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Paola Bianchi Wojciechowski
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Lucas Amaral Antunes
Araken de Assis
Daniel Gomes Batista da Silveira
Delano Câncio Brandão
Daniele Lameira
Willian Alex Sander Amorim
Pedro Coelho
Marcelo Masô
Átila Da Rold Roesler
Sophie Dall’Olmo
Jose Luis Bolzan de Morais
Ana Carolina de Carvalho Neves
Eric Scapim Cunha Brandão
Marcelo Ribeiro
Thieser da Silva Farias
Rogério Pacheco Alves
Patty Oliver
Stella He Jin Kim
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jenair Alves da Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cláudio Lucena
Alessandra Wanderley
Débora Tavares
Renê Beckmann Johann Júnior
Marcelo Mendes dos Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Luara Colpa
Gabriela Mendes Machado
Juliana Lopes
Carlos Augusto Ribeiro
Hernani Zanin Júnior
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ricardo Sanín Restrepo
Caroline Barreto
Cezar Roberto Bitencourt
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rafael dos Santos da Silva
Jenifer Carina Pereira
Gleucival Zeed Estevão
Fernanda Becker
Elias Guilherme Trevisol
Fernando Jiménez Sánchez
Jaécio Matos Santos
Ficção académica
Ester Eliana Hauser
Roberto Barbosa de Moura
Redação
Olavo de Oliveira Neto
Juliano Cesar Zanini
Pedro Ivo de Sousa
Roberta Matzenbacher
Marcelo Palma de Brito
Soraia da Rosa Mendes
Milena Márcia de Almeida Alves
Fernando Torres
Paulo César Carbonari
Gabriel Vitor Nogueira
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jéssica Helena Borges Fraga
Paulo Victor Costa Brito
Nic Cardeal
Ana Patricia Gonzalez
Emanuela Gava Caciatori
Luana Renostro Heinen
Aicha Eroud
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ivana Leite Ruiz
Naína Ariana Tumelero
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Série eProcesso – prática com teoria III
Missael Pinto Zampier
Sofia Jessica Diaz
Maria Carolina Russo
Daniela Richter
Grace Menck Figueroa
Deonísio Koch
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Luísa Fioroni Reale
André Sampaio
Thiago Priess Valiati
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Higor Rezende Pessoa
Maria Walkiria Cabral
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Matheus Vignatti de Carli
Alice Hertzog Resadori
Thaís Mendes Webber Barelli
Andreu Sacramento Luz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fábio da Silva Bozza
Rafaela Alban
Lucas Pereira Sagaz
Sinara Adriano da Trindade
Nayron Divino Toledo Malheiros
Denis Donoso
Centros penitenciários brasileiros
Bernardo Cortez
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Isabel Fauth
Roger Feichas
Constelação Familiar Sistêmica
Marco Aurelio Serau Jr.
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Víctor Minervino Quintiere
Abraham Hand Vargas Mencer
Fabiano Ramalho
Elisandro Lotin de Souza
Júlio da Silveira Moreira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Claudio Melim
Fábio Borges
Élida Lauris
Beatriz Vargas Ramos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Flávio Quinaud Pedron
Fernando da Silva Albuquerque
Geovana Leme
André Leivas de Araújo Vianna
Raphael Augusto
Felipe Montiel
Marco Couto
Clarice Santos
Lucas Correia de Lima
João Guilherme Alvares de Farias
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luccas Tartuce
Paola Alcântara Lima Dumont
Caso Althusser
Jeison Batista de Almeida
Christyan Muller Ajala
Regiane Nistler
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Bryan Bueno Lechenakoski
Mauro de Azevedo Menezes
Joselene Negra Black
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mônica Pimenta Júdice
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcelo de Mello Vieira
Maica Matos Leão
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Viviane Lícia Ribeiro
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
José Luis Bolzan de Morais
Daniel Dore Lage
Rideko Suzuki
Bruna Roberta de Borba
Sofia Siman Salema
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rodrigo López Zilio
Maria Victória Jaeger Gubert
Camila de Oliveira Koch
Vitor Vilela Guglinski
Fábio Camargo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Isabelle de Cássia Mendonça
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lucas Romero Leite
Alexandre Carrinho Muniz
Angélica Mota Cabral
Rachel Serodio de Menezes
Renato Santos de Melo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ana Patricia Gonzalez
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Profa Dra Karine de Souza Silva
Eduardo Bitencourt
Nilza Sarneski
Henrique Abel
Daniela Villani Bonaccorsi
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Felipe André Laranjo
Daniela Dias Tomaz
Bruno César Gonçalves da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Talita Quézia de Assis
Vanessa Milani Sgreccia
Suzany Brasil
Marcelo Buzaglo Dantas
Luana Andrade
Márcio Soares Berclaz
Luna Siqueira
Radson Rangel F. Duarte
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Alberto Sampaio Júnior
Fábio Jun Capucho
Juliana de Alano Scheffer
Camila Renata Leme Martins
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Clarissa Tassinari
Modelo aristocrático de Direito
Marco Aurélio Serau Junior
Aline Miranda
Luiz Elias Miranda
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Willame Parente Mazza
Luiza Silva Rodrigues
Mateus Vaz e Greco
Rafael Bruno de Sá
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luiza Miranda Heinisch
Thomas Bustamante
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Elson de Almeida Santos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Recurso Especial
Antonio J. Capuzzi
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Frederico dos Santos Messias
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Lucas Lanner De Camillis
Bianor Arruda Bezerra Neto
André Felipe Oliveira Moraes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fernando Henrique Cardoso
Maurício Gomes Pereira França
Italo de Oliveira Guedes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernando Reis de Carvalho Peres
Julia Drummond
Nayder Rommel de Araújo Godói
Victória Sell Feiber
Alberto Bastos
Carlos Augusto de Assis
Aline Amábile Zimmermann
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Júlia de Souza Machado
Negócios jurídicos processuais
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ana Beatriz Gomes
Luciana Severo
Guilherme de Luca
Vinícius Anacleto Burato
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Juliana Ribeiro Goulart
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Anthony Thiesen
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mário Cesar Andrade
Rodrigo Bello
Karyna de Almeida Carvalho
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lucas Baratieri Francisco
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Thiago Minagé
Talise Rossi, Diéssica Adam
Misoginia
Evandro Regis Eckel
Joseane de Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ubiratan de Mattos
Marcela Duarte
Michelle Gironda Cabrera
Rennan Herbert Mustafá
Heitor Pergher
Maurício Requião
Solange Luz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gabrielly Caroline Porsebon
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Roberta Oliveira Lima
Danilo Luchetta Prado
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rodrigo Nery
Bruna de Souza Fernandes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
João Paulo Lordelo
Aline Taraziuk Nicodemos
Daniel Cardoso
Estela Márcia Rondina Scandola
Cristiano Peres Barbosa
Júlia Dutra de Carvalho
Thiago Freitas
Cristiano Duro
Luciana da Silva Caseiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniel Thiago Oterbach
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gabriela Cristofolini Vaz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
João Lucas D. de Azevêdo
Felipe Wild Varela
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo Portela Gomes
Lucas Pontes Ferreira
Suzany Lima do Nascimento
Lorena Guedes
Eder Fernandes Santana
Maria Luiza Ávila
Guilherme Wunsch
Bruno Henrique Alves Salomão
José Carlos Portella Junior
Eduardo Santana Cordeiro
r Raul Linhares
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Amanda Souza Batista
Emanuela dos Santos Silva
Henrique Batista Barbosa
Espetacularização da violência
Paloma Leles
Felipe Fernandes Pinheiro
Samuel Lourenço Filho
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Wellington Jacó Messias
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Carlos Alberto Crispim
Wagner Luis Padilha
r Luiz Ferri de Barros
Savio Rangel Santiago
Jaider Esbell
Belmiro Fernandes
Lei nº 8.137/1990
Nacle Safar Aziz Antônio
Marli M. M. da Costa
Raphaella Reis de Oliveira
Geraldo Marcell Azevedo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gustavo Amorim
André Chiabay
Débora Kamasche Henrique de Souza
Henrique Picarelli
Karina Almeida Pinhão
Marco Antonio Lima Berberi
Fabrício Morais da Costa
Nadine Hellen Reis
Davi Augusto Santana de Lelis
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lidia Isabel Lira
Priscila Serafin Proença
André Lucas Fernandes
Pedro Henrique Machado da Luz
Adilson Pires Ribeiro
Luana I. Cabral dos Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ravi Peixoto
Gilberto Bruschi
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gustavo Roberto Costa
Wellington Lima Amorim
Herval Sampaio
Assis da Costa Oliveira
Ursula Rodriguez Minhone
Lívio Oliveira
Mauricio Sousa da Silva
Bruna Marques da Silva
Dierle Nunes
Alexandre Cesar Toninelo
Ualy Matos
José Ricardo Caetano Costa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Carla Benitez Martins
Tamires de Oliveira Garcia
Andréia Candida Vitor
Marcos Clebson Pereira Diniz
Norberto Knebel
Patrícia Oliveira
Pierre Moreau
Alan Furtado
Franciane Hasse
Alberto Silva Franco
Daniel dos Santos Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo José Madeira Mauad
Maira Scavuzzi
Lia Raquel Bloos Mossini
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gustavo Medeiros
Carolina Sena Vieira
Périsson Otávio Rodrigues
Merhej Najm Neto
Ubiratan de Mattos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ana Claudia de Almeida Garcia
Eduardo José da Fonseca Costa
Joelma C. Sousa
Yuri Calixto
Fredie Didier Júnior
Ezequiel Pires
Espírito republicano
Gabriela Nascimento Lima
Andrea Simone Frias
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Wagner dos Santos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rubens Correia Jr.
Abril Uscanga Barradas
Tatyane de Araújo Campos
Ubirajara da Fonseca Neto
Luciano Zanetti
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carolina Farkasvolgyi
Maria Julia Pardal Simonato
Ricardo Antonio Andreucci
Wilson Knoner Campos
Schirley Kamile Paplowski
Vínculo de emprego
Ricardo Mauricio Freire Soares
Violações de direitos humanos
André Luís de Lima Maia
Caroline Ribeiro dos Santos
Jéssica Galvão
Analice Nogueira Santos Cunha
Lucas Hinckel Teider
Leonardo Carvalho Moura
Natascha Anchieta
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rodrigo Darela de Souza
Aisla de Carvalho
Sandro Luiz Bazzanella
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mírian Da Silveira Monte
Mariana Seifert Bazzo
Guilherme Christen Möller
Lucas Gabriel Furlan
Laura Haddad
Giuliano Tamagno
Vitor Santos Andrade
Mauro Mendes Dias
Alan Martinez Kozyreff
Marcel Lopes
Yuri Carneiro Coêlho
Elcemara Aparecida Zielinski
Rafael Faria Basile
Adriana Calvo
Augusto Barbosa Hackbarth
Banalidade do Mal
Ciro de Souza Brito
André Luis Callegari
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ilan Goldberg
Daniella Teixeira
Larissa Beleza
Amanda de Medeiros Lima
Andréa Araujo Bostelmam
Daniel Brantes Ferreira
Inês Virgínia Prado Soares
Konstantin Gerber
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vinícius Arouck
Tiago Resende Botelho
Efson Lima
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Felipo Pereira Bona
Gisela Maria Bester
Lucas Machado
Alessandra Simões Reis Abraão
Juliana Ramos de Amorim
Rodrigo D’Orio Dantas
Diogo Bacha e Silva
Thiago da Silva Santana
Isaac Ribeiro
Maurício Ramires
Paulo Ricardo Stipsky
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mackysuel Mendes Lins
Fernanda Araujo Pereira
Flaviane de Magalhães Barros
Alexandre Morais da Rosa
Matheus Felipe de Castro
Filipe Reinert
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Simone Henrique
r Breno Novelli
João Marcos Buch
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luiza da Costa Alonso
José Calvo González
Paulo Ferrareze Filho
Mauricio Mota
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Laraíne Catapan
Joscimar Souza Silva
Raul Linhares
Guilherme Henrique Lage Faria
Poeta Ali Agora
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luis Gustavo Cardoso
Marcelo Marinho
Victor B. Gonçalves
Paula Rodovalho
Denize Carolina da Cunha
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcelo Carneval
Paulo Ricardo Schier
Marcelo Ricardo Colaço
Adriano Sant’Ana Pedra
Paulo Ricardo Stipsky
Patrícia Otarão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Viviane de Santana
Gabriela Maia Rebouças
Deckinho Mattos
Cristiano Duro
Wellington M. de Almeida
Danilo Nascimento Cruz
Mauricio Ferreira Cunha
Thais Nogueira Lopes
Paulo Incott
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Elaine Cristina da Silva
René Santos Piauilino
Michel Zumerkorn Hassan
Gilberto Alves Júnior
Mariana Goulart
Guilherme Moreira Pires
Marcela Münch
Ana Paula Siqueira
Wendel Machado
Evanilsa Coelho Martins
Luís Gustavo Reis Mundim
Flora Augusta Varela Aranha
Fernanda Melo Silva
Bruna Maria Felix
Tayane Caruso do Valle
Júlio Cesar Rossi
Bruna Braga da Silveira
Juan David Gelacio Panesso
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ricardo Fiorin
Pedro de Souza Gomes Milioni
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
r Élida Lauris e Denise Dora
Alberto Jonathas Maia
Eleição municipal
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Roberto Carlos Rocha Kayat
Eduardo Rodrigues dos Santos
Julio Guilherme Müller
Márcia Letícia Gomes
Diogo Dal Magro
Rubem Bilhalva Konig
Renata Cortez Vieira Peixoto
Claudia da Rocha
Marsel Botelho
Williams Félix Gomes da Silva
Tiago Joffily
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Josevando Souza Andrade
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
José Henrique Mouta Araújo
Victor Hugo Ossowsky
Ricardo Yamin
Rafaela Silva Garcez
Renan Apolônio
Gabriel Teixeira Santos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Henrique Franceschetto
Henderson Fürst
Aisha E. Road
Jenifer Rodrigues
Gustavo Silva Alves
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Vinícius Loss
Michele Hübner
Leonardo Isaac Yarochewsky
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Libaneo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernando Porto Martins
Cláudia Toledo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Alfredo Copetti Neto
Série Cibersegurança III
Alexandre Junqueira Gomide
Anderson Morais
Hédel de Andrade Torres
Thiago de Oliveira Vargas
Nathália Christina Caputo Gomes
Juraci Mourão Lopes Filho
Daniela Richter
Fernando Rabelo Rodrigues
Thais Silveira Pertille
Francisco Pereira Pinto Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
r Thomas Bustamante
Theodoro Vicente Agostinho
Escola Mineira de Processo Penal
Débora Costa Ferreira
r Rizzatto Nunes
Maria Rita Rodrigues
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thula Pires
Juarez Cirino dos Santos
Gabriel Pereira de Carvalho
Phillip Gunther
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiza Lopes Bustamante
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernanda Frizzo Bragato
Cristiana Cordeiro
Rodrigo Bahia de Souza
Caroline Perez Venturini
Larissa da Silva Lopes
Rodrigo Luz
Alexandre de Morais da Rosa
Fiammetta Bonfigli
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Philipe Benoni Melo
Rafael Feitosa da Mata
Camila Savaris Cornelius
Fernando Sacco Neto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Pedro Pierobon Costa do Prado
Laís Arruda Marini
Rodolfo Pamplona Filho
Taynah Ignacio
Edson Silveira
Deise Helena Krantz Lora
Luiz Carlos de Andrade
Mariana Silva Nery
Hellem Silveira Rebolças
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marcella Boarato
Julyan Ramos da Fonseca
Amanda Avansini Arruda
Thiago Vasconcelos Moura
Téssia Gallina Jorge
Gil Rafael Ribas
Juliana Jacob
Josiane Antunes
Tainá Machado Vargas
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gerson Aragão Silva Figueiredo
David Salim Santos Hosni
Mario Porto
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo Sérgio Restiffe
Fausto Trentini
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Vanessa Saraiva de Abreu
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ge Mello
Jeffrey Chiquini
Thiago Siffermann
Felipe Monteiro Minotto
Delano Câncio Brandão
Marcelo Maduell Guimarães
Bruno de Macedo Dias
Lougan Cardoso Lima
Guilherme Mesquita Estêves
Andreza Pantoja Smith
Gustavo Pereira Freitas
Daniela Bornin
Bernardo Britto Guerra
Rafael Caselli Pereira
Stanley Souza Marques
Lenon Gustavo Batista Taques
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luana Cabral
Pollyanna Maria da Silva
Fernanda Koch Carlan
Amanda Lobão
Cintia Neves Godoi
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gustavo de Lima Pereira
Guilherme Vale Brum
Ronicleici Santos da Conceição
Rosa Benites Pelicani
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lúcio Delfino
Germano Schwartz
Barbara Christina de Souza Rosa
Guilherme Alcântara
Carlos Eduardo Martinez
Diego Ken Osoegawa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriel Junqueira Sales
Camila Canto
Fabrício Pontin
Cássio Pitangueira
Renato Mantoanelli Tescari
Ivan Bonifácio
Hodavias Bibiano Chivinda
Isadora Martinatti Penna
Juliana Simone Nandi
José Humberto Pereira Muniz Filho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Larissa Janoni de Araujo
Mateus Mantovani Sorgatto
Júlia Guimarães
Maria Francisca Accioly
Thereza Christina Nahas
Lucélia de Sena Alves
Cleopas Isaías Santos
Isabela Sousa Bestetti
Camila Cardoso de Mello Prando
Maíra Marchi Gomes
Priscila Fichtner
Adriano Leitinho Campos
Fernanda Gomes e Souza Borges
João Marcos Braga de Melo
Felipe Dalenogare Alves
David T. Queiroz de Souza
Débora Veneral
Crédito negativo
Grazielli Farias Fraga
Jorge Bheron Rocha
Alexandre Senra
Adriana Bravim
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marina Alice de Souza Santos
Juliana Vieira
Victor Labate
Bernardo Lima
Marcelo Veiga Franco
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodrigo José Leal
Mônica Louise de Azevedo
Isadora Delfino Reis
Sidineia Delai Onzi
Gisele Mazzoni Welsch
Paula Franciele da Silva
Bruno Taufner Zanotti
Franceline Franco
Valdemar Habitzreuter
Carolina Heloisa Guchel Berri
Francisco José Guardini Nogueira
Luis Henrique Braga Madalena
Fabricio Lima Silva
Tiago Silva de Freitas
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mariana Alves Lara
Amarilis Brito Costa
Thiago Caversan Antunes
Maciana de Freitas e Souza
Francine de Moura
Karina Guerreiro de Sá
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luciano Góes
Vinícius Cidral
Humberto Gomes Macedo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Editora Empório do Direito
Paulo Ferreira da Cunha
Tatiana de Almeida Campos
Lucas de Oliveira Bressani
Guilherme Zorzi Rosa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gabriela Gomes Soncini
João Rafael de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nelson Lacerda
Fernando Rey Cota Filho
Fausto Amador Alves Neto
George Oliveira
Ricardo Moura
Pedro de Araujo Fernandes
Fernanda da Silva Lima
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Mariana Brito Cairo
Luis Leandro Gomes Ramos
Dina Alves
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Victor Mingorance
José Edvaldo Pereira Sales
Leonardo Drigo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Ricardo Pires
Patrícia Salviano
Fernando Antunes Soubhia
Henrique Rabelo Quirino
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
João Daniel Rassi
Maykon Fagundes Machado
Gláucia Borges
Vontade de Constituição
Luciana Berlini
Thaís Boia Marçal
Injustiças raciais no Brasil
Patrícia Cordeiro da Silva
Rafael Fernandes Caldeirão
Wagner Francesco
Bruno Rodrigues
Nariel Diotto
Israel Lima
Gabriela Neckel Ramos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Guilherme Felipe Miguel
Wellington Jacó Messias
Mamadú Saido Djaló
Vanessa Kettermann Fernandes
Yasmine Pitol
Guilherme Sarri Carreira
Fabiano Pimentel
Marcos Paulo Campos
Rafael Leme Macedo
Daniel Willian Granado
Luíza Resende Guimarães
Sandoval Alves da Silva
Simone Nacif
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Renan Levenhagen Pelegrini
Lucília Napoleão Barros
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Guilherme Freire de Melo Barros
Salmi Paladini Neto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Laura Dutra de Abreu
Rafael Ramos Rodolfo
Adalberto Ferrari
José de Assis Santiago Neto
Gabriela Ribeiro
Sistema Penal do Rei Midas
Célia Iraci da Cunha
Juliana Nandi
Moacir Henrique Júnior
Aline Leves
Alexandre José Mendes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
José Adaumir Arruda da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Sophia Brioschi Santos
Bruna Angélica Maistro
Ezilda Melo
r Gisela Maria Bester
Juliana Carvalho Pavão
João Felipe Bezerra Bastos
Alessandro Rodrigues da Silva
Carolina Lacerda Machado
Fabiana Lanke
Fernanda Ely Borba
Amanda Arruda
Rosane Reis Kerber
Nota de Apoio
Benigno Núñez Novo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Renê Hellman
Jarbas Matos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Samuel Silva
Vitor Andrade
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Direitos dos homossexuais
Edilson Santana G. Filho
Renê Francisco Hellman
Suellen Regina Frantz
Thalita Abdala Aris
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marilena Wolf de Mello Braga
Patrícia Henriques Ribeiro
Rafael Moura
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rômulo de Andrade Moreira
Gisela Maria Bester
Marly Fernandez
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Eduarda Couto Pessoa Othero
Emmanuel Dockès
Alice Costa Lima Salz
Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Machado Siqueira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Elias Jacob Neto
Everton Sarraff Nascimento
Série Cibersegurança II
Bruno Martins Duarte Ortiz
Emerson Garcia
Luciane Buriasco Isquerdo
Vinicius Cardona
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luíza Nívea Dias Pessoa
Raça
Igor Labre de Oliveira Barros
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Aline Venutto
Glauco Gumerato Ramos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Kelvin J. Bressan
Simone Henrique
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gabriela Samrsla Möller
Articulistas
SAJ
Recurso Ordinário
Direito Imobiliário
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Andréa Pachá
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Desocupação de estudantes
Eder Aleixo Bee
Filmes Africanos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Acesso à Jurisdição
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gabriel Gómez Benitez
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Teto remuneratório
intercâmbio de jurisprudência
Pedro Augusto Santos de Souza
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Portaria Interministerial n. 405
André Leivas de Araújo Vianna
António Guterres
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Regulamentação do uso das algemas
Alan Kardec Cabral
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Bruno Ferreira
Acidente de trabalho
PL 280/16
Investimento em fundos internacionais
Recuperação de Créditos
Alexandre de Morais da Rosa
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
UNAERP
Katarina Peixoto
Prenome de tratamento
Casamento Precoce
Lei nº 13.441/2017
Publicidade das decisões administrativas
Amanda Perrone Ausier
Resolução 213/2015
Ianca Souza Barauna
Carolina Sena Vieira
Jurisprudência
José Borges Neto
Desjudicialização
Fernando Machado
Wagner Carmo
patologia ocupacional
Direito Animal
Estatuto da Primeira Infância
Catherine Figueiredo Escobar
O Direito e a Sétima Arte
Impeachment
Reação Alérgica
Fernanda Martins
Imigrantes
Centro de mediação
Wilson Knoner Campos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Observatório da Mulher
Superior Tribunal de Justiça
Plano Nacional de Segurança
Comunicação ONU
Fernando A. N Galvão da Rocha
Sistema Quero uma Família
Benigno Núñez Novo
Revista Húmus
Artigo Científico
Gustavo de Almeida Ribeiro
Execuções
Condenação criminal
Evento internacional
pena mínima
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ônibus
Andréia Leal Ferro
Ricardo Genelhú
Sala Verde
Exame de Ordem
Associação Brasileira de Direito Processual
Boletim n. 09
João Felipe B. Bastos
Eleonora Mesquita Ceia
adultério
Direitos de sucessões
Carta de Conclusões
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PLS 32/2016
assédio sexual em metrô
Beatriz Zapelini
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Alexandre Hardt Bortolotto
Leonel Pires Ohlweiler
Estresse ocupacional
CPC/73
Pablo Antonio Lago
Melhor atendimento no Judiciário
Sistemas informatizados
Paolo Lollo
Indeferimento
Albinismo
fornecimento de medicamento e tratamento
Consentimento do morador
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Homeoffice
Redação
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Lucas Manoel Soares Machado
Concurso público
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Fábio Rodrigues Paulino
Luiz Regis Prado
Márcia Luisa da Silva
Alexandre Wunderlich
Vitor Sousa Freitas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ministério Público de São Paulo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Novo Refis
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Infração na adolescência
Frantyelle Dorneles Gambin
Eduardo Januário Newton
Aprovado
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Paulo de Souza Queiroz
Ex-presidente Lula
Tribunais se preparam
Camila Prando
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ADC 16
Marcio Borges S. Castellões
Desistência da adoção
Convite Vaticano
Programa Direito & Rock
Ricardo Mauricio Freire Soares
Carlos Daniel Dias André
Rito processual
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Oficina de Pais e Filhos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Furto de Chocolate
fornecimento de energia elétrica
Polícia Judiciaria Civil
Desembargador Osmair Couto
Liminar em Habeas Corpus
Austrália
III Simpósio de Direitos Humanos
DPERJ
Alimentos no âmbito internacional
Professor Adjunto
Interpretação conforme a Constituição
Juliano de Oliveira Leonel
UFG
Queda em bueiro
Envenenamento de merenda escolar
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Paulo Furquim de Azevedo
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Márcio Ferreira
Lucas Baratieri Francisco
Ricardo Bucker Silva
Transição e Consolidação da Democracia
Pedro González
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Hélio Ricardo Diniz Krebs
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Eliza Hartung
Reconhecimento de paternidade
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Contratos
reintegração de posse
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Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
PCC
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Child Best Interest
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Metodologia da Pesquisa
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Direito costumeiro
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Violencia Domestica
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Revisão Disciplinar
Autismo
Ministra Maria Helena Mallmann
Montreal
Amanda Muniz Oliveira
Leonardo Garcia
Uber de Advogados
Consumo on line
Marcelo Ribeiro
Pepperdine University
FNDE
Luciane Mª Banfi Ferreira
Direito Ambiental
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Projeto PROTEUS
Thais Silva Bernardes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
INCADE
Leandro Bastos Nunes
Eduem
José César Coimbra
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reclamação Trabalhista
Felipe Pruinelli
ato infracional análogo a crime de desacato
Vitor Vilela Guglinski
Gabriela Buarque Pereira Silva
Dolivar Gonçalves Junior
Flórida
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Roberto Wagner Lima Nogueira
Atibaia
aumento de tarifa de ônibus
Affonso Ghizzo Neto
Estudante
veículos autônomos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Constituição Italiana
Contrato de crédito rural
Direito Penal: Parte Especial
Cumulação de pensões
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Renata da Costa Sousa Meireles
Temas de Argumentação Jurídica
Festa Junina
Gabriel Martins Furquim
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Karina Guerreiro de Sá
Audiência de Custódia
Casal homossexual
Adoção à brasileira
Adoção de grupos de irmãos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Mediação on line
Resolução
Rafael Silveira de Souza
Crime de ameaça
Ciências Médicas Forenses
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rita Matos Coitinho
Direito de Gênero
Cladem
Armando Júnior da Silva Gadelha
Regimes de casamento
Teoria do Crime Culposo
Marcos Fagundes Salomão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Salvo conduto
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
data-base
Marcello Lopes
tutela urgente da saúde
Sine Fácil
Andressa Tomazini
Estevão Schultz Campos
Brenno Cavalcanti
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Natália Katrine Doutor Branquinho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Israel Domingos Jorio
Tráfico privilegiado
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Projeto de Lei 168/2015
alcoolismo
Tatiana da Silva Morim Kashio
Segurança do Poder Judiciário
Cuiabá
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Adalberto Arruda Silva Júnior
MS 30891
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Sinase
acidente Mogi-Bertioga
Fenômeno das Torcidas Organizadas
CPGUFSC
PRISÃO
Transparência Internacional
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Vladimir Safatle
Intercâmbio
Reforma do Ensino Médio
Caixa 2
Onyx Lorenzoni
Investigação de paternidade
Pena de multa
Thiago Siffermann
João Vítor de Araújo Santos
Karla de Souza Oliveira
Daniel Ribeiro Vaz
Alexia de Melo Miguel
Limites a internet
Vilmar Urbaneski
Aluguel de Roupas
Anna Paulina Corteletti
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiz Fernando Moreira
Carlos Henrique Raguza
Valerio Mazzuoli
Microcefalia
Cristiano Imhof
Chicago
Frederico Costa Greco
Massacre Manaus
Juiz Luís Carlos Valois
Leonardo Palma Malinverni
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Geovane Peixoto
Amanda Rodrigues Vander
reunião com presidentes dos TJs.
ADC nº 43
Direito Marítimo
José Nunes
Segurança Digital
Projeto de Lei 3.729/04
Danos morais
André Sampaio
crimes cibernéticos
Maria Madalena Telesca
Linkedin
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Alfredo Copetti Neto
Seleção de Artigos
Bruno Lima Rocha
Obrigação propter rem
Lei 13.228
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Aplicativo
Estudos
Deficiência visual
Embaixada dos EUA
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Emenda Constitucional 95/2016
Intimações
hoje?"
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
RDD
Quebra de Sigilo
PEC 209
RENAP
Sorocaba-SP
Vestibular Udesc
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Nota de Apoio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Japão
Heloísa Husadel Telles
Direito e publicidade infantil
Dr. Cesar Luiz Pasold
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Márcia Sarubbi Lippmann
Lucas Silvy Santos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
IBAMA
13.271/16
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Juliana França David
Quadrinhos puros do Direito
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Walder Araújo de Oliveira
Lucas do Nascimento Nobre
RVA
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Almir Megali Neto
TRF da 3ª Região
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Atualização
Eduarda Peixoto da Cunha França
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Emenda Constitucional 88/2015
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CEPAL
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Texas
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Mutilação Genital Feminina
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Denúncias contra Aecio Neves
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Recurso em Habeas Corpus
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Lei Complementar 197/2000
danos materiais
II Congresso Sul Brasileiro
Francisco Oliveira Neto
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei estadual n. 319/1948
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Luciano Chacha de Rezende
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Stephanie Noya S. R. Tanure
Rol de Procedimentos em Saúde
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lei nº 9.099/95
Crime de Injúria
Tema 98 STJ
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Crime de perjúrio
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
2ª Câmara Criminal
Universidade de Stanford
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Exame preparatório OAB
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Sanção Presidencial
docencia y profesionalidad jurídicas
Liminar
Erradicação da Pobreza
Alan Maurano Savedra
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Franceses
contratos de mútuo
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Carnaval de Rua
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Maioridade
Nicholas Maciel Merlone
Resolução n. 235/2016
mediação virtual
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Tráfico internacional de drogas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Fernando de Castro Faria
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Princípios da oralidade e simplicidade
Norberto Knebel
Pesquisa e Movimentos Sociais
Caso Escher e outros
Competência criminal
Universidade Federal de Minas Gerais
Luísa Claudia Faria dos Santos
Solicitante de asilo
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Morte Assistida
Cadastro Nacional da Adoção
Furto em estabelecimento comercial.
Matheus Felipe de Castro
Citação e intimação
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Renata Flecha
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Marcelo Ricardo Colaço
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Fernanda Ely Borba
Ministro Mendonça Filho
Mayara Pellenz
Cenário jurídico e político
Hélio Peixoto Júnior
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Estatuto da Advocacia
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Crise financeira
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Reforma Eleitoral
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Lei 13.270
Redes sociais
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Responsabilidade civil do Estado
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Advertência
Projeto “Integra-Idoso"
COAF
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Indígenas
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Não recepção
Projeto MiniPac
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Laura Gauloski Machado
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Leonardo de Souza Chaves
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Assis da Costa Oliveira
Lei 8.137/90
Somália
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fundamentos do constitucionalismo
Parentesco de terceiro grau
Agressão Verbal
185
TJ justiça
Ian Martin Vargas
Léo Rosa de Andrade
Caio Rangel
87º Feira do Livro de Lisboa
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Mortes e lesões causadas por policiais
Confisco de Bens
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Estado do Ceará
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Monografia
Devido Processo Legal Substancial
Aula online e gratuita
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
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Deputados
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
PPGCCrim
Ricardo Souza Calcini
Miguel Calmon Dantas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Carla Mari Robaina Marcondes
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Programa de estágio PJSC
Entrevista do dia
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Samira Schultz Mansur
Política Nacional de Solução de Conflitos
Aldo Arantes
Fraude em Título de Eleitor
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Banco de dados genéticos
TJBA
Cartórios
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Juliane Leandro Faresin
Lei Antimanicomial
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Direitos dos animais
João Manoel Vidal de Souza
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Resolução n. 175 CNJ
Paridade de Gênero
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Felipe da Silva Freitas
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Escudo de Vidro
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Código de Trânsito Brasileiro
Lei n. 8.213/91
II Simpósio de Direitos Humanos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Audiência de Instrução
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Direito e Gênero
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Teoria dos Jogos na Mediação
Paradoxos Penais – Vol. I
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Direito de Guarda
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Dinamarca
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lei n. 15.829/2012
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Violência contra a mulher
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Curso de Direito Internacional Público
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Regras da previdência
Conselho Municipal de Assistência Social
Encontro Estadual do Direito à Saúde
famílias com renda baixa
Reforma da política de drogas no Brasil
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dependência de álcool
Goffredo Telles Junior
Thaise Mattar Assad
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Introdução ao Direito Processual Penal
Esquadrão Suicida
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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87 enunciados aprovados
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Justiça criminal
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Comunicação ao juízo da execução
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Poder Judiciário catarinense
Un News
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Crimes Imprescritíveis
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Direito das Migrações Transnacionais
Violência de gênero
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Segurança Aeroportuária
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Manual de Processo Penal
Bolsa de Estudo
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Medidas alternativas
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Discriminação Racial
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Incitar Suicídio
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Justiça Criminal Negocial
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Direitos de Privacidade
Adoção em conjunto de irmãos
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Crime de roubo
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Direito e processo penal
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A construção da cidadania e a sexualidade
Direitos dos cidadãos
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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O objeto da ciência do direito penal
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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3º Turma
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Reajuste salarial
PLS 288/2013
Maurilio Casas Maia
Vade Mecum Método
Ausência do MP em audiência
Exportação
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Estágio
Relação de consumo
Indulto
prisão por débito tributário
Juliana Arrais Mousinho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Indeferimento da inicial
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
XIII Semana Acadêmica
Regime domiciliar
Leonardo Lucci
Perdão Presidencial
Renda Mínima
Rosimar Ibiapina Batista
SP
Starbucks
Programa Apadrinhamento Afetivo
Gestão da Terceirização do Trabalho
ONU Mulheres
Jorge Luiz Souto Maior
Tramitação direta
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
André Luís de Lima Maia
adoção homoafetiva
Imigração
Direito Contratual
promoção da igualdade étnico-racial
ADPF n. 461
Tribunal de Justiça de Goiás
PEC 287/2016
GLBTs
Artur de Brito Gueiros Souza
André Luis Callegari
Crime de Furto
interpretação conforme
Justiça russa
ADI 5357
Juliano Ralo Monteiro
Irlanda do Norte
Eliana Rocha Oliveira
PFDC
Canibalismo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Imprensa
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Átila Da Rold Roesler
Flávia Stringari Machado
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ditadura Chilena
Disney
Princípio da insignificância penal
Prisão Domiciliar
Revista Contradogmáticas v. 09
Clenio Jair Schulze
Aplicativo CPC Anotado
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Leonardo Nuñez Campos
Curso Avançado de Direitos Humanos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Zéu Palmeira
comemoração 125 anos
Medo do futuro
Plano de Saúde
Gildson Gomes dos Santos
Febre Amarela
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Eugenio Zaffaroni
Lei nº 13.427
Andreza Gabriela Cuzma
Coletivo Lapices
Maurizio Oliviero
suspensão de pagamento de 13 RS
júri popular
ADI 5649
Contas Presidenciais
Adir Freire Freitas
Café Informático
Adriano Martins de Sousa
María José Fariñas Dulce
PEC 287/2016. ADPF 438
Lívia Lucca
Giancarlo Montagner Copelli
Acesso a ação penal
Exploração sexual de menores
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Renata Torri Saldanha Coelho
Costumes
Intimação por telefone
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Foro Privilegiado
Joaquim Leitão Júnior
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Gabriela Andrade
Decreto 3.413/2000
Nelson Camatta Moreira
Primeira Seção do STJ
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Direito LGBT
Estados Lusófonos
Luis Henrique Braga Madalena
Curso de Filosofia Jurídica
Holocausto
Medidas cautelares a parlamentares
João Marcos Braga
Fernanda Maria Veronese
Fundo de Assistência Parlamentar
Politie Nijmegen-Zuid
Francine Sgnaolin Schmitt
Regras
Matheus Souza
João Paulo Allain Teixeira
Arquivamente de Inquérito
Seriado
Havaí
Salário e reajuste do Poder Judiciário
NYtimes
Marco Aurélio Marrafon
processos seletivos
Mediação privada
Corrupção na Petrobrás
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Matias Hillesheim Stecker
refugiado
HC 374713
PEC 10/2013
José E. da C. Fontenelle Neto
José Maria Zanuto
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Pablo Ornelas Rosa
r Bruno Miragem
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Alexandre Miranda Aleixo
Decisão colegiada
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Tribunal de Justiça do Chile
Dispositivos Móveis
Bruno de Omena Celestino
Adriane Nogueira Naves Perez
Marcelli Cipriani
Documentos sigilosos
Renajud
instituições financeiras
dupla maternidade
Casa das Américas
Poder e Corrupção
Lições de Direito Alternativo
Preso provisório
João Pedro Coutinho Barreto
Processos
A Hiperintegração do Direito
Países latino-americanos
Entrevista
Tortura Sistêmica
Judicialização da saúde
Ações de Família
Níger
Trabalho remoto
Juizado Especial da Fazenda Pública
Anoreg/MA
Defensor público José Ivan
OMS
RE 760931
Satélite Geoestacionário
Carla Estela Rodrigues
Michelle Carducci
Rilmo Braga
tentativa de homicídio
Camila Berni
Walter Bittar
Estatuto da Juventude
Ministro José Barroso Filho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Código de Ética da Magistratura
Companhia aérea
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ação Cautelar 4327
RG
Ministério Público da Bahia
Conselheiros Tutelares
RE 958.252
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alepo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Daniel Brandão
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Yegor Moreira Junior
TRT 10ª Região
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Curso de extensão
Condomínio
Fazenda nacional
Alexandre Barbosa da Silva
Alisson Silveira da Luz
Direito e Arte
Lei 9.876/99
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Assédio Moral
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
interceptação telefônica ilegal
danos morais coletivos
Taysa Matos
FHC
PEC 241 (PEC 55)
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Leis internacionais de direitos humanos
Motorista
Processo de escolha dos ministros do STF
Alexandre José Trovão Brito
Fiança
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Daniel Carnio Costa
saque mensal
CDA
TSJP
Barcelona
Lei anti-homofobia
CTB
PLS 195/2014
Djonatan Batista de Lima
exercícios sistêmicos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Paula Naves Brigagão
Gabriela Antoniacomi Maschio
Rafael de Deus Garcia
Poder Judiciário Estadual
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Direito dos Transexuais
PCRJ
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Hedlian S. Cândido
Orientações Jurisprudenciais
adoção
A Constituição e o Supremo
Decreto de indulto 2016
Fabiana Irala de Medeiros
Interrogatório informal
Bem imóvel
CFOAB
Professor Boaventura de Sousa Santos
Mestrado Direito Internacional
INQ. n. 4483
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Processos administrativos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Cidades e comunidades sustentáveis
Direito à educação
Tânia Maria de Oliveira
Bruna Mayara de Oliveira
AMARN
Justiça em número 2016
Mathias Vaiano Glens
Lei de Licitações
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Gestantes
Poder Judiciário de Santa Catarina
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
extradição
suspensão de prazo
Fila Preferencial
Fernando Rey Cota Filho
Cursos online
Raoni Gomes
Manuela Valim Charpinel
Solon Cícero Linhares
Fertilização In Vitro
Adriana Cecilio
Gislaine Peixoto
Boletim RDL
Comunidade jurídica brasileira
Roubo de carro
10 medidas
Rafaela Alban
Amanda Viega Spaller
Cristiane Rebelo Limas
Universidade do Porto
Tiago Clemente Souza
Direito das Obrigações
Cartilha completa com as instruções de uso
Marcia Sarubbi Lippmann
Processo de validação de documentos
Tânia Maria Françosi Santhias
Fornecimento de fraldas
Princípio da presenução de inocência
Mentalidade Inquisitória
Apelação Criminal
Propriedade Industrial
Uso do telefone celular
Aruani Kindermann Lapolli
Guilherme Christen Möller
Natureza da ação penal
Lei 9.714/1998
Reconhecimento fotográfico
CIDIL
Felipe Lima de Almeida
Tratado
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
João Daniel Rassi
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Audiência de apresentação
Amanda Bernardes Khouri
Roberto P. Campos Gouveia Filho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ângela M. Bagattini
sentença feita por estagiário
Paulo Ricardo Suliani
confissão espontânea
Informativo de Jurisprudência
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Refém em assalto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pena pecuniária
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ministério Público
crime de estupro
Bruna Vidal da Rocha
CTPS
Legalização da Prostituição
Clarice A. Petramale
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriel Vicente Riva
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Resolução 177/2016
Jean Rodrigues Salles
Documentos estrangeiros
Clássico do dia
Rafael Faria
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Carros apreendidos
Não é não
Tocha olímpica
nulidade absoluta no processo penal
Gardenia Mota Ayres
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Agência Nacional de Aviação Civil
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Projeto de Lei 402/15
Geovane De Mori Peixoto
Revista Sistema Penal & Violência
Processo Penal do Espetáculo
Fernando Pegorini
Júlia Melim Borges Eleutério
Milca Paiva
Reclamação
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Grupo de Estudos em Direito Público
Jogos Olímpicos 2016
Camila Ponciano
Sistema Cejusc-PJe
LEAP Brasil
Contas inativas do FGTS
corretoras de seguro
Déficit da Previdência
Patricia Burin
impenhorabilidade
Marco civil da internet
Pena Capital
Proteção jurídica
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Raquel Von Hohendorff
Raphael Galvani
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ilton Norberto Robl Filho
Francisco Ferreira
Edital de Parecerista
HC 75.716
Aposentados
Polícia Civil do Distrito Federal
Carolina Iarocrinski
Condenação Militar
Juros de Mora
Acusada gestante
OIT
Andréa Gill
Lançamento de nova edição
Lei 5.889/73
Micheli Silva
Moisés Rosa
Centro Integrado de Cultura
Direito de personalidade
Registro de medicamento
Renúncia
CRCSC
julgamento STF
Boletim n. 08
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Luciana Boiteux
Patrícia Cordeiro
crowdfunding
27 anos do ECA
Aplicativo Replika
TRT da 9ª Região
TJRO
Ilicitude das Provas
Vinícius Núñez Pinheiro
Homenagem a Peter Häberle
Ezio Mauro
Roberta Lídice
Consulta
Execução provisória da pena
Tecnologia Comunicação e Informática
Comarca de Fortaleza
Professora Dra. Paula Saleh
Debate
PCB
Atraso imóvel na planta
Denisse Raquel Montoya Elias
Kelven de Castro Soeiro Santos
70ª edição Jornal AJD
ONU Brasil
Registro de Nascimento
PLC 79/2016
Edna Raquel Hogemann
Grécia
Prevenção ao suicídio
Adimplemento Substancial
José Roberto Moreira
Eliseu Raphael Venturi
Diogo Bacha e Silva
publicação
Imunidade profissional do advogado
Roger Machado
veiculação indevida de imagem
Gilberto Bruschi
Ramadã
Transgêneros
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Mutirão conciliação
IHU On-Line
Quinta Constitucional
Guia
Estatuto da Criança e do Adolescente
Reinaldo Couto
Vitor Pereira dos Santos
Curso de Espanhol
Revogação de Resolução
Ricardo Leonel da Silva
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lauro Francisco Mattei
Vitória/ES
Saúde
Pessoa com deficência
Fernando Gaspar Neisser
Charles M. Machado
Sandro Luiz Bazzanella
Palácio do Planalto
Bloqueador de celular
Ana Carolina De Macedo Buzzi
terror e medo
Criminologia Forense – Tomo I
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
crime ambiental
Ponto adicional
Constituição e Poder Vol. 2
Menores infratores
Tiago Joffily
r Luiz Ferri de Barros
TFT 4.ª Região
Emergência Democrática
Qualificação Profissional
Depósito recursal
Amanda Oliari Melotto
EXCESSO DE PRAZO
Luís Henrique Linhares Zouein
Defensorxs
Poligamia
Desembargador
João Batista Martins César
Péterson Niehues
Decisão STJ
ACNUR
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Documentos falsificados
Refugiados e Migrantes
maconha
Maurício Correia
Objetivo 16
O impacto da lentidão da Justiça na economia
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ana Tereza Basílio
Evicção
Colaboração premiada por delegados
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Condenação
Hospital privado
Alunas feministas da UFG
Sírlei de Sá Moura
Rotativo
Nicole Noschang
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
revogação de prisão preventiva
Cinema Educativo
Panamá
Jamile Calheiros
Leonardo Avelar Guimarães
Decreto 8.615
Partilha de bens
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Estado do ES
Arrecadação de Verbas Públicas
Eduardo Bueno
IX Semana Jurídica
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Thiago Brega de Assis
Igor De Lazari
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
MPM
Curso Preparatório
Wagner Arnold Fensterseifer
Século XXI
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Endividamento
Janiere Portela L. Paes
Ricardo Martins
João Vítor de Araújo Santos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Revista Jurídica Actualidad Penal
4º Turma do STJ
CIIDI
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Controle de Convencionalidade
Germano Schwartz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Augusto Jobim do Amaral
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Princípio da não surpresa
Porte de Armas
Princípio do melhor interesse da criança
Irlanda
O Controle da Moralidade Administrativa
Soraia da Rosa Mendes
Direito de imagem
cargo de Secretário de DiligênciaS
Thaís Janaina Wenczenovicz
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Edição
Justiça que solta
Rachel Riera
Extremismo
Doulas no parto
ANAMORPHOSIS
Três Poderes
Certidão de Nascimento
Rogério Leal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Luana Gaia de Azevedo
Súmula 574
Rádio Web Justiça do Maranhão
Mário Cesar Andrade
Petição n. 7074
Simone Henrique
Antecipação de Tutela
Agressão escatológica
Palestrantes
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Tradução Regras de Bangkok
Cultura da sentença
Desaposentação
ONU
Equador
G. Couto de Novaes
Projeto de Lei 3.277/2012
Competência Delegada
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Guarani-Kayowá
Fernando Parente
Código Tributário nos Tribunais
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Mensalão
Henrique Perez Esteves
Suíça
art. 5º da Constituição Federal
Tragédia em Mariana
Lei proíbe Uber no RJ
Adel El Tasse
Legislação Italiana
Atraso na entrega de diploma
Universidade de Berkeley
Emenda Constitucional 74/2013
Inclusão
empresa terceirizada
Teses
Tribunal de Justiça de Sergipe
luta pelos direitos
Indenização por cobrança indevida
Gustavo Medeiros
Curso Novo CPC EAD
Escola sem partido
REsp 1428493
LC 158/2006
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
O Direito Achado na Rua
Presidência da República
Dora Cavalcanti Cordani
XXV CONPEDI
Francine Guedes
Marina Almeida da Rosa
Giselle Onofre
Atividade Especial
DPMS
Curso online
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Mario Cesar Andrade
Banco do Nordeste
Entrevista com Freud
Juliana Raisa dos Santos Silva
Prestações Pecuniárias
Thadeu Augimeri de Goes Lima
casais homoafetivos
TRT-MG
Inscrição OAB
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Torcedores
Aury Lopes
bloqueio de Whatsapp
Carlos Magno Spricigo
Wallace Costa dos Santos
Continua
Justiça Legal
Homologação de acordos consensuais
Súmula 563 do STJ
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
posse-trabalho
Bibliografia Temática
Ex-cônjuges
Bruno Makowiecky Salles
Itapema/SC
Recomendação 41
Reforma em creche
Seguro de Vida
Carlos Bolonha
Revista Civitas
audiolivro
Direito de Trânsito
Encontro
Decreto 8.615/15
Sedec
Sobre a Guerra
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Belarus
Turismo
Bruno Luís Marques Hapner
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Paternidade
Sentença de Pronúncia
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ajuda Humanitária
João Otávio de Noronha
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
TJGO
Decisão judicial
Thieser da Silva Farias
SEDESTMIDH
Curso de Direito
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Demissão por Homofobia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Defensoria Pública de Goiás
Fernanda Pereira Labiak
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Juliana Ribeiro Goulart
Organização Mundial da Saúde
José Enrique Teixeira Reinoso
Vítima tenta acordo
Vinícius Loss
Bruno Luís Marques Hapner
Constituição e Poder Vol. 1
Confederação Brasileira de Futebol
Barbara do Espírito Santo Pasello
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ygor Nasser Salah Salmen
UNIFACS
Antonio Marcos Gavazzoni
Guilherme Carvalho
Ricardo Antonio Andreucci
Fabricio Gevaerd
Por Danielle Mariel Heil
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
ameaça espiritual
Turmas Recursais
convicção religiosa
Matrículas Abertas
Inconstitucionalidade do votos
Gabriela Minatto Cherubini
Teoria do adimplemento substancial
oficinas de parentalidade
Inquéritos arquivados
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Angela Cristina dos Santos Zen
Código Penal de 1940
Enem 2016
Elcemara Aparecida Zielinski
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Laura Gigante Albuquerque
Hora Extra
RE 1217166
Migrantes
Maria Jocélia Nogueira Lima
Superintendência de Seguros Privados
Tânia Iró da Motta
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Danilo Nascimento Cruz
Vinicius Lúcio de Andrade
Direitos dos estagiários
Recurso Especial
Ricardo da Silva Fiorin
Regime disciplinar diferenciado
TRT da 12ª Região
Conselho Federal da OAB
Manuel Monteiro Guedes Valente
Habeas Corpus nº 387244
Carlos Eduardo Martinez
Matheus Almeida Caetano
agressões físicas
Europa
Anuário da Justila 2016
Leonardo Marques Vilela
Doação
Diogo Macruz
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
New York
Ruiz Ritter
vidade político-partidária
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Liberdade Religiosa
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Crimes na Internet
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
China
Legalização da maconha
Plano de Ação dos Tribunais
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Conferência de Haia
Fotos
João Paulo de Mello Filippin
Lei nº. 12.403/2011
Theodoro Vicente Agostinho
Acordo de paz na Colômbia
Paraíba
Habeas Data
Legislação Indígena
Julgamentos Históricos
Curso de Direito Penal Didático
POLÍTICA HIGIENISTA
Luanna Tomaz de Souza
tema 945/STJ
Cartilhas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Contestação
Sistema Unificado de Execução Penal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
uso de marca
FALSA VENDA
Lei 13.269/2016
Wellington Borghi
Escolas
Legislação americana
Magistratura
controle social e falsas promessas
Carla Marcondes
ADI
Tribunais de Justiça Estaduais
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Kafka
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fabio Sevscuec
Daniel da Costa Gaspar
EMESC
Segunda Turma do STF
Alcenir José Demo
II jornada de Derecho civil
Danos Materiais e morais
Clair Jucerlei Mendes
Davi Pereira Junior
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
biblioteca digital
Lei de Improbidade Administrativa
Marcelo Pichioli da Silveira
Henrique B. Souto Maior Baião
chapa Dilma-Temer
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Edson Damas da Silveira
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Planos de Saúde
Lei n. 13.247
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Perna-de-pau
SMS
Virginia
Rodeio
Indenização seguradora
Natália Barroca
Nota
Fernando César Costa Xavier
VEC
SAMARCO
INTERVENÇÃO
art. 385 do CPP
Recurso Especial n. 1.285.789
Navegador
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Abuso Sexual
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Lei de Mediação
Obrigação
Francisco Cordeiro
Mauricio Silva Leite
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Desigualdade salarial entre os gêneros
Universidade Federal da Bahia
João Chiesa Farias
PLC 20/2016
Atividades Complementares Eletivas
Lei n. 8.038/90
Parceria Público-Privada
Bruno Sá Freire Martins
Justiça em Números
Projeto de Lei nº 3670/15
Filipe Rodrigues Costa
Licitação
Roberta Maia Gresta
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direito Penal da guerra às drogas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Samira Schultz Mansur
Soberania Nacional
Revista UERJ
Tutela provisória
Coaching
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
animais silvestres
Gaspar
Professores da USP
Massacre em presídios
João Baptista Herkenhoff
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Curso de Mediação
Gustavo Gomes Brito
Massa Falida
Simpósio
Twig Santos Lopes
Audiências de custódia
TJPI
Audiência Digital
Paulo Queiroz
AIDS
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Karla De Souza Oliveira
Neurociências
Registro profissional
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ministro Celso de Mello
Pesquisa Acadêmica
Investigações criminais
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Trancamento do Processo
Márcia Krischke Matzenbacher
Dano Material
Prisão Perpétua
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ana Luíza Teixeira Nazário
Indenização por Dano Moral
Código de Ética Médica
Tabelionatos de Notas
Thayla Fernandes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Sorteio
Atestado médico
princípio da correlação
HC 138565
Lei Federal 11.091/2005
Mediação digital
Informativo 553 STJ
PUC-MINAS
Inaiane Alves Gonçalves
Direito do Consumidor
Pedro Roberto Donel
Construção da identidade
DPRJ
CDC
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Turquia
CNJ
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Igor Braga de Souza
João Paulo de Mello Filippin
Uniplac
Diego Zysman Quirós
Medida Provisória 759/2016
Ligue 180
Andréia Ferreira Bispo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Edição especial
Testemunha de uma barbárie
Descriminalização da Homossexualidade
Leonardo Schmitt de Bem
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Gustavo Proença Mendonça
Ana Carolina Greco Paes
HC 138207
Ministra Cármen Lúcia
Resolução 229/2016
Ana Luisa Buzaid
Decisão Liminar
Tiago Didier
Em busca das garantias perdidas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Acidente radiotivo
Remessa de Artigos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
PJe-Mídia
Súmulas
Guilherme Alves Coutinho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Transmissão on line
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Dosimetria
Criminologia Global
Centro Acadêmico Hugo Simas
mudança de nome
Lei 9.099/1995
TRF2
João Paulo Lima do Nascimento
Terrenos de Marinha
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Educação Pública
HC 389.899
Consolidação das Leis do Trabalho
Homenagem a Imre Kertész
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Saída Temporária
Ocupação das Escolas e Universidades
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Romênia
MPF
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Concurso de Bolsas
Thaís Alves da Silva
Seguro obrigatório
Ana Paula de Souza Cury
Julio Cezar de Oliveira Braga
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Súmula 90 do TST
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Paulo Afonso Brum Vaz
voa ou corre?
Obras Publicitárias
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei nº 8.036 de 1990
Indenização a familiares
UFPB
Súmula 83
Decreto Presidencial
FAE Centro Universitário
Penal Tributário
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
O negociador
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei das Contravenções Penais
Razoável Duração do Processo
Áudio da entrevista
Filosofia de Zygmunt Bauman
Justiça além dos autos
Encontro dos Descobrimentos Online
Concorrência desleal
CERS
José Geraldo de Sousa Junior
TRT 3ª Região
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Lei 13.293/16
Layane Leans Cardoso
Jaécio Matos Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Berçário
Soraia da Rosa Mendes
Suspensão condicional de processo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Formação Jurídica
PEC 227/2016
Airton Gomes Braga
Érica Veríssimo Martins
Esther Maria de Magalhães Arantes
Celso Costa Ramires
polícia civil DF
Rafaela Alban
RE 587970
OCupações das Escolas e Universidades
Paternidade tardia
Luiz Eduardo Cani
Abuso de menores
Representação Criminal
Adriano Consentino Cordeiro
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Constelação Familiar
Rompimento de barragens
Giulia D'Amore
Intimação
Reinaldo Couto
Bernardo Micherif Carneiro
Lei 13306
Jordânia
João Vítor de Araújo Santos
Revista Contextos Clínicos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Diego Prezzi Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Materialidade delitiva
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Alexandre Matzenbacher
João Pedro Leite Barros
Marcel Gomes de Oliveira
Violência na Escola
IBDFAM
Mudanças Climáticas
Atahualpa Fernandez
Advogados públicos
Sérgio São Bernardo
Lei Municipal n. 4666/2010
Resolução 214
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Regulamentação da atuação de menores de idade
PRefeitura de Jequitibá
Revista da AGU
Wagner José Penereiro Armani
Linda Rosa da Silva Azevedo
Curso de Direito com dupla titulação
Áudio
Israel
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Manuela Abath
Processo Penal do Limite
Apadrinhamento de crianças
Antropologia Teológica
Privatização de Presídios
Nota de Repúdio
Periódicos
Mara Rosane de Medeiros
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Denúncia Crime
colaborações premiadas
Especialista ONU
Lei n. 12.318/2010
Desembargador Sérgio Luz
Conduta atípica penal
Faculdade de Direito de Vitória
Rafael Floriano
Reino Unido
PEC nº 287/2016
Pessoas portadoras de deficiência
Jorge Alberto de Andrade
Prazos
Luiz Ferri de Barros
Lula
Cirilo Tissot
Raphael Moreira Seraphim
Combate à Corrupção
Instalação dos cursos jurídicos
Inelegibilidade
Furto de chocol
Embaixada Americana
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fabiana Ferreira Dalabona
André Alexandre Happke
Tempo de Resistência
Aderlan Crespo
Ilegitimidade de parte
art. 334-A do Código Penal
Ranking Anuário da Justiça
Érica Côrrea Simões Pires
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Direito Penal Sexual
Renato S. S. Schindler Filho
Iverson Kech Ferreira
Ministro Eliseu Padilha
Transporte de valores
Assembleia Estudantil
Mutirão
LEI 13.300/16
Academia
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Antecipação de prova no processo penal
Expropriação
Lorenzo Alvarez de Toledo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Fundamentos de Direito Processual Penal
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Conrado Gama Monteiro
Armas Nucleares
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Clube de Regatas do Flamengo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
TJDF
Memorial escravocata brasileiro
Processo Penal e Garantias
Estado do Rio de Janeiro
José Roberto Martins da Silva Junior
medida socioeducativa
Emilli Fátima Haskel da Silva
Legislação Francesa
José Edvaldo P. Sales
I Encontro das Criminalistas
Câmara de Vereadores
Suspensão da Liminar
TRT-SC
Lívia Maria Lucca Silva
Balanço 2015 STJ
Leonardo Gonçalves Perin
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Paulo Silas Taporosky Filho
Programa "Pai Presente"
Documentos Público
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
PJe 2.0
Abril Uscanga Barradas
Coaching para Liderança de Alta Performance
3ª Turma do STJ
Mackysuel Mendes Lins
Instituto Jurídico Portucalense
Escoteiros
Lei nº 7.716/89
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Plínio Gentil
Frente Brasil Popular
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Olavo Fettback Neto
Livro Infantil
Toronto
Desocupação UESB
Liberdades públicas
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Especialização em Direito e Economia
Lei 13.269/15
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Cartilha de orientação
Universidade Luterana do Brasil
TJMT
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Lei 9.099/95
Crimes de natureza permanente
queixa-crime
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Terre des hommes (Tdh)
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
progressão vertical de carreira
Detector de mentiras
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Denúncia sem fundamentar
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administração judiciária
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tese reafirmada no STF
cooperativa de crédito
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Conselho Tutelar
Câmara de SP
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
suspensão de penalidade
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Fernando Henrique Cardoso
Cadastro Nacional de Adoção
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Trabalho Forçado
Gratuidade do Ensino
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Francisco Sannini Neto
Participação nos Lucros e Resultados
retificação de registro civil
Tornozeleira Eletrônica
restituição
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Carlos Teixeira Teófilo
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Direito Público Temas Atuais
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HC 139889
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Crime Militar
Congresso de Psiquiatria Forense
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ADI 5645
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Competência Jurisdicional
HC 135.100
Teoria do Domínio do Fato
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Cartórios e Registros
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Abolicionismos e cultura libertária
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Prevenção do HIV
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Organização Criminosa
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Trasnporte coletivo
Indonésia
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TRF da 1ª Região
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Processo de adoção internacional
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Direito sucessório
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Regime aberto
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Enunciado 266 do STJ
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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