Luislinda Valois
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Wilyney Santana Borges
PCB
Ministra Cármem Lúcia
Mutirão
Eliseu Antônio da Silva Belo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Usuária morta
Publicidade de cigarros
Ministro Og Fernandes
refugiado
Arquivamente de Inquérito
Wellington M. de Almeida
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Giovana Giulia Silva
Recomendação 41
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei 9.029/1995
Superintendência de Seguros Privados
Aplicativo CPC Anotado
Márcio Soares Berclaz
Olavo Fettback Neto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Karla De Souza Oliveira
Concurso de Bolsas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Dívida de condomínio
Claudia da Rocha
Luciano Góes
Lei 11.340/2006
Rachel Riera
regime inicial do crime de roubo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Edital de Parecerista
Justiça Juvenil
Crise Migratória
Redução da Emissão de Carbono
Reclamação
O impacto da lentidão da Justiça na economia
José Calvo González
Segunda Turma do STF
Tragédia Vila Mariana
Damásio Educacional
danos materiais
Audiência Digital
Contratos
Monografia
Inclusão
Adoção de grupos de irmãos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Armas Nucleares
Mariana Goulart
Paris
Javan Moisés Girardi
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Furto de Chocolate
Ônibus
Valmir Pereira Alcantara
interpretação conforme
Bis in idem
Motorista bêbado
Reconhecimento de paternidade
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito das Obrigações
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Gabriela Mendes Fontana
Justiça criminal
Antropologia Teológica
Residência Judicial
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Poder Judiciário Estadual
Tragédia em Mariana
José Geraldo de Sousa Junior
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Transferência para hospital
Douglas Anderson Dal Monte
Cibele Cheron
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Rilmo Braga
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Processo Penal do Limite
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Audiência por videoconferência
Germano Schwartz
Bruno Sá Freire Martins
MPF
Embaixada Americana
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Botão de pânico
Criança indígena
Mulher nos cenários jurídicos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thayla Fernandes
Sistema Cejusc-PJe
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Falta de vagas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Leonardo Sagrillo Santiago
Conrado Gama Monteiro
Cristiano Imhof
UNOESC
Alemanha
Renata Flecha
Especialização em Ciências Penais
Oportunidades
Sérgio Oliva Reis
Eduardo Bueno
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
HC 389211
Flávio Andrade da Cruz
história de mulheres
crimes contra a vida
Síria
Adoção em conjunto de irmãos
António Guterres
orçamento público
PFDC
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Defensor público José Ivan
Princípio do melhor interesse da criança
Aicha Eroud
Ana Maria Magro Martins
lei antimanicomin
10ª edição comemorativa
Dispositivos Móveis
Terrenos de Marinha
Miguel Calmon Dantas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
TJMT
Pesquisa e Movimentos Sociais
Audiências de custódia
Jeffrey Chiquini
Estudos
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Citação e intimação
Trabalho de Conclusão de Curso
Cartilha de orientação
Yuri Felix
Tema 98 STJ
Cladem
Revista da AGU
Judicialização democrática
DIRPF/2017
RIHJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Superior Tribunal Militar
Cirilo Tissot
Finlândia
Desistência da adoção
INQ. n. 4483
Tortura Sistêmica
Magistratura Catarinense
Confisco de Bens
LC 158/2006
Direito Forense
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
pena mínima
Tiago Fachin
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Prerrogativa de foro
Direito Animal
Tratados de direitos humanos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Resolução 214
EAD
Estatuto da Criança e do Adolescente
Eduardo Januário Newton
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Albie Sachs
Armadilhas da Cognição
Jorge Alberto de Andrade
Suspensão da Liminar
Imprensa
José Enrique Teixeira Reinoso
Káthia Ferreira dos Santos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Prazo Recursal
Fabio Sevscuec
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
mestrado Univali
Pensão por Morte
Mário Cesar Andrade
Lei 13.269/15
Catherine Figueiredo Escobar
Gustavo Henrique Dietrich
Goffredo Telles Junior
Brasil. Human Rights Watch
Joinville/SC
Endividamento
Lei Antimanicomial
dados estatísticos
Pepperdine University
Matias Hillesheim Stecker
Conferência de Haia
Assis da Costa Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Leonardo Costella
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ministro João Otávio de Noronha
PEC 287/2016. ADPF 438
Clube de Regatas do Flamengo
Contardo Calligaris
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Renda Mínima
Igor Braga de Souza
URFJ
Ministro Mendonça Filho
Equipamento para Blindar a Sociedade
Guilherme Carvalho
II Simpósio de Direitos Humanos
Giovani Clark
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Turismo
Eliza Hartung
Bruna S. Lago
Jonathan Cardoso Régis
II Jornada Jurídica de Cascavel
Professora Dra. Paula Saleh
Pretensão Punitiva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Organização Mundial da Saúde
Fraude em Título de Eleitor
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Wagner Balera
Lei proíbe Uber no RJ
Sistemas Processuais Penais
Lei Maria da penha
Juliano Ralo Monteiro
Chamada pública
Marcelo Ricardo Colaço
Audiência de Custódia
Doação de Órgãos
Lições de Direito Alternativo
chapa Dilma-Temer
CFOAB
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Direito de Trânsito
Kevin Quintiliano de Oliveira
Novo Refis
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Rosimar Ibiapina Batista
Jean Vilbert
Caio Rangel
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Pedro Leite Barros
Condenação Militar
Flávio Baumgarten
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Hilariane Teixeira Ghilardi
Incitar Suicídio
Disney
2ª Câmara Criminal
Rodrigo Dias da Fonseca
ameaça espiritual
Anna Paulina Corteletti
Giancarlo Silkunas Vay
Decreto de indulto 2016
Direito eleitoral
Gustavo de Mattos Brentano
Indenização por cobrança indevida
Parlamento Europeu
Quarta Turma do STJ
Congelamento de ajustes
Antônio Carvalho Filho
Alcenir José Demo
mudança de nome
Juiz Hélio do Valle Pereira
Indenização a familiares
Guilherme Alcântara
Starbucks
Inquéritos arquivados
DPMS
Fertilização In Vitro
Processo Penal no Limite
Cidades e comunidades sustentáveis
OIT
Mediação privada
Beatriz Zapelini
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
ANAMORPHOSIS
Thieser da Silva Farias
OAB/ES
Atendimento à Infância e Juventude
Processos
doutorado
Tiago Clemente Souza
Natália Barroca
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Adilson Nunes Rodrigueiro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
O negociador
José Nunes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Alexandre Barbosa da Silva
Malta
Universidade de Stanford
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Alessandro Soares
Nathaly Munarini
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Child Best Interest
Apreensão de passaporte
Otelo
luta pelos direitos
Igor Labre de Oliveira Barros
Documentos sigilosos
Danos morais e materiais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Massa Falida
Edson Silva Barbosa
Adilson Pires Ribeiro
ONU
Pena de multa
Alexandre Wunderlich
África do Sul
Ação Penal de Competência do Júri
Leonardo Isaac Yarochewsky
Informativo de Jurisprudência
Daniel Ribeiro Vaz
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ohio
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gardenia Mota Ayres
Tânia Maria Françosi Santhias
A construção da cidadania e a sexualidade
Desembargador
Tiago Resende Botelho
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Marcelo Melo
Affonso Ghizzo Neto
Lilian Cristina Moraes
Casa Nostra
Tânia Maria de Oliveira
medida socioeducativa
John Nash
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Notícia
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Inelegibilidade
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Congresso de Psiquiatria Forense
TJAL
Abuso dos direitos humanos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Carta Aberta ao Senador Anastasia
PLS 32/2016
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lucas Baratieri Francisco
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Juízes pela democracia
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Aplicativo Replika
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Trasnporte coletivo
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Disparidade Salarial
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Yeda Barbosa
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ditadura brasileira
PLC 79/2016
Liminar em HC
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Crime de Injúria
retificação de registro civil
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Projeto MiniPac
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
escravidão
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Violência na Escola
CPC/73
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Limites a internet
Investimento em fundos internacionais
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Remição pelo estudo
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Organização das Nações Unidas
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Condomínio
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Lista de Livros
Educação de Jovens e Adultos
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Jurisprudência
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185
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Súmula 563 do STJ
Direito Interncional
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
interceptação telefônica ilegal
Hélder Luis
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Curso ENFAM
dispensa discriminatória
Julgamentos Históricos
Documento histórico
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Preso provisório
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Direito do Consumidor
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
ACNUR
Mudança de sexo
Dano Moral
Fernanda Martins
Bruno Sá Freire Martins
Direito dos Transexuais
GLBTs
Lei 13.344
r Bruno Miragem
torcedores do Corinthians
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Entre Nós
Recomendação 27/2009
tratamento do preso
Mateus Sampaio Aranha
Thula Pires
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Renê Hellman
Projeto Universidade no Cárcere
Giulia Poeppl Pereira
Combate à tortura
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Curso de Direito
Bianka da Silva Carvalho
Glauber William Duarte
Big data
Indenização seguradora
Marco Aurélio Marrafon
Vereador SC
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Mayara Pellenz
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Decreto Presidencial
Boletim n. 08
Mediação on line
STJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Heleno Dozól Barabas
Julia Santi Fischer
André Henrique Lemos
Devido Processo Legal Substancial
Projeto Reeducar
Thais Silva Bernardes
Diogo Bacha e Silva
MIT
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Bibiana Fontella
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Iverson Kech Ferreira
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Crime de trânsito
reunião com presidentes dos TJs.
Juliana Arrais Mousinho
Teoria dos Jogos na Mediação
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Márcia Sarubbi Lippmann
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Massacre Manaus
Auschwitz
PPGCCrim
Lorena Silva e Silva Faustino
Saúde
Rita Matos Coitinho
Máfia chinesa
RE 958.252
Doutrina previdenciária
NYtimes
feminicídio
André Alexandre Happke
Súmulas
TJSE
Luis Calazans De Brito Bisneto
Texas
José Roberto Moreira
Demissão por Homofobia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ligue 180
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Suprema Corte dos Estados Unidos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Irlanda
Bruno Luís Marques Hapner
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
ADPF 414
Encoge
Belarus
PEC nº 287/2016
Eduardo Pereira dos Anjos
Yuri Calixto
cirurgia plástica reparadora
Criminologia Forense – Tomo I
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
S. Tavares-Pereira
Reforma do Judiciário
Lei das Contravenções Penais
Projeto de Lei 3.277/2012
Heloísa Husadel Telles
Representação Criminal
Decisão judicial
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Antônio Julião da Silva
Barbara Pasello
Edição
Paulo Ricardo Suliani
Transporte de valores
Henrique Perez Esteves
Maria Jocélia Nogueira Lima
Reforma Eleitoral
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Homenagem póstuma
Ricardo Mauricio Freire Soares
contratos bancários
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
V Colóquio
Luanna Tomaz de Souza
Direito de Guarda
Bruno de Omena Celestino
Reforma previdenciária
Fernando Machado
José Ewerton
Banco Mundial
Tribunais se preparam
Lei nº 8.036 de 1990
Servidores
Revista Direito GV
Simone Pires Cipriano
Alunas feministas da UFG
Isabelly Cysne Augusto Maia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
posse-trabalho
João Pedro Coutinho Barreto
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Kátia Debarba Machado
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Danos Materiais e morais
Layane Leans Cardoso
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Abril Uscanga Barradas
Direito LGBT
XX Semana Jurídica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
A Hiperintegração do Direito
João Daniel Rassi
Turquia
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fundo de Assistência Parlamentar
Reforma da Previdência
Indeferimento da inicial
Constrangimento
João Vitor Cardoso
Mario Cesar Andrade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Rodrigo Medeiros da Silva
Flavio Antônio da Cruz
Imigração
Cursos Internacionais
7º Congresso Jurídico Online
Rafael Beltrão Urtiga
Ministro Celso de Mello
Direito Internacional
Clair Jucerlei Mendes
Felipe Lima de Almeida
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Universidade Federal de Minas Gerais
Silvio Donizete Chagas
Rio São Francisco
Benigno Núñez Novo
consulta pública
investimento
Fernando Pegorini
Daniel Roberto Hertel
Murillo David Brito
Bolsas para Mestrado
Volume 18
Inconstitucionalidade do votos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Mediação digital
Países Lusófonos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
PCRJ
Precedentes Judiciais Vinculantes
Prevenção ao suicídio
Gabriela Antoniacomi Maschio
Luanna Tomaz de Souza
Conjunto Habitacional
Vinicius Lúcio de Andrade
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Marcelo Pertille
Cândido Furtado Maia Neto
Tabelionatos de Notas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Havaí
Cartórios
Pauta de Julgamento
processos seletivos
Carolina Iarocrinski
Resolução n. 235/2016
Rogério Leal
Sandro Kozikoski
Bruna Silva Carvalho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fernanda Becker
Código de Trânsito Brasileiro
Ajuda Humanitária
WebRadio TJSC
Pós-natal da adoção
Coletivo Lapices
Yegor Moreira Junior
Lei Pelé
João Baptista Herkenhoff
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Gustavo Medeiros
Objetivo 16
Revisão Disciplinar
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Flórida
Ianca Souza Barauna
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Refém em assalto
Dano Psíquico
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Débora Costa Ferreira
Valores nutricionais
casais homoafetivos
Projeto PROTEUS
Doação
Professor Boaventura de Sousa Santos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Motorista
PLS 195/2014
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunais de Justiça
Diderot Costa Souza Filho
Crime Militar
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Agravo de Instrumento
Roberta Lídice
Imunidade diplomática
Bruna Vidal da Rocha
Arthur Corrêa da Silva Neto
Código Civil de 2002
POLÍTICA HIGIENISTA
Juliana Ribeiro Goulart
Bianca Thais Nascimento
Vinicius Almada Mozetic
Desembargador Sérgio Luz
Bruna Mayara de Oliveira
Desjudicialização
Renata da Costa Sousa Meireles
Fundação Getulio Vargas
prazo exclusão de sócio
Roberta Werner Pinto
Henrique B. Souto Maior Baião
Competência Jurisdicional
Execuções
Ministro Moreira Franco
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Direito Público Temas Atuais
desclassificação de crime
idoso com câncer
Sérgio São Bernardo
Colóquio Internacional
2ª Edição
Imperador
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Resolução
TJMG
Juliana Lopes Andrade
Remessa de Artigos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Atahualpa Fernandez
Recomendação 31 do CNJ
Raoni Gomes
Princípio da não surpresa
Equador
corretoras de seguro
Vitor Sousa Freitas
A Casa de Vidro.com
Denisse Raquel Montoya Elias
Hélio Peixoto Júnior
Atualização
Revista de Direito Alternativo n. 01
Sanção Presidencial
339 CP
Legislação Alemã
Matrículas Abertas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Camila Berni
a dor tem pressa
Diego Prezzi Santos
Academia Brasileira de Direito Internacional
suspensão de penalidade
Coação Testenhunha
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Dano ambiental
Sistema Penal Contemporâneo
Lívia Lucca
Advertência
Casamento Infantil
recesso forense
Rodeio
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Curso Preparatório
José Edvaldo P. Sales
TJRS
CEAJud
Clarissa de Cerqueira Pereira
PEC 241/2016
13.271/16
Medidas alternativas
Dinamarca
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Brenno Cavalcanti
João Paulo Allain Teixeira
Bruno Makowiecky Salles
CERS
Hedlian S. Cândido
Recurso de Revista
Justiça em número 2016
Operação Greenfield
Pessoas portadoras de deficiência
Revista Eletrônica da ABDConst
Cristiano Botelho Alves
José Roberto Martins Junior
Denúncia Crime
Quadro Saiba Mais
Igor De Lazari
Sonia Aparecida de Carvalho
Airton Gomes Braga
Marcos Eberhardt
PUC-MINAS
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Fernando de Castro Faria
BNMP 2.0
Roberta Maia Gresta
Fundo Penitenciário Nacional
Arthur Martins Andrade Cardoso
João Vítor de Araújo Santos
RE 845.779-STF
Livro Infantil
Descriminalização
Quebra de Sigilo
Curso Novo CPC EAD
Alepo
Estatização dos Cartórios
Charles M. Machado
crime ambiental
Clariana Sommacal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Grécia
Enamat
Maus tratos
Curso de Mediação
Bolsa de Estudo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
fraude
Felipe da Silva Freitas
O objeto da ciência do direito penal
Paulo Queiroz
Tatiana Stroppa
Samir Mattar Assad
Não recepção
Paulo Henrique Helene
MP 784/2017
Crime de roubo
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Dia das Mulheres
Consolidação das Leis do Trabalho
Laura Mallmann Marcht
Guilherme Alves Coutinho
Desvio de função
Direitos fundamentais na era dos extremos
Maciana de Freitas e Souza
João Marcos Braga
Phillip Gil França
Marcello Pietro Iacomini
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Edição especial
PLS 432/2013
art. 385 do CPP
CEPAL
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Fundamentos da Prisão Preventiva
Renata Nascimento Gomes
Direito de defesa
Montreal
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Leonis de Oliveira Queiroz
Lei 9.099/1995
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Elcemara Aparecida Zielinski
Balanço 2015 STJ
Lula
Interrogatório informal
empréstimos
Uso do telefone celular
Cenário jurídico e político
Penhora de Bens
Reação Alérgica
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
telefonia celular
Rodrigo Darela de Souza
Protetor solar
Adel El Tasse
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Debate
Pesquisa Acadêmica
mediação virtual
Medo do futuro
Acusada gestante
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ministro José Barroso Filho
Rede Telesur
Lei de Mediação
Ação Popular
Áudio entrevista
Lei Complementar 197/2000
Marcelo Guerra
alcoolismo
Conselho Tutelar
Fabiana Irala de Medeiros
Clenir Sani Avanza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Projeito Pai Presente
Teto remuneratório
princípio da correlação
Hora Extra
Estudante
Prêmio Conciliar
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Pessoas com deficiência
Antonio Marcos Gavazzoni
Gustavo Cruz Jorge
Temas de Argumentação Jurídica
Eventos Gratuitos
Consulta Popular
Requisitos Mínimos
extradição
publicação
Direito Imobiliário
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Andreza Gabriela Cuzma
Primeira Seção do STJ
Katarina Peixoto
8ª Vara Federal de Florianópolis
Participação nos Lucros e Resultados
Eugenia de Azevedo Neves
Manuela Valim Charpinel
Luciano Zanetti
Rodrigo Francisco de Paula
Paulo Incott
Audiência de custódia de foro privilegiado
Direito de imagem
Daniel Roberto Hertel
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Cleber Francisco Alves
colaborações premiadas
Alisson Silveira da Luz
Projeto Releitura
Fernanda Maria Veronese
Sedec
cooperativa de crédito
Aplicativo
Paquistão
Jornal Estado de Direito
Felipe André Dani
Direito Unisul
Vítima tenta acordo
Atraso imóvel na planta
Risco Precaução e Responsabilidade
PJe Mobile
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Paula Saleh Arbs
Ricardo da Silva Fiorin
LEI 13.300/16
Aula online e gratuita
Enem 2016
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Clenio Jair Schulze
Violência contra mulher
João Paulo de Mello Filippin
Processos administrativos
Antonio Carlos Brandão
gastos do Judiciário
VI Jornada de Direito e Psicanálise
movimentação processual
Fabiano Oldoni
Tiago Protti Spinato
situação de emergência
U2
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Registro de Nascimento
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
A defesa intransitiva de direitos
Juiz Rafael Bogo
Andréia Leal Ferro
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ricardo Leonel da Silva
Rubia Souza Santos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Habeas Data
Presos provisório
Regulamentação do uso das algemas
Laboratório UbiNET
Direito de Gênero
Intimação por telefone
Amanda Rodrigues Vander
Prescrição da ação penal
O resultado como fundamento do injusto penal
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Walder Araújo de Oliveira
Eliana Rocha Oliveira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Organização Criminosa
Promoção das Diversidades
Sexta Câmara Civil
Cadastro Nacional de Adoção
agravo interno e embargos
Michelle Carducci
Ministério Público Militar
Projeto Cronos
Violência e Cultura
Wilson Knoner Campos
Fernando Parente
Lei 8.137/90
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Marcio Guedes Berti
Consulta
Art. 111 da LEP
Lata de tinta
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Proteção à identidade de gênero
Lei 8.625/93
Burca
pais solteiros
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
José Edvaldo Pereira Sales
Romance
Adalberto Arruda Silva Júnior
Tráfico internacional de drogas
Princípios da oralidade e simplicidade
Superior Tribunal de Justiça
Murillo Martins Toledo
Polícia Civil do Distrito Federal
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Lenio Luiz Streck
Regime disciplinar diferenciado
Lei nº. 12.403/2011
CDA
PEC 10/2013
Periódicos
Sorteio
Desocupação UESB
HC 138565
Vade Mecum Método
FHC
intoxicação alimentar
Abaixo assinado
Teoria do Domínio do Fato
Norberto Knebel
Legislação
Salto mortal
Leis internacionais de direitos humanos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Presidência da República
MPSC
Cuiabá
Plínio Gentil
Rogério Gonçalves
Ricardo Martins
ICMS Rio de Janeiro
Voto provisório
Israel Domingos Jorio
Introdução ao Direito Processual Penal
Clarice A. Petramale
Princípios Processuais Constitucionais
Competência criminal
Atraso na entrega de diploma
Dívida valor
Gustavo Faria Pereira
Holocausto
Daniela Muller
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
João Manoel Vidal de Souza
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Anuário da Justila 2016
Magalhães Coelho
Antonio Sepulveda
Gustavo Capobianco Volaco
Leonardo Schmitt de Bem
Assessoria para mulheres
Conselho Municipal de Assistência Social
Mato Grosso do Sul
Daniel Garcia da Rosa
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Leonardo Lucci
Carlos Bolonha
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Mundo do Direito
biblioteca digital
HC 129646
Matheus Henrique Mendonça
Antônio Thulio Souza Bessa
Sorocaba-SP
Recursos Repetitivos
brazilian-journal-of-intl-law
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Allan Dias Toledo Malta
Amanda Bernardes Khouri
queixa-crime
Decisão STJ
fornecimento de medicamento e tratamento
Transparência Internacional
Escritório Social
Jornal
Sacha Darke
Rafaela Alban
Direitos dos animais
vítima de bala perdida
José Roberto Martins da Silva Junior
Dóris Ghilardi
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Plantão Judiciário
Patrícia Cordeiro
Consulta CNJ
Antecipação de Tutela
Quebra de decoro
Paulo Fonteles de Lima
TJDF
Daniela V. Pachito
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Min. Carmem Lúcia
Ditadura Chilena
Programa "Pai Presente"
Paternidade tardia
Rússia
Oriente Médio
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
UFPB
intimação e notificação
PEC 287/2016
Filme Orestes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Carlos Eduardo Martinez
Satélite Geoestacionário
Curso de Direito Internacional Público
PL 44/2016
Concurso de Monografia
Véu
Juliana de Alano Scheffer
Marcelo Fernandez Urani
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Dra. Annette Cardoso Rocha
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Projeto “Integra-Idoso"
Banco de dados genéticos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Canal Empório do Direito no YouTube
Thaís Alves da Silva
inteligência artificial no Judiciário
Nota
Liminar
Mensageira da Paz
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Democracia em Desconstrução
Francine Sgnaolin Schmitt
Legislação em vigor
Justiça Criminal Negocial
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Programa de estágio PJSC
Resolução 229/2016
Filmes Africanos
Edna Raquel Hogemann
Prefeito
RE 595676
Divórcio consensual estrangeiro
ADC 16
Foro Privilegiado
Alexandre Melo Franco Bahia
Coaching para concurso
Itapema/SC
Curso de Espanhol
Gustavo Gomes Brito
Compensação de carbono
Lei nº 9.099/95
Lista
Revista Pensamiento Americano
Proposta de recomendação
carta
Os Novos Atores da Justiça Penal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
FND
Apelação Criminal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ana Carolina De Macedo Buzzi
CPGUFSC
Constituição brasileira
Paulo de Souza Queiroz
Isabel Bueno
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Gustavo Proença Mendonça
Queda em bueiro
Quilombos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Combate à Corrupção
Polícia Judiciaria Civil
87 enunciados aprovados
Andréia Ferreira Bispo
Transição e Consolidação da Democracia
julgamento STF
Toca fitas
Abuso de menores
Congresso dos Estados Unidos
Denúncias contra Aecio Neves
Editora Empório do Direito
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
abordagem policial
Lei 13.270
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Direito Marítimo
Relação de consumo
Decreto 8.615
Tiago do Carmo Martins
Reino Unido
Centro Integrado de Cultura
Reclamação Trabalhista
Instituto Patrícia Galvão
Código Penal de 1940
suspensão de prazo
Quadrinhos puros do Direito
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
adoção
Denúncia sem fundamentar
Glossário
Soraia da Rosa Mendes
EXCESSO DE PRAZO
Paternidade biológica
REsp 1428493
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Boletim RDL
societas sceleris
Felipe Wruck Médici
Corrupção na Petrobrás
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Guilherme Christen Möller
Raissa de Cavassin Milanezi
art. 334-A do Código Penal
Toronto
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
João Salm
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Marco civil da internet
Evicção
Daniel Soifer Kriger
prisão por débito tributário
acervo disponível
Un News
vidade político-partidária
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
XXV CONPEDI
Maria Coelho Rosa Nôvo
Barcelona
Litigância de má-fé
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Estatuto da Advocacia
Curso online
Academia
Responsabilidade civil do Estado
Violência contra a mulher
Militar
Renan Francelino da Silva
Mentalidade Inquisitória
Guilherme Wunsch
Samira Schultz Mansur
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
E-book
revogação de prisão preventiva
Agressão escatológica
Wellington Borghi
Guilherme Moreira Pires
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Sergio Henrique Salvador
Israel
Antecipação de prova no processo penal
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Tuberculose
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Samira Schultz Mansur
SP
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Naína Ariana Tumelero
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Febre Amarela
Homologação de acordos consensuais
Violência de gênero
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famílias com renda baixa
Contestação
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Ex-presidente Lula
Leonardo de Souza Chaves
Oficina de Pais e Filhos
Líbano
Paraíba
Medida Provisória nº 712
Materialidade delitiva
Andréa Pachá
Ricardo Souza Calcini
Aluguel de Roupas
Comarca de Fortaleza
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Maurício Requião
Estado do Ceará
Caderno legislativo
Gabriel Gavasso Lis
Estado e Constituição
Guilherme Rosa Santos
Estatuto da Juventude
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Renúncia
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
SMS
ADI 5357
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Legislação russa
Juizado do torcedor
PJe-Mídia
Seguro obrigatório
Transmissão on line
Fotos
MG
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Thiago Minagé
Evinis Talon
Inquérito n 4.483
Alexandre Miranda Aleixo
Camila Berni
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Privatização de Presídios
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Concurso público
Marcello Lopes
Manifesto pela Democracia
I Jornada de Direito Processual Civil
Saúde Prisional
Alexandre Matzenbacher
Thaise Mattar Assad
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
ONUBrasil
Paulo Incott
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Gabriela Andrade
Publicidade das decisões administrativas
Luis Henrique Braga Madalena
Legalização da Prostituição
Ex-cônjuges
Projeto de Lei 402/15
João Batista Martins César
Perda da Guarda
Frederico Costa Greco
Registro de medicamento
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
DPVAT
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Escravidão Moderna
Convenção de Montreal
reintegração de posse
Adir Freire Freitas
Lançamento de nova edição
Blitz
Felipe Wruck Médici
Gustavo Rocha
Curso de Filosofia Jurídica
MPSP
Lei dos Planos de Saúde
Tramitação direta
Doutor "honoris causa"
Karla de Souza Oliveira
Luis Leandro Gomes Ramos
Revista Iuris in mente
Quinta Constitucional
Concursos Públicos
Rodrigo Bahia de Souza
#Empório indica
adoção homoafetiva
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Secretaria da Fazenda de MG
Willame Parente Mazza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Felipe Cunha de Almeida
Regras da previdência
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Pereira Labiak
Julgamento pelo tribunal do júri
Emenda Constitucional 88/2015
Rodrigo Hendges
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Frantyelle Dorneles Gambin
Evento internacional
Adoção à brasileira
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